21/11/2013 Diario Da Justica do Estado da Paraiba

1
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n – CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
MESA DIRETORA
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Vice-Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. José Ricardo Porto
(Ouvidor Substituto)
Bel Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. José Ricardo Porto
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Des. João Benedito da Silva (1º suplente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (2º suplente)
Des. Leandro dos Santos (3º suplente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Órgãos Julgadores
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e
Quinta-Feira, às 14:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO Nº 21, de 14 de novembro de 2013 Prorroga os efeitos da Resolução nº 20, de 10 de outubro de 2013
e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em exercício, no
uso de suas atribuições legais,resolve, ad referendum do Conselho da Magistratura: Art. 1º Fica prorrogado por
quinze dias, a partir da data de vigência desta Resolução, o Mutirão Fiscal – IPTU da Comarca da Capital, estabelecido
pela Resolução nº 20, de 10 de outubro de 2013. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA Presidente
do Tribunal de Justiça em exercício (Publicada no DJE de 18/11/2013, republicada por incorreção)
RESOLUÇÃO Nº 53, 13 de novembro de 2013. Altera dispositivos da Resolução nº 16, de 20 de outubro de 2010,
com as modificações introduzidas pela Resolução nº 22, de 02 de abril de 2013 e Resolução nº 82, de 18 de
outubro de 2012. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
resolve: Art. 1º O artigo 2º da Resolução nº 16, de 20 de outubro de 2010, alterado pela Resolução nº 22, de 02
de abril de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 2º A comissão instituída na forma do art. 1º desta
Resolução será formada pelos seguintes membros: I – o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado,
Desembargador Romero Marcelo Fonseca Oliveira, que a presidirá; II – o Juiz Auxiliar da Presidência, Antônio
Silveira Neto; III – o Procurador de Justiça, José Raimundo de Lima; IV – o Advogado, Carlos Octaviano de
Medeiros Mangueira; V – o Notário, Germano Carvalho Toscano de Brito; VI – o Registrador, Válber Azevedo
Miranda Cavalcanti; VII – Juiz da Vara de Feitos Especiais da Capital, Romero Carneiro Feitosa, e, VIII – Juiz
Corregedor Auxiliar do Grupo II, Meales Medeiros de Melo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação. Sala das Sessões do Tribunal Pleno, em João Pessoa, 13 de novembro de 2013. Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira Presidente em Exercício
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 3.474/2013 – Onde se lê: Maria Aparecida Sarmento Gadelha – 2013/2 –
03.12.2013 a 01.01.2014; Leia-se: Maria Aparecida Sarmento Gadelha – 2013/2 – 02 a 31.12.2013. (Publicada no
Diário da Justiça em 03.10.2013).
PORTARIA GAPRE Nº 3931/2013 – O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 334827-0, resolve
designar a servidora PALOMA BENÍCIO MAIA, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto ao
Fórum da Comarca de Catolé do Rocha. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 18 de novembro de 2013. Desembargador ARNOBIO ALVES TEODOSIO – Presidente em exercício
PORTARIA GAPRE Nº 3.964/2013 – O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: suspender, a pedido, para gozo oportuno, as férias do
magistrado abaixo relacionado, deferidas anteriormente: MAGISTRADO(A)S / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍO-
DO – WOLFRAM DA CUNHA RAMOS – 2013/2 – 20.11 a 19.12.2013. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 20 de novembro de 2013. Desembargador
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO – Presidente em exercício
Nº 14.475
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Publicação: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) ANO XLVI
PORTARIA GAPRE Nº 3.965/2013 – O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
em exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ
GUTEMBERG GOMES LACERDA, Juiz de Direito, para, no período de 29.11 a 02.12.2013, responder, pelo
expediente da unidade judiciária de Belém.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 20 de novembro de 2013. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEO-
DÓSIO – Presidente em Exercício
PORTARIA GAPRE Nº 3.966/2013 – O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve: dispensar, a partir do dia 20.11.2013, a Excelentíssima
Senhora Doutora IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA, Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Misto da
Comarca de Sousa, de responder pela 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 20 de novembro de 2013. Desembar-
gador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO – Presidente em Exercício
PORTARIA GAPRE Nº 3.967/2013 – O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
em exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora
ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da
Capital, para, no período de 20 a 22.11.2013, responder, cumulativamente, pelo expediente da 11ª Vara Cível
da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 20 de novembro de 2013. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO – Presidente
em Exercício
PORTARIA GAPRE Nº 3.968/2013 – O PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve: suspender, a partir do dia 22.11.2013, as férias do
Excelentíssimo Senhor Doutor MARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ, Juiz de Direito, deferidas, para o
período de 06.11 a 05.12.2013, para gozo oportuno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 20 de novembro de 2013. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
- Presidente em exercício
PORTARIA GAPRE Nº 3.969/2013 – O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve: dispensar, a partir do dia 22.11.2013, a Excelentíssima
Senhora Doutora LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da
Comarca da Capital, de responder pelo expediente do 2º Tribunal do Júri da mesma unidade judiciária. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 20 de novembro de
2013. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO – Presidente em Exercício
PORTARIA GAPRE Nº 3.970/2013 – O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCIAL
HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ, Juiz de Direito, para, a partir do dia 22.11.2013, exercer as atribuições de seu
cargo no Mutirão do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, nos termos da Resolução nº 19, de 08 de outubro
de 2013, do Conselho da Magistratura. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, quarta-feira, 20 de novembro de 2013. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO -
Presidente em Exercício
2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro – CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
PORTARIA GAPRE Nº 3.972/2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve: suspender, a pedido, a partir do dia 30.11.2013, as férias
da Excelentíssima Senhora Doutora CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES, Juíza Substituta, deferidas,
para o período de 18.11 a 17.12.2013, para gozo oportuno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 20 de novembro de 2013. Desembargador ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO Presidente em exercício
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
EDITAL DE PERMUTA Nº 04/2013 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ – JUIZADO AUXILIAR DE SUCESSÕES
DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO Na forma do disposto do art. 97 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 1996,
torno público, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, que os Juízes
de Direito titulares da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé e do Juizado Auxiliar de Sucessões da 2ª Circunscrição
requereram a permuta de seus cargos, na forma do referido diploma legal. No prazo de dez dias, a contar da
publicação deste edital, poderão ser apresentadas as impugnações de que trata o referido artigo da LOJE. Gabinete
da Diretoria Especial, em João Pessoa, 20 de novembro de 2013. ROBSON DE LIMA CANANÉA Diretor Especial
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba NÃO TOMOU CONHECI-
MENTO do seguinte processo de Diária: Processo/Interessado: 341.971-1 – Renilson Lins Rocha;
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo: Processo/Assunto/Interessado: 341.941-0 – Diária – Sílvio Romero Cavalcante de Almeida;
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU O PEDIDO DE
RECONSIDERAÇÃO do seguinte processo de DIÁRIA: Processo/Interessado: 340.669-5 – Juliana Coutinho Marcelino
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba NÃO TOMOU CONHECI-
MENTO dos seguintes processos de DIÁRIA: Processo/Interessado: 340.387-4 – Antonio Gonçalves Ribeiro
Júnior; 341.803-1 – Luiz Simão Neto; 341.804-9 – Luiz Simão Neto; Rosélia de Fatima Brito Rodrigues; 340.745-
4 – Karla Morgana Torres de Godoi
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da
Paraíba, em exercício, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 341.038-
2 / Gratificações / Ewagner Júnior Barros.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Marcos William de Oliveira
HABEAS CORPUS (Processo nº 2001081-05.2013.815.0000) RELATOR: Marcos William de Oliveira, Juiz con-
vocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior IMPETRANTE: Agripino Cavalcanti de
Oliveira – PACIENTE: José Godofredo dos Santos – Ante o exposto, indefiro a liminar. À Procuradoria-Geral de
Justiça, para a emissão de parecer.
Dr. Aluízio Bezerra Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2000475-74.2013.815.0000 – RELATOR: Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito
convocado em substituição ao Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos – AGRAVANTE: Júlio César da Silva
Batista – ADVOGADO: Júlio César da Silva Batista e Leandro M. Costa Trajano – AGRAVADO: Terezinha Alves
Dantas Casagrande Breinack – ADVOGADO: Lilian Sena Cavalcanti – DECISÃO: “Dessa forma, defiro o pedido
de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, revogando a decisão agravada, para determinar o retorno da
posse do bem ao agravante, sendo desnecessária a análise do desentranhamento das petições interpostas pelo
terceiro nos autos principais.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.097927-9/001 – RELATOR: Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito
convocado em substituição ao Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos – AGRAVANTE: PBPREV Paraíba
Previdência – ADVOGADO: Camila Ribeiro Dantas – AGRAVADA: Rosileide Henriques de Melo – ADVOGADO:
Enio Silva Nascimento – DECISÃO: “Por tais razões, NEGA-SE SEGUIMENTO ao recurso de agravo de
instrumento interposto por entender que o mesmo encontra-se prejudicado, o que se faz com fundamento nos
artigo 557 do CPC e precedentes do STJ.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0100529-30.2012.815.2001 – RELATOR: Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito
convocado em substituição ao Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos – AGRAVANTE: Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros – ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – AGRAVADAS: Renilda Luna e Silva – ADVOGADO:
Eduardo José Silva de Araújo – DECISÃO: “Por tais razões, NEGA-SE SEGUIMENTO ao recurso de agravo de
instrumento interposto por entender que o mesmo encontra-se prejudicado, o que se faz com fundamento nos
artigo 557 do CPC e precedentes do STJ.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.101151-0/001 – RELATOR: Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito
convocado em substituição ao Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos – AGRAVANTE: Ernesto de Sousa Diniz
Neto – ADVOGADO: Bruno Cezar Nóbrega Holanda da Costa – AGRAVADA: A.A.V.D, representada por sua
genitora, Marina Almeida Valones Xavier – DECISÃO: “Por tais razões, NEGA-SE SEGUIMENTO ao recurso de
agravo de instrumento interposto por entender que o mesmo encontra-se prejudicado, o que se faz com
fundamento nos artigo 557 do CPC e precedentes do STJ.”
APELAÇÃO CÍVEL nº 200.2007.736.329-5/001 – Comarca da Capital – RELATOR: Dr. Aluízio Bezerra Filho – Juiz
Convocado para substituir o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos – APELANTE: Banco GMAC S/A – ADVO-
GADOS: Milton Gomes Soares e Milton Gomes Soares Júnior – APELADO: Roberto Carlos da Silva – ADVOGA-
DO: Aluisio de Carvalho Neto – DECISÃO: “Ex positis”, estando a sentença recorrida em manifesta sintonia com
a jurisprudência dominante do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e deste Tribunal, amparado no art. 557,
“caput”, do CPC, nego seguimento ao presente recurso.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2012.014961-0/001 – RELATOR: Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito
convocado em substituição ao Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos – AGRAVANTE: Alice Maria dos Santos
- ADVOGADO: Victor Bruno Rocha Araújo – AGRAVADAS: Sanaiara Batista Ferreira dos Santos e outros -
ADVOGADO: Moises Tavares de Morais. – DECISÃO: “Por tais razões, NEGA-SE SEGUIMENTO ao recurso de
agravo de instrumento interposto por entender que o mesmo encontra-se prejudicado, o que se faz com
fundamento nos artigo 557 do CPC e precedentes do STJ.”
Dr. João Batista Barbosa
APELAÇÃO CÍVEL N. 0079588-59.2012.815.2001-CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado, em
substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Francisco Carlos de
Medeiros Leal. ADVOGADO: Hidelbrando Costa Andrade. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Solón
Henriques de Sá e Benevides. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. PEDIDO,
PELO PROMOVENTE, DE NÃO ACOLHIMENTO. PREJUDICIAL AFASTADA. – Tratando-se de atualização e recebi-
mento de adicional por tempo de serviço, supostamente devido pelo ente público, está caracterizada uma relação de
natureza sucessiva. Portanto, são atingidas pela prescrição apenas as prestações periódicas, e não o fundo de direito.
- “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido
negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior
à propositura da ação”. (Súmula 85 do STJ). APELAÇÃO CÍVEL. ORDINÁRIA DE COBRANÇA. ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO. DIREITO ADQUIRIDO À FORMA DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. CONGELAMENTO DO
VALOR NOMINAL. INOCORRÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL. SENTENÇA. MANUTENÇÃO.
INCIDÊNCIA DO ART. 557 DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. – Segundo entendimento consolidado no STF, os
servidores públicos não possuem direito adquirido a regime jurídico, mas, em caso de supressão de gratificações ou
de outras parcelas remuneratórias, deve ser mantido o valor nominal da remuneração. – A Lei Complementar n. 58/
2003 disciplinou que os acréscimos incorporados aos vencimentos dos servidores, antes de sua vigência, continuarão
sendo pagos pelos seus valores nominais a título de vantagem pessoal, sendo reajustados de acordo com o art. 37,
inciso X, da Constituição Federal. DECISÃO: Vistos etc. Com tais argumentos, acolho a preliminar de não incidência
da prescrição de fundo de direito e, no mérito, com fundamento no art. 557 do CPC, nego seguimento ao recurso
apelatório, por entender que o pedido exordial é improcedente. Condeno a apelante ao pagamento de custas
processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em R$ 600,00 (seiscentos reais), observada a regra do art.
12 da Lei 1.060/50, em razão do benefício da justiça gratuita (f. 31). Intimações necessárias.
MANDADO DE SEGURANÇA N. 0588362-73.2013.815.0000–CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa,
convocado para substituir a Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. IMPETRANTE: Paulo Tibúrcio Neto.
ADVOGADO: José Francisco Xavier. IMPETRADO: Governador do Estado. MANDADO DE SEGURANÇA.
PLEITO DE DESISTÊNCIA. ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO. JURISPRUDÊNCIA UNÍVOCA DOS TRIBUNAIS
SUPERIORES. HOMOLOGAÇÃO QUE SE IMPÕE. REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. 1. “É lícito ao
impetrante desistir da ação de mandado de segurança, independentemente de aquiescência da autoridade
apontada como coatora ou da entidade estatal interessada ou, ainda, quando for o caso, dos litisconsortes
passivos necessários, mesmo que já prestadas as informações ou produzido o parecer do Ministério Público.
Doutrina. Precedentes.” (STF, MS 26890 AgR, Relator(a): Min. CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, julgado em 16/
09/2009, DJe-200 DIVULG 22-10-2009 PUBLIC 23-10-2009 EMENT VOL-02379-03 PP-00511 RT v. 99, n. 892,
2010, p. 108-111 LEXSTF v. 31, n. 371, 2009, p. 129-133). 2. Desistência homologada, com a consequente
remessa dos autos ao arquivo. DECISÃO: Vistos etc. Destarte, homologo o pedido de desistência formulado
pelo Impetrante, para extinguir o feito, sem resolução de mérito (art. 267, VIII, CPC), determinando, desde já, a
remessa dos autos ao arquivo. Intimações necessárias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0100239-78.2013.815.2001–CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa,
convocado para substituir a Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Vitrine Empreendi-
mentos Ltda. ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. AGRAVADO: SH Formas Andaimes e Esco-
ramentos Ltda. ADVOGADO: Renato Mello Leal. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MULTA CONTRATUAL POR
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO – O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 73 do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 22 de novembro de 2013, será exercido
pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado e servidores abaixo nominados:
DIA DESEMBARGADOR
MARCOS COELHO DE SALLES
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO GERÊNCIA DE DIRETORIA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
22/11 E DISTRIBUIÇÃO PROCESSAMENTO JURÍDICA DA INFORMAÇÃO (MOTORISTA)
3216-1475/1674 3216-1536/1659/1660 3216-1592/1416/1806 3216-1439/1404/1405 3216-1530/1473
Fábio Querino de Sá Danielle Maria Furtado Lemos Paulo Márcio C. Andriola José Fábio de Adailton Bertulino
José Francisco de Melo Irmão – Oficial de Justiça Edith Ramalho Feitosa Alencar Rodrigues da Costa
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de novembro de 2013. Robson de Lima Cananéa – Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO0
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ – 3216-1400; Portaria do TJ – 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação – 3216-1439
3
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 341.537-6 Motorista Patos 08/11/2013 Conduzir magistrado
Conceição de Lourdes M. B. Cordeiro 341.933-9 Juíza de Direito Caaporã 01, 04, 05, 06 e 07/11/2013 Em substituição
André Ricardo de Carvalho Costa 341.916-9 Juiz de Direito João Pessoa 13 e 14/11/2013 Em substituição
Diego Marcio Gonçalves Fonseca 341.912-6 Chefe de Cartório Campina Grande 25/10/2013 Receber Certificado Digital
Oscar Roberto Silva Miranda 341.921-5 Chefe de Cartório Campina Grande 04/11/2013 Receber Certificado Digital
José Carlos Alves Tavares 341.911-8 Chefe de Cartório Campina Grande 08/11/2013 Receber certificado digital
Maria José Rodrigues 341.913-4 Técnico Judiciário Campina Grande 29/10/2013 Receber Certificado Digital
Otávio Luiz de Araújo 341.919-3 Motorista Serra Branca 12/11/2013 Conduzir servidor
Otávio Luiz de Araújo 341.920-7 Motorista Cajazeiras 11/11/2013 Conduzir servidor
Tony Fábio Cavalcante Viana 341.938-0 Auxiliar Judiciário Lucena 18/11/2013 Apoio administrativo ao Núcleo de
Conciliação nos preparativos que
antecedem o Mutirão Fiscal
Rosaly Montenegro Menezes de Sá 341.937-1 Técnico Judiciário Lucena 18/11/2013 Apoio administrativo ao Núcleo de
Conciliação nos preparativos que
antecedem o Mutirão Fiscal
Ana Christina Soares Penazzi Coelho 341.948-7 Juíza de Direito João Pessoa 15/10/2013 Resolver assuntos administrativos
Antonio Gonçalves Ribeiro Junior 341.918-5 Juiz de Direito Alhandra 07 a 08/11/2013 e 10 a 12/11/2013 Em substituição
Roberto José Lins Rocha 341.936-3 Auxiliar Judiciário Lucena 18/11/2013 Apoio administrativo ao Núcleo de
Conciliação nos preparativos que
antecedem o Mutirão Fiscal
Paulo Sandro Gomes de Lacerda 341.322-5 Juiz de Direito Itaporanga 24 e 25/10/2013 e 01/11/2013 Em substituição
Osenival dos Santos Costa 341.917-7 Juiz de Direito Arara 24, 25, 28, 29, 30 e 31/10/2013; Em substituição
01, 04, 05, 06, 07, 08, 11 e 12/11/2013
Marieta Dantas Tavares de Melo 341.961-4 Gerente de Arquitetura Alhandra 11/11/2013 Visita Técnica
Marieta Dantas Tavares de Melo 341.960-6 Gerente de Arquitetura Cajazeiras e Sousa 13 a 14/11/2013 Visita Técnica
Rogério Oliveira Nascimento 341.949-5 Auxiliar Judiciário Lucena 20/11/2013 Apoio administrativo a DITEC
Jessé Derly Galdino da Silva 341.883-9 Assistente de Administração Araçagi e Sapé 15 a 17/10/2013 Acompanhar o Desembargador-Corregedor
Rodrigo Marques Silva Lima 341.882-1 Juiz Corregedor Barra de Santa Rosa 11 a 14/11/2013 Realizar revisão de inspeção
Charliston Emmanuel Sarmento 341.882-1 Oficial Judiciário Barra de Santa Rosa 11 a 14/11/2013 Acompanhar Juiz Corregedor em revisão
de inspeção
Emmanuel Coriolano Ramalho 341.882-1 Supervisor Barra de Santa Rosa 11 a 14/11/2013 Acompanhar Juiz Corregedor em revisão
de inspeção
Poliana Leite da Silva Brilhante 341.882-1 Assessora da Corregedoria Barra de Santa Rosa 11 a 14/11/2013 Acompanhar Juiz Corregedor em revisão
Geral de Justiça de inspeção
Liriane Wanderley Sousa Leite 341.882-1 Assessora da Corregedoria Barra de Santa Rosa 11 a 14/11/2013 Acompanhar Juiz Corregedor em revisão
de inspeção
Lindovaldo Romano de Andrade 341.882-1 Policial Militar Barra de Santa Rosa 11 a 14/11/2013 Acompanhar Juiz Corregedor em revisão
de inspeção
Francisco Paulo Ferreira Lavor Filho 341.882-1 Assistente de Administração Barra de Santa Rosa 11 a 14/11/2013 Acompanhar Juiz Corregedor em revisão
de inspeção
Jessé Derly Galdino da Silva 341.882-1 Assistente de Administração Barra de Santa Rosa 11 a 14/11/2013 Acompanhar Juiz Corregedor em revisão
de inspeção
Rivaldo Jesuíno da Silva 341.882-1 Motorista Barra de Santa Rosa 11 a 14/11/2013 Conduzir equipe da Corregedoria
Antônio Carneiro de Paiva Júnior 341.924-0 Juiz de Direito Campina Grande 08/11/2013 Participar do Mutirão Meta 18
Francisco de Assis de Lima Araújo 341.970-3 Motorista Araruna, Esperança e outras 11, 12, 13 e 14/11/2013 Conduzir servidores
Francisco de Assis S. de Oliveira 341.972-0 Motorista Soledade e Campina Grande 18/11/13 Transportar material elétrico e entregar
documentação
Allysson de Sousa Lacerda 341.922-3 Chefe de Cartório Campina Grande 01/11/13 Receber Certificado Digital
Camila de Freitas Gondim 340.580-5 Técnica Judiciário Lucena 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
25 e 28/10 e 01/11/2013 3.745/13
Alexandre José Gonçalves Trineto 341.144-3 Juiz de Direito Sousa 01/11/13 Atuar em processos da Meta 18
Carlos Alberto Nunes da Silva 341.783-2 Requisitado Pocinhos, Esperança e Sapé 11 e 12/11/2013 Realizar inventário de bens
Valéria Lúcia Winkeler Beltrão 341.874-0 Assessora da Presidência Guarabira e outras 18 a 19/11/2013 Implementar o Projeto “Qualidade de Vida
em Ação Itinerante”
Ramonilson Alves Gomes 341.914-2 Juiz de Direito João Pessoa 14/11/13 Participar de reunião do Projeto “Justiça
em Números”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO PROCESSO Nº CARGO/FUNÇÃO DESTINO PERÍODO DE AFASTAMENTO ATIVIDADE
SUPOSTAS AVARIAS EM EQUIPAMENTOS OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DA MATÉRIA. NECESSIDADE DE AMPLA DILAÇÃO PROBA-
TÓRIA. RECURSO SUJEITO AO ARTIGO 557 DO CPC. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. 1. O cerne da questão
reside em saber se é devida, ou não, multa por supostas avarias nos equipamentos objeto do contrato de locação
celebrado entre as partes. Contudo para se chegar a conclusão se houve essas avarias, necessariamente dever-
se-ia abrir uma ampla dilação probatória neste segundo grau de jurisdição, havendo, inclusive, a necessidade da
realização de perícia, o que seria inviável por meio do presente recurso. 2. Recurso ao qual se nega seguimento.
DECISÃO: Vistos etc. Portanto, o recurso de agravo é manifestamente improcedente, razão por que lhe nego
seguimento, o que faço utilizando-me das prerrogativas insertas no art. 557 do CPC. Intimações necessárias.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N. 0000473-80.2010.815.0021-CAAPORÃ. RELATOR: Juiz João Batis-
ta Barbosa, convocado, em substituição à Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE:
Município de Caaporã, representado por seu Prefeito. ADVOGADO: André Luiz Costa Gondim. APELADA: Ana
Alice Lima da Silva. ADVOGADOS: Odésio de Souza Medeiros Filho e André Ricardo A. G. Moniz. REMESSA
OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. CONTRATO TEMPORÁRIO. SERVIDORA PÚBLICA. VERBAS
SALARIAIS RETIDAS PELO MUNICÍPIO. ILEGALIDADE. COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO ENTRE AS PARTES.
DIREITO ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE. DESPROVIMENTO. – É obrigação da Administração Públi-
ca pagar a seus servidores, concursados ou não, os vencimentos devidos, sob pena de enriquecimento ilícito,
em obediência às diretrizes do artigo 37 da Constituição Federal. – O ente público é o detentor do controle dos
documentos públicos, sendo seu dever comprovar o efetivo pagamento das verbas salariais reclamadas,
considerando que ao servidor é impossível fazer a prova negativa de tal fato. – Segundo a regra do art. 333,
inciso II do CPC, o ônus da prova cabe ao réu quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo
do direito da autora. Caso não se desincumba desse mister, é de se reconhecer o direito pleiteado pela
demandante. – Recursos aos quais se nega seguimento com arrimo nos art. 557 do CPC e Súmula 253 do STJ.
DECISÃO: Vistos etc. Diante do exposto, à luz do artigo 557 do CPC e da Súmula 253 do STJ, nego provimento
à apelação e ao recurso oficial, mantendo inalterada a sentença vergastada, por seus próprios fundamentos.
Determino à Gerência de Processamento que proceda a reautuação do processo como remessa oficial e
apelação cível, pelas razões já expostas. Intimações necessárias.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0101296-68.2012.815.2001-CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado,
em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Rodrigo Nóbrega Farias. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Olga de
Fátima Franco. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE DEVEDOR. PRAZO. CONTAGEM. EXCLUSÃO DO DIA DO
INÍCIO E INCLUSÃO DO DIA DO TÉRMINO. IMPOSIÇÃO LEGAL. INTERPOSIÇÃO SERÔDIA. AUSÊNCIA DE
PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. SEGUIMENTO OBSTADO. – Os
prazos existem para serem cumpridos. À luz do art. 184 do CPC, para a contagem do prazo, exclui-se o dia do
começo e se inclui o dia do término. Extrapolando-se tal termo, configura-se interposição serôdia do recurso
apelatório, que impõe seu não conhecimento. – Sendo o apelo manifestamente inadmissível, deverá o relator lhe
negar seguimento, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil. DECISÃO: Vistos etc. Assim, diante das
considerações expendidas e com arrimo nos dispositivos legais anteriormente enfocados, não conheço do
recurso apelatório, por considerá-lo manifestamente intempestivo, negando-lhe seguimento em consonância
com o que dispõe o art. 557 do CPC. Intimações necessárias.
AGRAVO INTERNO N. 0003440-19.2012.815.0251–PATOS. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado,
em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Itaú Seguros S/
A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque. AGRAVADO: Paulo Roberto Nascimento Silva.
ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. ORDINÁRIA DE COBRAN-
ÇA DE SEGURO DPVAT. RECURSO QUE TECE CONSIDERAÇÕES DIFERENCIADAS DAS EXPOSTAS NA
SENTENÇA E NA PETIÇÃO INICIAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. COMPROVAÇÃO. INCI-
DÊNCIA DO ART. 557 DO CPC. NEGATIVA DE CONHECIMENTO. – O recurso, mesmo na forma de agravo
interno, que não aponta as razões de fato e de direito pelas quais os recorrentes entendem que a sentença deva
ser anulada ou reformada, não deve ser conhecido, pois constitui violação ao princípio da dialeticidade, conforme
o disposto no artigo 514, inciso II, do Código de Processo Civil. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.
DECISÃO: Vistos etc. Diante do exposto, com arrimo no art. 557 do CPC, não conheço do agravo interno
(regimental), negando-lhe seguimento. Intimações necessárias.
MANDADO DE SEGURANÇA N. 2001054-22.2013.815.0000. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado
para substituir a Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. IMPETRANTE: Município de Puxinanã.
ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita. IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. INTE-
RESSADO: Ministério Público Estadual. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL PASSÍVEL DE RECUR-
SO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. ART. 5º, INCISO II DA LEI N. 12.016/2009 E SÚMULA 267 DO STF.
EXTINÇÃO DO PROCESSO MONOCRATICAMENTE. POSSIBILIDADE. ART. 127, INCISO X DO RITJPB. – “Não
cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição.” (SÚMULA 267 do STF).
Observada a hipótese do enunciado da Corte Suprema, imperiosa a extinção da ação mandamental. DECISÃO:
Vistos etc. Dessa forma, com base nos artigos 127, inciso II do RITJPB, e 267, inciso I do CPC, indefiro a inicial
e, em consequência, extingo o processo sem julgamento de mérito. Intimações necessárias.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0001449-71.2009.815.0361–SERRARIA. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convoca-
do, em substituição à Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Mazureik Costa de Lima.
ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. APELAÇÃO
CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PREPARO. AUSÊNCIA. DESERÇÃO DO RECURSO. APLICAÇÃO DOS ARTI-
GOS 511 E 557 DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. – Sendo um dos pressupostos de admissibilidade dos
recursos em geral, deve o recorrente, no ato da interposição da irresignação, acostar aos autos comprovante do
pagamento do preparo, sob pena de lhe ser aplicada a deserção, a teor do art. 511 do Código de Processo Civil.
DECISÃO: Vistos etc. Diante do exposto, com fundamento nos artigos 511 e 557, ambos do Código de Processo
Civil, bem como na jurisprudência epigrafada, não conheço do recurso de apelação, negando-lhe seguimento, por
aplicação do instituto da deserção. Intimações necessárias.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 0100007-43.2012.815.0371-SOUSA. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa,
convocado para substituir a Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. EMBARGANTE: Maria Ribeiro de
Sousa. ADVOGADO: Renata Aristóteles Pereira. EMBARGADA: Rosimere Martins de Sousa. ADVOGADO:
Sebastião Fernandes Botelho. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSI-
ÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL. EXTEMPORANEIDADE MANIFESTA. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO.
SEGUIMENTO NEGADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 557 DO CPC. – “O relator negará seguimento a recurso
manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência
4
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior.” (Art. 557, CPC). – Não
se conhece do recurso de embargos declaratórios, quando este é interposto além do prazo legal de 5 dias, ex vi
art. 536 do CPC. DECISÃO: Vistos etc. Isso posto, não conheço dos embargos declaratórios, ante a sua
intempestividade, o que faço com base nos artigos 536 e 557, ambos do Código de Processo Civil, negando-lhe
seguimento. Intimações necessárias.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0090087-05.2012.815.2001-CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado,
em substituição à Desª Maria das Neves do Egito de A.D. Ferreira. APELANTE: Leonardo Araújo Lima. ADVO-
GADO: Ricardo Nascimento Fernandes. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURAÇÃO: Deraldino Alves de
Araújo Filho. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. ADVOGADOS SUBSCRITORES DO
RECURSO QUE NÃO ESTÃO HABILITADOS NOS AUTOS. INTIMAÇÃO PARA SANAR O VÍCIO PROCESSUAL.
NÃO ATENDIMENTO. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. RECURSO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO.
- Se a parte não regularizar a sua representação, após a concessão de prazo para tal desiderato, deve o julgador
negar seguimento ao recurso, até porque é dispensável a intimação pessoal da parte, bastando que o ato
processual seja publicado no Diário da Justiça. DECISÃO: Vistos etc. Pelo exposto, não sendo sanado o vício
no prazo preclusivo fornecido para a regularização, o recurso apelatório não deve ser conhecido, razão pela qual
nego-lhe seguimento com arrimo no artigo 557 do CPC. Intimações necessárias.
REMESSA OFICIAL Nº 0002879.29.2011.815.0251-PATOS. RELATOR: João Batista Barbosa, convocado para
substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. PROMOVENTE: Rosineide Lourenço
Araújo Santos. ADVOGADO: José Inácio dos Santos Filho. PROMOVIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Tadeu Almeida Guedes. REMETENTE: Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. REMESSA
OFICIAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. SERVIDORA PÚBLICA. VÍNCULO LABORAL EVIDENCIADO. VER-
BAS RETIDAS. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS. DIREITOS CONSTITUCIONAIS ASSE-
GURADOS. PAGAMENTO DEVIDO. OBSERVÂNCIA DO PERÍODO TRABALHADO. INCIDÊNCIA DO ART. 557
DO CPC E DA SÚMULA 253/STJ. DESPROVIMENTO. – O direito ao décimo terceiro salário e às férias anuais
remuneradas é previsto no art. 7º, incisos VI e XVII da Constituição Federal, sendo estes conferidos aos
servidores ocupantes de cargos públicos por força do art. 39, § 3º da Lei Maior. – Segundo o art. 333, inciso II do
CPC, alegado o não pagamento do 13º salário e das férias mais um terço, caberia ao Estado afastar o direito da
autora colacionando recibos e outros documentos referentes à efetiva contraprestação pecuniária, o que não se
vislumbra nos autos. – O ente público é o detentor do controle dos documentos públicos, sendo seu dever
comprovar o efetivo pagamento das verbas salariais reclamadas, considerando que ao servidor é impossível
fazer a prova negativa de tal fato. DECISÃO: Vistos etc. Destarte, em harmonia com o parecer ministerial, nego
provimento à remessa oficial, escudado no artigo 557 do CPC e na Súmula 253 do STJ. Intimações necessárias.
AVISO Nº 198/2013 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 25 da Lei Complementar n.º 96/00 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado, decreta a imediata indisponibilidade de bens, no caso adiante descrito:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: JOSÉ LUIZ RAMOS DUARTE
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS SUBSTITUTO
ÓRGÃO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS
ENDEREÇO: Av. Augusto Severo, 84 – Glória – 20021-040 – Rio de Janeiro -RJ
DADOS DO PROCESSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013.1177-1
OFÍCIO nº 12822/2013/GGRE/(CARES)/DIOPE/ANS
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL CPF/CNPJ
AMANDA ARAÚJO VALLE MATHEUS 020.252.595-30
JÚLIO CÉSAR HENRIQUES CARVALHO 197.142.704-72
João Pessoa, 11 de novembro de 2013. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Corregedor-
Geral de Justiça
==========================================================================================================
AVISO Nº 199/2013O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 25 da Lei Complementar n.º 96/00 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado, decreta a imediata indisponibilidade de bens, no caso adiante descrito:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: JOSÉ LUIZ RAMOS DUARTE
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS SUBSTITUTO
ÓRGÃO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS
ENDEREÇO: Av. Augusto Severo, 84 – Glória – 20021-040 – Rio de Janeiro -RJ
DADOS DO PROCESSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013.1174-7
OFÍCIO nº 12989/2013/GGRE/(CARES)/DIOPE/ANS
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL CPF/CNPJ
CLÁUDIA HELENA VICENTINO 225.411.128-07
DANIELLY VIEGAS 366.056.178-94
DENISE NELO DE LUNA 390.356.688-80
EDIVALDO ANDERSON DOS REIS 253.467.348-30
GRIMALDO JOSÉ DOS REIS 017.458.308-71
João Pessoa, 11 de novembro de 2013.Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Corregedor-
Geral de Justiça
==========================================================================================================
AVISO Nº 200/2013 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 25 da Lei Complementar n.º 96/00 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado, decreta a imediata indisponibilidade de bens, no caso adiante descrito:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: JOSÉ LUIZ RAMOS DUARTE
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS SUBSTITUTO
ÓRGÃO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS
ENDEREÇO: Av. Augusto Severo, 84 – Glória – 20021-040 – Rio de Janeiro -RJ
DADOS DO PROCESSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013.1175-5
OFÍCIO nº 12709/2013/GGRE/(CARES)/DIOPE/ANS
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL CPF/CNPJ
PAULO JOSÉ LEME DE BARROS 111.636.938-98
DAVID SERSON 114.399.808-10
VALDEMIR GONÇALVES DA SILVA 062.788.348-63
FRANCISCO DE ASSIS LIMA JÚNIOR 886.987.348-04
CARLOS ROBERTO PULEGHINI 075.489.168-25
ERIKO HIDETAKA KATAYAMA 123.120.058-83
LUIS RICARDO LONGO DOS SANTOS 145.291.028-66
VOLGA IDE MARQUES DOS SANTOS 194.016.398-68
João Pessoa, 11 de novembro de 2013.Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Corregedor-
Geral de Justiça
==========================================================================================================
AVISO Nº 201/2013 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 25 da Lei Complementar n.º 96/00 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado, decreta a imediata indisponibilidade de bens, no caso adiante descrito:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: JOSÉ LUIZ RAMOS DUARTE
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS SUBSTITUTO
ÓRGÃO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS
ENDEREÇO: Av. Augusto Severo, 84 – Glória – 20021-040 – Rio de Janeiro -RJ
DADOS DO PROCESSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013.1176-3
OFÍCIO nº 13112/2013/GGRE/(CARES)/DIOPE/ANS
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL CPF/CNPJ
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA 546.691.207-78
CLÁUDIO DA FONSECA E SILVA 521.800.007-82
HUMBERTO DE ANDRADE BELLO 351.284.707-25
WATER BARBOSA MOREIRA SOBRINHO 392.071.537-34
MARCO ANTÔNIO NASLAUSKY MIBIELLI 370.104.687-53
WANDERSON MAÇULLO BRAGA 649.677.787-04
CARLOS HUMBERTO LONGOBARDI DE VILHENA 333.424.237-49
CLAYSON VENICIUS REIS PINHEIRO 618.176.277-91
João Pessoa, 11 de novembro de 2013.Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Corregedor-
Geral de Justiça
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
COMUNICADO – O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessa-
das a escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nas Circunscrições abaixo:
1ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO 1 – (JOÃO PESSOA)
NOVEMBRO
Dias Comarca/Vara
25/11/13 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
GRUPO 2 – (CABEDELO, BAYEUX, SANTA RITA e LUCENA)
NOVEMBRO
Dias Comarca/Vara
25/11/13 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA
GRUPO 3 (JACARAÚ, RIO TINTO, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, SAPÉ e MAMANGUAPE)
NOVEMBRO
Dias Comarca/Vara
25/11/13 JACARAÚ
GRUPO 4 (ALHANDRA, CAAPORÃ, GURINHÉM, ITABAIANA, PEDRAS DE FOGO e PILAR)
NOVEMBRO
Dias Comarca/Vara
25/11/13 PEDRAS DE FOGO
2ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO 1 – CAMPINA GRANDE
NOVEMBRO
Dias Comarca/Vara
25/11/13 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
GRUPO – 2 (QUEIMADAS, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, INGÁ e UMBUZEIRO)
NOVEMBRO
Dias Comarca/Vara
25/11/13 1ª VARA MISTA DE INGÁ
GRUPO – 3 (SERRA BRANCA, SUMÉ, PRATA, MONTEIRO, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SOLEDADE e POCINHOS)
NOVEMBRO
Dias Comarca/Vara
25/11/13 SERRA BRANCA
GRUPO – 4 (ESPERANÇA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA,
CUITÉ, PICUÍ e REMÍGIO)
NOVEMBRO
Dias Comarca/Vara
25/11/13 PICUÍ
3ª CIRCUNSCRIÇÃO
PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO, MALTA, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA.
NOVEMBRO
Dias Comarca/Vara
25/11/13 7ª VARA MISTADE PATOS
4ª CIRCUNSCRIÇÃO
SOUSA, BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, UIRAÚNA.
NOVEMBRO
Dias Comarca/Vara
25/11/13 BREJO DO CRUZ
5ª CIRCUNSCRIÇÃO
CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONCEIÇÃO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE,
BONITO DE SANTA FÉ.
NOVEMBRO
Dias Comarca/Vara
25/11/13 1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
6ª CIRCUNSCRIÇÃO
GUARABIRA, ALAGOINHA, ARARA, ARAÇAGI, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA, SOLÂNEA.
NOVEMBRO
Dias Comarca/Vara
25/11/13 PILÕES
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 20
de novembro de 2013. ROBSON DE LIMA CANANÉA – DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
___________________________________________________________________________________________________
__________|_________________________________________________________________________________________
__________|_________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________
__________|_________________________________________________________________________________________
__________|_________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________
__________|_________________________________________________________________________________________
__________|_________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________
__________|_________________________________________________________________________________________
__________|_________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________
__________|_________________________________________________________________________________________
__________|_________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________
__________|_________________________________________________________________________________________
__________|_________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________
__________|_________________________________________________________________________________________
__________|_________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________
__________|_________________________________________________________________________________________
__________|_________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________
__________|_________________________________________________________________________________________
__________|_________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________
__________|_________________________________________________________________________________________
__________|_________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________
__________|_________________________________________________________________________________________
__________|_________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________
__________|_________________________________________________________________________________________
__________|_________________________________________________________________________________________
5
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
Des. Arnóbio Alves Teodósio
HABEAS CORPUS Nº 2001320-09.2013.815.0000 – 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital – RELATOR: O
Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio – IMPETRANTE: José Alves Cardoso – PACIENTE: Eliomar dos Santos
Cavalcanti. Vistos, etc. (…) Pelo exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A MEDIDA LIMINAR para determinar ao
Juiz a quo, autoridade apontada como coatora, que proceda a expedição de guia de recolhimento do paciente, nos
termos dos arts. 8º e seguintes da Resolução 113/10 do Conselho Nacional de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 2001320-09.2013.815.0000 – 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital – RELATOR: O
Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio – IMPETRANTE: José Alves Cardoso – PACIENTE: Eliomar dos Santos
Cavalcanti. Vistos, etc. (…) Pelo exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A MEDIDA LIMINAR para determinar ao
Juiz a quo, autoridade apontada como coatora, que proceda a expedição de guia de recolhimento do paciente, nos
termos dos arts. 8º e seguintes da Resolução 113/10 do Conselho Nacional de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº. 2001177-20.2013.815.0000 – 2ª Vara da Comarca de Pombal – RELATOR: O Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio – IMPETRANTE: Admilson Leite de Almeida Júnior – PACIENTE: Gilbervândio Martins da
Silva. Vistos, etc. (…) Com esses argumentos, INDEFIRO o pleito emergencial postulado.
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto
HABEAS CORPUS Nº 2001206-70.2013.815.0000 – 1º Tribunal do Júri da Capital – Relator: Exmo. Dr. José
Guedes Cavalcanti Neto, Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva – Impetrante:
Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro – Paciente: Fernando Teodoro da Costa – Vistos etc. Dessa forma,
inexistindo fumus boni juris, não há necessidade de discorrer a respeito do periculum in mora (ao menos nesta
oportunidade, por se tratar de análise de liminar), uma vez que a concessão do pleito, ora em análise, encontra-
se condicionada à existência de ambos os requisitos. Diante de tais razões, INDEFIRO o pedido de liminar. À
douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
Drª. Vanda Elizabeth Marinho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001201-48.2013.815.0000 ORIGEM: 7ª Vara da Família da Capital RELATOR:
Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE: Evaldo Luiz Correia Leite (Adv. Rodolfo Nobrega Dias)
AGRAVADO: Maria Cristina Atouguia Correa Leite (Katia Valeria de Oliveira S. Borges) AGRAVO DE INSTRU-
MENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. DEMORA DA MAGISTRADA NA ANÁLISE DO PEDIDO DE
HABILITAÇÃO DE ADVOGADO. NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE
PREJUÍZO À PARTE. OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. DECLARAÇÃO DE
SUSPEIÇÃO DA MAGISTRADA. IMPOSSIBILIDADE EM SEDE AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA A SER
TRATADA EM VIA PRÓPRIA (EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO). NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO. APLICAÇÃO
DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. Conforme já pacificado na jurisprudência, inclusive
do Superior Tribunal de Justiça, em atendimento ao princípio do pas de nullité sans grief, não há de ser declarada
a nulidade de ato processual se este não causa prejuízo a alguém. A exceção é o incidente próprio para arguição
de suspeição ou impedimento de magistrado, mostrando-se inadmissível a utilização do agravo de instrumento
como sucedâneo daquela. […] Ante o exposto, por ser o recurso manifestamente inadmissível e contrário a
jurisprudência deste Tribunal e do STJ, com fulcro no art. 557, caput, do Código de Ritos, nego-lhe seguimento,
mantendo na íntegra a decisão vergastada. ( REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DJ- 13/11/2013).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001398-03.2013.815.0000 RELATORA: Vanda Elizabeth Marinho – Juíza Con-
vocada para substituir o Desembargador João Alves da Silva ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa AGRAVAN-
TE: Evaldo Lopes (Adv. Lincon Bezerra de Abrantes) AGRAVADO: Município de Sousa AGRAVO DE INSTRU-
MENTO. LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. TRANSFERÊNCIA. SUPOSTA
MOTIVAÇÃO POLÍTICA. PARTE QUE NÃO INDICA QUAL O PREJUÍZO QUE O ATO LHE CAUSARÁ. AUSÊN-
CIA DO PERIGO DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. CONVERSÃO EM RETIDO (CPC, ART. 527,
II). Não tendo a parte apontado em que reside o perigo de lesão grave e de difícil reparação, nem, tampouco,
restando evidenciada tal circunstância, aplicável a regra inserta no art. 527, II, do CPC, que prevê a conversão
do agravo de instrumento em agravo retido. […] Expostas estas considerações, conforme autoriza o art. 527, II,
do CPC, converto o agravo de instrumento em retido. Remetam-se os autos ao juiz da causa.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2001147-82.2013.815.0000 RELATORA: Vanda Elizabeth Marinho – Juíza Convo-
cada para substituir o Desembargador João Alves da Silva 01 IMPETRANTE: Hector Nunes Azevedo (Adv. José
Edísio Simões Souto) 02 IMPETRANTE: Cláudio Campos Silva Filho (Adv. José Edísio Simões Souto) 01
IMPETRADO: Governador do Estado da Paraíba 02 IMPETRADO: Diretor da Academia de Ensino da Polícia 03
IMPETRADO: Presidente da Comissão do Concurso Público para a Secretaria de Segurança e Defesa Social do
Estado da Paraíba […] Pelos motivos fáticos e jurídicos acima expostos, defiro a liminar, em parte, apenas para
que os impetrantes sejam convocados para o próximo Curso de Formação que vier a se realizar.
MANDADO DE SEGURANÇA N. 2001154-74.2013.815.0000 RELATORA: Vanda Elizabeth Marinho – Juíza Convo-
cada para substituir o Desembargador João Alves da Silva IMPETRANTE: Felipe Ribeiro Rodrigues (Adv. José
Edisio Simões Souto) 01 IMPETRADO: Governador do Estado da Paraíba 02 IMPETRADO: Diretor da Academia de
Ensino de Polícia – ACADEPOL 03 IMPETRADO: Presidente da Comissão do Concurso Público para a Secretaria
de Segurança do Estado da Paraíba […] Pelos motivos fáticos e jurídicos acima expostos, DEFIRO A LIMINAR EM
PARTE, apenas para que o impetrante seja convocado para o próximo Curso de Formação que vier a se realizar.
MANDADO DE SEGURANÇA N. 2001193-71.2013.815.0000 RELATORA: Vanda Elizabeth Marinho – Juíza Convo-
cada para substituir o Desembargador João Alves da Silva IMPETRANTE: Tércio Chaves de Moura Júnior (Adv.
José Edisio Simões Souto) 01 IMPETRADO: Governador do Estado da Paraíba 02 IMPETRADO: Diretor da
Academia de Ensino de Polícia – ACADEPOL 03 IMPETRADO: Presidente da Comissão do Concurso Público
para a Secretaria de Segurança do Estado da Paraíba […] Pelos motivos fáticos e jurídicos acima expostos,
DEFIRO A LIMINAR EM PARTE, apenas para que o impetrante seja convocado para o próximo Curso de
Formação que vier a se realizar.
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001414-54.2013.815.0000 – Origem: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital -
Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho,em substituição ao Desembargador Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho – Agravante: José Feitosa de Lima – Advogado: Kandice Angélica Medeiros
Magalhães – Agravado: Banco Bradesco S/A. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ausência de Peça obrigatória.
procuração outorgada pelA parte agravaDA. Inobservância do art. 525, I, do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Inadmissibilidade manifesta do RECURSO. Não conhecimento. Aplicação do art. 557, caput, do mesmo diploma
legal. Seguimento negado. A responsabilidade quanto à juntada das peças obrigatórias, previstas no art. 525, I,
do Código de Processo Civil, recai sobre a parte agravante, a quem incumbe zelar pela correta formação do
instrumento. A ausência, na espécie, de peça considerada essencial, qual seja, procuração outorgada ao
advogado da parte agravada, é circunstância suficiente para impedir o seu conhecimento. Cabe ao relator, por
meio de decisão monocrática, negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudi-
cado ou em confronto com Súmula ou Jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal
Federal, ou de Tribunal Superior, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil. Vistos. DECIDO:
Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do art. 527, I, c/c art. 557,
caput, do Código de Processo Civil. P. I. João Pessoa, 19 de novembro de 2013.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022348-10.2008.815.0011 – Origem: 7ª Vara da Comarca de Campina Grande – Relator:
Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho,em substituição ao Desembargador Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho – Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A – Advogado: Antônio Braz da Silva – Apelada: Vânia
Pimentel Figueiredo – Advogados: Thélio Farias e outros. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C DECLARA-
TÓRIA DE ILEGALIDADE E TUTELA ANTECIPADA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PREPARO VÁLIDO.
INEXISTÊNCIA DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS. INTIMAÇÃO DO RECORRENTE PARA SANAR O VÍCIO.
NÃO ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO. DESERÇÃO. INADMISSIBILIDADE EVIDENCIADA. INTELIGÊNCIA
DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. A
jurisprudência pátria assentou o entendimento, segundo o qual deve ser colacionado aos autos, as peças
originais do preparo, seja na oportunidade de interposição do recurso ou posteriormente, quando devidamente
provocado, sob pena de deserção. O art. 557, caput, do Código de Processo Civil, permite ao relator, monocra-
ticamente, negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, ACO-
LHO A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PREPARO VÁLIDO, AO TEMPO EM QUE NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, para manter a decisão
de primeiro grau, em todos os seus termos. P. I. João Pessoa, 19 de novembro de 2013.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001001-73.2010.815.0261 – Origem: 2ª Vara da Comarca de Piancó – Relator: Juiz de
Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho,em substituição ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho – Apelante: Banco Panamericano S/A – Advogado: Feliciano Lyra Moura – Apelado: Antônio Vicente
Sobrinho – Advogado: Ailton Azevedo de Lacerda. APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DE
PROTESTO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUSÊNCIA DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS DO PREPARO.
INTIMAÇÃO DO RECORRENTE PARA SANAR O VÍCIO. NÃO ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO. DESER-
ÇÃO. INADMISSIBILIDADE EVIDENCIADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCES-
SO CIVIL. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. A jurisprudência pátria assentou o entendimento, segundo
o qual deve ser colacionado aos autos, as peças originais do preparo, seja na oportunidade de interposição do
recurso ou posteriormente, quando devidamente provocado, sob pena de deserção. O art. 557, caput, do Código
de Processo Civil, permite ao relator, monocraticamente, negar seguimento a recurso manifestamente inadmis-
sível. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, com fulcro no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, para manter a decisão de primeiro grau, em todos os seus
termos. P. I. João Pessoa, 19 de novembro de 2013.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0800623-96.2007.815.0000 – Relator: Juiz de Direito Convocado
Miguel de Britto Lyra Filho,em substituição ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho -
Suscitante: Juízo de Direito da Comarca de Cabaceiras – Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Executivos
Fiscais da Capital – Promovente: SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente – Advogadas:
Maria Goretti Souto Batista e Maria de Fátima Maia de Vasconcelos. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. DEMANDA AJUIZADA NA COMARCA DA CAPITAL. EXECUTADO DOMICILIADO
NA COMARCA DE BARRA DE SÃO MIGUEL. REMESSA DOS AUTOS. COMPETÊNCIA RELATIVA. IMPOSSI-
BILIDADE DE SER DECLINADA DE OFÍCIO. SÚMULA Nº 33 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. Provimento MONOCRÁ-
TICO. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, § 1º, do Código de processo civil. Ocorre o conflito negativo de
competência quando dois ou mais juízes se consideram incompetentes para o julgamento da mesma causa. A
competência relativa não pode ser declinada de ofício, conforme Súmula nº 33 do Superior Tribunal de Justiça.
Cabe ao relator, por meio de decisão monocrática, dar provimento a recurso, nos termos do art. 557, § 1º-A, do
Código de Processo Civil. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, com espeque no §1º-A, do art. 557, do referido
Diploma Processual, DOU PROVIMENTO AO CONFLITO, declarando como competente, o juízo suscitado. P. I.
João Pessoa, 20 de novembro de 2013.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2000999-71.2013.815.0000 – Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande – Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho,em substituição ao Desembargador
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho – Agravantes: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguros DPVAT S/
A e outra – Advogado: Rostand Inácio dos Santos – Agravada: Geralda Joventino da Silva – Advogado: Wamberto
Balbino Sales. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, DEFIRO a liminar requerida. Após, ao Ministério Público. P. I.
João Pessoa, 19 de novembro de 2013.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0113878-89.2012.815.0000 – Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto
Lyra Filho, em substituição ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho – Impetrante: Álvaro
Ancelmo Teixeira – Advogado: José Elder Valença Sena – Impetrado: Governador do Estado da Paraíba -
Procurador: Paulo Márcio Soares Madruga. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, DEFIRO o pedido, para determinar
que a autoridade dita coatora adote as providências pertinentes à nomeação do impetrante, nos termos da
decisão concessiva da segurança. INTIME-SE o promovido e oficie-se para cumprimento, nos termos do art. 13,
da Lei nº 12.016/2009. Publique-se. João Pessoa, 19 de novembro de 2013.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0200618-27.2013.815.2001 – Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital – Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao Desembargador
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho – Agravante: Estado da Paraíba – Procurador: Deraldino Alves de Araújo
Filho – Agravado: Marcos Araújo Goveia Santos – Advogados: Lucilene Araújo Andrade e outro. Vistos. DECIDO:
Ante o exposto, em homenagem à função uniformizadora do direito e buscando evitar decisões conflitantes
sobre o mesmo tema, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEITO até a decisão definitiva do
Incidente de Uniformização de Jurisprudência autuado administrativamente sob o nº 338.519-1, em trâmite
perante esta Corte de Justiça. P. I. João Pessoa, 19 de novembro de 2013.
REMESSA OFICIAL Nº 0001436-93.2012.815.0611 – Origem: Comarca de Mari – Relator: Juiz de Direito Convocado
Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho – Promo-
vente : Josenilson Avelino de Paiva – Advogado: Cláudio Galdino da Cunha – Promovido: Município de Mari -
Advogados: Carlos Augusto de Souza e Priscila Graziela Rique Pontes – Remetente: Juiz de Direito. REMESSA
OFICIAL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CARGO DE
VIGILANTE. FEITO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE NO 1º GRAU. ADICIONAIS POR TEMPO DE
SERVIÇO E DE PERICULOSIDADE. PLEITOS NÃO APRECIADOS EM SUA INTEGRALIDADE. DESRESPEITO
AO ART. 458, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVL. JULGAMENTO CITRA PETITA. NULIDADE DA SENTENÇA.
DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. ERROR IN PROCEDENDO. NECESSIDADE DE PROLAÇÃO DE
NOVA DECISÃO. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO A QUO. Ressentindo-se a sentença de pronunciamento,
acerca de todos os pedidos formulados pela parte autora, ocorre o fenômeno conhecido como sentença citra petita,
vício o qual pode ser conhecido de ofício, pelo Tribunal, ocasionando a sua invalidação. Configurado o julgamento,
aquém do pedido, necessária a desconstituição da sentença e o retorno dos autos à Comarca de origem, para que
outra decisão seja proferida. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, ANULO, DE OFÍCIO, A SENTENÇA, por ser citra
petita, determinando o retorno dos autos ao juízo a quo para que profira nova decisão, enfrentando a integralidade
dos pedidos formulados pela demandante. P. I. João Pessoa, 14 de novembro de 2013.
Des. José Ricardo Porto
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2001315-84.2013.815.0000. Relator: Des. José Ricardo Porto. Impetrante: João
Luiz de França Neto. Advogado: Rodolfo Nóbrega Dias e José Liberalino da Nóbrega. Impetrado: Corregedor-
Geral de Justiça. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO DO PODER JUDICIÁRIO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. APLICAÇÃO DE PENA DE DEMISSÃO. MANDAMUS DIRECIONADO EM
FACE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA. ATO DEMISSÓRIO PRATICADO PELA PRESIDENTE DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL, CONFORME EXIGÊNCIA LEGAL. ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 54/2012. ILEGITIMIDA-
DE PASSIVA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. ACOLHIMENTO DE OFÍCIO. ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL C/C O ART. 6º, PARÁGRAFO 5º, DA LEI 12.016/2009. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO.- Não tendo a autoridade coatora praticado o ato reputado ilegal e tampouco
atribuição para a sua correção, há de se reconhecer a sua ilegitimidade passiva.- “Considera-se autoridade
coatora aquela que tenha praticado o ato impugnado ou da qual emane a ordem para a sua prática”. (STJ- MS nº
14668/DF. Rel. Min. Benedito Gonçalves. J. Em 24/03/2010).- “Art. 4º. As penalidades disciplinares serão
aplicadas, nos termos do art. 31, inc. XXIV e art. 94, inc. VII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, com
as modificações procedidas pelos arts. 1º e 2º, da Resolução nº 13, de 23.01.2012, do Tribunal Pleno, da seguinte
formaI – ao servidor em exercício no primeiro grau de jurisdição, pelo Corregedor-Geral de Justiça, quando se
tratar de advertência ou suspensão de até sessenta dias, e pelo Presidente do Tribunal de Justiça nos demais
casos; ” (Resolução nº 24/2012) (…) Vistos, etc. Com base no exposto, e com fundamento nos artigos 267, VI,
do Código de Processo Civil, c/c o 6º, parágrafo 5º, da Lei 12.016/2009, DENEGO A SEGURANÇA, SEM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO.
Apelação Cível: 0002385-21.2012.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: BV Financeira S/A,
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogados: Celso David Antunes, Luís Carlos Monteiro Lourenço e
outros. Apelado: Francisco Rodrigues Chaves. Advogados: Hilton Hril Martins Maia. PRELIMINAR. IMPOSSIBI-
LIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. RELAÇÃO CONSUMERISTA QUE PERMITE A REVISÃO JUDICIAL DE
CONTRATO DE FINANCIAMENTO EM CASO DE APARENTE ABUSIVIDADE. REJEIÇÃO DA MATÉRIA PRECE-
DENTE.- É possível a revisão judicial dos contratos, em caso de eventual ilegalidade existente em suas
cláusulas.APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA. NULIDADE ABSOLUTA. DECISÃO EXTRA PETITA E CITRA PETITA.
TRANSGRESSÃO AOS ARTS. 128 E 460 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. exame da matéria diretamente
em SEGUNDA Instância. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO Princípio do duplo grau de jurisdição. NULIDADE DE
OFÍCIO. Sentença desconstituída. recurso PREJUDICADo. – O Juiz deve acolher ou rejeitar o pedido da maneira
como foi apresentado pela parte, sem nada acrescentar ou inovar no que foi objeto da causa de pedir, não lhe
competindo tratar de questões totalmente diferentes daquelas requeridas na lide.- Constatado o julgamento extra
e citra petita, deve ser declarada pelo Tribunal a nulidade da decisão, a fim de que nova sentença seja prolatada
pelo Magistrado a quo. (…) Vistos, etc. Isto posto, EX OFICCIO, ANULO a sentença proferida nestes autos,
determinando o RETORNO dos mesmos ao juízo de origem, a fim de que outra seja proferida em seu lugar, agora
analisando todos os pontos e requerimentos constantes na exordial.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001328-83.2013.815.0000 – CAPITAL. Relator: Des. José Ricardo Porto.
Agravante: Victor Rener Ribeiro de Oliveira Campos. Advogado: João Valeriano Rodrigues Neto. Agravado: Luiz
Campos. Advogado: Eduardo Monteiro Dantas. agravo de instrumento. ação de exoneração de alimentos.
decisão interlocutória. deferimento de liminar. recurso. intempestividade. verificação. não conhecimento. – O
prazo para interposição do recurso de agravo de instrumento é de 10 (dez) dias, e a ultrapassagem desse limite
legal implica no reconhecimento da intempestividade recursal, o que obsta o seu conhecimento. (…) Vistos, etc.
Desta forma, com base no que prescrevem os arts. 522 e 557, ambos da Lei Adjetiva Civil, considero
intempestivo a presente irresignação instrumental, não conhecendo da mesma, negando-lhe seguimento.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016684-56.2012.815.0011 – CAMPINA GRANDE. Relator: Desembargador José
Ricardo Porto. Apelante: Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogada: Antônio Braz da
Silva. Apelado: Allysson Shistefesson Rocha Silva. Advogada : Márcia Agra de Sousa. PRELIMINAR.
INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. CONCLUSÃO LÓGICA DOS PEDIDOS DECORRENTES DOS FATOS
NARRADOS NA EXORDIAL. DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO. RE-
JEIÇÃO DA MATÉRIA PRECEDENTE. Em sendo os pedidos decorrentes logicamente dos fundamentos
expostos na petição inicial constante dos autos, não há que se falar em inépcia. – A demonstração do vínculo
obrigacional é suficiente para se postular a apresentação de contrato de empréstimo firmado entre as partes
litigantes.PREFACIAL DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.
INOCORRÊNCIA. INAFASTABILIDADE DE JURISDIÇÃO. EXEGESE DO ART. 5º, XXXV, DA CONSTITUI-
ÇÃO FEDERAL. ENTENDIMENTO CRISTALINO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REJEIÇÃO DA
6
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
QUESTÃO PRÉVIA. – “A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito; (…)”
(Art. 5º, XXXV, da CF/88) O Brasil não adotou, via de regra, o contencioso administrativo, razão pela qual não
se faz necessário o esgotamento da via administrativa para que a parte prejudicada possa utilizar dos meios
processuais.- “A jurisprudência desta Corte pacificou-se no sentido de que o contratante possui interesse de
agir na propositura de ação de exibição de documentos, objetivando, em ação principal, discutir a relação
jurídica deles originada, independentemente de prévia remessa ou solicitação no âmbitoadministrativo.”
(STJ: AgRg no AREsp 252.562/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 18/12/2012,
DJe 07/02/2013) “Conforme assente jurisprudência desta Corte, tratando-se de documento comum às
partes, não se admite a recusa de exibi-lo, notadamente quando a instituição recorrente tem a obrigação de
mantê-lo enquanto não prescrita eventual ação sobre ele.” (STJ: AgRg no AREsp 260.973/MG, Rel. Ministro
SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 26/02/2013, DJe 19/03/2013) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. PROVA DO VÍNCULO CONTRATUAL. FATO INCONTROVER-
SO. CONTRATO COMUM ÀS PARTES. APRESENTAÇÃO. OBRIGAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
ÔNUS SUCUMBENCIAIS IRRETOCÁVEIS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS TER-
MOS. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO. A jurisprudência do STJ é assente no sentido de que a
propositura de cautelar de exibição de documentos, em se tratando de documentos comuns às partes, é
cabível como medida preparatória a fim de instruir a ação principal, bastando a demonstração de relação
jurídica entre as partes. Precedentes.- O Tribunal Cidadão, ao julgar o recurso especial n. 1.133.872/PB,
submetido ao rito do art. 543-C do CPC (recursos repetitivos), firmou o entendimento no sentido de que “é
cabível a inversão do ônus da prova em favor do consumidor para o fim de determinar às instituições
financeiras a exibição de extratos bancários, enquanto não estiver prescrita a eventual ação sobre eles,
tratando-se de obrigação decorrente de lei e de integração contratual compulsória, não sujeita à recusa ou
condicionantes, tais como o adiantamento dos custos da operação pelo correntista e a prévia recusa
administrativa da instituição financeira em exibir os documentos, com a ressalva de que ao correntista,
autor da ação, incumbe a demonstração da plausibilidade da relação jurídica alegada, com indícios mínimos
capazes de comprovar a existência da contratação, devendo, ainda, especificar, de modo preciso, os
períodos em que pretenda ver exibidos os extratos.” (REsp 1133872/PB, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA,
SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/12/2011, DJe 28/03/2012). (…) Vistos, etc. Ante o exposto, com fulcro no
art. 557, caput, do Código de Processo Civil, rejeito as prefaciais de inépcia e carência de ação e, no mérito,
nego seguimento ao apelo, mantendo incólume a sentença vergastada.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000984-71.2012.815.0421. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Município de
Bonito de Santa Fé. Advogado: Ricardo Francisco Palitot dos Santos. Apelado: José Heráclito Araruna.
Advogado: Joaquim Daniel. APELAÇÃO CÍVEL. PAGAMENTO DE VERBAS SALARIAS. EMBARGOS À
EXECUÇÃO. MATÉRIA PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE ANÁLISE PELO MAGISTRADO DE BASE. APRECIA-
ÇÃO DIRETAMENTE NESTA CORTE. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE
JURISDIÇÃO. DECISUM CITRA PETITA. PREFACIAL DE NULIDADE DO DECRETO JUDICIAL. ACOLHI-
MENTO. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA PROLAÇÃO DE NOVO DECISÓRIO.
APELO PROVIDO. – Não enfrentando a sentença a integralidade das questões postas em juízo, decidiu citra
petita o magistrado.- A sentença que não enfrenta todos as questões suscitadas pelas partes deve ser
desconstituída para que outra em seu lugar seja proferida, sob pena de violar-se o duplo grau de jurisdição.-
“A sentença que deixa de examinar matérias suscitadas na defesa, não encerra o ofício jurisdicional. A
omissão caracteriza decisão cifra petita , cuja conseqüência é a declaração de nulidade do decisório e dos
atos processuais dele dependentes, bem como o retorno dos autos ao Juízo a quo , para prolatação de novo
veredicto.” (TJPB. AC nº 200.2003.051849-8/001. Rel. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. J. em 21/10/
2008). (…) Vistos, etc. Assim, sem maiores delongas, pelas considerações explanadas, acolho a preliminar
suscitada nas razões recursais para ANULAR a sentença, diante do julgamento citra petita, a fim de que o
juiz singular profira outra no lugar, analisando as matérias precedentes alegadas pelo recorrente na petição
inicial dos embargos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000078-74.2013.815.0121. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante : Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Henrique José Parada Simão e Elísia Helena de Melo Martini.
Apelada: Maria do Livramento Dias de Araújo. Advogado: Antônio Xavier da Costa. PROCESSO CIVIL. RECUR-
SO APELATÓRIO. INTERPOSIÇÃO VIA PROTOCOLO POSTAL. CARIMBO DE RECEBIMENTO DOS CORREI-
OS E TELÉGRAFOS. RESOLUÇÃO Nº 04/2004. CONVÊNIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COM
EMPRESA DE CORRESPONDÊNCIA. COMPROVANTE ELETRÔNICO DE POSTAGEM. AUSÊNCIA. REQUISI-
TO INDISPENSÁVEL. PRECEDENTES DESTA CORTE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO APELO.- “§3º. É
indispensável que o recibo eletrônico de postagem de correspondência por Sedex seja colado no verso da
primeira lauda do documento, com a chancela do carimbo-datador da própria agência, e que sejam informados:
I – a data e a hora do recebimento; II – o código e o nome da agência recebedora; III – o nome funcionário
atendente.” (§3º, do art. 2º, da Resolução nº 04/2004 do Tribunal de Justiça da Paraíba) (grifei)- Não observados
os requisitos previstos na Resolução n° 4/2004, que trata do protocolo postal do Tribunal de Justiça da Paraíba,
deve ser considerada como data da interposição do recurso, para fins de aferição de sua tempestividade, o dia
em que fora protocolizado no setor competente do órgão judiciário. (…) Vistos, etc. Desta forma, tendo em vista
o entendimento desta Corte, utilizo-me da prerrogativa do caput do 557, do Código de Processo Civil, para negar
seguimento a presente irresignação apelatória.
APELAÇÃO CÌVEL N°0000694-48.2009.815.0781. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Segura-
dora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado: Rostand Inácio dos Santos. Apelada: Zulmira
da Silva Oliveira. Advogado: José Orisvaldo Brito da Silva. DECISÃO: PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE
AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. DESNECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMI-
NISTRATIVO. REJEIÇÃO DA MATÉRIA PRECEDENTE. – A ausência de solicitação administrativa ante-
rior à interposição de ação judicial não configura falta de interesse de agir, uma vez que o acesso ao
judiciário, garantia constitucional, não está vinculado à via administrativa. APELAÇÃO CÍVEL. DPVAT.
ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. MORTE DE FILHO. INEXISTÊNCIA DE OUTROS HERDEIROS. APLI-
CAÇÃO DA LEI N.° 11.482/2007. IRRESIGNAÇÃO. PLEITO PARA APLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓ-
RIA Nº 340/2006. FALTA DE UTILIDADE. ALEGAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DE OU-
TROS HERDEIROS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE.
NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO APELO. Não merece provimento o pleito de aplicação de medida
provisória convertida em lei, se o julgador assim procedeu na sentença impugnada. Constatando-se que
o sinistrado era solteiro, não deixou filhos e que seu pai já havia falecido, faz jus a genitora à
integralidade do seguro obrigatório. Compete à seguradora o ônus da prova quanto à existência de
outros beneficiários da indenização do seguro de trânsito, a teor do disposto no art. 333,II, do Código de
Processo Civil. VISTOS (…) Por essas razões, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, rejeito a
preliminar arguida e, no mérito, nego seguimento ao apelo.
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2011.019295-0/001 (0019295-16.2011.815.0011). Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Relator: Ricardo Vital de Almeida (Juiz Convocado em substituição a Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). Apelante: DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.
Advogado: Romildo Dutra Diniz. Apelado: José Marcos Lima da Costa. Advogado: José Holgagio Machado D.
Oliveira. APELAÇÃO CÍVEL. PRAZO. INTEMPESTIVIDADE. CONFIGURAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO
RECURSO. Interposta apelação além do prazo de 30 (trinta) dias estabelecido nos arts. 188 e 508 do CPC,
iniludível a sua intempestividade, circunstância essa que impede o seu conhecimento, por tratar-se de requisito
de admissibilidade. (…) Com essas considerações, não conheço da apelação.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2001284-64.2013.815.0000. Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Relator: Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado). Agravante: Estado da Paraíba. Procurador:
Julio Tiago de Carvalho Rodrigues. Agravado: Wendell Marques Chaves. Advogado: Denvson Fabião de
Araújo Braga. Vistos, etc. (…) Com essas considerações, indefiro o pedido de efeito suspensivo requerido.
Cientifique-se o agravante. Intime-se o agravado para oferecer resposta ao recurso, nos termos do art. 527,
V, do CPC. Oficie-se ao Juízo a quo, enviando-lhe cópia desta decisão. Com ou sem resposta, ouça-se a douta
Procuradoria de Justiça. P. I.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 047.2011.000024-8/001. Nº CNJ: 0000024-96.2011.815.0471.
Relator: Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado). 1º Apelante: José Gomes da Silva. Advogado: Marcos
Antônio Inácio Silva. 2º Apelante: Município de Aroeiras. Advogado: Délio Ramos e Abraão Coura. Apelados:
os mesmos. Vistos, etc. Considerando a existência de incidente de uniformização de jurisprudência envolven-
do a matéria objeto do presente feito (concessão do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de
saúde), determino a suspensão dos autos até o pronunciamento do egrégio Tribunal Pleno. Publique-se.
Intimem-se. Cumpra-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.012976-0/001. Nº do CNJ: 0012976-76.2011.815.2001. Origem: 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Relatora: Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Jaerton Jalison dos Santos Lacerda. Advogado: João Antônio de Moura. Apelado: Estado da Paraíba. Procurador:
Solon Henriques de Sá e Benevides. APELAÇÃO CÍVEL. JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO.
INTERPOSIÇÃO ANTERIOR À DISPONIBILIZAÇÃO DA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE POR ANTECIPAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO RE-
CURSO. – O termo inicial do prazo para a interposição de recurso da sentença, quando não publicada em
audiência, é a data em que a intimação foi veiculada no diário da justiça, caracterizando sua intempestividade
quando a pretensão recursal é protocolada prematuramente e antes do ato intimatório. Vistos, etc. (…) Com
essas considerações, NÃO CONHEÇO DO APELO. Publique-se. Intime-se.
Des. Leandro dos Santos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0100029-80.2013.815.0011. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SAN-
TOS. RECORRENTE: Anna Raphaella L. da Cunha Lima Oliveira. ADVOGADOS: George S. Ramalho Junior e
outros. RECORRIDO: Valeriano Paulo Garcia de Oliveira. ADVOGADOS: Alexei Ramos de Amorim e outros.
Ante o exposto, defiro o pedido de visitas para que a genitora dos menores possa pegar os menores todos os
sábados, às oito horas da manhã, devolvendo-as às dezoito horas, conforme outrora determinado no acórdão,
independente da presença de psicólogo, assistente social ou psiquiatra vinculados à Justiça. Determino, ainda,
considerando que as festividades de fim de ano, Natal e Ano-Novo, estão próximas, e que ambas as datas não
ocorrerão no dia de sábado, que os pais dos menores escolham uma destas datas para que a genitora visite os
menores, podendo, nesta ocasião, o pai das crianças, acaso entenda conveniente, contratar profissional
(psicólogo, assistente social ou psiquiatra), por sua conta, para vigiá-los. Não chegando as partes a um acordo,
determino que a genitora pegue as crianças no dia 25 de dezembro às oito horas da manhã e as devolva as
dezoito horas do mesmo dia. P.I.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2004.520.530-5 / 001.RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APE-
LANTE: Agenor Narciso Lourenço. ADVOGADO: Valter de Melo. APELADO: INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo. AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO E CO-
BRANÇA DE BENEFÍCIOS. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
EXISTÊNCIA DE AÇÃO ANTERIOR INDEFERINDO OS PLEITOS E JÁ ARQUIVADA. OFENSA À COISA
JULGADA. APELAÇÃO CÍVEL. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. ART. 557,
CAPUT, DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO.- O Recorrente, em seu Apelo, apenas mencionou que o indeferi-
mento do pedido de concessão do benefício previdenciário se deu por ausência de análise do conjunto probatório,
como laudo pericial, exames médicos e prova documental, quando a sentença se resumiu a extinção do
processo, por já existir ação anterior indeferindo os pleitos e já arquivada, ofendendo a coisa julgada. Assim, o
Apelante não atendeu aos requisitos preconizados no art. 514, II, do CPC, pois deixou de expor as razões de fato
e de direito que demonstram, sob seu ponto de vista, o equívoco da decisão. – A Ministra Nancy Andrighi
ressaltou no Resp 1320527/RS, julgado em 23/10/2012, DJe 29/10/2012, que “é inepta a Apelação quando o
Recorrente deixa de demonstrar os fundamentos de fato e de direito que impunham a reforma pleiteada ou de
impugnar, ainda que em tese, os argumentos da sentença”. Vistos, etc. (…) Isto posto, com base no art. 557,
caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.003547-2/001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APELAN-
TE: UNIMED JOÃO PESSOA – Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda e Márcio
Meira C. Gomes Júnior. APELADA: Severina Isidro da Silva. ADVOGADA: Maria Lucineide Diogenes de Castro.
ORIGEM: Juízo da 6ª Vara Cível da Capital. JUÍZA: Maria das Graças Fernandes Duarte. Apelação Cível. AÇÃO
DE ANULAÇÃO DE REAJUSTE ABUSIVO DE PLANO DE SAÚDE C/C PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA
ANTECIPADA E OBRIGAÇÃO DE FAZER. REAJUSTE EM RAZÃO DE ALCANCE DE DETERMINADA FAIXA
ETÁRIA. Sentença. Procedência do pedido. VIOLAÇÃO ÀS NORMAS DO CDC E DO ESTATUTO DO IDOSO.
Decisão de primeiro grau DE ACORDO COM Precedentes jurisprudenciais. APLICABILIDADE DO ART. 557, DO
CPC. SEGUIMENTO NEGADO.- Configurado o desrespeito às normas previstas no Código de Defesa do
Consumidor, impõe-se a atuação do Poder Judiciário em prol do consumidor a fim de que seja declarada a
nulidade das cláusulas firmadas pelos contratantes em dissonância com a exegese do citado diploma legal,
devendo ser declarada a abusividade e a nulidade da cláusula contratual que prevê reajuste de mensalidade de
plano de saúde fundada, exclusivamente, na mudança de faixa etária.“O relator negará seguimento a recurso
manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência
dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.”(Art. 557Do CPC). Vistos
etc. (…) Por tais razões, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
de Apelação manejado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2001350-44.2013.815.0000. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SAN-
TOS. AGRAVANTE: Banco Itaucard S/A. ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior e outros . AGRAVADA: Nevites
Rodrigues de Aguiar . ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira.
JUÍZA: Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França. Vistos, etc.(…) Diante do exposto, defiro parcialmente
o pedido de atribuição de efeito suspensivo para fixar o prazo para exclusão do nome da Autora dos órgãos de
restrição ao crédito (no que tange à dívida cobrada pelo Banco Itaucard) em quinze dias, mantendo a multa
cominatória.Comunique-se ao Juízo de Origem da presente decisão (art. 527, III, CPC), e, na mesma oportuni-
dade, requisitem-se as informações (inciso IV). Intime-se a Agravada para, querendo, responder no prazo da lei,
facultando-lhe o direito de juntar cópias das peças que entender necessárias, após o que, com ou sem resposta,
remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do art. 527, V e VI, do CPC.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2001390-26.2013.815.0000. Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS. Impetran-
te: Francisco de Assis Silva de Oliveira. Advogados: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. Impetrado: Comandan-
te Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. IMPETRAÇÃO
CONTRA ATO DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA. PROMOÇÃO NA CARREIRA.
IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO EM SEDE DE LIMINAR. INTELIGÊNCIA DO ART. 7º, §2º DA LEI Nº
12.016/2009. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA LIMINAR PLEITEADA. INDEFERIMENTO. – Art. 7º, §2º da
Lei 12.016/2009. Não será concedida medida liminar que tenha por objeto a compensação de créditos tributários,
a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores
públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza. Vistos, etc.
(…) Por tais razões, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Notifique-se
a autoridade impetrada para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações que entender necessárias.
Conforme disciplina a Lei nº 12.016/09 em seu art. 7º, II, dê-se ciência à Procuradoria do Estado da Paraíba,
remetendo-lhe cópia da inicial para, querendo, ingressar no feito. Após, independentemente de nova conclusão,
remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2012.079151-8/001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APELAN-
TE: Gleudson Silva Farias. ADVOGADO: Túlio José de Carvalho Carneiro e outro. 1º APELADO: Telemar Norte
Lesta S/A. 2º APELADO: Telebras Telecomunicações Brasileiras S/A. APELAÇão cíveL. AÇÃO ORDINÁRIA DE
COBRANÇA C/C DANO MORAL. AÇÕES de telefonia. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES REMANESCENTES. INDENI-
ZAÇÃO PELA DIFERENÇA ACIONÁRIA. PARTE ILEGÍTIMA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO. IRRESIGNAÇÃO. PROCURAÇÃO OUTORGANDO PODERES PARA CEDER, TRANSFERIR E
VENDER AS AÇÕES. PROPRIEDADE NÃO DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA TRANS-
FERÊNCIA DA CESSÃO DE TODOS OS DIREITOS DA CONTRATAÇÃO PRIMITIVA. AUSÊNCIA, AINDA, DE
PROVA DA RELAÇÃO JURÍDICA ORIGINÁRIA ENTRE O OUTORGANTE E, POR CONSEQUÊNCIA, DO
PRÓPRIO OUTORGADO, E AS EMPRESAS DE TELEFONIA. ILEGITIMIDADE ATIVA. AD CAUSAM. CARÊN-
CIA DE AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MATÉRIA EM CONSONÂNCIA
COM OS PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT.
SEGUIMENTO negado AO APELO. – Como uma das condições da ação, a legitimidade ativa revela-se como uma
condição ideal para ser parte em uma demanda, de maneira que legítima será aquela a quem a lei autorize a
defesa em juízo do alegado direito ou incumba o ônus de suportar os efeitos da providência pedida. – Em regra,
é do cedente da linha telefônica a legitimidade ativa para ações de subscrição de ação, e não do cessionário. O
cessionário do contrato de participação financeira, para ser legitimado, deve juntar documento comprobatório de
sua condição, a fim de postular a complementação das ações.- Ademais, inexistindo provas da efetiva relação
jurídica, supostamente, existente entre a outorgante da procuração e as empresas de telefonia demandadas,
impossível conferir eficácia jurídica a tal procuração.“Art. 557. O relator negará seguimento a recurso manifes-
tamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante
do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. Vistos, etc. (…) Ante o exposto,
NEGO SEGUIMENTO AO APELO interposto, mantendo incólume a sentença vergastada, em consonância com
o Parecer Ministerial.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001388-56.2013.815.0000. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SAN-
TOS. AGRAVANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. 1º AGRAVADO: Djacy Lima de Oliveira. DEFEN-
SOR: Ricardo José Costa Sousa Barros. 2º AGRAVADO: Bruno Romano do Amorim Gaudêncio. DEFENSOR:
Manfredo Estevam Rosenstock. ORIGEM: Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. JUIZ: Diego Fernandes
Guimarães. Vistos etc. (…) Por tais razões, INDEFIRO a atribuição de efeito suspensivo ativo ao presente
Agravo de Instrumento. Notifique-se o Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pombal, solicitando as
informações de estilo, nos termos do art. 527, IV, do CPC. Após, o decêndio legal, com ou sem resposta,
remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 999.2010.000780-9/001. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. IMPETRANTE:
Grace de Araujo Pires Gadelha. ADVOGADO: Andrea Pires Gadelha Martins. IMPETRADO: Defensor Público
Geral do Estado da Paraíba. Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que o impetrado cumpriu o Acórdão
transitado em julgado nesta ação mandamental, realizando o reenquadramento da impetrante no cargo de
Defensora Pública, conforme Portaria nº 562/2013 acostada aos autos à fl. 242. Desta feita, intime-se a
impetrante para tomar ciência da petição de fl. 241, dando oportunida,de para que se pronuncie, no prazo de 5
(cinco) dias. Ato contínuo, transcorrido o referido prazo, arquivem-se os autos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001456-06.2013.815.0000. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SAN-
TOS. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Deraldino Alves de Araújo Filho.
AGRAVADO: Cleber Wescley de Souza Rodrigues. ADVOGADA: Pâmela C. de Castro. REMETENTE: Juízo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Vistos etc. A presente Ação de Obrigação de Fazer visa
assegurar a participação de Policial Militar em Curso de Habilitação de Cabos, uma vez que o Autor foi
7
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
considerado inapto em face de estar respondendo a processo criminal. Dessa forma, considerando a divergência
dos diversos órgãos deste Tribunal de Justiça sobre a referida matéria, a questão foi submetida Tribunal Pleno
para, na forma do art. 476 do CPC e art. 300 do Regimento Interno do TJPB, proceder-se a uniformização da
jurisprudência. Assim, determino o sobrestamento deste feito, com o respectivo encaminhamento dos autos à
Assessoria da Primeira Câmara Cível, onde deverão permanecer até pronunciamento derradeiro do Pleno do
Tribunal de Justiça da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 200.2007.752-854-1/001. RELATOR: Desembargador LEAN-
DRO DOS SANTOS. APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu procurador Julio Tiago de Carvalho
Rodrigues. APELADO: Hermes Galvão de Sá Filho. ORIGEM: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda da Capital.
JUIZ: Aluízio Bezerra Filho. Vistos etc. Versa a presente demanda acerca da ilegitimidade ativa do Estado da
Paraíba na execução forçada de multa imposta por Tribunal de Contas a gestor Municipal. Dessa forma,
considerando a divergência dos diversos órgãos deste Tribunal de Justiça sobre a referida matéria, a questão foi
submetida Tribunal Pleno para, na forma do art. 476 do CPC e art. 300 do Regimento Interno do TJPB, proceder-
se a uniformização da jurisprudência. Assim, determino o sobrestamento deste feito, com o respectivo encami-
nhamento dos autos à Assessoria da Primeira Câmara Cível, onde deverão permanecer até pronunciamento
derradeiro do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Des. José Aurélio da Cruz
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000779-37.2011.815.0531 – RELATOR: Des. José Aurélio da Cruz – APELANTE: Maria
Sonha Ramalho da Silva – ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – APELADO: Município de Condado – ADVO-
GADO: Taciano Fontes de Freitas. DECISÃO: Assim, verificando que a presente demanda também versa sobre
a complementação da União aos recursos do FUNDEB, determino o sobrestamento deste processo até o
julgamento final da uniformização de jurisprudência retromencionada.
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0110597-39.2012.815.2001 – Relator: Des. José Aurélio da
Cruz – Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes – Apelado: José
de Arimateia Silva – Advogado: Reinaldo Peixoto de Melo Filho – Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. DECISÃO: Assim, verificando que a presente demanda também versa sobre o congelamento de
anuênio de Policial Militar, determino o sobrestamento deste processo até o julgamento final da uniformização de
jurisprudência retromencionada.
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0088934-34.2012.815.2001 – Relator: Des. José Aurélio da
Cruz – Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes – Apelado:
Hércules da Silva – Advogado: Danielly Moreira Pires Ferreira – Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. DECISÃO: Assim, verificando que a presente demanda também versa sobre o congelamento de
anuênio de Policial Militar, determino o sobrestamento deste processo até o julgamento final da uniformização de
jurisprudência retromencionada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001324-46.2013.815.0000 – 2ª Vara da Comarca de Araruna – Relator: Des. José
Aurélio da Cruz – Agravante: Itaú Seguros S/A – Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque – Agravada:
Maria Barbosa da Silva – Advogado: Wamberto Balbino Sales. DECISÃO: Pelos motivos acima expostos, INDEFI-
RO o efeito suspensivo pretendido, por ausência do requisito “fumus boni juris”, ante a ausência de comprovação
do alegado excesso de valor, com a apresentação de planilha com cálculos, que entenda como devido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001294-11.2013.815.0000 – 5ª Vara Cível da Capital – RELATOR: Des. José
Aurélio da Cruz – AGRAVANTES: Sebastião Silva de Oliveira e outra – ADVOGADO: Everaldo Morais da Silva -
AGRAVADA: CIGA – Construções e Incorporações Ltda – ADVOGADO: Danilo de Sousa Mota. DECISÃO: Isto
posto, por não estarem presentes todos os requisitos, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO,
mantendo-se os efeitos produzidos pela decisão agravada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001134-83.2013.815.0000 – 5ª Vara Cível – Capital – Relator: Des. José Aurélio
da Cruz – Agravantes: João Feitosa Leite – Advogado(s): Guilherme Santos Ferreira da Silva e Vanildo Pereira da
Silva – Agravado: Banco do Nordeste do Brasil S/A – Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves. DECISÃO:
Pelos motivos acima expostos, DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO pretendido, por estarem presentes os
requisitos autorizadores.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001439-67.2013.815.0000 – Vara Única da Comarca de Araçagi – PB –
RELATOR: Des. José Aurélio da Cruz – AGRAVANTE: Severino da Silva Targino – ADVOGADO: Wyktor Lucas
Meira – AGRAVADO: Município de Araçagi, representado por seu Prefeito – ADVOGADO: José Alberto Evaristo da
Silva. DECISÃO: Isto posto, por não estarem presentes todos os requisitos, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO
SUSPENSIVO ATIVO, mantendo-se os efeitos produzidos pela decisão agravada.
APELAÇÃO CÍVEL Nº098.2012.000.099-1/001 – RELATOR: Exmo. Des. José Aurélio da Cruz – APELANTE:
Marcos Maciel de Arruda Lima – ADVOGADO(S): Erico de Lima Nóbrega – APELADOS: Itaú Seguros – ADVOGA-
DO (S): Samuel Marques Custódio de Albuquerque. DECISÃO: Ante o exposto, com fulcro no art. 557, do CPC,
monocraticamente, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, por ser o mesmo manifestamente inadmissível.
RECURSO OFICIAL Nº 0000539-14.2013.815.0261 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz – Impetrantes: Pedro
Lima de Azêvedo Neto e Maria Aparecida Xavier – Advogado: Manoel Werwerton Fernandes Pereira – Impetrado:
Prefeito do Município de Piancó-PB – Advogado: Yurick Willander de Azevedo Lacerda – Remetente: Juízo da 2ª
Vara Mista da Comarca de Piancó-PB. DECISÃO: Assim, nego seguimento à remessa, por estar em confronto
com a jurisprudência dominante deste Tribunal de Justiça, nos termos do art. 557, “caput”, do CPC, c/c a Súmula
nº 253 do Superior Tribunal de Justiça.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0068191-03.2012.815.2001 – 3ª Vara Cível da Capital – RELATOR: Des. José Aurélio da
Cruz – APELANTE: Coopanest – Cooperativa dos Anestesiologistas da Paraíba Ltda – ADVOGADO: Clóvis Souto
Guimarães Júnior – APELADO: Franciclaudio de França Rodrigues – ADVOGADO: Claudio Sergio Regis Menezes.
DECISÃO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, por ser manifestamente improcedente, o que faço
de forma monocrática, nos termos do art. 557, caput, do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048119-63.2010.815.2001 – 7ª Vara Cível da Capital – RELATOR: Des. José Aurélio da Cruz
- APELANTE: Juraci Rodrigues Jacinto – ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida – APELADO: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A – ADVOGADO: Antônio Braz da Silva. DECISÃO: Ante o exposto, RECONHE-
ÇO, DE OFÍCIO, A NULIDADE DA SENTENÇA, determinando o retorno dos autos à instância de origem para que
seja devidamente oportunizado à parte autora prazo para emendar a inicial, nos termos do art. 284 do CPC, com
vistas a melhor especificação do pedido, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito por inépcia
da inicial, intimando-se, posteriormente, a parte contrária para que se manifeste sobre a aludida especificação do
pedido. Por conseguinte, JULGO PREJUDICADO O APELO, nos termos do art. 557, caput, do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0114512-96.2012.815.2001 (200.2012.114.512-8) – 4ª Vara de Família da Capital – Relator:
Des. José Aurélio da Cruz – Apelante: Maria José Araújo – Defensor: Maria do Rosário Lima – Apelado: Marcus
Antonio Cavalcante – Advogado: Dimitri Souto Mota. DECISÃO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO
APELO, o que faço monocraticamente, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, pelas razões acima expostas,
mantendo-se incólume a sentença vergastada.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2001.013.253-6/001 – 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE -
RELATOR: Exmo. Des. José Aurélio da Cruz – APELANTE(S): Tânia Monteiro Martins – ADVOGADO(S): Charles
Félix Layme – APELADO(S): Credcard S/A – Administradora de cartões de crédito – ADVOGADO(S): José Edgar
da Cunha Bueno Filho. DECISÃO: Isto posto, com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC, DOU PROVIMENTO
PARCIAL APELO apenas para suspender a exigibilidade da verba honorária de acordo com o art. 12 da Lei nº
1.060/50, mantendo a r. sentença em todos seus demais termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.753.356-6/001 – 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital – Relator: Des. José
Aurélio da Cruz – Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Flávio José Costa de Lacerda
- Apelado: Sara Maria Francisca Medeiros Cabral. DECISÃO: Ante o exposto, DOU PROVIMENTO MONOCRÁ-
TICO AO APELO, com fulcro no art. 557, §1º-A, do CPC, para reconhecer a legitimidade ativa do Estado da
Paraíba e, por conseguinte, anular a sentença recorrida, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem,
onde o feito deverá ser regularmente processado.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.037.867-6/001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz – Apelante: Estado da
Paraíba, por seu Procurador Julio Tiago de Carvaljo Rodriges – Apelado: Antônio Porcino Sobrinho. DECISÃO:
Ante o exposto, DOU PROVIMENTO MONOCRÁTICO AO APELO, com fulcro no art. 557, §1º-A, do CPC, para
reconhecer a legitimidade ativa do Estado da Paraíba e, por conseguinte, anular a sentença recorrida, determi-
nando o retorno dos autor ao juízo de origem, onde o feito deverá ser regularmente processado.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.002.996-2/001 – 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital – Relator: Des. José
Aurélio da Cruz – Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Julio Tiago de Carvalho
Rodrigues – Apelado: José Ronaldo Moura. DECISÃO: Ante o exposto, DOU PROVIMENTO MONOCRÁTICO AO
APELO, com fulcro no art. 557, §1º-A, do CPC, para reconhecer a legitimidade ativa do Estado da Paraíba e, por
conseguinte, anular a sentença recorrida, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem, onde o feito
deverá ser regularmente processado.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2012.115.912-9/001 – 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital – Relator: Des. José
Aurélio da Cruz – Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Flavio José Costa de Lacerda
- Apelado: Germano Lacerda da Cunha. DECISÃO: Ante o exposto, DOU PROVIMENTO MONOCRÁTICO AO
APELO, com fulcro no art. 557, §1º-A, do CPC, para reconhecer a legitimidade ativa do Estado da Paraíba e, por
conseguinte, anular a sentença recorrida, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem, onde o feito
deverá ser regularmente processado.
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001145-72.2013.815.0251 – 5ª Vara – Patos – Relator: Des.
José Aurélio da Cruz – Apelante: Município de Patos – Advogado(s): Walber Rodrigues Mota e Rubens Leite
Nogueira Silva – Apelado: Ana Carolina Emiliano Fernandes – Advogado: Priscila Thais Gomes de Vasconcelos e
Alexsandro Lacerda de Caldas. DECISÃO: Ante o exposto, com fulcro no art. 557, §1º-A, do CPC, DOU
PROVIMENTO MONOCRÁTICO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO para, por ausência de direito líquido
e certo, reformar a sentença (fls. 91/95) e DENEGAR A SEGURANÇA, nos termos acima mencionados,
tornando sem efeito a liminar concedida pelo juízo originário.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002855-30.2013.815.0251 – 5ª Vara da Comarca de Patos – RELATOR: Des. José Aurélio
da Cruz – APELANTE: Diana Xavier Ferreira Gonçalves – ADVOGADO: Alexandre da Silva Oliveira – APELADO:
Município de Cacimba de Areia. DECISÃO: Isto posto, conheço do recurso e lhe DOU PROVIMENTO monocrá-
tico, para anular a sentença “a quo”, com fundamento no art. 557, § 1º-A do CPC, vez que a decisão recorrida
estar em manifesto confronto com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, a fim de que os autos
retornem ao juízo a quo, devendo a presente execução ter regular prosseguimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0100031-61.2013.815.0751 (999.2013.002941-9/001) – 4ª Vara da Comarca de
Bayeux – Relator: Desembargador José Aurélio da Cruz – AGRAVANTE: Município de Bayeux – ADVOGADO:
Glauco Teixeira Gomes – AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. DECISÃO: Ante o exposto, DOU
PROVIMENTO MONOCRÁTICO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fulcro no art. 557, §1º-A, do CPC, para
revogar a tutela antecipada concedida pelo Juízo de primeiro grau.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000637-28.2011.815.0371 (037.2011.000637-8/001) – 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL – Relator: Des. José Aurélio da Cruz – Apelante: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais – Advogado:
Gustavo Guimaraes Lima e Tânia Vainsencher – Apelado: Gabriel Ribeiro Mendes Pinto e outros – Advogado:
Lincon Beserra de Abrantes. DECISÃO: Ante o exposto, DOU PROVIMENTO MONOCRÁTICO AO APELO, com
fulcro no art. 557, §1º-A, do CPC, para reformar a sentença do Juízo de primeiro grau e, via de consequência,
acolher os embargos do devedor, ante a manifesta má-fé do segurado ao omitir doença preexistente quando da
renovação do seguro de vida.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0115808-56.2012.815.2001 Recorrente: OLIVEIRA DISTRI-
BUIDORA DE GLS E DERIVADOS LTDA Recorrido: LIQUIDAS DISTRIBUIDORA S/A. Intimação ao(s) Bel(éis):
CANDIDO RANGEL DINAMARCO, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões do(s) recurso(s), em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0555666-92.2006.815.0011 Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Recorrido: EGNALDO COSTA DE SOUSA. Intimação ao(s) Bel(éis): ERICO DE LIMA NOBREGA, a fim de, no
prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões do(s) recurso(s), em referên-
cia (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 01000062-70.1994.815.0000 Recorrente: MARIA
MADALENA MARINHO BONFIM E OUTRO Recorrido: VAMBERTO DE CASTRO MACEDO. Intimação ao(s)
Bel(éis): MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões do(s) recurso(s), em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.792549-9/001. (0792549-64.2007.815.2001) Agravante: BAN-
CO SANTANDER (BRASIL) S/A. Agravado: NILZA TEREZINHA DE FREITAS OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is).
EVANDRO JOSÉ BARBOSA E OUTRO, na condição de patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2011.039090-9/002. (0039090-52.2011.815.2001) Agravan-
te: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: ELISEU ROSSINI FARIAS DANTAS. Intimação ao(s) bel(is). GLAUBER
CHAVES QUEIROZ DE ARAÚJO, na condição de patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2011.044796-4/002. (0044796-16.2011.815.2001) Agravan-
te: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: ADAUTO DE SOUZA PEREIRA. Intimação ao(s) bel(is). ALCIDES
BERRETO B. NETO, RICARDO NASCIMENTO FERNANDES E OUTROS, na condição de patrono(s) do agrava-
do, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO Nº 0778047-76.2007.815.0011, Relator: Desembargador Abraham Lincoln
da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro
Agravado: Gilma Darc Batista Intimação ao Bel.: José Laécio Mendonça, a fim de, no prazo legal, de conformi-
dade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, lançado nos autos da Ação de
Indenização de número 0021897-19.2007.815.0011.
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO Nº 2001048-15.2013.815.0000, Relator: Desembargador Abraham Lincoln
da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Jair Correia dos Santos Agravado: Petrucia Karla
de Almeida Santos Intimação ao Bel.: Zueudon Cavalcanti de Lucena, a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352,
de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça
deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do
Juízo de Direito da 4ª Vara de Família da Capital, lançado nos autos da Ação de Divórcio de número 0027045-
45.2013.815.2001.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2001265-58.2013.815.0000.Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albu-
querque. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.Agravado: Nizia
Maria dos Santos. Intimando o Bel. Heratostenes Santos de Oliveira, a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352,
de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça
deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançada nos autos da Ação Mandamental nº 200.2012.068220-4
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016757-38.2013.815.2001, Relator: O Exmo. Des. MARCOS CAVALCANTI DE ALBU-
QUERQUE. Apelante: WALBER CABRAL DA SILVA E OUTRA. Apelada: SANDRA HELENA PEREIRA DA
SILVA. Intimação ao Bel. PEDRO NOBREGA CANDIDO, patrono do Apelante, acima identificado para no prazo
de 05 (cinco) dias, comparecer nesta Escrivania da 1ª Câmara Civel, para obter vistas nos autos conforme
requerido na petição de nº 999.2013.p223392, protocolizada neste Tribunal de Justiça, no dia 07 de novembro do
corrente ano. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0117324.03.2012.815.0000. Relator: Exmo. Dr. Marcos Coelho de Salles – Juiz
de Direito convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; Impetrante: Mirian Marques de
Lima Souto e outros; Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação ao Bel. Enio Silva
Nascimento e outros, na condição de patrono do impetrante, acima nominado, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar memorial de cálculos apontando os valores exatos que pretendem executar, com as atualizações que
entenderem pertinentes, discriminando-se as quantias por credor. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0100300-79.2000.815.0000. Relatora: Vanda Elizabeth Marinho – Juíza Convocada para
substituir o Des. João Alves da Silva; Autor: Marlene da Silva Rolim; Réu: Adelson de Lucena Filho e outros.
Intimação ao Bel. Marconi Chianca e outros, na condição de patrono do réu acima nominado, a fim de, juntar aos
autos cópia da procuração, sob pena de considerar não existente o ato de apresentação da contestação,
configurando a revelia. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0100873-68.2010.815.0000. Relator: Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho – Juiz
de Direito convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; Impetrante: Biosintética
Farmacêutica Ltda; Impetrado: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba e outros. Intimação ao Bel. Bruno
Ernesto Pereira e outros, na condição de patrono do impetrante, acima nominado, para os fins requeridos na
petição protocolizada neste Tribunal sob o nº 9992013P207353 acostada ás fls. 437/438, dos autos da ação
mandamental em referência, para no prazo de 05 (cinco) dias, proceder à juntada dos originais das peças
constantes ás fls. 419/420. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
8
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
RECURSO DE AGRAVO Nº 2001284-64.2013.815.0000 Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida, Juiz convocado
para substituir a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante:
Estado da Paraíba Agravado: Wendell Marques Chaves. Intimando o agravado, na pessoa dos Béis. Dr.
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA e Dra. ERIKA PATRICIA FERREIRA BRUNS, a fim de, no prazo legal,
de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões do
agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer de número 0038714-
95.2013.815.2001.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO Nº 2001345-22.2013.815.0000. Relator: Doutor Ricardo Vital de
Almeida, Juiz convocado para substituir a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª
Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravada: VERÔNICA PEREIRA NÓBREGA. Intimação ao
agravante, na pessoa dos Béis. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA e RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA,
a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, instruir o recurso com a cópia da inicial, do edital e demais publicações
associadas ao concurso e que embasaram a decisão de 1º grau, bem ainda, assinar as razões do recurso, sob
pena de não conhecimento, em conformidade com o despacho prolatado à fl. 24 dos autos em epígrafe.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2001308-92.2013.815.0000.Relator: Desembargador Leandro dos Santos. Agravan-
te: Francisco Costa de Lucena.Agravado: Espolio de Maria José Costa, representada por Sandra costa de
Lucena e outros. Intimando o Bel. Paulo Rodrigues da Rocha, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de
26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo
da 3ª Vara da Comarca de Guarabira, lançada nos autos da Ação Anulatória nº 0000392-05.2011.815.0181
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO DE AGRAVO – PROCES-
SO Nº 0100028-95.2013.815.0011. Relator: Desembargador Leandro dos Santos. Embargante: Anna Raphaella
L. da Cunha Lima de Oliveira. Embargado: Valeriano Paulo Garcia de Oliveira. Intimação aos Beis. Alexei Ramos
de Amorim e outro, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, na condição de patrono do ora embargado, responder
aos termos dos embargos acima identificados
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO PROLATADO NO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
CONTRA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO Nº 0100014-62.2009.815.0881.
Relator: Des. José Aurélio da Cruz, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: JS Empreendimentos Ltda.
Embargado: Ariosmar Costa Martins e outra. Intimando os embargados, na pessoa do Bel. ARTUR ARAÚJO
FILHO, a fim de, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2001324-46.2013.815.0000 Relator: Desembargador José Aurélio da Cruz, integrante
da 3ª Câmara Cível. Agravante: Itaú Seguros S/A Agravado: Maria Barbosa da Silva. Intimando a agravada, na
pessoa do Bel. Dr. WAMBERTO BALBINO SALES e outros, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões do agravo em referência,
interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Araruna, lançada
nos autos da Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório – DPVAT de número 0001014-95.2007.815.0061.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2001134-83.2013.815.0000. Relator: Desembargador José Aurélio da Cruz, integran-
te da 3ª Câmara Cível. Agravante: JOÃO FEITOSA LEITE. Agravado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A. Intimando a parte agravada, por intermédio dos Béis. FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES,
CLÁUDIA DE ALBUQUERQUE SILVA e OUTROS, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no
art. 527, V, do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra
os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, lançada nos
autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial contra Devedor Solvente nº 0040569-56.2006.815.2001
(200.2006.040569-9).
RECURSO DE AGRAVO Nº 2001294-11.2013.815.0000. Relator: Desembargador José Aurélio da Cruz, integran-
te da 3ª Câmara Cível. Agravantes: SEBASTIÃO SILVA DE OLIVEIRA e SÔNIA BARRETO DE CAMPOS.
Agravado: CIGA – CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Intimando a parte agravada, por intermédio do
Bel. DANILO DE SOUSA MOTA, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de
decisão interlocutória do Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, lançada nos autos da Ação
de Rescisão de Contrato c/c Ressarcimento e Danos Morais nº 0040231-58.2001.815.2001 (200.2001.040231-7).
JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Dr. Aluízio Bezerra Filho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2012.003336-8/001 – RELATOR: Dr. Aluízio Bezerra Filho – Juiz convocado em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos – APELANTE(S): Unimed Campina Grande –
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda – ADVOGADO(A/S): Giovanni Dantas de Medeiros – APELADO(A/S):
Sansão de Queiroz Raia – ADVOGADO(A/S): Gustavo Guedes Targino – PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível
– Prejudicial – Prescrição – Ação declaratória – Imprescritibilidade – Conteúdo condenatório – Prazo prescricional
– Contrato de plano de saúde – Trato sucessivo – Rejeição. – O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento
que a ação meramente declaratória é imprescritível, salvo quando houver pretensão condenatória. – Estando o
contrato de plano de saúde em vigor, seu trato é sucessivo, e nesta qualidade, renova-se mensalmente,
inviabilizando o instituto da prescrição, podendo ser arguida a nulidade da cláusula abusiva. – PROCESSUAL
CIVIL E CONSUMIDOR – Apelação Cível – Ilegitimidade passiva “ad causam” – Conglomerado das operadoras
– Aplicação da teoria da aparência – Rejeição. – Adota-se a teoria da aparência, quando duas cooperativas
pertencem a um só grupo, ou seja, formam o mesmo conglomerado de operadoras de plano de saúde, não se
podendo obrigar o contratante de boa-fé a realizar uma verificação aprofundada da personalidade jurídica do
plano médico antes de contratar ou demandar contra ele. – PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível – Ilegitimidade
ativa “ad causam” – Confunde-se com o mérito – Análise em conjunto. – Por esta preliminar se confundir com o
próprio mérito da questão, será ela conjuntamente analisada com ele. – CONSTITUCIONAL E CONSUMIDOR –
Apelação Cível – Ação declaratória de abusividade de cláusula com manutenção de contrato de prestação de
serviços médicos c/c indenização por danos morais – Plano de saúde – Realização de cirurgia – Utilização de
prótese – Inaplicabilidade da Lei nº 9.656/98 – Argumento insubsistente – Cirurgia autorizada – Implantação de
prótese como conduta inerente ao procedimento – Cláusula restrita de direito – Abusividade – Interpretação
favorável ao consumidor – Dano moral – Inexistência de mero aborrecimento – Configuração – “Quantum”
indenizatório – Pleito de minoração – Respeito aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade Desprovimento.
- As cláusulas limitadoras de direitos devem ser interpretadas favoravelmente ao segurado. Intelecção do art.
47, do Código de Defesa do Consumidor. – É entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça que
quando a colocação de próteses é necessária para o tratamento cirúrgico autorizado pela seguradora, é abusiva
a cláusula que prevê sua exclusão da cobertura. – O dano moral se configura pela dor, sofrimento, angústia,
humilhação experimentados pela vítima, por conseguinte, seria absurdo, até mesmo, impossível que se exigisse
do lesado a prova do seu sofrimento. Desse modo, restado provado nos autos o evento danoso, estará
demonstrado o dano moral, uma vez que este ocorre “in re ipsa”, ou seja, decorre do próprio fato ilícito. – O
propósito do valor indenizatório a ser arbitrado tem por fundamento não premiar aquele que sofreu o dano, e sim,
desestimular a prática desses atos ilícitos, taxando uma sanção pecuniária ao infrator, por ser responsável pelo
ato que foi a causa de pedir nesta ação indenizatória, e reparar o dano sofrido por aquele que não deu causa ao
evento danoso. – VISTOS, relatados e discutidos estes autos acima identificados, – ACORDAM, em Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação uníssona, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição,
e no mérito, negar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de fl. 169.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 015.2011.002315-5 / 001 – Comarca de Conceição – RELATOR: Aluízio Bezerra Filho, Juiz
de Direito convocado em substituição ao Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos – APELANTE: Município de
Santana de Mangueira – ADVOGADO: José Marcilio Batista – APELADO: José Junior Barbosa Xavier – ADVOGA-
DO: Paulo Cesar Conserva – ADMINISTRATIVO – Apelação cível – Ação de cobrança – Servidor municipal -
Agente comunitário de saúde – Pretensão ao adicional de insalubridade – Ausência de atividade insalubre –
Provimento. – As atividades realizadas por agente comunitário de saúde têm caráter meramente preventivo,
administrativo e de orientação, sem exposição a agentes nocivos à saúde, o que inviabiliza o pagamento do
adicional de insalubridade. – Sem provas robustas, cabais e concludentes, de que há desvio de função nas
atribuições de agente comunitário de saúde, o exercente de tal cargo não tem direito a perceber adicional de
insalubridade, porquanto seus misteres não estão contemplados pelo Anexo 14 da Norma Regulamentadora nº 15
do MTE. – VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados de apelação cível, – ACOR-
DAM, em Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, dar provimen-
to ao recurso, nos termos do voto do relator e da súmula do julgamento de fl. 98.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2013.008896-3/002 – RELATOR: Dr. Aluízio Bezerra Filho – Juiz Convocado
para substituir o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos – AGRAVANTES: Pedro Rodrigues de Lima e outros -
ADVOGADOS: Heitor Cabral da Silva e outro – AGRAVADA: PREVI Caixa de Previdência dos Funcionários do
Banco do Brasil – ADVOGADOS: Luiz Ricardo Castro Guerra e João André Sales Rodrigues – PROCESSUAL
CIVIL – Agravo de Instrumento – Impugnação ao Cumprimento de Sentença – Intempestividade alegada –
Desacolhimento – Irresignação – Direito Intertemporal – Intimação para Impugnar o Cumprimento de Sentença
nos moldes da nova Lei nº 11.232/05 – Observada a anterior oportunidade para oposição de embargos do devedor
sob a égide do antigo artigo 738,I, do CPC – Preclusão temporal – Despacho que abriu prazo para impugnação
tornado sem efeito – Impugnação extinta – Recurso Provido. – Poderia a executada, ora agravada, ter ofertado
embargos à execução no decêndio legal os quais, após a vigência da Lei nº 11.232/2005, acabariam tendo seu
rito convertido para o rito da impugnação ao cumprimento de sentença. – Transbordou dos seus regulares
poderes a magistrada que determinou nova intimação para a devedora apresentar sua defesa. – VISTOS,
relatados e discutidos estes autos acima identificados, – ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Tribunal de
Justiça, por votação uníssona, conceder provimento ao recurso de agravo de instrumento, nos termos do voto
do relator e da súmula de julgamento de fl. 181.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 015.2011.000499-9/001 – 2ª Vara da Comarca de Conceição – RELATOR: Dr. Aluízio
Bezerra Filho – Juiz Convocado para substituir o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos – APELANTE: José
Bernardo da Silva – ADVOGADO: Cícero José da Silva – APELADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A -
ADVOGADOS: Ticiano Maciel Costa e William Alves Bezerra – CIVIL E CONSTITUCIONAL — Apelação Cível
— Embargos à Execução de Título Executivo Extrajudicial — Rejeição — Irresignação — Cédula de Hipoteca
Rural — — Alegação de Impenhorabilidade Sobre Imóvel Qualificado como Pequena Propriedade Rural —
Acolhimento — Art. 5°, Inciso XXVI, da Constituição Federal, Art. 649, VIII, do CPC e Art. 4º, §2º, da Lei nº
8.009/90 — Alegação de Excesso de Execução — Taxa de juros — Capitalização de Juros — Decreto 22.626/
33 — Limite Inaplicável às Instituições do Sistema Financeiro Nacional — Inocorrência — Súmula 93/STJ e
596/STF — Provimento Parcial. — Para saber se o imóvel possui as características para enquadramento na
legislação protecionista é necessário ponderar as regras estabelecidas pela Lei n.° 8.629/93 que, em seu artigo
40, estabelece que a pequena propriedade rural é aquela cuja área tenha entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos
fiscais. Identificação, na espécie. (STJ: REsp 1284708/PR). — Havendo prova de que imóvel ofertado em
garantia de Contrato de Cédula Rural Hipotecária possui apenas 90,1 (noventa vírgula um) hectares, área
inferior a 02 (dois) módulos fiscais, porquanto sendo o débito que originou a penhora decorrente da atividade
produtiva familiar, conclui-se pela impenhorabilidade do imóvel, pequena propriedade rural, nos termos do art.
5°, inciso XXVI, da Constituição Federal. — Resta claramente decidido pelo Pretório Excelso que as disposi-
ções do Decreto nº 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e outros encargos cobrados nas operações
financeiras e comerciais efetuadas por instituições públicas ou privadas integrantes do sistema financeiro
nacional. — Há previsão legal admitindo-se a capitalização de juros no caso de cédulas de crédito rural, desde
que expressamente pactuadas, conforme entendimento sumulado do Colendo Superior Tribunal de Justiça. -
VISTOS, relatados e discutidos estes autos acima identificados, – ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do
Tribunal de Justiça, por votação uníssona, dar provimento parcial ao recurso de apelação cível, nos termos do
voto do relator e da súmula de julgamento de fl. 155.
Dr. João Batista Barbosa
APELAÇÃO CÍVEL N. 0066058-85.2012.815.2001-CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convoca-
do, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Federação
Paraibana de Futebol. ADVOGADO: Gilberto Marinho dos Santos e outro. APELADO: Auto Esporte Clube.
ADVOGADO: José Caitano de Oliveira. APELAÇÃO CÍVEL. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRESENÇA DE
REQUISITOS ESSENCIAIS PARA PROPOSITURA DA DEMANDA. INTERESSE PROCESSUAL CONFIGU-
RADO. DEVER DE EXIBIR. DESPROVIMENTO DO APELO. – A legislação processual civil possibilita o
ajuizamento da presente demanda quando a parte, para manejar uma ação principal, necessita fundamentar o
pedido com documentos a que não teve acesso. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a
Colenda Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar
provimento ao recurso apelatório.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0107278-63.2012.815.2001-CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa,
convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Venâncio Viana de Medeiros Filho. AGRAVADO: Município de Itapororoca.
ADVOGADO: Edgar Tavares de Melo de Sá Pereira. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL E
TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. CÁLCULO DA ALÍQUOTA DE 25% DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO
ICMS (ART. 158, IV, DA CF/88) A QUE FAZEM JUS OS MUNICÍPIOS. IMPOSSIBILIDADE, PELO ESTADO-
MEMBRO, DE DEDUÇÃO NO CÁLCULO ARITMÉTICO DE BENEFÍCIOS, INCENTIVOS E DE ISENÇÕES
FISCAIS. DESPROVIMENTO. 1. É impossível, por parte do Estado-membro, a dedução, no cálculo da alíquota
de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS (art. 158, IV, da CF/88), dos valores
referentes a benefícios, incentivos e isenções fiscais. Precedentes do STF: RE 658857 (Relator: Min. JOAQUIM
BARBOSA, DJe-187 DIVULG 21/09/2012 PUBLIC 24/09/2012); RE 703314 (Relator: Min. JOAQUIM BARBOSA,
DJe-187 DIVULG 21/09/2012 PUBLIC 24/09/2012); RE 657906 (Relator: Min. JOAQUIM BARBOSA, DJe-188
DIVULG 24/09/2012 PUBLIC 25/09/2012); RE 706045 (Relator: Min. LUIZ FUX, DJe-176 DIVULG 05/09/2012
PUBLIC 06/09/2012); RE 695421, Relatora: Min. CÁRMEN LÚCIA, DJe-154 DIVULG 06/08/2012 PUBLIC 07/08/
2012); RE 631414 (Relator: Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJe-096 DIVULG 16/05/2012 PUBLIC 17/05/
2012); ARE 705754 (Relatora: Min. CÁRMEN LÚCIA, DJe-174 DIVULG 03/09/2012 PUBLIC 04/09/2012). 2.
Recurso desprovido. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0024060-64.2010.815.0011-CAMPINA GRANDE. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa,
convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTES: CNDL
- Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas. ADVOGADA: Daniela Delai Rufato. APELADA: Maria Cândida de
Andrade Bezerra. ADVOGADO: José Laécio Mendonça. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM.
COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE DEVEDORES ENTRE CADASTROS DE INADIMPLEN-
TES. INSERÇÃO DO NOME DA CONSUMIDORA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE TODAS AS
ADMINISTRADORAS DE CADASTROS QUE COMPARTILHARAM INFORMAÇÕES SOBRE DEVEDORA, EM
BANCO DE DADOS. REJEIÇÃO. – Possui responsabilidade solidária pelos danos morais sofridos pelo devedor
não notificado, todas as administradoras de cadastros de inadimplentes que compartilharam informações sobre
esse devedor. APELAÇÃO CÍVEL. INCLUSÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. NECESSIDADE DE
COMUNICAÇÃO DO DEVEDOR. POSTAGEM DIRIGIDA AO ENDEREÇO DESSE. DESNECESSIDADE DE
AVISO DE RECEBIMENTO. DOCUMENTO DOS CORREIOS COMPROVANDO O ENVIO DE CORRESPON-
DÊNCIA AO ENDEREÇO DO DEVEDOR. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS IMPROCEDENTE. PROVIMEN-
TO. – A comunicação prévia do devedor para fim de inclusão de seu nome em cadastro de inadimplentes, se
prova pela postagem de correspondência dirigida ao endereço daquele, mostrando-se desnecessário o aviso de
recebimento. Obedecido tal requisito, não há o que se falar em direito à reparação por danos morais por parte do
devedor. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade e no mérito
dar provimento à apelação.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0000322-16.2012.815.0031–ALAGOA GRANDE. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa,
convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Marisa
da Silva Vitorino. ADVOGADO: Vital Bezerra Lopes. APELADO: Comercial São Luiz LTDA. ADVOGADOS:
Walcides Ferreira Muniz e Júlio César de O. Muniz. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS. CARACTERIZAÇÃO DOS DANOS ALEGADOS. DEVER DE REPARAÇÃO. FIXAÇÃO QUE NÃO
OBSERVOU OS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. MAJORAÇÃO DO QUANTUM
ARBITRADO. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO. – Sendo a verba indenizatória fixada de forma incompatível com
a extensão dos danos morais causados, a majoração é medida que se impõe, em homenagem aos critérios da
razoabilidade e proporcionalidade. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara
Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar provimento à apelação.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0026043-11.2011.815.2001-CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado,
em substituição à Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Município de João Pessoa,
representado por seu Prefeito. ADVOGADOS: José Vandalberto de Carvalho e Jocielha de Almeida Alves.
APELADA: Angêla Maria Rosendo de Brito. DEFENSORAS: Terezinha Alves Andrade de Moura e Ariane Brito
Tavares. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. IPTU. INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. EXECUÇÃO FISCAL
INDEVIDA. AUTORA QUE NÃO É PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL TRIBUTADO. COBRANÇA INDEVIDA. DANO
MORAL IN RE IPSA. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE ABALO PSICOLÓGICO. PRECEDENTES
JURISPRUDENCIAIS DO COLENDO STJ. QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL. HONORÁRIOS. REDU-
ÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. – “O ajuizamento de execução fiscal para a cobrança de valor já quitado ou débito
cuja inexistência deveria ser de conhecimento da Fazenda Pública por si só faz presumir a ocorrência de dano
moral (dano moral in re ipsa). A caracterização do dano moral em casos que tais prescinde da prova da ocorrência
de abalo psicológico relevante. Precedentes: AgRg no Ag 1.163.571/RJ, 2ª Turma, Rel. Min. Eliana Calmon, DJe
3.5.2010; REsp 773.470/PR, 2ª Turma, Rel. Min. Eliana Calmon, DJ 2.3.2007.” (REsp 1139492/PB, Rel. Ministro
MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 08/02/2011, DJe 16/02/2011). – O valor indeni-
zatório tem função penalizante, mas sua fixação deve observar uma relação de razoabilidade e proporcionalidade
para não incorrer em enriquecimento ilícito. – Nas causas em que houver condenação contra a Fazenda Pública,
o Magistrado deve observar os termos do art. 20, § 4º e, por conseguinte, fixá-los sem deixar de observar as
alíenas a, b e c do art. 20, § 3º, do Código de Processo Civil. VISTOS, relatados e discutidos estes autos.
ACORDA a Colenda Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
dar provimento parcial ao recurso apelatório.
APELAÇÃO CÍVEL N.0025839-64.2011.815.2001-CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado
para substituir a Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: José Felix Neto. ADVOGADA:
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos. APELADO: Banco Mercantil do Brasil S/A. ADVOGADOS: Anastácia D.
de Andrade G. C. de Vasconcelos. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. EMPRÉSTIMO CONTRA-
TADO MEDIANTE FRAUDE. DESCONTO INDEVIDO EM APOSENTADORIA. DANO MORAL CARACTERIZA-
9
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
DO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. MAJORAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUMENTO. PROVIMENTO. -
O valor da indenização tem função de penalidade, mas não deve ser exagerado a ponto de ultrapassar seu critério
compensatório, devendo existir uma relação de razoabilidade e proporcionalidade para não se incorrer em
enriquecimento ilícito. Observando tais critérios, o quantum indenizatório deve ser majorado para que se adeque
às circunstâncias do caso. – Em observância aos critérios das alíneas do § 3º do art. 20 do CPC, é justa e
razoável a condenação do apelado no pagamento dos honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor
da condenação. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Colenda Segunda Câmara Cível do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, dar provimento à apelação.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0000074-17.2009.815.0561-COREMAS. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convo-
cado, em substituição à Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos, Milena Neves Augusto e
outros. APELADA: Francisca Alves Campos. ADVOGADO: Ricardo Wagner Ferreira Cavalcanti. PRELIMI-
NAR. CARÊNCIA DE AÇÃO. INOCORRÊNCIA. RECEBIMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA. NÃO COM-
PROVAÇÃO. REJEIÇÃO. – O interesse processual, consiste na presença de dois elementos, a saber: a
necessidade da tutela jurisdicional e a adequação da via eleita para esse fim. Presentes estes requisitos,
válido o aforamento judicial. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO
DPVAT. DECLARAÇÃO DE ÓBITO QUE EVIDENCIA O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ACIDENTE
AUTOMOBILÍSTICO E O EVENTO MORTE. REPARAÇÃO DEVIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. OBSER-
VÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NA SUA FIXAÇÃO. MANUTEN-
ÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. – O valor de cobertura do seguro obrigatório de responsabilidade
civil de veículo automotor (DPVAT) é de quarenta salários mínimos, não havendo incompatibilidade entre o
disposto na Lei n. 6.194/74 e as normas que impossibilitam o uso do salário-mínimo como parâmetro de
correção monetária. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDAM os Senhores Desembargado-
res da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, rejeitar
a preliminar e, no mérito, negar provimento à apelação.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0000330-93.2009.815.0161-CUITÉ. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado, em
substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: CAGEPA – Companhia
de Água e Esgotos da Paraíba. ADVOGADOS: Cleanto Gomes Júnior e outros. APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVI-
ÇO PÚBLICO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. DESCONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVER A
SER OBSERVADO. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PRIORIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
DESOBEDIÊNCIA AO ARTIGO 22 DO CDC. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO.
MINORAÇÃO. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL. – A água potável é primordial à vida e à sobrevivência
do ser humano, e seu fornecimento é um serviço essencial, de modo que está configurado um direito básico e
suscetível de proteção. – A nossa legislação determina que os prestadores de serviços públicos têm o dever de
prestar os respectivos serviços de forma adequada, eficiente, segura e, no tocante aos serviços essenciais, de
forma contínua. De acordo com o art. 22, parágrafo único do CDC, em caso de descumprimento de suas
obrigações, devem ser compelidos a cumprir e a reparar os danos causados, portanto, é devida a condenação
em danos morais. – O valor indenizatório tem função penalizante, e deve observar uma relação de razoabilidade
e proporcionalidade, para não incorrer em enriquecimento ilícito. VISTOS, relatados e discutidos estes autos.
ACORDA, a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar provimento
parcial à apelação.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N. 0048102-27.2010.815.2001-CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista
Barbosa, convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELAN-
TE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Deraldino Alves de Araújo Filho. APELADO: Domingos Sávio Feitosa
Pinto. ADVOGADO: Cláudio Sérgio Régis de Menezes e outros. REMETENTE: Juízo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CAUTELAR.
CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO ELIMINADO NO TESTE FÍSICO. ALEGAÇÃO DE QUE TERMINOU A
CORRIDA NO TEMPO EXIGIDO PELAS REGRAS EDITALÍCIAS. AUSÊNCIA DE PROVAS. PRESUNÇÃO DE
LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO MANTIDA. INEXISTÊNCIA DE PROVA NO EDITAL ACERCA DA
FILMAGEM. PROVIMENTO DOS RECURSOS. – A simples alegação da ilegalidade do ato administrativo, sem
qualquer base probatória, não afasta a presunção de legitimidade do pronunciamento estatal. – Como não existe
regra editalícia acerca da obrigatoriedade de filmagem do exame físico, de modo que o pleito para apresentação
do vídeo da prova, torna-se insubsistente. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda
Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, dar provimento
à remessa oficial e ao recurso apelatório.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0003482-30.2005.815.0731–CABEDELO. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convoca-
do, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Condomínio do
Edifício Solymares. ADVOGADO: André Ferraz de Moura. APELADO: Mardoqueu Macedo Pereira e outros.
ADVOGADO: Sérgio Brito Figueiredo. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPA-
DO DA LIDE. NÃO OCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. – STF: “Julgamento antecipado da lide. A antecipação é legítima
se os aspectos decisivos da causa estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento do magistra-
do, e, por isso, não há necessidade de produção de provas em audiência. Violação ao princípio da ampla defesa.
Inexistência. Agravo regimental improvido”. (AI-AgR 143608/SP – Rel. Min. Maurício Corrêa – 2ª Turma – jul.
23.02.1996.) APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE PROVA DA POSSE ANTERIOR
AO ALEGADO ESBULHO. PARTE AUTORA QUE NÃO PROVOU OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREI-
TO. INFRINGÊNCIA CLARA AO ART. 333, INC. I, DO CPC. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBI-
LIDADE. DESPROVIMENTO. – As alegações do autor/apelante não procedem, ante a patente ausência de prova
de ter o esbulho ocorrido antes da existência de sua posse. VISTOS, relatados e discutidos estes autos.
ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada, e no mérito negar provimento à apelação.
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Des. Joás de Brito Pereira Filho
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001518-40.2012.815.0251 – PATOS – Relator: Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho – Apelante: Weldo Fco. da C. Almeida (Adv. José Humberto Simplício de Sousa- OAB/PB 10.179) – Apelada:
A Justiça Pública – TRÁFICO — Materialidade e autoria comprovadas — Condenação — Apelação — Pretendida
absolvição por insuficiência de provas — Inadmissibilidade — Acervo probatório concludente — Indícios da
comercialização da droga, ainda que em pequena quantidade, suficientes para ensejar a condenação pelo tráfico
— Almejada, ainda, aplicação do percentual de redução previsto no § 4º do art. 33 da Lei 11.343/06 no seu
percentual máximo — Possibilidade — Valoração desfundamentada — Redimensionamento impositivo — Regi-
me de cumprimento fixado segundo o quantum da pena — Substituição da pena — Apelo parcialmente provido.
— A prisão em flagrante do agente, de posse de determinada quantia de entorpecentes, destinada à comercia-
lização, é bastante para a prolação de um édito condenatório, mormente quando a prova colhida nos autos é
harmônica em apontar para si a prática do delito descrito no art. 33 da lei 11.343/2006. — “Para a caracterização
do tráfico de entorpecente, irrelevante se torna o fato de que o infrator não foi colhido no próprio ato da venda
da mercadoria proibida. Ademais, esse delito é de caráter permanente, consumando-se com a detenção do tóxico
pelo agente para comercialização” (RT- 714/357). — “(…) A pequena quantidade de droga apreendida, por si só,
não é suficiente para ensejar a desclassificação do delito, ainda mais quando há outros elementos aptos à
configuração do crime de tráfico. (…).” (STJ. HC 132464/MG. Rel. Min. LAURITA VAZ. QUINTA TURMA. Publ.
DJe 13/10/2009). — A aplicação do percentual de redução da pena em razão da causa de diminuição prevista no
art. 33, § 4º da Lei 11.343/06 no seu mínimo exige fundamentação concreta e idônea. — Deixando o juiz a quo
de apresentar as razões que o levaram a aplicar a fração de 1/6 (um sexto), decorrente da minorante prevista no
art. 33, § 4º da Lanti, impositiva a sua aplicação, consoante precedentes das nossas Cortes Judiciárias, no
máximo previsto na norma, qual seja, 2/3 (dois terços). — Sendo o réu beneficiado com a aplicação da causa de
diminuição prevista no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006, e não ultrapassando o quantum da pena o teto previsto
no art. 44, I, do CP, é de ser fixado regime mais brando que o fechado e substituída a pena privativa de liberdade
cominada para o crime de tráfico por restritivas de direitos. — Apelo parcialmente provido. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial ao apelo.
HABEAS CORPUS N. 2000796-12.2013.815.0000 – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho – Impetrante:
Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho – Impetrado: Juízo da 6ª Vara de Patos – Paciente: Marileide de Sousa
Lopes – HABEAS CORPUS. Tráfico de entorpecentes. Flagrante convertido em prisão preventiva. Prova da
materialidade e indícios de autoria. Garantia da ordem pública. Necessidade e adequação da medida demonstra-
das. Fundamentação suficiente do decisum que decretou a preventiva e do que indeferiu a liberdade provisória.
Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Ofensa ao princípio da presunção de inocência. Inexistência.
Coação ilegal não evidenciada. DENEGAÇÃO. 1. “É cediço o entendimento desta Corte segundo o qual a
existência de condições pessoais favoráveis não impede a manutenção da segregação cautelar, quando
presentes os requisitos legais, como se dá na hipótese dos autos.” (STJ, HC 227.254, DJe 02/04/2013). 2. A
segregação decorrente de flagrante, de natureza cautelar e com assento constitucional, quando devidamente
fundamentada e necessária, não afronta o princípio da presunção de inocência, nem constitui execução anteci-
pada de sentença penal condenatória. 3. Diante da prova da materialidade e de veementes indícios de autoria,
tem-se como correto o decreto preventivo fundado na necessidade da segregação para garantir a ordem pública
(art. 312, CPP), haja vista a periculosidade concreta revelada pela organização do grupo criminoso e por seu
modus operandi. 4. Habeas corpus denegado. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
votação unânime, em DENEGAR A ORDEM.
HABEAS CORPUS N. 999.2013.003081-3/001 – 3ª Vara Criminal de Campina Grande/PB – Relator: Des. Joás de
Brito Pereira Filho – Impetrante: Bruno Cezar Cade – Paciente: Willian Barroso de Oliveira – HABEAS CORPUS.
PRISÃO EM FLAGRANTE. ART. 157, §2º, II DO CÓDIGO PENAL. LIBERDADE PROVISÓRIA REQUERIDA E
NEGADA. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CON-
CRETA. MERA REFERÊNCIA AO ARTIGO 312 DO CPP. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA E DESVINCULADA
DE FATOS CONCRETOS. FALTA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL
CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
votação unânime, em CONCEDER A ORDEM.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 001.2012.121642-6/1 – CAMPINA GRANDE – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho
– Apelante: Alexsandro de Queiroz (Adv. Alex Souto Arruda) – Apelado: Ministério Público Estadual – PENAL E
PROCESSUAL PENAL. Roubo majorado. Materialidade e autoria indiscutíveis. Tipo efetivamente consumado.
Absolvição. Inadmissibilidade. Desclassificação para a forma tentada. Impossibilidade. Condenação mantida.
Apelo. Não provimento. I – Provado que o acusado abordou a vítima, dela tomando os pertences e, logo em
seguida, foi preso em flagrante delito por policiais militares por ela alertados, consumado resta o crime de roubo
simples, impondo-se a manutenção da sentença de primeiro grau. II – Decisão mantida. Apelo não provido.
ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 048.2008.000085-3/001 — PILÕES – Relator: Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho – Apelante: Manoel Alves da Costa (Adv. Hermes Augusto de Castro – OAB/PB 6.948) – Apelada: A Justiça
Pública – ESTATUTO DO DESARMAMENTO — Porte ilegal de arma de fogo e ameaça — Condenação — Apelação
— Pretendida absolvição por insuficiência de provas — Impossibilidade — Confissão do crime pelo acusado —
Delito de mera conduta — Prescrição da pretensão punitiva configurada com relação ao crime de ameaça —
Extinção da punibilidade — Declaração ex officio — Pena — Pretendida substituição por restritivas de direitos —
Possibilidade — Provimento parcial. — Provadas a materialidade e autoria delitiva do porte de arma de fogo,
inclusive com a confissão espontânea do acusado, não há como ser provido o pleito absolutório formulado,
mormente por se tratar de crime de mera conduta. — Configurada a prescrição da pretensão punitiva do crime
descrito no art. 147, do CP, resta ser declarada extinta a punibilidade do agente, na forma do art. 109, VI, também
do CP. — Preenchidos os pressupostos descritos no art. 44, CP, impositiva a substituição da pena privativa de
liberdade cominada por restritivas de direitos. — Apelo parcialmente provido. ACORDA a Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial ao apelo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 0588499-55.2013.815.0000 (999.2013.002433-7/001) – Vara das Execuções Penais
da Comarca de Cajazeiras – RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio – AGRAVANTE: Ministério Público
Estadual – AGRAVADO: Josinaldo de Sousa Silva – ADVOGADO: Maria de Lourdes Silva Nascimento. AGRAVO
EM EXECUÇÃO. Progressão de regime para o semiaberto. Decisão agravada pelo Ministério Público. Alegação
de não cumprimento do requisito subjetivo. Procedência. Deferimento da transferência do local de cumprimento
da pena sem audição do representante do Ministério Público. Provimento do agravo. Embora o apenado, ora
agravante, tenha cumprido o lapso temporal exigido pelo art. 112 da Lei de Execuções Penais, ele não faz jus à
progressão de regime, em razão de não satisfazer o requisito subjetivo. A omissão do magistrado em não ouvir
o parquet sobre a transferência do local de cumprimento da pena, infringiu disposição legal da LEP, merecendo
correção da irregularidade, restabelecendo o estado “a quo”. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima
identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
conhecer e DAR PROVIMENTO ao agravo em execução, em harmonia com o parecer ministerial.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
22ª SESSÃO ADMINISTRATIVA. DIA: 27/NOVEMBRO/2013. A TER INÍCIO ÀS 14H: 00MIN
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À
DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 999.2012.000044-
6/001. CNJ 0116864-16.2012.815.0000. Embargante: Maria de Fátima Lúcia Ramalho – Juíza de Direito da 6ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. (Adv. Jocélio Jairo Vieira). Embargado: Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. Obs.: Os Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior e Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira averbaram suspeição (fls. 1.020). Impedidos os Exmos. Srs.
Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (fls.1.440) e Saulo Henriques de Sá e Benevides (fls.1.876).
(art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 13.11.2013:
“ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM.”
2º – PROCESSO nº 341.564-3, referente à expediente procedente da Chefia de Gabinete do Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior, solicitando a republicação no Diário da Justiça Eletrônico, da Resolução nº 51/2013, que
dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba – ESMA. COTA: NA
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 13.11.2013: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO
INTERESSADO.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 3º- RECURSO ADMINISTRATIVO nº
2000808-26.2013.815.0000. Recorrente: Rogério Pereira de França. (Advs. Jam’s de Souza Temoteo e outra).
Recorrida: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
23ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 27/NOVEMBRO/2013. A TER INÍCIO ÀS 08H: 30MIN
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO, A ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR
A EXMª. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAIS BEZERRA CAVALCANTI) – 1º- Mandado de Segurança nº
0117300-72.2012.815.0000. (999.2012.000581-7/001). Impetrante: Dárcio Ramos da Silva (Adv: Márcio Henrique
Carvalho Garcia e outro). Impetrada: Exma. Srª. Secretária de Estado da Administração da Paraíba. (Advs.
George Nóbrega Coutinho e Alcides Magalhães de Souza). Interessado: Estado da Paraíba representado por sua
Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.08.2013: “ADIADO FACE À
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.09.2013: “ADIADO A REQUERI-
MENTO DO ADVOGADO DA PARTE IMPETRANTE”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.09.2013: “ADIADO, EM
FACE DO REQUERIMENTO DA DOUTORA SANCHA MARIA F. C. R. DE ALENCAR, PROCURADORA DA
FAZENDA ESTADUAL”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 02.10.2013: “REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PRE-
LIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA.
DEPOIS DO VOTO DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA, SEM ADENTRAMENTO AO MÉRITO, ACOM-
PANHADO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E JOÃO
BATISTA BARBOSA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. AGUARDA O DESEM-
BARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 16.10.2013: “O AUTOR
DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.10.2013:
“ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 13.11.2013: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO – 2º- Mandado de Segurança nº 0262049-
51.2013.815.0000. (999.2013.000351-3/001). Impetrante: Ulizeto Oliveira da Silva. (Adv. Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba representado por seu Procurador RICARDO RUIZ ARIAS NUNES. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 30.10.2013: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU
VISTA, ANTECIPADAMENTE, O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. OS DEMAIS
AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO ESTADO DA PARAÍBA, O DR. RICARDO RUIZ
ARIAS NUNES, PROCURADOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.11.2013: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMª. SRA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO D. FERREIRA) – 3º – Agravo Interno nos autos do Mandado
de Segurança nº 0587650-83.2013.815.0000. (999.2013.000916-3/001). Agravante: Associação Paraibana dos
Defensores Públicos – APDP. (Advª. Ciane Figueiredo Feliciano da Silva). Agravado: Exmo. Sr. Presidente da
PBPREV – Paraíba Previdência. (Advs. Renata Franco Feitosa Mayer, Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo e
outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.11.2013: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO
AO AGRAVO, E DO VOTO DO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO DANDO-LHE PROVIMENTO,
PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. O DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEI-
RO DO VALLE FIHO, AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL NA DEFESA DA AGRAVANTE A DRA. CIANE
FIGUEIREDO FELICIANO SILVA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMª. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO
EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA) – 4º – Ação Rescisória nº 0999920-21.2006.815.0000. (073.2006.002758-
5). Autor: Severino do Ramo Ferreira Florentino. (Advs. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e outros). Réu:
Município de Cabedelo, representado por seu Prefeito. (Advs. João Gustavo Oliveira da Silva e outros). COTA:
NA SESSÃO DO DIA 13.11.2013: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO,
10
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
COM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PEDIU VISTA O
DOUTOR JOÃO BATISTA BARBOSA. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO
AUTOR, O DR. DANIEL AZEVEDO”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – 5º – Agravo Interno nos autos do
Mandado de Segurança nº 0262079-86.2013.815.0000. (999.2013.000431-3/001). Agravante: Daniel Santana Ferrei-
ra. (Advª. Maria Aparecida F. C. Marinho de Oliveira). 1º Agravado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administra-
ção Penitenciária da Paraíba. 2º Agravado: Diretor da Penitenciária Regional de Campina Grande. (Adv. Herculano
Belarmino Cavalcante). Interessado: Estado da Paraíba representado por seu Procurador RENAN DE VASCONCE-
LOS NEVES. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.11.2013: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR O EXMº. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO) – 6º – Agravo Interno nos autos do Mandado de
Segurança nº 0588333-23.2013.815.0000. (999.2013.001942-8/001). Agravante: Jefferson da Costa Silva. (Adv.
Ricardo Almeida Alves). Agravado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde da Paraíba. Interessado: Estado
da Paraíba representado por seu Procurador GUSTAVO NUNES MESQUITA. COTA: NA SESSÃO DO DIA
13.11.2013: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR O EXMº. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO) – 7º – Agravo Interno nos autos do Mandado de
Segurança nº 0588312-47.2013.815.0000. (999.2013.001939-4/001). Agravante: Mariana Moreira de Oliveira.
(Adv. Ricardo Almeida Alves). Agravado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba representado por seu Procurador WLADIMIR ROMANIUC NETO. COTA: NA SESSÃO DO DIA
13.11.2013: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR O EXMº. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO) – 8º – Agravo Interno nos autos do Mandado de
Segurança nº 0588285-64.2013.815.0000. (999.2013.001923-8/001). Agravante: Neilson de Lacerda Oliveira.
(Adv. Ricardo Almeida Alves). Agravado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba representado por seu Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 13.11.2013: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMº. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS) – 9º -
Ação Cautelar nº 0117119-71.2012.815.0000. (999.2012.000363-0/001). Autor: Dislub Combustíveis Ltda. (Adv.
Edglay Domingues Bezerra e Luis Augusto de Mendonça Ribeiro). Réu: Flávio da Silva Ribeiro (Adv. Roberto
Fernando Vasconcelos Alves). COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.11.2013: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO REVISOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMº. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS) – 10º -
Ação Rescisória nº 0102328-44.2005.815.0000. (200.2005.003603-3/004). Autor: Dislub Combustíveis Ltda.
(Adv. Edglay Domingues Bezerra e Luis Augusto de Mendonça Ribeiro). 1º Réu: Flávio da Silva Ribeiro (Adv.
Roberto Fernando Vasconcelos Alves). 2º Ré: Terezinha de Jesus Lisboa Ribeiro. COTA: NA SESSÃO DO DIA
13.11.2013: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMº. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS) – 11º -
Ação Cautelar nº 010.2263-49.2005.815.0000. (200.2005.003091-1/006). Autor: Dislub Combustíveis Ltda. (Adv.
Edglay Domingues Bezerra e Luis Augusto de Mendonça Ribeiro). Réu: Flávio da Silva Ribeiro (Adv. Roberto
Fernando Vasconcelos Alves). Litisconsorte: Terezinha de Jesus Lisboa Ribeiro. COTA: NA SESSÃO DO DIA
13.11.2013: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMº. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). 12º -
Ação Rescisória nº 0102264-34.2005.815.0000. (200.2005.003091-1/007). Autor: Dislub Combustíveis Ltda.
(Adv. Edglay Domingues Bezerra e Luis Augusto de Mendonça Ribeiro). Réu: Flávio da Silva Ribeiro (Adv.
Roberto Fernando Vasconcelos Alves). Litisconsorte: Terezinha de Jesus Lisboa Ribeiro. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 13.11.2013: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR O EXMº. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO). REVISOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS
SANTOS – 13º – Ação Rescisória nº 0101297-13.2010.815.0000. (200.2010.029541-5/002. Autor: Guilherme
Ramos Ramalho. (Adv. Orlando Gonçalves Lima). 1º Réu: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdên-
cia. (Advs. Renata Franco Feitosa Mayer, Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo e outros). 2º Réu: Estado da
Paraíba representado por seu Procurador DANIELE CRISTINA VIEIRA CESÁRIO. COTA: NA SESSÃO DO DIA
13.11.2013: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – 14º – Agravo Interno nos autos da
Ação Rescisória nº 0757579-27.2007.815.0000. (200.2007.012227-6/003. Agravante: Minstério Público Esta-
dual da Paraíba. Agravada: Sociedade Espírita Filantrópica Amigos e Irmãos. (Advs. Mônica de Souza Rocha
Barbosa e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.11.2013: COTA: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO – 15º- Mandado de Segurança nº
0117895-71.2012.815.0000. (999.2012.001247-4/001. Impetrante: Maria do Socorro Sousa e Silva. (Adv. Sérgio
José Santos Falcão). Impetrados: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Receita da Paraíba e Exmo. Sr. Secretário
Executivo da Receita da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba representado por seu Procurador DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS – 16º- Mandado de Segurança nº 0282254-38.2012.815.0000.
(200.2012.075541-4/002). Impetrante: Tito Lívio de Alencar Araújo. (Adv. André Beltrão Gadelha de Sá). Impetra-
do: Exmo. Sr. Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO – 17º- Mandado de Segurança nº
011768265.2012.815.0000.(999.2012.001008-0/001). Impetrante: Hugo Andrade Correia Lima. (Advs. José Gus-
tavo Sampaio de Sá e outra). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Receita da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba representado por seu Procurador ROBERTO MIZUKI.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – 18º- Mandado de Segurança nº
0027973-82.2013.815.0000. (999.2013.002856-9/001). Impetrante: Henrique Jordon Santos de Medeiros Silva.
(Adv. Mozart de Albuquerque Neto). Impetrada: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração da Paraíba.
(Advs. George Nóbrega Coutinho e outro)
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO – 19º- Mandado de Segurança nº
011697415.2012.815.0000.(999.2012.000170-9/001). Impetrante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Impe-
trado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba representado por
seu Procurador DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS – 20º- Mandado de Segurança nº 0587581-51.2013.815.0000.
(999.2013.000690-4/001). Impetrante: Lílian Almeida de Lucena Castor e Thiago Torres de Araújo. (Adv. Emiliano
Castor de Araújo Neto). Impetrada: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba representado por seu Procurador TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO – 21º- Mandado de Segurança nº
0060852-79.2012.815.0000. (999.2012.000377-0/001). Impetrante: Severina Ribeiro dos Santos. (Adv. José
Jerônimo de Barros Ribeiro). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde da Paraíba. (Advª. Ana Amélia
Paiva). Interessado: Estado da Paraíba representado por seu Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – 22º- Embargos de Declaração
opostos à decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº 0020635.33.2008.815.0000. (200.2008.020635-8/
001). Embargante: Durval Thadeu Carvalho dos Reis. (Advª. Márcia Dantas de Lima). Embargado: Banco
Bradesco Financiamentos S/A (FINASA S/A). (Advª. Ana Olívia Belém de Figueiredo).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS – 23º- Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0117757-07.2012.815.0000. (999.2012.001098-1/001). Embar-
gante: Estado da Paraíba representado por sua Procuradora ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. Embargado:
Ivon Macedo Tabosa (Adv. Ismael Machado da Silva e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO – 24º- Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança
nº 0588321-09.2013.815.0000. (999.2013.001953-5/001). Agravante: Alan Bandeira de Melo. (Adv. Ricardo Almei-
da Alves). Agravado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba
representado por seu Procurador RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – 25º- Agravo Interno nos autos do
Mandado de Segurança nº 2000383-96.2013.815.0000. Agravante: Construtora Queiroz Galvão S/A. (Advs.
Aluísio Freitas de Almeida Júnior e outros). Agravados: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Receita da Paraíba
e o Exmo. Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMª.
SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA). REVISOR: EXMO. SR. JOSÉ
RICARDO PORTO – 26º – Ação Rescisória nº 0100045-43.2008.815.0000. (001.2008.016.606-7/001). Autores:
Mislânia Eugênio da Silva e José Eugênio da Silva. (Adv. Mauri Ramos Nunes). Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A. (Advs. José Fernandes Vieira Neto e outros).
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
23ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 27/NOVEMBRO/2013. A TER INÍCIO ÀS 09: 00H
01º – Mandado de Segurança nº 058807950.2013.815.0000- RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ- Impetrante: Antônio Duarte da Silva. (Advs. Jamerson Neves de Siqueira e Emerson Neves de
Siqueira). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador RICARDO RUIZ ARIAS NUNES.COTA: NA SESSÃO DO
DIA 24.07.2013: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.08.2013: “ADI-
ADO, EM FACE DO REQUERIMENTO, APRESENTADO NA TRIBUNA, PELA PROCURADORA DO ESTADO
DA PARAÍBA, DRA. MÔNICA FIGUEIREDO”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.08.2013: “ADIADO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.09.2013: “DEPOIS DO VOTO
DO RELATOR, DENEGANDO A SEGURANÇA, ACOMPANHADO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTI-
NHO E MARIA DAS GRAÇAS MORIS GUEDES, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.09.2013: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”COTA:
NA SESSÃO DO DIA 02.10.2013: “APÓS O VOTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA O DESEMBARGADOR
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, QUE CONCEDIA A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA( juiz com jurisdição limitada a época substituiu o Desembargador Saulo
Henriques Benevides)” .COTA: NA SESSÃO DO DIA 16.10.2013: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.10.2013:
” APÓS O VOTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO PEDIU VISTA
O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO NÓBREGA COUTINHO”.COTA: NA SESSÃO DO DIA
13.11.2013: ” ADIADO FACE AS FÉRIAS DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA DESEMBARGADOR DESEM-
BARGADOR FREDERICO MARTINHO NÓBREGA COUTINHO”.
02º – Mandado de Segurança nº.058.8248-37.2013.815.0000.- RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
DE LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBST.O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTI-
NHO)-Impetrante: Paulo Ferreira de Lima Júnior(Adv.Sergio Alves de Oliveira).Impetrada: Exma. Srª. Secretária
de Estado da Administração da Paraíba representado por Livãnia Maria da Silva Farias.Interessado: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Sancha Maria de Alencar.
03º – Mandado de Segurança nº.058.8222-39.2013.815.0000.- RELATOR: EXMO. SR.. DR. MIGUEL DE BRITTO
DE LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBST.O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTI-
NHO)-Impetrante: Alexandre Oliveira de Lima(Adv.Paula Danielly Silveira Boroborema).Impetrado: Exmo. Sr.
Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba representado por Walber Virgulino da Silva
Ferreira.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
04º – Mandado de Segurança nº.058.8287-34.2013.815.0000. -RELATOR: EXMO. SR.. DR. MIGUEL DE BRITTO
DE LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBST.O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTI-
NHO)-Impetrante: Anderson de Oliveira Ferreira Leal (Adv.Ricardo Almeida Alves).Impetrado: Exmo. Sr. Secre-
tário de Estado da Saúde da Paraíba, representado por Waldson Dias de Souza. Interessado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
05º – Mandado de Segurança nº.058.8326-31.2013.815.0000.- RELATOR: EXMO. SR.. DR. MIGUEL DE BRITTO
DE LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBST.O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTI-
NHO)-Impetrante: Iury Carvalho Dias (Adv.Ricardo Almeida Alves).Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado
da Saúde da Paraíba, representado por Waldson Dias de Souza.Interessado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira.
06º – Mandado de Segurança nº.058.7756-45.2013.815.0000. -RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQIES
DE SÁ E BENEVIDES-Impetrante: Daniel Rodrigo Barreto Nogueira (Advª.Pamela C. de castro).Impetrado:
Exmo. Sr. Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, representado por Euller de Assis
Chaves.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuk.
07º – Agravo Interno nº.2000.328-48.2013.815.0000.-RELATOR: EXMO. SR.. DR. MIGUEL DE BRITTO DE
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBST.O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COU-
TINHO)-Agravante: José de Araújo Ramalho (Advª.Pamela C. de Castro e Luciano G. Andrade
Júnior).Agravado: Exmo. Sr. Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, representado por
Euller de Assis Chaves.
08º – Mandado de Segurança nº.0588192.04.2013.815.0000. -RELATOR: EXMO. SR.. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBST. A DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES)-Impetrante:
Ileide Pereira de Paiva (Advª.Andréa Henrique de Sousa e Silva).Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV
– Paraíba Previdência do Estado da Paraíba, representado por Hélio Carneiro Fernandes.(Adv. Frederico Augusto
Cavalcanti Bernardo).
09º – Mandado de Segurança nº.0588342.82.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR.. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBST. A DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES).Impetrante:
Bruna Andrade Borges (Adv.Ricardo Almeida Alves).Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde da
Paraíba, representado por Waldson Dias de Souza. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira.
10º – Mandado de Segurança nº.0588296.93.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR.. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBST. A DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES)-Impetrante:
Clenilson Amorim (Adv.Ricardo Almeida Alves).Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde da Paraíba,
representado por Waldson Dias de Souza. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Felipe de Brito Lira Souto.
11º – Mandado de Segurança nº.0588281.27.2013.815.0000.RELATOR: EXMO. SR.. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBST. A DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES)-Impetrante:
Nataluan de Carvalho Santos (Adv.Ricardo Almeida Alves).Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde
da Paraíba, representado por Waldson Dias de Souza.
E R R A T A
Na Pauta da 14ª (décima quarta) Sessão Extraordinária da Colenda SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA do dia 21.11.2013, publicada na edição do Diário da Justiça de
19.11.2013, pág. 18, no processo de n.º 51, Onde se lê: 51 – Apelação Cível nº. 0000422-12.2011.815.0351
Leia-se: 51 – Apelação Cível nº. 0000422-15.2011.815.0351.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
44ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2013. INÍCIO DA SESSÃO: 09: 00 HORAS
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 01) Apelação Cível nº. 0004704-36.2011.815.0371. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Nazarezinho, representado por seu Prefeito. Advogado:
Lincon Bezerra de Abrantes. Apelado(s): Maria do Socorro da Silva Soares e outros. Advogado: Fabrício
Abrantes de Oliveira.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição plena, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 02)
Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 0001978-05.2011.815.0981 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
Apelante: Município de Fagundes, representado por seu Procurador Humberto Albino de Moraes. Apelada: Cláudia
Mora Silva Macedo Advogada: Paulla Rafaelle Diniz Góiz.
11
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 03) Apelação Cível nº. 0014919-50.2012.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Luís Adriano Mendes Costa. Advogado: Anderson
Rodrigo Alves da Silva. 01 Apelado: Verônica Almeida de Oliveira. Advogado: Jonábio Barbosa dos Santos. 02
Apelada: UEPB – Universidade Estadual da Paraíba, representada por seu Magnífico Reitor. Advogada: Wilma
Saraiva de Sousa.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 04) Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 0100334-05.2010.815.0000. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante: Município de Lagoa de Dentro, representado por seu Prefeito.
Advogado: Péricles Filgueiras de Athayde Filho. Apelado: André Henrique Damião de Figueiredo. Advogado(s):
Glauco Coutinho Marques e outro.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição plena, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 05)
Apelação Cível nº. 0018401-21.2010.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Celso David Antunes e Luis Carlos Laurenço. Apelado: Luis Soares Gouveia.
Advogado: Évanes Bezerra de Queiroz.
RELATOR(A): EXMO. DR.MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 06) Exceção de Suspeição nº. 0018563-
97.2013.815.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Excipiente: Fazenda Franco Brasileiro S/
A. Advogado: Periguari Rodrigues de Lucena. Excepto: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital,
Dr. Josivaldo Félix de Oliveira.
RELATOR(A): EXMO. DR.MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 07) Exceção de Suspeição nº. 0018569-
07.2013.815.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Excipiente: Fazenda Franco Brasileiro S/A.
Advogado: Periguari Rodrigues de Lucena. Excepto: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, Dr.
Josivaldo Félix de Oliveira.
RELATOR(A): EXMO. DR.MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 08) Exceção de Suspeição nº. 0018562-
15.2013.815.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Excipiente: Fazenda Franco Brasileiro S/A.
Advogado: Periguari Rodrigues de Lucena. Excepto: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, Dr.
Josivaldo Félix de Oliveira.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 09) Apelação Cível nº. 0002157-07.2009.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Araújo de Sousa. Advogado: Antônio José Ramos Xavier.
Apelado: TIM Celular S/A. Advogada: Christianne Gomes da Rocha.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES,
JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. 10) Apelações Cíveis nº. 0041476-60.2008.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da
Capital. 01 Apelante: Cagepa Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Fernanda Alves
Rabelo e outro. 02 Apelante: Sérgio Ricardo Alves Barbosa. Advogada: Mônica de Souza Rocha Barbosa.
Apelado(s): os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 11) Apelação Cível nº. 0000285-14.2010.815.0401. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Umbuzeiro. Apelante: Eliete Cavalcante Barbosa de Albuquerque. Advogado: Agripino Cavalcanti de
Oliveira. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição plena, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 12)
Apelação Cível nº. 0006545-50.2009.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Marília Albernaz Pinheiro de Carvalho e outros. Apelado: Vanderley
Gonçalves de Farias. Advogada: Suênia Maria Fernandes da Silva.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO.13) Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 0000072-96.2004.815.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Presidente.
Advogado(s): Kyscia Mary Guimarães de Lorenzo e outros. Apelado(s): Sucessores de Avanete Batista de
Souza. Advogado: Dorivaldo Ferreira Gomes.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição plena, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 14)
Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 0089842-91.2012.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Deraldino Alves de Araújo
Filho. Apelado: Antônio Carlos de Moura Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes e outros. Recorrente:
Antônio Carlos de Moura Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes e outros. Recorrido: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Deraldino Alves de Araújo Filho.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 15) Apelação Cível e Remessa Necessária nº. 0013646-41.2009.815.0011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, represen-
tado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado: Município de Massaranduba, repre-
sentado por seu Prefeito. Advogado: Edgar Tavares de Melo de Sá Pereira.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição plena, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 16)
Apelação Cível nº. 0000576-86.2013.815.0731 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Iêda
Fialho Guerra Formiga. Advogado: Geraldo Guerra da Silva Filho. Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado: Antônio Braz da Silva.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 17) Apelação Cível nº. 0005474-80.2011.815.2003. Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Melquíades João do Nascimento. Advogado(s):
José Alberto Evaristo da Silva e outra. Apelado(s): Antônio Pereira do Nascimento e outra. Advogada: Roberta
de Lima Viegas.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição plena, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 18)
Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 0001785-87.2011.815.0981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queima-
das. Apelante: Município de Fagundes, representado por seu Prefeito. Advogado: Humberto Albino de Moraes.
Apelada: Virgínia da Silva Macedo. Advogada: Paulla Rafaelle Diniz Góis.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 19) Apelação Cível e Remessa Necessária nº. 0001198-48.2009.815.0201.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante: Município de Ingá, representado por seu Prefeito. Advogado:
Anderson Amaral Beserra. Apelada: Glaudicéia Fabrício da Silva. Advogado: Paulo Sérgio Garcia de Araújo.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição plena, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 20)
Apelação Cível nº. 0000262-08.2007.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Nordeste
Segurança de Valores. Advogado: Marcelo Tostes Castro Maia. Apelada: Josefa Ana da Conceição. Advogado:
Aílton Azevedo de Lacerda.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 21)Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 0101761-03.2011.815.0000. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes. Apelada: Vanderlânia Ferreira Henrique de Carvalho. Advogado(s):
Cláudio Sérgio Regis de Menezes e outro.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição plena, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 22)
Apelação Cível nº. 0000162-97.2010.815.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante: SCB
Rede de Serviços de Crédito do Brasil. Advogado(s): Ronaldo Caldeira Barbosa e outros. Apelado: Andrade
Comércio de Estivas Ltda. Advogada: Renata Toscano de Brito Souza.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 23) Apelação Cível nº. 0000133-66.2012.815.0151. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Conceição. Apelante: João Amiraldo Nascimento Lacerda. Advogado: Paulo Roberto de Lacerda
Siqueira. Apelado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada(s): Jullyanna Karlla
Viégas Albino e Luana Thaina Albuquerque Barreto.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição plena, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 24)
Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 0002530-14.2011.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos
Neves. Apelada: Analice de Holanda Caldas. Advogado: Leonel Wagner Chaves Morais de Lima.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 25) Apelação Cível nº. 0000405-26.2012.815.0421. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante: João Bosco Tavares de Lucena. Advogado(s): José Zenildo Marques
Neves e outra. Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição plena, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 26)
Apelação Cível nº. 0036108-02.2010.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
José Cecílio Martins Neto. Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Apelado: Banco Fiat S/A. Advogado: Ricardo
Leite de Melo.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 27) Apelação Cível nº. 0029368-14.1999.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Adlany Alves Xavier. Apelado: Caribe Indústria e Comércio de Materiais Esportivos Ltda. Advogado: não consta.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição plena, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 28)
Apelação Cível nº. 0001324-13.2009.815.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Apelante: Banco
Santander Brasil S/A. Advogado: Antônio Braz da Silva. Apelado: Maria de Lourdes Martins Alves. Advogado:
Edgar Smith Neto.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 29) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 0001231-73.2009.815.0351.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: VEPEL Veículos e Peças Ltda. Advogado(s): Sérgio Bruscky
e outros. Apelado: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira. Advogado: em causa própria. Recorrente: Leopoldo
Wagner Andrade da Silveira. Advogado: em causa própria. Recorrido: VEPEL Veículos e Peças Ltda. Advogado(s):
Sérgio Bruscky e outros.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição plena, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 30)
Agravo Retido, Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 0035467-77.2011.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Ruiz
Arias Nunes. Apelado(s) Herioberto Henriques da Silva e outros. Advogado: Francicláudio de França Rodrigues.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 31) Apelação Cível nº. 0052980-68.2005.815.2001. Oriundo da Vara
de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante: Baldomiro Medeiros de Melo. Advogado: Antônio Anízio
Neto. Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, José Wilson
Germano de Figueiredo.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição plena, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 32)
Apelação Cível nº. 0026722-98.2010.815.0011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Celso David Antunes e Luis Carlos Laurenço. Apelado(s): Rita de
Cássia Abrantes e outro. Advogado: Giuseppe Fabiano do Monte Costa.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição plena, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 33)
Apelação Cível nº. 0094800-23.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante:
Maria de Fátima Maia de Vasconcelos e outro. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto e outro.
Apelado: Carlos Raimundo Muniz da Cunha. Advogado(s): Aluísio Freitas de Almeida Júnior e outro.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 34) Apelação Cível nº. 0000982-72.2011.815.0151. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Conceição. Apelante: Miguel Ramos de Moura. Advogado: Cícero José da Silva. Apelado: Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado: Júlio César Lima de Farias.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição plena, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 35)
Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 0003431-79.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Luiz Augusto
Crispim Filho e outros. Apelado(s): Maria dos Anjos da Silva. Advogado(s): Verônica Mod’anne Oliveira dos
Santos e outro. Recorrente: Maria dos Anjos da Silva. Advogado(s): Verônica Mod’anne Oliveira dos Santos e
outro. Recorrido: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Luiz Augusto
Crispim Filho e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 36) Apelação Cível nº. 0020954-75.2009.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Juan Ramon Salazar Silva. Advogado(s): Eduardo Monteiro Dantas e outra.
Apelado: HM Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Felipe de Medeiros Farias e outro.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição plena, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 37)
Apelação Cível nº. 0002544-15.2008.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Covepel –
Comércio de Veículos e Peças Ltda. Advogado(s): Carlos Eduardo Toscano Leite Ferreira e outros. Apelado:
Taciano Fontes de Freitas. Advogado: em causa própria. Interessado: Ford Motor Company Brasil Ltda. Advo-
gado: Celso de Faria Monteiro.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 38) Apelação Cível nº. 0003770-70.2008.815.0731. Oriundo da 3ª Vara da
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Ana Meri Mendes de Barros e outros. Advogado: Giuseppe Petrucci.
Apelado(s): Sebastião da Cunha Pereira e outros. Advogado(s): Rodrigo Azevedo Toscano de Brito e outro.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição plena, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 39)
Apelação Cível nº. 0006749-60.2010.815.0011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Banco Santander Brasil S/A e outro. Advogado: Antônio Braz da Silva. Apelado: Jadilson Barbosa da
Silva. Advogado: Osmar Tavares dos Santos Júnior.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para subs-
tituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVO-
CADO, com jurisdição plena, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 40) Apelação Cível
nº. 0051451-04.2011.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaucard S/A.
Advogada(s): Tânia Vainsencher e outra. Apelado: Gilberto Agostinho da Silva. Advogado: Valter de Melo
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 41) Apelação Cível nº. 0746894-69.2007.815.2001. Oriundo da 17ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Cartório de Registo de Imóveis da Zona Norte Eunápio Torres.
Advogado: Ana Lúcia Pedrosa Gomes. Apelada: Maria Jady Miranda. Advogado(s): Roberto Fernando Vascon-
celos Alves e outro.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição plena, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 42)
Remessa Oficial e Apelações Cíveis nº. 0001039-93.2012.815.0171. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Esperança. 01 Apelante: Dianne Kelly Nogueira Ferreira. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva. 02
Apelante: Município de Esperança, representado por seu Prefeito. Advogado: Luciano Pires Lisboa. Apelado(s):
os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 43) Remessa Necessária e Apelação Cível nº. 0005601-93.2008.815.0751.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: IPM – Instituto de Previdência do Município de João
Pessoa, representada por seu Superintendente. Advogado(s): Yuri Veiga Cavalcanti e outra. Apelada: Elizete
Gama de França. Advogada: Hidnari Suellen de Andrade Paula.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição plena, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 44)
Apelação Cível nº. 0028343-77.2010.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: TAM
Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Bruno Barsi de Souza Lemos e outros. Apelado(s): Suzana Olímpia Souto de
Amorim. Advogado(s): Nívea Dantas da Nóbrega Liotti e outro.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 45) Apelação Cível nº. 0040417-08.2006.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Carmem Lúcia Costa Lins de Araújo e outros. Advogado: Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Silvio Luis Queiroga de Medeiros.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição plena, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 46)
Apelação Cível nº. 0004910-44.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros. Apelada: Graziellen Gelli Pinheiro Lima. Advogada:
Ana Christina Madruga Estrela.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição plena, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 47)
Apelação Cível nº. 0025791-42.2010.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Laelson Robson Querino Regis. Advogado: José Guedes Dias. Apelado: Banco Votorantim Financeira S/A.
Advogado(s): Celso David Antunes e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 48) Apelação Cível nº. 0022886-64.2010.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: MOTOMAR – Peças e Acessórios Ltda. Advogado: Augusto Ulysses Pereira
Marques. Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde
Júnior e outros.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição plena, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 49)
Apelação Cível nº. 0021847-51.2011.815.0011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Argemiro de Sales Pereira. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima e outra. Apelado(s): Cetelem Brasil
S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Carlos Antônio Harten Filho e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 50) Apelações Cíveis nº. 0905657-89.2009.815.0000. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Bayeux. 01 Apelante: VRC – V. Ribeiro Construtora Ltda. Advogada: Maria da Penha Gonçalves dos
Santos. 02 Apelante: José Iremar da Silva. Defensor: Durval de Oliveira Filho. Apelado(s): os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 51) Apelação Cível nº. 0084939-13.2012.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Fernanda
Alves Rabelo e outros. Apelado: Francisco Alves da Silva. Advogado(s): Pedro Leite da Silva Neto e outro.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 52) Apelação Cível nº. 0003624-42.2008.815.0371. Oriundo da 5ª Vara Cível
da Comarca de Sousa. Apelante: Salatiel Araújo de Medeiros. Advogado: Alexandre da Silva Oliveira. Apelado:
Município de Sousa, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Jácome e Silva.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES,
JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. 53) Apelação Cível nº. 0001998-27.2004.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa.
Apelante: Francisca Santa Nóbrega Oliveira. Advogado: Fabrício Abrantes de Oliveira. Apelado: Ministério
Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 54) Apelação Cível nº. 0000054-20.2009.815.0951. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Arara. Apelante: Caixa Seguradora S/A. Advogado: Carlos Antônio Harten Filho.Apelado: Waldomiro
de Abreu Silva. Advogado: Wamberto Balbino Sales.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição plena, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 55)
Apelação Cível nº. 0000565-83.2005.815.1201 Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante: Neci Maria da Silva.
Advogado: José Alberto Evaristo da Silva. 01 Apelado: Januário Soares dos Santos. Advogado: Ebenezer
Pernambucano. 02 Apelada: Lunara Saldanha Gomes. Advogado: Abraão Brito Lira Beltrão.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 56) Apelação Cível nº. 0012543-33.2008.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Roberta Pinto de Oliveira. Advogado: Giovanne Arruda Gonçalves.
Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Carlos Eduardo de
Carvalho Costa.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 57) Apelação Cível nº. 0003107-79.2010.815.0011. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Genilson Chagas Silva. Advogado: Marxsuell
Fernandes de Oliveira. Apelado: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado: Marcel
Joffily de Souza.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 58) Apelação Cível nº. 0055607-45.2005.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito.
Advogado: Laurimar Firmino da Silva. Apelada: Niedja Maria Neves de Oliveira. Advogado: não consta.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 59) Apelação Cível nº. 0000446-77.2004.815.0031. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Orlando Francisco de Sales. Advogado: Osmar Tavares dos Santos
Júnior. Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 60) Apelação Cível nº. 0009397-13.2010.815.0011. Oriundo da 1ª
Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante: Ryxermy Mastroyanny Campos Fernandes.
Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes. Apelada: Ana Maria Lucena Benício. Advogado: Walber José
Fernandes Hiluey.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 61) Apelação Cível nº. 0015966-79.2007.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: HF Comércio de Combustíveis Ltda. Advogado: Fábio Firmino de Araújo.
Apelado: PETROBRÁS Distribuidora S/A. Advogado(s): Silvino Crisanto Monteiro e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 62) Apelação Cível nº. 0020882-20.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Alexandre da Silva e outros. Advogada(s): Luciana Emília
de Carvalho Torres Galindo Coutinho e outra. Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 63) Apelação Cível nº. 0023813-93.2011.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos
Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Alexandre Melo de Araújo. Advogada: Maria de Lourdes
Gomes dos Santos. Apelado: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 64) Apelação Cível nº. 0003894-83.2009.815.2003. Oriundo da 3ª Vara Regi-
onal de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: José Ilton Vieira de Souza. Advogado(s): Ascânio Abrantes
de Carvalho e outro. Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Paulo Cristovão Alves Freire e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 65) Apelações Cíveis nº. 0028596-65.2010.815.2001. Oriundo da 16ª Vara da
Cível da Comarca da Capital. 01 Apelante: CENESUP – Centro Nacional de Ensino Superior Ltda (Faculdade
Maurício de Nassau). Advogado(s): Thiago Rodrigues dos Santos e outro. 02 Apelante: Roberta Guerra de Brito.
Advogado: José Gomes de Lima Neto. Apelado(s): os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 66)Apelação Cível nº. 0031644-89.2008.815.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Gustavo Navarro de Oliveira. Advogado(s): José Tarcísio Fernandes e outra.
Apelado: Banco Santander S/A. Advogado: Celso Marcon.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 67) Apelação Cível e Agravos Retidos nº. 0389066-67.2002.815.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Elias Lucas da Costa e outra. Advogada: Selda Ribeiro
Coutinho Maia. Apelado(s): Maria do Socorro Medeiros Bezerra e outros. Advogado: Yanco Cyrillo Filho.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 68) Apelação Cível nº. 0004770-40.2011.815.0751. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Bayeux. Apelante: Paulo Guilherme Santos. Advogada: Thaisa Cristina Cantoni. Apelado: Banco BV
Financeira S/A. Advogado(s): Celso David Antunes e Luis Carlos Monteiro Laurenço.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 69) Apelação Cível nº. 0001427-85.2010.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Piancó. Apelante: Maria das Neves Pereira de Oliveira. Advogado: Cláudio Francisco de Araújo
Xavier. Apelado: Ednaldo Ventura. Advogado: Aílton Azevedo de Lacerda.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 70) Apelação Cível nº. 0026702-44.2009.815.0011. Oriundo da 3ª Vara cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Daniel Linhares Ribeiro. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes e outros.
Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Douglas Antério de Lucena.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 71) Apelação Cível nº. 0000209-50.2011.815.0111. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Cabaceiras. Apelante: Josinaldo da Silva Pereira. Advogado: Wamberto Balbino Sales. Apelado:
Unibanco AIG Seguros S/A. Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 72) Apelação Cível nº. 0004252-50.2011.815.0751. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Bayeux. Apelante: Adelson Saturnino da Costa. Advogado Hilton Hril Martins Maia. Apelado: HSBC
Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogada: Jullyana Karla Viégas Albino.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 73) Apelação Cível nº. 0046211-68.2010.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Marcos Caetano de Araújo. Advogado: Alexander Thyago Gonçalves Nunes de
Castro. Apelado: MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 74) Apelação Cível nº. 0012495-16.2011.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de
Família da Comarca da Capital. Apelante: Jucele Silva Santos. Advogada: Newman Lúcia Pinheiro Caporaso.
Apelado: Genildo da Paz Diniz. Advogado: Rayd Santana Ferreira.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 75) Apelação Cível nº. 0005687-19.2009.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Lúcia de Fátima Fernandes Silva. Advogado: Osmar Tavares dos
Santos Júnior. Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Celso David Antunes e Luis Carlos Laurenço.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. 76) Agravo de Instrumento nº. 0100009-30.2013.815.2003..Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante: Fiori Veículo Ltda. Advogado(s): Luis
Felipe de Souza Rebelo e Filipe Souza Leão de Araújo. Agravado(s): Nadja Ramos de Souza e outro. Advogado(s):
Ianco Cordeiro e outros.
13
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 77) Agravo de Instrumento nº. 0778041-
69.2007.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Itaú Seguros S/
A..Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Agravada: Marluce Silva de Farias. Advogado: Wam-
berto Balbino Sales.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. 78) Agravo de Instrumento nº. 0200707-50.2013.815.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Eduardo Sérgio Soares Sousa. Advogado(s): Bruno Barsi de
Souza Lemos e outros. 01 Agravado: Kia Motors do Brasil Ltda. Advogado(s): Alex Almeida Maia e outros. 02
Agravado: Dubai Automóveis Ltda. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 79)Agravo de Instrumento nº. 0101957-
81.2011.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor da Rosalmeida Dantas. Agravado: Indústrias de Sorvetes Buon
Gelatto Ltda. Advogado: André Luiz Costa Gondim.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. 80) Agravo de Instrumento nº. 0100164-92.2013.815.0011.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora, Herlaine Roberta Nogueira Dantas. Agravado: Construtora Construplan Ltda.
Advogado: Valdemir Ferreira de Lucena.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 81) Agravo de Instrumento nº. 0200334-
19.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Sonildo Viera
Santos. Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes. Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procu-
rador, Roberto Mizuki.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. 82) Agravo de Instrumento nº. 0200678-97.2013.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Sancha Maria Formiga Cavalcanti e Rodovalho de Alencar. Agravado: Emerson Matheus
Dantas Clementino, representado por sua Genitora, Ronilda Dantas de Gois Clementino.
Advogado: José Carlos Maia Gomes.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 83) Agravo de Instrumento nº. 0115916-
85.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Rádio Arapuan
Ltda. Advogado(s): Fernando Oliveira Lima e outros. Agravado: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 84) Agravo de Instrumento nº. 0809811-
21.2004.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo e outros. Agravada: Adriana Bezerra de Lima.
Advogado: José Carlos de Almeida Moura.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 85) Agravo de Instrumento nº. 0200596-
66.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante: José Luiz da Silva.
Advogado: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz. Agravada(s): Antônia Maria da Conceição e outras. Advoga-
da: Mirella Albuquerque Diniz.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para substituir
o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 86) Agravo de Instrumento nº. 0100332-70.2008.815.0011.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: TIM Celular S/A. Advogada(s): Christianne
Gomes da Rocha e outra. Agravada: Maria de Fátima Martins. Advogado: Charles Félix Layme.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 87) Agravo de Instrumento nº. 0101390-
84.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Mais Car – Comércio de
Veículos, Peças e Serviços Ltda. Advogado(s): Zenildo Gonçalves de Mendonça Filho e outros. Agravado(s):
Ronaldo Fialho Bezerra e outra. Advogado: Francisco Pereira Sarmento Gadelha.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 88) Agravo de Instrumento nº. 0100016-
28.2012.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante: Cagepa – Companhia de Água e
Esgotos da Paraíba. Advogado: Fábio Andrade de Medeiros. Agravado: Município de Santa Rita, representado
por seu Prefeito. Advogado(s): Antônio Adriano Duarte Bezerra e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 89) Agravo de Instrumento nº. 0100056-
63.2013.815.0011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Mário Lino dos Santos.
Advogado: Bruno Roberto Figueira Mota. Agravado: Banco Itaucard S/A. Advogado: não consta.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
90ª SESSÃO ORDINÁRIA. 26 DE NOVEMBRO DE 2013. 08: 30 HORAS
1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0026231-74.2006.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: TARCÍSIO DA SILVA
GOMES (Advs.: Tiago Sobral Pereira Filho e Rodrigo Sorrentino Lianza). Recorrida: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0100050-77.2012.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior). 1º Recorrente: JOSÉ WESLLEY PINHEIRO DE OLIVEIRA (Adv.: João Paulo Estrela). 2º
Recorrente: VAGNER EDSON DE MOURA (Adv.: João Paulo Torres Gadelha). Recorrida: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0007347-87.2005.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELA-
TOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: DEMÉTRIO
MARTINS AMARAL (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0768299-58.2007.815.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: RONALDO BALBINO DA SILVA (Adv.: Afrânio Lacet Leal.
Defensora Pública: Maria Elizabeth M. Pordeus).
5º) Apelação Criminal nº 0000432-15.2007.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DR. MAR-
COS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: EMMANOEL PAULINO DA
SILVA, assistente de acusação (Advs.: Hamilton Costa e Priscilla Ribeiro Paulino). Apelada: ILKA SOARES
CORREIA COSTA (Advs.: Adelmar Azevedo Régis e Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior).
6º) Apelação Criminal nº 0036096-19.2009.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: JURACI MARINHO DA SILVA (Advs.: José Alves Cardoso e outros). Apelada:
Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0015301-48.2009.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELA-
TOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ALISSON
ALMEIDA DA SILVA (Adv.: Francisco Pinto de Oliveira Neto. Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada:
Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0002702-20.2011.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior). Apelante: GILSON AURELIANO SILVA DE LIMA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva).
Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0015295-14.2011.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: ANTÔNIO BENTO RODRIGUES NETO (Adv.: Carlos Roberto Maia). Apelada:
Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0009477-40.2011.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: AGUINALDO DE QUEIROZ LINS (Defensora Pública: Josemara
da Costa Silva).
11º) Apelação Criminal nº 0008811-05.2012.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: GLAUBER MOURA DA
SILVA (Advs.: Sergivaldo Cobel da Silva e outros).
12º) Apelação Criminal nº 0001372-70.2011.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: EDNALDO FARIAS DE LIMA
(Advs.: Edvaldo Pereira Gomes e Wanderley José Dantas). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000848-58.2012.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓ-
BIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: VALÉRIO CARLOS ALEXANDRE (Adv.: Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida
e Zilka Maria L. de S. P. Brandão). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000220-83.2012.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: RHENAN MARTINS ALVES (Advs.: Edinando Diniz e Rafael de
Lima). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0003473-09.2012.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: PEDRO MEDEI-
ROS DE SOUSA (Advs.: José Humberto Simplício de Sousa e Hélio Simplício de Sousa). Apelada: Justiça
Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0013122-39.2012.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELA-
TOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: LINDBERG
ALMEIDA GUIMARÃES (Advª.: Joilma Oliveira Ferreira Araújo Santos). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000843-21.2012.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELA-
TOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
GILSON CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (Advªs.: Gabrielle Barros de Farias e Raquel Barros de Farias.
Defensor Público: João Pereira de Vasconcelos). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000382-49.2012.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior). Apelante: IVANILDO ANÍSIO DE ASSUNÇÃO (Advs.: Edson Ribeiro Ramos e Gildásio Alcân-
tara Morais). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0004241-48.2012.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de
Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOÃO DOUGLAS
NASCIMENTO COSTA (Adv.: José Epitácio de Oliveira). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0001211-41.2012.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALEXANDRE IZIDRO (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva).
Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0004279-85.2012.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: representante do Ministério
Público. Apelado: JOSÉ VIDAL DE SOUZA (Defensora Pública: Josemara da Costa Silva).
22º) Apelação Criminal nº 0004790-49.2013.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELA-
TOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
HEITOR DOS SANTOS ALVES (Adv.: Guilherme Ferreira de Miranda). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0004876-20.2013.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELA-
TOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: PEDRO ALBERTO DA SILVA
NASCIMENTO (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, realizada na “Sala de Sessões
Desembargador Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em 06 (seis) de novembro de 2013 (dois mil e
treze).Presidiu a sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – Vice-
Presidente, no exercício da Presidência. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Marcos
William de Oliveira (Juiz convocado para substituir o Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior), Aluízio Bezerra Filho (Juiz
convocado, com juridição limitada, para substituir o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos), Saulo Henriques
de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho, João Batista Barbosa (Juiz
convocado para substituir a Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira), Arnóbio Alves Teodósio,
Wolfram da Cunha Ramos (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Des. Arnóbio Alves
Teodósio), Marcos Coelho de Salles (Juiz convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira),
José Guedes Cavalcanti Neto (Juiz convocado para substituir o Desembargador João Benedito da Silva), João
Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José Ricardo Porto, Ricardo Vital de Almeida (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Desembargador José Ricardo Porto), Carlos Martins Beltrão
Filho, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, José Aurélio da Cruz e Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha
Ramos e Márcio Murilo da Cunha Ramos – Corregedor-Geral de Justiça. Representando o Ministério Público a
Excelentíssima Senhora Doutora Marilene de Lima Campos de Carvalho, Procuradora de Justiça, em substitui-
ção ao Excelentíssimo Senhor Doutor Bertrand de Araújo Asfora, Procurador-Geral de Justiça. Secretariando os
trabalhos o Bel. Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial. Às 09h35min, havendo número legal, foi aberta a
presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, o Excelen-
tíssimo Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, fez uso da palavra para elogiar o trabalho
desenvolvido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e equipe, no
Núcleo de Conciliação e Mediação do TJPB. Na oportunidade, a Eminente Desembargadora agradeceu o registro.
Dando prosseguimento, foi submetida à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos
itens adiante discriminados.PAUTA ORDINÁRIA: 1º- Notícia Crime nº 999.2011.000993-6/001. CNJ 0101164-
34.2011.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Noticiante: Ministério Público do Estado
da Paraíba. Noticiados: 1º – José Simão de Sousa, Prefeito do Município de Manaíra. (Advs. Rodrigo Lima Maia
e outros); 2º – Deine José Pereira Henrique. (Adv. Avani Medeiros Lacerda); 3º – Romeu Silva dos Santos. (Adv.
Avani Medeiros Lacerda); 4º – José Henriques Tavares. (Adv. Avani Medeiros Lacerda); 5º – Evandro Silvino
Cosme. (Advogado em causa própria). DECISÃO: “REJEITADAS, À UNANIMIDADE, AS ALEGAÇÕES PRELI-
MINARES. POR IGUAL VOTAÇÃO, RECEBEU-SE A DENÚNCIA, SEM DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA, E,
POR MAIORIA, DECIDIU-SE PELO AFASTAMENTO DO PREFEITO, CONTRA OS VOTOS DO RELATOR E DOS
DESEMBARGADORES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ E MARCOS CAVAL-
CANTI DE ALBUQUERQUE. ABSTEVE-SE DE VOTAR O DES. JOSÉ RICARDO PORTO”.2º- Ação Ordinária nº
999.2011.000889-6/001. CNJ 0101072-56.2011.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva. Autor: Sindicato dos Trabalhadores em Educação do
Estado da Paraíba – SINTEP. (Advs. Ivamberto Carvalho de Araújo e outros). Réu: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. DECISÃO: “REJEITADA, POR UNANIMIDA-
DE, A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PARA PROCESSAR E JULGAR A MATÉRIA. NO
MÉRITO, JULGOU-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
CONTRA OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ALUIZIO BEZERRA FILHO E JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO, QUE O JULGAVAM IMPROCEDENTE”.3º- Mandado de Segurança nº 999.2012.001484-3/001. CNJ
0127744-67.2012.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com jurisdição limita-
da, para substituir o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). Impetrantes: Alexandre Kleber Xavier de Menezes
14
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
e outros. (Adv. Paulo Antonio Maia e Silva). Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, represen-
tado por seu Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. COTA: “REJEITADA QUESTÃO DE ORDEM
LEVANTADA PELA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, PELA RETIRADA DO ‘MANDAMUS’ DE PAUTA, AFIM DE
QUE A DIRETORIA JUDICIÁRIA CERTIFICASSE SE HOUVE DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO AO
ESTADO, CONTRA O VOTO DO DES. LEANDRO DOS SANTOS, QUE A ACOLHIA. NO MÉRITO, DEPOIS DO
VOTO DO RELATOR CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, À EXCEÇÃO DOS IMPETRANTES
JOSÉ JAIME DO NASCIMENTO, MARIA VITÓRIA BEZERRA DE LIMA, NATALIA MARIANE DA SILVA PEQUE-
NO E SILVANI DIAS SANTOS, PARA QUEM DENEGAVA, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES E MARCOS COELHO DE SALLES; E DOS VOTOS DOS DESEMBAR-
GADORES JOÃO BATISTA BARBOSA, SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, JOÃO ALVES DA SILVA,
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE A
CONCEDIAM INTEGRALMENTE, PEDIU VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM.
ABSTIVERAM-SE DE VOTAR OS DESEMBARGADORES MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E JOSÉ
RICARDO PORTO”.4º- Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2000682-73.2013.815.0000. Relator:
Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Suscitante: Comissão de Divulgação e Jurisprudência.
Suscitados: Primeira, Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça.COTA: “ACOLHI-
DA QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DES. FREDERICO MARTINHO DA NOBREGA COUTINHO, NO
SENTIDO DE ANULAR A VOTAÇÃO ANTERIOR, RETIRANDO-SE O PROCESSO DE PAUTA, CONVERTENDO-
SE EM DILIGÊNCIA, PARA OITIVA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.”5º- Embar-
gos de Declaração opostos a decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
999.2011.001147-8/001. Relatora: Exma. Sra. Desª. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. Embargante:
Município de Marcação, representado por seu Prefeito. (Adv. Fábio Brito Ferreira). Embargada: Cãmara dos
Vereadores do Município de Marcação. (Advs. Sancha Maria F. C. R. Alencar e outros). COTA: “ADIADO PARA
A SESSÃO DO DIA 04/12/2013, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA QUE SE ENCONTRA
EM GOZO DE LICENÇA MÉDICA.”6º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2012.000158-4/001. Relatora:
Exma. Sra. Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. Requerente: Ministério Público do Estado
da Paraíba. Requerido: Município de Ingá, representado por seu Prefeito Constitucional. (Adv. Anderson Amaral
Beserra e outro). Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. COTA: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 04/12/2013, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
RELATORA QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE LICENÇA MÉDICA.”7º- Agravo Interno nos autos do Mandado
de Segurança nº 999.2012.001161-7/001. CNJ 0117815-10.2012.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Dr. Aluízio Bezerra
Filho (Juiz convocado, com juridição limitada, para substituir o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).
Agravante: Edinaide Nunes da Costa. (Adv. Francisco de Andrade Carneiro Neto). Agravado: Governador do
Estado da Paraíba. DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”.8º- Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2012.001257-3/001.
CNJ 0117903-48.2012.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com juridição
limitada, para substituir o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). Agravante: Cláudio José Cruz de Meireles.
(Adv. Francisco de Andrade Carneiro Neto).Agravado: Governador do Estado da Paraíba. DECISÃO: “NEGOU-
SE PROVIMENTO AO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.9º- Agravo
Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2013.000167-3/001. CNJ 0588035-31.2013.815.0000. Rela-
tor: Exmo. Sr. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com juridição limitada, para substituir o Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos).Agravante: Edinaldo Soares Lopes. (Adv. Francisco de Andrade Carneiro Neto).Agravado:
Governador do Estado da Paraíba. DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.10º- Mandado de Segurança nº 999.2012.001306-8/001. CNJ 0120077-
30.2012.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Impetrante: Samuel
Pequeno do Valle. (Advs. Hugo Aurélio Bortoluzzi Bezerra e outro). Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES. DECISÃO: “ACOLHIDA, À
UNANIMIDADE, A PRELIMINAR AGITADA PELO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, DENEGOU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.11º- Mandado de
Segurança nº 999.2013.000002-2/001. CNJ 0100019-69.2013.815.0000. Relatora: Exma. Sra. Desª. Maria das
Graças Morais Guedes. Impetrante: João Márcio de Macedo Correia. (Adv. Cláudio de Sousa Silva). Impetrados:
1º – Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora-Geral Adjunta MÔNICA
NÓBREGA FIGUEIREDO; 2º – Exmo. Sr. Presidente da Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba –
CAGEPA. (Advs. Fernanda Alves Rabelo e outros). Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. DECISÃO: “ACOLHIDA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDA-
DE PASSIVA ‘AD CAUSAM’ DO GOVERNADOR DO ESTADO, COM A CONSEQUENTE REMESSA DOS AUTOS
AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA DISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
DESTA CAPITAL, CONTRA OS VOTOS DA RELATORA E DO DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS,
QUE REJEITAVAM A REFERIDA PRELIMINAR, SENDO QUE O DR. JOÃO BATISTA BARBOSA DETERMINAVA
A REMESSA DOS AUTOS, POR DISTRIBUIÇÃO, A UMA DAS VARAS CÍVEIS DESTA CAPITAL. FEZ SUSTEN-
TAÇÃO ORAL A BLA. SANCHA MARIA ALENCAR, PROCURADORA DO ESTADO. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O
DES. JOSÉ RICARDO PORTO, AUTOR DO PRIMEIRO VOTO CONDUTOR”.12º- Mandado de Segurança nº
999.2013.000649-0/001. CNJ 0587564-15.2013.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva. Impe-
trante: Josinaldo da Silva Paulino. (Advªs. Ilza Maria Gonçalves de Lima Montenegro e Ludmila Gonzaga de
Souza). Impetrados: 1º – Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora-Geral
Adjunta MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO; 2º – Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba; 3º – Exma. Sra. Secretária de Estado da Administração da Paraíba. (Adv. George Nóbrega Coutinho).
Interessado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN.DECISÃO:
“REJEITADA, À UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ‘AD CAUSAM’ DO GOVERNA-
DOR DO ESTADO DA PARAÍBA. POR IGUAL VOTAÇÃO, ACOLHIDA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE
PASSIVA ‘AD CAUSAM’ DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA. NO MÉRITO,
TAMBÉM SEM DISCREPÂNCIA, DENEGOU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO IMPETRANTE, A BLA. LUDMILA GONZAGA DE SOUZA”.13º- Ação
Declaratória de Ilegalidade de Greve (pedido de liminar) nº 999.2013.001127-6/001. CNJ 0587711-41.2013.815.0000.
Relator: Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Promovente: Município de Massaranduba.(Advs.
Johnson Gonçalves de Abrantes e outros). Promovido: Sindicato dos Trabalhadores Municipais do Agreste da
Borborema – SINTAB. COTA: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.14º- Ação
Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida cautelar) nº 999.2013.000370-3/001. CNJ 0262059-
95.2013.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Requerente: Município de
Cacimba de Areia, representado por seu Prefeito Orisman Ferreira da Nóbrega. (Advs. Newton Nobel Sobreira
Vita e outros). Requerida: Câmara Municipal de Cacimba de Areia, representada por seu Presidente Júnior de
Lucena Candeia. COTA: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”15º- Ação Direta de
Inconstitucionalidade (pedido de medida cautelar) nº 999.2013.000947-8/001. CNJ 0587659-45.2013.815.0000.
Relator: Exmo. Sr. Des. José Ricardo Porto. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: 1º
Município do Lastro e; 2º Câmara Municipal do Lastro. DECISÃO: “INDEFERIU-SE A MEDIDA CAUTELAR, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO”.16º- Notícia Crime nº 999.2013.001649-9/001. CNJ 0588205-03.2013.815.0000. Relator: Exmo.
Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: José Edvaldo
Albuquerque de Lima, Juiz de Direito. (Adv. Aécio Flávio Farias de Barros Filho).DECISÃO: “RECEBEU-SE A
DENÚNCIA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. IMPEDIDO O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO”.17º- Agravo Interno nos
autos do Mandado de Segurança nº 999.2013.001947-7/001. CNJ 0588352-29.2013.815.0000. Relator: Exmo. Sr.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Agravante: Dorgival Tolentino Filho. (Advª. Claudia Dias Timoteo).
Agravado: Estado da Paraíba. DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.18º- Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2013.002619-
1/001. CNJ 0588541-07.2013.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Dr. Ricardo Vital De Almeida (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. José Ricardo Porto). Agravante: Nadja Elen Nunes Lira Braga. (Adv. Luciano Pires
Lisboa). Agravado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMEN-
TO AO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.19º- Mandado de Segurança nº
005.2011.001578-0/001. CNJ 0001578-24.2011.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Dr. João Batista Barbosa (Juiz
Convocado para substituir a Exma. Sra. Desª. Maria das Neves do Egito De A. D. Ferreira). Impetrantes: Damião
de Bozano de Morais Silva e Freedzalem Franklin Gomes de Almeida. (Adv. Pedro Liberal Dias). Impetrados:
Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba e outros. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador RICARDO RUIZ ARIAS NUNES. DECISÃO: “DENEGOU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDA-
DE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.20º- Mandado de Segurança nº 999.2012.000827-4/001. CNJ
0117537-09.2012.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado para substituir o Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos). Impetrantes: Valdir Lopes Bezerra e outros. (Adv. Clodoaldo José de Lima
e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador RENAN DE
VASCONCELOS NEVES. DECISÃO: “DENEGOU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”.21º- Mandado de Segurança nº 999.2012.001056-9/001. CNJ – 0117717-25.2012.815.0000.
Relator: Exmo. Sr. Des. Leandro dos Santos. Impetrante: Abimael Tavares Junior. (Adv. Hugo Aurélio Bortoluzzi
Bezerra). Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador WLADIMIR
ROMANIUC NETO. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PAULO BARBOSA DE
ALMEIDA FILHO. DECISÃO: “DENEGOU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR”.22º- Mandado de Segurança nº 999.2012.001123-7/001. CNJ 0117779-65.2012.815.0000. Relator:
Exmo. Sr. Dr. João Batista Barbosa (Juiz Convocado para substituir a Exma. Sra. Desª. Maria das Neves do
Egito De A. D. Ferreira). Impetrante: João Kennedy Pereira Saldanha. (Adv. Francisco de Andrade Carneiro
Neto). Impetrados: 1º – Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador FELIPE
DE MORAES ANDRADE; 2º – Secretário de Estado da Administração Penitenciária. DECISÃO: “DENEGOU-SE
A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.23º- Ação Direta de Inconsti-
tucionalidade (pedido de medida cautelar) nº 999.2013.001137-5/001. CNJ 0587717-48.2013.815.0000. Relatora:
Exma. Sra. Desª. Maria das Graças Morais Guedes. Requerente: Associação de Supermercados da Paraíba–
ASPB. (Advs. Lília Maranhão Leite Ferreira de Melo e outro). Requerido: Município de João Pessoa. Interessado:
Câmara Municipal de João Pessoa. (Advs. Antônio Paulo Rolim e Silva e outro). DECISÃO: “DEFERIU-SE A
MEDIDA CAUTELAR, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.”24º- Ação Direta de
Inconstitucionalidade (pedido de medida cautelar) nº 999.2013.001517-8/001. CNJ 0588171-28.2013.815.0000.
Relatora: Exma. Sra. Desª. Maria das Graças Morais Guedes. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba.Requerido: Município de Pocinhos. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). DECISÃO: “INDEFERIU-SE A MEDIDA CAUTELAR, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. IMPEDIDO O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO.”25º- Representação Criminal/Notícia Crime nº 999.2013.002515-1/001. CNJ 0588515-
09.2013.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Recorrente: Juízo da Vara Única da
Comarca de Cacimba de Dentro. Recorrido: Edmilson Gomes Souza, Prefeito do Município de Cacimba de
Dentro. DECISÃO: “DETERMINOU-SE O ARQUIVAMENTO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL”.26º- Representação Criminal/Notícia Crime nº
999.2013.002674-6/001. CNJ 0588548-96.2013.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho.
Recorrente: Justiça Pública. Recorrido: Bruno Cezar Azevedo Isidro, Juiz de Direito. DECISÃO: “DETERMINOU-
SE O ARQUIVAMENTO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.27º- Embargos Infrin-
gentes e de Nulidade nº 073.2006.000626-6/001. CNJ 1003410-51.2006.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Des. Joás
de Brito Pereira Filho. Revisor: Exmo. Sr. Dr. Wolfram da Cunha Ramos (Juiz convocado, com juridição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Embargante: Cristiam de Moura Alves. (Advs. Ítalo
Ramon Silva Oliveira e outro). Embargada: Justiça Pública. DECISÃO: “REJEITADOS OS EMBARGOS INFRIN-
GENTES E DE NULIDADE, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.28º- Revisão
Criminal nº 200.2005.038385-6/010. CNJ 0802942-08.2005.815.0000.Relator: Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho. Revisor: Exmo. Sr. Dr. Wolfram da Cunha Ramos (Juiz convocado, com juridição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Requerentes: Nelson Cláudio dos Santos e Arigilvan
Ferreira da Silva. (Advs. Francisco de Andrade Carneiro Neto e outro). DECISÃO: “JULGOU-SE IMPROCEDEN-
TE O PEDIDO REVISIONAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 29º- Revisão
Criminal nº 014.2008.001751-1/005. CNJ 0103046-36.2008.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho. Revisor: Exmo. Sr. Dr. Wolfram da Cunha Ramos (Juiz convocado, com juridição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Requerentes: José Vidal de Negreiros Sobrinho e Erivan
Vidal de Negreiros. (Adv. Antonio Bruno Costa Saback). DECISÃO: “JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO
REVISIONAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 30º- Revisão Criminal nº
200.2009.086318-0/003. CNJ 0905774-80.2009.815.0000.Relator: Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho.
Revisor: Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva. Requerente: Gilvan Dantas da Costa. (Adv. Carlos Antonio
Rodrigues Ribeiro). Obs.: O Exmo. Sr. Dr. Wolfram da Cunha Ramos averbou suspeição (fls. 883), (art. 183, §
1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR,
QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE SUAS FÉRIAS REGULARES.”31º- Agravo Interno nos autos da Ação Penal
nº 0588500-40.2013.815.0000. CPJ 999.2013.002437-8/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho.
Agravante: Glauber Jorge Lessa Feitosa. (Advs. Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira e Ailton Nunes Melo
Filho). Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba. DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO,
POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. IMPEDIDO O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO”.32º- Agravo Interno nos autos do
processo nº 0032722-27.2011.815.2001. CPJ 200.2011.032722-4/001. Relatoria da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador ALEXANDRE
MAGNUS F. FREIRE. Agravado: Genival Batista da Silva. (Advs. Francisco de Andrade Carneiro Neto e outro).
DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR”.33º- Agravo Interno nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 1420500-
60.2013.815.0000. CPJ 999.2013.002935-1/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Couti-
nho. Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema – SINTAB (Advs.
Elíbia Afonso de Sousa e Antonio José Ramos Xavier). Agravado: Município de Campina Grande, representado
por seu Procurador-Geral JOSÉ FERNANDES MARIZ. COTA: “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”.34º- Agravo Interno nos autos da Ação Rescisória nº 0587667-22.2013.815.0000. CPJ 999.2013.000963-
5/001. Relator: Exmo. Sr. Des. José Aurélio da Cruz. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. Agravado: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. DECISÃO:
“NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO, EM FACE DE SUA INTEMPESTIVIDADE, POR UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.35º- Embargos de Declaração nos autos do Mandado de Segurança nº
0117658-37.2012.815.0000. CPJ 999.2012.000971-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des. José Aurélio da Cruz. Embar-
gante: Jamacy José Albuquerque de Souza e outros. (Adv. Reno Alexandre de Sousa Lisboa). Embargado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador GUSTAVO NUNES MESQUITA.DECISÃO: “REJEITADOS
OS EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.36º- Embargos de Declaração
nos autos da Ação Rescisória nº 0110597-67.2008.815.0000.CPJ 200.2008.041129-7/003. Relator: Exmo. Sr.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: Wallene de Oliveira Cavalcante. (Advs. Tiago Sobral
Pereira Filho e Maria Madalena Sorrentino Lianza). Embargado: Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos
de Ensino Privado da Paraíba – SINTEEN/PB. (Advs. Adriano Aquino Ribeiro e Rayana Almeida Arruda).Obs.: O
Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos averbou suspeição (fls. 259), (art. 183, § 1º, letra “d”, parte
final do R.I.T.J-PB).Obs.: O Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos foi relator da apelação ( acórdão de
fls. 216). COTA: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.37º- Notícia Crime nº 0744579-57.2007.815.0000.
CPJ 200.2007.744579-5/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Marcos William de Oliveira (Juiz convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Luis Silvio Ramalho Júnior). Noticiante: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis–IBAMA, representado por ser Superintendente. Noticiado: Estado da Paraíba, representa-
do por seu Procurador WLADIMIR ROMANIUC NETO. DECISÃO: “DECLAROU-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE,
PELA PRESCRIÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O
PARECER MINISTERIAL”.38º- Procedimento Comum/Ação Penal nº 0101033-93.2010.815.0000. CPJ
999.2010.000637-1/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Marcos William de Oliveira (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Luis Silvio Ramalho Júnior). Autor: Ministério Público do Estado da Paraíba. Réu: Inácio Roberto
de Lira Campos, Ex-Prefeito do Município de Cacimba de Areia. (Advs. Thiago Leite Ferreira e outro). DECISÃO:
“DECLAROU-SE A INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, COM A
CONSEQUENTE REMESSA DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.39º- Embargos de Declaração nos autos do Mandado de Segurança nº
0117797-86.2012.815.0000. CPJ 999.2012.001143-5/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Embargante: Genivaldo Honorato da Silva Filho. (Advs. Marcus Túlio Macedo de Lima Campos e outro).
Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO.DECISÃO:
“REJEITADOS OS EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.40º- Mandado
de Segurança nº 200.2011.025975-7/001. CNJ 0025975-50.2011.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho. Impetrante: Almi Soares Cavalcante. (Advs. Delmiro Gomes da Silva Neto e outro).
Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador FELIPE DE MORAES ANDRADE.Litisconsortes passivos: Theudas Barreto Barros e Júlio Lopes
Cavalcanti. COTA: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.41º- Mandado de Segurança nº
999.2012.000508-0/001. CNJ 0117236-62.2012.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho.Impetrante: Francisco Rigélio de Oliveira. (Adv. Maria de Lourdes Pereira de Oliveira). Impetrado: Exmo. Sr.
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora CAMILA AMBLARD. COTA: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.42º- Mandado de
Segurança nº 999.2012.000894-4/001. CNJ 0117599-49.2012.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Des. Romero Marce-
lo da Fonseca Oliveira. Impetrante: Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba. (Advs. José
Claudemy Tavares Soares e outros). Impetrados: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba e outros.
Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. COTA:
“ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.43º- Mandado de Segurança nº 999.2012.001121-1/001. CNJ
0117777-95.2012.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.Impetrante: Augusto
Quirino Nunes Neto. (Adv. Francisco de Andrade Carneiro Neto). Impetrados: Exmo. Sr. Governador do Estado
da Paraíba e outro.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO. COTA: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.44º- Mandado de Segurança nº 999.2012.001210-
2/001. CNJ 0117860-14.2012.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Impetran-
te: Rosinaldo Santana da Cruz. (Advs. Marcus Túlio Macedo de Lima Campos e outros). Impetrado: Exmo. Sr.
Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PAULO MARCIO SOARES MADRUGA. COTA:
“ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.45º- Mandado de Segurança nº 999.2012.001283-9/001. CNJ
0117915-62.2012.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Des. Leandro dos Santos. Impetrante: Glauber Dantas Viana.
(Adv. Guilherme Ferreira de Miranda). Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR. COTA:
“ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.46º- Mandado de Segurança nº 999.2013.000078-2/001. CNJ
0587976-43.2013.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Dr. João Batista Barbosa (Juiz Convocado para substituir a
Exma. Sra. Desª. Maria das Neves do Egito De A. D. Ferreira). Impetrantes: Lucas do Nascimento Silva e outros.
(Advs. José Eduardo Dias Lins de Albuquerque e Francisco Pereira Sarmento Gadelha). Impetrados: Exmo. Sr.
Governador do Estado da Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador RENOVATO
FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR.46º A – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2013.000078-
2/001. CNJ 0587976-43.2013.815.0000.Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador RENO-
VATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR.Agravados: Lucas do Nascimento Silva e outros. (Advs. José Eduardo
Dias Lins de Albuquerque e Francisco Pereira Sarmento Gadelha). DECISÃO: “REJEITADA, À UNANIMIDADE,
A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CON-
CEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA E JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.47º- Mandado de Segurança nº 999.2013.000233-3/001. CNJ 0100053-
44.2013.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Dr. João Batista Barbosa (Juiz Convocado para substituir a Exma. Sra.
Desª. Maria das Neves do Egito De A. D. Ferreira). Impetrante: Manoel Cristiano Vieira dos Santos. (Advs.
Sebastião Fernando Fernandes Botelho e Fabrício Abrantes de Oliveira). Impetrados: Exmo. Sr. Governador do
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora-Geral Adjunta MÔNICA NÓBREGA
15
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
FIGUEIREDO.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PAULO BARBOSA DE ALMEI-
DA FILHO. COTA: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.48º- Embargos à Execução nº 999.2012.001211-
0/001. CNJ 0117861-96.2012.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Des. Leandro dos Santos. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. Embargada: ASSOCIA-
ÇÃO PARAIBANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (Advs. Walter de Agra Júnior e outros). COTA: “RETIRADO DE
PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.49º- Ação Direta de Inconstitucionalida-
de (pedido de liminar) nº 2000339-77.2013.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Bom Sucesso, represen-
tado por seu Prefeito Constitucional. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (art. 183,
§ 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). DECISÃO: “INDEFERIU-SE A MEDIDA CAUTELAR, POR UNANIMIDA-
DE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. NA
TRIBUNA O BEL. JOHNSON ABRANTES”.50º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de liminar) nº
2000340-62.2013.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Requerente:
Ministério Público do Estado da Paraíba.Requerido: Município de Prata, representado por seu Prefeito
Constitucional.Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (art. 183, § 1º, letra “d”, parte
final do R.I.T.J-PB). COTA: “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”.51º- Ação Direta de Incons-
titucionalidade (pedido de liminar) nº 2000341-47.2013.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho.Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.Requerido: Município de Nazarezinho,
representado por seu Prefeito Constitucional.Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). DECISÃO: “INDEFERIU-SE A MEDIDA CAUTELAR, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. NA TRIBUNA O BEL. JOHNSON ABRANTES”.52º- Notícia Crime nº 999.2013.000437-0/001.
CNJ 0587469-82.2013.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho. Noticiante: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Noticiada: Luzinectt Teixeira Lopes, Prefeita do Minicípio de Barra de São Miguel.
(Defensor Público Especial: Coriolano Dias de Sá Filho). COTA: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”.53º- Revisão Criminal nº 075.1988.000164-1/002. CNJ 0100067-05.1988.815.0000. Relator: Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho. Revisor: Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio. Requerente: Geraldo Barbosa
do Rozário. (Advs. Amaro José dos Anjos Brito e outros). COTA: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”.Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão às 18h20min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des.
Arnóbio Alves Teodósio – DECANO desimpedido, no exercício da PRESIDÊNCIA. Robson de Lima Cananéa -
DIRETOR ESPECIAL.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
público, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 19/11/2013
O Gerente De Protocolo E Distribuicao Do Tribunal De Justica Da Paraiba O Bel. Genesio Gomes Pereira Neto Torna
Publico, A Quem Interessar Possa, Que Foram Distribuidos Os Seguintes Feitos: Processo: 0000002-
81.2010.815.0371, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao – Efeito Suspensivo /
Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Francisco Vieira Filho, Advogado: Alcir Barros Da Silva, Apelado:
Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: David Sombra Peixoto. Processo: 0000059-21.2013.815.0751,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao / Reexame Necessario – Reajustes De
Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Municipio De Bayeux,Rep.Por Seu, Procurador Aniel Aires Do
Nascimento, Apelado: Camara Municipal De Bayeux, Advogado: Aecio Flavio Farias De Barros Filho, Remetente:
Juizo Da 4.Vara De Bayeux. Processo: 0000072-29.2008.815.0061, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De Sales Apelacao – Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou
Pensao Apelante: Municipio De Riachao Pb, Advogado: Elyene De Carvalho Costa, Apelado: Maria Do Socorro
Andre De Sousa, Advogado: Valentim Da Silva Moura. Processo: 0000105-47.2010.815.0611, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario – Taxa De Coleta De Lixo Juizo Recorrent: Juizo De
Direito Da Comarca De Mari, 01 Recorrido: Maria Do Carmo Cavalcante Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da
Cunha, 02 Recorrido: Municipio De Mari, Advogado: Eric Alves Montenegro. Processo: 0000106-05.2013.815.1071,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Reexame Necessario -
Transferencia Juizo Recorrent: Joao Francisco Peixoto, Advogado: Jayme Carneiro Neto, Recorrido: Secretario De
Administracao Do, Municipio De Jacarau. Processo: 0000115-77.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frede-
rico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao – Interpretacao / Revisao De
Contrato Apelante: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mer, Cantil, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Jose
Olegario Da Silva Neto, Advogado: Sunaly Virginio De Moura Peixoto. Processo: 0000141-21.2012.815.0611,
Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Reexame Necessario – Adicional Por Tempo De Servico Juizo
Recorrent: Juizo De Direito Da Comarca De Mari, 01 Recorrido: Maria Jose Alves Candido, Advogado: Antonio
Amancio Da Costa Andrade, 02 Recorrido: Municipio De Mari, Advogado: Eric Alves Montenegro. Processo:
0000183-04.2011.815.0321, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario
- Improbidade Administrativa Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Santa Luzia, Recorrido: Municipio De Sao Jose
Do Sabugi, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Interessado: Espolio De Jose Derci De Medeiros,
Advogado: Alexandre Nunes Costa. Processo: 0000209-14.2010.815.0781, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario – Nomeacao Juizo Recorrent: Juizo De Direito Da Comarca De
Barra, Santa Rosa, Recorrido: Franquidez Costa Casado, Advogado: Moises Duarte Chaves Almeida, Interessado:
Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado: Lucelia Dias Medeiros De Azevedo. Processo: 0000277-
33.2011.815.0391, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto
Lyra Filho Apelacao – Pagamento Indevido Apelante: Aymore Credito Financia, Mento E Investimento S/A,
Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Jose Edjango Dantas De Souza, Advogado: Edgar Smith Neto.
Processo: 0000288-27.2009.815.0781, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.:
Dr. Marcos Coelho De Sales Apelacao – Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Maria
Hozana Da Conceicao, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Apelado: Municipio De Barra De Santa Rosa,, Repre-
sentado Por Seu Prefeito, Advogado: Lucelia Dias Medeiros De Azevedo, Joao Barboza Meira Junior. Processo:
0000291-11.2011.815.0781, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr.
Marcos Coelho De Sales Apelacao – Licencas / Afastamentos Apelante: Maria Edeane Oliveira Silva Cavalcante,
Advogado: Roseno De Lima Sousa, Apelado: Municipio De Barra De Santa Rosa,, Rep.Por Seu Prefeito, Advogado:
Lucelia Dias Medeiros De Azevedo, Joao Barboza Meira Junior. Processo: 0000297-55.2010.815.1071, Automati-
ca, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao – Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Moacir
Guedes De Mendonca, Advogado: Maria De Lourdes Leite, Apelado: Estado Do Rio Grande Do Norte,Rep.Por, Sua
Procuradora Tereza Cristina Ramalho, Teixeira. Processo: 0000502-03.2013.815.1161, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao – Efeito Suspensivo /
Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Nova Olinda Pb, Advogado: Jose Marcilio Batista,
Apelado: Severina Severo Da Silva Caetano, Advogado: Silvana Paulino De Souza. Processo: 0000519-
08.2013.815.0751, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Apelacao / Reexame Necessario – Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu, Procurador Gustavo Nunes Mesquita, Apelado: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4.Vara De Bayeux. Processo: 0000581-36.1998.815.0731, Por Preven-
cao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Reexame Necessario – Improbidade Administrativa Juizo
Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Comarca De Cabedelo, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01
Interessado: Construtora Gama Ltda, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, 02 Interessado: Othamar Batista
Gama, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, 03 Interessado: Girlene Cavalcanti Gama, Advogado: Ronildo
Rodrigues Ramalho, 04 Interessado: Valdete Dos Santos Teixeira, Advogado: Celso Carlos Brown Pinheiro, 05
Interessado: Municipio De Cabedelo, Advogado: Thiago Giullio De Sales Germoglio. Processo: 0000735-
25.1996.815.0731, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Reexame Necessario -
Improbidade Administrativa Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Com.De Cabedelo, Recorrido: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, 01 Interessado: Jose Francisco Regis, Advogado: Elson Pessoa De Carvalho, 02 Interes-
sado: Municipio De Cabedelo, Advogado: Thiago Giullio De Sales Gemoglio. Processo: 0000797-49.2008.815.0471,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao – Adicional De Insalubridade Apelante: Francisco De
Assis Sousa Moura, Advogado: Nivea Maria Santos Souto Maior, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Dhelio
Ramos. Processo: 0000999-83.2013.815.0751, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Reexame Necessario – Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Juizo Recorrent: Juizo
Da 4.Vara De Bayeux, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De
Bayeux,Representado, Por Seu Procurador Ricardo Servulo, Fonseca Da Costa. Processo: 0001031-
91.2011.815.0611, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario – Adicional De Insalu-
bridade Juizo Recorrent: Juizo De Direito Da Comarca De Mari, Recorrido: Rosa Maria Mendes Gomes, Advogado:
Claudio Galdino Da Cunha, Interessado: Municipio De Mari, Advogado: Eric Alves Montenegro. Processo: 0001110-
10.2011.815.0631, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario – Tratamento
Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Juizo Recorrent: Juizo De Direito Da Comarca De Jua,
Zeirinho, Recorrido: Leticia Marluce Nunes Dias,Rep.Por, Sua Genitora Andrea Nunes Avelino, Dias, Advogado:
Alberto Batista De Lima, Interessado: Municipio De Juazeirinho,Rep.Por, Seu Prefeito, Advogado: Adilson Cardozo
Araujo. Processo: 0001116-43.2011.815.0881, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao – Reajustes
De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Alyn Ricardo Dias Do Nascimento, Advogado: Ilan Saldanha
De Sa, Apelado: Municipio De Sao Bento Pb, Advogado: Francisco Cavalcante Filho. Processo: 0001138-
39.2011.815.0061, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao – Regime Estatutario
Apelante: Maria Ines Almeida Da Cruz, Advogado: Allison Batista Carvalho, Apelado: Municipio De Araruna Pb,
Advogado: Adriana Coutinho Grego Pontes. Processo: 0001271-14.2012.815.0751, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao – Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Genilson Barbosa De
Almeida, Advogado: Sarita Ramalho Moreira, Apelado: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Luis Felipe Nunes Araujo.
Processo: 0001335-91.2011.815.0061, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao – Remuneracao,
Verbas Indenizatorias E Beneficios Apelante: Francisca De Araujo Ribeiro, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo,
Apelado: Municipio De Araruna Pb, Advogado: Adriana Coutinho Grego Pontes. Processo: 0001338-46.2011.815.0061,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Apelacao – Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Maria Do Socorro Do Nascimento Silva,
Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado: Municipio De Araruna Pb, Advogado: Adriana Coutinho Grego
Pontes. Processo: 0001474-73.2012.815.0751, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao – Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Hsbc Bank Brasil S/
A Banco Multiplo, Advogado: Jullyanna Karlla Viegas Albino, Apelado: Elizabete Mendes De Souza, Advogado:
Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 0001516-25.2012.815.0751, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio
Da Cruz, Apelacao – Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Raphael Silva Da Costa, Advogado: Marcus
Tulio Macedo De Lima Campos, Apelado: Bv Financeira S/A, Advogado: Luana Thaina Albuquerque Barreto,
Jullyanna Karlla Viegas Albino. Processo: 0001779-89.2012.815.0611, Automatica, Relator: Des. Frederico Marti-
nho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Reexame Necessario – Adicional De Insalubrida-
de Juizo Recorrent: Juizo De Direito Da Comarca De Mari, Recorrido: Gilvania Lucas Da Silva, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva, Interessado: Municipio Mari Pb, Advogado: Eric Alves Montenegro. Processo: 0001813-
34.2008.815.0731, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario – Imissao Na Posse Juizo
Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Com.De Cabedelo, 01 Recorrido: Municipio De Cabedelo, Advogado: Thiago Giullio
De S. Germoglio, 02 Recorrido: Espolio De Aldemir Espinola Gomes Da Silva, Advogado: Jose Ferreira Da Costa.
Processo: 0001828-46.2012.815.0251, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao /
Reexame Necessario – Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Municipio De Patos, Advo-
gado: Abraao Pedro Teixeira Junior, Apelado: Wenha Nascimento Morais Vieira, Advogado: Damiao Guimaraes
Leite, Remetente: Juizo Da 4.Vara Da Comarca De Patos. Processo: 0002434-78.2011.815.0261, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Reexame Necessario – Reajustes De
Remuneracao, Proventos Ou Pensao Juizo Recorrent: Juizo Da 2.Vara Da Comarca De Pianco, Recorrido:
Sindifemp Sindicato Dos Funcio, Narios Em Educacao Do Municipio De, Pianco E Regiao, Advogado: Damiao
Guimaraes Leite, Interessado: Municipio De Pianco, Advogado: Antonio Remigio Da Silva Junior. Processo:
0002644-90.2011.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao – Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da
Paraiba,Representado Por, Seu Procurador Eduardo Henrique V.De, Albuquerque, Apelado: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba. Processo: 0003091-62.2009.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonse-
ca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De Sales Apelacao – Seguro Apelante: Federal De Seguros S/A,
Advogado: Rosangela Dias Guerreiro, Apelado: Jose Freitas De Oliveira E Outros, Advogado: Hilton Souto Maior
Neto. Processo: 0003250-50.2013.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dra.
Vanda Elizabeth Marinho Apelacao / Reexame Necessario – Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De
Medicament Apelante: Municipio De Sousa Pb,Representado, Por Seu Procurador Cleone Rubens Nogueira,
Apelado: Ministerio Publico Estadual Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 5.V.Comarca De Sousa. Processo: 0003255-
85.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelacao – Indenizacao Por Dano Material Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/
A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Italo Da Costa Leite, Advogado: Hallison Gondim De O
Nobrega. Processo: 0003259-45.2001.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Reexame Necessario – Credito Tributario Juizo Recorrent: Juizo De Direito Da
2.Vara Da Fazenda, Da Capital, Recorrido: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu Procura, Dor Paulo De Tarso Cirne
Nepomuceno, Interessado: Normanda Silva Sousa. Processo: 0004486-71.2012.815.0371, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao / Reexame
Necessario – Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Municipio De
Sousa,Representado, Por Seu Procurador Cleone Rubens, Lopes Nogueira, Apelado: Ministerio Publico Do Estado
Da, Paraiba, Remetente: Juizo Da 5.Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 0004606-75.2011.815.0751, Automa-
tica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao – Combustiveis E
Derivados Apelante: Gf Combustiveis E Lubrificantes Ltda, Advogado: Jose Olavo C Rodrigues, Apelado: Muni-
cipio De Bayeux, Representado Por Seu Procurador, Ricardo Servulo Fonseca Da Costa. Processo: 0004667-
51.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao – Titulos De Credito
Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Alex Alberio Agra Lima. Processo:
0004860-87.2012.815.0371, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr.
Marcos Coelho De Sales Apelacao / Reexame Necessario – Fornecimento De Energia Eletrica Apelante: Municipio
De Sousa,Representado Por, Seu Procurador Cleone Rubens Lopes, Nogueira, Apelado: Ministerio Publico Do
Estado Da Parai, Ba, Remetente: Juizo Da 5.Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 0005078-46.2010.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao
- Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Celso Marcon, Apelado: Stenio
Santos Morais, Advogado: Edgar Smith Neto. Processo: 0005463-47.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao – Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.Por Sua Procu, Radora Ana Rita Feitosa Torreao Braz, Almeida, Apelado: Diego Cunha Barros,
Advogado: Jose De Arimateia R De Menezes. Processo: 0005779-70.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao – Fornecimento De Agua Apelante:
Severino Vicente De Arruda Neto, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Cagepa Cia De Agua E Esgotos
Da Paraiba, Advogado: Fernanda Alves Rabelo. Processo: 0006615-33.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Reexame Necessario – Fornecimento De
Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da 2.Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande, Recorrido: Gilberto De
Souza Lima, Defensor: Carmem Noujaim Habib, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu, Procurador Sebas-
tiao Florentino, De Lucena. Processo: 0007550-44.2008.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao – Pagamento Indevido Apelante: Fernando Antonio Da Silva, Advogado: Mario Felix De
Menezes, Apelado: Estado Da Paraiba,Representado Por, Sua Procuradora Jaqueline Lopes De, Alencar. Proces-
so: 0008890-81.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao / Reexame Necessario -
Nomeacao Apelante: Municipio De Campina Grande, Erika Adriana De Sousa Alves, Apelado: Erika Adriana De
Sousa Alves, Advogado: Felipe Augusto De Melo E Torres, Remetente: Juizo Da 2.Vara Da Fazenda Publica Da,
Comarca De Campina Grande. Processo: 0009321-52.2011.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao – Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Nilza Maria De Queiroga Rocha, Advogado: Bernardo Ferreira Damiao De Araujo, Apelado: Banco
Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0010397-77.2012.815.0011, Automa-
tica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao -
Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Santander S/A, Advogado: Celso Marcon, Apelado: Sandra
Regina De Araujo Guimaraes, Advogado: Sergivaldo Cobel Da Silva. Processo: 0010639-36.2012.815.0011,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao
- Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Dm Distribuidora Ltda, Advogado: Brijender Nain, Apelado: Banco
Santander Leasing S/A. Processo: 0011087-63.2006.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao – Despesas Condominiais Apelante: Conscivel-
Contrucoes Civil Hidraulicas, E Eletricas Ltda, Advogado: Walter De Agra Junior, Apelado: Condominio Centro
Empresarial, Epitacio Pessoa, Advogado: Priscila Marsicano Soares. Processo: 0011206-24.2006.815.2001, Por
Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao -
Despesas Condominiais Apelante: Conscivel-Construcoes Civil Hidraulicas, E Eletricas Ltda, Advogado: Walter
De Agra Junior, Apelado: Condominio Centro Empresarial, Epitacio Pessoa, Advogado: Priscila Marsicano Soares.
Processo: 0011571-05.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dra. Vanda
Elizabeth Marinho Apelacao – Tarifas Apelante: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Luis Felipe Nunes Araujo,
Apelado: Maria Do Carmo Moura, Advogado: Jose Marcelo Dias. Processo: 0011991-83.2006.815.2001, Automa-
tica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao -
Despesas Condominiais Apelante: Conscivel-Construcoes Civis Hidraulicas, E Eletricas Ltda, Advogado: Walter
De Agra Junior, Apelado: Condominio Centro Empresarial, Epitacio Pessoa, Advogado: Priscila Marsicano Soares.
Processo: 0012495-74.2008.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao – Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Representado
Por, Seu Procurador Jaqueline Lopes De, Alencar, Apelado: Maria Do Socorro Ferreira De Oliveira, Advogado:
Luzimario Gomes Leite. Processo: 0012504-51.2006.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao – Despesas Condominiais Apelante: Conscivel-
Construcoes Civil Hidraulicas, E Eletricas Ltda, Advogado: Walter De Agra Junior, Apelado: Condominio Centro
Empresarial, Epitacio Pessoa, Advogado: Priscila Marsicano Soares. Processo: 0013496-70.2010.815.2001, Auto-
matica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao /
Reexame Necessario – Pagamento Indevido Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Renata Franco
Feitosa Mayer, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Apelado: Bertrand De Araujo Asfora, Advogado: Luana M.
Sousa Benjamim, Remetente: Juizo De Direito Da 4.Vara Da Fazenda, Da Capital. Processo: 0014457-
68.2011.815.2003, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao – Fornecimento De Energia Eletrica
Apelante: Roosevelt Imperiano Da Silva, Advogado: Hioman Imperiano De Souza, Joao Antonio De Moura, Kallyna
Clea B.Do Nascimento, Apelado: Energisa Paraiba Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Francisco Bezerra De
Carvalho Junior. Processo: 0015243-11.2010.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao – Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Livia Sales
Cirilo, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Apelado: Bompreco Supermercado Do Nordeste S/A, Advogado:
Ricardo Franceschini. Processo: 0016250-67.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao – Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Alexandre Silva Barbosa, Advogado: Jose Ulisses De
Lyra Junior, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E Investi, Mento S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva.
Processo: 0016338-13.2009.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Reexame Necessario – Passe Livre Em Transporte Juizo Recorrent: Juizo Da 2.Vara
Da Fazenda Publica, De Campina Grande, Recorrido: Renalle Cavalcante De Oliveira Chagas, Rep.Por Sua
Genitora Rosangela Maria, Cavalcante, Advogado: Margareth Eulalio Raposo, Interessado: Superintendencia De
Transito E Trans, Portes Publico Sttp, Advogado: Divanna Santos Lima Carvalho. Processo: 0016935-
11.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao – Credito Tributario Apelan-
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
te: Jose Rodrigues Nobrega, Advogado: Walber Jose Fernandes Hiluey, Apelado: Banco Itau S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior. Processo: 0017497-54.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz,
Apelacao – Pagamento Indevido Apelante: Cavalcante Vidros De Qualidade Ltda, Advogado: Alexei Ramos De
Amorim, Apelado: Energisa Borborema-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Erick Macedo. Processo: 0018636-
07.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao – Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou
Fornecimento De Medicament 01 Apelante: Unimed Campina Grande Cooperativa, De Trabalho Medico Ltda,
Advogado: Giovanni Dantas De Medeiros, Ramona Porto Amorim Guedes, 02 Apelante: Jesuita Maria De Sousa,
Advogado: Jose Dinart Freire De Lima, 01 Apelado: Jesuita Maria De Sousa, Advogado: Jose Dinart Freire De Lima,
02 Apelado: Unimed Campina Grande Cooperati, Va De Trabalho Medico Ltda, Advogado: Giovanni Dantas De
Medeiros. Processo: 0019056-56.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao -
Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Francisco Batista Da Silva, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado:
Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimento, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos
Monteiro Laurenco. Processo: 0019288-24.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apela-
cao – Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Energisa Boborema Distribuido-
ra, De Energia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Jose Antonio Araujo Costa, Advogado: Cassio
Ataide. Processo: 0019612-77.2012.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao -
Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Luana De Almeida Cordeiro, Advogado:
Vladimir Matos Do O, Apelado: Vandique Cordeiro, Advogado: Gilvan Pereira De Moraes. Processo: 0021703-
43.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelacao / Reexame Necessario – Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelan-
te: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Maria Jose Falcao De
Almeida, Defensor: Jose Alipio Bezerra De Melo, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca
De Campina Grande. Processo: 0021716-57.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz,
Apelacao / Reexame Necessario – Gratificacao Natalina/13 Salario Apelante: Estado Da Paraiba,Representado Por,
Sua Procuradora Sheyla Suruagy Amaral, Galvao, Apelado: Aspocep Associacao Dos Servido, Res Da Policia
Cientifica Do Estado Da, Paraiba, Advogado: Jose Claudemy Tavares Soares, Remetente: Juizo Da 1.Vara Da
Fazenda Publica Da, Capital. Processo: 0021930-38.2009.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao – Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Andre
Villarim Junior, Advogado: Thelio Farias, 02 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Celso David Antunes, Luis
Carlos Laurenco, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0022007-76.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frede-
rico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao – Nota De Credito Industrial
Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil, Apelado: Amauri
Ferreira Barros, Advogado: Renata Teixeira Villarim Mendoza. Processo: 0022696-23.2011.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao – Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco
Dibens Leasing S/A, Advogado: Luis Felipe Nunes De Araujo, Apelado: Govinda Deva Dos Santos Dantas,
Advogado: Alexei Goncalves Vieira, Rembrandt Medeiros Asfora. Processo: 0023357-36.2010.815.0011, Automa-
tica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao – Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Herbet Guilhermino Bastos, Advogado: Vital Bezerra Lopes, Apelado: Dibens Leasing S/A. Processo: 0023985-
63.2010.815.2003, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho
De Sales Apelacao – Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Guido Romero De Lima, Advogado: Americo
Gomes De Almeida, Apelado: Banco Bfb Leasing Arrendamento, Mercantil S/A, Advogado: Luis Felipe Nunes De
Araujo. Processo: 0024120-37.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De Sales Apelacao – Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Apelante:
Romildo Salusto Da Silva, Advogado: Gustavo Guedes Targino, Apelado: Associacao Comercial De Sao Paulo,
Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 0024356-86.2010.815.0011, Automatica, Rela-
tor: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao – Pagamento Indevido Apelante: Edivaldo Goncalves
Chaves, Advogado: Gustavo Guedes Targino, Apelado: Claro S/A, Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto.
Processo: 0024781-79.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao – Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Camelo De Vasconcelos Filho,
Advogado: Wellington Marques Lima Filho, Apelado: Antonio Roberto Vaz Ribeiro, Advogado: Celio Goncalves
Vieira, Alexei Ramos De Amorim. Processo: 0024926-09.2009.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Reexame Necessario – Fornecimento De
Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da 2.Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande, Recorrido: Maria Jose
Montenegro, Advogado: Genilda Gouveia Da Silva, Interessado: Municipio De Campina Grande,Rep.Por Suas,
Procuradoras Jaqueline Lopes De Alencar, Hannelise Silva Garcia Da Costa, Advogado: Fabio Henrique Thoma.
Processo: 0025124-75.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao – Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Paulo Vicente Pinto De Arruda,
Advogado: Jose Carlos Nunes Da Silva, Renata Nunes Xavier Da Silva, Apelado: Paraiso Motors Comercio De
Veiculos Ltda, Advogado: Rogerio Da Silva Cabral. Processo: 0025962-67.2008.815.2001, Red. Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao – Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Estado Da Paraiba, Advogado: Delosmar Domingos De M. Junior, Apelado: Jose Gil, Advogado:
Rinaldo Barbosa De Melo, Vinicius Carneiro Barreto. Processo: 0026030-31.2012.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao – Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Jimenna Kelly Luiz De Oliveira, Advogado: Marcus Antonio Lucena Nogueira, Apelado: C E A Modas Ltda,
Advogado: Roberto Trigueiro Fontes, Arnaldo Barbosa Escorel Junior. Processo: 0026198-67.2011.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao / Reexame Necessario – Pagamento
Indevido Apelante: Municipio De Campina Grande,Re, Presentado Por Sua Procuradora, Erika Gomes Da Nobrega
Fragoso, Apelado: Isabel Lima Alves, Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Remetente: Juizo Da 2.Vara Da Fazenda
Publi, Ca De Campina Grande. Processo: 0026271-39.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao – Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Ingridh Josuely Da Silva Lima, Advogado: Lucia
De Fatima Correia Lima, Apelado: Banco Panamericano S/A, Advogado: Felippe Sales Carneiro Da Cunha.
Processo: 0026483-60.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao – Prescricao E
Decadencia Apelante: Jailton Barbosa Da Silva, Defensor: Admilson Villarim Filho, Apelado: Simone Vieira,
Advogado: Simone Vieira. Processo: 0026502-66.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao – Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamen, To
E Investimento, Advogado: Marina Basto Da Porciuncula Benghi, Apelado: Eduardo Belo Barbosa Junior, Advoga-
do: Viviane Maria Costa Halule Miranda. Processo: 0026733-30.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao – Acidente De Transito Apelante: Felipe Rodrigues Silva Sousa, Advogado:
Antonio Carlos Dos Santos, Apelado: Companhia Excelsior De Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio
De Albuquerque. Processo: 0026752-36.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao
- Fornecimento De Energia Eletrica Apelante: Antonio Camara Da Costa, Advogado: Simone Maximo Vieira,
Apelado: Energisa Borborema-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0027408-
90.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao – Pagamento Indevido
Apelante: Maria Das Dores Araujo, Advogado: Tanio Abilio De Albuquerque Viana, Apelado: Banco Bmg S/A,
Advogado: Douglas Anterio De Lucena. Processo: 0027515-81.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao – Gratificacoes De Atividade Apelante: Pb Prev Paraiba
Previdencia,Representa, Do Por Seu Procurador Daniel Sebadelhe, Aranha, Apelado: Daniel Pinto Ramalho,
Advogado: Jamerson Neves De Siqueira. Processo: 0027684-24.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao – Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadim-
plentes Apelante: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Apelado: Valeria Apolinario,
Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Elibia Afonso De Sousa. Processo: 0028087-37.2010.815.2001, Automa-
tica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao – Fornecimento De
Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu, Procurador Ivan Burity De Almeida, Apelado: Jairo Artur
De Miranda Coelho, Defensor: Maria Madalena Abrantes Silva. Processo: 0028298-39.2011.815.2001, Por Preven-
cao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao – Nomeacao Apelante:
Sione Guilhermina Interaminense, Advogado: Laercio De Souza Ribeiro Neto, Levi De Siqueira Campos, Apelado:
Estado Da Paraiba. Processo: 0028635-62.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao – Extincao Do Processo Sem Resolucao De Merito Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado: Josival Junior De Souza, Advogado: Eduardo Henrique
Farias Da Costa. Processo: 0030504-21.2007.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao – Pagamento Indevido Apelante: Rizete Rodrigues De
Sousa, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Luzimario Gomes Leite, Apelado: Telemar Norte Leste S/A, Advoga-
do: Caio Cesar Vieira Rocha. Processo: 0032396-38.2009.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao – Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Hewlett Packard Brasil Ltda, Advogado: Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Andre Chaves De Miranda Campos,
Advogado: Jailton Chaves Da Silva. Processo: 0032895-85.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao – Extincao Do Processo Sem Resolucao De Merito Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Jose Arimateia Anastacio R.De Lima.
Processo: 0033503-78.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Conflito De Competencia
- Competencia Suscitante: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Suscitado:
Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Capital, Autor: Severina Zilda Guimaraes Azevedo, Advogado: Charles
Felix Layme, Reu: Pbprev-Paraiba Previdencia. Processo: 0033525-44.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao – Fornecimento De Agua Apelante: Adnilson Leite Gomes Filho,
Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Fernanda
Alves Rabelo. Processo: 0033682-51.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao -
Pagamento Indevido Apelante: Dibens Leasing S/A-Arrendamento Mercantil, Advogado: Celso Marcon, Apelado:
Celson Roberto Da Silva, Advogado: Fabricio Alves Borba. Processo: 0035880-90.2011.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao – Pensao Por Morte (Art. 74/9) Apelante: Pbprev – Paraiba Previden-
cia, Advogado: Renata Franco Feitosa Mayer, Daniel Guedes De Araujo, Apelado: Fabio Macedo Ramalho,
Advogado: Enio Silva Nascimento, Mariana Raquel Palmeira De A F Coutinho. Processo: 0039708-65.2009.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao – Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De
Medicament Apelante: Estado Da Paraiba,Representado Por, Seu Procurador Solon Henriques De Sa, E Benevides,
Apelado: Rita Matias Gomes, Defensor: Maria Madalena Abrantes Silva. Processo: 0039873-44.2011.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao / Reexame Necessario – Reajuste De Remuneracao,
Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Deraldino Alves De Araujo Filho,
Apelado: Elias Da Mata Laurentino, Advogado: Andrezza G Medeiros Costa Lima, Enio Silva Nascimento, Remeten-
te: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0040168-52.2009.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao – Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Hamilton Fernandes De Sousa, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Itauleasing S/
A, Advogado: Ricardo Leite De Melo. Processo: 0040392-53.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Reexame Necessario – Gratificacoes De Ativida-
de Juizo Recorrent: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Jose Geordie E Silva, Advogado: Sergio
Petronio Bezerra De Aquino, 01 Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida
Filho, 02 Interessado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Diogo Flavio Lyra Batista, Luis Artur Sabino De
Oliveira. Processo: 0041893-13.2008.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao – Extincao Do Processo Sem Resolucao De Merito Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado: Jose Arimateia Anastacio R.De Lima. Processo: 0042660-
40.2011.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De
Almeida Apelacao – Fornecimento De Energia Eletrica Apelante: Nautilia Fernandes Da Rocha, Defensor: Fernando
Eneas De Souza, Apelado: Energisa Paraiba Distribuidora De Energia S/A, Advogado: Marcelo Eanetti Godoi, Luiz
Felipe Lins Da Silva. Processo: 0046127-67.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao / Reexame Necessario – Aposentadoria Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procura-
dor, Paulo Marcio Soares Madruga, Apelado: Yara Maria Rocha Cavalcanti Barros, Advogado: Enio Silva Nascimen-
to, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0048115-26.2010.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao – Acidente De
Transito Apelante: Sttrans Superintendencia De Trans, Portes E Transito De Joao Pessoa, Advogado: Lucas
Fernandes Franca De Torres, Apelado: Antonia Costa De Albuquerque, Advogado: Denise Maria Pinheiro Cruz
Chaves. Processo: 0048832-04.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De Sales Apelacao – Tarifas Apelante: Marluce Marcolino Guimaraes, Advogado:
Rafael De Andrade Thiamer, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimentos S/A, Advogado: Elisia
Helena De Melo Martini. Processo: 0057040-74.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao – Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Volkswagem S/A, Advogado: Claudio Kazuyoshi
Kasaki, Apelado: Jose Costa Da Silva, Advogado: Antonio Olimpio Maia De Vasconcelos. Processo: 0061471-
20.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De
Almeida Apelacao – Busca E Apreensao Apelante: Banco Safra S/A, Advogado: Celso Marcon, Apelado: Helena
Guarita Leite, Advogado: Franciney Jose Lucena Bezerra. Processo: 0066501-36.2012.815.2001, Red. Automati-
ca, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao / Reexame
Necessario – Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Gustavo Nunes Mesquita, Apelado: Albertino De Araujo Lima, Advogado: Willamack Jorge Da Silva Mangueira,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0071701-24.2012.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao – Pagamento Indevido
Apelante: Banco Bmg S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Manoel Candido Martins,
Advogado: Jose Hiram De Castro Verissimo. Processo: 0074448-44.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao – Iptu/ Imposto Predial E
Territorial Urbano Apelante: Joao Paulo Pereira Da Silva, Advogado: Ienio Gomes De Veiga Pessoa Junior, Apelado:
Jose Josias De Oliveira, Advogado: Isaac Augusto Brito De Melo. Processo: 0092443-70.2012.815.2001, Automa-
tica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao – Adicional Por Tempo De Servico Apelante:
Marcelo De Morais Cordeiro, Advogado: Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Andrea Henrique De Sousa E
Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Representado Por, Seu Procurador Paulo Barbosa De Al, Meida Filho. Processo:
0093399-86.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao – Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Valeria Visani, Advogado: Cristiane Vidal Queiroz, Apelado: Marisa Lojas S/A, Advogado:
Leonardo De Aguiar Bandeira, Claudia Cardoso. Processo: 0094223-45.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao – Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Antonio Luiz Da Silva, Advogado: Ana
Cristina Henrique De Sousa E Silva, Andrea Henrique De Sousa E Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu
Pro, Curador Gustavo Nunes Mesquita. Processo: 0097459-05.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De Sales Apelacao – Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Erika Acioli Gomes Pimenta, Rodrigo Maia Pimenta, Advogado: Aleksandro De Almeida Cavalcante,
Apelado: Transporte Aereos Portuguesa S/A-, Tap Portugal. Processo: 0101364-86.2010.815.2001, Red. Automa-
tica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Agravo De Instrumento
- Indenizacao Por Dano Moral Agravante: Pbprev – Paraiba Previdencia, Advogado: Euclides Dias De Sa Filho,
Agravado: Antonio Filgueira De Brito Neto, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista. Processo: 0103465-
28.2012.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao – Assistencia
Judiciaria Gratuita Apelante: Lindberg Carneiro Teles Araujo E, Janilene Almeida Costa Teles, Advogado: Lindberg
Carneiro Teles Araujo, Apelado: Ricardo Emanuel Pinheiro, Advogado: Francisco Helio Bezerra Lavor. Processo:
0116339-45.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Miguel
De Britto Lyra Filho Apelacao – Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Panamericano S/A, Advoga-
do: Jullyanna Karlla Viegas Albino, Apelado: Walter Da Silva Oliveira, Advogado: Melissa Margallen, Danilo Caze
Braga Da Costa Silva. Processo: 2000170-90.2013.815.0000, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Agravo De Instrumento – Aposentadoria Por Invalidez
Agravante: Inss-Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador Federal, Jose Wilson
Germano De Figueiredo, Agravado: Carlos Antonio Coutinho De Melo, Advogado: Urias Jose Chagas De Medeiros.
Processo: 2000679-21.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias -
Atos Processuais Historico: Expediente Originado Do Proc.Administrat.339038-1,, Iniciado Com Oficio 1622/2013,
Do Dr.Adilson Fabri, Cio Gomes Filho, Juiz Da 1a.Criminal/Capital, Soli, Citando Providencias Face Nao Apresen-
tacao De Poli, Ciais Militares Arrolados Como Testemunhas Na Acao, Penal N. 0005174-53.2013.815.2002..
Processo: 2000680-06.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De
Providencias – Atos Processuais Historico: Expediente Originado Do Proc.Administrat.338455-1,, Iniciado Com
Oficio 1547/2013, Do Dr.Adilson Fabri, Cio Gomes Filho, Juiz Da 1a.Criminal/Capital, Soli, Citando Providencias
Face Nao Apresentacao De Poli, Cial Militar Arrolado Como Testemunha De Acusacao, Na Acao Penal Nº 0000832-
96.2013.815.2002.. Processo: 2000738-09.2013.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Suplente: Des. Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias – Atos Processuais Historico:
Expediente Originado Do Proc.Administrat.339624-0,, Iniciado Com Oficio 1701/2013, Do Dr.Adilson Fabri, Cio
Gomes Filho, Juiz Da 1a.Criminal/Capital, Soli, Citando Providencias Face Nao Apresentacao De Poli, Cial Militar
Arrolado Como Testemunha Ministerial, Na Acao Penal N. 0002535-62.2013.815.2002.. Processo: 2000739-
91.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De Providencias – Atos
Processuais Historico: Expediente Originado Do Proc.Administrat.338688-1,, Iniciado Com Oficio 1587/2013, Do
Dr.Adilson Fabri, Cio Gomes Filho, Juiz Da 1a.Criminal/Capital, Soli, Citando Providencias Face Nao Apresentacao
De Poli, Ciais Militares Arrolados Como Testemunhas De Acu-, Sacao Na Acao Penal N. 0005319-12.2013.815.2002..
Processo: 2001259-51.2013.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Agravo De Instrumen-
to – Atos Administrativos Agravante: Municipio De Borborema, Advogado: Petronilo Viana De Melo Junior, Jose
Ricardo Neto, Agravado: Nadja Gislayne Leite Cardoso Barbosa, Advogado: Joselito De Meneses Pinheiro.
Processo: 2001309-77.2013.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravo De Instrumento
- Eleicao Agravante: Douglas Lucena Moura De Medeiros, Advogado: Glebson Franklin Siqueira Brito, Agravado:
Presidente Da Comissao Provisoria Do, Pps Partido Popular Socialista, Bruno Farias De Paiva. Processo:
2001462-13.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Mandado De Seguranca – Nomeacao 01 Impetrante: Victor Emmanuel Melo Dos Santos, 02 Impetran-
te: Luisa Nascimento Correia Lima, 03 Impetrante: Cristiane Silva De Medeiros, Advogado: Jose Edisio Simoes
Souto, 01 Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba, 02 Impetrado: Diretor Da Academia De Ens. Da Policia,
03 Impetrado: Presidente Da Comissao Do Concurso, Publico Para A Secretaria De Seguranca, E Defesa Social
Do Estado Da Paraiba. Processo: 2001463-95.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Mandado De Seguranca – Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Impetrante: Estado Da Paraiba, Repres.
Por Seu, Proc. Sergio Roberto Felix Lima, Impetrado: Relator Do Agravo De Intrumento, Nº 0100759-09.2011.815.2001,
Interessado: Municipio De Triunfo, Advogado: Pedro Victor De Melo. Processo: 2001465-65.2013.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto Habeas Corpus
- Falsificacao De Documento Publico Impetrante: Patricia Taveira, Impetrado: Juizo Da 4ª Vara De Cajazeiras,
Paciente: Amaraldo Carvalho. Processo: 2001481-19.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto Habeas Corpus – Homicidio Qualificado Impetrante: Alberto
Batista De Lima, Impetrado: Juizo Da Vara Unica De Juazeirinho, Paciente: Jose Ariosmar Valerio Dos Santos.
Processo: 2001482-04.2013.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravo De Instrumento
- Assistencia Judiciaria Gratuita Agravante: Francisco Antonio C.De Melo Bomfim, Advogado: Eliana Christina
Caldas Alves, Agravado: Adriana Bianchi Fonseca, Benjamin De Souza Fonseca Sobrinho, Advogado: Sueldo
Kleber Soares De Farias, Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho. Processo: 2001483-86.2013.815.0000, Automa-
tica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Agravo De Instrumento – Exceção De Pré Executividade Agravante:
Daerre Gratao Machado, Leonardo Marques Da Silva, Advogado: Marcio Valfredo Bessa, Grazziano M.Figueiredo
Ceara, Agravado: Estado Da Paraiba. Processo: 2001484-71.2013.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Agravo De Instrumento – Liminar
Agravante: Febraban-Federacao Brasileira De Bancos, Advogado: Luiz Rodrigues Wambier, 01 Agravado: Ministe-
rio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Agravado: Procon/Pb-Programa Estadual De, Orientacao E Defesa Do
Consumidor. Processo: 2001486-41.2013.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habe-
as Corpus – Crimes Do Sistema Nacional De Armas Impetrante: Adalberto Jose Fernandes Alves, Impetrado: Juizo
Da 1ª Vara De Patos, Paciente: Adriano Paulo De Medeiros. Processo: 2001487-26.2013.815.0000, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Agravo De Instrumento
- Defeito, Nulidade Ou Anulacao Agravante: Alessandra Benevides Silva Nascimento, Advogado: Victor Figueiredo
Gondim, Agravado: Unicred Joao Pessoa-C.C.De Livre, Admissao De Assoc.De Joao Pessoa. Processo: 2001490-
78.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho
Agravo De Instrumento – Exceção De Pré Executividade Agravante: Alzir Pimentel Aguiar Filho, Advogado: Roberto
17
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
Vasconcelos Alves, Agravado: Fundo De Investimento Em Direito, Creditorio Nao Pradonizado Pcg-Brasil, Advo-
gado: Vanessa Cristina De Morais Ribeiro. Processo: 2001491-63.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De Sales Agravo De Instrumento – Promocao
Agravante: Luciano Vieira Bezerra Da Silva, Advogado: Ana Cristina De Oliveira Vilarim, Agravado: Estado Da
Paraiba. Processo: 2001493-33.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.:
Dr. Marcos William De Oliveira Habeas Corpus – Roubo Majorado Impetrante: Sergio Nicola Macedo Porto,
Impetrado: Juizo Da 2ª Vara Da Infancia E, Juventude Da Capital, Paciente: F. G. R. Jr.. Processo: 2001494-
18.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Agravo De Instrumento – Improbidade Adminis-
trativa Agravante: Celia Maria De Oliveira, Advogado: Arnaldo Barbosa Escorel Junior, Agravado: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba. Processo: 2001497-70.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Agravo De Instrumento – Imissao Agravante: Maria Do Carmo De Oliveira, Advogado: Francinaldo Da
Costa Dias, Djan Henrique Mendonca Do Nascimento, Agravado: Nathielle Ferreira Bulcao, Advogado: Sheyner
Asfora, Arthur Asfora Lacerda. Processo: 2001498-55.2013.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Agravo De Instrumento – Ato / Negocio Juridico
Agravante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Agravado: Ads Brazil Web Negocios, Marketing E Propaganda
Ltda, Janio Luthero Oliveira De Azevedo, Rodolpho Fagner Olimpo De Oliveira, Alcir De Araujo Lima, Advogado:
Solon Henriques De Sa E Benevides. Processo: 2001499-40.2013.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Agravo De Instrumento – Despejo Para Uso Proprio Agravante: Emerson Giovane Farias Salvado
De Lima, Representado Por, Damasio Consultoria E Venda De Imoveis, Advogado: Cristiane Travassos Lima De
Medeiros, 01 Agravado: Francisca De Farias Lopes, Advogado: Josecimario Moura Lima, 02 Agravado: Antonio
Gomes Da Silva, Mauricio Da Silva Santos, Defensor: Maria De Fatima Pessoa. Processo: 2001500-25.2013.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Habeas Corpus
- Analogo A Crime Tentado 01 Impetrante: Carlos Antonio Da Silva, 02 Impetrante: Sebastiao De Sousa Lima,
Impetrado: Juizo Do 1º Tribunal Do Juri Da Capital, Paciente: Danilo Carlos Pereira Da Silva. Processo: 2001501-
10.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravo De Instrumento -
Improbidade Administrativa Agravante: Luiz Jose Mamede De Lima, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita,
Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 2001502-92.2013.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De Sales Agravo De Instrumento -
Improbidade Administrativa Agravante: Luiz Jose Mamede De Lima, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita,
Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 2001503-77.2013.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Agravo De Instrumento – Seguro Agravante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advoga-
do: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Agravado: Jose Fernandes De Ataide, Advogado: Lidiani Martins
Nunes. Processo: 2001504-62.2013.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravo De
Instrumento – Interpretacao / Revisao De Contrato Agravante: Hsbc Bank Brasil S/A-Banco Multiplo, Advogado:
Antonio Braz Da Silva, Agravado: Emanuel Claudino Neto, Advogado: Jose Laurindo Da Silva Segundo. Processo:
2001505-47.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravo De Instrumento – Honorarios
Advocaticios Agravante: Previ-Caixa De Previdencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Paulo
Fernando Paz Alarcon, 01 Agravado: Maria Goretti De Medeiros Ramalho, Advogado: Luiz Quirino Filho, 02
Agravado: Jose Ivan Ramalho. Processo: 2001506-32.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Agravo De Instrumento – Divida Ativa Agravante: Radio Santa Maria Ltda, Advogado: Ivo De
Lima Barboza, Glaucio Manoel De Lima Barbosa, Agravado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Deraldino
Alves De Araujo Filho. Processo: 2001507-17.2013.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Agravo De Instrumento – Exceção De Pré Executividade
Agravante: Myrtel Empreendimentos Hoteleiros Ltda, Advogado: Rogerio Magnus Varela Goncalves, Felipe Augus-
to Forte D N Deodato, Guilherme Furtado Montenegro, Agravado: Ecad-Escritorio Central De Arrecadacao, E
Distribuicao, Advogado: Ronildo Rodrigues Ramalho. Processo: 2001508-02.2013.815.0000, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Agravo De Instrumento – Curso De Formacao Agravante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, Agravado: Uildo Feliciano Da Silva, Advogado:
Franciclaudio De F Rodrigues, Claudio Sergio Regis De Menezes. Processo: 2001509-84.2013.815.0000, Automa-
tica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Agravo De Instrumento – Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Agravante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Sancha Maria F C R Alencar, Agravado: Jeronimo Batista De Andrade,
Defensor: Marizete Batista Martins. Processo: 2001510-69.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Agravo De Instrumento – Tratamento
Medico-Hospitalar Agravante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Sancha Maria F C R Alencar, Agravado:
Domingos Savio Soares, Advogado: Bruna De Freitas Mathieson. Processo: 2001511-54.2013.815.0000, Automa-
tica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravo De Instrumento – Remocao Agravante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Agravado: Karina Alves Soares Da Silva, Advoga-
do: Geraldo De Margela Madruga. Processo: 2001512-39.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henri-
ques De Sa Benevides, Agravo De Instrumento – Valor Da Execucao / Calculo / Atualizacao Agravante: Lindinalva
Lucena Da Silva, Advogado: Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo, Agravado: Refrescos Guararapes Ltda, Advo-
gado: Ian Mac Dowell De Figueiredo. Processo: 2001513-24.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto Habeas Corpus – Homicidio Simples Impetrante:
Oscar De Castro Menezes Filho, Impetrado: Juizo Do 2º Tribunal Do Juri Da Capital, Paciente: Ivan De Souza
Junior. Processo: 2001515-91.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.:
Dr. Marcos William De Oliveira Representacao Criminal/Noticia De Crime – Improbidade Administrativa Represen-
tante/N: Ministerio Publico Estadual, Representado: Carlos Antonio Alves Da Silva,, Prefeito Do Municipio De
Sossego. Processo: 2001516-76.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Agravo De Instrumento – Assistencia Judiciaria Gratuita Agravante: Jose Dutra
Irmao, Advogado: Jose Orlando Pires Ribeiro De Medeiros, 01 Agravado: Ral Engenharia Ltda, 02 Agravado:
Univen Petroleo, 03 Agravado: Andl Servicos Geofisicos Ltda. Processo: 2001517-61.2013.815.0000, Automati-
ca, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Mandado De Seguranca – Antecipacao De Tutela / Tutela
Especifica Impetrante: Hermerson Leandro Silveira Silva, Advogado: Gisele Bruna De Melo Viega, Impetrado:
Secretario De Administracao Do, Estado Da Paraiba. Processo: 2001518-46.2013.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Inquerito Policial – Usura Processo:
2001521-98.2013.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Suplente: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias – Atos Processuais Historico: Expediente Originado Do
Proc.Administrat.334380-4,, Iniciado Com Oficio 769/2013, Do Dr.Adilson Fabri-, Cio Gomes Filho, Juiz Da
1a.Criminal/Capital, Soli, Citando Providencias Face Nao Apresentacao De Poli, Ciais Militares Arrolados Como
Testemunhas De Acu-, Sacao No Processo Nº 0120024-57.2012.815.2002.. Processo: 2001522-83.2013.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Habeas Corpus
- Homicidio Privilegiado Impetrante: Maria Elizete Mendes Lins, Impetrado: Juizo Da Com.De Sao Jose De Piranhas,
Paciente: Jose Adriano Lira Alexandre. Processo: 2001549-66.2013.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Carta Precatoria Civel – Intimacao Deprecante: Tribunal De Justica Do Ceara, Deprecado: Tribunal De Justica Da
Paraiba, Autor: Whellyson Pereira Araujo, Reu: Secretario De Desenvolvimento Agrario, Do Estado Do Ceara.
Processo: 2001553-06.2013.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Carta Precatoria Civel – Intimacao
Deprecante: Tribunal De Justica Do Estado Do, Rio Grande Do Norte, Deprecado: Tribunal De Justica Da Paraiba,
Autor: Fernanda Paiva Dos Santos Silva, Reu: Presidente Da Comissao Do Concurso Da, Magistratura Do Tribunal
De Justica, Do Rio Grande Do Norte. Processo: 2001554-88.2013.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Carta Precatoria Civel – Intimacao Deprecante: Tribunal De Justica Do Estado Do, Rio Grande Do Norterio Grande
Do Norte, Deprecado: Tribunal De Justica Da Paraiba, Autor: Tatiana Farias Teodulo Palitot, Reu: Secretario De
Saude Publica Do Estado, Do Rio Grande Do Norte. Processo: 2001555-73.2013.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Correicao Parcial – Intimacao Requerente: Patricio Francisco Veras De Araujo E,
Maria Do Socorro Ferreira Da Silva, Advogado: Paulo Esdras Marques Ramos, Olindina Iona Da Costa Lima,
Requerido: Juizo Da 7a. Vara Civel Da Comarca, De Campina Grande, Interessado: Conol Construcoes E
Empreendimentos, Imobiliarios Ltda, Advogado: Marcos William Guedes De Arruda, Flavia De Araujo Borborema.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado. Abelardo
Jurema Neto 010046 – Pb • 288; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 – Pb • 1399; Abraao Pedro Teixeira Junior
011710 – Pb • 1247, 1261, 1262; Abraao Verissimo Junior 006361 – Pb • 956 ; Adail Byron Pimentel 003722 -
Pb • 200, 987; Adalberto Goncalves De Brito Junior 023300 – Pe • 826; Adalberto Jacinto De Araujo 004564
- Pb • 8; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 – Pb • 1229; Adeilson Carlos De Barros Gomes 008539 – Pb
• 1280; Adelia Marques Formiga 015669 – Pb • 1545; Ademir Pollis 183997 – Sp • 648; Adilia Daniella Nobrega
Flor 017228 – Pb • 1003; Adjailson Fernandes Coutinho 006548 – Pb • 719; Admilson Leite De Almeida Junior
011211 – Pb • 1337, 1340, 1344, 1350; Adriana Coutinho Grego 011103 – Pb • 875, 1023; Adriana Katrim De
Souza Toledo 009506 – Pb • 649, 852; Adriano Leite De Macedo 012595 – B • 71, 482, 1274, 1581; Adriano Leite
De Macedo 012595 – Pb • 62, 1578; Adriano Marcio Da Silva 018399 – Pb • 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139,
1140; Adrisia Felipe De Aguiar Ramos 015743 – Pb • 661; Aelito Messias Formiga 005769 – Pb • 1550, 1568;
Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 – Pb • 795; Afranio Lacet Leal 006151 – Pb • 238; Agostinho Alberio
Fernandes Duarte 006723 – Pb • 228; Agostinho Toffoli Tovolaro 011329 – Sp • 621; Agripino Cavalcanti De
Oliveira 009447 – Pb • 754, 823, 1602; Ahmad Lakis Neto 294971 – Sp • 1195; Ailton Alves Fernandes 016854
- Go • 932; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 – Pb • 1300; Ailton Dos Santos Silva 005817 – Pb • 375; Airton
Douglas De Andrade Lucas 017404 – Ce • 1003; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153 – Pb • 274; Alana
Natasha Mendes Pereira Martin 014386 – Pb • 865, 1014; Alanna Alves Barros Calado 011831 – Pb • 673, 677,
683, 707; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 – Pb • 759, 795; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 – Pb • 117,
1167, 1168, 1171; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 – Pb • 1351, 1352; Alberto De Sa E Benevides 010469
- Pb • 182; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 – Pb • 462, 920; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106
- Pb • 725; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 – Pb • 206, 255, 1500, 1505; Alberto Quaresma Junior 014746
- Pb • 517; Alcides Barreto Brito Neto 013267 – Pb • 259, 262; Alcindo Vasconcelos Alves 005819 – Pe • 1122;
Alcione Vieira Pordeus 002172 – Pb • 740; Alcir Barros Da Silva 010289 – Pb • 1325, 1582; Aldaris Junior
010581 – Pb • 21; Aldenira Gomes Diniz 005647 – A • 1582; Aldenira Gomes Diniz 009259 – A • 435, 998; Aldenira
Gomes Diniz 009259 – Pb • 1108, 1270; Aldenira Gomes Diniz 009259 – Pe • 82, 1092, 1294, 1582; Alessandra
Francisco De Melo Franco 179209 – A • 162; Alex Nevyes Mariani Alves 012677 – Pb • 60, 64; Alexandre Amaral
De Lorenzo 008276 – Pb • 397; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798 – Pb • 474; Alexandre Carneiro De
Mendonca 016657 – Pb • 181; Alexandre De Oliveira Arruda 011359 – Pb • 737; Alexandre Gomes Bronzeado
010071 – Pb • 28, 29; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 – Pb • 246, 257; Alexandre Lucena Camboin
009569 – Pb • 1239, 1242, 1250, 1253; Alexandre Nunes Costa 010799 – Pb • 1275, 1276, 1279; Alexei Ramos De
Amorim 009164 – Pb • 521, 564, 567, 686, 699; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 – Pb • 684; Alfredo
Manoel Basto Costa 001480 – A • 225; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 – Pb • 140; Aline Patricia Araujo
Mucarbel De M 029310 – Pb • 862, 1032, 1333, 1652; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 – Pb • 1110; Alisson
De Souza Bandeira Pereira 015166 – Pb • 1456 ; Alisson Mendonca Guimaraes 017229 – Pb • 630, 729, 736;
Allison Batista Carvalho 016470 – Pb • 1321; Allyson Henrique Fortuna De De Souz 016855 – Pb • 877, 878;
Almair Beserra Leite 012151 – Pb • 1454, 1455; Almir Pereira Dornelo 014927 – Pb • 538, 543, 544, 702, 703,
1326, 1329; Almira Paula Leite Marques 011947 – Pb • 1071; Aloisio Barbosa Calado Neto 009935 – E • 673, 677,
683; Aloisio Barbosa Calado Neto 017231 – Pb • 593, 813; Altamar Cardoso Da Silva 016891 – Pb • 1401;
Altamiro Cavalcanti 000954 – Pb • 730; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 – Pb • 49, 55; Aluizio Jose
Sarmento Lima Silva 008939 – Pb • 1468; Alysson Wagner Correa Nunes 017113 – Pb • 1383, 1384, 1388;
Amancio Faustino Neto 005916 – Pb • 1053; Amanda Luna Torres 015400 – Pb • 148; Americo Gomes De
Almeida 008424 – Pb • 16, 63, 78, 115, 125, 131, 136, 169, 390, 391, 432, 437, 945, 1390, 1408, 1423, 1470, 1591;
Ana Brigida Xavier F. Siqueira 007375 – Pb • 934; Ana Camila Oliveira 013270 – Pb • 331, 332, 333, 334, 335,
336, 337; Ana Carla Gomes De Abrantes 012837 – Pb • 1580; Ana Carolina Carneiro Monteiro 013943 – Pb • 90;
Ana Carolina Catao 013629 – Pb • 537, 543; Ana Carolina De Lucena Farias 010294 – Pb • 156; Ana Carolina
Freire Tertuliano 014672 – Pb • 386, 504, 652, 838, 1083, 1109, 1392, 1418; Ana Claudia Costa Moraes 014992
- Pe • 70; Ana Clebia Buriti F R Menezes 016895 – Pb • 293; Ana Cristina De Oliveira 011967 – Pb • 11, 280; Ana
Cristina Gomes Silva 007181 – Rn • 1017; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 – Pb • 248, 251, 267,
269, 270, 303, 312; Ana Erica Magalhaes Gomes 013727 – Pb • 75, 210, 237; Ana Kattarina B. Nobrega 012596
- Pb • 1117; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 – Pb • 1522; Ana Luiza Machado 015423 – Pb • 1247; Ana Maria
C Nunes De Sousa Freitas 011369 – Pb • 1249; Ana Maria Correa Nunes De Sousa 011369 – B • 1245, 1249; Ana
Olivia Belem De Figueiredo 013144 – B • 174, 1609; Ana Paula Conti Bastos 018879 – Pr • 778; Ana Priscila
Alves De Queiroz 012674 – Pb • 439; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 – Pb • 1292; Ananias Synesio Da
Cruz 005566 – Pb • 972; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 – Pb • 466; Andre Gomes Bronzeado 014439
- Pb • 28, 29, 443; Andre Leandro De Carvalho Lemes 015000 – Pb • 199; Andre Lopes Augusto 239766 – Sp
• 1655; Andre Luiz Batista Monteiro 010014 – Pb • 1655; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 – Pb • 72, 93,
813; Andre Luiz Costa Gondim 011310 – Pb • 165; Andre Luiz Ferreira 018747 – Pb • 406; Andre Mauricio
Montenegro Arruda 009836 – E • 973; Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457 – Pb • 960; Andre Wanderley
Soares 011834 – Pb • 1627; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 – Pb • 248, 251, 267, 269, 270, 312;
Andrea Italiano Da Nobrega Figueire 017454 – Pb • 893, 912; Andreia Ponciano De Moraes 013483 – Pb • 974;
Anesio Alves De Miranda Filho 008480 – Pb • 1411; Angela Brasil Claudino 013729 – Pb • 24; Angela Leal
045060 – Rs • 56; Angela Maria Dantas L. De Abrantes 003598 – Pb • 199, 273; Angelica Gurgel Bello Butrus
013301 – Pb • 835; Angelina L. Souto Pinho 016474 – Pb • 495; Angelina Lopes De Almeida Paiva 002342 – Pb
• 444; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 – Pb • 675, 973; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971
- Pb • 1367; Anna Millena Guedes De Alcantara 015584 – Pb • 495, 685; Annibal Peixoto Neto 010715 – Pb • 41
; Antonio Albuquerque Toscano Filho 013305 – Pb • 289; Antonio Amancio Da Costa Andrade 004068 – Pb •
1158; Antonio Anizio Neto 008851 – Pb • 59, 1298; Antonio Balbino Da Silva 004108 – Pb • 343, 358, 464, 936;
Antonio Barbosa Filho 005226 – Pb • 1172; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515 – Pb • 1636; Antonio Braz
Da Silva 012450 – A • 39, 88, 120, 160, 412, 432, 469, 506, 512, 513, 533, 542, 543, 544, 561, 562, 604, 1002, 1096,
1161, 1253, 1254, 1281, 1423, 1531, 1549, 1573; Antonio Bruno Costa Saback 013261 – Pb • 763; Antonio
Carlos De Lira Campos 006632 – Pb • 1245; Antonio Carlos Dos Santos 006916 – Pb • 718; Antonio Carlos
Simoes Ferreira 002134 – Pb • 1159, 1162; Antonio Carneiro De Sousa 009624 – Pb • 1041; Antonio Cordeiro
De Melo 003144 – Pb • 921; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 – Pe • 31, 1594; Antonio De Padua
Pereira 008147 – Pb • 480, 916; Antonio Emidio Filho 007446 – Pb • 719; Antonio Fabio Rocha Galdino 012007
- Pb • 981; Antonio Freire Bastos 005697 – Pb • 1412, 1430; Antonio Gabinio Neto 003766 – Pb • 1152, 1153;
Antonio Jefferson Targino De Sousa 010045 – Pb • 871; Antonio Jose De Franca 003166 – Pb • 1475, 1479;
Antonio Jose Do Nascimento Junior 016864 – Pb • 451; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 – Pb • 566, 628,
787, 792; Antonio Justino De Araujo Neto 007906 – Pb • 1020; Antonio Magno Da Silva 003800 – Pb • 508;
Antonio Michele Alves Lucena 009449 – Pb • 1533; Antonio Modesto Souza Neto 012065 – Pb • 65; Antonio
Nery De Luna Freire 005209 – Pb • 196; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385 – Pb • 316; Antonio
Rodrigues De Araujo 005276 – Pb • 839, 840; Antonio Willian Fernandes 011220 – Pb • 1027; Ariano Da Silva
Medeiros 008877 – Pb • 1232, 1263, 1284; Ariel De Farias Filho 003786 – Pb • 1424; Aristania Kelly Laurentino
Da Silva 016466 – Pb • 616; Aristoteles Lacerda Da Nobrega 016876 – Pb • 1349; Aristoteles Santos Pessoa
Furtado 006633 – Pb • 1074; Arlan Martins Do Nascimento 007751 – Pb • 1452; Arlinetti Maria Lins 009077 – Pb
• 158, 309; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698 – Pb • 350, 1476, 1477; Arnaldo Marques De Sousa 003467
- Pb • 1331; Aroldo Dantas 014747 – Pb • 526, 533, 818; Aroldo Do Nascimento Cabral Filho 017456 – Pb • 607;
Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119 – Pb • 607; Artemisia Batista Leite Bezerra 018077 – Pb • 658;
Arthur Barbosa Arruda 018074 – Pb • 633; Arthur Da Costa Loiola 013630 – Pb • 506, 513; Arthur Souza Leao
Santos 018047 – A • 378; Ascanio Abrantes De Carvalho 001671 – Pb • 110; Auda Celi Cadena De Paula 007074
- Pb • 975; Augusto Francisco Do Nascimento 003246 – Pb • 56; Aurislene Olegario De Morais Barros 017380
- Pb • 833, 1401; Auritonio Martins Silva 001448 – Pb • 110; Ayrton Lacet Correia Porto 002915 – Pb • 2; Bartira
Maraina De Souza 014411 – Pb • 968; Belino Luis De Araujo 009593 – Pb • 742, 1193; Benedito Donato Freire
009055 – Pb • 352; Benjamin Do Rego Monteiro Neto 010990 – Pb • 425; Bernardo Ferreira Damiao De Araujo
016465 – Pb • 744, 747; Bruna Carlos De Souza Peixoto 011564 – Pb • 955; Bruna De Freitas Mathieson 015443
- Pb • 245; Bruna Taynara Da Costa Farias 017457 – Pb • 647; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041 – Pb •
775, 795; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 – Pb • 883; Bruno Bastos De Oliveira 013445 – Pb • 1131 ;
Bruno Campos Lira 016871 – Pb • 265; Bruno Carneiro Ramalho 012152 – Pb • 1207; Bruno Eduardo Vilarim
Da Cunha 016185 – Pb • 213; Bruno Gentil Nery Dantas 011513 – Pb • 84; Bruno Lopes De Araujo 007588 -
A • 349, 1332; Bruno Maia Bastos 008430 – Pb • 356; Bruno Roberto Figueira Mota 015981 – Pb • 534; Bruno
Souto Da Franca 009595 – Pb • 542, 544; Caio Campelo 014932 – Pb • 786; Caio Cesar Torres Cavalcanti
016186 – Pb • 87; Caio Graco Coutinho Sousa 014887 – Pb • 471; Caio Sales Pimentel 017013 – Pb • 1415; Caius
Marcellus De Lacerda 005207 – Pb • 214; Camila Araujo Toscano De Moraes 011793 – Pb • 250; Camila Rayana
Angelo De Figueiredo 017244 – Pb • 144; Camila Tharciana De Macedo 015435 – Pb • 946; Camilla Emanuelle
Lisboa Da Costa 017243 – Pb • 539, 1381; Camillo Soubhia Netto 001265 – Pe • 1125; Camillo Soubhia Netto
124824 – A • 1607; Candido Artur Matos De Sousa 003741 – Pb • 97, 205, 256, 281, 298; Canuto Fernandes
Barreto Neto 010501 – Pb • 1202, 1215, 1237; Carla Albuquerque Barbosa 009168 – Pb • 825; Carla Cristiane
Maiorino 197328 – Sp • 135; Carla Felinto Nogueira 014113 – Pb • 741, 978; Carlos Alberto Carneiro Da Cunha
015587 – Pb • 736; Carlos Alberto De Oliveira 005315 – Pb • 752; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 – Pb •
1319, 1322; Carlos Andre Bezerra 010551 – Pb • 858, 1192; Carlos Antonio Albino De Morais 001822 – Pb • 717;
Carlos Antonio Da Silva 006370 – Pb • 10, 457, 991; Carlos Antonio Harten Filho 019357 – Pe • 4, 140, 669, 971;
Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro 007422 – Pb • 177, 410; Carlos Eduardo Bezerra De Almeida 017010 – Pb
• 971; Carlos Eduardo Mendes Albuquerque 018857 – Pe • 1417; Carlos Emilio Farias De Franca 014140 – Pb
• 8; Carlos Frederico 012985 – Pb • 574; Carlos Gilberto De Andrade Holanda 014900 – Pb • 1095; Carlos
Henrique B N Loureiro 013321 – Pb • 1507; Carlos Jose De Queiroz Marinho 005663 – Pb • 1012; Carlos
Magno Guimaraes Ramires 012238 – Pb • 849, 850, 988; Carlos Neves Dantas Freire 002666 – Pb • 430; Carlos
Pereira De Souza 009436 – Pb • 852; Carlos Roberto Pereira De Sousa 008017 – Pb • 1024; Carlos Roberto
Scoz Junior 023456 – Pb • 1265; Carlos Roberto Siqueira Castro 014325 – A • 572; Carolina Meneses Pontes
014323 – Pb • 1545; Catarina Barros Rangel 013503 – Pb • 1222; Catarine De Oliveira Barbosa 016625 – Pb •
758; Ceciliana Amorim Barros Sousa 017122 – Pb • 766; Celeide Queiroz E Farias 006823 – Pb • 719; Celina
Lopes Pinto 007032 – Pb • 13; Celio Goncalves Vieira 012046 – Pb • 510, 567, 699; Celso David Antunes 001141
- A • 53, 106, 112, 163, 384, 637, 650, 1226, 1246, 1324, 1413, 1424; Celso David Antunes 001141 – Ba • 158, 1463;
Celso David Antunes 040865 – A • 1, 1231, 1466; Celso Henrique Dos Santos 110394 – Mg • 371; Celso Marcon
010990 – A • 63, 389, 394, 431, 436, 467, 532, 577, 666, 702, 703, 946, 995, 1169, 1232, 1327, 1473; Celso Marcon
010990 – Es • 374; Cesar Augusto Aragao Pereira 028741 – Pe • 555; Charles Pereira Dinoa 009314 – Pb • 766;
Christiane Da Silveira Casimiro 015979 – Pb • 1566; Christianne Gomes Da Rocha 020335 – Pe • 568, 607, 971,
1106, 1336; Christianne Sayonara Do N Guimaraes 012489 – Pb • 45; Cicera Cavalcante De Sousa 010383 -
Pb • 1025 ; Cicero Gutemberg Rodenbush 002789 – Pb • 686, 783; Cicero Jose Da Silva 005919 – Pb • 1047,
1052; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 – Pb • 630; Cicero Riatoan Ferreira Amorim Marq 018141 – Pb
• 1181, 1450; Cicero Ricardo Antas Alves Cordeiro 011390 – Pb • 264; Clara Alexandre Meira 017002 – Pb • 842;
Claudio Bezerra Dias 011560 – Pb • 1174; Claudio De Sousa Silva 009597 – Pb • 823; Claudio Galdino Da
Cunha 010751 – Pb • 870, 1119, 1521; Claudio Sergio R De Menezes 011682 – Pb • 293; Claudius Augusto Lyra
Ferreira Caju 005415 – Pb • 462, 920; Clavio De Melo Valenca Filho 000665 – A • 51; Cleber De Souza Silva
011719 – Pb • 408; Clebia Cassiana Santos Reis 012756 – Pb • 107; Cledson Fernandes Silva 015317 – Pb •
1077; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 – Pb • 888, 899, 907, 908, 911, 913, 1385, 1386, 1387; Clelio
Nepomuceno 003008 – Pb • 384; Clenildo Batista Da Silva 008532 – Pb • 1536, 1540, 1559; Cleofas Ferreira
Caju 008882 – Pb • 227, 230; Cleonerubens Lopes Nogueira 009080 – Pb • 1537, 1542, 1543, 1545, 1546; Cleuza
Anna Cobein 030650 – Sp • 127; Clezio De Oliveira Fernandes 003429 – Rn • 1551, 1552; Clodoaldo Jose De
Lima 009779 – Pb • 1361; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 – Pb • 1224, 1238, 1264, 1289;
Clodonaldo Rodrigues De Pontes 008285 – Pb • 56; Clovis Nobrega 001173 – Pb • 84; Clovis Souto
Guimaraes Junio 016354 – Pb • 192; Coriolano De Sa Ramalho Loureiro 017007 – Pb • 465; Coriolano Dias
De Sa 006947 – Pb • 72; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 – A • 20, 38, 426, 940, 1630; Cristiane Belinati
Garcia Lopes 019937 – Pb • 1259; Cristiane Travassos Lima De Medeiro 013512 – Pb • 176; Cristiane Vidal
Queiroz 012270 – Pb • 129; Cristiano De Queiroz Costa 007864 – Pb • 768; Cristiano George Jeronimo Leite
Car 017123 – Pb • 295, 297; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 – B • 23, 96, 431, 532, 577, 1232; Cristiano
Jatoba De Almeida 016235 – Pb • 425; Cristiano Pereira Cunha 200988 – Sp • 621; Dalliana Waleska
Fernandes De Pinho 011224 – Pb • 1274; Damiao Cavalcanti De Lira 008194 – Pb • 1464, 1465; Damiao
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
Guimaraes Leite 013293 – Pb • 1037, 1225, 1227, 1234, 1235, 1236, 1240, 1282, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305,
1306, 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313, 1314, 1315, 1366; Damiao Vieira Da Silva 001752 – Pb • 1296;
Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 – Pb • 483, 632, 635; Daniel De Saboia Xavier 019205 – Pb • 1586; Daniel
Guedes De Araujo 012366 – Pb • 259, 269; Daniel Gustavo Guedes P De Albuquer 010586 – Pb • 956; Daniel
Sebadelhe Aranha 014139 – Pb • 288; Daniela Delai Rufato 010774 – Pb • 607; Daniela Schiewe Torres 066791
- Rs • 44; Daniele De Sousa Rodrigues 015771 – Pb • 1289; Danielle Ismael Da Costa Macedo 021389 – Df •
235; Danielly Moreira Pires Ferreira 011753 – Pb • 247, 275, 296, 1600; Danilo Caze Braga Da Costa Silva
012236 – Pb • 55, 90, 173, 489, 1169, 1389, 1579; Danilo De Freitas Ferreira 010622 – Pb • 1206, 1620, 1638;
Danilo Duarte Queiroz 010588 – Pb • 971, 1152; Danilo Gomes De Melo 025192 – Pe • 845; Danilo Gustavo De
Barros Paz Bezerr 015984 – Pb • 1277; Danuzia Ferreira Ramos 008884 – Pb • 1071, 1603; Darci Nadal 030731
- Sp • 127; Darcio Galvao De Andrade 003196 – Pb • 344, 458; Darla Santos Nobre 016083 – Pb • 881; Dartwnz
Wamberto B Sales 009822 – Pb • 528; Davi Sombra Peixoto 015887 – Ce • 1220; Davi Tavares Viana 014644 -
Pb • 352 ; David Barbosa De Menezes E Oliveira 003828 – Pb • 620; David Fernandes Forte 016510 – Pb • 306;
David Sombra Peixoto 016477 – A • 482, 592, 861, 1076, 1113, 1219, 1243, 1414, 1472, 1578; David Sombra
Peixoto 016477 – Ce • 137, 450, 1149, 1220, 1273, 1478; David Sombra Peixoto 016477 – Pb • 1026, 1111, 1204,
1414, 1480, 1481, 1489; Dayse Evanisia Da Costa Paulino 010901 – Pb • 1527; Dayse Helena Brilhante Pires
016271 – Pb • 402, 681, 688, 938; Debora Alessandra Peter 012849 – Pb • 208; Debora Lins Cattoni 001018 – A
• 1417; Debora Oliveira Barcelos 043524 – Rs • 1265; Dejesus Ozorio Da Rocha 013670 – Pb • 495; Delama Zoe
A. Almeida 015349 – Pb • 900; Delano Alencar Lucas De Lacerda 009535 – Pb • 1071; Delano Magalhaes Barros
015745 – Pb • 836; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 – Pb • 1213, 1221, 1272; Demostenes Cezario De
Almeida 014541 – Pb • 1649, 1650, 1654; Denyson Fabiao De Araujo Braga 016791 – Pb • 244, 285, 286; Deyse
Trigueiro De Albuquerque 015068 – Pb • 245; Dhelio Ramos 010624 – Pb • 711, 915; Diana Angelica Andrade
Lins 013830 – Pb • 498, 946, 1004; Diana Chaves De Silveira 001574 – Pb • 732; Diego Cabral Miranda 017069
- Pb • 1411; Diego Maciel De Souza 014834 – Pb • 356; Diego Wallace Da Silva Nascimento 017071 – Pb • 57;
Dimitre Braga Soares De Carvalho 012753 – Pb • 674, 758; Dina Maria Cavalcanti Carneiro 001426 – Pb • 68,
186; Dinacio De Sousa Fernandes 014003 – Pb • 1557; Diogo Henrique Belmont Da Costa 013991 – Pb • 879,
882, 883; Diogo Zilli 015928 – Pb • 1265; Djaci Silva De Medeiros 013514 – Pb • 1079; Djanio Antonio Oliveira
Dias 008737 – Pb • 993; Donaciano Donato Pereira Junior 009107 – Pb • 1031; Dorgival Terceiro Neto 000555
- Pb • 185, 547; Douglas Anterio De Lucena 010505 – Pb • 631, 719, 769, 1466, 1642; Dulce Almeida De Andrade
001414 – Pb • 524; Dulcenor Ferreira Pinto Junior 008305 – Pb • 1042; Durval De Oliveira Filho 004254 – Pb
• 421, 958; Edemilson Koji Motoda 231747 – Sp • 1155, 1291; Edgar Smith Neto 008223 – A • 138, 1609, 1611,
1624; Edglay Domingues Bezerra 009999 – Pb • 128; Edgley De Brito Bastos 009556 – Pb • 947; Edinando
Jose Diniz 008583 – Pb • 887, 903, 905, 906; Edisio Souto Neto 012719 – Pb • 363; Edmilson Alves De Aguiar
Junior 017058 – Pb • 416; Edmilson Alves De Carvalho Junior 016498 – Pb • 1019; Edmundo Cavalcante Forte
007157 – Pb • 11; Edmundo Vieira De Lacerda 008540 – Pb • 1034; Edna Aparecida Fidelis Paulino 011945 -
Pb • 880; Ednaldo De Lima 006005 – Pb • 231; Ednilson Siqueira Paiva 009757 – Pb • 356; Edson Jorge Batista
Junior 015776 – Pb • 985; Edson Ribeiro Ramos 008187 – Pb • 823; Eduardo Bruno De Almeida Donato
014944 – Pb • 497; Eduardo Cestari Da Silva Grando 050655 – Rs • 447, 448; Eduardo Gomes Guedes 016497
- Pb • 313, 314; Eduardo Jorge A De Menezes 008204 – Pb • 449; Eduardo Jorge Azevedo 015614 – Pb • 520,
1104, 1524; Eduardo Pena De Moura Franca 138190 – Sp • 1464; Eduardo Soares Moraes 015708 – Pb • 373;
Edvaldo Manoel De Lima Neto 017531 – Pb • 409; Efigenio Candido Junior 016199 – Pb • 1373; Eimar De Paiva
Macedo 001853 – Pb • 961, 1597; Elaine Sergent Zaccarella 214198 – Sp • 6, 7; Elenilson Cavalcanti De Franca
002122 – Pb • 124 ; Eliane Nunes Medeiros Menezes 010789 – Pb • 483; Elias Antonio Freire 012050 – Pb • 1583;
Elibia Afonso De Sousa 012587 – Pb • 792, 1089; Eliete De Santana Matos 010423 – Ce • 1242; Elis Formiga
Lucena 017128 – Pb • 667; Elisa Barbosa Machado 013521 – Pb • 245; Elisangela Braghini Basilio De Sous
014373 – B • 142; Elisangela Braghini Basilio De Sous 014373 – Pb • 54; Elisia Helena De Melo Martini 001183
- A • 538; Elisia Helena De Melo Martini 001853 – A • 3, 139, 538, 655, 664, 1022, 1097, 1120, 1223, 1458, 1596,
1597; Elisia Helena De Melo Martini 001853 – Rn • 147, 655, 687, 1502; Elisia Helena De Melo Martini 291603
- Sp • 1502; Elizabete Ines Bastos 009071 – Pb • 190; Ellen Cristina Goncalves 131600 – Sp • 607; Elmar Thiago
Pereira De Alencar 011544 – Pb • 891; Elton Gustavo Alves Da Silva 018902 – Pe • 71; Elton Luis Lima Da Silva
022144 – A • 1573; Elton Luis Lima Da Silva 022144 – Pb • 1214; Elyene De Carvalho Costa 010905 – Pb • 869,
870; Elza Filgueiras S Campos Cantalice 012173 – Pb • 439; Elzir Feitosa De Arruda 006247 – Pb • 1051;
Emanuel Barbosa Costa Ribeiro 012450 – Pb • 1554, 1561; Emerson Dario Correia Lima 009434 – Pb • 1177,
1178; Emerson Jardel De Aquino 007255 – Rn • 1650; Emerson Neves De Siqueira 012649 – Pb • 369; Emilia
Maria De Almeida 008247 – Pb • 753; Emilio Henrique De Almeida 008145 – Pb • 1244; Emmanuel Lacerda
Franklin Chacon 016201 – Pb • 376, 418; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 – Pb • 580, 586, 587, 591, 597, 611,
644; Eneas Verissimo De Araujo Souza 016927 – Pb • 1107; Enio Silva Nascimento 011946 – Pb • 276, 279, 307,
311; Epitacio Queiroga Filho 012652 – Pb • 1338; Erick Macedo 010033 – Pb • 868; Erickson Wellington Dos
Santos Melo 016867 – Pb • 557, 1094; Erico De Lima Nobrega 009602 – Pb • 654, 804; Erika Gomes Da Nobrega
011687 – Pb • 772, 790; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 – Pb • 244; Estevam Martins Da Costa Neto
013461 – Pb • 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1070,
1205; Estevao De Britto Ramos 012192 – Pe • 845; Eudes Fernandes Albuquerque 003400 – Pb • 1495; Eunice
Pedro De Carvalho 004631 – Pb • 288; Eustacio Lins Da Silva 008845 – Pb • 207, 936; Evaldo Solano De
Andrade Filho 004350 – A • 1037; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350 – Rn • 1046; Evandro Elvidio De
Sousa 006378 – Pb • 1544; Evanizio Roque De Arruda Neto 012655 – Pb • 73; Evilson Carlos De Oliveira Braz
007664 – Pb • 965; Ewerton Kleber Carvalho Ferreira 018907 – Pe • 994; Fabiana Maria F I Da Costa 012304
- Pb • 400; Fabiano Barcia De Andrade 006840 – Pb • 70, 188; Fabio Anterio Fernandes 010202 – Pb • 488;
Fabio Brito Ferreira 009672 – Pb • 10; Fabio Carneiro Cunha Lima 013527 – Pb • 1299; Fabio Coutinho
Pereira 012821 – Pb • 705; Fabio De Mello Guedes 009342 – Pb • 366; Fabio Henriques Thoma 008334 – Pb •
778; Fabio Ricardo C. Montenegro 012806 – Pb • 1237; Fabricia Almeida Silva Lemos 018313 – Pb • 776;
Fabricio Montenegro De Moraes 010050 – Pb • 959; Feliciano Lyra Moura 021714 – A • 60; Feliciano Lyra
Moura 021714 – Pe • 60, 1112; Felipe Augusto De Melo E Torres 012037 – Pb • 740; Felipe Dantas De Carvalho
015132 – Pb • 1492; Felipe De Medeiros Farias 016897 – Pb • 954 ; Felipe Fernandes Ribeiro Maia 090457 – Mg
• 480; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 – Mg • 1205; Felipe Maciel Maia 013998 – Pb • 67; Felipe Ribeiro
Coutinho 011689 – Pb • 93, 491; Felipe Solano De Lima Melo 016277 – Pb • 31, 265; Felippe Goncalves Garcia
De Araujo 016869 – Pb • 900, 901; Felippe Sales Carneiro Da Cunha 016681 – Pb • 1528; Felisberto De Souto
Xavier 014667 – Pb • 1644; Felix Araujo Filho 009454 – Pb • 355, 627, 736, 799; Felix Araujo Neto 011391 – Pb
• 355, 627; Fernanda A Baltar De Abreu 011551 – Pb • 786, 792; Fernanda Campos Monteiro Da Franca 015636
- Pb • 1015, 1018; Fernando Antonio Abrantes Alves De 018382 – Pb • 541; Fernando Antonio Lisboa Filho
014535 – Pb • 1488; Fernando Hugo De Oliveira Mendonca 007304 – Pb • 955; Fileno De Medeiros Martins
013294 – Pb • 1257, 1398, 1403; Filipe De Souza Leao Araujo 023973 – Pe • 543; Flavia Alessandra Araujo
Nobrega 012397 – Pb • 653; Flavia De Albuquerque Lira 024521 – Pe • 1569; Flavia Ferreira Portela 017673 -
Pb • 172; Flaviano Batista De Sousa 014322 – Pb • 1564, 1569, 1573, 1575, 1576; Flaviano Sales Cunha
Medeiros 011505 – Pb • 5, 61, 99, 134; Flaviano Vasconcelos Pereira 014840 – Pb • 101; Flavio Alberto De F
Torres 005186 – Pb • 242; Flavio Goncalves Coutinho 012825 – Pb • 362; Flavio Marcio De Sousa Oliveira
013346 – Pb • 1038; Floriano De Paula Mendes Brito Jr 012176 – Pb • 761; Franciclaudio De F Rodrigues
012118 – Pb • 293; Francinaldo De Oliveira 015192 – Pb • 1010; Franciney Jose Lucena Bezerra 011656 – Pb
• 1484, 1494; Francisca Cardozo Da Silva 015011 – Pb • 1496; Francisca Francinete De Alexandria 005401 -
Pb • 201; Francisca Ligia Leite De Freitas 002774 – Pb • 1407; Francisca Lopes 010018 – Pb • 848; Francisca
Magnolia Ferreira Diniz 008994 – Pb • 105, 130; Francisco Adailson C. De Sousa 015459 – Pb • 271, 1454;
Francisco Alves Dos Santos 009607 – Pb • 1043; Francisco Assis Do Nascimento 001695 – Pb • 679; Francisco
Carlos Meira Da Silva 012053 – Pb • 1157, 1160; Francisco Cavalcante Filho 004704 – Pb • 1439, 1440, 1442,
1447; Francisco Da Silva Lima Neto 005767 – Pb • 1261; Francisco Das Chagas Ferreira 018025 – Pb • 461;
Francisco Das Chagas Sarmento 012442 – Pb • 214; Francisco Davi Angelo Lins De Olive 018103 – Pb • 83;
Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 – Pb • 263, 281, 292, 341, 460, 1486; Francisco De Assis B De
Medeiros 000478 – A • 176; Francisco De Assis Camboim 003998 – Pb • 744; Francisco De Assis Feitosa 008349
- Pb • 260, 261; Francisco De Assis Galdino 011594 – Pb • 359; Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520
- Pb • 215, 216, 948, 949; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900 – Pb • 1013, 1089; Francisco De Assis
Silva 010433 – Pb • 579; Francisco De Assis Vieira 004377 – Pb • 85, 204, 1173; Francisco Eudo Brasileiro
006583 – Pb • 532; Francisco Ferreira Gouveia 015043 – Pe • 579; Francisco Gomes Coelho 001745 – Ce • 143,
416, 1129; Francisco Gomes De Araujo 005357 – Pb • 1036; Francisco Gomes Manicoba 000912 – Rn • 1037;
Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302 – Pb • 1278, 1290; Francisco Martins De Oliveira 006095 – Pb • 732;
Francisco Miguel Da Silva Filho 010052 – Pb • 1146, 1148; Francisco Moreira Sobrinho 003729 – Pb • 1646,
1651; Francisco Newton Cisne Vasconcelos 012823 – Pb • 84; Francisco Nunes Sobrinho 007280 – Pb • 502,
559, 727 ; Francisco Oliveira De Brito 016501 – Pb • 1648; Francisco Pedro Da Silva 003898 – Pb • 623, 647,
680, 746; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542 – Pb • 1425, 1454; Francisco Pinto De Oliveira Neto
007547 – Pb • 819; Francisco Sampaio De Menezes Junior 009075 – Ce • 1563; Francisco Soares De Oliveira
Neto 010513 – Pb • 1498; Francisco Sylas Machado Costa 012051 – Pb • 695, 724; Francisco Tibirica De O
Monte Paiva 005607 – Rn • 1043; Francisco Valdemiro Gomes 008140 – Pb • 1543; Francisco Xavier Da Silva
005962 – Pb • 889, 890; Franklin Carvalho De Medeiros 011333 – Pb • 1084, 1353; Franklin Roosevelt De
Carvalho Viei 015347 – B • 817; Fred Igor Batista Gomes 011598 – Pb • 1255, 1342; Frederico Lopes Virgulino
De Medeir 014379 – Pb • 832, 1362; Frederico Oliveira De Alcantara 005485 – Pb • 175, 194, 1392; Frida
Gandelsman Azoubel 021392 – Pe • 498, 1004; Gabriel Barbosa De Farias Neto 014061 – Pb • 223, 224, 262,
1011; Gabriela Fonseca Lima 252422 – Sp • 1195; Galileu De Belli Neto 010556 – Pb • 113; Gean Da Silva Freire
016818 – Pb • 277; Genaldo Henriques De Andrade 002011 – Pb • 1525; Gene Soares Peixoto 004032 – Pb • 313,
314; Geneci Alves De Queiroz 015972 – Pe • 1364; Genilda Gouveia Da Silva 012169 – Pb • 568; Genivando Da
Costa Alves 009005 – Pb • 1081; Geoglenia Dantas Da Rocha 017307 – Pb • 979; George Lucena Barbosa De
Lima 009326 – Pb • 1116; George Oliveira Gomes 016923 – Pb • 1254; Georgia Karenia R Martins M De Melo
013180 – Pb • 557; Georvania Nobrega Pereira 017166 – Pb • 532; Geraldo Carlos Ferreira 003568 – Pb • 1397;
Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633 – Pb • 355, 1427; Gerson Dantas Soares 017696 – Pb • 423; Getulio
Bustorff Feodrippe Quintao 003397 – Pb • 185, 773; Ghislaine Alves Barbosa 011132 – Pb • 738; Giancarlo
Pacheco 019154 – Pe • 1288; Gil Carvalho Almeida 001804 – Pb • 1112; Gilberto Aureliano De Lima 009560 -
Pb • 806; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 – Pb • 245, 250, 252, 256, 259, 267, 269, 272, 275, 879; Gilberto
Goes De Mendonca 012544 – Pb • 171, 668; Gilberto Marinho Dos Santos 002499 – Pb • 84, 352; Gildasio
Alcantara Morais 006571 – Pb • 1330; Giliard Cruz Targino 014006 – Pb • 1546; Gilmar Correia Costa 005346
- Pb • 34; Gilmar Nogueira Silva 013821 – Pe • 1610, 1616, 1621; Gilmara Pereira Temoteo De Lima 014167 -
Pb • 1012; Gilson Marques Evangelista 014553 – Pb • 1541; Gilvan Pereira De Moraes 008342 – Pb • 724, 784,
974; Gilza Betania Cavalcanti De Souza 009562 – Pb • 69; Giordano Bruno Linhares De Melo 015462 – Pb •
129; Giordano Loureiro 011134 – Pb • 1265; Giovanna Castro Lemos Mayer 014555 – Pb • 1187, 1590, 1593;
Giovanna Paola Batista De Britto Ly 015785 – Pb • 1584, 1592, 1593, 1595; Giovanne Arruda Goncalves
006941 – Pb • 753; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 – Pb • 529, 552, 1080; Gisele Camilo De Araujo
013178 – Pb • 1; Gislaine Lins De Oliveira 011135 – Pb • 972; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 – Pb
• 520, 651, 708, 803, 914, 1127; Giuseppe Petrucci 007721 – Pb • 64; Giuseppe Trigueiro Bezerra Junior
013014 – Pb • 119; Givaldo Soares De Lima 010190 – Pb • 1130, 1132, 1605; Glauber Alcantara 010777 – Pb •
934; Glaucia Maria Pessoa Rosas 017266 – Pb • 123; Glauco Antonio De Azevedo Morais 015016 – Pb • 384 ;
Glauco Jose Da Silva Soares 004305 – Pb • 951; Glemmir Queiroga De Oliveira 010022 – Pb • 197; Gleydson
Silvanio Pedrosa Batista 013382 – Pb • 963; Guilherme De Oliveira Sa 010186 – E • 1104; Guilherme
Fernandes De Alencar 015467 – Pb • 423; Guilherme Fontes De Medeiros 014063 – Pb • 365; Guilherme
Furtado Montenegro 017365 – Pb • 54; Guilherme Oliveira Sa 015649 – Pb • 522, 604; Guilherme Queiroz E
Silva Filho 018934 – Pb • 813; Guilherme Rangel Ribeiro 007361 – Pb • 455; Gustavo Alves Almeida Ferreira
017479 – Pb • 817; Gustavo Antonio Feres Paixao 095502 – Rj • 550; Gustavo Costa Vasconcelos 012778 – Pb
• 810; Gustavo De Brito Lyra 008512 – Pb • 798; Gustavo De Oliveira Delfino 013492 – Pb • 1094, 1101; Gustavo
De Oliveira Santos 017483 – Pb • 1099; Gustavo Ferreira Nunes 014878 – Pb • 1256, 1336, 1353; Gustavo
Giorggio Fonseca Mendoza 014121 – Pb • 728; Gustavo Guedes Targino 014935 – Pb • 509, 561, 562, 563, 692,
774, 807, 808; Gustavo Lima Neto 010977 – Pb • 323, 857; Gustavo Moreira 016825 – Pb • 805; Gustavo
Nascimento De Melo 001018 – B • 374; Gustavo Rodrigues Amorim 008332 – Pb • 780; Gutemberg Ventura
Farias 005562 – Pb • 503, 579; Guthemberg Cardoso Agra De Castro 011596 – Pb • 704, 710, 735; Halem
Roberto Alves De Souza 011137 – Pb • 1053, 1222, 1599; Hallison Gondim De O Nobrega 016753 – Pb • 605;
Halysson Lima Mendes 011081 – Pb • 52; Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745 – Pb • 957; Hannelise Silva
Garcia Da Costa 011468 – Pb • 780; Hantony Cassio Ferreira Da Costa 016117 – Pb • 282; Harley Hardenberg
Medeiros Cordeiro 009132 – Pb • 318; Heber Tiburtino Leite 013675 – Pb • 1223, 1272; Hebert Levi De Oliveira
008228 – Pb • 369; Heitor Goncalves Guerra Medeiros 025764 – Pe • 1005; Helder Alves Costa 012957 – Pb • 718;
Helder Braga Simoes Nobre 016752 – Pb • 1082; Helen Katherine Clementino Dos Sant 013356 – Pb • 1261;
Heleno Luiz Da Silva 007882 – Pb • 935; Helio Da Silva Bezerra 008158 – Pb • 1122; Helio Eduardo Silva Maia
013754 – Pb • 253; Helionora De Araujo Abiahy 006009 – Pb • 258; Henrique Buril Weber 014900 – Pe • 379, 382,
576, 596, 1045, 1529; Henrique Dougllas Juca Pereirea 013616 – Pb • 618, 752; Henrique Jose Parada Simao
221386 – Sp • 391, 538, 655, 1120; Henrique Marcondes De Souza 291969 – Sp • 1195; Henrique Tenorio
Dourado 013415 – Pb • 397, 441; Henrique Toscano Henriques 015196 – Pb • 1114; Henry Flores De Souza
028319 – Rs • 56; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 – Pb • 399; Herberto Sousa Palmeira Junior 011665
- Pb • 246, 257; Hermanny Alexandre Dos Santos Lira 005335 – Pb • 79; Hermes De Luna E Silva 006911 – Pb
• 42, 43; Hewerton Dantas De Carvalho 015989 – Pb • 1373; Hidnary Suellen De Andrade Paula 013753 – Pb
• 875, 880; Hildebrando Costa Andrade 009318 – Pb • 266, 966; Hilton Hril Martins Maia 013442 – Pb • 22, 32,
58, 76, 81, 92, 94, 132, 133, 158, 167, 234, 372, 377, 396, 417, 427, 1295, 1419; Hilton Souto Maior Neto 013533
- Pb • 485, 496; Hiran Leao Duarte 010422 – Ce • 1242; Houseman Rocha 013534 – Pb • 232; Hugo Alencar
Duarte Figueiredo 016285 – Pb • 1647; Hugo Leandro Montona Nazario 017553 – Pe • 228; Humberto Albino
Da Costa Junior 017484 – Pb • 743, 748; Humberto Albino De Moraes 003559 – Pb • 717, 743, 1372, 1379 ;
Humberto De Brito Lima 015748 – Pb • 898, 904; Humberto Gomes Firmino De Sousa 015403 – Pb • 1197;
Humberto Leite De Sousa Pires 008281 – Pb • 1218; Humberto Lucio Rodrigues Veloso 005125 – Pb • 1170,
1173; Humberto Luiz Teixeira 118891 – Rj • 387; Humberto Luiz Teixeira 157875 – A • 77, 387, 1283; Humberto
Malheiros Gouvea 011545 – Pb • 226; Ianco Cordeiro 011383 – Pb • 434; Idalino Jose De Menezes 009606 – Pb
• 751; Idelfonso Ferreira Lima 011670 – Pb • 1144; Iedo Da Silva Moreira Junior 014683 – Pb • 886; Iene
Mangueira Soares 010158 – Pb • 988; Ienio Gomes Da Veiga Pessoa Junior 014712 – Pb • 85; Igor Amadeu
Leite Pereira 016175 – Pb • 1266; Igor Oliveira Costa 018028 – Pb • 217; Ilana Flavia Barbosa Vilar 013020 -
Pb • 474; Ilana Ramalho De Lima 016043 – Pb • 125, 431, 1157, 1171; Inacio Ramos De Queiroz Neto 016676
- Pb • 415; Inaldo Pessoa Dos Santos 013614 – Pb • 1657; Inaldo Pessoa Dos Santos 013614 – Pe • 1656; Irandy
Garcia Da Silva 009470 – Pb • 187; Irio Dantas Da Nobrega 010025 – Pb • 291; Isaac Augusto De Melo Brito
001312 – Pb • 321; Isaac Ferreira Costa 015200 – Pb • 572; Isabella Gondim Do Nascimento Aires 014143 – Pb
• 189; Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza 006684 – Pb • 15; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 – A • 433,
476, 553; Isadora Pereira Dean Ramos 014565 – Pb • 478; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819 – Pb •
170; Itallo Jose Azevedo Bonifacio 014291 – Pb • 1166; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670 – Pb • 403, 456;
Italo Freire Cantalice 015392 – Pb • 701; Italo Jose Leite Pereira 016503 – Pb • 1201, 1267; Italo Queiroz De
Mello Padilha 012181 – Pb • 1491; Italo Torres Lima 015788 – Pb • 1230, 1233, 1251; Ivan Maria Fernandes
Kurisu 005942 – Pb • 290; Ivan Mercedo De Andrade Moreira 059382 – Mg • 371; Ivanile Lopes Jordao
Segundo 011241 – Pb • 997; Iveraldo Lopes De Farias 010910 – Pb • 236; Jacemy Mendonca Beserra 005453
- Pb • 1317, 1318; Jack Garcia De Medeiros Neto 015309 – Pb • 718; Jackson Rodrigues Da Silva 015205 – Pb
• 1142; Jailson Araujo De Souza 010177 – Pb • 867; Jailson Barros Do Nascimento 010189 – Pb • 580, 586, 587,
591, 597, 608; Jailson Lima Moura 017935 – Pb • 892, 894, 895, 896; Jailton Chaves Da Silva 011474 – Pb • 1248;
Jaime Gomes De Barros Junior 007676 – Pb • 3; Jaldelenio Reis De Meneses 005634 – Pb • 405; Jaldemiro
Rodrigues De Ataide Jr 011591 – Pb • 1105; Jamerson Neves De Siqueira 010026 – Pb • 369; Jamille Calid De
Andrade 017132 – Pb • 239, 240; Janaina Rangel Monteiro 010995 – Pb • 997; Jandui Barbosa De Andrade
009652 – Pb • 1373, 1377; Janduir Carneiro De Barros 008855 – Pb • 72; Janio Luis De Freitas 010547 – Pb •
393, 959; Jaqueline Maria De P Tavares Farias 005219 – Pb • 732; Jaques Ramos Wanderley 011984 – Pb • 1335,
1342, 1343, 1345, 1346, 1347, 1348; Jessica Rocha Cavalcanti 016821 – Pb • 672; Jivago De Azevedo Chaves
016822 – Pb • 762; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 – Pb • 1523, 1526; Joallyson Guedes Resende 016427
- Pb • 1428, 1430, 1431; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 – Pb • 19, 152, 164, 379, 382, 475, 565, 576, 596,
939, 1045, 1095, 1328, 1395, 1487, 1490; Joao Andre Sales Rodrigues 019186 – Pe • 1618; Joao Barboza Meira
002927 – Pb • 889, 1526 ; Joao Barboza Meira Junior 011823 – Pb • 355, 889, 923, 925, 927, 928; Joao Batista
De Paiva Neto 014646 – Pb • 947; Joao Batista Leonardo 012275 – Pb • 1073; Joao Bosco Cavalcante 004371
- Pb • 695; Joao Camilo Pereira 002834 – Pb • 855, 950, 955; Joao Carlos Pereira Santos 016790 – Pb • 573,
612; Joao Cyrillo S Da Silveira Neto 004148 – Pb • 42, 43; Joao De Abreu Lima Neto 014648 – Pb • 10; Joao
De Deus Quirino Filho 010520 – Pb • 1036; Joao Eduardo Soares Donato 018539 – A • 115; Joao Eduardo
Soares Donato 029291 – Pe • 115; Joao Evangelista Vital 006464 – Pb • 1410; Joao Fernandes Barbosa 003284
- Pb • 342; Joao Fidelis De Oliveira Neto 016366 – Pb • 319, 801; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 – Pb • 1553;
Joao Jose Batista Pimenta 009714 – E • 1158; Joao Jose Maciel Alves 017488 – Pb • 1509; Joao Jose Saraiva
Coelho 003484 – Pb • 748; Joao Luis Fernandes Neto 014937 – Pb • 514; Joao Miguel De Oliveira Neto 014363
- Pb • 227, 230; Joao Nunes De Castro Neto 001362 – Pb • 178; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334
- Pb • 12; Joao Paulo Estrela 016449 – Pb • 1550; Joao Paulo Juca E Silva 015315 – B • 618; Joao Pedro
Andrade Alexandre 016794 – Pb • 145, 167; Joao Pereira De Lacerda 003653 – Pb • 6, 7; Joao Soares Adelino
De Lima 006187 – Pb • 511, 613, 665; Joao Soares De Almeida 007807 – Pb • 445; Joao Souza S.Junior 016044
- Pb • 888; Joao Victor Ribeiro Coutinho 014479 – Pb • 996; Joaquim Lopes Vieira 007539 – Pb • 1047;
Joaquim Quirino Da Silva Junior 013026 – Pb • 1357, 1594; Joelna Figueiredo Suassuna Brilhant 012128 -
Pb • 410, 1182, 1190, 1191, 1585; Joelson Albino Bulhoes 008958 – Pb • 875; Joeudes Martins De Paiva 002661
- Pb • 193, 459; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 – Pb • 349, 1332; Joilma De Oliveira F A Dos Santos
006954 – Pb • 325, 326, 327, 336, 337, 338, 820, 822; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971 – Pb • 599;
Jonatas Evangelista Tome Da Silva 016049 – Pb • 5, 99; Jonathan Oliveira De Pontes 013190 – Pb • 348; Jordao
De Sousa Martins 016367 – Pb • 1069; Jorge Luiz Teixeira Guimaraes 003826 – Rn • 873; Jorio Pereira Dos
Santos 006483 – Pb • 198, 239, 240; Jose Airton G Abrantes 009898 – Pb • 1452, 1453, 1455, 1458, 1459, 1460,
1462; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 – Pb • 1115; Jose Aldifas De Almeida 005965 – Pb • 739; Jose Alves
Cardoso 003562 – Pb • 463; Jose Alves Da Silva Neto 014651 – Pb • 1503, 1505; Jose Alves Formiga 005486 -
Pb • 1455; Jose Andre De Lucena Araujo 013364 – Pb • 54, 107; Jose Antonio Barbosa Ferreira 008776 – Pe
• 182; Jose Armando Da Costa 006344 – Pb • 512; Jose Augusto Nobre Neto 011147 – Pb • 38; Jose
Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 – Pb • 1532; Jose Bezerra Segundo 011868 – Pb • 111; Jose Camilo
Macedo Marinho 007703 – Pb • 139; Jose Carlos Da Silva 011247 – Pb • 866; Jose Carlos Nunes Da Silva
009371 – Pb • 678; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007 – Pb • 74; Jose Carlos Skrzyszowski Junior 045445 -
A • 1171; Jose Carlos Skrzyszowski Junior 045445 – Pb • 146, 937; Jose Carlos Soares De Sousa 006617 – Pb
• 956; Jose Claudemy Tavares Soares 006593 – Pb • 993; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992 – Pb
• 888, 969 ; Jose Cloves Ramos De Farias 004229 – Pb • 812, 1449; Jose Coriolano Andrade Da Silveira 011248
- Pb • 891; Jose De Alencar Guimaraes 003402 – Pb • 698, 729, 736; Jose De Anchieta Chaves 007629 – Pb • 854;
Jose De Araujo Lucena 002884 – Pb • 779; Jose De Castro Neto 029467 – Pe • 707; Jose De Paula Rego 002921
- Pb • 468; Jose Dinart Freire De Lima 007541 – Pb • 474; Jose Diogo Alencar Martins 017823 – Pb • 874; Jose
Duarte Evangelista 007499 – Pb • 1653; Jose Dutra Da R. Filho 005071 – Rn • 931; Jose Edgar Da Cunha
Bueno Filho 126504 – Pb • 1237; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 – A • 98, 400, 440, 442, 563; Jose
Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 – Sp • 1259; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350 – Pb • 1409;
Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830 – Pb • 1368; Jose Ernesto Dos Santos Sobrinho 005600 – Pb • 865;
Jose Evanildo Pereira De Lima 009456 – Pb • 783; Jose Fernandes Mariz 006851 – Pb • 783, 787, 788, 789, 790,
792; Jose Ferreira Neto 004486 – Pb • 1316; Jose Filipe Alves Freire 008907 – Pb • 322; Jose Francisco De Lira
004234 – Pb • 1396; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 – Pb • 1449; Jose Francisco Xavier 014897 – Pb
• 308; Jose Galvao Rodrigues Junior 017387 – Pe • 847; Jose Gervazio Junior 015124 – Pb • 1147; Jose Gomes
Da Silva 001971 – Pb • 35; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769 – Pb • 204; Jose Goncalves Rolim 008725
- Pb • 346; Jose Guedes Dias 004425 – Pb • 990; Jose Helio De Oliveira Junior 006266 – Pb • 1341; Jose
Hercilio Maia 000558 – Pb • 1044; Jose Holgagio Machado D Oliveira 001623 – Pb • 794; Jose Horacio
Ramalho Leite 006455 – Pb • 271; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 – Pb • 1196; Jose Ideltonio
Moreira Junior 018804 – Pb • 351; Jose Ismael Sobrinho 002458 – Pb • 1142; Jose Ivanildo Soares Da Silva
009285 – Pb • 967; Jose Ivanilo Barros Gouveia 011070 – E • 1533; Jose Jack Madson De Souza Oliveira
009510 – Pb • 992; Jose Joseva Leite Junior 017183 – Pb • 1188, 1355, 1356, 1508; Jose Laecio Mendonca
009714 – Pb • 630, 729, 732, 736; Jose Laedson Andrade Silva 010842 – Pb • 1069, 1072; Jose Laurindo Da
19
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
Silva Segundo 013191 – Pb • 1556, 1560, 1561, 1562, 1563, 1567, 1572; Jose Leonardo De Souza Lima
Junior 016682 – Pb • 1506; Jose Liesse Silva 010915 – Pb • 1525, 1527; Jose Luis Meneses De Queiroz
010598 – Pb • 837, 1123, 1124; Jose Lyndon Jonhson Braga 007835 – Pb • 90; Jose Marcelo Dias 008962 -
Pb • 446; Jose Maria De Almeida Bastos 000973 – Pb • 356; Jose Mario Porto Junior 003045 – Pb • 1025, 1426;
Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498 – Pb • 1204, 1211; Jose Mello Cavalcante Junior 010683 – Pb •
86; Jose Moreira De Menezes 004064 – Pb • 1367; Jose Moura Montenegro 006346 – Pb • 843; Jose Murilo
Freire Duarte Junior 015713 – Pb • 790, 915; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 – Pb • 1194, 1356; Jose
Olavo C Rodrigues 010027 – Pb • 11; Jose Orlando Pires Ribeiro De Medei 016905 – Pb • 1459; Jose
Ricardo Pereira 010599 – Pb • 481; Jose Ricardo Porto 002726 – Pb • 52, 190, 981; Jose Rijalma De Oliveira
Junior 017339 – Pb • 1550; Jose Roberto Coutinho De Queiroz 008918 – Pb • 725; Jose Rodrigues Da Silva
010600 – Pb • 1320 ; Jose Ronald Farias De Lacerda 006868 – Pb • 156; Jose Selso Barbosa 228885 – Sp •
726, 1587; Jose Silveira Rosa 005977 – Pb • 848; Jose Tadeu De Melo 008294 – Pb • 811; Jose Teixeira De
Barros Neto 015204 – Pb • 555; Jose Tertuliano Da S. G. Junior 017279 – Pb • 319; Jose Tiburtino De
Oliveira 004113 – Pb • 231; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 – Pb • 634, 646; Jose Valeriano Da Fonseca
004115 – Pb • 421; Jose Venancio De Paula Neto 006137 – Pb • 1042; Jose Virgolino De Sousa 005177 – Pb
• 116, 219; Jose Washington Machado 002179 – Pb • 645; Jose William Soares 005706 – Pb • 636; Jose
Zenildo Marques Neves 007639 – Pb • 2, 1578, 1581; Josefa Celi Nunes Da Costa 008739 – Pb • 453; Josefa
Inez De Souza 006705 – Pb • 968, 1510, 1511, 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1519; Joseilson Luis
Alves 008933 – Pb • 760, 1598; Joselito Augusto Almeida 013193 – Pb • 1112; Joselito De Meneses Pinheiro
014069 – Pb • 1520; Josemar Dutra Da Silva 004412 – Pb • 252; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 – Pe •
411; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 – Pb • 575, 589, 619, 685, 1210; Josildo Diniz Melo 008556 – Pb
• 129; Josinaldo Lucas De Oliveira 016803 – Pb • 278; Josival Pereira Da Silva 007078 – Pb • 976; Josmar
Vinicius Souza Bezerra 016804 – Pb • 278; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 – Pb • 1049, 1437, 1448;
Julia Carmem Correia Lima Jordao 014034 – Pb • 392; Juliana Dantas Coutinho 017588 – Pb • 1255; Juliana
Juscelino Queiroga Lacerda 011927 – Pb • 110; Juliana Regis Araujo Coutinho 012799 – Pb • 142; Julio
Cesar Lima De Farias 014037 – Pb • 1449; Julio Cesar Pereira Da Silva 017606 – Pb • 103; Julio Cezar Da
Silva Batista 014716 – Pb • 300, 301; Jullyanna Karlla Viegas Albino 014577 – Pb • 173, 417, 445, 535, 1239,
1555, 1566, 1612, 1641; Jurandir Pereira Da Silva 005334 – Pb • 264; Juscelino De Araujo Anizio 015394 -
Pb • 824; Juscelino De Oliveira Souza 009719 – Pb • 804; Jussara Tavares Santos Sousa 012519 – Pb • 243,
1493; Kaline De Melo Duarte 014042 – Pb • 434, 542; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016 – Pa • 388; Kalinka
Nazare Monard Paiva 015323 – B • 376, 569, 681; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 – Pb • 1486; Karime
Silveira 063834 – A • 428; Karl Marx Valentim Dos Santos 007470 – Pb • 1103; Katherine Valeria De O G Diniz
008795 – Pb • 566, 671, 716; Katiany Maria De Vasconcelos Alves 031760 – Pe • 62, 105; Katterine De Menezes
Ramalho 016955 – Pb • 12; Keila Cristina Brito Da Silva 010982 – Pb • 1485; Kellen Daianne Dias Vicente
015918 – Pb • 472, 816; Kelly Caldas Vilarim 017687 – Pb • 283; Kennedy Gusmao 015378 – Pb • 485; Kessia
Liliana Dantas Bezerra Caval 016700 – Pb • 31; Kiliane Henriques De Miranda 021427 – Pe • 711; Klecia
Jeronimo Pinheiro De Lucena 009493 – Pb • 1285; Ladjane Pascoal Gomes De Oliveira 002574 – Pb • 195;
Lais De Souza Carneiro Da Cunha 017918 – Pb • 407; Larissa Alves Felix De Sousa 018234 – Pb • 540;
Larissa De Azevedo Bonates 017285 – Pb • 383; Lauricea De Araujo Pereira 008965 – Pb • 196; Lenilma
Cristina Sena De Figueiredo 009467 – Pb • 180; Leonardo Andrade Aragao 007729 – Am • 1654; Leonardo
Coimbra Nunes 151056 – Rj • 537, 539; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 – Pb • 1050, 1224, 1444, 1462
; Leonardo Tavares De Azevedo 023095 – Pe • 1078; Leonidas Dias De Medeiros 016141 – Pb • 1198, 1230;
Leonidas Lima Bezerra 005309 – Pb • 51, 106, 447; Leopoldo Marques D Assuncao 006560 – Pb • 205, 281;
Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 – Pb • 1034, 1471, 1482; Leosmar Moreira Do Vale 030532
- Df • 1317, 1318; Levi Borges Lima 001557 – Pb • 1122; Levi Borges Lima Junior 012330 – Pb • 323, 857;
Libni Diego Pereira De Sousa 015502 – Pb • 17, 18, 27, 126, 385, 394, 422; Licelia Maria Cordeiro E De
Souza 005407 – Pb • 438; Lidia De Freitas Sousa 010919 – Pb • 619; Lidiani Martins Nunes 010244 – Pb • 25,
36, 46, 48; Lidyane Pereira Silva 013381 – Pb • 1016; Lilian Maria Duarte Souto 011490 – Pb • 157; Lilian
Santos De Andrade 017493 – Pb • 1099; Lilian Sena Cavalcanti 010779 – Pb • 107; Lilian Tatiana Bandeira
Crispim 011846 – Pb • 310; Lincon Beserra De Abrantes 012060 – Pb • 1542, 1548; Lisanka Alves De Sousa
010662 – Pb • 1112; Livania Maria Da Silva 007851 – Pb • 209; Livieto Regis Filho 007799 – Pb • 1173; Loraine
Leite Brito 015866 – Pb • 616; Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 – Pr • 370, 373, 531, 633, 1260; Luana
M. Sousa Benjamim 012323 – Pb • 680; Luana Thaina Albuquerque Barreto 015698 – Pb • 417, 445, 535,
1239, 1566; Lucas Clemente De Brito Pereira 014300 – Pb • 200; Lucas Damasceno Nobrega 018056 – Pb
• 518; Lucas Emmanuel Silveira Camelo 014049 – Pb • 848; Lucas Fernandes Torres 011478 – Pb • 1655;
Lucas Freire De Almeida 015764 – Pb • 419, 1485; Lucelia Dias Medeiros De Azevedo 011845 – Pb • 357, 923,
925, 927, 928; Lucenildo Felipe Da Silva 009444 – Pb • 145; Luci Gomes De Sena 012725 – Pb • 1539, 1543;
Lucia De Fatima Correia Lima 006748 – Pb • 657, 664; Lucia De Fatima Costa Gorgonio 010090 – Pe • 671;
Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611 – Pb • 1432; Luciana Costa Arteiro 015086 – Pb • 288; Luciana
Pereira Almeida Diniz 011003 – Pb • 168; Lucianna Moreira Cardoso De Holanda 015751 – Pb • 480; Luciano
Carneiro C Filho 017923 – Pb • 407; Luciano De Figueiredo Sa 011155 – Pb • 1342, 1462, 1642; Luciano
Goncalves Andrade 017348 – B • 229; Luciano Honorio De Carvalho 009378 – Pb • 233; Luciano Jose
Nobrega Pires 006820 – Pb • 1372; Luciano Pires Lisboa 010856 – Pb • 539, 1093, 1098, 1102, 1398; Luciano
Viana Da Silva 011848 – Pb • 1594; Lucilene Araujo Andrade 017357 – Pb • 1117, 1118; Lucilene Ribeiro De
Sousa 014372 – Pb • 1286; Lucionea Amador Batista Siqueira 005981 – Pb • 1185; Lucy Mary Leal Serafim
004804 – Pb • 779; Ludmila A. D. Araujo 012025 – Pb • 501; Luis Carlos Laurenco 016780 – Ba • 53, 106, 112,
158, 163, 384, 637, 650, 1226, 1246, 1324, 1413, 1424, 1463; Luis Carlos Monteiro Laurenco 016780 – A • 1,
1231, 1466; Luis Felipe De Souza Rebelo 017593 – Pe • 543; Luis Felipe Nunes De Araujo 016678 – Pb • 26,
534, 536, 549, 1164, 1419; Luis Paulo Bezerra Rodrigues 016302 – Pb • 38; Luiz Antonio Teles Dos Santos
003493 – Pb • 1113, 1156; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414 – Pb • 93, 165, 996; Luiz Bruno Veloso
Lucena 009821 – Pb • 810; Luiz Carlos De Araujo Santos Junior 008408 – Pb • 1372; Luiz Cesar Gabriel
Macedo 014737 – Pb • 205; Luiz Correa De Oliveira 008259 – Pe • 1006; Luiz De Gonzaga Guimaraes Correia
000878 – Pb • 375; Luiz Evonir Nascimento Guazina 069628 – Rs • 56 ; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 -
A • 59; Luiz Fernandes Neto 004504 – Pb • 86; Luiz Fernando De Oliveira Menezes 009465 – Pb • 821; Luiz
Fernando Mischi Castiglioni 274854 – Sp • 149; Luiz Gonzaga Gomes 004878 – Pb • 1141; Luiz Gustavo De
Sousa Marques 014343 – Pb • 1601, 1606, 1628, 1633, 1643; Luiz Inacio De Araujo Filho 007546 – Pb • 758;
Luiz Mesquita De Almeida Neto 015742 – Pb • 782; Luiz Monteiro Varas 008662 – Pb • 554; Luiz Otavio
Laranjeiras Lins 021439 – Pe • 105; Luiz Pinheiro Lima 010099 – Pb • 287; Luiz Ricardo Castro Guerra
017598 – Pe • 941, 1618; Luiz Roberto Sanguinette Ferreira S 014918 – Pb • 384; Luiz Roselli Neto 122478
- Sp • 856; Lusinete Dos Santos 003280 – Pb • 771; Luzia Coroline De Lucena Batista 011479 – Pb • 1625,
1632; Luzimario Gomes Leite 012414 – Pb • 623, 680, 1623; Lydia Araujo Alves 017494 – Pb • 638; Mailson
Lima Maciel 010732 – Pb • 109; Manfrini Andrade De Araujo 012533 – Pb • 226; Manoel Almeida Tavares
009462 – Ce • 9; Manoel Almeida Tavares 017209 – B • 9; Manoel Arnobio De Sousa 010857 – Pb • 832, 1361;
Manoel Cordeiro De Araujo 009096 – Pb • 1220; Manoel Eneas De Figueiredo Neto 003510 – Pb • 536, 546,
595, 1106; Manoel Felix Neto 009823 – Pb • 708, 755; Manoel Ferreira Da Silva Sobrinho 009929 – Pb • 241;
Manoel Inacio Dos Santos 002267 – Pb • 1471; Manoel Justino Da Cpsta 004955 – Pb • 9; Manoel Miguel
Sobrinho 006788 – Pb • 1047; Manoel Nouzinho Da Silva 006080 – Pb • 283; Manuel Bandeira Caldas 005240
- Pb • 212; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580 – Pb • 195; Manuel Dantas Vilar 010524 – Pb • 1615, 1629,
1634, 1640; Manuel Torres Dos Santos 002290 – Pb • 1604; Maraju Correia De Miranda 007569 – Pb • 778;
Marcal Florentino 012848 – Pb • 50, 434; Marcel Barbosa L. Garcia De Medeiro 017727 – Pb • 814; Marcel De
Moura M.Rabello. 012895 – Pb • 288; Marcel Joffily De Souza 014338 – Pb • 487, 1367; Marcel Vasconcelos
Lima 014760 – Pb • 370, 373, 413, 414; Marcelino Xenofanes Diniz 011015 – Pb • 830, 831; Marcelo Campos
De Medeiros 012219 – Pb • 1216, 1252; Marcelo Capistrano De M Monte Filho 007227 – A • 1150; Marcelo Da
Silva Leite 009035 – Pb • 317; Marcelo De Almeida Matias 008404 – Pb • 1030, 1033; Marcelo Ferreira Soares
Raposo 013394 – Pb • 964; Marcelo Leite C Soares 014053 – Pb • 392; Marcelo Lopes Valente 159418 – Sp
• 1003; Marcelo Memoria 014407 – Ce • 572; Marcelo Miguel Alvim Coelho 156347 – Sp • 547; Marcelo
Neumann 110501 – Rj • 153; Marcelo O Angelico 094389 – Sp • 395; Marcelo Weick Pogliese 011158 – Pb •
72; Marcelo Zanetti Godoi 139051 – A • 1162; Marcia Agra De Sousa 009824 – Pb • 763; Marcia Carlos De
Souza Peixoto 007308 – Pb • 855, 950; Marcia Dantas De Lima 016056 – Pb • 91; Marcia De Lima Toscano
Uchoa 015231 – Pb • 296; Marcial Duarte Sa Filho 010444 – Pb • 1563; Marcilio Evangelista De Souza 011940
- Pb • 438; Marcilio Ferreira De Morais 017359 – Pb • 27, 37, 126, 385, 394; Marcio Bizerra Wanderley 009774
- Pb • 1216; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 – Pb • 150, 202 ; Marcio Maciel Bandeira 010101 – Pb
• 1373, 1376, 1377, 1378; Marcio Rogerio M Das Neves 010167 – Pb • 1007; Marcio Steve De Lima 012575 -
Pb • 1416; Marco Roberto Costa Macedo 016021 – Ba • 167; Marcos Antonio Camelo 007488 – Pb • 315, 353;
Marcos Antonio Chaves Neto 005729 – Pb • 226; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 – Pb • 583, 588, 829,
842, 844, 860, 881, 884, 1088, 1102, 1121, 1176, 1212, 1261, 1366, 1393, 1469, 1501, 1588, 1614; Marcos
Antonio Viana De Oliveira Ju 014975 – Pb • 10; Marcos Augusto Lago 017747 – Pb • 287; Marcos Aurelio
Nogueira Dasilva 012690 – Pb • 1554, 1555, 1558, 1565, 1570, 1571, 1574, 1577; Marcos Dantas Vilar 016232
- Pb • 768; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994 – Pb • 38; Marcos Firmino De Queiroz 010044 – Pb • 1274,
1277; Marcos Frederico Muniz Castelo Bran 012157 – Pb • 185, 773; Marcos Souto Maior Filho 013338 – B
• 594; Marcos Souto Maior Filho 013338 – Pb • 485; Marcos Tulio Nobrega De Carvalho 005267 – Pb • 141;
Marcos Ubiratan Pedrosa Calado 014432 – Pb • 1541; Marcos Wande De Andrade 004437 – Pb • 918; Marcos
William Guedes De Arruda 001246 – Pb • 68, 713, 717, 973; Marcus Andre Medeiros Barreto 011535 – Pb •
60, 64; Marcus Paulo Freire 013693 – Pb • 970; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 – Pb • 33, 53,
144, 159, 1413, 1421, 1422; Margareth Eulalio Raposo 009007 – Pb • 637, 800; Marha Ibanez Leal 035205 -
Rs • 558; Maria Amelia Mastrorosa Vianna 027109 – Pr • 531; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516
- Pb • 145; Maria Aparecida Lacerda Porfirio Ba 008188 – Pb • 1334; Maria Carolina Da F.De A. Silva 020795
- Pe • 421; Maria Carolina Dantas Gomes 014597 – Pb • 222; Maria Da Gloria Virginio Barbosa 015316 – Pb
• 989; Maria Da Guia Pereira 009008 – Pb • 1598; Maria Da Penha Batista Sousa 017036 – Pb • 235; Maria Das
Gracas Cavalcante Reitas 006938 – Pb • 1170; Maria De Fatima A. R. De Melo 005170 – Pb • 1497; Maria De
Fatima De Alencar Barros 010181 – Pb • 1451; Maria De Lourdes Da Silva Leite 007209 – Pb • 723; Maria De
Lourdes Henrique De Araujo 001709 – Pb • 851; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411 – Pb • 42,
43; Maria Divani O. Pinto De Menezes 003891 – Pb • 463; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 – Pb
• 1337; Maria Do Carmo Marques De Araujo 008767 – Pb • 430; Maria Do Socorro Lopes Benevides 009830
- Pb • 184; Maria Domitilia Ramalho 008712 – Pb • 479; Maria Eduarda De Lucena Araujo 028381 – Pe • 707;
Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582 – Pb • 367, 368, 464; Maria Fausta Ribeiro Sa 003781 – Pb • 197;
Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 – Pb • 690; Maria Goretti Souto Batista 006046 – Pb • 380; Maria
Ioone De Lima Mahon 017826 – Pb • 800; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928 – Pb • 1199, 1397; Maria
Lucia Franco De Andrade 002454 – Pb • 288; Maria Lucilia Gomes 084206 – A • 1333; Maria Lucineide De
Lacerda Santana 011662 – B • 1493; Maria Madalena Abrantes Silva 003546 – Pb • 188; Maria Madalena
Sorrentino Lianza 012537 – Pb • 220; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534 – Pb • 875, 880; Maria Raquel
Gomes Dos Santos 008442 – Pb • 779; Maria Rossana Da Costa Silva 007320 – Pb • 239, 240; Mariana Faulin
Gamba 208140 – Sp • 1577; Mariangela Pernomian De Araujo 141574 – Sp • 639, 687; Mariano Soares Da
Cruz 008328 – Pb • 578, 809; Marileide Moreira Alves Da Cunha 004838 – Pb • 454; Marilia Albernaz Pinheiro
De Carval 014976 – Pb • 119, 625, 877, 1186 ; Marilia Do Carmo Rocha 014358 – Pb • 876; Marilia Medeiros
De Amorim 015527 – Pb • 1455, 1459; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000983 – A • 659, 711, 1595;
Marina De Vasconcelos Nobrega 014967 – Pb • 5, 61, 99; Marinaldo Bezerra Pontes 010057 – Pb • 876, 1023;
Mario Felix De Menezes 010416 – Pb • 516, 625; Mario Maciel Da Cunha 003347 – Pb • 660, 785; Mario
Marcondes Nascimento 007701 – Sc • 428; Mario Romero Dos Santos 005709 – Pb • 1086, 1087, 1105;
Marisete Fedrigo 015112 – B • 38; Marizete Batista Martins 001722 – Pb • 187, 203; Markyllwer Nicolau Goes
009555 – Pb • 547; Marlene Marque Da Silva 004659 – Pb • 728, 734; Marlene Tersinha Dos Santos Vieira
030438 – Pe • 982; Marta Bispo Marques 009017 – Pb • 190; Marta Rejane Nobrega 005936 – Pb • 1455;
Martinho Cunha Melo Filho 011086 – Pb • 157, 354, 721; Martinho Ramalho De Melo 016058 – Pb • 304; Marx
Igor Ferreira De Figueiredo 013060 – Pb • 1506; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 – Pb • 495, 685;
Matheus Antonius C. L. Caldas 010391 – E • 140; Mathews Augusto Cavalcante Aurelian 018130 – Pb • 806;
Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 091811 – Mg • 35, 537, 539, 545; Mauricio Jose Alves Pereira 010863
- Pb • 1269; Mauricio Vicente De Morais 009038 – Pb • 345; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399 -
Pb • 1316; Max F Saeger Galvao Filho 010569 – Pb • 250; Mayara Stephane Ferreira Freitas 016463 – Pb • 93;
Melissa Abramovici Pilotto 035270 – Pr • 171; Meliza Golonesse 146466 – Sp • 1112; Michele Trintade
Medeiros 013470 – Pb • 518, 540, 541, 593; Micheline Aparecida M.Barreto 008664 – Pb • 957; Miguel De
Farias Cascudo 011532 – Pb • 150; Miguel Moura Lins Silva 013682 – Pb • 440, 441, 442; Miguel Rodrigues
Da Silva 015933 – B • 1183; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 – Pb • 1184; Milena Neves Augusto 012006
- Pb • 157, 420, 1085; Milton Gomes Soares 001791 – Pb • 554, 1420, 1579; Milton Gomes Soares Junior
008262 – Pb • 161, 554, 1420; Moacir Veloso 006567 – Pe • 1371; Moises Batista De Souza 149225 – A • 536;
Moises De Souza Coelho Neto 012599 – Pb • 208; Moises Duarte Chaves Almeida 014688 – Pb • 933; Moises
Tavares De Morais 014022 – Pb • 570; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 – Pb • 153; Monica Nobrega
Figueiredo 005420 – Pb • 282, 284, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 304, 305, 306,
309, 310, 312; Morgana Cristina Tondin 066000 – Rs • 1280; Muller Alves Alencar 016142 – Pb • 104; Myrna
Maia Resende Lucio 015920 – Pb • 307; Nadir Leopoldo Valengo 004423 – Pb • 177; Nadja De Oliveira
Santiago 009576 – Pb • 108; Naiara Antunes Dela Bianco 015005 – Pb • 505; Narriman Xavier Da Costa
010334 – Pb • 829, 1261; Narryma Kezia Da Silva Jatoba 025651 – Ba • 88; Natanael Gomes De Arruda 006903
- Pb • 1474; Nathaly Costa Soares 014449 – Pb • 340; Nathaly Nascimento De Souza 030460 – Pe • 854; Nay
Cordeiro E. De Souza 014229 – Pb • 119, 1527; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657 – Pb • 64;
Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 – Pb • 62, 71, 1152; Neide Luiza Vinagre Nobre 002955 – Pb • 1520;
Nelson De Oliveira Soares 012162 – Pb • 1619; Nelson Paschoalotto 042745 – Pr • 419; Nelson Paschoalotto
108911 – Sp • 32, 144, 155, 419, 489, 499, 999, 1029, 1035, 1575 ; Nelson Paschoalotto 139799 – Rj • 489;
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 – A • 309, 395, 401, 418, 492, 1008; Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues 128341 – Sp • 15, 309, 418, 1008; Nelson Willians Fratoni Rodrigues 128341 – Pb • 15; Neuri
Rodrigues De Sousa 009009 – Pb • 473, 500, 547; Neuvanize Silva De Oliveira 015235 – Pb • 40; Nevita Maria
Pessoa De Aquino Franc 014974 – Pb • 14; Newman Lucia Pinheiro Caporaso 002782 – Pb • 183; Newton
Marcelo Paulino De Lima 009403 – Pb • 268, 404; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 – Pb • 981, 1142, 1452,
1506; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224 – Pb • 1084; Nielson Goncalves Chagas 016537 – Pb • 898,
904, 909; Nilda De Souza Costa 002590 – Pb • 715; Nildete Chaves De Lima 005795 – Pb • 86; Nildo Moreira
Nunes 010762 – Pb • 1425; Nilo Trigueiro Dantas 013220 – Pb • 930; Nivea Dantas Da Nobrega 011023 – Pb
• 291; Nivea Maria Santos Freire 012582 – Pb • 1655; Noaldo Belo De Meireles 009416 – Pb • 21; Noel Charles
Tavares Leite 015125 – Pb • 1483; Noemia Ivana Mangueira De Figueired 015004 – Pb • 826; Norma Glaucia
N De Farias Freitas 003626 – Pb • 1175; Nubia Soares De Lima 008711 – Pb • 1618, 1626, 1631, 1637, 1645;
Odilon De Lima Fernandes 001268 – Pb • 1433; Odilon Franca De Oliveira Junior 014468 – Pb • 305, 1579;
Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 – Pb • 31; Olinda Vanessa S Nogueira 014148 – Pb • 637;
Olindina Iona Da Costa Lima 011436 – Pb • 626, 642; Orione Dantas De Medeiros 008934 – Pb • 686; Orlando
Virginio Penha 005984 – Pb • 493, 753; Oscar Adelino De Lima 000903 – Pb • 665; Osmando Formiga Ney
011956 – Pb • 1455, 1538, 1539; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362 – Pb • 561, 562, 692; Otaviano
Henrique Silva Barbosa 010114 – Pb • 276; Oto De Oliveira Caju 011634 – Pb • 1380; Ozael Da Costa
Fernandes 005510 – Pb • 1048, 1534, 1550; Pablo Emmunuel Magalhaes Nunes 014942 – Pb • 533, 543, 604;
Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 – Rn • 1443, 1445; Pablo Gadelha Viana 015833 – Pb • 531, 537, 549,
1129, 1354; Pablo Henrique C Martins Gomes 016704 – Pb • 1374; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573
- Pb • 62, 71, 105, 922, 1499; Patricia Antunes Fernandes 026397 – Pe • 70, 421; Patricia Araujo Do
Nascimento 016701 – Pb • 474; Patricia Araujo Nunes 011523 – Pb • 484, 540, 670, 680, 712; Patricia Campos
Venancio 015795 – Pb • 95; Patricia Da Silva Ferreira 014506 – Pb • 1600; Patricia De Carvalho Cavalcanti
011876 – Pb • 106, 962, 982, 1022, 1459, 1593, 1644; Patricia Shima 125212 – Rj • 153; Patricia Taveira Dos
Santos 016554 – Pb • 834, 1005; Patricio Candido Pereira 013863 – B • 582, 584, 585, 601, 841; Paula Banha
Lopes Freire 015678 – Pb • 1150; Paula Figueiredo Xavier 014232 – Pb • 1477; Paula Gertrudes Macedo
Porto 012319 – Pb • 1025; Paula Lais De Oliveira Santana 016698 – Pb • 1461; Paulla Rafaelle Diniz Gois
015146 – Pb • 805; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 – Pb • 179; Paulo Antonio Maia E Silva
007854 – Pb • 167, 1011; Paulo Araujo Barbosa 002616 – Pb • 1429; Paulo Cavalcanti 010667 – Pb • 21, 302;
Paulo Cesar Almeida Da Costa 014919 – Pb • 645; Paulo Cesar Conserva 011874 – Pb • 452; Paulo Cristovao
Alves Freire 003006 – Pb • 9; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801 – Pb • 718, 797; Paulo Esdras Marques
Ramos 010538 – Pb • 642, 661 ; Paulo Eudison Lima 006628 – Pb • 802; Paulo Goes 009939 – Pb • 599, 610;
Paulo Guilherme De Mendonca Lopes 098709 – Sp • 804; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543 -
Pb • 1095, 1394, 1395; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543 – Pe • 122, 1045, 1328; Paulo Gustavo
De Mello Silva Soares 011268 – Pb • 1050, 1316, 1342, 1438, 1444, 1446, 1460, 1461, 1462, 1638; Paulo
Henrique Lins Miranda De Souz 016379 – Pb • 1416; Paulo Henriques Da Fonseca 128000 – Pb • 1025;
Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 – Pb • 1177, 1178, 1179, 1180; Paulo Jose De Mendonca Silva 002747
- Pb • 665; Paulo Leite Da Silva 005808 – Pb • 6, 7; Paulo Luciano Beserra 010076 – Pb • 241; Paulo Porto
De Carvalho Junior 013114 – Pb • 787; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 – Pb • 1504; Paulo
Roberto Germano De Figueiredo 012637 – Pb • 380; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 – Pb • 1013;
Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 – Pb • 882; Paulo Sabino De Santana 009231 – Pb • 1457, 1461; Paulo
Sergio Cunha De Azevedo 007261 – Pb • 697; Paulo Vitor Braga Souto 015797 – Pb • 383; Paulo Wanderley
Camara 010138 – Pb • 662, 1116; Pedro Correia De Oliveira Filho 025382 – Pe • 619; Pedro Goncalves Dias
Neto 006829 – Pb • 469, 533, 1085, 1330; Pedro Liberal Dias 016135 – Pb • 1209, 1275; Pedro Nobrega
Candido 016692 – Pb • 272; Pedro Pires 011879 – Pb • 38; Pedro Ricardo Correia Mendes 017385 – Pb • 1222;
Pedro Schmidt De Brito 062736 – Mg • 480; Pedro Teotonio Dos Santos 002748 – Pb • 766; Pericles De
Moraes Gomes 003663 – Pb • 573, 722; Periguari Rodrigues De Lucena 011168 – Pb • 851; Petronio Dantas
Ribeiro 009658 – Pb • 1208; Petronio Rodrigues Veloso 006908 – Pb • 1173; Petruccio Sousa Ferreira Paiva
015413 – Pb • 362; Petruska Torres Grangeiro 009614 – Pb • 750; Placido Cesar Pereira Filho 017373 – Pb
• 748; Plinio Nunes Sousa 013228 – Pb • 552, 716; Pollyana Karla Teixeira Almeida 013767 – Pb • 398, 979;
Priscila Coutinho Ferreira 014236 – Pb • 954, 1001; Priscila Graziela Rique Pontes 014507 – Pb • 1476;
Priscilla Kelly Jordao Do O 000984 – B • 1370; Quesia Francisco Da Neves 014467 – Pb • 971; Rafael Andre
De Araujo Cunha 015826 – Pb • 465; Rafael Augusto Pinto Carvalho 015570 – Pb • 470, 494, 733; Rafael De
Andrade Thiamer 016237 – Pb • 424; Rafael De Lima Laranjeira 015717 – Pb • 887, 903, 905, 906; Rafael
Macedo Pezeta 207585 – Sp • 305; Rafael Pordeus C. Lima Filho 003432 – Ce • 376; Rafaela De Souza
Nobrega 016716 – Pb • 793; Rafaela Santos Cavalcante De Arruda 008175 – Pb • 464; Rafaela Vieira Gomes
014238 – Pb • 1389; Rafaelle Ferreira Dos Santos 017147 – Pb • 655, 1381; Raimundo Cezario De Freitas
004018 – Pb • 1649, 1650, 1654; Raimundo De Almeida Junior 009417 – Pb • 844; Raimundo Medeiros Da
Nobrega Filho 004755 – Pb • 831, 1200, 1203, 1209, 1241, 1271, 1279; Raimundo Tadeu Licariao Nogueira
004016 – Pb • 796; Raisa Nobrega Henriques 014408 – Pb • 1009; Raissa Fernandes 016383 – Pb • 958;
Ramon Dantas Cavalcante 013416 – Pb • 797; Ramon Pessoa De Morais 013771 – Pb • 223, 224, 347; Ramona
Porto Amorim Guedes 012255 – Pb • 552, 564; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 – Pb • 463,
1358, 1359, 1360; Raphael Farias Viana Batista 014638 – Pb • 1217, 1231; Raphael Felippe Correia Lima Do
Ama 015535 – Pb • 939 ; Raquel Maria Azevedo Pereira Farias 015414 – Pb • 468; Raquel Vasconcelos Souto
Maior 013700 – Pb • 232; Raul Amaral Junior 013371 – A • 13; Raul Magnus Fava 012923 – Ms • 120; Rawlla
Kycia Andrade Souza 018914 – Pb • 609; Regina Coeli Viana Da Silva 015186 – Ce • 765; Reginaldo Antonio
De Oliveira 001071 – Pb • 1435; Reginaldo Paulino Da S Filho 017724 – Pb • 530, 659; Reinaldo Peixoto De
Melo Filho 009905 – Pb • 206, 254, 255; Rejane Maria Mello De Vasconcelos 005492 – Pb • 720; Rembrandt
Medeiros Asfora 017251 – Pb • 507; Renan Palmeira Da Nobrega 017317 – Pb • 340; Renata Aristoteles
Pereira 010759 – Pb • 1581; Renata Bruna De Farias Brito 014787 – Pb • 429, 430; Renata Franca De Oliveira
013776 – Pb • 884; Renata Franco Feitosa Mayer 015074 – Pb • 254, 255, 285, 286, 288, 289, 300, 301, 303, 307,
308, 311, 312; Renata Pessoa Donato 011998 – Pb • 39; Renata Teixeira Villarim 013307 – Pb • 728; Renata
Toscano De Brito Souza 014337 – Pb • 742; Renato Fonseca De Almeida Gama 017150 – Pb • 667, 782;
Renato Tadeu Rondina Mandaliti 115762 – Sp • 966; Renato Valentim Meroni Marques 011034 – Pb • 166;
Renildo Feitosa Gomes 017967 – Pb • 1363; Renio Libero Leite Lima 025639 – Pe • 1645; Reno Alexandre
De Sousa Lisboa 011352 – Pb • 1458, 1460, 1462; Ricardo Costa E Souza 013078 – Pb • 1555; Ricardo De
Almeida Fernandes 016460 – Pb • 80; Ricardo De Castro E Silva Dalle 023679 – Pe • 1213; Ricardo Jose
Porto 016725 – Pb • 1021; Ricardo Leite De Melo 014250 – Pb • 28, 29, 549, 682, 965, 1100, 1389, 1565;
Ricardo Luiz Oliveira Vieira 016724 – Pb • 835; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 – Pb • 262; Ricardo
Sergio Freire De Lucena 004418 – Pb • 42, 43, 1228; Ricardo Servulo Fonseca Da Costa 007647 – Pb • 952;
20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
Richomer Barros Neto 004132 – Pb • 191; Ridalva Costa Souza 016723 – Pb • 599; Rinaldo Barbosa De
Melo 006564 – Pb • 1507; Rinaldo Cirilo Costa 018349 – Pb • 344; Rivana Cavalcante Viana 011452 – Pb
• 264; Robergia Farias Araujo 009844 – Pb • 763, 804; Roberlando Veras De Oliveira 017320 – Pb • 321;
Roberta Cirne Loureiro 015083 – Pb • 505; Roberta De Lima Viegas 011412 – Pb • 1268; Roberto Costa
De Luna Freire 000723 – Pb • 114, 196, 689; Roberto Dimas Campos Junior 010749 – E • 53, 159; Roberto
Dimas Campos Junior 017594 – Pb • 144, 1413; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446 – Pb • 56,
89; Roberto G.Bezerra Cavalcante Junior 010217 – Pb • 1115; Roberto Julio Da Silva 010649 – Pb • 1039,
1040; Roberto Nobrega De Carvalho 004490 – Pb • 221; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378
- Pb • 299; Roberto Tirugueiro Fontes 000453 – A • 694; Roberto Venancio Da Silva 006642 – Pb • 304;
Robesmar Oliveira Da Silva 018334 – Pb • 970; Robson De Souza Nobrega 014018 – Pb • 637, 745, 749,
800; Robson Silva Carvalho 008372 – Pb • 701; Rochele Karina Costa De Moraes 013561 – Pb • 218, 428;
Rodolfo De Medeiros Araujo 011889 – Pb • 706; Rodolfo Gerd Seifert 001111 – A • 381; Rodolfo Oliveira
Toscano De Britto 014508 – Pb • 419; Rodolfo Rodrigues Menezes 013655 – Pb • 548, 757, 1528;
Rodolpho Cavalcanti Dias 011659 – Pb • 1467; Rodolpho Jacinto Duarte Loureiro 016240 – Pb • 203, 344;
Rodrigo Araujo Celino 012139 – Pb • 355, 736 ; Rodrigo Araujo Reul 013864 – Pb • 777; Rodrigo Augusto
Santos 017589 – Pb • 980; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312 – Pb • 8; Rodrigo Barreto Benfica
016721 – Pb • 4, 98; Rodrigo Cunha Peres 016064 – Pb • 226; Rodrigo Dias De Lima Nobrega 015412 – Pb
• 1247; Rodrigo Henrique Colnago 145521 – Sp • 600; Rodrigo Leite Rolim 013843 – Pb • 1459; Rodrigo
Lima Maia 014610 – Pb • 313, 1163, 1165; Rodrigo Magno Nunes Moraes 014798 – Pb • 47, 154, 942;
Rodrigo Motta De Almeida 010535 – Pb • 349; Rodrigo Nobrega Farias 010220 – Pb • 249, 287, 302;
Rodrigo Roberto De Almeida 013601 – Pb • 1241; Rodrigo Sergio Dias 283134 – Sp • 364; Rogerio
Bezerra Rodrigues 009770 – Pb • 346; Rogerio Da Silva Cabral 011171 – Pb • 725; Rogerio Magnus Varela
Goncalves 009359 – Pb • 8; Roilton Jorge Morais 015569 – Pb • 643; Romeu Eloy 006783 – Pb • 1090, 1097;
Rommel Cirne Eloy 010372 – Pb • 547; Romulo Leal Costa 016582 – Pb • 983; Ronaldo Alves Das Chagas
Junior 013783 – Pb • 910; Ronaldo Pessoa Dos Santos 008472 – Pb • 846; Ronildo Rodrigues Ramalho
004526 – Pb • 1287; Rosa Maria Elias Silva 001836 – Pb • 1547; Rosangela Dias Guerreiro 048812 – Rj •
1265; Roseli Meirelles Jung 012916 – B • 700; Roseli Meirelles Jung 012916 – Pb • 700; Roseno De Lima
Sousa 005266 – Pb • 874, 924, 926, 929, 934, 1075; Rossana Bitencourt Dantas 012419 – Pb • 518, 600;
Rostand Inacio Dos Santos 022718 – Pb • 1238; Rostand Inacio Dos Santos 022718 – Pe • 25, 27, 61, 65,
157, 523, 608, 642, 676, 693, 841, 875, 1251; Rubens Leite Nogueira Silva 012421 – Pb • 826, 1261, 1262;
Russ Howel Henrique Cesario 011529 – Pb • 1449; Ruy Ribeiro 012010 – Rj • 1090; Sabrina Dantas
Cavalcanti 015474 – Pb • 12; Sady Gonzaga De Melo 001687 – Pb • 815; Samuel Lima Silva 013084 – Pb •
892, 894, 895, 896; Samuel Marques 020111 – Pe • 52; Samuel Marques Custodio De Albuquer 000562 -
A • 624; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 – A • 528, 603, 624, 878, 930, 1189, 1212; Samuel
Marques Custodio De Albuquer 020111 – Pb • 876, 880, 881, 884; Sancha Maria F C R Alencar 013237 -
Pb • 1003; Sandra Valeria Marques Fernandes 012741 – Pb • 109; Sandro Targino De Souza Chaves
009847 – Pb • 202; Sandy De Oliveira Furtunato 009620 – Pb • 823, 1530; Sarah Raquel Macedo S. De F.
Aires 012510 – Pb • 600, 687, 732; Saulo Costa De Albuquerque 012509 – Pb • 589; Saulo Costa De
Albuquerque 012509 – Pe • 575; Saulo De Tarso De Araujo Pereira 006639 – Pb • 328, 329, 330, 336, 337,
339, 360, 361; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 – Pb • 566, 671; Savio Soares De Sarmento Vieira
017679 – Pb • 104; Sebastiao Araujo De Maria 006831 – Pb • 1093, 1098; Sebastiao De Souza Lima 006480
- Pb • 10, 457, 991; Sergio Brito Figueiredo 012349 – Pb • 393; Sergio De Melo Dantas Junior 014810 -
Pb • 1486; Sergio Jose Santos Falcao 007093 – Pb • 163; Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827 -
Pb • 67; Sergio Nicola Macedo Porto 013250 – Pb • 211; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 – Pb
• 1184; Sergio Renato De Souza Secron 253984 – Sp • 486; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 – Pb • 486,
811, 890; Severino Batista De Sousa 006411 – Pb • 560; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482 – Pb
• 643, 704, 710 ; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 – Pb • 1141, 1143; Severino Ferreira Da
Silva 004137 – Pb • 856; Severino Vilmar Gomes 010282 – Pb • 602, 603, 606; Sheyner Asfora 011590 – Pb
• 986; Sibele Silva Do Nascimento 015953 – Pb • 66; Sidney Guerra Reginaldo 006923 – Ce • 24; Sildilon
Maia Thomaz Do Nascimento 005806 – Rn • 981; Silvana Bezerra De Lima Silva 006049 – Pb • 1391;
Silvano Fonseca Clementino 014384 – Pb • 147; Silvia Karla Sales De Araujo 014631 – Pb • 1435; Silvio
Silva Nogueira 008758 – Pb • 1028; Sinvaldo De Almeida Pessoa 004906 – Pb • 984; Sonia Maria Benfica
Merthan 014881 – B • 4, 98; Soraya Chaves De Souza Alves 010576 – Pb • 179; Sostenys Marinho Barreto
013808 – Pb • 84; Stanley Figueiredo De Lima Holdrado 016389 – Pb • 979; Steffi Graff Stalchus 017463
- Pb • 617, 791; Stelio Timotheo Figueiredo 013254 – Pb • 859, 876, 1297; Stella Torres 014604 – Pb • 100;
Stenio Jose De Lima 007436 – Pb • 1399, 1400, 1402, 1405; Stephany Mary Ferreira Regis Da Sil 053612
- Pr • 942; Sueldo Kleber Soares De Farias 013807 – Pb • 198; Suelio Moreira Torres 015477 – Pb • 1527;
Suellen Menezes Da Costa 015296 – Pb • 578; Suely Soares Da Silva 017248 – Pb • 575; Suenia Maria
Fernandes Da Silva 010420 – Pb • 807; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801 – Pb • 519, 527, 614, 615,
1091, 1100, 1374, 1375; Taciane Gomes Do Nascimento 006112 – Pb • 764; Taciano Fontes De Freitas
009366 – Pb • 1617, 1639; Tacito Ribeiro Fernandes 015342 – Pb • 477, 488; Tadeu Mendes Villarim 016679
- Pb • 515, 598; Talita Cumi De Souza Albuquerque 012094 – Pb • 1424; Tallius De Tarsus Pessoa Da Costa
015999 – Pb • 1096; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 – Pb • 864, 1154; Tania Vainsencher 020124
- Pe • 1282, 1608; Tania Vainsencher 017875 – A • 656; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 – Pb •
487, 551, 743, 917, 1323; Tatiana Barreto Barros Queiroz 008901 – Pb • 1232, 1263; Tatiana Cardoso De
Souza Sena Rodri 013867 – Pb • 877; Tatiana Leite Guerra Dominoni 013684 – Pb • 166; Tatiane Carneiro
Lacet Porto 011389 – Pb • 2; Tatiane Moura De Melo 022723 – Ce • 1577; Tatianne De Lacerda Barros
010885 – Pb • 1591; Tenorio Nunes De Andrade Nobrega 006722 – Pb • 1358, 1359, 1360; Tercio Augusto
Borba Da Cruz 007843 – Pb • 663; Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528 – Pb • 674, 1084; Terezinha
De Jesus Rangel Da Costa 012242 – Pb • 1163, 1165; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 – A • 118;
Thaise Candeia Alves 015808 – Pb • 1626; Thalita Julia Aguiar Silva 013569 – Pb • 90; Thamisa Santa Cruz
Martins De Queir 015724 – Pb • 728; Thassilo Leitao De Figueiredo Nobre 017645 – Pb • 1535; Thelio
Farias 009162 – Pb • 756; Thiago Brandao 016685 – Pb • 878, 884; Thiago Cartaxo Patriota 012513 – Pb •
550; Thiago Cirilo De Oliveira Porto 013257 – Pb • 162; Thiago Da Silva Monteiro 026491 – Pe • 374;
Thiago Deiglis De Lima Rufino 013430 – Pb • 170; Thiago Dos Santos Soares 017807 – Pb • 535; Thiago
Leite Ferreira 011703 – Pb • 52; Thiago Manfio Arcuri 253765 – Sp • 155, 499, 1029; Thiago Matheus
Campos Alcantara 018245 – Pb • 1365; Thiago Medeiros Araujo De Sousa 014431 – Pb • 1406, 1535; Thiago
Paes Fonseca Dantas 015254 – Pb • 559 ; Thiago Santos Alves 014815 – Pb • 12; Thiago Tagliaferro Lopes
208972 – Sp • 420; Thiago Xavier De Andrade 015505 – Pb • 309; Thyago Glaydson Leite Carneiro 016314
- Pb • 1339; Tiago Bastos De Andrade 016242 – Pb • 1647; Tiago Cantuaria Novais Ribeiro 240317 – Sp
• 1282; Tiago Carneiro Lima 010422 – Pe • 659, 711, 1595; Tiago Jose Souza Da Silva 017301 – Pb • 1526;
Tiago Lira Pontes 019852 – Ce • 1076; Tiago Sobral Pereira Filho 006656 – Pb • 220; Ticiano Da Silva
Ferreira 014017 – Pb • 797; Tuane Danuta Da Silva 025778 – Ba • 88; Tulio Farias Lima 014430 – Pb • 495,
589; Tullio De Araujo Monteiro 011411 – Pb • 858; Uilton Peixoto De Carvalho Silva 014085 – Pb • 768;
Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 – A • 57; Urias Jose Chagas De Medeiros 008102 – Pb • 178, 951;
Vagner Marinho De Pontes 015269 – Pb • 49, 55; Valber Maxwell Farias Borba 014865 – Pb • 541, 659, 679;
Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 – Pb • 26, 674; Valdemir De Paulo 001568 – Pb • 345; Valdemir
Ferreira De Lucena 005986 – Pb • 1583, 1585, 1586, 1589; Valtecio De Almeida Justo 015395 – Pb • 1602,
1622; Valter De Melo 007994 – Pb • 151, 378, 868, 943, 944; Valter Morais 008753 – Pb • 1404; Valter Vandilson
C De Brito 008908 – Pb • 686, 699; Vamberto De Souza Costa Filho 014529 – Pb • 340; Vandelucia De Souza
Paz 002300 – Pb • 468; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288 – Pb • 1027; Vanderly Pinto Santana 012207
- Pb • 1145; Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos 014528 – Pb • 1635; Vanessa Araujo De Medeiros
012250 – Pb • 1011; Vanessa Cabral Batista 016076 – Pb • 381; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534
- Pb • 38, 130, 1206; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737 – Pb • 1128; Venancio Viana De Medeiros
Filho 004182 – Pb • 44, 145, 845; Venancio Viana De Medeiros Neto 013872 – Pb • 44, 145; Vera Luce Da Silva
Viana 009967 – Pb • 179, 934, 1129; Vera Lucia De Lima Souza 004829 – Pb • 846; Veridiana Freires De
Sousa 007410 – Pb • 1382; Veruska Maciel Cavalcante 008834 – Pb • 603, 1205; Victor Andrade Duarte 014531
- Pb • 173, 1555; Victor Bruno Rocha Araujo 015262 – Pb • 696; Victor Emannuel Melo Dos Santos 013960
- Pb • 878, 884, 902; Victor Figueiredo Gondim 013959 – Pb • 284; Victor Hugo De Sousa Nobrega 014892
- Pb • 102, 121, 371, 401; Vilarzito Nogueira Junior 022001 – Pe • 1613; Vilma Maria Lima De Oliveira 005162
- Pb • 1208; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 – Pb • 556, 581, 590, 691, 953, 1104, 1151, 1389, 1419;
Vital Bezerra Lopes 007246 – Pb • 629, 770; Vital Da Costa Araujo 006545 – Pb • 872, 885; Vital Henrique De
Almeida 009766 – Pb • 827, 828, 1244; Viviane Maria Costa Halule 013240 – Pb • 758; Vladimir Magnus
Bezerra Japyassu 013951 – Pb • 1258, 1277, 1559; Vladimir Matos Do O 005651 – Pb • 636; Vladimir Mina
Valadares De Almeida 012360 – Pb • 45, 109; Wagner Lisboa De Sousa 016976 – Pb • 1434; Walber Jose
Fernandes Hiluey 009969 – Pb • 767, 1590; Walber Rodrigues Mota 009348 – Pb • 1261, 1262; Waldineli
Wlampi Maciel Silva 014869 – Pb • 714; Walker Nobrega De Sousa 006244 – Pb • 11; Wallace Alencar Gomes
010729 – E • 97, 256, 298; Walmirio Jose De Sousa 015551 – Pb • 419, 1485; Walter De Agra Junior 008682
- Pb • 1128 ; Walter Luiz Granjeiro Da Silva 007222 – Pb • 714; Walter Serrano Ribeiro 010481 – Pb • 740;
Wamberto Balbino Sales 006846 – Pb • 490; Washington Luis Soares Ramalho 006589 – Pb • 249;
Wellington Barbosa De Lucena 004911 – Pb • 731; Wellington Dantas Da Silva 010988 – Pb • 6, 7;
Wellington Nobrega Vilar 015024 – Pb • 232; Werton Soares Da Costa Junior 015994 – Pb • 853; Wesley
Abrantes Leandro 014391 – Pb • 1226, 1246; Wesley Holanda Albuquerque 016980 – Pb • 536, 546, 977, 1106;
Wilder Gomes De Melo 018294 – Pb • 781; Wiliam Rodrigues De Oliveira 014713 – Pe • 707; William Batista
Nesio 070580 – Mg • 371; William Wagner Da Silva 013604 – Pb • 919; Wilson Belchior 017314 – Pb • 12, 638,
696, 1293; Wilson Furtado Roberto 012189 – Pb • 24, 30, 54, 142, 448, 449; Wilson Sales Belchior 017314
- A • 5, 22, 58, 87, 168, 172, 415, 443, 524, 525, 540, 541, 555, 571, 578, 593, 595, 622, 623, 640, 651, 654, 698,
709, 902, 903, 979, 1000, 1126, 1208, 1221, 1222, 1257, 1289, 1290, 1369, 1450, 1500, 1556, 1572; Wilson
Silveira Lima 002798 – Pb • 641; Wyktor Lucas Meira 015554 – Pb • 863; Yanara Japiassu P Veras 015271 -
Pb • 997; Yanne Christinne M De Figueiredo 012716 – Pb • 2, 1581; Yuri Gomes De Amorim 013621 – Pb •
542; Yuri Paulino De Miranda 008448 – Pb • 287; Yuri Ramos De Farias Aires 017465 – Pb • 897; Yuzianni
Rebeca De M. S. M. Coury 013661 – Pb • 502, 761; Zelia Maria Gusmao Lee 001711 – Pb • 91, 124; Zilka Maria
Lima De Sousa 008903 – Pb • 1646
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 149/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0001807-24.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJALVANI ALVES DA
FONSECA ADV: GISELE CAMILO DE ARAUJO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMANE-
TO E INVESTIMENTO ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Despa-
cho: Intime-se as partes para informarem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo,
especificá-las de modo circunstanciado, no prazo comum de 10 dias.
00002 Processo: 0003019-90.2007.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO DUARTE DE
OLIVEIRA ADV: AYRTON LACET CORREIA PORTO, TATIANE CARNEIRO LACET PORTO. AUTOR:
CREUSA COSTA DUARTEREU: JOEL PEREIRA DE AGUIAR ADV: YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEI-
REDO, JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se(…) Designo o dia 23/01/2014, às
14:30 horas, para a realização da audiência preliminar, à qual deverão comparecer as partes devidamente
acompanhadas de seus advogados.
00003 Processo: 0008072-81.2009.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CHRISTIANA MEDEIROS
BARROS PARAHYBA ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. AUTOR: JAIME GOMES DE BAR-
ROS JUNIORAUTOR: MARIA DO SOCORRO BATISTA MEDEIROS BARROSREU: BANCO REAL ABN
AMRO ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se(…) Em obediência ao venerando
Acórdão da Egrégia Corte de Justiça de fls. 218, suspendam-se os autos até o julgamento definitivo da
controvérsia, no âmbito do STF.
00004 Processo: 0010700-04.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALESSANDRO CORREIA
DE QUEIROZ ADV: RODRIGO BARRETO BENFICA, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA
BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. REU: HDI SEGUROS S/A ADV: CARLOS
ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se(…) Designo audiência preliminar para o dia 23/01/2014,
às 15:30 horas, intimando-se as partes e seus advogados, ou apenas estes, se dispuserem de poderes
especiais para transigir.
00005 Processo: 0017121-10.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIEGO SAVIO MACEDO
TORRES ADV: MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA, JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA,
FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se(…) Redesigno o ato para o dia 24/01/2014, às 10:00
horas, intimando-se as partes e seus advogados, ou apenas estes, se dispuserem de poderes especiais
para transigir.
00006 Processo: 0018571-90.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HUDSON MEDEIROS
JUNIOR REPRESENTACOES ADV: PAULO LEITE DA SILVA, JOAO PEREIRA DE LACERDA. REPRE-
SENTANTE LEGAL: HUDSON MEDEIROS JUNIORREU: DERMIWIL IND PLASTICA LTDA ADV: ELAI-
NE SERGENT ZACCARELLA, WELLINGTON DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se(…) Designo o dia
28/01/2014, às 15:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, à qual deverão
comparecer as partes devidamente acompanhadas de seus advogados.
00007 Processo: 0018571-90.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HUDSON MEDEIROS
JUNIOR REPRESENTACOES ADV: PAULO LEITE DA SILVA, JOAO PEREIRA DE LACERDA. REPRE-
SENTANTE LEGAL: HUDSON MEDEIROS JUNIORREU: DERMIWIL IND PLASTICA LTDA ADV: ELAI-
NE SERGENT ZACCARELLA, WELLINGTON DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se os litigantes para,
no prazo de 05 dias, querendo, apresentarem rol de testemunhas com seus respectivos endereços.
00008 Processo: 0032016-73.2013.815.2001 – CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: DAISAN COM DE VEICU-
LOS LTDA ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO,
CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. REU: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA ADV: ROGERIO
MAGNUS VARELA GONCALVES. REU: CAOA MONTADORA DE VEICULOS S/A Despacho: Intime-se a
credora para que em 72 horas, proceda o recolhimento do valor relativo a taxa judiciária, sob pena de
extinção da demanda.
00009 Processo: 0040803-96.2010.815.2001 – NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MARIA NAZARE DE LIMA
ADV: MANOEL ALMEIDA TAVARES, MANOEL ALMEIDA TAVARES. REU: JOSE EDMAR GOUVEIA DA
COSTA ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE, MANOEL JUSTINO DA CPSTA. REU: ANGELITA
COSTA Despacho: Intime-se(…) Designo o dia 23/01/2014, às 15:00 horas, para a realização da audiência
preliminar, à qual deverão comparecer as partes devidamente acompanhadas de seus
advogados.Pagamento de diligências, caso necessario
00010 Processo: 0044834-28.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA ANDRADE
CUNHA ADV: JOAO DE ABREU LIMA NETO, FABIO BRITO FERREIRA, MARCOS ANTONIO VIANA DE
OLIVEIRA JUNIOR. REU: BERNADETE DA CONCEICAO OLIVEIRA DAS NEVES ADV: CARLOS
ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. REU: JOSE CAMILO DAS NEVES Despacho: Intime-
se(…) Designo audiência preliminar para o dia 22/01/2014, às 15:30 horas, intimando-se as partes e seus
advogados, ou apenas estes se dispuserem de poderes especiais para transigir.
00011 Processo: 0104258-84.2000.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FAGNER RICARDO BEN-
TO DE LIMA ADV: EDMUNDO CAVALCANTE FORTE, WALKER NOBREGA DE SOUSA, ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA. REU: PONTINHO DOCE EMBALAGENS LTDA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES.
Despacho: Intime-se(…) Designo o dia 22/01/2014, às 14:00 horas, para a realização da audiência
preliminar, à qual deverão comparecer as partes devidamente acompanhadas de advogados.Pagamento
de diligências, caso necessário.
00012 Processo: 0112791-12.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: METTA TURISMO LTDA
ADV: THIAGO SANTOS ALVES, SABRINA DANTAS CAVALCANTI, JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEI-
REDO. REPRESENTANTE LEGAL: NEIDEJANE MARTINS DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: VADI-
NEIDE MARTINS DA SILVAREU: ITAUCARD FINANCEIRA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, KATTERI-
NE DE MENEZES RAMALHO. Despacho: Intime-se(…) Designo o dia 23/01/2013, às 16:00 horas, para
a realização da audiência preliminar, à qual deverão comparecer as partes devidamente acompanhadas
de seus advogados.
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 170/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0000302-95.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEI-
CULOS LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO. REU: TEMACO TERMINAIS MAR DE CONTEINERS E
SERV ACES LTDA ADV: RAUL AMARAL JUNIOR. Sentenca: Intime-sejulgo improcedente.prazo de lei
para defesa.
00014 Processo: 0002405-75.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSECLEIDE SOARES
DE MELO ADV: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA. Despacho: Intime-secumpra-se despa-
cho de fl.65v prazo de 10 dias.
00015 Processo: 0003697-95.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO ACELINO
DE SOUZA ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Sen-
tenca: Intime-sejulgo improcedente.prazo de lei para defesa.
00016 Processo: 0005039-44.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PUGA E PUGA IND DE
MOVEIS LTDA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-secumpra-SE desoacho de fl.18
no prazo de 05 dias.
00017 Processo: 0005707-15.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORGE LUIS BARBOSA
ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seaimpugnação.prazo de lei.
00018 Processo: 0005707-15.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORGE LUIS BARBOSA
ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea impygnação.
00019 Processo: 0012885-15.2013.815.2001 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-secum-
pra-se despacgo de fl.29v.prazo de 10 dias.
00020 Processo: 0019655-24.2013.815.2001 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despa-
cho: Intime-secumpra-se despacho de fl.50 prazo de 10 dias.
00021 Processo: 0021578-85.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COOPERATIVA DE PRES-
TACAO DE SERVICOS EM DESENVOLVIMENTO SUST ADV: PAULO CAVALCANTI, ALDARIS JUNIOR,
NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: KATIELLY DE MEDEIROS SOUZA Sentenca: Intime-secumpra-
se decisão de fls.205/206 prazo de 30 dias.
00022 Processo: 0021591-84.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: AURINEIDE MARIA GOMES
SEIXAS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHI-
OR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-secumpra-se despacho de fl.52v prazo de 60 dias.
00023 Processo: 0025528-05.2013.815.2001 – EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRA-
SIL S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-secumpra-se despacho de fl.38
prazo de 05 dias.
00024 Processo: 0027415-29.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILSON DE MENDONCA
FURTADO JUNIOR ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ANGELA BRASIL CLAUDINO. REU: BANCO
OBOE ADV: SIDNEY GUERRA REGINALDO. Despacho: Intime-seouça-se as partes prazo de 10 dias.
00025 Processo: 0029084-15.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JESSICA JENNIFER BOR-
GES DA SILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REPRESENTANTE LEGAL: ELIZABETE DE LIMA
BORGES ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV: ROS-
TAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-secumpra-se despacho de fl.81v prazo de 10 dias,
00026 Processo: 0029891-35.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIOVANI JOSE LIRA DE
OLIVEIRA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: BANCO FIAT S/A ADV: LUIS FELIPE
NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-secumpra-se despacho de fl.63v.prazo de 10 dias.
21
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
00027 Processo: 0031385-32.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON BEZERRA DAN-
TAS ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS, LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL DE
SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintimem-se as partes com
urgencia atraves dos seus patronos, para tomarem ciecia da pericia designada para o dia 30/11/2013, no
dml, bairro docristo redentor.cumpra-se
00028 Processo: 0042883-33.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA PATRICIA DANTAS
SIMOES ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: BFB LEA-
SING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-secumpram-
se despacho de fl, 216 prazo de 10 dias.
00029 Processo: 0042883-33.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA PATRICIA DANTAS
SIMOES ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: BFB LEA-
SING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-seouçam-se
as partes em 10 dias.
00030 Processo: 0067683-57.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTO-
RELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-secumpra-se despacho de fl.69
prazo de 10 dias
00031 Processo: 0075329-21.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NORMANDO PEREIRA DE
MELO ADV: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO, KESSIA LILIANA DANTAS BEZERRA CAVAL-
CANTI, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. REU: BANCO BMG S/A ADV: ANTONIO DE MORAES DOURA-
DO NETO. Despacho: Intime-secumpra-se despach de fl.131.intmem-se as partes prazo de 10 dias.
00032 Processo: 0082061-18.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PENHA MOU-
RA BEZERRIL ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: NELSON PAS-
CHOALOTTO. Despacho: Intime-secumpram-se despacho de fl, 103 prazo de 05 dias
00033 Processo: 0123622-22.2012.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: RENAN FERREIRA MAR-
TINS ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-secumpra-se despacho de
fl.116 em 10 dias.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 123/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0003430-26.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERA LUCIA MOREIRA DA
SILVA ADV: GILMAR CORREIA COSTA. REU: CELINA GOMES FERREIRALITISCONSORTE: IVANE LEITE
DE ANDRADEREU: AMAVEL DE OLIVEIRA LEITE Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao Para o dia 12/02/2014, pelas 16h30, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara
Civel.Defiro substabelecimento.Anotem-se os nomes dos noveis patronos do autor.
00035 Processo: 0004128-42.2007.815.2001 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. REU: CRISTIANE DE AN-
DRADE FERNANDES ADV: JOSE GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 26/02/2014, pelas 14h30, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.
00036 Processo: 0004288-57.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO SERGIO DA COS-
TA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacaopara dia 23/04/2014, pelas 15h30, a ser
realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.Vistos, etc.Defiro pedido justica gratuita.A presente acao
corre pelo rito sumario, descrito pelo art 275, I, CPC…P.I.
00037 Processo: 0004932-97.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELIO GASPAR DA SILVA
NETO ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL: CRISLAINE FERREIRA
DOS SANTOS ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao para o dia 16/04/2014, pelas
15h30, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel. Vistos, etc. Defiro o pedido de justica
gratuita. A presente acao corre pelo rito sumario, descrito pelo art 275, I, CPC
00038 Processo: 0006152-29.1996.815.2001 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SUDAMERIS ARRENDA-
MENTO MERCANTIL S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: COMERCIAL DE ESTIVAS
BACAMARTE LTDAREU: SEVERINO DOMICIANO CABRAL ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BE-
ZERRA, PEDRO PIRES, JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. AUTOR: FUNDO DE INVEST DIREITOS
CREDIT NAO PADRONIZADOS PCG BRASIL ADV: LUIS PAULO BEZERRA RODRIGUES, VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, MARISETE FEDRIGO. Despacho: Intime-se (…) Abro vista do presen-
te feito a parte autora para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 296, no prazo de 10 (dez) dias.
00039 Processo: 0007552-53.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ALCIVAN FER-
NANDES ADV: RENATA PESSOA DONATO. REU: BANCO SANTANDER ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente (…) contido inicial, nos termos art 269, I, CPC, p/descapita-
lizando osjuros contratados, mandedo-os nos mesmos percentuais do contrato, …Por fim, cond.vencido
pagar custas/honor, fixados R$ 700, 00…P.R.I.
00040 Processo: 0012674-76.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE WALLACE LEITE DA
SILVA ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO FINASA BMC S/A Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (…) INDEFIRO A PETICAO INICIAL e julgo
extinto o processo, sem julgamento merito, com base arts 295, par unic, IV, c/c par unic, c/c 267, I, todos
CPC. P.R.I. Custas ex lege.
00041 Processo: 0014031-33.2009.815.2001 – DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: GUIOMAR DA SILVA MACHA-
DO ADV: ANNIBAL PEIXOTO NETO. REU: MASTER SOUND COM VAREJISTA DE PECAS E ACESSO-
RIOS PARA AUTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (…) nos
termos do art 267, III, CPC. P.R.I. Custas ex lege.
00042 Processo: 0018834-98.2005.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SALETE FREIRE DE LUCE-
NA ADV: JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, HERMES DE
LUNA E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSERIDE SILVEIRA DE LUCENA ADV: JOAO CYRILLO S
DA SILVEIRA NETO, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA
DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO LUCIANO DANTASRE-
PRESENTANTE LEGAL: VANUZA EURLY ARAUJO Sentenca: Pedido julgado procedente (…) pedido
formulado exordial, que faco c/fulcro art 269, I, CPC c/c Lei 8078/90, confirmando os efeitos da antecipa-
cao tutela, …Cond.aindaparte vencida pagto custas/honor., fixados R$. 3.000, 00…
00043 Processo: 0018834-98.2005.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SALETE FREIRE DE
LUCENA ADV: JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA,
HERMES DE LUNA E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSERIDE SILVEIRA DE LUCENA ADV: JOAO
CYRILLO S DA SILVEIRA NETO, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: BANCO BANORTE
S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO
LUCIANO DANTASREPRESENTANTE LEGAL: VANUZA EURLY ARAUJO Sentenca: Pedido julgado
improcedente (…) o pedido reconvencional formulado, o que faco c/esteio art 269, I, CPC.Cond.parte
vencida pagto custas proces/honor., fixados R$. 3.000, 00… P.R.I.
00044 Processo: 0023116-77.2008.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO LOPES
MAQUINAS ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO.
REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO LOPESREU: METARLUGICA BRIAO LTDA ADV: DANIELA
SCHIEWE TORRES. Sentenca: Acordo homologado (…) de fls 154/156 e julgo extinto presente processo,
com apreciacao merito, nos termos art 269, III, CPC.Custas ex lege. P.R.I.
00045 Processo: 0024920-07.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAGTEC FOOD LTDA
ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA, CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. AU-
TOR: PAULO ANDRE MELO DE BRITO ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA, CHRISTIAN-
NE SAYONARA DO N GUIMARAES. REU: JOSILDA DE LIMA PIMENTEL Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliaca o para o dia 29/04/2014, pelas 15h30, a ser realizar na
sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.
00046 Processo: 0025275-17.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO REU: NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S/AAUTOR: FABIO BENTO CANDIDO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao para dia 21/05/2014, pelas 15h30, a ser
realizar na sala audiencia desta 4ª Vara Civel.Vistos, etc.Defiro pedido justica gratuita.O processo segue
pelo rito sumario, nos moldes art 275, II “e”, CPC…
00047 Processo: 0025401-67.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURINO PEIXOTO BA-
TISTA ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao para
dia 14/05/2014, pelas 15h30, a ser realizar na sala audiencia desta 4ª Vara Civel.Vistos, etc.Defiro pedido
justica gratuita favor autor.A presente acao corre pelo rito sumario, descrito art 275, I, CPC…
00048 Processo: 0028606-07.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOALLES PEREIRA DA
CUNHA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao para dia 07/05/2014, pelas
15h30, a ser realizar sala audiencia desta 4ª Vara Civel.Vistos, etc.Defiro pedido justica gratuita.A
presente acao corre pelo rito sumario, descrito art 275, I, CPC…P.I.
00049 Processo: 0028756-56.2011.815.2001 – DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARCO ANTONIO DE VIVO
BARROS ADV: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: BANCO INTERMEDIACOES FINAN-
CEIRAS LTDA ADV: VAGNER MARINHO DE PONTES. REU: EUNICE DA SILVA Sentenca: Pedido
julgado procedente (…) formulado na acao, o que faco c/esteio art 269, I, CPC c/c Lei 8245/91, p/
consequentemente, decretar a resilicao contrato locaticio…e determinar despejo promovido, BANCO
INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA…PRI
00050 Processo: 0032008-96.2013.815.2001 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA ADV: MARCAL FLORENTINO. REU: MANUELA FORMIGA BELTRAO PEREZ
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (…) nos termos do art 267, VIII,
CPC. Custas ex lege. P.R.I.
00051 Processo: 0033995-51.2005.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ SERGIO PIMENTA
BARBOSA ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Despacho: Intime-se As partes.(…) Assim, tenho por satis-
feita a execucao, tendo o executado adimplido com todo valor da condenacao…Desta feita, arquivem-
se os presentes autos com as cautelas legais e baixa na distribuicao.
00052 Processo: 0058243-47.2006.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ELIZABETH BE-
ZERRA DE MELO PARAGUAY ADV: HALYSSON LIMA MENDES, THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO
LEITE FERREIRA, JOSE RICARDO PORTO. REU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE S/
A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se as partes.Vistos, etc.Indefiro pedido de fls 195, eis
que a inspencao judicial se revelaria absolutamente desinfluente para o deslinde da questao…
00053 Processo: 0064278-13.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VON ROMEL CANDIDO
DA SILVA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR.
REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,
LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (…) formulado inicial, o
que faco c/esteio art 269, I, CPC, …condenando promovido restituir ao autor em dobro as tarifas
cobradas indevidamente, …as quais somam R$ 2.210, 99…Por fim, cond.vencido custas…PRI
00054 Processo: 0068600-76.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILBERTO LYRA STU-
CKERT FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA.
REU: FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTGES LOJISTAS DO ESTADO DA ADV: JOSE ANDRE
DE LUCENA ARAUJO, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao Para o dia 12/03/2014, pelas 16h30, a ser realizar na sala de
audiencia desta 4ª Vara Civel.
00055 Processo: 0073939-16.2012.815.2001 – IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: REDE BANCO INTERMEDI-
ACOES FINANCEIRAS LTDA ADV: VAGNER MARINHO DE PONTES. REU: MARCO ANTONIO DE VIVO
BARROS ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA, ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO.
Despacho: Intime-se Vistos, etc.Converto o julgamento do presente feito em diligencia, p/indeferir pedido
justica gratuita…Intime-se a impugnante p/efetuar pagto custas…prazo maximo 05 (cinco) dias, sob pena
de indeferimento.
00056 Processo: 0077209-97.2002.815.2001 – EMBARGOS AUTOR: GBOEX GREMIO BENEFICENTE DE OFI-
CIAIS DO EXERCITO ADV: CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES, ROBERTO FERNANDES VAS-
CONCELOS ALVES. REU: MARIA DA CONCEICAO SANTOS SILVA ADV: AUGUSTO FRANCISCO DO
NASCIMENTO. AUTOR: CONFIANCA CIA DE SEGUROS ADV: LUIZ EVONIR NASCIMENTO GUAZI-
NA, HENRY FLORES DE SOUZA, ANGELA LEAL. Sentenca: Processo extinto. (…) A presente execu-
cao, determinando o arquivamento destes autos com base no dispositivo acima (art 794, I, CPC)…P.R.I.
00057 Processo: 0090338-23.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELISABETE MARIA PES-
SOA NOGUEIRA ADV: DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO. REU: PEUGEOT CITROEN DO
BRASIL S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao para o dia 12/03/2014, pelas 16h00, a ser realizar na sala de
audiencia desta 4ª Vara Civel.
00058 Processo: 0097872-18.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS ANTONIO VIE-
GAS DA COSTA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito (…) nos termos art 267, VI, CPC.Cond.autor pagto custas/honor., fixados R$ 800, 00, ficando
ressalvada hipotese art 12, Lei 1060/50…P.R.I.
00059 Processo: 0106589-19.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA
GOMES ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao Para o dia 05/02/2014, pelas 16h30, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.
00060 Processo: 0124106-37.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DO RAMO
MENDES ADV: ALEX NEVYES MARIANI ALVES, MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REPRESEN-
TANTE LEGAL: SANDRA MARIA DE AGUIAR MENDES MORAIS ADV: ALEX NEVYES MARIANI ALVES.
REU: PANAMERICANO ADV: FELICIANO LYRA MOURA, FELICIANO LYRA MOURA. AUTOR: MARIA
HELENA DE AGUIAR MENDESAUTOR: JOSE CARLOS DE AGUIAR MENDES Sentenca: Acordo
homologado (…) firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolucao de merito, nos termos
art 269, III, CPC…Custas e honorarios conforme pactuado no acordo. P.R.I.
00061 Processo: 0128609-04.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ TEIXEIRA DE OLI-
VEIRA ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA. REU:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao para o dia 30/04/2014, pelas 15h30, a ser
realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 124/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0000004-94.1999.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,
ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: INBRALIMP IND BRASILEIRA DE PROD DE HIGIENE E LIMPEZA
LTDA ADV: KATIANY MARIA DE VASCONCELOS ALVES. REU: JOSE IVALDO GONCALVES JUNIOR-
REU: MARIA CRISTINA PONTES BENTO GONCALVESREU: LUCIANA LUCENA ARANHA DE MACE-
DO Despacho: Intime-se Defiro o pedido fls 293 (intimacao exclusiva).Intime-se parte autora/exequente
para, em 10 dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob as penas processuais aplicaveis.
00063 Processo: 0000294-26.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DE MORAIS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FIAT S/A ADV: CELSO MARCON.
Despacho: Intime-se Cientifiquem-se as partes desta decisao.Vistos, etc.O presente feito nao tem
correlacao com pedidos de TAC/TEC, embora seja decorrente de relacao contratual…, Assim, sem razao
a suspensao do feito….
00064 Processo: 0000614-13.2009.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RACHEL MONTENEGRO DE
AQUINO ADV: ALEX NEVYES MARIANI ALVES, MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO, GIUSEPPE
PETRUCCI. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se (…) a parte autora p/regularizar a representacao quanto aos
demaisherdeiros no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extincao do feito nso termos do art 267, VI, CPC.
00065 Processo: 0004907-84.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERIO HUGO COSTA
DOS SANTOS ADV: ANTONIO MODESTO SOUZA NETO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGUROS S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Vistos, etc.Defiro pedido de fls 84…Intime-
se a parte promovida p/se manifestar acerca do laudo de fls 85, no prazo de 10 dias.
00066 Processo: 0004931-15.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WORLD TOUR VIAGENS
TURISMO LTDA ADV: SIBELE SILVA DO NASCIMENTO. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho:
Intime-se Vistos, etc.Indefiro pedido justica gratuita tndo em vista que nao foi cumprido devidamente
despacho fls 40.Intime-se, para promover pagto das custas, a fim de ser dado andamento do feito.
00067 Processo: 0007206-34.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO COE-
LHO ADV: FELIPE MACIEL MAIA. REU: JOAO NUNES DE CASTRO NETO ADV: SERGIO MARCELINO
NOBREGA DE CASTRO. REU: JOAO NUNES DE CASTRO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE
CASTRO. REU: JAIRO RANGEL TARGINO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO.
Despacho: Intime-se o reconvinte (reu da acao principal) para impugnar a resposta a reconvencao (fls.
344/363), no prazo de 10 (dez) dias.
00068 Processo: 0009281-85.2009.815.2001 – ALVARA JUDICIAL – LE AUTOR: GERMANIA DE PAIVA LUCENA
ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, DINA MARIA CAVALCANTI CARNEIRO. AUTOR: NELISE
DE PAIVA LUCENA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. AUTOR: DEBORA DE PAIVA
LUCENA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. AUTOR: PABLO DE PAIVA LUCENA ADV:
MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. REU: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da certidao de fls 50v, em05 (cinco) dias.
00069 Processo: 0009629-64.2013.815.2001 – DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: THADEU TOMAZ DA SILVA
ADV: GILZA BETANIA CAVALCANTI DE SOUZA. REU: MARIA BETANIA SILVA DE MELOREU: BENEDI-
TO BETANIO DE MELO Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da peticao de fls
21v/22v, em 05 (cinco) dias.
00070 Processo: 0014733-62.1998.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CARMELITA DE
MESQUITA LEITE ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV: PATRICIA ANTUNES FERNANDES, ANA CLAUDIA COSTA MORAES. Despacho: Intime-se a parte
autora para dizer sobre os termos da peticao de fls 239/241, em 05 (cinco) dias.
00071 Processo: 0015447-70.2008.815.2001 – EMBARGOS AUTOR: INBRALIMP IND BRASILEIRA DE PRODU-
TOS DE HIGIENE E LIMPEZA LT ADV: ELTON GUSTAVO ALVES DA SILVA. REU: BANCO DO NORDES-
TE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA, ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls 219/220 e 221/223.
Anotacoes de estilo. Vistos, etc.Defiro o pedido de fls 215.Ao cartorio, p/as devidas modificacoesno
sistema.Apos, cumpra a escriv., integral., o acordao fls 209/212.
00072 Processo: 0015729-40.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIVALDO DA CRUZ
SANTIAGO ADV: JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CA-
BRAL, CORIOLANO DIAS DE SA. Despacho: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento na
forma do art 475-J, CPC.
00073 Processo: 0018641-05.2013.815.2001 – EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO. REU: ACIOLY REPRESENTACOES LTDAREU: LUIZ EDUARDO
SAMPAIO ACIOLY Despacho: Intime-se (…) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o
conteudo da certidao retro de fls 50v, o expediente/peticao de fls 25, no prazo de 10 (dez) dias.
00074 Processo: 0018815-14.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONSTRUNOR CONS-
TRUTORA E ADMINSTRADORA LTDA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: BANCO SAN-
TANDER S/A Despacho: Intime-se a parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
22
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
00075 Processo: 0020707-55.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS MAGNO DE
FRANCA MORAIS ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. REU: ESPOSENDE CALCADOS S/A Despa-
cho: Intime-se a parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00076 Processo: 0022336-64.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO SOARES DA
COSTA FILHO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E
PREVIDENCIA S/A Despacho: Intime-se a parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00077 Processo: 0023332-67.2010.815.2001 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO BRADESCO FI-
NANCIAMENTOS S/A ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: RAONI OLIVEIRA DE ALMEIDA Des-
pacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da certidao de fls 83v, em05 (cinco) dias.
00078 Processo: 0025070-85.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte
autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00079 Processo: 0025140-05.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARLINDO DE ANDRADE
SILVA ADV: HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00080 Processo: 0025151-34.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho:
Intime-se a parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00081 Processo: 0025720-35.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALNIO DE MELO MOURA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se a parte
autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00082 Processo: 0028788-32.2009.815.2001 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: JOSE FERNANDES DA SILVA FILHO Despacho: Intime-se a
parte autora para dizer sobre os termos da peticao de fls 71/76, em 05 (cinco) dias.
00083 Processo: 0029503-35.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANDRO LINS DE
OLIVEIRA JUNIOR ADV: FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA. REU: HOTEL PRAIA SUI-
TES S/AAUTOR: GILVANDRO LINS DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEI-
RA. Despacho: Intime-se a parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00084 Processo: 0039294-67.2009.815.2001 – DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: ARMAZEM DO CRIADOR
COM E IND DE RACOES LTDA ADV: GILBERTO MARINHO DOS SANTOS, BRUNO GENTIL NERY
DANTAS, SOSTENYS MARINHO BARRETO. AUTOR: ROBSON NERY DANTAS ADV: CLOVIS NOBRE-
GA, GILBERTO MARINHO DOS SANTOS, BRUNO GENTIL NERY DANTAS. REU: CARLOS ANTONIO
GOMES GONCALVES ADV: FRANCISCO NEWTON CISNE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se as
partes (autor e reu) para dizer sobre os termos da peticao de fls1136/1139, em 05 (cinco) dias.
00085 Processo: 0040276-81.2009.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALBANIZA ALVES FER-
REIRA ADV: IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU:
BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da peticao de fls 161/
172, em 05 (cinco) dias.
00086 Processo: 0042238-76.2008.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PRISCILLA DE MELO
ALMEIDA DANTAS ADV: NILDETE CHAVES DE LIMA, JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. REU:
MARRIAGE RECEPCOES ADV: LUIZ FERNANDES NETO. Despacho: Intime-se a parte devedora para
efetuar o pagamento na forma do art 475-J, CPC.
00087 Processo: 0045283-83.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA ALVES CAVAL-
CANTI ADV: CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente (…) contido na presen-
te acao ajuizada em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A para:a)condenar a re ao pagto indenizacao…b)
cond. a re pagtodividendos…Por fim, cond. a re pagto custas/honor. R$ 1.500, 00…PRI.
00088 Processo: 0046479-88.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PATRICIA DE FATIMA
PIRES DE ALCANTARA ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA, TUANE DANUTA DA SILVA. REU:
BANCO SANTANDER ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re para dizer sobre
os termos da peticao de fls 129, em 05 (cinco) dias.
00089 Processo: 0048332-35.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANSELMO GOMES DA
SILVA FILHO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR: WLADIMA SORAYA
HOLANDA GOMES DA SILVA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR: GUSTA-
VO LEMOS GOMES DA SILVA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR: ROSSI-
ANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES.
AUTOR: MABEL LEMOS GOMES DA SILVA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES.
REU: JOSE CARLOS CASTRO MACEDOREU: SANDRA HELENA MENEZES CORDEIRO DE MACEDO
Despacho: Intime-se a parte autora para recolher o valor das custas da diligencia que requereu, em 05
(cinco) dias, sob pena de indeferimento do requerido.
00090 Processo: 0049813-33.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACKSON KLEBER AL-
MEIDA GALDINO ADV: THALITA JULIA AGUIAR SILVA, ANA CAROLINA CARNEIRO MONTEIRO. REU:
RIO VALE AUTOMORES LTDA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA, JOSE LYNDON JONH-
SON BRAGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (…)formulado exordial, o que faco c/
esteio art 269, I, CPC c/c Lei 8078/90, p/confirmar efeitos antecipacao tutela e, …condenar promovida
aobrigacao fazer…a danos morais R$ 3.000, 00…Cond., ainda, …P.R.I.
00091 Processo: 0069720-57.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DURVAL THADEU CAR-
VALHO DOS REIS ADV: MARCIA DANTAS DE LIMA. AUTOR: MARCIA DANTAS DE LIMA ADV: MARCIA
DANTAS DE LIMA. REU: NET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE.
Sentenca: Pedido julgado procedente (…) formulado exordial, o que faco c/esteio art 269, I, CPC c/c Lei
8078/90, p/declarar inexistencia dos debitos…bem como condenar a partepromovida a restituir, em
dobro, …Indenizar os autores…Cond…P.R.I.
00092 Processo: 0070322-48.2012.815.2001 – EXIBICAO AUTOR: MACIEL JORGE DE FIGUEIREDO ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ARCESP PREVIDENCIA PRIVADA Despacho: Intime-se Decreto
a revelia do reu. Intime-se a parte autora/exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for
de direito.
00093 Processo: 0079912-49.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA NEIDE BARBOSA
FERNANDES ADV: MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPE-
RATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO
COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
(…) formulado exordial, o que faco c/esteio art 269, I, CPC c/c Lei 9656/98, p/confirmando os efeitos da
antecipacao de tutela, determinar manutencao da promovente…Cond.parte promovida pagto custas/
honor…PRI.
00094 Processo: 0090353-89.2012.815.2001 – EXIBICAO AUTOR: ERISBERTO RICARDO DOS SANTOS ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se a parte autora
para dizer sobre os termos da peticao de fls 62/81, em 05 (cinco) dias.
00095 Processo: 0091409-60.2012.815.2001 – IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S
A ADV: PATRICIA CAMPOS VENANCIO. REU: GLEUDSON SILVA FARIAS Despacho: Intime-se a parte
autora para dizer sobre os termos da certidao de fls 43, em 05 (cinco) dias.
00096 Processo: 0092998-87.2012.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRA-
SIL S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: VINICIUS MARDONIO RIBEIRO DE CALDAS
BARROS Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos de fls 55/57, em 05 (cinco) dias.
00097 Processo: 0100069-43.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ROBERTO SINE-
ZIO DA SILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO
B G N Despacho: Intime-se Decreto a revelia do reu. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, requerer o que for de direito.
00098 Processo: 0101437-87.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ORNILO BATISTA DE LIMA
ADV: RODRIGO BARRETO BENFICA, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA
MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente (…) formulado na exordial, o que faco c/
esteio art 269, I, CPC, c/c Lei 10046/02, p/confirmar os efeitos tutela concedida e cond.promovido danos
morais em R$ 4.000, 00…Cond. parte vencida custas/honor…P.R.I.
00099 Processo: 0102474-52.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDRE MARCELINO DA
SILVA ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA, MARINA
DE VASCONCELOS NOBREGA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se a parte
devedora para efetuar o pagamento na forma do art 475-J, CPC.
00100 Processo: 0108188-90.2012.815.2001 – EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA ADV: STELLA TORRES. REU: ERIVALDO LIRA DE LIMA Despacho: Intime-se a parte
excepta (autora da acao principal) para oferecer resposta.
00101 Processo: 0113892-84.2012.815.2001 – EXIBICAO AUTOR: DIEGO BATISTA DA SILVA ADV: FLAVIANO
VASCONCELOS PEREIRA. REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-se a parte autora a impugna-
cao, em 10 (dez) dias.
00102 Processo: 0119200-04.2012.815.2001 – EXIBICAO AUTOR: CLAUDETE SOARES TAVARES ADV: VICTOR
HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se a parte autora a impugna-
cao, em 10 (dez) dias.
00103 Processo: 0126866-56.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIO CESAR PEREIRA
DA SILVA ADV: JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se a parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00104 Processo: 0127979-45.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THIAGO DA SILVA BRAN-
DAO ADV: SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA, MULLER ALVES ALENCAR. REU: BV FINANCEIRA
S/A Despacho: Intime-se Vistos, etc.Defiro pedido de substabelecimento fls 54…Tendo em vista julga-
mento final pelo STJ do Resp 1251331/RS, em 28/08/2013, o presente feito devera seguir curso normal.A
impugnacao no prazo de 10 dias.
00105 Processo: 0372051-85.2002.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INBRALIMP IND BRASI-
LEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LT ADV: KATIANY MARIA DE VASCONCELOS ALVES.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ, LUIZ
OTAVIO LARANJEIRAS LINS, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Vistos,
etc.Defiro pedido de substabelecimento e intimacao exclusiva contido a fls 487.
00106 Processo: 0767832-85.2007.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA LIBE-
RAL ALMEIDA ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO, PATRICIA DE CARVA-
LHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se(.) Vistos etc. Defiro o pedido de fls. 181/182… A quantia
penhoradafoi transferida para conta judicial, … Intimem-se as partes da referida transferência….
00107 Processo: 0800134-70.2007.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA PAULA CAVALCANTI
RAMALHO ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI, CLEBIA CASSIANA SANTOS REIS. REU: REFRIGERA-
CAO DO NORDESTE ADV: JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS
ROBERTO MEIRA FIGUEIRAREU: JOAO PAULO GUEDES MEIRA ADV: JOSE ANDRE DE LUCENA
ARAUJO. Despacho: Intime-se a exequente p/inicialmente juntar aos autos planilha atualizada da divida,
bem assim informar se pretende adjudicar o imovel penhorado, oferecendo preco nao inferior ao da
avaliacao (art 685-A, CPC), …Por fim, ..
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 250/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0016675-27.2001.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARLI RIBEIRO DO
NASCIMENTO ADV: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: PARAIBA LOCADORA DE VEICULOS
LTDA Despacho: Intime-seo credor para falar sobre a certidao retro em 10 dias.
00109 Processo: 0019543-94.2009.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIANE DOMINGOS DA
SILVA ADV: MAILSON LIMA MACIEL. REU: CASAS RIOS ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA, SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. Despacho: Intime-seas partes para indicacao de
assistente e quesitos, em cinco dias, na forma do parag. 1ºdo art.421 do CPC.
00110 Processo: 0020861-54.2005.815.2001 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANDRA MORETTI JUSSE-
LINO MANICOBA PALOPOLI ADV: AURITONIO MARTINS SILVA, ASCANIO ABRANTES DE CARVALHO,
JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA. AUTOR: ADRIANO PALOPOLI ADV: AURITONIO MAR-
TINS SILVA, ASCANIO ABRANTES DE CARVALHO. REU: PEDRO JUSSELINO FILHO Despacho:
Intime-seos autores paras recebrem as chaves retro depositadas, mediante certidao nos autos e apos
requererem o que de direito, em 10 dias, se nada requerido apos, arquive-se
00111 Processo: 0021545-95.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERILAN ALENCAR DE
SA NETO ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Despacho: Intime-seo autor para em 05 dias, falar sobre a certidao retro.
00112 Processo: 0027563-35.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIEZER MARTINS DO
NASCIMENTOREU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-sea parte promovida para se manifestar
sobre os documentos encartados as fls.75/77, em 05 dias.
00113 Processo: 0030539-15.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MICHEL CARVALHO DAN-
TAS ADV: GALILEU DE BELLI NETO. REU: IGOR DE LIMA BARBOSA Despacho: Intime-sea parte autora
para em 10 dias, emendar a iniciall, adquando-a aos ditames do art. 282 do CPC, sob pnea de indeferimento.
00114 Processo: 0031012-89.1999.815.2001 – USUCAPIAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE
DE AZEVEDOREU: MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
Despacho: Intime-seo devedor/promovido para pagar o debito retro calculado, em 15 dias, na forma do
art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% do valor.
00115 Processo: 0036585-59.2009.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADELSON EDNI DE
ARAUJO CAVALCANTE ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTADER S/A ADV:
JOAO EDUARDO SOARES DONATO, JOAO EDUARDO SOARES DONATO. Despacho: Apelacao recebi-
da em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoesapelado: promovente
00116 Processo: 0036838-13.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANGELA CRISTINA DOS
SANTOS SILVA MELO ADV: JOSE VIRGOLINO DE SOUSA. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S/A Despacho: Intime-sesem fundamento o pleito da autora…cumpra-se o despacho de fls 70(i.a autora
para emendar a inicial, em 10 dias, acrescendo ao plo ativoos descendentes do falecido.
00117 Processo: 0040632-57.2001.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARGARIDA MARIA
STOSSBERG ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: GRANRIO COM DE VEICULOS E
PECAS LTDA Despacho: Intime-se …com base nos fundamentos supra, ainda sequer demonstrada a
insolvencia, indefliro o pedido.I.a exequente p/indicacao de bens da executada ou comprovacao de que
foram feitas diligencias neste sentido em10dias
00118 Processo: 0040735-15.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-seo
agravado para manifestar resposta ao agravo retido, no prazo de 10 dias.
00119 Processo: 0043344-05.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILSON SIMPLICIO DE
LIMA ADV: GIUSEPPE TRIGUEIRO BEZERRA JUNIOR. REU: CAPEMISA ADV: MARILIA ALBERNAZ
PINHEIRO DE CARVALHO, NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Intime-seperito nomeado Dr.
Antonio de Medeiros Batista, para funiconar no processo , o qual devera ser intimado para dizer em 5 dias
se aceita o encargo.
00120 Processo: 0123881-17.2012.815.2001 – EXIBICAO AUTOR: EURIPEDES DIAS DE ARAUJO ADV: RAUL
MAGNUS FAVA. REU: ABM AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-
sehomologo o acordo asf ls.51/52 e declaro extinto o processo com resolucao do merito, diante da
transacao celebrada…apos o transito em julgado, com o deposito dos honorarios, expeca-se alvara ao
adv.do autor.
00121 Processo: 0125173-37.2012.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE JOAQUIM DA SILVA
ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00122 Processo: 0125847-15.2012.815.2001 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-
CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. REU: SIMONE
GOMES DE LIMA Despacho: Intime-seo alutor para em, 05 dias, falar sobre a certidao retro.
00123 Processo: 0126696-84.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BOR-
GES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: R 3 TRAVEL VIAGENS E TURISMO
LTDA Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre a peticao a fl. 49, em 10 dias, requerendo o que
entender de direito.
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 213/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 0000678-18.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIANA MAXIMO MEN-
DES SILVA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: TC ENGENHARIA LTDA ADV: ZELIA
MARIA GUSMAO LEE. Sentenca: Pedido julgado improcedente custas judiciais e honorarios pelo promo-
vente, observando, contudo, asdisposicoes do art. 12 da lei 1.60/50.
00125 Processo: 0002537-40.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ SIMAO DOS SAN-
TOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA.
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais,
conforme calculos de fls. 52, sob pena de inscricao na divida ativa.
00126 Processo: 0004667-95.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ALZIRA DE MELO
FALCAO ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS, LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDE-
RAL SEGUROS S/A Despacho: Intime-se do despacho de fls.59.
00127 Processo: 0004777-36.2009.815.2001 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BMG S/A ADV: CLEU-
ZA ANNA COBEIN, DARCI NADAL. REU: JOSE RUYTAL GONCALVES NETO Despacho: Intime-seo
autor para, no prazo de 10 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao
do feito sem julgamento do merito
00128 Processo: 0009407-96.2013.815.2001 – EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO INDUSTRIAL E
COMERCIAL S/A ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. REU: CESAN CONT EMPR SANTO ANTO-
NIO LTDAREU: SEVERINO XAVIER PIMENTEL JUNIOR Despacho: Intime-sedetalhamento de bloqueio
on line juntaado aos autos.Intime-se o exequente para se pronuciar.
00129 Processo: 0011898-76.2013.815.2001 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: NICANOR SOARES DE
PINHO ADV: JOSILDO DINIZ MELO, GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. REU: MANOEL
SOARES PINHO NETO REPRESENTANTE LEGAL: PETRONIO GOMES PINHEIROREU: LUZINETE
PINHO DE LIMA ADV: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. REU: ELIZEU PINHO ADV: CRISTIANE VIDAL
QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora nao compareceu…Intime-se o promovente para que
digasobre a certidao de fls. 33verso, no prazo de 10 dias, requerendo o queentender de direito, sob pena
de extincao sem julgamento do merito…
00130 Processo: 0020047-37.2008.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
REU: REALPLAST IND E COM LTDAREU: DJALMA FELIPE DA SILVA MENENDEZREU: LUCIANA DA
SILVA MENENDEZ Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, manifestar interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao do feito sem julgamento do merito.
00131 Processo: 0020307-46.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO AYMORE CRED FINANCIAMENTO E INVESTI-
MENTO Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, no sentidode
acostar o contrato de financiamento e indicar, de forma por menorizada, os juros que entende devidos,
sob pena de indeferimento da inicial.
00132 Processo: 0020337-76.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CASTRO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-se do
despacho de fls. 19.
23
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
00133 Processo: 0023217-41.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARCOS DO NASCIMENTO
DALTRO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-
se do despacho de fls. 18/19.
00134 Processo: 0025517-44.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FELIPE SOARES GOMES
DE FIGUEIREDO ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/
A Despacho: Intime-se o exequente para, promover o comprimento da sentenca, no prazo de 10dias.
00135 Processo: 0027817-13.2010.815.2001 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIO-
NAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV: CARLA CRISTIANE MAIORINO. REU: VALDEMIR DE SOUZA
LAURINDO Despacho: Intime-se o subscritor do pedido de fls. 63 para assina-lo, no prazo de 05 dias, sob
pena de não conhecimento.
00136 Processo: 0029927-77.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ZENEIDE SOARES DA
COSTA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
Despacho: Intime-se de despacho de fls. 09.
00137 Processo: 0029977-74.2011.815.2001 – MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE MARCUS RIQUE DIAS Despacho: Intime-se o exequente
para, no prazo de 10 dias, promover o comprimento da sentenca, requerendo o que entende de direito.
00138 Processo: 0031927-50.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARIADNA GALYA NASCI-
MENTO DE ANDRADE ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se Isto posto, INDEFIRO o pedido de tutela
antecipada pleiteada, inclusive, por ausencia dos requisitos autorizadores.
00139 Processo: 0035717-13.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IGGO NICOLLAS DE
MACEDO ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. REU: BANCO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea parte promovida para pagar custas processuais no prazo de 15
dias, conforme calculos de fls. 79, sob pena de inscricao da divida ativa.
00140 Processo: 0037437-15.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO LIMA
MENDES ADV: ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS, MATHEUS ANTONIUS C. L. CALDAS. REU:
HDI SEGUROS ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 269.
00141 Processo: 0046197-84.2010.815.2001 – MONITORIA AUTOR: FLAVIO ALBUQUERQUE DE HOLANDA
ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. REU: JOAO CLAUDIO DA T M HENRIQUES Despa-
cho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito,
sob pena de extincao do feito sem julgamento do merito.
00142 Processo: 0074697-92.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINALDO GUEDES
MARINHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. REU:
AGENCIA LUCK VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar no prazo legal.
00143 Processo: 0090907-24.2012.815.2001 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIO-
NAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV: FRANCISCO GOMES COELHO. REU: JOSE BERNARDINO DA
SILVA Despacho: Intime-se o autor para pagamento das diligencias, no prazo de 05 dias.
00144 Processo: 0109017-71.2012.815.2001 – EXIBICAO AUTOR: GILBERTO JOSE DA SILVA ADV: MARCUS
TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, CAMILA RAYANA ANGELO DE FIGUEIREDO, ROBERTO DIMAS
CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho:
Intime-se o exequente para, promover o comprimento da sentenca, no prazo de 10dias, requerendo o que
entende de direito.
00145 Processo: 0112310-49.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ATAIDE DA FONSE-
CA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO. REU:
SANTA MARIA TRANSPORTE E FRETAMENTOS LTDA ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU:
MUTUAL CIA MUTUAL DE SEGUROS ADV: JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE. AUTOR: DALCI-
NEIDE CHACON CASTOR ADV: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-se-
designo audiencia instrucao e julgamento dia 12/12/2013, as 14:30 horasintimem-se as partes e seus
patronos, devendo providenciarem o pag dasdiligencias no prazo de 10 dias,
00146 Processo: 0121677-97.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. REU: JOAO GONCALVES DANTAS Despacho: Inti-
me-sediga a parte contraria sobre o pedido de fls. 29, no prazo de 05 dias.
00147 Processo: 0127099-53.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA
AZEVEDO ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seconverto o julgamento em diligencia para
determinar a parte promovidaa juntada das mensagens gravadas no dia do fato narrado na inicial.para tal
providencia, contudo, concedo o prazo de dez dias.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 163/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00148 Processo: 0006956-98.2013.815.2001 – EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MERCIO ALMEIDA LIMA
ADV: AMANDA LUNA TORRES. REU: ADRIANA CARLA GOMES PEREIRAREU: CLAUDIO JOSE
GOMES PEREIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00149 Processo: 0025160-93.2013.815.2001 – EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GERDAU ACOS LONGOS S/A
ADV: LUIZ FERNANDO MISCHI CASTIGLIONI. Despacho: Intime-se autor falar certidao fls.30v, em 10 dias
00150 Processo: 0025622-89.2009.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTO-
RELLO FILHO ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, MIGUEL DE FARIAS CASCUDO.
Despacho: Intime-se denuciado em 15 dias dias proceder na forma prevista pelo art.75, cpc.
00151 Processo: 0027533-97.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VALDETE MELO DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a impugnacao
00152 Processo: 0028290-91.2013.815.2001 – BUSCA E APREENSAO EM REU: DANIELLE LEITE DA CUNHA
MEDEIROS ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se autor em 10 dias recolher
valor complementar das custas, sob pena bai-xa na distribuicao feito
00153 Processo: 0033559-82.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDREZA CLARINDA
ARAUJO DO AMARAL ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: MERCADO PAGO COM
REPRESENTACOES LTDA ADV: MARCELO NEUMANN, PATRICIA SHIMA. REU: MERCADO LIVRE
COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADV: MARCELO NEUMANN, PATRICIA SHIMA. Sentenca:
Embargos acolhidos. Acresce a senteca de: “Isto posto…ratifico a tutela antecipada…para, caso nao seja
possivel a entrega do produto…, que o valor de fls.85 seja liberado em favor da consumidora.”.
00154 Processo: 0034711-97.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DE FATIMA FER-
NANDES SANTOS DE LIMA ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: Intime-se indefiro
liminar
00155 Processo: 0035229-87.2013.815.2001 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CON-
SORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: THIAGO MANFIO ARCURI, NELSON PASCHOALOTTO. Senten-
ca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, inc VIII, do CPC.
00156 Processo: 0048933-17.2006.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ITAPU BOROWSKI MEN-
DES ADV: JOSE RONALD FARIAS DE LACERDA, ANA CAROLINA DE LUCENA FARIAS. Despacho:
Intime-se autor em 10 dias comprovar que o executado possui condicoes arcarcom as verbas sucumben-
ciais.
00157 Processo: 0060825-10.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EUCLIDES SEVERINO DE
LIMA ADV: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO, MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, MILENA NEVES AUGUSTO. Senten-
ca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00158 Processo: 0070131-03.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXSANDRO BARBOSA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMG S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO, ARLINETTI MARIA LINS. Senten-
ca: Pedido julgado procedente … condeno a re em custas e honorarios advocaticios, estes fixados em R$
400, 00. Preliminar rejeitada e, no merito, ratificando a tutela antecipada deferida.
00159 Processo: 0086274-67.2012.815.2001 – EXIBICAO AUTOR: JOSE AVELINO DE SOUZA ADV: MARCUS
TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL
S/A Sentenca: Pedido julgado procedente
00160 Processo: 0099243-17.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se conce-
do prazo 05 dias, promovido requeira o que entender de direito
00161 Processo: 0105908-49.2012.815.2001 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se causidico falar certidao fl.54, em 10 dias.
00162 Processo: 0113723-97.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIA MONICA FI-
GUEIREDO CAVALCANTI ADV: THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA PORTO. REU: LG ELETRONICS DE
SAO PAULO LTDA ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO. Sentenca: Pedido julgado
procedente condenando o reu ao pagar R$ 4000, 00 de danos morais e R$ 1198, 31 dedanos materiais…Tendo
em vista que o autor nao esperou…dando causa a promocao da demanda…condeno o autor em custas
e honorarios.
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 127/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0006155-85.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDIVAN LOPES DA
SILVA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 21768 ADV:
CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Des-
pacho: Audiencia designada para mediacao civel dia 28/11/2013, as 16:20 hs, 7o andar Forum local
00164 Processo: 0006823-56.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO ALBERTO DA
SILVA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Audiencia
designada para mediacao civel dia 28/11/2013, as 13:40 7o andar Forum Civel
00165 Processo: 0007811-77.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA GEUDES MILA-
NEZ ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REU: COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO UNIMED
ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: Audiencia designada para mediacao civel dia
28/11/2013, as 14:40 hs, 7 andar Forum local.
00166 Processo: 0018662-78.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISABELA MIRANDA MAR-
QUES DANTAS ADV: RENATO VALENTIM MERONI MARQUES. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV:
TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI, RENATO VALENTIM MERONI MARQUES. Despacho: Audiencia
designada para mediacao civel dia 28/11/2013, as 14:00 hs 7o andar Forum Civel
00167 Processo: 0067439-31.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CAPEMI EMPRESTIMOS FUNDO DE INVESTI-
MENTO EM DIREITOS CREDITO ADV: MARCO ROBERTO COSTA MACEDO, PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA, JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE. Despacho: Audiencia designada para mediacao civel dia
28/11/2013, as 13:20 hs 7o andar Forum Civel
00168 Processo: 0090400-63.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ASSTJE PB ASSOCIACAO
DOS SSERVIDORES DA SECRETARIA DO TRIBUN ADV: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU:
OI TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia
designada para mediacao civel dia 28/11/2013, ad 15:20 hs 7o andar Forum Civel
00169 Processo: 0105440-85.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE CARVALHO
FIDELES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: AF BV FINANCEIRA S/A Despacho: Audiencia
designada para mediacao cível dia 28/11/2013, as 15:00 hs, 7o andar Forum Civel
00170 Processo: 0110522-97.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SARAH APARECIDA
ORDAKJI ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. REU: WELLINTON LUSTOSA DE ALMEI-
DA ADV: THIAGO DEIGLIS DE LIMA RUFINO. Despacho: Audiencia designada para mediacao civel dia
28/11/2013, as 14:40 7o andar Forum Civel
00171 Processo: 0121580-97.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZA HELENA BEZERRA
TORRES ADV: GILBERTO GOES DE MENDONCA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MELISSA
ABRAMOVICI PILOTTO. Despacho: Audiencia designada para mediacao civel dia 28/11/2013, as 14:20
hs 7o andar Forum Civel
00172 Processo: 0125483-43.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGE WELLINGTON
FARIAS DA SILVA JUNIOR ADV: FLAVIA FERREIRA PORTELA. REU: TNL PCS S/A OI ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia designada para mediacao civel dia 28/
11/2013, as 16:20 hs, 7o andar Forum local
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 201/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00173 Processo: 0036976-77.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDREA DE ALMEIDA
SILVA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO, VICTOR ANDRADE DUARTE. Despacho: Intime-seAnte o conteudo da
certidao de fls. 145, desentranhe-se a impugnacao de fls. 140/144, intimando o advogado subscritor para
recebe-la em cartorio. Portanto, mantenho a decisao de fls. 129 em todos os…
00174 Processo: 0038352-35.2009.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BFB LEASING ARRENDA-
MENTO MERCANTIL S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seIntime-se a
parte executada, para, querendo, oferecer impugnacao no prazo de 15(quinze) dias(§ 1º do art. 475-J do
CPC).
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 105/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0000480-49.2010.815.2001 – ALVARA JUDICIAL – LE AUTOR: MARIA DA PENHA DE LIMA VAZ
XAVIER ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-sea inventariante para trazer
aos autos os numeros dos documentos dos “de cujos” (CPF e RG), constante da certidão de fl. 29. Juíza
de direito da Vara das Sucessões
00176 Processo: 0001063-29.2013.815.2001 – ALVARA JUDICIAL – LE AUTOR: JOSE ATAIDE DA FONSECA
ADV: CRISTIANE TRAVASSOS LIMA DE MEDEIROS, FRANCISCO DE ASSIS B DE MEDEIROS. Despa-
cho: Intime-seo autor para se manifestar sobre a petição de fls. 15/17, em 10 (dez)dias. Juíza de direito
da Vara das Sucessões
00177 Processo: 0003282-45.1995.815.2001 – INVENTARIO AUTOR: PAULO DANTAS CORREIA DE GOES
ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO, CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Intime-
seo inventariante para apresentar plano de partilha amigável, comprovante de pagamento do ITCM e
certidões negativas de débitos em 20 (vinte)dias. Juíza de direito da Vara das Sucessões
00178 Processo: 0005880-69.1995.815.2001 – INVENTARIO AUTOR: ROMEU MENDES DA SILVA ADV: JOAO
NUNES DE CASTRO NETO, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea inventariante
para fazer copia dos documentos a fim de expedir formal de partilha no prazo de 48 horas sob pena de
arquivamento
00179 Processo: 0007382-62.2003.815.2001 – INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES CHAVES LIMA ADV: PAULO
AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES, VERA LUCE DA SILVA VIANA.
Despacho: Intime-sea inventariante para juntar aos autos as certidões negativas atualizadas da Fazenda Pública
Estadual, Federal e Municipal, bem como plano de partilha amigável, no prazo de 10 (dez) dias.
00180 Processo: 0015780-51.2010.815.2001 – INVENTARIO AUTOR: GIORGGIA PETRUCCE LACERDA E
SILVA ABRANTES ADV: LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea inventari-
ante para fazer cópias de documentos a fim de expedir formal de partilha no prazo de 48 horas sob pena
de arquivamento
00181 Processo: 0019772-15.2013.815.2001 – INVENTARIO AUTOR: MARIA CARMEM DE MENDONCA BRITO
ADV: ALEXANDRE CARNEIRO DE MENDONCA. Despacho: Intime-sea inventariante para efetuar o
pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis, no prazo de 10 (dez) dias. Juíza de direito da Vara
das Sucessões
00182 Processo: 0020822-33.2000.815.2001 – INVENTARIO AUTOR: ANTONIA DO CARMO SILVA DE QUEI-
ROZ ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES, JOSE ANTONIO BARBOSA FERREIRA. Despacho:
Intime-sea inventariante, por seu advogado, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para dar o
impulso necessário ao regular prosseguimento dofeito, sob pena de arquivamento provisório. Juíza da
Vara das Sucessõe
00183 Processo: 0021763-75.2003.815.2001 – ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DO CARMO CAR-
NEIRO GUEDES SANTIAGO ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho: Intime-sea
inventariante para fazer cópia de documentos a fim de expedir formal de partilha no prazo de 48 horas
00184 Processo: 0026262-05.2003.815.2001 – INVENTARIO AUTOR: ODETE BARBOSA DE OLIVEIRA ADV:
MARIA DO SOCORRO LOPES BENEVIDES. Despacho: Intime-sea inventariante para juntar aos autos
o esboço de partilha amigável, bem como as certidões atualizadas da Fazenda Pública Federal, Estaduale
Municipal, no prazo de 10 (dez) dias.
00185 Processo: 0031023-11.2005.815.2001 – INVENTARIO AUTOR: ANTONIO EUFRAZIO CORTEZ ADV:
DORGIVAL TERCEIRO NETO, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO, MARCOS FREDERICO
MUNIZ CASTELO BRAN. Despacho: Intime-seo inventariante para fazer copia dos documentos a fim de
expedir formal de partilha no prazo de 48 horas sob pena de arquivamento
00186 Processo: 0044229-92.2005.815.2001 – INVENTARIO AUTOR: ALMIRO VIEIRA CARNEIRO ADV: DINA
MARIA CAVALCANTI CARNEIRO. Despacho: Intime-sea inventariante para fazer copia dos documentos
a fim de expedir formal de partilha no prazo de 48 horas sob pena de arquivamento
00187 Processo: 0048302-73.2006.815.2001 – INVENTARIO AUTOR: MARIA APARECIDA FERNANDES DE
MORAIS ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS, IRANDY GARCIA DA SILVA. Despacho: Intime-sea inven-
tariante para fazer cópias de documentos a fim de expedir formal de partilha no prazo de 48 horas sob
pena de arquivamento
00188 Processo: 0048375-45.2006.815.2001 – INVENTARIO AUTOR: FERNANDA CRISTINA DA FONSECA RAMA-
LHO ADV: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA, FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
ouca a inventariante sobre os documentoas de fls 143 e 140, pelo prazode 10 dez dias. juiza de direito
00189 Processo: 0051643-34.2011.815.2001 – INVENTARIO AUTOR: MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA
ADV: ISABELLA GONDIM DO NASCIMENTO AIRES. Despacho: Intime-sea inventariante, pelo seu
advogado, para trazer cópia integral do presente feito para instruir ofício, no prazo legal. Juíza de direito
da Vara das Sucessões
00190 Processo: 0052937-05.2003.815.2001 – ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANA MARIA MAROJA RIBEI-
RO PORTO ADV: JOSE RICARDO PORTO, ELIZABETE INES BASTOS, MARTA BISPO MARQUES.
Despacho: Intime-sea inventariante, por seu advogado, para dizer se tem interesse no prosseguimento
do feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Juíza de direito da Vara das Sucessões
00191 Processo: 0068073-27.2012.815.2001 – INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES BRASILINO NERY
DE BARROS MOREIRA ADV: RICHOMER BARROS NETO. Despacho: Intime-sea inventariante, por seu
advogado, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dar o impulso necessário ao regular prossegui-
mento do feito, sob pena de arquivamento provisório. Juíza da Vara das Sucessões
00192 Processo: 0086562-15.2012.815.2001 – ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSEANE COSTA ALVES
ADV: CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. Despacho: Intime-sea inventariante para fazer copia de
documentos a fim de expedir formal de partilha no prazo de 48 horas sob pena e arquivamento
00193 Processo: 0097921-59.2012.815.2001 – INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES PEREIRA SILVA ADV:
JOEUDES MARTINS DE PAIVA. Despacho: Intime-seintimo a inventariante atraves de seu a dvogado
para apresentar no-vamente as primeiras declaracoes observando-se neste ato os requisitoslegais no
prazo de 10 dias. juiza de direito
00194 Processo: 0104032-79.2000.815.2001 – INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PENHA DE LIMA VAZ XAVIER
ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-sea inventariante para, no prazo de 10
(dez) dias, comprovar o pagamento do ITCMD. Juíza de direito da Vara das Sucessões
00195 Processo: 0396852-65.2002.815.2001 – INVENTARIO AUTOR: ACELIO RICARDO COLACO ADV: LAD-
JANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA, MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-seo
inventariante para efetuar o pagamento das custas judiciais e impostos de transmissão causa mortis em
10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Juíza de direito da Vara das Sucessões
24
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
00196 Processo: 0747337-20.2007.815.2001 – ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA JAYDETH MIRANDA
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE, LAURICEA DE
ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-sea inventariante para requerer o que de direito em 10 (dez) dias.
Juíza de direito da Vara das Sucessões
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 116/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 0000528-03.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. N. M. ADV: MARIA
FAUSTA RIBEIRO SA, GLEMMIR QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seos advogados para
audiencia aprazada para o dia 06/02/2014, as 14:45horas
00198 Processo: 0002106-06.2010.815.2001 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: V. S. T. ADV: JORIO PEREIRA
DOS SANTOS. REU: L. S. C. ADV: SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado
procedente . Sentenca de fls. 45/46.
00199 Processo: 0007409-93.2013.815.2001 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. S. C. L. ADV: ANGELA
MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: S. S. S. Q. ADV: ANGELA MARIA DANTAS
L. DE ABRANTES. REU: F. J. V. C. L. ADV: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES. Despacho:
Intime-separa audiencia aprazada para o dia 30/01/2014 as 14:00 horas
00200 Processo: 0009948-71.2009.815.2001 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: L. H. S. ADV: LUCAS CLEMEN-
TE DE BRITO PEREIRA. REU: A. M. F. ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: D. R. F. ADV: ADAIL
BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se .Diante do decurso do tempo, intime-se a autora, por sua
advogada para manisfestar interesse no andamento do feito.
00201 Processo: 0010012-47.2010.815.2001 – GUARDA AUTOR: L. H. A. ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE
ALEXANDRIA. Sentenca: Pedido julgado procedente . Sentenca de fls. 54/55.
00202 Processo: 0012883-16.2011.815.2001 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. A. S. ADV: SANDRO TARGINO
DE SOUZA CHAVES. REU: J. L. S. ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Sentenca: Acordo
homologado . Sentenca de fls.46/47.
00203 Processo: 0018336-21.2013.815.2001 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. S. G. F. ADV: MARIZETE
BATISTA MARTINS. REU: C. R. F. ADV: RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO. Despacho: Intime-
separa a audiencia aprazada para o dia 28/01/2014, as 15:00 horas
00204 Processo: 0018856-54.2008.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR REU: W. B. ADV: JOSE GOMES DA
V PESSOA NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-seO SR.WALTER BANDEIRA
PARA FINS DE RATIFICACAO DO RECURSO APELATORIOFLS.179/188, INTERPOSTO ANTERIOR-
MENTE AO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DEDECLARACAO, F.191/192, OPOSTOS POR WALDIRA
MARQUES BARROS.
00205 Processo: 0027670-55.2008.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSINEIDE ALVES
CORREIA ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO, LEOPOL-
DO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-se .Defiro o pedido de substabelecimento de fls.,
concedendo vista dos autos ao novo advogado habilitado pelo de 05 dias, para requerer o queentedner
de direito.
00206 Processo: 0039449-31.2013.815.2001 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: E. S. B. ADV: REINALDO PEIXOTO
DE MELO FILHO. AUTOR: E. L. S. ADV: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO, ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-separa audiencia aprazada para o dia 04/02/2014 as 16 horas
00207 Processo: 0039533-32.2013.815.2001 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: M. O. S. ADV: EUSTACIO LINS
DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia aprazada para o dia 29/01/2014 as 14:30 horas
00208 Processo: 0045506-70.2010.815.2001 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. S. M. F. ADV: MOISES DE SOUZA
COELHO NETO, DEBORA ALESSANDRA PETER. Sentenca: Sentenca homologatoria . de fls. 154/155.
00209 Processo: 0050055-02.2005.815.2001 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: C. A. M. ADV: LIVANIA MARIA
DA SILVA. AUTOR RECONVINDO: C. A. M. ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se do
despacho de fls.114.
00210 Processo: 0073378-89.2012.815.2001 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: E. S. S. ADV: ANA ERICA
MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA APRAZADA PARA O DIA 14/02/2014 AS
14:30 HORAS
00211 Processo: 0090054-15.2012.815.2001 – DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. C. R. B. ADV: SERGIO
NICOLA MACEDO PORTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
.Sentenca de fls. 14/15
00212 Processo: 0097954-49.2012.815.2001 – EXECUCAO DE ALIMENTO REU: G. L. S. ADV: MANUEL
BANDEIRA CALDAS. Despacho: Intime-seo advogado para audiencia aprazada para o dia 14/02/2014,
14:45 horas
00213 Processo: 0102415-64.2012.815.2001 – PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: E. R. A. B. ADV: BRUNO
EDUARDO VILARIM DA CUNHA. Sentenca: Acordo homologado fls. 143/143v
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 152/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00214 Processo: 0020612-25.2013.815.2001 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: C. R. S. S. ADV: FRANCISCO
DAS CHAGAS SARMENTO. REU: M. C. S. ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Senten-
ca julgada improcedente
00215 Processo: 0030536-60.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: A. L. T. L. ADV: FRANCIS-
CO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: D. B.REU: K. D. B. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao03.12.2013, as 15.00 horas.
00216 Processo: 0039175-67.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. R. L. ADV: FRANCIS-
CO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: H. B. E.REU: W. H. S. E.REU: W. S. E. Despacho: Audiencia
de conciliacao e julgamento designada para o dia para o dia 17.12.2013, as 15.00
00217 Processo: 0039735-09.2013.815.2001 – EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O. M. M. A. ADV: IGOR
OLIVEIRA COSTA. REU: L. A. Despacho: Intime-seo autor por seu advogado para informar se o debito
foi quitado.
00218 Processo: 0041435-20.2013.815.2001 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: C. F. T. M. F. ADV: ROCHELE
KARINA COSTA DE MORAES. REU: R. F. A. C. M.REPRESENTANTE LEGAL: M. C.REPRESENTANTE
LEGAL: G. C. V. C.REU: M. C.REU: G. C. V. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada
para o dia03.12.2013, as 15.20 horas
00219 Processo: 0041972-16.2013.815.2001 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. L. ADV: JOSE VIRGOLINO
DE SOUSA. REU: E. G. L. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao dia 09.12.2013, as 14:40
horas, cientificando o primeiro que nao havendo acordo da audiencia iniciara decursodo prazo para defesa.
00220 Processo: 0042741-24.2013.815.2001 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. P. R. ADV: TIAGO SOBRAL
PEREIRA FILHO, MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. REU: J. B. R. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao para o dia 09.12.2013, as 14.50 horas
00221 Processo: 0058988-17.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. F. S. ADV: ROBERTO
NOBREGA DE CARVALHO. REU: H. B. E.REU: W. S. E.REU: W. H. S. E. Despacho: Audiencia de
conciliacao e julgamento designada para o dia para o dia 17.12.2013, as 15.00horas.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 115/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0013014-20.2013.815.2001 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. R. S. ADV: MARIA CAROLINA
DANTAS GOMES. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao e julgamento dia 27/02/2014, as
15:00 horas.
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 106/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00223 Processo: 0009470-92.2011.815.2001 – ALIMENTOS – LEI ESPE REU: L. W. P. F. ADV: RAMON PESSOA
DE MORAIS, GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. Despacho: Intime-seo promovido para , no prazo
de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito de honorário advocatícios de sucumbência descrito na
petição e cálculor de fls. 130/133, sob pena de incidência de multa…
00224 Processo: 0009470-92.2011.815.2001 – ALIMENTOS – LEI ESPE REU: L. W. P. F. ADV: RAMON PESSOA
DE MORAIS, GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. Despacho: Intime-secontiunação: sobe pena de
multa de 10% (dez) por cento, bem como demais medidas executivas pertinentes, tudo nos termos do
artigo 475-j do cpc
00225 Processo: 0020107-34.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLACY DE FATIMA FON-
TES DE OLIVEIRA ADV: ALFREDO MANOEL BASTO COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora para
manifestar interesse na produção de outras provasque pretende produzir em audiência, especificando-as,
se for o caso, no prazo comum de 05 (cinco) dias
00226 Processo: 0026439-17.2013.815.2001 – IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: D. F. C. B. ADV: MARCOS
ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. REU: F. C. C. ADV: MANFRINI ANDRA-
DE DE ARAUJO, RODRIGO CUNHA PERES. Despacho: Intime-serejeito a impugnação
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 187/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0009651-93.2011.815.2001 – SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. G. A. ADV: CLEOFAS
FERREIRA CAJU. REU: C. R. A. M. ADV: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00228 Processo: 0017838-61.2009.815.2001 – SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. A. O. J. ADV: HUGO
LEANDRO MONTONA NAZARIO. REU: N. V. N. T. O. ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE. Sentenca: Acordo homologadorestauraçao sociedade conjugal
00229 Processo: 0038963-46.2013.815.2001 – INTERDICAO AUTOR: M. G. M. E. ADV: LUCIANO GONCALVES
ANDRADE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCiv cpc
00230 Processo: 0047894-43.2010.815.2001 – SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: L. G. A. ADV: CLEOFAS
FERREIRA CAJU. REU: C. R. A. M. ADV: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Sentenca: Processo
extinto.
00231 Processo: 0102364-53.2012.815.2001 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. S. A. ADV: JOSE TIBUR-
TINO DE OLIVEIRA. REU: C. C. A. ADV: EDNALDO DE LIMA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 145/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00232 Processo: 0026172-16.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. C. X. ADV: HOUSEMAN
ROCHA, WELLINGTON NOBREGA VILAR, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. Sentenca: Inti-
me-sea parte autora para tomar ciencia da sentenca de fl. 49.
00233 Processo: 0050582-41.2011.815.2001 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. P. S. C. ADV: LUCIANO HONO-
RIO DE CARVALHO. Sentenca: Intime-sea parte autora para tomar ciencia da sentenca de fls. 44/45.
00234 Processo: 0062261-04.2012.815.2001 – ALIMENTOS – LEI ESPE REU: M. V. F. ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte promovida, em cinco dias, sobre os documentos de fls. 189/
244, requerendo o que de direito.
00235 Processo: 0100516-31.2012.815.2001 – GUARDA AUTOR: D. L. B. S. ADV: MARIA DA PENHA BATISTA
SOUSA. REU: A. V. B. ADV: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Despacho: Intime-separa compa-
recer a audiencia de inst. e julgamento designada para o dia 22/01/2014, as 14:30 horas.
00236 Processo: 0106081-73.2012.815.2001 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. E. S. ADV: IVERALDO
LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-sea parte exequente para, em cinco dias, requerer o que entender
de direito.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 146/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0006854-76.2013.815.2001 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: G. G. G. S. ADV: ANA ERICA
MAGALHAES GOMES. AUTOR: K. G. G. S. ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. AUTOR: F. G. S.
ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. AUTOR: S. G. S. ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. REU:
G. C. S. ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução e julgamen-
to dia 03/12/2013 as 15:00h.
00238 Processo: 0007465-29.2013.815.2001 – ALIMENTOS – LEI ESPE REU: I. J. G. S. ADV: AFRANIO LACET
LEAL. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução e julgamento dia 04/12/2013 as 15:30h.
00239 Processo: 0007713-92.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. C. O. C. ADV: JORIO
PEREIRA DOS SANTOS, JAMILLE CALID DE ANDRADE. REU: M. G. S. ADV: MARIA ROSSANA DA
COSTA SILVA. Despacho: Intime-se
00240 Processo: 0007713-92.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. C. O. C. ADV: JORIO
PEREIRA DOS SANTOS, JAMILLE CALID DE ANDRADE. REU: M. G. S. ADV: MARIA ROSSANA DA
COSTA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DIA CONCILIAÇÃO DIA 16/12/2013 AS 14:20H.
00241 Processo: 0087184-94.2012.815.2001 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. S. J. ADV: MANOEL
FERREIRA DA SILVA SOBRINHO, PAULO LUCIANO BESERRA. Despacho: Intime-seaudiencia de
conciliação, instução e julgamento dia 28/01/2014 as 14:20h.
00242 Processo: 0093435-31.2012.815.2001 – TUTELA E CURATELA – REU: DIACUÍ PAULINO DSA CONCEI-
ÇÃO ADV: FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DIA
17/12/2013 AS 15:20H.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 286/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0005982-61.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BATISTA DOS SAN-
TOS ADV: JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 127v para
impugnacao.
00244 Processo: 0006566-31.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FELIPE FRANCA DE LIMA
ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despa-
cho: Intime-se do despacho de fls. 34v para impugnacao.
00245 Processo: 0007117-11.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURILANE CLEZIA SA-
LUSTIANO ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON, ELISA BARBOSA MACHADO, DEYSE TRIGUEIRO
DE ALBUQUERQUE. LITISCONSORTE: JOSEFA JAILMA SALUSTIANO GOMES ADV: BRUNA DE
FREITAS MATHIESON, ELISA BARBOSA MACHADO, DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.
110/113 que julgou procedente o pedido inicial.
00246 Processo: 0007891-41.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LUIZ DOS SANTOS
ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho:
Intime-se do despacho de fls. 31v para impugnacao.
00247 Processo: 0010964-21.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOHN LENNON PEREIRA
ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 29v para
impugnacao.
00248 Processo: 0016524-41.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADENILSON ARAUJO DE
FRANCA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. AUTOR: ORLANDO HIPOLITO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: JOSE NOGUEIRA COSTA ADV: ANDREA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SOUZA DE MORAIS ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 187v para impugnacao.
00249 Processo: 0019657-91.2013.815.2001 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA RAMALHO DE
FIGUEIREDO BRITO ADV: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOAO PESSOA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 22 que
indeferiu a inicial e extinguiu o processo sem julgamento do merito.
00250 Processo: 0025742-64.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO BRAZ DOS
SANTOS ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO, CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.
193 para especificacao de provas, no prazo de 10(dez) dias.
00251 Processo: 0027000-41.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DO
NASCIMENTO VIEIRA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 95 para impugnacao.
00252 Processo: 0044533-81.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NUCLEO DE RECRUTAMENTO E SELECAO DA DIRETORIA
DE GESTAO DE P ADV: JOSEMAR DUTRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re do despacho de fls.
119v para falar sobre o pedido de desistencia, no prazo de 05 (cinco) dias.
00253 Processo: 0066634-78.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MATHIAS PEREIRA DA
SILVA ADV: HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 36 que indeferiu o
pedido de antecipacao da tutela e deferiu a gratuidade judicial.
00254 Processo: 0100293-78.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENIEL FRANCISCO DE
LIMA ADV: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-se do despacho
de fls. 47 para especificacao de provas no prazo de 10 dias.
00255 Processo: 0100405-47.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORGE LUIZ FERNAN-
DES ADV: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO, ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU:
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITO-
SA MAYER. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 48 para especificacao de provas no prazo de 10
dias.
00256 Processo: 0107370-41.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO CANDIDO DA
SILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 29 para
manifestarem interesse na producao de provas, especificando-as, se for o caso, no prazo comum de 05
(cinco) dias.
00257 Processo: 0124208-59.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACKCIONILIO COSTA
CRUZ ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despa-
cho: Intime-se do despacho de fls. 52 para impugnacao.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 354/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0018549-27.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TRANSPORTADORA PE-
REGRINA LTDA ADV: HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY. Despacho: Intime-sea impugnacao.
00259 Processo: 0023858-34.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIO ESIO CANDIDO
DO NASCIMENTO ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00260 Processo: 0028446-79.2013.815.2001 – CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SINDICATO DOS SERVI-
DORES DO IPEP ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: OSMAR DE QUEIROZ ADV: FRAN-
CISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-seintime-se o autor para responder, em 10 (dez) dias, a
excecao de pre-executividade.
00261 Processo: 0028867-69.2013.815.2001 – EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDO-
RES DO IPEP ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: MARUSKA BELMONT DA COSTA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-seintime-se o autor para responder, em 10 (dez)
dias, a excecao de pre-executividade.
00262 Processo: 0036734-21.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADMILSON FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO, RICARDO NASCIMENTO FERNANDES,
GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. Despacho: Intime-sesobre os documentos acostados as fls.
188/193, fale a parte autora o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00263 Processo: 0042842-61.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNOBIO MACHADO
SILVA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de
tutela antecipada.
00264 Processo: 0064942-88.2005.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO BATISTA DE
OLIVEIRA ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO, RIVA-
25
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
NA CAVALCANTE VIANA. Despacho: Intime-seintime-se a autora para dizer se a mesma propos a acao de
inventario, no prazo de 10 (dez) dias.
00265 Processo: 0070032-33.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO HENRIQUE MA-
CHADO DE AVILA ADV: FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADU-
AL DE TRANSITO ADV: BRUNO CAMPOS LIRA. Despacho: Intime-secom base no § 3º do art. 331 do
cpc, especifiquem as partes as provasque desejam produzir, em dez dias.
00266 Processo: 0078859-33.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO BASILIO
RODRIGUES ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-sesobre os documentos
acostados as fls. 64/69, fale a parte autora no prazo de 10 (dez) dias.
00267 Processo: 0117774-54.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FELIX DE
PONTES ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00268 Processo: 0119118-70.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAX MALONE ADILIO DE
MOURA ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA.
Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para trazer aos autos orcamentos para realizacao da cirurgia
em hospital privado, em cinco dias.
00269 Processo: 0121338-41.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO ALVES DA SILVEI-
RA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVI-
DENCIA ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00270 Processo: 0126488-03.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA ARA-
UJO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MARIA DAS DORES FARIAS DE ALENCAR ADV:
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho:
Intime-sesobre os documentos acostados as fls. 323/357, fale a parte autora, em 10 (dez) dias.
00271 Processo: 0752553-59.2007.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO REU: JOSE FELICIANO FILHO
ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 355/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0029486-96.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDIR JORGE SOARES
NASCIMENTO ADV: PEDRO NOBREGA CANDIDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-serecebo a presente acao como acao de obrigacao de fazer, a
ser processada sob o rito ordinario…retifique-se a natureza da acao no sistema…intimem-se as partes do
teor do presente despacho…
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 356/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 0008880-86.2009.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIZABETH NUNES BAR-
ROS ADV: ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para
dizer se a obrigação imposta nos autos vem sendo cumprida, em cinco dias.
00274 Processo: 0012998-37.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RIQUELSON WAGNER
ALVES MANGUEIRA ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Despacho: Intime-seà impugnacação
00275 Processo: 0025559-25.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOHN LENNON PEREIRA
ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEI-
RO DA GAMA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem
produzir, em dez dias.
00276 Processo: 0031990-75.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONILDO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: Inti-
me-seà impugnação.
00277 Processo: 0044825-95.2013.815.2001 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ESMERALDINA ANA DE
SOUZA E SILVA ADV: GEAN DA SILVA FREIRE. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00278 Processo: 0097864-41.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DALEMBERT LIMEIRA DE
FARIAS FILHO ADV: JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. AUTOR: ANTONIO SEBASTIAO DOS
SANTOS NETO ADV: JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. AUTOR: ROBERTO DA SILVA BARBOSA
ADV: JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimem-se os autores para, em dez dias,
emendar a inicial.
00279 Processo: 0097929-36.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INALDO PEREIRA DA
SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seintime-se o autor para falar sobre as fichas
financeiras de fls. 77/83, no prazo de 10 dias.
00280 Processo: 0127984-67.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO NUNES DE
LUCENA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: GERONIMO FERNANDES DA SILVA ADV: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSIVALDO DO NASCIMENTO CANDEIA ADV: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sefalem as partes
sobre as fichas financeiras acostadas às fls. 62/91, no prazo de 10 dias.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 109/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00281 Processo: 0000863-56.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVANDRO FERNAN-
DES DE BRITO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Vista ao autor prazo de 05(cinco) dias.
00282 Processo: 0004919-98.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO PAULO MACIEL
ADV: HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretendem
produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00283 Processo: 0007701-78.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIO AUGUSTO AIRES
E SILVA ADV: KELLY CALDAS VILARIM. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem as
provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00284 Processo: 0009614-95.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MOTO HONDA DA AMA-
ZONIA LTDA ADV: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NO-
BREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem as provas que
pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00285 Processo: 0011293-33.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAUMIR DO NASCIMEN-
TO FERNANDES ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PARAIBA PREVIEDENCIA
PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-se as partes para, querendo,
especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00286 Processo: 0011297-70.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDIMARIO ROLIM CAVAL-
CANTE ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-se as partes
para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00287 Processo: 0012822-87.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LIONALDO LIMA DA SILVA
ADV: YURI PAULINO DE MIRANDA, MARCOS AUGUSTO LAGO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, LUIZ PINHEIRO LIMA. Despacho: Intime-se as partes para,
querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00288 Processo: 0012981-06.2008.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SINSDER/PB SINDICATO
DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRA ADV: ABELARDO JUREMA NETO, MARCEL DE
MOURA M.RABELLO., LUCIANA COSTA ARTEIRO. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADA E
RODAGEM DA PARAIBA ADV: EUNICE PEDRO DE CARVALHO, MARIA LUCIA FRANCO DE ANDRA-
DE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA, RENATA FRANCO
FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 1629.
00289 Processo: 0013639-54.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELDO MANUEL SILVA
PEREIRA ADV: ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-se as
partes para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00290 Processo: 0013919-25.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAGDALENA BATISTA DE
ALBUQUERQUE ADV: IVAN MARIA FERNANDES KURISU. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem as provas que
pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00291 Processo: 0015292-91.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVAN PEREIRA LEITE
ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA, NIVEA DANTAS DA NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem as
provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00292 Processo: 0017125-47.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE ANDRADE
LIMA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem as provas que
pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00293 Processo: 0017553-29.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUYLSON DA SILVA
ALVES ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES, ANA CLEBIA
BURITI F R MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despa-
cho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo
comum de 05(cinco) dias.
00294 Processo: 0018327-59.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem as
provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00295 Processo: 0022834-63.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO NASCIMENTO
DE LIMA ADV: CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE CARTAXO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem as
provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00296 Processo: 0022901-28.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KLEBER BEZERRA DA
CUNHA ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA, MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para,
querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00297 Processo: 0024844-80.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LIVIA GEORGHET DINIZ
GOMES ADV: CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE CARTAXO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem as
provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00298 Processo: 0026362-08.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSELITO DOS SANTOS
MUNIZ ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo,
especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00299 Processo: 0029329-26.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONE CAVALCANTE
DE SOUZA ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem as
provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00300 Processo: 0036644-13.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVAN DOS SANTOS
FERREIRA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem as
provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00301 Processo: 0040938-11.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO JOAQUIM
LEITE ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes
para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00302 Processo: 0060501-20.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: SECRETARIA DE GOVERNO
E ARTICULACAO POLITICA DA PREFEITURA M ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, PAULO CAVAL-
CANTI. Despacho: Intime-se a promovida para se manifestar acerca do pedido de desistencia, no prazo
de 05(cinco) dias.
00303 Processo: 0070711-33.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA
BARBOSA PATRICIO ADV: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PPPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-se as partes para, queren-
do, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00304 Processo: 0083249-46.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA GUIA MAR-
QUES ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA, MARTINHO RAMALHO DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo,
especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00305 Processo: 0090857-95.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARISA LOJAS S/A ADV:
RAFAEL MACEDO PEZETA, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem
as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00306 Processo: 0107582-62.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERIVELTON RODRI-
GUES DA SILVA ADV: DAVID FERNANDES FORTE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NO-
BREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem as provas que
pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00307 Processo: 0110059-58.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA GOMES ADV:
ENIO SILVA NASCIMENTO, MYRNA MAIA RESENDE LUCIO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem
as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00308 Processo: 0115577-29.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAQUIM AMARO FER-
NANDES DOS SANTOS ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem
as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00309 Processo: 0116177-50.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVANETE SALES COR-
DEIRO ADV: THIAGO XAVIER DE ANDRADE. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: ARLINETTI MARIA
LINS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: BANCO FINASA BMC S/A REU: ESTADO DA PARAI-
BA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especifica-
rem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00310 Processo: 0126396-25.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIANCARLO DE BRITO
DANTAS ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem as provas que
pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00311 Processo: 0126976-55.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDINALDO ALVES DA
SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRAN-
CO FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem as provas que
pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00312 Processo: 0127599-22.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
GOMES ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo,
especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05(cinco) dias.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 165/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00313 Processo: 0021861-21.2007.815.2001 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ADELARDO GOMES DA SILVA ADV: RODRIGO LIMA MAIA,
EDUARDO GOMES GUEDES. Sentenca: Processo extinto.reconheco a prescricao do credito tributario,
para extinguir o processocom resolucao do merito, nos termos do art.269, IV. condeno em honora-rios.
00314 Processo: 0063573-59.2005.815.2001 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ADELARDO GOMES DA SILVA ADV: EDUARDO GOMES GUE-
DES. Sentenca: Processo extinto.reconheco a prescricao do credito tributario-cda 2001/107641, para ex-
tinguir o processo com resolucao do merito, nos termos do art.269, IV, cpc. condeno em honorarios.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 182/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0010698-31.2013.815.2002 – ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO ANDRE CORSSINO
XAVIER DE ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-sehabilitacao deferida.
concedo prazo de cinco (05) dias para vista dosautos.
00316 Processo: 0092239-23.2012.815.2002 – ACAO PENAL DE COMPET REU: EDGLEIBSON DOS SANTOS
SOUZA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Reu pronunciado
00317 Processo: 0092239-23.2012.815.2002 – ACAO PENAL DE COMPET REU: EDGLEIBSON DOS SANTOS
SOUZA ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se o advogado para que comparece em
cartorio com a finalidade de receberpeticao desentranhada dos autos.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 167/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0014767-77.2011.815.2002 – ACAO PENAL DE COMPET REU: KLEBERSON ANDRADE
PIRES FERNANDES ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-sea
defesa para alegacoes finais no prazo legal.
00319 Processo: 0041491-94.2006.815.2002 – ACAO PENAL DE COMPET REU: ELVIS GALDINO MELO DA
SILVA ADV: JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR, JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho:
Intime-separa audiencia no dia 27.11.2013, pelas 10:30 horas
00320 Processo: 0044140-56.2011.815.2002 – ACAO PENAL DE COMPET REU: WILLAMS CARLOS CAETANO
DE SOUZA Despacho: Intime-seINTIMADO PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR DO ACUSA-
DO NO PRAZO DE DEZ DIAS.
00321 Processo: 0072016-49.2012.815.2002 – ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO SILVA DOS SANTOS
ADV: ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. REU: LEONARDO ARAUJO BENTO DA SILVA ADV: ISAAC
AUGUSTO DE MELO BRITO. Despacho: Intime-sea defesa para os fins do art. 422 do CPP.
00322 Processo: 0111276-36.2012.815.2002 – ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE ANTONIO DA CON-
CEICAO ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-sea defesa para, no prazo de 5 (cinco)
dias, indicar o atual e correto endereco da testemunha Diego Correira da Silva, ou promover-lhe a
substituicao.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 467/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
26
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
00323 Processo: 0044140-56.2011.815.2002 – ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO OLIVEIRA DO NASCI-
MENTO ADV: GUSTAVO LIMA NETO, LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMADO
PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 076/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0002794-51.2013.815.2004 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. H. R. S.AUTOR: L. F.
S. O.AUTOR: L. P. S.AUTOR: P. K. S. O. Despacho: Intime-se defiro o pedido liminar buscado pelos
demandantes…determinando queo 2001-Colégio e Cursos Preparatórios LTDA, efetue as inscrições
destesnas provas do exame supletivo, a serem realizadas no dia 24/11/2013…
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 180/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-
09-93).
00325 Processo: 0012701-95.2009.815.2002 – CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE WELLINGTON MAR-
QUES DA COSTA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-seJoilma de O F
Araujo Santos-Adv-OAB 6954 ficais intimada para a sessãode julgamento designada p dia 22/11/13-08hs
ref ao Sgt Jose Wellington M da Costa – Vara Militar (cont desta publicação na proxima nota)
00326 Processo: 0012701-95.2009.815.2002 – CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE WELLINGTON MAR-
QUES DA COSTA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-seJoilma de Oliveira
F A Santos-Adv-OAB 6954 ficais intimada de que poralguma razão o julgamento desig p dia 22/11/13 não
se realize fica redsignado p dia 29/11/13 as 08hs ref ao Sgt Jose Wellington M da Costa
00327 Processo: 0012701-95.2009.815.2002 – CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE WELLINGTON MAR-
QUES DA COSTA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-seJoilma F A
Santos-Adv-OAB 6964 ficais intimada de que caso o julgamentdesignado p dia 29/11/13 por motivos
outros não se realize fica redsigando para o dia 06/12/13 ás 08hs ref ao Sgt José Weelington M da Costa
00328 Processo: 0012701-95.2009.815.2002 – CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE THIAGO FERREIRA
DOS SANTOS ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seFranciclaudio de F
Rodrigues-Adv-OAB12118 ficais intimado p/ o julgamento designado p dia 22/11/13 08hs na Vara Militar ref
ao militar JoséThiago Ferreira dos Santos e outros
00329 Processo: 0012701-95.2009.815.2002 – CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE THIAGO FERREIRA
DOS SANTOS ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seFranciclaudio de F
Rodrigues-Adv-OAB 12118 ficais intimado de que caso por algum motivo o julgamento desi p dia 22/11/
13 não se realize ficaredsigando para dia 29/11/13 as 08hs ref ao Sd PM JOSE THIAGO SANTOS
00330 Processo: 0012701-95.2009.815.2002 – CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE THIAGO FERREIRA
DOS SANTOS ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seFranciclaudio de F
Rodrigues-Adv-OAB 12118 ficais intimado de que casoo Julgamento designado p dia 29/11/13 não se
realize fica redesignadoo dia 06/12/13 ás 08hs ref ao Sd PM José Thiago F dos santos e outros
00331 Processo: 0012701-95.2009.815.2002 – CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE EDNALDO JUSTINO DE
ARAUJO FILHO ADV: ANA CAMILA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSaulo de Tarso e Arnaldo Barbsao E
Junior-Advs-OABs 1168/6639 fiquem intimados do julgamento desiganado p dia 22/11/13 – 08hs na Vara
Militar Ref ao Sd PM José Ednaldo Justino de A. Filho
00332 Processo: 0012701-95.2009.815.2002 – CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE EDNALDO JUSTINO DE
ARAUJO FILHO ADV: ANA CAMILA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSaulo de Tarso de A Pereira e
Arnaldo Barbosa E Junior-Advs-OABs 1168e 6639 ficam intimados da sessão julgamento designada p dia
22/11/1308hs na V Militar – F Crim ref ao Sd Jose Ednaldo Justino de A Filho
00333 Processo: 0012701-95.2009.815.2002 – CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE EDNALDO JUSTINO DE
ARAUJO FILHO ADV: ANA CAMILA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSaulo de Tarso de A. Pereira e
Arnaldo Barbosa E junior-Advs-OABs 1168e 6639 fiquem intimados de que por motivos outros o julgamen-
to desig p dia 22/11/13 não realize fica redesig p/ dia 29/11/13 08hs Sd Ednaldo
00334 Processo: 0012701-95.2009.815.2002 – CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE EDNALDO JUSTINO DE
ARAUJO FILHO ADV: ANA CAMILA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSaulo de T de A Pereira/Arnaldo B
Escorel Junior-Advs-OABs 1168/6639 ficam int de que caso por algum motivo o julg desigando p dia 22/
11/13não se realize fica redesignado dia 29/11/13-08hs ref Sd Jose Ednaldo
00335 Processo: 0012701-95.2009.815.2002 – CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE EDNALDO JUSTINO DE
ARAUJO FILHO ADV: ANA CAMILA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSaulo de T de A Perira/Arnaldo B
Escorel Junior-Advs-OABs1168/6639 ficam int de que caso por algum motivo o julgamento desig p dia 29/
11/13não se realize fica redesignado dia 06/12/13 – 08hs ref Sd Jose Ednald
00336 Processo: 0012701-95.2009.815.2002 – CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE WELLINGTON MAR-
QUES DA COSTA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: JOSE EDNALDO JUSTINO DE
ARAUJO FILHO ADV: ANA CAMILA OLIVEIRA. REU: JOSE THIAGO FERREIRA DOS SANTOS ADV:
SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seKarina Katao/Ana C Carneiro-Advs-
OABs 13037/13270, ficam intimadas dojulgamento designado p/dia 22/11/13-08hs na Vara Militar – F.
Criminalref ao Sgt José Wellington M da Costa e outros
00337 Processo: 0012701-95.2009.815.2002 – CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE WELLINGTON MAR-
QUES DA COSTA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: JOSE EDNALDO JUSTINO DE
ARAUJO FILHO ADV: ANA CAMILA OLIVEIRA. REU: JOSE THIAGO FERREIRA DOS SANTOS ADV:
SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seKarina Katão/Ana C Carneiro-Advs13037/
13270 ficam intimados de que caso o julgamento designado p dia 22/11/13 não se realize fica redesignado
o dia 29/11/13-08hs ref ao Sgt Jose Welington Marques da Costa e out
00338 Processo: 0012701-95.2009.815.2002 – CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE WELLINGTON MAR-
QUES DA COSTA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-seKarina Katão/Ana
C Carneiro-Advs-OABs13037/13270 ficam intimadas quecaso por algum motivo o julgamento desig p dia
29/11/13 não se realizefica redesignado o dia 06/12/13-08hs ref ao Sgt Jose Welington e outro
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 172/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00339 Processo: 0010902-46.2011.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: JONATHAN RICARDO DE LIMA
MEDEIROS ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoriacomo
incurso nas penas do art.157, par.2, incisos I e II c/co art.70, segunda parte, e art.288, todos do CPB.
00340 Processo: 0088557-60.2012.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DOS SANTOS
JUNIOR ADV: RENAN PALMEIRA DA NOBREGA, VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO, NATHALY
COSTA SOARES. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, por memorial, no prazo legal.
00341 Processo: 0391454-37.2002.815.2002 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANDRE HENRI-
QUE DOS SANTOS ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seO ADVO-
GADO DO REU PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO, NO PRAZO DE 02(DOIS) DIAS.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 121/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00342 Processo: 0089269-50.2012.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: JOSINALDO DE LUNA FREIRE
ADV: JOAO FERNANDES BARBOSA. Despacho: Intime-seadvogado para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento que irase realizar no dia 04/12/2013 as 14:30hs, neste juizo criminal.
00343 Processo: 0091293-51.2012.815.2002 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURIEDSON RIBEIRO
DA COSTA ADV: ANTONIO BALBINO DA SILVA. Despacho: Intime-seadvogado para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento que irase realizar no dia 28/11/2013 as 14:00hrs, neste juizo criminal.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 158/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00344 Processo: 0000965-41.2013.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: RAFAEL DELAGNESI VIANA
ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU: MARCELO ARAUJO DA SILVA ADV: RODOLPHO JACIN-
TO DUARTE LOUREIRO, RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se os Recorridos, atraves de
seus defensores, para o mesmo fim, observa-do o disposto no art. 600, parag. 3, do CPP.
00345 Processo: 0003718-68.2013.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI AUTOR: JAIRO RANGEL TARGINO
ADV: MAURICIO VICENTE DE MORAIS, VALDEMIR DE PAULO. Despacho: Intime-se o querelante para,
no prazo de 05 dias, esclarecer ao processo se to-mou conhecimento do conteudo do e-mail no dia em que
este foi enviado.
00346 Processo: 0011557-47.2013.815.2002 – CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DE SOUSA LIMA
ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES, JOSE GONCALVES ROLIM. Despacho: Intime-se para com-
parecem a audiencia designada para o dia 18/12/2013, as 15horas.
00347 Processo: 0030883-61.2011.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI VITIMA: MARGARIDA MARIA DE
ABREU ADV: RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se pedido deferido.
00348 Processo: 0104977-43.2012.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: GERALDO DOMINGOS DAS
NEVES ADV: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresen-
tar as contrarrazoes, no prazo legal.
00349 Processo: 0111378-58.2012.815.2002 – PROCEDIMENTO COMUM REU: JUNIOR GURGEL ADV: RO-
DRIGO MOTTA DE ALMEIDA. AUTOR: ARACILBA ALVES DA ROCHA ADV: BRUNO LOPES DE ARAU-
JO, JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia desig-
nada para o dia 21/11/2013, as 13.30horas, na 2.Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB.
00350 Processo: 0113616-50.2012.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: FELIPE GURGEL DE ARAUJO
ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa do reu, para que possa
se manifestar, apresentando, inclusi-ve, novas alegacoes finais de defesa, ou mesmo ratificando as que
apresentou as fls. 201/204.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 133/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00351 Processo: 0011253-48.2013.815.2002 – CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: REGINALDO PEREIRA DA
COSTA ADV: JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO NO DIA 09/12/2013, ÀS 15:00 HORAS.
00352 Processo: 0031323-57.2011.815.2002 – CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: JOAS DE BRITO PEREIRA
FILHO ADV: DAVI TAVARES VIANA, GILBERTO MARINHO DOS SANTOS, BENEDITO DONATO FREIRE.
Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 168/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00353 Processo: 0003280-42.2013.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: RAFAEL FIDELIS DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-se comparecer a audiencia de instrucao e julga-
mento designada para o dia05/12/2013, pelas 15:15 horas, ocasiao em que devera apresentar as
testemunhas arroladas na defesa.
00354 Processo: 0005600-70.2010.815.2002 – RESTITUICAO DE COISA AUTOR: MARIA DE FATIMA S BRAZILEI-
RO ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-seencaminhar as expensas do requerente,
no prazo de trinta dias, o veiculo em questao a uma das delegacias da PRF, a fim de ser agendada a pericia
00355 Processo: 0005999-36.2009.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: ELSON JOSE MAGALHAES
ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: RONELLY JOSE DE SOUZA ADV: FELIX ARAUJO
FILHO, FELIX ARAUJO NETO, RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: ANTONIO GERMANO DUARTE
ADV: FELIX ARAUJO FILHO, FELIX ARAUJO NETO, RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: DIEGO
ALVES PINTO ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: CINTHIA DUARTE DE MARIA ADV: FELIX
ARAUJO FILHO, FELIX ARAUJO NETO, RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: MONIQUE DUARTE DE
MARIA ADV: FELIX ARAUJO FILHO, FELIX ARAUJO NETO, RODRIGO ARAUJO CELINO. Despacho:
Intime-se comparecer a audiencia de instrucao designada para o di8a 28/11/2013pelas 09:00 horas, na
Comarca de Esperança/PB, Forum local.
00356 Processo: 0019256-60.2011.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: ISMAEL PORTO DO NASCIMEN-
TO ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: JOSE RODRIGO GOMES RIBEIRO ADV: JOSE MARIA DE
ALMEIDA BASTOS, BRUNO MAIA BASTOS, DIEGO MACIEL DE SOUZA. Despacho: Intime-se para
apresentar as razoes de apelacao, no prazo legal.
00357 Processo: 0030614-56.2010.815.2002 – MEDIDAS CAUTELARES AUTOR: EDUARDO MINERVINO DA
COSTA ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seencaminhar as expensas
do requerente, no prazo de trinta dias, o veiculo em questao a uma das delegacias da PRF, a fim de
agendamento da pericia
00358 Processo: 0035133-74.2010.815.2002 – PROCEDIMENTO COMUM REU: IVANOIDE BARBOSA DE PON-
TES ADV: ANTONIO BALBINO DA SILVA. Despacho: Intime-secumprir o art 396-A do CPP, no prazo legal
00359 Processo: 0045285-84.2010.815.2002 – MEDIDAS CAUTELARES AUTOR: EVANALDO CIRILO DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO DE ASSIS GALDINO. Despacho: Intime-seencaminhar as expensas do
requerente, no prazo de trinta dias, o veiculo em questao a uma das delegacias da PRF, a fim de
agendamento da pericia
00360 Processo: 0092235-83.2012.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: RILDO AIRES VIEIRA ADV: SAULO
DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado do pedido de habilitacao deferido
00361 Processo: 0092235-83.2012.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: RILDO AIRES VIEIRA ADV:
SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 194/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00362 Processo: 0000212-84.2013.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: SERGIO COSTA DE SOUZA
ADV: FLAVIO GONCALVES COUTINHO, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA. Despacho: Intime-se
os Beis. Flávio Gonçalves Coutinho e Petrucio Sousa F. Paiva acerca do recebimento da denuncia.
00363 Processo: 0001106-31.2011.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: NAIDIANA DE LIMA MELO ADV:
EDISIO SOUTO NETO. Sentenca: Intime-se a defesa, acerca da sentença de extinção de punibilidade da
beneficiada.
00364 Processo: 0031167-69.2011.815.2002 – PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: PERFORMANCE TRADING
IMP E EXP E COM LTDA ADV: RODRIGO SERGIO DIAS. Despacho: Intime-se o Representante legal da
Performance Trading, acerca da sentença quedeterminou o arquivamento do processo.
00365 Processo: 0052188-04.2011.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: BRUNO DOS SANTOS MORAIS
ADV: GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se adefesa a cerca da sentença proce-
dente em acusar o acusado.
00366 Processo: 0099672-78.2012.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: BRUNO LUIZ RAMOS E SILVA
ADV: FABIO DE MELLO GUEDES. Despacho: Intime-se para audiencia de Instrucao e Julgamento dia
16.12.2013, as 15h
00367 Processo: 0370731-94.2002.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI VITIMA: BOTIQUE SOL MORENO-
REU: HIDEMBURGO JOSE HENRIQUES DE MELLOREU: ANA MARIA DE MEDEIROSREU: AQUILES
PESSOA DE OLIVEIRA ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. REU: IDELFONSO RODRI-
GUES FILHO Despacho: Intime-seconheço da defesa extemporaneamente apresentada. Quanto a
produção deprovas, defiro tão somente a oitiva das testemunhas arroladas.
00368 Processo: 0370731-94.2002.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI VITIMA: BOTIQUE SOL MORENOREU:
HIDEMBURGO JOSE HENRIQUES DE MELLOREU: ANA MARIA DE MEDEIROSREU: AQUILES PES-
SOA DE OLIVEIRA ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. REU: IDELFONSO RODRIGUES
FILHO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04/12/13 às 14:00 horas
00369 Processo: 0778503-67.2007.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI VITIMA: MANOEL ARISTEU PINHEI-
RO DE MENDONCA NETO ADV: HEBERT LEVI DE OLIVEIRA. REU: JANIO CANDIDO DA SILVA ADV:
JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA, EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Sentenca: Julgo extinta a puni-
bilidade pelo (a) prescrição.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 190/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0000848-47.2013.815.2003 – EXIBICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO TORRES DE LIMA
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA, MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 190/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000478-68.2013.815.2003 – EXIBICAO AUTOR: JERLANE CARLA CHACON SANTOS DA
SILVA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: WILLIAM
BATISTA NESIO, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, CELSO HENRIQUE DOS SANTOS. Senten-
ca: Julgo procedente a presente demanda
00372 Processo: 0000909-05.2013.815.2003 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIBERTO VIEIRA GO-
MES ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se INDEFI-
RO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, EM FACE DA AUSENCIA DO REQUISITO DA VEROS-
SIMILHANCA DO ALEGADO. A SIMPLES PROPOSITURA DA ACAO DE REVISAO DE CONTRATO NAO
INIBE A CARACTERIZACAO DA MORA DO AUTOR.
00373 Processo: 0000948-02.2013.815.2003 – EXIBICAO AUTOR: ISA MARIA FELIX DA SILVA ADV: MARCEL
VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00374 Processo: 0001078-60.2011.815.2003 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING ARRENDA-
MENTO MERCANTIL S/A ADV: THIAGO DA SILVA MONTEIRO, CELSO MARCON, GUSTAVO NASCI-
MENTO DE MELO. REU: ERCI CRUZ DE LIMA Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00375 Processo: 0001564-17.2012.815.2001 – DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA ELIZABETH TAVARES
ADV: LUIZ DE GONZAGA GUIMARAES CORREIA. REU: JOANA SOARES DA SILVA ADV: AILTON DOS
SANTOS SILVA. Despacho: Intime-seAS PARTES para comparecerem a audiencia designada para o dia
22.01.2014, as 14 horas e 40 minutos.
00376 Processo: 0001608-93.2013.815.2003 – EXIBICAO AUTOR: CLAUDIA MELO DA COSTA ADV: EMMANU-
EL LACERDA FRANKLIN CHACON. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA, RAFAEL PORDEUS C. LIMA FILHO. Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTO O FEITO,
com resolucao de merito, com arrimo no art. 267, II, do CPC.
00377 Processo: 0001869-92.2012.815.2003 – EXIBICAO AUTOR: ALEXANDRE DE PAIVA LIMA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora da sentenca que julgou extinto o feito.
00378 Processo: 0002649-95.2013.815.2003 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE DOS SANTOS
ALENCAR ADV: VALTER DE MELO. REU: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA ADV: ARTHUR
SOUZA LEAO SANTOS. Despacho: Intime-seas partes partes em 05 dias, infomar se ainda existem
provas que pretendem produzir , especificando-as
00379 Processo: 0003728-12.2013.815.2003 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, HENRIQUE BURIL WE-
BER. Sentenca: Desistencia homologada
00380 Processo: 0004785-36.2011.815.2003 – ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: MARCICLEY ALVES DE
ALMEIDA ADV: MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. AUTOR: HELEN LUCE DE OLIVEIRA BATISTA ADV:
MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. REU: LINDACI MARIA DE ALMEIDA ALVES ADV: PAULO ROBERTO
GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia designadadia 22/01/2014 as 16:20 hs
00381 Processo: 0006195-61.2013.815.2003 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINANC
E INVEST RENAULT DO BRASIL ADV: VANESSA CABRAL BATISTA, RODOLFO GERD SEIFERT.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00382 Processo: 0006279-62.2013.815.2003 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-
CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, HENRIQUE BURIL
WEBER. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
27
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
00383 Processo: 0007262-61.2013.815.2003 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EMMELINE COSTA DE LIMA
ADV: PAULO VITOR BRAGA SOUTO, LARISSA DE AZEVEDO BONATES. Despacho: Intime-se intime-se
a parte autora para comparecer a audiencia de justificacaoprevia a ser realizada no dia 21/01/2014, as
14:40, devendo arrolar as testemunhas em ate 10 dias antes da audiencia
00384 Processo: 0007781-41.2010.815.2003 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERISSIMO DE ASSIS
SILVA ADV: LUIZ ROBERTO SANGUINETTE FERREIRA SEGUNDO, GLAUCO ANTONIO DE AZEVEDO
MORAIS, CLELIO NEPOMUCENO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES-
TIMENTO ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS
LAURENCO. Sentenca: Acordo homologado
00385 Processo: 0007993-57.2013.815.2003 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCELIO DO NASCIMEN-
TO PAIVA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho:
Intime-seautor da antecipação de tutela deferida
00386 Processo: 0008223-02.2013.815.2003 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho:
Intime-seautor do deferimento da liminar
00387 Processo: 0012409-10.2009.815.2003 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA, HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
pagamento das diligencias do oficial de justica.
00388 Processo: 0017499-62.2010.815.2003 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-sea
parte promovente, para providenciar o pagamento da diligencia.
00389 Processo: 0022859-12.2009.815.2003 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING ARREDA-
MENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-sede-se vista dos autos por 05 dias.
00390 Processo: 0030842-91.2011.815.2003 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANDECI DIAS DOS
SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para informar se
ainda possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, ante o acordo formulado nos
autos emapenso n.2002011034685-1
00391 Processo: 0034685-64.2011.815.2003 – CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VANDECI DIAS DOS SANTOS
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: SANTANDER ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.
Sentenca: Acordo homologado
00392 Processo: 0040049-85.2009.815.2003 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ROSIRENE DA SILVA PESSOA
ADV: MARCELO LEITE C SOARES, JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. Despacho: Intime-sea
parte autora para execucao dos honorarios, conforme despacho de fl.130, segunda parte.
00393 Processo: 0041470-42.2011.815.2003 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAYSE PEREIRA BATISTA
ADV: SERGIO BRITO FIGUEIREDO. INTERESSADO: RAFAELA PEREIRA DO NASCIMENTOREU:
CENTRO DE DIVERSOES OLINDA PARQUE ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: GILMAR FERREI-
RA DOS SANTOS ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARE-
CEREM A AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA ODIA 22/01/2014, AS 16:00HS.
00394 Processo: 0041571-79.2011.815.2003 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WASHINGTON LUIZ
VIANA DA SILVA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU:
BANCO SANTANDER S/A ADV: CELSO MARCON. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00395 Processo: 0060528-94.2012.815.2003 – EXIBICAO REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: MARCELO
O ANGELICO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O
FEITO, com resolucao de merito, com arrimo no art 269, II, do CPC.
00396 Processo: 0060619-87.2012.815.2003 – EXIBICAO AUTOR: ANTONIO PESSOA DOS ANJOS ADV: HIL-
TON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
00397 Processo: 0078560-50.2012.815.2003 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ENZA RAFAELLY VIDAL
DE OLIVEIRA ADV: HENRIQUE TENORIO DOURADO. REU: PETSHOP BICHINHO CHIQUE ADV:
ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECEREM A
AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA ODIA 22/01/2014, AS 14:00HS.
00398 Processo: 0081100-71.2012.815.2003 – EXIBICAO AUTOR: TEREZINHA DA SILVA DELFINO ADV: PO-
LLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO, NO PRAZO LEGAL.
00399 Processo: 0095395-16.2012.815.2003 – DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: GIANE FERREIRA DE
FIGUEIREDO ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente pro-
cesso sem julgamento do merito
00400 Processo: 0109461-98.2012.815.2003 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS NEVES
GONCALVES ADV: FABIANA MARIA F I DA COSTA. REU: BANCO CITICARD S/A ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO. REU: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITO-
RIAIS ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Acordo homologado
00401 Processo: 0116509-11.2012.815.2003 – EXIBICAO AUTOR: SONIA MARIA COELHO PEREIRA ADV:
VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILI-
ANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00402 Processo: 0123289-64.2012.815.2003 – EXCECAO DE INCOMPETE REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV: DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Despacho: Intime-se o excepto em 10 dias.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 182/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0007028-79.2013.815.2003 – DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. S. C. ADV: ITALO CHAR-
LES DA ROCHA SOUSA. AUTOR: V. S. C. ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho:
Intime-seas partes para comparecerem à audiência designada para o dia 10/12/2013, às 14:50h.
00404 Processo: 0013586-38.2011.815.2003 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. B. B. ADV: NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Sentenca: Intime-se da
sentenca que julgou extinto o presente feito, sem o julgamento soseu merito.
00405 Processo: 0120714-83.2012.815.2003 – CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: V. L. D. ADV: JALDELENIO
REIS DE MENESES. AUTOR: C. A. B. B. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-
sede audiencia de conciliação e julgamento, a ser realizada em 10/12/2013, às 14:20 h.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 194/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00406 Processo: 0003984-52.2013.815.2003 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE MAGNO FAL-
CAO DA SILVA ADV: ANDRE LUIZ FERREIRA. Despacho: Intime-se para audiência de instrução e
julgamento designada para o dia06/12/2013, às 10h15, 3ª Vara Mangabeira.
00407 Processo: 0005907-16.2013.815.2003 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS FERREIRA DOS
SANTOS ADV: LUCIANO CARNEIRO C FILHO, LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA. Despacho:
Intime-seaudiencia.03/12/13 as 16:10h
00408 Processo: 0020108-52.2009.815.2003 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: JOSE GONCALVES DE ARAUJO
ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias.
00409 Processo: 0059409-98.2012.815.2003 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: ROBERVAL SILVA DOS SANTOS
ADV: EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar suas alegações finais,
no prazo legal.
00410 Processo: 0736452-38.2007.815.2003 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: NEURIA GADELHA PAIVA
LISBOA ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. REU: EDUARDO CAMILO DA SILVA ADV:
JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o
dia 03 de dezembro de 2013, as 15:00, neste juizo.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 190/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0058569-88.2012.815.2003 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV:
JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 190/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0000028-28.2013.815.2003 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao que deferiu o pedido liminar.
00413 Processo: 0000849-32.2013.815.2003 – EXIBICAO AUTOR: EDVANIA GOMES DA SILVA ADV: MARCEL
VASCONCELOS LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00414 Processo: 0001289-28.2013.815.2003 – EXIBICAO AUTOR: ANTONIA MARIA DE SOUZA RODRIGUES ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00415 Processo: 0001584-65.2013.815.2003 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEOGENES ARAUJO
LIMA ADV: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAS PARTES para especifica-
rem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias.
00416 Processo: 0001749-15.2013.815.2003 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA FERREIRA
DE CARVALHO ADV: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. REU: BANCO BANIF S/A ADV: FRAN-
CISCO GOMES COELHO. Despacho: Intime-seas partes para que informem, no prazo de 10 dias, se
pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especifica-las, justificando a sua necessidade,
sob pena de julgamento antecipado da lide.
00417 Processo: 0001836-05.2012.815.2003 – EXIBICAO AUTOR: SEVERINO DA COSTA NETO ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE
BARRETO, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
no tocante ao pedido de apresentacao de planilha de calculos, julgo extinto o feito, sem analise do merito,
por ausencia de interesse processual, com fundamento no artigo 267, VI, do CPC
00418 Processo: 0002546-88.2013.815.2003 – PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: RENAN DUARTE GUIMARA-
ES ADV: EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00419 Processo: 0003039-65.2013.815.2003 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA ALEXANDRE
DA SILVA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA, RODOLFO OLIVEIRA
TOSCANO DE BRITTO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO, NEL-
SON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de m10 dias, se pretendem produizr
provas em caso positivo especifica-las ju8stificando sua necessidade cuja ausencia sera tida como falta
de interesse julg antecipado dalide
00420 Processo: 0003909-13.2013.815.2003 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO RODOBENS S/A
ADV: MILENA NEVES AUGUSTO, THIAGO TAGLIAFERRO LOPES. Sentenca: Acordo homologado
00421 Processo: 0004606-78.2006.815.2003 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LETICE DE SOUSA SILVA
ADV: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. REU: BANCO BGN S/A ADV: MARIA CAROLINA DA F.DE A. SILVA,
PATRICIA ANTUNES FERNANDES. LITISCONSORTE: CARTORIO JOSE BARROS SOBRINHO SERV
NOT E REG DE ITAPORANGA ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente em relacao ao Cartorio Jose Barros Sobrinho – Servico Notarial e Registral,
extingo o processo, sem resolucao do merito (art.267, VI, CPC)
00422 Processo: 0004930-24.2013.815.2003 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIRALDO TEOTONIO
DE MEDEIROS ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO, NO
PRAZO LEGAL.
00423 Processo: 0005848-28.2013.815.2003 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCAS ANDRADE PI-
NHEIRO DE ARAUJO ADV: GERSON DANTAS SOARES, GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR.
Despacho: Intime-se o autor para que diga se tem interesse no prosseguimento do feito, noprazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção.
00424 Processo: 0007356-09.2013.815.2003 – CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FLAVIO BRUNET PEREIRA RAMA-
LHO ADV: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. Despacho: Intime-se o autor acerca do indeferimento da liminar
00425 Processo: 0007910-41.2013.815.2003 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-
se A PARTE AUTORA DO DEFERIMENTO DA LIMINAR.
00426 Processo: 0013174-44.2010.815.2003 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAULISTA S/A ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA para requerer o que
entender de direito, no prazo de dez dias
00427 Processo: 0013935-41.2011.815.2003 – EXIBICAO AUTOR: JERONIMO RAIMUNDO DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seo advogado do autor para comparecer em cartorio
para receber o alvarade autorizacao expedido em seu favor
00428 Processo: 0014268-61.2009.815.2003 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AUDILA FERREIRA DOS
SANTOS ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: ANAURIVALDO CA-
BRAL DOS SANTOS ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA, ROCHELE KARI-
NA COSTA DE MORAES. AUTOR: AURELIO OLIVEIRA FOLHA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMEN-
TO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: CLAUDIO DE FRANCA PAIVA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMEN-
TO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: EGINALDO ARAUJO DA FONSECA ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para cumprir o que restou
determinado na decisao de f260/261
00429 Processo: 0015690-03.2011.815.2003 – MONITORIA AUTOR: TECNOL TECNICA NACIONAL DE OCULOS
LTDA ADV: RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO. Despacho: Intime-se o autor para pagar as diligencias do
oficial para cumprimento de intimacao de audiencia preliminar designada para o dia 27/03/2014.
00430 Processo: 0015690-03.2011.815.2003 – MONITORIA AUTOR: TECNOL TECNICA NACIONAL DE OCU-
LOS LTDA ADV: RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO. REU: IVETE GOMES FERREIRA ADV: CARLOS
NEVES DANTAS FREIRE, MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se DESIGNO
O DIA 27/03/2014, AS 15:00H, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA PRE-LIMINAR, OCASIAO EM QUE
SERAO OUVIDAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCILIACAO E SOBRE PROVAS QUE DESEJAM
PRODUZIR EM INSTRUCAO.
00431 Processo: 0016039-45.2007.815.2003 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, ILANA RAMALHO DE LIMA, CELSO MARCON. Despacho:
Intime-seas partes da sentenca de folhas 76/79.
00432 Processo: 0020279-09.2009.815.2003 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO LUIZ FERREIRA
DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVES-
TIMENTO ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se os apelados para apresentarem suas
contrarrazoes no prazo legal.
00433 Processo: 0023053-75.2010.815.2003 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCI-
AMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-
sea parte autora, a fim de manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas
00434 Processo: 0027229-63.2011.815.2003 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODILON SOARES NETO
ADV: IANCO CORDEIRO. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARCAL
FLORENTINO, KALINE DE MELO DUARTE. Despacho: Intime-serecebo o recurso em ambos os efeitos
legais. intime-se o promovido doconteúdo da sentença de fls.168/184, bem como para, querendo,
apresentar contrarrazoes aa apelacao.
00435 Processo: 0032311-75.2011.815.2003 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: DEISE DIAS DOS SANTOS Sentenca: Cumpra-se. Extincao do proces-
so sem julgamento do merito – Art.267, do CPC. as partes sobre a extinção do processo, sem exame de
mérito, nos termos do art. 267, iii/cpc.
00436 Processo: 0032464-45.2010.815.2003 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA para pagar as custas de diligencia para
a expedicao dooficio requerido, no prazo de dez dias.
00437 Processo: 0041774-12.2009.815.2003 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CIRLEI MOTA MIRANDA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA para requerer o que
entender de direito, no prazo de dez dias.
00438 Processo: 0053707-11.2011.815.2003 – CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DIANE GOMES COSTA DA
SILVA ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA, LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA. Despa-
cho: Intime-seintime-se o autor(apelado) para contrarazoar no prazo legal
00439 Processo: 0058047-61.2012.815.2003 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ATAURINO JOSE DE LIMA
JUNIOR ADV: ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. AUTOR: JACQUELINE SANTOS MIRANDA E LIMA
ADV: ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. REU: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA ADV: ELZA FIL-
GUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Intime-seintime-se para audiencia preliminar a ser realiza-
da no dia 20.03.2014, às 15:45, neste ato as partes serao ouvidas sobre a conciliação e sobre as provas
que pretendem produzir em instrução e pontos controvertido
00440 Processo: 0060297-67.2012.815.2003 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIO LIMA MOURA ADV:
MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO. Despacho: Intime-seintime-se as partes da decisao de fls.55 e 56 dos autos
00441 Processo: 0060297-67.2012.815.2003 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIO LIMA MOURA ADV:
MIGUEL MOURA LINS SILVA, HENRIQUE TENORIO DOURADO. Despacho: Intime-seintime-se a parte
autora para em 05 dias, comparecer neste cartorio, com o objetivo de serem colhidas dez assinaturas
suas possibilitando arealizaçao de pericia grafotecnica no IPc
00442 Processo: 0060297-67.2012.815.2003 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIO LIMA MOURA ADV:
MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO. Despacho: Intime-seintime-se as partes para apresentarem quersitos e assistentes, se assim
entenderem no prazo de 05 dias
00443 Processo: 0060669-16.2012.815.2003 – EXIBICAO AUTOR: NAI RIBEIRO ADV: ANDRE GOMES BRON-
ZEADO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00444 Processo: 0064743-16.2012.815.2003 – BUSCA E APREENSAO REU: MICHEL BELCHIOR CASTRO
CANDIDO DE GOES ADV: ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. REU: GERMANO VIANA BASTOS
ADV: ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. Despacho: Intime-seos promovidos para, em 10(dez) dias,
se pronunciarem sobre o requerimento de homologação de acordo celebrado entre a parte autora e o
terceiro interessado, Manuel Saraiva de Arruda
00445 Processo: 0080475-37.2012.815.2003 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GISELE DO MONTE
ANDRADE ADV: JOAO SOARES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA
ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-seas partes
para eclarecerem a divergencia das informacoes apontadas, noprazo de 10 dias
00446 Processo: 0081435-90.2012.815.2003 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE WILKER DE LUCE-
NA MACEDO ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-semantenho a decisao de f.90, por seus
proprios fundamentos
00447 Processo: 0083740-47.2012.815.2003 – IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: TERRA NOVA TURISMO
VIAGENS LTDA ADV: EDUARDO CESTARI DA SILVA GRANDO, LEONIDAS LIMA BEZERRA. Despacho:
Intime-seintime-se o autor para no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a justiça gratuita.
00448 Processo: 0093741-91.2012.815.2003 – IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: GREENTUR AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: EDUARDO CESTARI DA SILVA GRANDO. REU: JOSE PEREIRA
MARQUES FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-seintime-se as partes da
sentença de fls., 22-23.
00449 Processo: 0102239-79.2012.815.2003 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PEREIRA MAR-
QUES FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: EMVIPOL EMPRESA DE VIGILANCIA POTI-
GUAR LTDA ADV: EDUARDO JORGE A DE MENEZES. Despacho: Intime-se as partes para especifica-
rem eventuais provas que pretendem produzirem juizo, no prazo de 05(cinco) dias.
00450 Processo: 0118699-44.2012.815.2003 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
28
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 182/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000438-86.2013.815.2003 – ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: VILMA DE MEDEIROS BAN-
DEIRA ADV: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-sea promovente, por seu
advogado, para comparecer à audiência de conciliação no dia 05/12/2013, às 16:15h.
00452 Processo: 0007558-83.2013.815.2003 – DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: C. C. J. ADV: PAULO
CESAR CONSERVA. AUTOR: M. L. A. C. ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seintime-
se as partes para comparecerem à audiência designada para o dia 11/12/2013; 16:00h.
00453 Processo: 0031554-18.2010.815.2003 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: S. S. L. ADV: JOSEFA CELI
NUNES DA COSTA. Despacho: Intime-sede audiencia conciliatória para o dia 10/12/2013, às 16:15 h.
00454 Processo: 0081441-97.2012.815.2003 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. H. B. ADV: MARILEIDE
MOREIRA ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-seACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 134V, DIGA A
PARTE AUTORA, POR SUA PATRONA, EM 05 (CINCO) DIAS, INDICANDO O NOVO ENDEREÇO DA
QUARTA PROMOVIDA.
00455 Processo: 0111652-19.2012.815.2003 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. L. ADV: GUILHERME
RANGEL RIBEIRO. Despacho: Intime-separa, querendo, especificar as provas que ainda pretemde
produzir, mnoprazo de 10 (dez) dias.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 194/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00456 Processo: 0002005-31.2008.815.2003 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: MAURICIO JORGE DE SOUZA
REIS ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-separa a audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 03/02/2014, às 15h.
00457 Processo: 0024329-44.2010.815.2003 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: JOSE GLEYDSTON GALDINO
FELIX DE ARAUJO ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho:
Intime-se para informar o atual endereço do réu.
00458 Processo: 0039079-27.2005.815.2003 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: GENILDO FABIO CRISPIM ADV:
DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para apresentar defesa escrita à acusação
00459 Processo: 0042341-72.2011.815.2003 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: JOSE CARLOS NASCIMENTO
DA SILVA ADV: JOEUDES MARTINS DE PAIVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 19/02/2014, AS 16:30 HORAS, DEVENDO
O REU TRAZER AS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, CONFORME PETIÇÃO DE
FLS. 43/44, DOS AUTOS.
00460 Processo: 0046920-73.2005.815.2003 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: RAFAEL NOBREGA DE LUCE-
NA ALBUQUERQUE ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, QUE REALIZAR-SE-A NO
DIA 09/12/2013, AS 13:00 HORAS.
00461 Processo: 0060715-05.2012.815.2003 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: HARLEM PORDEUS ABRAN-
TES ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-separa audiência designada para o
dia 28 de janeiro de 2014, às 14:00 horas
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 196/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00462 Processo: 0001542-19.2013.815.2002 – PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JESSICA VERONICA DE SOU-
ZA COSTA ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO.
Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS.
00463 Processo: 0015270-98.2011.815.2002 – PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANO FERREIRA DA
SILVA ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES, RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ,
JOSE ALVES CARDOSO. REU: ANDERSON CAMILO DA SILVA Despacho: Intime-seOS RÉUS PARA
COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A SERREALIZADA NO DIA 27/11/
2013, AS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL.
00464 Processo: 0088563-67.2012.815.2002 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO SALUSTINO
DOS SANTOS ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. INDICIADO: LUIZ JORGE DE LIMA
PEREIRA ADV: ANTONIO BALBINO DA SILVA, RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despa-
cho: Intime-se PARA APRESSENTACAO DAS RAZOES FINAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS.
00465 Processo: 0092153-52.2012.815.2002 – PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE RAFAEL DIMAS DE
MENDONCA ADV: CORIOLANO DE SA RAMALHO LOUREIRO, RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA.
Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 179/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0001458-74.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO TRIGUEIRO
MOSCOSO ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: LUIZACRED S/A Despacho: Intime-se
a parte autora para fornecer endereço correto, no prazo de dez dias.
00467 Processo: 0001498-90.2012.815.0011 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO SANTANDER ADV:
CELSO MARCON. REU: ROBERTSON DE CASTRO PASSOS Despacho: Intime-se a parte autora do
indeferimento do pedido de fls. 49/50.
00468 Processo: 0008245-90.2011.815.0011 – IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: JORNAL CORREIO DA
PARAIBA LTDA ADV: RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. REU: JOSIEL BRANDAO DE MELO
ADV: VANDELUCIA DE SOUZA PAZ, JOSE DE PAULA REGO. Despacho: Intime-se as partes da
sentença de fls. 27/28.
00469 Processo: 0009411-89.2013.815.0011 – EXIBICAO AUTOR: ROSELIO COSTA BARBOSA ADV: PEDRO
GONCALVES DIAS NETO. REU: AYMORE S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seAS
PARTES D SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
00470 Processo: 0010350-69.2013.815.0011 – EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RAFAEL AUGUSTO PINTO
CARVALHO ADV: RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS FALAR SOBRE A CERTIDAO DE FOLHAS 20V, REQUERENDO O
QUE DE DIREITO.
00471 Processo: 0010558-24.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: COM E IND MARQUES DE
ALMEIDA ADV: CAIO GRACO COUTINHO SOUSA. REU: GERALDO SOARES JUNIOR Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre certidão de fls. 106,
requerendo o que de direito.
00472 Processo: 0010899-50.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAYDIANE MOURA DE
ANDRADE ADV: KELLEN DAIANNE DIAS VICENTE. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-
se a parte autora para, no prazo de dez dias, promover a execução ao cumprimento de sentença.
00473 Processo: 0011638-52.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA DOS SANTOS
ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S A Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem assistentes técnicos e quesitação, querendo.
00474 Processo: 0011998-84.2013.815.0011 – DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA DAS GRACAS CHA-
VES OLIVEIRA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. AUTOR: ALEXIS DE OLIVEIRA ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. REU: VANDILO MODESTO RIBEIRO ADV: ALEXANDRE BARBOSA DE
LUCENA LEAL, PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO, ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR. REU: DKAR
PECAS ADV: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL, PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO, ILANA
FLAVIA BARBOSA VILAR. Despacho: Intime-se as partes da designação para o dia 10/02/onciliação para
o dia 10/02/2014, pelas 15hs, para a audiência preliminar
00475 Processo: 0012208-38.2013.815.0011 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: EDSON SANTIAGO DAS MERCES Despacho: Intime-se a parte
autora da decisão de fls. 32/33.
00476 Processo: 0013682-78.2012.815.0011 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: VALDETE LUIZ ALVES Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00477 Processo: 0013708-76.2012.815.0011 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA ADV: TACITO RIBEIRO FERNANDES. REU: ADELMO PEREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-se as partes Nego seguimento ao recurso.
00478 Processo: 0014424-40.2011.815.0011 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MERCADINHO FARIAS
LTDA ADV: ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS. REU: NIVAM SANTOS SILVA Despacho: Intime-se a
parte atora para, no prazo de 10(dez) dias, pagar as custas referentes a expedição da carta de adjudicação
e para, após o pagamento, comparecer em cartório para recerber a referida carta de adjudicação.
00479 Processo: 0015748-94.2013.815.0011 – DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SEBASTIAO MARIANO DE SA
ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: PADRE CICERO CORRESPONDENTE BANCARIO LTDARE-
PRESENTANTE LEGAL: MARIA MARICLEIDE GOMES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre certidão de fls. 38, requerendo o que de direito.
00480 Processo: 0016108-97.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSELIA GOMES DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: BANCO SEMEAR S/A ADV: PEDRO SCHMIDT
DE BRITO, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA.
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de cinco dias, apresentarem assistentes técnicos e
quesitos para realização da perícia.
00481 Processo: 0017378-59.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDUARDO JOSE PEREI-
RA ADV: JOSE RICARDO PEREIRA. REU: CELPE Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de
10 (dez) dias, se manifestar sobre certidão de fls. 90, requerendo o que de direito.
00482 Processo: 0017568-56.2010.815.0011 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SIZENANE ROBER-
TO DE MACEDO Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
00483 Processo: 0017988-66.2007.815.0011 – MONITORIA AUTOR: ASSOCIACAO DAS RELIGIOSAS DA
INSTRUCAO CRISTA ADV: ELIANE NUNES MEDEIROS MENEZES, DANIEL DALONIO VILAR FI-
LHO. REPRESENTANTE LEGAL: ANA LUCIA DOS SANTOSREU: DORGIVAL JOSE DE ARAUJO
Despacho: Intime-se a parte demandante para promover a execução do título, nos moldes doart. 1.102-
C, §3º, do CPC.
00484 Processo: 0018398-17.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APOLINARIO ANTONIO
DO NASCIMENTO ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. AUTOR: GERLANIA MARIA DO NASCIMENTO
ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A Despacho: Intime-se a
advogada da parte autorapara, no prazo de dez dias subscrever apeça inicial.
00485 Processo: 0018408-95.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA GOMES DE
MOURA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO.
REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, se
posicionar acerca da petição de fls. 558/592, requerendo o que de direito.
00486 Processo: 0019630-64.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DE OLI-
VEIRA FILHO ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: BNS E BANCO ITAU S/A ADV: SERGIO
RENATO DE SOUZA SECRON. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia02 de dezembro
de 2013, pelas 15:00 horas, devendo ir acompanhados dosseus constituintes/ prepostos.
00487 Processo: 0020223-69.2008.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CAVALCANTI DOS
SANTOS ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: MARCEL JOFFILY DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente de
impugnação, homologando os cálculos de fls.62/66, determinando aintimação do executado para paga-
mento do saldo devedor e das custas processuais, no prazo de 15 dias.
00488 Processo: 0020358-42.2012.815.0011 – MONITORIA AUTOR: NACIONAL GAS LTDA ADV: TACITO RIBEI-
RO FERNANDES, FABIO ANTERIO FERNANDES. REU: ADELMO PEREIRA DA SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher sos valoresnecessárioà diligência.
00489 Processo: 0020648-23.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALVES PINHEIRO
ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NELSON
PASCHOALOTTO, NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a
audiência de conciliação no dia 17/02/2014 às 14:45hrs na sala de audiência da 1ª vara cível, devendo os
advogados comparecerem acompanhados dos seus respectivos constituintes.
00490 Processo: 0021158-36.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO PE-
REIRA DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCI-
OS DE SEGUROS DPVAT Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se
manifestar sobre certidão de fls. 26, requerendo o que de direito.
00491 Processo: 0021798-73.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZINHA RAMALHO
DA CUNHA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO. AUTOR: ETIENE RAMALHO DIAS DA CUNHA ADV:
FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: PAULO BENTO DA CUNHA Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre certidão de fls. 80V., requerendo o que de direito.
00492 Processo: 0021928-29.2013.815.0011 – MONITORIA AUTOR: STEMAC S/A ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. REU: LACERDA E MACIEL LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre certidão de fls. 25, requerendo o que de direito.
00493 Processo: 0022148-27.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BARBOSA DE MACEDO ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.
00494 Processo: 0024414-84.2013.815.0011 – EMBARGOS A EXECUCAO REU: RAFAEL AUGUSTO PINTO
CARVALHO ADV: RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO. Despacho: Intime-seA PARTE EMBARGADA
PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS OFERECER RESPOSTA AOS EMBARGOS , QUERENDO.
00495 Processo: 0024575-65.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDRE BARBOSA ADV:
TULIO FARIAS LIMA, ANGELINA L. SOUTO PINHO. REU: LUIZ CARLOS BARBOSA DE MELO ADV:
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA, ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA, DEJESUS OZO-
RIO DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes sobre decisão de fl. 54.
00496 Processo: 0027439-76.2011.815.0011 – CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: EDILEUZA DA SILVA ARA-
GAO BORGES ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: ALEXANDRE RONEY PIMENTEL ADV:
HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO ADV: HILTON SOUTO MAIOR
NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, se manifestar sobre a petição retro.
00497 Processo: 0028810-07.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARYSSA DE ALMEIDA
DONATO ADV: EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO. REU: OAB CAMPINA GRANDE Despacho:
Intime-seAS PARTES DA DECISAO DE FOLHAS 76/77 DOS AUTOS.
00498 Processo: 0029069-12.2007.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INDIANA SEGUROS S/A
ADV: FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL, DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: CAMPINA GAS COM
E REPRESENTACAO Despacho: Intime-se a exequente para falar sobre, indicando CNPJ referente à
empresa executada.
00499 Processo: 0124148-42.2012.815.0011 – MONITORIA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:
THIAGO MANFIO ARCURI, NELSON PASCHOALOTTO. REU: LINDON JONHOSON B SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre certidão de fls. 22,
requerendo o que de direito.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 143/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000320-72.2013.815.0011 – USUCAPIAO AUTOR: EMMANOEL CLEMENTINO LEITE ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: MARIA JOSE LUNA LEITE ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 15 dias sanar as divergencias apontadas no
despacho de fls. 21 e consequentemente requerer o que entender de direito
00501 Processo: 0001302-58.1991.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL FRANCISCO
BARBOSA ADV: LUDMILA A. D. ARAUJO. REU: BRASELDERS PART E AGRIC LTDA OU BRASFRUTAS
S/A Despacho: Intime-se para no prazo de 48 (quarenta e oito horas) devolver o processo ao cartório sob
pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e comunicação a OAB respectiva.
00502 Processo: 0002000-34.2009.815.0011 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JOSE GERALDO DE
ALBUQUERQUE ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO, YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY.
REU: MARIA DO CARMO RODRIGUES SOUZA ADV: YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY.
AUTOR: MARIA DO SOCORRO MELO ALBUQUERQUE ADV: YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY.
AUTOR: RENNAN MELO ALBUQUERQUE ADV: YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY. Despacho:
Intime-se os exequentes para no prazo dee 30 dias indicar bens de titularidadeda parte executada que
sejam passíveis de penhora ou requera outra providencia que entender cabivel
00503 Processo: 0002303-05.1996.815.0011 – PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: MARIA DE ALMEIDA SA-
LES ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. REU: JOAO RIBEIRO Despacho: Intime-se para no prazo
de 48 (quarenta e oito horas) devolver o processo ao cartório sob pena de ser expedido mandado de busca
e apreensão e comunic ação a OAB respectiva.
00504 Processo: 0004671-88.2013.815.0011 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FI-
NANCIAMENTOS S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: GEOVA CLEMENTINO DE
ALMEIDA Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de 15 dias se manifestar acerca da
certidão de fls. 27v dos autos e dar prosseguimento ao feito requerendo o que for cabivel
00505 Processo: 0010362-88.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ANTUNES DE
MELO ADV: NAIARA ANTUNES DELA BIANCO, ROBERTA CIRNE LOUREIRO. REU: BRADESCO
SEGUROS S/A Despacho: Intime-se para comparecer neste Cartório da 2ª Vara Cível com URGÊNCIA
com a finalidade de receber o alvará
00506 Processo: 0010980-62.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA CA-
BRAL NUNES ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente com resolução do mérito, determinando que
a promovida proceda a devolução à parte demandante, de forma simplificada, dos valores cobrados a
título de seguro de proteção financeira
00507 Processo: 0014846-78.2012.815.0011 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: CAIXA SEGURADORA S/
A ADV: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: SERGIO CARVALHO DE MEDEIROS Despacho:
Intime-se para no prazo de 48 (quarenta e oito horas) devolver o processo ao cartório sob pena de ser
expedido mandado de busca e apreensão e comunicação a OAB respectiva.
00508 Processo: 0015412-90.2013.815.0011 – USUCAPIAO AUTOR: ANGELITA ALVES DA SILVA ADV: ANTO-
NIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 (quarenta e oito horas) devolver o
processo ao cartório sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e comunicação a OAB
respectiva.
00509 Processo: 0015494-58.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALCIDE BEZERRA DA
SILVA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se para comparecer
neste Cartório da 2ª Vara Cível com URGÊNCIA com a finalidade de receber o alvará
00510 Processo: 0015750-35.2011.815.0011 – DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: M SILVEIRA MAGAZINE LTDA
ADV: CELIO GONCALVES VIEIRA. AUTOR: J S EMPRENDIMENTOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL:
JOAO SILVEIRA GUIMARAESREU: FRANCIMAR MARIA JOSE RAMOS Despacho: Intime-se para no
prazo de 48 (quarenta e oito horas) devolver o processo ao cartório sob pena de ser expedido mandado
de busca e apreensão e comunicação a OAB respectiva.
00511 Processo: 0015792-55.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVANDRO FIGUEIREDO
DO NASCIMENTO ADV: JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. REU: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA
FILHO Despacho: Intime-se para no prazo de 48 (quarenta e oito horas) devolver o processo ao cartório
sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e comunicação a OAB respectiva.
00512 Processo: 0017841-69.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELSON CARLOS DE
OLIVEIRA ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA. REU: BANCO REAL ABN AMRO S/A ADV: ANTONIO
29
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 05 dias se pronunciarem sobre os
cálculosde fls, 230/231 dos autos
00513 Processo: 0019421-32.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCONE MEDEIROS
AVILA ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: BFB LEASING S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente com resolução do mérito, determinando que a promo-
vida proceda a devolução à parte demandante, de forma simplificada, dos valores cobrados a título de
seguro de proteção financeira
00514 Processo: 0021136-17.2009.815.0011 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: J W C COM DE COMBUS-
TIVEIS LTDA ADV: JOAO LUIS FERNANDES NETO. REU: POWER PLANEJAMENTO E CONTRUCAO
LTDA Despacho: Intime-se para no prazo de 48 (quarenta e oito horas) devolver o processo ao cartório
sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e comunicação a OAB respectiva.
00515 Processo: 0021763-79.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON HOLANDA CA-
VALCANTE JUNIOR ADV: TADEU MENDES VILLARIM. AUTOR: MIRIAM DE FARIAS PANET ADV:
TADEU MENDES VILLARIM. REU: SCOPEL SPE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREU: Q
3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREU: PAULO MIRANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-
RIOS Despacho: Intime-se a parte promovente acerca da negativa da liminar e para impugnar a contes-
tação no prazo de 10 dias
00516 Processo: 0022711-21.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOALDO RODRIGUES DE SOUZA
ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00517 Processo: 0023607-69.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO DE TARSO M
CAMPOS ADV: ALBERTO QUARESMA JUNIOR. REU: BANCO REAL Despacho: Intime-se para compa-
recer neste Cartório da 2ª Vara Cível com URGÊNCIA com a finalidade de receber o alvará
00518 Processo: 0024731-87.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUELY AQUINOREU:
CLARO S/A ADV: LUCAS DAMASCENO NOBREGA, ROSSANA BITENCOURT DANTAS, MICHELE
TRINTADE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para no prazo de 10 dias pagar as
custas processuais sob pena de inscrição na dívida ativa do estado
00519 Processo: 0026511-28.2011.815.0011 – USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE ARAUJO ADV: SUNALY
VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 (quarenta e oito horas)
devolver o processo ao cartório sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e comunicação
a OAB respectiva.
00520 Processo: 0121250-56.2012.815.0011 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
EDUARDO JORGE AZEVEDO. REU: NELCINA PEREIRA MOREIRA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA. Despacho: Intime-se para audiencia conciliatoria designada para o dia 04/12/2013 as 14:15
horas. Os advogados deverão trazer os seus constituintes para a audiencia independente de intimação.
00521 Processo: 0123911-08.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: R E G EMPREENDIMEN-
TOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA
PEQUENO Despacho: Intime-se para no prazo de 48 (quarenta e oito horas) devolver o processo ao
cartório sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e comunicação a OAB respectiva.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 200/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0011296-41.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALSON ARIEL PEREIRA
ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00523 Processo: 0015211-40.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo promovido para, em 15 dias, recolher as custas
processuais, sob pena de bloqueio on line.
00524 Processo: 0016256-40.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DO CARMO DA
SILVA ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: BANCO BMG S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls.75/75v, deferindo o
pedido de tutela antecipada. intime-se ainda, a parte autora, para, em 10 dias, apresentar impugnação.
00525 Processo: 0018165-59.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FINASA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo promovido para, em 15 dias,
recolher sua quota parte das custas processuais, sob pena de bloqueio on line.
00526 Processo: 0018838-52.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO DAMASCENO ADV:
AROLDO DANTAS. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-seo impugnado para, em 10
dias, se pronunciar sobre a impugnação.
00527 Processo: 0019941-55.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO EULALIO NETO
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo autor para depositar o valor
integral das parcelas questionadas.
00528 Processo: 0021067-53.2007.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FERNANDO
BARBOSA ARAUJO ADV: DARTWNZ WAMBERTO B SALES. REU: BRADESCO SEGURADORA S/A
ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes da Decisão
de fls. 214/214v, negando seguimento aos embargos
00529 Processo: 0024682-41.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDUNI ADV: GIOVAN-
NI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 10 dias, comprovar a
hipossuficiencia financeira, juntando a ultima DIRPJ, além dos extratos bancários dos últimos 03 meses
e balancete fiscal, sob pena de indeferimento do beneficio.
00530 Processo: 0124632-57.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACQUELINE DA SILVA
MARINHO PONTES ADV: REGINALDO PAULINO DA S FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 201/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0001694-26.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESPOLIO DE JOSE ALEI-
XO DA SILVA ADV: PABLO GADELHA VIANA. REPRESENTANTE LEGAL: WEVERTON BARROS ALEIXO
ADV: PABLO GADELHA VIANA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS, MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 02 de dezembro de 2013, às 14h30min. Ficam intimadas as partes e seus advogados.
00532 Processo: 0002207-91.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CASSIO SILVA COSTA
ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO, GEORVANIA NOBREGA PEREIRA. REU: BANCO ITAUCARD
S/A ADV: CELSO MARCON, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 04 de dezembro de 2013, às 15h00min. Ficam intimadas as partes e seus advoga-
dos.
00533 Processo: 0003988-51.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUELI BATISTA ADV: PEDRO
GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, AROLDO
DANTAS, PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 04 de dezembro de 2013, às 15h30min. Ficam intimadas as partes e seus advogados.
00534 Processo: 0004191-13.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO IDELFONSO
ALVES ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS FELIPE
NUNES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04 de dezembro de 2013,
às 15h15min. Ficam intimadas as partes e seus advogados.
00535 Processo: 0009340-87.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANE DA SILVA MACE-
DO ADV: THIAGO DOS SANTOS SOARES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA ALBU-
QUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 02 de dezembro de 2013, às 14h00min. Ficam intimadas as partes e seus advoga-
dos.
00536 Processo: 0009532-20.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO HERMAS
DIAS DE SOUSA ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO, WESLEY HOLANDA ALBUQUER-
QUE. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO, MOISES BATISTA DE
SOUZA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04 de dezembro de 2013, às 16h00min.
Ficam intimadas as partes e seus advogados.
00537 Processo: 0012493-31.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA BEZERRA
DA SILVA ADV: PABLO GADELHA VIANA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: MAURICIO COIMBRA
GUILHERME FERREIRA, LEONARDO COIMBRA NUNES, ANA CAROLINA CATAO. Despacho: Audien-
cia de conciliacao designada para o dia 04 de dezembro de 2013, às 14h00min. Ficam intimadas as partes
e seus advogados.
00538 Processo: 0012951-48.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA SIMONE BE-
ZERRA SANTOS ADV: ALMIR PEREIRA DORNELO. REU: AYMORE S/A ADV: HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 02 de dezembro de 2013, às 16h00min. Ficam intimadas as
partes e seus advogados
00539 Processo: 0013482-37.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DOS SANTOS ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: MAURICIO COIM-
BRA GUILHERME FERREIRA, LEONARDO COIMBRA NUNES, CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA
COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04 de dezembro de 2013, às 14h45min.
Ficam intimadas as partes e seus advogados.
00540 Processo: 0014920-98.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS TRAVAS-
SOS DE ALBUQUERQUE ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO BRADESCO ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, LARISSA ALVES FELIX DE SOUSA, MICHELE TRINTADE
MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 02 de dezembro de 2013, às
15h00min. Ficam intimadas as partes e seus advogados.
00541 Processo: 0015383-40.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PEREIRA DA
COSTA ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, FERNANDO ANTONIO ABRANTES ALVES DE ABRANTES,
MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04 de
dezembro de 2013, às 14h30min. Ficam intimadas as partes e seus advogados.
00542 Processo: 0018206-84.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLACEMAR PEIXOTO DE
ARAUJO ADV: YURI GOMES DE AMORIM. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA, KALINE DE MELO DUARTE, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 02 de dezembro de 2013, às 15h30min. Ficam intimadas as partes e seus advoga-
dos.
00543 Processo: 0123346-44.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIA SIMONE BE-
ZERRA SANTOS ADV: ALMIR PEREIRA DORNELO. REU: AYMORE S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA, PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. REU: FIORI VEICULO LTDA ADV: LUIS FELIPE DE
SOUZA REBELO, FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO, ANA CAROLINA CATAO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 02 de dezembro de 2013, às 16h00min. Ficam intimadas as partes e seus
advogados.
00544 Processo: 0123741-36.2012.815.0011 – CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: CLAUDIA SIMONE BEZER-
RA SANTOS ADV: ALMIR PEREIRA DORNELO. REU: AYMORE S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 02 de dezembro
de 2013, às 16h00min. Ficam intimadas as partes e seus advogados.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 202/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0001616-32.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. REU: ALAN JAMMER BARROS SILVA Sentenca: Pedi-
do julgado procedente (sentença de fls.36/38)
00546 Processo: 0012928-39.2012.815.0011 – CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: FRANCISCO HERMES
DIAS DE SOUSA ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO, WESLEY HOLANDA ALBUQUER-
QUE. REU: BANCO ITAUCARD S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente (sentenca de fls.75/76)
00547 Processo: 0013966-23.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDILENE RODRIGUES
DA SILVA ADV: ROMMEL CIRNE ELOY, NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: CONCESSIONARIA
NOVO RUMO ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ADV:
MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO, MARKYLLWER NICOLAU GOES. Despacho: Intime-se as partes
para, em cinco dias, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da
perícia, caso ainda não feito, nos termos do despacho de fls.137
00548 Processo: 0015024-27.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISABEL VALERIA DE
OLIVEIRA ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se para comparecer em cartório
a fim de receber o alvará de autorização
00549 Processo: 0024933-30.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO NASCIMENTO
DE SOUZA ADV: PABLO GADELHA VIANA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: RICARDO LEITE DE
MELO, LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (sentença
de fls.122/128)
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 180/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0006669-28.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-seo
promovido para trazer aos autos contrato firmado com a autora e demais determinações despacho fls 112
em 05 dias.
00551 Processo: 0023803-10.2008.815.0011 – NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MARIA JOSE ARAUJO DE
OLIVEIRA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-seas partes para em 05
dias reuerer as provas que pretendem produzir
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 205/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0003702-10.2012.815.0011 – CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS TABO-
SA ADV: PLINIO NUNES SOUSA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO DAN-
TAS DE MEDEIROS, RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00553 Processo: 0005339-30.2011.815.0011 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: REAL LEASING S/A ADV:
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: FLAVIO RODRIGUES DA SILVA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00554 Processo: 0006746-03.2013.815.0011 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
LUIZ MONTEIRO VARAS, MILTON GOMES SOARES, MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: JOAB
DA SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00555 Processo: 0007415-56.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONILDO LEMOS DA
SILVA ADV: JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: WILSON BELCHI-
OR, WILSON SALES BELCHIOR. REU: RUI DE ALMEIDA PEREIRA ADV: CESAR AUGUSTO ARAGAO
PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00556 Processo: 0007699-64.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: MYCHELLE QUEIROZ GOMES Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00557 Processo: 0010333-33.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIMAR CORDEIRO DE
ARAUJO ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00558 Processo: 0010738-11.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: MARHA IBANEZ LEAL. Despacho: Intime-sea parte demandada para apresentar assistente
tecnico e quesitos elucidativos, conforme despacho de fls.111
00559 Processo: 0012633-36.2011.815.0011 – CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: GERANA GOUVEIA XAVI-
ER PEREIRA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: THIAGO PAES FONSECA DANTAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00560 Processo: 0012747-38.2012.815.0011 – USUCAPIAO AUTOR: LEONCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADV: SEVERINO BATISTA DE SOUSA. AUTOR: JUL SEVERINA DE FARIAS OLIVEIRA Sentenca:
Pedido julgado procedente
00561 Processo: 0013315-59.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARLINDO FRANCISCO
SOARES ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: UNIBAN-
CO UNIAO BANCO BRASILEIRO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00562 Processo: 0013315-59.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARLINDO FRANCISCO
SOARES ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: UNIBAN-
CO UNIAO BANCO BRASILEIRO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes
da decisao de fls. 160/161 que desconstituiu a multa aplicada, devendo a execucao prosseguir apos
transito em julgado da sentenca de merito.
00563 Processo: 0014362-63.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS
NASCIMENTO SILVA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: CREDICARD S/A ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00564 Processo: 0016718-94.2013.815.0011 – CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANA CLAUDIA MOUSINHO
FERREIRA DE LUCENA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV:
RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00565 Processo: 0017852-59.2013.815.0011 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-
CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: RENATA SILVA DO
PRADO Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCart. 269 iii do cpc.
00566 Processo: 0019988-34.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES RAMOS
DE BARROS ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MIBRA MINERIOS LTDA ADV: KATHERINE
VALERIA DE O G DINIZ, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: ANTONIO NAPY CHARARA H
PEREIRA ADV: KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00567 Processo: 0021341-07.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA MOUSINHO
FERREIRA DE LUCENA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: UNIMED
CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a autora do deferimento da liminar requerida; e do indeferimento
quanto ao ressarcimento de todos os valores porventura gastos em detrimento do referido tratamento.
00568 Processo: 0022048-09.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FACULDADE PAULISTA
DE TECNOLOGIA ADV: GENILDA GOUVEIA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ARAUJO DE
OLIVEIRA FILHO ADV: GENILDA GOUVEIA DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00569 Processo: 0025695-80.2010.815.0011 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: SAMUEL DE ARAUJO MILFONT Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00570 Processo: 0026698-65.2013.815.0011 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: A F MACEDO E CIA LTDA ADV:
MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: BRUNO ZENAIDE AGRA Despacho: Intime-se o embargante para
juntar o comprovante do recolhimento das custas processuais, em 10 dias, sob pena de indeferimento.
00571 Processo: 0026809-49.2013.815.0011 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BRADESCO FINANCIAMEN-
TOS ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. REU: JOSE CAETANO DA SILVA
Despacho: Intime-se o autor da decisao de fls. 73 que deferiu a liminar requerida.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 177/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000010-03.2012.815.0011 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: HIDROTINTAS IND E COM
DE TINTAS LTDA ADV: ISAAC FERREIRA COSTA, CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, MARCELO
MEMORIA. REU: CONSTRUTORA ZEBU LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar
sobre o despacho de fl. 83, no prazo de 10 dias.
00573 Processo: 0000609-39.2012.815.0011 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA EUSA ARRUDA
PINTO DE OLIVEIRA ADV: PERICLES DE MORAES GOMES. REU: VALTER VASCONCELOS SILVA
30
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
ADV: JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Sentenca: Processo extinto. Intimem-se as partes de todo teor
da sentenca de fls. 57.
00574 Processo: 0000641-10.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GRANTRIGO IND DE
ALIMENTOS LTDA ADV: CARLOS FREDERICO. REPRESENTANTE LEGAL: IVIN LUZ CARVALHO
ADV: CARLOS FREDERICO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Sentenca: Peticao inicial indeferida Inti-
mem-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 357.
00575 Processo: 0001470-25.2012.815.0011 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE, SUELY SOARES DA SILVA.
REU: NILCELL ELTROS E COMUNICACAO LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a
certidão de fls. 38/v e 39/v, requerendo o que entender de direito em 10 dias.
00576 Processo: 0003393-52.2013.815.0011 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO, HENRIQUE BURIL WEBER. REU: JOSE OSMAR DOS SANTOS Des-
pacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00577 Processo: 0005343-67.2011.815.0011 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, CELSO MARCON. REU: FLAVIO DE TARCIO MARINHO DE ATAIDE
Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00578 Processo: 0007792-27.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO ALVES BELARMI-
NO ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: HIPERCARD ADV: SUELLEN MENEZES DA COSTA,
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado Intimem-se as
partes de todo teor da sentenca de fls. 70.
00579 Processo: 0008155-29.2004.815.0011 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: CENTRAL HOTEL LTDA
ADV: FRANCISCO FERREIRA GOUVEIA. REU: DORGIVAL PEREIRA LOPES ADV: GUTEMBERG
VENTURA FARIAS, FRANCISCO DE ASSIS SILVA. REU: CAMPINENSE CLUBE Sentenca: Processo
extinto. Intimem-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 143.
00580 Processo: 0008324-98.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MIKELINE CAVAL-
CANTE SALVINO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/AREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT
Sentenca: Peticao inicial indeferida Intimem-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 23/25.
00581 Processo: 0008592-55.2013.815.0011 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: KARINA DAIANA PAZ DE SOUZA Sentenca:
Desistencia homologadaIntimem-se as partes de todo teor da sentenca de fl. 26.
00582 Processo: 0008827-22.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO ALVES FER-
REIRA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DOSE-
GURO DPVAT S/A Sentenca: Peticao inicial indeferida Intimem-se as partes de todo teor da sentenca de
fls. 22/24.
00583 Processo: 0009235-13.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO GOMES NAS-
CIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S A Sentenca: Peticao
inicial indeferida Intimem-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 32/34.
00584 Processo: 0009439-57.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCILIO SILVA DAN-
TAS ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE
SEGUROS DPVAT Sentenca: Peticao inicial indeferida Intimem-se as partes de todo teor da sentenca
de fls. 32/34.
00585 Processo: 0010784-58.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEYZA NATALYA PEREI-
RA SOUZA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A Sentenca: Peticao inicial indeferida Intimem-se as partes de todo teor da sentenca
de fls. 26/28.
00586 Processo: 0010866-89.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIO NASCIMENTO
VASCONCELOS ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/AREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A Sentenca: Peticao inicial indeferida Intimem-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 57/59.
00587 Processo: 0011126-69.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO BORGES ADV:
EMMANUEL SARAIVA FERREIRA, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO AIG SEGU-
ROS S/AREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Sentenca: Peticao
inicial indeferida Intimem-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 29/31.
00588 Processo: 0011342-30.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON VIANA AGRA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A Sentenca: Peticao inicial indeferida Intimem-se as partes de todo teor da sentenca
de fls. 18/20
00589 Processo: 0012304-87.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIO ANDERSON
SILVA MACEDO ADV: TULIO FARIAS LIMA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Desistencia homologada Intimem-se as partes
de todo teor da sentenca de fl. 53.
00590 Processo: 0013660-20.2012.815.0011 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: ELIANE GALDINO MACIEL Sentenca: Desistencia
homologada Intimem-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 32.
00591 Processo: 0013791-58.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ARTHUR DA SILVA
ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA APARECIDA DA SILVA CUNHA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA, JAILSON
BARROS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/AREU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT Sentenca: Peticao inicial indeferida Intimem-se as partes de todo
toer da sentenca de fls. 26/28.
00592 Processo: 0014480-73.2011.815.0011 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOAO SIZENANDO DE MELO Sentenca:
Desistencia homologada Intimem-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 30
00593 Processo: 0014609-44.2012.815.0011 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: SEBASTIAO CICERO DE
OLIVEIRA ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado
procedente Intimem-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 58.
00594 Processo: 0016493-74.2013.815.0011 – CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: ALECSANDRO DA SILVA
SILVEIRA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: MARTINHO SILVA ADV: MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO. AUTOR: ZULEIDE PEREIRA DA COSTA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AU-
TOR: LELIA WANDERLEY DE BRITO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: FEDERAL DE
SEGUROS S/A Sentenca: Peticao inicial indeferida Intimem-se as partes de todo teor da sentenca de fls.
254.
00595 Processo: 0017067-97.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA VANESSA MACIEL
DA SILVA ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado Intimem-se as partes de todo
teor da sentenca de fls. 37.
00596 Processo: 0017853-44.2013.815.0011 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CRETIDO FINANCI-
AMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, HENRIQUE BURIL WE-
BER. REU: ADELMA DE ARAUJO RAMALHO Sentenca: Peticao inicial indeferida Intimem-se as partes
de todo teor da sentenca de fls. 33.
00597 Processo: 0018332-37.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DENILSON DELEHON DA
SILVA OLIVEIRA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/AREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A Sentenca: Peticao inicial indeferida Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls.34/36.
00598 Processo: 0019206-22.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO SANTOS DE LIMA
ADV: TADEU MENDES VILLARIM. REU: BANCO ITAUCARD S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 28/33.
00599 Processo: 0019518-03.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISAURA MARIA DAS NEVES
ADV: RIDALVA COSTA SOUZA, PAULO GOES. REU: SO VEICULOS ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBO-
SA AMORIM. Sentenca: Desistencia homologada Intimem-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 85.
00600 Processo: 0020363-35.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVONETE DE AZEVEDO
LINHARES ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: SUBMARINO VIAGENS ADV:
RODRIGO HENRIQUE COLNAGO. LITISCONSORTE: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: ROSSANA
BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisão de fl. 201, acolhendo os
embargos de declaração.
00601 Processo: 0021465-87.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS ARAUJO
FERREIRA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. AUTOR: JOSANIA ARAUJO CABRAL ADV: PATRICIO
CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Sentenca: Peticao inicial indeferida Intimem-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 47/49.
00602 Processo: 0021576-71.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA FILHO ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A Sentenca: Peticao inicial indeferida Intimem-se as partes de todo teor da sentenca
de fls. 22/24.
00603 Processo: 0021645-40.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO ANTONIO DA
SILVA ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGU-
RO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, VERUSKA MACIEL CAVAL-
CANTE. Sentenca: Acordo homologado Intimem-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 81/82.
00604 Processo: 0021732-93.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANIO BARBOSA DE
SOUSA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: BANCO SANTANDER ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,
PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. Sentenca: Acordo homologado Intimem-se as partes de todo
teor da sentenca de fls. 78.
00605 Processo: 0021737-81.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL LIMA DE AN-
DRADE ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: MOACIR HERMINIO
DE ANDRADE ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CON-
SORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Sentenca: Peticao inicial indeferida Intimem-se as partes de todo
teor da sentenca de fls. 19/21.
00606 Processo: 0022035-73.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA EMILIA PEREIRA DA
SILVA ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGU-
ROS DPVAT Sentenca: Peticao inicial indeferida Intimem-se as partes de todo teor da sentenca de fls 18/
20.
00607 Processo: 0023267-67.2006.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GOMES DE ALMEI-
DA ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/
A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. REU: SONY ERICSSON ADV: AROLDO DO NASCIMENTO
CABRAL FILHO, ELLEN CRISTINA GONCALVES, DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se as
partes para se manifestarem sobre os cálculos de fls. 176/184.
00608 Processo: 0023318-68.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WELLINGTON PIMENTEL
VIDAL DOS SANTOS ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
AREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Sentenca: Acordo homologado Intimem-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 57/58.
00609 Processo: 0023336-55.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA DE SOUZA
GOMES ADV: RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. REU: BANCO GMAC S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente Intimem-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 50/56.
00610 Processo: 0023383-29.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SOA-
RES VASCONCELOS ADV: PAULO GOES. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Sentenca: Pedido
julgado improcedente Intimem-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 21/27.
00611 Processo: 0023634-47.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ZEZITO QUEIROZ DA SILVA
ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGU-
ROS DPVAT Sentenca: Peticao inicial indeferida Intimem-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 24/
26.
00612 Processo: 0023946-57.2012.815.0011 – MONITORIA AUTOR: FRANCINALDO PORTO GUIMARAES
ADV: JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARROS Sentenca:
Peticao inicial indeferida Intimem-se as partes de todo teor da sentenca de fl. 23.
00613 Processo: 0026562-15.2006.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIS CARLOS ANDRADE
MORAISLITISCONSORTE: CENTER PISO ADV: JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-
se a segunda promovida para efetuar o pagamento da condenação atualizada em cumprimento a
sentença de fls. 297/302, nos termos do art. 475-J, do CPC.
00614 Processo: 0026985-28.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO MOURA ADV:
SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: AYMORE S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente-
Intimem-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 35/41.
00615 Processo: 0027271-06.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERUSKA LIMA BARBO-
SA TAVARES ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO HONDA S/A Sentenca:
Pedido julgado improcedente Intimem-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 23/27
00616 Processo: 0121598-74.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARISTEU QUINTO DA SILVA
NETO ADV: ARISTANIA KELLY LAURENTINO DA SILVA, LORAINE LEITE BRITO. REU: FABIANO ALVES
XAVIER Sentenca: Desistencia homologada Intimem-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 73.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 193/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0012519-29.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EUCLIDES MAR-
QUES ADV: STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-se a parte autora do deferimento em parte do
pedido retro, fl. 25, bem como do deferimento do pedido de justiça gratuita.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 196/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0001448-69.2009.815.0011 – CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DENNISON DAVID DE FARI-
AS LAFAYETTE ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA, JOAO PAULO JUCA E SILVA. AUTOR:
VANESSA CARVALHO TENORIO ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. Despacho: Intime-
se a parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar nos autos sobre os cálculos de fls.248.
00619 Processo: 0004081-48.2012.815.0011 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO G SEGUROS
S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS SOUSA, PEDRO CORREIA DE
OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se a parte exequente do deferimento do pedido retro. Assim,
suspende oprocesso por 90 dias.
00620 Processo: 0004599-38.2012.815.0011 – INTERDITO PROIBITORI AUTOR: DAVID BARBOSA DE MENE-
ZES E OLIVEIRA ADV: DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
que atua em causa própria (Autor) para dizer, em 10 dias, se pretende aguardar o decurso do lapso
temporal referente à suspensão de seu exercício profissional ou habilitar causídico para sua defesa.
00621 Processo: 0007295-52.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BAZAN E FONSECA IND E
COM LTDA ADV: CRISTIANO PEREIRA CUNHA, AGOSTINHO TOFFOLI TOVOLARO. Despacho: Inti-
me-se a parte promovida para pagamento das custas processuais de fl. 82, sob pena de inscrição na
dívida ativa do Estado.
00622 Processo: 0008386-41.2013.815.0011 – MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher os valores
das diligências necessárias ao cumprimento da Carta Precatória em João Pessoa. A guia de recolhimento
encontra-se nos autos e o quantum será atualizado após 05/12/13.
00623 Processo: 0008802-09.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIOVANA BATISTA TEJO
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias
dizerem se existe interesse numa composição amigável. Em caso negativo digam em igual prazo se há
alguma prova aproduzir com advert. que o silêncio poderá ter o julgamento antecipado
00624 Processo: 0008880-37.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: ITAU SEGUROS S A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBU-
QUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais,
no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00625 Processo: 0009063-13.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AIRTON JOSE DOS SAN-
TOS BACALHAU ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV:
MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00626 Processo: 0009668-85.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SANTOS CAVALCANTE ADV: OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora para se manifestar nos autos, no prazo de10 dias, sobre a certidão de fls. 109v, informando
o correto endereçodo promovente.
00627 Processo: 0009989-38.2002.815.0011 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: DAVI RANGEL CARNEIRO
ADV: FELIX ARAUJO FILHO, FELIX ARAUJO NETO. REU: ASA BRANCA VEICULOS IMPORTACOES
E EXPORTACOESREU: VALDENO BRITO FILHOREU: SAMUEL ABRANTES PINTO DE BRITOREU:
THOMAS MARK CUNNINGHAN OVERTON Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
00628 Processo: 0011641-80.2008.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO MARCOS DA
SILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: YURI KLESSER FERNANDES SILVA ADV:
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora para dar cumprimento, no prazo de
10 dias, a decisão de fls. 163/164.
00629 Processo: 0011642-89.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO IVAN DE
MATOS ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: UNIVERSO ONLINE
S/A Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito – Art.267, do CPC.
00630 Processo: 0011989-25.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SANTINO DA
SILVA FILHO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA, ALISSON MENDONCA GUIMARAES. REU: CLARO S/
A ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00631 Processo: 0012492-17.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: LOSANGO S/A ADV: DOU-
GLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das
custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00632 Processo: 0012567-56.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: LUIZA CRISTINA NOBREGA
ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em 05 dias, falar
sobre os honorários requeridos pelo perito fl. 114.
00633 Processo: 0013650-39.2013.815.0011 – EXIBICAO AUTOR: EDILSON ALVES DE OLIVEIRA ADV: AR-
THUR BARBOSA ARRUDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONE-
DIS. Despacho: Intime-se as partes para dizerem em 10 dias se existe interesse numa composição
amigável. Em caso negativo digam em igual prazo se há alguma prova aproduzir com advert. que o
silêncio poderá ter o julg. antecipado.
00634 Processo: 0014184-17.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NATANAEL CICERO DE
ALMEIDA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BANCO ITAUCARD S/A Sentenca: Cumpra-
se. Extincao do processo sem julgamento do merito – Art.267, do CPC.
00635 Processo: 0014347-36.2008.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: HOSPITAL ANTONIO TARGI-
NO LTDA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para em 15
dias efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10%, estabelecida
no art. 475-J do CPC.
00636 Processo: 0015786-09.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIEVERTH JUVEN-
CIO CORDEIRO ADV: JOSE WILLIAM SOARES, VLADIMIR MATOS DO O. Despacho: Intime-se a
partea autora para, no prazo de 05 dias, informar o correto endereço da parte ré, a fim de promover
a citação.
31
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
00637 Processo: 0016521-13.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO VIEIRA LIMA JUNI-
OR ADV: ROBSON DE SOUZA NOBREGA, OLINDA VANESSA S NOGUEIRA, MARGARETH EULALIO
RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se as Partes para, em 05(cinco)dias,
indicarem assistentes técnicos ou formularem quesitos, para perícia marcada para o dia 09/12/2013 às
10h, na Rua Independência, 88 bairro São José/Campina Grande-PB.
00638 Processo: 0017682-24.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BRUNO LISANDRO DE
ARAUJO ADV: LYDIA ARAUJO ALVES. REU: ENERGISA BORBOREMA ADV: WILSON BELCHIOR.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00639 Processo: 0017869-71.2008.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: SERASA S/A ADV: MARIAN-
GELA PERNOMIAN DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para no prazo de 15 dias
efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10%, estabelecida no art.
475-J, do CPC.
00640 Processo: 0018578-04.2011.815.0011 – CAUTELAR INOMINADA REU: BANCO BMC S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para
efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00641 Processo: 0019500-74.2013.815.0011 – USUCAPIAO AUTOR: ADRIANO PORTO ANDRADE ADV: WIL-
SON SILVEIRA LIMA. Sentenca: Desistencia homologada
00642 Processo: 0019757-70.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA KAUANNY DA
SILVA COSTA ADV: OLINDINA IONA DA COSTA LIMA, PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REPRE-
SENTANTE LEGAL: MARIA SALETE DA SILVA SOUZA ADV: OLINDINA IONA DA COSTA LIMA, PAULO
ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: BRADESCOS SEGUROS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem nos autos, no prazo de 10 dias, sobreos cálculos
apresentados de fls. 206/207.
00643 Processo: 0020257-10.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: CEAPE PB ADV: ROILTON
JORGE MORAIS, SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. Despacho: Intime-se a parte promovida
para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00644 Processo: 0020466-13.2008.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA DAN-
TAS FELINTO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor das
Contrarrazões para recebê-la em Cartório, tendo em vista a ausência de substabelecimento ou nova
procuração em seu nome, conforme despacho de fls. 236.
00645 Processo: 0020563-08.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR RECONVINDO: ANA COE-
LI ALMEIDA COSTA ADV: PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA. AUTOR RECONVINDO: JOSE ALEN-
CAR DA COSTA ADV: PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA. REU RECONVINTE: ERIVALDO MIRANDA
ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, indicarem peritos
ou formularem quesitos.
00646 Processo: 0020785-39.2012.815.0011 – CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: NATANAEL CICERO DE
ALMEIDA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BANCO ITAU S/A Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito – Art.267, do CPC.
00647 Processo: 0021170-84.2012.815.0011 – USUCAPIAO AUTOR: MARIA VERONICA SANTOS ADV: FRAN-
CISCO PEDRO DA SILVA, BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para
informar, no prazo de 05 dias, o correto endereço do Sr. Edson Carlos Fodra, fl. 14, o qual se encontra
registrado o imóvel.
00648 Processo: 0022123-82.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: A E W COM DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADV: ADEMIR POLLIS. REU: LN FACTORING FOMENTO
MERCANTIL LTDA ADV: ADEMIR POLLIS. Despacho: Intime-se as promovidas para, no prazo de 15
dias, efetuarem o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10%, estabele-
cida no art. 457-j do CPC.
00649 Processo: 0022532-97.2007.815.0011 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS
BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: DISTRIBUIDORA LEAL LTDAREPRE-
SENTANTE LEGAL: AURIVANEIDE LOURENCO DE OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL: FRANCILE-
NE GOMES DA COSTA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito – Art.267,
do CPC.
00650 Processo: 0022561-11.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BV FINANCEIRA S/A CREDI-
TO FINANCEIRA ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS
CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a parte contrária, por seu respectivo advogado, para,
querendo, contra-arrazoar o recurso, em 15 (quinze) dias. Apelação recebida nos efeitos devolutivo e
suspensivo.
00651 Processo: 0022566-33.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RODRIGO ANDRADE
MARINHO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WIL-
SON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Sentenca homologatoria
00652 Processo: 0023122-64.2013.815.0011 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se a parte
autora para regularizar a inicial em 10 dias, adequando o valor da cauysa ao critério de parcelas vencidas
e vincendas e recolhendo as custas sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos.
00653 Processo: 0023152-07.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IZAQUE SANTINO SILVA
ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte embargada para contra-
arrazoar o recurso de fls. 302/305, considerando os efeitos infrigentes dos embargos declaratórios
opstos, no prazo de 05 dias.
00654 Processo: 0023471-14.2006.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDECI NOGUEIRA DAS
NEVES BARBOSA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WIL-
SON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls. 519/
522, bem como a parte promovida paraefetuar o pagamento voluntário das astreintes no prazo de 10 dias,
sob pena de penhora online e fixação de nova cominação.
00655 Processo: 0024385-68.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINEVES FERREIRA
DOS SANTOS ADV: RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. REU: BANCO SANTANDER ADV: HENRI-
QUE JOSE PARADA SIMAO, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-se as partes para dizerem se há interesse numa composição amigável, no prazo de 10
dias. Caso negativo, digam se há provas a produzir, fundamentando-o, sob pena de o silêncio importar
em julgamento antecipado.
00656 Processo: 0024453-86.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: HIPERCARD ADV: TANIA
VAINSENCHER. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas proces-
suais, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00657 Processo: 0024834-89.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NANA COM DE MOVEIS E
UTILIDADES LTDA ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora de todo
o teor da decisão de fls. 30/31, que reduziu o valor da causa, indeferiu a justiça gratuita e manda emendar
a inicial no prazo de 10 dias, recolhendo as custas processuais.
00658 Processo: 0025149-20.2013.815.0011 – EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MIRTES OLIVEIRA DE MELO
SANTOS ADV: ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA. Despacho: Intime-se a Autora para em 10 dias
emendar a inicial, indicando: a) qual a natureza jurídica do negócio que motivou a emissão da nota
promissória; b)comprovante dos rendimentos para apreciação da justiça gratuita.
00659 Processo: 0025417-11.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDERSON FERREIRA
DE SOUZA ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA, REGINALDO PAULINO DA S FILHO. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BEN-
GHI. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se há interesse numa composição amigável, no prazo
de 10 dias. Caso negativo, digam se há provas a produzir, fundamentando-o, sob pena de o silêncio
importar julgamento antecipado.
00660 Processo: 0026431-30.2012.815.0011 – EMBARGOS AUTOR: GERAILDES LEITE NAZARE ADV: MARIO
MACIEL DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos, em 10 dias, sobre
a carência de interesse processual dos presentes embargos, em face do acordo homologado no processo
em apenso, sob pena de indeferimento.
00661 Processo: 0026536-75.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COMEC ADV: PAULO
ESDRAS MARQUES RAMOS, ADRISIA FELIPE DE AGUIAR RAMOS. Despacho: Intime-se a parte
contrária, por seu respectivo advogado, para, querendo, contra-arrazoar o recurso, em 15 dias. Apelação
recebida nos efeitos devolutivo e suspensivo.
00662 Processo: 0027083-57.2006.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: ULTRAGAZ BAHIANA DIS-
TRIBUIDORA DE GAS LTDA ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se a parte contrá-
ria, por seu respectivo advogado, para, querendo, contra-arrazoar o recurso, em 15 dias. Apelação
recebida nos efeitos devolutivo e suspensivo.
00663 Processo: 0027132-54.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIMAN SANDRO DE
OLIVEIRA ADV: TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ. Despacho: Intime-sea autora de que o valor da
causa foi reduzido para R$ 720, 00, portanto foi indeferida a justiça gratuita e que em 10 dias deve
emendar a inicial e recolher as custas processuais sob pena de extinção do processo
00664 Processo: 0027210-19.2011.815.0011 – CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: CLEIDE OLIVEIRA AL-
VES ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito – Art.267,
do CPC.
00665 Processo: 0027253-53.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: A. C. M. ADV: PAULO JOSE
DE MENDONCA SILVA. AUTOR: A. C. M. ADV: PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. REU: D. F. M. ADV:
OSCAR ADELINO DE LIMA, JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. REU: V. C. B. Despacho: Intime-se as
partes para em 10 dias dizerem se existe interesse numa composição amigável. Em caso negativo digam
em igual prazo se há alguma prova aproduzir com advert. que o silêncio poderá ter o julg. antecipado.
00666 Processo: 0027324-84.2013.815.0011 – EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRA-
SIL S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-sea exequente para, em 10 dias, apresentar o original
do título executivo sob pena de indeferimento da inicial executória – art. 616 cpc.
00667 Processo: 0027394-04.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAULO DE TARSO RIBEI-
RO GARCIA ADV: ELIS FORMIGA LUCENA, RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. Sentenca:
Desistencia homologada
00668 Processo: 0027423-54.2013.815.0011 – MONITORIA AUTOR: GUILHERME FERNANDO BASTO CHAVES
ADV: GILBERTO GOES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se a autora para em 10 dias emendar a
inicial apresentando o original do instrumento procuratório, a comprovação de pagamento do cheque a
pessoa jurídica e cópia da declaração de imposto de renda.
00669 Processo: 0028960-85.2013.815.0011 – CUMPRIMENTO PROVISOR REU: CAIXA SEGURADORA S/A
ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, por seu advoga-
dop na ação principal para, em15 dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de penhora.
00670 Processo: 0029026-65.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEYDIANE MAYSA VAS-
CONCELOS DE LIMA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se autora para em 10 dias
emendar a inicial comprovando que as pessoasfísicas indicadas no polo passivo são sócios das
empresas demandadas e indicar qual o interesse de agir em face da demandada pagseguro.
00671 Processo: 0121848-10.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABRICIO SILVA DE
SALES ADV: LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO. REU: CIPRESA LTDA ADV: KATHERINE VALERIA
DE O G DINIZ, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: ZELARE ADV: KATHERINE VALERIA DE O
G DINIZ. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, em 05 dias, indicarem assistentes técnicosou
formularem quesitos.
00672 Processo: 0123922-37.2012.815.0011 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: VAMBERTO DE FARIAS
LEAL ADV: JESSICA ROCHA CAVALCANTI. AUTOR: JOSE BARBOSA LEAL JUNIOR ADV: JESSICA
ROCHA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora para regularizar o endereço da parte ré, a fim
de promover a citação, no prazo de 5 dias.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 050/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0000123-54.2012.815.0011 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: JACKSON ALVES DE SOUZA
ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO, ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho: Intime-sea
parte autora para, em 10(dez) dias, juntar aos autos novo endereço da promovente.
00674 Processo: 0000328-83.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AUDERINA ALVES MACE-
DO SILVA ADV: DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO. REU: CVC BRASIL OPERADORA E
AGENCIA DE VIAGENS S/A ADV: TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. REU: CLASSIC OPERA-
DORA DE VIAGENS E TURISMOS LTDA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho:
Intime-se as partes para, em 10(dez) dias, dizerem se existe interesse numa composição amigável, ao
contrário, em igual prazo, se há alguma prova a produzir, justificando a sua produção. o silêncio implica
antec.da lide
00675 Processo: 0000961-07.2006.815.0011 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MOTORTRAFO ENGE-
NHARIA IND COM E REPRESENTACAO LTD ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REU:
METALURGICA TRANSCAR LTDA Despacho: Intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias,
requerer o que entender de direito.
00676 Processo: 0001117-82.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO AIG SEGURO
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o promovido para recolher as custas
processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00677 Processo: 0001140-28.2012.815.0011 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: JAKSON ALVES DE SOUZA
ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO, ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho: Intime-se as
partes da decisão de fls.20, que indeferiu a medida liminar.
00678 Processo: 0001147-93.2007.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE LIRA BARBOSA
ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora sobre o alegado pelo perito
às fls. 128, no prazo de dez dias.
00679 Processo: 0001157-30.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIZANGELA MARIA DA
SILVA ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU: FRANCISCO LEITE ROLIM ADV: FRANCISCO
ASSIS DO NASCIMENTO. REU: SANDRA MARCIA CAMPOS DE MORAIS ROLIN ADV: FRANCISCO
ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, dizerem se existe interesse
numa composição amigável. Em caso negativo, digam, em igual prazo, se há prova produzir, sob pena
de julgamento antecipado da lide.
00680 Processo: 0001167-16.2009.815.0011 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: RETRAMA COM E RECUP
DE PECAS LTDA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES, LUZIMARIO
GOMES LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEMIR DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. REU: CONSTRUTORA AGRA LTDA ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se as
partes da decisão de fls. 116.
00681 Processo: 0001261-22.2013.815.0011 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES, KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: GUILHERME
CESAR DE A CUNHA Despacho: Intime-se a parte autora, para dar prosseguiemnto ao feito, manifes-
tando-se acerca da certidão de fls. 32 – verso, no prazo de dez dias, sob pena deextinção.
00682 Processo: 0001271-37.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GUILHERME ANTONIO
GAIAOREU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se a parte
promovida para que se manifeste acerca da petição de fls. 100/102, no prazo de 10(dez) dias.
00683 Processo: 0001348-12.2012.815.0011 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: JACKSON ALVES DE SOUZA
ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO, ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho: Intime-se a
parte autora para, em 10(dez) dias fornecer novo endereço da promovente.
00684 Processo: 0001437-35.2012.815.0011 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: SICOOB/ CGCRED ADV:
ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se sobre a certidão de fls. 76v, diga a
parte autora, no prazo de dez dias, indicando novo endereço para que se proceda a busca e apreensão já
determinada no presente feito.
00685 Processo: 0001871-24.2012.815.0011 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: CLESMEDIC CLINICA ESPECIALIZADA DE SERVICO
MEDICOS CAMPINENSREU: ANTONIO EDUARDO P LOUREIRO ADV: MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA, ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se as partes quanto ao teor da
decisão interlocutória de fls. 74/75.
00686 Processo: 0001987-26.1995.815.0011 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: COMERCIAL GERDAU
LTDA ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: PREMOL IND E COM LTDA ADV: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM, ORIONE DANTAS DE MEDEIROS, VALTER VANDILSON C DE BRITO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00687 Processo: 0002636-92.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANO SILVA BARRE-
TO ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: SERASA S/A ADV: MARIANGELA PERNO-
MIAN DE ARAUJO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Senten-
ca: Pedido julgado parcialmente procedente
00688 Processo: 0002801-08.2013.815.0011 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. REU: ANTONIO MARCOS NOGUEIRA DA SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, tomar ciência da certidãode fls. 27 – verso, requerendo
o que de direito.
00689 Processo: 0002847-70.2008.815.0011 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a parte autora para promover o
cumprimento da sentença, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento.
00690 Processo: 0003581-84.2009.815.0011 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANDO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: OSVALDO ROBERTO DE
SOUSA Despacho: Intime-se o exequente para promover a substituição do polo passivo pelos sucesso-
res do executado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, pelo abandono (art. 267, III, CPC).
00691 Processo: 0003831-78.2013.815.0011 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: ATENOR PEREIRA DE LEMOS Despacho:
Intime-se a parte autora para emendar a inicial, para o fim de corrigir o valor da causa que deve
corresponder ao valor das parcelas vencidas e vincendas. Além, recolha as custas complementares, no
prazo de dez dias.
00692 Processo: 0004157-77.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: CAMPINA PNEUS ADV:
GUSTAVO GUEDES TARGINO, OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
promovida para, no prazo de quinze dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de
aplicação da multa de 10%, estabelecida no Art. 475-J, CPC.
00693 Processo: 0004507-31.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o promovido para recolher as custas processu-
ais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00694 Processo: 0005155-45.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: VIVO S/A ADV: ROBERTO
TIRUGUEIRO FONTES. Despacho: Intime-se o promovido para recolher o valor de r$ 1.500, 00(hum mil
e quinhentosreais) referente ao aluguel do equipamento para o procedimento pericial, no prazo de 10(dez)
dias, sob pena de preclusão.
00695 Processo: 0005227-03.2007.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA DE SOUZA
LIMA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E CULTURAL
DOS SERVIDORES PUBLICOS ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se as partes da
decisão de fls. 111 que determinou a suspensão dos presentes autos até que o recurso representativo da
controvérsia em trâmite no STJ seja julgado.
00696 Processo: 0005777-22.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SARMENTO ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: HIPERCARD S/A ADV: WILSON BELCHI-
32
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
OR. Despacho: Intime-se as partes para que informem se há possibilidade de acordo em audiência. Do
contrário, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, em cinco dias, sob pena de julgamento
antecipado da lide.
00697 Processo: 0006137-59.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRE MARQUES
RODRIGUES ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se recebo a apelação no
efeito legal. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazoes em quinze dias.
00698 Processo: 0006317-75.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO PEDRO DO NASCI-
MENTO ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BEL-
CHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 117, fixando em 10%
o valor dos honorários. Intime-se o executado para, nos termos do Art.475-J, recolher o valor.Ressalte-
se o dever do promovente em recolher custas às fls. 115.
00699 Processo: 0006347-81.2007.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERA LUCIA MEIRA DE
MORAIS SILVA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA, VALTER VANDILSON
C DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em quarenta e oito horas, manifestar-se
sobre a petição de fls. 211 e documento acostado à fls. 212 dos autos.
00700 Processo: 0006597-17.2007.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALTER CORREIA DE
BRITO NETO ADV: ROSELI MEIRELLES JUNG, ROSELI MEIRELLES JUNG. Despacho: Intime-se a
parte promovente para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 258 e memória de
cálculo a ela acostada.
00701 Processo: 0006807-29.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE ANCHIETA LEITE
RAMOS ADV: ITALO FREIRE CANTALICE, ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para que se manifeste acerca do despacho de fls. 78, no prazo de cinco dias, sob pena de
preclusão do direito de produzir aprova.
00702 Processo: 0007817-74.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MORAIS ADV: ALMIR PEREIRA DORNELO. REU: BANCO SANTANDER ADV: CELSO MARCON.
Despacho: Intime-se determino a suspensão do curso da demanda até que se ultime o julgamento do
recurso no Superior Tribunal de Justiça.
00703 Processo: 0007882-69.2012.815.0011 – CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MORAIS ADV: ALMIR PEREIRA DORNELO. REU: BANCO SANTANDER ADV: CELSO MARCON.
Despacho: Intime-se determino a suspensão do curso da demanda até que se ultime o julgamento do
sobredito recurso no Superior Tribunal de Justiça.
00704 Processo: 0008487-49.2011.815.0011 – EMBARGOS AUTOR: JUSSARA DE ASSIS LIMA ADV: GUTHEM-
BERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. AUTOR: UBAJARA AZEVEDO DA ASSIS ADV: GUTHEMBERG
CARDOSO AGRA DE CASTRO. AUTOR: MARCO AURELIO TEIXEIRA E LIMA ADV: GUTHEMBERG
CARDOSO AGRA DE CASTRO. REU: CENTRO DE APOIO AOS PEG EMP DO ESTADO CEAPE/PB ADV:
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00705 Processo: 0008767-83.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KIEVSON VALDEMIR
RICARDO SALES ADV: FABIO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se indefiro a petição inicial, a
teor do Art. 284, parágrafo único, do CPC.
00706 Processo: 0009287-77.2011.815.0011 – DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE WALTER DA SILVA
ADV: RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre
o cumprimento da sentença, requerendo o que de direito, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento.
00707 Processo: 0010401-51.2011.815.0011 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: WILLIAM FARIAS DO EGITO
ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU: BANCO BRADESCO ADV: JOSE DE CASTRO NETO,
WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIA EDUARDA DE LUCENA ARAUJO. Sentenca: Pedido julga-
do procedente
00708 Processo: 0014247-52.2006.815.0011 – MONITORIA AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEI-
RAS ESC VIRGEM DE LOURDES ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX
NETO. Despacho: Intime-se a parte promovente para manifestar-se sobre as fls. 84.
00709 Processo: 0015141-62.2005.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SALETE TORRES SANTA
CRUZREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a parte promovida para cumprir a obrigação de fazer determinada em sentença, nos
termos requeridos às fls. 629.
00710 Processo: 0018187-20.2009.815.0011 – EMBARGOS AUTOR: JUSSARA DE ASSIS LIMA ADV: GUTHEM-
BERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. REU: UBAJARA AZEVEDO DA ASSIS ADV: GUTHEMBERG
CARDOSO AGRA DE CASTRO. AUTOR: MARCO AURELIO TEIXEIRA E LIMA ADV: GUTHEMBERG
CARDOSO AGRA DE CASTRO. REU: CEAPE/PB ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00711 Processo: 0019397-48.2005.815.0011 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO RURAL S/A ADV:
KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, TIAGO CAR-
NEIRO LIMA. REU: ELETRICA PINHEIRO COM DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADV: DHELIO
RAMOS. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos, no prazo comum de
dez dias.
00712 Processo: 0020789-42.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA GOMES FER-
REIRA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia05/
dezembro/2013, as 14:00horas
00713 Processo: 0022178-62.2013.815.0011 – DESPEJO AUTOR: JOSIAS ALBINO DE LUNA ADV: MARCOS
WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 049/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00714 Processo: 0001581-09.2012.815.0011 – USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA ADV:
WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA, WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora e seus advogados, para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada
para o dia 11/12/2013, pelas 16h00min, acompanhada de suas testemunhas, no fórum local.
00715 Processo: 0003661-43.2012.815.0011 – USUCAPIAO AUTOR: JOSE OLIVEIRA DA ROCHA ADV: NILDA
DE SOUZA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para comparecer a audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 11/12/2013, pelas 15h30min, no fórum local.
00716 Processo: 0006288-20.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AFONSO ANTONIO GAL-
VAO ADV: PLINIO NUNES SOUSA. REU: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: KATHERINE
VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para comparecerem a
audiência preliminar designada para o dia 12/12/2013, às 14h30min, na sala de audiênciadeste juízo.
Diligências com intimações a serem recolhidas pelas parte
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 064/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0000190-25.1989.815.0011 – INVENTARIO AUTOR: ANTONIO JOSE DOS RAMOS FILHO
ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. REU: ESPOLIO DE ANTONIO JOSE RAMOS ADV:
CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS, HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia
designada 04/02/2014, pelas 17:00 horas.
00718 Processo: 0000466-26.2007.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BARBOSA DE ANDRADE ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, JACK GARCIA DE MEDEIROS
NETO, PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. REU: MARLEIDE DIONISIO FLORENCIO ADV: HEL-
DER ALVES COSTA. Despacho: Audiencia designada11/02/2013, pelas 15:00 horas.
00719 Processo: 0000634-53.1992.815.0011 – INVENTARIO AUTOR: LUCILA OLIVEIRA MOTTA ADV: ADJAIL-
SON FERNANDES COUTINHO, CELEIDE QUEIROZ E FARIAS, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
REU: JOSE FRANCISCO DA MOTTA ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. Despacho: Audiencia designada
12/02/2014, pelas 16:00 horas.
00720 Processo: 0002316-52.2006.815.0011 – INVENTARIO AUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADV: REJA-
NE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o advogado do inventariante, para infor-
mar aos autos, no prazo de 05dias o novo endereço de seu constituinte, sob pena de remoção da
inventariança.
00721 Processo: 0005839-04.2008.815.0011 – CUMPRIMENTO PROVISOR REPRESENTANTE LEGAL: OLAVO
CRUZ NETO ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se para que informe, no prazo
de 5 dias, o endereço atual do réu.
00722 Processo: 0006445-56.2013.815.0011 – INVENTARIO AUTOR: OSVALDO PEQUENO ADV: PERICLES
DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 20 dias, juntar aos autos
documentos habéis a comprovação da legitimidade dos herdeiros e para audiênciano dia 11/02/2014,
pelas 18:00 horas.
00723 Processo: 0006685-45.2013.815.0011 – DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: MARCILIO SILVA ADV:
MARIA DE LOURDES DA SILVA LEITE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12/02/
2014, pelas 17:00 horas. intime-se o autor para depósito em cartório do rol de testemunhas, no prazo legal.
00724 Processo: 0008252-19.2010.815.0011 – USUCAPIAO AUTOR: MANOEL ANDRADE ADV: GILVAN PEREI-
RA DE MORAES. AUTOR: JOSE MATIAS DE OLIVEIRA ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU:
ESPOLIO DE JOSE TITO DE SOUSA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REPRESENTANTE
LEGAL: MARGARETH ROCHA MARACAJA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 11/
02/2013, pelas 14:00 horas.
00725 Processo: 0010778-90.2009.815.0011 – INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA QUEIROGA DE SOUSA ADV:
JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ, ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, ROGERIO
DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se a inventariante para informar aos autos, no prazo de 10 dias, se
o imóvel descrito no Alvará Judicial de fls. 109 foi devidamente vendido.Em caso positivo trazer aos
autos comprovante de depósito em juízo.
00726 Processo: 0010926-67.2010.815.0011 – INVENTARIO AUTOR: MANOEL VENANCIO DA SILVA ADV:
JOSE SELSO BARBOSA. Despacho: Intime-se o inventariante para se manifestar, no prazo de 10 dias,
sobre a petição de fls. 120/124.
00727 Processo: 0011825-31.2011.815.0011 – INVENTARIO AUTOR: JOAO HENRIQUE FERNANDES FILHO
ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Sentenca: Intime-se da sentença julgada extinta o feito.
00728 Processo: 0015185-76.2008.815.0011 – INVENTARIO AUTOR: ISAIAS SERAFIM DOS SANTOS ADV:
RENATA TEIXEIRA VILLARIM, THAMISA SANTA CRUZ MARTINS DE QUEIROZ ANTONIO, GUSTAVO
GIORGGIO FONSECA MENDOZA. REU: ESPOLIO DE MARIA DAS DORES BARROSO DOS SANTOS
ADV: MARLENE MARQUE DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/02/
2014, pelas 16:00 horas.
00729 Processo: 0019049-54.2010.815.0011 – INVENTARIO AUTOR: PEDRO DA SILVA ALEXANDRINO ADV:
ALISSON MENDONCA GUIMARAES, JOSE LAECIO MENDONCA, JOSE DE ALENCAR GUIMARAES.
Despacho: Intime-se, Sobre o pedido de execução de honorários às fls. 572/573, observa-se que o pedido
em tela não pode se dar nos próprios autos do inventário, devendo-se promover pelas vias próprias.
00730 Processo: 0020705-41.2013.815.0011 – ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: CLAUDIA ORACIO DA
CONCEICAO ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o inventariante para juntar aos autos
certidão do cartório de registro de imóveis e do Detran de inexistência de bens em nome da inventariada,
no prazo de 10 dias.
00731 Processo: 0022405-52.2013.815.0011 – INVENTARIO AUTOR: MARINALVA LIMA FERNANDES ADV: WE-
LLINGTON BARBOSA DE LUCENA. Despacho: Intime-se a inventariante para que junte aos autos as
certidões fiscais negativas, a descrição do bem com o valor atribuido e plano de partilha, no prazo de 20 dias.
00732 Processo: 0022426-43.2004.815.0011 – INVENTARIO AUTOR: SONIA MARIA RODRIGUES ADV: JOSE
LAECIO MENDONCA, FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA. INTERESSADO: PABLO RAMIRES SA-
LES DO NASCIMENTO ADV: JAQUELINE MARIA DE P TAVARES FARIAS, DIANA CHAVES DE SILVEIRA,
SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Intime-se o advogado constituido para infomar
endereço atualizado dos autores, no prazo de 10 dias.
00733 Processo: 0022435-24.2012.815.0011 – INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO ADEMARIO PINTO ADV: RAFA-
EL AUGUSTO PINTO CARVALHO. Despacho: Intime-se o requerente para que junte, no prazo de cinco dias,
documento hábilà comprovação de sua legitimidade para requerer a abertura do presente inventário.
00734 Processo: 0023725-74.2012.815.0011 – ALVARA JUDICIAL – LE AUTOR: LUIZ DA COSTA BARROSO
ADV: MARLENE MARQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias, apresentar copia dos
documentos pessoais do requerente, certidão de óbito e declaração do INSS de dependentes da falecida,
sob pena de extinção.
00735 Processo: 0024475-13.2011.815.0011 – INVENTARIO AUTOR: SEDIVAN FERREIRA DOS SANTOS ADV:
GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se para que, no prazo de 10 dias,
informe o endereço correto e atualizado do inventariante a fim de que se dê prosseguimento ao feito.
00736 Processo: 0124251-49.2012.815.0011 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PEDRO DA SILVA ALEXAN-
DRINO ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES, JOSE LAECIO MENDONCA, ALISSON MENDONCA
GUIMARAES. REU: JOSE GONZAGA ADV: FELIX ARAUJO FILHO, CARLOS ALBERTO CARNEIRO DA
CUNHA, RODRIGO ARAUJO CELINO. Despacho: Intime-se as partes para que digam se tem interesse
em extinguir o feito sem resolução do mérito.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 193/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0005409-76.2013.815.0011 – INTERDICAO AUTOR: S. S. S. ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ARRUDA. REU: J. M. S. ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Sentenca: Intime-se as partes
quanto à sentença de fls. 41/42.
00738 Processo: 0005652-20.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. S. B. ADV: GHISLAINE
ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se”Indefiro o pedido formulado às fls. 149/150″.
00739 Processo: 0007694-76.2012.815.0011 – AVERIGUACAO DE PATER REU: C. L. S. ADV: JOSE ALDIFAS
DE ALMEIDA. REU: C. L. S. ADV: JOSE ALDIFAS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para
a audiência de conciliação designada para o dia 18/02/2014, às 15:00 horas.
00740 Processo: 0009253-34.2013.815.0011 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. M. R. L. ADV: WALTER
SERRANO RIBEIRO. REU: F. A. B. L. ADV: FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES, ALCIONE VIEIRA
PORDEUS. Despacho: Intime-se as partes para a audiência de instrução e julgamento designada para o
dia 18/02/2014, às 15:30 horas.
00741 Processo: 0011920-61.2011.815.0011 – AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: H. D. V. G. ADV: CARLA
FELINTO NOGUEIRA. AUTOR: L. V. G. ADV: CARLA FELINTO NOGUEIRA. Despacho: Intime-se do
despacho de fls. 199 v. Retornem os autos ao arquivo.
00742 Processo: 0013006-96.2013.815.0011 – AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: S. K. L. A. ADV: BELINO LUIS
DE ARAUJO. REU: A. P. M. ADV: RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre o laudo do exame de dna, requerendo o que entender de direito.
00743 Processo: 0018311-95.2012.815.0011 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. A. R. S. ADV: TANIO
ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. AUTOR: A. K. M. R. S. ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE
VIANA. REU: A. S. S. ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES, HUMBERTO ALBINO DA COSTA
JUNIOR. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença de fls. 65.
00744 Processo: 0022549-26.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. S. ADV: FRANCISCO
DE ASSIS CAMBOIM. REU: M. F. S. G. ADV: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se as partes para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18/02/2014, às 16:00
horas, nesta 1ª Vara de Família de Campina grande.
00745 Processo: 0026443-10.2013.815.0011 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: B. E. S. S. ADV: ROBSON
DE SOUZA NOBREGA. AUTOR: A. B. S. ADV: ROBSON DE SOUZA NOBREGA. Despacho: Intime-sea
parte promovente p/, em 10 dias, falar sobre a certidão de fls. 14v.e informar o endereço completo e
atualizado do promovido, a fim de possibilitar a citação do mesmo, requerendo o que entender de direito.
00746 Processo: 0026577-37.2013.815.0011 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: O. C. S. F. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar impugnação
à contestação.
00747 Processo: 0026841-54.2013.815.0011 – INTERDICAO AUTOR: J. C. C. J. ADV: BERNARDO FERREIRA
DAMIAO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para a audiência de interrogatório designada para
o dia 12/02/2014, às 14:00 horas, nesta 1ª Vara de Família de Campina Grande-PB
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 193/63 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0124426-43.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. R. B. ADV: HUM-
BERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR, PLACIDO CESAR PEREIRA FILHO. REU: S. R. S. ADV: JOAO
JOSE SARAIVA COELHO. Despacho: Intime-se “Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias,
relacionem os bens para posterior avaliação”.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 184/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0013304-88.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. S. S. ADV: ROBSON DE
SOUZA NOBREGA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia
21.01.2014, as 14h30min.
00750 Processo: 0018962-30.2012.815.0011 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: M. S. H. ADV: PETRUSKA
TORRES GRANGEIRO. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 21.01.2014, pelas 14:00h.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 174/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0000153-60.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: E. A. ADV: IDALINO JOSE
DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte promovente para querendo no prazo de 10 (dez) dias se
pronun-ciar sobre os documentos de fls. 218/224.
00752 Processo: 0004345-31.2013.815.0011 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. A. P. S. ADV: HENRIQUE DOU-
GLLAS JUCA PEREIREA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00753 Processo: 0009955-77.2013.815.0011 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: E. A. B. ADV: EMILIA MARIA DE
ALMEIDA. REU: M. N. L. ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES, ORLANDO VIRGINIO PENHA.
Despacho: Intime-sePara no prazo de 10 dias, se pronunciarem sobre o teor do laudo de fls 37/40.
00754 Processo: 0010330-78.2013.815.0011 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: T. J. M. ADV: AGRIPINO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePara no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre o teor da
certidão de fl 35v, informando o correto endereço do promovido.
00755 Processo: 0018200-77.2013.815.0011 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: S. A. L. ADV: MANOEL
FELIX NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00756 Processo: 0019820-61.2012.815.0011 – DIVORCIO LITIGIOSO REU: F. R. S. ADV: THELIO FARIAS.
Despacho: Intime-se as partes para querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, sepronunciarem
sobre o teor dos documentos de fls. 223/280.
00757 Processo: 0021108-44.2012.815.0011 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. A. D. ADV: RODOLFO
RODRIGUES MENEZES. AUTOR: J. A. S. ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho:
Intime-sePara no prazo de 10 dias, informar onde o veiculo indicvado a fl 75, poderá ser encontrado,
possibilitando assim, sua penhora.
00758 Processo: 0021654-36.2011.815.0011 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: F. V. B. ADV: VIVIANE MARIA
COSTA HALULE, LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: M. E. F. B. B. ADV: DIMITRE BRAGA
SOARES DE CARVALHO, CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
parcialmente.
00759 Processo: 0026461-31.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. M. C. ADV: ALBA LUCIA
DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda decisao de fls. 42/43
00760 Processo: 0027904-17.2013.815.0011 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. S. ADV: JOSEILSON LUIS
ALVES. Despacho: Audiencia designadaAudiencia preliminar designada para o dia 10/02/2014, pelas
16.10 horas.
00761 Processo: 0028291-42.2007.815.0011 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. Z. B. ADV: YUZIANNI
REBECA DE M. S. M. COURY, FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. Despacho: Intime-se como
requerido pelo ministerio publico a fl. 170.
33
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 120/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0006855-85.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
AZEVEDO RODRIGUES ADV: JIVAGO DE AZEVEDO CHAVES. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.
49/51, que julgou procedente o pedido.
00763 Processo: 0010766-71.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: V. S. M. ADV: ROBERGIA
FARIAS ARAUJO, MARCIA AGRA DE SOUSA. REU: A. B. C. S. ADV: ANTONIO BRUNO COSTA
SABACK. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00764 Processo: 0011505-10.2013.815.0011 – CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: T. G. N. ADV: TACIANE
GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 110v, no prazo de 03(tres) dias.
00765 Processo: 0011575-27.2013.815.0011 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. G. C. R. ADV: REGINA COELI
VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se para AUDIENCIA de CONCILIACAO, no dia 05/02/2014, pelas
15:00 horas.
00766 Processo: 0012216-15.2013.815.0011 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: M. M. O. ADV: CECILIANA
AMORIM BARROS SOUSA. REU: C. C. A. S. N. ADV: CHARLES PEREIRA DINOA, PEDRO TEOTONIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-sedesigno audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento para o dia
13/02/2014, pelas 14:30 horas.
00767 Processo: 0016897-28.2013.815.0011 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. C. B. M. ADV: WALBER
JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-sea exequente via procurador para no prazo de 05
(cinco0 dias, querendo, se pronunciar sobre o comprovante de pagamento de fls. 24.
00768 Processo: 0022384-47.2011.815.0011 – GUARDA AUTOR: M. S. L. F. ADV: CRISTIANO DE QUEIROZ
COSTA, MARCOS DANTAS VILAR, UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00769 Processo: 0026471-51.2008.815.0011 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: M. M. M. ADV: DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se para vistas dos autos no prazo de 05(CINCO) DIAS.
00770 Processo: 0026574-82.2013.815.0011 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: T. C. N. ADV: VITAL BEZERRA
LOPES. Despacho: Intime-se para AUDIENCIA de CONCILIACAO, INSTRUCAO e JULGAMENTO no
dia 04/02/2014, pelas 14;00 horas, bem como de todo o teor do despacho de fls.11
00771 Processo: 0027297-04.2013.815.0011 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. A. B. L. ADV: LUSINETE
DOS SANTOS. Despacho: Intime-sereferente aos meses de agosto/setembro e outubro, cites-e nos
termos do art. 733, e as demais, devera o exequente promover a execucao em processo autonomo e na
forma do art. 732 do mesmo diploma legal.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 188/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0011378-09.2012.815.0011 – MANDADO DE SEGURANCA REU: SECRETARIO DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se O IMPE-
TRADO PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE EXISTE ALGUM PSF NA CIDADE DE CAMPINA
GRANDE QUE FUNCIONE NO PERÍODO QUE POSSIBILITE A IMPETRANTE EXERCER SEU TRABALHO.
00773 Processo: 0023127-86.2013.815.0011 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NOVORUMO MOTORES
E PECAS LTDA ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO, MARCOS FREDERICO MUNIZ
CASTELO BRAN. Despacho: Intime-seINDEFERIDA A LIMINAR PLEITEADA.
00774 Processo: 0027231-92.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANDA LUCIA VIEIRA DE
LUCENA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se a parte autora para que junte aos
autos, no prazo de 10 dias, a copiada Portaria que concedeu a incorporação da Gratificação de gGbinete
aos seus vencimentos.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 230/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0006529-91.2012.815.0011 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RODRIGO RAMOS ADV:
BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-seintimação do impetrante, para juntar
com base na desliminar , o diploma de conclusao do segundo grau.
00776 Processo: 0011719-98.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENILDA PEREIRA ADV:
FABRICIA ALMEIDA SILVA LEMOS. Despacho: Intime-seintimar as ´parte para tomar conhecimento da
sentença trascrita de fls 64/65 dos autos. “julgo extinto o processo sem resolução de merito”
00777 Processo: 0021999-36.2010.815.0011 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HELLEN BANDEIRA DE
PONTES SANTOS ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: Intime-seintimar a impetrante para que
se tem interesse no prosseguimento da demanda.
00778 Processo: 0026459-71.2007.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA MARTINS ADV: MARAJU CORREIA DE MIRANDA. REU: BANCO PARANA S/A ADV: ANA
PAULA CONTI BASTOS. LITISCONSORTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV:
FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-seintimar as partes para tomar conhecimento da senten-
ça trascrta de fls112/117 dos autos “julgo procedente”
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 281/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0008303-25.2013.815.0011 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SERGIO CABRAL DOS
REIS ADV: LUCY MARY LEAL SERAFIM, MARIA RAQUEL GOMES DOS SANTOS. REU: UEPB UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADV: JOSE DE ARAUJO LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTO-
NIO GUEDES RANGEL JUNIOR ADV: JOSE DE ARAUJO LUCENA. Despacho: Intime-se da decisão
interlocutória:DENEGO A LIMINAR PLEITEADA.
00780 Processo: 0014753-57.2008.815.0011 – ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: GUSTAVO RODRIGUES AMORIM. REU: VENEZIANO VITAL DO REGO
ADV: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. Sentenca: Intime-se da sentença:Julgo extinto o processo
com resolução do mérito, e assimprocedo com fincas no art.269, IV, do Código de Processo Civil.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 158/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0000893-18.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WINDSON GOMES DE
MELO ADV: WILDER GOMES DE MELO. Despacho: Intime-se . Pedido deferido, concedendo cista dos
autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00782 Processo: 0001135-69.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDINEY DE SOUSA
LEANDRO ADV: RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA, LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. Despa-
cho: Intime-se a parte promovente para apresentar impugnacao, no prazo legal.
00783 Processo: 0004263-68.2011.815.0011 – NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PARAIBA ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH, JOSE FERNANDES MARIZ. REU:
DIVA ALVES PAULINOLITISCONSORTE: FERNANDO BARROS ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE
LIMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00784 Processo: 0005254-83.2007.815.0011 – DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: DORGIVAL PEREIRA JUNI-
OR ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-seao promovente por seu patrono para no
prazo legal informar os dados necessarios a expedicao do Precatorio, nos termos da Resolucao 50, de
30de outubro de 2013.
00785 Processo: 0012862-74.2003.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALCIDES FERREIRA DE
SOUSA ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: MOANDAS GANDI DE ARAUJO ADV: MARIO
MACIEL DA CUNHA. Despacho: Intime-seaos promoventes por seus patronos para no prazo legal
informarem os dados necessarios a expedicao do precatorio, constantes na Resolucao 50, de 30 de
outubro de 2013.
00786 Processo: 0017115-56.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MADSON WASHINGTON
GONCALVES COSTA ADV: CAIO CAMPELO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FERNAN-
DA A BALTAR DE ABREU. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este
juizo provas que ainda pretendam produzir, especificando-as.
00787 Processo: 0017152-54.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AVANY LINS DE ANDRADE ADV:
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: PAULO PORTO DE
CARVALHO JUNIOR, JOSE FERNANDES MARIZ. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00788 Processo: 0018631-48.2012.815.0011 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. Sentenca: Intime-se a parte exequente da homologacao, por senteca,
dos calculos de fls. 31, transformando-os em divida ativa do Estado, devendo ser cobrada apenas
administrativamente.
00789 Processo: 0019761-78.2009.815.0011 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICI-
PIO DE CAMPINA GRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. Sentenca: Intime-se a parte exequente da
homologacao, por sentenca, dos calculos de fls.50, transformando-os em divida ativa do Estado,
devendo ser cobrado apenas administrativamente.
00790 Processo: 0022345-16.2012.815.0011 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BRUNO BARBOSA SAM-
PAIO ADV: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: ERIKA GOMES DA NOBREGA, JOSE FERNANDES MARIZ. REU: SECRETARIO DE
ADMINISTRACAO ADV: ERIKA GOMES DA NOBREGA, JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-
se . Recurso apelatorio recebido em ambos os efeitos. Intime-e o apelado (reus)para apresentar suas
contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) DIAS.
00791 Processo: 0022986-67.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVALDO BAZANTE
MENDES ADV: STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-se a parte promovente para apresentar
impugnacao, no prazo legal.
00792 Processo: 0023879-29.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ORDENIRA DOS SANTOS
ANDRIOLA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE ADV: FERNANDA A BALTAR DE ABREU, JOSE FERNANDES MARIZ. Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demanda
00793 Processo: 0025472-59.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANA MARIA FECHINE
ADV: RAFAELA DE SOUZA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 05
(cinco) dias, falar sobre os documento de fls. 79, podendo requerer o que entender de direito.
00794 Processo: 0028216-90.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO VALEN-
TIM FERREIRA ADV: JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, de acordo com os criterios do
despacho de fls. 08.
00795 Processo: 0034166-32.2003.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLODOALDO DE OLIVEI-
RA MELO ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS, BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA.
AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA DE ARAUJO ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: DARCI
BATISTA DOS ANJOS ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. AUTOR: EDGLEY QUEIROGA
ARAUJO ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. AUTOR: EDMAR COUTO DA ROCHA ADV:
AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seao promoventes por seus patronos para no
prazo legal os dados necessarios a expedicao do Precatorio, nos termos da Resolucao 50, de 30 de
outubro de 2013.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 127/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00796 Processo: 0000344-03.2013.815.0011 – ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIX ESTEVO BARROS ADV:
RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a sessão de julga-
menjto designada para o dia 04 de dezembro do corrente ano, pelas 09:00 horas
00797 Processo: 0004931-73.2010.815.0011 – ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN CARLOS AVELINO DA
SILVA ADV: TICIANO DA SILVA FERREIRA, RAMON DANTAS CAVALCANTE, PAULO DE TARSO L G DE
MEDEIROS. REU: JOAB OLIVEIRA SILVA ADV: TICIANO DA SILVA FERREIRA, RAMON DANTAS
CAVALCANTE, PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para comparecer a sessão
de julgamento designada para o dia 02 de dezembro do corrente ano, pelas 09 horas
00798 Processo: 0008573-83.2012.815.0011 – ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMILSON JOSE DA SILVA
ADV: GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-se para comparecer a sessão de julgamento desig-
nada para o dia 09 de dezembro do corrente ano, pelas 09 horas
00799 Processo: 0017642-42.2012.815.0011 – ACAO PENAL DE COMPET REU: JOHN HERBERT LAURENTI-
NO DE OLIVEIRA ADV: FELIX ARAUJO FILHO. REU: ANDERSON LAURENTINO DE OLIVEIRA ADV:
FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a sessao de julgamento designada para
o dia 11 de dezembro do corrente ano, pelas 09 horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 166/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0011225-73.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE VANDERLEY SANTOS
VIDAL ADV: ROBSON DE SOUZA NOBREGA, MARGARETH EULALIO RAPOSO, MARIA IOONE DE
LIMA MAHON. Sentenca: Intime-se A ADVOGADA DO ACUSADO PARA CIENCIA DE TODO O TEOR
DA SENTENCA PROFERIDDA NOS AUTOS, A QUAL JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 106/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00801 Processo: 0017779-24.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO COMUM INDICIADO: JOANDERSON GON-
CALVES DA SILVA ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se da audiencia
preliminar para o dia 05/12/2013 as 15:30 horas.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 072/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0015707-30.2013.815.0011 – RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: SAYONARA FARIAS DE
OLIVEIRA ADV: PAULO EUDISON LIMA. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca que julgou
procedente o pedido de retificacao.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 073/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0025473-44.2012.815.0011 – ALVARA JUDICIAL – LE AUTOR: ROSANGELA ARAUJO DE
OLIVEIRA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca
que deferiu o alvara judicial.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 068/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0026725-34.2002.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTA SILVANIA ME-
DEIROS SOARES DE MELO ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO, ERICO DE LIMA NOBREGA. REU:
MOTOROLA ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES. REU: LOJAS MAIAREU: SITEL ADV:
JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Sentenca: Processo extinto.nos termos do art 794 i do cpc
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 073/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0029144-41.2013.815.0011 – CARTA PRECATORIA CRI REU: TULIO SAVIO QUINTANS MEI-
RA ADV: GUSTAVO MOREIRA. REU: TIAGO CAVALCANTI NUNES ADV: PAULLA RAFAELLE DINIZ
GOIS. Despacho: Intime-separa a inquiricao das testemunhas de defesa designada para o dia 05
dedezembro de 2013, pelas 15:00 horas.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 173/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00806 Processo: 0007203-69.2012.815.0011 – ACAO PENAL – PROCEDI VITIMA: MARCOS AURELIO VASCON-
CELOS CLEMENTE ADV: MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO, GILBERTO AURELIANO
DE LIMA. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre as certidoes de fls. 101 e 112, no prazo de05
(cinco) dias.
00807 Processo: 0018854-98.2012.815.0011 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: MAILSON RODRIGUES ALMEIDA
ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: PEDRO ALVES DINIZ ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA
SILVA. INTERESSADO: VALDI PEREIRA DURAND Despacho: Intime-seda sentenca julgada improcedente.
00808 Processo: 0027259-89.2013.815.0011 – AUTO DE PRISAO EM FL REU: SUENDEL FRANCISCO DE
SOUZA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se o advogado do indeferimento do
pedido de liberdade provisoria, mantendo a prisao do denunciado Suendel Francisco de Souza.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 194/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0000627-26.2013.815.0011 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: LIDIVANIA BATISTA MEDEIROS
ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as Alegações
Finais no prazo de 5 dias.
00810 Processo: 0007315-48.2006.815.0011 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: COZETE BARBOSA LOUREIRO
GARCIA DE MEDEIROS ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: ALENI RODRIGUES DE OLI-
VEIRA ADV: GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. REU: MARIA DO SOCORRO RAMALHO DE MELLO
ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e julgamento
redesignada para o dia 26/11/2013, às 16h, neste Juízo.
00811 Processo: 0023711-56.2013.815.0011 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: DIEGO ANTONIO DA SILVA BRAGA
ADV: JOSE TADEU DE MELO. REU: AILTON JUNIOR ALVES DE LIMA ADV: SERGIVALDO COBEL DA
SILVA. Despacho: Intime-se os advogados para apresentarem as Alegações Finais no prazo de 5 dias
00812 Processo: 0026795-65.2013.815.0011 – AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDERSON BARBOSA SILVA ADV:
JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. Despacho: Intime-seindeferimento do pedido de liberdade provisoria
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 127/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00813 Processo: 0016729-26.2013.815.0011 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: PEDRO SAULO DE LIMA
BARBOSA ADV: GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO, ALOISIO BARBOSA CALADO NETO, ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: ELIZEU DE LIMA NASCIMENTO Sentenca: Intime-se o Advogado da
Sentença de fls. 95-103, cuja cópia encontra-se disponível no site deste Tribunal de Justiça.
00814 Processo: 0016966-60.2013.815.0011 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO DE OLIVEI-
RA PEREIRA ADV: MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. VITIMA: MARCOS ANTONIO DE
MIRANDA Despacho: Intime-sedo seguinte despacho: Vistos etc. Defiro o pleito. Intime-se o causídico
para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Campina Grande, 18/11/2013.
Brâncio Barreto Suassuna.Juiz Direito
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 160/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00815 Processo: 0012270-15.2012.815.0011 – CRIMES DE CALUNIA, I REU: JOELITON BARBOSA DOS
SANTOS ADV: SADY GONZAGA DE MELO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia no dia 03/
12/2013, as 15:30 horas.
00816 Processo: 0016523-85.2008.815.0011 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: MARLENE BARBOSA PEQUE-
NO ADV: KELLEN DAIANNE DIAS VICENTE. Sentenca: Intime-se para tomar conhecimento da sentença
de extinção da punibili-dade.
00817 Processo: 0027111-78.2013.815.0011 – AUTO DE PRISAO EM FL REU: FAGNER FRANCA BARROS
ADV: FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO VIEIRA, GUSTAVO ALVES ALMEIDA FERREIRA. Des-
pacho: Intime-se para tomar conhecimento do indeferimento de reconsideraçãoreferente a liberdade
provisória.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 161/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
34
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
00818 Processo: 0002928-14.2011.815.0011 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: WELLINGTON DIAS DO NASCI-
MENTO ADV: AROLDO DANTAS. REU: FRANCISCO BORBOREMA FILHO Despacho: Intime-sedo
despacho de fls. 326(justificar o descumprimento do sursis processual).
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 155/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00819 Processo: 0009276-77.2013.815.0011 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: CASSIO DA SILVA ALVES ADV:
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: EMPRESA TAY TAMIJU Despacho: Intime-se da
decisao que indeferiu o pedido de revogacao de prisao preventiva formulado em favor do acusado
Cassio da Silva Alves.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 150/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00820 Processo: 0000919-11.2013.815.0011 – PROCESSO ESPECIAL DE REU: FABIANNI WALSER DANTAS
ROMUALDO ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Sentenca desclassificatoria
Art.28 da Lei 11.343/06.
00821 Processo: 0009484-61.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JAILMA SALUSTINO DA SILVA
ADV: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MENEZES. Despacho: Sentenca condenatoria
00822 Processo: 0015463-38.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GENILDO PEREIRA DA SILVA
ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de
suas alegações finais, no prazo de 05(cincodias.
00823 Processo: 0018807-90.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLAUDETE DE SOUZA
FIGUEIROA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: VAGNER RICELLY BARBOSA
ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: ISRAEL DE ARAUJO BARBOSA ADV: EDSON
RIBEIRO RAMOS. REU: JOSIVALDO CLARINO DOS SANTOS ADV: CLAUDIO DE SOUSA SIL-
VA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05 de fevereiro de 2014,
pelas 14:30 horas, na sala de AUDIENCIA DA VARADE ENTORPECENTES, FORUM AFONSO
CAMPOS, NESTA.
00824 Processo: 0019487-75.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELIOMAR MARTINS DA SILVA
ADV: JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia05 DE FEVEREIRO DE 2014, PELAS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA VARADE
ENTORPECENTES, FORUM AFONSO CAMPOS, NESTA.
00825 Processo: 0024465-95.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALDENI DA COSTA SILVA
ADV: CARLA ALBUQUERQUE BARBOSA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 178/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0000374-66.2010.815.0941 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KATARINA CAETANO DE
BRITO ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: GILVANEY JOSE VENANCIO DA SILVA JUNIOR
ADV: ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. REU: HOSPITAL GERAL MENINO JESUS LTDA
CLIPSI II ADV: NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da Audiencia de
Instrucao e Julgamento designada para o dia 16/12/2013, as 11h00min, no Forum local.
00827 Processo: 0000505-70.2012.815.0941 – CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte condenada,
na pessoa de seu Advogado, para pagar o valor dacondenacao no prazo de 15 dias, sob pena de
incidencia da multa de 10% sobre o valor da condenacao, nos termos do Art 475-J do CPC.
00828 Processo: 0000629-53.2012.815.0941 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte condenada,
na pessoa de seu Advogado, para pagar o valor dacondenacao no prazo de 15 dias, sob pena de
incidencia da multa de 10% sobre o valor da condenacao, nos termos do Art 475-J do CPC.
00829 Processo: 0000836-52.2012.815.0941 – INTERDICAO AUTOR: CICERO RAMOS ADV: MARCOS ANTO-
NIO INACIO DA SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 05/12/13, as 10h10min, no Forum local.
00830 Processo: 0000985-48.2012.815.0941 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: R. B. S. ADV: MARCELINO
XENOFANES DINIZ. AUTOR: M. E. B. S. ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. REPRESENTANTE
LEGAL: V. M. B. L. ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia 05/12/13, as 08h40min, no Forum local.
00831 Processo: 0001250-50.2012.815.0941 – DIVORCIO LITIGIOSO REU: V. L. S. ADV: MARCELINO XENO-
FANES DINIZ, RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais no prazo legal
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 178/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-
09-93).
00832 Processo: 0000927-65.2000.815.0941 – PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SANDRO GENNYS DA SILVA
ADV: FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS, MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/12/13, as 09h00min, no Forum local.
00833 Processo: 0001187-88.2013.815.0941 – AUTO DE PRISAO EM FL REU: RICARDO PEREIRA ADV:
AURISLENE OLEGARIO DE MORAIS BARROS. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de revogacao
da prisao preventiva.
JUIZADO ESPECIAL DE AGUA BRANCA NF 178/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00834 Processo: 0000190-08.2013.815.0941 – PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELPE CIA ENERGETICA DE
PERNAMBUCO ADV: PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se extinto o presente cumpri-
mento de sentenca, pelo pagamento.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 173/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0001219-10.2013.815.0031 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ANA DA SILVA
ADV: RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA, ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia22 de janeiro de 2014, pelas 09:50 horas, na
sala de audiencia do forum local.
00836 Processo: 0002179-63.2013.815.0031 – INTERDICAO AUTOR: JOSE SABINO DE ARAUJO ADV: DELANO
MAGALHAES BARROS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interro-
gatorio 29 DE JANEIRO DE 2014, PELAS 10:40 HORAS, EM SALA DE AUDIENCIA DESTE JUIZO.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 173/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00837 Processo: 0000040-12.2011.815.0031 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: MAYKON LINDEMBERGUE DOS
ANJOS AGRA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 194/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0000017-02.2012.815.0041 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FI-
NANCIAMENTOS S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: JOSENILDO BERNAR-
DO DA SILVA Despacho: Intime-seo Advogado do Banco autor, para ficar ciente que em despacho
datado de06.11.2013, este Juizo deferiu seu pedido concernente a expedicao de novo mandado de
busca e apreensao.
00839 Processo: 0000747-76.2013.815.0041 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LIMA FERREIRA
ADV: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE
SEGURO DPVAT SA Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 16 de dezembro do ano em curso,
as 09.30h.
00840 Processo: 0000748-61.2013.815.0041 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
ADV: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia16/
12/2013, PELAS 9:00 HORAS, NO FORUM LOCAL
00841 Processo: 0001815-95.2012.815.0041 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEANDRO DOMINGOS
CAVALCANTE ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa audiencia de
conciliacao designada para o dia 29/01/2014, pelas 09:30, no forum local.não havendo acordo fica
designada audiencia de instrucao e julgamento para 29/01/2014, pelas 09:35, no forum local.
00842 Processo: 0001957-02.2012.815.0041 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA DE
ALBUQUERQUE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, CLARA ALEXANDRE MEIRA. REU:
MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA PB Despacho: Intime-seo Advogado da autora, para no prazo de dez
dias, se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 194/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00843 Processo: 0000504-35.2013.815.0041 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: RICARDO LUCAS NOGUEIRA
VIEIRA ADV: JOSE MOURA MONTENEGRO. Despacho: Intime-seas partes para audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 24 de janeiro de 2014, pelas 10:00, no forum local.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 122/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000252-23.2012.815.0411 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE SILVESTRE DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADV: RAIMUNDO DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu
advogado p/no prazo de 10 dias, impugnar a contestacao.
00845 Processo: 0000324-54.2005.815.0411 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: JOSE BATISTA DOS SANTOS ADV:
ESTEVAO DE BRITTO RAMOS, DANILO GOMES DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente a
presente Excecao de Pre-executividade. P.R.I.
00846 Processo: 0000492-17.2009.815.0411 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARCOS JOSE DOS SAN-
TOS SOUZA ADV: VERA LUCIA DE LIMA SOUZA. REU: GERALDO AUGUSTINHO CAMPOS ADV:
RONALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovira atraves de seu advogado p/
no prazo da lei, apresentar as contra razoes. Feito, subam os autos ao TJ/PB.
00847 Processo: 0000868-32.2011.815.0411 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA SALETE CAVAL-
CANTE TEIXEIRA ADV: JOSE GALVAO RODRIGUES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora
atraves de seu advgoado p/no prazo de 5 (cinco) dias, emendar a inicial, indicando e qualificando o
promovido, bem como, requerendo a citacao do mesmo, sob pena de indeferimento.
00848 Processo: 0000882-84.2009.815.0411 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDEMIR TAVARES DE
OLIVEIRA ADV: JOSE SILVEIRA ROSA, LUCAS EMMANUEL SILVEIRA CAMELO. REU: ADJAILSON
DA CRUZ INTAREMINENSE ADV: FRANCISCA LOPES. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo de 15 dias.
00849 Processo: 0000996-18.2012.815.0411 – PEDIDO DE RESPOSTA O AUTOR: TATIANA LUNDGREN COR-
REA DE OLIVEIRA ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: TV CONDE Despacho: Intime-
se a aprte autora atraves de seu advogado p/no prazo de 10 dias, emendar a inicial, sob pena de
indeferimento.
00850 Processo: 0000997-03.2012.815.0411 – PEDIDO DE RESPOSTA O AUTOR: TATIANA LUNDGREN
CORREA DE OLIVEIRA ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: TV CONDE Despacho:
Intime-se a parte autora p/no prazo de 10 dias, emendar a inicial, sob pena deindeferimento, tudo atraves
de seu advogado.
00851 Processo: 0001068-49.2005.815.0411 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GUSTAVO SVENDSEN
ADV: MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO. AUTOR: IRIS ARAUJO SVENDSEN ADV: MARIA
DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO. REU: JERANIL LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRAINTE-
RESSADO: LUCELIA CAVALCANTE BORGES DELATTRE ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCE-
NA. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado p/no prazo de 10 dias, indicar a
qualificacao completa e endereco dos outos dois herdeiros da Sra Jeranil Lundgren, sob pena de
indeferimento da PI, falar peticao fls133/
00852 Processo: 0001337-59.2003.815.0411 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CERAMICA CORDEIRO
DO NORDESTE S/A ADV: CARLOS PEREIRA DE SOUZA. REU: MAXIMILIANO GAIDZINSKI S/A ADV:
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado p/
no prazo de 10 dias de manifestar sobre fls. 133/135, requerendo o que entender de direito. Tudo sob pena
de exticao do processo sem resolucao do merito.
00853 Processo: 0001413-68.2012.815.0411 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INSTITUTO DO PATRIMO-
NIO HISTORICO E ARTISTICO DA PARAIBA ADV: WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU:
CARTORIO VELTON BRAGA SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Despacho: Intime-se a parte autora
atraves de seu advogado p/no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre o oficio de fls. 129 (Cartorio
Velton Braga)
00854 Processo: 0001566-43.2008.815.0411 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GUILBERT JOSE DE
PAULA ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES, NATHALY NASCIMENTO DE SOUZA. REU: LUCIANO
CESARINO DOS SANTOS CORREIA Sentenca: Sentenca julgada procedente
00855 Processo: 0001655-27.2012.815.0411 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SINDICATO DOS AGEN-
TES COM DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, MARCIA CARLOS DE
SOUZA PEIXOTO. AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, MARCIA CAR-
LOS DE SOUZA PEIXOTO. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA Despacho: Intime-sea parte autora
atraves de seu advogado p/no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00856 Processo: 0004620-56.2004.815.0411 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO AUGUSTO DA
SILVA ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU: INTERBRAZIL SEGURADORA S/A ADV: LUIZ
ROSELLI NETO. Despacho: Intime-se as partes atraves de seus advogados p/no prazo de 10 dias, se
pronunciarem sobre a resposta da penhora ON LINE de fls. 177/179.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 122/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00857 Processo: 0000660-87.2007.815.0411 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VINICIUS DE MORAIS
SILVA ADV: GUSTAVO LIMA NETO, LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-separa, no prazo de
05 dias, apresentar o endereco correto e atualizadodo reu Vinicius de Morais Silva.
JUIZADO ESPECIAL DE ALHANDRA NF 122/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00858 Processo: 0002277-53.2005.815.0411 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENUINO JOSE RAIMUN-
DO ADV: TULLIO DE ARAUJO MONTEIRO, CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: IBRAHIM ARISTIDES
HAMAD TIMENE Despacho: Intime-se a parte exequente atraves de seu advogado p/no prazo de 10 dias,
indicar reus para serem penhorados, sob pena de extincao do processo.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 178/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0000027-24.2013.815.1201 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZIANE MOREIRA SIL-
VA E SILVA ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sePARA IMPUGNACAO, EM
DEZ DIAS.
00860 Processo: 0000177-73.2011.815.1201 – ALVARA JUDICIAL – LE AUTOR: GERALDA DE OLIVEIRA
NUNES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA SE MANIFESTAR
SOBRE A RESPOSTA AO OFICIO RETRO, EM 15 DIAS.
00861 Processo: 0000800-74.2010.815.1201 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sePARA O PAGAMENTO DAS
DILIGENCIAS.
00862 Processo: 0001112-45.2013.815.1201 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NCIONAL HOND LTDA ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES
COSTA. Despacho: Intime-seLIMINAR DEFERIDA.
JUIZADO ESPECIAL DE ARACAGI NF 178/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0000616-84.2011.815.1201 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO DA CUNHA
LEOBINO ADV: WYKTOR LUCAS MEIRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para compa-
recer em cartorio e retirar o seu alvara
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 186/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0000179-46.2013.815.0951 – EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: GERALDO DUARTE DOS SANTOS-
REPRESENTANTE LEGAL: GERALDO DUARTE DOS SANTOSREU: MARIA BERENICE DE OLIVEIRA
MORENOREU: MARISIO MORENO FILHO Sentenca: Intime-seIntime-se as partes de todo teor da
sentença às fls. 39/40. Nos termosdo art. 794, I, do CPC, Extingo a presente execução.
00865 Processo: 0000423-48.2008.815.0951 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PEREIRA DUARTE
ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. REU: GILBERTO PEDRO SOARES ADV:
JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-seIntime-se o promovente/agravado,
por seu advogado, para, em 10 (dez)dias, requerer o que entender de direito.
00866 Processo: 0000837-75.2010.815.0951 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EXPEDITO NERES DOS
SANTOS ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 186/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00867 Processo: 0000611-65.2013.815.0951 – ACAO PENAL – PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: FRANCISCO RAIMUNDO DOS SANTOS ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despa-
cho: Intime-separa comparecer ao Forum local no dia 29 de janeiro de 2014, ás 09:30horas para audiencia
de instrucao e julgamento.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 176/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0000901-39.2010.815.0061 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDENILDA TARGINO DOS
SANTOS ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
35
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
00869 Processo: 0001060-84.2007.815.0061 – USUCAPIAO AUTOR: MUNICIPIO CAMPO DE SANTANA PB
ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00870 Processo: 0001435-12.2012.815.0061 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE SILVA DO NASCIMEN-
TO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA PB ADV: ELYENE
DE CARVALHO COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
1A. VARA DE ARARUNA NF 176/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00871 Processo: 0000070-30.2006.815.0061 – PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE ADAILTON DA SILVA
COSTA ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00872 Processo: 0000171-33.2007.815.0061 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: JOSENILDO DE MELO FERREI-
RA ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
00873 Processo: 0001550-67.2011.815.0061 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: G. C. A. ADV: JORGE LUIZ
TEIXEIRA GUIMARAES. REU: R. A. P. ADV: JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES. REU: V. A. C. ADV:
JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES. REU: F. A. S. ADV: JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05.12.2013, AS 09H30, NO FORUM
DE ARARUNA.
2A. VARA DE ARARUNA NF 147/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0000201-63.2010.815.0061 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA MARIA
BEZERRA MOREIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. Despacho:
Intime-se o apelado para contrarrazoar em 15 dias.
00875 Processo: 0000399-66.2011.815.0061 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO RANIE-
RE FELIPE LIMA ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA, HIDNARY SUELLEN DE ANDRADE
PAULA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, ADRIANA COU-
TINHO GREGO, JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados.Autos enviados ao Fórum Afonso Campos, na cidade de Campina Grande/PB, tendo
em vista a designação do mutirão de DPVAT que se realizará na referida Comarca entre os dias 09 e
11 de dezembro do ano em curso.
00876 Processo: 0000487-36.2013.815.0061 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE TEIXEIRA DE LIMA
ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO, MARILIA DO CARMO ROCHA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, MARINALDO
BEZERRA PONTES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.Autos enviados ao Fórum Afon-
so Campos, na cidade de Campina Grande/PB, tendo em vista a designação do mutirão de DPVAT que
se realizará na referida Comarca entre os dias 09 e 11 de dezembro do ano em curso.
00877 Processo: 0000581-81.2013.815.0061 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROZIMARA MOREIRA DE
QUEIROZ ADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADV: ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE DE SOUZA, MARILIA ALBERNAZ
PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.Autos enviados ao Fórum
Afonso Campos, na cidade de Campina Grande/PB, tendo em vista a designação do mutirão de DPVAT
que se realizará na referida Comarca entre os dias 09 e 11 de dezembro do ano em curso.
00878 Processo: 0000769-74.2013.815.0061 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRAN HERCULES DE
ARAUJO MORAIS ADV: ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE DE SOUZA. REU: BRADESCO SEGU-
ROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, VICTOR EMANNUEL MELO DOS
SANTOS, THIAGO BRANDAO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.Autos enviados ao
Fórum Afonso Campos, na cidade de Campina Grande/PB, tendo em vista a designação do mutirão de
DPVAT que se realizará na referida Comarca entre os dias 09 e 11 de dezembro do ano em curso.
00879 Processo: 0000912-63.2013.815.0061 – EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: PATRICIA IVANIA ARAUJO
DA ROCHA MACEDO ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. AUTOR: JOSE ADEMAR DA
COSTA MACEDO ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se os advogados das partes da audiência de
instrução do dia 28/11/2013, às 08:00h, no fórum local.
00880 Processo: 0001090-17.2010.815.0061 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARISETE AZEVEDO
AVELAR ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA, HIDNARY SUELLEN DE ANDRADE PAULA. REU:
BRADESCO SEGURO S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, EDNA APARE-
CIDA FIDELIS PAULINO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.Autos enviados ao Fórum
Afonso Campos, na cidade de Campina Grande/PB, tendo em vista a designação do mutirão de DPVAT
que se realizará na referida Comarca entre os dias 09 e 11 de dezembro do ano em curso.
00881 Processo: 0001109-86.2011.815.0061 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
SILVA FERREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SA-
MUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, DARLA SANTOS NOBRE. Despacho: De-se conhe-
cimento aos interessados.Autos enviados ao Fórum Afonso Campos, na cidade de Campina Grande/PB,
tendo em vista a designação do mutirão de DPVAT que se realizará na referida Comarca entre os dias 09
e 11 de dezembro do ano em curso.
00882 Processo: 0001205-33.2013.815.0061 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE RIACHAO
PB ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. REU: MARIA ALDENORA DA SILVA ADV: PAULO
RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se o embargado para responder aos embargos em 10 dias,
sob pena de revelia.
00883 Processo: 0001285-94.2013.815.0061 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE RIACHAO
PB ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. REU: JAMANTA COM DE PECAS PARA VEICULOS
LTDA ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-se o embargado para responder aos
embargos em 10 dias, sob pena de revelia.
00884 Processo: 0001306-07.2012.815.0061 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROBERTO BRANDAO
FERREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, RENATA FRANCA DE OLIVEIRA. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, VICTOR EMANNUEL MELO
DOS SANTOS, THIAGO BRANDAO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.Autos enviados ao
Fórum Afonso Campos, na cidade de Campina Grande/PB, tendo em vista a designação do mutirão de
DPVAT que se realizará na referida Comarca entre os dias 09 e 11 de dezembro do ano em curso.
00885 Processo: 0001544-26.2012.815.0061 – ALIMENTOS – LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: J. G. F. ADV:
VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se a autora e seu advogado para se fazerem presentes na
audiencia de instrução e julgamento que será realizada em 12.12.2013, as 08:30h, no forum de Araruna-
PB, devendo trazer testemunhas.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 220/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0000687-13.2013.815.0071 – GUARDA AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA SOUZA
CAVALCANTE ADV: IEDO DA SILVA MOREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se AUDIENCIA adiada para
o dia 04/12/2013, pelas 10:00 horas.
00887 Processo: 0001048-30.2013.815.0071 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNOLIA RODRIGUES
SALUSTIANO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: A impugna-
cao, no prazo legal.
00888 Processo: 0001507-03.2011.815.0071 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDERSON DOS SAN-
TOS FELIX ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. AUTOR: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO MAIA
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. AUTOR: CARLOMANIO DOS SANTOS BRITO ADV: CLEIDI-
SIO HENRIQUE DA CRUZ. AUTOR: DEYDEBY ILLAM DOS SANTOS ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA
CRUZ. REU: PREFEITO ELSON DA CUNHA LIMA FILHO ADV: JOAO SOUZA S.JUNIOR. REU:
CONSULTEC ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE AREIA NF 220/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00889 Processo: 0000538-17.2013.815.0071 – ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO DO NASCIMENTO SILVA
ADV: JOAO BARBOZA MEIRA, JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: FABIANO DO NASCIMENTO SILVA
ADV: FRANCISCO XAVIER DA SILVA. REU: LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA ADV: FRANCISCO XAVIER
DA SILVA. Despacho: Sentenca condenatoria CONDENO O REU ADRIANO A 19 ANOS 03 MESES DE 20
DIAS DE RECLUSAO E O REU FABIANO A 24 ANOS 03 MESES E 20 VINTE DIAS DE RECLUSAO E O REU
IVANILDO 19 ANOS 03 MESES E 20 DIAS DE RECLUSAO REG. FECHADO.AREIA, 19.11
00890 Processo: 0000538-17.2013.815.0071 – ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA ADV:
FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: Sentenca absolutoria ABSOLVO DOS REUS LUCIANO DO
NASCIMENTO E ADILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO EM VIRTUDE DE NAO EXISTIR PROVAS
SUFICIENTES PARA CONDENACAO. AREIA, 19.11.2013. JUIZ DE DIREITO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE AREIA NF 220/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00891 Processo: 0001621-05.2012.815.0071 – CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
EDVALDO DE ANDRADE ADV: ELMAR THIAGO PEREIRA DE ALENCAR. VITIMA: JOZEANE DO
NASCIMENTO SILVA ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade por prescricao da pena
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 220/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0000121-64.2013.815.0071 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDIVALDO BARRETO
DINIZ ADV: SAMUEL LIMA SILVA, JAILSON LIMA MOURA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00893 Processo: 0000130-26.2013.815.0071 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SELMA NOBREGA DA
COSTA ADV: ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00894 Processo: 0000171-90.2013.815.0071 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EWERTON KLERISON DA
SILVA ADV: SAMUEL LIMA SILVA, JAILSON LIMA MOURA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00895 Processo: 0000172-75.2013.815.0071 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO FERREIRA ADV:
SAMUEL LIMA SILVA, JAILSON LIMA MOURA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00896 Processo: 0000180-52.2013.815.0071 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JANAINA ROCHA
JUSTINO ADV: SAMUEL LIMA SILVA, JAILSON LIMA MOURA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00897 Processo: 0000191-81.2013.815.0071 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NELIO SANTOS SILVA ADV:
YURI RAMOS DE FARIAS AIRES. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00898 Processo: 0000362-38.2013.815.0071 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEX ANTONIO CAMPOS
DOS SANTOS ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS, HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Rece-
bo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00899 Processo: 0000564-49.2012.815.0071 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEYDEBY ILLAN DOS
SANTOS PEREIRA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 11/03/2014 as 10:40h.
00900 Processo: 0000801-83.2012.815.0071 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILEIDE GONCALVES
SILVA ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: LUZINETE AURELIANO SANTOS
ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: JULIO CESAR AURELIANO SANTOS ADV:
FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: SUZANA DO NASCIMENTO SANTOS MAIA
ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. REU: TNL PCS S/A OI ADV: DELAMA ZOE A.
ALMEIDA. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos Apartir da intimacao desta sentenca, volta a fluir
o prazo para recurso.
00901 Processo: 0001182-91.2012.815.0071 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA RIBEIRO
DA SILVA ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICA-
COES S/A ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00902 Processo: 0002024-71.2012.815.0071 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA
DA SILVA ADV: VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS. REU: BV FINANCEIRA ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00903 Processo: 0002115-64.2012.815.0071 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO FERREIRA DA
SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BV FINANCEIRA ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00904 Processo: 0002210-94.2012.815.0071 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADILSON GUIMARAES
GONCALVES ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS, HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Rece-
bo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00905 Processo: 0002212-64.2012.815.0071 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ROZANETE PEREIRA
GONCALVES DOS SANTOS ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00906 Processo: 0002213-49.2012.815.0071 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GOUVEIA DOS SANTOS ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00907 Processo: 0002220-41.2012.815.0071 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIMONE DE CASTRO
AZEVEDO SILVA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00908 Processo: 0002221-26.2012.815.0071 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELISEU BORGES RIBEI-
RO ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00909 Processo: 0002283-66.2012.815.0071 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ORLAN SANTOS DE
MELO ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00910 Processo: 0002332-10.2012.815.0071 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAPHAEL PASSAGLIA
AZEVEDO ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00911 Processo: 0002371-07.2012.815.0071 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DACIO LEAL DOS SANTOS
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista
ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00912 Processo: 0002372-89.2012.815.0071 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO CESAR RODRI-
GUES DA SILVA ADV: ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Recebo a apelacao
nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00913 Processo: 0002381-51.2012.815.0071 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PATRICIA DO PATROCINIO
DIAS DA SILVA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 185/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0000141-19.2013.815.0471 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA IZA MORAES ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se Diante da alegação do promovido de que
o adicional de insalubridade já foi implantado, intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias,
apresentar cópia do seu último contra-cheque.
00915 Processo: 0000151-63.2013.815.0471 – ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADV:
JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA ADV: DHELIO
RAMOS. Despacho: Intime-se a comaperecer a audiencia de instrução e julgamento redesignada para-o
dia 16/12/2013, às 10:20 horas, no Fórum loca.
00916 Processo: 0000571-68.2013.815.0471 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DA SILVA ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA APRE-
SENTAR IMPUGNAÇÃO À CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL.
00917 Processo: 0000614-05.2013.815.0471 – EMBARGOS A EXECUCAO REU: LUCINEIDE RODRIGUES DA
SILVA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se a parte adversa, para
apresentar resposta no prazo legal aos embargos à execução.
00918 Processo: 0000688-93.2012.815.0471 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: RENATO BASILIO DA SILVA
ADV: MARCOS WANDE DE ANDRADE. Despacho: Intime-seAS PARTES DA SENTENÇA PROFERIDA
QUE DECETOU O DIVÓRCIO DO CASAL.
00919 Processo: 0000811-91.2012.815.0471 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE HUMBERTO BAR-
BOSA DE ANDRADE ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se intimem-se as partes
para que informem, no prazo comum de 10(dez) dias, se pretendem produzir outras provas, especifican-
do-as em caso afirmativo.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 185/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00920 Processo: 0000008-79.2010.815.0471 – ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDOBERG TELES DE
ANDRADE ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO, CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU.
Despacho: Intime-sea parte acusada para para ter vista dos autos.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 203/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0000743-16.2013.815.0081 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANA BATISTA DE
FARIAS ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO. AUTOR: MARIA JOSE BATISTA DE FARIAS ADV:
ANTONIO CORDEIRO DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-separa querendo impugnar a contestacao no prazo legal.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 199/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0000055-59.2011.815.0781 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: IRENILDO DA SILVA OLIVEIRA Despa-
cho: Intime-se intime-se as partes da decisão de fls. 39v em que suspende o processo ate 31/12/2014.
00923 Processo: 0000165-29.2009.815.0781 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BENILSON ALVES
MATIASREPRESENTANTE LEGAL: EVALDO COSTA GOMESREU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR, LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-se o Municipio de B. S. Rosa para querendo, contrarrazoar no prazo legal.
00924 Processo: 0000195-30.2010.815.0781 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORDANIA OLIVEIRA SILVA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se o autor para informar a este juízo se hove a satisfação do seu crédito no prazo de 05 dias.
00925 Processo: 0000435-87.2008.815.0781 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVALDO PEREIRA DA
SILVAREU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR, LUCELIA
36
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o executado(Municipio de Barra de Santa Rosa)
para manifestar-se sobre os calculos apresentados pela parte autora em 05 dias.
00926 Processo: 0000597-48.2009.815.0781 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSINETE DE SOUZA
HENRIQUES ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-sea parte contrária para, querendo, contrarrazoar, no prazo legal.
00927 Processo: 0000844-97.2007.815.0781 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
OLIVEIRAREU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR,
LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o Município de B.de Santa Rosa para
requerer o que entender de direito.
00928 Processo: 0000858-52.2005.815.0781 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRIZEUDA DA PAZ E
SILVAAUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DE BARRA DE SANTA ROSAREU: MUNICIPIO BARRA
DE SANTA ROSA ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO, JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR.
Sentenca: Intime-sea parte ré da decisão de fls.117/122 que declarou a inépcia parcial da petição inicial
e, em consequência, declarou extinto parcialmente o processo, sem julgamento do mérito.
00929 Processo: 0001026-78.2010.815.0781 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIZA DE MOURA
GUIMARAES PEREIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-sea parte contrária para,
querendo, contrarrazoar, no prazo legal.
00930 Processo: 0001058-49.2011.815.0781 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCOS DPVAT ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Pericia designada para o dia 26/11/
2013, periodo da tarde, no IML de Campina Grande.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 199/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00931 Processo: 0000534-86.2010.815.0781 – ACAO PENAL – PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
WILLAMIS FERREIRA DOS SANTOS ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se o autor
para manifestar-se sobre o laudo da arma fls. 55/59 no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA NF 199/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0000077-49.2013.815.0781 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DIVANILSON DE OLIVEI-
RA SILVAREU: CONSORCIO NACIONAL HONDA ADV: AILTON ALVES FERNANDES. Despacho:
Intime-sea parte contrária para querendo, contrarrazoar, no prazo legal.
00933 Processo: 0000474-45.2012.815.0781 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA LUZ GOMES
MARTINS ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO FINASA BMC S/A Despacho:
Intime-se as partes da decisão de fls. 23 em que foi suspenso o presente feito até o julgamento final do
REsp 1251331.
00934 Processo: 0000874-98.2008.815.0781 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA SOUSA DE
ABREU ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA LUCE DA SILVA
VIANA, ANA BRIGIDA XAVIER F. SIQUEIRA, GLAUBER ALCANTARA. Despacho: Intime-se as partes da
decisão de fls. 66 em que suspende o presente feito até o julgamento do recurso.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 136/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00935 Processo: 0002419-36.2007.815.0751 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: EDSON ALEXANDRE FERREI-
RA DA SILVA ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00936 Processo: 0003264-97.2009.815.0751 – ACAO PENAL DE COMPET REU: ERICO FERREIRA DA SILVA
ADV: ANTONIO BALBINO DA SILVA. REU: REINALDO ALMEIDA DE SOUZA ADV: EUSTACIO LINS DA
SILVA. Sentenca: Reu pronunciado
4A VARA DE BAYEUX NF 209/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00937 Processo: 0000228-42.2012.815.0751 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO ITAUCARD
S/A ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Despacho: Intime-se o promovente para no
prazo de 10(dez) dias dizer se tem interesse noprosseguimento do feito, requerendo o que achar
de direito.
00938 Processo: 0000259-62.2012.815.0751 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Despacho:
Intime-se o promovente para no prazo de 10(dez) dias dizer se tem interesse noprosseguimento do feito,
requerendo o que achar de direito.
00939 Processo: 0000629-46.2009.815.0751 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GELMA SOUZA DA SILVA
ADV: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho:
Intime-se para comparecer em cartorio a fim de receber o alvara.
00940 Processo: 0001125-07.2011.815.0751 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV: CRIS-
TIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTENCIA, EXTINGUINDO-A SEMRESOLUCAO DE MERITO. SENTENCA NO INTEIRO TEOR.
00941 Processo: 0001369-33.2011.815.0751 – EXECUCAO FISCAL REU: ABASTECA COM DE COMBUSTIVEIS
LTDA ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA. Despacho: Intime-se para ciencia da decisao que
indeferiu a excecao de pre-executividade.
00942 Processo: 0001655-40.2013.815.0751 – EXIBICAO AUTOR: IARA CARMEN CAVALCANTE LINS ADV:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: PARANA BANCO ADV: STEPHANY MARY FERREIRA
REGIS DA SILVA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGA-
MENTO DO MERITO COM BASE NO ART. 269, INCISOS III DO CPC.
00943 Processo: 0001704-81.2013.815.0751 – EXIBICAO AUTOR: JOSUE SERAFIM DOS SANTOS ADV: VAL-
TER DE MELO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O CREDOR PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.
30 E NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.
00944 Processo: 0001734-19.2013.815.0751 – EXIBICAO AUTOR: JOSUE SERAFIM DOS SANTOS ADV: VAL-
TER DE MELO. Despacho: Intime-seda decisao que deferiu o pedido de fls. 56 ( expedição de alvará)
00945 Processo: 0001825-12.2013.815.0751 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EDILEUZA BAR-
BOSA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o promovente para se pronunciar
sobre a contestacao e documentos de fls. 31 a 58. Prazo 10(dez) dias.
00946 Processo: 0002072-27.2012.815.0751 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAILSON DA SILVA SOU-
ZA ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS, CAMILA THARCIANA DE MACEDO. REU: BANCO SAN-
TANDER BANESPA S/A ADV: CELSO MARCON. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA
DE FLS 87/94, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00947 Processo: 0002145-62.2013.815.0751 – RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOAO FONTES DE ANDRA-
DE ADV: JOAO BATISTA DE PAIVA NETO, EDGLEY DE BRITO BASTOS. Despacho: Intime-se o promo-
vente para se pronunciar sobre a contestacao e documentos de fls. 33 a 62. Prazo 10 dias.
00948 Processo: 0002234-85.2013.815.0751 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO VIEIRA BATIS-
TA ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se o promovente para se
pronunciar sobre a contestacao e documentos de fls. 27 a 88. Prazo 10 (dez) dias.
00949 Processo: 0002234-85.2013.815.0751 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO VIEIRA BATIS-
TA ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se o promovente para se
pronunciar sobre a contestacao e documentos de fls. 27 a 88. Prazo 10dez) dias.
00950 Processo: 0002375-07.2013.815.0751 – EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA JOSE COUTINHO DA
SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o
embargado para impugnacao no prazo de 15(quinze) dias.
00951 Processo: 0002425-33.2013.815.0751 – EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA ANETE BERTO MARI-
NHO ADV: GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se o embargado para impugnacao no prazo de 15(quinze) dias.
00952 Processo: 0002595-39.2012.815.0751 – EXIBICAO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX ADV:
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar as contrar-
razoes no prazo de 15(quinze) dias.
00953 Processo: 0002662-67.2013.815.0751 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING S/A ARREN-
DAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se O
AUTOR DA DECISÃO DE FLS 26/27. (DECISÃO DISPONÍVEL NO INTEIRO TEOR)
00954 Processo: 0002892-46.2012.815.0751 – CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MANOEL PAULO DOS SAN-
TOS ADV: PRISCILA COUTINHO FERREIRA, FELIPE DE MEDEIROS FARIAS. Despacho: Intime-se O
AUTOR PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 17/22 (Decisão disponível no Inteiro Teor)
00955 Processo: 0003086-51.2009.815.0751 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA EMILIA LIMA DE
SOUZA ADV: BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO, JOAO CAMILO PEREIRA, FERNANDO HUGO DE
OLIVEIRA MENDONCA. Despacho: Intime-se a autora para, querendo, executar o julgado no prazo de 20
(vinte) dias.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 038/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00956 Processo: 0001562-87.2007.815.0751 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA DO RAMO H
DA SILVA ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, DANIEL GUSTAVO
GUEDES P DE ALBUQUER. REU: CLAUDIO BARRETO PAIVAREU: MONTEIRO PAIVA Despacho:
Intime-seSobre o teor da certidao manifeste-se a parte autora no prazo de 5 dias.
00957 Processo: 0001806-50.2006.815.0751 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE TRAJANO RODRI-
GUES ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO, MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. AUTOR:
HELENA BATISTA RODRIGUES ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO, MICHELINE APARECI-
DA M.BARRETO. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-seIntimo o embargado para impugnar no
prazo de 15 dias.
00958 Processo: 0002492-37.2009.815.0751 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA ANGELO DA SILVA
ADV: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. REU: EDITORA TRESREU: CREDICARD CITI VISA ADV: RAISSA
FERNANDES. Despacho: Intime-seIntimo as partes para se manifestarem sobre calculos de fls 158.
00959 Processo: 0002890-18.2008.815.0751 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRO BARBOSA
TEIXEIRA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: LIBERDADE PETROLEO LTDA ADV: FABRICIO
MONTENEGRO DE MORAES. Sentenca: Intime-seIntimacao de sentença.
00960 Processo: 0006137-70.2009.815.0751 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BAIA IND METALURGICA
LTDAREU: AUTO MOLAS PARAIBANA ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: Intime-
seSobre a peticao de fls. 102 e 103 e calculos de fls 104 manifeste-se a parte promovida no prazo de 10 dias.
00961 Processo: 0006476-92.2010.815.0751 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO LUIZ DOS SANTOS-
REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-seDefiro pedido de
desarquivamento pelo prazo de 10 dias, apos retorne-se ao arquivo.
00962 Processo: 0006545-27.2010.815.0751 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GUTEMBERG EVANGE-
LISTA DOS SANTOSREU: BANCO SANTANDER ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despa-
cho: Intime-seDefiro pedido de desarquivamento pelo prazo de 10 dias apos retorne-se ao arquivo
00963 Processo: 0006593-83.2010.815.0751 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DUTRA RIBEI-
RO JUNIOR ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho:
Intime-seIntime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.
00964 Processo: 0006800-82.2010.815.0751 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MERI CLAUDIA DA SILVA-
REU: CARLA MARIA S MONTEIRO ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Despacho: Intime-
seIndefiro pedido de fls. 34/38.
00965 Processo: 0007119-50.2010.815.0751 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
PASSOS ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: BFB LEASING S/A ADV: RICARDO
LEITE DE MELO. Sentenca: Intime-seIntimacao sentenca de extincao.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 187/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0000847-34.2012.815.0601 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FERREIRA DE LIMA
FILHO ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ACE SEGURADORA S/A ADV: RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-se para se pronunciar do despacho de fl. 157
00967 Processo: 0000896-41.2013.815.0601 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. P. S. ADV: JOSE IVANILDO
SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora na pessoa do seu adv. para comparecer a
audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 05 /12/2013 as 11:00h no forum local.
00968 Processo: 0001013-32.2013.815.0601 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDISIO EVANGELISTA
MONTEIRO ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA, BARTIRA MARAINA DE SOUZA. Despacho: Intime-seinde-
ferimento da tutela antecipada.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 187/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00969 Processo: 0000344-47.2011.815.0601 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: CAMILO DE LELIS MARINHO
GUEDES ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA
PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2013, AS 9:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
00970 Processo: 0001189-11.2013.815.0601 – HABEAS CORPUS AUTOR: NELITON RIOSNEY GOUVEIA
ALVES ADV: MARCUS PAULO FREIRE, ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado impetrante para tomar providencias cabiveis em relacao aoenderecamento da acao.
JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 187/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00971 Processo: 0000115-19.2013.815.0601 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADAILSON FERREIRA DA
SILVA ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ, QUESIA FRANCISCO DA NEVES, CARLOS EDUARDO
BEZERRA DE ALMEIDA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ, CARLOS ANTO-
NIO HARTEN FILHO, CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 205/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00972 Processo: 0000584-57.2012.815.0421 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUSSARA MARIA LEITE
DE LACERDA ADV: GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE JARIS DANTAS BARBOSA ADV:
GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. AUTOR: ALBERLANDIO LACERDA CAVALCANTE ADV: GISLAINE
LINS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PB ADV: ANANIAS SYNESIO DA
CRUZ. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciencia da decisão proferida às fls., 271 dos autos.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 184/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00973 Processo: 0000321-40.2009.815.0741 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO PEREIRA DE
OLIVEIRAAUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO DE OLIVEIRAREU: SAULO DA MOTA SILVEI-
RA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA, AN-
DRE MAURICIO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-se o promovido para dizer se ainda tem
provas a serem produzidas, no prazo de 10(dez) dias.
00974 Processo: 0000463-05.2013.815.0741 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE JOSE DA SILVA
ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES, ANDREIA PONCIANO DE MORAES. REU: MUNICIPIO DE RIACHO
DE SANTO ANTONIO PREFEITURA MUNICIPAL Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00975 Processo: 0000800-33.2009.815.0741 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO MOREIRA DE
SOUZAREU: CLAUDIO FERREIRA DE ARAUJO ADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: ELZA DE
SOUZA INTERAMINENSE ADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 10(dez)dias.
00976 Processo: 0000942-03.2010.815.0741 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. T. C.REU: J. L. B.
ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 184/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00977 Processo: 0000982-77.2013.815.0741 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE RENATO OLIVEIRA
SILVA ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
Despacho: Intime-se o autor para apresentar declaracao de hipossuficiencia.
00978 Processo: 0001243-13.2011.815.0741 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE JOAO DA SILVA
ADV: CARLA FELINTO NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a petição de fl.
67 em 5 (cinco) dias
00979 Processo: 0001274-96.2012.815.0741 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERIBERTO GONCALVES
DE BRITO ADV: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA.
REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BEL-
CHIOR, GEOGLENIA DANTAS DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para querendo apresentarem
contrarazões aos recursos no prazo comum de 10 (dez) dias.
00980 Processo: 0001402-19.2012.815.0741 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEANEIDE DE FATIMA
SILVA BARBOSA ADV: RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: MANOEL SEBASTIAO DE ANDRADE
Despacho: Intime-se a parte autora para informar se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo
de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extincao sem resolucao do merito, nos termos do art. 267, II
e § 1° do cpc.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 103/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00981 Processo: 0000687-93.2008.815.0101 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUZANA MARIA RABELO
PEREIRA FORTE ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO, JOSE
RICARDO PORTO. REU: CAMARA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ PB ADV: SILDILON
MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritonos termos do art. 267, inciso VI, parágrafo 3 do Código de Processo Civil.
CAAPORA
JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF 174/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0000844-73.2012.815.0021 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALVES RIBEIRO
ADV: MARLENE TERSINHA DOS SANTOS VIEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia
18/12/2013 as11:00 horas, nesta comarca de caapora.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 142/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00983 Processo: 0000220-11.2013.815.0111 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DANIEL ALEIXO DE SOUZA
ADV: ROMULO LEAL COSTA. REU: INMETRO INSTITUTO DE METROLOGIA NORMALIZACAO E
QUALIDADE IND Sentenca: Embargos rejeitados
37
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 163/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00984 Processo: 0000925-94.2010.815.0731 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: FRANCISCA MARGARI-
DA DA CONCEICAO ADV: SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA. Sentenca: Sentenca condenatori-
aem relacao a re FRANCISCA MARGARIDA DA CONCEICAO como incurso nas penas do artigo
171 do CPB.
00985 Processo: 0001025-44.2013.815.0731 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: LEANDRO ALFREDO DOS
SANTOS ADV: EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-seem consonancia com o parecer
ministerial e por vislumbrar ainda estarem presentes os motivos ensejadores do decreto de calusura
preventiva, indefiro o pedido de fls. 178/183.
00986 Processo: 0001933-77.2008.815.0731 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: CARLOS ANDRE GUEDES
SANTOS ADV: SHEYNER ASFORA. Sentenca: Sentenca condenatoriaem relacao ao reu CARLOS AN-
DRE GUEDES SANTOS como incurso nas penas doartigo 180, paragrafo 3, c/c art. 71, c/c art. 65, inciso
III, alinea D, do CPB.
00987 Processo: 0001933-77.2008.815.0731 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: EUDES ARRUDA BARROS
FILHO ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. Sentenca: Sentenca condenatoriaem relacao ao reu EUDES
ARRUDA DE BARROS FILHO como incurso nas penasdo artigo 180, caput, art. 180, paragrafos 1 e 2,
c/c art. 71, e art. 333c/c art. 69, c/c art. 65, inciso III, alinea D, todos do CPB.
00988 Processo: 0002388-66.2013.815.0731 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROHAN DIEGO RODRI-
GUES DO NASCIMENTO ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES, IENE MANGUEIRA SOARES.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia designada para o dia 11 de dezembro de
2013, as 08:30hs a ser realizada na sala de audiencia da 1avara do Forum de Cabedelo
00989 Processo: 0002809-61.2010.815.0731 – PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE ROBERTO VIRGINIO
BARBOSA ADV: MARIA DA GLORIA VIRGINIO BARBOSA. Despacho: Intime-se as partes para compa-
recerem a audiencia de proposta de suspensao designada para o dia 05 de fevereiro de 2014, as 14:30hs
a ser realizada na sala de audiencias da 1a vara do Forum de Cabedelo
00990 Processo: 0003024-37.2010.815.0731 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSELIO FELIX DE MENE-
ZES ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de
proposta de suspensao designada para o dia 05 de fevereiro de 2014, pelas 17hs a ser realizada na sala
de audiencia da 1a vara de Cabedelo.
00991 Processo: 0003335-28.2010.815.0731 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: ADEGILSON DE OLIVEIRA
ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoriaem
relacao ao reu ADEGILSON DE OLIVEIRA como incurso nas penas do artigo 157, paragrafo 2, inciso I,
c/c art. 70, todos do CPB.
00992 Processo: 0004389-92.2011.815.0731 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: SHIRLENE DE SOUZA LIMA
ADV: JOSE JACK MADSON DE SOUZA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da
peticao de fls. 27/32 dos autos para que o mesmo informe no prazo de cinco dias o endereco atualizado
da acusadaSHIRLENE DE SOUZA LIMA
00993 Processo: 0005264-62.2011.815.0731 – CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: DJANIO ANTONIO OLIVEI-
RA DIAS ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: ERILBERTO ANTONIO MACIEL DA SILVA
ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-se Chamo feito a ordem para declinar da
competencia para Juizado Especia l desta Comarca e torno sem efeito o recebimento da denuncia e atos
subsequentes.Nao tomo conhecimento recurso fls. 133/141 posto prejudicad
2A. VARA DE CABEDELO NF 184/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00994 Processo: 0000712-93.2007.815.0731 – MONITORIA AUTOR: CASAS BANDEIRANTES LTDA ADV: EWER-
TON KLEBER CARVALHO FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte apelada, por intermedio de seu
advogado, para apresentar sua resposta ao recurso, no prazo de 15(quinze)dias, nos termos do art.518,
c/c art. 508, ambos do CPC.
00995 Processo: 0001226-80.2006.815.0731 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BAN-
COS BRASILEIROS S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-seO AUTOR para pagamento das
custas da CARTA PRECATORIA de fls.244.
00996 Processo: 0002444-75.2008.815.0731 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO, LUIZ AU-
GUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que entender de direito.
00997 Processo: 0004402-62.2009.815.0731 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAU S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO, YANARA JAPIASSU P VERAS.
Despacho: Intime-sea parte vencida para pagamento, conforme calculos apresentados pelo contador do
juizo, as fls. 121, observadas as formalidades legais.
00998 Processo: 0004789-43.2010.815.0731 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para conhecimento do documento
de fls. 130/131, requerendo o que entender de direito.
00999 Processo: 0006087-02.2012.815.0731 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-sea apelada, por intermedio de seu advogado,
para apresentar sua resposta ao recurso, no prazo de 15(quinze)dias, nos termos do art.518 c/c art.508
do CPC.
01000 Processo: 0006192-76.2012.815.0731 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BRADESCO SEGUROS CIA
DE SEGUROS ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte
promovida sobre os novos documentos juntos aos autos fls. e fls.no prazo de 05(cinco)dias, nos termos
do art.397 do CPC.
2A. VARA DE CABEDELO NF 184/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01001 Processo: 0002926-47.2013.815.0731 – BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. R. N.
ADV: PRISCILA COUTINHO FERREIRA. Despacho: Intime-seo advogado do menor da seguinte
decisao:Subsistindo os motivos que ensejaram o decreto de internacao provisoria, em harmonia com o
parecer ministerial, mantenho o menor internado provisoriamente.
3A. VARA DE CABEDELO NF 191/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01002 Processo: 0000387-45.2012.815.0731 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE CREDITO E FI-
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o promo-
vido para cumprir a obrigacao fixada na sentenca, em conformidade com o pedido de fls. retro, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida a mesma a multa no percentual de 10% (dez) por cento
01003 Processo: 0000397-55.2013.815.0731 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HUGO LEONARDO SEN-
CADES BARROS ADV: ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR, SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REU:
EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV: AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE
LUCAS, MARCELO LOPES VALENTE. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem as
provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
01004 Processo: 0000657-11.2008.815.0731 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LIBERTY PAULISTA SE-
GUROS ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS, FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL. Despacho: Intime-
se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se em face do certificado pelo Sr. Oficial
de Justica as fls. 104v.
01005 Processo: 0000807-50.2012.815.0731 – INTERPELACAO AUTOR: EXITO IMPORTADORA EXPORTADO-
RA S/A ADV: PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS, HEITOR GONCALVES GUERRA MEDEIROS. Despa-
cho: Intime-se a parte requerente para receber os autos, independente de traslado, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, sob pena de envio dos autos aoarquivo.
01006 Processo: 0000917-35.2001.815.0731 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: TEMAPE TERMINAIS
MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A ADV: LUIZ CORREA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exe-
quente do indeferimento do pedido de fls. 102/105, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar
o saldo atualizado da divida e indicar bens passiveis de penhora pertencente ao devedor.
01007 Processo: 0001179-43.2005.815.0731 – PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MUNICIPIO DE CABEDELO
ADV: MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. Despacho: Intime-se o apelado, por intermedio de seu advo-
gado, para apresentar sua resposta ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos doart.
518 c/c 508, ambos do CPC.
01008 Processo: 0002247-81.2012.815.0731 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despa-
cho: Intime-se o promovido, novamente, para juntar aos autos os documentos, sob as penas do art. 359
do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.
01009 Processo: 0003843-37.2011.815.0731 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DELANO MARTINHO HEN-
RIQUES ADV: RAISA NOBREGA HENRIQUES. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que
entender ser de direito, no prazo de 10(dez) dias, em face do informado pelo banco executado as fls.225.
01010 Processo: 0004086-78.2011.815.0731 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WANDERLEIA BATISTA
DOS SANTOS ADV: FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a autora para ter vista dos
autos pelo prazo de 10(dez) dias.
01011 Processo: 0005387-60.2011.815.0731 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REDE MENOR PRECO
SUPERMERCADO ADV: VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS, GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO,
PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. Despacho: Intime-se o promovente para manifestar-se sobre a consulta
do BacenJud de fls.99/100, no prazo de 10 (dez) dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 194/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01012 Processo: 0006150-95.2010.815.0731 – EXECUCAO FISCAL REU: CIA DOCAS DA PARAIBA ADV:
GILMARA PEREIRA TEMOTEO DE LIMA, CARLOS JOSE DE QUEIROZ MARINHO. Despacho: Intime-
sea executada do levantamento da penhora realizada nos autos. fl. 11.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 114/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01013 Processo: 0000641-14.2009.815.0831 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAC FUNDACAO DE
ACAO COMUNITARIA ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR, PAULO ROBERTO V. REBE-
LLO FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoRECONHEÇO DE
OFÍCIO A ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA EXEQUENTE FAC, E DETERMINO A IMEDIATA
EXTINÇÃO DESTA EXECUÇÃO, COM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
JUIZADO ESPECIAL DE CACIMBA DE DENTRO NF 114/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01014 Processo: 0000410-45.2013.815.0831 – EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSÉ FIGUEIRA RIBEIRO
ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. Despacho: Intime-seo exequente para, no
prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de extinção da
execução, uma vez não realizada a penhora. (art. 53, Lei 9.099/95).
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 145/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01015 Processo: 0000218-11.2013.815.0121 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. S. ADV: FERNANDA
CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de
direito, impulsionando o feito, no prazo de 10(dez) dias.
01016 Processo: 0000367-07.2013.815.0121 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VIVIAN DA SILVA ROCHA
ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnacao no
prazo legal.
01017 Processo: 0000439-91.2013.815.0121 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDSON FREIRE DE LIMA
ADV: ANA CRISTINA GOMES SILVA. Despacho: Intime-se o autor para juntar aos autos copia do edital do
concurso em questao, bem como, listagem final dos aprovados para o cargo que o mesmo concorreu.
01018 Processo: 0000479-73.2013.815.0121 – INTERDICAO AUTOR: M. F. A. A. ADV: FERNANDA CAMPOS
MONTEIRO DA FRANCA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogat orio 06/12/2013 as 09:50 horas.
01019 Processo: 0000507-75.2012.815.0121 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAYRA EMANUELE AGUI-
AR DA SILVA ADV: EDMILSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora
para oferecer contrarrazoes no prazo legal.
VARA UNICA DE CAICARA NF 145/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01020 Processo: 0000446-06.2001.815.0121 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: ANTONIO FELIX DE PONTES
ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 18/12/2013, as 10:00 horas, no Fórum local. Intimem-se.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE CAIÇARA NF 145/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01021 Processo: 0000267-52.2013.815.0121 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADAILTON CIRILO DO
NASCIMENTO FILHO ADV: RICARDO JOSE PORTO. Despacho: Intime-se a parte autora para contrar-
razoes no prazo legal.
01022 Processo: 0000398-95.2011.815.0121 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: ABN AMRO REAL S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o
requerente do despacho que concedeu o prazo de 10(dez) dias para vistas dos autos.
01023 Processo: 0000439-28.2012.815.0121 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RIBEIRO DA SILVA
ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES, ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-se o autor
para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 181/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01024 Processo: 0000606-49.2011.815.0131 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARGARIDA ISABEL
SOUSA DE FRANCA ADV: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se pericia
agendada para o dia 20/12/2013, as 07h, na clinica cardiologica luiz xavier, situada a rua coronel peba,
308, centro, cajazeiras
01025 Processo: 0004666-41.2006.815.0131 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAROQUIA DE NOSSA
SENHORA DA PIEDADE ADV: PAULO HENRIQUES DA FONSECA, CICERA CAVALCANTE DE SOUSA.
REPRESENTANTE LEGAL: AGRIPINO FERREIRA DE ASSIS ADV: PAULO HENRIQUES DA FONSE-
CA. REU: ROMUALDO BRAGA ROLIM ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR, PAULA GERTRUDES
MACEDO PORTO. Despacho: Intime-se retificando Nota Foro 177/13 – designo audiencia de conciliacao
parao dia 06 de dezembro de 2013, as 9:00 horas
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 182/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01026 Processo: 0000905-26.2011.815.0131 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seDigam as partes no prazo de
cinco dias sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores (fls.37/38).
01027 Processo: 0002257-87.2009.815.0131 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TARCISIO DE FREITAS
ARAUJO ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA, ANTONIO WILLIAN FERNANDES. Despacho:
Intime-sea parte autora para informar a este juizo, no prazo de cinco dias, se tem interesse em se submeter
ao exame pericial na capital deste Estado, esclarecendo que as despesas corerao sob suas expensas.
01028 Processo: 0002852-57.2007.815.0131 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. P. S. ADV: SILVIO SILVA
NOGUEIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de cinco dias se manifestar sobre a certidao de fls.106.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 153/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01029 Processo: 0000017-86.2013.815.0131 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: THIAGO MANFIO ARCURI, NELSON PASCHOALOTTO.
Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre a certidão de fls. 28v, e requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 dias.
01030 Processo: 0000064-60.2013.815.0131 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDVAL FERREIRA
DE ANDRADE ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se da pericia designada para o
dia 08/01/2014 às 11h30 na Clínica SantaHelena.
01031 Processo: 0001185-60.2012.815.0131 – EMBARGOS AUTOR: MA BATISTA MICROEMPRESA ADV: DONA-
CIANO DONATO PEREIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem julgamento do
mérito, em face da manifesta inadmissibilidade dos embargos, em consequência condeno o embargante
ao pagamento das custas processuais.
01032 Processo: 0001567-19.2013.815.0131 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES
COSTA. Despacho: Intime-se defiro o requerimento de fls. 46, aguarde-se o prazo de 15 dias.
01033 Processo: 0002275-79.2007.815.0131 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IZAURA IDELFONSO
ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se a parte promovente para dizer se a pericia
agendada as fls. 66 foi realizada.
01034 Processo: 0002280-62.2011.815.0131 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: PEDRO ROBERTO DANTAS
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. AUTOR: MARIA VILMA DE SOUSA DANTAS
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: ANTONIO ROBERTO DANTAS ADV:
EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. Despacho: Intime-se remetam-se os autos da ação cautelar ao
Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, intimando-se as partes.
01035 Processo: 0002644-63.2013.815.0131 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: NELSON
PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestação no prazo legal.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 153/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01036 Processo: 0001366-32.2010.815.0131 – CRIMES DE RESPONSABI REU: FRANCISCO MOISES ROLIM
ADV: FRANCISCO GOMES DE ARAUJO. REU: REGINALDO SOARES MOREIRA ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se da expedição de carta precatória para oitiva de testemunha na
comarcade São Jose de Piranhas.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 144/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01037 Processo: 0002309-48.2012.815.0141 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALBERTINA CECI DE
FIGUEIREDO SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE, FRANCISCO GOMES MANICOBA. REU: MUNI-
CIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Cumpra-seIntimem-
se as partes para em 05 dias indicarem as provas que aind apretendem produzir
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 144/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-
09-93).
01038 Processo: 0000115-12.2011.815.0141 – ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO CARLOS FERREIRA
PAZ ADV: FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas05 de Dezembro de 2013, as 08h 30min
01039 Processo: 0000515-02.2006.815.0141 – ACAO PENAL DE COMPET REU: GILSON PEREIRA DE SOUSA
ADV: ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas06
de Dezembro de 2013, as 08h 30min
38
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
01040 Processo: 0001442-26.2010.815.0141 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO TORRES DE OLI-
VEIRA ADV: ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS
horas11 de Dezembro de 2013, as 08h 30min
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 101/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01041 Processo: 0000545-47.2000.815.0141 – INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
DE ANDRADE ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o inventariante
Francisco de Assis Vieira de Andrade para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o
pedido de fls. 23.
01042 Processo: 0000706-57.2000.815.0141 – MONITORIA AUTOR: AGROCASA ADV: JOSE VENANCIO DE
PAULA NETO, DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente, do
despacho de fls. 134, para que, em 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível.
01043 Processo: 0000726-72.2005.815.0141 – INVENTARIO AUTOR: BERTA AZEVEDO DA SILVA PAIVA ADV:
FRANCISCO TIBIRICA DE O MONTE PAIVA, FRANCISCO ALVES DOS SANTOS. AUTOR: RAIMUNDO
NONATO ARNAUD PAIVA ADV: FRANCISCO TIBIRICA DE O MONTE PAIVA, FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PAIVA FREITAS ADV: FRANCISCO TIBIRICA DE O MONTE
PAIVA, FRANCISCO ALVES DOS SANTOS. AUTOR: FENELON ARNAUD PAIVA LIMA ADV: FRANCIS-
CO TIBIRICA DE O MONTE PAIVA. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 30 dias, pagar
as diligências do oficial de justiça para citação do herdeiro FRANCISCO DAS CHAGAS MONTE PAIVA
NETO, bem como para se manifestar sobre a certidão de fls. 142.
01044 Processo: 0001155-15.2000.815.0141 – INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO BENJAMIM DINIZ ADV:
JOSE HERCILIO MAIA. Despacho: Intime-se a parte inventariante para, no prazo de (vinte) dias, juntar
aos autos esboço de partilha amigável, observando as formalidades previstas no art. 1031 do CPC.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 178/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01045 Processo: 0001152-06.2013.815.0141 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-
CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER, PAULO GUSTAVO COELHO DA
CARVALHEIRA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: ILDETE ANDRADE DE BRITO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01046 Processo: 0002059-49.2011.815.0141 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: ANDREIA KENNIA DA CON-
CEICAO ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. AUTOR: MARICELIA DA CONCEICAO ADV:
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: ERIVAN ANDRE DA SILVA Despacho: Intime-se a parte
exequente, por seu advogado, para promover a citação do executado, no prazo de 10 (dez) dias, informando
seu novo endereço, uma vez que não foi localizado no endereço apresentado, conforme fl. 30.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 214/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01047 Processo: 0001584-34.2009.815.0151 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOAQUINA QUEI-
ROZ MARTINS ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE
CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seindefiro o requerimento de expedição
de precatorio via tjpb.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 214/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01048 Processo: 0000352-45.2013.815.0151 – PROCEDIMENTOS INVEST REU: JOSE VONALDO GREGORIO
DE SOUSA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: MARIA JOSICLEIDE ARAUJO ADV: OZAEL
DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emcinco dias.
01049 Processo: 0000389-77.2010.815.0151 – ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO RENATO PEREIRA
JUNIOR ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: JOSE ALENIO LEAL BEZERRA ADV: JOSUE
DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emcinco dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 195/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01050 Processo: 0001082-90.2012.815.0151 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DIS-
TRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE
MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia designada para o dia 28/02/2013, as 10:30 horas, no
forum local.
01051 Processo: 0001185-97.2012.815.0151 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIMAR DA
SILVA SANTOS ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar quesitos e indicar assistente técnico.
01052 Processo: 0001185-97.2012.815.0151 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIMAR DA
SILVA SANTOS ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para,
no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar quesitos e indicar assistente técnico.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 195/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01053 Processo: 0001329-37.2013.815.0151 – EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: FRANCISCO MATHEUS
BARROS PONTES WANDERLEY ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: ROBSON NERY
PONTES WANDERLEY ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se as partes, via advoga-
dos, da decisao que declarou a incompetencia deste juizo, nos termos do art. 100, II, do CPC.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 181/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01054 Processo: 0000640-24.2013.815.0561 – IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE COREMAS/
PBREU: FRANCISCO RIBEIRO GOMES ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-
se a parte impugnada para se pronunciar no prazo de 05 dias.
01055 Processo: 0000641-09.2013.815.0561 – IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE COREMAS/
PBREU: FRANCISCO ALESSANDRO ALVES DINIZ ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Des-
pacho: Intime-se a parte impugnada para se pronunciar no prazo de 05 dias.
01056 Processo: 0000642-91.2013.815.0561 – IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE COREMAS/
PBREU: GERALDO LOPES DO VALE ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se
a parte impugnada para se pronunciar no prazo de 05 dias.
01057 Processo: 0000643-76.2013.815.0561 – IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE COREMAS/
PBREU: JOSE ALMIR FERREIRA DE ARAUJO ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho:
Intime-se a parte impugnada para se pronunciar no prazo de 05 dias.
01058 Processo: 0000644-61.2013.815.0561 – IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE COREMAS/
PBREU: RONALDO LIMA BATISTA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se a
parte impugnada para se pronunciar no prazo de 05 dias.
01059 Processo: 0000645-46.2013.815.0561 – IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE COREMAS/
PBREU: FRANCISCO ESTEVAM DA SILVA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho:
Intime-se a parte impugnada para se pronunciar no prazo de 05 dias.
01060 Processo: 0000646-31.2013.815.0561 – IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE COREMAS/
PBREU: RIVALDO ROBERTO DOS SANTOS ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho:
Intime-se a parte impugnada para se pronunciar no prazo de 05 dias.
01061 Processo: 0000647-16.2013.815.0561 – IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE COREMAS/
PBREU: RAIMUNDO NONATO TOMAZ ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-
se a parte impugnada para se pronunciar no prazo de 05 dias.
01062 Processo: 0000648-98.2013.815.0561 – IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE COREMAS/
PBREU: FRANCISCA LAURENTINA NETA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho:
Intime-se a parte impugnada para se pronunciar no prazo de 05 dias.
01063 Processo: 0000649-83.2013.815.0561 – IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE COREMAS/
PBREU: BENEDITO CABRAL ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se a parte
impugnada para se pronunciar no prazo de 05 dias.
01064 Processo: 0000650-68.2013.815.0561 – IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE COREMAS/
PBREU: JOSUE DA SILVA BURITI ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se a
parte impugnada para se pronunciar no prazo de 05 dias.
01065 Processo: 0000651-53.2013.815.0561 – IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE COREMAS/
PBREU: LUCIANO CAVALCANTE PONTES ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho:
Intime-se a parte impugnada para se pronunciar no prazo de 05 dias.
01066 Processo: 0000652-38.2013.815.0561 – IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE COREMAS/
PBREU: FRANCISCO ROBERTO DE ANDRADE ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despa-
cho: Intime-se a parte impugnada para se pronunciar no prazo de 05 dias.
01067 Processo: 0000653-23.2013.815.0561 – IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE COREMAS/
PBREU: JOSE SERGIO DA SILVA CABRAL ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho:
Intime-se a parte impugnada para se pronunciar no prazo de 05 dias.
01068 Processo: 0000654-08.2013.815.0561 – IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE COREMAS/
PBREU: SANDRO SILVA CABRAL ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se a
parte impugnada para se pronunciar no prazo de 05 dias.
01069 Processo: 0000726-29.2012.815.0561 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARLENE ADELINO
PIRES ADV: JORDAO DE SOUSA MARTINS. REU: JOSE LEANDRO FILHO ADV: JOSE LAEDSON
ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seas partes da audiencia designada para o dia 10/12/2013, as 12 00
horasno forum local.
01070 Processo: 0000900-04.2013.815.0561 – IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE COREMAS/
PBREU: LUCIANO PEREIRA DE ALMEIDA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho:
Intime-se a parte impugnada para se pronunciar no prazo de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 181/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01071 Processo: 0000371-63.2005.815.0561 – ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO IZIDRO DA SILVA
ADV: DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA, ALMIRA PAULA LEITE MARQUES, DANUZIA FERREI-
RA RAMOS. VITIMA: SIMONE DOS SANTOS SILVA NUNES Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas 11/12/2013, as 08:00 horas.
01072 Processo: 0000707-96.2007.815.0561 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: FABIO ROGERIO DE MEDEI-
ROS SILVA ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: MARIA ALMEIDA DIOGENES Despacho:
Juri sessao adiada para &DATA as &HORAS horas 10/12/2013, as 08:00 horas.
01073 Processo: 0000759-87.2010.815.0561 – ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO MACIEL DE SOUSA
CHAGAS ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 03/12/2013, as
10h00min, no forum local.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 159/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01074 Processo: 0001080-90.2012.815.0161 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZIA FERREIRA DOS
SANTOS ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se apresentar contrarazo-
es ao recurso voluntario.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 160/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01075 Processo: 0000102-84.2010.815.0161 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILIANNE MOURA NAS-
CIMENTO SANTANA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se a autora para dizer se ja
recebeu o credito.
01076 Processo: 0000303-08.2012.815.0161 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: TIAGO LIRA PONTES, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se requeri-
mento deferido, suspenso ate 30/12/2014.
01077 Processo: 0000493-68.2012.815.0161 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIRIAN DE PINHO ADV:
CLEDSON FERNANDES SILVA. Despacho: Intime-se a autora para requerer o que de direito.
01078 Processo: 0000716-89.2010.815.0161 – PROCESSO CAUTELAR REU: UNIMED ADV: LEONARDO TAVA-
RES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para contrarrazoar o recurso no prazo legal.
01079 Processo: 0000728-35.2012.815.0161 – USUCAPIAO AUTOR: TEREZINHA DA SILVA ADV: DJACI SILVA
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para contrarrazoar o recurso no prazo legal.
01080 Processo: 0000819-96.2010.815.0161 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIMED COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despa-
cho: Intime-se para contrarrazoar o recurso no prazo legal.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 181/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01081 Processo: 0000811-90.2008.815.0161 – EXECUCAO FISCAL REU: JOSIVAN PEREIRA DA SILVA ADV:
GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se suspendo a hasta publica designada. Determino
nova avaliacao dos bens penhorados
01082 Processo: 0001108-24.2013.815.0161 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRO MOUSINHO
MACHADO ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/
A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01083 Processo: 0001380-18.2013.815.0161 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR DO
BRASIL S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se liminar deferida em parte
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 191/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01084 Processo: 0000706-15.2010.815.0171 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: DIBENS LEASING S/A ADV:
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS, NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS, TERESA RACHEL
BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-se DO TERMO DE PENHORA DE FLS. 76, PARA, QUE-
RENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO , EM 15 DIAS.
01085 Processo: 0002949-24.2013.815.0171 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE GOMES DA
SILVA GREGORIO ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO AYMORE S/A ADV: MILENA
NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se AS PARTESPARA QUERENDO ESPECIFICAR AS PROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO A SUA NECESSIDADE.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 191/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01086 Processo: 0000872-42.2013.815.0171 – ACAO PENAL DE COMPET REU: IELCADAY LIMA DA SILVA
ADV: MARIO ROMERO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDÊ-SE VISTA PARA RAZÕES FINAIS
01087 Processo: 0001807-82.2013.815.0171 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: WILSON AGRIPINO ADV:
MARIO ROMERO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDÊ-SE VISTA PARA RAZÕES FINAIS
2A. VARA DE ESPERANCA NF 193/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01088 Processo: 0000159-38.2011.815.0171 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONILDO ADRIANO DE
SOUZA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer em exame a
ser realizado no dia 13 de dezembro de 2013 as 13:00 apresentar e indicar assistentes.
01089 Processo: 0000262-50.2008.815.0171 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARLINDA RAMOS DE
OLIVEIRA SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ANTONIO LUCAS DA SILVA ADV: ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO AREIAL ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR.
Despacho: Intime-sedetermino o arquivamento dos autos, os quais somente deverao ser desarquivados
se houver pedido expresso neste sentido e desde que atendidas as determinacoes judiciais anteriores.
01090 Processo: 0000412-31.2008.815.0171 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: COFACE DO BRASIL
SEGUROS DE CREDITOS INTERNOS LTDA ADV: RUY RIBEIRO, RUY RIBEIRO. REU: NPA IND E
COM DE MARMORES LTDA ADV: ROMEU ELOY. Despacho: Intime-sea parte autora (pessoalmente e
por seu advogado) para requerer o que e ntender de direito, sob pena de extincao, em 48 horas.
01091 Processo: 0000665-43.2013.815.0171 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON FAGNER
VALENTIM PEREIRA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa no prazo
de 10 dias emendar a peticao inicial
01092 Processo: 0000874-51.2009.815.0171 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ARMANDO NASCIMENTO DE LIMA Despacho: Intime-sea parte
autora para impulsionar o feito em dez dias, sob pena de extincao.
01093 Processo: 0000913-53.2006.815.0171 – EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA PB ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. REU: MARIA DO CARMO DINIZ LIMA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.
Sentenca: Pedido julgado improcedentea impugancao oposta pelo municipio executado, determinando o
prosseguimento da execucao ate seus ulteriores termos.
01094 Processo: 0001131-37.2013.815.0171 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSTA DISTRIBUIDORA
DE MATERIAL DE CONSTRUCAO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: CLARO S/A ADV:
ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia09 de dezembro de 2013, as 10:30 horas, neste forum local, ficando o autor intimado para pagamento
das diligencias necessarias para intimacao das partes.
01095 Processo: 0001161-72.2013.815.0171 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-
CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA, CARLOS
GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: ADRIANA CAVAL-
CANTI DIAS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01096 Processo: 0001272-90.2012.815.0171 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL APOLINARIO DA
SILVA ADV: TALLIUS DE TARSUS PESSOA DA COSTA. REU: BANCO FIAT S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia09 de dezembro de 2013, as 11:00 horas,
neste forum local.
01097 Processo: 0001293-66.2012.815.0171 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ALMEIDA COM DIST DE MATE-
RIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADV: ROMEU ELOY. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01098 Processo: 0001321-10.2007.815.0171 – EMBARGOS REU: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA ADV: SEBAS-
TIAO ARAUJO DE MARIA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Sentenca:
Calculo homologadode fls. 66, para que surtam seus legais e juridicos efeitos, no prazode cinco dias.
01099 Processo: 0001474-33.2013.815.0171 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON DA SILVA ADV:
LILIAN SANTOS DE ANDRADE, GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho:
Intime-seo autor, via advogado, para exclarecer a consignacao via djo de f. 25, considerando que nao houve
deferimento deste juizo de consignacao emfavor da financeira promovida, no prazo de cinco dias.
01100 Processo: 0001782-40.2011.815.0171 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO PEREIRA FI-
GUEIREDO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01101 Processo: 0001800-95.2010.815.0171 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAQUELINE KELLI NU-
NES ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01102 Processo: 0002232-46.2012.815.0171 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVONEIDE GONÇALVES DE
LIMA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES
LISBOA. Despacho: Intime-sevistas pelo prazo de quinze dias ao apelado para responder (cpc, art.508).
39
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
01103 Processo: 0002489-71.2012.815.0171 – REINTEGRACAO / MANUT REU: MOACYR HERCULANO DA
SILVA ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa manisfestar-se acerca da
peça de lfs 55/56 em 10 dias
01104 Processo: 0002764-83.2013.815.0171 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FI-
NANCIAMENTOS S/A ADV: EDUARDO JORGE AZEVEDO, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA.
REU: RAQUEL XAVIER COSTA DE SOUTO ADV: GUILHERME DE OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-sea
parte autora, via advogado, a replica, no prazo de dez dias (cpc, art. 327).
01105 Processo: 0002981-63.2012.815.0171 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCIEL FERREIRA DA
SILVA ADV: MARIO ROMERO DOS SANTOS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENER-
GIA S/A ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Sentenca: Acordo homologado
01106 Processo: 0003392-72.2013.815.0171 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMELIA CARMEM HAMAD
GOMES ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO, WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. REU:
TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho:
Intime-sea parte autora, via advogado, a replica, no prazo de dez dias (cpc, art. 327).
01107 Processo: 0003409-11.2013.815.0171 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ CARLOS DA
SILVA ADV: ENEAS VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA. Despacho: Intime-separa apresentar replica
em 10 dias
01108 Processo: 0003982-49.2013.815.0171 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO WOLKSWAGEN
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ROSIMERE BEZERRA ALEXANDRE Despacho: Intime-seo
promovente, via advogado, para emendar a inicial, atribuindo correto valor da causa, pagando as custas
complementares, sob pena de indeferimento da peticao inicial, em cinco dias.
01109 Processo: 0004062-13.2013.815.0171 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: MARIA DA
GUIA BERTOLDO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seo promovente, via advogado, para emendar a
inicial, atribuindo corretvalor da causa, pagando as custas complementares, sob pena de indeferimento
da peticao inicial, em cinco dias.
01110 Processo: 0004336-74.2013.815.0171 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANY BARBOSA DA
SILVA ADV: ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia03 de fevereiro de 2014, 10:00h
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 152/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01111 Processo: 0000023-74.2012.815.0181 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 37, para
suspender os autos.
01112 Processo: 0004204-60.2008.815.0181 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVIO CESAR SILVA DE
MELO ADV: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA, GIL CARVALHO ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICA-
NO ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA, MELIZA GOLONESSE, FELICIANO LYRA MOURA. Despacho:
Intime-seas partes da decisao de fls. 299, que adotou como valor exequendo a importancia apontada nos
calculos de fls. 296/298, elaborados pela contadoria judicial,
01113 Processo: 0004284-48.2013.815.0181 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO TOMAZ DA SILVA
NETO ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se Tendo sido deferido o pedido de suspensao dos autos
principais, devetambem o presente feito permanecer suspenso.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 152/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01114 Processo: 0003577-80.2013.815.0181 – MEDIDAS PROTETIVAS D REU: M. P. V. ADV: HENRIQUE
TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-se Defiro apenas o pedido para alterar a visitacao para o
horario das 17as 19 horas, mantendo a decisao em todos os demais termos.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 117/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01115 Processo: 0003015-71.2013.815.0181 – ALVARA JUDICIAL – LE AUTOR: ESPOLIO DE MARIA TEREZI-
NHA PEQUENO MADRUGA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. AUTOR: ESPOLIO JOSE
ROCHA MADRUGA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. AUTOR: SUENIA SHIRLEY MADRU-
GA CANDIDO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. AUTOR: ERWING ROCHA MADRUGA ADV:
ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. Sentenca: Intime-sedefiro o pedido.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 183/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01116 Processo: 0000820-31.2004.815.0181 – EMBARGOS AUTOR: ERMANO SALA ADV: PAULO WANDERLEY
CAMARA, GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do embargante
para, no prazo de 60 (sessenta) dias, providenciar a habilitacao dos sucessores deste.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 186/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01117 Processo: 0001255-87.2013.815.0181 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA
ADV: ANA KATTARINA B. NOBREGA, LUCILENE ARAUJO ANDRADE. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC julgo extinto o presente processo.
01118 Processo: 0002022-53.1998.815.0181 – EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL JOSE DA SILVA ADV:
LUCILENE ARAUJO ANDRADE. Sentenca: Processo extinto.declaro extinta a execucao.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 159/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01119 Processo: 0003352-60.2013.815.0181 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS CALIXTO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVEN-
TE PARA EMENDAR A INICIAL OU JUNTAR O DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO CORRETO, NO
PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO.
01120 Processo: 0003529-58.2012.815.0181 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a
parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar as contrarrazoes.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 132/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01121 Processo: 0000019-45.2010.815.0201 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GEOVANA RUFINO RI-
BEIRO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte embargada para se
manifestar, em 10 dias, acerca dos embargos
01122 Processo: 0000074-16.1998.815.0201 – USUCAPIAO AUTOR: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV:
LEVI BORGES LIMA, HELIO DA SILVA BEZERRA. AUTOR: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ADV:
LEVI BORGES LIMA, HELIO DA SILVA BEZERRA. REU: GERSON ALVES PEIXOTO ADV: ALCINDO
VASCONCELOS ALVES. REU: MARIA LUSINETE ALVES DE SOUZA ADV: ALCINDO VASCONCELOS
ALVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito em face do abandono da
causa, nos termos do art. 267, II do CPC.
01123 Processo: 0000097-10.2008.815.0201 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANIZETE FERREIRA DE
LIMA LIRA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Sentenca: Acordo homologado
01124 Processo: 0000124-56.2009.815.0201 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SELMA MARIA DA SILVA
CLEMENTINO ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Sentenca: Acordo homologado
01125 Processo: 0000197-23.2012.815.0201 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOELMA DOS SANTOS
SILVA ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se a causídica para fornecer endereço
correto da autora, em 10 dias.
01126 Processo: 0000677-98.2012.815.0201 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se especifique a parte
re, em 10 (dez) dias, as provas que eventualmente pretende produzir, ou se propugna pelo julgamento
antecipado da lide.
01127 Processo: 0000729-94.2012.815.0201 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALICE BATISTA DA SILVA
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. AUTOR: CICERO FRANCISCO DA SILVA ADV: GIUSE-
PPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01128 Processo: 0000948-54.2005.815.0201 – INVENTARIO AUTOR: NUBIA ALVES DA SILVA CA-
BRAL ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Despa-
cho: Intime-se a inventariante para se manifestar sobre a petição e documentos de fl s. 108/
116, em 10 dias.
01129 Processo: 0001408-94.2012.815.0201 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSANA PEREIRA SILVA
ADV: PABLO GADELHA VIANA, VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU: BANIF BANCO INTERNACIONAL
DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV: FRANCISCO GOMES COELHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmen-
te procedente confirmando a antecipação de tutela, para determinar que o promovido reduza os descon-
tos efetuados na remuneração da autora para o percentual de 30%.
01130 Processo: 0202077-32.2013.815.0201 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALEXANDRE NUNES DE
SOUZA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
01131 Processo: 0202127-58.2013.815.0201 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROGERIO DA SILVA
CABRAL ADV: BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
01132 Processo: 0202227-13.2013.815.0201 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO FERREIRA
DE SOUSA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para fornecer
endereço do réu, em 5 dias.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 082/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01133 Processo: 0000525-58.2013.815.0381 – PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO ITABAIANA Sen-
tenca: Intime-se julgo procedente a pretencao deduzida na exordial para condenar o municipio de itabaiana
pb a corrigir e pagar o percentual de adicional na base de 1% ao mes
01134 Processo: 0000525-58.2013.815.0381 – PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADV: ADRIANO MARCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se julgo procedente a pretensao deduzida na inicial
para condenar o municipio de itabaiana pb a corrigir e implantar o percentual do adicional previsto na lei
organica do municipio, na base de 1% por anuenio
01135 Processo: 0000557-63.2013.815.0381 – PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:
ADRIANO MARCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se julgo procedente a pretensao deduzida na inicial para
condenar o municipio de itabaiana pb a corrigir e implantar o percentual do adicional previsto na lei
organica do municipio, na base de 1% por anuenio
01136 Processo: 0000575-84.2013.815.0381 – PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:
ADRIANO MARCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A
PRETENSÃO DEDUZIDA NA EXORDIAL.
01137 Processo: 0000579-24.2013.815.0381 – PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:
ADRIANO MARCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
01138 Processo: 0000708-29.2013.815.0381 – PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:
ADRIANO MARCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se julgo procedente a pretensao deduzida na inicial para
condenar o municipio de itabaiana pb a corrigir e implantar o percentual do adicional previsto na lei
organica do municipio, na base de 1% por anuenio
01139 Processo: 0002527-35.2012.815.0381 – PROCESSO DE CONHECIM REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:
ADRIANO MARCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
01140 Processo: 0002617-43.2012.815.0381 – PROCESSO DE CONHECIM REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:
ADRIANO MARCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM
PARTE A PRETENSÃO DEDUZIDA NAEXORDIAL.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 111/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01141 Processo: 0001418-74.2013.815.0211 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: WILLIAN MANOEL DA SILVA
ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES, LUIZ GONZAGA GOMES. Sentenca: Intime-se da
sentenca de fls. 82 a 89-procedencia da pretensao punitiva-condenacao.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 148/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01142 Processo: 0001346-29.2009.815.0211 – ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE DE ANCHIETA NOIA ADV:
JACKSON RODRIGUES DA SILVA, JOSE ISMAEL SOBRINHO, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA.
Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias.
01143 Processo: 0002564-05.2003.815.0211 – ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSEFA MARTINS ADV:
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de
direito no prazo de 10 (dez) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 105/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01144 Processo: 0000819-09.2011.815.0211 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEOPOLDINO DA SILVA ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 15 dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 150/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01145 Processo: 0001210-61.2011.815.0211 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista
ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 15 dias.
01146 Processo: 0001333-59.2011.815.0211 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERA MIGUEL BARROS
DE SOUSA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 15 dias.
01147 Processo: 0001841-05.2011.815.0211 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA NATIVIDADE DUARTE
ADV: JOSE GERVAZIO JUNIOR. Despacho: Intime-se para, no prazo de dez dias, apresentar alegacoes finais.
01148 Processo: 0002173-69.2011.815.0211 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANAINA SEVERINO DE
BRITO ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 209/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01149 Processo: 0000029-30.2012.815.1071 – MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte exequente do despacho de fl. 30 que indeferiu o
pedido de suspensao do processo, eis que não se amolada ao disposto no art 8º, § 12, da lei nº 12.844/13.
01150 Processo: 0000032-19.2011.815.1071 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HILDA PEDRO DA SILVA
ADV: PAULA BANHA LOPES FREIRE, MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO. Despacho:
Intime-seEXEQUENTE QUE ADEQUE NO PRAZO DE 05 DIAS, seu pedido aos dispositivo legais
pertinentes nos termos do art. 730 do cpc, juntando planilha dosdos calculos no mesmo prazo trazer a via
original da peticao 160/161
01151 Processo: 0000068-27.2012.815.1071 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamen-
to do merito nos termos do art. 267, VIII, CPC.
01152 Processo: 0000263-61.2002.815.1071 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, DANILO DUARTE QUEIROZ. REU: MARTINHO DE
SOUZA ADELAIDE ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-sedetermino o desbloqueio dos
ativos financeiros dos executados realizados via bacenjud, defiro o pedido retro e, com base no art. 8º,
§12, da lei nº 12.844/13 suspendo o curso do feito ate o dia 31/12/2014
01153 Processo: 0000478-51.2013.815.1071 – PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE
DENTRO PB ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. (art. 508, CPC).
01154 Processo: 0001069-81.2011.815.1071 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte exequente para
recolher as diligências necessárias ao cumprimento da carta precatória de citação.
01155 Processo: 0001259-15.2009.815.1071 – MONITORIA AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-se o promovente para
providenciar o pagamento da diligência referente aremoção do bem penhorado.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU NF 209/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01156 Processo: 0000999-93.2013.815.1071 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA DA COSTA MEN-
DES ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 31/03/2014, às 11h30, no Forum Des José Martinho Lisboa, Jacarau, PB.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 160/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01157 Processo: 0000474-50.2011.815.1211 – CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ANTONIO MARCULINO
FRANCO ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de
conciliacao designada para o dia 22/01/2014, as 09hs 30, no forum local.
01158 Processo: 0000807-65.2012.815.1211 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA ALVES DE
SOUZA ADV: ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE, JOAO JOSE BATISTA PIMENTA. Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
01159 Processo: 0001066-26.2013.815.1211 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI GOMES DA SILVA
ADV: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da deci-
sao prolatada por este juizo que indeferiu a medida liminar pleiteada pela parte promovente.
VARA UNICA DE LUCENA NF 160/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01160 Processo: 0000842-88.2013.815.1211 – INQUERITO POLICIAL REU: MICAIAS LUIZ GOMES DA SILVA
ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/12/2013, pelas 09hs00, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE LUCENA NF 160/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01161 Processo: 0000149-41.2012.815.1211 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DR
ANTONIO BRAZ DA SILVA OABPB 12450A PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DEBITO REMANESCEN-
TE ALEGADO AS FLS 101 DESTES AUTOS NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS. COPIA NO CARTORIO.
01162 Processo: 0000370-24.2012.815.1211 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRA TRIGUEIRO
BARBOSA DA SILVA ADV: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. REU: ENERGISA DA PARAIBA
ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DR ANTONIO CARLOS SIMOES
40
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
FERREIRA OABPB 2134 E DR MARCELO ZANETTI GODOI OABPB 139051A DE TODO CONTEUDO
DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO COPIA NO CARTORIO.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 102/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01163 Processo: 0000933-14.2013.815.0231 – ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO CAPIM ADV:
RODRIGO LIMA MAIA, TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora
para recolher as diligencias para dar cumprimento à carta precatória, conforme fls. 31.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 112/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01164 Processo: 0000303-55.2013.815.0231 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FI-
NANCIAMENTOS S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sePara impugan.
01165 Processo: 0000934-96.2013.815.0231 – ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO CAPIM ADV:
RODRIGO LIMA MAIA, TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora
para recolher as diligencias para dar cumprimento à carta precatória, conforme fls. 29.
01166 Processo: 0001503-34.2012.815.0231 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINA SELMA MARCE-
LINO FERREIRA ADV: ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO. Despacho: Intime-seDespacho.A impug-
nacao no prazo legal.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 134/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01167 Processo: 0003122-38.2008.815.0231 – REINTEGRACAO / MANUT REU: ANDERSON FERREIRA DA
SILVA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-sea parte recorrido para apresentar
resposta ao recurso no prazo legal.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 137/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01168 Processo: 0002155-90.2008.815.0231 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDERSON FERREIRA
DA SILVA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-sea parte recorrida para apresen-
tar resposta no prazo legal.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 139/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01169 Processo: 0001364-87.2009.815.0231 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA BEZERRIL
RODRIGUES ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: DIBENS LEASING ARRENDAMEN-
TO MERCANTIL S/A ADV: CELSO MARCON. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de 167/170, que
acolheu, em parte, o pedido da autora.
01170 Processo: 0001465-85.2013.815.0231 – IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS
BATISTA ADV: MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE REITAS, HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO.
AUTOR: JOAO FRANCELINO BATISTA ADV: MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE REITAS, HUMBERTO
LUCIO RODRIGUES VELOSO. Despacho: Intime-sea parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias,
emende a exordial, adequendo o pedido a causa de pedir, promovendo as alteracoes necessarias.
01171 Processo: 0002801-32.2010.815.0231 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ITAUBANK LEASING S/A ARRE-
MDAMENTO MERCANTIL ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA, JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR.
REU: IOLANDA SILVA DE MORAIS ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Sentenca: Intime-seas partes
da sentenca de fls. 110/111, que declarou extinto o processo , em virtude da transacao entre as partes.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 139/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01172 Processo: 0001735-22.2007.815.0231 – INSANIDADE MENTAL DO REU: LEAN DA LUZ LEANDRO ADV:
ANTONIO BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seo reu, atraves do seu advogado, para manifestar-se
sobre o laudo, no prazo de 5 (cinco) dias.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE NF 018/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01173 Processo: 0000435-30.2004.815.0231 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS DE BAR-
ROS ADV: PETRONIO RODRIGUES VELOSO, HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO. AUTOR:
ROSEANE DA SILVA BARROS ADV: PETRONIO RODRIGUES VELOSO, HUMBERTO LUCIO RODRI-
GUES VELOSO. REU: ANTONIO DIOGO DA SILVA ADV: LIVIETO REGIS FILHO. LITISCONSORTE:
AGRO INDUSTRIAL XUA LTDA ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. LITISCONSORTE: AGRO INDUS-
TRIAL XUA LTDA ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-seos advogados das partes
para se pronunciarem em 10 dias sobre a atualização do debito no valor de R$ 173.704, 67.
01174 Processo: 0001570-38.2008.815.0231 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: SILVIO ROMERO BEZER-
RA DE AQUINO ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-seo advogado do autor para em 10
dias indicar bens do devedor passiveisde penhora sob pena de extinçao do feito.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 174/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01175 Processo: 0000106-03.1995.815.0241 – INVENTARIO AUTOR: MANOEL SOBRINHO TEIXEIRA ADV:
NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. Despacho: Intime-seo inventariante, via patroo, do teor do
despacho de fls. 254 que indeferiu o pedido de fls. 253, bem como para efetuar o recolhimento do imposto
de transmissao causa mortis, no prazo de 10(dez) dias
01176 Processo: 0000310-56.2009.815.0241 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANGELITA FERREIRA DO
NASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes, via patrono,
para se manifestarem sobre o calculo da Contadoria Judicial, no prazo de 10(dez) dias
01177 Processo: 0000371-24.2003.815.0241 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SAO SEBASTI-
AO DO UMBUZEIRO ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA, PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR.
Despacho: Intime-sedo despacho do deferimento do pedido de habilitacao de fls 260 e determinou a
intimacao da parte exequente, via patrono, para requerer o queentender de direito, no prazo de 10(dez) dias
01178 Processo: 0000525-52.1997.815.0241 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA, PAULO ITALO DE
OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-sedo despacho defls373 quedeferiu o pedido de habilitacao de fls.
371 edeterminou a intimacao da parte exequente, via patrono, para cumprir odespacho de fls. 357
01179 Processo: 0000626-30.2013.815.0241 – PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO SEBASTI-
AO DO UMBUZEIRO ADV: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-sedo despacho de fls.
123 que deferiu o pedido de habilitacao de fls. 121, bem como para especificar as provas que pretende
produzir em juizo, no prazo de 10(dez) dias
01180 Processo: 0000769-24.2010.815.0241 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO SAO SEBASTIAO
DO UMBUZEIRO ADV: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se do deferimento do
pedido de habilitacao de fls. 82/83 e determinou o aguardo do decurso do prazo de 06(seis) meses para
execucao da sentencaque decorre em 19.03.2014
01181 Processo: 0000902-61.2013.815.0241 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILSON BATISTA DE
OLIVEIRA ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-sea parte autora,
via patrono, para apresentar impugnacao a contestacao, no prazo de 10(dez) dias
01182 Processo: 0001295-83.2013.815.0241 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA
SILVA ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. AUTOR: NEUSA DA SILVA PEREIRA
ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA SILVA ADV:
JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. AUTOR: MARIA ELISETE FARIAS DA SILVA ADV:
JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. AUTOR: MARIA DE LOURDES VENTURA PEREIRA
ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. Despacho: Intime-senovamente a parte autora,
via patrono, para especificar as provas quepretende produzir em juizo, no prazo de 10(dez) dias
01183 Processo: 0001358-11.2013.815.0241 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA ELIZANGELA
CORREIA RODRIGUES ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora, via
patrono, para especificar as provas que pretende produzir em juizo, no prazo de 10(dez) dias
01184 Processo: 0001411-89.2013.815.0241 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: VALDECILA LEITE ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA
DE AQUINO. Despacho: Intime-seas partes, via patrono, para se manifestarem sobre o calculo da
Contadoria Judicial, no prazo de 10(dez) dias
01185 Processo: 0001461-18.2013.815.0241 – USUCAPIAO AUTOR: ORFANATO SAO SEBASTIAO ADV: LUCI-
ONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MARCOS FERREIRA DE QUEI-
ROGA ADV: LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora, via patrono,
para apresentar impugnacao a contestacao, no prazo de 10(dez) dias
01186 Processo: 0001798-46.2009.815.0241 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGUTRO DPVAT S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO.
Despacho: Intime-sea parte promovida, via patrono, para se manifestar sobre a peticao defls. 190, no
prazo de 10(dez) dias
01187 Processo: 0001907-55.2012.815.0241 – INVENTARIO AUTOR: APOLONIO ANASTACIO NETO ADV:
GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-seo inventariante, via patrono, para se manifes-
tar sobreo teor da certidao de fls. 179-v, no prazo de 10(dez) dias
01188 Processo: 0001994-74.2013.815.0241 – IMISSAO NA POSSE AUTOR: MIZAEL AILTON DE MEDEIROS
ADV: JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora, via patrono, para juntar aos
autos copia da sentenca prolatada nos autos da Acao Civil 024.2013.002.234-6, no prazo de 10(dez) dias
01189 Processo: 0002077-32.2009.815.0241 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO CIA DE SEGU-
ROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte
executada, via patrono, da formalizacao da penhora, cientificando-lhe que podera apresentar impugna-
cao, no prazo de 15(quinze) dias
01190 Processo: 0002089-07.2013.815.0241 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA DA SILVA
LIMA ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. Despacho: Intime-seda decisao de fls. 29
que indeferiu o pedido de tutela antecipada
01191 Processo: 0002138-48.2013.815.0241 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZA RODRIGUES
CAMELO ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. Despacho: Intime-seo advogado da
parte autora do teor a decisao de fls. 23 que indeferiuo pedido de tutela antecipada
01192 Processo: 0002251-36.2012.815.0241 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE INALDO NEVES
ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora do inteiro teor do
despacho de fls. 110 quedeferiu parcialmente o requerimento de fls. 109
01193 Processo: 0002433-61.2008.815.0241 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA DA SILVA ARA-
UJO ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO. AUTOR: JOSE RAMOS DE ARAUJO ADV: BELINO LUIS DE
ARAUJO. Despacho: Intime-seo recorrido, via patrono, para apresentar contrarrazoes, no prazo de
15(quinze) dias
1A. VARA DE MONTEIRO NF 174/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01194 Processo: 0000209-82.2010.815.0241 – ACAO PENAL – PROCEDI AUTOR: MARCELO FELIX DA SILVA
ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: AISLANE KARLA TORRES DOS SANTOS Despa-
cho: Liberdade provisoria deferidaRevogacao da prisao preventiva e termino da suspensao do processo
e do prazo prescricional, nos termos do art. 366, paraqrafo 2o do CPP
01195 Processo: 0000224-51.2010.815.0241 – ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO QUARESMA DA
SILVA ADV: AHMAD LAKIS NETO, GABRIELA FONSECA LIMA, HENRIQUE MARCONDES DE SOUZA.
VITIMA: EVANILSON NEVES MORATO Sentenca: Reu pronunciado
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 128/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01196 Processo: 0000854-09.2012.815.0251 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: JOSE AISLAN FERNANDES DE
ANDRADE ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se o advogado do reu para
tomar ciencia de que o reu deve efetuar pagamento de multa, conforme calculos constantes as fl. 86.
01197 Processo: 0003943-06.2013.815.0251 – ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO CANDIDO DOS SAN-
TOS ADV: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA. VITIMA: EGILMARIO DA SILVA ACIOLE ADV:
HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa fins de apresentacao de alegaco-
es finais no prazo de 05 dias
01198 Processo: 0004260-82.2005.815.0251 – PROCEDIMENTO COMUM REU: JOAO BATISTA FERREIRA
SOARES ADV: LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado do reu para compa-
recer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10.12.2013, as 10h20min, neste juizo.
01199 Processo: 0006926-12.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO COMUM REU: RAI LUSTOSA DE LIMA ADV:
MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa fins de apresentcacao de alegacoes
finais no prazo da lei
3A. VARA DE PATOS NF 198/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01200 Processo: 0004754-63.2013.815.0251 – INVENTARIO AUTOR: JONALVA MORAIS DE ARAUJO ADV:
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado da inventariante para,
em vinte dias, tomar conhecimento dos documentos de fls 49/55, a fim de apresentar as primeiras
declaracoes
01201 Processo: 0005115-80.2013.815.0251 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: GERALDO GOMES DE ARAUJO
ADV: ITALO JOSE LEITE PEREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01202 Processo: 0005812-04.2013.815.0251 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: INGRIDYANY MATIAS SOARES
ALVES ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 (dez)
dias, impugnar a contestacao de fls. 18/33acostada aos autos supra mencionados.
01203 Processo: 0007594-80.2012.815.0251 – DIVORCIO LITIGIOSO REU: H. G. F. S. ADV: RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado promovido para, em dez dias, fazer
juntada dos balancetes das empresas.
4A. VARA DE PATOS NF 202/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01204 Processo: 0000009-74.2012.815.0251 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO MENDONCA FILHO ADV: JOSE
MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia02/12/
2013, ÀS 14H00, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS, L OCALIZADO NA RUA
JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01205 Processo: 0000060-22.2011.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FERNANDES DA
SILVA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: VERUSKA
MACIEL CAVALCANTE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Audiencia de conciliacao desig-
nada para o dia 02/12/2013, ÀS 11H00, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS,
LOCALIZADO NA RUA JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFI-
CIO MONTE AZUL.
01206 Processo: 0000238-05.2010.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO JERONIMO
SOBRINHO ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia02/12/2013,
ÀS 08H30, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS, LOCALIZADO NA RUA JOAO DE
BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01207 Processo: 0000261-77.2012.815.0251 – MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 02/12/
2013, ÀS 16H00, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS, LOCALIZADO NA RUA
JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01208 Processo: 0000400-34.2009.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MILTON TRAJANO DA
SILVA ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. REU: BANCO BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WIL-
SON SALES BELCHIOR. REU: BMC NEPROM PATOS ADV: VILMA MARIA LIMA DE OLIVEIRA. AUTOR:
IRENE PEREIRA PROCOPIO ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia02/12/2013, ÀS 09H30, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS,
LOCALIZADO NA RUA JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFI-
CIO MONTE AZUL.
01209 Processo: 0000538-59.2013.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: M. E. I. L. ADV: PEDRO
LIBERAL DIAS. REU: N. C. L. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Audien-
cia de conciliacao designada para o dia04/12/2013, ÀS 10H30, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E
MEDIAÇÃO DE PATOS, LOCALIZADO NA RUA JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA,
PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01210 Processo: 0000654-65.2013.815.0251 – EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia05/12/
2013, ÀS 14H00, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS, LOCALIZADO NA RUA
JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01211 Processo: 0000770-08.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INACIO ALVES DE SOUSA
ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se adviirta-se a parte promovente
das sanções previstas no art. 233 do cpc.
01212 Processo: 0001098-35.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIMAO PEDRO MORAIS
FELIX ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia04/12/2013,
ÀS 09H30, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS, LOCALIZADO NA RUA JOAO DE
BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01213 Processo: 0001280-21.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ANTONIO JOSI-
NO DE LUCENA ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: COLPAT 1 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADV: RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia05/12/2013, ÀS 10H30, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS,
LOCALIZADO NA RUA JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFI-
CIO MONTE AZUL.
01214 Processo: 0001353-90.2012.815.0251 – MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ELTON LUIS
LIMA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 02/12/2013, ÀS 16H00, NO
CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS, LOCALIZADO NA RUA JOAO DE BARROS, 390,
BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01215 Processo: 0002000-51.2013.815.0251 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITALO SALOMAO GOMES
MENDES ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia05/12/2013, ÀS 17H00, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS, LOCALIZADO
NA RUA JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01216 Processo: 0002027-68.2012.815.0251 – MONITORIA AUTOR: MARIA APARECIDA MORAIS FELIX ADV:
MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. REU: MARCIO BEZERRA WANDERLEY ADV: MARCIO BIZERRA
WANDERLEY. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia03/12/2013, ÀS 08H30, NO
CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS, LOCALIZADO NA RUA JOAO DE BARROS, 390,
BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01217 Processo: 0002080-15.2013.815.0251 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA FRANCISCA
CAVALCANTI MONTEIRO ADV: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia05/12/2013, ÀS 08H30, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS,
LOCALIZADO NA RUA JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFI-
CIO MONTE AZUL.
41
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
01218 Processo: 0002210-05.2013.815.0251 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DE
LUCENA ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia04/12/2013, ÀS 08H30, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS, LOCALI-
ZADO NA RUA JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO
MONTE AZUL.
01219 Processo: 0002316-35.2011.815.0251 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia05/12/2013, ÀS 08H30, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS, LOCALIZADO NA
RUA JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01220 Processo: 0002333-71.2011.815.0251 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVI SOMBRA PEIXOTO. REU: MANOEL CORDEI-
RO DE ARAUJO ADV: MANOEL CORDEIRO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao desig-
nada para o dia02/12/2013, ÀS 14H00, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS,
LOCALIZADO NA RUA JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO
EDIFICIO MONTE AZUL.
01221 Processo: 0002955-19.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEONICE ALVES BAR-
BOZA ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BEL-
CHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia03/12/
2013, ÀS 09H30, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS, LOCALIZADO NA RUA
JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01222 Processo: 0002972-21.2013.815.0251 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVINAL ALVES DE
LUCENA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA, PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. REU:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR.
REU: MARAVILHA MOTOS PATOS LTDA ADV: CATARINA BARROS RANGEL. Despacho: Intime-se da
Audiência de Conciliação designada para o dia 06/02/2014, às 11:30 no gabinete desta Vara.
01223 Processo: 0003038-69.2011.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SUELANIA DAN-
TAS DE FARIAS LEITE ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. REU: AYMORE FINANCIAMENTO ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia04/12/
2013, ÀS 16H00, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS, LOCALIZADO NA RUA
JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01224 Processo: 0003158-78.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WELINNGTON PESSOA
DOS SANTOS ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ENERGISA PARAIBA ADV:
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente .
01225 Processo: 0003304-22.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAGNA LUCIA DE MO-
RAIS DINIZ SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte apelada para apre-
sentar contrarrazoes, no prazo legal
01226 Processo: 0003328-84.2011.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEONICE LUIZ DE
SOUSA ADV: WESLEY ABRANTES LEANDRO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID ANTU-
NES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia04/12/2013, ÀS 16H00, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
DE PATOS, LOCALIZADO NA RUA JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO
AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01227 Processo: 0003354-48.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CANDEIA DE SOUZA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar contrarrazoes, no prazo legal
01228 Processo: 0003484-38.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01229 Processo: 0003555-74.2011.815.0251 – USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA MORAIS
ADV: ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. AUTOR: JOSE MORAIS CAVALCANTE ADV: ADALBER-
TO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da certidao retro, e no
prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
01230 Processo: 0003664-20.2013.815.0251 – MONITORIA AUTOR: EWERTON OLIVEIRA SILVA ADV: ITALO
TORRES LIMA. REU: FRANCILENE GREICE GUIMARAES DE LIMA ADV: LEONIDAS DIAS DE MEDEI-
ROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 03/12/2013, ÀS 08H30, NO CENTRO DE
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS, LOCALIZADO NA RUA JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA
BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01231 Processo: 0003858-20.2013.815.0251 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAMAR GOMES DINIZ
ADV: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. REU: BANCO BMG S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia04/12/2013,
ÀS 10H30, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS, LOCALIZADO NA RUA JOAO DE
BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01232 Processo: 0003900-06.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, CELSO MARCON. REU: THEUDAS BARRETO BARROS ADV:
TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ, ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conci-
liacao designada para o dia 02/12/2013, ÀS 10H30, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE
PATOS, LOCALIZADO NA RUA JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO
EDIFICIO MONTE AZUL.
01233 Processo: 0004037-51.2013.815.0251 – MONITORIA AUTOR: REGINALDO JOSE DA SILVA ADV: ITALO
TORRES LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia05/12/2013, ÀS 14H00, NO
CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS, LOCALIZADO NA RUA JOAO DE BARROS, 390,
BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01234 Processo: 0004080-22.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACINTA MARIA DOS
SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar
contrarrazoes, no prazo legal
01235 Processo: 0004390-28.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MARGARETE
MEDEIROS DO CARMO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar contrarrazoes, no prazo legal
01236 Processo: 0004390-28.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MARGARETE
MEDEIROS DO CARMO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar contrarrazoes, no prazo legal
01237 Processo: 0004480-36.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAX SARMENTO FILHO
ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: VIVO S/A ADV: JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO
FILHO, FABIO MONTENEGRO, FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Despacho: Audiencia de concili-
acao designada para o dia05/12/2013, ÀS 15H00, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE
PATOS, LOCALIZADO NA RUA JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO
EDIFICIO MONTE AZUL.
01238 Processo: 0004539-24.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSENILSON CRESCEN-
CIO DA COSTA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: SEGURADOR LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 03/12/2013, ÀS 08H30, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS,
LOCALIZADO NA RUA JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFI-
CIO MONTE AZUL.
01239 Processo: 0004786-05.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEZILDA GOMES FIL-
GUEIRAS ADV: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA
THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia05/12/2013, ÀS 10H30, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
DE PATOS, LOCALIZADO NA RUA JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO
AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01240 Processo: 0004844-08.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THOYAMA CESAR DE
MEDEIROS NOBREGA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte apelada para
apresentar contrarrazoes no prazo legal
01241 Processo: 0004895-82.2013.815.0251 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADV: RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: RADIO PANATI LTDA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: AERCIO DA NOBREGA LUCENA ADV: RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia04/12/2013,
ÀS 09H30, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS, LOCALIZADO NA RUA JOAO DE
BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01242 Processo: 0004912-55.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LANNIERY MENZES DAN-
TAS ADV: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV:
HIRAN LEAO DUARTE, ELIETE DE SANTANA MATOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 05/12/2013, ÀS 11H00, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS, LOCALIZADO NA
RUA JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01243 Processo: 0005108-93.2010.815.0251 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se da decisão que suspendeu o
presente feito pelo prazo de 120 dias.
01244 Processo: 0005150-84.2006.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS DE LIMA
OLIVEIRA ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA, EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-
sea parte promovente para informar o novo endereco do autor e se foi realizada a pericia determinada nos
autos, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao do processo sem merito
01245 Processo: 0005176-43.2010.815.0251 – EMBARGOS AUTOR: ADRAILDO LEANDRO VIEIRA ADV: ANTO-
NIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA
CORREA NUNES DE SOUSA. Despacho: Intime-se da decisão que suspendeu o presente feito pelo
prazo de 120 dias.
01246 Processo: 0005287-90.2011.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RIVALDO NOBREGA
MEDEIROS ADV: WESLEY ABRANTES LEANDRO. AUTOR: WESLEY ABRANTES LEANDRO ADV:
WESLEY ABRANTES LEANDRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia06/12/2013, ÀS 10H30, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS,
LOCALIZADO NA RUA JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFI-
CIO MONTE AZUL.
01247 Processo: 0005372-42.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ALVES ADV: RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA. REU: PARANA BANCO S/A ADV: ANA LUIZA
MACHADO. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Audi-
encia de conciliacao designada para o dia02/12/2013, ÀS 10H30, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E
MEDIAÇÃO DE PATOS, LOCALIZADO NA RUA JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA,
PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01248 Processo: 0005414-57.2013.815.0251 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GALBIMAR GOMES CA-
VALCANTE ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia05/12/2013, ÀS 15H00, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS, LOCALIZADO NA
RUA JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01249 Processo: 0005518-54.2010.815.0251 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS, ANA MARIA CORREA NUNES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se da decisão que suspendeu o presente feito pelo prazo de 120 dias.
01250 Processo: 0005665-12.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO SOARES MON-
TENEGRO ADV: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 06/12/2013, ÀS 09H30, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS, LOCALIZADO NA
RUA JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01251 Processo: 0005843-24.2013.815.0251 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAAC PEREIRA DE
OLIVEIRA ADV: ITALO TORRES LIMA. AUTOR: FRANCISCA PEREIRA RODRIGUES ADV: ITALO
TORRES LIMA. REU: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/12/2013, ÀS 08H30, NO CENTRO
DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS, LOCALIZADO NA RUA JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO
DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01252 Processo: 0006750-96.2013.815.0251 – MONITORIA AUTOR: FERMATEC COM DE MAQUINAS E ASSIS-
TENCIA TECNICA LTDA ADV: MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia06/12/2013, ÀS 09H30, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS,
LOCALIZADO NA RUA JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFI-
CIO MONTE AZUL.
01253 Processo: 0006768-54.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONEL BRIZOLA DE
ARAUJO ADV: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. REU: BFB LEASING S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia03/12/2013, ÀS 16H00, NO CENTRO DE
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS, LOCALIZADO NA RUA JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA
BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01254 Processo: 0006784-08.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRISTIANO DE SOUSA
DIAS ADV: GEORGE OLIVEIRA GOMES. REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia04/12/2013, ÀS 09H30, NO
CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS, LOCALIZADO NA RUA JOAO DE BARROS, 390,
BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01255 Processo: 0007133-11.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PASCOAL RICARDO DE
MEDEIROS ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE
VIAGENS S/A ADV: JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia05/12/2013, ÀS 15H00, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS, LOCALIZADO NA
RUA JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01256 Processo: 0007135-78.2012.815.0251 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LIDIANA FABIA LUCENA
SILVA ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES. Despacho: Intime-sea parte impetrante para juntar lista comple-
ta de nomeados para o cargo de enfermeiro em razao do concurso ao qual se submeteu o autor, no prazo.
01257 Processo: 0007420-71.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSELICIO PAULO DA
SILVA ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WIL-
SON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia05/12/2013, ÀS 10H30, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS, LOCALIZADO NA
RUA JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO MONTE AZUL.
01258 Processo: 0007616-41.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERNANDES ALVES PE-
REIRA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia06/12/2013, ÀS 09H30, NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PATOS, LOCALIZA-
DO NA RUA JOAO DE BARROS, 390, BAIRRO DA BRASILIA, PATOS, PROXIMO AO EDIFICIO MONTE
AZUL.
5A. VARA DE PATOS NF 217/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01259 Processo: 0000126-36.2010.815.0251 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES.
Despacho: Intime-se a parte autora do decurso do prazo de suspensao do processo por 01 ano, bem
como, para requerer o que de direito.
01260 Processo: 0000969-69.2008.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se a parte executada para, em 15 dias,
efetuar o pagamento da condenacao imposta na sentenca. montante atualizado valor de R$38.262, 94.
01261 Processo: 0001264-67.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRIMAR BATISTA DE OLIVEI-
RA LEITE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COSTA, HELEN KATHERI-
NE CLEMENTINO DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA,
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: ISSMP INSTITUTO DE
SEGURADOR SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho:
Intime-se as partes da designação de pericia medica para o dia 03/12/2013, as 13h00, facultando as partes
o prazo de 05 dis, para indicação de assistente tecnico e apresentação de outros quesitos.
01262 Processo: 0002323-56.2013.815.0251 – MANDADO DE SEGURANCA REU: FRANCISCA GOMES ARA-
UJO MOTTA ADV: WALBER RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, RUBENS LEITE
NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em 03 (tres) dias, falar sobre os
documentosde fls. 31/33.
01263 Processo: 0004956-74.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GABRIELA ESTRE-
LA DE ALMEIDA ADV: TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ, ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despa-
cho: Intime-se a parte autora para providenciar as diligencias necessarias a expedicao da carta precatoria
para citacao do DT TRANS. Prazo 30 dias.
01264 Processo: 0005180-51.2008.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OSVALDO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 10 dias, requerer a execução/cumprimento do julgado.
01265 Processo: 0005513-32.2010.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO QUERINO
ALVES ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR, DIOGO ZILLI. AUTOR: GERALDINA DA SILVA
GARCIA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: VALDECIRA DA SILVA ADV: CARLOS
ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: GLORIA NATALICIA PAZ DE OLIVEIRA ADV: CARLOS ROBERTO
SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: GIORDANO LOUREIRO, DEBORA OLIVEIRA
BARCELOS, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se os recorridos autor/reu para, em 15
dias, responderem os apelos.
01266 Processo: 0006384-28.2011.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RINALDO RODRIGUES
PEREIRA ADV: IGOR AMADEU LEITE PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte recorrida/autora para, em
15 dias, responder o apelo.
01267 Processo: 0006854-88.2013.815.0251 – USUCAPIAO AUTOR: MARIA COSMO MEDEIROS ADV: ITALO
JOSE LEITE PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez (10) dias, qualificar os
confinantes, indicando estado civil, endereço, profissão e eventual cônjuge.
01268 Processo: 0007006-39.2013.815.0251 – EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DORAND BRASIL CUSTOMI-
ZADO LTDA ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-sedespacho-nao é possível cumular
os ritos de execucao em face de particular e da fazenda publica estadual, de modo que cabe a parte
autora indicar em 10 DIAS, neste feito, que promovido permanece.
01269 Processo: 0007193-23.2008.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE
SOUSA NOBERTO ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte recorrida/
autor para, em 15 dias, responder o apelo.
01270 Processo: 0007323-37.2013.815.0251 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. V. S. ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 30 dias, adotar a medidas preparatorias
necessarias a complementação de custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art.
257 do CPC).
01271 Processo: 0007499-16.2013.815.0251 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON HUGO DE SOU-
SA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora acerca da
decisao de fls.24/25 que deferiu a gratuidade judiciaria e concedeu a liminar.(ver inteiro teor site TJPB).
6A. VARA DE PATOS NF 173/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01272 Processo: 0005367-20.2012.815.0251 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DA SILVA ADV:
HEBER TIBURTINO LEITE, DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seos advogados do
denuncaido, para comparecerem a audiência UNA, designada para o dia 12 de março de 2014, às 08
horas, na sala de audiênciasda 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos – PB.
42
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
7A. VARA DE PATOS NF 118/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01273 Processo: 0000689-93.2011.815.0251 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se da sentenca prolatada em 02/08/
2012 que extinguiu a presente execução
01274 Processo: 0001011-84.2009.815.0251 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO, MARCOS FIRMINO DE QUEI-
ROZ, ADRIANO LEITE DE MACEDO. Sentenca: Intime-se da sentenca que homologou o pedido de
desistencia, extinguindo a preente execuçao.
01275 Processo: 0001573-25.2011.815.0251 – NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: IVONE ROBERTO DE LUCE-
NA ADV: PEDRO LIBERAL DIAS. REU: MARIA MARTA LUCIA MOREIRA ADV: ALEXANDRE NUNES
COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 03 DE FEVEREIRO DE 2014, AS 08H20.
01276 Processo: 0001704-29.2013.815.0251 – ALVARA JUDICIAL – LE AUTOR: MANOEL PEREIRA DE ALEN-
CAR ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Sentenca: Intime-se da sentenca que homologou o pedido de
desistencia, extinguindo o processo sem resolucao de mérito.
01277 Processo: 0002904-42.2011.815.0251 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: ANTONIO SIMAO DE LUCENA ADV:
VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU, DANILO GUSTAVO DE BARROS PAZ BEZERRA. Sentenca:
Intime-se da sentenca que homologou o pedido de desistencia e extinguiu o proce sso
01278 Processo: 0003276-54.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALCIDES MOREIRA DA
NOBREGA JUNIOR ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Sentenca: Intime-se da senten-
ca que homologou o pedido de desistencia e extinguiu o processo sem resolucao do mérito
01279 Processo: 0004319-60.2011.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BENITO FELIX DE SOUZA
ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: FABIO LUIZ BRITO DE SOUSA ADV:
ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: ILMA MARIA DA SILVA BRITO ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA.
REU: KARLA BRITO DE SOUSA MENDES ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: GERSON MEN-
DES ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Sentenca: Intime-se da sentenca que homologou o acordo e
extinguiu o processo com resolucao do merito
01280 Processo: 0004402-42.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARREIROS IND COM DE
CALCADOS LTDA ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: RODIMIL-
SON DE MEDEIROS DIAS ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. REU: VULCABRAS AZALEIA
BA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADV: MORGANA CRISTINA TONDIN. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o diadia 06 de dezembro de 2013, às 08h30min, no Fórum local (Patos-PB).
01281 Processo: 0004872-83.2006.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAU S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre documento juntado.
01282 Processo: 0004967-11.2009.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANGELA MARIA DE ARA-
UJO MENEZES MONTEIRO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: BANCO FININVEST S/A ADV:
TIAGO CANTUARIA NOVAIS RIBEIRO, TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Intime-se da sentenca que
homologou o acordo entre as partes e extinguiu o processo com resolucao do mérito
01283 Processo: 0005627-68.2010.815.0251 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia02/12/2013 ÁS
10H30MIN CONFORME DESPACHO DE FL.85
01284 Processo: 0005627-68.2010.815.0251 – REINTEGRACAO / MANUT REU: ROLDAO LIMA NOBREGA
ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia02/12/
2013 ÁS 10H:30MIN CONFORMR DESPACHO DE FL.85
01285 Processo: 0005764-45.2013.815.0251 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA MARIA OLIVEIRA
AMARO ADV: KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA. Sentenca: Intime-se da sentenca que
homologou o pedido de desistencia e extinguiu o processo sem resolucao do mérito
01286 Processo: 0005841-88.2012.815.0251 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CON-
SORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: LUCILENE RIBEIRO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se da
sentenca que homologou o pedido de desistencia e extinguiu o processo sem resolucao de mérito
01287 Processo: 0005855-72.2012.815.0251 – EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE
ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADV: RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Sentenca: Intime-se da
sentenca que extinguiu o processo nos termos do art. 267, III, doCPC
01288 Processo: 0005876-48.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ITAU SEGUROS DE AUTO
E RESIDENCIA S/A ADV: GIANCARLO PACHECO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA
RECOLHER AS DILIGENCIAS CORRESPONDENTES AO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS, TENDO
EM VISTA A DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2013, AS 09H50.
01289 Processo: 0005907-05.2011.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WAGNER GOMES WAN-
DERLEY ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Sentenca:
Intime-seda sentença prolatada em 22/11/2012 que homologou o acordo e extinguiu o processo com
resolucao de mérito.
01290 Processo: 0006295-05.2011.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDINALVA DOS SAN-
TOS MEDEIROS ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentença que homologou o
acordo entre as partes e extinguiu o processo com resolucao do mérito.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 160/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01291 Processo: 0001295-05.2009.815.0571 – MONITORIA AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-se a parte autora por
seu advogado para requere de direito, no prazo de30 (trinta) dias.
01292 Processo: 0006448-77.2013.815.0571 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL PEREIRA DE
LIMA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a
contestação no prazo de 10 (dez) dias
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 161/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01293 Processo: 0000036-33.2013.815.0571 – EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se requeira o exequente, por seu advogado, o que
entender de direito, no prazo de 20(vinte) dias.
01294 Processo: 0000040-07.2012.815.0571 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se parte autora para requerer o que de direito em
10(dez) dias
01295 Processo: 0000216-83.2012.815.0571 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: JOSIEL ORNILO DA SILVA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte promovente, para, no prazo de 10(dez)
dias requerer o que entencer de direito.
01296 Processo: 0000497-39.2012.815.0571 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: LUIS CARLOS DA SILVA ADV:
DAMIAO VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE, POR SEU ADVOGADO,
PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01297 Processo: 0000516-45.2012.815.0571 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WASHINGTON SANTOS
DE FRANCA ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para no prazo de 05(cinco) dias dizer se concorda com os valores depositados.
01298 Processo: 0000717-42.2009.815.0571 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANA MARIA DA SILVA ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora teve apelacao im provida, enquanto que a re
obteve exito com o provimento do seu recurso, hao havendo portanto, nada a ser cumprido pela promovida.
JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 161/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01299 Processo: 0000886-24.2012.815.0571 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVANIA PEREIRA DA
SILVA ADV: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA. Despacho: Intime-serecurso recebido. o recorrido para
oferecer resposta escrita, no prazode 10(dez) dias.
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 183/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01300 Processo: 0000686-74.2012.815.0261 – EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FRANCISCA LEITE FER-
NANDES ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: ITAU XL SEGUROS CCORPORATIVOS S/A
Despacho: Intime-se Processo sobrestado ate a baixa definitiva do processo principal.
01301 Processo: 0002144-92.2013.815.0261 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA PEREIRA DOS
SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho: Intime-seindefiro o
pedido de Tutela Antecipada.
01302 Processo: 0002146-62.2013.815.0261 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CABRAL DE
OLIVEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho: Intime-seindefiro
o pedido de Tutela Antecipada.
01303 Processo: 0002151-84.2013.815.0261 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA MARIA SILVA
FERREIRA LOPES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho:
Intime-seindefiro o pedido de Tutela Antecipada.
01304 Processo: 0002155-24.2013.815.0261 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO ALVES DE
SOUZA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho: Intime-seindefiro o
pedido de Tutela Antecipada.
01305 Processo: 0002156-09.2013.815.0261 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUNHANACILEIDE BASI-
LIO DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho: Intime-
seindefiro o pedido de Tutela Antecipada.
01306 Processo: 0002157-91.2013.815.0261 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho: Intime-seindefiro o pedido de
Tutela Antecipada.
01307 Processo: 0002160-46.2013.815.0261 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DE LIMA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho: Intime-se indefiro o pedido
de Tutela Antecipada.
01308 Processo: 0002164-83.2013.815.0261 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLIENE DA COSTA
SOBRINHA MARTINS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho:
Intime-seindefiro o pedido de Tutela Antecipada.
01309 Processo: 0002168-23.2013.815.0261 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA ALVES
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho: Intime-seindefiro o pedido de
Tutela Antecipada.
01310 Processo: 0002169-08.2013.815.0261 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENEIDE NUNES GAL-
DINO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho: Intime-seindefiro o
pedido de Tutela Antecipada.
01311 Processo: 0002176-97.2013.815.0261 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELMA ARAUJO
BARBOSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho: Intime-seindefiro
o pedido de Tutela Antecipada.
01312 Processo: 0002178-67.2013.815.0261 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARK GOMES
SANTANA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho: Intime-seindefiro
o pedido de Tutela Antecipada.
01313 Processo: 0002180-37.2013.815.0261 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS MACEDO
DE ARAUJO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho: Intime-seinde-
firo o pedido de Tutela Antecipada.
01314 Processo: 0002181-22.2013.815.0261 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA RODRIGUES DOS
SANTOS MACEDO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho: Intime-
seindefiro o pedido de Tutela Antecipada.
01315 Processo: 0002183-89.2013.815.0261 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA ADELINO DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho: Intime-seindefiro o
pedido de Tutela Antecipada.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO – PB NF 183/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01316 Processo: 0001123-81.2013.815.0261 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS DORES RAI-
MUNDO DE ALBUQUERQUE ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: ENERGI-
SA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
REU: MARIA DAS GRACAS INOCENCIO ARAUJO ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se
a parte executada para, querendo, oferecer embargos no prazo legal.(art. 52, IX, lei 9.099/95).
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 175/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01317 Processo: 0000429-23.2011.815.0281 – EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: MARIANA LARISSA DINIZ
FERREIRA ADV: LEOSMAR MOREIRA DO VALE. REU: GERALDO MARCELO DINIZ FERREIRA ADV:
JACEMY MENDONCA BESERRA. Sentenca: Intime-se DECLINO A COMPETENCIA DO JUIZO DE
PILAR/PB para processar e julgar opresente feito, determino a remessa ao Juizo de Taguatinga/DF.
01318 Processo: 0000447-78.2010.815.0281 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: GERALDO MARCELO DINIZ
FERREIRA ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: MARIANA LARISSA DINIZ FERREIRA ADV:
LEOSMAR MOREIRA DO VALE. Despacho: Intime-se Junte-se copia da Excecao de Incompetencia,
apos o transito em julgado, remeta-se ao juizo Competente.
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 150/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01319 Processo: 0000173-77.2002.815.0481 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PILOES ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora do deferi-
mento do pedido de vistas pelo prazo de 10 (dez) dias.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 165/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01320 Processo: 0000398-70.2003.815.0511 – ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE AGRICIO DE SOUSA
FILHO ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para fins de juntada de procuração
atualizada do réu.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 166/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01321 Processo: 0000664-08.2013.815.0511 – ACAO PENAL DE COMPET REU: LUAN ITALO SANTOS
CHACON DE AZEVEDO ADV: ALLISON BATISTA CARVALHO. VITIMA: JHONAS KLEIDSON DE
LUCENA SANTOS Despacho: Intime-seNos termos do art. 431 do CPC…bem como se encontra o
reu preso, facoa inclusao deste julgamento para esta reuniao e designo o dia 27/11/2013, as 09.00 h,
forum local.
01322 Processo: 0000690-16.2007.815.0511 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: LUIS ALVES DE FIGUEIREDO ADV:
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-sea defesa para apresentacao de alegacoes finais.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 166/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01323 Processo: 0000412-51.2009.815.0541 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDENICE LOUREN-
CO AFONSO ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se
01324 Processo: 0000412-51.2009.815.0541 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: FINANCEIRA ITAU CBD S/A
ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO.
Despacho: Intime-sea parte promovid para efetuar o pagmento das custas processuais no prazo de 10
dias, sob pena de inscricao na divida ativa.
01325 Processo: 0000501-69.2012.815.0541 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MANOEL HENRIQUE GO-
MESREU: FRANCINALDO DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE ADV: ALCIR BARROS DA SILVA. Des-
pacho: Audiencia designada para od ia 11/03/2014 as 09:00 horas no Forum local
01326 Processo: 0001124-02.2013.815.0541 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA MONTE
ADV: ALMIR PEREIRA DORNELO. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em
audiencia dentrode 10 dias.
01327 Processo: 0001214-15.2010.815.0541 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
CELSO MARCON. REU: HILDECI DE MIRANDA SILVEIRA Despacho: Intime-sedo deferimento da
dilacao do prazo por mais 30 dias
01328 Processo: 0001217-67.2010.815.0541 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA, JOAO ALBERTO
DA CUNHA FILHO. REU: MARCONIELSON DA SILVA MARQUES Despacho: Intime-se para no prazo de
10 dias requerer o que entender de direito
01329 Processo: 0001256-59.2013.815.0541 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DA SILVA MOURA
ADV: ALMIR PEREIRA DORNELO. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em
audiencia dentrode 10 dias.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 166/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01330 Processo: 0002464-78.2013.815.0541 – CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO BATISTA LIMA SANTOS
ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO, GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: JAILSON RAMOS
FARIAS ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO, GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-
seOs Advogados dos reus para a audiencia designada para o dia 23/01/2014 as 11;00 horas, no Forum
local de Pocinhos-PB.
POMBAL
VARA DE EXECUCAO PENAL DE POMBAL NF 157/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01331 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: EVERALDO DE SOUSA OLIVEIRA ADV: ARNALDO
MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seO RECORRIDO, POR SEU ADVOGADO, PARA CONTRA-
ARROZAR O RECURSO NO PRAZOLEGAL
1A. VARA DE POMBAL NF 157/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01332 Processo: 0002521-40.2013.815.0301 – PROCEDIMENTO ESPECIA REU: YASNAIA POLLYANNA WER-
TON DUTRA ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho:
Intime-seIntime-se a promovida, por seus advogados, para audiencia de interrogatorio designada para o
proximo dia 03.12.2013, pelas 12 horas no forum da comarca de Pombal-PB
3A. VARA DE POMBAL NF 213/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01333 Processo: 0000010-06.2012.815.0301 – MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
43
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
S/A ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA, MARIA LUCILIA GOMES.
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender oportuno.
01334 Processo: 0000350-18.2010.815.0301 – INTERDICAO AUTOR: MARIA SINHA DA SILVA FILHA ADV:
MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo
de 48 horas dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito,
sob pena de extincao.
01335 Processo: 0000521-04.2012.815.0301 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ERIDAN TAVARES
DE SOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias,
informar o endereco do UML da cidade de Sao Paulo- SP, proximo a residencia do promovente, para a
solicitacao deste Juizo de Exame Pericial – fls. 93.
01336 Processo: 0001157-04.2011.815.0301 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ABEL DA SILVA VIEIRA ADV:
GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01337 Processo: 0002550-27.2012.815.0301 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. K. S. D. ADV: ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. ASSIST.AUTOR: M. A. O.
S. ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias, falar acerca da peticao e documentos
acostados as fls. 31/46, requerendo o que entender de direito.
2ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 200/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01338 Processo: 0000173-83.2012.815.0301 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCIMAR DE MELO
FRAGOSO ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-seA parte autora, atraves de seu
advogado para comparecer em cartorio ereceber pessoalmente o alvara, mediante recibo nos autos, bem
como em 02dias, dizer sea obrigacao foi satisfeita.
01339 Processo: 0002228-70.2013.815.0301 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE ALVES ADV: THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-se o autor, por seu
Advogado, para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 24/
02/2014, às 09:00 horas, neste fórum local.
01340 Processo: 0002548-23.2013.815.0301 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
DE LIMA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor, por seu Advoga-
do, para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 07/02/
2014, às 09:00 horas, neste fórum local.
2ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 200/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01341 Processo: 0000451-84.2012.815.0301 – PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: BEETHO-
VEN DA SILVA SA ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora, por
meio de seu advogado, sobre o teor da sentença defls. 74 que extinguiu a punibilidade imposta ao autor
do fato.
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 213/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01342 Processo: 0000335-15.2011.815.0301 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA FERNANDES DA
SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENER-
GIA S/A ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, FRED
IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-seo promovido sobre o depacho de fls.122 em 10 dias.
01343 Processo: 0001073-32.2013.815.0301 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
OLIVEIRA CHAVIER ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora, para
comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 20/03/2014 as
09:00hs, na sala de audiência da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB.
01344 Processo: 0001623-27.2013.815.0301 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCONELDO DANTAS
GOMES ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, para
comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 20/03/2014 as
08:30hs, na sala de audiência da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB.
01345 Processo: 0002173-22.2013.815.0301 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: REJANE MARIA DE SOUSA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora, para comparecer a audiência
de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 13/03/2014 as 10:30hs, na sala de audiência
da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB.
01346 Processo: 0002232-10.2013.815.0301 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA OLIVEIRA SOARES
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora, para comparecer a audiência
de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 20/03/2014 as 09:30hs, na sala de audiência
da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB.
01347 Processo: 0002302-27.2013.815.0301 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA NOBRE NUNES ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora, para comparecer a audiência de
Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 20/03/2014 as 10:00hs, na sala de audiência da
3ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB.
01348 Processo: 0002472-96.2013.815.0301 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO JOAO DE
ALMEIDA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora, para comparecer a
audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 20/03/2014 as 10:30hs, na sala de
audiência da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB.
01349 Processo: 0002629-69.2013.815.0301 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDREZA CHARLYANE
NEVES FERREIRA ADV: ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora,
para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 13/03/2014 as
10:00hs, na sala de audiência da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB.
01350 Processo: 0002828-91.2013.815.0301 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALECVAN DE FRANCA
SOUSA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia20/02/2014 as 10h e 00min, no Forum local.
01351 Processo: 0002858-29.2013.815.0301 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDOVAL BEZERRA LIMA
ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. ASSIST.AUTOR: RONALDO FORMIGA DE MEDEIROS ADV:
ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia20/02/2014 as 09h e 40min, no forum local.Intimado tambem, da r.decisaode ff.33-
33v, que INDEFERIU o pedido de atnecipacao de tutela pretendido.
01352 Processo: 0002980-81.2009.815.0301 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO ARAUJO
SILVA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 48
horas dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
01353 Processo: 0003394-74.2012.815.0301 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEVALDO QUEIROGA
CASSIANO ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 176/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01354 Processo: 0000375-50.2013.815.0681 – RECLAMACAO AUTOR: JOSE VANDERLEI DE OLIVEIRA ADV:
PABLO GADELHA VIANA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou o processo semresolucao do
merito, nos termos dos art. 284, paragrafo unico, c/c 267, I, do CPC.
01355 Processo: 0000789-82.2012.815.0681 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: WILSON RICARDO DE
AZEVEDO GALDINO ADV: JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se a replica, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 176/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01356 Processo: 0000507-78.2011.815.0681 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: W. A. S. ADV: JOSE JOSEVA
LEITE JUNIOR, JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o
pedido de fls. 112/119, e manteve a decretacao da prisao preventiva do acusado.
01357 Processo: 0000531-38.2013.815.0681 – PEDIDO DE PRISAO TEM REU: J. R. F. S. ADV: JOAQUIM
QUIRINO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o pedido de habilitacao,
anote-se no sistema.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 097/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01358 Processo: 0000704-47.2009.815.0311 – ACAO CIVIL PUBLICA REU: TEREZINHA NOBREGA DE MO-
RAIS ADV: TENORIO NUNES DE ANDRADE NOBREGA. REU: TERTULIANO NUNES DE MORAIS
ADV: TENORIO NUNES DE ANDRADE NOBREGA, RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ.
REU: TERTULIANO MORAIS FILHO ADV: TENORIO NUNES DE ANDRADE NOBREGA, RAPHAEL
CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: TIAGO NUNES DE MORAIS NOBREGA ADV: RAPHAEL
CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ, TENORIO NUNES DE ANDRADE NOBREGA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente intimem-se as partes da sentenca que julgou improcedente a ação, tendo em vista
as sanções decorrentes dos atos de improbidade administrativa praticados pela falecida possuem carater
personalissimo.
01359 Processo: 0000704-47.2009.815.0311 – ACAO CIVIL PUBLICA REU: TENORIO NUNES DE ANDRADE
NOBREGA ADV: TENORIO NUNES DE ANDRADE NOBREGA, RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO
DINIZ. REU: TEREZA CRISTINA NUNES PACHU ADV: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ,
TENORIO NUNES DE ANDRADE NOBREGA. REU: TEREZA ISABEL NOBREGA DE MORAIS ADV:
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ, TENORIO NUNES DE ANDRADE NOBREGA. REU:
TEREZA TATIANA DE MORAIS MELO ADV: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ, TENORIO
NUNES DE ANDRADE NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado improcedente intimem-se as partes da
sentenca que julgou improcedente a ação, tendo em vista que as sanções decorrentes dos atos de
improbidade administrativa praticados pela falecida possuem carater personalissimo.
01360 Processo: 0000704-47.2009.815.0311 – ACAO CIVIL PUBLICA REU: ADRIANA NOBREGA DE MORAIS
ADV: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ, TENORIO NUNES DE ANDRADE NOBREGA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente intimem-se as partes da sentenca que julgou improcedente a
ação, tendo em vista que as sanções decorrentes dos atos de improbidade administrativa praticados pela
falecida possuem carater personalissimo.
01361 Processo: 0000733-63.2010.815.0311 – ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE PRINCESA
ISABEL ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA. REU: JOSE SIDNEY OLIVEIRA ADV: MANOEL ARNOBIO
DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente intimem-se as partes da sentenca que julgou
improcedente a ação, nostermos do art. 269, I, do CPC.
01362 Processo: 0001412-92.2012.815.0311 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SONEIDE NOGUEIRA DA
SILVA ADV: FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito intimen-se as partes da sentença que julgou extinto o processo sem
julgamento do merito, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC.
01363 Processo: 0001472-31.2013.815.0311 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAO LUIZ DE ALMEIDA
ADV: RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao que determinou a
intimação para, no prazo de 10 dias, emendar o valor da causa atribuindo ao mesmo a soma dos valores
apontados no pedido inicial, recolhendo as custas complementares.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 097/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-
09-93).
01364 Processo: 0000412-62.2009.815.0311 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: CARMOSA LAUREANO DE
SOUSA ADV: GENECI ALVES DE QUEIROZ. REU: MARIA CLENILDA DA SILVA FLORENTINO DINIZ
ADV: GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia03 de dezembro de 2013, as 09 hora, no forum local
QUEIMADAS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE QUEIMADAS NF 187/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01365 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOELSON ALVES DOS SANTOS ADV: THIAGO MA-
THEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Intime-se DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 82/83.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 187/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01366 Processo: 0000192-23.2011.815.0981 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO CLAUDIO MACIEL
PEREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovida por seu advogado para efetuar o
pagamento do valordas custas processuais no valor de R$ 270, 83 (duzentos setenta reais eoitenta e tres
centavos) comprovando nos autos a quitacao em 30 dias
01367 Processo: 0001697-54.2008.815.0981 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES, ANNA CAROLINE LOPES CORREIA
LIMA, MARCEL JOFFILY DE SOUZA. Despacho: Intime-se a demandante para, em cinco dias, indicar
assistente técnico, formulando os quesitos pertinentes ao objeto da perícia.
01368 Processo: 0002573-67.2012.815.0981 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO VICENTE DA
SILVA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho:
Intime-se do depacho o qual redesignou a audiencia de instrução e julgamento, para o dia 19/03/2014,
pelas 09:00 horas, no Forum local.
01369 Processo: 0002640-32.2012.815.0981 – CAUTELAR INOMINADA REU: ENERGISA BORBOREMA DIS-
TRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 10 (dez) dias.
01370 Processo: 0003276-61.2013.815.0981 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE DO O PRIMO NETO
ADV: PRISCILLA KELLY JORDAO DO O. REU: JACO MOREIRA MACIEL Despacho: Intime-seo autor
por seu advogado para ciencia do despacho de fls 45 resenvendose a apreciar o pedido de liminar apos
a resposta do impetrado
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 187/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01371 Processo: 0000462-86.2007.815.0981 – ACAO PENAL – PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLAUDI-
NEI DE SOUSA LOPES ADV: MOACIR VELOSO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada com
fulcro no art. 89, § 5º da Lei 9099/95.
01372 Processo: 0001210-50.2009.815.0981 – ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO BORGES
DE SOUZA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: FRANCISCO DE ASSIS GOMES BATISTA
ADV: LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR, LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. VITIMA: LUIZ
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais no prazo legal.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 178/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01373 Processo: 0000026-20.2013.815.0981 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: RAIFF VINICIUS PEREIRA
DA SILVA ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, MARCIO MACIEL BANDEIRA, HEWERTON DANTAS
DE CARVALHO. AUTOR: ENZO CALIEL PEREIRA DA SILVA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. AUTOR: LARA VALENTINA
PEREIRA DA SILVA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, EFIGENIO
CANDIDO JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: VILMA CRISTINA PEREIRA DA SILVA ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU:
RAMON RAFAEL PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se os autores, por seus advogados, para
informarem se houve pagamento do debito alimentar ou, caso contrario, atualizar a dívida e requerer oque
for de direito no prazo de 10 dias.
01374 Processo: 0001092-35.2013.815.0981 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIA-
MENTO E INVESTIMENTO S/AREU: JOSE NILDO DA SILVA GOMES ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA
PEIXOTO, PABLO HENRIQUE C MARTINS GOMES. Despacho: Intime-se p promovido para se manifestar
sobre a peticao de fls. 108/112 e o deposito confirmado nos autos as fls. 107. Prazo: 10 dias.
01375 Processo: 0002025-76.2011.815.0981 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENILDA DE ARRUDA
VIEIRA TAVARES ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BV FINANCEIRA S/A CRED
FINAN Despacho: Intime-sea parte autora para informar se foi celebrado acordo entre as partes,
requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
01376 Processo: 0002183-63.2013.815.0981 – AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: P. R. E. A. ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: A. C. A. A. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU:
B. C. F. Despacho: Intime-sediante da certidão negativa de fls. 12, intime-se a parte autora parainformar
o atual endereço do promovido, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
01377 Processo: 0002245-40.2012.815.0981 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: ADRIANO COUTINHO DA
SILVA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seo
autor para cumprir voluntariamente o acordo judicialmente homologado no prazo de 15(quinze) dias, sob
pena de incidencia da multa prevista no art. 475-J do CPC.
01378 Processo: 0003099-34.2012.815.0981 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. D. F. C. ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: S. S. F. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: M.
C. O. Sentenca: Intime-seDA SENTENCA QUE EXTINGUIU A EXECUCAO.
01379 Processo: 0003099-34.2012.815.0981 – EXECUCAO DE ALIMENTO REU: M. C. O. ADV: HUMBERTO
ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-seDA SENTENCA QUE EXTINGUIU A EXECUCAO.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 149/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01380 Processo: 0000583-70.2012.815.0551 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA FERNANDES
LOPES ADV: OTO DE OLIVEIRA CAJU. REU: BANCO BMC S/A Despacho: Alvara expedido e a disposicao
01381 Processo: 0001691-37.2012.815.0551 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. A. ADV: CAMILLA EMANU-
ELLE LISBOA DA COSTA. REU: J. R. A. ADV: RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 149/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01382 Processo: 0000238-41.2011.815.0551 – PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSIMERO MELO DE SOUZA
ADV: VERIDIANA FREIRES DE SOUSA. Despacho: Intime-se O patrono do reu para apresentar o novo
endereco do mesmo.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE REMIGIO NF 041/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01383 Processo: 0000246-47.2013.815.0551 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JEANE VALDEMIRA CAVAL-
CANTI ADV: ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia12 de dezembro 2013
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE REMIGIO NF 042/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01384 Processo: 0000249-02.2013.815.0551 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOBSON DARLAN MAR-
44
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
TINS LOURENCO ADV: ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia12 de dezembro 2013
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE REMIGIO NF 043/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01385 Processo: 0000267-23.2013.815.0551 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANIEL RODRIGUES DE
ARAUJO ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia12 de dezembro de 2013
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE REMIGIO NF 044/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01386 Processo: 0000276-82.2013.815.0551 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FELIPE XAVIER COSTA
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia12 de
dezembro de 2013.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE REMIGIO NF 045/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01387 Processo: 0000347-84.2013.815.0551 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ANTONIO FELIX DA
CUNHA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia12 de dezembro de 2013.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE REMIGIO NF 046/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01388 Processo: 0000371-15.2013.815.0551 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIZA PEREIRA DE SOUZA
NETA DA SILVA ADV: ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia12 de dezembro de 2013 as 09:37hs
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 211/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01389 Processo: 0000042-15.2010.815.0581 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIOGO DA CUNHA LIMA
ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: RAFAELA VIEIRA
GOMES, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
01390 Processo: 0000650-47.2009.815.0581 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSA MARIA DE ARAUJO
BRITO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seintime-=se a parte autora pessoal-
mente, para em 48 manifestar-se no feito sob o despacho de fls. 126, sob pena de extinção.
01391 Processo: 0001261-92.2012.815.0581 – DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CIA DE TECIDOS RIO TINTO
ADV: SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. Despacho: Intime-se2NOS TERMOS DOA RT. 319 E 330 III,
DO CPC JULGO POR SENTENCA ANTECIPADAMENTE A LIDE para conhecer o pedido exordial,
recomendado a descoupação do imovel pelo reu no prazo d e15 dias, sob pena despejo
01392 Processo: 0001323-40.2009.815.0581 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA, ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
01393 Processo: 0001341-56.2012.815.0581 – INTERDICAO AUTOR: EDNALVA PEREIRA DA SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se para em 10 dias informar a
existencia de parentes em 1 e 2 graus em linha reta…Caso enexista, junte cert. obito e intime-se para
audiencia de instrucao dia 28/11/2013, pelas 09.00.
01394 Processo: 0001364-65.2013.815.0581 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-
CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01395 Processo: 0001364-65.2013.815.0581 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-
CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA, JOAO ALBER-
TO DA CUNHA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 211/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01396 Processo: 0000991-73.2009.815.0581 – PROCEDIMENTO COMUM REU: EDUARDO PEREIRA DA SILVA
ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. VITIMA: ULISSES HENRIQUE DOS SANTOS Despacho: Intime-se
O NOBRE ADVOGADO DO REU PARA APORESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 142/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-
09-93).
01397 Processo: 0001074-88.2012.815.0321 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO RODRI-
GUES DOS SANTOS ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE MEDEI-
ROS. INDICIADO: JOSEFA DA SILVA RODRIGUES ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA
JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se denuncia julgada improcedente, absolvendo-
se os denunciados.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 143/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01398 Processo: 0000628-51.2013.815.0321 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO MEDEIROS DOS
SANTOS ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: ALBANEIDE DA SILVA MACHADO ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. Sentenca: Intime-se pedido julgado improcedente.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 143/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-
09-93).
01399 Processo: 0001228-72.2013.815.0321 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BARTOLOMEU AMARO DE
ARAUJO ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. INDICIADO: MANOEL VITORINO DOS SANTOS ADV:
STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia cancelada, sendo que sera designada apos as
inquiricoes das testemunhas arroladas na denuncia, pelo juizo da primeira vara da Comarca de Patos-PB.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 165/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-
09-93).
01400 Processo: 0000078-90.2012.815.0321 – PROCEDIMENTO COMUM INFRATOR: P. R. A. S. ADV: STENIO
JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-separa no prazo de 05 dias, apresentar as alegacoes finais em forma
de memorial.
01401 Processo: 0002390-39.2012.815.0321 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: VALDENOR XAVIER DE SOUSA
JUNIOR ADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA, AURISLENE OLEGARIO DE MORAIS BARROS. Despa-
cho: Intime-seno prazo de oito dias, apresentar as razoes recursais.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTA LUZIA NF 165/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01402 Processo: 0000025-75.2013.815.0321 – ACAO PENAL – PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANELI
BATISTA DE MORAIS ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
01403 Processo: 0000618-41.2012.815.0321 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: FLAVIO PORFIRIO ADV: FILE-
NO DE MEDEIROS MARTINS. REU: ROBERTO ALVES DA SILVA ADV: FILENO DE MEDEIROS MAR-
TINS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01404 Processo: 0001077-43.2012.815.0321 – ACAO PENAL – PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ROBSON MORAIS DE MEDEIROS ADV: VALTER MORAIS. AUTOR DO FATO/JZ ESP: RENNAN MARCI-
LIO FERREIRA DE MEDEIROS ADV: VALTER MORAIS. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
01405 Processo: 0002371-33.2012.815.0321 – ACAO PENAL – PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ISIDORO
JOSE DE SOUTO DANTAS ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF 156/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01406 Processo: 0001983-96.2013.815.0321 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO SIMOES DOS SAN-
TOS ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-seaudiencia de tentativa de
conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 17.12.2013 as 08:20 horas no forum local
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 164/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01407 Processo: 0000163-18.1990.815.0331 – ADOCAO AUTOR: F. T. ADV: FRANCISCA LIGIA LEITE DE
FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado dos autores do processo, para que informe se tem interesse
na restauração dos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
01408 Processo: 0003318-23.2013.815.0331 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JAILSON DOS SANTOS
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para, querendo, oferecer impugnação a contestação, no prazo legal.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 144/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01409 Processo: 0000089-60.2010.815.0331 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. S. A. ADV: JOSE
EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora do deferimen-
to do pedido de vista dos autos, no prazo de 10 dias, para requerer o que entender de direito.
01410 Processo: 0000832-70.2010.815.0331 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. H. ADV: JOAO
EVANGELISTA VITAL. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, diante das novas provas
produzidas nosautos, para, no prazo de 10 dias, apresentar as suas razoes finais.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 121/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01411 Processo: 0002853-14.2013.815.0331 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA ALVES DE VAS-
CONCELOS ADV: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO, DIEGO CABRAL MIRANDA. Despacho: Intime-
se Acolho a tutela antecipada. Fica a autora expressamente advertida para, inobstante a antecipacao dos
efeitos da tutela, nao modificar, sobqualquer forma, a edificacao em andamento, ate ulterior decisao.
01412 Processo: 0003385-85.2013.815.0331 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE BELO DA SILVA ADV:
ANTONIO FREIRE BASTOS. Despacho: Intime-seconcedida a liminar.Advirta-se o autor de que o imovel
devera permanecer no estado em que se encontra ate a decisao final.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 192/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01413 Processo: 0001635-82.2012.815.0331 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAVID ALEXANDRE GUE-
DES ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU:
BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS
CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-sesuspendo o presente feito, ate o termino do recurso repre-
sentativo emtramite no STJ.
01414 Processo: 0002238-92.2011.815.0331 – MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: INK BRASIL IND COM E SERVICOS
DE MAQUINAS LTDAREU: BRUNO TEIXEIRA DA CRUZREU: BERNARDO TEIXEIRA DA CRUZREU:
ANA BEATRIZ DINIZ SABINO CRUZ Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 (dez) dias declinar
o endereço de localização da promovida Ana Beatriz Diniz Cruz.
01415 Processo: 0002831-53.2013.815.0331 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PEDRO RUBENS GUE-
DES MACIEL NETO ADV: CAIO SALES PIMENTEL. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
Inderifo a liminar por ausência de requisito esencial, periculum in mora.
01416 Processo: 0002879-46.2012.815.0331 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OSVALDO CRUZ DE
MEIRELES ADV: PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA. REU: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV: MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-sesuspendo o presente feito, ate o termino do recurso
representativo emtramite no STJ.
01417 Processo: 0002901-70.2013.815.0331 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE, DEBORA LINS CATTONI. Despacho: Deferida a
busca e apreensao dos bens
01418 Processo: 0002920-76.2013.815.0331 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho:
Deferida a busca e apreensao dos bens
01419 Processo: 0003132-34.2012.815.0331 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO AMARO DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: VINICIUS ARAUJO
CAVALCANTI MOREIRA, LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sesuspendo o presente
feito, ate o termino do recurso representativo emtramite no STJ.
01420 Processo: 0003133-82.2013.815.0331 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON
GOMES SOARES, MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Deferida a busca e apreensao dos bens
01421 Processo: 0003183-79.2011.815.0331 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KATIA LUCIANA DO
NASCIMENTO COSTA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: PREFEITO CONSTI-
TUCIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA Sentenca: Mandado de seguranca denegadoem vista da
decadencia.
01422 Processo: 0003186-34.2011.815.0331 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARLI ELISABETA BACK
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICI-
PIO DE SANTA RITA Sentenca: Mandado de seguranca denegadoem vista da decadencia.
01423 Processo: 0003654-66.2009.815.0331 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIELDON COSMO DE
QUEIROZ ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sesuspendo o presente feito, ate o termino do recurso representativo
emtramite no STJ.
01424 Processo: 0004230-88.2011.815.0331 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA DE ARAUJO ADV: TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE, ARIEL DE FARIAS FILHO.
REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-sesuspendo o presente feito,
ate o termino do recurso representativo emtramite no STJ.
01425 Processo: 0005258-62.2009.815.0331 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
SANTA RITA ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: GILVANDRO INACIO DOS
ANJOS ADV: NILDO MOREIRA NUNES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01426 Processo: 0005326-12.2009.815.0331 – CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FUNDACAO GOVERNADOR
FLAVIO RIBEIRO COUTINHO ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Processo extinto.declaro extinto o processo cautelar, cuja liminar declaro revogada, sefor o
caso, e, com isto restabeleco o estado anterior, determinando quecom o trans. em julgado desta decisao,
seja dado baixa na distribuicao
5A. VARA DE SANTA RITA NF 192/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01427 Processo: 0000066-80.2011.815.0331 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: LEONILDO JONAS DE MELO
SOUZA ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 03 de
dezembro de 2013, pelas 16:00 horas, neste Juizo.
01428 Processo: 0000509-94.2012.815.0331 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: JOAO RICARDO DA SILVA
ANDRADE ADV: JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12 de dezembro de 2013, pelas 16:00 horas.
01429 Processo: 0000912-29.2013.815.0331 – MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ANA PAULA BARBOSA DA
SILVAINDICIADO: ROBERTO ARAUJO BARBOSA ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA. Despacho: Audi-
encia de instrucao e julgamento designada para o dia 03 de dezembro de 2013, pelas 14:00h.
01430 Processo: 0001252-41.2011.815.0331 – MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FRANCISCO DE ASSIS PIRES
DA COSTA ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS, JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se
o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias. Pelo presente ficam os advogados Dr. Antônio
Freire Bastos OABPB 5697 e Dr. Joallyson Guedes Resende OABPB 16427 intimados para apresentarem
as alegações finais do acusado nos autos do processo acima.
01431 Processo: 0001848-54.2013.815.0331 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO BRITO CONSTAN-
CIO ADV: JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia05 de dezembro de 2013, pelas 15:00 horas, neste Juizo.
01432 Processo: 0001954-16.2013.815.0331 – INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALNEIDE GOMES DOS SANTO-
SINDICIADO: ERIGELSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05 de dezembro de 2013, pelas 16:00
horas. As testemunhas arroladas pela defesa comparecerao independentemente de intimacao.
01433 Processo: 0001964-60.2013.815.0331 – INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEIDIANE ALVES DE OLIVEIRAIN-
DICIADO: JOSE DA SILVA SANTOS ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 12 de dezembro de 2013, pelas 15:00 horas, neste juizo.
01434 Processo: 0002050-65.2012.815.0331 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINA DOS RAMOS
SILVA ADV: WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia redesignada para o dia 09 de dezembro de 2013, pelas 15:30 horas.
01435 Processo: 0003373-47.2008.815.0331 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YOXIUK VICENTE DE
VASCONCELOS ADV: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO.
VITIMA: LAUDECI MARIA DA SILVA Despacho: Audiencia adiada para o dia09 de dezembro de 2013,
pelas 16:00 horas, neste Juizo. intime-se, ainda, do despacho que indeferiu o pedido de fl. 140/142.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 155/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01436 Processo: 0000244-91.2012.815.0881 – DIVORCIO LITIGIOSO REU: V. G. O. Despacho: Intime-seO BEL.
PABLO LUCIO DA SILVA, PARA PATROCINAR A DEFESA DA REQUERIDA, FACE A DECRETACAO DA
REVELIA DAQUELA.
01437 Processo: 0000885-84.2009.815.0881 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA CARDOSO DA
SILVA ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA AUTROA
PARA, EM 10 DIAS EREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01438 Processo: 0001035-60.2012.815.0881 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seA REQUE-
RIDA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS CUMPRIR O JULGADO, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRTE
O VALOR DA CONDENACAO NOS TEROS DO ART.475-J, DO CPC.
01439 Processo: 0001076-27.2012.815.0881 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA ALVES BE-
ZERRA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se o advogado da promovente para
no prazo de 5(cinco dias dizer se con-corda com o valor depositado. intime se
01440 Processo: 0001087-56.2012.815.0881 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NITA PEREIRA DO NAS-
CIMENTO ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se o advogado da promovente
para dizer se concorda no prazo de 5 (cinco)dias com o deposito . intime se
01441 Processo: 0001105-14.2011.815.0881 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO SAO BENTO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: JACI SEVERINO DE SOUZA Sentenca: Intime-seAS PARTES POR
SEUS ADVOGADOS, BEM COMO ESTES, DA SENTENCA QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIMRADO
ENTRE AS PARTES E EXTINGUIU O RPDCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO.
01442 Processo: 0001127-38.2012.815.0881 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARLENE NEVES RAMA-
LHO ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovente
para no prazo de 5 dias dizer se concorda com o valor depositado. intime se
45
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
01443 Processo: 0001346-51.2012.815.0881 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARILENE DANTAS DE
OLIVEIRA ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte
promovente para dizer se concorda com o valor de-positado. intime se
01444 Processo: 0001376-86.2012.815.0881 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SALETE BEZERRA DA
SILVA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se A PROMOVIDA PARA QUERENDO APRESENTAR CONTRARAZOES DO RE-
CURSO DE APELA CAO. INTIME SE
01445 Processo: 0001507-61.2012.815.0881 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DANTAS
MAMEDIO ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da promovente
para dizer em 5(cinco) dias se concorda como valor depositado. intime se
01446 Processo: 0001535-29.2012.815.0881 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DIS-
TRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-
seO ADVOGADO DA REQDA, DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTRA E
DESCONSTITUIU O DEBITO DE R$33.623, 88, CONDENADO-A, NAS CUSTAS EHONRARIOS ESTE,
EM 10% DO VLR DA FATURA IMPUTADA IND A PTE AUTORA.
01447 Processo: 0001557-87.2012.815.0881 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CEO DUTRA
DA SILVA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se o advogado da parte promo-
vente par no prazo de 5(cinco) dias informarse concorda com valor do deposito. intime se
01448 Processo: 0001595-02.2012.815.0881 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: M. E. S. F. ADV: JOSUE DINIZ
DE ARAUJO JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: M. P. S. ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR.
Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA AUTORA, PARA COMPARECER NA AUDIENCIA DE CONCILI-
ACAO E JULGAMENTO, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2013, AS 08H40MIN, NO FORUM LOCAL,
ACOMPANADO DESTA.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 190/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01449 Processo: 0000042-85.2012.815.0341 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO, JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS, JULIO
CESAR LIMA DE FARIAS. REU: NEUZA ALVARES DE SOUSA NEVES ADV: JOSE FRANCISCO NUNES
ANTONINO. Despacho: Intime-se DE TODO TEOR DO ATO DE FOLHAS 81V , DOS PRESENTES AUTOS.
01450 Processo: 0000152-50.2013.815.0341 – EXIBICAO AUTOR: VENERANDA MARIA DA CONCEIçãO ADV:
CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA MADALENA
ALVES DE BARROS ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO BRADES-
CO ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para requerer o que
entender de legitimo, pelo prazo de 05 dias.
01451 Processo: 0000562-11.2013.815.0341 – EXIBICAO AUTOR: JOSE MARTINHO CANDIDO DE CASTRO
ADV: MARIA DE FATIMA DE ALENCAR BARROS. REU: CONTRROLLER SERVIçOS DE CONTABILIDA-
DE LTDA Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 48 HORAS RECOLHER AS CUSTAS E DILIGEN-
CIAS DEVIDA, SOB PENA DE EXTINCAO.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 185/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01452 Processo: 0000572-57.2010.815.0051 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEZELANDIA HENRIQUE
ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA/PB ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se as partes para
os termos do acórdão que negou provimento aos recursos
01453 Processo: 0000833-27.2007.815.0051 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZENILDO RODRIGUES
LINS ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito.em 10 dias, pena de arquivamento
01454 Processo: 0001405-07.2012.815.0051 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MANGABEIRA NETO
ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA, FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Sentenca: Acordo homologado
01455 Processo: 0001783-75.2003.815.0051 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE WILSON RICARTE
FERNANDES ADV: JOSE ALVES FORMIGA, MARTA REJANE NOBREGA, OSMANDO FORMIGA NEY.
AUTOR: MARIA DO CARMO DANTAS ADV: JOSE ALVES FORMIGA, MARTA REJANE NOBREGA,
ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: UBERLANIA ESTRELA ROCHA COUTINHO ADV: JOSE ALVES
FORMIGA, MARTA REJANE NOBREGA, ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: FRANCINALDA BATISTA
LOPES ADV: JOSE ALVES FORMIGA, MARTA REJANE NOBREGA, ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR:
FRANCILEIDE BATISTA LOPES ADV: JOSE ALVES FORMIGA, MARTA REJANE NOBREGA, ALMAIR
BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES, MARILIA MEDEIROS DE AMORIM. Despacho: Quanto aos calculos
apresentados, manifestem-se os interessados no prazo comum de cinco dias.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 185/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01456 Processo: 0001413-18.2011.815.0051 – ACAO PENAL – PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: HEROM RAMALHO DOS SANTOS ADV: ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoesno prazo legal
01457 Processo: 0001613-69.2004.815.0051 – PROCEDIMENTO COMUM REU: DIONICI DA COSTA PEREIRA
ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. VITIMA: JOSE ILTON MANOELVITIMA: LINDOMAR MANOEL
FRANCALINO Sentenca: Reu pronunciado
JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF 185/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01458 Processo: 0000483-97.2011.815.0051 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ACILINO
NETO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seas partes
para falarem sobre documentos juntados aos autos
01459 Processo: 0000743-43.2012.815.0051 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO HELIO
AMARO DO NASCIMENTO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, MARILIA MEDEIROS DE AMORIM, JOSE
ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO HELIO AMARO
DO NASCIMENTO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, MARILIA MEDEIROS DE AMORIM, JOSE OR-
LANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: SPERAFICO TEXTIL LTDA ADV: RODRIGO LEITE
ROLIM. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
01460 Processo: 0000813-31.2010.815.0051 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO BATISTA DE
MORAIS ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: ENERGI-
SA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito.em 10 dias, pena de arquivamento
01461 Processo: 0001093-31.2012.815.0051 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAERCIO DUARTE SOA-
RES ADV: PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA, PAULO SABINO DE SANTANA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01462 Processo: 0001193-20.2011.815.0051 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO ALVES
DE SOUSA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: ENER-
GISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA,
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 144/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01463 Processo: 0000668-76.2012.815.0221 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01464 Processo: 0000696-78.2011.815.0221 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIAO DOS SANTOS
ADV: DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: OMNI CRED ADV: EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA.
Sentenca: Sentenca homologatoria
01465 Processo: 0000696-78.2011.815.0221 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIAO DOS SANTOS
ADV: DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Intime-se para manifestar-se sobre as demais promo-
vidas, casas pernambucanas eas Loja Marisa, no prazo de lei.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOSE PIRANHAS NF 153/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01466 Processo: 0000242-30.2013.815.0221 – PROCEDIMENTO SUMARIO REU: OUROCARD ADV: CELSO
DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despa-
cho: A impugnacao, no prazo legal.
01467 Processo: 0000962-94.2013.815.0221 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DAVID MAIA
CAVALCANTI ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento
designada para o dia23/01/2014 as 09:00h.
01468 Processo: 0000985-40.2013.815.0221 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIONOR GONCAL-
VES ADV: ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento
designada para o dia23/01/2014 as 08:20h.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 117/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01469 Processo: 0000638-40.2013.815.0501 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIO DE MEDEIROS
RAMOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 166/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01470 Processo: 0000264-91.2010.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO DE
LIMA BARBOSA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL Despacho: Intime-se, o promovente para, em dez dias, informar os valores depositados em
conta judicial referentes ao presente feito, bem como, para tomar conhecimento da certidão de fls.218.
01471 Processo: 0000444-83.2005.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV:
MANOEL INACIO DOS SANTOS, LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se,
o promovido para, no prazo de trinta dias, informar sobre os débitos que preencham as condições
estabelecidas no §9º do art. 100 da CF/88, bem como de todo o teor do despacho de fls.145.
01472 Processo: 0000931-72.2013.815.0351 – CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se, o promovente para, em trinta dias,
comprovar o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da missiva, sob pena de
devolução da presente, sem o devido cumprimento.
01473 Processo: 0001183-51.2008.815.0351 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se, o promovente para, no prazo de trinta dias, requerer o que
entenderde direito.
01474 Processo: 0001803-58.2011.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARILENE FERNANDES
DIAS ARRUDA ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se, o promovente para, em dez
dias, receber os documentos solicitados, providenciando sua substituição por cópias autenticadas.
01475 Processo: 0002053-28.2010.815.0351 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE GOMES JULIAO
FILHO ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-se, as partes, da sentença que JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com base no art. 269, I, c/c os arts. 287, 461, § 4º, e 921, II,
todos do CPC.
01476 Processo: 0002834-79.2012.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOCILEIDE DE CARVA-
LHO MALTA ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: MUNICIPIO DE SOBRADO ADV:
ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se, as partes para, no prazo de dez dias
especificarem as provas que sedispõem a produzir e custear, bem como, para tomarem ciência do inteiro
teor do despacho de fls.41.
01477 Processo: 0003653-16.2012.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOELMA OLIVEIRA
SILVA ADV: PAULA FIGUEIREDO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE SOBRADO ADV: ARNALDO BARBOSA
ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se, as partes para, no prazo de dez dias especificarem as provas
que sedispõem a produzir e custear, bem como, para tomarem ciência do inteiro teor do despacho de fls.45.
01478 Processo: 0003696-50.2012.815.0351 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para se
pronunciar acerca dos recibos acostados aos autos.
2A. VARA DE SAPE NF 166/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01479 Processo: 0000204-55.2009.815.0351 – ACAO PENAL – PROCEDI INFRATOR: P. M. F. B. ADV: ANTONIO
JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-se, o adolescente, da sentença que DECRETOU A EXTIÇÃO DO
PRESENTE FEITO, por perda do objeto.
3A. VARA DE SAPE NF 162/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01480 Processo: 0000065-98.2012.815.0351 – MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo exequente do deferimento do pedidio de suspen-
sao do presetne feito, pelo prazo de 06 meses.
01481 Processo: 0000225-89.2013.815.0351 – MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo exequente do deferimento do pedidio de suspen-
sao do presetne feito, pelo prazo de 06 meses.
01482 Processo: 0000385-51.2012.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALBERTO MESQUITA DA
SILVA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seo promovente para, no
prazo de dez dias, apresentar impugnacao.
01483 Processo: 0000425-33.2012.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIO MARTINS DA
SILVA ADV: NOEL CHARLES TAVARES LEITE. Despacho: Intime-seo promovente para, no prazo de 10
dias, apresentar impugnacao.
01484 Processo: 0000445-24.2012.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSENETE GOMES DA
SILVA PANTA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. AUTOR: PATRICIA HELIANE EVANGELIS-
TA DE OLIVEIRA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. AUTOR: MARIA VERONICA ALVES DE
SOUZA CONSTANTINO ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. AUTOR: NOELMA SANTOS DA
SILVA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. AUTOR: FRANCINEIDE FIRMINO DA SILVA ADV:
FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. AUTOR: ZILMA MARIA DOS SANTOS ADV: FRANCINEY JOSE
LUCENA BEZERRA. AUTOR: MARIA ADRIANA DE PONTES ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BE-
ZERRA. AUTOR: IVONEIDE BATISTA DA SILVA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despa-
cho: Intime-seo promovente para, no prazocomum de dez dias, especficar de modo concreto e funda-
mentado, cada prova que eventualemten se dispoem a custeare produzir, individualizando qual o fato
controverso nestes autos.
01485 Processo: 0000605-15.2013.815.0351 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIS SANTOS SILVA
ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-seo promovente para, no prazo de 10 dias, apresentar impugnacao
01486 Processo: 0001021-51.2011.815.0351 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: SERGIO ANTONIO DA SILVA ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. Despacho:
Audiencia antecipada para o dia 02/12/2013, às 11 horas, nesta vara.
01487 Processo: 0001195-89.2013.815.0351 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-
CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seo
promovente para, no prazo de dez dias, recolher as custas processuais.
01488 Processo: 0001565-39.2011.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA MARIA NUNES ADV:
FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Intime-seo promovente para, no prazo de dez dias,
apresentar impugnacao.
01489 Processo: 0001655-76.2013.815.0351 – EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo exequente do deferimento do
pedidio de suspensao do presetne feito, pelo prazo de 06 meses
01490 Processo: 0001885-21.2013.815.0351 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-
CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01491 Processo: 0001925-08.2010.815.0351 – INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA DIAS ADV: ITALO
QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-seo promovente para, no prazo de 48 horas, demons-
trar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao
01492 Processo: 0002395-68.2012.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: FELIPE DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo exequente do deferimen-
to do pedidio de suspensao do presetne feito, pelo prazo de 06 meses
01493 Processo: 0002505-09.2008.815.0351 – INTERDICAO AUTOR: JOSELIA DA SILVA BATISTA ADV: JUSSARA
TAVARES SANTOS SOUSA, MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-seo promoven-
te para, no prazo de 48 horas, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
01494 Processo: 0002836-49.2012.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELINEIDE FRUTUOSO
DE ALBUQUERQUE ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. AUTOR: MARIA DAS NEVES
AGUIAR DE ALMEIDA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. AUTOR: ANA HELENA AMARO
BATISTA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. AUTOR: ROSINALDA AUGUSTA DA SILVA
FELIX ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO SANTOS
BARBOSA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. AUTOR: MARIA JOSE SOARES ADV: FRAN-
CINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-seo promovente para, no prazo de dez dias,
apresentar impugnacao
01495 Processo: 0002995-60.2010.815.0351 – INTERDICAO AUTOR: MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA ADV:
EUDES FERNANDES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo promovente para tomar conhecimento
do oficio retro e para, no prazode 30 dias, requerer o que entender de direito.
01496 Processo: 0003185-86.2011.815.0351 – INTERDICAO AUTOR: LINDINALVA CONSTANCIO DA SILVA
ADV: FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovente para, no prazo de 48 horas,
demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
01497 Processo: 0003875-18.2011.815.0351 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. B. ADV: MARIA DE
FATIMA A. R. DE MELO. Despacho: Intime-seo promovente para, no prazo de 48 horas, demonstrar
interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
01498 Processo: 0004705-81.2011.815.0351 – GUARDA AUTOR: M. E. B. ADV: FRANCISCO SOARES DE
OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seo promovente para tomar conheciemnto da certidao retro, e para
no prazo de trinta dias, requerer o que entender de direito.
46
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
01499 Processo: 0004875-53.2011.815.0351 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo exequente do
deferimento do pedidio de suspensao do presetne feito, pelo prazo de 06 meses
3ª VARA/JESP DE SAPE NF 162/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01500 Processo: 0000725-29.2011.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MACIEL DA SILVA
ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.
01501 Processo: 0000756-78.2013.815.0351 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: COSMO GONCALVES DO
REGO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovente para requerer o
que entender de direito, em dez dias.
01502 Processo: 0002066-27.2010.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE CREDITO FINANCI-
AMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-seo promovido do deferimento de vista dos autos pelo prazo de 10 dias.
01503 Processo: 0002105-19.2013.815.0351 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CARLOS DE ARAU-
JO ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se o promovente da decisao que indeferiu a
antecipacao de tutela e deferiu a justica gratuita
01504 Processo: 0002615-66.2012.815.0351 – PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: PETRONIO MATIAS DE ME-
DEIROS FILHO ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Audiencia antecipada
para o dia02/12/13 as 10:00hs.
01505 Processo: 0003526-78.2012.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO JOSE DA
SILVA ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO, ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-
seo promovente do defrimento de carga dos autos pelo prazo de 10 dias.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 174/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01506 Processo: 0000385-25.2009.815.0911 – NOTICIA-CRIME AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTI-
CA DO ESTADO DA PARAIBAREU: LUIZ JOSE MAMEDE DE LIMA ADV: MARX IGOR FERREIRA DE
FIGUEIREDO, JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA.
Despacho: Intime-se o reu para fins de ratificacao de suas alegacoes, considerando o oficio retro.
01507 Processo: 0001235-11.2011.815.0911 – CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: INARA MARINHO FERREIRA
DA SILVA ADV: CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO. REU: GERCINO JOAQUIM DE ANDRADE ADV:
RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Extincao de punibilidade decretada do querelado, pela
perempcao, nos termos do art. 107, IV, do codigo Penal.
01508 Processo: 0001344-25.2011.815.0911 – INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO
DE ARAUJOVITIMA: LIDIA VITORIA RIBEIRO DE ARAUJOINDICIADO: FABIO JOSE DE ARAUJO
ADV: JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. INDICIADO: MARIA DE LOURDES NUNES DE QUEIROZ ADV:
JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. INDICIADO: JOSE TADEU DE ARAUJO ADV: JOSE JOSEVA LEITE
JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SERRA BRANCA NF 174/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01509 Processo: 0000423-95.2013.815.0911 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HAMILTON BEZERRA CAN-
TALICE ADV: JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: JOELSON INACIO DA SILVA FEITOSA Sentenca:
Processo extinto. Com esteio no art. 794, do Codigo de Processo Civil.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 129/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01510 Processo: 0001101-14.2013.815.0361 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE DE SOUSA
ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia 23.01.2014, 09:20 horas,
no forum local.
01511 Processo: 0001102-96.2013.815.0361 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE DE SOUSA
ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia 23.01.2014, 10:20 horas,
no forum local.
01512 Processo: 0001103-81.2013.815.0361 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE DE SOUSA
ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia 23.01.2014, 10:10 horas,
no forum local.
01513 Processo: 0001104-66.2013.815.0361 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE DE SOUSA
ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia 23.01.2014, as 10:00
horas, no forum local.
01514 Processo: 0001105-51.2013.815.0361 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE DE SOUSA
ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia 23.01.2014, as 09:50
horas, no forum local.
01515 Processo: 0001106-36.2013.815.0361 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE DE SOUSA
ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia 23.01.2014, as 09:40
horas, no forum local.
01516 Processo: 0001108-06.2013.815.0361 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE DE SOUSA
ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia 23.01.2014, as 09:30
horas, no forum local.
01517 Processo: 0001109-88.2013.815.0361 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE DE SOUSA
ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia 23.01.2014, as 09:00
horas, no forum local.
01518 Processo: 0001110-73.2013.815.0361 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE DE SOUSA
ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia 23.01.2014, 09:10 horas,
no forum local.
01519 Processo: 0001111-58.2013.815.0361 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE DE SOUSA ADV:
JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia 23.01.2014, as 10:30 horas.
01520 Processo: 0003179-15.2012.815.0361 – ALIMENTOS – LEI ESPE REU: C. C. A. ADV: NEIDE LUIZA
VINAGRE NOBRE. REU: I. R. C. A. L. S. ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REU: J. A. R. C.
B. ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REU: D. C. C. A. L. S. ADV: JOSELITO DE MENESES
PINHEIRO. Despacho: Intime-se as partes da audiencia preliminar para o dia 05/12/2013, as 10:30 horas,
na sala de audiencia desta unidade judiciaria.
JUIZADO ESPECIAL DE SERRARIA NF 129/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01521 Processo: 0000899-37.2013.815.0361 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA FELINTA MON-
TEIRO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao dia 09.12.2013,
09:00 horas, no forum local.
01522 Processo: 0001063-02.2013.815.0361 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MAYSA CELY BANDEIRA
ALVES ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao dia
09.12.2013, as 09:20 horas, no forum local.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 211/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01523 Processo: 0000222-03.2010.815.0461 – USUCAPIAO AUTOR: GERALDO ADELINO ADV: JOACILDO GUE-
DES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 67/68. julgado extinto art. 267, inc. III do CPC.
01524 Processo: 0001112-73.2009.815.0461 – DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: EDUARDO JOR-
GE AZEVEDO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 106/107.julgado extinto. art. 267, inc. III do CPC.
01525 Processo: 0001498-35.2011.815.0461 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
GENALDO HENRIQUES DE ANDRADE. AUTOR: EDSON CARLOS FERREIRA DOS SANTOS ADV:
JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de05 dias, se pronunciarem acerca do
laudo apresentado as fls. 75.
01526 Processo: 0001721-85.2011.815.0461 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ELOI DO NASCIMENTO
ADV: JOAO BARBOZA MEIRA. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS,
TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca de fls.47/49. julgada improcedente.
01527 Processo: 0003002-42.2012.815.0461 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: JOSE LIESSE SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: DAYSE EVANISIA
DA COSTA PAULINO, NAY CORDEIRO E. DE SOUZA, SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-
se para no parazo de 05 dias se pronunciarem sobre o laudo pericial apresentado.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 175/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01528 Processo: 0000610-66.2012.815.0191 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANICELIO ALVES DE
SOUSA ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELIPPE
SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o promovido, por seu advogado, para se manifes-
tar sobre os embargosmodificativos, no prazo de 15 dias. intime-se tambem o autor para semanifestar
sobre os depositos, no prazo de 10 dias.
01529 Processo: 0000860-65.2013.815.0191 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-
CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER. REU: ELISETE DE BARROS
LIMA Despacho: Intime-sepedido de fls. 28 deferido ( dilacao de pz 20 dias)
01530 Processo: 0001025-49.2012.815.0191 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. L. B. O. S. ADV: SANDY
DE OLIVEIRA FURTUNATO. Sentenca: Intime-se julgo extinta a presente acao.
01531 Processo: 0001241-73.2013.815.0191 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: JOSE PEDRO DA COSTA
Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para se manifestar sobre a peticao de fls. 52/54, no
prazo de 10 dias.
01532 Processo: 0001284-78.2011.815.0191 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO NETO MIZAEL
DA SILVA ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se pedido deferido. oficie-se.
01533 Processo: 0001924-13.2013.815.0191 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO RICARDO DE
ARAUJO CANDIDO OLVEIRA ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA, JOSE IVANILO BARROS
GOUVEIA. Despacho: Intime-se gratuidade deferida. decisao proferida.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 179/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01534 Processo: 0001184-05.2010.815.0371 – ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA DO SOCORRO
DAVID VENTURA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da designacao do dia 29/
11/2013, as 08 horas, para o julgamento do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa/PB,
a ser realizado no Auditorio do Predio da OAB/PB, nesta cidade.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 148/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01535 Processo: 0005780-27.2013.815.0371 – GUARDA AUTOR: R. V. P. ADV: THASSILO LEITAO DE FIGUEIRE-
DO NOBREGA, THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. AUTOR: J. P. S. ADV: THASSILO LEITAO DE
FIGUEIREDO NOBREGA, THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, requerendo a citacao da re Maria de Fatima Valdevino.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 139/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01536 Processo: 0002060-04.2003.815.0371 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: SOUSAUTO COM IMP E EXP
DE ELETROS LTDA ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se o agravado, em 10 (dez) dias.
01537 Processo: 0002603-89.2012.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE SOUSA
ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o executado para subscrever o
peticionario de fls. 23/26, no prazo de 10 (dez) dias.
01538 Processo: 0002769-24.2012.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCINETE PEREIRA
DA SILVA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
dizer se insiste na producao de provas em audiencia, no prazo de 10 (dez) dias.
01539 Processo: 0003213-91.2011.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS
SANTOS ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. REU: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS ADV: LUCI GOMES DE
SENA. Despacho: Intime-se as partes , por seus advogados e procuradores, para indicar as provas que
pretendem produzir em audiencia, no prazo de 10 (dez) dias.
01540 Processo: 0003382-20.2007.815.0371 – EMBARGOS REU: SOUSAUTO COM E IMP EXP DE ELETROS
LTDA ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para que, no prazo de 20
(vinte) dias, se manifeste sobreos documentos de fls.55 a 58 dos autos.
01541 Processo: 0004508-32.2012.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA DAS CHA-
GAS PEREIRA LOPES ADV: MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO, GILSON MARQUES EVANGE-
LISTA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, oferecer impugnacao a contestacao, no prazo
de 10 (dez) dias, com base no art. 327 do cpc.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 186/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01542 Processo: 0001987-80.2013.815.0371 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA VIEIRA
DOS SANTOS ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: ALZANIRA VIEIRA LINS ADV:
LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se . pedido julgado procedente.
01543 Processo: 0002036-24.2013.815.0371 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GERVASIO BERNARDO
ABRANTES ADV: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES, LUCI GOMES DE SENA. REU: PREFEITO CONS-
TITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Sentenca:
Intime-se as partes para tomar inteiro conhecimento da sentença prolatada nosautos.
01544 Processo: 0003696-87.2012.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO SENA DE
ANDRADE ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se . pedido julgado improcedente.
01545 Processo: 0004281-42.2012.815.0371 – EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERU-
BENS LOPES NOGUEIRA. REU: EUGENIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADV: CAROLINA MENESES
PONTES, ADELIA MARQUES FORMIGA. Sentenca: Intime-se as partes para tomar inteiro conhecimento
da sentença que julgouimprocedente o pedido dos presentes embargos.
01546 Processo: 0004550-81.2012.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DE SOUSA ADV: GILIARD CRUZ TARGINO. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS
LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes da sentenca que julgou procedente o pedido p/
determinar qo municipio forneça o procedimento cirurgico ao paciente fco de assisd sousa.
01547 Processo: 0004976-93.2012.815.0371 – EMBARGOS AUTOR: AGRIPINO SOARES ADV: ROSA MARIA
ELIAS SILVA. Sentenca: Intime-se embargos julgados improcedentes.
01548 Processo: 0005129-29.2012.815.0371 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ELIENE CARLOS DAN-
TAS DA SILVA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL
DE SOUSA Sentenca: Intime-se .segurança denegada.
01549 Processo: 0005904-10.2013.815.0371 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: ANTO-
NIO BRAZ DA SILVA, ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: FRANCISCA ADRIANA MACIEL DA SILVA
Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez dias, se pronunciar a respeito da certidão de fls. 38v e
requerer o que entender de direito.
01550 Processo: 0006060-42.2006.815.0371 – ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ERASMO QUINTINO DE ABRAN-
TES FILHO ADV: JOAO PAULO ESTRELA. REU: OZAEL DA COSTA FERNANDES ADV: OZAEL DA COSTA
FERNANDES. REU: AELITO MESSIAS FORMIGA ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DO LASTRO ADV: JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se os promovi-
dos da sentenca q julgou procedente em parte a acao p/ condenar o reu erasmo, bem como da decisao q
recebeu o recurso d apelacao em ambos os efeitos, para, querendo, em 15 dias, contrarrazoar o apelo.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 152/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01551 Processo: 0001788-05.2006.815.0371 – PROCEDIMENTO COMUM REU: RUY VIEIRA VERAS JUNIOR
ADV: CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES. Despacho: Intime-se para falarem se ainda existe alguma
diligência a ser requerida.
01552 Processo: 0001788-05.2006.815.0371 – PROCEDIMENTO COMUM REU: CLEBIA DE OLIVEIRA FER-
NANDES ADV: CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES. Despacho: Intime-se para falar se ainda existe
alguma diligencia a ser requerida.
01553 Processo: 0006083-41.2013.815.0371 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRAN DE SOUSA PEDRO
ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-seintime da audiencia designada para 28/01/
2014, as 11:30 hs.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 148/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01554 Processo: 0000048-70.2010.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: UMBERTO RODRIGUES
DURAND ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: BANCO REAL LEASING ADV: EMANU-
EL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se Os advogados constituídos para no prazo de
30(trinta) dias, informarem se tem interesse no prosseguimento do feito.
01555 Processo: 0000244-40.2010.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDA SILVA DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: RICARDO
COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO, VICTOR ANDRADE DUARTE. Despacho:
Intime-se Os advogados constituídos para no prazo de 30(trinta) dias, informarem se tem interesse no
prosseguimento do feito.
01556 Processo: 0000403-46.2011.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA GILMARA RO-
DOLFO DA SILVA ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: BANCO FINASA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Os advogados constituídos
para no prazo de 30(trinta) dias, informarem se tem interesse no prosseguimento do feito.
01557 Processo: 0000925-05.2013.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARLENIA NAYARA SAR-
MENTO ZUZA ADV: DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
Despacho: Intime-se os advogados constituidos para no prazo de 30 (trinta) dias, informarem se tem
interesse no prosseguimento do feito.
01558 Processo: 0001117-35.2013.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MERYELLI DOS SANTOS SOU-
ZA ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: BANCO SAFRA Despacho: Intime-se Os advogados
constituídos para no prazo de 30(trinta) dias, informarem se tem interesse no prosseguimento do feito.
01559 Processo: 0001307-95.2013.815.0371 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
DE CASTRO COUTINHO ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU, CLENILDO BATISTA DA
SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se os advogados constituidos para no prazo de
30 (trinta) dias, informarem se tem interesse no prosseguimento do feito.
01560 Processo: 0001375-45.2013.815.0371 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA SIMONE CAR-
VALHO DA SILVA ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A Despacho: Intime-se os advogados constituidos para no prazo de 30 (trinta) dias, informarem se tem
interesse no prosseguimento do feito.
47
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
01561 Processo: 0001378-05.2010.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCINES FERNAN-
DES DE BRITO ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIA-
MENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se Os
advogados constituídos para no prazo de 30(trinta) dias, informarem se tem interesse no prosseguimento
do feito.
01562 Processo: 0001707-17.2010.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KLEBER CALADO BEZER-
RA ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: CIA ITAULEANSING ARREDAMENTO MER-
CANTIL Despacho: Intime-se os advogados constituidos para no prazo de 30 (trinta) dias, informarem se
tem interesse no prosseguimento do feito.
01563 Processo: 0001856-13.2010.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINA FRANCELINO DE
SOUSA ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: MARCIAL
DUARTE SA FILHO, FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR. Despacho: Intime-se os advogados
constituidos para no prazo de 30 (trinta) dias, informarem se tem interesse no prosseguimento do feito.
01564 Processo: 0001859-65.2010.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ADV: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se os advogados
constituidos para no prazo de 30 (trinta) dias, informarem se tem interesse no prosseguimento do feito.
01565 Processo: 0001941-96.2010.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLOVIS FERNANDES
ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: RICARDO LEITE DE
MELO. Despacho: Intime-se Os advogados constituídos para no prazo de 30(trinta) dias, informarem se
tem interesse no prosseguimento do feito.
01566 Processo: 0003080-49.2011.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAURIETE BRAGA DA
SILVA ADV: CHRISTIANE DA SILVEIRA CASIMIRO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEI-
AMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se Os advogados constituídos para no prazo de 30(trinta) dias,
informarem se tem interesse no prosseguimento do feito.
01567 Processo: 0003088-89.2012.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GOMES RUFINO
ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVES-
TIMENTO S/A Despacho: Intime-se Os advogados constituídos para no prazo de 30(trinta) dias, informa-
rem se tem interesse no prosseguimento do feito.
01568 Processo: 0003385-96.2012.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO NILSON DE
ANDRADE ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVES-
TIMENTO S/A Despacho: Intime-se Os advogados constituídos para no prazo de 30(trinta) dias, informa-
rem se tem interesse no prosseguimento do feito.
01569 Processo: 0003400-36.2010.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAMARA GOMES DO
NASCIMENTO ADV: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: FLAVIA DE
ALBUQUERQUE LIRA. Despacho: Intime-se os advogados constituidos para no prazo de 30 (trinta) dias,
informarem se tem interesse no prosseguimento do feito.
01570 Processo: 0003411-31.2011.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO JOSE SILVA
DE SOUSA ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho:
Intime-se os advogados constituidos para no prazo de 30 (trinta) dias, informarem se tem interesse no
prosseguimento do feito.
01571 Processo: 0003471-04.2011.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DAS CHA-
GAS SOARES ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despa-
cho: Intime-se Os advogados constituídos para no prazo de 30(trinta) dias, informarem se tem interesse
no prosseguimento do feito.
01572 Processo: 0003493-96.2010.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO MARIANO DA
SILVA ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BEL-
CHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Os advogados constituídos para no prazo
de 30(trinta) dias, informarem se tem interesse no prosseguimento do feito.
01573 Processo: 0004008-34.2010.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO JOSE SAR-
MENTO VIEIRA ADV: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: ELTON LUIS LIMA DA SILVA, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-
se os advogados constituidos para no prazo de 30 (trinta) dias, informarem se tem interesse no prosse-
guimento do feito.
01574 Processo: 0004173-47.2011.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIVANILDO LEANDRO ADV:
MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: BANCO ITAULEASING S/A Despacho: Intime-se os advo-
gados constituidos para no prazo de 30 (trinta) dias, informarem se tem interesse no prosseguimento do feito.
01575 Processo: 0004296-16.2009.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADV: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO.
Despacho: Intime-se os advogados constituidos para, em 30 (trinta) dias, informarem se tem interesse
no prosseguimento do feito.
01576 Processo: 0004332-19.2013.815.0371 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JAIRO LOPES
PEREIRA ADV: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: BANCO GMAC S/A Despacho: Intime-se os advoga-
dos constituidos para no prazo de 30 (trinta) dias, informarem se tem interesse no prosseguimento do feito.
01577 Processo: 0004333-72.2011.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA ELIANE VIEIRA
ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: BANCO FINASA ADV: TATIANE MOURA DE
MELO, MARIANA FAULIN GAMBA. Despacho: Intime-se os advogados constituidos para no prazo de 30
(trinta) dias, informarem se tem interesse no prosseguimento do feito.
01578 Processo: 0004404-79.2008.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA QUEIROGA
DE SA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
ADRIANO LEITE DE MACEDO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se os advogados consti-
tuidos para no prazo de 30 (trinta) dias, informarem se tem interesse no prosseguimento do feito.
01579 Processo: 0004834-60.2010.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAMARA TAVEIRA
TEODORO MOREIRA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se os
advogados constituidos para no prazo de 30 (trinta) dias, informarem se tem interesse no prossegui-
mento do feito.
01580 Processo: 0004846-06.2012.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA ADRIANA
MACIEL DA SILVA ADV: ANA CARLA GOMES DE ABRANTES. REU: BANCO FIAT S/A Despacho: Intime-
se Os advogados constituídos para no prazo de 30(trinta) dias, informarem se tem interesse no prosse-
guimento do feito.
01581 Processo: 0005323-39.2006.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA DE
MELO FERNANDES ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES, RENATA ARISTOTELES PEREIRA,
YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
ADRIANO LEITE DE MACEDO, RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se Os advogados
constituídos para no prazo de 30(trinta) dias, informarem se tem interesse no prosseguimento do feito.
01582 Processo: 0006794-56.2007.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDA CARTAXO
ARARUNA ADV: ALCIR BARROS DA SILVA. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ, ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se Os advogados constituídos para no
prazo de 30(trinta) dias, informarem se tem interesse no prosseguimento do feito.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 164/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01583 Processo: 0000191-76.2011.815.0451 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILDARK DIAS DE ARA-
UJO ADV: ELIAS ANTONIO FREIRE. REU: MUNICIPIO SUME ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCE-
NA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
01584 Processo: 0000282-98.2013.815.0451 – USUCAPIAO AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA NUNES
ADV: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01585 Processo: 0000289-95.2010.815.0451 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUBINEIDE MARIA DA
SILVA ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. REU: MUNICIPIO DE SUME ADV: VAL-
DEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01586 Processo: 0000361-14.2012.815.0451 – EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SUME ADV: VALDEMIR FER-
REIRA DE LUCENA. REU: UNIAO ADV: DANIEL DE SABOIA XAVIER. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC
01587 Processo: 0000576-53.2013.815.0451 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: MIRELY BARBOSA BRITO
SILVA ADV: JOSE SELSO BARBOSA. Despacho: Audiencia designada11/12/2013 as 10:00hs
01588 Processo: 0000607-10.2012.815.0451 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ERIDELSON FEITO-
SA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sede todo conteudo da decisao
proferida pelo MM Juiz as fls. 224/226
01589 Processo: 0000607-10.2012.815.0451 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO SUME ADV:
VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-sede todo conteudo da decisao de fls. 224/226
proferida pelo MM Juiz nos autos da acao acima mencionada
01590 Processo: 0000868-09.2011.815.0451 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: MARIA ZELIA DE SOUSA SAN-
TOS ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: SEVERINO RAMOS DE SOUSA ADV: GIOVANNA
CASTRO LEMOS MAYER. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01591 Processo: 0001092-44.2011.815.0451 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCI-
AMENTO S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. REU: AUREA DE OLIVEIRA GUIMARAES ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB NF 162/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01592 Processo: 0001148-43.2012.815.0451 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUISA NUNES DE FARIAS
MENDONCA ADV: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. Sentenca: Processo extinto.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB NF 164/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01593 Processo: 0000081-09.2013.815.0451 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE BRAULIO JAPIASSU
ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER, GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01594 Processo: 0000164-64.2009.815.0451 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES FERREIRA ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA, JOAQUIM QUIRINO DA SILVA JUNIOR. REU:
BANCO BMG S/A ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Pedido julgado impro-
cedente
01595 Processo: 0000315-59.2011.815.0451 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA HONORIO DA
SILVA ADV: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. REU: BANCO BMG S/A ADV: TIAGO CARNEI-
RO LIMA, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01596 Processo: 0000666-95.2012.815.0451 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado procedente
01597 Processo: 0001181-67.2011.815.0451 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: EIMAR DE PAIVA MACEDO, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 189/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01598 Processo: 0001277-61.2012.815.0091 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE COSTA
BEZERRA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES, MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar acerca da peticao de fls. 139/142, (calculos do INSS), no prazo de 15 dias.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 208/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01599 Processo: 0001673-74.2013.815.0391 – AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADALBERTO TIBURTINO
JERONIMO DOS SANTOS ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se da decisao
que concedeu a liberdade provisoria, mediante fianca, ao custodiado.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 209/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01600 Processo: 0000010-27.2012.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENATO RODRIGUES DE
LIMA ADV: PATRICIA DA SILVA FERREIRA, DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01601 Processo: 0000031-37.2011.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIA FERREIRA DE
ARAUJO ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGU-
RO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar acerca dos calculos de fls. 135/138e
requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
01602 Processo: 0000120-89.2013.815.0391 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NADJA DE ALMEIDA
SOUSA ADV: VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. AUTOR: ELIZIANA ARRUDA CRUZ ADV: VALTECIO DE
ALMEIDA JUSTO. AUTOR: SUELI EZEQUIEL DE MEDEIROS SILVA ADV: VALTECIO DE ALMEIDA
JUSTO. AUTOR: EUDESIA DE MEDEIROS NEVES ADV: VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: GE-
RALDO TERTO DA SILVAREU: LUIS FERNANDO DE BARROS JUNIOR ADV: AGRIPINO CAVALCANTI
DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem ciencia da sentenca que deferiu a seguranca
pretendida pelas impetrantes.
01603 Processo: 0000300-81.2008.815.0391 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: IVALDO AGOSTINHO DE
SOUSA ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU: VALDOMIRO HENRIQUE DA SILVA Despacho:
Intime-sea parte autora para se manifestar acerca da certidao de fl. 66 e requerer o que entender de
direito, em 10 (dez) dias.
01604 Processo: 0000313-17.2007.815.0391 – USUCAPIAO AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA ADV: MANUEL
TORRES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar acerca da certidao de fl.
41 e requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
01605 Processo: 0000422-41.2001.815.0391 – INVENTARIO AUTOR: SEVERINO MARCELINO DE SOUSA-
REU: MARCILIO MARCELINO CAMPOSAUTOR: MURILO ARAUJO CAMPOS ADV: GIVALDO SOARES
DE LIMA. AUTOR: LUCAS FERREIRA DE CARVALHO MARCELINO CAMPOS Despacho: Intime-sea
inventariante para se manifestar acerca do laudo de fl. 265.
01606 Processo: 0000510-59.2013.815.0391 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES DE SOUSA MEN-
DONCA ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: MUNICIPIO DE DESTERROREPRESEN-
TANTE LEGAL: CLAUDINETE DE SOUSA MENDONCA ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES.
Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, no prazo legal, apresentar impugnacao, bem como se
manifestar acerca da peticao de fls. 51/52 e requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
01607 Processo: 0000633-91.2012.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL RAIMUNDO
SOBRINHO ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01608 Processo: 0000698-57.2010.815.0391 – EXIBICAO REU: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA ADV:
TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-seintimar a parte demandada para o pagamento das custas
processuais, dentro do prazo legal.
01609 Processo: 0000742-76.2010.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE AMADEU DOS
SANTOS ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIA-
MENTO E INVESTIMENTO ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seas
partes para se manifestarem acerca dos calculos de fls. 150/156, requerendo o que entender de
direito, no prazo legal.
01610 Processo: 0000771-92.2011.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RUBENILDO DOS SAN-
TOS BARBOSA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR: CLOVES CLAILTO FERREIRA DE ARAUJO
ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ha interesse no proseguimento do feito, requerendo o que
entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos.
01611 Processo: 0000842-65.2009.815.0391 – EXIBICAO AUTOR: JOAO SIMOES DA SILVA ADV: EDGAR
SMITH NETO. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar acerca da
peticao de fl. 108 e requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
01612 Processo: 0000887-69.2009.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-seDra. Jullyanna Karla Viegas Albino,
para informar nos autos, o atual endereco do promovido, no prazo legal.
01613 Processo: 0000951-40.2013.815.0391 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGILAINE MENDES FER-
REIRA DOS SANTOS ADV: VILARZITO NOGUEIRA JUNIOR. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despa-
cho: Intime-sea parte autora para tomar ciencia de todo conteudo da decisao que indeferiu o pedido de tutela.
01614 Processo: 0000953-49.2009.815.0391 – INTERDICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SIMOES GABRIEL
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: JOSEFA ROSIMERY SIMOES GABRIEL Despacho:
Intime-sea parte autora para se manifestar acerca do laudo de fl. 38 e requerer o que entender de direito,
em 10 (dez) dias.
01615 Processo: 0001001-08.2009.815.0391 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. D. S. S. ADV: MANUEL
DANTAS VILAR. AUTOR: D. S. S. ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: J. I. F. S. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
01616 Processo: 0001010-28.2013.815.0391 – DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: M. G. C. A. ADV: GILMAR
NOGUEIRA SILVA. REU: A. G. C. Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a inicial e promover
a citacao da Sra. Maria Ivonete Campos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da mesma.
01617 Processo: 0001079-31.2011.815.0391 – EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: IVO JOAQUIM BEZERRA
REU: CICERO JOAQUIM BEZERRAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO CARMO BEZERRA ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-sea parte re para tomar ciencia do despacho que
deferiu o pedido de vistas dos autos.
01618 Processo: 0001090-94.2010.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUDILEUZA DE SOUZA
FERREIRA ROCHA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES
RODRIGUES. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem acerca do documento de fl. 362 e
requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
01619 Processo: 0001102-21.2004.815.0391 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MARIA ALDILANIA EVAN-
GELISTA E SILVA ADV: NELSON DE OLIVEIRA SOARES. AUTOR: ELIZANGELA MARIA BASILIO DE
ALENCAR ADV: NELSON DE OLIVEIRA SOARES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Despacho: Intime-sea parte autora para ter vistas dos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
01620 Processo: 0001230-65.2009.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CIDAGRA BATISTA DE
LIMA ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01621 Processo: 0001270-76.2011.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OLIVAN FRANCISCO DA
SILVA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar acerca da peticao de fl. 59 e requerer o que
entender de direito, em 10 (dez) dias.
01622 Processo: 0001290-33.2012.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANISLEIDE MEIRA BEZER-
RA ADV: VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora
para se manifestar acerca do documenrto de fl. 66 e requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
01623 Processo: 0001310-58.2011.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SELMA MARIA DE AMO-
RIM ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Pedido julgado improcedente
48
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMRO DE 2013
01624 Processo: 0001322-43.2009.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLOVIS TORRES ALVES
ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS A/A
Despacho: Intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, pagar o debito reclamado, sob pena de aplicacao
de multa e posterior penhora, nos termos do art. 475-J e seguintes do CPC.
01625 Processo: 0001340-98.2008.815.0391 – MONITORIA AUTOR: DAYANE APARECIDA TOMAS COSTA ADV:
LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: ANTONIO MOTA DINIZ Despacho: Intime-sea parte
autora para se manifestar acerca dos documentos de fls. 44/46e requerer o que entender de direito, em
10 (dez) dias.
01626 Processo: 0001342-63.2011.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA DE FATIMA FRA-
GOSO DE SOUSA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA, THAISE CANDEIA ALVES. AUTOR: PEDRO IVO
LUCENA DE SOUSAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Inti-
me-sea parte autora para se manifestar acerca do expediente de fl. 129 e requerer o que entender de
direito, em 10 (dez) dias.
01627 Processo: 0001522-89.2005.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAQUIM DE ABRANTES
GONCALVES ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES. REU: OLAVO CIRILO COSTAREU: PEDRO AL-
CANTRA Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar acerca dos documentos de fls. 360/362
e requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
01628 Processo: 0001680-08.2009.815.0391 – ALVARA JUDICIAL – LE AUTOR: IVAN RIBEIRO LIMA ADV: LUIZ
GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias,
juntar aos autos arenuncia ou autorizacao dos demais herdeiros, a fim de proceder o levantamento das
verbas pleiteadas, sob pena de extincao do processo.
01629 Processo: 0001711-57.2011.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
BATISTAREU: MUNICIPIO DE MATUREIA ADV: MANUEL DANTAS VILAR. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01630 Processo: 0001741-63.2009.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WENES MENDESREU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seo
promovido para realizar o pagamento das custas processuais devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de inscricao na divida ativa do Esatado.
01631 Processo: 0001776-52.2011.815.0391 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: J. T. M. M. ADV: NUBIA SOARES
DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: G. S. M.REU: J. A. M. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia19/12/2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01632 Processo: 0001819-86.2011.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DJANIRA BEZERRA DE
LIMA ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se as partes, sentenca pedido julgado procedente. Tutela antecipada deferida.
01633 Processo: 0001851-57.2012.815.0391 – TUTELA E CURATELA – AUTOR: I. B. T. ADV: LUIZ GUSTAVO DE
SOUSA MARQUES. REU: J. A. V.INTERESSADO: D. B. V. Despacho: Intime-sea parte autora para se
manifestar acerca da certidao de fl. 12verso erequerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
01634 Processo: 0001851-91.2011.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
BATISTAREU: MUNICIPIO DE MATUREIA ADV: MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-seo muni-
cipio promovido para comprovar se fora feito o rateio do FUNDEB, bem como a data do efetivo
cumprimento.
01635 Processo: 0001890-25.2010.815.0391 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. REU: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA
Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar acerca dos documentos de fls. 75/77e requerer o
que entender de direito, em 10 (dez) dias.
01636 Processo: 0005001-86.1988.815.0391 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. AUTOR: BANCO ITAU DE INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO
BERNARDO NUNES FILHO. AUTOR: CIA ITAU DE INV CRED E FIN S/A ADV: ANTONIO BERNARDO
NUNES FILHO. REU: FRANCISCO DE ASSIS LIMAREU: OSMAN MOVEIS LTDAREU: INES NEVES
DE ALMEIDA OLIVEIRA Sentenca: Intime-seas partes para tomarem ciencia da sentenca que homologou
os calculos das custas processuais, transformando-os em divida ativa do Estado.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 209/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01637 Processo: 0000193-03.2009.815.0391 – AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERIVALDO GOMES ADV: NUBIA
SOARES DE LIMA. VITIMA: ISABELLA JOSEANNE ASSUNCAO LOPES ANDRADE DE SOUZA Senten-
ca: Extincao de punibilidade decretada
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 209/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01638 Processo: 0000331-62.2012.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAVID GABRIEL PEREI-
RA ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: ENERGISA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da certidao de fl. 126 e requerero
que entender de direito, em 10 (dez) dias.
01639 Processo: 0000550-75.2012.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUZINEIDE MAR-
QUES BATISTA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-
sea parte autora para se manifestar acerca dos documentos de fls. 75/78e requerer o que entender de
direito, em 10 (dez) dias.
01640 Processo: 0000561-12.2009.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GEOVA BEZERRA DE
SOUZA ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-sea parte autora para tomar conhecimento da certidao de fl. 144 e requerer o que
entender de direito, em 10 (dez) dias.
01641 Processo: 0000581-32.2011.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO EUDES GO-
MES DA SILVAREU: CREDIAL EMPREENDS SERVS LTDA ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO.
Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o debito r eclamado, sob
pena de aplicacao de multa e consequente penhora, nos termos do art. 475-J e seguintes do CPC.
01642 Processo: 0001311-09.2012.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CELMA DOS SANTOS
CASSIANOREU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, LUCI-
ANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: Intime-sea promovida para, no prazo de 72 horas, comprovar o
cumprimento de todas as obrigacoes acordadas, sob pena de aplicacao de multa e posterior penhora, nos
termos do art. 475-J e seguintes do CPC.
01643 Processo: 0001391-41.2010.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AMANDA MATIAS PEDRO
ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ARMAZEM PARAIBA Despacho: Intime-sea parte
autora para se manifestar acerca da certidao de fl. 93 e requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
01644 Processo: 0001401-17.2012.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TACIANA FELIX DE ARAUJO
ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes, sentenca pedidos julgados parcialmente procedentes.
01645 Processo: 0001771-30.2011.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINEZ SILVA DE LIMA
QUEIROZ ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: SABOARIA SIQUEIRA CAMPOS LTDA ADV: RENIO
LIBERO LEITE LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 211/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01646 Processo: 0000620-54.2010.815.0491 – REU: DOMINGOS CLAUDIO TEODOSIO EZEQUIEL ADV: ZILKA
MARIA LIMA DE SOUSA, FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia05.02.14, as 09:20h.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 211/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01647 Processo: 0000031-91.2012.815.0491 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA DAS CHA-
GAS PINHEIRO ADV: TIAGO BASTOS DE ANDRADE, HUGO ALENCAR DUARTE FIGUEIREDO. Des-
pacho: Intime-se para requerer a execucao do julgado no prazo de 10(dez) dias.
01648 Processo: 0000314-80.2013.815.0491 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSUELHA DE OLIVEI-
RA ARAUJO ADV: FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO. Despacho: Intime-se a autora, para no prazo de
(10) dez dias, requerer a execucao do julgado.
01649 Processo: 0000546-29.2012.815.0491 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA IVONETE
GONCALVES DANTAS ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEI-
DA. Despacho: Intime-se a autora para requerer a execucao do julgado, no prazo de (10) dez dias.
01650 Processo: 0000702-85.2010.815.0491 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: LUIZ CESARIO DE SOUSA
ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: FRANCISCA
MATIAS ADV: EMERSON JARDEL DE AQUINO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritomorte do promovente.
01651 Processo: 0000777-61.2009.815.0491 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA IRENE SILVA
SANTOS ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-separa, no prazo legal, se manifestar acerca do laudo pericial.
01652 Processo: 0001582-72.2013.815.0491 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA.
REU: MANOEL CLIMACO DA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 211/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01653 Processo: 0000218-75.2007.815.0491 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: ANTONIO CHAGAS FILHO ADV:
JOSE DUARTE EVANGELISTA. Despacho: Audiencia designadaadmonitoria dia 29.01.2014, pelas 09:00h.
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 211/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01654 Processo: 0001603-48.2013.815.0491 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ABREU DA
SILVA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: BEMOL
BENCHIMOL IRMAO E CIA LTDA ADV: LEONARDO ANDRADE ARAGAO. Sentenca: Acordo homologado
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 155/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01655 Processo: 0000051-27.2013.815.0401 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CIPRIANO DE
OLIVEIRA ADV: NIVEA MARIA SANTOS FREIRE, ANDRE LUIZ BATISTA MONTEIRO. REU: BANCO
CIFRA S/A ADV: LUCAS FERNANDES TORRES, ANDRE LOPES AUGUSTO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 20/02/2014, pelas 11:00 hs no forum (preliminar)
01656 Processo: 0000243-91.2012.815.0401 – INTERDICAO AUTOR: RITA DA SILVA BATISTA ADV: INALDO
PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/02/2014, no predio do Cras de
Santa Cecilia
01657 Processo: 0000512-96.2013.815.0401 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO SEVERINO DA
SILVA ADV: INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seas partes da sentença de fls. 15, que
deferiu o pedido da requerente.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL. Ficam cientes as partes e intimados para a
Sessão Ordinária de julgamento da 2ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se no dia 25 DE
NOVEMBRO 2013, a partir das 15:00h, na sala de sessões situada no 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr
Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta Capital, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos
seguintes processos:01)E-JUS – Recurso Inominado: 3014744-49.2012.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA SA – Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido:
RONALDO VENANCIO DA SILVA – Advogado(a/s): Dr(a) Ricardo da Costa e Sousa – Relator: Juiz Josivaldo
Félix de Oliveira. 02)E-JUS – Recurso Inominado: 3001059-38.2013.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: MARCOS ANTONIO DA SILVA NERY – Advogado(a/s): Dr(a) Ricardo da Costa e Sousa –
Recorrido: BV FINANCEIRA SA – Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Relator: Juiz Josivaldo
Félix de Oliveira. 03)E-JUS – Recurso Inominado: 3048278-81.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: JOSE MARCIO LEAL MONTENEGRO – Advogado(a/s): Dr(a) Ricardo da Costa e Sousa –
Recorrido: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A – Advogado(a/s): Dr(a) Parte sem advogado – Relator: Juiz
Josivaldo Félix de Oliveira. 04)E-JUS – Recurso Inominado: 3025846-62.2012.815.2003 – 2ºJuizado Espe-
cial Misto de Mangabeira – Recorrente: BV FINANCEIRA SA – Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro
Laurenço – Recorrido: EUNICE MARIA ALVES DOS SANTOS – Advogado(a/s): Dr(a) Henrique Souto Maior Muniz
de Albuquerque – Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 05)E-JUS – Recurso Inominado: 3001227-
40.2013.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: LIOSVALD MANOEL DA SILVA – Advogado(a/
s): Dr(a) Ricardo da Costa e Sousa – Recorrido: BRADESCO FINANCIAMENTOS – Advogado(a/s): Dr(a) Wilson
Belchior – Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 06)E-JUS – Recurso Inominado: 3032372-51.2012.815.2001
– 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA SA – Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos
Monteiro Laurenço – Recorrido: MARILENE BARROS LINS – Advogado(a/s): Dr(a) RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES – Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 07)E-JUS – Recurso Inominado: 3031405-
06.2012.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Banco Bonsucesso S/A – Advogado(a/s):
Dr(a) Celso Henrique dos Santos – Recorrido: SÔNIA MORAES BARROS – Advogado(a/s): Dr(a) Maria de Fátima
de Lisboa – Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 08)E-JUS – Recurso Inominado: 3001240-
39.2013.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: MARCOS NOBREGA DOS SANTOS -
Advogado(a/s): Dr(a) Ricardo da Costa e Sousa – Recorrido: BV FINANCEIRA SA – Advogado(a/s): Dr(a)
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 09)E-JUS – Recurso
Inominado: 200.2011.976.098-7 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA SA -
Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido: EDNALDO CORREIA PIMENTEL – Advogado(a/
s): Dr(a) CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 10)E-JUS –
Recurso Inominado: 200.2011.951.118-2 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA
SA – Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido: MARIA DAS DORES RIBEIRO DOS
SANTOS – Advogado(a/s): Dr(a) Ricardo da Costa e Sousa – Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 11)E-
JUS – Recurso Inominado: 3028172-98.2012.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
JOSÉ EVANGELISTA PESSÔA – Advogado(a/s): Dr(a) Roberta Onofre Ramos – Recorrido: Banco Bonsucesso
S/A – Advogado(a/s): Dr(a) Nildo Moreira Nunes – Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 12)E-JUS –
Recurso Inominado: 3004527-10.2013.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Energisa
- Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Felipe Lins da Silva – Recorrido: NORMANDO BEZERRA DOS SANTOS – Advogado(a/
s): Dr(a) Maria de Fátima de Lisboa – Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 13)E-JUS – Recurso
Inominado: 3018641-51.2013.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: NADJA ELIDA DA
NOBREGA CRISPIM – Advogado(a/s): Dr(a) NADJA ELIDA DA NOBREGA CRISPIM – Recorrido: BANCO DO
BRASIL S.A – Advogado(a/s): Dr(a) Parte sem advogado – Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa. 14)E-JUS
– Recurso Inominado: 3007822-55.2013.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente/
Recorrida: IRENILCE GONZAGA – Advogado(a/s): Dr(a) Ricardo da Costa e Sousa – Recorrida/Recorrente: GOL
LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A – Advogado(a/s): Dr(a) Thiago Cartaxo Patriota – Relator: Juiz José
Herbert Luna Lisboa. 15)E-JUS – Recurso Inominado: 3042947-21.2012.815.2001 – 5º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: JORGE LUIS LOPES DOS SANTOS – Advogado(a/s): Dr(a) jose nicodemos diniz
neto – Recorrido: BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A – Advogado(a/s): Dr(a) Luís Felipe
Nunes Araújo – Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa. 16)E-JUS – Recurso Inominado: 3042422-
39.2012.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCO PANAMERICANO – Advogado(a/
s): Dr(a) Feliciano Lyra Moura – Recorrido: WELLINGTON NOBREGA VILAR – Advogado(a/s): Dr(a) WELLING-
TON NOBREGA VILAR – Relator: Juiz José