22/10/2013 Diario Da Justica do Estado da Paraiba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n – CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB – Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
MESA DIRETORA
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Vice-Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. José Ricardo Porto
(Ouvidor Substituto)
Bel Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. José Ricardo Porto
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Des. João Benedito da Silva (1º suplente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (2º suplente)
Des. Leandro dos Santos (3º suplente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Órgãos Julgadores
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e
Quinta-Feira, às 14:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 3.636/2013 – Onde se Lê: quarta-feira, 16 de novembro de 2013. Leia-se:
quarta-feira, 16 de outubro de 2013.Publicada no Diário da Justiça do dia 17.10.2013.
PORTARIA GAPRE Nº 3.649/2013 – A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA BARRETO
LOSSÍO DE SOUZA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no período de
18.10 a 16.11.2013, responder, pelo expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, em virtude do
afastamento justificado da Excelentíssima Senhora Doutora Andréa Gonçalves Lopes Lins, que se encontra de
licença médica, na forma do art. 127, I, c/c art. 128, ambos da LOJE. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 21 de outubro de 2013. Desembargadora Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.654/2013 – A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA
QUEIROZ, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública, da 2ª Circunscrição, para atuar no
Processo nº 0001786-43.2009.815.0011, que tramita na 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande,
em virtude do impedimento dos titulares. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, segunda-feira, 21 de outubro de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.655/2013 – A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS AURÉLIO PEREIRA
JATOBÁ FILHO, Juiz de Direito do 6º Juizado Auxiliar Cível da Capital, para, no período de 21.10 a 19.12.2013,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária, dispensando a
Excelentíssima Senhora Doutora Giovanna Leite Lisboa Lucena, Juíza de Direito Auxiliar, anteriormente designa-
da. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 21 de
outubro de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.656/2013 – A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ JACKSON
GUIMARÃES, Juiz de Direito da Comarca de Serraria, para, no período de 23.10 a 01.11.2013, responder,
cumulativamente, pelos expedientes das 1ª e 2ª Varas Mistas e Diretoria do Fórum de Sapé, em virtude do
afastamento justificado dos titulares. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, segunda-feira, 21 de outubro de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.657/2013 – A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIOVANNA LEITE
LISBOA LUCENA, Juíza de Direito do 11º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no período de 21
a 31.10.2013, responder, cumulativamente, pelo expediente do 5º Juizado Especial Cível da mesma unidade
judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Adriana Barreto Lossío de Souza, Juíza de Direito
Nº 14.455
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2013
Publicação: segunda-feira, 21 de outubro de 2013 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) ANO XLVI
Auxiliar, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, segunda-feira, 21 de outubro de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.658/2013 – A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA BARRETO
LÓSSIO DE SOUZA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, a partir do dia
09.11.2013 e até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Rio Tinto.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 21 de
outubro de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.659/2013 – A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA ARCOVERDE
CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, para, no período de 23 a
25.10.2013, responder, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária de Sumé, em virtude do
afastamento justificado do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, segunda-feira, 21 de outubro de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.660/2013 – A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MÁRCIO ROCHA
GALDINO, Juiz de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, para, no período de 23 a 25.10.2013,
responder, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária de Prata. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 21 de outubro de 2013. Desembargadora Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.664/2013 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: conceder férias ao magistrados abaixo relacionados, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO(A)S / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO – CANDICE
QUEIROGA DE CASTRO GOMES – 2013/2 – 18.11 a 17.12.2013; WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO
CUNCA – 2013/2 – 18.11 a 17.12.2013; ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA – 2013/1 – 02 a 17.12.2013;
LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES – 2013/1 – 18.11 a 17.12.2013. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 21 de outubro de 2013. Desembarga-
dora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.668/2013 – A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data
e Processos Administrativos nºs 339.546-4, 339.460-3; 339.227-0 e 339.152-3, resolve nomear ANTONIO DE
AZEVEDO FELIX FILHO, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Símbolo PJ-
SFJ-003, 1ª Região, tendo em vista aprovação e classificação em Concurso Público para provimento de cargos
na estrutura do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com lotação no Tribunal de Justiça. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 21 de outubro de
2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro – CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
PORTARIA GAPRE Nº 3.669/2013 – A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data
e Processos Administrativos nºs 339.991-5; 339.460-3; 339.227-0 e 339.152-3, resolve nomear ALCINDA
LIDGYA BARBOSA DE MEDEIROS, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa,
Símbolo PJ-SFJ-003, 1ª Região, tendo em vista aprovação e classificação em Concurso Público para provimen-
to de cargos na estrutura do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com lotação no Tribunal de Justiça.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 21 de
outubro de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 3.670/2013 – A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data
e Processos Administrativos nºs 339.914-1, 339.460-3; 339.227-0 e 339.152-3 resolve nomear FERNANDO
COSTA MADRUGA, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Símbolo PJ-SFJ-003,
1ª Região, tendo em vista aprovação e classificação em Concurso Público para provimento de cargos na
estrutura do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com lotação no Tribunal de Justiça. GABINETE DA PRESI-
DÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 21 de outubro de 2013.
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 3.671/2013 – A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERA-
LINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões, da 1ª Circunscrição, para, no período de
21 a 30.10.2013, responder, cumulativamente, pelo expediente da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital em
virtude do afastamento justificado da titular, que se encontra em gozo de licençã médica. Gabinete da Presidên-
cia do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 21 de outubro de 2013.
Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.672/2013 – A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOA-
RES, Juiz de Direito da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, para, excepcionalmente, no dia
18.12.2013, às 10:00 horas, no Forum da unidade judiciária de Mamanguape, realizar o casamento civil dos
nubentes RIVALDO ALVES DE SOUZA JÚNIOR e HELCA MENEZES DOS SANTOS. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 21 de outubro de 2013. Desembarga-
dora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 338.888-
3 / Licença para tratamento de saúde / Alexandre Targino Gomes Falcão; 339.170-1 / Solicitação / Marina Dantas
Leite de Abrantes; 339.158-2 / Liberação de pagamento / Aline Freire Paiva Pita; 339.584-7 / Horas Extras / José
Claudino Filho; 339.583-9 / Horas Extras / geraldo Fonseca de Sousa; 338.555-8 / Gratificações / Jaconias
Medeiros Justino;
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTE-
RESSADO: 338.186-2 / Solicitação / Higino Dantas Neto; 338.651-1 / Solicitação / Tulio Meira de Souza;
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba, HOMOLOGOU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
320.003-5 / Informação / Cleidiene Ferreira de Lacerda;
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/
ASSUNTO/INTERESSADO: 331.375-1 / Solicitação / Doriel Filho;
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
339.103-5 / Solicitação / Maria Risoneide Bezerra; 333.684-1 / Informação / Janecleide Lázaro Oliveira Ressia;
339.680-1 / Solicitação / José Wbiramar de Melo; 339.155-8 / Abono permanência / Marcelo Ferreira de Andrade;
339.300-3 / Horas Extras / Christiane Medeiros Lopes Loureiro; 333.130-0 / solicitação / Herlanio Fernandes
Pimenta; 336.131-4 / Solicitação / Amanda Benjamin Carreiro; 337.737-7 / Solicitação / Israel de Souza Filho;
337.962-1 / Solicitação / Rosaly Montenegro Menezes de Sá; 338.267-2 / Solicitação / Ana Christina Teixeira
Catão; 338.060-2 / Horas extras / Francineide Nascimento; 339.910-9 / Solicitação / Denise Maria R. de C.
Cabral; 339.465-4 / Prorrogação de posse / Rodrigo Araújo de Sales; 338.341-5 / Horas Extras / Victor Hugo assis
Lopes; 338.056-4 / Solicitação / Josiane Gonçalves de Souza; 338.181-1 / Solicitação / Orlando Alves Leite;
339.299-6 / Horas Extras / Christiane Medeiros Lopes Loureiro; 339.395-0 / Solicitação / Katyuscia Kelly P. S.
Feitosa; 339.315-4 / Gratificação / Francisco Fabiano Almeida de Melo;
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 2000141-40.2013.815.0000. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Olivei-
ra – VICE-PRESIDENTE. EXCIPIENTE: Juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho. ADVOGADOS: Jocélio Jairo
Vieira e José Horácio Ramalho Leite. EXCEPTO: Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Relator do
Processo Administrativo Disciplinar 0034638-85.2011.815.0000. EMENTA: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. INIMIZA-
DE CAPITAL E INTERESSE NO JULGAMENTO DO FEITO EM FAVOR DE ALGUMA DAS PARTES. PRINCÍPIO
DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. DECISÃO DESFAVORÁVEL À UMA DAS PARTES QUE NÃO ENSEJA
PARCIALIDADE OU INTERESSE NA DEMANDA. Pelo princípio do livre convencimento motivado do julgador,
inserto no art. 131 do Código de Processo Civil, o juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e
circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes. “Não se pode reputar suspeito o
magistrado que, no exercício da atividade jurisdicional em outra demanda, decide em desfavor de alguma das
partes. Por isso, a prova oral indeferida não teria o condão de demonstrar a parcialidade do juiz. Inexistência de
cerceamento de defesa”. “Ao juiz é dado decidir a lide a partir de seu livre convencimento, sem que isso implique
em parcialidade. Ademais, os atos jurisdicionais são passíveis de correção pela via recursal”. Suspeitas,
presunções ou ilações equivocadas, extraídas de despachos ou decisões de cunho jurisdicional, não têm o
condão de sustentar a eiva levantada neste incidente contra o eminente. Para vingar a exceção de suspeição de
juiz, impõe-se que, além da decisão contrária ao interesse da parte, tenha ele revelado parcialidade, o que, in
casu, não ocorreu, nem a Excipiente logrou demonstrar. Ante o exposto, por entender ausentes os pressupostos
do art. 135, c/c o art. 314 do CPC, e ainda c/c o art. 44, §2º, do Regimento Interno deste Tribunal, rejeito
liminarmente a presente Exceção de Suspeição, determinando o seu arquivamento, em razão de sua manifesta
irrelevância. Comunique-se. Intime-se.
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFE-
RIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 21/10/2013. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO – 338.774-7 – Ana Maria de Oliveira Santos – 26/08/2013 a 14/09/2013;
338.433-1 – Romildo Gonçalves de Couto – 17/08/2013 a 15/10/2013.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFE-
RIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 21/10/2013.
LICENÇA P/ ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE PESSOA DA FAMÍLIA PROCESSO / SERVIDOR / PERÍ-
ODO – 338.139-1 – Célia Maria do Nascimento Figueiredo – 02/09/2013 a 01/10/2013.
DESPACHOS DOS (AS) DESEMBARGADORES (AS)
Dr. Marcos William de Oliveira
HABEAS CORPUS (PROCESSO Nº. 2000599-57.2013.815.0000 ) – RELATOR: Marcos William de Oliveira, Juiz
convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior – IMPETRANTE: Oscar Stephano
Gonçalves Coutinho – PACIENTE: Jonathan Nascimento Soares – Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar.
HABEAS CORPUS (Processo nº. 0587786-80.2013.815.0000) – RELATOR: Marcos William de Oliveira, Juiz
convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior – IMPETRANTE: Vinicius Fernandes de
Almeida – PACIENTE(S) : Irineu Vieira Gomes – Ante o exposto, julgo prejudicada a ordem.
HABEAS CORPUS (Processo nº. 0588252-74.2013.815.0000) – RELATOR: Marcos William de Oliveira, Juiz
Convocado em substituição ao Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior – IMPETRANTE : Gustavo Henrique
Nobre Sarmento – PACIENTE: João Marcos Alves de Carvalho – Ante o exposto, com fundamento nos arts. 127,
XXX e art. 257, ambos do Regimento Interno deste Tribunal, julgo prejudicada a ordem.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
HABEAS CORPUS N. 2000285-14.2013.815.0000 – CABEDELO – 1ª VARA – Relator : Des. Joás de Brito Pereira
Filho – Impetrante: Luís Fernando Benevides Ceriani – Paciente: Ewerton Gomes da Silva – DESPACGO : Vitos,
etc “Pelo exposto, indefiro a liminar requerida.” – Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Dr. João Batista Barbosa
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0100620-91.2010.815.2001 (200.2010.021656-9/001)–CAPITAL. RELATOR: Juiz
João Batista Barbosa, convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira.
AGRAVANTE: João Marinho Martins. ADVOGADO: Iênio Gomes da Veiga Pessoa Júnior. AGRAVADO: Josemo
Vargas Albuquerque de Oliveira. ADVOGADO: Maria de Lourdes Gomes. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECI-
SÃO QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE LEGITIMIDADE E ILEGITIMIDADE SUSCITADAS EM CONTES-
TAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA URGÊNCIA, DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO À
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO – O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 73 do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 23 de outubro de 2013, será exercido pelo
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Convocado e servidores abaixo nominados:
DIA DESEMBARGADOR
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO GERÊNCIA DE DIRETORIA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
23/10 E DISTRIBUIÇÃO PROCESSAMENTO JURÍDICA DA INFORMAÇÃO (MOTORISTA)
3216-1475/1674 3216-1536/1659/1660 3216-1592/1416/1806 3216-1439/1404/1405 3216-1530/1473
Fábio Querino de Sá Bráucia Monteiro de Lira Paulo Márcio C. Andriola José Fábio de Adailton Bertulino
Adriano Alves Lopes – Oficial de Justiça Edith Ramalho Feitosa Alencar Rodrigues da Costa
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2013. Robson de Lima Cananéa – Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO0
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ – 3216-1400; Portaria do TJ – 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação – 3216-1439
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais, conforme o Ato da Presidência nº12/2013, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROCESSO INTERESSADO ASSUNTO
339.611-8 Maria Vilany Nunes de Oliveira Retroativo do Adicional de Qualificação
339.759-9 Tarcila Maria Cruz de Souza Honório Retroativo do Adicional de Qualificação
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº12/2013, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes
processos abaixo relacionados:
PROCESSO INTERESSADO ASSUNTO
339.667-3 Célia Maria de Freitas Nobre Formiga Adicional de Incentivo Qualificação
Profissional
339.804-8 Dione Moreira Tavares de Figueiredo Adicional de Incentivo Qualificação
Profissional
339.734-3 Germana Anunciada S dos Santos Adicional de Incentivo Qualificação
Profissional
339.600-2 Hamilton Paredes Gomes Adicional de Incentivo Qualificação
Profissional
339.666-5 José Tavares Teixeira Adicional de Incentivo Qualificação
Profissional
339.729-7 Katiene Souza do Nascimento Adicional de Incentivo Qualificação
Profissional
339.801-3 Lúcio Valter Fernandes Dias Adicional de Incentivo Qualificação
Profissional
339.830-7 Raquel Dantas de Melo Adicional de Incentivo Qualificação
Profissional
339.657-6 Rayanna Roberta Melo Silva Adicional de Incentivo Qualificação
Profissional
339.806-4 Roberta Cylene Formiga F Vieira Adicional de Incentivo Qualificação
Profissional
339.668-1 Sandra Olivia de A Maia Madruga Adicional de Incentivo Qualificação
Profissional
339.574-0 Surama Monalisa Costa Sobreira Adicional de Incentivo Qualificação
Profissional
339.740-8 Walquiria de Lourdes Oliveira Souza Adicional de Incentivo Qualificação
Profissional
339.728-9 Valéria Ribeiro da Silva Adicional de Incentivo Qualificação
Profissional
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 21 de outubro de 2013. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 5/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
Processo Matrícula Servidor Gozo Período
Aquisitivo
2013019382 471.413-0 Carlos Emanuel Berto da Silva 20/11/2013 a 19/12/2013 2012/2013
2013019366 476.826-4 Diego Jardim Feitosa 04/11/2013 a 03/12/2013 2011/2012
2013019374 472.057-1 Expedito de Souza Filho 20/11/2013 a 19/12/2013 2012/2013
2013019116 475.567-7 Ivan Rodrigues Viana Segundo 20/11/2013 a 19/12/2013 2011/2012
2013019315 475.514-6 Josivaldo de Oliveira Costa 21/10/2013 a 19/11/2013 2012/2013
2013019331 468.898-8 Marcel Nunes de Farias 14/10/2013 a 12/11/2013 2011/2012
2013019132 477.137-1 Ruth Pereira de Assunção 20/11/2013 a 19/12/2013 2012/2013
2013019204 475.125-6 Suellen Dantas dos Santos 19/11/2013 a 18/12/2013 2012/2013
GOZO DE FÉRIAS
Processo Matrícula Servidor Gozo Período
Aquisitivo
2013019149 472.026-1 Alessandra de Carvalho Pontes 28/11/2013 a 27/12/2013 2011/2012
2013019399 474.963-4 Grace Julinda R Coutinho Marques 30/10/2013 a 28/11/2013 2008/2009
2013019124 476.576-1 Halisson Judson R de Matos Torres 20/11/2013 a 19/12/2013 2011/2012
2013019323 475.444-1 Kelly Sobreira Bezerra 20/11/2013 a 19/12/2013 2012/2013
2013019173 476.670-9 Lamarck Soares B de Oliveira 18/11/2013 a 02/12/2013 2009/2010
2013019253 473.109-3 Luciana Pires Montenegro Navarro 10/10/2013 a 08/11/2013 2012/2013
2013019165 468.686-1 Luzinete Tavares de Assis 20/11/2013 a 19/12/2013 2010/2011
2013018847 472.399-6 Maria de Fátima da Cruz Miranda 01/11/2013 a 30/11/2013 2012/2013
2013019190 471.979-4 Marisa Alves Toscano de Brito 21/10/2013 a 19/11/2013 2011/2012
2013019212 476.770-5 Surama Monalisa Costa Sobreira 11/10/2013 a 24/10/2013 2011/2012
2013019307 471.687-6 Thelma Tavares Moura 20/11/2013 a 19/12/2013 2009/2010
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
Processo Matrícula Servidor
2013019296 470.786-9 Agnaldo Menezes da Silva
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 5/2011, INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
Processo Matrícula Servidor Gozo Período
Aquisitivo
2013019358 476.471-4 Francisco das Chagas Alves Júnior 20/11/2013 a 19/12/2013 2012/2013
GOZO DE FÉRIAS
Processo Matrícula Servidor Gozo Período
Aquisitivo
2013019157 476.421-8 Cláudia de Alcântara Nascimento 20/11/2013 a 19/12/2013 2008/2009
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21
de outubro de 2013. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHO DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
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COMUNICADO – O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessa-
das a escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nas Circunscrições abaixo:
1ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO – 1 – JOÃO PESSOA (CAPITAL)
OUTUBRO
Dias Comarca/Vara
25/10/13 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
26/10/13 2º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
GRUPO 2 – (CABEDELO, BAYEUX, SANTA RITA e LUCENA.)
OUTUBRO
Dias Comarca/Vara
25/10/13 1ª VARA MISTA DE SANTA RITA
26/10/13 2ª VARA MISTA DE CABEDELO
GRUPO 3 (JACARAÚ, RIO TINTO, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, SAPÉ e MAMANGUAPE)
OUTUBRO
Dias Comarca/Vara
25/10/13 JACARAÚ
26/10/13 RIO TINTO
GRUPO 4 (ALHANDRA, CAAPORÃ, GURINHÉM, ITABAIANA, PEDRAS DE FOGO e PILAR)
OUTUBRO
Dias Comarca/Vara
25/10/13 GURINHÉM
26/10/13 CAAPORÃ
2ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO – 1 (CAMPINA GRANDE)
OUTUBRO
Dias Comarca/Vara
25/10/13 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
26/10/13 5ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
GRUPO – 2 (QUEIMADAS, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, INGÁ e UMBUZEIRO)
OUTUBRO
Dias Comarca/Vara
25/10/13 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS
26/10/13 CABACEIRAS
GRUPO – 3 (SERRA BRANCA, SUMÉ, PRATA, MONTEIRO, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SOLEDADE e POCINHOS)
OUTUBRO
Dias Comarca/Vara
25/10/13 PRATA
26/10/13 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
GRUPO – 4 (ESPERANÇA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA,
CUITÉ, PICUÍ e REMÍGIO)
OUTUBRO
Dias Comarca/Vara
25/10/13 ALAGOA NOVA
26/10/13 AREIA
3ª CIRCUNSCRIÇÃO
PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO, MALTA, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA.
OUTUBRO
Dias Comarca/Vara
25/10/13 1ª VARA DE PATOS
26/10/13 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
4ª CIRCUNSCRIÇÃO
SOUSA, BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, UIRAÚNA.
OUTUBRO
Dias Comarca/Vara
25/10/13 2ª VARA MISTA DE SOUSA
26/10/13 1ª VARA MISTA DE POMBAL
5ª CIRCUNSCRIÇÃO
CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONCEIÇÃO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE,
BONITO DE SANTA FÉ.
OUTUBRO
Dias Comarca/Vara
25/10/13 1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
26/10/13 2ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
6ª CIRCUNSCRIÇÃO
GUARABIRA, ALAGOINHA, ARARA, ARAÇAGI, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA, SOLÂNEA.
OUTUBRO
Dias Comarca/Vara
25/10/13 SOLÂNEA
26/10/13 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
21 de outubro de 2013. ROBSON DE LIMA CANANÉA – DIRETOR ESPECIAL.
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ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO – O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, comunica aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que os magistrados abaixo irão responder pelo plantão
judiciário nos dias e nas unidades judiciárias a seguir:
1ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO 2 – (CABEDELO, BAYEUX, SANTA RITA e LUCENA.)
OUTUBRO
Dias Magistrado(a) Comarca/Vara
18/10/13 Dra. Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro 3ª Vara Mista de Bayeux
22/10/13 Dr. Euler Paulo de Moura Jansen 5ª Vara Mista de Bayeux
2ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO – 2 (QUEIMADAS, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, INGÁ e UMBUZEIRO)
OUTUBRO
Dias Magistrado(a) Comarca/Vara
26/10/13 Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho Cabaceiras
5ª CIRCUNSCRIÇÃO
CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONCEIÇÃO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE,
BONITO DE SANTA FÉ.
OUTUBRO
Dias Magistrado(a) Comarca/Vara
19/10/13 Dra. Silse Maria da Nóbrega Torres 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
segunda-feira, 21 de outubro de 2013. AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO – Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
AVISO Nº 174/2013 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RA-
MOS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, CONSIDE-
RANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 2013.1063-5, referente ao Ofício Circular 188/
2013-DECOR/CG Porto Velho 08 de outubro de 2013, dirigido a este Órgão pelo Excelentíssimo Desembargador
MIGUEL MONICO NETO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de RONDONIA, AVISA, Encaminha côpia do
Aviso n. 040/2013-CGJ, Aviso n. 041/2013-CGJ e Aviso n. 042/2013-CGJ da Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Rondônia, referentes à inutilização de selos, em razão de substituição por selos digitais de fiscalização,
das seguintes Serventias Extrajudiciais: Oficio de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Cacoal/RO;
Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas Protestos, Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos do Municipio e Comarca de Santa Luzia D‘Oeste/RO; e Ofício de Registros Civis das Pessoas
Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Theobroma, Comarca de Jaru/RO:
AVISO NUMERO 040/2013 Processo Eletrônico Nº 52453-94-2013
Avisa aos Senhores Juízes de Direito, Membro do Ministério Púbrico, Advogado, Notários e Registradores,
Serventuários e a quem possa interessar sobre a inutilização de um total de 1 (un) Selo Digital de Fiscalização
- sequência alfanumérica C4AAA32286-A9DF4 da Serventia do Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais,
Tabelionato de Notas, de Imóveis Anexos da Comarca de Cacoal/RO.
AVISO NUMERO 041/2013 Processo Eletrônico Nº 51242-23-2013
Avisa aos Senhores Juízes de Direito, Membro do Ministério Púbrico, Advogado, Notários e Registradores,
Serventuários e a quem possa interessar sobre a inutilização de um total de 3.195 (três mil cento e noventa e
cinco) Selo de Fiscalização, sendo 2.152 (dois mil cento e cinquenta e dois) Tipo Isento – sequência alfanumé-
rica l5AA0681 a l5AA2832; 538 (quinhentos e trinta e oito) Tipo Certidão – sequência alfanumérica l5AA9447 a
l5AA9984; 240 (duzentos e quarenta) Tipo Certidão – sequência alfanumérica – sequência alfanumérica l5AB0001
a l5AB0240; 265 (duzentos e sessenta e cinco) Tipo Autenticação – sequência alfanumérica l5AC5544 a
l5AC5808, em razão de substituição por selos digitais de fiscalização, da Serventia do Ofício de Registro Civis
das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, Títilos e Documentos do Municipio e
Comarca de Santa Luzia D‘Oeste/RO;
AVISO NUMERO 042/2013 Processo Eletrônico Nº 53446-40.2013
Avisa aos Senhores Juízes de Direito, Membro do Ministério Púbrico, Advogado, Notários e Registradores,
Serventuários e a quem possa interessar sobre a inutilização de um total de 209 (duzentos e nove) Selo de
Fiscalização -Tipo Certidão – sequência alfanumérica E1AA0944 a E1AA1152, em razão de substituição por selos
digitais de fiscalização, da Serventia do Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas
do Municipio de Theobroma Comarca de Jaru/RO,
João Pessoa, 14 de outubro de 2013 Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Corregedor-Geral
da Justiça.
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AVISO Nº 175/2013 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 2013.1062-7, referente ao
Ofício Circular 186/2013-DECOR/CG Porto Velho 08 de outubro de 2013, dirigido a este Órgão pelo
Excelentíssimo Desembargador MIGUEL MONICO NETO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
RONDONIA, AVISA, Encaminha côpia do Aviso n. 034/2013-CGJ, Aviso n. 035/2013-CGJ e Aviso n.
036/2013-CGJ da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, referentes à inutilização de
selos, em razão de substituição por selos digitais de fiscalização, das seguintes Serventias Extrajudici-
ais: Oficio de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Municipio e Comarca de
São Miguel do Guaporé/RO; Oficio de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do
Distrito de Extrema de Rondônia, Comarca de Porto Velho/RO; e Ofício de Notas, Registro de Títulos e
Documentos, Tabelionato de Protestos e Registro de Pessoas Jurídicas, do Municipio e Comarca de
Presidente Médici/RO,
AVISO NUMERO 034/2013 Processo Eletrônico Nº 50058-32-2013
Avisa aos Senhores Juízes de Direito, Membro do Ministério Púbrico, Advogado, Notários e Registradores,
Serventuários e a quem possa interessar sobre a inutilização de um total de 3.248 (três mil duzentose e
quarenta e oito) Selos de Fiscalização Tipo Autenticação – sequência alfanumérica H3AF4529 a H3AF7776, em
razão de substituição por selos digitais de fiscalização, da Serventia do Ofício de Registro Civis das Pessoas
Naturais, e Tabelionato de Notas, do Municipio e Comarca de São Miguel do Guaporé/RO;
AVISO NUMERO 035/2013 Processo Eletrônico Nº 50379-67-2013
Avisa aos Senhores Juízes de Direito, Membro do Ministério Púbrico, Advogado, Notários e Registrado-
res, Serventuários e a quem possa interessar sobre a inutilização de um total de 458 (quatrocentos e
cinquenta e oito) Selo de Fiscalização, sendo 431 (quatrocentos e trinta e um) Tipo Isento – sequência
alfanumérica B2AA0770 a B2AA1200; 27 (vinte e sete) Tipo Certidão – sequência alfanumérica B2AA0454
a B2AA0480, em razão de substituição por selos digitais de fiscalização, da Serventia do Ofício de
Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas, do Distrito de Extrema de Rondônia,
Comarca de Porto Velho/RO.
AVISO NUMERO 036/2013 Processo Eletrônico Nº 49736-12.2013
Avisa aos Senhores Juízes de Direito, Membro do Ministério Púbrico, Advogado, Notários e Registradores,
Serventuários e a quem possa interessar sobre a inutilização de um total de 574 (quinhentos e setenta e quatro)
Selo de Fiscalização, sendo 32 (trinta e dois) -Tipo Autenticação – sequência alfanumérica l3AE6497 a l3AE6528;
52 (cinquenta e dois) Tipo Notarial e Registral – sequência alfanumérica l3AB6909 a l3AB6960; 402 (quatrocen-
tos e dois) Tipo Certidão – sequência alfanumérica l3AA1854 a l3AA2256; 88 (oitenta e oito) Tipo Isento -
sequência alfanumérica l3AA2361 a l3AA2448, em razão de substituição por selos digitais de fiscalização, da
Serventia do Ofício de Notas, Registro de Títulos e Documentos, Tabelionato de Protestos e Registro de
Pessoas Jurídicas da Comarca de Presidente Médici/RO.
João Pessoa, 14 de outubro de 2013 Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Corregedor-Geral
da Justiça
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AVISO Nº 176/2013 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 2013.1061-9, referente ao Ofício
Circular 187/2013-DECOR/CG Porto Velho 08 de outubro de 2013, dirigido a este Órgão pelo Excelentíssimo
Desembargador MIGUEL MONICO NETO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de RONDONIA, AVISA,
Encaminha côpia do Aviso n. 037/2013-CGJ, Aviso n. 038/2013-CGJ e Aviso n. 039/2013-CGJ da Corregedo-
ria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, referentes à inutilização de selos, em razão de substituição por
selos digitais de fiscalização, das seguintes Serventias Extrajudiciais: Oficio de Tabelionato de Protestos de
Títulos da Comarca de Ariquemes/RO; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas
do Município de Nova Mamoré, Comarca de Guajará-Mirim/RO; e 1º Ofício Registro de Imóveis e Anexos da
Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO,
AVISO NUMERO 037/2013 Processo Eletrônico Nº 47790-05-2013
Avisa aos Senhores Juízes de Direito, Membro do Ministério Púbrico, Advogado, Notários e Registradores,
Serventuários e a quem possa interessar sobre a inutilização de um total de 5.957 (cinco mil novicentos e
cinquenta e sete) Selo de Fiscalização, sendo – 829 (oitocentos e vinte e nove) Tipo Certidão – sequência
alfanumérica B7AA4932 a B7AA5760; 683 (seiscentos e oitenta e três) Tipo Notarial e Registral (dois atos – cor
azul) – sequência alfanumérica B7AA0902 a B7AA1584; 4.041 (quatro mil e quarenta e um) Tipo Notarial e
Registral (um atos – cor laranja) – sequência alfanumérica B7AF0616 a B7AF4656; 404 (quatrocentos e quatro)
Tipo Isento (cor azul) – sequência alfanumérica B7AA0125 a B7AA0528, em razão de substituição por selos
digitais de fiscalização, da Serventia do Ofício de Tabelionato de Protestos de Títulos da Comarca de
Ariquemes/RO.
AVISO NUMERO 038/2013 Processo Eletrônico Nº 51533-23-2013
Avisa aos Senhores Juízes de Direito, Membro do Ministério Púbrico, Advogado, Notários e Registradores,
Serventuários e a quem possa interessar sobre a inutilização de um total de 1.271 (um mil duzentos e setenta
e um) Selo de Fiscalização, sendo 189 (cento e oitenta nove) Tipo Notarial e Registral – sequência alfanumérica
D5AB0676 a D5AB0864; 1.082 (um mil e oitenta dois) Tipo Isento – sequência alfanumérica D5AA1655 a
D5AA2736, em razão de substituição por selos digitais de fiscalização, da Serventia do Ofício de Registro Civil
das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Municipio de Nova Mamoré Comarca de Guajará-Mirim/RO.
AVISO NUMERO 039/2013 Processo Eletrônico Nº 50756.38.2013
Avisa aos Senhores Juízes de Direito, Membro do Ministério Púbrico, Advogado, Notários e Registradores,
Serventuários e a quem possa interessar sobre a devolução de um total de 1.235 (um mil duzentos e trinta
cinco) Selo de Fiscalização -Tipo Certidão – sequência alfanumérica E9AC4910 a E9AC6144, em razão de
substituição por selos digitais de fiscalização, da Serventia do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Anexos da
Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO,
João Pessoa, 14 de outubro de 2013 Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Corregedor-Geral
da Justiça
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AVISO Nº 177/2013 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 2013.1086-4, referente ao Ofício
Circular 195/2013-DECOR/CG Porto Velho 10 de outubro de 2013, dirigido a este Órgão pelo Excelentíssimo
Desembargador MIGUEL MONICO NETO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de RONDONIA, AVISA,
Encaminha côpia do Aviso n. 049/2013-CGJ, e Aviso n. 050/2013-CGJ da Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Rondônia, referentes à inutilização de selos, em razão de substituição por selos digitais de fiscali-
zação, da Serventias do Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de
Monte Negro, Comarca de Ariquemes/RO. e Serventias do Oficio de Tabelionato de Protestos de Títulos e
outros Documentos de Dívida da Comarca de Jaru/RO;
AVISO NUMERO 049/2013 Processo Eletrônico Nº 57901-73-2013
Avisa aos Senhores Juízes de Direito, Membro do Ministério Púbrico, Advogado, Notários e Registradores,
Serventuários e a quem possa interessar sobre a inutilização de um total de 67 (sessenta e sete) Selo de
Fiscalização, sendo – 37 (trinta e sete) Tipo Notarial – sequência alfanumérica C1AA7452 a C1AA7488; 13 (treze)
Tipo Certidão – sequência alfanumérica C1AA2244 a C1AA2256; 17 (dezessete) Tipo Isento – sequência
alfanumérica C1AA0752 a C1AA0768, em razão de substituição por selos digitais de fiscalização, da Serventia
do Ofício Registro Civil e Tabelionato de Notas do Município de Monte Negro, Comarca de Ariquemes/RO.
AVISO NUMERO 050/2013 Processo Eletrônico Nº 49332-58-2013
Avisa aos Senhores Juízes de Direito, Membro do Ministério Púbrico, Advogado, Notários e Registradores,
Serventuários e a quem possa interessar sobre a inutilização de um total de 2512 (dois mil quinhentos e
doze) Selo de Fiscalização, sendo 73 (setenta e três) Tipo Tipo Isento – sequência alfanumérica D9AA0055
ao D9AA0127; 400 (quatrocentos) Tipo Isento – sequência alfanumérica D9AA0129 ao D9AA0528; 252
(duzentos e cinquenta dois) Tipo Certidão – sequência alfanumérica D9AA3589 ao D9AA3840; 480 ( quatrocen-
tos e oitenta) Tipo Certidão – sequência alfanumérica D9AA3841 ao D9AA4320; 1.307 (um mil trezentos e
sete) Tipo Notarial – sequência alfanumérica D9AC4742 ao D9AC6048, em razão de substituição por selos
digitais de fiscalização, da Serventia do Ofício de Tabelionato de Protesto de Títulos e outros Documentos
de Dívida da Comarca de Jaru/RO;
João Pessoa, 15 de outubro de 2013 Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Corregedor-Geral
da Justiça
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AVISO Nº 178/2013 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 2013.1087-2, referente ao Ofício
Circular 189/2013-DECOR/CG Porto Velho 10 de outubro de 2013, dirigido a este Órgão pelo Excelentíssimo
Desembargador MIGUEL MONICO NETO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de RONDONIA, AVISA,
Encaminha côpia do Aviso n. 043/2013-CGJ, e Aviso n. 044/2013-CGJ da Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Rondônia, referentes à inutilização de selos, em razão de substituição por selos digitais de
fiscalização, das sequintes Serventias Extrajudiciais: Oficio de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e
Pessoas Juridicas, do Município e Comarca de Pimenta Bueno/RO, e Serventias do Oficio de Tabelionato de
Notas do Município e Comarca de Pimenta Bueno/RO,
AVISO NUMERO 043/2013 Processo Eletrônico Nº 54371-36-2013
Avisa aos Senhores Juízes de Direito, Membro do Ministério Púbrico, Advogado, Notários e Registradores,
Serventuários e a quem possa interessar sobre a inutilização de um total de 1.213 (um mil duzentos e treze)
Selo de Fiscalização, sendo 288 (duzentos oitenta e oito) Tipo Notarial e Registral – sequência alfanumérica
F7AA9697 a F7AA9984; 192 (cento e noventa e dois) Tipo Notarial e Registral – sequência alfanumérica
F7AB0001 a F7AB192; 733 (setecentos e trinta e três) Tipo Isento – sequência alfanumérica F7AA1668 a
F7AA2400, em razão de substituição por selos digitais de fiscalização, da Serventia do Ofício de Registro de
Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Juridicas, do Município e Comarca de Pimenta Bueno/RO,
AVISO NUMERO 044/2013 Processo Eletrônico Nº 44863-66-2013
Avisa aos Senhores Juízes de Direito, Membro do Ministério Púbrico, Advogado, Notários e Registradores,
Serventuários e a quem possa interessar sobre a inutilização de um total de 3.361 (três mil trezentos e
sessenta e um) Selo de Fiscalização, sendo 09 (nove) Tipo Certidão – sequência alfanumérica F6AA6856 a
F6AA6864; 218 (duzentos e dezoito) Tipo Isento – sequência alfanumérica F6AA2423 a F6AA2640; 200
(duzentos)Tipo Notarial — sequência alfanumérica F6AA0329 a F6AA0528; 376 (trezentos setenta e seis) Tipo
Certidão – sequência alfanumérica F8AA0969 a F8AA1344; 1.619 (um mil seiscentos e dezenove)Tipo Isento –
sequência alfanumérica F8AA2990 a F8AA4608; 06 (seis) Tipo Notarial e Registral – sequência alfanumérica
F8AB3502 a F8AB3507; 540 (quinhentos e quarenta) Tipo Notarial e Registral – sequência alfanumérica
F8AB3541 a F8AB4080; 393 (trezentos e noventa e três) Tipo Reconhecimento de Firma- sequência alfanumé-
rica F8AP3064 a F8AP3456, em razão de substituição por selos digitais de fiscalização, da Serventia do Ofício
de Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Pimenta Bueno/RO,
João Pessoa, 16 de outubro de 2013 Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Corregedor-Geral
da Justiça
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AVISO Nº 179/2013 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 2013.1076-7, referente ao Ofício
Circular nº 320/2013-SEC – GOIANIA, 09 de outubro de 2013, dirigido a este Órgão pela Excelentíssima
Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, Corregedora-Geral da Justiça do Estado de GOIÁS,
AVISA, aos Senhores Juízes de Direito, do Estado de Goiás, a todas as Corregedorias-Gerais da Justiça da
Federação e do Distrito Federal, aos Notários, Registradores, e ao público em geral, A INUTILIZAÇÃO dos
selos do Cartório Registro de pessoas Jurídicas, Títulos, e Documentos, Protesto e 2º Tabelionato de Notas da
Comarca de Nerópolis/GO.
RELAÇÃO DOS SELOS INCINERADOS
Selos Incinerados do Tipo “Isento”
0555B000001 a 0555B000200 Total. 200
Selos Incinerados do Tipo “Autenticação”
0555B056070 a 0555B057000 Total. 931
Selos Incinerados do Tipo “Reconhecimento
0555B052213 a 0555B053000 Total. 787
Selos Incinerados do Tipo “Certidão”
0555B001496 a 0555B001600 Total. 104
Selos Incinerados do Tipo “Certidão em forma de relação – 1 ato 0555A000048
a 0555A000100 Total. 53
Selos Incinerados do Tipo “Certidão em forma de relação – 100 atos 0555A000066
a 0555A000100 Total. 35
Selos Incinerados do Tipo “Certidão em forma de relação – 10 atos 0555A000008
a 0555A000100 Total. 93
João Pessoa, 16 de outubro de 2013 Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Corregedor-Geral
da Justiça
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5
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
AVISO Nº 180/2013 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 2013.1089-9, referente ao Ofício
Circular nº 333/2013-SEC – GOIANIA, 11 de outubro de 2013, dirigido a este Órgão pela Excelentíssima
Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, Corregedora-Geral da Justiça do Estado de GOIÁS,
AVISA, aos Senhores Juízes de Direito e aos Corregedora-Geral da Justiça de todos os Estado da Federação
e do Distrito Federal,bem como aos Diretores de Foro do Estado Goiás para ciência própria, de seus pares
e dos titulares/respondentes dos serviços judiciais e extrajudiciais, a A INUTILIZAÇÃO dos selos do Registro
de Imóveis, Pessoas Juídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato de Notas da Comarca de
Cromínia/GO
RELAÇÃO DOS SELOS A SEREM INCINERADOS – CNS 02611-2 SERVENTIA Nº 830
COR DO SELO TIPO DO SELO Nº INICIAL Nº FINAL TOTAL
VERDE PADRÃO 0830A007638 0830A010000 2.363
VERMELHO ISENTO 0830A000485 0830A001000 516
SÉPIA CERTIDÃO EM FORMA 0830A000001 0830A001000 1000
DE RELAÇÃO – DE 1 ATO
LARANJA CERTIDÃO EM FORMA 0830A000001 0830A001000 1000
DE RELAÇÃO – DE 2 ATÉ 10 ATOS
RELAÇÃO DOS SELOS A SEREM INCINERADOS – SERVENTIA Nº 831 CNS 146696
VERMELHO ISENTO 0831B000068 0831B000300 233
João Pessoa, 17 de outubro de 2013 Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Corregedor-Geral
da Justiça
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AVISO Nº 181/2013 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 2013.1060-1, referente ao Ofício
Circular nº 313/2013-SEC – GOIANIA, 07 de outubro de 2013, dirigido a este Órgão pela Excelentíssima
Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, Corregedora-Geral da Justiça do Estado de GOIÁS,
AVISA, aos Senhores Juízes de Direito, do Estado de Goiás, a todas as Corregedorias-Gerais da Justiça da
Federação e do Distrito Federal, aos Notários, Registradores, e ao público em geral, A INUTILIZAÇÃO dos
selos do Cartório do Segundo Tabelionato de Notas e do RegistroCívil de pessoas Naturais, Interdições e
Tutelas e Tabelionato de Notas ambos da Comarca de Jataí/GO.
Selo Azul ( Certidão/Traslado) 0473A001496 a 0473A001500
0473A001501 a 0473A002500
0473B000001 a 0473B010000
Selo Verde (Padrão) 0473B031595 a 0473B031600
0473B032082 a 0473B048000
Selo Vermelho (Isento) 0473A000247 a 0473A000250
0473A000297 a 0473A000300
0473A000337 a 0473A000340
0473A000341 a 0473A000350
0473A000351 a 0473A003200
Selo Roxo (Autenticação) 0473B465287 a 0473B465289
0473B465291 a 0473B465300
0473B465301 a 0473B490000
Selo Marrom (Reconhecimento) 0473B650812 a 0473B675000
Relação dos selos a serem incinerados
Selos de Autenticaçãos: 0471B034786 à 0471B035000; selos padrão: 0471B004065 à 0471B005000; Selo
Isento: 0471B018466 à 0471B020000; Selos de Reconhecimento de Firma: 0471B009107 à 0471B010000;
Selos Certidão/Traslado 0471B014057 à 0471B016000;
João Pessoa, 17 de outubro de 2013 Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Corregedor-Geral
da Justiça
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AVISO Nº 182/2013 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 2013.1077-5, referente ao Ofício
Circular nº 322/2013-SEC – GOIANIA, 09 de outubro de 2013, dirigido a este Órgão pela Excelentíssima
Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, Corregedora-Geral da Justiça do Estado de GOIÁS,
AVISA, aos Senhores Juízes de Direito, do Estado de Goiás, a todas as Corregedorias-Gerais da Justiça da
Federação e do Distrito Federal, aos Notários, Registradores, e ao público em geral, A INUTILIZAÇÃO dos
selos do Primeiro Serviço Notarial e Registro de Imóveis da Comarca de Mineiros/GO.
Selo Rosa – Autenticação
Nº 0525B152043 a 0525B152050 – 8 selos
Nº 0525B152151 a 0525B152200 – 50 selos
Nº 0525B152244 a 0525B152250 – 07 selos
Nº 0525B152363 a 0525B152400 – 38 selos
Nº 0525B152451 a 0525B155900 – 3.450 selos
3.553 selos
Selo Vermelho – Isento
Nº 0525B003699 a 0525B003750 – 52 selos
Nº 0525B003752 a 0525B006600 – 2.849 selos
2.901 selos
Selo Verde Padrão
Nº 0525B070772 a 0525B072000 – 1.229 selos
Selo Marrom Reconhecimento de Firma
Nº 0525B298076 a 0525B298100 – 25 selos
Nº 0525B298143 a 0525B298150 – 08 selos
Nº 0525B298175 a 0525B298200 – 26 selos
Nº 0525B298227 a 0525B298250 – 24 selos
Nº 0525B298251 a 0525B298350 – 100 selos
Nº 0525B298401 a 0525B301100 – 2.700 selos
2.883 selos
João Pessoa, 17 de outubro de 2013 Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Corregedor-Geral
da Justiça
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AVISO Nº 183/2013 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 2013.1088-1, referente ao Ofício
Circular nº 331/2013-SEC – GOIANIA, 11 de outubro de 2013, dirigido a este Órgão pela Excelentíssima
Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, Corregedora-Geral da Justiça do Estado de GOIÁS,
AVISA, aos Senhores Juízes de Direito, do Estado de Goiás, a todas as Corregedorias-Gerais da Justiça da
Federação e do Distrito Federal, aos Notários, Registradores, e ao público em geral, A INUTILIZAÇÃO dos
selos do Cartório de Registro Pessoas Segundo Jurídicas, Títulos Documentos, Protesto e 2º Tabelionato de
Notas da Comarca de São Miguel do Araguaia/GO.
Tipo de Selo Quant. Numeração
Isento 99 0737B000002 a 0773B000100
Certidão em Forma de Relação – 1 Ato 154 0737B000247 a 0773B000400
Certidão em Forma de Relação – 10 Atso 96 0737B000305 a 0773B000400
Certidão em Forma de Relação – 100 Atos 68 0737B000033 a 0773B000100
TOTAL DE SELOS 417
João Pessoa, 17 de outubro de 2013 Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Corregedor-Geral
da Justiça
PARTE AGRAVANTE. CONVERSÃO EM AGRAVO RETIDO. – Segundo o art. 522 do CPC, pela nova redação que
lhe foi dada pela Lei 11.187/05, só caberá agravo de instrumento das decisões suscetíveis de causar à parte
lesão grave ou de difícil reparação ou quando for inadmitida apelação, bem como disser respeito aos seus
efeitos. DECISÃO. Vistos etc. Destarte, converto o agravo de instrumento em retido, o que faço com base no
art. 527, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimações necessárias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0100395-61.2009.815.0011 (001.2009.011112-9/002)– CAMPINA GRANDE.
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado para substituir a Desª Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira. AGRAVANTE: Caixa Econômica Federal. ADVOGADO: Eduardo Braz de Farias Ximenes. AGRAVADO:
Aluízio Macedo e outros. ADVOGADO: Carlos Roberto Scoz Júnior. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO
HABITACIONAL. INGRESSO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMO ASSISTENTE SIMPLES. NÃO CUM-
PRIMENTO DOS REQUISITOS IMPOSTOS PELA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. RECURSO AO QUAL SE NEGA
SEGUIMENTO. 1. No julgamento do REsp 1.091.363/SC, sob o rito do art. 543-C do CPC, referente a seguros
de mútuo habitacional no âmbito da Sistema Financeiro Habitacional-SFH, a Segunda Seção desta Corte definiu
os critérios cumulativos para reconhecimento do interesse jurídico da Caixa Econômica Federal para ingressar
na lide como assistente simples, e, por consequência, a competência da Justiça Federal: a) nos contratos
celebrados de 2.12.1988 a 29.12.2009 – período compreendido entre as edições da Lei 7.682/1988 e da MP 478/
2009; b) o instrumento estar vinculado ao Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS (apólices
públicas, ramo 66); e c) demonstração documentação pela instituição financeira de que há apólice pública, bem
como ocorrerá o comprometimento do FCVS, com risco efetivo de exaurimento da reserva técnica do Fundo de
Equalização de Sinistralidade da Apólice – FESA, colhendo o processo no estado em que este se encontrar no
instante em que houver a efetiva comprovação desse interesse, sem anulação de nenhum ato anterior. (EDcl
nos EDcl no REsp 1091363/SC, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Rel. p/ Acórdão Ministra NANCY
ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 10/10/2012, DJe 14/12/2012). 2. Sem prova cabal e incontroversa
do cumprimento cumulativo dos requisitos impostos pelo STJ, no REsp 1.091.363/SC, não se pode autorizar o
ingresso da CEF no feito, como assistente simples.3. Recurso ao qual se nega seguimento. DECISÃO. Vistos,
etc. Sem maiores considerações, nego seguimento ao agravo, nos termos do art. 557 do Código de Processo
Civil, por considerá-lo manifestamente improcedente. Intimações necessárias.
AGRAVO INTERNO Nº 0100015-43.2013.815.2001 (999.2013.000331-5/001)-CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batis-
ta Barbosa, convocado para substituir a Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Moraes Andrade. AGRAVADO: Lucas Moura Máximo. ADVOGADO: Elson
Pessoa de Carvalho Filho. AGRAVO INTERNO. RECURSO CONTRA DECISÃO DE RELATOR QUE APRECIOU
EFEITO SUSPENSIVO. INADMISSIBILIDADE. NORMA INSERTA NO ART. 527, PARÁGRAFO ÚNICO, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CONHECIMENTO. 1. “Qualquer que seja o teor da decisão do relator, seja
para conceder ou negar efeito suspensivo ao agravo, seja para conceder a tutela antecipada do mérito do agravo
(efeito ativo), essa decisão não é mais impugnável por meio de agravo interno (CPC 557 § 1º), da competência do
órgão colegiado (v.g., turma, câmara etc.) a quem competir o julgamento do mérito do agravo. Isto porque o CPC
527, par. ún., com a redação dada pela L 11187/05, só permite a revisão dessa decisão quando do julgamento do
mérito do agravo, isto é, pela turma julgado do órgão colegiado.” (Nélson Nery Jr., Código de Processo Civil
Comentado e legislação extravagante, 10ª edição, Editora Saraiva, 2007). 2. Não é mais possível, na inteligência
do parágrafo único do art. 527 do CPC, a interposição de agravo interno contra decisão de relator que: a) converter
agravo de instrumento em retido (inciso II do art. 527 CPC); b) conceder ou negar efeito suspensivo ao agravo, ou
conceder a tutela antecipada do mérito do agravo (efeito ativo) (inciso III do art. 527 CPC). 3. Recurso não
conhecido. DECISÃO. Vistos, etc. Ante o exposto, não conheço do presente agravo interno, com base nas
prescrições do parágrafo único do art. 527 c/c o art. 557, ambos da Lei Adjetiva Civil. Intimações necessárias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2000276-52.2013.815.0000–CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa,
convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Banco
Panamericano S/A. ADVOGADO: Júlio Cézar Florêncio da Cunha. AGRAVADO: Eliane Freire de Andrade Argolo.
ADVOGADO: Danilo Cazé Braga da Costa Silva. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO MEDI-
ANTE FOTOCÓPIA. ATO PROCESSUAL INEXISTENTE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. 1. Deve ser negado
seguimento ao recurso interposto mediante fotocópia não autenticada ou sem assinatura original do procurador. 2.
“Não se conhece de recurso em que é apresentada somente cópia reprográfica sem autenticação ou assinatura
original do advogado.” (STJ, AgRg no Ag 1338608/PR, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA
TURMA, julgado em 17/05/2011, DJe 23/05/2011). 3. Recurso ao qual se nega seguimento. DECISÃO. Vistos, etc.
À luz do exposto, nego seguimento ao agravo, o que faço com base no art. 557 do CPC. Por fim, cabe advertir que,
estando a presente decisão fundamentada em entendimento pacífico do STJ, a eventual oposição de embargos de
declaração ou agravo interno poderá ensejar aplicação de multa processual. Intimações necessárias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2000460-08.2013.815.0000–CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa,
convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire. AGRAVADO: Manoel Antônio Bulhões. ADVO-
GADA: Mayara Stephane Ferreira Freitas. DECISÃO. Vistos, etc. A par de tais considerações, indefiro o pedido
de efeito suspensivo da decisão atacada. Intime-se a recorrida para apresentar, querendo, resposta aos termos
recursais, no prazo que lhe assegura a lei processual. Com ou sem resposta, transcorrido o prazo em testilha, dê-
se vista dos autos à Procuradoria de Justiça. Intimações necessárias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 01000004-47.2000.815.0941 (094.2000.000624-0/001)-ÁGUA BRANCA.. RELA-
TOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de
A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Raimundo Dóia de Lima. ADVOGADO: Raimundo Nóbrega. AGRAVADO: Ministério
Público do Estado da Paraíba. AGRAVO INSTRUMENTO. DECISÃO QUE NÃO CONHECEU RECURSO APE-
LATÓRIO DO APELANTE POR SUPOSTA INTEMPESTIVIDADE. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. PERDA
DO OBJETO RECURSO PREJUDICADO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. – Havendo o juiz a quo exercido juízo
de retratação, revela-se manifestamente prejudicado o agravo que visava modificar decisão que não conheceu
de recurso apelatório por suposta intempestividade. DECISÃO. Vistos etc. Assim, a par dessas considerações,
julgo prejudicado o agravo de instrumento, negando-lhe seguimento. Intimações necessárias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2000361-38.2013.815.0000–CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa,
convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE:
Município de João Pessoa. ADVOGADOS: Débora Fernandes de Souza Mendes, Rodrigo Nóbrega Farias.
AGRAVADA: Josélia Teixeira do Nascimento. ADVOGADO: Vinícius Araújo Cavalcanti Moreira DECISÃO.
Vistos etc. A par de tais considerações, indefiro o pedido de efeito suspensivo da decisão atacada. Intime-se
a recorrida para apresentar, querendo, resposta aos termos recursais, no prazo que lhe assegura a lei
processual. Com ou sem resposta, transcorrido o prazo em testilha, dê-se vista dos autos à Procuradoria de
Justiça. Intimações necessárias.
AGRAVO INTERNO Nº 0100003-96.2013.815.0071 (999.2013.001619-2/001)-AREIA.. RELATOR: Juiz João Batista
Barbosa, convocado em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra. AGRAVADO: Henrique César Felipe Silva,
representado por sua genitora, Maria do Socorro Felipe Pereira. DEFENSORA: Laura Neuma Câmara Bonfim.
AGRAVO INTERNO MANEJADO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. MERA REPRODUÇÃO DOS ARGUMENTO
VENTILADOS NO PRIMEIRO RECURSO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.
RECURSO INADMISSÍVEL E MANIFESTAMENTE PROCRASTINATÓRIO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT,
DO CPC. POSSIBILIDADE. SEGUIMENTO NEGADO. 1. “Se o agravante limita-se a reproduzir, ipsis litteris, os
argumentos contidos nas razões do agravo de instrumento sem atacar os fundamentos da decisão recorrida que
lhe negou seguimento, há ofensa ao princípio da dialeticidade, carecendo o agravo interno de requisito extrínseco
de admissibilidade” (TJPR – 4ª C. Cível – A 0477788-6/01 – Londrina – Rel.: Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira -
Unânime – J. 05.08.2008). DECISÃO. Vistos etc. Isso posto, nego seguimento ao agravo interno, de forma
monocrática, ex vi artigos 514, inciso II, e 557, ambos do CPC. Intimações necessárias.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0000142-42.2010.815.0751 (075.2010.000142-1/001)–BAYEUX. RELATOR: Juiz João Ba-
tista Barbosa, convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira.
APELANTE: Julimar Lopes. ADVOGADA: Luciana Pereira Almeida Diniz. APELADO: Município de Bayeux.
PROCURADOR: Iranildo Gomes da Silva. APELAÇÃO CÍVEL. ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL. VÍNCULO LABORAL EVIDENCIADO. SALÁRIO-FAMÍLIA INDEVIDO. FÉRIAS RETI-
DAS. PAGAMENTO OBRIGATÓRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL. PROVIMENTO PARCIAL.- Segundo o art.
333, inciso II, do CPC, alegado o não pagamento das férias acrescidas de um terço, caberia ao município afastar
o direito do autor, apresentando documentos e recibos referentes à efetiva contraprestação pecuniária, o que não
se vislumbra nos autos. – A edilidade é a detentora do controle dos documentos públicos, sendo seu dever
comprovar o efetivo pagamento das verbas salariais reclamadas, considerando que ao servidor é impossível
fazer a prova negativa de tal fato. – É obrigação constitucional do Poder Público remunerar os seus servidores
pelos serviços prestados, sendo enriquecimento ilícito a sua retenção. DECISÃO. Vistos etc. Sendo assim, sem
maiores delongas, dou provimento parcial à apelação, monocraticamente, à luz das prescrições do art. 557, § 1º-
A, do CPC, para condenar o Município de Bayeux a pagar, ao autor/apelante, as férias dos períodos de 2005 a
2009 acrescidas de correção monetária pelo INPC, desde o inadimplemento, e juros de mora de 0,5% (meio por
cento) ao mês, ex vi art. 1º -F da Lei n. 9.494/97, a partir da citação (arts. 219 e 405 do CPC). Tendo em vista
que recorrente e recorrido, ambos foram simultaneamente vencido e vencedor, mas em grau distinto, hei por
bem distribuir o pagamento das despesas e custas processuais na proporção de 75% para o primeiro e 25% para
o segundo. Quanto aos honorários, com base nos arts. 20, § § 3º ‘c’ e 4º e 21 do CPC, fixo no valor nominal de
R$ 1.000,00, distribuindo proporcionalmente em 25% (R$ 250,00) para o recorrente e 75% (R$ 750,00) para o
recorrido, fazendo-se as devidas compensações, observando-se a regra do art. 12 da Lei n. 1.060/1950, já que
o recorrente está em juízo sob os auspícios da gratuidade processual. Intimações necessárias.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024740-49.2010.815.0011 (001.2010.024740-9/001)-CAMPINA GRANDE.. RELATOR:
Juiz João Batista Barbosa, convocado, em substituição Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira. APELANTE: Fundação Parque Tecnológico da Paraíba. ADVOGADA: Rafaela Silva. APELADO: Rhana
Carga Internacional Ltda. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO INTEMPESTIVO. SEGUIMENTO NEGADO, NOS
TERMOS DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. – Não sendo observando pelo apelante o prazo do
art. 508 do CPC (15 dias) para recorrer, imperioso negar-se seguimento. Inteligência do art. 557 do Código de
Processo Civil. DECISÃO. Vistos etc. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso apelatório, o que faço com
base no art. 557 do Código de Processo Civil. Intimações necessárias.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022323-26.2010.815.0011 (001.2010.022323-7/001)–CAMPINA GRANDE. RELATOR:
Juiz João Batista Barbosa, convocado para substituir a Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira.
APELANTE: Marília Azevedo Moura. ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim. APELADO: Telemar Norte Leste S/
A. ADVOGADO: Rodrigo Nóbrega Farias.APELAÇÃO CÍVEL. REPASSE DE PIS E COFINS NAS FATURAS
TELEFÔNICAS. LEGALIDADE. PRECEDENTE DO STJ LANÇADO SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC.
NEGATIVA DE SEGUIMENTO. 1. A Primeira Seção do STJ, no julgamento do REsp 976.836/RS, submetido à
sistemática dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC), firmou o entendimento de que é legal o repasse do PIS
e da COFINS nas faturas telefônicas. 2. Recurso ao qual se nega seguimento. DECISÃO. Vistos, etc. Sem
maiores considerações, tendo em vista que a matéria já está pacificada na jurisprudência pretoriana, nego
seguimento ao recurso apelatório, nos termos do art. 557 do CPC. Por fim, cabe advertir que, estando a presente
decisão fundamentada em entendimento pacífico do STJ, a eventual oposição de embargos de declaração ou
agravo interno poderá ensejar aplicação de multa processual. Intimações necessárias.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003690-30.2011.815.0011 (001.2011.003690-0/001)–CAMPINA GRANDE. RELATOR:
Juiz João Batista Barbosa, convocado para substituir a Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira.
APELANTE: Ana Veiga de Lima Souza. ADVOGADA: Patrícia Araújo Nunes e Rayssa Domingos Brasil. APELA-
DO: UNIMED Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADA: Ramona Porto Guedes E
Giovanni Dantas de Medeiros. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGA-
TIVA, POR PARTE DO PLANO DE SAÚDE, DE CONSULTAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES. FATOS ALEGADOS
E NÃO COMPROVADOS PELA PARTE AUTORA. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. 1. Não há
como acolher pedido indenizatório, quando a parte não comprova os fatos que lhe teriam causado mácula moral,
em nítida inobservância do art. 333, I, do Código de Processo Civil. 2. Recurso ao qual se nega seguimento.
DECISÃO. Vistos etc. Sem maiores considerações, nego seguimento à apelação, nos termos do art. 557 do
CPC, por considerá-la manifestamente improcedente. Intimações necessárias.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0022361-67.2012.815.0011 (001.2012.022361-3/001)–CAMPINA GRANDE. RELATOR: Juiz
João Batista Barbosa, convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira.
APELANTE: Conceição Aparecida Barbosa Pereira. ADVOGADO: Luiz Leonardo Lima. APELADO: Banco Itaucard
S/A. PRELIMINAR. SUSCITADA DE OFÍCIO. SENTENÇA ULTRA PETITA. LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERA-
TÓRIOS. QUESTÃO NÃO PLEITEADA NA EXORDIAL. EXCLUSÃO DA SENTENÇA APENAS DESSA PARTE.
ACOLHIMENTO. – Não tendo sido pleiteada na exordial a limitação dos juros remuneratórios, a apreciação dessa
matéria na sentença ofende o princípio da congruência, sendo ela ultra petita, devendo ser anulada apenas nessa
parte que excede ao pleito da inicial. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RECISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
ALEGAÇÃO DE CAPITALIZAÇÃO MENSAL ILEGAL DE JUROS. INOCORRÊNCIA. PACTUAÇÃO EXPRESSA NO
CONTRATO CELEBRADO APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.963-17/2000. RECUR-
SO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE E CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DO STJ. APLICAÇÃO DO ART.
557 DO CPC. DESPROVIMENTO.- Tendo sido o contrato celebrado após a entrada em vigor da Medida Provisória
n. 1.963-17/2000, não há ilegalidade na utilização da capitalização mensal de juros, desde que expressamente
pactuada. Trata-se de entendimento consolidado no Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Vistos, etc. DECISÃO.
Ante o exposto, acolho a preliminar suscitada de ofício de sentença ultra petita, excluindo dela a parte referente à
apreciação do pedido de limitação dos juros remuneratórios a 12% (doze por cento) ao ano, e, no mérito, nego
provimento à apelação, com fulcro no art. 557 do Código de Processo Civil. Intimações necessárias.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0075254-79.2012.815.2001 (200.2012.075254-4/001)-CAPITAL. RELATOR: Juiz João Ba-
tista Barbosa, convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. APELADO: Adênio
de Almeida Leite. ADVOGADO: Francisco Pereira Sarmento Gadelha. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXE-
CUÇÃO. PRELIMINAR, EM SEDE DE CONTRARRAZÕES, DE INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALE-
TICIDADE. MESMOS FATOS EXPOSTOS NA INICIAL. COMPROVAÇÃO. VIOLAÇÃO AO INCISO II DO ART. 524
DO CPC. VERIFICAÇÃO. ACOLHIMENTO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INVIA-
BILIDADE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. – A apelação deve trazer as razões específicas do pedido de reforma
da decisão. Inteligência do inc. II do art. 524, do CPC. – A simples irresignação, consubstanciada no ato de
recorrer, repetindo as razões expostas na inicial não tem o condão de possibilitar a reforma da decisão, que o
recorrente entende desacertada. A fundamentação é requisito básico para a modificação do julgado combatido.
Deve, portanto, a parte impugnar os requisitos específicos dos fundamentos da decisão recorrida, expondo o
porquê do seu pedido de reexame pela Instância ad quem. – Não há que se falar em condenação por litigância de
má-fé quando ausentes os requisitos do art. 17 e incisos do CPC. – Sendo manifestamente inadmissível o
recurso, há a atração do art. 557 do CPC. DECISÃO. Vistos etc. Assim, diante das considerações expendidas
e com arrimo nos dispositivos legais enfocados, acolho a preliminar de violação ao princípio da dialeticidade, não
conhecendo da apelação, negando-lhe seguimento, ao tempo que afasto qualquer condenação por litigância de
má-fé, de forma monocrática, em consonância com o que dispõe o art. 557 do CPC. Intimações necessárias.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0020584-28.2011.815.2001 (200.2011.020584-2/001) –CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batis-
ta Barbosa, convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. 1º
APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADOS: Celso David Antunes, Luiz Carlos Laurenço. 2º APELANTE: Milton
Gomes Soaers Júnior. ADVOGADO: Odilon Franca de Oliveira Júnior. APELADOS: Os mesmos. DECISÃO: Vistos
etc.O caso sub judice envolve a cobrança de TAC – Taxa (Tarifa) de Abertura de Crédito e/ou TEC – Taxa (Tarifa)
de Emissão de Carnê. Ocorre que a Ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos autos do
Recurso Especial nº 1251331, proferiu despacho por meio do qual determinou a suspensão imediata do trâmite de
todos os processos de conhecimento relativos à tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnês (TEC),
em qualquer instância, fase e juízo. Isso posto, determino o sobrestamento deste processo, até o julgamento, pelo
Colendo STJ, do Recurso Especial nº 1251331, tal como determinado. Intimações necessárias.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0011313-48.2011.815.0011 (001.2011.011313-9/001) –CAMPINA GRANDE. RELATOR:
Juiz João Batista Barbosa, convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira. APELANTE: Josefa Alves Cabral. ADVOGADO: João Paulo Jucá e Silva. APELADO: Banco Bradesco
Financiamento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. DECISÃO: Vistos etc. O caso sub judice envolve a
cobrança de TAC – Taxa (Tarifa) de Abertura de Crédito e/ou TEC – Taxa (Tarifa) de Emissão de Carnê. Ocorre que
a Ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos autos do Recurso Especial nº 1251331,
proferiu despacho por meio do qual determinou a suspensão imediata do trâmite de todos os processos de
conhecimento relativos à tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnês (TEC), em qualquer
instância, fase e juízo. Isso posto, determino o sobrestamento deste processo, até o julgamento, pelo Colendo
STJ, do Recurso Especial nº 1251331, tal como determinado. Intimações necessárias.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0023318-05.2011.815.0011 (001.2011.023318-4/001) –CAMPINA GRANDE. RELATOR:
Juiz João Batista Barbosa, convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira. APELANTE: BV Financeira S/A. ADVOGADO: Celso David Antunes. APELADO: Aldeires da Silva
Cavalcanti. ADVOGADO: Pablo Emmanuel Magalhães Nunes. DECISÃO: Vistos etc. O caso sub judice envolve
a cobrança de TAC – Taxa (Tarifa) de Abertura de Crédito e/ou TEC – Taxa (Tarifa) de Emissão de Carnê. Ocorre
que a Ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos autos do Recurso Especial nº 1251331,
proferiu despacho por meio do qual determinou a suspensão imediata do trâmite de todos os processos de
conhecimento relativos à tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnês (TEC), em qualquer
instância, fase e juízo. Isso posto, determino o sobrestamento deste processo, até o julgamento, pelo Colendo
STJ, do Recurso Especial nº 1251331, tal como determinado. Intimações necessárias.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0000430-66.2012.815.0121 (012.2012.000430-9/001) –CAIÇARA. RELATOR: Juiz João
Batista Barbosa, convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira.
APELANTE: Banco Itaú S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva. APELADO: Maria do Rosário Alexandre Sousa.
ADVOGADO: Edmílson Alves de Carvalho Júnior. DECISÃO: Vistos etc. O caso sub judice envolve a cobrança
de TAC – Taxa (Tarifa) de Abertura de Crédito e/ou TEC – Taxa (Tarifa) de Emissão de Carnê. Ocorre que a Ministra
Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos autos do Recurso Especial nº 1251331, proferiu
despacho por meio do qual determinou a suspensão imediata do trâmite de todos os processos de conhecimento
relativos à tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnês (TEC), em qualquer instância, fase e juízo.
Isso posto, determino o sobrestamento deste processo, até o julgamento, pelo Colendo STJ, do Recurso
Especial nº 1251331, tal como determinado. Intimações necessárias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2000633-32.2013.815.0000 – ITABAIANA. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa,
convocado para substituir a Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Thiago Matheus
Cavalcanti Sani. ADVOGADO: Eitel Santiago de Brito Pereira. AGRAVADO: Teonas da Cunha Cavalcanti Filho.
ADVOGADO: Rômulo Bezerra de Queiroz. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO
RURAL. LIMINAR DE DESPEJO. 1) NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EXPEDIDA POR JUÍZO DISTINTO DO FORO
DE ELEIÇÃO. VALIDADE. 2) INSINCERIDADE NO MOTIVO DA RETOMADA. AUSÊNCIA DE PROVA. 3)
AUSÊNCIA DE ANÁLISE, PELO JUÍZO A QUO, DO PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL E DE DIFÍCIL
REPARAÇÃO. PROVIMENTO QUE ANALISOU CONJUNTAMENTE OS REQUISITOS IMPRESCINDÍVEIS À
CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. 4) RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. 1. A jurisprudên-
cia já se posicionou no sentido de que é valida a notificação judicial expedida por juízo diferente daquele do foro
de eleição. 2. Sem prova robusta, concreta e incontroversa da insinceridade no motivo da retomada, em contrato
de arrendamento rural, não há como ser esposada essa tese. 3. Não está eivado de vício provimento jurisdicional
que analisa conjuntamente os requisitos imprescindíveis à concessão da tutela de urgência. 4. A legislação
específica autoriza a retomada do imóvel pelos proprietários ao término do contrato de arrendamento quando
estes pretendem explorá-lo diretamente e enviam notificação prévia ao arrendatário de modo motivado. Inteli-
gência do art. 95, incisos IV e V, da Lei nº. 4.504/64. AGRAVO IMPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº
70027580513, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Ary Vessini de Lima, Julgado em
22/12/2008). 5. Recurso ao qual se nega seguimento. DECISÃO: Vistos etc. … Nessa perspectiva, nego
seguimento ao agravo de instrumento, por considerá-lo manifestamente improcedente, o que faço com
base no art. 557 do CPC. Intimações necessárias. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2000379-59.2013.815.0000 – CAJAZEIRAS. RELATOR: Juiz João Batista Barbo-
sa, convocado para substituir a Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Município de
Cajazeiras/PB. ADVOGADO: Henrique Sérgio Alves da Cunha. AGRAVADO: Stael Moreira Lima. ADVOGADO:
Francisco Francinaldo Bezerra Lopes. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO, PELA FAZENDA PÚBLI-
CA, ALÉM DO PRAZO DE VINTE DIAS. INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA. 1. É intempestivo o agravo de
instrumento apresentado pela Fazenda Pública além do prazo de vinte dias, a teor dos arts. 522 e 188 do Código
de Processo Civil. 2. Recurso ao qual se nega seguimento. DECISÃO: Vistos etc. … Ante exposto, nego
seguimento ao agravo de instrumento, o que faço com base no art. 557 do Código de Processo Civil.
Intimações necessárias. Cumpra-se.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0000529-77.2010.815.0421 – BONITO DE SANTA FÉ. RELATOR: Juiz João Batista Barbo-
sa, convocado para substituir a Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Município de Bonito
de Santa Fé. ADVOGADO: Ricardo Francisco Palitot dos Santos. APELADA: Cícera Gomes de Lima. ADVOGA-
DO: Aluísio de Carvalho Neto. APELAÇÃO CÍVEL. ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNI-
CIPAL. VÍNCULO LABORAL EVIDENCIADO. VERBAS SALARIAIS RETIDAS. PAGAMENTO OBRIGATÓRIO.
OBSERVÂNCIA DO PERÍODO TRABALHADO. DIREITO CONSTITUCIONAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. -
É obrigação constitucional do Poder Público remunerar os seus servidores pelos serviços prestados, sendo
enriquecimento ilícito a sua retenção. – A edilidade é a detentora do controle dos documentos públicos, sendo seu
dever comprovar o efetivo pagamento das verbas salariais reclamadas, considerando que ao servidor contrata-
do é impossível fazer a prova negativa de tal fato. DECISÃO: Vistos etc. … Ante o exposto, com fulcro no art.
557, caput, do CPC, nego seguimento à apelação. Intimações necessárias. Cumpra-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020684-17.2010.815.2001 – CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado
para substituir a Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Kátia Regina Freire de Albuquer-
que Dore Marques. ADVOGADO: João Vaz de Aguiar Neto. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Paulo Márcio Soares Madruga. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ESTADO DA PARAÍ-
BA. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. – “Detém legitimidade para figurar no polo passivo da demanda aquele que
tem poderes para possibilitar o cumprimento do comando debatido nos autos. No que se refere à cessação de
desconto previdenciário, a competência é do Estado da Paraíba. Por outro lado, a devolução de valores
porventura recolhidos indevidamente é dever da PBPREV. Precedentes desta Corte e dos Tribunais Pátrios – O
Estado da Paraíba é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda, uma vez que ele executa o desconto
e repassa os valores respectivos à PBPREV. (TJPB; Al 200.2010.034.472-6/001; Rel. Des. Genésio Gomes
Pereira Filho; DJPB 13/01/2012; p. 7). – Não há de ser declarada a ilegitimidade do Estado da Paraíba em
demanda na qual se pleiteia a suspensão de descontos previdenciários.” (TJPB – Acórdão do processo nº
025.2010.004971-4/001 – Órgão (1ª Câmara Cível) – Relator Des. José Ricardo Porto – j. em 14/06/2012).
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE
ATIVIDADE JUDICIÁRIA (GAJ). VERBA PROPTER LABOREM. EDIÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 8.923/2009.
INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. POSTERIOR INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUI-
ÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. LEGALIDADE. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS ANTERIORES À LEI Nº 8.923/
2009. ILEGALIDADE. PROVIMENTO PARCIAL. – Incorporando-se a Gratificação de Atividade Judiciária aos
vencimentos do servidor, pela Lei nº 8.923/2009, não há que se falar em qualquer ilegalidade na incidência de
contribuição previdenciária após a edição dessa lei. No entanto, antes do referido diploma legal, os descontos
previdenciários incidentes sobre a verba discutida devem ser considerados ilegais, de modo que é devida a sua
restituição, respeitada a prescrição quinquenal. DECISÃO: Vistos etc. … Ante o exposto, rejeito a preliminar
de ilegitimidade passiva suscitada pelo Estado da Paraíba e, no mérito, dou provimento parcial à
apelação, para que seja devolvido, a partir de maio de 2005 até outubro de 2009, os valores indevidamente
recolhidos sobre a Gratificação de Atividade judiciária (GAJ), com incidência de correção monetária pelo INPC,
juros de mora de 0,5% ao mês, a partir do trânsito em julgado da decisão (Súmula 188 do STJ), respeitada a
prescrição quinquenal. Tendo em vista que recorrente e recorrido, ambos, foram simultaneamente vencido e
vencedor, mas em graus distintos, hei por bem distribuir o pagamento da verba honorária em que foi vencida
(parcialmente) a Fazenda Pública, nos conformes da regra do art. 20, §§ 3º ‘c’ e 4º c/c o art. 21, ambos do CPC,
fixando-a no valor nominal de R$ 1.000,00, sendo R$ 700,00 em favor do advogado da parte autora e R$ 300,00
em favor da parte ré, fazendo-se a devida compensação. Quanto às despesas processuais, se ocorreram,
tocarão 70% para o ente público e 30% para a autora, do valor que for apurado, fazendo-se, igualmente, a devida
compensação. No tocante às custas processuais, suportará a autora o pagamento de 30% do valor calculado,
observando-se, quanto a esta verba, o comando do art. 12 da Lei n. 1.060/1950, por se tratar de destinatário da
gratuidade processual. Intimações necessárias. Cumpra-se.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0051195-61.2011.815.2001 – CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado,
em substituição à Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Associação Brasileira de
Odontologia – Seção da Paraíba. ADVOGADO: José Olavo C Rodrigues. APELADO: Diala Aretha de Sousa
Feitosa. APELAÇÃO CÍVEL. PREPARO. INEXISTÊNCIA. DESERÇÃO. APLICAÇÃO. SEGUIMENTO NEGADO.
- Não existindo comprovação do pagamento do preparo no ato da interposição da irresignação, deve ser aplicada
a pena de deserção. DECISÃO: Vistos etc. … Destarte, diante dos fatos constatados, na forma do dispositivo
legal em tela, nego seguimento ao recurso apelatório, por aplicação do instituto da deserção, com base no
que dispõe os arts. 511 e 557 do CPC. Intimações necessárias. Cumpra-se.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N. 0001520-05.2008.815.0201 – INGÁ. RELATOR: Juiz João Batista
Barbosa, convocado em substituição à Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Município
de Serra Redonda. ADVOGADO: Antônio Costa de Oliveira. APELADO: Maria Alves de Andrade Dias. ADVOGA-
DO: Fábio José de Sousa Arruda. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. ORDINÁRIA DE COBRANÇA.
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. VÍNCULO LABORAL EVIDENCIADO. VERBAS SALARIAIS RETIDAS.
PAGAMENTO OBRIGATÓRIO. OBSERVÂNCIA DO PERÍODO TRABALHADO. DIREITO CONSTITUCIONAL.
NEGATIVA DE SEGUIMENTO. – É obrigação constitucional do Poder Público remunerar os seus servidores pelos
serviços prestados, sendo enriquecimento ilícito a sua retenção. – A edilidade é a detentora do controle dos
documentos públicos, sendo seu dever comprovar o efetivo pagamento das verbas salariais reclamadas,
considerando que ao servidor contratado é impossível fazer a prova negativa de tal fato. – Diante da constatação
de que os fatos alegados já se encontram amplamente decididos nesta Corte e nos Tribunais Superiores, é
imperativo negar-se seguimento aos recursos com fulcro no artigo 557 do CPC e Súmula 253 do STJ. DECISÃO:
Vistos etc … Isso posto, sem maiores delongas, monocraticamente, nego seguimento a ambos os recursos.
Intimações necessárias. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0100001-96.2013.815.0081 – BANANEIRAS. RELATOR: Juiz João Batista
Barbosa, convocado para substituir a Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Paulo
Roberto Cirne Ramalho. ADVOGADO: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho. AGRAVADO: Luiz Walter Cirne Rama-
lho. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. HERANÇA. PARTILHA AINDA NÃO VERIFI-
CADA. HERDEIRO. LEGITIMIDADE ATIVA RECONHECIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. “(…).
O artigo 1.572 do Código Civil de 1916 dispõe que ‘aberta a sucessão, o domínio e a posse da herança
transmitem-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários’, sendo certo que a regra é reiterada no
Código Civil de 2002 que preceitua ‘aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros
legítimos e testamentários’. Sob essa ótica, mister concluir que os referidos dispositivos refletem o direito de
saisine que prevê a transmissão automática dos direitos que compõem o patrimônio da herança aos sucessores
com toda a propriedade, a posse, os direitos reais e os pessoais. Assim, a posse e a propriedade, com a morte,
transmitem-se aos herdeiros, e, a fortiori, a indenização também. Nesse contexto, conclui-se que os herdeiros,
tanto pelo direito de saisine, bem como pela natureza real da retrocessão, têm legitimatio ad causam para ajuizar
a ação. (…).” (REsp 623511/RJ, Rel. Min. Luiz Fux, DJ 06/06/2005). 2. Recurso provido. DECISÃO: Vistos etc.
… À luz do exposto, dou provimento parcial ao agravo de instrumento, para cassar a decisão recorrida,
determinando que o Juízo de origem analise o mérito da liminar da nunciação de obra nova, considerando que os
autores da demanda têm legitimidade para propô-la, o que faço com base no art. 557, § 1º-A, do Código de
Processo Civil. Intimações necessárias. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2000422-93.2013.815.0000 – CAPITAL. RELATORA: Juiz João Batista Barbosa,
convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTES:
Sarah Timotheo Figueiredo e outros. ADVOGADOS: Bruna Maria Palhano Medeiros e outros. AGRAVADO: TAP
Portugal – Transportes Aéreos Portugueses S/A. ADVOGADOS: Aristides José Cavalcanti Batista, Adair Borges
Coutinho Neto e outros. DECISÃO: Vistos etc. … Ante o exposto, defiro o efeito suspensivo ao presente
agravo, para que a decisão atacada seja suspensa até o julgamento do mérito recursal. Ultimadas as providên-
cias pertinentes à efetivação da presente decisão, notifique-se o agravado para, querendo, e no prazo legal,
apresentar contrarrazões ao recurso. Em seguida, dê-se vista à Procuradoria de Justiça (art. 527, VI, CPC e art.
109 CE). Intimações necessárias. Cumpra-se.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2000713-93.2013.815.0000 – CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa,
convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADORA: Mônica Nóbrega Figueiredo. AGRAVADA: Sociedade de Ensino Wanderley Ltda.
ADVOGADO: Martsung Alencar. DECISÃO: Vistos etc. … Destarte, concedo o efeito suspensivo buscado,
para paralisar a eficácia da decisão recorrida, até ulterior deliberação. Intime-se, com urgência, o agravado, para,
querendo, apresentar resposta ao recurso. Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 001.2012.008552-5/001 (0008552-10.2012.815.0011). ORIGEM:
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Jaqueline Lopes de Alencar.APELADO: Leonardo de
Amorim Guedes Gabino.DEFENSOR: Paulo Fernando Torreão.REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.EMENTA: APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. OBRIGAÇÃO DE
FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. DE-
VER DO ESTADO. SAÚDE. DIREITO FUNDAMENTAL. DIREITO À VIDA. GARANTIA CONSTITUCIONAL. PRE-
CEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART.
557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. A saúde é um direito de todos e dever do Estado, no sentido
genérico, cabendo à parte optar dentre os entes públicos qual o que deve lhe prestar assistência à saúde, pois todos
são legitimados passivos para tanto, à luz do art. 196, da Constituição Federal. 2. É dever inafastável do Estado
o fornecimento de medicamento indispensável ao tratamento de doença grave que não faz parte da lista fornecida
pelo SUS.3. Precedentes jurisdicionais deste Tribunal e do STJ. Posto isso, considerando que a Sentença está em
conformidade com a pacífica Jurisprudência do STJ e deste Tribunal, nego seguimento à Remessa Necessária e
à Apelação, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil.Publique-se. Intime-se.
REMESSA NECESSÁRIA Nº 200.2012.097619-2/001 (0097619-30.2012.815.2001). ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.AUTOR: Marcus Swell
Nóbrega de Andrade.ADVOGADO: Iram Estrela Medeiros Junior.RÉU: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Felipe
de Moraes Andrade.REMETENTE: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMENTA:
REMESSA OFICIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MEDICAMENTO. SUBSTITUÍÇÃO DA MEDICAÇÃO PELO RÉU.
POSSIBILIDADE SOB PRÉVIA DETERMINAÇÃO MÉDICA. DIREITO DE ANALISAR O QUADRO CLÍNICO DO
AUTOR. INEXISTÊNCIA. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.
INOCORRÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DEVER DO ESTADO. SAÚDE. DIREITO FUNDAMEN-
TAL. DIREITO À VIDA. GARANTIA CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL. RECUR-
SO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
1. Há possibilidade de substituição do medicamento suscitado pelo Réu, desde que sob prévia determinação
médica.2. Havendo nos autos prova do quadro clínico do paciente, não há necessidade de realização de perícia
médica.3. A não intimação das partes pelo Juízo de primeiro grau de sua intenção de antecipar o julgamento da lide,
não afronta os princípios da cooperação e do devido processo legal.4. É dever inafastável do Estado o fornecimen-
to de medicamento indispensável ao tratamento de doença grave que não faz parte da lista fornecida pelo SUS.5.
Precedentes jurisdicionais deste Tribunal e do STJ. Posto isso, considerando que a Sentença está em conformidade
com a pacífica Jurisprudência do STJ e deste Tribunal, nego seguimento à Remessa Necessária, nos termos do
art. 557, caput, do Código de Processo Civil.Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 001.2012.009833-8/001. (0009833-98.2012.815.0011). ORIGEM:
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Dominges Filho.APELADO: Ana
Carolina Borburema Lima, assistida por sua genitora Gerusa de Fátima Borburema Lima.DEFENSOR: Dulce
Almeida de Andrade.EMENTA: APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DEVER DO ESTADO. SAÚDE. DIREITO FUNDAMENTAL. DIREITO À
VIDA. GARANTIA CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL. RECURSO A QUE SE
NEGA SEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. A saúde é um
direito de todos e dever do Estado, no sentido genérico, cabendo à parte optar dentre os entes públicos qual deve
lhe prestar assistência à saúde, pois todos são legitimados passivos para tanto, à luz do art. 196 da Constituição
Federal. 2. Precedentes jurisdicionais deste Tribunal e do STJ. Posto isso, considerando que a Sentença está em
conformidade com a pacífica Jurisprudência do STJ e deste Tribunal, nego seguimento à Remessa Necessária e
à Apelação, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil.Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 001.2012.011356-6/001. (0011356-48.2012.815.0011). ORI-
GEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.APELADO:
José Bento Filho.DEFENSOR: Dulce Almeida de Andrade.EMENTA: APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DEVER DO ESTADO. SAÚDE.
DIREITO FUNDAMENTAL. DIREITO À VIDA. GARANTIA CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES DO STJ E
DESTE TRIBUNAL. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. A saúde é um direito de todos e dever do Estado, no sentido genérico,
cabendo à parte optar dentre os entes públicos qual deve lhe prestar assistência à saúde, pois todos são
legitimados passivos para tanto, à luz do art. 196 da Constituição Federal. 2. Precedentes jurisdicionais deste
Tribunal e do STJ. Posto isso, considerando que a Sentença está em conformidade com a pacífica Jurisprudência
do STJ e deste Tribunal, nego seguimento à Remessa Necessária e à Apelação, nos termos do art. 557, caput,
do Código de Processo Civil.Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO N.º 0027697-67.2010.815.2001 (200.2010.027.697-7001). ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE: Santander Leasing S/A. Arrendamento
Mercantil.ADVOGADOS: Antônio Braz da Silva e outros.APELADA: Ana Lúcia da Silva.ADVOGADO: Marcial Duarte
Sá Filho.EMENTA: REVISÃO DE CONTRATO. APELAÇÃO. ACORDO EXTRAJUDICIAL SUPERVENIENTE. PEDI-
DO DE HOMOLOGAÇÃO. CONVERSÃO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO
ART. 475-N, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO. PERDA DO OBJETO.
SEGUIMENTO NEGADO.“O artigo 475-N, inciso V, do CPC, faculta às partes que postulem em juízo a homologa-
ção de acordo extrajudicial, com vista a convertê-lo em título executivo judicial. Logo, não há falar em falta de
interesse, devendo os autos retornar à origem para apreciação dos termos do negócio jurídico em questão. APELO
PROVIDO.” (TJRS – Apelação Nº 70046621603, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS,
Relator: Mário Crespo Brum, Julgado em 13/02/2012).Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes
e julgo prejudicada a Apelação, por desistência tácita de seu julgamento, negando-lhe seguimento nos termos do art.
557, “caput”, do Código de Processo Civil.Publique-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
APELAÇÃO N.º 0028678-96.2010.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca desta Capital.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira.APELADO: COPICENTRO Comércio e Assistência Técnica Ltda EPP.EMENTA:
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL EXTINTA EM RAZÃO DO VALOR IRRISÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INDISPO-
NIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E INAFASTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. PRECEDENTES
DO STJ E DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO PROVIDO, NOS TERMOS DO ART. 557, § 1º-A, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.“Não incumbe ao Judiciário, mesmo por analogia a leis de outros entes
tributantes, decretar, de ofício, a extinção da ação de execução fiscal, ao fundamento de que o valor da
cobrança é pequeno ou irrisório, não compensando sequer as despesas da execução, porquanto o crédito
tributário regularmente lançado é indisponível (art. 141, do CTN), somente podendo ser remitido à vista de lei
expressa do próprio ente tributante (art. 150, § 6º, da CF e art. 172, do CTN)” (REsp 999.639/PR, Primeira Turma,
Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 06.05.2008, DJe 18.6.2008).Posto isso, considerando o disposto no art. 557, § 1º-
A, do CPC, dou provimento ao Recurso, monocraticamente, para anular a Sentença e determinar o retorno dos
autos à origem para o regular prosseguimento do feito executório. Publique-se. Intimem-se.
APELAÇÃO N.º 0008259-45.2009.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Sebastião Florentino de Lucena.APELADO: Moema Alcântara.EMENTA: APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL EX-
TINTA EM RAZÃO DO VALOR IRRISÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INDISPONIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁ-
RIO E INAFASTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL DE
JUSTIÇA. RECURSO PROVIDO, NOS TERMOS DO ART. 557, § 1º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.“Não
incumbe ao Judiciário, mesmo por analogia a leis de outros entes tributantes, decretar, de ofício, a extinção da
ação de execução fiscal, ao fundamento de que o valor da cobrança é pequeno ou irrisório, não compensando
sequer as despesas da execução, porquanto o crédito tributário regularmente lançado é indisponível (art. 141, do
CTN), somente podendo ser remitido à vista de lei expressa do próprio ente tributante (art. 150, § 6º, da CF e art.
172, do CTN)” (REsp 999.639/PR, Primeira Turma, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 06.05.2008, DJe 18.6.2008).Posto
isso, considerando o disposto no art. 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento ao Recurso, monocraticamente, para
anular a Sentença e determinar o retorno dos autos à origem para o regular prosseguimento do feito
executório.Publique-se. Intimem-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2000245-32.2013.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da
Capital.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.AGRAVANTE: Companhia de Seguros Aliança do
Brasil.ADVOGADAS: Vladimir Miná Valadares de Almeida e outros.AGRAVADO: Josefa Elizabete do Nascimento
Duarte.ADVOGADO: Ary Washington da Silva.EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDE-
FERIU PEDIDO DE REPUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. INTIMAÇÃO DE APENAS UM DOS ADVOGADOS E COM
O NOME DA PARTE INVERTIDO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. REGULARIDADE DA INTIMAÇÃO. PRECEDEN-
TES DO STJ E DESTE TRIBUNAL. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 557,
CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Não há nulidade na intimação levada a efeito em nome de um dos
advogados da parte, ainda que tenha havido requerimento para que constasse da publicação o nome de dois
advogados.A Intimação deve ser considerada válida quando há dados suficientes que possibilitem identificar o
feito.Nega-se seguimento, com base no art. 557, caput, do CPC, a Recurso que estiver em manifesto
confronto com Súmula ou com Jurisprudência dominante deste tribunal, do STF ou de Tribunal
Superior.Posto isso, considerando que a Decisão guerreada está em conformidade com a pacífica Jurisprudên-
cia do STJ e deste Tribunal, nego seguimento ao Recurso, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo
Civil.Comunique-se. Intime-se.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000089-44.2013.815.0000. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira.IMPETRANTE: Severino dos Ramos Leite da Silva.ADVOGADO : Pamela Cavalcanti de Castro e outro.
IMPETRADO : Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba.Posto isso, com amparo no art. 273, §2°, do Código
de Processo Civil, c/c o art. 7°, III, da Lei Federal n.° 12.016/09, indefiro a liminar requestada.Notifique-se,
PESSOALMENTE, o Exm.° Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Autoridade apontada como coatora para,
no prazo de dez dias, apresentar as INFORMAÇÕES que entender necessárias, nos termos do art. 7º, I, da Lei Federal
n.º 12.016/09. Dê-se ciência, por meio de Ofício, ao Exm.º Procurador Geral do Estado da Paraíba, remetendo-lhe
cópia da Inicial e desta Decisão, para que, querendo, ingresse no feito, Lei n.º 12.016/09, art. 7.º, II.. Decorrido o prazo
de que trata o art. 7º, I, da Lei n.º 12.016/09, abra-se vista à Procuradoria de Justiça, para os efeitos do art. 12, daquele
Diploma, vindo-me, em seguida, os autos conclusos.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2000508-64.2013.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itaporanga.RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Maria Ivonete de Figueirêdo.ADVOGADO: Em cauda
própria.AGRAVADO: Ministério Público Estadual.EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOS-
TO INTEMPESTIVAMENTE. SEGUIMENTO NEGADO. Nega-se seguimento ao Agravo de Instrumento interposto
fora do prazo legal.Posto isso, com fundamento no art. 527, I, c/c art. 557, caput, do CPC, ante sua manifesta
inadmissibilidade, nego seguimento ao Recurso.Publique-se. Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0444536-39.2002.815.0011 (001.2002.014517-1/005). ORIGEM: 5ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.AGRAVANTE: Rally
Pneus Peças e Serviços Ltda e outros.ADVOGADO: Andrezza Araújo de Melo Morais.AGRAVADO: Banco ABN
ANRO REAL S/A.ADVOGADO: Celso Marcon.Posto isso, corrijo o mero equívoco para que, onde conste “Rally
Pneus Peças e Serviços Ltda. e outros interpuseram Agravo Interno”, leia-se “ Banco ABN ANRO REAL S/A
interpôs Agravo Interno”, invertendo-se, ainda, as referências “AGRAVANTE” e “AGRAVADO” no cabeçalho do
citado Acórdão. Publique-se. Intimem-se.
AGRAVO INSTRUMENTO N.º 2000273-97.2013.815.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da
Capital.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.AGRAVANTE: Ecomax Empreendimentos Imobi-
liários Ltda.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva. AGRAVADA: Andréa Lima Pinon Teixeira Galvão.Posto
isso, indefiro o efeito suspensivo requestado.Cientifique-se a Recorrente. Intime-se a Agravada para oferecer
resposta ao Recurso, nos termos do art. 527, V, do Código de Processo Civil.Comunique-se o teor desta decisão
ao Juízo e requisitem-se-lhe informações.Publique-se. Intimem-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2000207-20.2013.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Comarca da
Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.AGRAVANTE: Eliene Pessoa Moreira.ADVOGADO:
Flávio Henrique Monteiro Leal.Posto isso, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal, bem como o de
Justiça Gratuita, determinando a intimação da Agravante para, no prazo de cinco dias, efetuar o recolhimento do
preparo, sob pena de não conhecimento do Recurso.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Des. João Alves da Silva
MANDADO DE SEGURANÇA N. 2000451-46.2013.815.0000 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
IMPETRANTES: Cláudia Germana Santos Silvino, Raphael do Monte Alves, Yvna Cordeiro Lopes de Siqueira e
Huacy Ragner Amaral de Magalhães (Adv. José Edisio Simões Souto) 01 IMPETRADO: Governador do Estado
da Paraíba 02 IMPETRADO: Diretor da Academia de Ensino de Polícia – ACADEPOL 03 IMPETRADO: Presidente
da Comissão do Concurso Público para a Secretaria de Segurança do Estado da Paraíba […] Pelos motivos
fáticos e jurídicos acima expostos, DEFIRO A LIMINAR EM PARTE, apenas para que os impetrantes sejam
convocados para o próximo Curso de Formação que vier a se realizar.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000470-27.2001.815.0091 APELANTE: Município de Salgadinho, representado por seu Prefeito
(Adv. Avani Medeiros da Silva) APELADO: Laudemiro José da Nóbrega APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO.
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA.
INTELIGÊNCIA DO ART. 37, §5º, DA CF/88. IMPRESCRITIBILIDADE. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERI-
ORES. ART. 557, §1º-A, CPC. PROVIMENTO DO RECURSO. – Em se tratando de reparação de danos ao erário, não
há falar em prescrição por se tratar de direito indisponível da Administração Pública, que não pode ser obstado pelo
decurso do tempo. […] Por fim, considerando que o recurso encontra respaldo em jurisprudência dos Tribunais
Superiores, bem assim o que dispõe o art. 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento ao recurso para anular a sentença,
determinando o retorno dos autos ao primeiro grau para o regular prosseguimento da execução.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032494-86.2010.815.2001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE:
Unicred João Pessoa – Cooperativa de Crédito Livre Admissão de Associados de João Pessoa Ltda (Adv. Caius
Marcellus de Lacerda e Thyago César Ribeiro Portela) APELADO: Bônus Brasil Serviços de Alimentos Ltda (Adv.
Fernanda Parecida Aivazoglou Braga e Patrícia Danielle de Melo Apolinário) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE
CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS.
FALTA DE DETERMINAÇÃO PARA EMENDAR À INICIAL. ART. 284, DO CPC. NULIDADE DA SENTENÇA.
ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO PREJUDICADO. ART. 557, CAPUT, DO CPC. SEGUIMENTO NEGA-
DO. – Ao invés de se extinguir o processo sem resolução do mérito, deve ser anulada a sentença, a fim de se
conferir à autora oportunidade para emendar a inicial, nos termos do art. 284 do CPC. – “O relator negará
seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou
com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. (CPC,
art. 557, caput). […] Isto posto, considerando o vício apontado, bem assim o disposto no art. 557, caput, do
CPC, anulo, de ofício, a sentença, determinando que o MM. Juiz processante proceda a intimação da parte autora
para emendar a inicial (CPC, 284), no prazo de 10 (dez) dias, com posterior tramitação dos autos, e nego
seguimento ao recurso apelatório, haja vista estar prejudicado.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 999.2013.002633-2/001 (0002570-37.2013.815.0251) RELATOR: Desembargador João Al-
ves da Silva APELANTE: Maria da Guia Ferreira (Adv. Alexandre da Silva Oliveira) APELADO: Município de
Cacimba de Areia APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COLETIVA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. REQUISIÇÃO DE PEQUENO
VALOR (RPV). POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REFORMA DO JULGADO. JURISPRUDÊNCIA DOMINAN-
TE. APLICAÇÃO DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC. SENTENÇA ANULADA. PROVIMENTO DO RECURSO. – “Não é
de se entender vedada, em execução individual decorrente de ação coletiva, a expedição de requisição de pequeno
valor relativamente a parcela de cada credor beneficiado pela sentença genérica, inclusive dos honorários advoca-
tícios, pois a verba honorária, para fins de pagamento, segue a sorte da obrigação principal, individualizada para
cada credor” (AgRg no REsp n. 930.724/DF, Relator o Ministro Felix Fischer, DJU de 12.11.2007). […] Ante o
exposto e nos termos do art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento ao presente recurso para
anular a sentença, devendo ser dado o regular trâmite ao processo executivo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 999.2013.002579-7/001 (0002560-90.2013.815.0251) RELATOR: Desembargador João Al-
ves da Silva APELANTE: Wenia de Lucena Candeia (Adv. Alexandre da Silva Oliveira) APELADO: Município de
Cacimba de Areia APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COLETIVA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. REQUISIÇÃO DE PEQUENO
VALOR (RPV). POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REFORMA DO JULGADO. JURISPRUDÊNCIA DOMINAN-
TE. APLICAÇÃO DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC. SENTENÇA ANULADA. PROVIMENTO DO RECURSO. – “Não é
de se entender vedada, em execução individual decorrente de ação coletiva, a expedição de requisição de pequeno
valor relativamente a parcela de cada credor beneficiado pela sentença genérica, inclusive dos honorários advoca-
tícios, pois a verba honorária, para fins de pagamento, segue a sorte da obrigação principal, individualizada para
cada credor” (AgRg no REsp n. 930.724/DF, Relator o Ministro Felix Fischer, DJU de 12.11.2007). […] Ante o
exposto e nos termos do art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento ao presente recurso para
anular a sentença, devendo ser dado o regular trâmite ao processo executivo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044120-05.2010.815.2001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELAN-
TE: Evilásio César Ramos Formiga (Adv. Miguel de Farias Cascudo) APELADO: Estado da Paraíba, represen-
tado por seu Procurador, Bruno Gomes Benigno Sobral APELAÇÃO CÍVEL. POLÍCIA MILITAR. ALTERAÇÃO DE
DATA DE PROMOÇÃO E DE ANOTAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DA FICHA FUNCIONAL. PRESCRIÇÃO DO
FUNDO DE DIREITO. RECONHECIMENTO NA SENTENÇA. RECURSO. ALEGAÇÃO DE IMPRESCRITIBILI-
DADE DA AÇÃO MERAMENTE DECLARATÓRIA. PEDIDO QUE IMPORTA ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO DA
ANTIGUIDADE E DO INSTERSTÍCIO. CONTEÚDO CONSTITUTIVO. PRESCRITIBILIDADE DA PRETEN-
SÃO. AÇÃO PROMOVIDA ALÉM DO PRAZO QUINQUENAL. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO CA-
RACTERIZADA. RECURSO EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ. SEGUIMENTO
NEGADO. CPC, ART. 557, CAPUT. – “Sempre que do processo resultar uma situação jurídica nova ou a
modificação/extinção de uma situação jurídica já existente, o caso é de demanda constitutiva”. – A pretensão
de alterar a data de promoção, com anotação na ficha funcional para fins de alteração do interstício e da
antiguidade, configura pretensão constitutiva, cujo fundo de direito sujeita-se à prescrição quinquenal. – “Art.
557. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em
confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal,
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
ou de Tribunal Superior. […] Expostas estas razões, bem assim considerando que o recurso está em confronto
com jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, nego seguimento ao recurso, mantendo a senten-
ça atacada, conforme autoriza o art. 557, caput, do CPC.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026925-60.2010.815.0011 – Origem: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande -
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho – Apelante: Manoel Furtuoso de Brito – Advo-
gado: Américo Gomes de Almeida – Apelado: Banco Itauleasing S/A – Advogado: Ricardo Leite de Melo.
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MERO
ABORRECIMENTO. CONSTATAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. SUBLEVAÇÃO DO PROMOVENTE. AUSÊNCIA DE
IMPUGNAÇÃO OBJETIVA E JURÍDICA DAS RAZÕES POSTAS NA DECISÃO OBJURGADA. ARGUIÇÕES
GENÉRICAS E DISSOCIADAS. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOBSERVÂNCIA PELO APELANTE EM
SEDE RECURSAL. INADMISSIBILIDADE. APLICABILIDADE DO ART. 514, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS. MANUTENÇÃO DA
SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. Não enfrentando, de forma específica, as razões observadas
na decisão recorrida, padece o recurso de regularidade formal, um dos pressupostos extrínsecos de admissibi-
lidade recursal, por inobservância ao princípio da dialeticidade. Não se conhece do recurso apelatório que não
aponta as razões de fato e de direito pelas quais entende o apelante deva ser reformada a decisão hostilizada,
violando, assim, o disposto no art. 514, II, do Código de Processo Civil. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, com
esteio no art. 557, caput, do Estatuto Processual Civil, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO, ante
a ofensa ao princípio da dialeticidade, o qual não foi observado pela parte insurreta, mantendo-se, assim, a
sentença prolatada em seus termos. P. I. João Pessoa, 16 de outubro de 2013.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001538-20.2011.815.0751 – Origem: 4ª Vara da Comarca de Bayeux – Relator: Desembar-
gador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho – Apelante: Gilmar Oliveira Moura – Advogados: Rodrigo Barreto
Benfica e Sônia Maria Benfica Merthan – Apelado: Município de Bayeux – Advogados: Muriel Leitão Marques Diniz
e outros. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMPROCE-
DÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS. DESCONTOS EFETUADOS. AUXÍLIO-DO-
ENÇA. CONCEDIDO. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. ATRASO DE POUCOS DIAS PARA O DEFERIMENTO DO
BENEFÍCIO. MERO ABORRECIMENTO. DEVER DE INDENIZAR. NÃO CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO DO
DECISUM. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEGUIMENTO NEGADO
AO APELO. A ocorrência de dano moral está condicionada a existência de dor, constrangimento e humilhação
intensos que fujam à normalidade, interferindo na atuação psicológica do ser humano. Não há se falar em dano
moral passível de indenização, quando o cotejo dos autos aponta para ocorrência de mero aborrecimento. O art.
557, do Código de Processo Civil, permite ao relator negar seguimento a recurso através de decisão monocrática,
quando este estiver em confronto com Súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do
Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, com fundamento no art. 557,
caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO. P. I. João Pessoa, 17 de outubro de 2013.
REMESSA OFICIAL Nº 0002398-39.2013.815.0011 – Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande – Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho – Impetrante: Jorilda de Lima
Melo – Advogado: Danilo Ricardo de Franca Cariri – Impetrado: Município de Massaranduba – Advogado: Johnson
Gonçalves de Abrantes – Remetente: Juiz de Direito. REMESSA OFICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA.
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. CANDIDATA APROVADA E NOMEADA. ANULAÇÃO DE ATO PELA ADMI-
NISTRAÇÃO PÚBLICA. AUSÊNCIA DE DEVIDO PROCESSO LEGAL. ILEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATI-
VO. INOBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. IMPOSSIBILIDADE.
AFRONTA AO ART. 5º, LIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. VIOLAÇÃO.
DESCABIMENTO. DESOBEDIÊNCIA À ESCALA DE DESPESAS COM PESSOAL DISPOSTA NO ART. 169, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DIREITO DE RETORNAR AOS QUADROS DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO.
PERÍODO DE AFASTAMENTO INDEVIDO. REINTEGRAÇÃO QUE SE IMPÕE. VENCIMENTOS DEVIDOS.
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. O mandado de segurança é remédio
processual destinado a coibir atos abusivos ou ilegais de autoridades públicas, protegendo o direito individual do
cidadão diante do poder por elas exercido. A anulação de concurso público não dispensa o devido processo legal,
na medida em que o ato de anulação vai atingir a esfera jurídica alheia e é de gênese constitucional que ninguém
pode ser privado da liberdade e dos bens sem o devido processo legal, conforme preleciona o art. 5º, LIV, da
Constituição Federal. Dizer que a realização de concurso gera aumento de despesa é ir de encontro ao comando
preceituado no art. 169, §1º, I, da Constituição Federal, o qual dispõe que, na abertura de concurso público,
já existe, por certo, prévia dotação orçamentária para atender as projeções de despesa com pessoal
pretendido. De acordo com a Súmula nº 253, do Superior Tribunal de Justiça, o art. 557, do Código de Processo
Civil, o qual autoriza o relator a decidir o recurso por meio de decisão monocrática, alcança o reexame necessário.
Vistos. DECIDO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO À REMESSA OFICIAL, para manter indenes os termos
da decisão de primeiro grau. P. I. João Pessoa, 18 de outubro de 2013.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012721-11.2010.815.0011 – Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande -
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho – Apelante: BFB Leasing S/A Arrendamento
Mercantil – Advogado: Celso Marcon – Apelada: Mary Andrea M de Sousa – AdvogadA : Adriana Bezerra de
Oliveira. APELAÇÃO. Ação de REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM MEDIDA LIMINAR. Contrato de arrendamento
mercantil. Aquisição de veículo. Rescisão contratual. Inadimplemento. Reintegração da posse. Débito restante.
Compensação. Valor residual garantido. Jurisprudência dominante. Possibilidade. Manutenção do decisum. Não
conhecimento do recurso. O valor residual garantido é uma obrigação assumida pelo arrendatário, assegurando
ao arrendador, a quantia mínima de liquidação do negócio, na hipótese do arrendatário optar por não exercer seu
direito de compra ou não desejar que o contrato seja prorrogado. A restituição das partes ao estado anterior, em
decorrência da resolução do contrato, implica, para o réu o pagamento das parcelas vencidas até a perda da
posse do veículo e, para o autor, a devolução dos valores recebidos como valor residual garantido. A aplicabi-
lidade do art. 557, do Código de Processo Civil, supõe ao julgador, de forma isolada, negar seguimento ao
recurso, conferindo à parte, prestação jurisdicional equivalente à que seria concedida caso a demanda fosse
julgada pelo órgão colegiado. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO APELO. P. I. João
Pessoa, 18 de outubro de 2013.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0128620-33.2012.815.2001 – Origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital
- Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho – Agravantes: Josefa Marinho Ramos e
outros – Advogados: Diogo Zilli e outros – Agravada: Federal de Seguros S/A – Advogados: Luiz Eduardo
Fidalgo e outros . AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL. SISTE-
MA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. COMPETÊNCIA DECLINADA. REMESSA
DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. IRRESIGNAÇÃO. INTERVENÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
NO FEITO. POSSIBILIDADE. MATÉRIA DECIDIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM REGIME
AO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (REsp 1091363). APLICABILIDADE DA SÚMULA Nº
150, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. SEGUIMENTO NEGADO AO
RECURSO. Nos termos da Súmula nº 150, do Superior Tribunal de Justiça, compete à Justiça Federal
decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença no processo, da União, suas
autarquias ou empresas públicas. Demonstrado o interesse da empresa pública, qual seja, a Caixa Econô-
mica Federal, deve ser mantida a decisão agravada que determinou a remessa dos autos à Justiça Federal.
Seguimento liminar que se impõe, nos termos do art. 527, I, do Código de Processo Civil. Vistos. DECIDO:
Ante o exposto, monocrática e liminarmente, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, nos termos
do art. 527, I, c/c art. 557, caput, do Código de Processo Civil, para manter incólume o decisum agravado.
P. I. João Pessoa, 17 de outubro de 2013.
Dr. Ricardo Vital de Almeida
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2000202-95.2013.815.0000. Relator: Juiz Ricardo Vital de Almeida, convocado para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto. Autor: Aluísio Calçados. Advogado: Carlos Emílio Farias da França.
Promovida : Maria Edilene Silva Sousa. (…) Vistos, etc. Indefiro o pedido liminar.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000291-74.2013.815.0511. Relator: Juiz Ricardo Vital de Almeida, convocado em subs-
tituição ao Des. José Ricardo Porto. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT. Advogado: Samuel
Marques Custódio de Albuquerque. Apelada: Jamili de Luna Carneiro. Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo e
Marília do Carmo Rocha. PROCESSO CIVIL. RECURSO APELATÓRIO. INTERPOSIÇÃO VIA PROTOCOLO
POSTAL. CARIMBO DE RECEBIMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS. RESOLUÇÃO Nº 04/2004. CONVÊ-
NIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COM EMPRESA DE CORRESPONDÊNCIA. COMPROVANTE
ELETRÔNICO DE POSTAGEM. AUSÊNCIA. REQUISITO INDISPENSÁVEL. PRECEDENTES DESTA CORTE.
NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO APELO.- “§3º. É indispensável que o recibo eletrônico de postagem de
correspondência por Sedex seja colado no verso da primeira lauda do documento, com a chancela do carimbo-
datador da própria agência, e que sejam informados: I – a data e a hora do recebimento; II – o código e o nome
da agência recebedora; III – o nome funcionário atendente.” (§3º, do art. 2º, da Resolução nº 04/2004 do Tribunal
de Justiça da Paraíba) (grifei)- Não observados os requisitos previstos na Resolução n° 4/2004, que trata do
protocolo postal do Tribunal de Justiça da Paraíba, deve ser considerada como data da interposição do recurso,
para fins de aferição de sua tempestividade, o dia em que fora protocolizado no setor competente do órgão
judiciário.RECURSO ADESIVO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO PRINCIPAL. PREJUDICIALIDA-
DE DA IRRESIGNAÇÃO ACESSÓRIA.- Em sendo o recurso principal declarado inadmissível, o recurso adesivo
não será conhecido (art. 500, II, CPC). (…) Vistos, etc. Desta forma, tendo em vista o entendimento desta Corte,
utilizo-me da prerrogativa do caput do 557, do Código de Processo Civil, para negar seguimento a presente
irresignação apelatória, e, de igual forma, ao recurso adesivo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2000539-84.2013.815.0000. Relator: Juiz Ricardo Vital de Almeida, convocado
em substituição ao Des. José Ricardo Porto. Agravante: Edjunior Ferreira de Medeiros. Advogado: Giuseppe
Fabiano do Monte Costa. Agravado: Ympactos Comercial LTDA. (…) Vistos, etc. Face ao exposto, indefiro o
pedido de antecipação da tutela recursal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2000540-69.2013.815.0000. Relator: Juiz Ricardo Vital de Almeida, convocado
em substituição ao Des. José Ricardo Porto. Agravante: Bruno Cezar Rodrigues Batista. Advogado: Ivanildo
Anízio de Assunção. Agravados: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e TAP – AIR Portugal. (…) Vistos, etc. Face
ao exposto, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2000639-39.2013.815.0000. Relator: Juiz Ricardo Vital de Almeida, con-
vocado em substituição ao Des. José Ricardo Porto. Agravante: EICON Controles Inteligentes de Negó-
cios LTDA. Advogado : Nicolle Ramos. Agravado: Município de João Pessoa., por seu Procurador Geral
Rodrigo Nóbrega de Farias. (…) Vistos, etc. Com essas considerações, DEFIRO, PARCIALMENTE, O
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, concedendo ao agravante o prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar
da intimação da presente decisão, para cumprir a determinação judicial, mantendo o decisório a quo nos
seus demais termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0056633-68.2011.815.2001 – CAPITAL. Relator: Juiz Ricardo Vital de Almeida, convoca-
do em substituição ao Des. JoséRicardo Porto. Apelante: Banco Honda S/A. Advogado: Ailton Alves Fernan-
des. Apelado: José Roberto Claudino Monteiro. Advogado: Andrei Vaz Nobre de Miranda.PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE PASSIVA. FATOS NARRADOS IMPUTADOS DIRETAMENTE AO BANCO DEMANDADO.
NEXO DE CAUSALIDADE EVIDENCIADO. REJEIÇÃO DA QUESTÃO PRÉVIA.- Há vasto acervo probatório
indicando que a hipótese levantada pelo demandante relaciona-se diretamente com a entidade ré, razão pela
qual sua condição de parte na lide é inafastável.APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITI-
VO DE CRÉDITO INDEVIDA. ABALO EXTRAPATRIMONIAL. CONFIGURADO. DANO MORAL PRESUMIDO.
VALOR RAZOÁVEL. JUROS DE MORA. MODIFICAÇÃO. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. INCIDÊN-
CIA A PARTIR DA CITAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR PROPROCIONAL. ENTENDIMENTO
PROFERIDO COM BASE EM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
EXEGESE DO ART. 557, §1-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.
- Segundo o entendimento jurisprudencial, a inscrição indevida do nome do consumidor em órgão de restrição
ao crédito caracteriza, por si só, o dano moral, cuja ocorrência prescinde de comprovação, uma vez que
decorre do próprio fato, operando-se in re ipsa.- Fixado o quantum indenizatório em patamar razoável e
consoante a extensão do dano sofrido, bem como obedecendo aos demais critérios firmados pela jurisprudên-
cia pátria, deve-se manter o valor arbitrado.- A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que os juros
de mora incidem desde a citação, em casos de responsabilidade contratual, hipótese observada no caso em
tela.4.- Agravo Regimental improvido.(AgRg no AREsp 211.917/RJ, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA
TURMA, julgado em 21/03/2013, DJe 02/04/2013) – Tratando-se de demanda de complexidade razoável, bem
como constatando que os advogados do autor agiram com zelo e presteza durante todo o processo, entendo
prudente e razoável o importe fixado a título de verba honorária (20% sobre o valor da condenação). (…)
Vistos, etc. Com essas considerações, e nos termos do art. 557, §1-A, do Código de Processo Civil, REJEITO
A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E PROVEJO PARCIALMENTE O RECURSO, apanas para fazer
incidir os juros de mora a partir da citação.
Des. José Aurélio da Cruz
REMESSA NECESSÁRIA Nº 200.2011.006918-0/001 – RELATOR: Des. José Aurélio da Cruz – AUTOR: Mário
Ferreira Maciel – ADVOGADOS: Ênio Silva Nascimento e Otaviano Henrique Silva Barbosa – RÉU: PBPREV –
Paraíba Previdência – ADVOGADOS: Daniel Sebadelhe Aranha e outros – REMETENTE: Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. DECISÃO: Assim, verificando que a presente demanda também versa sobre o
congelamento de anuênio de Policial Militar, determino o sobrestamento deste processo até o julgamento final da
uniformização de jurisprudência retromencionada.
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001955-81.2012.815.0251 – RELATOR: Des. José Aurélio da Cruz – PROMOVEN-
TE: Vera Lúcia Ferreira de Oliveira – ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – PROMOVIDO: Município de Patos,
representado por seu Procurador, Dr. Walter Rodrigues Mota – ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – REME-
TENTE: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos. DECISÃO: Assim, verificando que a presente demanda também
versa sobre a complementação da União aos recursos do FUNDEB, determino o sobrestamento deste processo
até o julgamento final da uniformização de jurisprudência retromencionada.
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001715-92.2012.815.0251 – RELATOR: Des. José Aurélio da
Cruz – APELANTE: Município de Patos, representado por seu Procurador, Dr. Abraão Pedro Teixeira Júnior -
APELADA: Maria Aparecida Faustino de Oliveira – ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – REMETENTE: Juízo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. DECISÃO: Assim, verificando que a presente demanda também versa sobre
a complementação da União aos recursos do FUNDEB, determino o sobrestamento deste processo até o
julgamento final da uniformização de jurisprudência retromencionada.
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001331-32.2012.815.0251 – RELATOR: Des. José Aurélio da
Cruz – APELANTE: Município de Patos, representado por seu Procurador, Dr. Abraão Pedro Teixeira Júnior -
APELADA: Alirenalda Palmeira de Lima – ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – REMETENTE: Juízo da 5ª Vara
da Comarca de Patos. DECISÃO: Assim, verificando que a presente demanda também versa sobre a comple-
mentação da União aos recursos do FUNDEB, determino o sobrestamento deste processo até o julgamento final
da uniformização de jurisprudência retromencionada.
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000584-82.2012.815.0251 – RELATOR: Des. José Aurélio da
Cruz – APELANTE: Município de Patos, representado por seu Procurador, Dr. Abraão Pedro Teixeira Júnior -
APELADA: Maria do Socorro Aragão de Lima Bernard – ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – REMETENTE:
Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos. DECISÃO: Assim, verificando que a presente demanda também versa
sobre a complementação da União aos recursos do FUNDEB, determino o sobrestamento deste processo até o
julgamento final da uniformização de jurisprudência retromencionada.
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001147-76.2012.815.0251 – RELATOR: Des. José Aurélio da
Cruz – APELANTE: Município de Quixaba, representado por seu Prefeito – ADVOGADO: Adalberto José Fernan-
des Alves – APELADO: Josileide Figueiredo Pinto – ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – REMETENTE: Juízo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. DECISÃO: Assim, verificando que a presente demanda também versa sobre
a complementação da União aos recursos do FUNDEB, determino o sobrestamento deste processo até o
julgamento final da uniformização de jurisprudência retromencionada.
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001970-50.2012.815.0251 – RELATOR: Des. José Aurélio da
Cruz – APELANTE: Município de Patos, representado por seu Procurador, Dr. Abraão Pedro Teixeira Júnior -
APELADA: Maria do Socorro Mandu Duarte – ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – REMETENTE: Juízo da 5ª
Vara da Comarca de Patos. DECISÃO: Assim, verificando que a presente demanda também versa sobre a
complementação da União aos recursos do FUNDEB, determino o sobrestamento deste processo até o julga-
mento final da uniformização de jurisprudência retromencionada.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001404-85.2012.815.0321 – 1º Cartório da Comarca de Santa Luzia – RELATOR: Des.
José Aurélio da Cruz – APELANTE: Maria do Socorro Coelho de Sousa e Silva – ADVOGADO: Damião Guimarães
Leite – APELADO: Município de Junco do Seridó, representado por seu Prefeito – ADVOGADO: Gerlando da Silva
Lima. DECISÃO: Antes, porém, determino a correção da autuação, registro e distribuição do apelo sub examine,
considerando que fora equivocadamente recebido nesta 2ª instância como ação rescisória, conforme consta no
termo de fl. 234. Correções necessárias no sistema e na etiqueta do processo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000398-98.2012.815.0141 – Juízo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha – RELATOR:
Des. José Aurélio da Cruz – APELANTE: Kattarina Soares de Andrade – ADVOGADO: Damião Guimarães Leite -
APELADO: Município de Jericó, representado por seu Prefeito – ADVOGADO: Evaldo Solano de Andrade Filho.
DECISÃO: Assim, verificando que a presente demanda também versa sobre a complementação da União aos
recursos do FUNDEB, determino o sobrestamento deste processo até o julgamento final da uniformização de
jurisprudência retromencionada.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000278-80.2012.815.0941 – Juízo da Vara Única da Comarca de Água Branca – RELATOR:
Des. José Aurélio da Cruz – APELANTE: Maria Aparecida Leite Felix – ADVOGADO: Jorge Márcio Pereira -
APELADO: Município de Imaculada, representado por seu Prefeito – ADVOGADO: Vilson Lacerda Brasileiro.
DECISÃO: Assim, verificando que a presente demanda também versa sobre a complementação da União aos
recursos do FUNDEB, determino o sobrestamento deste processo até o julgamento final da uniformização de
jurisprudência retromencionada.
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000694-81.2012.815.0251 – RELATOR: Des. José Aurélio da
Cruz – APELANTE: Município de São José de Espinharas, representado por seu Prefeito – ADVOGADO: Vilson
Lacerda Brasileiro – APELADA: Maria Gorete de Lucena Souza – ADVOGADO: Damião Guimarães Leite -
REMETENTE: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos. DECISÃO: Assim, verificando que a presente demanda
também versa sobre a complementação da União aos recursos do FUNDEB, determino o sobrestamento deste
processo até o julgamento final da uniformização de jurisprudência retromencionada.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000346-30.2012.815.0941 – Juízo da Vara Única da Comarca de Água Branca – RELATOR: Des.
José Aurélio da Cruz – APELANTE: Elizabete Soares Biserra – ADVOGADO: Jorge Márcio Pereira – APELADO: Município
de Imaculada, representado por seu Prefeito – ADVOGADO: Vilson Lacerda Brasileiro. DECISÃO: Assim, verificando
que a presente demanda também versa sobre a complementação da União aos recursos do FUNDEB, determino o
sobrestamento deste processo até o julgamento final da uniformização de jurisprudência retromencionada.
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000630-71.2012.815.0251 – RELATOR: Des. José Aurélio da
Cruz – APELANTE: Município de Patos, representado por seu Procurador, Dr. Abraão Pedro Teixeira Júnior -
APELADA: Marleide Rauhylson de Lucena Lilioso – ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – REMETENTE: Juízo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. DECISÃO: Assim, verificando que a presente demanda também versa sobre
a complementação da União aos recursos do FUNDEB, determino o sobrestamento deste processo até o
julgamento final da uniformização de jurisprudência retromencionada.
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000635-93.2012.815.0251 – RELATOR: Des. José Aurélio da
Cruz – APELANTE: Município de Patos, representado por seu Procurador, Dr, Abraão Pedro Teixeira Júnior -
APELADA: Maria do Socorro Rodrigues – ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – REMETENTE: Juízo da 5ª Vara
da Comarca de Patos. EMENTA: Assim, verificando que a presente demanda também versa sobre a comple-
mentação da União aos recursos do FUNDEB, determino o sobrestamento deste processo até o julgamento final
da uniformização de jurisprudência retromencionada.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 094.2012.000.348-1/001 – Juízo da Vara Única da Comarca de Água Branca – RELATOR:
Des. José Aurélio da Cruz – APELANTE: Cícera Edvania Gabriel Sousa – ADVOGADO: Jorge Márcio Pereira -
APELADO: Município de Imaculada, representado por seu Prefeito – ADVOGADO: Vilson Lacerda Brasileiro.
DECISÃO: Assim, verificando que a presente demanda também versa sobre a complementação da União aos
recursos do FUNDEB, determino o sobrestamento deste processo até o julgamento final da uniformização de
jurisprudência retromencionada.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2011.004.270-9/001 – 3ª Vara de Cabedelo/PB – Relator: Des. José Aurélio da Cruz –
Apelante: Banco Santander Brasil S/A – Advogado: Antônio Braz da Silva – Apelado: Roberto de Sousa – Advogado:
Tobias Cartaxo Loureiro Neto e Ingrid de Lucena Camelo. DECISAO: Aguarde-se a publicação da decisão final,
exarada no Recurso Especial nº 1.251.331 – RS (2011/0096435-4), este último que determinou a suspensão dos
feitos que versam acerca da legalidade da cobrança das tarifas – matéria elencada na presente demanda.
APELAÇÃO CÍVEL N° 200.2012.089.146-6/001 – 8ª Vara Cível da Capital/PB – Relator Des. José Aurélio da Cruz
– 1º Apelante: Rosicleide de Medeiros Marques – Advogado: Hilton Hril Martins Maia – 2º Apelante: Banco BV
Financeira S/A – Advogadas: Luana Thaina Albuquerque Barreto e Jullyanna Karlla Viegas Albino – Apelados: os
mesmos, acima. DECISAO: Aguarde-se a publicação da decisão final, exarada no Recurso Especial nº 1.251.331
– RS (2011/0096435-4), este último que determinou a suspensão dos feitos que versam acerca da legalidade da
cobrança das tarifas – matéria elencada na presente demanda.
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000907-87.2012.815.0251 – RELATOR: Des. José Aurélio da
Cruz – APELANTE: Município de Patos, representado por seu Procurador, Dr. Abraão Pedro Teixeira Júnior -
APELADA: Maria de Fátima Silva Araújo – ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – REMETENTE: Juízo da 5ª Vara
da Comarca de Patos. DECISÃO: Assim, verificando que a presente demanda também versa sobre a comple-
mentação da União aos recursos do FUNDEB, determino o sobrestamento deste processo até o julgamento final
da uniformização de jurisprudência retromencionada.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 094.2012.000.258-2/001 – Juízo da Vara Única da Comarca de Água Branca – RELATOR:
Des. José Aurélio da Cruz – APELANTE: Socorro Maria Ramos Silva – ADVOGADO: Damião Guimarães Leite -
APELADO: Município de Juru, representado por seu Prefeito – ADVOGADO: Fabiana Ismael da Costa. DECI-
SÃO: Assim, verificando que a presente demanda também versa sobre a complementação da União aos
recursos do FUNDEB, determino o sobrestamento deste processo até o julgamento final da uniformização de
jurisprudência retromencionada.
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2000628-10.2013.815.0000. – Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. – Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. – Agravante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. – Advogado: Rostand Inácio dos Santos. – Agravado: Vanderley Luna Nascimento. – Advogado:
Patrício Candido Pereira. – Vistos. DECIDO: Por tudo o que foi exposto, INDEFIRO o pleito liminar recursal. – P.I.
- João Pessoa, 17 de outubro de 2013.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2000627-25.2013.815.0000. – Origem: 5ª Vara da Fazenda Púbica da Comarca
da Capital – Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. – Agravante: Ailton Nunes de Melo Filgueira. -
Advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga. – Agravado: Estado da Paraíba. – Vistos. DECIDO: Por tudo o que
foi exposto, verificando-se os requisitos para a concessão da antecipação de tutela, DEFIRO PARCIALMENTE
O PEDIDO LIMINAR para determinar ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba que se abstenha de
excluir o nome do agravante da composição do Quadro de Acesso à graduação de 2º Sargento, para a promoção
que ocorra após a data deste decisum. – P.I. – Cumpra-se. – João Pessoa, 18 de outubro de 2013.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0801704-85.2004.815.0000 e (CPJ) 017.2004.000892-6/ 002. Credor: MARIA DA GLÓ-
RIA ROCHA DOS SANTOS. Devedor: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. Intimação a(o) Bel(ª). LUCIANO PIRES
LISBOA, na qualidade de Procurador(es) do Município, para querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se
acerca dos cálculos.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0223791-26.2000.815.0000 E (CPJ) 888.2000.003980-2/ 001. Credor: VILMAR SABINO DOS
SANTOS. Devedor: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. Intimação a(o) Bel(ª). JOAQUIM LOPES VIEIRA, na qualidade de
Procurador(es) do Município, para querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos cálculos.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0043136-89.2008.815.2001 Recorrente: SEBASTIÃO ARAUJO Recor-
rido: METLIFE – METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A. Intimação ao(s) Bel(éis):
MILENA NEVES AUGUSTO, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões do(s) recurso(s), em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0045862-31.2011.815.2001. 01 Recorrente: ESTADO
DA PARAÍBA 02Recorrente: ANIELLE DE FREITAS CLEMENTINO Recorridos: os mesmos. Intimação ao(s) Bel(éis):
RICARDO RUIZ ARIAS NUNES e RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, a fim de, no prazo legal, na condição de
patronos do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões do(s) recurso(s), em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0047099-71.2009.815.2001. Recorrente: EXPOFORTE – JM INDUS-
TRIA E COMERCIO DE EXPOSITORES LTDA Recorrido: IANE IND DE ALIMENTOS NORDESTES LTDA
Intimação ao(s) Bel(éis): BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS e , a fim de, no prazo legal, na condição de patronos
do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões do(s) recurso(s), em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0005515-72.2012.815.0011. Recorrente: ESTADO DA PARA-
ÍBA Recorrido: SAMARA ELIAS MARQUES CAMPOS Intimação ao(s) Bel(éis): ODINALDO ESPÍNOLA, a fim de,
no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões do(s) recurso(s), em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000521-08.2011.815.0311. 01 Recorrente: ANTÔNIO HENRIQUE
PEREIRA 02Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA Recorridos: Os mesmos Intimação ao(s) Bel(éis): JOÃO FER-
REIRA NETO e RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões do(s) recurso(s), em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000804-07.2010.815.0201. Recorrente: MUNICÍPIO DE INGÁ Recor-
rido: DIVA MENDES DE OLIVEIRA Intimação ao(s) Bel(éis): PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO, a fim de,
no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões do(s) recurso(s), em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0038466-71.2009.815.2001 01Recorrente: RUMOS CONSTRUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA 02Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Recorridos: Os mesmos. Intimação ao(s)
Bel(éis): ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL e BRUNO SOUTO DA FRANCA, a fim de, no prazo legal, na
condição de patronos do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões do(s) recurso(s), em referência (Art. 542, do
CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0042759-84.2009.815.2001. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A
Recorrido: ANA LUCIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) Bel(éis): LEIDSON FLAMARION TOR-
RES MATOS, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
do(s) recurso(s), em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0025894-83.2009.815.2001 Recorrente: ABN AMRO REAL ADMINIS-
TRADORA DE CONSORCIO Recorrido: JOÃO DE OLIVEIRA LINS JUNIOR. Intimação ao(s) Bel(éis): SANDRO
TARGINO DE SOUZA CHAVES, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões do(s) recurso(s), em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0101594-83.2011.815.0000 Recorrente: ESTA-
DO DA PARAÍBA Recorrido: ANTÔNIO LUIZ CABRAL. Intimação ao(s) Bel(éis): ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI
CABRAL, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões do(s)
recurso(s), em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0043988-45.2010.815.2001 Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA 01Recor-
rido: ALEXANDRE VICENTE DOS SANTOS 02Recorrido: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Intimação ao(s)
Bel(éis): ALCIDES BARRETO BRITO NETO e LUIZ FELIPE LIMA LINS, a fim de, no prazo legal, na condição de
patronos do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões do(s) recurso(s), em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0090073-21.2012.8152001 Recorrente: JOSÉ
VALDEBAM DE SOUZA NUNES Recorrido: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) Bel(éis): DERALDINO
ALVES DE ARAUJO FILHO, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões do(s) recurso(s), em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0022309-42.2010.815.0011 Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA Recor-
rido: ELLEN KARLA ELOY SILVA. Intimação ao(s) Bel(éis): JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO, a fim de, no
prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões do(s) recurso(s), em referên-
cia (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000632-74.2010.815.1071 Recorrente: JOSÉ ADAILTON SOARES
Recorrido: MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Intimação ao(s) Bel(éis): ANTÔNIO GABINIO NETO, a fim de, no prazo
legal, na condição de patronos do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões do(s) recurso(s), em referência (Art.
542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000189-49.2010.815.2001 Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO, FINAN-
CIAMENTO E INVESTIMENTO Recorrido: MARCOS AUGUSTO MENEZES DE OLIVEIRA. Intimação ao(s)
Bel(éis): JOSÉ MARCELO DIAS, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões do(s) recurso(s), em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0792410-15.2007.815.2001 Recorrente: GIRLEIDE DORIA DE LUCE-
NA FILHO Recorrido: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Intimação ao(s) Bel(éis): MAURÍ-
CIO DO CARMO TENÓRIO, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões do(s) recurso(s), em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO 200.2004.041729-3/002 – NÚMERO NOVO: 0041729-87.2004.815.2001
– RECORRENTE: CONDOMINIO PALAZZO FIRENZE VENEZA. RECORRIDO(01): ELEVADORES OTTIS LTDA.
RECORRIDO(02): META INCORPORACOES LTDA. Intimação ao(s) bel(is). LUCIANA COSTA ARTEIRO patrono
do primeiro recorrido e RINALDO MOUZALAS DE S.E SILVA E OUTROS patrono do segundo recorrido, a fim de,
no prazo legal, querendo-os apresentarem as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – Processo 075.2011.000274-0/001 – número novo: 0000274-65.2011.815.0751 –
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB. RECORRIDO: IVANI TIMOTEO PEREIRA DOS SANTOS. Intima-
ção ao(s) bel(is). MÁRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTROS patronos do recorrido, a fim de, no prazo legal,
querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO 200.2011.051329-4/001 – NÚMERO NOVO: 0051329-88.2011.815.2001
– RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. RECORRIDO: JONAS VIEIRA DE MEDEIROS. Intimação ao(s)
bel(is). ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA & ENIO SILVA NASCIMENTO patronos do recorrido, a fim de,
no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO 200.2011.019042-4/001 – NÚMERO NOVO: 0019042-72.2011.815.2001
– RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A.. RECORRIDO: PAULO SÉRGIO DE ALBUQUERQUE RO-
CHA. Intimação ao(s) bel(is). JOSEMÍLIA DE FÁTIMA BATISTA GUERRA patrona do recorrido, a fim de, no prazo
legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO 200.2004.040305-3/002 – NÚMERO NOVO: 0809774-91.2004.815.0000
– RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. RECORRIDO: MANAIRA EXPERESS COMÉRCIO
LTDA.. Intimação ao(s) bel(is). RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA & ALESSANDRA NORAT MOUSINHO
E OUTROS patronos do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO 200.2011.013012-3/001 – NÚMERO NOVO: 0013012-21.2011.815.2001
– RECORRENTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.. RECORRIDO: PAULO NUNES DOS SANTOS.
Intimação ao(s) bel(is). MARTINHO CUNHA MELO FILHO E OUTROS patronos do recorrido, a fim de, no prazo
legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (4ª CÂMARA) – PROCESSO 200.2012.058370-9/002 – número
novo: 0058370-72.2012.815.2001 – RECORRENTE: ALBERY DANIEL DOS SANTOS. RECORRIDO: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA patrono do recorrido, a fim de, no prazo
legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO 200.2012.088070-9/001 – NÚMERO NOVO: 0088070-93.2012.815.2001
– RECORRENTE: WALDIR ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
Intimação ao(s) bel(is). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo
apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO 200.2010.043260-4/002 – NÚMERO NOVO: 0043260-04.2010.815.2001
– RECORRENTE: RESTAURANTE PICUI PRAIA. RECORRIDA: EVANI DA COSTA BRITO. Intimação ao(s)
bel(is). AILTON GOMES DE OLIVEIRA patrono da recorrida, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO 075.2011.004567-3/001 – NÚMERO NOVO: 0004567-78.2011.815.0751
– RECORRENTE: MUNICIPIO DE BAYEUX/PB. RECORRIDA: MONICA SOARES ANDRADE. Intimação ao(s)
bel(is). MÁRCIA CARLOS DE SOUSA PEIXOTO E OUTROS patronos da recorrida, a fim de, no prazo legal,
querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – Processo 200.2011.008990-7/001 – número novo: 0008990-17.2011.815.2001 –
RECORRENTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. RECORRIDA: FRANCISCA RITA DA CONCEI-
ÇÃO GOMES. Intimação ao(s) bel(is). MARTINHO CUNHA MELO FILHO E LILIAN MARIA DUARTE SOUTO
patronos da recorrida, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 542, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO (4ªC) – Processo 200.2011.040450-2/001 – número novo: 0040450-
22.2011.815.2001 – RECORRENTE: SOMAR ROGÉRIO DA SILVA LIMA E OUTROS . RECORRIDO(01):
ESTADO DA PARAÍBA. RECORRIDO(02): EDVALDO DANIEL ALVES DE SOUSA. Intimação ao(s) bel(is).
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA patrono do primeiro recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – Processo 200.2008.044525-3/001 – número novo: 0044525-12.2008.815.2001.
– RECORRENTE: CARLOS ANTONIO GIENELLI. RECORRIDO: BANCO ITAU S/A. Intimação ao(s) bel(is).
WILSON SALES BELCHIOR patrono do recorrido, a fim de, fazer vista dos autos com carga fora desta
secretaria do processo em epígrafe pelo prazo de 5 dias conforme requerido e deferido no rosto no petitório de
fl. 206. (PUB. NO DJ. EM 21/10/2013; Republicado por Incorreção).
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO Nº 2000477-44.2013.815.0000. Relator: Desembargador Marcos Caval-
canti de Albuquerque. Agravante: Ciee- Centro de Integração Empresa Escol. Agravado: Leticia Ismael Lacerda
Machado. Intimando os Beis. Thiago Honorato da Silva e Rafaella de Melo Soares, a fim de, no prazo de legal,
de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do
Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os
termos de despacho do Juízo da 4ª Vara Cível da Capital, lançada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº
0032376-08.2013.815.2001
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO Nº 2000457-53.2013.815.0000. Relator: Desembargador Marcos Caval-
canti de Albuquerque. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Agravado: Francisco Dimas dos Santos. Intimando
o Bel. Erico de Lima Nóbrega, a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/
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PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Cominatória nº0024367-91.2005.815.0011
RECURSO DE AGRAVO Nº 2000490-43.2013.815.0000. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque.Agravante: Município de Guarabira, representado por seu Prefeito Constitucional.Agravado: Mariza
Dias Bezerra. Intimando o Bel. Rodrigo Dias Meireles, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto
no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de
dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos da decisão do Juízo da 5ª Vara
da Comarca de Guarabira, lançada nos autos da Ação Ordinária de nº 0002759-31.2013.815.0181.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034627-77.2005.815.2001(200.2005.034627-5/001). Relator: O Exmo. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: DARCY ALVES DE LACER-
DA. Intimação aos Béis. MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA e KENNYA JULIANA ANGELO DA SA
CRISTOVÃO, para no prazo legal apresentar as contrarrazões recursais.Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0082582-60.2012.815.2001(200.2012.082582-9/001). Relator: O Exmo. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 01.APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A.02. APELANTE: JAIRA MARIA MASCENA. 03.APELANTE: VANESSA RAMONE MACENA MACIEL.
04.APELANTE: ANA CAROLIA MACENA MACIEL. APELADAS: AS MESMAS. Intimação aos Béis. NAY COR-
DEIRO EVANGELISTA DE SOUZA, HENRIQUE A F. MOTTA, DAVI TAVARES VIANA, patronos da 1ª e 2ª
apelantes acima identificadas, para no prazo legal apresentar as contrarrazões ao recurso apelatório de fls.227/
233, interposto pela terceira apelante e ao recurso apelatório de fls.235/241, interposto pela quarta apelante.Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0082582-60.2012.815.2001(200.2012.082582-9/001). Relator: O Exmo. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 01.APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A.02. APELANTE: JAIRA MARIA MASCENA. 03.APELANTE: VANESSA RAMONE MACENA MACIEL.
04.APELANTE: ANA CAROLIA MACENA MACIEL. APELADAS: AS MESMAS. Intimação a Bela. ANA CAROLINA
M. MACIEL, patrona 3ª e 4ª apelantes acima identificadas, para no prazo legal apresentar as contrarrazões ao
recurso apelatório de fls.167/172, interposto pela primeira apelante e ao recurso apelatório de fls.188/192,
interposto pela segunda apelante.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002568-
32.2007.815.0751 (075.2007.002568-1/001). Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito Convocado para
substituir a Desa. Maria das Neves do Egito A. D. Ferreira. Embargante: ELIZAMA BRANDÃO DA SILVA BRITO.
Embargado: MUNICÍPIO DE BAYEUX, representado por seu Prefeito. Intimação a(o) Bel(a). VANESSA MAYRA
LEITE CORREA E OUTROS, na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo legal, oferecer
resposta ao recurso oposto nos autos em epígrafe, conforme despacho de fls. 91. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000022-
50.2008.815.0401 (040.2008.000022-3/001). Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito Convocado para
substituir a Desa. Maria das Neves do Egito A. D. Ferreira. Embargante: BRADESCO SEGUROS S/A. Embar-
gado: JOSÉ LEANDRO BARBOSA. Intimação a(o) Bel(a). MARCELO CALADAS LINS, na condição de Advogado
do Embargado, para, querendo, no prazo legal, oferecer resposta ao recurso oposto nos autos em epígrafe,
conforme despacho de fls. 187. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000427-18.2013.815.0000. Relator: Exmo. Dr. João Batista Barbosa – Juiz
Convocado em substituição a Desa. Maria das Neves do Egito de A.D. Ferreira; Impetrante: Geraldo Procópio
de Alencar; Impetrado: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. Rafael Santiago Alves, na
condição de Patrono do Impetrante, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cópia de laudo médico emitido
por profissional do SUS, sob pena de indeferimento do mandamus. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0057848-55.2006.815.2001
(200.2006.057848-7/001). Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito Convocado para substituir a Desa. Maria das
Neves do Egito A. D. Ferreira. Embargante: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Embargado: JOSÉ
MANOEL DE SOUZA. Intimação a(o) Bel(a). DANIEL ALVES DE SOUSA, na condição de Advogado do Embargado,
para, querendo, no prazo legal, oferecer resposta ao recurso oposto nos autos em epígrafe, conforme despacho de fls.
179. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039198-
57.2006.815.2001 (200.2006.039198-0/001). Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito Convocado para
substituir a Desa. Maria das Neves do Egito A. D. Ferreira. Embargante 01: C. MARCONI. Embargante 02:
CLÓVIS MARCONI OLIVEIRA LIMA JÚNIOR. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação a(o) Bel(a).
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo legal,
oferecer resposta ao recurso oposto nos autos em epígrafe, conforme despacho de fls. 291. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0905764-
36.2009.815.0000 (025.2009.002244-0/001). Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito Convocado para
substituir a Desa. Maria das Neves do Egito A. D. Ferreira. Embargante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓR-
CIOS DE SEGURO DPVAT S/A. Embargado: FABIANA SORAYA SILVA DE SOUZA. Intimação a(o) Bel(a). JOSÉ
ORIOSVALDO BRITO DA SILVA, na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo legal,
oferecer resposta ao recurso oposto nos autos em epígrafe, conforme despacho de fls. 210. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033155-02.2009.815.2001
(200.2009.033155-0/002). Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito Convocado para substituir a Desa. Maria das
Neves do Egito A. D. Ferreira. Embargante: INTERNET GROUP DO BRASIL – IG. Embargado: MIGUEL DIRCEU
TORTORELLO FILHO. Intimação a(o) Bel(a). WILSON FURTADO ROBERTO, na condição de Advogado do Embarga-
do, para, querendo, no prazo legal, oferecer resposta ao recurso oposto nos autos em epígrafe, conforme despacho de
fls. 249. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030739-
84.2011.815.2003 (200.2011.030739-0/001). Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito Convocado para
substituir a Desa. Maria das Neves do Egito A. D. Ferreira. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: DANIEL
BATISTA DE FREITAS. Intimação a(o) Bel(a). ANTÔNIO ANÍZIO NETO, na condição de Advogado do Embarga-
do, para, querendo, no prazo legal, oferecer resposta ao recurso oposto nos autos em epígrafe, conforme
despacho de fls. 226. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0757941-
29.2007.815.0000 (200.2007.753108-1/002). Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito Convocado para
substituir a Desa. Maria das Neves do Egito A. D. Ferreira. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA, representado por
seu Procurador. Embargado: YEDA LIMA DO VALE. Intimação a(o) Bel(a). MARCOS LEITE RAMALHO JÚNIOR
E ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, na condição de Advogados do Embargado, para, querendo, no prazo legal,
oferecer resposta ao recurso oposto nos autos em epígrafe, conforme despacho de fls. 270. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008235-
17.2009.815.0011 (001.2009.008235-3/001). Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito Convocado para
substituir a Desa. Maria das Neves do Egito A. D. Ferreira. Embargantes: WELLINGTON BARBOSA DE
LUCENA E ROMÉLIA DE OLIVEIRA DE LUCENA. Embargado 01: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGU-
ROS GERAIS. Embargado 02: DÉBORA BARBOSA ALVES. Intimação a(o) Bel(a). TERESA RACHEL B. N.
PEREIRA E WAGNER MARCIANO DE MELO, respectivamente, na condição de Advogado do Embargado 01 e
02, para, querendo, no prazo legal, oferecer resposta ao recurso oposto nos autos em epígrafe, conforme
despacho de fls. 406. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO INTERNO OPOSTOS A DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001527-86.2010.815.0181
(018.2010.001527-2/001). Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito Convocado para substituir a Desa.
Maria das Neves do Egito A. D. Ferreira. Agravante: JOSÉ VANDERLEY COSME DE OLIVEIRA. Agravado:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Intimação a(o) Bel(a).HUMBERTO DE SOUSA
FÉLIX (OAB/RN 5069), na condição de Advogado do Agravante, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
providenciar sua assinatura na petição de agravo interno, fls. 280/289, interpostos nos autos em epígrafe, sob
pena de não conhecimento do recurso, conforme despacho de fls.292. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008219-39.2011.815.2001 (200.2011.008219-1/002). Relator: Dr. João Batista Barbo-
sa, Juiz de Direito Convocado para substituir a Desa. Maria das Neves do Egito A. D. Ferreira. Apelante:
VERDE MAR TURISMO – ME. Apelado: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO. Intimação a(o) Bel(a).
MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA e MIGUEL DE FARIAS CASCUDO, na condição de Advogados do
Apelado, para, dar ciência do despacho de fls. 242. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº. 2000538-02.2013.815.0000 Relator: Des. João
Alves da Silva. Agravante: Marlene da Rocha Souto. Agravado: Telemar Norte Leste S/A . Intimação ao Bel.
Wilson Sales Belchior, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, IV e V, do Código
de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a
Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões ao agravo em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº. 0200707-50.2013.815.2001 Relator: Des. João Alves
da Silva. Agravante: EDUARDO SÉRGIO SOARES SOUSA. 01 Agravado: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA.
Intimação aos Béis. Alex Almeida Maia, Daniele de Jesus Silva e outros. 02 Agravado: DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA.
Intimação aos Béis: Paulo Guedes Pereira, Múcio Sátiro Filho e outro a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem
ciência do teor do despacho do relator de fls. 339/340. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº. 2000277-37.2013.815.0000 Relator: Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: MILTON JERÔNIMO DA SILVA. Agravado: HSBC BANK BRASIL S/A
– BANCO MÚLTIPLO. Intimação à Belª. Marília Almeida Vieira, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de
19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2000325-93.2013.815.0000. Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida, Juiz convoca-
do para substituir o Desembargador José Ricardo Porto.Agravante: Maria Eliane Vasques do Nascimento.Agravado:
Marcos José de Oliveira Lima e Maria de Fátima Araújo Oliveira Lima. Intimando a Bela.. Maria Divane Pontes
Ferreira Madruga, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo
em referência, interposto contra os termos da decisão do Juízo da 1ª Vara Cível da Capital, lançada nos autos
da Ação Reintegração de Posse de nº 0037241-74.2013.815.2001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0201220-
41.2012.815.0000 (001.2012.005598-1/001). Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante 01:
UNIMED PAULISTA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Embargante 02: UNIMED CAMPI-
NA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Embargado: MARKEY WENDLEY FLORENTINO
DA SILVA. Intimação a(o) Bel(a). JOSÉ DE ALENCAR E SILVA NETO, na condição de Advogado do Embargado,
para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 436.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001321-74.2011.815.0751 (075.2011.001321-8/001). Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho. Apelante 01: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DE OLIVEIRA. Apelante 02: MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Apelados: OS MESMOS. Intimação a(o) Bel(a). GLAUCO TEIXEIRA GOMES (OAB/PB 17.793-A) e ANIEL AIRES
DO NASCIMENTO (OAB/PB 7.772), na condição de Advogados do Apelante 02, para, dar ciência do deferimento
do pedido de habilitação dos patronos, bem como, do indeferimento do pedido de vista dos autos fora do cartório,
tendo em vista que o prazo é comum as partes, podendo, se quiser, extrair cópia dos autos, no prazo legal,
conforme despacho de fls. 297. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO Nº 2000713-93.2013.815.0000, Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz de
Direito Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do E.A.D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara
Cível. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA. Intimação
ao Bel.: MARTSUNG ALENCAR, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/
c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Capital, lançado nos autos da Ação Ordinária de nº 0027637-89.2013.815.2001.
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO Nº 2000422-93.2013.815.0000, Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz de
Direito Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do E.A.D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara
Cível. Agravante: SARAH TIMOTHEO FIGUEIREDO E OUTROS. Agravado: TAP PORTUGAL TRANSPORTES
AEREOS PORTUGUESES. Intimação ao Bel.: ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe
foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os
termos de despacho do Juízo de Direito da 10ª Vara Cível da Capital, lançado nos autos da Ação de Indenização
de nº 0016413-28.2011.815.2001.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014760-59.2009.815.2001(200.2009.014760-0/001). Relator: O Exmo. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. APELANTE: PAULO ROBRETO DE MOURA BEZERRIL. 01.APELADA: MILIAMIR MOREIRA
RAMOS. 02.APELADO: CARLOS EDUARDO MOREIRA RAMOS. Intimação a Bela. ZILMA DE VASCONCELOS
BARROS, patrona do 2º apelado para no prazo de 05 dias falar sobre a petição e documentos de fls.128/
153.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2000494-80.2013.815.0000. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.Agravante:
Município de Guarabira, representado por seu Prefeito Constitucional.Agravado: Deisiane Claudino dos Santos.
Intimando os Beis. Paulo Wanderley Câmara e outra, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto
no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de
dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos da decisão do Juízo da 5ª Vara
da Comarca de Guarabira, lançada nos autos da Ação de Cobrança nº 0002257-92.2013.815.0181.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2000603-94.2013.815.0000. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.Agravante:
Maria de Fátima Marques da Silva.Agravado: Município de Tavares, representado por seu Prefeito Constitucio-
nal.. Intimando o Bel. Manoel Arnóbio de Sousa, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos da decisão do Juízo da 1ª Vara
da Comarca de Princesa Isabel, lançada nos autos da Ação de Cobrança nº 0000850-49.2013.815.0311.
JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 142.0524-88.2013.815.000 (999.2013.003.032-6/001). RELATOR: Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira – VICE-PRESIDENTE. EXCIPIENTE: José Edvaldo Albuquerque de Lima. ADVO-
GADOS: Aécio Flávio farias de Barros Filho. EXCEPTO: Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Relator da
Notícia Crime nº 999.2013.001.058-3/001. EMENTA: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGADA INIMIZADE PES-
SOAL. TRATAMENTO DIFERENCIADO E DIRECIONADO. NÃO COMPROVAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. Não
comprovada a alegada inimizade pessoal, tampouco o tratamento direcionado do excepto, julga-se improcedente
a exceção. VISTO, examinado, relatado e discutido o presente procedimento de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº
142.0524-88.2013.815.000 (999.2013.003.032-6/001) , em que figuram como Excipiente o Juiz de Direito José
Edvaldo Albuquerque de Lima e como Excepto o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Relator da Notícia
Crime nº 999.2013.001.058-3/001. ACORDAM os Membros do Pleno deste Egrégio Tribunal de Justiça da
Paraíba, seguindo o voto do Relator, à unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO.
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0117778-80.2012.815.0000 (999.2012.001122-9/001).RELATOR: Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira .IMPETRANTE: Renan Soares da Silva.DEFENSOR PÚBLICO: Maria Madalena
Abrantes da Silva.IMPETRADO: Governador do Estado da Paraíba.EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA.
CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA.
IMPETRANTE APROVADO FORA DAS VAGAS ORIGINALMENTE PREVISTAS NO EDITAL DE REGÊNCIA.
CONVOCAÇÃO ESPONTÂNEA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO, ÚLTIMA FASE DO CERTAME, EM VIRTUDE
DA INÉRCIA DE CANDIDATOS MAIS BEM CLASSIFICADOS QUE NÃO SE MATRICULARAM. DISPOSIÇÃO
EDITALÍCIA QUE LIMITA A CONVOCAÇÃO AO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES. DIREITO SUBJETIVO À
NOMEAÇÃO DAQUELE QUE É CONTEMPLADO PELA SUPERVENIÊNCIA DE VAGAS DURANTE A VALIDADE
DO CERTAME, EMBORA CLASSIFICADO EM POSIÇÃO INCOMPATÍVEL COM O NÚMERO ORIGINALMENTE
PREVISTO NO EDITAL. NOVO ENTENDIMENTO DO STF. POSSE SUJEITA A REQUISITOS ESPECÍFICOS
CUJA COMPROVAÇÃO DAR-SE-Á NOS TRINTA DIAS SEGUINTES À NOMEAÇÃO. CONCESSÃO PARCIAL DA
ORDEM. 1. O Supremo Tribunal Federal, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário n.° 581.113, cuja
relatoria coube ao Exm.° Min. Dias Toffoli, acatou a tese da existência de direito subjetivo à nomeação do
candidato que é contemplado pela superveniência de vagas durante a validade de concurso público, oriundas de
vacâncias ou de criação legal, ainda que classificado originalmente em posição incompatível com o número
11
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
previsto no edital de regência. 2. Em que pese haver precedentes da Primeira Turma em sentido contrário, a
Segunda Turma do STJ “também reconhece que a classificação e aprovação do candidato, ainda que fora do
número mínimo de vagas previstas no edital do concurso, confere-lhe o direito subjetivo à nomeação para o
respectivo cargo se, durante o prazo de validade do concurso, houver o surgimento de novas vagas, seja por
criação de lei ou por força de vacância” (RMS 40.900/TO, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, julgado em 04/
04/2013, DJe 10/04/2013).3. Havendo previsão editalícia expressa de que seriam convocados para o Curso de
Formação somente os candidatos classificados até o limite das vagas existentes, e sendo o Impetrante
contemplado por ato espontâneo da própria Administração, sem ingerência do Judiciário, em virtude da elimina-
ção de outros candidatos, o caso concreto se amolda à teoria jurisprudencialmente construída. 4. A garantia da
nomeação não engloba automaticamente a posse, sujeita à comprovação de requisitos específicos constantes
no edital de regência, a ser realizada no prazo de trinta dias, contados da publicação do ato de provimento, nos
termos do art. 13, §2°, da LCE n.° 58/2003.5. Segurança parcialmente concedida para garantir tão somente a
nomeação do Impetrante no cargo referido.VISTO, examinado, relatado e discutido o presente procedimento de
Mandado de Segurança, processo n.° 999.2012.001122-9/001, em que figuram como Impetrante Renan Soares
da Silva e Impetrado o Exm.° Governador do Estado da Paraíba.ACORDAM os membros do Pleno do egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo o voto do Relator, por maioria, em conceder parcialmente a segurança
requestada.VOTO. Posto isso, concedo, em parte, a segurança requestada para determinar ao Impetrado que
nomeie o Impetrante no cargo de Agente de Segurança Penitenciária no prazo de quinze dias, contados da
intimação do Acórdão, sob as penas do art. 330, do Código Penal.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0588000-71.2013.815.0000 (999.2013.000121-0/001). RELATOR: Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira.IMPETRANTE: Jorge Dantas dos Santos.ADVOGADO: Manoel César de Alencar
Neto e outro. 1° IMPETRADO: Governador do Estado da Paraíba.2° IMPETRADO: Comandante-Geral da Polícia
Militar da Paraíba.EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO POR BRAVURA.
RELATÓRIO FAVORÁVEL DO CONSELHO ESPECIAL. HOMOLOGAÇÃO DO COMANDANTE-GERAL. POSTE-
RIOR RECONSIDERAÇÃO, ANTES DE ULTIMADO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CORRESPON-
DENTE. CIÊNCIA DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR SENTENÇA TRAN-
SITADA EM JULGADO. SUPOSTA VINCULAÇÃO ÀS CONCLUSÕES DO CONSELHO. COMPROVAÇÃO DO
ATO DE BRAVURA. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE DO GOVERNADOR DO ESTADO PARA FIGURAR
COMO IMPETRADO. REJEIÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REJEIÇÃO. MÉRITO. DISCRICIONARIE-
DADE ADMINISTRATIVA IMUNE À INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO. PRECEDENTES DO STJ E DESTE
TRIBUNAL. VINCULAÇÃO INEXISTE. AUSÊNCIA DE DISPOSITIVO LEGAL NESSE SENTIDO. RECONSIDE-
RAÇÃO AMPARADA POR FUNDAMENTAÇÃO EXPRESSA, ANTES DE ULTIMADO O PROCEDIMENTO. DENE-
GAÇÃO DA ORDEM. 1. Nos termos do art. 27, caput e §1°, do Decreto Estadual n.° 8.463/80, a promoção por
bravura é ato complexo materializado por um Conselho Especial, pelo Comandante-Geral da Polícia Militar e pelo
Governador do Estado, pelo que todos eles têm legitimidade, conjuntamente, para figurarem como autoridade
coatora em mandado de segurança que a persegue. Na espécie, apenas o Conselho Especial posicionou-se
favoravelmente à tese do Impetrante, permanecendo legitimados os demais impetrados. 2. Não há falar em
inadequação da via eleita por falta de liquidez e certeza do direito sustentado quando o Impetrante instrui a Inicial
com documentos que reputa suficientes para sua comprovação, sem o desejo de inaugurar dilação probatória.
3. “A concessão da promoção por ato de bravura está adstrita à discricionariedade do administrador, estando o
ato administrativo submetido exclusivamente à conveniência e à oportunidade da autoridade pública, tendo em
vista que a valoração dos atos de bravura não ocorre por meio de elementos meramente objetivos” (STJ, AgRg
no RMS 39.355/GO, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 07/03/2013, DJe 20/03/2013).4.
Preliminares rejeitadas. Segurança denegada.VISTO, examinado, relatado e discutido o presente procedimento
de Mandado de Segurança, processo n.° 999.2013.000121-0/001, em que figuram como Impetrante Jorge Dantas
dos Santos e Impetrados os Exm.os Governador do Estado da Paraíba e Comandante-Geral da Polícia Militar da
Paraíba.ACORDAM os Membros do Pleno deste egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo o voto do
Relator, à unanimidade, em denegar a segurança.VOTO.Posto isso, denego a segurança requestada.
Des. João Benedito da Silva
NOTICIA CRIME N.º 999.2012.000985-0/001 – Comarca de Pirpirituba-PB – Relator: Exmo. Des. João Benedito da
Silva – Noticiante: Ministério Público Estadual da Paraíba – Noticiado: Rinaldo de Lucena Guedes, Prefeito Consti-
tucional do Município de Pirpirituba (Adv. Alysson Correia Maciel) – PREFEITO MUNICIPAL – CRIME DE RESPON-
SABILIDADE – DECRETO LEI Nº 201/1967 – ARTIGO 1º, INCISO XIII – NOMEAR, ADMITIR OU DESIGNAR
SERVIDOR, CONTRA EXPRESSA DISPOSIÇÃO DE LEI – ASSINATURA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE
CONDUTA – AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL – INOCORRÊNCIA – REJEIÇÃO DA DENÚN-
CIA PLEITEADA – DESCABIMENTO – RESPOSTA ESCRITA QUE NÃO ELIDE, DE PLANO, A PROPOSIÇÃO
ACUSATÓRIA – RECEBIMENTO DA DENÚNCIA (ART. 6º DA LEI Nº 8.038/90). Inviável é o reconhecimento da
ausência de justa causa e da ilegitimidade do Ministério Público para a propositura da ação penal existindo Termo de
Ajustamento de Conduta. A celebração de Termo de Ajustamento de Conduta entre os apelantes e o Ministério
Público não impede a condenação na esfera penal vez que uma conduta ilícita pode gerar responsabilização em
esferas distintas. Estando a denúncia ministerial perfeitamente ajustada aos pressupostos do art. 41 do Código de
Processo Penal, descrevendo a prática de delito, em tese, praticado por Prefeito Municipal e outros, e considerando
ainda que, em suas defesas preambulares, os noticiados não conseguiram provar prima facie a improcedência da
acusação, o seu recebimento é medida que se impõe. ACORDA o Plenário do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba em, receber a denúncia, sem afastamento e sem decreto de prisão preventiva, por unanimidade, nos
termos do voto do relator. Impedido o Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
JULGADOS DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. João Alves da Silva
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.001269-8/001 (0117910-40.2012.815.0000) RELATOR: Desembarga-
dor João Alves da Silva IMPETRANTE: Francisco Camilo de Souza (Adv. Andréa Henrique de Sousa e Silva e
outro) IMPETRADO: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Adv. Luiz Felipe Lima Lins) MANDADO DE
SEGURANÇA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE REPRESENTAÇÃO. AGEN-
TE DE INVESTIGAÇÃO. POLÍCIA CIVIL. VANTAGEM OUTORGADA A TODOS OS SERVIDORES DAQUELA
CLASSE, INDISTINTAMENTE. DIREITO À PARIDADE. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. O Adicional de Repre-
sentação, previsto na alínea “k” inciso I do art. 6º da Lei nº 9.703/2012, foi concedido de forma geral a todos os
“Agentes de Investigação, Classe C”, não havendo razão, portanto, para não estender a vantagem aos servido-
res inativos que possuem direito à paridade. “Estende-se aos servidores inativos a gratificação extensiva, em
caráter genérico, a todos os servidores em atividade, independentemente da natureza da função exercida ou do
local onde o serviço é prestado (art. 40, § 8º, da Constituição)”. […] ACORDA a Segunda Seção Especializada
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, conceder a segurança, nos termos do voto do relator,
integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 73.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0587728-77.2013.815.0000 – Relator: Desembargador Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho – Impetrante: William José de Oliveira – Advogado: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos
- Impetrado: Secretário da Administração do Estado da Paraíba. MANDADO DE SEGURANÇA. AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. 3ª ENTRÂNCIA. PRETENSÃO DE CORREÇÃO DOS VALORES PAGOS À
TÍTULO DE ADICIONAL DE REPRESENTAÇÃO E DE RECEBIMENTO DA DIFERENÇA APURADA A PARTIR
DA IMPETRAÇÃO. GRATIFICAÇÃO COM PATAMAR PREVISTO EM LEI. PAGAMENTO A MENOR. COMPROVA-
ÇÃO. VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO VERIFICADA. ORDEM CONCEDIDA. O mandado de seguran-
ça é remédio processual destinado a coibir atos abusivos ou ilegais de autoridades públicas, protegendo o direito
individual do cidadão diante do poder por elas exercido. Considerando que o adicional de representação possui
valor previsto em lei, é de se reconhecer o malferimento a direito líquido e certo do impetrante, se a Administra-
ção deixa de atender o comando legal reajustador de seu importe. Concessão da ordem que se impõe, a fim de
se determinar a implantação do adicional no valor previsto em lei, como também o pagamento das diferenças
apuradas desde a data da impetração do writ, até a efetiva implantação. VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos. ACORDA a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
por unanimidade, conceder a segurança.
JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Leandro dos Santos
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2012.002.372-2/001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APELAN-
TE: Francisco de Assis da Silva. ADVOGADO: Jamerson Neves de Siqueira. APELADO: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Deraldino Alves de Araújo Filho. ORIGEM: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE PROMOÇÃO DA GRADUAÇÃO PARA SEGUNDO SARGENTO.
DECRETO Nº 23.287/2002 QUE PRESCREVE REQUISITOS CUMULATIVOS. AUSÊNCIA DE PROVA DO
CUMPRIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS. ÔNUS DO AUTOR. DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO. Os
requisitos para a promoção para segundo Sargento previstos no Decreto nº 23.287/2002 são vários e cumulati-
vos, não havendo que se falar em direito adquirido quando o membro da corporação não comprova o preenchi-
mento de todos eles. Não basta o cumprimento do requisito temporal. É necessário que os impetrantes provem
que estão classificados no comportamento, no mínimo, ótimo; provem que foram considerados aptos em
inspeção de saúde realizada pela Junta Médica da Corporação e no teste de aptidão física realizado para o fim
específico de promoção; bem como, é preciso que demonstrem que sob eles não pairam quaisquer impedimen-
tos para inclusão em quadro de acesso, em caráter temporário ou definitivo. A documentação juntada aos autos
não é capaz de demonstrar, de forma inequívoca, o direito à promoção. ACORDA a Egrégia Primeira Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, DESPROVER O APELO, em harmonia com o parecer
da Procuradoria de Justiça.
APELAÇÃO CÍVEL : 033.2007.004.191-9/001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APELAN-
TE: Banco Panamericano S/A. ADVOGADO: Vinicius Cavalcanti. APELADA: Rosa Bandeira Velloso de Azevedo.
ADVOGADO: José Eduardo Dias Lins de Albuquerque. ORIGEM: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita.
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXPEDIDA POR
CARTÓRIO DE OUTRO ESTADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. IRRESIGNA-
ÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO APELO. – Descaracterização da mora em face da
ineficácia da notificação levada a efeito por cartório de outro Estado da Federação. Sendo a mora o fundamento
jurídico da ação de busca e apreensão, e uma vez que ela tenha sido descaracterizada, dever mantida a sentença
que declarou extinta a demanda, por ausência de pressuposto. – Desprovimento do apelo. ACORDA a Egrégia
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, DESPROVER a Apelação Cível.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.033.198-8/001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APELAN-
TE: MapfreVera Cruz Seguradora S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos. APELADO: Suzana de Barros
Cruz. ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho. ORIGEM: Juízo da 12ª Vara Cível da Capital. PROCESSO CIVIL.
PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E FALTA DE INTERESSE DE AGIR. REJEIÇÃO. APELAÇÃO
CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DPVAT. DEBILIDADE E DEFORMIDADE PERMA-
NENTE. FIXAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA Nº43 DO
STJ. DESPROVIMENTO DO RECURSO. – Preliminar de Ilegitimidade Passiva. A escolha da seguradora contra
quem vai litigar o beneficiário do seguro DPVAT pertence tão somente a este, não sendo oponível a resolução do
CNSP que criou a entidade líder das seguradoras. – Preliminar de Falta de Interesse de Agir. Não se pode exigir
o prévio requerimento administrativo do pagamento do DPVAT para que a vítima de acidente ou o beneficiário do
seguro postule-o judicialmente, sob pena de afronta ao princípio da inafastabilidade da jurisdição. Além disso,
resta comprovada a existência de uma pretensão resistida se a ré não efetua o pagamento do seguro após a
citação. – Mérito. Constatada a invalidez permanente, o valor da indenização (DPVAT) deve observar o disposto
na Lei vigente à data do sinistro, atribuindo-se o valor da indenização com base na gravidade e na irreversibilidade
do dano causado à vítima. – “Incide correção monetária sobre dívida por ato ilícito a partir da data do efetivo
prejuízo” (Súmula 43, do STJ). ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, em REJEITAR AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, DESPROVER o apelo.
APELAÇÃO CÍVEL: 073.2012.000.570-4/001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APELAN-
TE: Nadja Solange Queiros do Bú Dobrões. ADVOGADO: Cleanto Gomes Pereira Júnior. APELADA: Bom Casa
Industria e Comercio LTDA. DEFENSOR: Rosenilda Marques da Silva. ORIGEM: Juízo de Direito da 4º Vara da
Comarca de Cabedelo. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. LAUDO PERICIAL CONSTA-
TANDO A NÃO CONCLUSÃO DA OBRA. PAGAMENTO DE PARTE DO PREÇO ACORDADO. OBRIGAÇÃO DE
INDENIZAR RECONHECIDA. DANO MORAL. CONFIGURADO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DE
APELAÇÃO. – Ao se falar sobre dano moral, tem-se como corolário do prejuízo, a reparação do dano. O sujeito
lesado pode, em decorrência do prejuízo suportado, manejar expedientes disponibilizados pelo Direito, seja na
esfera administrativa, penal ou civil, sendo neste último que o interessado pode pedir a tutela jurisdicional,
através do direito de ação de indenização, pleiteando, assim, a compensação pelo constrangimento sustentado.
- Logo, demonstrada a conduta ilícita/indevida da requerida ao atrasar a entrega das chaves à Autora, bem como
o prejuízo na esfera íntima da Demandante (o qual dispensa maior análise eis que se trata de dano in re ipsa),
decorrendo este daquela conduta, resta configurada a hipótese de indenização por dano moral. ACORDA o
Egrégio Tribunal Pleno do Estado da Paraíba, por unanimidade, PROVER PARCIALMENTE a Apelação.
APELAÇÃO CÍVEL: nº 200.2008.013.166-3/001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APE-
LANTE: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A – EMBRATEL. ADVOGADO: Marcel Nunes de Miranda e
outros. APELADA: Condomínio Residencial Torre Imperial. ADVOGADO: André Ferraz de Moura. ORIGEM: Juízo
da 14ª Vara Cível da Capital. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/
C CANCELAMENTO DE DÉBITO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INSATISFAÇÃO DO CLIENTE.
MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. IRRE-
SIGNAÇÃO. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. ENTE DESPERSONALIZADO. DESCABIMENTO. REFORMA DA SEN-
TENÇA. PROVIMENTO AO APELO. Sendo o condomínio edilício um ente despersonalizado, apesar de gozar de
capacidade processual, a ele não é conferida a proteção dos direitos da personalidade, motivo por que não pode
ser vítima de danos morais. Provimento ao recurso. ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por unanimidade, em PROVER o recurso apelatório, reformando a sentença recorrida.
APELAÇÃO CÍVEL nº 001.2009.011.484-2/001. RELATOR : Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APE-
LANTE: Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO : Wilson Sales Belchior. APELADA:
Marcia Rodrigues de Araujo. ADVOGADO : Tanio Abilio de Albuquerque Viana. ORIGEM: Juízo1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONCES-
SIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. PROCEDÊNCIA
PARCIAL DA AÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. MERO ABORRECIMENTO. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR.
PROVIMENTO DO APELO. – Para que se viabilize o pedido de dano moral é necessária prova cabal do
procedimento injusto e desproporcional que reflita na vida pessoal ou profissional, além dos aborrecimentos
naturais. Dano moral não configurado. – Provimento do apelo. Acorda a Egrégia Primeira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, PROVER a Apelação Cível.
APELAÇÃO CÍVEL nº 001.2008.020857-0/001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APE-
LANTE: TIM NORDESTE Telecomunicações S/A. ADVOGADA: Christianne Gomes da Rocha. APELADA:
Pyramide Indústria e Comércio de Produtos Higiênicos e Limpeza Ltda. ADVOGADO: Thelio Farias. ORIGEM:
Juízo da 4ª Vara Cível de Campina Grande. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TENTATIVAS DE CANCELAMENTO DE
CONTRATO. ALEGAÇÃO DE INSUCESSO. NEGATIVIZAÇÃO DO NOME NOS REGISTROS DOS ÓRGÃO DE
PROTEÇÃO AO CRÉDICO. AUSÊNCIA DE PROVA. AFIRMAÇÕES GENÉRICAS. ÔNUS DO AUTOR. ART.
333, I, DO CPC. DANO MORAL NÃO EVIDENCIADO. PROVIMENTO DO APELO. – Nos termos do artigo 333,
inciso I, do CPC, incumbe ao autor o ônus da prova quanto ao fato constitutivo do seu direito, sendo certo que
a inscrição em órgãos restritivos pode ser demonstrada com a simples juntada de certidão. Portanto, sem que
aos autos tenha vindo qualquer evidência da negativação descrita na exordial, bem como, da tentativa de
cancelamento do contrato pelo promovente, inviável o deferimento do pleito indenizatório fixado na origem.
ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade,PROVER a Apelação Cível.
APELAÇÃO CÍVEL: 001.2006.008.608-7/002. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APELAN-
TE: Hipercard Adm. De Cartão de Crédito LTDA. ADVOGADO: Ana Cláudia da Nóbrega Simões. APELADO:
Vilma Lúcia Lima. ADVOGADO: Francisco Sylas Machado Costa. ORIGEM: Juízo da 3ª Vara Cível de Campina
Grande. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. POSSIBILIDADE DESDE QUE
O CONTRATO TENHA SIDO CELEBRADO APÓS A MP Nº. 1.963-17 DE 31/03/2000. ENTENDIMENTO FIRMA-
DO NO STJ. CONTRATO CELEBRADO EM 30/05/2000. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ACERCA DA INCIDÊN-
CIA E PERIODICIDADE DA CAPITALIZAÇÃO. VIOLAÇÃO A DEVER ANEXO AO CONTRATO. BOA-FÉ OBJE-
TIVA. NÃO INCIDÊNCIA DAS REGRAS GENÉRICAS QUE POSSIBILITAM A CAPITALIZAÇÃO. SENTENÇA
MANTIDA. DESPROVIMENTO DO APELO. Recentemente o STJ firmou entendido que nas operações realizadas
pelas instituições financeiras permite-se a capitalização dos juros na periodicidade mensal quando pactuada,
desde que celebradas a partir da publicação da Medida Provisória n. 1.963-17 (31.3.00). – A ausência de
informação clara e precisa no contrato acerca da incidência e periodicidade da capitalização de juros fere dever
anexo à relação negocial (dever de informação) decorrente da boa-fé objetiva. ACORDA a Primeira Câmara
Cível, na conformidade do voto do relator e da súmula de julgamento, por votação unânime, em harmonia com
o parecer ministerial, DESPROVER O APELO.
APELAÇÃO CÍVEL: Nº 073.2005.002.705-8/001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APE-
LANTE: Estado da Paraíba, por seu procurador Adlany Alves Xavier.APELADO: Maria Elvira Martins da Silva.
ORIGEM: Juízo da 4ª Vara de Cabedelo. EXECUÇÃO FISCAL. CDA. PETIÇÃO JUNTADA POR EQUÍVOCO.
REQUISIÇÃO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. EQUÍVOCO DEMONSTRADO. RECURSO PROVIDO. – A CDA
inserta às fls. 03/04 dos autos de nº 073.2005.002.705-8 contempla o número 0073.01.2004.0041-5 ao passo que
a petição que requereu a extinção do feito nos termos da Lei Complementar nº 86/2008 e da Lei Estadual nº 9.170/
2010 foi endereçada ao processo de nº 073.2008.004.075-8. – Constata-se, assim, que a petição foi juntada por
equívoco, daí a razão do recurso ser provido. ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, por unanimidade, PROVER O APELO.
APELAÇÃO CÍVEL: nº 001.2012.006.879-4/001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APELAN-
TE: Ana Cecilia Dantas de Medeiros e Renata Carla Dantas de Medeiros, representadas por sua genitora Juliana
Maria Dantas Brasil. ADVOGADO: Célio Gonçalves Vieira. APELADO: José Alves Medeiros. ADVOGADO: José
Laércio Mendonça. ORIGEM: Juízo da 1ª Vara de Família de Campina Grande. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMEN-
TOS. ALEGAÇÃO DE MUDANÇA FINANCEIRA NA VIDA DO ALIMENTANTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
DOS CÔNJUGES. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
DESPROVIMENTO DO APELO. – O pleito revisional de alimentos é cabível quando se verifica alteração do binômio
possibilidade-necessidade, ex vi do art. 1.699 do CC e visa adequar o encargo alimentar às novas condições
econômicas do alimentante ou às necessidades da alimentada. – Havendo modificação na condição pessoal e
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
econômica das partes depois de estabelecido o valor do encargo alimentar, justifica-se a redefinição da pensão
alimentícia. – Desprovimento do recurso. ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, em DESPROVER o recurso apelatório, mantendo incólume a decisão recorrida.
APELAÇÃO CÍVEL nº 001.2007.029037-2/001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APELAN-
TE: APEL – Aplicações Eletrônicas Ind. e Com. Ltda. ADVOGADO : Luiz Inácio de Araújo Filho. APELADA : TIM
Nordeste Telecomunicações S/A. ADVOGADA: Christianne Gomes da Rocha. ORIGEM: Juízo da 6ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR VALORES COBRA-
DOS INDEVIDAMENTE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE
CONTRATO. INOCORRÊNCIA. FATURAS ELEVADAS EM RAZÃO DO USO INCORRETO DO PLANO DE
TELEFONIA PELA EMPRESA CONTRATANTE. APLICAÇÃO DO ART. 333, I, DO CPC. AUSÊNCIA DE DANO
MORAL. ACERTO SENTENÇA RECORRIDA. DESPROVIMENTO DO APELO. – Incabível a repetição de indébito
quando os documentos colacionados aos autos demonstram que, por equívoco na interpretação do contrato, a
empresa contratante extrapola, significativamente, o numero de ligações cobertas pelo plano, inclusive, com
vários telefonemas interurbanos para pessoas não integrantes do grupo, com chamadas para telefones fixos que
mesmo na área 83, não integravam o acordo, além de discagens de fora da área 83 por aparelhos que não
estavam autorizados para tanto.- Não tendo a Apelada agido com qualquer modalidade de culpa, inexiste,
portanto, o dever de pagar não só os valores cobrados pela Apelante, como também qualquer quantia a título de
indenização por danos morais. ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, DESPROVER a Apelação Cível.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2001.012396-4/001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APELANTE:
José de Alencar Guimarães (advogando em causa própria). APELADO: SCI – Equifax do Brasil Ltda. ADVOGADO:
Mario Roberto Moraes. ORIGEM: Juízo da 2ª Vara Cível de Campina Grande. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO
CÍVEL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. PROCEDÊNCIA EM PARTE. IRRESIGNA-
ÇÃO. AUSÊNCIA DE PREPARO. LEGITIMIDADE CONCORRENTE. ASSISTÊNCIA DA JUSTIÇA GRATUITA.
DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIR A DECISÃO. MULTA DO ART. 475-J E
HONORÁRIOS DA FASE DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ADIMPLEMENTO DO MONTANTE DA CONDENA-
ÇÃO DE FORMA INDIRETA. PENHORA ON LINE. POSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO APELO. – Gozando
a parte autora da gratuidade judiciária, concedida nos moldes previstos na Lei nº 1.060/50, e possibilidade de
recorrer, sem custas, nada obsta que, também, seja estendida essa gratuidade ao advogado, como legitimado
concorrente, dispensando, in casu, o recolhimento de preparo recursal como pretende a Apelada, razão por que
rejeito a preliminar aventada. – Portanto, justa se mostra a vertente interpretação, eis que, se o dever de apresentar
a planilha atualizada de débito para dar início à fase do cumprimento de sentença é dos credores, o devedor só
descumpre o comando sentencial após ser intimado para pagamento dos valores apontados por eles (credores). -
Indevidos os honorários advocatícios neste caso, porquanto fora efetuado o pagamento voluntário do montante da
condenação, mesmo que, de forma indireta, por meio de penhora online. ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, DESPROVER o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL 018.2012.002510-3/001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APELANTE:
Município de Guarabira Pb , rep. por seu Prefeito. ADVOGADO : Elyene de Carvalho Costa e outros. APELADA:
Maria Rizomar Marinho Soares. ADVOGADO: Antonio Teotonio de Assunção. ORIGEM: Juízo da 4ª Vara da
Comarca de Guarabira. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. Servidor Público Municipal. Pagamento de terço de
férias. POSSIBILIDADE. ÔNUS DA PROVA DA EDILIDADE. Quinquênios. Direito ao recebimento. Lei municipal.
Vigência. Desprovimento do recurso. – O pagamento do terço de férias ao servidor público tem sustentação nos
arts. 7º, inciso XVII, e 39, § 2º, da Constituição Federal e o pedido administrativo do gozo não constitui o fato do
direito em si, ou seja o corolário dessa pretensão, pois ele tem na própria norma constitucional e infraconstituci-
onal o seu fundamento e surge, concretamente, a cada ano efetivamente laborado pelo servidor. É, portanto,
direito do servidor, que adere ao seu patrimônio jurídico após o transcurso do período aquisitivo. – A Lei Orgânica
do Município de Guarabira traz, no art. 51, XVI, a previsão do pagamento do adicional de tempo de serviço e
inexistem nos autos documentos que demonstrem haver lei nova ou ato normativo revogando o referido
dispositivo legal. – É ônus do Ente Público comprovar que pagou a verba salarial ao seu servidor, devendo ser
afastada a supremacia do interesse público, pois não se pode transferir o ônus de produzir prova negativa ao
apelado, para se beneficiar da dificuldade, ou mesmo da impossibilidade, da produção dessa prova. Acorda a
Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, DESPROVER o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.011.452-9/001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APELAN-
TE: Tony Ramalho do Nascimento Araújo. ADVOGADO: José Ulisses de Lira Júnior. APELADA: Adson Almeida
Carneiro Matins de Medeiros. ADVOGADO: Luciano Simões da Silva. ORIGEM: Juízo da 8ª Vara Cível de
Campina Grande. AÇÃO DE COBRANÇA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INADIMPLEMENTO DO PRO-
MITENTE VENDEDOR. RESTITUIÇÃO INTEGRAL. INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. DESPRO-
VIMENTO. – Embora a relação estabelecida entre as partes seja de consumo, já que a Apelada é fornecedora de
imóveis em construção e construídos, dos quais os Apelantes são promitentes compradores, não se pode
concluir que o inadimplemento do ajuste tenha causado danos morais. – Para que o descumprimento de contrato
gere danos morais, é indispensável que os transtornos suportados pela parte adimplente sejam demonstrados,
e não constituam mera insatisfação com o fornecedor. ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, por unanimidade, DESPROVER O RECURSO.
JULGADOS DA SEGUNDA CÃMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Dr. João Batista Barbosa
APELAÇÃO CÍVEL N. 0000871-79.2011.815.0251 – PATOS. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado para
substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Maria Eunice Chaves de
Lucena. ADVOGADO: Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho. 1ª APELADA: Maria Madalena da Nóbrega. 2º APELADO:
Giovani José Nóbrega. ADVOGADO: José Matheson N. Sousa. APELAÇÃO CÍVEL. QUERELA NULLITATIS. PEDI-
DO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO
DE REGISTRO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS INSANÁVEIS. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA MÃE DO INVESTIGADO,
APESAR DE CONSTAR COMO PROMOVIDA NA EXORDIAL. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.
ILEGITIMIDADE PASSIVA DA MÃE REGISTRAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO PAI REGISTRAL.
INOVAÇÃO RECURSAL. FATO NÃO MENCIONADO NA INICIAL DA PRESENTE AÇÃO ANULATÓRIA. COLETA DE
MATERIAL PARA EXAME DE DNA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DAS PARTES SOBRE A DATA E O LUGAR DA
COLETA. IMPOSSIBILIDADE DE ACOMPANHAMENTO. FATO QUE NÃO AUTORIZA A QUERELA NULLITATIS.
RECURSO CONHECIDO EM PARTE, E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. 1. Em se tratando de ação de
investigação de paternidade c/c anulação de registro civil, verifica-se a ocorrência de litisconsórcio passivo necessá-
rio entre o investigado e aquele registrado como pai. A mãe registral, portanto, não detém legitimidade para figurar no
polo passivo da demanda. Dessa forma, a ausência de citação, na ação mencionada, de mãe equivocadamente
incluída pelo investigante como ré na inicial, não ocasiona prejuízo às partes, tendo em vista que ela não tem
legitimidade passiva, não sendo cabível querela nullitatis para anular decisão proferida no processo em questão em
razão do vício citado. 2. A ausência de citação do pai registral na ação de investigação não foi suscitada na exordial
da querella nullitatis, mas apenas na presente apelação, o que configura inadmissível inovação recursal. Razões não
conhecidas nessa parte. 3. A ausência de intimação das partes a respeito da data e do lugar de coleta do material, nos
autos da ação de investigação de paternidade, para acompanhar a coleta, para fins de exame de DNA, não está entre
as hipóteses excepcionais de vícios que autorizam, de acordo com o STJ, a interposição de querela nullitatis. Tais
hipóteses são as seguintes: a) defeito ou ausência de citação; b) sentença de mérito proferida a despeito de faltar
condição da ação; c) sentença de mérito proferida em contrariedade a coisa julgada anterior; d) decisão embasada em
lei posteriormente declarada inconstitucional pelo STF. (STJ. REsp 1252902/SP, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta
Turma, julgado em 04/10/2011, DJe 24/10/2011). VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda
Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, conhecer em parte
do recurso, e, na parte conhecida, negar-lhe provimento.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0004887-28.2010.815.0731 – CABEDELO. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convo-
cado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Gervásio
Antônio de Farias Barros. ADVOGADO: Washington Barros. APELADA: DIMEX – Distribuidora, Importadora e
Exportadora de Produtos em Geral Ltda. ADVOGADOS: Bruno Maia Bastos e outros. PRELIMINAR. CERCEA-
MENTO DE DEFESA. CÓPIAS DO PROCESSO CRIMINAL E DO INQUÉRITO POLICIAL JUNTADAS AOS
AUTOS. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. REJEIÇÃO. – Constando dos autos cópias do
processo criminal e do inquérito policial instaurado contra o demandante, há informações suficientes para instruir-
se a ação de danos morais por ele movida em face da apelada, a quem responsabiliza por tê-lo acusado de má-
fé pelo roubo de mercadorias transportadas. Dessa forma, não existiu cerceamento de defesa. APELAÇÃO
CÍVEL. INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO EM RAZÃO DE NOTITIA CRIMINIS OFERECIDA PELA DEMAN-
DADA. ROUBO DE MERCADORIA. AUSÊNCIA DE IMPUTAÇÃO DO DELITO AO PROMOVENTE. PEDIDO DE
APURAÇÃO DE CRIME À AUTORIDADE POLICIAL, O QUAL CONFIGURA EXERCÍCIO REGULAR DE UM
DIREITO. CONDUTA LÍCITA. MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA
APELADA PELOS CONSTRANGIMENTOS DECORRENTES DA PERSECUÇÃO PENAL SOFRIDA PELO APE-
LANTE. DESPROVIMENTO. – A provocação da autoridade policial para a investigação de crime, em tese, é
exercício regular de um direito, ato lícito, salvo se configurada a má-fé do provocador, o que configuraria abuso
de direito. In casu, tendo a apelada recebido a notícia do apelante, de que as mercadorias dela tinham sido
roubadas, ofereceu notitia criminis, sem realizar qualquer imputação do fato ao apelante. Dessa forma, não há
que se falar em responsabilidade civil da apelada. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a
Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento à apelação.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0000062-03.2007.815.01311 – CAJAZEIRAS. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convo-
cado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. 1ºs APELANTES:
José Zélio de Lira e outros. ADVOGADO: José Airton G. Abrantes. 2º APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil
S/A. ADVOGADA: Dalliana Waleska Fernandes de Pinto. APELADOS: Os mesmos. PRELIMINAR. INTEMPES-
TIVIDADE RECURSAL. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. – Não há que se falar em intempestividade recursal,
quando os autos demonstram que a apelação fora interposta a tempo. APELAÇÕES CÍVEIS. INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SAQUE EM CONTA BANCÁRIA DE ASSOCIAÇÃO. OCORRÊNCIA.
RECONHECIMENTO, PELA INSTITUIÇÃO PROMOVIDA, DOS SAQUES EFETUADOS. DANOS MORAIS E
MATERIAIS CONCRETIZADOS. SITUAÇÃO PREVISTA NOS ARTS. 186 E 927 DO CÓDIGO CIVIL E NO ART.
5º, INCISOS V E X, DA LEI MAIOR. CONFIGURAÇÃO. PEDIDO, NO APELO DOS AUTORES, DE MAJORAÇÃO
DA VERBA INDENIZATÓRIA FIXADA EM PRIMEIRO GRAU. INVIABILIDADE. MANUTENÇÃO DO QUANTUM.
DESPROVIMENTO DE AMBOS OS RECURSOS. – Comprovada a existência dos danos, sejam morais ou
materiais, quem cometeu o ilícito deve repará-lo, desde que a verba fixada seja consentânea à extensão dos
danos sofridos, evitando-se, assim, enriquecimento sem causa da vítima e lesão ao patrimônio do ofensor,
atentando-se para os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. VISTOS, relatados e discutidos estes autos.
ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento às apelações.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0018487-15.2009.815.00001 – CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado
para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Nelson Paulino Filho.
ADVOGADO: Jonas de Oliveira Lima. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida
Filho. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA, PELA SENTENÇA, DE ANÁLISE DE TODAS AS
TESES LANÇADAS NA EXORDIAL. REJEIÇÃO. 1. O órgão julgador não é obrigado a pronunciar-se sobre todas as
teses arguidas pelas partes, quando adotar fundamentação lógico-jurídica coerente, apta a viabilizar o exercício da
ampla defesa pelas partes. 2. Preliminar rejeitada. PRELIMINAR. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO.
PLEITO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LE-
GAL. REJEIÇÃO. 1. A demanda objetiva anular o PAD que resultou na demissão do apelante, por abandono de cargo
público, não havendo qualquer vedação legal que obstaculize tal desiderato. 2. Preliminar rejeitada. APELAÇÃO
CÍVEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DECISÃO QUE OSTENTA MOTIVAÇÃO VAGA E GENÉRI-
CA. VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS. NULIDADE RECONHECIDA. REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR,
COM TODAS OS DIREITOS E VANTAGENS, RETROATIVOS À SUA DEMISSÃO. PROVIMENTO. 1. Não servem
à motivação de uma decisão administrativa afirmações que, a rigor, prestar-se-iam a justificar qualquer outra. 2.
O direito à defesa não se resume a uma simples intervenção no processo judicial ou administrativo. A ampla defesa
e o contraditório, com amparo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (MS 24268, Rel. p/acórdão Ministro
Gilmar Mendes), traduzem a certeza de que ao administrado serão garantidos os seguintes direitos: a) tomar
conhecimento de fatos que interfiram em sua esfera jurídica; b) contraditá-los; c) ver seus argumentos considera-
dos pelo Poder Público. 3. Decisões judiciais e administrativas genéricas, porque desconsideram os argumentos
postos pelos litigantes, não se compatibilizam com o disposto no art. 5º, LV, da Carta da República, sendo, portanto,
nulas de pleno direito. 4. Uma vez nulo o processo administrativo disciplinar, o apelante deve ser reintegrado,
sendo-lhe, ademais, assegurados todos os direitos relativos ao período em que restou afastado do serviço público,
consoante pacífico entendimento pretoriano. 5. Apelação provida. VISTOS, relatados e discutidos estes autos.
ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimi-
dade, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento à apelação.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N. 0000206-58.2010.815.03611. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa,
convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Maria
José Pinheiro da Silva Lima. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha. APELADO: Estado da Paraíba. PROCU-
RADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra. REMETENTE: Juiz de Direito da Comarca de Serraria. REMESSA
OFICIAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. SERVIDORA MUNICIPAL. CONTRATO TEMPORÁRIO. SALÁRIOS
RETIDOS DE MAIO A OUTUBRO DE 2009. DÉCIMO TERCEIRO E FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO DO ANO
DE 2009. DIREITOS ASSEGURADOS NA CARTA MAGNA. PAGAMENTOS DEVIDOS. DESPROVIMENTO. – A
retenção de verba salarial do servidor configura enriquecimento sem causa por parte da Administração Pública,
uma vez que se utilizou da prestação de serviço. – Segundo o art. 333, inciso II, do CPC, alegado o não
pagamento do décimo terceiro salário e das férias acrescidas de um terço, caberia ao município afastar o direito
da autora, apresentando documentos e recibos referentes à efetiva contraprestação pecuniária, o que não se
vislumbra nos autos. APELAÇÃO CÍVEL. SALÁRIO DEVIDO EM RELAÇÃO AOS MESES DE MAIO A OUTUBRO
DE 2009. DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. ART. 333, INCISO I, DO
CPC. APLICAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. – Caberia à autora demonstrar a
caracterização dos danos morais alegados. Como não o fez, não faz jus a indenização a tal título. VISTOS,
relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento à remessa oficial e ao recurso apelatório.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0023463-32.2009.815.00111 – CAMPINA GRANDE. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa,
convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Estado
de São Paulo. PROCURADOR: Frederico José Fernandes de Athayde. APELADO: Juvenal Almeida Filho. ADVO-
GADO: Paulo Sérgio Cunha de Azevedo. APELAÇÃO CÍVEL. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE PASSIVA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. REJEIÇÃO. ÓRGÃOS PÚBLICOS. PRINCÍPIO
DA PUBLICIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 37 DA CARTA MAGNA. ILEGITIMIDADE AFASTADA. DEVER DE
EXIBIR. DESPROVIMENTO. – Não há que se falar em ilegitimidade passiva ad causam quando ambos os órgãos
públicos, no labor de suas atividades, exercem o mesmo mister, estando interligados nacionalmente, podendo,
inclusive, exibir documentos que se encontram em poder do outro, em observância ao princípio da publicidade,
previsto no art. 37 da Constituição Federal. – Confundindo-se a prefacial suscitada com o merito causae, nada
impede que o litígio seja dirimido de forma una. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda
Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao apelo.
AGRAVO INTERNO N. 0000796-64.2009.815.0201- INGÁ. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado
para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Antônio de Miranda
Burity. ADVOGADOS: Humberto Bezerra Cavalcanti e outros. AGRAVADO: Presidente da Câmara de Vereadores
do Município da Ingá/PB. ADVOGADO: Anderson Amaral Beserra. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS
COMO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRAZO RECURSAL CONTADO CORRETAMENTE PELA
DECISÃO VERGASTADA. INTERPOSIÇÃO RECURSAL VIA FAC-SÍMILE. ORIGINAIS APRESENTADOS FORA
DO QUINQUÍDIO LEGAL. HÍGIDO O DECISUM QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO. 1.
Mostra-se correto o provimento jurisdicional que conta o prazo recursal de quinze dias, para a interposição de
recurso apelatório, observando a regra do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/06. 2. Tendo sido o recurso apresentado
via fac-símile, o original deve ser apresentado dentro do quinquídio legal, nos termos do art. 2º da Lei 9.800/99,
sendo irrelevante se o início ou o término da contagem cai em sábados, domingos, feriados e recessos forenses.
3. “O prazo assinalado pelo art. 2º da Lei n. 9.800/1999 não constitui novo prazo recursal, mas mera prorrogação
para a apresentação da petição original, razão pela qual não se suspende aos sábados, domingos, feriados e
recessos forenses.” (STJ, AgRg no RMS 31.963/AP, Rel. Ministro Antônio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado
em 13/08/2013, DJe 22/08/2013). 4. In casu, o original foi apresentado a destempo, o que impõe o não
conhecimento do recurso apelatório. 5. Recurso desprovido. VISTOS, relatados e discutidos estes autos.
ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
receber os embargos de declaração como agravo interno e negar-lhe provimento.
JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2008.003083-4/002 (0100331-5.2008.815.0011). Relatora: Desa. Maria das
Graças Morais Guedes. Embargante: Fundação Atlântico de Seguridade Social. Advogados: Luiz Ricardo de Castro
Guerra e João André Sales Rodrigues. Embargado: Maricleide Leite de Farias. Advogado: Fábio Severiano do
Nascimento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO ACERCA DA
NULIDADE DOS ATOS PROCESUAIS DECLARADA PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ANTERI-
ORMENTE. EFEITO MODIFICATIVO. CONSUBSTANCIAÇÃO. ACOLHIMENTO. BLOQUEIO DE VALORES DA
CONTA BANCÁRIA ATINGIDO PELA REFERIDA DECISÃO. DESBLOQUEIO QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. – Os embargos de declaração constituem modalidade recursal cabível para sanar
obscuridade, contradição ou omissão no pronunciamento judicial objeto do recurso. – É possível a atribuição de
efeitos infringentes em embargos de declaração em casos excepcionais, quando sanada a omissão, contradição
ou obscuridade, a alteração da decisão surja como consequência necessária. – Considerando que o bloqueio dos
valores realizado pelo juízo a quo, também foi anulado pela decisão de fls. 412/413, assiste razão ao embargante,
impondo-se o desbloqueio da sua conta bancária e, consequentemente, o provimento do agravo. VISTOS, relatados
e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a egrégia Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, em acolher os embargos com efeitos infringentes.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 068.2006.000411-3/002 (0100005-26.2006.815.0681). Origem : Comarca de
Prata. Relatora : Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Embargante : Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado : George Ottavio Brasilino Olegario e outro. Embargado : ACCOP – Associação dos
Criadores de Caprinos e Ovinos de Prata. Advogado : Paulo de Farias Leite. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO E OBSCURIDADE. VÍCIOS NÃO CARACTERIZADOS. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios têm
a finalidade de esclarecer pontos omissos, obscuros ou contraditórios existentes na decisão, não servindo para
reexame de matéria decidida. (…) ACORDA a egrégia Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.
13
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
AGRAVO INTERNO Nº 018.2009.001840-1/001 (0001840-81.2009.815.0181). Origem : 2ª Vara da Comarca de
Guarabira. Relatora : Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Agravante : Maria Cristina Alves de Pontes.
Advogado : Walter Pereira Dias Netto e outra. Agravado : Maria Rocilda Mendes Xavier. Advogado : Gustavo
Botto Barros Felix e outra. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. INTERPOSIÇÃO VIA FAX.
ORIGINAL PROTOCOLIZADO FORA DO PRAZO LEGAL DE 5 DIAS. ART. 2° DA LEI N° 9.800/99. PRAZO
CONTÍNUO PARA APRESENTAÇÃO DOS ORIGINAIS. POSTAGEM VIA PROTOCOLO POSTAL. FORA DO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE FORENSE. INTEMPESTIVIDADE COMPROVADA. OFENSA AO DISPOSTO NO §
3° DO ART. 172 DO CPC. DESPROVIMENTO. A protocolização de petições e recursos deve ser feita dentro do
horário de expediente regulado pela Lei local, nos termos do art. 172, § 3°, do CPC. (…) ACORDA a egrégia
Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em conhecer do Agravo
e negar-lhe provimento.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2012.000.341-0/001 (Nº 0000341-56.2012.815.0731). Origem: 4ª Vara Mista da Comar-
ca de Cabedelo. Apelante: Banco Santander Brasil S/A . Advogado: Antônio Braz da Silva. Apelado: Jailson de
Macena Santos. Advogado: Marcílio Ferreira de Morais. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO
BANCÁRIO. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE REITERAÇÃO DO PEDIDO NAS
RAZÕES RECURSAIS. INTELIGÊNCIA DO § 1º DO ART. 523 DO CPC. – O art. 523, § 1º, do Código de Processo
Civil, preceitua que o agravo retido não deve ser conhecido quando não existir reiteração expressa do pedido nas
razões recursais. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE
PROVAS. MATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO. REJEIÇÃO. – Diante da desnecessidade de produção de
provas em audiência, o julgamento antecipado da lide não acarreta cerceamento de defesa. Cabe ao magistrado
aferir a necessidade dos elementos necessários para o julgamento do mérito, conforme dispõe o art. 130 do
CPC. MÉRITO. JUNTADA DO CONTRATO EM PRAZO POSTERIOR AO ESTIPULADO PELO JUÍZO A QUO.
DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. INÉRCIA DA PARTE RÉ. INTELIGÊNCIA DO ART. 359
DO CPC. PRESUNÇÃO RELATIVA DA VERACIDADE DOS FATOS. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. ADMITIDA
APENAS QUANDO EXPRESSAMENTE PREVISTA SUA INCIDÊNCIA. AVERIGUAÇÃO INVIABILIZADA. PER-
MISSÃO PARA A CAPITALIZAÇÃO ANUAL. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES.
PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. – Inerte à parte ré acerca da determinação judicial para a juntada da
cópia do contrato sob revisão, deve a instituição financeira arcar com a consequente aplicação do disposto no
artigo 359 do CPC, que presume a veracidade relativa dos fatos. – A capitalização mensal de juros somente é
admitida quando expressamente prevista sua incidência em contrato bancário firmado após a vigência da medida
provisória n. 1963-17/2000. Restando inviabilizada esta averiguação, permite-se tão somente a capitalização
anual. – Em respeito ao princípio que veda o enriquecimento ilícito, constatado pagamento a maior, cabe a
repetição do indébito.(…) ACORDA a egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, em não conhecer do agravo retido; em rejeitar a preliminar e, no mérito, por igual votação, dar
provimento parcial ao recurso apelatório.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.028249-6/001 (0028249-32.2011.815.2001). Relatora: Desa. Maria das Graças
Morais Guedes. Apelante: Marcelo da Silva Avelino. Advogado: Angélica Gurgel Bello Butros. Apelado: Mapfre
Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE
COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO. DPVAT. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO EM MARÇO/
2009. RECONHECIMENTO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO. AÇÃO JULGADA IMPROCE-
DENTE PELO JUÍZO A QUO DEVIDO À INDENIZAÇÃO PLEITEADA SER CORRESPONDENTE À INVALIDEZ
PERMANENTE PARCIAL COMPLETA, AO PASSO QUE CONSTATOU-SE SER CASO DE INVALIDEZ PERMA-
NENTE PARCIAL IMCOMPLETA. CAUSA NÃO MADURA PARA JULGAMENTO NESTA INSTÂNCIA. ANULAÇÃO
DE OFÍCIO DA SENTENÇA. Reconhecido o direito do autor à indenização, não há razão para negar a procedência
à ação ao fundamento de que o valor pleiteado na exordial é superior ao de direito. Diante do exposto, de ofício,
ANULO O DECISUM e determino o retorno dos autos ao juízo a quo para a realização de perícia, complementar
à existente no feito, com o objetivo de saber o percentual da perda funcional do membro lesionado e posterior
prolatação de sentença. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a egrégia
Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao
recurso para anular a sentença.
JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000352-41.1999.815.0311. (031.1999.000352-2/001). ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Fazenda
Nacional.PROCURADOR: Daniel de Sabóia Xavier.APELADOS: Herdeiros de João Manoel dos Santos.EMENTA:
INVENTÁRIO E PARTILHA. FORMALIDADES DO RITO PROCEDIMENTAL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE TODOS
OS HERDEIROS NECESSÁRIOS. NULIDADE DO PROCESSO. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO.A falta de citação de
herdeiro necessário acarreta a nulidade absoluta do processo de inventário.VISTOS, relatados e discutidos estes
autos de Apelação Cível nº 0000352-41.1999.815.0311, em que é Apelante a Fazenda Nacional e Apelados os
herdeiros de João Manoel dos Santos.ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do relator, conhecer do
Recurso e, de ofício, anular o processo a partir da fase em que os herdeiros deveriam ser citados.VOTO.Posto
isso, conhecido o Recurso, de ofício, anulo o processo a partir da fase em que os herdeiros deveriam ser citados.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805618-60.2004.815.0000 (001.2004.013989-9/001). ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Públi-
ca da Comarca de Campina Grande.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Lúcio Landim B. da Costa.APELADO: Bruno José Valença Magalhães.EMENTA:
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. EMPRESA INDIVIDUAL. CITAÇÃO OPERADA NA PESSOA DE PROCURA-
DOR COM PODERES GERAIS DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL. ARTS. 38 E 215, DO CPC. REVELIA.
NULIDADE ABSOLUTA. NECESSIDADE DE PODERES ESPECÍFICOS. DECLARAÇÃO, DE OFÍCIO, DA
NULIDADE DO PROCESSO E RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA RENOVAÇÃO DA CITAÇÃO. APELO
PREJUDICADO. 1. A citação não é validamente realizada se feita na pessoa de procurador sem poderes
específicos para seu recebimento, arts. 38 e 215, do Código de Processo Civil.2. A empresa individual é ficção
jurídica para fins precipuamente tributários, de modo que a exata correspondência patrimonial entre ela e a
pessoa natural impõe que o mandado de citação seja entregue em mãos do seu titular ou de procurador com
poderes específicos para tanto.3. Processo anulado, de ofício, desde a citação inválida. Retorno dos autos à
origem para sua renovação e prosseguimento do feito em seus ulteriores termos. Apelo prejudicado.VISTO,
relatado e discutido o presente procedimento, referente à Apelação Cível n.º 001.2004.013989-9/001, em que
figuram como Apelante o Estado da Paraíba e Apelado Bruno José Valença Magalhães.ACORDAM os eminentes
Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, declarar, de ofício, a nulidade do processo a partir das f. 08,
e determinar o retorno dos autos à origem para a renovação da citação do Réu e continuação do procedimento
em seus ulteriores termos, julgando prejudicada a Apelação.VOTO. Posto isso, declaro, de ofício, a nulidade do
processo a partir das f. 08, e determino o retorno dos autos à origem para a renovação da citação do Réu e
continuação do procedimento em seus ulteriores termos, julgando prejudicada a Apelação.
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
HABEAS CORPUS (PROCESSO Nº. 999.2013.002700-9/001) – RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho
Júnior – IMPETRANTE: Raimundo Rodrigues da Silva – PACIENTE: Thalliton Rene Gomes Pessoa – PROCESSUAL
PENAL. Habeas Corpus. Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Alegação de ausência de
fundamentação da decisão que indeferiu o pedido de revogação da preventiva. Inocorrência. Excesso de prazo
para formação da culpa. Informações da autoridade coatora. Trâmite regular. Consulta ao sistema processual
informatizado de segundo grau. Instrução encerrada. Ordem denegada quanto primeiro fundamento (ausência de
fundamentação) e prejudicada no tocante ao segundo (excesso de prazo). Não há que se falar em ausência de
fundamentação da decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão extrema, quando o juiz, reportando-se aos
termos do decreto de prisão preventiva, reafirma, de forma idônea, os motivos pelos quais entende como
necessária a manutenção da segregação cautelar, vistos à luz do caso concreto. Uma vez concluída a instrução
penal, resta superado o apontado excesso de prazo pela demora para a formação da culpa. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem quanto ao primeiro
fundamento (ausência de fundamentação) e julgá-la prejudicada no tocante ao segundo (excesso de prazo), nos
termos do voto do Relator e em harmonia com o parecer oral da Procuradoria-Geral de Justiça.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
APELAÇÃO CRIMINAL N. 042.2010.000453-2/001 – BONITO DE SANTA FÉ – Relator: Des. Joás de Brito Pereira
Filho – Apelante: Vilmar Sabino dos Santos – Advogado: Cícero José da Silva – Apelada: A Justiça Pública -
PENAL E PROCESSO PENAL – Estelionato – Prova bastante da materialidade e autoria – Absolvição – Vítima
efetivamente ludibriada – Empréstimo em proveito do réu – Cheques sem fundos como garantia – Condenação
mantida – Desprovimento do recurso. – “Se o agente atua com dolo, ab initio, de lesar o sujeito passivo, a
emissão de cheque pré-datado caracteriza o delito do caput do art. 171 do CP. O estelionato se configura quando
o estratagema foi perpetrado de forma a obter lucro em prejuízo alheio, reconhecendo-se o animus lucrandi”(TAMG,
RT 800/694).- “Estelionato. Acordo comercial pago, mas não cumprido. Uso de cheques pré-datados, um deles
sustado, para pagamentos de dívidas, sem cumprimento da obrigação acordada. Configuração do delito, com
fraude e prejuízo da vítima. Dosimetria adequada. Recurso não provido”(TJ-SP-APL: 18839620098260444 SP
0001883-96.2009.8.26.0444, Relator: Francisco Bruno, Data de Julgamento: 25/08/2011, 9ª Câmara de Direito
Criminal, Data de Publicação: 29/08/2011). Apelo não provido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 200.2007.001633-8/1 – CAPITAL – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho
– Recorrente: Joseilton Gomes dos Santos (Adv. Lionaldo Santos Silva) – Recorrida: A Justiça Pública – PRONÚN-
CIA. Homicídio qualificado. Negativa de autoria. Indícios sérios contra o recorrente. Dúvidas. Solução pro socie-
dade. Manutenção. Recurso. Não provimento. I – Por constituir-se mero juízo de admissibilidade de acusação, a
decisão de pronúncia de pronúncia contenta-se com indícios de autoria. Eventuais dúvidas devem ser dirimidas
pelo juiz natural dos crimes dolosos contra a vida, que é o Júri Popular. II – Recurso não provido. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em negar provimento ao recurso.
RECURSO EX OFFICIO Nº. 004.2010.000287-4 / 001 — ALAGOA NOVA – Relator: Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho – Recorrente: Justiça Pública – Recorrido: Marcos Antônio Firmino (Def. Maria das Graças Ramos) -
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO — Dano qualificado — Inimputabilidade — Absolvição imprópria cumulada com
aplicação de medida de segurança — Recurso ex officio — Decisão fundamentada no revogado art. 411, CPP —
Inaplicabilidade do art. 574, II, CPP — Ausência de previsão, no âmbito do processo penal vigente, de remessa
oficial — Recurso não conhecido.— “(…) 1. A Lei 11.689/2008 trouxe nova redação para os arts. 411 e 415 do
Código de Processo Penal e, agora, nenhum dos dispositivos acolhe a necessidade do magistrado recorrer de
ofício. 2. Considera-se revogado tacitamente o art. 574, II, CPP. 3. A ausência de previsão legal impede o
conhecimento da remessa necessária. (…).” (TJMG 1.0116.05.004349-0/001(1), Rel.: ALEXANDRE VICTOR DE
CARVALHO, Julgamento: 23/02/2010, Data de Publicação: 08/03/2010). — Recurso ex officio não conhecido.
ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em não conhecer do recurso.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000292-62.2005.815.0051 (005.2005.000292-1/001) – 2ª Vara da Comarca de São João
do Rio do Peixe – RELATOR: O Exmo. Dr. Wolfram da Cunha Ramos (Juiz de Direito convocado para substituir o
Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio) – APELANTE: Francisco Lisboa da Cruz – ADVOGADO: Francisco Romano
Neto – APELADA: A Justiça Pública – ASSISTENTE: Roberlan Alves de Abreu – ADVOGADO: Aldemir Pires de Sousa.
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. Arts. 129, § 2º, IV, c/c o art. 29, todos do CP.
Condenação. Apelo. Materialidade e autorias comprovadas. Perda de parte da orelha esquerda da vítima. Dano
estético permanente. Laudo conclusivo sobre a ocorrência da lesão. Efetiva participação dos corréus no delito.
Unidade de desígnios. Legítima defesa que não restou configurada. Ausência de injusta agressão e uso de meios
imoderados. Excesso punível. Manutenção da condenação. Dosimetria da pena. Deformidade permanente da
vítima. Elemento intrínseco do crime. Ilegalidade de sua utilização como circunstância desfavorável do art. 59 do
CP. Bis in idem. Regime de cumprimento da sanção fixado no semi-aberto. Pena corporal inferior a 04 anos.
Modificação. Corréu em mesmas circunstâncias de fato. Extensão dos efeitos do recurso. Art. 580 do CPP. Parcial
provimento do apelo, com extensão dos efeitos ao corréu. As provas amealhadas durante a instrução não
deixam dúvidas sobre a ocorrência do evento criminoso consistente na lesão corporal de natureza gravíssima
suportada pela vítima, que teve parte de sua orelha decepada por uma mordida de um dos acusados. As
testemunhas, por seu turno, são claras e precisas em indicar que os dois envolvidos na briga que culminou com a
lesão foram o ora apelante e o outro corréu, tendo este último, inclusive, sido o autor da mordida. O fato de o ora
apelante não ter sido o autor da mordida na vítima não o isenta da coautoria do delito, pois teve participação efetiva
no evento delituoso, assentindo, com sua conduta, com o resultado produzido. Além disso, ficou devidamente
configurada a unidade de desígnios em lesionar a vítima. O laudo de ofensa física encartado nos autos descreve
com bastante clareza a lesão sofrida pela vítima, que teve perda de parte do pavilhão auricular esquerdo,
resultando em deformidade estética de caráter vexatório e natureza permanente. A excludente de legítima defesa
não resta caracterizada quando as provas dos autos demonstram não terem os acusados reagido a injusta agressão
e nem utilizado os meios moderados e suficientes para salvaguardar-se de iminente perigo. No tocante à dosimetria
da pena, a deformidade permanente da vítima constitui elemento intrínseco do delito de lesão corporal gravíssima,
de sorte que não pode ser considerada como circunstância desfavorável do crime, na primeira fase da imposição
da sanção, sob pena de bis in idem. Exclui-se, portanto, o aumento decorrente dessa circunstância judicial. Fixada
a pena abaixo de 04 anos de reclusão e não sendo o acusado reincidente ou demonstrando as circunstâncias
judiciais do crime a necessidade do regime mais gravoso, incabível a fixação do regime semi-aberto como o de
cumprimento inicial da pena, quando o quantum da reprimenda recomendava a imposição do aberto. Estende-se,
com base no art. 580 do CPP, os efeitos deste recurso para o corréu nas mesmas circunstâncias de fato. Vistos,
relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, à unanimidade, em harmonia em parte com o parecer ministerial, conhecer e DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao apelo para diminuir a pena e modificar o regime de cumprimento da sanção para o aberto, com
efeitos extensivos ao corréu.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000765-42.2011.815.0761 (076.2011.000765-5/001) – Comarca de Gurinhém – RELA-
TOR: O Exmo. Dr. Wolfram da Cunha Ramos (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio) – APELANTE: Leandro Carneiro da Silva, vulgo “Nicole” – ADVOGADA: Priscila Ribeiro Paulino -
APELADO: A Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. Art. 33 da Lei
11.343/06. Condenação. Apelo. Materialidade e autoria comprovadas. Manutenção da condenação. Aplicação da
causa de diminuição do §4º do art. 33. Possibilidade. Preenchimento dos requisitos legais. Modificação do regime
prisional e substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Parcial provimento do apelo.
Comprovada a materialidade do crime pela apreensão da droga escondida na casa do acusado depois de uma
denúncia, e havendo a prova testemunhal policial de que a substância pertencia a um conhecido traficante,
estando guardada na residência a fim de burlar a operação policial, plenamente configurado resta o delito de
tráfico, pois a guarda da substância entorpecente também é figura típica prevista no art. 33 da Lei nº 11.343/06,
respondendo pelo crime aqueles que guardam a substância, ainda que não participem efetivamente do seu
comércio ilegal. Sendo primário e de bons antecedentes o acusado e não havendo notícias, nos autos, de que se
dedique a atividades criminosas ou integre organização criminosa, faz jus ao benefício penal previsto no § 4º do
art. 33 da Lei de Drogas, com a consequente redução de sua reprimenda. Quedando a pena do acusado em
patamar inferior a 04 anos, deve haver a modificação do regime prisional, que, em tese, seria o aberto.
Entretanto, diante das circunstâncias judiciais desfavoráveis, a exemplo da própria natureza da droga apreendi-
da, é indicado na espécia a imposição do semiaberto, pois melhor atenderá às funções preventiva e repressora
previstas para a pena no nosso direito penal. Do mesmo modo, preenchendo o acusado os requisitos objetivos
e subjetivos do art. 44 do CP, e sua reprimenda privativa de liberdade deve ser substituída por restritivas de
direitos. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao
recurso para, mantendo a condenação, aplicar a causa de diminuição de pena do § 4º do art. 33 da Lei de Drogas,
modificar o regime prisional para o semiaberto e substituir a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos,
em harmonia com o parecer ministerial.
HABEAS CORPUS Nº 0113451-92.2012.815.0000 (200.2012.113451-0/001) – 1º Tribunal do Júri da Capital -
RELATOR: O Exmo. Dr. Wolfram da Cunha Ramos (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio) – IMPETRANTES: Lucas Clemente de Brito Pereira e outros – PACIENTE: João Marcondes Feitosa.
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. Art. 121, § 2º, incisos II e III, do Código Penal. Prisão preventiva.
Fundamentação idônea. Risco à ordem pública. Periculosidade do agente. Gravidade em concreto do crime.
Necessidade de garantir a aplicação da lei penal e assegurar a instrução criminal. Fuga do distrito da culpa.
Imprescindibilidade da medida demonstrada. Denegação da ordem. Havendo nos autos prova da materialidade do
crime e indícios suficientes a vincular o paciente à prática do delito a ele imputado, e demonstrando o magistrado,
com base em elementos probatórios concretos na sua decisão, a necessidade da prisão para resguardar a ordem
pública, com fulcro nos artigos 312 e 313 do CPP, não há falar em constrangimento ilegal por deficiência de
fundamentação. A fuga do paciente do distrito da culpa, comprovada nos autos pelo fato de ele não ter sido
encontrado para ser citado, é risco evidente a uma futura aplicação da lei penal e à própria integralidade da instrução
criminal, justificando-se, portanto, a prisão preventiva decretada com base nesses fundamentos elencados no art.
312 do CPP. De acordo com o princípio da presunção de inocência as prisões de natureza cautelar só podem ser
realizadas quando devidamente justificadas, por ser medida excepcional. No caso presente, ficou devidamente
demonstrada a sua necessidade, razão da manutenção in cárcere do paciente, tudo com fulcro no art. 312 do CPP.
Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de
Justiça, à unanimidade, DENEGAR A ORDEM, em harmonia com o parecer ministerial.
HABEAS CORPUS Nº 2000553-68.2013.815.0000 – Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande – RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio – IMPETRANTES: Arthur França
Henrique e Guilherme Queiroga Santiago – PACIENTE: José Francinaldo Rodrigues. HABEAS CORPUS. Lei
Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Supostos crimes de ameaça e lesão corporal. Prisão em flagrante.
Indeferimento de liberdade provisória. Conversão em cautelar preventiva. Impossibilidade de apreciação da
ordem. Deficiência na instrução da inicial. Inexistência de elementos que apoiem o pedido da impetração.
Ausência da prova preconstituída. Precedentes dos Tribunais Superiores. Exegese do art. 252, do RITJPB. Não
conhecimento. O habeas corpus exige prova preconstituída a respeito das supostas ilegalidades declinadas na
inicial, de modo que há deficiência na instrução do processo que não traz nenhuma prova a ser avaliada, ou
mesmo de seus motivos, não comportando análise na via do remédio heroico. Torna-se imperativo aplicar a
exegese do art. 252, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, que coaduna com precedentes jurispruden-
ciais emanados pelos Tribunais Superiores, uma vez que quando o pedido não vier devidamente instruído,
liminarmente dele não se conhecerá. Vistos, relatados, e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a
Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Paraíba, à unanimidade, NÃO CONHECER DA
ORDEM, em harmonia com o parecer oral ministerial.
14
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
HABEAS CORPUS Nº. 0282251.83.2012.815.0000 (091.2012.000535-9/001) – Comarca de Serra Branca – RELA-
TOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio – IMPETRANTE: José Augusto Rodrigues de Souza – PACIENTE: O
mesmo. HABEAS CORPUS. Tráfico. Art. 33 da Lei 11.343/06. Recurso de apelação. Desistência feita por
advogado que não possuía poderes para desistir. Homologação pelo Juiz. Constrangimento ilegal configurado.
Concessão da ordem. Constitui constrangimento ilegal a homologação de desistência de recurso de apelação
feita por procurador que não possuía poder especial de desistir devidamente expresso no instrumento procura-
tório. Nítido é o gravame suportado pelo paciente, pois, em virtude da indevida homologação da desistência de
seu recurso, ele ficou privado de ter sua condenação reanalisada em 2º Grau, importando, portanto, em inegável
prejuízo jurídico-processual perfeitamente amparável pela via do habeas corpus, uma vez que a irregularidade
processual reflete de forma indireta no seu status libertatis. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima
identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, em conhecer e CONCE-
DER A ORDEM, em harmonia com o parecer ministerial.
HABEAS CORPUS Nº. 0002219-41.2013.815.0000 – 1ª Vara da Comarca de Queimadas – RELATOR: O Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio. – IMPETRANTES: Janduí Barbosa de Andrade, Márcio Maciel Bandeira e outros –
PACIENTE: Valdir Ferreira da Silva. HABEAS CORPUS. ESTUPRO. Art. 213 do CP. Ausência de motivação da
constrição cautelar. Inocorrência. Garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da
lei penal. Segregação necessária. Atributos pessoais favoráveis. Irrelevância. Alternativa para aplicação de
medidas cautelares do art. 319 do CPP. Impossibilidade. Denegação da ordem mandamental. Presentes
indícios de autoria e prova da materialidade delitiva, e comprovada a necessidade da custódia para garantia da
ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal não colhe a asserção de falta de
fundamentação do decreto preventivo que foi exibida em plena sintonia com o artigo 312 do Código de Processo
Penal. A presença de condições pessoais favoráveis ao paciente, tais como primariedade, ocupação lícita e
residência fixa, não são suficientes, per si, para elidir o decreto prisional, quando a medida segregatória está
alicerçada nos elementos hábeis que a recomendam. Resta incabível a substituição da prisão preventiva por
quaisquer das medidas cautelares do CPP, por não se mostrarem adequadas e suficientes, diante da gravidade
do delito. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, conhecer e DENEGAR A ORDEM.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
público, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 18/10/2013
Processo: 0000031-82.2013.815.0321, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao – Furto
Apelante: Onofre Lino Da Silva, Advogado: Stenio Jose De Lima, Apelado: Ministerio Publico Estadual. Proces-
so: 0000203-89.2013.815.0461, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao – Ameaca Apelan-
te: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Ivanildo Honorato Da Silva, Advogado: Jose Liesse Silva. Processo:
0000289-08.2009.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao – Dano Apelante:
Marcone Edson Pereira Da Silva, Advogado: Ramon Dantas Cavalcante, Apelado: Ministerio Publico Estadual.
Processo: 0000649-21.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apela-
cao / Reexame Necessario – Piso Salarial Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua
Procuradora, Erika Gomes Da Nobrega, Apelado: Severina Do Socorro Dos Santos Oliveira, Advogado: Elibia
Afonso De Sousa, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica, Da Comarca De Campina Grande.
Processo: 0001247-41.2006.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao – Crimes
Contra A Dignidade Sexual Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Sidney Marques Costa, Advogado:
Alexandre Nunes Costa. Processo: 0001786-36.2012.815.0141, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao – Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas
01 Apelante: Paulo Rodrigues Dos Santos, 02 Apelante: Erinaldo Linhares Da Silva, Advogado: Ozael Da Costa
Fernandes, Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 0002287-83.2013.815.0131, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Conflito De Jurisdicao – Jurisdicao E Competencia Suscitante: Juizo Da 3a Vara De
Cajazeiras, Suscitado: Juizo Da 4a Vara De Cajazeiras, Reu: Davidson De Morais Silva. Processo: 0003608-
49.2007.815.0751, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito/Recurso
Ex Officio – Homicidio Qualificado Recorrente: Rosildo Barbosa Da Silva, Advogado: Erika Patricia Serafim
Ferreira Bruns, Recorrido: Ministerio Publico Estadual. Processo: 0004019-64.2012.815.0251, Automatica, Re-
lator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao – Crimes De Transito Apelante: Aristenio Uiliam Souza De Oliveira,
Advogado: Humberto Firmino, Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 0005897-65.2012.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao / Reexame Necessario – Reajustes
De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua
Procuradora, Erika Gomes Da Nobrega Fragoso, Apelado: Claudia Patricia Pereira Silva, Advogado: Elibia
Afonso De Sousa, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande.
Processo: 0009477-40.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao – Violencia
Domestica Contra A Mulher Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Aguinaildo De Queiroz Lins, Defen-
sor: Josemara Da Costa Silva. Processo: 0010913-75.2011.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao – Furto Apelante: Lindemberg Antonio De Oliveira, Defensor: Otavio Gomes De Araujo,
Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 0013075-70.2009.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao – Pagamento Indevido
Apelante: Banco Bmg S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto, Apelado: Jose Pereira De Lucena,
Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa. Processo: 0015331-56.2011.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao – Furto Apelante: Diego
Livramento Dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Dantas Carreiro, Apelado: Ministerio Publico Estadual.
Processo: 0017271-44.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Conflito De
Jurisdicao – Jurisdicao E Competencia Suscitante: Juizo Da 1a Vara Criminal De Campina Grande, Suscitado:
Juizado De Violencia Domestica De Campina, Grande, Reu: Josefa Maria Da Conceicao. Processo: 0019088-
46.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Conflito De Jurisdicao – Jurisdicao E
Competencia Suscitante: Juizo Do 2° Tribunal Do Juri De Campina Grande, Suscitado: Juizo Da 4a Vara De
Campina Grande., Reu: Vinicius Da Costa Alves. Processo: 0068715-94.2012.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao – Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante:
Ministerio Publico Estadual, 01 Apelado: Danielle Pereira Da Silva, Advogado: Roberto Nobrega De Carvalho, 02
Apelado: Artemys Barbosa Da Silva, Advogado: Francisco De Fatima Barbosa Cavalcanti. Processo: 0075283-
32.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Apelacao – Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Bradesco Auto/Re Cia De Seguros, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Fernando Bezerra Wanderley Basto, Advogado: Fernanda Maria Wanderley
Xavier. Processo: 0200302-12.2012.815.0461, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.:
Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao – Homicidio Simples Apelante: Evan De Araujo Silva, Advogado: Kayser
Nogueira Pinto Rocha, Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 1000492-74.2006.815.0000, Red Pre-
vencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Agravo De Instrumento -
Homicidio Simples Agravante: Itau Unibanco S.A., Advogado: Antonio Braz Da Silva, Josias Gomes Dos Santos
Neto, Agravado: Marpesa Pneus Pecas E Servicos Ltda, Advogado: Fabricio Montenegro De Moraes. Processo:
1000493-59.2006.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De
Almeida Agravo De Instrumento – Homicidio Simples Agravante: Itau Unibanco S/A, Advogado: Josias Gomes
Dos Santos Neto, Lidia De Freitas Sousa, Agravado: Marpesa Pneus Pecas E Servicos Ltda, Advogado: Fabricio
Montenegro De Morais. Processo: 2000700-94.2013.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Agravo De Instrumento – Dano Ao Erario Agravante: Afonso Celso Caldeira Scocuglia,
Advogado: Geilson Salomao Leite, Agravado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 2000702-64.2013.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravo De Instrumento – Improbidade Adminis-
trativa Agravante: Luiz Jose Mamede De Lima, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Agravado: Municipio De
Serra Branca, Advogado: Roberto Jordao De Oliveira, Jose Francisco Nunes Antonino. Processo: 2000703-
49.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravo De Instrumento -
Improbidade Administrativa Agravante: Luiz Jose Mamede De Lima, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita,
Agravado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 2000704-34.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Agravo De Instrumento – Perdas E Danos Agravante: Facil Transportes E Turismo
Ltda, Advogado: Wilson Sales Belchior, Agravado: Valtenia Maria Dos Santos, Advogado: Jailton Chaves Da
Silva, Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo. Processo: 2000705-19.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravo De Instrumento – Tempestividade Agravante: Banco Panamerica-
no S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura, Agravado: Ricardo Felipe Pimentel Paes Barbosa, Advogado: Felipe
Oliveira Pinheiro. Processo: 2000708-71.2013.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Agravo De Instrumento – Indenizacao Por Dano Material Agravante: General Motors Do Brasil Ltda, Advogado:
Hugo Ribeiro Aureliano Braga, Maximilian Fierro Paschoal, Agravado: Luis Justino De Freitas Nunes E Outros,
Advogado: Marlos Sa Dantas Wanderley. Processo: 2000711-26.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Agravo De Instrumento – Fixacao Agravante: Romildo Do Nascimento, Advogado: Thelio
Farias, Italo Farias Bem, Agravado: Dorinete Matias Vieira, Advogado: Orlando Virginio Penha. Processo:
2000717-33.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus – Crimes De
Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Impetrante: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Impetrado: Juizo Da Vara
Unica De Caapora, Paciente: Jahir Clebson Batista Gomes. Processo: 2000720-85.2013.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Agravo De Instrumento
- Honorarios Advocaticios Agravante: Silvana De Melo Ferreira, Advogado: Renan Elias Da Silva, Bruno
Giacomelli Goes Rodrigues, Agravado: Jailton Chaves Da Silva, Advogado: Em Causa Propria. Processo:
2000725-10.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravo De Instru-
mento – Emprestimo Consignado Agravante: Previ-Caixa De Previdencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil,
Advogado: Paulo Fernando Paz Alarcon, Agravado: Vicencia Decima Rosado Maia Oliveira, Tarciso Tiago
Carneiro Oliveira. Processo: 2000726-92.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Agravo De Instrumento – Compra E Venda Agravante: Previ-Caixa De Previdencia Dos, Funciona-
rios Do Banco Do Brasil, Advogado: Paulo Fernando Paz Alarcon, Agravado: Maria Analice Macena Ferreira,
Sebastiao Ferreira Gomes. Processo: 2000729-47.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Agravo De Instrumento – Improbidade Administrativa Agravante: Lc Consultoria Assessoria E Tecnologia
Da, Informacao Ltda – Me, Advogado: Augusto Valadares, Agravado: Ministerio Publico Estadual. Processo:
2000732-02.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De
Almeida Agravo De Instrumento – Busca E Apreensao Agravante: Francisco De Assis Araujo Silva, Advogado:
Edgar Smith Neto, Ediberto Rodrigo Afonso Smith, Agravado: Banco Bradesco Financiamento S/A, Advogado:
Cristiano Jatoba De Almeida. Processo: 2000740-76.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Linco-
ln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Agravo De Instrumento – Perdas E Danos Agravante:
Mirtes Takeko Shimanoe, Advogado: Francisco De Assis Almeida E Silva, Cicero Feitosa De Moura, Bruno
Augusto Albuquerque Da Nobrega, Carlos Fernandes De Lima Neto, Agravado: Amap-Associacao Dos Municipi-
os Do, Alto Piranhas, Advogado: Paulo Sabino De Santana, Jose Luciano Gadelha. Processo: 2000741-
61.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Agravo De Instrumento – Alimentos Agravan-
te: Josefran Alves Filgueiras, Advogado: Elza Filgueiras S Campos Cantalice, Agravado: Ana Carolina Alexan-
dria Filgueiras, Maria Beatriz Alexandria Filgueiras, Kayo Danillo Alexandria Alves Filgueiras, Representados Por
Sua Genitora, Danielle Da Silva Alexandria, Defensor: Valeria Maria Solano De Macedo. Processo: 2000742-
46.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Agravo De Instrumento – Indenizacao Por Dano Material Agravante: Ford Motor Company Brasil Ltda, Advogado:
George Alexandre Ribeiro De Oliveira, Celso Faria De Moteiro, Agravado: Isabel Poulline Cavalcanti De Oliveira,
Marider Ferreira Cavalcanti, Advogado: Claudio Sergio R De Menezes, Franciclaudio De F Rodrigues. Processo:
2000743-31.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Agravo De Instrumento
- Rescisao Agravante: Luiz Antonio Da Silva Junior, Advogado: Douglas Anterio De Lucena, 01 Agravado: Scopel
Spe-08 Empreendimentos, Imobiliarios Ltda, 02 Agravado: Q3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Processo:
2000744-16.2013.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Agravo De Instru-
mento – Edital Agravante: Presidente Da Comissao De Licitacao, Da Prefeitura Municipal De Matinhas, Advoga-
do: Gustavo Guedes Targino, Agravado: Mcg Construcao Ltda, Advogado: Jayme Carneiro Neto, Fabiano
Soares Amorim. Processo: 2000745-98.2013.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Agravo De Instrumento – Interpretacao / Revisao De Contrato Agravante: Joao Batista Costa, Advoga-
do: Alexei Ramos De Amorim, 01 Agravado: Banco Cruzeiro Do Sul S/A, 02 Agravado: Banco Panamericano S/
A. Processo: 2000757-15.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravo
De Instrumento – Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Agravante: Andre Silva De Farias, Advogado: Patricia Araujo
Nunes, Agravado: Banco Santander S/A. Processo: 2000761-52.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Agravo De Instrumento – Fornecimento De Medicamentos Agravante: Municipio
De Sousa, Representado Por Seu Procurador Geral, Cleonerubens Lopes Nogueira, Agravado: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba. Processo: 2000766-74.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Agravo De Instrumento – Interpretacao / Revisao De Contrato Agravante: Abelardo Vidal Rangel,
Advogado: Alcides Barreto Brito Neto, Agravado: Hipercard Banco Multiplo S.A., Advogado: Wilson Sales
Belchior, Suellen Menezes Da Costa. Processo: 2000767-59.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Agravo De Instrumento – Associacao Agravante: Afrafep-Associacao Dos Auditores, Fiscais Do
Estado Da Paraiba, Advogado: Nildeval Chianca Rodrigues Jr., Agravado: Severino Claudino Filho E Outros,
Advogado: Eduardo Jorge Nunes De Souza. Processo: 2000769-29.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Agravo De Instrumento – Estabilidade Agravante: Municipio De Jacarau, Advogado: Paulo
Rodrigues Da Rocha, Agravado: Genival Da Costa Lima, Advogado: Antonio Modesto Souza Neto. Processo:
2000778-88.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Marcos
William De Oliveira Habeas Corpus – Crimes De Transito Impetrante: Pablo Eduardo Araujo Da Costa Sousa,
Impetrado: Juizo Da Vara Unica De Remigio, Paciente: Damiao Vicente Do Vale. Processo: 2000779-
73.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Agravo De Instrumento – Busca E Apreensao
Agravante: Danilo Ricardo De Franca Cariri, Advogado: Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto, Agravado: Coope-
rativa De Credito De Livre Admissao, De Associados De Campina Grande Ltda, Advogado: Hebert Gois
Romeiro. Processo: 2000790-05.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habe-
as Corpus – Homicidio Simples Impetrante: Josedeo Saraiva De Souza, Impetrado: Juizo Da 1a Vara Da Comarca
De Monteiro, Paciente: Lucivaldo Vaz Henrique.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado. Abelardo
Jurema Neto 010046 – Pb • 921; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 – Pb • 749; Abraao Pedro Teixeira Junior
011710 – Pb • 1378, 1380, 1383, 1390, 1391, 1397, 1399; Acilon Soares De Sousa 005766 – Pb • 1201_; Adail
Byron Pimentel 003722 – Pb • 567; Adailton Coelho Costa Neto 012903 – Pb • 477, 531, 1191; Adailton Raulino
Vicente Da Silva 011612 – Pb • 740; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 – Pb • 1392; Adalberto Marques
De Almeida Lima 001295 – Pb • 565; Adao Soares De Sousa 018678 – Pb • 713; Aderbal De Souza Trindade
007642 – Ba • 593; Adilson Cardozo Araujo 014315 – Pb • 1697; Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897
- Pb • 313; Adilson Neri Pereira 244484 – Sp • 487; Adinaldo De I Oliveira Pontes 002282 – Pb • 1327, 1328;
Adjamilton Pereira De Araujo 005768 – Pb • 1275; Admildo Alves Da Silva 009135 – Pb • 468; Admilson Leite
De Almeida Junior 011211 – Pb • 1457, 1471; Adriana Barreto Da Silva 018792 – Pe • 1053; Adriana Coutinho
Grego 011103 – Pb • 1053; Adriana Da Silva Andrade 018683 – Ba • 49; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506
- Pb • 197; Adriana Maria Rodrigues 015670 – Pb • 212; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 – Pb •
1170, 1177, 1192; Adriano Manzatti Mendes 011660 – Pb • 165; Adriano Tadeu Da Silva 011320 – Pb • 1590;
Adryana Carla De Lima 010236 – Pb • 613; Adson Jose Alves De Farias 009949 – Pb • 492; Aecio Flavio Farias
De Barros Filho 012864 – Pb • 1049, 1559; Aelito Messias Formiga 005769 – Pb • 1689; Afonso Jose Vilar Dos
Santos 006811 – Pb • 1148; Afro Rocha De Carvalho 013623 – Pb • 398; Agnes Dos Santos Souza 014447 – Pb
• 817; Agnes Pauli 010273 – Pb • 394, 527, 708; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 – Pb • 765; Ailson
Goncalves Gomes 026654 – Pe • 389; Akishigue Tanaka 012102 – Pb • 610; Alana Natasha Mendes Pereira
Martin 014386 – Pb • 1640; Alanna Alves Barros Calado 011831 – Pb • 821, 905, 906; Alanna Gomes Oliveira
Goncalves 017665 – Pb • 1033; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 – Pb • 916; Alberto Campos Catao 011833
- Pb • 788, 1423; Alberto Da Franca Pereira 010891 – Pb • 245, 276, 537, 580; Alberto De Sa E Benevides 010469
- Pb • 1268; Alberto De Souza Cavalcanti 006345 – Pe • 67; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537 – Pb
• 1429; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 – Pb • 628, 1606, 1609, 1610, 1611, 1615; Alcides Barreto Brito
Neto 013267 – Pb • 351; Alcides Magalhaes De Souza 005218 – Pb • 829; Alcir Barros Da Silva 010289 – Pb •
1689, 1691; Aldaris Junior 010581 – Pb • 1071, 1258, 1279; Aldemir Pessoa Junior 010843 – Ce • 847, 856;
Aldenira Gomes Diniz 009259 – A • 44, 57, 1313, 1588; Aldenira Gomes Diniz 009259 – Pe • 771, 1239, 1590; Aldo
Morais Alves 002147 – Pb • 547; Aldrovando Grisi Junior 013302 – Pb • 505; Aleksandro De Almeida Cavalcante
013311 – Pb • 264; Alessandra Francisco De Melo Franco 179209 – Pb • 1721; Alex Souto Arruda 010358 – Pb
• 909; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 – Pb • 128; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 – Pb
• 232; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 – Pb • 556, 562; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798 – Pb
• 776, 779; Alexandre De Almeida 043621 – Rs • 43, 443; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 – Pb • 16, 555;
Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 – Pb • 680; Alexandre Leao De Lima 006549 – Pb • 834; Alexandre
Lucena Camboin 009569 – Pb • 1360_; Alexandre Maciel Chaves 013734 – Pb • 449, 450; Alexandre Nunes
Costa 010799 – Pb • 1371, 1391, 1411, 1587; Alexandre Ramalho Pessoa 012430 – Pb • 49; Alexandrino Alves
De Freitas 016560 – Pb • 359; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 – Pb • 973; Aline Patricia Araujo
Mucarbel De M 029310 – Pb • 1068; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 – A • 323, 478; Alipio Bezerra
De Melo Neto 017103 – Pb • 1147; Alisson De Souza Bandeira Pereira 015166 – Pb • 1113; Alisson Nunes Costa
013945 – Pb • 1391; Allison Batista Carvalho 016470 – Pb • 1189, 1443; Allyson Tenorio Cavalache 018008 – Pb
• 751; Almir Fernandes Da Silva 006149 – Pb • 198; Almira Paula Leite Marques 011947 – Pb • 1132, 1133;
Aloisio Barbosa Calado Neto 017231 – Pb • 807, 971; Aluisio De Queiroz Melo Neto 012083 – Pb • 1375, 1377;
Aluizio Gomes De Araujo 005040 – Pe • 1727; Aluizio Jose Sarmento Lima Silva 008939 – Pb • 14, 583; Aluizio
Nunes De Lucena 006365 – Pb • 568; Alvaro Eduardo Ribeiro Coutinho 016016 – Pb • 698; Amailza Soares
Paiva 002394 – Ce • 907; Amancio Faustino Neto 005916 – Pb • 1126; Amanda De Alcantara Andrade 016472 -
Pb • 261, 365; Amandio Ferreira Tereso Junior 107414 – Sp • 478; Amauri De Lima Costa 003594 – Pb • 1196;
Ambrosio Alysson Nunes 015427 – Pb • 223; Americo Gomes De Almeida 008424 – Pb • 27, 30, 31, 116, 208, 260,
332, 336, 357, 397, 454, 472, 534, 1045; Amilton Pires De Almeida Ramalho 017102 – Pb • 1432; Ana Carolina
Carneiro Monteiro 013943 – Pb • 652; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 – Pb • 78, 211, 1122, 1318; Ana
Carolina Pereira Tavares Viana 014643 – Pb • 251; Ana Cibelly Dos Santos Moura 017514 – Pb • 189; Ana
Claudia Cabral Sparapani 011837 – Pb • 464; Ana Claudia Chianca Rodrigues Braga 010340 – E • 162; Ana
Cristina De Oliveira 011967 – Pb • 166, 345; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 – Pb • 642, 649, 673,
685, 686; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 – Pb • 1293, 1555; Ana Driely Coutinho Dias 016478 – Pb • 35;
Ana Gabriella Mariz 016328 – Pb • 664; Ana Kattarina B. Nobrega 012596 – Pb • 689; Ana Lucia De Morais
Araujo 010162 – Pb • 1172, 1179; Ana Lucia Pedrosa Gomes 007618 – Pb • 139, 457; Ana Luiza Fernandes
Carneiro Da Cun 015737 – Pb • 476; Ana Luiza Machado 015423 – Pb • 181; Ana Maria C Nunes De Sousa
Freitas 011369 – Pb • 1425; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 – B • 365, 428, 539, 746; Ana Priscila Alves
De Queiroz 012674 – Pb • 98; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho 011968 – Pb • 342; Ana Rita Feitosa Torrao
Braz 012067 – Pb • 960; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 – Pb • 1233; Ananias Pordeus Gadelha 000943
- Pb • 240; Anaximandro De A. Siqueira Sousa 013312 – Pb • 1149, 1151; Anderson Valenca Sena 033248 – Pe
• 522; Andre Araujo Pires 014188 – Pb • 853; Andre Beltrao Gadelha De Sa 016336 – Pb • 668; Andre Costa
Barros Junior 014678 – Pb • 1111, 1570, 1571; Andre Costa Barros Neto 003718 – Pb • 1111, 1570, 1571; Andre
Ferraz De Moura 008850 – Pb • 836; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398 – Pb • 291; Andre Leandro De
Carvalho Lemes 015000 – Pb • 213; Andre Luis Cavalcanti Chaves 018467 – Pb • 598; Andre Luiz Cavalcanti
Cabral 011195 – Pb • 264, 393, 445; Andre Luiz Lanna 006302 – Es • 485; Andre Motta De Almeida 010497 – Pb
15
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
• 839_; Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457 – Pb • 254, 405; Andrea De Souza Monteiro Silva 015057 – Pb
• 505; Andrea Fialho Pessoa 010947 – Pb • 237; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 – Pb • 642, 649, 673,
685, 686; Andreaze Bonifacio De Sousa 012110 – Pb • 777; Andressa Carlos Freire 010812 – Pb • 312; Andressa
Virginia De Brito Cordeiro 018004 – Pb • 216; Andrews Lopes Meireles 017702 – Pb • 1655; Andrezza G
Medeiros Costa Lima 012066 – Pb • 659; Angela Da Silva Santos 016884 – Pb • 664; Angelica Gurgel Bello
Butrus 013301 – Pb • 527, 1014, 1245; Anilze Castilho 011318 – Pb • 846; Anna Carla Lopes Correia Lima
013719 – Pb • 194, 576; Anna Carmem Medeiros Cavalcanti 012972 – Pb • 46, 96; Anna Carolina Barbosa
Guedes Pereir 016893 – Pb • 280; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971 – Pb • 194; Anna Carolinne Silva
De Oliveira 014928 – Pb • 788; Anna Karina Martins Soares Reis 008266 – A • 1160, 1168; Anna Karina Martins
Soares Reis 008266 – Rn • 1192; Anna Millena Guedes De Alcantara 015584 – Pb • 791, 901; Anne Correa Dos
Santos 015053 – Pb • 6; Antonio J V Sarmento 004870 – Al • 218; Antonio Adriano Duarte Bezerra 015161 – Pb
• 1557; Antonio Alves Da Silva 002889 – Pb • 1037; Antonio Alves De Araujo 007621 – Pb • 677, 1050; Antonio
Alves De Sousa 003494 – Pb • 1470; Antonio Amancio Da Costa Andrade 004068 – Pb • 1306, 1307, 1311;
Antonio Anizio Neto 008851 – Pb • 753, 754, 1121; Antonio Barbosa De Araujo 006053 – Pb • 207, 585, 588;
Antonio Bernardo Nunes Filho 003515 – Pb • 1549; Antonio Braz Da Silva 012450 – A • 61, 71, 73, 75, 98, 102,
106, 133, 135, 250, 261, 310, 348, 368, 448, 489, 762, 864, 1085, 1519, 1711; Antonio Braz Da Silva 012450 – Pe
• 1397; Antonio Brito Dias Junior 008386 – Pb • 1696; Antonio Carlos Chaves Ventura 002005 – Pb • 1625;
Antonio Carlos De Lira Campos 006632 – Pb • 1356; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 – Pb • 1462, 1472,
1474; Antonio De Araujo Neves 003197 – Pb • 73, 135; Antonio De Freitas Junior 009397 – Pb • 859; Antonio
Duarte Vasconcelos Junior 015130 – Pb • 1428; Antonio Elias Da Silva 008248 – Pb • 1343; Antonio Elias De
Queiroga Neto 018051 – Pb • 423; Antonio Emidio Filho 007446 – Pb • 1060; Antonio Emilio De Sousa
Guimaraes 018529 – Pb • 541; Antonio Erivaldo Henrique De Sousa 014883 – Pb • 159; Antonio Fausto
Terceiro De Almeida 011116 – Pb • 431; Antonio Jose De Franca 003166 – Pb • 1603; Antonio Jose Ramos
Xavier 008911 – Pb • 916, 941, 954; Antonio Michele Alves Lucena 009449 – Pb • 1617; Antonio Nilson Pereira
Da Silva 005473 – Pb • 867; Antonio Olimpio Maia De Vasconcelos 008847 – Pb • 592, 593; Antonio Pereira Dos
Anjos 006419 – Pb • 1103; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385 – Pb • 582; Antonio Teodosio Da Costa
Junior 010015 – Pb • 584, 729, 1286; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 – Pb • 1160, 1163, 1172; Ariano Da
Silva Medeiros 008877 – Pb • 1386; Ariano Teixeira Gomes 017802 – Pb • 1011; Arilma Martins Da Costa Brito
014925 – Pb • 1001; Ariosvaldo Guedes Pereira 003482 – Pb • 694; Aristoteles Euflaustino Ferreira 007188 – Pb
• 1440; Aristoteles Lacerda Da Nobrega 016876 – Pb • 1465; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 – Pb
• 792; Arlinetti Maria Lins 009077 – Pb • 224, 442; Armando Lemos Wallach 021669 – Pe • 105, 838; Arnaldo
Marques De Sousa 003467 – Pb • 1458_; Arthur Andre De Franca Barros 014856 – Pb • 964; Arthur Barbosa
Arruda 018074 – Pb • 841; Arthur Franca Henrique 018062 – Pb • 975; Ascanio Abrantes De Carvalho 001671
- Pb • 737; Augedi Barbosa Lima 003523 – Pb • 1373; Augusto Cezar De Cerqueira Veras 016896 – Pb • 514;
Avani Medeiros Da Silva 005918 – Pb • 1128, 1408; Ayesa Caliope Beserra Fragoso 014847 – Pb • 860, 863;
Barbara Maria Sousa Medeiros 016168 – Pb • 997; Belkiss De Fatima Frota Alves 006184 – Rn • 82; Benedito
Jose Nobrega Vasconcelos 005679 – Pb • 301; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 – Pb • 22, 1152,
1153; Benoni Menelau Lins Neto 022085 – Pe • 146; Bergson Marques Cavalcanti Araujo 003755 – Pb • 1281;
Berilo Ramos Borba 006136 – Pb • 265; Bethoven Chaves Rodrigues 012817 – Pb • 1397; Bianca Moraes Reis
108910 – Rj • 710; Bivar Rufino De Lucena 003713 – Pb • 1456; Braulio Lacerda 002604 – Pe • 1518; Bruna De
Freitas Mathieson 015443 – Pb • 609, 645, 648; Bruna Larissa De Brito Monteiro 012040 – Pb • 848; Bruna
Maria Meireles Da Fonseca 014410 – Pb • 94; Brunno Kleberson De Siqueira Ferrei 016266 – Pb • 1297; Bruno
Aires Colaco 012704 – Pb • 237; Bruno Alex Cardoso Monteiro 015882 – Pb • 394; Bruno Augusto Albuquer-
que Nobrega 011642 – Pb • 959; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 – Pb • 69, 390, 806; Bruno Cesar Cade
012591 – Pb • 969; Bruno Chianca Braga 011430 – Pb • 924; Bruno De Farias Cascudo 013142 – Pb • 231;
Bruno De Sousa Carvalho 011714 – Pb • 430, 759; Bruno Eduardo Ferreira Ferrusi 014831 – Pb • 289; Bruno
Eduardo Vilarim Da Cunha 016185 – Pb • 104; Bruno Farias 013352 – Pb • 17, 358; Bruno Faro Eloy Dunda
010235 – Pb • 1117; Bruno Frederico De Castro Lacerda 014897 – Pe • 1518; Bruno Henrique De O Vanderlei
021678 – Pe • 190; Bruno Leonardo Monteiro Guerra 029070 – A • 1455; Bruno Pereira De Moura 014413 – Pb
• 195; Bruno Roberto Figueira Mota 015981 – Pb • 801; Bruno Torres Guedes 016169 – Pb • 997; Caio Campelo
014932 – Pb • 971; Caio Cesar De Sousa E Silva 011239 – Pb • 96; Caio Cesar Torres Cavalcanti 016186 – Pb
• 281; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 – A • 14, 17, 1470; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 – Ce • 848; Caio
Sales Pimentel 017013 – Pb • 279; Caius Marcellus De Lacerda 005207 – Pb • 1, 2, 161, 359, 367, 420, 567, 569,
802; Camila Santa Cruz Lins De Siqueira 017469 – Pb • 337; Camilla Cavalcanti 016352 – Pb • 573; Camilla
Ribeiro Dantas 012838 – Pb • 611; Camillo Soubhia Netto 124824 – A • 1283; Camilo Soubhia Netto 124824 -
Pb • 1237; Candido Artur Matos De Sousa 003741 – Pb • 130, 131, 306, 1229; Carina De Lima Soares 013715
- Pb • 662; Carla De Prato 156844 – Sp • 379; Carla Passos Melhado 187329 – Sp • 259, 814; Carlo Egydio De
Sale Madruga 010980 – Pb • 1024; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 – Pb • 1189; Carlos Alexandre
Paranhos De Macedo 037944 – Df • 66; Carlos Andre Bezerra 010551 – Pb • 1337, 1339, 1345, 1349; Carlos
Antonio De Araujo Bonfim 004577 – Pb • 1660; Carlos Antonio Hartem Filho E Outra 019357 – Pb • 1191;
Carlos Antonio Harten Filho 019357 – Pe • 48, 214, 270, 1047_; Carlos Augusto De Souza 010404 – Pb • 1319,
1329; Carlos Augusto Marques De Melo 004638 – Pb • 104; Carlos Eduardo Toscano L Ferreira 011772 – B •
1438, 1439; Carlos Fabio Ismael Dos S Lima 007776 – Pb • 526; Carlos Fernandes De Lima Neto 013993 – Pb
• 959; Carlos Francisco Ramalho Teixeira 013151 – Pb • 723; Carlos Frederico 012985 – Pb • 1092; Carlos
Frederico Nobrega Farias 007119 – Pb • 408; Carlos Gomes Filho 010302 – Pb • 757; Carlos Magno Guedes
Ferreira 006327 – Pb • 574; Carlos Roberto Pinheiro Coelho 006092 – Pb • 904; Carlos Roberto Scoz Jr
023456 – A • 871; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283 – A • 840; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819 – Pb
• 1518; Carlos Ulysses Neto 012487 – Pb • 271, 662, 1064; Carmem Sofia Mendonca Aguiar Da Sil 016994 – Pe
• 1590; Cassio Ataide 016114 – Pb • 860; Catharine Rolim Nogueira 011797 – Pb • 1098; Cecilia Gabriela Godoi
Cordeiro 012759 – Pb • 130, 131; Cecilia Lou 022561 – Pe • 1616; Celina Lopes Pinto 007032 – Pb • 209; Celso
David Antunes 001141 – A • 27, 30, 36, 47, 55, 56, 255, 490, 769, 792, 1398; Celso David Antunes 001141 – Ba
• 876; Celso David Antunes 040865 – A • 378; Celso Gomes Da Silva Filho 151485 – Sp • 302; Celso Marcon
010990 – A • 72, 100, 134, 187, 244, 277, 315, 346, 347, 363, 398, 460, 465, 519, 800, 808, 820, 828, 1382, 1416;
Celso Marcon 010990 – Es • 31, 145; Charles Felix Layme 010073 – Pb • 824; Charles Willames Marques De
Morais 011509 – Pb • 1353; Christiane Gomes Da Rocha 020335 – Pb • 1656; Christianne Gomes Da Rocha
020335 – Pe • 340, 344, 1215, 1216, 1217, 1218, 1657; Christianne Sayonara Do N Guimaraes 012489 – Pb • 418;
Cicero Guedes Rodrigues 009129 – Pb • 262, 391; Cicero Gutemberg Rodenbush 002789 – Pb • 912; Cicero
Pereira De Lacerda Neto 015401 – Pb • 1, 2, 161; Cicero Riatoan Ferreira Amorim Marq 018141 – Pb • 1567;
Cicero Roberto Da Silva 017388 – Pb • 751; Cicero Severino De Araujo Neto 010647 – E • 73; Clarissa Roberta
Dias Cardoso 014138 – Pb • 343, 462; Claudecy Tavares Soares 006041 – Pb • 693; Claudia V.N.Montenegro
012039 – Pb • 796, 871; Claudio Coelho Mendes De Araujo 005180 – Pb • 401; Claudio Da Silveira D Avila Lins
007383 – Pb • 303; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984 – Pb • 1430; Claudio Galdino Da Cunha 010751
- Pb • 1166, 1182, 1183, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1308, 1310, 1314, 1321, 1323, 1325; Claudio Kazuyoshi
Kasaki 122626 – A • 182; Claudio Marques Picolli 011681 – Pb • 252; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 -
Pb • 1464; Claudio Tavares Neto 013513 – Pb • 709; Clavio De Melo Valenca Filho 000665 – A • 1438, 1439;
Cleanto Gomes Pereira 001740 – Pb • 51; Cleanto Gomes Pereira Junior 015441 – Pb • 35; Cleber De Souza
Silva 011719 – Pb • 660; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 – Pb • 139, 292, 1445; Cledson Fernandes
Silva 015317 – Pb • 1140; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 – Pb • 1023, 1639, 1649, 1653, 1654, 1657; Clelio
Nepomuceno 003008 – Pb • 1297; Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483 – Pb • 1018; Clodoaldo
Pereira Vicente De Souza 010503 – Pb • 1395, 1403; Clodonaldo Rodrigues De Pontes 008285 – Pb • 743,
1513; Clodoval Bento De Albuquerque Segun 018197 – Pb • 1733; Conceicao De Maria H. Honorio Silva
007531 – Pb • 240, 471; Cristian Charles Oliveira De Holand 006698 – Al • 1714; Cristiana Correia De Araujo
Cabral 021038 – Pe • 209_; Cristiane Belinati Garcia Lopes 001161 – A • 1044; Cristiane Belinati Garcia Lopes
019937 – A • 199, 443, 1105; Cristiane Vidal Queiroz 012270 – Pb • 529; Cristiano De Queiroz Costa 007864 -
Pb • 561; Cristiano George Jeronimo Leite Car 017123 – Pb • 509; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 – B
• 84, 283, 451, 460, 1382, 1416; Cristiano Jatoba De Almeida 029889 – Pe • 86; Cynthia Denise Silva C. De
Lucena 008431 – Pb • 584, 729; Damiao Cavalcanti De Lira 008194 – Pb • 1580; Damiao Guimaraes Leite
013293 – Pb • 1378, 1384, 1385, 1478, 1479, 1480, 1481, 1482, 1483, 1484, 1485, 1486, 1487, 1488, 1489, 1490,
1531, 1535, 1538, 1699, 1700, 1701, 1703, 1718; Daniel Alves 018330 – Pb • 1058; Daniel Arruda De Farias
010961 – Pb • 495, 558, 1423; Daniel Braga De Sa Costa 016192 – Pb • 1195; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822
- Pb • 776, 779, 912; Daniel De Oliveira Rocha 013156 – Pb • 3; Daniel Fonseca De Souza Leite 017742 – Pb
• 22; Daniel Gargaglione 142171 – Rj • 213; Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa 014960 – Pb • 230; Daniel
Kazuo Goncalves Fujino 255709 – Sp • 218; Daniel Lucena Brito 012194 – Pb • 327; Daniel Pinto Nobrega
Gadelha 008883 – Pb • 1690; Daniel Sampaio De Azevedo 013500 – Pb • 233, 340, 403; Daniela Delai Rufato
010774 – Pb • 1022; Daniele Dantas Lopes 017911 – Pb • 1702; Daniella Ronconi 009684 – Pb • 287; Danielle
Pedroza De Andrade 015575 – Pb • 320; Danielly Lima Pessoa 017817 – Pb • 934; Danielly Moreira Pires
Ferreira 011753 – Pb • 616, 760; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 – Pb • 133, 323, 353, 746, 1096;
Danilo De Freitas Ferreira 010622 – Pb • 1380; Danilo De Sousa Mota 011313 – Pb • 87, 535; Danilo Duarte
Queiroz 010588 – Pb • 12, 414, 1440; Danubya Pereira De Medeiros 017392 – Pb • 1390; Danuzia Ferreira
Ramos 008884 – Pb • 1366, 1682; Dario Wanderley Melo 017393 – Pb • 506; Dartwnz Wamberto B Sales 009822
- Pb • 341, 1501; Dartwnz Wamberto Barbosa Sales 009822 – Rn • 492; David Sombra Peixoto 007847 – A • 422,
1309; David Sombra Peixoto 016477 – A • 1236, 1540; David Sombra Peixoto 016477 – Ce • 422, 781, 1223, 1224,
1228, 1255, 1309; David Sombra Peixoto 016477 – Pb • 996, 1246, 1247, 1248, 1250, 1252, 1253, 1425; Davidson
Lopes Souza De Brito 016193 – Pb • 261, 349, 365; Dayse Evanisia Da Costa Paulino 010901 – Pb • 1150, 1305,
1306, 1307, 1311, 1314, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325; Dayse Helena Brilhante Pires 016271 – Pb • 186, 369, 435;
Debora De Oliveira Lopes 015067 – Pb • 321; Debora Maroja Guedes Neta 008772 – Pb • 1257, 1262; Debora
Oliveira Barcelos 043524 – Rs • 366; Dejesus Ozorio Da Rocha 013670 – Pb • 805; Delano Alencar Lucas De
Lacerda 009535 – Pb • 1132; Delano Magalhaes Barros 015745 – Pb • 637; Delmiro Gomes Da Silva Neto
012362 – Pb • 1406; Demostenes Cezario De Almeida 014541 – Pb • 1162; Denyson Fabiao De Araujo Braga
016791 – Pb • 672, 684; Deorge Aragao De Almeida 010902 – Pb • 207, 241, 286; Deyse Trigueiro De
Albuquerque 015068 – Pb • 609, 645, 648; Dhelio Ramos 010624 – Pb • 932; Diana Alexandre Belem 010174 -
Pb • 587; Diana Angelica Andrade Lins 013830 – Pb • 513, 1067; Diego Araujo Coutinho 013975 – Pb • 936;
Diego De Sousa Dutra 014835 – Pb • 428, 1251; Diego Fabricio Cavalcanti De Albuqu 015577 – Pb • 162, 372,
387, 729; Diego Ruppenthal 065288 – Rs • 1278; Dilma Jane Tavares De Araujo 008358 – Pb • 1511; Dinacio
De Sousa Fernandes 014003 – Pb • 1678_; Dinarte Paulino De Araujo Segundo 014750 – Pb • 491; Diogenes
Psametico Figueiredo Henri 014348 – Pb • 1558; Diogo Flavio Lyra Batista 012589 – Pb • 611, 953, 1402;
Diogo Maia Mariz 011328 – Pb • 1123; Diogo Zeferino Do Carmo Teixeira 009963 – Al • 358; Dionizio Gomes
Da Silva 006792 – Pb • 1680; Djaci Silva De Medeiros 013514 – Pb • 1144; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737
- Pb • 461, 702, 722; Domingos Savio Bregalda Gussen 127405 – Rj • 440; Donato Henrique Da Silva 010130
- Pb • 322; Doriel Veloso Gouveia Filho 014405 – Pb • 256, 297, 525; Douglas Anterio De Lucena 010505 – Pb
• 769, 792, 859, 1225, 1280, 1398, 1606, 1613; Douglas Lucena Moura De Medeiros 014751 – Pb • 1638; Duina
Porto Belo 010305 – Pb • 225; Dulce Almeida De Andrade 001414 – Pb • 915, 929; Durval De Oliveira Filho
004254 – Pb • 40; Edesio Cordeiro Pontes 011911 – Pe • 1616; Edgar Smith Neto 008223 – A • 45, 1590, 1711;
Edglay Domingues Bezerra 009999 – Pb • 475; Ediberto Rodrigo Afonso Smith 001594 – Rn • 1588; Edilson
Cesar Souza Loureiro 002707 – Pb • 1131; Edilvan Medeiros Marques 012393 – Pb • 1294; Edinaldo Da Silva
Navarro Junior 016106 – Pb • 1197; Edinando Jose Diniz 008583 – Pb • 665, 1019; Edineuza De Lourdes Braz
003019 – Pb • 690; Edivaldo Clemente Da Costa 007811 – Pb • 741; Edivaldo Medeiros Santos 001544 – Pb •
238; Edizio Cruz Da Silva 015451 – Pb • 563, 1285; Edmer Palitot Rodrigues 012449 – Pb • 152, 1635; Edmundo
Cavalcante Forte 007157 – Pb • 197; Edna Aparecida Fidelis Paulino 011945 – Pb • 217; Ednaldo De Lima
006005 – Pb • 14, 132; Ednaldo Patricio Da Silva 008589 – Rn • 439; Ednaldo Rodrigues De Oliveira 004196
- Pb • 1554; Ednilson Siqueira Paiva 009757 – Pb • 766; Edson Ribeiro Ramos 008187 – Pb • 984; Eduardo
Bittencourt De Barros 017179 – B • 236, 329; Eduardo Bittencourt De Barros 033858 – Ba • 1438, 1439;
Eduardo Braga Filho 011319 – Pb • 162, 258, 372; Eduardo Bruno De Almeida Donato 014944 – Pb • 810;
Eduardo De Lima Nascimento 017980 – Pb • 1512; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447 – Pb • 633; Eduardo
Henrique Farias Da Costa 012190 – Pb • 651; Eduardo Jorge Azevedo 015614 – Pb • 158, 307, 1059; Eduardo
Jorge Cesar Guedes 003490 – Pb • 1690; Eduardo Sergio Cabral De Lima 009049 – Pb • 193; Eduardo Sergio
Sousa Medeiros 009599 – Pb • 918; Eduardo Soares Moraes 015708 – Pb • 392; Edva Alves Rufino 029901 – Pe
• 227; Edvania Maria Lourenco Da Costa 014100 – Pb • 1659; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827
- Pb • 619; Efraim Morais Filho 010903 – Pb • 355; Eginaldes Andrade Filho 010506 – Pb • 1007; Elaine Maria
Goncalves 013520 – Pb • 403; Elba Rangel Nunes Ramalho 015184 – Pb • 489; Elenilson Cavalcanti De Franca
002122 – Pb • 163; Elibia Afonso De Sousa 012587 – Pb • 920, 953, 954; Elieser Forte Magalhaes Filho 012705
- Ce • 847, 856; Elisa Barbosa Machado 013521 – Pb • 609, 645, 648; Elisangela Braghini Basilio De Sous
014373 – B • 218, 524; Elisia Helena De Melo Martini 001183 – A • 206; Elisia Helena De Melo Martini 001853 -
A • 206, 247, 404, 420, 799, 1520, 1607, 1611, 1614; Elisia Helena De Melo Martini 001853 – Rn • 68, 274, 275,
362, 799, 1061, 1615; Elisiane Da Costa Florencio 013336 – Pb • 1158_; Eliza Fernanda Bezerra De Queiroz
013835 – Pb • 326, 824; Ellen Chistina Lima Soares Leao 021054 – Pe • 46; Ellen Maciel Jeronimo 013636 – Pb
• 877; Elson Pessoa De Carvalho Filho 014160 – Pb • 195; Elton De Oliveira Matias Santiago 014162 – Pb •
1592; Elton Luis Lima Da Silva 022144 – Pb • 1583; Emanuel Barbosa Costa Ribeiro 012450 – Pb • 1583;
Emerson Charles De A Alves 012648 – Pb • 1003; Emilia Maria De Almeida 008247 – Pb • 882, 972; Emmanuel
Lacerda Franklin Chacon 016201 – Pb • 300, 411, 427; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 – Pb • 1142, 1499,
1685; Enio Pereira De Araujo 010111 – Pb • 1698; Enio Silva Nascimento 011946 – Pb • 612, 614, 615, 620, 624,
627, 629, 634, 636, 641, 659, 670, 682, 683; Eriberto Da Costa Neves 012010 – Pb • 77; Eric Alves Montenegro
010198 – Pb • 1305, 1306, 1307, 1310, 1311, 1314, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325; Erico De Lima Nobrega 009602
- Pb • 812; Erika Fabiola Ribeiro Muderno 012395 – Pb • 1364, 1369; Erika Gomes Da Nobrega 011687 – Pb
• 916, 926, 953; Estevam Martins Da Costa Neto 013461 – Pb • 1355, 1356, 1358, 1372, 1374, 1392, 1426, 1589;
Eunice Italiano Da Nobrega 005533 – Pb • 1589; Evandro Batista De Lima 010629 – Pb • 970; Evandro Elvidio
De Sousa 006378 – Pb • 1681; Evandro Nunes De Souza 005113 – Pb • 1595; Evanildo Nogueira De Souza
Filho 016929 – Pb • 979; Evilson Carlos De Oliveira Braz 007664 – Pb • 707; Fabiano Coimbra Barbosa 117806
- Rj • 1277; Fabiano Mendes Lyra 008999 – Pb • 658; Fabiano Miranda Gomes 013003 – Pb • 488; Fabio
Andrade De Medeiros 010810 – Pb • 35, 408; Fabio Anterio Fernandes 010202 – Pb • 65, 197, 698, 709; Fabio
Augusto Frontera 257633 – Sp • 1497, 1498, 1500; Fabio Brito Ferreira 009672 – Pb • 1266; Fabio De Queiroz
Nobrega 010967 – Pb • 784; Fabio Firmino De Araujo 006509 – Pb • 109, 151, 414, 957; Fabio Henriques
Thoma 008334 – Pb • 923; Fabio Imperiano Duarte Da Costa 013143 – Pb • 497; Fabio Jose De Oliveira Osorio
008714 – Ce • 865; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 – Pb • 771, 841, 990; Fabio Ramos Trindade 010017
- Pb • 301, 589, 590, 921; Fabio Ricardo C. Montenegro 012806 – Pb • 318, 401, 1245; Fabio Ronele Cavalcanti
De Souza 008937 – Pb • 139; Fabio Severiano Do Nascimento 010510 – Pb • 805; Fabiola Marques Monteiro
013099 – Pb • 1005, 1409; Fabiola Monalisa Paulino Saraiva 017762 – Pb • 1727; Fabricio Abrantes De Oliveira
010384 – Pb • 1272; Fabricio Araujo Pires 015709 – Pb • 191; Fabricio Beltrao De Brito 016253 – B • 1024, 1025;
Fabricio Montenegro De Moraes 010050 – Pb • 174, 706; Feliciano Lyra Moura 021714 – A • 851, 1534;
Feliciano Lyra Moura 021714 – Pe • 1395; Felipe Augusto De Melo E Torres 012037 – Pb • 872; Felipe Augusto
Forte D N Deodato 008596 – Pb • 1517; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 – Pb • 142, 489; Felipe
Marinho Correia De Oliveira 015874 – Pb • 361; Felipe Mendes Lacet Porto 015193 – Pb • 658; Felipe
Mendonca Vicente 015458 – Pb • 142, 489; Felipe Monteiro Da Costa 018429 – Pb • 1249; Felipe Ribeiro
Coutinho 011689 – Pb • 92, 264, 317, 393, 445; Felix Araujo Filho 009454 – Pb • 865, 964; Felix Araujo Neto
011391 – Pb • 981; Felix Oliveira Batista 008523 – Pb • 927; Fernanda A Baltar De Abreu 011551 – Pb • 941, 954;
Fernanda Ataide Dos Santos 014615 – Pb • 581; Fernanda Da Costa Camara Souto Casa 015461 – Pb • 23_;
Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 – Pb • 324, 1194, 1517; Fernanda Toazza Cechi 055197 – Rs
• 1278; Fernanda Vieira Capuano 150345 – Sp • 433; Fernando J. Ribeiro Lins 016788 – Pb • 826; Fernando
Luis Maia Marques Machado 014617 – B • 413; Fernando Luiz Duarte Barboza 012454 – Pb • 1601; Fileno De
Medeiros Martins 013294 – Pb • 1524, 1525, 1526, 1541, 1545; Filipe Jose Brito Da Nobrega 010211 – E • 104;
Flavia Alessandra Araujo Nobrega 012397 – Pb • 863; Flavia Ferreira Quaresma 012196 – Pb • 560; Flavia
Lopes De Arola 009558 – Pb • 254; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 – Pb • 70; Flaviano Vasconcelos
Pereira 014840 – Pb • 490; Flavio Aureliano Da Silva Neto 012429 – Pb • 995, 1599; Flavio Luiz Avelar
Domingues Filho 023980 – Pe • 960; Flavio Luiz Yarshell 088098 – Sp • 229; Florianilton Teixeira Machado
006143 – Rn • 1052; Franciclaudio De F Rodrigues 012118 – Pb • 717; Francinalda Ferreira De A Lima 004952
- Pb • 1579, 1581; Francisca Francinete De Alexandria 005401 – Pb • 1196; Francisca Magnolia Ferreira Diniz
008994 – Pb • 199; Francisco Adailson C. De Sousa 015459 – Pb • 833, 874; Francisco Alves Cabral De
Alcantara 010465 – Ce • 595; Francisco Ari De Oliveira 003366 – Pb • 473; Francisco Brilhante Filho 010194
- Pb • 1175; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 – Pb • 1281, 1282, 1286; Francisco Carmenato De Oliveira
Gom 018453 – Pb • 1651; Francisco Cavalcante Filho 004704 – Pb • 1563; Francisco Da Silva Lima Neto
005767 – Pb • 1367, 1407; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806 – Pb • 362; Francisco Das Chagas
Sarmento 012442 – Pb • 569; Francisco Davi Angelo Lins De Olive 018103 – Pb • 469; Francisco De Andrade
Carneiro Neto 007964 – Pb • 625, 663, 742, 762, 767; Francisco De Assis Almeida E Silva 009276 – Pb • 959;
Francisco De Assis Alves Junior 008072 – Pb • 328; Francisco De Assis Coelho 005377 – Pb • 1169; Francisco
De Assis Feitosa 008349 – Pb • 623, 930; Francisco De Assis Melo 003617 – Pb • 1047; Francisco De Assis
Moreira Nobrega 005520 – Pb • 734; Francisco De Assis Silva 010433 – Pb • 937; Francisco De Assis Vieira
004377 – Pb • 473; Francisco De Fatima B Cavalcanti 010342 – A • 1076, 1329; Francisco De Moraes Lima
000993 – Pb • 82; Francisco De Sousa Reis 003900 – Pb • 1447; Francisco Dias Do Nascimento 012115 – Pb
• 1582; Francisco E G Neiva 011447 – Pb • 242, 335, 661, 1519; Francisco Eduardo Regis De Assis 007523 -
Pb • 1269; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635 – Pb • 1099; Francisco Gomes Coelho 001745 – Ce
• 42; Francisco Gomes Da Silva 002309 – Pb • 1562; Francisco Jose Viera 005167 – Pb • 238; Francisco Leite
Minervino 005090 – Pb • 1422; Francisco Lopes De Lacerda 001648 – Pb • 1365; Francisco Martins Neto
005307 – Pb • 1123; Francisco Nobrega Dos Santos 003981 – Pb • 150, 1086; Francisco Pedro Da Silva 003898
- Pb • 827, 883, 902, 1000; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542 – Pb • 653, 833, 874; Francisco
Ponciano De Oliveira Juni 021189 – Ce • 141; Francisco Severino De Lima 003185 – Pb • 1575; Francisco
Sylas Machado Costa 012051 – Pb • 802; Francisco Valdemiro Gomes 008140 – Pb • 1681; Franklin Roosevelt
De Carvalho 015347 – Pb • 888, 913, 1504; Fred Igor Batista Gomes 011598 – Pb • 1393; Frederico Joao
Machado Lundgren 024007 – Pe • 60_; Frederico Oliveira De Alcantara 005485 – Pb • 211; Gabriel Felipe
Oliveira Brandao 016870 – Pb • 605; Gabriel Honorato De Carvalho 016488 – Pb • 246; Gabriel Martins De
Oliveira 012921 – Pb • 1097; Genilda De Araujo Borges 011089 – B • 568; Genilda Gouveia Da Silva 012169 -
Pb • 877; Genival Pereira De Araujo 009099 – Pb • 1362; Genival Veloso De Franca Filho 005108 – Pb • 548,
1393; Gentil Alves Pereira 010906 – Pb • 633; Gentil Lira Barreto 002273 – Pb • 421; George Alexandre Ribeiro
De Oliveir 012871 – Pb • 757; George Ottavio Brasilino Olegario 015013 – Pb • 344, 387, 821, 1193; Georgia
Karenia R Martins M De Melo 013180 – Pb • 857, 928; Georgia Maria Almeida Gabinio 011130 – Pb • 417, 1517;
Geraldo Carlos Ferreira 003568 – Pb • 1410, 1412; Geraldo De Margela Madruga 003329 – Pb • 254, 405;
Geraldo De Queiroga Lopes 003410 – Pb • 194; Geraldo Moura Da Silva 005490 – Pb • 999, 1665; Gerivaldo
Dantas Da Silva 001749 – Pb • 1438, 1439; Gerlando Da Silva Lima 017582 – Pb • 1536; Germana Geyser
Fernandes De Castro 016782 – Pb • 671, 748; Germana Maria De Oliveira Barros 012762 – Pb • 305; Germana
Nobrega 011402 – Pb • 910; Geroncio Sucupira Dantas 004868 – Pb • 1686; Gerson Domingos Albuquerque
005773 – Pb • 1577; Getulio Paiva De Holanda 004770 – Pb • 538; Ggilberto De Freitas Magalhaes Juni 123792
- Rj • 103; Gilberto Aureliano De Lima 009560 – Pb • 1288; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 – Pb • 605, 611,
619, 656, 658, 660, 662, 666, 669, 672, 673, 678, 680, 684, 685, 686, 688, 691, 695, 696, 697, 700, 701, 703, 704,
711, 1400; Gilberto Goes De Mendonca 012544 – Pb • 371; Gilberto Marinho Dos Santos 002499 – Pb • 1070;
Gildasio Alcantara Morais 006571 – Pb • 922, 1006; Gildivan Lopes Da Silva 003358 – Pb • 656; Giliardo De
Paulo De Oliveira Lins 015003 – Pb • 1584, 1687; Gilmar Nogueira Silva 013821 – Pe • 1720; Gilson De Brito
Lira 007830 – Pb • 79; Gilson Farias De Araujo 009561 – Pb • 298; Gilvan Ferreira Da Silva 005601 – Rn • 1361;
Gilvan Freire 001173 – Rn • 1070; Gilvana Ribeiro Cabral 010720 – Pb • 461; Giordano Bruno Cantidiano De
Andrad 015335 – Pb • 1329; Giordano Bruno Linhares De Melo 015462 – Pb • 13, 39; Giovana Leite Cavalcanti
Olimpio 015280 – Pb • 270; Giovanna Castro Lemos Mayer 014555 – Pb • 1335; Giovanna Paola Batista De
Britto Ly 015785 – Pb • 1692; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 – Pb • 774, 802, 830; Giselle Padilha
Villar Barreto 012401 – Pb • 969; Gislene Cremaschi Lima Padovan 125098 – Sp • 424; Giuseppe Fabiano Do
Monte Costa 009861 – Pb • 795, 958, 1240; Giuseppe Petrucci 007721 – Pb • 599; Givaldo Soares De Lima
010190 – Pb • 983; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708 – Pb • 91, 172, 299, 348, 404; Glauber Jorge
Lessa Feitosa 004599 – Pb • 720; Glaucia Fernanda Neves Martins 007711 – Pb • 155; Glaucia Maria Pessoa
Rosas 017266 – Pb • 144, 236, 302, 329, 436, 444; Glauco Jose Da Silva Soares 004305 – Pb • 115, 578;
Gleysianne Kelly Souza Lira 015844 – Pb • 1181; Guilherme Barros Maia Do Amaral 002641 – Pb • 1193;
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
Guilherme Fernandes De Alencar 015467 – Pb • 1066; Guilherme Oliveira Sa 015649 – Pb • 955; Guilherme
Rangel Ribeiro 007361 – Pb • 26, 246; Guilherme Santos Ferreira Da Silva 003024 – Pb • 12, 1680; Gustavo
Alves Almeida Ferreira 017479 – Pb • 913; Gustavo De Oliveira Delfino 013492 – Pb • 1002_; Gustavo De Quiroz
Guimaraes 015468 – Pb • 606; Gustavo Ferreira Nunes 014878 – Pb • 1463; Gustavo Guedes Targino 014935
- Pb • 1507; Gustavo Guimaraes Lima 012119 – Pb • 862; Gustavo Maia Resende Lucio 012548 – Pb • 620;
Gustavo Nascimento De Melo 001018 – B • 145; Gustavo Pontinelle Da Silva Barbosa 014936 – Pb • 956;
Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao 000680 – A • 10; Halem Roberto Alves De Souza 011137 – Pb • 1350, 1354,
1357, 1370; Hallison Gondim De O Nobrega 016753 – Pb • 1496; Hallison Gondim De Oliveira Nobrega
010552 – E • 1717; Halysson Lima Mendes 011081 – B • 687; Hamana Karlla Gomes Dias 014064 – Pb • 11;
Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745 – Pb • 1520; Hamilton Costa 003186 – Pb • 543, 728; Hannelise Silva
Garcia Da Costa 011468 – Pb • 923, 951; Hans Barreto Melo 011579 – Pb • 506; Harley Hardenberg Medeiros
Cordeiro 009132 – Pb • 715, 1083; Heber Tiburtino Leite 013675 – Pb • 1406; Helcio Stalin Gomes Ribeiro
010978 – Pb • 1673; Helder Braga Simoes Nobre 016752 – Pb • 1141; Helder Guerche Liebana Torres 139901
- Sp • 815; Helen Gleice Lopes Guedes 013903 – Pb • 277; Heleno Luiz Da Silva 007882 – Pb • 1046; Heloisa
Helena Pires Meyer 195758 – Sp • 229; Henrique Gadelha Chaves 011524 – Pb • 679; Henrique Jose Parada
Simao 221386 – Sp • 799; Henrique Pires De Sa Espinola 011448 – Pb • 234; Henrique Souto Maior 013017 -
Pb • 6, 194, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1211; Henrique Toscano Henriques 015136
- Pb • 1178; Henrique Toscano Henriques 015196 – Pb • 1173; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 – Pb
• 130, 131; Herberto Sousa Palmeira Junior 011665 – Pb • 680; Hercio Leite Nobrega Filho 007455 – Pb • 611;
Herlaine Roberta Nogueira Dantas 010410 – Pb • 933; Hermano Gadelha De Sa 008463 – Pb • 22, 82, 192, 215,
547, 757; Hermano Jose Brandao Rocha 001595 – Pb • 867; Hermano Jose M Nobrega Junior 011136 – Pb •
165; Hermes Augusto De Castro 006948 – Pb • 1632; Hewerton Dantas De Carvalho 015989 – Pb • 1444, 1495;
Hildebrando Costa Andrade 009318 – Pb • 639; Hildebrando Diniz Araujo 004593 – Pb • 1116; Hildebrando
Diniz Araujo Junior 017617 – Pb • 1116; Hildemar Guedes Maciel 003135 – Pb • 740; Hilton Hril Martins Maia
013442 – Pb • 20, 34, 75, 101, 126, 249, 310, 315, 388, 437, 517, 561, 758, 761, 763, 1084; Hilton Moreno Marinho
000297 – Pb • 546; Hilton Souto Maior Neto 013533 – B • 117, 118, 119, 120, 121, 796; Hioman Imperiano De
Souza 016735 – Pb • 429; Homero Da Silva Satiro 007418 – Pb • 1093; Houseman Rocha 013534 – Pb • 1009,
1010; Hugo Ribeiro Aureliano Braga 010987 – Pb • 370; Humberto Albino Da Costa Junior 017484 – Pb • 1506;
Humberto Albino De Moraes 003559 – Pb • 1506; Humberto Leite De Sousa Pires 008281 – Pb • 1356, 1402;
Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti 012085 – Pb • 1080; Humberto Trocoli Neto 006349 – Pb • 1167; Ianco
Cordeiro 011383 – Pb • 96; Ianne Helena De Almeida Bezerra 014562 – Pb • 320; Iara Ferreira Ramos 014067
- Pb • 626; Idalino Jose De Menezes 009606 – Pb • 911; Igor Diego Amorim Marinho 015490 – Pb • 1077; Igor
Espinola De Carvalho 013699 – Pb • 195; Igor Ximenes Guimaraes 015690 – Pb • 268, 368; Ilana Ramalho De
Lima 016043 – Pb • 81, 187, 451, 1287, 1379, 1382, 1416_; Ilza Regina Defilipi 155170 – Rj • 239; Inacio Ramos
De Queiroz Neto 016676 – Pb • 243, 1600; Inalda Nunes Da Silva 005313 – Pb • 1381; Inaldo De Souza Morais
Filho 011583 – Pb • 501; Inaldo Pessoa Dos Santos 013614 – Pb • 1724; Inaldo Pessoa Dos Santos 013614 -
Pe • 1730, 1731, 1732; Irenaldo Virginio De Araujo 005362 – Pb • 487; Isabela Carla Cabral Limeira 012709 -
Pb • 710, 740; Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza 006684 – Pb • 177, 270; Isabelle Machado Serrano Araujo
021155 – A • 29, 1418, 1598; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 – Pb • 89; Isaura Meira Cartaxo De Farias
014658 – Pb • 59; Ismael Machado Da Silva 007125 – Pb • 1114; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819
- Pb • 1155; Itallo Jose Azevedo Bonifacio 014291 – Pb • 184, 295; Italo Clementino De Lima Montenegro
009865 – Pb • 915, 942; Italo Queiroz De Mello Padilha 012181 – Pb • 303; Ivamberto Carvalho De Araujo
008200 – Pb • 284, 619; Ivan Ricardo De Barros Pires 008048 – Pb • 248; Ivana Ludmilla Villar Maia 010466 -
Pb • 222; Ivanildo Anizio De Assuncao 016742 – Pb • 886, 1510; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 – Pb
• 294, 496, 1277; Iveraldo Lopes De Farias 010910 – Pb • 433; Ivna Queiroz Firmino 016046 – Pb • 220; Ivo
Castelo Branco P. Da Silva 013351 – Pb • 622; Izaias Marques 006729 – Pb • 50; Izaura Brandao Borborema
001905 – Pb • 1146; Izaura Falcao De Carvalho E Morais 009271 – Pb • 462; Jacemy Mendonca Beserra 005453
- Pb • 1441; Jack Garcia De Medeiros Neto 015309 – Pb • 977; Jackson Da Costa Ribeiro 017416 – Pb • 1462,
1467; Jacqueline Campos Nogueira Travasso 016811 – Pb • 572; Jailson Barros Do Nascimento 010189 – Pb
• 803, 804, 878, 1142, 1685; Jailton Chaves Da Silva 011474 – Pb • 1359, 1396; Jaime Ferreira Carneiro 004548
- Pb • 1729; Jakeline Porfirio Severo 016813 – Pb • 839; Jaldelenio Reis De Meneses 005634 – Pb • 705;
Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591 – Pb • 344, 408, 821; Jam’s De Souza Temoteo 014202 – Pb • 401;
Jamenson Da Silva 016814 – Pb • 1394; Jan Grunberg Lindoso 014040 – Pe • 8; Janaina Rangel Monteiro
010995 – Pb • 23, 294, 496, 822; Jandui Barbosa De Andrade 009652 – Pb • 1060, 1494, 1495, 1502, 1503, 1508;
Jane Pinto De Araujo 013041 – Pe • 455; Janio Luis De Freitas 010547 – Pb • 1047; Jaqueline Lopes De Alencar
009176 – Pb • 914, 923, 949, 950, 960; Jaques Ramos Wanderley 011984 – Pb • 1450, 1451, 1453, 1466, 1468,
1470; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 – Pb • 1618, 1619, 1620, 1621, 1628, 1629, 1630; Jean Camara De
Oliveira 011144 – Pb • 200, 226; Jeane Dantas Do Nascimento 011244 – Pb • 209; Jefferson Almeida De Souto
018465 – Pb • 1494, 1502; Jefferson Sousa Santos 017487 – Pb • 1622, 1628, 1631; Jeremias Mendes De
Menezes 032427 – A • 165; Jeronimo Ferreira De Souza 009928 – Pb • 252; Joacil Freire Da Silva 005571 – Pb
• 752; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 – Pb • 1648; Joao Agrima De Menezes Chaves 013541 – Pb • 325;
Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 – Pb • 83, 214, 312, 511; Joao Andre Sales Rodrigues 019186 – A • 452;
Joao Antonio De Moura 013138 – Pb • 429; Joao Augusto Da Nobrega Neto 010215 – E • 56, 104; Joao Barboza
Meira Junior 011823 – Pb • 1036; Joao Batista De Paiva Neto 014646 – Pb • 577; Joao Batista De Siqueira
009937 – Pb • 1127_; Joao Brito De Gois Filho 011822 – Pb • 68, 355; Joao De Deus Quirino Filho 010520 -
Pb • 1100, 1105, 1106, 1109, 1569; Joao De Queiroz Melo 005435 – Pb • 619; Joao Eduardo Soares Donato
018539 – A • 1523; Joao Eduardo Soares Donato 029291 – Pe • 299, 1523; Joao Evangelista Vital 006464 – Pb
• 343; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 – Pb • 1675, 1676; Joao Henrique De Souza 003471 – Pb • 240; Joao
Jose Batista Pimenta 009714 – E • 1306, 1307; Joao Jose Maciel Alves 017488 – Pb • 1566, 1623, 1626, 1627;
Joao Marques Estrela E Silva 002203 – Pb • 738, 1678; Joao Martins De Medeiros Junior 017276 – Pb • 1543;
Joao Miguel De Oliveira Neto 014363 – Pb • 515; Joao Nunes De Castro Neto 001362 – Pb • 1086; Joao Paulino
Sobrinho 004348 – Pb • 718; Joao Paulo Soares Nobrega 012782 – Pb • 130; Joao Pinto Barbosa Neto 008916
- Pb • 1618, 1706; Joao Raphael Lima 014477 – Pb • 961; Joao Souza S.Junior 016044 – Pb • 442; Joao Vaz De
Aguiar Neto 012086 – Pb • 1335; Joaquim Daniel 007048 – Pb • 1683; Joaquim Quirino Da Silva Junior 013026
- Pb • 1694; Jocelio Jairo Vieira 005672 – Pb • 303, 374; Jocenilda De Lacerda Rodrigues E Ar 015307 – Pb •
849; Joel Savio A. Salgado Da Silva 018448 – Pe • 197; Joelita Luna Da Fonseca Ribeiro 003416 – Pb • 253;
Joelmy Alves Dantas 017779 – Pb • 1365; Joelna Figueiredo Suassuna Brilhant 012128 – Pb • 1336, 1339, 1340;
Joelson Albino Bulhoes 008958 – Pb • 1053; John Kennedy Silverio Cabral 008858 – Pb • 352; Johnson
Goncalves De Abrantes 001663 – Pb • 1126; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954 – Pb • 883, 922, 974,
982; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971 – Pb • 893, 894, 933; Jonatas Evangelista Tome Da Silva
016049 – Pb • 70; Jonhthan Do Nascimento Oliveira 014475 – Pb • 143, 226; Jorge Eduardo Da Silva 005233
- Pb • 425; Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138 – Pb • 1124; Jorge Luiz Camilo Da Silva 008378 – Pb • 1339;
Jorge Marcio Pereira 016051 – Pb • 992, 993, 995, 998; Jorge Ribeiro Coutinho G Da Silva 010914 – Pb • 155;
Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092 – Pb • 1143; Jose Airton G Abrantes 009898 – Pb • 1568, 1575,
1578; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 – Pb • 1156, 1160, 1170, 1177, 1180, 1192; Jose Alencar E Silva
Filho 003065 – Pb • 1617; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 – Pb • 889; Jose Alipio Bezerra De Melo
003643 – Pb • 823, 917, 919, 924, 925, 933, 938; Jose Alves Cardoso 003562 – Pb • 343, 654, 655, 751; Jose Alves
Da Silva Neto 014651 – Pb • 1606, 1607, 1615; Jose Anchieta Dos Santos 008829 – Pb • 1593; Jose Andre De
Lucena Araujo 013364 – Pb • 497; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568 – Pb • 618; Jose Augusto De
Rezende Junior 131443 – Sp • 433; Jose Augusto Maciel 008733 – Pb • 461, 1112; Jose Augusto Meirelles Neto
009427 – Pb • 132, 617; Jose Aurino De Barros Neto 011000 – E • 905, 906; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva
012260 – Pb • 1668; Jose Carlos Da Silva 011247 – Pb • 1027, 1639, 1644, 1645, 1646; Jose Carlos Gomes
Barbosa 002326 – Pb • 1420; Jose Carlos Gomes Da Costa 012223 – Pb • 1347; Jose Carlos Santos 004462 -
Pb • 25; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007 – Pb • 52, 53, 295, 554; Jose Carlos Skrzyszowski Junior 045445
- A • 510; Jose Carlos Skrzyszowski Junior 045445 – Pb • 797; Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466 -
Pe • 67_; Jose Chaves Coriolano 002562 – Pb • 459, 460; Jose Claudemy Tavares Soares 006593 – Pb • 728;
Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992 – Pb • 1557; Jose De Alencar Guimaraes 003402 – Pb • 815; Jose
De Araujo Lucena 002884 – Pb • 911; Jose De Medeiros Pacheco 005689 – Rs • 1, 2; Jose De Oliveira Gangorra
003007 – Pb • 963; Jose Delson Lucas Chaves 004335 – Pb • 598; Jose Dias Neto 013595 – Pb • 102, 176, 326;
Jose Dinart Freire De Lima 007541 – Pb • 779, 813, 830, 862, 903; Jose Diogo Alencar Martins 017823 – Pb •
1040; Jose Dutra Da R. Filho 005071 – Rn • 1094; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 – A • 74, 364,
493, 816, 1543; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 – Sp • 484; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque
009350 – Pb • 594; Jose Elder Valenca Sena 159952 – A • 635; Jose Epitacio De Oliveira 016665 – Pb • 1171; Jose
Fernandes De Andrade 000835 – Pb • 1421; Jose Fernandes Mariz 006851 – Pb • 735, 953, 954, 958; Jose
Ferreira De Barros 004843 – Pb • 305; Jose Ferreira Neto 004486 – Pb • 1427; Jose Francisco De Lira 004234
- Pb • 1513, 1515; Jose Francisco De Morais Neto 015104 – B • 778, 1523; Jose Francisco Nunes Antonino
008917 – Pb • 1618; Jose Francisco Xavier 014897 – Pb • 638, 666, 681; Jose George Costa Neves 007128 – Pb
• 995; Jose Glaucio Souza Da Costa 007272 – Pb • 818; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769 – Pb • 473; Jose
Gomes De Melo 009787 – Pb • 1572, 1574, 1575, 1576, 1577; Jose Gomes Do Amaral Neto 032691 – Pe • 1475;
Jose Guedes Dias 004425 – Pb • 65, 488, 1245; Jose Guilherme Souza Da Silva 009647 – Pb • 1174; Jose Haran
De Brito Veiga Pessoa 013028 – Pb • 565; Jose Hiram De Castro Verissimo 012618 – B • 671; Jose Horacio
Ramalho Leite 006455 – Pb • 833, 874; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 – Pb • 943, 1413, 1713; Jose
Ismael Sobrinho 002458 – Pb • 1002; Jose Jeronimo De Barros Ribeiro 007973 – Pb • 714; Jose Jocerlan
Augusto Maciel 006692 – Pb • 1112; Jose Joseva Leite Junior 017183 – Pb • 1346, 1348, 1349; Jose Lacerda
Brasileiro 003911 – Pb • 1128, 1710; Jose Laedson Andrade Silva 010842 – Pb • 1129, 1134; Jose Liesse Silva
010915 – Pb • 1027, 1030, 1031; Jose Luciano Gadelha 001346 – Pb • 653; Jose Luis De Sales 009351 – Pb • 228;
Jose Marcelo Dias 008962 – Pb • 44, 71, 188, 255, 512, 529; Jose Marcilio Batista 008535 – Pb • 1125, 1425, 1431,
1436; Jose Maria Torres Da Silva 015591 – Pb • 1614; Jose Marques Silva Mariz 011769 – Pb • 1123; Jose Moura
Montenegro 006346 – Pb • 1147; Jose Nazareno De Azevedo 006357 – Pb • 1295, 1303; Jose Nicodemos Diniz
Neto 012130 – Pb • 15, 61; Jose Odivio Lobo Maia 004497 – Pb • 1120; Jose Olavo C Rodrigues 010027 – Pb
• 257, 555, 712; Jose Orisvaldo Brito Da Silva 057069 – Rj • 440; Jose Paulino Costa Neto 014038 – Pb • 679;
Jose Pereira De Sousa 004281 – Pb • 135; Jose Rafael Evangelista De Santana 015993 – Pb • 1606; Jose Regis
Da Silva 004998 – Pb • 1267; Jose Ricardo Neto 009711 – Pb • 1022, 1635; Jose Rodrigues Neto Segundo
013891 – Pb • 1454, 1460; Jose Tadeu De Melo 008294 – Pb • 965; Jose Tarcisio Fernandes 000865 – Pb • 21;
Jose Teixeira De Barros Neto 015204 – Pb • 1001_; Jose Tertuliano Da S. G. Junior 017279 – Pb • 1220; Jose
Valdemir Da Silva Segundo 011416 – Pb • 759; Jose Valdomiro Henrique Da Silva 007658 – Pb • 1558; Jose
Valeriano Da Fonseca 004115 – Pb • 1424; Jose Valmir Pombo De Sousa 002315 – Pb • 891; Jose Venancio
De Paula Neto 006137 – Pb • 1351; Jose Weliton De Melo 009021 – Pb • 1351; Joseane De Azevedo Oliveira
013821 – Pb • 434; Josefa Vicente Da Costa 002871 – Pb • 1304; Joseilson Luis Alves 008933 – Pb • 980, 1038,
1097; Joselito De Meneses Pinheiro 014069 – Pb • 1633, 1647; Joselito Ramalho Costa 013642 – Pb • 874;
Josemar Zefferino Da Silva 004045 – Pb • 890; Josemilia Guerra 010561 – Pb • 17, 220; Josenise De Andrade
Oliveira 008231 – Pb • 571; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 – Pb • 52, 53, 136, 180, 235, 402, 447, 477,
755, 847, 1292; Josilene Barbosa Da Silva Alves 010636 – Pb • 1729; Josival Pereira Da Silva 007078 – Pb •
1505; Josivaldo Noberto De Lira 014480 – Pb • 1280; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 – Pb • 1642;
Jovino Machado Da Nobrega Neto 010727 – Pb • 424; Juarez Targino Da Silva 009295 – Pb • 722, 1674; Julia
Marcia L.De Almeida Martins 013869 – Pb • 1455, 1457; Juliana Cabral De Lima 013370 – Pb • 193; Juliana De
Figueiredo Nogueira 014938 – Pb • 931; Juliana Do O Tejo E Torres 015203 – Pb • 872; Juliana Ferraz Da Silva
019963 – Pe • 446; Juliana Mattos Magalhaes Rolim 012800 – Ce • 847, 856; Juliane Gabrielle Cabral Santos
017368 – Pb • 866; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 – Pb • 1029; Julianne Do Nascimento Holanda
013973 – Pb • 858, 953; Julio Cesar Barros Rangel 013907 – Pb • 1376; Julio Cesar De Farias Lira 009868 – Pb
• 842, 844; Julio Cesar Do Nascimento 089620 – Mg • 449; Julio Cezar Da Silva Batista 014716 – Pb • 273; Julio
Cezar Florencio Da Cunha 058642 – Pr • 64, 819; Jullyanna Karlla Viegas Albino 014577 – Pb • 94, 95, 399,
428, 482, 747, 1079, 1081; Juracy Pereira De Araujo Lima 005680 – Pb • 209; Juramir Oliveira De Sousa 010644
- Pb • 1054, 1107; Jurandir Pereira Da Silva 005334 – Pb • 622, 1114; Kadmo Wanderley Nunes 011045 – Pb
• 262; Kaline De Melo Duarte 014042 – Pb • 1397; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 – B • 41, 186, 356, 369,
435, 453; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 – Pb • 1254; Kallyna Clea B Do Nascimento 013201 – Pb • 429;
Kallyne Gomes Santos 030583 – Df • 66, 99; Kamila Batista Da Rocha 016520 – Pb • 1161, 1176; Karina De
Almeida Batistuci 178033 – A • 815, 1331; Karina Palova Villar Maia 010850 – Pb • 222; Karine Cordeiro Xavier
De Franca 015322 – B • 393; Karla Suiany Almeida M.Guedes 012221 – Pb • 217; Katharinne De Albuquerque
Alves 012325 – Pb • 1003, 1417; Katia Regina Farias 010004 – Pb • 267, 374, 390; Katia Regina Freire
Numeriano 010322 – Pb • 1026; Katia Scarleti Lins De Albuquerque 001060 – Pb • 657; Katterine De Menezes
Ramalho 016955 – Pb • 316; Keila Cristina Brito Da Silva 010982 – Pb • 28; Kelia Suely Melo G Rodrigues
005583 – Pb • 915; Kellen Daianne Dias Vicente 015918 – Pb • 841; Kelly Cristina Barros Da Cruz 014265 – Pb
• 817; Kemyson Pierre Dias 016954 – Pb • 1214; Kennard Barbosa Medeiros 015919 – Pb • 1352; Kennedy
Gusmao 015378 – Pb • 6, 110, 111, 112, 113, 117, 118, 119, 120, 121, 239, 360; Kennya Juliana A De S Cristovao
012718 – Pb • 1422, 1433, 1435_; Kotaro Tanaka 003136 – Pb • 610; Lais De Souza Carneiro Da Cunha 017918
- Pb • 692; Lais Nunes Pereira 016845 – Pb • 1393; Landsberg F. Do Nascimento. 010660 – Pb • 1438, 1439; Lara
Fernandes C Rocha 009197 – Pb • 650; Layrton Ferreira De Morais 014383 – Pb • 106; Leandro Florencio
Alves De Oliveira 016227 – Pb • 716; Leda Maria Meira 003021 – Pb • 1143; Leidson F Torres Matos 013040 – Pb
• 22, 115, 215; Leidson Flamarion 003040 – Pb • 192; Leidson Meira E Farias 000699 – Pb • 829; Leomario
Goncalves Pessoa 007233 – Pb • 1219; Leonard Henrique Miranda Viana 009265 – Pb • 845, 846; Leonardo
Giovanni Dias Arruda 011002 – Pb • 1471, 1563; Leonardo Nascimento Goncalves Drumo 000768 – A • 412,
437; Leonardo Pretto Flores 014638 – Df • 467; Leonardo Santana Da Silva Coelho 017266 – Pe • 763;
Leonidas Lima Bezerra 005309 – Pb • 689; Leonildo Apolinario De Macedo 002638 – Pb • 1073; Leopoldo
Viana Batista Junior 004942 – Pb • 423; Libni Diego Pereira De Sousa 015502 – Pb • 54, 63, 250, 296, 347, 1051;
Licelia Maria Cordeiro E De Souza 005407 – Pb • 854; Lidia De Freitas Sousa 010919 – Pb • 345, 847, 1292;
Lidiani Martins Nunes 010244 – Pb • 331, 334, 394; Lidio Souto Maior 018481 – Pb • 1598; Lidyane Pereira
Silva 013381 – Pb • 11, 244; Ligia Maria Da S Fernandes 013718 – Pb • 454; Lili De Souza Suassuna 029966
- Pe • 446; Lilian Santos Vital 009380 – Pb • 1315, 1320; Lilian Sena Cavalcanti 010779 – Pb • 608, 611, 1449;
Liliana Pereira Da Silva 033911 – Ba • 780; Lincoln Vita 008159 – Pb • 526; Lincon Beserra De Abrantes 012060
- Pb • 1684; Lionaldo Dos Santos Silva 006910 – Pb • 726; Lirida Macedo 011279 – Pb • 65; Lisanka Alves De
Sousa 010662 – Pb • 275; Litio Tadeu Costa Rodrigues Dos San 018075 – A • 308; Livia De Sousa Sales 017492
- Pb • 768, 1652; Livia Do Nascimento Pinheiro 139506 – Rj • 305; Livieto Regis Filho 007799 – Pb • 1332;
Lourenco De Miranda Freire Neto 016526 – Pb • 173; Lourenco Gomes Gadelha De Moura 021233 – Pe • 202,
411, 412, 437; Luana Thaina Albuquerque Barreto 015698 – Pb • 39, 95, 399, 428, 1079, 1081, 1213; Lucas
Barbosa De Carvalho Goncalves 014846 – Pb • 295, 1033; Lucas Freire De Almeida 015764 – Pb • 18, 28, 125,
278, 482, 536, 1231, 1232, 1234, 1238, 1259, 1260, 1594; Lucelia Dias Medeiros De Azevedo 011845 – Pb • 1036;
Lucelia Maria Pacheco Vaz Manso 012410 – Pe • 480; Lucia De Fatima Correia Lima 006748 – Pb • 843, 976;
Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611 – Pb • 1042; Luciana Emilia De C. T. G. Coutinho 005541 – Pb • 597,
674; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003 – Pb • 546; Luciana Santos Da Costa Lacerda 017110 – Pb • 1407;
Lucianna Moreira Cardoso De Holanda 015751 – Pb • 799; Luciano Carneiro C Filho 017923 – Pb • 692;
Luciano De Figueiredo Sa 011155 – Pb • 1716; Luciano De Souza Leao 018990 – Pe • 289; Luciano Honorio
De Carvalho 000655 – Pe • 65; Luciano Honorio De Carvalho 009378 – Pb • 7, 138; Lucineudo Pereira De Lima
314218 – Sp • 316; Ludmila A. D. Araujo 012025 – Pb • 981; Luis Artur Sabino De Oliveira 012729 – Pb • 1402;
Luis Carlos De Morais 267486 – Sp • 269; Luis Carlos Laurenco 016780 – Ba • 27, 30, 36, 47, 55, 56, 179, 255,
442, 490, 769, 792, 876, 1280, 1398, 1605; Luis Carlos Monteiro Laurenco 016780 – A • 378_; Luis Eduardo De
Lima Ramos 004052 – A • 1334, 1456; Luis Felipe Nunes De Araujo 016678 – Pb • 28, 125, 357, 502, 831, 835,
1084; Luiz Antonio Cardoso De Souza 005650 – Ba • 1275; Luiz Antonio Teles Dos Santos 003493 – Pb • 1154;
Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414 – Pb • 92, 124, 264, 317, 322, 393, 445, 521; Luiz Aureliano De
S.S.Junior 024945 – Pe • 783; Luiz Barbosa De Almeida 003971 – Pb • 1194; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821
- Pb • 875; Luiz Carlos Fontoura Silva Junior 009526 – Pb • 412; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737 – Pb • 428,
731, 1251; Luiz Eduardo De Andrade Hilst 014325 – Pb • 554; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 – A • 306, 319,
326; Luiz Fernando Moreira 018275 – Df • 79; Luiz Guedes Da Luz Neto 011005 – Pb • 107; Luiz Guedes
Monteiro Filho 003317 – Pb • 1256; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 – Pb • 1707, 1708; Luiz Inacio De
Araujo Filho 007546 – Pb • 823; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 – Pe • 265; Luiz Ricardo De Castro
Guerra 017598 – A • 107, 452; Lusinete Dos Santos 003280 – Pb • 855; Luzia Aparecida Cavalcante Da Silva
001466 – Pb • 124; Luzia Coroline De Lucena Batista 011479 – Pb • 1715, 1719; Lybia Maria Rodrigues Dos
Santos 016827 – Pb • 833; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 – Pb • 1342; Magdiel Jeus Gomes Araujo 011053
- Pb • 229; Maiara Pereira De Lacerda 014427 – Pb • 1449; Mailson Lima Maciel 010732 – Pb • 516; Manoel
Felinto De Oliveira Netto 014492 – Pb • 1291; Manoel Felix Neto 009823 – Pb • 1075, 1695, 1705, 1710; Manoel
James Trvassos Da Luz 003252 – Pb • 647; Manoel Justino Da Cpsta 004955 – Pb • 167; Manoel Wewerton
Fernandes Pereira 012258 – Pb • 1560; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580 – Pb • 1636; Manuela Sarmento
018454 – Pb • 1048; Manuella Fernandes Leite 014055 – Pb • 652; Marcal Florentino 012848 – Pb • 824; Marcel
De Moura M.Rabello. 012895 – Pb • 1064; Marcel Joffily De Souza 014338 – Pb • 958; Marcel Vasconcelos Lima
014760 – Pb • 202, 350, 379, 392, 503, 1198, 1199, 1200; Marcelino Xenofanes Diniz 011015 – Pb • 994; Marcella
Meirelle De Souza Lima 028365 – Pe • 838; Marcello Figueiredo Filho 005154 – Pb • 87, 210; Marcelo Antonio
De Oliveira 005887 – Pb • 873, 1221; Marcelo Caldas Lins 011378 – Pb • 1725, 1726, 1728; Marcelo Da Silva
Leite 009035 – Pb • 945; Marcelo Dantas Lopes 018446 – Pb • 1702; Marcelo De Almeida Matias 008404 – Pb •
1101, 1102, 1108; Marcelo De Medeiros Pe 004982 – Rn • 591; Marcelo De Sousa Quirino 008597 – E • 1047;
Marcelo Ferreira Soares Raposo 013394 – Pb • 1212; Marcelo Gadelha Borges 006085 – Pb • 1119; Marcelo
Leite C Soares 014053 – Pb • 345, 1090; Marcelo Luiz Martins Balau 024950 – Pe • 46; Marcelo Martins De
Santana 016373 – Pb • 508; Marcelo Neumann 110501 – Rj • 218, 844; Marcelo Soares Luz Afonso 124504 – Rj
• 213; Marcelo Weick Pogliese 011158 – Pb • 156, 317, 322, 474, 521; Marcelo Zanetti Godoi 139051 – A • 185,
306, 439; Marcia Ribeiro Barbosa 009825 – Pb • 978; Marcial Duarte Sa Filho 010444 – Pb • 955, 1089; Marcilio
Ferreira De Morais 017359 – Pb • 147, 250, 296, 333, 347, 504; Marcio Aurelio Siqueira Ferreira 008666 – Pb
• 739; Marcio De Souza Polto 144384 – Sp • 340; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 – Pb • 302, 416,
423_; Marcio Maciel Bandeira 010101 – Pb • 1494, 1495, 1502, 1503, 1508; Marcio Meira C Gomes Junior
012013 – Pb • 60, 87, 109, 367, 521; Marco Antonio Alcoforado 004540 – Pb • 55; Marco Aurelio Henrique Leite
008864 – Pb • 1445; Marco Aurelio Viana Almeida 011196 – Pb • 1270, 1271; Marcos A Souto Maior 001032 – Pb
• 194; Marcos Antonio Camelo 007488 – Pb • 1008; Marcos Antonio Chaves Neto 005729 – Pb • 551, 1297;
Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 – Pb • 967; Marcos Antonio De Andrade 005252 – Pb • 298; Marcos
Antonio De Souza 008867 – Rn • 1052; Marcos Antonio Ferreira Dias Novo 004473 – Pb • 1389; Marcos Antonio
Inacio Da Silva 004007 – Pb • 756, 995, 1004, 1024, 1025, 1157, 1159, 1227, 1296, 1299, 1300, 1301, 1302, 1316,
1324, 1446, 1596, 1599, 1624; Marcos Antonio Silva 010109 – Pb • 604; Marcos Aurelio Nogueira Dasilva
012690 – Pb • 1671; Marcos Aurelio Paiva De Araujo 006838 – Pb • 96; Marcos Dantas Vilar 016232 – Pb • 1704;
Marcos Edson De Aquino 015222 – Pb • 1182, 1187, 1189, 1308, 1310, 1314, 1325, 1591; Marcos Firmino De
Queiroz 010044 – Pb • 1447; Marcos Mauricio Ferreira Lacet 008559 – Pb • 564, 1043; Marcos Reis Gandini
026415 – A • 871; Marcos Rodrigo Gurjao Pontes 015389 – Pb • 148, 149; Marcos Souto Maior Filho 013338 -
B • 110, 111, 112, 113, 117, 118, 119, 120, 121, 194, 239, 360; Marcos Souto Maior Filho 013338 – Pb • 674;
Marcos Tulio Nobrega De Carvalho 005267 – Pb • 607, 875; Marcus Andre Medeiros Barreto 011535 – Pb •
1514; Marcus Antonio Lucena Nogueira 007087 – Pb • 931; Marcus Antonius Da Silva Leite 005730 – Pb • 55;
Marcus Jose Maia Padilha 007653 – Pb • 1008; Marcus Paulo Freire 013693 – Pb • 171, 238; Marcus Tulio
Macedo De Lima Campos 012246 – Pb • 114, 189, 311, 363, 364, 375, 484, 528, 530, 572, 1048; Marcus Vinicius
Silva Magalhaes 011952 – Pb • 219, 223; Maria Amelia Mastrorosa Vianna 027109 – Pr • 328; Maria Amelia Vieira
Segunda 014054 – Pb • 544; Maria Da Gloria Medeiros 002608 – Pb • 1530, 1533, 1539; Maria Da Guia Pereira
009008 – Pb • 937; Maria Das Gracas Diniz Cabral 007865 – Pb • 991; Maria De Fatima Barbosa Durand 003120
- Pb • 550; Maria De Lourdes Araujo Melo 004267 – Pb • 691, 696; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064
- Pb • 923; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411 – Pb • 858; Maria Diniz De Oliveira Barros 006431
- Pb • 305; Maria Divani O. Pinto De Menezes 003891 – Pb • 721, 725; Maria Do Carmo Costa De Almeida Gon
013678 – Pb • 245, 276, 537, 580; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 – Pb • 1471; Maria Do Socorro
Batista Da Rocha 007139 – Pb • 1161, 1176; Maria Do Socorro Henrique Leite 011708 – Pb • 139; Maria Do
Socorro Targino Praxedes 007288 – Pb • 722; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582 – Pb • 730; Maria
Evaneide De Oliveira Paz 015836 – Pb • 864, 947; Maria Fausta Ribeiro Sa 003781 – Pb • 566; Maria Fernanda
Diniz Nunes Brasil 010445 – Pb • 1461; Maria Ferreira De Sa 008655 – Pb • 1121; Maria Gabriela Rocha
Azevedo 029538 – Pe • 783; Maria Geane Araujo 013127 – Pb • 826; Maria Gleide De Lima Fernandes 007571
- Pb • 724; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 – Pb • 1667; Maria Ioone De Lima Mahon 017826 – Pb
17
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
• 928; Maria Ivonete De Figueiredo 004973 – Pb • 1273, 1274; Maria Jose Barbosa De Barros 006969 – Pb
• 908; Maria Jose Ferreira Melo 002214 – Pb • 1285; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928 – Pb • 1356, 1410,
1412; Maria Lucilia Gomes 084206 – A • 323, 478; Maria Lucilia Gomes 084206 – Pb • 868, 1261, 1404_; Maria
Madalena Sorrentino Lianza 012537 – Pb • 305; Maria Maristela Braz 005885 – Pb • 816; Maria Nailza Nunes
Viana 005528 – Pb • 549; Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407 – Pb • 288, 466; Maria Noraide De
Medeiros 008722 – Pb • 1528; Maria Rodrigues Sampaio 003560 – Pb • 802; Maria Salete De Melo Cunha
003751 – Pb • 545; Maria Tereza Alves De Oliveira 009232 – Pb • 1289; Mariana Dantas Ribeiro 017023 – Pb
• 886, 1510; Mariana De Barros Correia 022311 – Pe • 1047; Mariana Geraldo De Luna Coutinho 011780 -
Pb • 1245; Mariana Raquel Palmeira De A F Cout 018147 – Pb • 612; Mariana Tavares De Andrade Costa
021455 – Pe • 893, 894; Mariano Soares Da Cruz 008328 – Pb • 861, 896; Maricema Ramos 012279 – Pb • 1476;
Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 – Pb • 168; Marilia Almeida Vieira 012343 – Pb • 146, 455, 1191;
Marilia Do Carmo Rocha 014358 – Pb • 338; Marilia Duarte Mariz Timoteo 017510 – Pb • 328; Marilia Rafaela
Borba Goncalves 029549 – Pe • 438; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000983 – A • 101, 401, 849, 1604;
Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 – A • 318, 793, 861, 958, 1608; Marina De Vasconcelos
Nobrega 014967 – Pb • 70; Marinaldo Bezerra Pontes 010057 – Pb • 1007; Mario Eugenio Zenaide 016400
- Pb • 476; Mario Formiga Maciel Filho 005339 – Pb • 46; Mario Gomes De Araujo Junior 006771 – Pb • 56,
325, 619; Mario Maciel Da Cunha 003347 – Pb • 930; Marion Nilza Magalhaes Galdino 007918 – Pb • 547;
Marisete Fedrigo 015112 – B • 160, 329, 415, 444; Marivone Lopes M.De Queiroga 008196 – Pb • 1679;
Marizete Batista Martins 001722 – Pb • 570, 575; Martinho Cunha Melo Filho 011086 – Pb • 285, 1317;
Martinho Faustino Xavier Junior 011900 – Pb • 207, 669; Marx Alves De Oliveira Lima 013389 – Pb • 960;
Marx Igor Ferreira De Figueiredo 013060 – Pb • 599, 922; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 – Pb •
791; Maryjanne Macedo Lucena De Medeiros 017508 – Pb • 1638, 1643; Mathews Augusto Cavalcante
Aurelian 018130 – Pb • 986; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 091811 – Mg • 77, 768; Mauricio Coimbra
Guilherme Ferreira 151056 – S • 103; Mauricio Lucena Brito 011052 – Pb • 423; Maurilio Wellington
Fernandes Perei 013399 – Pb • 1426; Mauro Rocha Guedes 012557 – Pb • 811; Maxwell Da Silva Araujo
013396 – Pb • 175; Maynard Diogo Santo Panazzolo 010761 – B • 129; Melissa Abramovici Pilotto 035270 -
Pr • 328; Melissa Margallen 017671 – Pb • 664; Michele Trintade Medeiros 013470 – Pb • 877, 910; Miercio
Cabral De Vasconcelos 004891 – Rn • 45, 1588; Miguel Moura Lins Silva 013682 – Pb • 170, 398; Miguel
Rodrigues Da Silva 015933 – Pb • 1336, 1337; Mikaelly Ferreira De Sousa 014696 – Pb • 321; Milena Neves
Augusto 012006 – Pb • 63, 214, 492; Milton Gomes Soares 001791 – Pb • 45, 297, 383, 1592; Milton Gomes
Soares Junior 008262 – Pb • 297, 304, 1592; Mirella Figueiroa Rodrigues Dos San 029559 – Pe • 1335; Mizael
Montenegro Filho 014026 – Pe • 523; Moacir Tavares Dos Santos 012841 – Pb • 892; Moacir Verissimo Diniz
009500 – Pb • 557; Moises Mota Vieira Bezerra De Medei 017778 – Pb • 139; Mona Lisa Oliveira 017498 – Pb
• 988; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 – Pb • 498; Monica Nobrega Figueiredo 005420 – Pb • 87,
621, 629, 630, 631, 632, 634, 636, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 649, 651_; Monique Almeida Soares
012078 – Pb • 1245; Mucio Roberto De Medeiros Camara 005818 – Rn • 421; Muller Alves Alencar 016142 -
Pb • 502; Murillo Padilha Camara Neto 010864 – Pb • 1234; Murilo Oliveira Filho 284261 – Sp • 1497, 1500;
Mylena Formiga Alves De Brito 014499 – Pb • 579; Myrna Tavares F Tenorio De Oliveira 010610 – Pb • 21;
Nadir Leopoldo Valengo 004423 – Pb • 196, 293; Nadja Elida Da Nobrega Crispim 013550 – Pb • 354;
Narriman Xavier Da Costa 010334 – Pb • 757, 1024; Narryma Kezia Da Silva Jatoba 025651 – Ba • 13, 399;
Natalia De Morais Marinho 018150 – Pb • 1551, 1552, 1553; Natanael Gomes De Arruda 006903 – Pb • 1602,
1604; Nathalia Ferreira Teofilo 016103 – Pb • 1005; Nathalie Da Nobrega Medeiros 017190 – Pb • 1529; Nay
Cordeiro E. De Souza 014229 – Pb • 464; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657 – Pb • 393; Naziene
Bezerra Farias De Souza 008245 – Pb • 1194, 1222, 1226, 1309, 1517; Nelson Luiz Nouvel Alessio 061713
- Sp • 239; Nelson Paschoalotto 108911 – Sp • 292, 311, 396, 410, 798, 837; Nelson Pilla Filho 041666 – Rs
• 305; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 – A • 296, 472, 1332; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
128341 – Sp • 33, 93, 108, 296, 543; Nemesio Almeida Soares Junior 011263 – Pb • 17; Neuvanize Silva De
Oliveira 015235 – Pb • 205, 206; Nevita Maria Pessoa De Aquino Franc 014974 – Pb • 137; Newton Marcelo
Paulino De Lima 009403 – Pb • 386; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 – Pb • 1063, 1139, 1349, 1462; Ney
Sobrinho Chaves 018187 – E • 145, 294; Nicholas Franca De Oliveira 013805 – Pb • 465; Nielce Coelho De
Lima 007649 – Pb • 340; Nildeval Chianca Rodrigues Jr 012765 – Pb • 58; Nildo Moreira Nunes 010762 – Pb
• 437; Nizam Ghazale 021664 – Df • 24; Noaldo Belo De Meireles 009416 – Pb • 599, 1071, 1279; Norma
Glaucia N De Farias Freitas 003626 – Pb • 1338; Nubia Soares De Lima 008711 – Pb • 1709, 1713, 1722;
Nyedja Nara Pereira Galvao 007672 – Pb • 340; Odilon De Lima Fernandes 001268 – Pb • 282, 1082; Odilon
Franca De Oliveira Junior 014468 – Pb • 297, 1079; Odivio Nobrega De Queiroz 002308 – Pb • 1619, 1620;
Odon Pereira Brasileiro 002879 – Pb • 1434; Orlando Virginio Penha 005984 – Pb • 553, 885; Ornilo
Joaquim Pessoa 007201 – Pb • 90, 456; Osmando Formiga Ney 011956 – Pb • 1135, 1682; Osvaldo Queiroz
De Gusmao 014998 – Pb • 930; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 – Pb • 620, 1057; Oto De Oliveira
Caju 011634 – Pb • 958; Otoni Costa De Medeiros 011443 – Pb • 1401; Ozael Da Costa Fernandes 005510 -
Pb • 1124, 1669, 1670, 1672; Ozni Pereira De Oliveira Silva 005225 – Pb • 1245; Pablo Berger 061011 – Rs
• 381, 401; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 – Rn • 1565; Pablo Gadelha Viana 015833 – Pb • 989; Pablo
Ricardo Honorio Da Silva 010573 – Pb • 12, 263, 422, 745; Paloma Barreto Andrade Silvany 018502 – Pb •
337; Paloma Breckenfeld Alexandre De Oli 017830 – Pb • 1575; Paloma Palmeira Lemos De Medeiros
012375 – Pb • 1356, 1587; Patricia Araujo Nunes 011523 – Pb • 786, 879, 1000, 1020, 1021; Patricia Danielle
De Melo Apolinari 015319 – Pb • 1723; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 – Pb • 32, 274, 290, 305, 463,
491, 1061, 1456, 1507, 1614; Patricia Ellen M De A Pontes 010340 – Pb • 611; Patricia Mota De Lucena 012583
- Pb • 207; Patricia Pereira Dos Santos 016554 – Pb • 840_; Patricia Shima 125212 – Rj • 218, 844; Patricio
Candido Pereira 013863 – Pb • 773, 933; Paula Natalia C. Vilela 024110 – Pe • 1399; Paulla Rafaelle Diniz
Gois 015146 – Pb • 964; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 – Pb • 1, 2, 610; Paulo Andre Lucena
013556 – Pb • 105; Paulo Celso Do Valle Filho 002426 – Pb • 1012; Paulo Cesar Conserva 011874 – Pb • 1125;
Paulo Cesar De Medeiros 011350 – Pb • 1356, 1422; Paulo Cristovao Alves Freire 003006 – Pb • 143, 167, 171,
226, 238; Paulo De Farias Leite 006276 – Pb • 1677; Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno 002472 – Pb • 922,
943; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801 – Pb • 977, 985; Paulo Fernando Paz Alarcon 037007 – Pr • 62;
Paulo Goes 009939 – Pb • 820, 822; Paulo Guedes Pereira 006857 – Pb • 181, 280, 406; Paulo Gustavo
Coelho Da Carvalheira 018543 – Pe • 1419; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 – Pb • 1459, 1471,
1525, 1563, 1685; Paulo Henrique Gil De Medeiros 015796 – Pb • 1360; Paulo Henrique Lins Miranda De
Souz 016379 – Pb • 505; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 – Pb • 1063, 1448; Paulo Jose De Albuquerque
003839 – Pb • 940; Paulo Lacerda De Oliveira Junior 016308 – Pb • 1138; Paulo Leite Da Silva 005808 – Pb
• 567; Paulo Marinho De Sousa 007098 – Pb • 361; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 – Pb • 731,
1076; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 – Pb • 155; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 – Pb • 1028;
Paulo Sabino De Santana 009231 – Pb • 1099; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 – Pb • 897; Paulo
Sergio Lyra Pereira Da Silva 003524 – Pb • 1326; Paulo Sergio Tavares Lins Falcao 009578 – Pb • 352; Paulo
Wanderley Camara 010138 – Pb • 238, 1637, 1648; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343 – Pb • 1104; Pedro
Goncalves Dias Neto 006829 – Pb • 793, 887, 922; Pedro Jose Da Silva 003436 – Pb • 1415; Pedro Nunes De
Lima Filho 004147 – Pb • 1434; Pedro Ricardo Correia Mendes 017385 – Pb • 1350; Pericles F De Athayde
Filho 012479 – Pb • 314; Periguari Rodrigues De Lucena 011168 – Pb • 595; Petronilo Viana De Melo Junior
013948 – Pb • 1633, 1641, 1658; Petronio Jose Nobrega Damasceno 010872 – Pb • 1527; Phillipe Palmeira
Monteiro Felipe 016450 – Pb • 1586, 1587; Pierson Harlan Dantas Felix 014775 – Pb • 1710; Plinio Nunes
Sousa 013228 – Pb • 832; Priscila Graziela Rique Pontes 014507 – Pb • 1313, 1333; Priscila Santos Canadas
Linhares 217258 – Sp • 817; Rachel Urquiza Medeiros Santos 014136 – Pb • 709; Rafael Amorim Sarubbi
017121 – A • 806; Rafael De Andrade Thiamer 016237 – Pb • 76, 91, 299, 348, 404; Rafael De Lima Laranjeira
015717 – Pb • 1015; Rafael Lucena Evangelista De Brito 014416 – Pb • 479; Rafael Pordeus C. Lima Filho
003432 – Ce • 369; Rafael Vieira De Azevedo 017605 – Pb • 900; Rafaela Cristina Medeiros Do Amaral 015244
- Pb • 306, 319; Rafaela Maria De Lima Lopes Santos 012747 – Pb • 301; Rafaela Pereira Toni 013770 – Pb
• 251; Rafaela Silveira Da Cunha Araujo 012463 – Pb • 1532; Rafaela Vieira Gomes 014238 – Pb • 809;
Rafaella Fernanda Leitao Soares Da 014901 – Pb • 1094, 1095; Raimundo Cezario De Freitas 004018 – Pb
• 1162; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 – Pb • 1381, 1522; Raimundo Pereira Lima 002354
- Pb • 691; Ramona Porto Amorim Guedes 012255 – Pb • 774_; Raoni Freire Ataide 015247 – Pb • 728; Raquel
Vasconcelos Souto Maior 013700 – Pb • 110, 360, 432; Raul Goncalves Holanda Silva 017315 – Pb • 1110;
Raul Magnus Fava 012923 – Ms • 127; Rayanna Mota De Menezes 016069 – Pb • 35; Rayd Santana Ferreira
016613 – Pb • 1090, 1091; Rebeca Barbosa Frutuoso 015722 – Pb • 886, 1510; Reinaldo Peixoto De Melo
Filho 009905 – Pb • 628, 1076; Rembrandt Medeiros Asfora 017251 – Pb • 1024, 1025; Renan Palmeira Da
Nobrega 017317 – Pb • 1078; Renata Aristoteles Pereira 010759 – Pb • 1688; Renata Franco Feitosa Mayer
015074 – Pb • 624, 661, 670, 672, 680, 681, 682, 683; Renata Pessoa Donato 011998 – Pb • 290; Renata Torres
Da Costa Mangueira 015542 – Pb • 596; Renata Toscano De Brito Souza 014337 – Pb • 1492, 1493; Renildo
Feitosa Gomes 017967 – Pb • 1477, 1491; Reno Alexandre De Sousa Lisboa 011352 – Pb • 1573; Ricardo
Almeida Alves 017916 – Pb • 319; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 – Pb • 69, 265, 1440; Ricardo
Cantalice Da Silva Moreira 008169 – Pb • 50; Ricardo De Almeida Fernandes 009831 – E • 520; Ricardo De
Almeida Fernandes 016460 – Pb • 183, 675, 677; Ricardo De Paula Ribeiro 015928 – Df • 66; Ricardo
Franceschini 024140 – A • 385; Ricardo Francisco Palitot Dos Santo 009639 – Pb • 1055, 1056; Ricardo Jose
Porto 016725 – Pb • 687; Ricardo Leite De Melo 014250 – Pb • 153, 307, 400, 809, 831, 1613; Ricardo Luiz
Oliveira Vieira 016724 – Pb • 1014; Ricardo Madruga Coelho Novais 016730 – Pb • 1516; Ricardo Nascimen-
to C. De Carvalho 014178 – Pe • 826; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 – Pb • 606, 646, 678; Ricardo
Sergio De Aragao Ramalho Fi 015544 – Pb • 1024, 1025; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 – Pb •
1400; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 – Pb • 221, 355, 384, 603; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 -
Pb • 952; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 – Pb • 183, 520, 566; Rinaldo Wanderley 008508 – Pb
• 1363; Rivaldo Antonio De Araujo Filho 008056 – Pb • 708; Rizalva Amorim De Oliveira Sousa 002971 – Pb
• 143; Roberta De Andrade Lima 017310 – Pe • 96; Roberta Lima Onofre 013425 – Pb • 468; Roberta Maria
Fernandes De Moura Da 010603 – E • 1717; Roberta Santana De Carvalho 031183 – Ba • 55; Roberto Costa
De Luna Freire 000723 – Pb • 1235; Roberto Da Silva Guerra Junior 015647 – Pb • 114; Roberto Dimas
Campos Junior 010749 – E • 311, 484, 528; Roberto Dimas Campos Junior 017594 – Pb • 189, 363, 375, 572;
Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446 – Pb • 21, 43, 618; Roberto Nogueira Gouveia 010367 – Pb
• 618; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 – Pb • 88, 175; Robervall Cavalcante De Abrantes
008931 – Pb • 980; Robson De Souza Nobrega 014018 – Pb • 881, 898, 928; Robson Fabio Brito Da Silva
012794 – Pb • 1454, 1460, 1473; Robson Sakai Garcia 044812 – Pr • 266; Rochanna Mayara Lucio Alves Tito
016461 – Pb • 944; Rodolfo Gaudencio Bezerra 013296 – Pb • 895; Rodolfo Oliveira Toscano De Britto
014508 – Pb • 1594; Rodolfo Rodrigues Menezes 013655 – Pb • 899; Rodolpho Cavalcanti Dias 011659 – Pb
• 1583, 1585; Rodolpho Jacinto Duarte Loureiro 016240 – Pb • 48, 586; Rodrigo Araujo Celino 012139 – Pb
• 987; Rodrigo Araujo Reul 013864 – Pb • 1664; Rodrigo Augusto Santos 017589 – Pb • 1065; Rodrigo
Barreto Benfica 016721 – Pb • 140, 318, 486_; Rodrigo Goncalves Oliveira 017259 – Pb • 85; Rodrigo Lima
Maia 014610 – Pb • 921, 1064; Rodrigo Lins De Carvalho 013110 – Pb • 97; Rodrigo Macena Correia De Lima
014255 – Pb • 197; Rodrigo Magno Nunes Moraes 014798 – Pb • 80, 154, 382, 412, 540, 542; Rodrigo
Menezes Dantas 012372 – Pb • 69; Rodrigo Morais Matos 015696 – Pb • 1534; Rodrigo Nobrega Farias
010220 – Pb • 618, 647, 694, 699, 702, 821; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 – Pb • 633, 1290;
Rodrigo Otavio Nobrega De Luna Frei 014000 – Pb • 74, 272; Rodrigo Ramos De Sousa 016131 – Pb • 801,
1075; Rodrigo Rodolfo Rodrigues 012506 – Pb • 49; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429 – Pb • 527, 764;
Rodrigo Soares Valverde 294437 – Sp • 799; Rogerio Anefalos 121253 – Sp • 851; Rogerio Magnus Varela
Goncalves 009359 – Pb • 1517; Rogerio Rezende Freitas 005649 – Se • 376; Rogerio Sergio Lucena
Loureiro Lope 017715 – Pb • 1429; Romero Carvalho Mendes 012477 – Pb • 967; Romieka Meireles
Montenegro 014252 – Pb • 103; Romulo Leal Costa 016582 – Pb • 1063; Ronaldo Paulo Da Silva 003405 – Pb
• 1535, 1538, 1539; Ronaldo Silvio Marinho 016563 – Pb • 939; Ronilton Pereira Lins 012000 – Pb • 613;
Roosevelt Vita 001038 – Pb • 676; Rosa Monica Mendes Sarmento. 011274 – Pb • 667; Rosagela Da Rosa
Correa 030820 – Pb • 1387, 1388; Rosangela Dias Guerreiro 048812 – Rj • 121, 360, 366, 796, 871; Roseno
De Lima Sousa 005266 – Pb • 1032, 1034, 1035, 1039, 1442; Rossana Bitencourt Dantas 012419 – Pb • 799,
866, 877; Rossana Farias Da Silva 015958 – Pb • 177; Rossandro Farias Agra 009846 – Pb • 966; Rostand
Inacio Dos Santos 018125 – A • 492; Rostand Inacio Dos Santos 022718 – Pb • 804; Rostand Inacio Dos
Santos 022718 – Pe • 54, 70, 266, 361, 394, 527, 782, 850, 878, 1030, 1335, 1446; Rougger Xavier Guerra
Junior 151635 – Rj • 92; Ruana Brum Barbosa 135036 – Mg • 426; Rubens Leite Nogueira Silva 012421 – Pb
• 1391, 1398; Russ Howel Henrique Cesario 011529 – Pb • 1341, 1476; Ryta Patricya Felix Dos Santos
016583 – Pb • 378; Sabrina Pereira Mendes 013251 – Pb • 552; Said Abel Da Cunha 007137 – Pb • 1069;
Salomao Ferreira Da Silva 013081 – Pb • 1115, 1118; Samara Ribeiro Azevedo 017973 – Pb • 585, 588; Samia
Alves Araujo 015476 – Pb • 325; Samuel Marques 020111 – Pe • 209, 852; Samuel Marques Custodio De
Albuquer 000562 – A • 331; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 – A • 176, 204, 331, 333, 334, 773,
775, 803, 804, 812, 852, 878, 1074, 1685; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 – Pb • 1284, 1685,
1717; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020873 – A • 852; Sandra De Sousa Dutra 011078 – Pb • 842;
Sandra Maria Cavalcanti 014602 – Pb • 1082; Sandra Regina Pires 000509 – A • 177; Sandra Suelen Franca
012853 – Pb • 465; Sandra Valeria Marques Fernandes 012741 – Pb • 5; Sandro Marcio Barbalho De Farias
012953 – Pb • 59; Sanduza Silva De Souza Albuquerque 014516 – Pb • 330; Saorjean Lucena Araujo De Lima
012740 – Pb • 722; Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires 012510 – Pb • 799, 844; Saul Barros Brito 014520 -
Pb • 330; Saullo Veras Meirelles 025012 – Pe • 783; Saulo Costa De Albuquerque 012509 – Pb • 52, 402, 447,
1090, 1091; Saulo Costa De Albuquerque 012509 – Pe • 53; Saulo De Tarso De Araujo Pereira 006639 – Pb
• 578_; Saulo Jose Rodrigues De Farias 009386 – Pb • 1509; Savio Soares De Sarmento Vieira 017679 – Pb
• 502; Sebastiao Araujo De Maria 006831 – Pb • 1145; Sebastiao Fernandes Botelho 007095 – Pb • 1691;
Sebastiao Guedes Barbosa 003245 – Pb • 471; Sebastiao Rodrigues Leite Junior 017631 – Pb • 1128; Selda
Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279 – Pb • 1, 2; Sergio Alberto Ribeiro Bacelar 016438 – Pb • 209; Sergio
Augusto Lyra Ferreira Caju 008692 – Pb • 108; Sergio De Melo Dantas Junior 014810 – Pb • 663, 762; Sergio
Jose Santos Falcao 007093 – Pb • 406, 719; Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827 – Pb • 324; Sergio
Marino De Melo Dantas 010879 – Pb • 109, 151; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 – Pb • 1344;
Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 – Pb • 789, 962, 968, 972; Severino Celestino Da Silva Filho 007100 – Pb
• 1057; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482 – Pb • 784; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556
- Pb • 1275; Severino Mauricio Da Costa Junior 012872 – Pb • 130, 131; Severino Ramos De Oliveira Junior
008909 – Pb • 946; Sharmilla Elpidio De Siqueira 016564 – Pb • 1123; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238
- Pb • 1476; Shyrley Da Silva Santos 005151 – Pe • 1590; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970 – Pb • 1062;
Silvano Alberto De Vasconcellos 011063 – Pb • 1634; Silvano Cesar Oliveira Da Silva 027152 – Pb • 1693;
Silvano Fonseca Clementino 014384 – Pb • 85, 164, 309; Silvio Arcoverde 014811 – Pb • 1284; Simone De
Almeida Urtiga 015310 – Pb • 181; Simone Weigand Berna Sabino 235210 – Sp • 97; Sntonio Correia Lima
Neto 017540 – Pb • 1331; Solon Henrique De Sa E Benevides 003728 – Pb • 1409; Sonia Maria Benfica Merthan
014881 – B • 168, 318, 486, 559; Soraia Ghassan Saleh 127572 – Rj • 218; Stanley Max Lacerda De Oliveira
017713 – Pb • 1464; Stelio Timotheo Figueiredo 013254 – Pb • 338, 1164; Stella Torres 014604 – Pb • 1284;
Stenio Jose De Lima 007436 – Pb • 1522, 1537, 1538, 1544, 1545; Sue Lucena 000252 – A • 297; Sueldo Kleber
Soares De Farias 013807 – Pb • 1152, 1153; Suellen Poncell 028490 – Pe • 380; Suely Maria Sobreira De Lucena
000252 – B • 525; Suely Soares Da Silva 017248 – Pb • 402, 1091; Suenia Cruz De Medeiros 017464 – Pb • 1652,
1656; Suenio Pompeu De Brito 014515 – Pb • 1461; Sulamita E.Nobrega M.Batista 011087 – B • 1072; Sumaia
Anis Hamad El T Calazans 006006 – Pb • 573; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801 – Pb • 794, 948; Sylvio
Clemente Carlon 228252 – Sp • 1497, 1498, 1500; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 – Pb • 611; Sylvio Marcus
F De Miranda 010882 – Pb • 1556; Taciane Gomes Do Nascimento 006112 – Pb • 880; Taciano Fontes De Freitas
009366 – Pb • 601, 1289, 1368, 1405; Taina De Freitas 012737 – Pb • 526; Tamara F. De Holanda Cavalcanti
010884 – Pb • 1194; Tassia Felix Diniz Araujo 018123 – Pb • 1564; Tatiana Maria Paulino De Sousa 208032 – Sp
• 424; Taua Domiciano 014287 – Pb • 305, 851; Telci Teixeira De Sousa 004053 – Pb • 1593; Teresa Rachel Brito
Neves Pereira 011528 – Pb • 878; Thacio Da Silva Gomes 017554 – Pb • 378; Thais Da Silva Santos 017432 -
Pb • 140, 486; Thais E Lopes Tavares 015255 – Pb • 1096; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 – A • 93, 433_;
Thales Diniz Nobre 013786 – Pb • 1561; Thassia Rocha S B Tolentino 031539 – Df • 409; Thays Kelly Torres
Rocha 016961 – Pb • 955; Thelio Farias 009162 – Pb • 829, 854, 884, 932; Theofilo Danilo Pereira Vieira 015950
- Pb • 1682; Thiago Cartaxo Patriota 012513 – Pb • 37, 354, 479; Thiago Giullio De S Germoglio 014370 – Pb
• 442; Thiago Leite Ferreira 011703 – Pb • 687, 1414; Thiago Manfio Arcuri 253765 – Sp • 38; Thiago Medeiros
Araujo De Sousa 014431 – Pb • 1521; Thiago Ribeiro Candido 016070 – Pb • 533; Thiago Santos Alves 014815
- Pb • 1080; Thomas Benes Felsberg 019383 – Sp • 354; Thyago Bustorff Feodrippe De Olivei 016394 – Pb
• 485; Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262 – Pb • 802; Tiago Carneiro Lima 010422 – Pe • 101, 849, 958;
Tiago Jose Souza Da Silva 017301 – Pb • 1637, 1648, 1650; Ticiana Pinto De Araújo 013289 – Pb • 941; Tobias
Gustavo Borgmann 010146 – E • 1245; Tobias Gustavo Borgmann 016245 – Pb • 157, 1605; Tonielle Lucena
De Morais 013568 – Pb • 1149; Tuane Danuta Da Silva 025778 – Ba • 95, 400; Tulio Terceiro Neto P Miranda
016167 – B • 483; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 – A • 495; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 -
Pb • 1225; Urias Jose Chagas De Medeiros 008102 – Pb • 115, 578; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477
- Pb • 183, 403, 566, 677; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 – Pb • 14; Valdenize Rodrigues Ferreira
138778 – Sp • 1588; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453 – Pb • 21, 618; Valdomiro De Siqueira F.
Sobrinho 010735 – Pb • 548, 1471; Valentim Da Silva Moura 010669 – Pb • 1165, 1184, 1185; Valeria Cornelio
Da Silva 009645 – Pb • 1298; Valter Albino Da Silva 212459 – Sp • 253; Valter De Melo 007994 – Pb • 308, 600,
602, 731, 732, 1230, 1244, 1312; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 – Pb • 8, 19, 247, 467; Vanessa Cristina
De Morais Ribeiro 009534 – Pb • 4, 197, 199, 201, 305, 430, 1105; Vanildo Pereira Da Silva 002227 – Pb • 12;
Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737 – Pb • 1005; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 – Pb
• 434; Venancio Viana De Medeiros Neto 013872 – Pb • 434; Vera Bega De Miranda 011038 – Pb • 1556; Vera
Luce Da Silva Viana 009967 – Pb • 989; Vera Lucia Almeida De Araujo 008295 – Pb • 825; Veridiano Dos
Anjos 016655 – Pb • 1712; Veruschka Maria Negrellos 014126 – B • 11; Veruska Maciel Cavalcante 008834 -
Pb • 1041; Vicente De Paula Silva 005382 – Pb • 733; Victor Bruno Rocha Araujo 015262 – Pb • 831; Victor
Fernandes Soares 010709 – E • 115; Victor Fernandes Soares 017677 – Pb • 578; Victor Hugo De Sousa
Nobrega 014892 – Pb • 407, 453, 499, 500, 541; Victor Hugo Soares Barreira 021205 – Ce • 123, 373, 532;
Victor Hugo Soares Barreira 021205 – Pb • 419; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 – Pb • 727, 1130, 1407;
Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 – Pb • 122, 169, 395, 458, 470, 744, 746, 772, 835, 869, 870, 1059;
Vinicius Araujo Da Silva 010377 – A • 127; Virgulino De Medeiros Neto 003374 – Pb • 1143; Vital Bezerra
Lopes 007246 – Pb • 770, 935, 1061; Vital Borba A Junior 011783 – Pb • 566; Vital Da Costa Araujo 006545
- Pb • 1013; Vitor Hugo Pereira Da Silva 007051 – Al • 358; Vitoria Maria Costa De Medeiros 012640 – Pb •
1542, 1546, 1547, 1548, 1550, 1551, 1552, 1553; Viviane Maria Costa Halule 013240 – Pb • 823_; Vladimir
Magnus Bezerra Japyassu 013951 – Pb • 1461, 1469; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360 – Pb • 418;
Vladislavv Ribeiro De Souza 011290 – Pb • 1268; Wagner Marsicano De Melo 011916 – Pb • 1225; Walber
Rodrigues Mota 009348 – Pb • 1378, 1380, 1383, 1390, 1391, 1397, 1399; Walbia Imperiano Gomes 015556
- Pb • 563, 1285; Walcides Ferreira Muniz 003307 – Pb • 1016, 1017; Waleska Lucas Da Silva Meira 014820
- Pb • 750; Walkiria Rocha Fernandes Da Camara 012713 – Pb • 421; Wallace Alencar Gomes 010729 – E •
306; Walmirio Jose De Sousa 015551 – Pb • 18, 28, 125, 278, 482, 536, 1231, 1232, 1234, 1238, 1259, 1260,
1263, 1264, 1265, 1594; Walter Carvalho Almeida 008280 – Pb • 1276; Walter De Agra Junior 008682 – Pb •
1409; Walter Ely Da Silva 003783 – Pb • 754; Walter Higino De Lima 006245 – Pb • 1330, 1597, 1612; Walter
Pontval De Oliveira 007642 – Pb • 592; Wamberto Balbino Sales 006846 – Pb • 203, 339, 787, 878, 999, 1074,
1241, 1452, 1661, 1662, 1663, 1664, 1665, 1666; Wanyne Lucas Meira 014821 – Pb • 750; Warlem Teles
Pinheiro 016979 – Pb • 313; Washington Luis Soares Ramalho 006589 – Pb • 1242, 1243; Welison Araujo
Silveira 013436 – Pb • 736; Weliton Cardoso Oliveira 006659 – Pb • 1132, 1136, 1137; Wellington Barbosa
De Lucena 004911 – Pb • 845, 846; Wellington Nobrega Vilar 015024 – Pb • 1009, 1010; Wildes Saraiva
Gomes Neto 015665 – Pb • 1094, 1095; Wilma Saraiva De Sousa 010889 – Pb • 932, 935, 1095; Wilson Sales
Belchior 017314 – Ce • 494, 848; Wilson Belchior 017314 – Pb • 345, 1087; Wilson Furtado Roberto 012189
- Pb • 218, 236, 415, 438, 518, 524; Wilson Neves De Medeiros Junior 015553 – Pb • 1551, 1552, 1553; Wilson
Pinto Costa 029044 – Pe • 729; Wilson Sales Belchior 017314 – A • 14, 59, 91, 104, 126, 150, 197, 220, 260,
300, 316, 353, 377, 392, 401, 425, 427, 441, 449, 481, 776, 778, 790, 825, 848, 1023, 1040, 1045, 1088, 1192,
1245, 1521, 1547, 1548, 1550, 1578, 1641, 1642; Wyktor Lucas Meira 015554 – Pb • 750; Yanko Cyrillo Filho
011064 – Pb • 429; Yanna Medeiros Dos Santos 015137 – Pb • 271; Yuri Marques Da Cunha 016981 – Pb • 493;
Yuri Simpson Lobato 014246 – Pb • 1402; Yuri Veiga Cavalcanti 015548 – Pb • 613; Yurick Willander De
Azevedo Lacerda 017227 – Pb • 1426, 1437; Yussef Asevedo De Oliveira 013957 – Pb • 374; Yuzianni Rebeca
De M. S. M. Coury 013661 – Pb • 785; Zaylany De Lourdes Ferreira Torres 016982 – Pb • 9, 86, 399, 507; Zelia
Maria Gusmao Lee 001711 – Pb • 178, 325; Zilma De Vasconcelos Barros 008836 – Pb • 674
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
NOTAS DE FORO
CAPITAL
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 217/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0001293-47.2008.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO AMERICO MAIA
DE VASCONCELOS ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, SELDA CELESTE RIBEIRO
COUTINHO MAIA. REU: APLUB ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS D_
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, JOSE DE MEDEIROS PACHECO, CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO. Despacho: ‘Intime-sea sentenca a fl.647 extinguiu o feito apenas quanto a obrigacao
de pagar, pois ha obrigacao de fazer a ser cumprida no caso em tela.assim, atendendo-se ao requerido
as fls.621, 640/641 e 656, o autor indicou o’
00002 Processo: 0001293-47.2008.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, SELDA CELESTE RIBEIRO COUTI-
NHO MAIA. REU: APLUB ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS D ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, JOSE DE MEDEIROS PACHECO, CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO. Despacho: ‘Intime-se(continuacao) numero da conta e agencia para fins de cumprimento da obriga-
cao de fazer, por parte da executada:banco do brasil, agencia 1234-3, conta corrente nº 2261-6.’
00003 Processo: 0006802-80.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TIAGO FELIX DO NASCI-
MENTO ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: VILA CANDIDO RECEPCOES E BUFFETREU:
TELMA LUCIA CANDIDO LORENZO Despacho: ‘Intime-sedesigno audiencia de conciliacao para o dia
20/11/2013, as 15h, na salade audiencia desta 5ª vara civel, no forum civel local.’
00004 Processo: 0019242-79.2011.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANDO SANTANDER
BRASIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: GISELE BERNARDO DE SOUSA-
REU: VALDI GUIMARAES ALMEIDA Despacho: ‘Intime-sea parte autora, por seu advogado, para, no
prazo de 05(cinco)dias, falar sobre as certidoes de fls.33v e 34v, requerendo o que for de direito, sobpena
de arquivamento da presente acao.’
00005 Processo: 0019935-63.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VIJAI ELETRICA DO
BRASIL LTDA ADV: SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. REU: POLO ELETRICIDADE LTDA
Despacho: ‘Intime-sea parte autora para, querendo, oferecer impugnacao a contestacao de fls.28/30, no
prazo legal.’
00006_ Processo: 0022226-70.2010.815.2001 – EXIBICAO AUTOR: ASTRA 13 ASSOCIACAO DOS SERVIDO-
RES DO TRABALHO DA DECIMA TER ADV: KENNEDY GUSMAO, HENRIQUE SOUTO MAIOR, ANNE
CORREA DOS SANTOS. REU: PLACIDO RODRIGUES MONTENEGRO PIRESREU: JOSE LEDO NO-
BREGA DE QUEIROZREU: ALEXANDRE MOREIRA GOUVEIA SANTOS Despacho: ‘Intime-sea impug-
nacao, no prazo legal.’
00007 Processo: 0024559-58.2011.815.2001 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: BANCO FINASA S/A Despacho: ‘Intime-sea parte
autora para, no prazo de 05(cinco)dias, falar sobre o documentode fls.17, requerendo o que for de direito,
sob as penas da lei.’
00008 Processo: 0028110-75.2013.815.2001 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DFC ADMINISTRACAO DE
IMOVEIS LTDA ADV: JAN GRUNBERG LINDOSO. REU: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO ADV:
VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: TEREZINHA LIRA DO NASCIMENTO ADV: VALTER LUCIO
LELIS FONSECA. Despacho: ‘Intime-sedesigno audiencia de justificacao para o dia 26/11/2013, as 15h,
na salade audiencia desta 5ª vara civel, no forum civel local.’
00009 Processo: 0033620-69.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEBER ALVES BATISTA
ADV: ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO AYMORE S/A Despacho: ‘Intime-
sedecisao(parte final)…indefiro o pedido de antecipacao de tutela, facea ausencia dos requisitos do
art.273 do cpc.’
00010 Processo: 0036437-09.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PETRUCIO ALVES
DE LACERDA ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE
SEGUROS Despacho: ‘Intime-serecebo a peticao inicial.tendo em vista se tratar de acao em tramite n_o
rito sumario, designo audiencia de conciliacao para o dia 14/11/2013, as 14h45, no forum civel local.defiro
a gratuidade judiciaria.’
00011 Processo: 0037659-85.2008.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIRIAM DE MORAES PATRI-
CIO ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
ADV: VERUSCHKA MARIA NEGRELLOS, HAMANA KARLLA GOMES DIAS. Despacho: ‘Intime-seas partes
para, falarem sobre a pericia de fls.279/286, em 05(cinco)dias, requerendo o que for de direito.’
00012 Processo: 0040569-56.2006.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU:
JOAO FEITOSA LEITE ADV: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA, VANILDO PEREIRA DA
SILVA. Despacho: ‘Intime-seda decisao de fls.165/168(parte final)…hei por bem rejeitar os embargos
declaratorios, para preservar todos os termos da decisao de fls.133e o faco por ser medida de direito e
justica.(ve na integra nos autos)’
00013 Processo: 0046284-06.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS DE OLI-
VEIRA ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA, GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. REU:
BANCO ITAUCARD S/A Despacho: ‘Intime-sea parte autora para, querendo, oferecer impugnacao a
contestacao de fls.31/62, no prazo legal.’
00014 Processo: 0048822-77.1999.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ASSOCIACAO DOS
MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO NEVES ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA,
ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA, EDNALDO DE LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
‘Intime-seas partes para, falarem sobre a pericia de fls.387/396, em 05(cinco)dias, requerendo o que
for de direito.’
00015 _Processo: 0051053-57.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVERALDO RODRI-
GUES DE SANTANA ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: BANCO ITAULEASING S/A Despa-
cho: ‘Intime-sea parte autora para, querendo, oferecer impugnacao a contestacao, no prazo legal.’
00016 Processo: 0056480-35.2011.815.2001 – INTERPELACAO AUTOR: HERLEY ANTONIO BARBOSA AMO-
RIM PESSOA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. AUTOR: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
LIMA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: MARCELO DE SOUZA BRANDAOREU: EDILA-
NE NASCIMENTO BRANDAO Despacho: ‘Intime-sea parte autora, por seu advogado, para, no prazo de
05(cinco)dias, falar sobre as certidoes de fls.24v, 25v e 26v, requerendo o que for de direito, sob pena
de arquivamento da presente acao.’
00017 Processo: 0058123-72.2004.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA DE LIMA
NASCIMENTO ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, BRUNO FARIAS, JOSEMILIA GUERRA.
AUTOR: VERA RITA ALMEIDA DE MACEDO ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR:
ADILSON ALBINO DO NASCIMENTO ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: ‘Intime-seas partes para, no prazo de
05(cinco)dias, falar sobre a peca de fls.520/523, requerendo o que for de direito, sob as penas da lei.’
00018 Processo: 0058737-96.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MICHEL SIQUEIRA DE
MORAIS ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD
S/A Despacho: ‘Intime-sea parte autora para, querendo, oferecer impugnacao a contestacao de fls.53/87,
no prazo legal.’
00019_ Processo: 0074567-05.2012.815.2001 – USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. AUTOR: TEREZINHA LIRA DO NASCIMENTO ADV: VALTER
LUCIO LELIS FONSECA. REU: DFC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDAREU: BANCO SANTAN-
DER BRASIL S/A Despacho: ‘Intime-sea parte autora para falar sobre o documento as fls.62, bem assim,
para, apresentar impugnacao, no prazo de 10(dez)dias.’
00020 Processo: 0106494-86.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROGERIO ALVES DE SAN-
TANA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: ‘Intime-
sedefiro o beneficio da justica gratuita.a prova constante dos autos e insuficiente para autorizar o deferi-
mento da antecipacao de tutela.indefiro a antecipacao de tutela.noutro angulo, cite-se conforme requerido.’
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 218/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0000579-82.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO BARBOSA DE
ALMEIDA ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES, MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. REU:
MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES,
VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Despacho: ‘Intime-seo autor p/prov.as diligencias
para intimacao das testemunhas arroladas p/autor Lucio Mendes e Isamark.e p/precatoria Lucia
Marcicano.Rejeitada as testemunhas substitutas(fls.398/399) por intempestividade.’
00022 Processo: 0000714-26.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ORLANDA DE LIMA SOU-
ZA ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO, DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. REU:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: LEIDSON F TORRES
MATOS, HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: ‘Intime-secom base no parag.3o. do art. 331 do CPC,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias.’
00023_ Processo: 0015912-11.2010.815.2001 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMEN-
TO MERCANTIL S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASA-
DO. REU: JACKELINE ACIOLI T DA SILVA Despacho: ‘Intime-seo autor para se pronunciar em 10 dias.’
00024 Processo: 0034325-72.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA DE QUEI-
ROZREU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: NIZAM GHAZALE. Despacho: ‘Intime-
seo devedor por seu advogado, para oferecer impugnacao, querendo, no prazo de 15 dias, consonate art.
475-J, parag. 1o. do CPC.’
00025 Processo: 0034817-35.2008.815.2001 – DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: GLEDSON PAULO DE
OLIVEIRA ADV: JOSE CARLOS SANTOS. REU: JOSE EUFRAZIO DOS SANTOS FILHOREU: DARCI
CABRAL DA SILVA Despacho: ‘Intime-seos exequentes para apontar bens dos devedores objetivando o
reforco de penhora, no prazo de 10 dias…i. os devedores, por seus patronos, para oferecerem impugna-
cao , querendo a penhora , no prazo de 15 dias.’
00026 Processo: 0040314-45.1999.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: PEDRO ALVES DA CRUZ
ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. AUTOR: FRANCISCO LUCIO DE ASSIS FILHO Despacho:
‘Intime-sea parte autora para requerer em 05 dias o que de direito.’
00027 Processo: 0049208-87.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO DE SOUZA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA SA ADV: CELSO DAVID ANTUNES,
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: ‘Intime-secom base no
parag. 3o. do art. 331 do CPC, especiquem as partes as provas que desejam produzir, em 10 dias.’
00028 _Processo: 0069158-48.2012.815.2001 – CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: FRANCISCA MARLENE
NUNES DE CARVALHO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA, KEILA
CRISTINA BRITO DA SILVA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: LUIS
FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-secom base no parag.3o. do art.331 do CPC. especi-
fiquem as partes as provas que desejam produzir, em 10 dias.’
00029 Processo: 0105142-93.2012.815.2001 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: ISABELLE
MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: J. R. M. A. F. Despacho: ‘Intime-sea párte autora para juntar aos
autos o referido acordo extrajudicial , com a competente assinatura da parte promovida, em 10 dias.’
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 219/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0011087-87.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRE ALVES DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: ‘Intime-se
as alegacoes finais, em 10(dez) dias sucessivos, iniciando-se pelaparte autora.’
00031 Processo: 0026574-97.2011.815.2001 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: CELSO MARCON. REU: SHEILA MENEZES DA COSTA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: ‘Intime-se deixo de receber a apelacao as fls 165/168, pois foi protocolada deforma intempes-
tiva. intime-se deste e certifique-se o transito, cum-prindo-se na forma disposta na sentenca.’
00032 Processo: 0035854-15.1999.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A_
ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: REGINA DA SILVA FIREU: GERALDO INACIO DA
SILVAINTERESSADO: LUCIANO GARCIA BARRETO Despacho: ‘Intime-se deve o banco do brasil se
pronunciar, em 10(dez) dias, sobre a peti-cao as fls. 322/325.’
00033 Processo: 0077102-04.2012.815.2001 – EXIBICAO AUTOR: PARISIA JANE DE BRITO LISBOA ALMEIDA-
REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho:
‘Intime-se o promovido para sanar a irregularidade da peticao as fls 67/72, em05(cinco) dias, pois esta
apocrifa, bem como, cumprir a exibicao naforma determinada na sentenca.’
00034 Processo: 0077845-14.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PARISIA JANE DE BRITO
LISBOA ALMEIDA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despa-
cho: ‘Intime-se sobre a peticao e documentos as fls 54/57, fale a autora, em 05(cinco)dias.’
00035 Processo: 0079104-44.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALECSANDRO TAVARES
DA COSTA ADV: ANA DRIELY COUTINHO DIAS, RAYANNA MOTA DE MENEZES. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS, CLEANTO GOMES PEREIRA
JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se com base no parag 3 do art.331 do cpc, especifiquem as partes as pro-
vas que sesejam produzir, em 10(dez) dias.’
00036 Processo: 0085671-91.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCILEIDE DE ALMEIDA
NUNESREU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAU-
RENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: ‘Intime-se especifique a bv financeira, em 10(dez)
dias, as provas que pretendeproduzir.’
00037 _Processo: 0092886-21.2012.815.2001 – IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: PARISIA JANE DE BRITO LISBOA ALMEIDA Despa-
cho: ‘Intime-se sobre a reposta retro, fale o impugnante, em 05(cinco) dias.’
00038 Processo: 0124371-39.2012.815.2001 – MONITORIA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:
THIAGO MANFIO ARCURI. REU: ADEMIR T DOS SANTOS Despacho: ‘Intime-se converto o mandado
inicial de pagamento em mandado executivo. intimese o exequente para juntar memoria de calculo, em
10(dez) dias.’
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 024/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0050683-78.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO FATARELI
ADV: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA
THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para manifestar-se quanto as
provas e especifica-las.’
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 064/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0000062-14.2010.815.2001 – ALVARA JUDICIAL – LE AUTOR: HALISON SEABRA CARDOSO
ADV: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: ‘Aguarde-se os autos portrinta dias providencias do autor.’
00041 Processo: 0000080-98.2011.815.2001 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: JOSE CLAUDIO RAMALHO VIEIRA
Despacho: ‘Aguarde-se os autos portrinta dias providencias do autor no sentido de dar impulso processual
necessario.’
_00042 Processo: 0000965-78.2012.815.2001 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BANIF BANCO IN-
TERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV: FRANCISCO GOMES COELHO. REU: CARLOS
JOSE LUCENA DA COSTA Despacho: ‘Intime-seo autor para prestar os devidos esclarecimentos sobre
o documento defls 38.’
00043 Processo: 0000966-34.2010.815.2001 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FABIOLA FERNANDES DE
ARAUJO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: BANCO DO ESTADO DE SAO
PAULO S/A ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-seas partes para apresentar as alega-
coes finais, no prazo comum de dezdias.’
00044 Processo: 0001095-34.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DE CARVA-
LHO NETO ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES
DINIZ. Despacho: ‘Intime-seas partes do despacho de fls. 149’
00045 Processo: 0001226-14.2010.815.2001 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: IRENE MACEDO BARROS
ADV: EDGAR SMITH NETO, MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS. REU: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES. Despacho: ‘Intime-sea parte autora do acordo entabulado entre as partes no
prazo legal.’
00046 Processo: 0001281-82.1998.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FIPAL S/A FIACAO PARAI-
BANA DE ALGODAO ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. REU: WILSON SONS AGENCIA MARI-
TIMA LTDA_ ADV: ELLEN CHISTINA LIMA SOARES LEAO, MARCELO LUIZ MARTINS BALAU, ANNA
CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-seas partes do despacho de fls 539.’
00047 Processo: 0002249-83.1996.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS LAUREN-
CO, CELSO DAVID ANTUNES. REU: FRANCISCO JOSE MEIRA DO VALE Despacho: ‘Pedido deferido’
00048 Processo: 0002480-17.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RINALDO CIRILO COSTA
ADV: RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO. REU: CIA DE BEBIDAS DAS AMARICAS AMBEV
ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: ‘Audiencia de conciliacao designada para o dia13/
05/2014, as 14:30h’
00049 Processo: 0003348-97.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA DARC FRANCA
DE SOUZA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. REU: BAN-
CO ECONOMICO S/A ADV: ADRIANA DA SILVA ANDRADE. Despacho: ‘Intime-seo reu para regularizar a
peca de defesa que se encontra apocrifa.’
00050 Processo: 0003457-39.1995.815.2001 – DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE WELLINGTON BENE-
DITO GUEDES ADV: RICARDO CANTALICE DA SILVA MOREIRA. REU: MARIA DE LOURDES RIBEIRO
DA SILVAREU: EMANOEL PAULINO DA SILVA ADV: IZAIAS MARQUES. Despacho: ‘Intime-seo reu para
requerer o que de direito, no prazo legal.’
00051 Processo: 0004328-59.2001.815.2001 – USUCAPIAO AUTOR: GENIVAL ARAUJO FILHO ADV: CLEANTO
GOMES PEREIRA._ Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia16/04/2014, as 14:30h’
00052 Processo: 0004590-53.1994.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: ANTUNES IND E COM DE
BEBIDAS LTDA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: LUCIANO SCHERMANN RESEN-
DEAUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, SAULO COSTA
DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Pedido deferido’
00053 Processo: 0004590-53.1994.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: ANTUNES IND E COM DE
BEBIDAS LTDA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: LUCIANO SCHERMANN RESENDEAU-
TOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, SAULO COSTA DE
ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-seo exequente para juntar aos autos calculo da divida atualizada.’
00054 Processo: 0006673-75.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO DUARTE DE
OLIVEIRA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: ‘Audiencia de conciliacao designada para o dia20/05/2014, as 16:30h’
00055 Processo: 0007732-31.1995.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO, RO-
BERTA SANTANA DE CARVALHO. REU: FRANCISCO REGIO BRITO GOMESREU: GOMES FERRA-
GENS LTDA ADV: MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE, MARCO ANTONIO ALCOFORADO. Despacho:
‘Intime-seo autor para subscrever a peticao de fls 165/166.’
19
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
00056_ Processo: 0007783-80.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO TRAJANO
DA SILVA ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, JOAO AUGUSTO DA NOBREGA NETO. REU: BV
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CELSO DAVID ANTUNES,
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: ‘Intime-seas partes
para apresentar as alegacoes finais, no prazo comum de dez dias.’
00057 Processo: 0009171-47.2013.815.2001 – IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: JOSE ALVES DE CARVALHO NETO Despacho: ‘Intime-seo
impugnado no prazo legal.’
00058 Processo: 0009782-68.2011.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: HELIO AMANCIO ARAUJO
ADV: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. REU: FABIO PORDEUS PEDROSA Despacho: ‘Intime-
seo exequente para informar nos autos o valor da divida sem aplicacao da multa do artigo 475-j do cpc.’
00059 Processo: 0010947-24.2009.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUCIO CARLOS LINS
FERNANDES ADV: SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS, ISAURA MEIRA CARTAXO DE FARIAS.
REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-seas
contrarrazoes no prazo legal.’
00060 Processo: 0012747-53.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIA BARBOSA DA
SILVA ADV: FREDERICO JOAO MACHADO LUNDGREN. REU: UNIMED REGIONAL DO BREJO PA-
RAIBANO ADV: MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: ‘Intime-sea promovente para recolher
as diligencias devidas, a fim de que a audiencia nao deixe de se realizar.’_
00061 Processo: 0013106-95.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERSON PAULO DA SILVA
ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: AYMORE REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MER-
CANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seo autor para imgugnar no prazo de dez dias.’
00062 Processo: 0013207-11.2008.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREVI CAIXA DE PREVI-
DENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. REU:
TARCISIO FERRAZ DE CARVALHO Despacho: ‘Intime-seo exequente para informar o imovel pretendido’
00063 Processo: 0015731-05.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THIAGO TORRES DE
SOUSA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. AUTOR: MARIA LUCIANA DA SILVA TORRES ADV:
LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL DE SEGUROS ADV: MILENA NEVES AUGUSTO.
Despacho: ‘Intime-seo autor para no prazo de dez dias impugnar a contestacao e documentos.’
00064 Processo: 0017224-17.2013.815.2001 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA. REU:
GLAUCIO HELDER DA C PEREIRA Despacho: ‘Intime-seo autor para no prazo de cinco dias se
manifestar sobre a certidao domeirinho de fls requerendo o que entender de direito.’
00065 Processo: 0018298-87.2005.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAXIMS PERFUMARIA
LTDA ADV: LIRIDA MACEDO, LUCIANO HONORIO DE CARVALHO, FABIO ANTERIO FERNANDES.
REU: REAL EMPRESA DE SERVICOS LTDA_ ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: ‘Intime-seas
partes da resposta da penhora no prazo legal.’
00066 Processo: 0018450-57.2013.815.2001 – MONITORIA AUTOR: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFIS-
SIONAIS DA ENGENHARIA ARQUITE ADV: KALLYNE GOMES SANTOS, CARLOS ALEXANDRE PARA-
NHOS DE MACEDO, RICARDO DE PAULA RIBEIRO. REU: FABRICIO RAMALHO CAVALCANTIREU:
ANDREA HONORIO COUTINHO Despacho: ‘Intime-seo autor para no prazo de cinco dias se manifestar
sobre a certidao domeirinho de fls. requerendo o que entender de direito.’
00067 Processo: 0018508-65.2010.815.2001 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE
RANGEL MOREIRA. REU: MANOEL BATISTA Despacho: ‘Intime-seo patrono do autor para se manifestar
no prazo de cinco dias, pois entendimento dos tribunais que o valor da causa nas acoes de especie
devecorresponder ao valor do bem pretendido.’
00068 Processo: 0019207-90.2009.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO CESAR SOA-
RES ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: ‘Intime-seo autor para se manifestar sobre a peticao de fls118/123, ante
certidao da escrivania, requerendo o que entender de direito, no prazo legal.’
00069 Processo: 0019369-85.2009.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO ALVES BATIS-
TA ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES DANTAS. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: ‘Intime-seo banco executado nos termos
do artigo 475-j do cpc.’
00070 _Processo: 0020125-55.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE OTAVIO DA SILVA
ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA, JONATAS EVAN-
GELISTA TOME DA SILVA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: ‘Intime-seo autor para impugnar no prazo legal’
00071 Processo: 0022060-72.2009.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANTONIO BARBO-
SA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: ‘Intime-seo autor para se manifestar do pedido.’
00072 Processo: 0022361-82.2010.815.2001 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAU LEASING S/A
ADV: CELSO MARCON. REU: ENGENHARIA LTDA Despacho: ‘Aguarde-se os autos portrinta dias
providencias do autor, na forma do art 267, III do cpc.’
00073 Processo: 0024720-97.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JONATAS RODRIGUES
MARINHO ADV: ANTONIO DE ARAUJO NEVES, CICERO SEVERINO DE ARAUJO NETO. REU: BAN-
CO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seo autor para impugnar
no prazo legal.’
00074 Processo: 0025740-31.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA OLIVEIRA
DE FREITAS ADV: RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE. REU: BANCO CITICARD S/A
ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: ‘Intime-seo promovido para pagamento
das custas processuais.’
_00075 Processo: 0026697-27.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BARBOSA DOS
SANTOS FILHO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seo autor para impugnar no
prazo legal.’
00076 Processo: 0026981-35.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVONETE GOMES DOS
SANTOS ADV: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: BANCO FINASA BMC S/A Despacho: ‘Intime-
seo autor para no prazo de cinco dias se manifestar sobre a devolucao da correspondencia requerendo o
que entender de direito.’
00077 Processo: 0027374-96.2009.815.2001 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: JOAO FERNANDES DO NAS-
CIMENTO NETO ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTI-
PLO ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: ‘Intime-seo promovido para
manifestar-se no prazo legal.’
00078 Processo: 0027466-35.2013.815.2001 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: RINALDO
JOSE BARBOSA Despacho: ‘Intime-sea parte autora para emendar a inicial, atribuindo a causa o valor
correto, equivalente ao debito remanescente, no prazo legal.’
00079 Processo: 0027473-66.2009.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAILZE TAVARES DE
ALEXANDRIA SIMOES ADV: GILSON DE BRITO LIRA. REU: CONCEDER COOPERATIVA MEDICA
SERVIDORES DA SUPLAN E DER ADV: LUIZ FERNANDO MOREIRA. Despacho: ‘Pedido
deferido_concedendo-se o prazo de quinze (15) dias.’
00080 Processo: 0028630-35.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCEL BURITI ARAUJO
ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: ‘Audiencia de
conciliacao designada para o dia09/04/2014, as 16:30h’
00081 Processo: 0029984-66.2011.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: LIVORNO FUNDO DE
INVEST EM DIREITOS CRED NAO PADRONIZADOS ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: AMBRO-
ZINA DE LIMA SANTOS Despacho: ‘Pedido deferido’
00082 Processo: 0031640-87.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMANUELLY DANTAS
QUEIROGA ADV: FRANCISCO DE MORAES LIMA, BELKISS DE FATIMA FROTA ALVES. REU: UNIMED
JOAO PESSOA ADV: HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: ‘Intime-sea impugnacao no prazo legal.’
00083 Processo: 0031822-54.2005.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIANO MARQUES DE
SOUZA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: EDINILZA MEDEIROS DE OLIVEIRAREU:
JADER MEDEIROS Despacho: ‘Intime-seo promovente para vir receber o alvara que se encontra a sua
disposicao.’
00084 Processo: 0032014-74.2011.815.2001 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: EMMANUEL NAZARENO DE NORONHA Despacho:
‘Intime-seo autor para se manifestar sobre a certidao da escrivania requerendo o que de direito.’
00085_ Processo: 0032451-47.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMULO PINTO LACER-
DA SANTANA ADV: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA, SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: CIA
DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL Despacho: ‘Intime-seo autor para emendar a inicial
informando e justificando o pedido dobeneficio da justica gratuita.’
00086 Processo: 0032897-55.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO NONATO
RIBEIRO DA SILVA ADV: ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO FINASA S/A
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-seas partes para o oferecimento das alega-
coes finais, no prazo comum dedez dias.’
00087 Processo: 0033835-50.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAINE NOBREGA FI-
GUEIREDO ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, DANILO DE SOUSA MOTA, MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. AUTOR: MARIA ALICE NOBREGA FIGUEIREDO ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FI-
LHO, DANILO DE SOUSA MOTA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho:
‘Intime-sea parte autora da peticao e documento junto as fls 280/281, no prazo legal.’
00088 Processo: 0034813-95.2008.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BELARMINO GO-
MES ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: UNIBANCO SEGUROS S/A
Despacho: ‘Intime-seas partes para apresentar as alegacoes finais, no prazo comum de dez dias.’
00089 Processo: 0035063-55.2013.815.2001 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-
CIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A SANTANDER F ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
REU: FIRMINO NOBREGA LEITE_ Despacho: ‘Intime-seo autor para que emende anicial no tocante ao
valor da causa.’
00090 Processo: 0035879-37.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON ALVES DA SILVA
ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA. REU: FB COM E SERVICOREPRESENTANTE LEGAL: JOSE ALE-
XANDRE DA SILVA Despacho: ‘Intime-seo autor para que adote providencias no sentido de localizar o
promovido, nestes autos, dentre estas inclusive, podendo valer-se da junta comercial.’
00091 Processo: 0036323-41.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZINHA BEZERRA DE
SOUZA ADV: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU:
ITAU UNIBANCO BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Des-
pacho: ‘Intime-sea parte autora para manifestar-se, no prazo legal das respostas dosoficios de fls 78/83.’
00092 Processo: 0036457-97.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO XAVIER DE ARAU-
JO ADV: ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO COUTI-
NHO. Despacho: ‘Intime-seo autor para impugnar no prazo legal.’
00093 Processo: 0036828-32.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILSON SILVA DE LIMA
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: MARINALDO SANTOS DA SILVA ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: RONALDO SOARES GADELHA ADV: THAISA CRISTINA CAN-
TONI MANHAS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRI-
GUES._ Despacho: ‘Intime-seo banco promovido para receber a contestacao de fls 162/197 que fora
desentranhada do processo.’
00094 Processo: 0040342-61.2009.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO ROGERIO FREI-
TAS MAIA ADV: BRUNA MARIA MEIRELES DA FONSECA. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: ‘Intime-sea parte apelada
para querendo contrarrazoar o recurso no prazo de quinze dias.’
00095 Processo: 0040571-84.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILSON CARNEIRO DA
SILVA ADV: TUANE DANUTA DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE
BARRETO, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: ‘Intime-seas partes para requerer o que
de direito, no prazo legal.’
00096 Processo: 0042043-96.2005.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIVALDO BELARMINO
DA SILVA ADV: MARCOS AURELIO PAIVA DE ARAUJO, IANCO CORDEIRO. REU: GRAFICA JB LTDA
ADV: CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: ROBERTA DE ANDRA-
DE LIMA, ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-seo exequente para diligenciar
no sentido de informar sobre o paradeirodo carro, no prazo legal.’
00097 Processo: 0044673-18.2011.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: LICEU DE ARTES E
OFICIOS DE SAO PAULO ADV: RODRIGO LINS DE CARVALHO, SIMONE WEIGAND BERNA SABINO.
REU: DICOM DISTRIBUIDORA CORDEIRO LTDA Despacho: ‘Intime-seo exequente para podendo
diligenciar junto aos orgaos competentes eformular o requerimento que entender devido.’_
00098 Processo: 0045454-40.2011.815.2001 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ARNALDO ISIDIO DE LIMA
ADV: ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seas partes do despacho de fls 125.’
00099 Processo: 0047983-32.2011.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MUTUA CAIXA DE ASSIS-
TENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA ADV: KALLYNE GOMES SANTOS. REU: AGILSON FARIAS
MONTENEGRO Despacho: ‘Intime-seo exequente da excecao de pre-executividade.’
00100 Processo: 0049009-65.2011.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: CELSO MARCON. REU: JOSE RONALDO CANDIDO BATISTA Despacho: ‘Pedido deferidode fls
42, suspendo o processo pelo prazo de trinta dias.’
00101 Processo: 0050598-92.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISRAEL DA SILVA BRAN-
DAO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV:
TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: ‘Intime-seo banco
promovido do pedido de fls 145, no prazo legal.’
00102 Processo: 0050899-39.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LETICIA CALDAS
VILARIM ADV: JOSE DIAS NETO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: ‘Intime-sea autora para impugnar a contestacao e documen-
tos no prazo legal.’_
00103 Processo: 0057235-59.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO INACIO DE
ANDRADE ADV: ROMIEKA MEIRELES MONTENEGRO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MAURI-
CIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA, GGILBERTO DE FREITAS MAGALHAES JUNIOR. Despacho:
‘Intime-seo banco promovido para falar sobre as provas, no prazo legal.’
00104 Processo: 0058193-11.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRA DE KATIA RIBEI-
RO CASSIANO ADV: CARLOS AUGUSTO MARQUES DE MELO, JOAO AUGUSTO DA NOBREGA NETO,
FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA. AUTOR: ALEXANDRO CAMBUIM BARRETO ADV: BRUNO EDUAR-
DO VILARIM DA CUNHA, CARLOS AUGUSTO MARQUES DE MELO, JOAO AUGUSTO DA NOBREGA
NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: ‘Intime-seas contrarrazoes no prazo legal.’
00105 Processo: 0059144-05.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONSTRUTORA MARQUI-
SE S/A ADV: PAULO ANDRE LUCENA. REU: TRANSPORTE TRANSNORDESTE LTDA ADV: ARMANDO
LEMOS WALLACH. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia27/03/2014, as 14:30h’
00106 Processo: 0066225-05.2012.815.2001 – EXIBICAO AUTOR: IZAC GRANJEIRO SILVANO ADV: LAYRTON
FERREIRA DE MORAIS. REU: AYMORE CREDITOS E FINANCIAMENTOS S/A ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para dizer as provas que ainda pretende produzir no prazo
de dez dias.’
00107_ Processo: 0066239-86.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO GOMES DE
ALBUQUERQUE ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO. REU: PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVI-
DENCIA PRIVADA ADV: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA. Despacho: ‘Intime-seas partes do
despacho de fls 292.’
00108 Processo: 0079483-82.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA DE FATIMA FIDE-
LIS MARTINS ADV: SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: ‘Audiencia de conciliacao designada para
o dia30/04/2014, as 16:30h’
00109 Processo: 0079850-09.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO GOMES DA SILVA
ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO, SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL:
MARINESIO GOMES DA SILVAREU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOS DE JOAO
PESSOA ADV: MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: ‘Intime-seas partes para se manifesta-
rem da especificacao de provas, concedendo-se o prazo de dez dias.’
00110 Processo: 0082739-33.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIVANILDO SANTIAGO DA
SILVA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO
MAIOR. AUTOR: JOSE GREGORIO DA SILVA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUS-
MAO. AUTOR: FRANCISCA SILVA LIMA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO.
AUTOR: PEDRO VIANA SOBRINHO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. Des-
pacho: ‘Intime-sea promovida para dizer se ainda insiste na prova pericial, concedendo-se o prazo legal.’_
00111 Processo: 0082739-33.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ROCHA DE
MACEDO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: MARIA LUCIA CAVAL-
CANTE VIANA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: ELIANE CRISTI-
NA LIMA DE OLIVEIRA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: ANA
KARLA OLIVEIRA DE ARAUJO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR:
MARINEZ JUSTINO DE FRANCA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AU-
TOR: IVA ALMEIDA PAIVA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. Despacho:
‘Intime-sea parte promovida para dizer se ainda insiste na prova pericial, concedendo-se o prazo legal.’
00112 Processo: 0082739-33.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIA LUCIA RABELO
ALVES ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: ROSINEIDE HENRIQUE
DE BRITO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: MARIA DE FATIMA
NASCIMENTO DE ARAUJO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR:
JOAO BARROS ARAUJO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: ANTO-
NIA VERISSIMO DO REGO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR:
LAZARO ALFREDO DE LIRA RAMALHO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO.
AUTOR: MARIA SOLANGE PEREIRA ALVES ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUS-
MAO. Despacho: ‘Intime-se_a parte promovida para dizer se ainda insiste na prova pericial concedendo-
se o prazo legal.’
00113 Processo: 0082739-33.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO VERALDO
NUNES RAMALHO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: CARLOS
ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR:
JOSE DE MELO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: AFONSO
DAMIAO BEIROZ DA SILVA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR:
WALDICELIA DA CRUZ BARBOSA ALVES ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUS-
MAO. AUTOR: DIANA CELIA NOBRE MAIA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUS-
MAO. AUTOR: DJENIL BEZERRA DA ROCHA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY
GUSMAO. REU: FEDERAL SEGUROS S/A Despacho: ‘Intime-sea parte promovida para dizer se ainda
insiste na prova pericial, concedendo-se o prazo legal.’
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
00114 Processo: 0085375-69.2012.815.2001 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: EDERIVALDO ALVARINO
MONTEIRO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: ASSEPAI ASSOCIACAO DOS
EMPREGADOS EM EMPRESAS PUBLICAS DA PA ADV: ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR.
Despacho: ‘Intime-sea parte promovida para dizer se ainda pretende produzir provas.’
00115 Processo: 0088930-94.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERMANA MARIA ABATH
DE ATAIDE ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES, VICTOR
FERNANDES SOARES. AUTOR: RACHEL ABATH DE ATAIDE ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEI-
ROS, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES, VICTOR FERNANDES SOARES. _REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS ADV: LEIDSON F TORRES MATOS. Despacho:
‘Intime-sea parte autora para proceder com a abertura do inventario, suspenda-se os presentes autos.’
00116 Processo: 0089302-43.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRA REGINA BAR-
BOSA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-sea parte promovida para assinar os termos do acordo celebrado entre
aspartes, a fim de que este juizo possa homologa-lo, no prazo legal.’
00117 Processo: 0089725-03.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS NEVES DE LIMA
REIS ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO.
AUTOR: GIVALDO LOBO DA SILVA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA ADV: HILTON SOUTO
MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: VERA LUCIA ALVES ADV:
HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: WLADI-
MIR JOSE SOARES DO NASCIMENTO ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: ORLANDO TEIXEIRA DE ARAUJO ADV: HILTON SOUTO MAIOR
NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: SEVERINA CANDIDA DE AN-
DRADE ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO.
Despacho: ‘Intime-sea parte promovida para no prazo legal falar sobre as provas ou o que de direito.’
00118 Processo: 0089725-03.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PATRICIA LEANDRO DA
SILVA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, HILTON SOUTO MAIOR
NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO._ AUTOR: LUCIA DE FATIMA SILVA
FERREIRA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUS-
MAO. AUTOR: ANTONIO PESSOA DOS ANJOS ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: ANA BETANIA DO NASCIMENTO ADV: HILTON SOUTO
MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: OLINDINA TAVARES DA
COSTA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO.
AUTOR: MARIA NEUZA DE CASTRO SALVIANO ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOU-
TO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: HOSANA NUNES DA COSTA ADV: HILTON SOUTO
MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. Despacho: ‘Intime-sea parte
promovida para no prazo legal falar sobre as provas ou o que de direito.’
00119 Processo: 0089725-03.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PATRICIA LEANDRO DA
SILVA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, HILTON SOUTO MAIOR
NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: LUCIA DE FATIMA SILVA
FERREIRA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUS-
MAO. AUTOR: ANTONIO PESSOA DOS ANJOS ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: ANA BETANIA DO NASCIMENTO ADV: HILTON SOUTO
MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: OLINDINA TAVARES DA
COSTA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO.
AUTOR: MARIA NEUZA DE CASTRO SALVIANO ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOU-
TO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: HOSANA NUNES DA COSTA ADV: HILTON SOUTO
MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. Despacho: ‘Intime-sea parte
promovida para no prazo legal falar sobre as provas ou o que de direito.’
_00120 Processo: 0089725-03.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILBERTO DE ALMEI-
DA RIBEIRO ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUS-
MAO. AUTOR: MARCOS CESAR ALMEIDA DE MORAIS ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: REJANEIDE ALVES BEZERRA ADV: HILTON
SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: AILDA VAS-
CONCELOS ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUS-
MAO. AUTOR: MANACES PEREIRA DA SILVA FILHO ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: MARIA DAS DORES CAVALCANTE ADV: HIL-
TON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: ISABEL
CRISTINA DA SILVA RODRIGUES ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO, KENNEDY GUSMAO. Despacho: ‘Intime-sea parte promovida para no prazo legal falar sobre as
provas ou que dedireito.’
00121 Processo: 0089725-03.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOCEMAR PAULINO DA
SILVA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO.
AUTOR: CLAUDIO DOS SANTOS ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: JONATHAN JORGE RODRIGUES BARBOSA ADV: HILTON
SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. REU: FEDERAL SEGU-
ROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: ‘Intime-sea parte promovida para no prazo
legal falar sobre as provas ou o que de direito.’
00122 Processo: 0091399-16.2012.815.2001 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA._ REU: CAMILA COUTINHO DE LUCENA Despacho:
‘Intime-seo banco promovente para requerer o que de direito diante da certidao de fls 32, no prazo legal.’
00123 Processo: 0097887-84.2012.815.2001 – EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: ANTONIO FERNANDES
ALVES BEZERRA ADV: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: BANCO SAFRA S/A Despacho:
‘Intime-seo excipiente para requerer o que de direito diante da certidao de fls13, no prazo legal.’
00124 Processo: 0099853-82.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LUSO DE MIRANDA
DE ALMEIDA ADV: LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPE-
RATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: ‘Intime-seas
partes para apresentar as alegacoes finais, no prazo comum de dez dias.’
00125 Processo: 0101101-83.2012.815.2001 – CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: TACIANA MENDONCA
MAIA WANDERLEY ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO
ITAUCARD S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-seo banco promovido para
manifestar-se contra as provas, no prazo de dezdias.’
00126 Processo: 0112882-05.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERBERT CLECIO BATIS-
TA MONTENEGRO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-seo promovido para manifestar-se do
pedido formulado pelo autor.’
00127_ Processo: 0124348-93.2012.815.2001 – IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: VINICIUS ARAUJO DA SILVA. REU: IRS IND E COM DE ALIMENTOS LTDA ADV:
RAUL MAGNUS FAVA. REPRESENTANTE LEGAL: ISAIAS RIBEIRO PAIVA Despacho: ‘Intime-sea parte
impugnada no prazo legal.’
00128 Processo: 0779285-77.2007.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INALDO DE MELO JERO-
NIMO ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: AMBEV Despacho: ‘Intime-seaguarde-
se a execucao do julgado, pelo prazo de seis meses.’
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 192/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00129 Processo: 0008990-46.2013.815.2001 – DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CARLOS ALBERTO FER-
NANDES DE QUEIROGA ADV: MAYNARD DIOGO SANTO PANAZZOLO. REU: SABRINA MONIQUE
JUSTINO DO NASCIMENTOREU: JESSIKA GAMA DE SOUZA Despacho: ‘Intime-se INDEFIRO por ora
a liminar perseguida, conforme requerimento de fls.22.’
00130 Processo: 0014921-11.2005.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ROGERIO
GONCALVES DA SILVA ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, SEVERINO MAURICIO DA COSTA
JUNIOR, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: HERONILDES PONTES LOPES ADV: CECI-
LIA GABRIELA GODOI CORDEIRO, JOAO PAULO SOARES NOBREGA. Despacho: ‘Intime-se Indefiro
o pedido de citacao por edital tendo em vista que o reu foiencontrado as fls. 32 dos autos.’
00131 Processo: 0014921-11.2005.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ROGERIO
GONCALVES DA SILVA ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, SEVERINO MAURICIO DA COSTA
JUNIOR, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: HERONILDES PONTES LOPES_ ADV: CECI-
LIA GABRIELA GODOI CORDEIRO, SEVERINO MAURICIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se
defiro o pedido de fls. 146 – intimacao do executado para o pagamento do valor apurado pela contadoria
judicial as fls.125/143, sob pena demulta do art. 475-j, em 15 dias – cumpra-se como requerido.’
00132 Processo: 0015100-13.2003.815.2001 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE JOAO ELIZIO
CHAGASAUTOR: ELVIRA DE AZEVEDO CHAGASREPRESENTANTE LEGAL: BENEDITO DE AZEVE-
DO CHAGAS ADV: EDNALDO DE LIMA. REU: LIONALDO LINO DOS SANTOS ADV: JOSE AUGUSTO
MEIRELLES NETO. Despacho: ‘Intime-sesobre a certidao da escrivania, diga a parte promovente, no
prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito.’
00133 Processo: 0015570-92.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BERNARDO
DA SILVA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: ‘Intime-sedigam as partes se tem interesse em conciliar, no prazo
de 10 dias.Em caso negativo, digam as mesmas, em igual prazo, se ainda tem provas a produzir
especificando-as e justificando sua necessidade.’
00134 Processo: 0021980-16.2006.815.2001 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV:
CELSO MARCON. REU: CLAYTON LIMA TAVARES Despacho: ‘Intime-se sobre a certidao da escrivania,
diga a parte autora, no prazo de cincodias, requerendo o que entender de direito.’
00135 Processo: 0029250-47.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADEMILSON COSTA AZE-
VEDO ADV: ANTONIO DE ARAUJO NEVES, JOSE PEREIRA DE SOUSA. REU: AYMORE FINANCIA-
MENTOS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. _ Despacho: ‘Intime-se a impugnacao, no prazo legal.’
00136 Processo: 0029400-28.2013.815.2001 – EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: T N E CALCADOS E BOLSAS LTDAREU: MARIA JOSE DA
SILVAREU: EDMUNDO LEANDRO DE OLIVEIRA Despacho: ‘Intime-se sobre a certidao negativa mani-
feste-se o promovente, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito.’
00137 Processo: 0085330-65.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARNALDO CORREIA DE
MEDEIROS ADV: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA. AUTOR: EUTILIA ANDRADE MEDEI-
ROS FREIRE ADV: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA. REU: TEREZA HELENA TAVARES
MAURICIOREU: MILTON FERNANDES MORORO DE ANDRADEREU: CARMELO RAYNALDO FER-
REIRA Despacho: ‘Intime-seindefiro o pedido de fls. 81/82, tendo em vista que a parte nao demonstrou
ter exaurido todas as possibilidades de localizacao do endereco doreu…’
00138 Processo: 0124610-43.2012.815.2001 – CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: RODRIGO BRAZ FEITOSA
ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
LTDA Despacho: ‘Intime-sesobre a devolucao do ar, intime-se o promovente para se manifestar, no prazo
de 05 dias, requerendo o que entender de direito.’
00139 Processo: 0125700-86.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO COELHO DA SILVA
NETO ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: LUIS EUFLASINO FERREIRA ADV:
MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS, MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE, CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CARTORIO EUNAPIO TORRES SERVICO NOTARIAL E REGIS-
TRAL ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA EMILIA COUTINHO
TORRES_ ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES. Despacho: ‘Intime-se Digam as partes se tem interesse
em conciliar, no prazo de 10 dias.Emcaso negativo, digam as mesmas se ainda tem porvas a produzir,
em igualprazo, especificando-as e justificando sua necessidade.’
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 141/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00140 Processo: 0000144-74.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE SOUZA CAVAL-
CANTE ADV: RODRIGO BARRETO BENFICA, THAIS DA SILVA SANTOS. Despacho: ‘Intime-se embar-
gado contrarrazoar em 05 dias.’
00141 Processo: 0000620-78.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT REU: CAPEF CAIXA DE ASSISTEN-
CIA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS D ADV: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNI-
OR. Despacho: ‘Intime-se promovido em 10 dias especificar provas pretendam produzir, justificando
necessidade’
00142 Processo: 0001131-76.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA
SILVA ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA, FELIPE MENDONCA VICENTE. Despacho:
‘Intime-se concedo 30 dias apresentar contrato requerido’
00143 Processo: 0001697-30.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DARLENE SOCORRO
OLIVEIRA DE SOUZA ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE, JONHTHAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA. Despacho: ‘Inti-
me-se indefiro pedido desistencia, credor em 10 dias apresentar provas justifiquem pedido pagamento
verbas sucumbenciais, previsto art.13 da Lei 1060/50.’
00144 Processo: 0002185-77.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES
STUCKERT_ ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. Despacho: ‘Intime-se a impugnacao no prazo legal’
00145 Processo: 0004415-05.2007.815.2001 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADV: NEY SOBRINHO CHAVES, GUSTAVO NASCIMEN-
TO DE MELO, CELSO MARCON. Despacho: ‘Intime-se autor para dar efetivo impulsionamento feito em
10 dias, sob pena ex-tincao.’
00146 Processo: 0004746-74.2013.815.2001 – MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTI-
PLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA, BENONI MENELAU LINS NETO. Despacho: ‘Intime-se autor falar
certidao fls.53v, em 10 dias.’
00147 Processo: 0004928-60.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEUTON DE BRITO
BATISTA JUNIOR ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: ‘Intime-se sobre doc. fls.65v,
diga causidico em 05 dias.’
00148 Processo: 0006977-74.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARCONDE DE BRITO
MELO ADV: MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. Despacho: ‘Intime-se a impugnacao’
00149 Processo: 0006977-74.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARCONDE DE BRITO
MELO ADV: MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. Despacho: ‘Intime-se a impugnacao prazo legal’
00150 Processo: 0007785-79.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO NUNES DE CAS-
TRO NETO ADV: FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS. REU: OPERADORA DE TELEFONIA MOVEL_
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-se designo audiencia dia
25 de fevereiro de 2014, as 14:50 horas’
00151 Processo: 0009253-78.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO TEIXEIRA
ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO, SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Despacho: ‘Intime-se a
impugncao’
00152 Processo: 0010094-73.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ADEILMA PALITOT
RODRIGUES ADV: EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: ‘Intime-se a impugnacao prazo legal’
00153 Processo: 0011105-11.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: ‘Intime-se devedor com-
plementar valor condenacao, inclusive recolhendo sua cota parte nas custas e taxas judiciarias fls.74,
em 05 dias.’
00154 Processo: 0011478-71.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ROSIMERE MOURA DOS
SANTOS ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: ‘Intime-se a impugnacao’
00155 Processo: 0012633-80.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRI-
BUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, GLAUCIA FERNANDA
NEVES MARTINS, JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se promovido e 05 dias
apresentar contrarazoes aos embargos fls.212/215’
00156 Processo: 0012992-30.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. _ Despacho:
‘Intime-se devedor cumprir sentenca em 15 dias, sob pena multa art.475-j, cpc’
00157 Processo: 0018397-18.2009.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: REFRESCOS GUARARAPES
LTDA ADV: TOBIAS GUSTAVO BORGMANN. Despacho: ‘Intime-se promovido contrarazoar prazo legal’
00158 Processo: 0018410-75.2013.815.2001 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BV LEASING ARRENDA-
MENTO MERCANTIL S/A ADV: EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho: ‘Intime-se autora emendar
inicial procedendo nova notificacao extrajudicial parte devedora, atraves oficial registro titulo doc., ou por
meio protestode titulo, sob pena extincao sem julgamento feito.’
00159 Processo: 0021171-26.2006.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ANTONIO ERIVALDO HENRIQUE DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-se parte
adversa responder no prazo de 15 dias.’
00160 Processo: 0021501-76.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES
STUCKERT ADV: MARISETE FEDRIGO. Despacho: ‘Intime-se defiro parcialmente antecipacao tutela’
00161 Processo: 0022244-62.2008.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: CARDILANDIA RUFINO SA
RODRIGUES ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO.
Despacho: ‘Intime-se agravado para manifestar-se sobre agravo retido em 10 dias.’
00162 Processo: 0024484-24.2008.815.2001 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CON-
SORCIOS MAIA LTDA ADV: EDUARDO BRAGA FILHO, DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBU-
QUERQUE, ANA CLAUDIA CHIANCA RODRIGUES BRAGA. Despacho: ‘Intime-se autor em 05 dias,
falar doc. fls, 84/98.’_
00163 Processo: 0025103-75.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELENILSON CAVALCANTI
DE FRANCA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. Despacho: ‘Intime-se autor em 10 dias
apresentar as 03 ultimas declaracoes IR, para analisegratuidade’
00164 Processo: 0026616-78.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRONCAIO ALVES GO-
MES ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Despacho: ‘Intime-se a impugnacao’
00165 Processo: 0026828-70.2011.815.2001 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ADRIANO DA SILVA MACIEL
ADV: HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR. REU: STUDIO ELETRONICA COM E DISTRIBUICAO
DE MOVEIS E ELETRODOMES ADV: ADRIANO MANZATTI MENDES, JEREMIAS MENDES DE MENE-
ZES. Sentenca: ‘Embargos declaratorios inadmitidos’
00166 Processo: 0029565-75.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA
IRMAO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se sobre doc.fls.21v, diga parte autora
em 05 dias’
00167 Processo: 0031054-50.2013.815.2001 – EMBARGOS DE TERCEIRO REU: BANCO BRADESCO DE
DESCONTO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE, MANOEL JUSTINO DA CPSTA. Despacho:
‘Intime-se embargado apresentar contestacao em 10 dias, nos termos art.1053’
00168 Processo: 0032315-21.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERIVALDO LUIZ GOUVEIA
ADV: SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA
MERTHAN. REU: CAMPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A_ ADV: MARILIA ALBER-
NAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Sentenca: ‘Pedido julgado parcialmente procedente’
00169 Processo: 0033025-70.2013.815.2001 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: ‘Intime-se autora emendar inicial proceden-
do notificacao extrajudicial parte de-vedora atraves oficial registro titulos e doc., independente comarca-
reu, sob pena extincao prazo 30 dias.’
00170 Processo: 0036870-81.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SEMEAR S/A ADV:
MIGUEL MOURA LINS SILVA. Despacho: ‘Intime-se promovido responder no prazo de 15 dias’
21
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
00171 Processo: 0040634-80.2008.815.2001 – MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARCUS
PAULO FREIRE, PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Despacho: ‘Intime-se autor indicarem provas
pretendam produzir, justificando necessidade’
00172 Processo: 0040991-89.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ENILDA CORDEI-
RO ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. Despacho: ‘Intime-se autor em 10 dias
juntar os comprovantes pagamento boletos de cobranca’
00173 Processo: 0042430-33.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MATHEUS BRAGANTE
FERNANDES PIMENTA ADV: LOURENCO DE MIRANDA FREIRE NETO. Despacho: ‘Intime-se do
indeferimento da liminar concedida.’
00174 Processo: 0042613-04.2013.815.2001 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PABLO ARAUJO DE AN-
DRADE ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: ‘Intime-se_ INDEFIRO A LIMINAR.’
00175 Processo: 0043307-46.2008.815.2001 – MONITORIA AUTOR: FABIANA DE SALLES LEANDRO ADV:
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS, MAXWELL DA SILVA ARAUJO. Despacho: ‘Intime-
se revogo despacho fls.54, autor em 10 dias requerer o que de direito.’
00176 Processo: 0044719-07.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ROSIMEIRE DA
SILVA ADV: JOSE DIAS NETO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: ‘Acordo homologado’
00177 Processo: 0046157-68.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IZEQUIAS DA SILVA ADV:
ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA, ROSSANA FARIAS DA SILVA. REU: ROSSANA FARIAS DA
SILVA ADV: SANDRA REGINA PIRES. Despacho: ‘Intime-se torno sem efeito audiencia preliminar
marcada para o dia 21/5/13, as14:10 horas.’
00178 Processo: 0046970-66.2009.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO LUIZ BORGES ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: ‘Intime-se credor requerer o que de direito em 10 dias’
00179 Processo: 0049486-88.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: ‘Intime-se concedo
prazo 05 dias promovido requeira o que de direito, inclusiveapresentando contrato questionado nos autos.’
00180 _Processo: 0056306-26.2011.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: ‘Intime-se autor comprovar pagamento diligencia’
00181 Processo: 0061986-55.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEMIS GRACIANO DE
CARVALHO ADV: ANA LUIZA MACHADO. REU: ORLY VEICULOS COM E IMP LTDA ADV: SIMONE DE
ALMEIDA URTIGA, PAULO GUEDES PEREIRA. Sentenca: ‘Embargos declaratorios inadmitidos’
00182 Processo: 0062636-05.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI. Despacho: ‘Intime-se defiro em parte peticao.concedo prazo 10
dias promovido manifestarsobre laudo apresentado contadoria’
00183 Processo: 0066917-04.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COM DE COMBUSTIVEIS
E LUFRIFICANTES VILHENA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO, RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: ‘Intime-se diante exposto nao
deve ser aplicado a inversao do onus da prova, en-tendo que as provas presentes aos autos sao
suficientes ao convencimento deste juizo.’
00184 Processo: 0078171-71.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SINDICATO DOS ENFER-
MEIROS DO ESTADO DA PARAIBA SINDEP ADV: ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO. Despacho:
‘Intime-se promovida pagar as custas prazo legal’
00185 Processo: 0081885-39.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGIA PARAIBA DISTRI-
BUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: ‘Intime-se promovida paga-
mento das custas e honorarios advocaticio fixado emR$1.000, 00’
_00186 Processo: 0084740-88.2012.815.2001 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES, KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: ‘Intime-se
sobre certidao fls.48v, autor em 05 dias.’
00187 Processo: 0092817-86.2012.815.2001 – MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ILANA
RAMALHO DE LIMA, CELSO MARCON. Despacho: ‘Intime-se autor dizer sobre certidao fls.44, em 10 dias’
00188 Processo: 0098452-48.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLA CORDEIRO MARQUES
ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: ‘Intime-se autora dizer termos peticao fls.105/124, em 10 dias.’
00189 Processo: 0109931-38.2012.815.2001 – EXIBICAO AUTOR: ANTONIO CARLOS BEZERRA MONTEIRO
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR, ANA CIBE-
LLY DOS SANTOS MOURA. Despacho: ‘Intime-se autor dizer sobre peticao fls.61/76, em 10 dias.’
00190 Processo: 0112636-09.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SAFRA ADV: BRU-
NO HENRIQUE DE O VANDERLEI. Despacho: ‘Intime-se promovido em 10 dias indicar provas preten-
dam produzir justificandonecessidade’
00191 Processo: 0114428-95.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABRICIO ARAUJO PI-
RES ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: ‘Intime-se promovente dizer termos peticao fls.82/86,
em 10 dias.’
00192 _Processo: 0118921-18.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: HERMANO GADELHA DE SA, LEIDSON FLAMARION.
Despacho: ‘Intime-se defiro habilitacao.Promovida em 15 dias apresentar copia todo prontuario medico
autora e relatorio dos dias que a mesma ficou internada.’
00193 Processo: 0756934-13.2007.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CERAL COOPERATIVA DE
ENERGIZACAO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUA ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA,
JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: ‘Intime-se autora dizer sobre peticao fls.850, em 10 dias’
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 177/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0021419-16.2011.815.2001 – MONITORIA AUTOR: ROSINEIDE MACEDO DE OLIVEIRA ADV:
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, MARCOS A SOUTO MAIOR, HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: LC
CONSTRUCOES E COM LTDA ADV: GERALDO DE QUEIROGA LOPES, ANNA CAROLINE LOPES
CORREIA LIMA, ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho: ‘Intime-se designada audiencia de
instrução e julgamento para o dia 04/12/2013 as 14:33 horas.’
00195 Processo: 0031334-21.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAEL PARENTE VIEI-
RA MONTEIRO E MONTEIRO ADV: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO, IGOR ESPINOLA DE
CARVALHO, BRUNO PEREIRA DE MOURA. Despacho: ‘Intime-se a parte autora autora para manifestar-
se acerca da certidão de fls. 44-v no prazo de 05 dias.’
00196 Processo: 0087372-87.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: MARIA JUDY MIRANDA DE
ASSIS ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: ‘Intime-se a parte promovida para dizer sobre os
termos da certidão de fls. 86-v em 05 dias.’
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 178/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197_ Processo: 0002333-74.2002.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE SILVA DOS
SANTOS ADV: EDMUNDO CAVALCANTE FORTE, FABIO ANTERIO FERNANDES, RODRIGO MACENA
CORREIA DE LIMA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO,
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: ALFA CORRETORA DE CAMBIO E VALORES ADV:
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: JOEL SAVIO A. SALGADO DA SILVA, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: ‘Intime-sea parte excipiente de todo teor da decisao de fls. 244/245’
00198 Processo: 0004313-32.1997.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GRAFICA EXPRESS LTDA
ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-sea parte autora acerca das alegacoes de fls
207/208 no prazo de 10dias’
00199 Processo: 0004776-32.2001.815.2001 – MONITORIA AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ, CRISTI-
ANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para que aponte nos autos endereco
atualizado do promovente inclusive informando de logo se tem interesse na continuacaodo processo sob
pena de extincao’
00200 Processo: 0005727-06.2013.815.2001 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ROSELINA RODRIGUES
DO NASCIMENTO ADV: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.no
prazo de 10 dias’
00201 Processo: 0007128-11.2011.815.2001 – DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ANTONIO FERNANDES ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: ‘Intime-sea parte autora exequente para em 48
horas providenciar o impulsionamento do feito sob as penas processuais aplicaveis’
_00202 Processo: 0008463-94.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VALDEMIR EVANGELISTA
SOUZA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: LOURENCO
GOMES GADELHA DE MOURA. Sentenca: ‘Pedido julgado procedenteas partes ficam intimadas de todo
teor da sentenca de fls 48/49’
00203 Processo: 0010634-24.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADEMY DA SILVA ISIDRO
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: ‘Intime-sea parte autora por seu advogado para em 10
dias comparecer em cartorio para receber oficio de encaminhamento ao gemol’
00204 Processo: 0014739-44.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-sepedido de fls. 23
deferido desarquivamento para copias’
00205 Processo: 0019005-74.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: RONALDO MARTINS DAS
CHAGAS ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para dizer sobre os
termos da peticao de fls.37/41em cinco dias’
00206 Processo: 0019102-74.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ZELIA MARQUES
DE MENEZES ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: ‘Intime-seas
partes atraves dos advogados para que informe se pretendemproduzir provas em audiencia espec e justif
a sua necessidade noprazo de 10 dias’
00207_ Processo: 0020705-66.2005.815.2001 – MONITORIA AUTOR: AMARELINHO COM DE TINTAS E FER-
RAGENS LTDA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR, DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU:
APIA ENGENHARIA LTDA ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO, PATRICIA MOTA DE LUCENA. REU:
ORLANDO VILAR MAIAREU: VILMA VILAR MAIA Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo com
julgamento do meritoficam as partes intimadas de todo teor da sentenca de fls.215/215v’
00208 Processo: 0022259-55.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA ANUNCIADA DE
VASCONCELOS FONSECA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-sea parte
autora para suprir o defeito de representacao apontado noprazo de 10 dias…sob pena de indeferimen-
to da inicial’
00209 Processo: 0022365-61.2006.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: CAVALCANTI PRIMO
VEICULOS LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO, JURACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA, JEANE
DANTAS DO NASCIMENTO. REU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADV: SAMUEL MAR-
QUES, CRISTIANA CORREIA DE ARAUJO CABRAL, SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR.
Despacho: ‘Intime-sea parte interessada acerca da proposta de honorarios apresentadas peloperito a
f. 475 no prazo de 10 dias’
00210 Processo: 0027863-94.2013.815.2001 – DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARCELLO FIGUEIREDO
FILHO ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para no prazo de 10
dias emendar a inicial sob penade indeferimento art 282, V’
00211 Processo: 0028552-80.2009.815.2001 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA, ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: JOSE ANTO-
NIO FRANCISCO DOS SANTOS Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritoficam as partes intimadas de todo teor da sentenca de fls.76’
00212_ Processo: 0029225-34.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO RIBEIRO
ADV: ADRIANA MARIA RODRIGUES. Despacho: ‘Pedido indeferidoDenego a tutela antecipada’
00213 Processo: 0029518-43.2009.815.2001 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: REAL LEASING S/A AR-
RENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARCELO SOARES LUZ AFONSO, DANIEL GARGAGLIONE, AN-
DRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES. REU: SEVERINO DO RAMO BARBOSA DA SILVA Sentenca:
‘Pedido julgado procedenteficam as parte intimadas de todo teor da sentenca de fls.62’
00214 Processo: 0032449-48.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCONE SOARES
BARBOSA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV: CARLOS
ANTONIO HARTEN FILHO, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: ‘Intime-seas partes dogam acerca
do laudo apresentado no prazo comum de 10 dias’
00215 Processo: 0032553-74.2010.815.2001 – MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: LEIDSON F TORRES MATOS, HERMANO GADELHA DE SA.
Despacho: ‘Intime-sea parte interessada para impulsionar o feito’
00216 Processo: 0034770-85.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON ALEMAN IANNI-
NO ADV: ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para em
cinco dias dar cumprimento ao despacho quedeterminou que juntasse prova da hipossuficiencia alegada
bem comoa declaracao de pobreza’
00217 Processo: 0036727-97.2008.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TRUST FOMENTO CO-
MERCIAL LTDA ADV: KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES. AUTOR: JOSE ROGERIO MARCELINO
FERREIRA_ ADV: KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES. REU: REAL FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADV: EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. REPRESENTANTE LEGAL: MAURICIO AFONSO LEITE
ESPINDOLAREU: MAURILIO AFONSO LEITE ESPINDOLA Sentenca: ‘Pedido julgado parcialmente
procedenteas partes de todo teor da sentenca de fls.174/177v’
00218 Processo: 0037149-67.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIUSEPPE SILVA BOR-
GES STUCKERT ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA.
REU: HOTEL PONTA VERDE ADV: ANTONIO J V SARMENTO. REU: LUCAS GOMES CANDIDO ADV:
DANIEL KAZUO GONCALVES FUJINO. REU: VIAGENS MARSANS INTERNACIONAL LTDA ADV:
MARCELO NEUMANN, PATRICIA SHIMA, SORAIA GHASSAN SALEH. Sentenca: ‘Acordo homologadofi-
cam as partes intimadas de todo teor da sentenca de fls.161’
00219 Processo: 0037820-61.2009.815.2001 – CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: CARLOS ANTONIO CAR-
NEIRO FELIX ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. AUTOR: JOSE DANNILSON MIRANDA
FELIX ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: ‘Intime-seo advogado dos autores para
que informe endereco atualizado de seusconstituites prazo de 10 dias inclusive informando de_logo do
seu interesse na continuacao do processo sob pena de extincao’
00220 Processo: 0037880-63.2011.815.2001 – IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: IVNA QUEIROZ FIRMINO, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. REU: FRAN-
CISCO DE ASSIS SOUTO ADV: JOSEMILIA GUERRA. Despacho: ‘Intime-seas parte de todo teor da
decisao de fls33 que deferiu a impugnacaoatribuindo acao principal o valor de R$ 1000, 00’
_00221 Processo: 0041323-90.2009.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRO BATISTA DA
SILVA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: ‘Intime-sea parte autora acerca do
deposito de fl 218 no prazo de 10 dias’
00222 Processo: 0042358-90.2006.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA CAE-
TANO BARRETO ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA, IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. AUTOR: MARIA
DE LOURDES FARIAS ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA, IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. Despa-
cho: ‘Intime-sea parte autora para requerer o que entender oportuno no prazo de 10dias’
00223 Processo: 0043962-47.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REVETRIA ARAUJO DOS
SANTOS ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES, AMBROSIO ALYSSON NUNES. Despacho:
‘Intime-separte autora para indicacao do seu endereco atualizado’
00224 Processo: 0046404-83.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: ‘Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra
razoesno prazo de 15 dias’
00225 Processo: 0047017-06.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO CAVALCANTI
RIBEIRO ADV: DUINA PORTO BELO. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para dizer sobre a certidao de
fl 124v no prazo decinco dias’
00226 Processo: 0047160-78.1999.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE, JONHTHAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA. REU: EUDESIO
DOS SANTOS LEAL_ ADV: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: ERIVAN DANTAS DE OLIVEIRA
Despacho: ‘Intime-seas partes de todo teor da decisao de fls.246 . obs necessario orecolhimento da
diligencia para expedicado do mandado’
00227 Processo: 0047592-77.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADV: EDVA ALVES RUFINO. REU: ANNE KARINE SOUZA VILHENA Sentenca: ‘Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoficam as partes intimadas de todo teor da sentenca de fls 90/90v’
00228 Processo: 0057726-42.2006.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAURITONIO CARLOS DA
SILVA ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: ‘Intime-separte autora vista dos autos por 10 dias deferida’
00229 Processo: 0067865-43.2012.815.2001 – IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: CLINICA DE ANDROLOGIA
SAO PAULO LTDA ADV: FLAVIO LUIZ YARSHELL, HELOISA HELENA PIRES MEYER. AUTOR: ROGER
ABDELMASSIH ADV: FLAVIO LUIZ YARSHELL, HELOISA HELENA PIRES MEYER. AUTOR: VICENTE
GHILARDI ABDELMASSIH ADV: FLAVIO LUIZ YARSHELL, HELOISA HELENA PIRES MEYER. REU:
FAGNA ALVES DA SILVA ADV: MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO. REU: CARLOS ROBERTO BORGES
SILVEIRA Despacho: ‘Intime-seas partes de todo teor da decisao de fls.29/29v’
00230 Processo: 0075249-57.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALIPIO SICCA DE OLIVEI-
RA ADV: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: ‘Intime-sea parte exequente para dizer
sobre a peticao de fls.99/103 em cincodias’
00231_ Processo: 0095025-43.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BENEDITO MARTINS DA
SILVA ADV: BRUNO DE FARIAS CASCUDO. Despacho: ‘Intime-sea parte autora pelo prazo de 10 dias
para requerer o que entenderoportuno bem como apresentar impugnacao a contestacao de fls 49/126no
mesmo prazo’
00232 Processo: 0112755-67.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDERSON MICHEL
BARBOSA FLORENCIO ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: ‘Apelacao recebida
em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoesno prazo de 15 dias’
00233 Processo: 0113642-51.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARVALHO E FILHOS
LTDA ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: ESPOLIO DE NEIDE JANE ACACIO SALUSTIANO-
REU: JOSE EDVALDO ALVES Sentenca: ‘Pedido julgado procedenteo pedido de exclusao do espolio de
neide jane acacio salustiano dopolo passivo’
00234 Processo: 0114000-16.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VIVEK SINHA ADV: HEN-
RIQUE PIRES DE SA ESPINOLA. Despacho: ‘Intime-sea parte interessada para recolher a diligencia que
requereu em 10dias’
00235 Processo: 0125819-47.2012.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ITAU UJNIBANCO S/A
ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: ‘Intime-sea parte exequente acerca das certidoes
de fl 32 e 33 requerendo o queentender oportuno no prazo de 10 dias’
00236 Processo: 0125885-27.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BOR-
GES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS, WILSON FURTADO ROBERTO. REU: FELI-
TUR VIAGENS E TURISMO LTDA_ ADV: EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS. Sentenca: ‘Acordo
homologadoficam as partes devidamente intimadas de todo teor da sentenca defls.67/67v’
00237 Processo: 0128530-25.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO RODRIGUES
DA SILVA ADV: ANDREA FIALHO PESSOA, BRUNO AIRES COLACO. Despacho: ‘Intime-separte autora
vista pelo prazo de 10 dias’
00238 Processo: 0356968-29.2002.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO JORGE DA
SILVA ADV: FRANCISCO JOSE VIERA, EDIVALDO MEDEIROS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE, PAULO WANDERLEY CAMARA, MARCUS PAULO FREI-
RE. Despacho: ‘Intime-seas partes para apresentarem memoriais’
22
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 179/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0000543-69.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO SOARES
BARBOSA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. REU: SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, ILZA REGINA DEFILIPI. Despa-
cho: ‘Vista ao autor prazo de dez dias para impugnar a contestacao.’
00240 Processo: 0000916-77.1988.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO ECONOMICO S/
A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: COCEPA COOPERATIVA CENTRAL AGRI-
COLA DA PARAIBA LTDA ADV: JOAO HENRIQUE DE SOUZA, ANANIAS PORDEUS GADELHA. Despa-
cho: ‘Intime-se a parte exequente acerca das informacoes de f.368/388, no prazo de dez dias.’
00241_ Processo: 0002884-68.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA DE
SOUSA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho:
‘Intime-se a parte autora para em dez dias, apresentar declaracao de pobreza, a fim de ser analisado o
pedido de justica gratuita.’
00242 Processo: 0008287-86.2011.815.2001 – DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SUENIA DOMICIANO NU-
NES CABRAL ADV: FRANCISCO E G NEIVA. REU: MASSILIANO SGRO ADV: FRANCISCO E G NEIVA.
Despacho: ‘Processo suspenso por trinta dias.’
00243 Processo: 0010450-68.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DA FONSECA ADV: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Senten-
ca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’
00244 Processo: 0015537-10.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WAGNER RODRIGUES
DE SOUSA ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: CELSO MARCON.
Despacho: ‘Vista as partes prazo de cinco dias acerca dos calculos.’
00245 Processo: 0017983-78.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EQUIPADORA RIO DOCE
LTDA ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA, MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. REU:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: ‘Assitencia judiciaria indeferidaa parte autora
para no prazo de 30 dias, pagar as custas, sob pena de cancelamento da distribuicao.’
00246 Processo: 0024678-19.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMANUEL AMERICO
PINTO_ ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU: SETTE CONSULTORIA LTDA ADV: GABRIEL
HONORATO DE CARVALHO. Despacho: ‘Intime-se o embargado para apresentar resposta aos embargos
declaratorios interpostos pela parte promovida.’
00247 Processo: 0026947-02.2009.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEZIEL ALVES DA SILVA
ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Sentenca: ‘Pedido julgado parcialmente procedente’
00248 Processo: 0029138-78.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE LUIS SANTOS DE
LIMA ADV: IVAN RICARDO DE BARROS PIRES. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
Despacho: ‘Intime-se a parte autora, para em 10 dias, apresentar a declaracao de pobreza, a fim de ser
analisado o pedido de justica gratuita.’
00249 Processo: 0030547-89.2013.815.2001 – EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HILTON HRIL MARTIN MAIA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: JAILSON DE SOUSA RIBEIRO Despacho: ‘Assitencia
judiciaria indeferida o exequente devera recolher as custas, no prazo de 30(trinta)dias, sobpena de
cancelamento da distribuicao, a teor do art.257 do cpc.’
00250 Processo: 0036817-03.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIJANE MARIA PEDROSA
SANTOS ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS, LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se o promovido para acostar aos autos
contrato dos demais autores, sob pena de serem tomadas as medidas atinentes a especie, no prazo de 10 dias’
00251_ Processo: 0036966-04.2008.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ECS COM E IND DE
INFORMATICA LTDA ADV: RAFAELA PEREIRA TONI, ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA. REU:
DELEON DOS SANTOS SILVA Despacho: ‘Pedido deferido de desentranhamento de documentos subs-
tituindo, mediante recibo nos autos.’
00252 Processo: 0043376-10.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONDOMINIO RIVIERA
RESIDENCE ADV: CLAUDIO MARQUES PICOLLI. REU: RUI CARVALHO BARRO ADV: JERONIMO
FERREIRA DE SOUZA. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente’
00253 Processo: 0046378-51.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LOTERIAS CRISTO REI
LTDA ADV: JOELITA LUNA DA FONSECA RIBEIRO. REU: BLINDALOCK BLINDAGENS ARQUITETO-
NICAS LTDA SEGLOCK ADV: VALTER ALBINO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se a parte autora acerca da
devolucao da carta de intimacao da promovida, objetivando o seu comparecimento a audiencia designa-
da, cuja diligencia restou inexitosa.’
00254 Processo: 0059328-58.2012.815.2001 – DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MATERDEI ADMINISTRADO-
RA EDUCACIONAL LTDA ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA, FLAVIA LOPES DE AROLA,
GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: TEREZA CRISTINA DAVI MARQUES Despacho: ‘Intime-se
a parte autora para efetuar deposito para cumprimento da diligencia.com o deposito, cumpra-se com
urgencia, independemente de nova de conclusao.’
00255 Processo: 0067997-03.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS ANTONIO SOA-
RES SANTOS ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCAN-
TIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS
LAURENCO. Despacho: ‘Vista as partes sobre calculo prazo de_ cinco dias.’
00256 Processo: 0077769-87.2012.815.2001 – CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: INVESTE ASSESSORIA E
SERVICOS LTDA ADV: DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO
LUCIO MEDEIROS DO VALE JUNIOR ADV: DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO. REU: CONDOMINIO
EDIFICIO GUILHERME GOMES DA SILVEIRA Despacho: ‘Intime-se a parte autora para informar se
pretendem produzir provas em audiencia, especificando-as e justificando a sua necessidade.’
00257 Processo: 0080178-36.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE OLAVO CAVALCAN-
TI RODRIGUES ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: JOSEMAR MENDONCA DE ARAUJO
FILHO Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’
00258 Processo: 0088886-75.2012.815.2001 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CON-
SORCIOS MAIA LTDA ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. REU: ARNALDO JOAQUIM Sentenca: ‘Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito’
00259 Processo: 0091869-47.2012.815.2001 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
CARLA PASSOS MELHADO. REU: JANAINA XAVIER ALVARES Sentenca: ‘Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito’
00260 Processo: 0124356-70.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KLAUBER MARQUES
ARAUJO DA COSTA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Vista as partes prazo de dez dias,
para que informem se pretendem produzir provas em audiencia, especificando-as e justificando s au
necessidade.’
00261_ Processo: 0126878-70.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSSANA FALCAO
TORRES ADV: DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO, AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE. REU:
BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: ‘Vista ao autor prazo de
dez dias para impugnar a contestacao.’
00262 Processo: 0744006-30.2007.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA BERNADETE
SILVEIRA DE ANDRADE ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KADMO WANDERLEY NUNES. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 116/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0002798-15.2004.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: ‘Edital expedido e a disposicao
das partes’
00264 Processo: 0008906-45.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NOANITA MOREIRA PALI-
TOT ADV: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA MARIA DAN-
TAS PALITOT DA SILVA ADV: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU: UNIMED JOAO PES-
SOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,
FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: ‘Intime-se as partes
para em 5 dias especificarem as provas que pretendem produzir em sede de instrução, alertando que, em
caso de silêncio, admitir-se-á o julgamento antecipado da lide, art. 330, inc.I do CPC.’
00265 Processo: 0013290-95.2006.815.2001 – MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: BERILO RAMOS BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA._ AUTOR: BNB BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: ‘Intime-se Aguarde-se
15 dias a manifestação da parte exequente acerca do endereço atualizado do executado.’
00266 Processo: 0016827-55.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELENICE FRANCISCA
CARVALHO DE LEMOS ADV: ROBSON SAKAI GARCIA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: ‘Intime-se Cumpra-se a parte final da decisão de
fls.171, remetendo-se os presentes autos à Vara Regional de Mangabeira.’
00267 Processo: 0017231-77.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GELSA DE FATIMA SIMO-
ES DALIA ADV: KATIA REGINA FARIAS. Despacho: ‘Intime-se o exequente para que, no prazo de 5 dias,
requeira o que entender dedireito, uma vez efetivado o pagamento espontâneo do débito às fls. 186/187.’
00268 Processo: 0017245-61.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GUSTAVO PABLO SARAI-
VA ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: ‘Intime-se o exequente para que, no prazo de 5 dias,
requeira o que entender dedireito, uma vez efetivado o pagamento espontâneo do débito às fls. 157/163.’
00269 Processo: 0023722-03.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERONICE LUCIO XAVI-
ER DA COSTA ADV: LUIS CARLOS DE MORAIS. Despacho: ‘Intime-se o autor para impugnar contesta-
ção de fls. 43/57.’
00270 Processo: 0025958-59.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO DA SILVA SA
ADV: GIOVANA LEITE CAVALCANTI OLIMPIO, ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA._ AUTOR:
LEONOR SUASSUNA SA ADV: GIOVANA LEITE CAVALCANTI OLIMPIO. REU: BANCO REAL S/A ADV:
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: ‘Intime-se Antes de decidir sobre a impugnação ao
cumprimento de sentença de fls 479/520, aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento de fls. 394/434.’
00271 Processo: 0028235-48.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
COSTA RODRIGUES ADV: CARLOS ULYSSES NETO, YANNA MEDEIROS DOS SANTOS. Despacho:
‘Intime-se o autor/exequente para em 10 dias apresentar a memória discriminada e atualizada do cálculo.’
00272 Processo: 0038808-14.2011.815.2001 – DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DOS
SANTOS ADV: RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE. AUTOR: DOMICIO PEREIRA BARBO-
SA ADV: RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE. Despacho: ‘Intime-se o exequente para
indicar bens à penhora, a fim de que seja dada continuidade ao cumprimento de sentença, sob pena de
suspensão, nos termosdo art. 791, III do CPC.’
00273 Processo: 0040929-15.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL PEREIRA ARAU-
JO ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. AUTOR: AURELIA DE LIMA ARAUJO ADV: JULIO CEZAR
DA SILVA BATISTA. Despacho: ‘Intime-se Apelação recebida apenas em seu efeito devolutivo. Às
contrarrazões.’
00274 Processo: 0040948-21.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: SANTANDER ADV: PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: ‘Intime-se o promovido
para realizar a comprovação de depósito, conforme acordad_o às fls.62/64.’
00275 Processo: 0048483-98.2011.815.2001 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: AILTON GOMES DA COSTA
ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: BANCO ABN ANRO REAL SA AYMORE FINANCIAMENTOS
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: ‘Intime-se as partes de todo o teor da sentença de
fls. 72/73 que homologou a transação celebrada entre as partes para que produza os seus efeitos
jurídicos e legais…custas pelo promovido etc.’
00276 Processo: 0069139-42.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS SERGIO DE
LUCENA ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA, MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM.
Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
00277 Processo: 0071439-74.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMPRESA ANTONIO
WILSON ADV: HELEN GLEICE LOPES GUEDES. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: CELSO
MARCON. Despacho: ‘Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes’
00278 Processo: 0086959-74.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA AURENICE DA
SILVA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: ‘Apelacao recebida
em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes’
00279 Processo: 0104821-58.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLORA MARIA AGRA
PEREIRA ADV: CAIO SALES PIMENTEL. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para dizer da petição de
fls. 84/85 acerca da realização de acordo.’
00280 Processo: 0115985-20.2012.815.2001 – MONITORIA AUTOR: DUBAI AUTOMOVEIS LTDA_ ADV: ANNA
CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA, PAULO GUEDES PEREIRA. REU: MARIA YOLANDA PON-
TES DE ARANHA Sentenca: ‘Intime-se as partes de todo o teor da sentença de fls. 40/41 que julgou
procedente o pedido etc. Condeno a promovida nas custas e honorários etc.’
00281 Processo: 0128704-34.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA DO CARMO
SILVA PEREIRA ADV: CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. AUTOR: ALEXANDRE JOSE GUERRA
CAVALCANTI ADV: CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
00282 Processo: 0735594-13.2007.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODILON DE LIMA FER-
NANDES ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: ‘Intime-se a executada, na forma do
art.475-J, parag.1, para, querendo impugnarem 15 dias a penhora realizada.’
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 117/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0000158-24.2013.815.2001 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-sea parte autora exequente para
falar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 51, requerendo o que de direito em 05 dias.’
00284 Processo: 0000662-69.2009.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEONILDE CARVALHO
DE ARAUJO ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para
exame dos autos fora do cartório, mediante protocolo, pelo prazo de 05 dias, requerendo o que de direito.’
00285 Processo: 0003291-74.2013.815.2001 – DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: RENATA CARLA ALVES DE
FREITAS ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO._ REPRESENTANTE LEGAL: MARCELITO FIDELIS
DA SILVA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: ANGELITA LUCAS DOS SANTOS Sentenca:
‘Intime-se do inteiro teor da sentença de fls. 37/38 que julgou extinto o processo sem resolução de mérito,
em razão da desistência do autor.’
00286 Processo: 0007204-64.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA DE SOU-
SA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-se da decisão exarada às fls. 32/33, que
denegou a tutela antecipada e determinou a citação do réu para contestar, caso queira…’
00287 Processo: 0011681-82.2003.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO
DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho: ‘Intime-se a parte exequen-
te, por seu advogado e pessoalmente, para dar cumprimento ao despacho de fls. 29, dando assim
prosseguimento no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem resolução de mérito.’
00288 Processo: 0032155-74.2003.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: COLEGIO NOSSA SE-
NHORA DAS NEVES ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho: ‘Intime-se a parte
exequente, por seu advogado e pessoalmente, para dar cumprimento ao despacho de fls. 22, dando
assim prosseguimento no feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extição sem resolução de mérito.’
00289 Processo: 0065066-27.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: FACULDADE MAURICIO DE
NASSAU LTDA ADV: LUCIANO DE SOUZA LEAO, BRUNO EDUARDO FERREIRA FERRUSI. Despa-
cho: ‘Intime-se o promovido, por seu advogado, para no prazo de 05 dias falar sobre documentos juntados
fls. 163/223, pelo autor.’
00290 Processo: 0079860-53.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CELIA MARIA VIANA
RODRIGUES ADV: RENATA PESSOA DONATO. REU: BANCO DO BRASIL S/A_ ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-se as partes do inteiro teor da decisão de fls. 89/91 que
suspendeu o curso do processo por 120 dias ou até decisão definitiva do STF.’
00291 Processo: 0101743-56.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MITACHARA LUCENA
MOREIRA DO EGYPTO ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca: ‘Intime-se do inteiro
teor da sentença de fls. 36/38 que indeferiu a petição inicial.’
00292 Processo: 0105468-53.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AGLAILTON LACERDA DE
QUEIROGA TERTO ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: ‘Intime-se do inteiro teor da decisão de fls. 139 que
suspendeu a presente demanda em conformidade com liminar prolatada no RE 1.251.331 – RS no STJ.’
00293 Processo: 0363896-93.2002.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PENSE PROJETOS ENGE-
NHARIA SERVICOS ELETRICOS LTDA ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: ‘Intime-se a
parte exequente, pessoalmente e por seu advogado, para dar cumprimento ao despacho de fls. 263, dando
assim prosseguimento no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem resolução de mérito…’
00294 Processo: 0371778-09.2002.815.2001 – DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, NEY SOBRINHO CHAVES, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho:
‘Intime-se a parte exequente, por seu advogado e pessoalmente, para dar cumprimento ao despacho de
fls. 111, dando assim prosseguimento no feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extição do processo
sem resolução merito’
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 181/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 _Processo: 0021337-82.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NADJA DO REGO CAR-
VALHO ADV: LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES, ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO.
REU: CONSTRUTORA OCEANIA LTDA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: ‘Intime-
seas partes para se pronunciarem sobre o laudo pericial, em 10 dias.’
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 208/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0051777-61.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO JOSE DE
SOUZA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATO-
NI RODRIGUES. Despacho: ‘Intime-seas partes da sentenca que julgou improcedente o pedido inicial.’
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 280/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0000016-25.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TATIANA DOS ANJOS
ARAUJO ADV: DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO, SUE LUCENA. REU: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR, MILTON GOMES SOARES JUNI-
OR. Despacho: ‘Intime-seas partes da sentenca que julgou improcedente o pedido formulado na inicial.’
00298 Processo: 0000026-69.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FELIPE GUIMARAES
ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO DE ANDRADE. REU: ARMANDO ALVES DA SILVA ADV: GILSON
FARIAS DE ARAUJO. REU: MARIA GORET BEZERRA ALVES Despacho: ‘Intime-seas partes da senten-
ca que extinguiu o processo sem resolucao do merito’
00299_ Processo: 0006617-42.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SANDOVAL FRANCISCO
URBANO MARTINS ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER. REU: ABN AMRO REAL S/A ADV: JOAO EDUARDO SOARES DONATO. Despacho: ‘Intime-
seas partes da sentenca que julgou procedente o pedido cautelar.’
00300 Processo: 0009127-28.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS
MATIAS ADV: EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON. REU: BANCO BRADESCO FINANCIA-
MENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-seas partes
da sentenca que julgou procedente o pedido cautelar.’
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
00301 Processo: 0021257-55.2010.815.2001 – EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: RAFAEL ALVES PEREIRA
ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS, RAFAELA MARIA DE LIMA LOPES SANTOS. REU:
WALDOMIRO FERREIRA DOS SANTOS ADV: FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho: ‘Intime-seas
partes da sentenca que julgou exinto o processo sem julgamento do merito.’
00302 Processo: 0021536-36.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIGUEL DIRCEU
TORTORELLO FILHO ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS, MARCIO HENRIQUE CARVALHO
GARCIA. REU: ARTTRIP EVENTOS E TURISMO WWWARTTRIP COM BR ADV: CELSO GOMES
DA SILVA FILHO. Sentenca: ‘Intime-seas partes da sentenca que homologou o acordo firmando
entre as partes.’
00303 Processo: 0027017-19.2009.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINA LUCIA MARSCI-
CANO DE ARAUJO ADV: ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA, CLAUDIO DA SILVEIRA D AVILA
LINS. REU: SOCIEDADE IMOBILIARIA JAGUARIBE LTDA_ ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho:
‘Intime-seas partes da sentenca que declarou extinto o presente processo sem julgamento do merito.’
00304 Processo: 0037277-92.2008.815.2001 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: SEVERINA CELESTINA DA SILVA Despacho: ‘Intime-seas
partes da sentenca que julgou extinto o presente feito, sem julgamento do merito.’
00305 Processo: 0043517-97.2008.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAHATMA COM LTDA
ADV: JOSE FERREIRA DE BARROS, MARIA DINIZ DE OLIVEIRA BARROS, GERMANA MARIA DE
OLIVEIRA BARROS. REU: MASTERFRIO ADV: LIVIA DO NASCIMENTO PINHEIRO, TAUA DOMICIA-
NO, MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADV: NELSON PILLA
FILHO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-seas partes da sentenca que julgou procedente em parte a
presente acao.excluo da lide o banco do brasil s/a e o banco votorantim s/a.’
00306 Processo: 0058717-08.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAGNOLIA XAVIER SOU-
ZA FERRAZ ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ENER-
GISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMA-
RAL, LUIZ FELIPE LINS DA SILVA, MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: ‘Intime-seas partes da
sentenca que julgou procedente os pedidos contantes na exordial.’
00307 Processo: 0061367-28.2012.815.2001 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO BRADESCO FI-
NANCIAMENTOS S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO, EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho:
‘Intime-se_as partes da sentenca que declarou extinto o presente processo sem resolucao do merito.’
00308 Processo: 0069986-44.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUSIMAR SALES COUTI-
NHO ADV: VALTER DE MELO. REU: FACULDADE MAURICIO NASSAU JOAO PESSOA PB ADV: LITIO
TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS. Despacho: ‘Intime-seas partes da sentenca que deixou de
conhecer os embargos declaratorios’
00309 Processo: 0071687-40.2012.815.2001 – MONITORIA AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES
ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Despacho: ‘Intime-seas partes da sentenca que declarou
extinto o presente processo sem julgamento do merito.’
00310 Processo: 0073976-43.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDSON BARBOSA GUE-
DES ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-
TO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seas partes da sentenca que julgou improce-
dente o pedido formulado na inicial.’
00311 Processo: 0087566-87.2012.815.2001 – EXIBICAO AUTOR: ABEL DANIEL DE MELO JUNIOR ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: DIBENS
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: ‘Intime-
seas partes da sentenca que julgou procedente o pedido cautelar’
00312 Processo: 0101976-47.2012.815.2003 – MONITORIA AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA
ADV: ANDRESSA CARLOS FREIRE, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. _ Despacho: ‘Intime-seas
partes da sentenca que julgou procedente a acao, convertendo o mandado inicial em executivo.’
00313 Processo: 0200617-42.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ZINEIDE LIMA VAZ DA SILVA
ADV: WARLEM TELES PINHEIRO. REU: EDITORA ABRIL S/A ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO. Despacho: ‘Intime-seas partes da sentenca que julgou procedente o pedido cautelar.’
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 281/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0000647-66.2010.815.2001 – MONITORIA AUTOR: INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISAS
MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUD ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: ‘Intime-sea
parte autora para em 10 dias falar acerca do oficio de fl 108, requerendo o que entender de direito.’
00315 Processo: 0001517-43.2012.815.2001 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ELLE CRISTINA NASCIMEN-
TO RIBEIRO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: CELSO
MARCON. Despacho: ‘Intime-se a executada para pagamento nos termos do art. 475-j do cpc.’
00316 Processo: 0004897-40.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO JUNIOR GALDINO
DE LIMA ADV: LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON BEL-
CHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, KATTERINE DE MENEZES RAMALHO. Despacho: ‘Intime-seas
partes para em 10 dias, informarem se tem interesse em tentar uma conciliacao e/ou em produzir alguma
prova, justificando sua necessidade sob pena de julgamento antecipado.’
00317_ Processo: 0009476-07.2008.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, FELIPE
RIBEIRO COUTINHO, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: ‘Intime-sepronuncie-se o exequente
sobre o detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, no prazo de 10 dias.’
00318 Processo: 0014986-25.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRACY NOGUEIRA ALVES
ADV: RODRIGO BARRETO BENFICA, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA
MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. REU: BANCO BMG S/A ADV: FABIO MONTENEGRO,
FABIO RICARDO C. MONTENEGRO, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho:
‘Intime-sea parte autora para, em 10 dias, manifestar-se acerca da peticao de fls. 72/83.’
00319 Processo: 0016777-29.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GISLAYNE AZEVEDO DE
CAMPOS ALVES ADV: RICARDO ALMEIDA ALVES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL, LUIZ FELIPE LINS DA SILVA.
Despacho: ‘Intime-seas partes para, em 10 dias, informarem se tem interesse em produzir alguma prova,
justificando sua necessidade.’
00320 Processo: 0018606-16.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ONESIMO CIRILO FRADE
ADV: IANNE HELENA DE ALMEIDA BEZERRA, DANIELLE PEDROZA DE ANDRADE. Despacho: ‘Inti-
me-seo executado ja foi intimado nos termos do art. 475-j, razao pela qualnao ha que se falar em nova
intimacao. intime-se a parte autora para em 10 dias, requerer o que entender de direito.’
00321 Processo: 0023597-69.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
VITURINO CAVALCANTE SILVA ADV: MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA, DEBORA DE OLIVEIRA
LOPES. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para em 10 dias acostar aos autos documentos que compro-
vem que sao os unicos herdeiros do sr. antonio viturino da silva.’
00322_ Processo: 0025546-65.2009.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILSON FERNANDES
VITORINO ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDI-
CO DE JOAO PESSOA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE, LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO.
Despacho: ‘Intime-sea parte re para em 10 dias, manifestar-se acerca da peticao de fls. 217/218.’
00323 Processo: 0037026-69.2011.815.2001 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MERCEDES BENZ LEA-
SING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA LUCILIA GOMES, ALINE PATRICIA
ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA. REU: AGROLUZ AGROINDUSTRIAL E MINERACAO
LTDA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para em 10 dias
manifestar-se acerca da peticao de fls. 174/175.’
00324 Processo: 0068037-82.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MEI MANUTENCAO ELE-
TROMECANICA E REFRIGERACAO LTDA ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES.
Despacho: ‘Intime-seas partes da audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de novembro de 2013,
pelas 14h20, na sala de audiencias da 12 vara civel da capital.’
00325 Processo: 0114726-87.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INTERNET JA TECNOLO-
GIA E SERVICOS DE COMUNICACAO E MILTIMID ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, JOAO
AGRIMA DE MENEZES CHAVES, SAMIA ALVES ARAUJO. REU: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/
A ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: ‘Intime-seas partes da decisao de fls 98/99, revogando
o despacho de fl. 33.’
00326 Processo: 0115327-93.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIOGO ABRANTES DA
SILVA GUEDES SERRA ADV: ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ, JOSE DIAS NETO._ REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despa-
cho: ‘Intime-seas partes da audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de novembro de 2013, pelas
14h30, na sala de audiencias da 12 vara civel da capital.’
00327 Processo: 0121857-16.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VILMA BEZERRA DE
AQUINO ADV: DANIEL LUCENA BRITO. Despacho: ‘Intime-sea impugnacao no prazo legal.’
00328 Processo: 0124576-68.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARISTIDES FARIAS MON-
TENEGRO ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA
AMELIA MASTROROSA VIANNA, MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO, MARILIA DUARTE MARIZ TIMOTEO.
Despacho: ‘Intime-se da rejeicao do pedido de conexao feito pelo reu. intime-se o promovido para que, no
prazo de 10 dias, informe se deseja conciliar e/ou produzir prova, justificando sua necessidade.’
00329 Processo: 0126846-65.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BOR-
GES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS, MARISETE FEDRIGO. REU: INTERLINE
BAHIA VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS. Despacho: ‘Intime-
seimpossivel a homologacao do acordo cuja minuta sequer consta nos autos intimem-se as partes para,
em 10 dias, colacionar aos autos termo de transacao.’
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 282/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0000066-51.2010.815.2001 – USUCAPIAO AUTOR: NEUZA VIEGAS DE OLIVEIRA ADV: SAUL
BARROS BRITO. AUTOR: PEDRO DA CUNHA_ ADV: SAUL BARROS BRITO, SANDUZA SILVA DE
SOUZA ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-seos autores para juntar aos autos certidao do cartorio de
registro de imoveis eunapio torres, no prazo de 10 dias.’
00331 Processo: 0003327-19.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRESA RAMIRES DA
SILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: ‘Intime-seas partes da pericia designada para o dia 07 de novembro de 2013, pela manha,
junto ao ipc/gemol, situado na rua antonio teotonio, s/n, cristo, nesta. procurar funcionaria ruth maria
menezes de lima.’
00332 Processo: 0009276-24.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ ANTONIO DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para em 10 dias falar acerca
do ar de fl 19, requerendo o que entender de direito.’
00333 Processo: 0015607-22.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNYELLE CARVALHO
DE SOUSA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: FEDERAL SEGUROS ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-seas partes da pericia designada para
o dia 01 de novembro de 2013, pela manha, junto ao ipc/gemol, situado na rua antonio teotonio, s/n, cristo,
nesta, procurando a funcionaria ruth maria menezes de lima.’
00334 Processo: 0021837-80.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AILTON SOARES DE
SOUZA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-seas partes da pericia designada para
o dia 11 de novembro de 2013, pela manha, no gemol/ipc, situado na rua antonio teotonio, s/n, cristo,
ne_sta, procurando a funcionaria ruth maria menezes de lima.’
00335 Processo: 0022356-55.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE MAIA LINS ADV:
FRANCISCO E G NEIVA. Despacho: ‘Intime-sea impugnacao no prazo legal.’
00336 Processo: 0023066-75.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DAS GRACAS
RIBEIRO DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para em
10 dias falar acerca do ar de fl 15, requerendo o que entender de direito.’
00337 Processo: 0029606-42.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WASHINGTON MACENA
DOS SANTOS ADV: PALOMA BARRETO ANDRADE SILVANY, CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA.
Despacho: ‘Intime-seas partes da pericia designada para o dia 06 de novembro de 2013, pela manha, no ipc/
gemol, situado na rua antonio teotonio, s/n, cristo, nesta, junto a servidora ruth maria menezes de lima.’
00338 Processo: 0029727-70.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAERTE BARBOSA RIBEI-
RO ADV: MARILIA DO CARMO ROCHA, STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: ‘Intime-seas
partes da pericia designada par ao dia 07 de novembro de 2013, pela manha, junto ao ipc/gemol, situado
na rua antonio teotonio, s/n, cristo, nesta, devendo se apresentar a funcionaria ruth maria menezes lima’
00339 Processo: 0030317-47.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JORGE DA SILVA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: ‘Intime-se as partes da pericia designada para o dia 07
de novembro de 2013, pela manha, no ipc/gemol, situado na rua antonio teotonio, s/n, cristo, nesta, junto
a funcionaria ruth maria menezes de lima.’
00340 Processo: 0030566-42.2006.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
BEZERRA DE LIMA_ ADV: NIELCE COELHO DE LIMA, NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU:
MOTOROLA S/A ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, MARCIO DE SOUZA POLTO. REU: TIM NOR-
DESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: ‘Intime-sea
parte autora para em 10 dias manifestar-se acerca da peticao de fls. 368/369.’
00341 Processo: 0031016-38.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEFFERSON DE LIMA
CLAYTON BARBALHO ADV: DARTWNZ WAMBERTO B SALES. Despacho: ‘Intime-seas partes da
pericia designada para o dia 06 de novembro de 2013, pela manha, junto ao ipc/gemol, situado na rua
antonio teotonio, s/n, cristo, nesta, procurando a funcionaria ruth maria menezes de lima.’
00342 Processo: 0031637-35.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO TRINDADE
DOS SANTOS ADV: ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. Despacho: ‘Intime-seas partes da
pericia designada para o dia 08 de novembro de 2013, pela manha, junto ao ipc/gemol, situado na rua
antonio teotonio, s/n, cristo, nesta, devendo procurar a funcionaria ruth maria menezes de lima.’
00343 Processo: 0033517-33.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILLIAMS RODRIGUES
LACET ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. REU: AUGUSTO CEZAR VASCONCELOS MENDONCA ADV:
CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO, JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: ‘Intime-serecebo a apela-
cao nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. intime-sea parte recorrida para apresentar suas contrar-
razoes no prazo de 15 dias.’
00344 Processo: 0037967-19.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: USINA MONTE ALEGRE S/
A ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU:
TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA._ Despacho: ‘Intime-seo autor para, em dez
dias, falar sobre a certidao de fls. 185, requerendo o que entender de direito.’
00345 Processo: 0042576-50.2008.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELZIMAR PEIXOTO DE
OLIVEIRA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS
SOUSA, MARCELO LEITE C SOARES, WILSON BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para,
em dez dias, manifestar-se acerca da peticao defls. 179-180.’
00346 Processo: 0046127-04.2009.815.2001 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito,
em cinco dias.’
00347 Processo: 0062057-57.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LINDONALDO DE
BRITO SILVA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: ‘Intime-serecebo a apelacao nos seus efeitos devoluti-
vo e suspensivo. intime-sea parte recorrida para apresentar suas contrarrazoes no prazo de 15 dias.’
00348 Processo: 0093626-76.2012.815.2001 – CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LUCINEIDE DOS SANTOS
RODRIGUES NEVES ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despa-
cho: ‘Intime-serecebo a apelacao nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. intime-sea parte recorrida
para apresentar suas contrarrazoes no prazo de 15 dias.’
00349_ Processo: 0106446-30.2012.815.2001 – EXIBICAO AUTOR: FREDERICO REGIS FEITOSA BESSA ADV:
DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para em 10 dias falar aceca
do ar de fl. 30, requerendo o que entender de direito.’
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 283/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 0004678-27.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: DIOGENES BORGES DO
NASCIMENTO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCI-
AMENTO E INVESTIMENTO Sentenca: ‘Pedido julgado procedente nos moldes da sentenca de fls.26/28.’
00351 Processo: 0004819-46.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: NERIVALDO DANTAS DA
COSTA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Sentenca: ‘Pedido
julgado procedente nos moldes da sentenca de fls.19/22.’
00352 Processo: 0005939-95.2011.815.2001 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RESTAURANTE MERICIA
LTDA ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. REPRESENTANTE LEGAL: IBRAHIM DE ANDRADE
LAUREANO ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. REPRESENTANTE LEGAL: ISAAC RODRI-
GUES LAUREANO ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. REU: PEDRO GUARITA TAVARES
LEITE ADV: PAULO SERGIO TAVARES LINS FALCAO. Sentenca: ‘Embargos declaratorios acolhidos, nos
moldes da sentenca de fls.61/64.’
00353 Processo: 0011299-40.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RANIERI RAWLISON
FREIRE DA SILVA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. _REU: BANCO BRADESCO FINAN-
CIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ‘Pedido julgado
improcedente nos moldes da sentenca de fls.95/100.’
00354 Processo: 0013228-11.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALFREDO AUGUSTO
CESAR DE LUCENA ADV: NADJA ELIDA DA NOBREGA CRISPIM. REU: UNITED AIRLINES INC /
AMERICAN AIRLINES ADV: THOMAS BENES FELSBERG, THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca:
‘Pedido julgado parcialmente procedente nos moldes da sentenca de fls.99/105.’
00355 Processo: 0015589-11.2007.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: EFRAIM MORAIS FILHO, JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: TANIA MARIA TAVARES E SILVA
ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julga-
mento do merito nos moldes da sentenca de fls.143/145.’
00356 Processo: 0029758-61.2011.815.2001 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: MOISES FIGUE-
REDO FERREIRA LIMA Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos
moldes da sentenca de fls.70/71.’
00357 Processo: 0050819-75.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS AURELIO GON-
CALVES DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: LUIS
FELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente nos moldes da sentenca de fls.56/60.’
00358 Processo: 0058738-81.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TANIA BURGOS GUIMA-
RAES DE LIMA_ ADV: BRUNO FARIAS. REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE
ADV: VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA, DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA. Sentenca: ‘Embar-
gos declaratorios rejeitados, nos moldes da sentenca de fls.143/144.’
00359 Processo: 0067019-26.2012.815.2001 – CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VANIA MARIA SIMOES PAIVA
ADV: ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABA-
LHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: ‘Desistencia homologada nos
moldes da sentenca de fl.108.’
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
00360 Processo: 0070479-21.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO CHAGAS DE
OLIVEIRA LIMA ADV: KENNEDY GUSMAO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCE-
LOS SOUTO MAIOR. AUTOR: ANA DE SOUSA RIBEIRO ADV: KENNEDY GUSMAO, MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO. AUTOR: MARIA DE LOURDES GALVAO FERNANDES ADV: KENNEDY GUSMAO,
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: LUIZ ABRANTES DE QUEIROZ ADV: KENNEDY GUSMAO,
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: FRANCISCO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE ADV: KEN-
NEDY GUSMAO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: JORGE DE SOUZA PEREIRA ADV: KEN-
NEDY GUSMAO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA
DIAS GUERREIRO. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos moldes
da sentenca de fls.587/588.’
00361 Processo: 0075028-74.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RANULFO FIGUEIREDO
MARINHO ADV: FELIPE MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA, PAULO MARINHO DE SOUSA._ REPRE-
SENTANTE LEGAL: RAIMUNDO NONATO VIEIRA MARINHO ADV: FELIPE MARINHO CORREIA DE
OLIVEIRA, PAULO MARINHO DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: IVANILDE FIGUEIREDO MARI-
NHO ADV: FELIPE MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA, PAULO MARINHO DE SOUSA. REU: BRADES-
CO SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente nos
moldes da sentenca de fls.165/171.’
00362 Processo: 0083828-91.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERBERTH REGIS DE
ARAUJO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMEN-
TO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: ‘Pedido julgado proce-
dente nos moldes da sentenca de fls.100/105.’
00363 Processo: 0090088-87.2012.815.2001 – EXIBICAO AUTOR: LUIS CARLOS DA COSTA ADV: MARCUS
TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO SANTANDER
S/A ADV: CELSO MARCON. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente nos moldes da sentenca de fls.86/89.’
00364 Processo: 0097519-75.2012.815.2001 – EXIBICAO AUTOR: MIRIAN DE OLIVEIRA BARBOSA ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente nos moldes da sentenca de fls.68/70.’
00365 Processo: 0115539-17.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE SOUZA COR-
REIA ADV: AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE, DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO._ REU: BV
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FI-
GUEIREDO. Sentenca: ‘Pedido julgado improcedente nos moldes da sentenca de fls.100/107.’
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 284/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0006178-02.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: ‘Intime-se a parte
re para, no prazo de 10 dias, proceder o pagamento do valor do expert.’
00367 Processo: 0007186-14.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIMED SOUSA COOPERA-
TIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA C GOMES
JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se a parte re para contrarrazoar o recurso adesivo de fls.191/194.’
00368 Processo: 0015099-76.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOAO PAULO NEPOMUCE-
NO DA SILVA ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BANCO AYMORE SANTANDER ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se as partes para, em 10 dias, informarem se tem interesse em
produzir alguma prova, justificando sua necessidade.’
00369 Processo: 0018338-88.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SANTANDER BRASIL S/A ADV:
RAFAEL PORDEUS C. LIMA FILHO, KALINKA NAZARE MONARD PAIVA, DAYSE HELENA BRILHANTE
PIRES. Despacho: ‘Intime-se os advogados subscritores da contestacao de fls.41/64 para assina-la.’
00370 Processo: 0022899-58.2013.815.2001 – IMPUGNACAO DE ASSIST REU: JOAO BATISTA DE LIMA FILHO
FILTROS AUTOMOTIVOS ADV: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA._ REU: JOAO BATISTA DE LIMA
FILHO ADV: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: MARIA BETANIA MENDES DA SILVA ADV:
HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. Despacho: ‘Intime-se a parte impugnada para juntar aos autos,
em dez dias, documentos comprobatorios da sua situacao de hipossuficiencia.’
00371 Processo: 0026128-31.2010.815.2001 – CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA DE LOURDES
MELO BRITO ADV: GILBERTO GOES DE MENDONCA. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para, em 10
dias, manifestar-se acerca da peticao de fls.141/148.’
00372 Processo: 0028968-48.2009.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS MAIA LTDA ADV: EDUARDO BRAGA FILHO, DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBU-
QUERQUE. REU: NORMALINDA DA CRUZ DORIA Despacho: ‘Intime-se da decisao de fls.100/101.’
00373 Processo: 0032499-06.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILMAR SILVA SANTOS
ADV: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: BANCO GMAC S/A Despacho: ‘Intime-se da decisao
de fls.50/52, que indeferiu o pedido de tutela.’
00374 Processo: 0040888-53.2008.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELISA PEREIRA GONSAL-
VES ADV: KATIA REGINA FARIAS, YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. REU: BLOG DO CLILSON MACHE-
TEPBREPRESENTANTE LEGAL: JOSE CLILSON DE LIMA JUNIOR ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA.
Despacho: ‘Intime-se as partes para, em 10 dias, manifestarem-se acerca do documento de fls.711.’
00375_ Processo: 0111179-39.2012.815.2001 – EXIBICAO AUTOR: KAITHIA MARIA OLINDA COSTA ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: ‘Intime-
se a parte autora para, em 10 dias, manifestar-se acerca da peticao de fls.56/72.’
00376 Processo: 0127719-65.2012.815.2001 – MONITORIA AUTOR: MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S/A
MOTRISA ADV: ROGERIO REZENDE FREITAS. Despacho: ‘Intime-se aguarde-se o interesse da parte
autora por 30 dias, passado in albistal prazo, intime-se a promovente pessoalmente para impulsionar o
feito, no prazo de 48 hs, conforme o art.267, §1º do CPC, sob pena de extincao.’
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 285/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0007869-80.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO FINAN-
CIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-se para
informar se tem interesse em produzir alguma prova, justificando sua necessidade, em 10 dias.’
00378 Processo: 0008158-13.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALDO ALVES DA SILVA
ADV: THACIO DA SILVA GOMES, RYTA PATRICYA FELIX DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Despacho: ‘Intime-se as partes
para, em 10 dias, informarem se tem interesse em produzir alguma prova, justificando sua necessidade.’
00379 Processo: 0008489-92.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: COSME DE VASCONCELOS
MEDEIROS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: CARLA
DE PRATO. Despacho: ‘Intime-se as partes para, em 10 dias, informarem se tem interesse em produzir
a_lguma prova, justificando sua necessidade.’
00380 Processo: 0011399-92.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO REU: NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S/A ADV: SUELLEN PONCELL. Despacho: ‘Intime-se a parte re para, em 10 dias, manifestar-
se acerca da peticao de fls.31/33.’
00381 Processo: 0019999-73.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: SABEMI PREVIDENCIA ADV:
PABLO BERGER. Despacho: ‘Intime-se a parte re para, em 10 dias, manifestar-se acerca da peticao de fl.693.’
00382 Processo: 0024959-04.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDINALDO DOMINGOS
DA MOTA ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
00383 Processo: 0027698-47.2013.815.2001 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES. Despacho: ‘Intime-se aguarde-se por 60 dias, conforme requerido.’
00384 Processo: 0068148-66.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRO BATISTA DA
SILVA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para, em 10
dias, dizer se ainda tem interesse no feito ou desiste dele.’
00385 Processo: 0084969-48.2012.815.2001 – DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCA-
DOS DO NORDESTE LTDA ADV: RICARDO FRANCESCHINI. Despacho: ‘Intime-se o excepto para, em
10 dias, apresentar impugnacao ao agravo retido.’
_00386 Processo: 0089368-23.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. AUTOR: JOSE
FELICIANO DA SILVA ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO
DE LIMA. AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: ‘Intime-se a parte promovente para que, no prazo de 10 dias,
acoste aos autos documentos comprobatorios da filiacao do autor Jose Feliciano da Silva.’
00387 Processo: 0104219-67.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COM DE COMBUSTIVEIS
E LUBRIFICANTES VILHENA LTDA ADV: DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REU:
OLAVO CRUZ DE LIRA ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: ‘Intime-se as
partes para, em 10 dias, informarem se tem interesse em produzir alguma prova, justificando sua
necessidade.’
00388 Processo: 0106109-41.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADENIELSON DA SILVA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
00389 Processo: 0108249-48.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: RAPIDAO COMETA LOGISTI-
CA E TRANSPORTE S/A ADV: AILSON GONCALVES GOMES. Despacho: ‘Intime-se a parte re para, em
10 dias, menifestar-se acerca da peticao de fl.73’
00390 Processo: 0112268-97.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCUS PAULO DE
FARIAS ADV: KATIA REGINA FARIAS. AUTOR: JOSE YOGE MOTA SOARES ADV: KATIA REGINA
FARIAS. _REU: TAM LINHAS AEREAS LTDA ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho:
‘Intime-se as partes para, em 10 dias, informarem se tem interesse em produzir alguma prova, justifican-
do sua necessidade.’
00391 Processo: 0735509-27.2007.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA DIONISIO
ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para, em 10 dias, falar
acerca do oficio de fls.276/278, requerendo o que entender de direito.’
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 286/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0005344-28.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: WILSON LUIZ DA SILVA
ADV: EDUARDO SOARES MORAES, MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHI-
OR. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente’
00393 Processo: 0011295-03.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALTER VIEIRA NOBRE-
GA ADV: KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA, NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA.
REU: OS INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO IPE ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM
FILHO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Sentenca: ‘Julgo Proce-
dente em parte a presente demanda’
00394 Processo: 0013255-91.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA CRISTINA AMARO
DA SILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR: JOSE MANOEL SANTANA DA SILVA ADV: LIDIANI
MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS, AGNES PAULI, BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO. _ Sentenca: ‘Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito’
00395 Processo: 0018644-57.2013.815.2001 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: SEBASTIAO FARIAS PEGADO JUNIOR Sen-
tenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’
00396 Processo: 0026625-11.2011.815.2001 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BB LEASING ARRENDA-
MENTO MERCANTIL S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. REU: MIZAEL OLIVEIRA PEIXOTO Senten-
ca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’
00397 Processo: 0033424-07.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORGE GUILHERME
MAURICIO DE LIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’
00398 Processo: 0040564-29.2009.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE VANDERLEI DOS
SANTOS ADV: AFRO ROCHA DE CARVALHO, MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: BANCO ITAULEA-
SING S/A ADV: CELSO MARCON. Sentenca: ‘Acordo homologado’
00399 Processo: 0046484-13.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MILTON TIBURCIO ADV:
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA, ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO BV
FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’
00400 Processo: 0047524-64.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RUBENS RAMAZOTE
ADV: TUANE DANUTA DA SILVA._ REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO.
Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’
00401 Processo: 0082804-28.2012.815.2001 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: WILSON RIBEIRO DA SILVA
ADV: CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO, JAM’S DE SOUZA TEMOTEO. REU: BANCO BMC S/
A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO BMG S/A ADV: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, FABIO MONTENEGRO, FABIO RICARDO C. MONTENEGRO.
REU: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA ADV: PABLO BERGER. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente’
00402 Processo: 0083524-92.2012.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, SUELY SOARES DA SILVA,
SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. REU: GIULLIANA MONTENEGRO CAVALCANTI MARQUES PA-
NIF PE DE MOLEQUEREU: GIULLIANA MONTENEGRO CAVALCANTI MARQUES Sentenca: ‘Acordo
homologado’
00403 Processo: 0083535-24.2012.815.2001 – MONITORIA AUTOR: ADMILSON PEREIRA DA SILVA ADV:
ELAINE MARIA GONCALVES. REU: ZULEIDE ERMIRA DE SOUZA ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVE-
DO, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Sentenca: ‘Julgo procedente a presente demanda’
00404 Processo: 0094244-21.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE ARAUJO SOU-
ZA ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTI-
NI. Sentenca: ‘Julgo procedente a presente demanda’_
00405 Processo: 0106214-18.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERMANO LIMA DA
SILVAAUTOR: JOSEFA LIMA DA SILVAREU: COMSEDER COOPERATIVA MEDICA DOS SERVIDORES
DA SUPLAN E DO DE ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, ANDRE VIDAL VASCONCELOS
SILVA. Sentenca: ‘Julgo Procedente em parte a presente demanda’
00406 Processo: 0113674-56.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO RO-
DRIGUES MOURA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRI-
GUES MOURA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: UNIMED JOAO PESSO COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PES ADV: PAULO GUEDES PEREIRA. Sentenca: ‘Julgo Procedente
em parte a presente demanda’
00407 Processo: 0118905-64.2012.815.2001 – EXIBICAO AUTOR: IRENE MARIA SILVA DE SOUSA ADV:
VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Sentenca: ‘Pedido
julgado procedente’
00408 Processo: 0125425-40.2012.815.2001 – CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRI-
BUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRI-
GUES DE ATAIDE JR. Sentenca: ‘Acordo homologado’
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 287/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0000164-31.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCORBRAS HOTEIS
LAZER E TURISMO LTDA ADV: THASSIA ROCHA S B TOLENTINO. Despacho: ‘Intime-se_ o autor para,
em 10 dias, falar sobre a certidao de fls. 47v, requerendo o que entender de direito.’
00410 Processo: 0000874-56.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: ‘Intime-se a parte promovida
acerca da penhora realizada (fl. 365), podendo, querendo, oferecer impugnacao, no prazo de 15 dias.’
00411 Processo: 0005914-14.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANUEL SERRAO DE
CARVALHO ADV: EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON. REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADV: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Despacho: ‘Intime-se as partes para, em 10 dias,
informarem se tem interesse em produzir alguma prova, justificando sua necessidade.’
00412 Processo: 0007784-94.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSIVALDO DE PONTES
BEZERRA ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, LUIZ CARLOS FONTOURA SILVA JUNIOR.
REU: BANCO CACIQUE S/A ADV: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND, LOURENCO
GOMES GADELHA DE MOURA. Despacho: ‘Intime-se as partes para, em 10 dias, informarem se tem
interesse em produzir alguma prova, justificando sua necessidade.’
00413 Processo: 0019605-66.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZIA DE ARAUJO DA
COSTA ADV: FERNANDO LUIS MAIA MARQUES MACHADO. Despacho: ‘Intime-se o exequente (autor)
para juntar aos autos, em 10 dias, nova planilhade calculos.’
00414 Processo: 0021099-92.2013.815.2001 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SUELENE MARILIA BOR-
GES DE FIGUEIREDO ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: KAROLINE BORGES DE FIGUEI-
REDO_ ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: MK CONSTRUCOES LTDA ADV: FABIO FIRMINO
DE ARAUJO. AUTOR: JOSIVALDO BRASILEIRO DE FIGUEIREDO ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho: ‘Intime-
se as partes para, em 10 dias, informarem se tem interesse em produzir alguma prova, justificando sua
necessidade.’
00415 Processo: 0021405-61.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTO-
RELLO FILHO ADV: MARISETE FEDRIGO, WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: ‘A impugnacao,
no prazo legal.’
00416 Processo: 0022954-14.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: JOSE DE SOUZA FAGUN-
DES ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: ‘Intime-se a parte re para, em 10 dias,
manifestar-se acerca da peticao de fls.79.’
00417 Processo: 0026994-05.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: CARLOS ANTONIO AMARO DA
SILVA Despacho: ‘Intime-se Suspenda-se pelo prazo de 180 dias, conforme requerido.’
00418 Processo: 0032395-14.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO LAGOS
CONTRY E RESORT ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA, CHRISTIANNE SAYONARA DO
N GUIMARAES. Despacho: ‘Intime-se a parte promovente para providenciar o pagamento das custas ou
juntar aos autos, em 10 dias, documentos comprobatorios da sua situacao de hipossuficiencia.’
00419 _Processo: 0032814-34.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DOMIN-
GOS FERREIRA ADV: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. Despacho: ‘Pedido indeferido (pedido de
Tutela Indeferida).’
00420 Processo: 0039584-82.2009.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARDIOCENTER CEN-
TRO DIAG TRATAMENTO DOENCAS CARDIVASCULARES ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.
REU: ENGESAT COM MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDAREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: ‘Intime-se do despacho de fls. 138: Suspenda-se
pelo prazo de 60 dias, conformerequerido.’
00421 Processo: 0045945-47.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: RICARDO TORRES SIQUEI-
RA ADV: GENTIL LIRA BARRETO, WALKIRIA ROCHA FERNANDES DA CAMARA. REU: CAMMAR
TURISMO ADV: MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA. Despacho: ‘Intime-se as partes promovi-
das para que, no prazo de 10 dias, manifestem-se acerca dos documentos (fls. 159/170).’
00422 Processo: 0069734-41.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVID SOMBRA PEIXOTO, PABLO RICARDO HONO-
RIO DA SILVA. REU: PAULO ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO Despacho: ‘Intime-se Suspenda-se pelo
prazo de 180 dias, conforme requerido.’
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
00423 Processo: 0121965-45.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVALDO DE ANDRADE
ADV: MAURICIO LUCENA BRITO, LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR. REU: LUIS INACIO RODRI-
GUES TORRESREU: PARAIBA DOT COM INTERNETE E COMUNICACAO LTDA ADV: MARCIO HENRI-
QUE CARVALHO GARCIA. REU: RADIO E TELEVISAO PARAIBANA LTDA ADV: ANTONIO ELIAS DE
QUEIROGA NETO._ Despacho: ‘Intime-se do despacho de fls. 120: Aguarde-se pelo prazo de 10 dias,
conforme requerido.’
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 289/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00424 Processo: 0004432-31.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOCIEDADE BENEFICI-
ENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA PADOVAN,
TATIANA MARIA PAULINO DE SOUSA. REU: SILVIA ALMEIDA OLIVEIRA CUNHA LIMA ADV: JOVINO
MACHADO DA NOBREGA NETO. Sentenca: ‘Acordo homologado’
00425 Processo: 0011423-33.2007.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MICROLABO TECNOLO-
GIA LTDA ADV: JORGE EDUARDO DA SILVA. REU: TNL PCS S/A OI OPERADORA DE CELULAR ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ‘Pedido julgado improcedente’
00426 Processo: 0013023-79.2013.815.2001 – EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BONSUCESSO S/A
ADV: RUANA BRUM BARBOSA. REU: MANOEL PEREIRA DA SILVA Sentenca: ‘Desistencia homologada’
00427 Processo: 0013652-53.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LOIDIMAR LEANDRO ADV:
EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente’
00428 Processo: 0017772-13.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO MARTINS ALVES
ADV: DIEGO DE SOUSA DUTRA, LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO._ REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, JULLYAN-
NA KARLLA VIEGAS ALBINO, LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: ‘Pedido julgado
parcialmente procedente’
00429 Processo: 0020202-64.2013.815.2001 – DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CLAUDIO SILVEIRA DAVILA
LINS ADV: JOAO ANTONIO DE MOURA, KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO, HIOMAN IMPERIANO DE
SOUZA. REU: GUILHERME GOMES DA SILVEIRA DAVILA LINS ADV: YANKO CYRILLO FILHO. REU:
RITA MARIA CURI DAVILA LINS ADV: YANKO CYRILLO FILHO. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito’
00430 Processo: 0020232-02.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SELMA MARINHO DE
SOUZA ADV: BRUNO DE SOUSA CARVALHO. REU: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente’
00431 Processo: 0022222-28.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FAUSTO TER-
CEIRO DE ALMEIDA ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. AUTOR: DURVAL LEITE DA
SILVA NETO ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. REU: JOSE JANES ARAUJO NOGUEI-
RA Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’
00432 Processo: 0034063-20.2013.815.2001 – CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDNALVA VIRGINIO BAR-
BOSA ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. REU: ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDES
Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’
00433 _Processo: 0050462-95.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIAKIM ANDRADE DE
MORAIS ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, IVERALDO LOPES DE FARIAS. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: FERNANDA VIEIRA CAPUANO, JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR. Sen-
tenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’
00434 Processo: 0071073-35.2012.815.2001 – EXIBICAO AUTOR: JOSE ALLYSON AZEVEDO DA SILVA ADV:
JOSEANE DE AZEVEDO OLIVEIRA. REU: EXECUT NEGOCIOS IMOBILIARIOS ADV: VENANCIO VIANA
DE MEDEIROS FILHO, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente’
00435 Processo: 0094482-40.2012.815.2001 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA, DAYSE HELENA BRILHANTE
PIRES. REU: MAGDANNIE MARCIA FERREIRA DO NASCIMENTO Sentenca: ‘Pedido julgado procedente’
00436 Processo: 0110742-95.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA
AZEVEDO FILHO ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: POUSADA SOL MAR Sentenca:
‘Acordo homologado’
00437 Processo: 0124032-80.2012.815.2001 – EXIBICAO AUTOR: SULFRANIO SOARES CHAVES ADV: HIL-
TON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: LOURENCO GOMES GADELHA DE
MOURA, NILDO MOREIRA NUNES, LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND. Sentenca:
‘Pedido julgado procedente’
00438 Processo: 0124423-35.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BOR-
GES STUCKERT ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: EDUKE TURISMO_ ADV: MARILIA RAFA-
ELA BORBA GONCALVES. Sentenca: ‘Pedido julgado parcialmente procedente’
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 290/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0001153-37.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TWS BRASIL IMOBILIARIA
INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETA ADV: EDNALDO PATRICIO DA SILVA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: ‘Intime-se
as partes para, no prazo de dez dias, informarem se tem interesse emproduzir alguma prova, justificando
sua necessidade.’
00440 Processo: 0007532-91.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTIANA DOMINGOS
SILVA ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, DOMINGOS SAVIO BREGALDA GUSSEN. AUTOR:
KALINE DOMINGOS SILVA BARBOSA ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, DOMINGOS SAVIO
BREGALDA GUSSEN. Despacho: ‘Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez dias, manifestar-
se acercada peticao de fls. 127/128.’
00441 Processo: 0010862-09.2007.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO S/A ADV: WIL-
SON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-se a parte promovida, por seu
advogado, acerca do deferimento do pedidode habilitacao/vistas.’
00442 Processo: 0017092-57.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE LUIZ SILVA MA-
GALHAES ADV: THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO, JOAO SOUZA S.JUNIOR. REU: ITAULEASING
S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS LAUREN-
CO. Despacho: ‘Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, informarem se tem interesse emproduzir
alguma prova, justificando sua necessidade.’_
00443 Processo: 0018423-79.2010.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FUNDO DE INV EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, ALE-
XANDRE DE ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-se a parte exequente para se pronunciar acerca do detalha-
mento de ordemjudicial de bloqueio de valores, no prazo de dez dias.’
00444 Processo: 0022093-23.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CUSTODIO DALMEIDA
AZEVEDO FILHO TODDY HOLLAND ADV: MARISETE FEDRIGO, GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS.
Despacho: ‘Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, falar acerca do ar de fls. 46, requerendo
o que entender de direito.’
00445 Processo: 0037042-23.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GRUPO INFOR LTDA ADV:
LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL. Despacho: ‘Intime-se o exequente para se pronunciar acerca do detalhamento de ordem judicial
de bloqueio de valores, no prazo de dez dias.’
00446 Processo: 0038782-84.2009.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: REFRIGERACAO DU-
FRIO COM E IMPORTACAO LTDA ADV: JULIANA FERRAZ DA SILVA, LILI DE SOUZA SUASSUNA.
Despacho: ‘Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, especificar o cartorio eseu respectivo
titulo a ser baixado/cancelado, a fim de possibilitar a diligencia.’
00447 Processo: 0047882-92.2011.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 dias, falar acerca do oficio defls. 57, requerendo o que entender de direito.’
00448 Processo: 0047962-56.2011.815.2001 – MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTI-
PLO ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. _ Despacho: ‘Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias,
falar acerca da certidao de fls. 155, requerendo o que entender de direito.’
00449 Processo: 0065443-95.2012.815.2001 – EXIBICAO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A
ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES, JULIO CESAR DO NASCIMENTO. Despacho: ‘Intime-se a parte
recorrida para apresentar suas contrarrazoes, no prazo de 15dias. recebo a apelacao em ambos os efeitos.’
00450 Processo: 0083901-63.2012.815.2001 – IMPUGNACAO DE ASSIST REU: GLEUDSON SILVA FARIAS
ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES. Despacho: ‘Intime-se a parte recorrida para apresentar suas
contrarrazoes, no prazo de 15dias. recebo a apelacao em ambos os efeitos.’
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 281/31 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0086396-80.2012.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: ‘Intime-sea parte autora
para apresentar planilha de debito atualizada.’
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 053/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0004298-09.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: PREVI CAIXA DE PREVI-
DENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA,
JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: ‘Intime-se o executado para, querendo, impugnar.’
00453 Processo: 0004675-72.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA._ REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Sentenca: ‘Julgo procedente a presente demandain-
timem-se as partes da sentenca de fls 43/45.’
00454 Processo: 0007620-03.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADINA GOMES DE NORO-
NHA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO OMNI AS CRED FIN INVEST ADV: LIGIA
MARIA DA S FERNANDES. Despacho: ‘Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de concilia-
cao designada para o dia 11/12/2013 pelas 14:00 horas.’
00455 Processo: 0008162-50.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BOSCO LAURINDO
FILHO ADV: JANE PINTO DE ARAUJO. REU: EXCELSIOR MED LTDA PLANO DE ASSISTENCIA A
SAUDE EXCELSIOR ME ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: ‘Intime-seas partes para que
informem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo, especifica-las de modo circunstanci-
ado. prazo comum de 05 dias.’
00456 Processo: 0008302-84.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA. Despacho: ‘Intime-se do despacho de fl.22…intime-se a
parte autora para trazer ao processo declaracao de hipossuficiencia financeira, em dez dias, bem como
para se pronunciar sobre o documento de fls.20, no mesmo prazo.’
00457 Processo: 0008473-41.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVAN GOMES ADV: ANA
LUCIA PEDROSA GOMES. AUTOR: ROSA MARIA DURAND GOMES ADV: ANA LUCIA PEDROSA
GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: CILEIDE SOUSA AMARO_ ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES.
Despacho: ‘Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 12/
12/2013 pelas 15:00 horas.’
00458 Processo: 0012221-81.2013.815.2001 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: ‘Intime-se as partes da sentenca de fls. 34/
35…homologo o pedido de desistencia, decretando extinto o processo sem resolucao do merito…’
00459 Processo: 0012354-65.2009.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO REU: BENIVALDO TAVARES SILVA
ADV: JOSE CHAVES CORIOLANO. Sentenca: ‘Intime-se da sentenca de fl.162…homologo, por senten-
ca, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, declarandoextinto o
processo, com resolucao do merito…’
00460 Processo: 0012354-65.2009.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANESPA BANCO DO
ESTADO DE SAO PAULO S/A ADV: CELSO MARCON, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: BENI-
VALDO TAVARES SILVA ADV: JOSE CHAVES CORIOLANO. Despacho: ‘Intime-se da sentenca de
fl.162…homologo, por sentenca, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo entre as partes,
declarando extintoo processo, com resolucao do merito…’
00461 Processo: 0012869-13.2003.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AILTON PEREIRA DA
SILVA ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS, GILVANA RIBEIRO CABRAL, JOSE AUGUSTO MACI-
EL. Despacho: ‘Intime-se do despacho de fl.96…intime-se a parte exequente para requerer o que
entender de direito, em 10 dias.’
00462 Processo: 0014743-81.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSILBERTO RIBEIRO
DA SILVA ADV: CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO, IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS.
Despacho: ‘Intime-se_ a parte autora para receber o alvara expedido e a disposicao’
00463 Processo: 0018986-73.2010.815.2001 – EXIBICAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-se a parte re para apresentar contrarrazoes.’
00464 Processo: 0020288-06.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCILIO EVANGELISTA
DE SOUZA ADV: NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: ANA CLAUDIA
CABRAL SPARAPANI. Despacho: ‘Intime-seas partes. recebo a apelacao, nos efeitos devolutivo e
suspensivo. as contrarrazoes.decorrido o prazo, independentemente de pronunciamento, remetam-se os
autos ao Egregio Tribunal de Justica.’
00465 Processo: 0022992-94.2008.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PENHA FER-
REIRA DA SILVA ADV: SANDRA SUELEN FRANCA, NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA. REU: BANCO
ITAU LEASING S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: ‘Intime-se as partes da decisao de fls. 232/
235…julgo procedente em parte a impugnacao…’
00466 Processo: 0024093-64.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO JOSE DE
MEDEIROS ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho: ‘Pedido indeferidode fls 14,
tendo em vista ja haver nos autos sentenca de extincao transitada em julgado.’
00467 Processo: 0026048-33.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERMMNN VICTOR DA
SILVA ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV: LEONARDO PRETTO FLORES._ Despacho: ‘Intime-sea parte re para comprovar o recolhimento,
em 10 dias, sob as penas da lei.’
00468 Processo: 0026317-72.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: POSTO ESTRELA DA BR
101 LTDA ADV: ROBERTA LIMA ONOFRE. REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ANTONIO BOTELHO
DA SILVA ADV: ROBERTA LIMA ONOFRE. REU: LENILDA MANUM ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA.
Despacho: ‘Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 05/
12/2013 pelas 14:30 horas.’
00469 Processo: 0031622-66.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDINALDA SUENYA MELO
PEDROSA ADV: FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se a parte autora
para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 11/12/2013 pelas 15:00 horas.’
00470 Processo: 0032227-80.2011.815.2001 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: ‘Intime-se da sentenca de fl.58…julgo
extinto o processo, sem exame do merito, nos exatos termos do art.267, III, do CPC…’
00471 Processo: 0034730-79.2008.815.2001 – USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE FATIMA COELHO DA SILVA
ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: RENATO MENEZES LIRA ADV: SEBASTIAO
GUEDES BARBOSA. REU: MARIA JOSE GUEDES DE OLIVEIRA ADV: SEBASTIAO GUEDES BARBO-
SA. Despacho: ‘Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 05/12/2013 pelas 15:00 horas.’_
00472 Processo: 0040163-59.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MORAIS MOTA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Despacho: ‘Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao
designada para o dia 04/12/2013 pelas 14:30 horas.’
00473 Processo: 0043098-77.2008.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDEREZ ARAUJO
FERREIRA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Pedido indeferidoo pedido de fls
86…decorrido o prazo para interposicao de recurso da presente decisao, tragam-me os autos conclusos
para sentenca.’
00474 Processo: 0045096-80.2008.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: ‘Intime-
se do despacho de fl.630…diga a re, Unimed Joao Pessoa, sobre a peticao de fls.626, em 10 dias.’
00475 Processo: 0049689-50.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BCI BRASIL CHINA IMPOR-
TADORA E DISTRIBUIDORA S/A SHINERAY ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Despacho: ‘Inti-
me-se a parte re do despacho de fls. 72…habilite o advogado, no prazo dedez dias, pois o mesmo nao tem
procuracao nos autos.’
00476 Processo: 0051803-59.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERALDO MARINHO FER-
NANDES ADV: ANA LUIZA FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. REU: REVISTA POLITIKA ADV:
MARIO EUGENIO ZENAIDE. _ Despacho: ‘Intime-se do despacho de fl.96…digam as partes se tem
provas a produzir justificando a sua necessidade. Prazo de 10 dias.’
00477 Processo: 0058557-80.2012.815.2001 – MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASI-
LEIROS S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: FERRER TRANSPORTADORA LTDA
ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: ADIEL FERRER FREIRE ADV: ADAILTON COELHO
COSTA NETO. Despacho: ‘Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada
para o dia 05/12/2013 pelas 14:00 horas.’
00478 Processo: 0066348-03.2012.815.2001 – DEPOSITO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NA-
CIONAL HONDA LTDA ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, ALINE PATRICIA ARAUJO MUR-
CABEL DE MENEZES COSTA, MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: ‘Intime-se o autor do despacho de
fls. 32…depositar o valor das diligencias necessarias.’
00479 Processo: 0067482-65.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PB AGORA SERVICOS DE
INTERNET E COMUNICACOES LTDA ADV: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. REU: FOLHA
DE SAO PAULO ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: ‘Intime-se as partes para comparecerem
a audiencia de conciliacao designada para o dia 04/12/2013 pelas 14:00 horas.’
00480 Processo: 0073622-18.2012.815.2001 – CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ALEX JOSE GOMES CA-
BRAL FILHO ADV: LUCELIA MARIA PACHECO VAZ MANSO. Sentenca: ‘Intime-se da sentenca de fls.35/
36…julgo extinto o processo sem resolucao domerito…’
00481 Processo: 0075437-50.2012.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A_
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-se as partes para compa-
recerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 11/12/2013 pelas 14:30 horas.’
00482 Processo: 0084613-53.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEPH CARDIN RIBEI-
RO FRAGOSO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEI-
RA S/A ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: ‘Intime-seas partes. recebo as apela-
coes nos efeitos devolutivo e suspensivo. as contrarrazoes. decorrido o prazo, independentemente de
pronunciamento remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica.’
00483 Processo: 0085903-06.2012.815.2001 – MONITORIA AUTOR: RODOLFO NUNES DE FIGUEIREDO
CAVALCANTI ADV: TULIO TERCEIRO NETO P MIRANDA. Despacho: ‘Intime-se do despacho de fl.25…diga
o autor sobre a certidao de fls.22v, em cinco dias.’
00484 Processo: 0090623-16.2012.815.2001 – EXIBICAO AUTOR: FRANK RIBEIRO DE ARRUDA JUNIOR
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. AUTOR:
MARILZA LOPES RIBEIRO DE ARRUDA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBER-
TO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO. Sentenca: ‘Intime-se as partes da sentenca de fls. 47/49…julgo procedente o pedido…’
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
00485 Processo: 0098402-22.2012.815.2001 – CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MIL CURSOS LTDA ADV:
THYAGO BUSTORFF FEODRIPPE DE OLIVEIRA MARTINS. REU: EDUARDA MAGALHAES GUIMARA-
ES ADV: ANDRE LUIZ LANNA. Sentenca: ‘Julgo Improcedente a presente acao_intimem-se as partes da
sentenca de fls 70/71.’
00486 Processo: 0101742-71.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALMIRA MARIA DO
NASCIMENTO SILVA ADV: RODRIGO BARRETO BENFICA, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA
MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, THAIS DA SILVA SANTOS. Despacho:
‘Intime-seautora para se manifestar nos autos.’
00487 Processo: 0108321-35.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADV: ADILSON NERI PEREIRA. REU: KARINE COSTA DE ARAUJO ADV: IRENALDO
VIRGINIO DE ARAUJO. Despacho: ‘Audiencia designadade conciliacao para o dia 20/11/13, as 14:00 horas.’
00488 Processo: 0112246-39.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANETE CARDOSO DIAS
REGO ADV: JOSE GUEDES DIAS. REU: TRICARD ADMINSITRADORA DE CARTOES LTDA ADV:
FABIANO MIRANDA GOMES. Despacho: ‘Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conci-
liacao designada para o dia 12/12/2013 pelas 14:00 horas.’
00489 Processo: 0113192-11.2012.815.2001 – EXIBICAO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA ADV:
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA, FELIPE MENDONCA VICENTE, ELBA RANGEL NUNES
RAMALHO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seas
partes. recebo a apelacao, nos efeitos devolutivo e suspensivo. as contrarrazoes.decorrido o prazo,
independentemente de pronunciamento, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica.’
00490 Processo: 0114586-53.2012.815.2001 – EXIBICAO AUTOR: CELIA MARIA DE C MACHADO BITEN-
COURT ADV: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. _REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: ‘Julgo
procedente a presente demandaintimem-se as partes da sentenca de fls 61/64.’
00491 Processo: 0115761-82.2012.815.2001 – EXIBICAO AUTOR: RONALDO RIBEIRO DA SILVA ADV: DINARTE
PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVAL-
CANTI. Sentenca: ‘Julgo procedente a presente demandaintimem-se as partes da sentenca de fls 60/61.’
00492 Processo: 0118252-62.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO LUIS DA SILVA
BEZERRA ADV: DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: ‘Intime-se do despacho de fl.79…intimem-se as partes
para que especifiquem asprovas que pretendem produzir, em 10 dias.’
00493 Processo: 0118913-41.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VIRGINIA MARIA DOS
SANTOS CUNHA ADV: YURI MARQUES DA CUNHA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: ‘Intime-se da sentenca de fls.79/83…julgo improcedenters os
pedidos da parte autora, decidindo o merito da demanda…’
00494 Processo: 0356057-17.2002.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO MERCANTIL DE
SAO PAULO S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-sea parte exequente para dizer
sobre os termos da certidao de fls 122v, 123v e 125, em 10 dias.’
00495_ Processo: 0363900-33.2002.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ITW CANGURU ROTULOS
LTDA ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: ‘Intime-se do
despacho de fl.314…intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 10 dias.’
00496 Processo: 0755817-84.2007.815.2001 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despa-
cho: ‘Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em dez dias.’
00497 Processo: 0771219-11.2007.815.2001 – MONITORIA AUTOR: ANTONIETA MARIA RAMOS AMORIM ADV:
FABIO IMPERIANO DUARTE DA COSTA, JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se do
despacho de fl.68…intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 10 dias.’
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 167/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0028523-88.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO GOMES DA
SILVA FILHO ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. Despacho: ‘Intime-se Rito sumário. Audien-
cia designada para para 20/11/2013 as 15:20’
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 129/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000964-59.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SONIA SOUZA DA SILVA
ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: ‘Intime-se A impugnacao, no prazo legal.’
00500 Processo: 0001363-88.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARCIA MACHADO DE
OLIVEIRA GARCIA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA._ Despacho: ‘Intime-se A impugnacao,
no prazo legal.’
00501 Processo: 0002419-59.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ZILMAR TAVARES DE OLI-
VEIRA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: ‘Intime-se A impugnacao, no prazo legal.’
00502 Processo: 0003377-45.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILBERTO NABOR VIEI-
RA ADV: MULLER ALVES ALENCAR, SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. REU: BANCO ITAU-
CARD S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se o promovido para dizer, em
05 dias, se ainda tem interesse em producao de provas, especificando-as e justificando-as.’
00503 Processo: 0004339-68.2013.815.2001 – EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EDILENE MENDES TAVA-
RES ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: ‘Intime-se A impugnacao, no prazo legal.’
00504 Processo: 0004714-69.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE HERMANO DE SA
JUNIOR ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: ‘Intime-se A impugnacao, no prazo legal.’
00505 Processo: 0005306-89.2008.815.2001 – MONITORIA REU: ENGEPAV ENGENHARIA E PAVIMENTACOES
LTDA ADV: ANDREA DE SOUZA MONTEIRO SILVA, PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA,
ALDROVANDO GRISI JUNIOR. REU: ALFREDO GOMES CHACON NETO ADV: ANDREA DE SOUZA
MONTEIRO SILVA, PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA, ALDROVANDO GRISI JUNIOR.
REU: ROSA VIRGINIA DE ARAUJO MOURA ADV: ANDREA DE SOUZA MONTEIRO SILVA, PAULO
HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA, ALDROVANDO GRISI JUNIOR. _ Despacho: ‘Intime-se o
vencido/devedor, atraves de seu advogado para pagar o valor da condenacao no prazo de 15 dias, sob
pena de aplicacao de multa de 10%, e penhora de bens, se requerida(475J do cpc)’
00506 Processo: 0005395-39.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUELY BARRETO DE
MELO ADV: DARIO WANDERLEY MELO, HANS BARRETO MELO. Despacho: ‘Intime-se A impugnacao,
no prazo legal.’
00507 Processo: 0005796-38.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON OLIMPIO DE
ANDRADE ADV: ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: ‘Intime-se A impugnacao, no
prazo legal.’
00508 Processo: 0008336-59.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO LUIZ HACK-
BARTH FILHO ADV: MARCELO MARTINS DE SANTANA. AUTOR: SANDRA MARA SALES DIAS ADV:
MARCELO MARTINS DE SANTANA. Despacho: ‘Intime-se A impugnacao, em 10 dias.’
00509 Processo: 0008508-98.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REINALDO DUTRA PES-
SOA FILHO ADV: CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE CARTAXO. Despacho: ‘Intime-se a parte
promovente, atraves de seu advogado para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre a certidao de f. 25v.’
00510 Processo: 0012168-42.2009.815.2001 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se
a parte promovente, atraves de seu advogado para no prazo de 10 diasse manifestar sobre a correspon-
dencia f. 77.’
00511 _Processo: 0013015-05.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EMILIANO BEZER-
RA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: ‘Intime-se decisao f. 20/22. O STJ, por decisao
da min. Isabel Galloti determinou em 23.05.13 a suspensao imediata de todos os processos relativos a
tac/tec…Suspendo o seu curso ate decisao final naquela corte superior’
00512 Processo: 0014353-14.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCIMAR HENRI-
QUES RIBEIRO DA CRUZ ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: ‘Intime-se decisao f.42/44.O STJ,
por decisao da min. Isabel Galloti determinouem 23.05.13 a suspensao imediata de todos os processos
relativos a tac/tec…Suspendo o seu curso ate decisao final naquela corte superior.’
00513 Processo: 0014466-65.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ALVES ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: ‘Intime-se decisao f.30/32.O Stj, por
decisao da min. Isabel Galloti, determinouem 23.05.13 a suspensao imediata de todos os processos
relativo a tac/tec…Suspendo o seu curso ate decisao final naquela corte superior.’
00514 Processo: 0015370-85.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCIMAR FERREIRA
CHAVES LIMA DE OLIVEIRA ADV: AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS. Despacho: ‘Intime-se
decisao f.24/26.O STJ por meio da min. Isabel Galloti determinou em 23/05/13 a suspensao imediata de
todos os processos relativos a tac/tecSuspendo o seu curso ate decisao final naquela corte superior.’
00515 Processo: 0016796-35.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS EDUARDO BAR-
BOSA AMORIM ADV: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Despacho: ‘Intime-se decisao f.41/43.O STJ
, por decisao da min. Isabel Galloti determinouem 23.05.13 a suspensao imediata de todos os processos
relativo a tac/tec…Suspendo o seu curso ate decisao funal naquela corte superior…’
00516 Processo: 0016824-71.2011.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ALBERONE DE CARVA-
LHO SILVA ADV: MAILSON LIMA MACIEL. _ Despacho: ‘Intime-se Indefiro o pedido de f. 87, em virtude
de o veiculo indicado para que seja determinada a penhora e imediata remocao do mesmo, encontrar-
secom restricao por alienacao fiduciaria.’
00517 Processo: 0018810-89.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILDO SILVA DE OLI-
VEIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: ‘Intime-se A impugnaçao, no prazo legal.’
00518 Processo: 0025204-15.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MAR-
QUES FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: ‘Intime-se da decisao f.41/41v. Indefiro
o pedido de tutela antecipatoria… defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita…’
00519 Processo: 0025524-65.2013.815.2001 – EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRA-
SIL S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: ‘Intime-se o autor para complementar a iniciala com o titulo
extrajudicial pertinente, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da exordial.’
00520 Processo: 0025565-71.2009.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MILKA DIAS DE OLIVEIRA
LIMA NOBREGA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, RICARDO DE ALMEIDA FERNAN-
DES. Despacho: ‘Intime-se o autor para requerer o que achar de direito em 05 dias.’
00521 Processo: 0028067-12.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, MARCIO
MEIRA C GOMES JUNIOR, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: ‘Intime-se o vencido/devedor,
atraves de seu advogado, para pagar o valor da condenacao, f. 277/279, no prazo de 15 dias, sob pena
de aplicacao de multa de 10%, e penhora de bens, se requerida.’
00522 Processo: 0028343-43.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: ELIZA VIRGINIA SILVA DE
SOUZA_ ADV: ANDERSON VALENCA SENA. Despacho: ‘Intime-se a promovida atraves de seu advoga-
do, para pagar o valor da condenacao no prazo de 15 dias, sob pena de aplicacao de multa de 10%, e
penhora de bens, se requerida(art. 475J, do cpc)’
00523 Processo: 0029356-09.2013.815.2001 – CAUTELAR INOMINADA AUTOR: TACARUNA PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA ADV: MIZAEL MONTENEGRO FILHO. Despacho: ‘Intime-se A impugnacao, no
prazo legal.’
00524 Processo: 0037995-55.2009.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTO-
RELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA.
Despacho: ‘Intime-se Verifiquei juntada de substabelecimento por parte dos advogados do autor…Intime-
se o autor, atraves de seu advogado habilitado nos presentes autos para em 05 dias, proceder o
substabelecimento ou renuncia…’
00525 Processo: 0044779-77.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORGE SOARES ADV:
DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO, SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA. Despacho: ‘Intime-se
Indefiro o pedido de amparo legal, pois a Contadoria Judicial nao tem funcao de realizar pericia
contabil, em beneficio das partes, pois compete a cada parte produzir suas provas, limitando-as a
contadoria…’
00526 Processo: 0049345-69.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: CONSTRUTORA MART LTDA
ADV: CARLOS FABIO ISMAEL DOS S LIMA, LINCOLN VITA, TAINA DE FREITAS. Despacho: ‘Intime-se
as partes para dizer, em 05 dias se ainda tem interesse em producao de provas, especificando-as e
justificando-as.’
00527 Processo: 0057748-03.2006.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BEATRIZ CORREIA DE LIMA
ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS, RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. AUTOR: ACEMIRA
CORREIA DA SILVA ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS, RODRIGO SILVA PAREDES MOREI-
RA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A_ ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, AGNES PAULI.
Despacho: ‘Intime-se Sobre as informacoes de f. 194/197 digam as partes, no prazo de 10 dias.’
00528 Processo: 0058761-27.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAULO JOELMIR QUEI-
ROZ DO BU ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR.
Despacho: ‘Intime-se A impugnacao, no prazo legal.’
00529 Processo: 0083077-07.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORGE COSTA DE LUNA
FREIRE ADV: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. REU: ADRIANO CESAR PAREDES ADV: JOSE MARCE-
LO DIAS. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia 12/11/13, as 14h00min.’
00530 Processo: 0091973-39.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA DOS
SANTOS ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: ‘Intime-se A impugnacao, no
prazo legal.’
00531 Processo: 0092360-54.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDOVAL CLAUDINO DE
LIMA FILHO ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: ‘Intime-se A impugnacao, no prazo legal.’
00532 Processo: 0097946-72.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IZABEL LUCENA DO O
ADV: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. Despacho: ‘Intime-se A impugnacao, em 10 dias.’
00533 _Processo: 0111071-10.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSILEIDE DA SILVA
ANDRE ADV: THIAGO RIBEIRO CANDIDO. Despacho: ‘Intime-se A impugnacao, no prazo legal.’
00534 Processo: 0112264-60.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DOS SAN-
TOS SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-se A impugnacao, no prazo legal.’
00535 Processo: 0117228-96.2012.815.2001 – CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: CONSTRUTORA HEMA
LTDA ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: ‘Intime-se a parte promovente, atraves de seu
advogado para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre a certidao de f.54v.’
00536 Processo: 0118897-87.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SILVANIR CAMPE-
LO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-se A impug-
nacao, no prazo legal.’
00537 Processo: 0121461-39.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARMANDO MARTINS
ALVES ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA, MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM.
Despacho: ‘Intime-se a parte promovente, atraves de seu advogado para, no prazo de 10 diasse
manifestar sobre a correspondencia de f. 59.’
00538 Processo: 0200642-55.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EUZEBIO DA SILVA
ADV: GETULIO PAIVA DE HOLANDA. Despacho: ‘Intime-se Ao autor para impugnar a contestacao
juntada nos autos as f. 25/26 eapresentar contrarrazoes ao recurso retido de f. 98/102.’
00539 Processo: 0748325-41.2007.815.2001 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A_ ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: ‘Intime-se a parte promovente para efetuar o pagamento
das custas e despesas referente a carta precatoria enviada a Comarca de Bodoco-PE, a fim de que a
mesma seja distribuida.’
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 143/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0028635-57.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SERGIO DE SOUZA
TAVARES ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: ‘Intime-seda audiencia de conciliacao
pelo rito sumario designada para o dia 05de dezembro de 2013 pelas 14:45 horas.’
00541 Processo: 0029114-50.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AFONSO LEITE FORMIGA
ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA, ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. Despacho:
‘Intime-seda audiencia de conciliacao pelo rito sumario designada para o dia 12/12/2013 pelas 14:30 horas.’
00542 Processo: 0032064-32.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MERCIA ALVES DEME-
TRIO ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: ‘Intime-seda audiencia de conciliacao pelo
rito sumario designada para o dia 03/12/2013 pelas 14:30 horas.’
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 181/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000486-56.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AFONSO DAMIAO BEI-
ROZ DA SILVA ADV: HAMILTON COSTA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: ‘Intime-se Pelo exposto, diante das digressoes supra,
JULGO PROCEDENTE o pedidode revisao contratual para afastar a capitalizacao mensal de juros, limitar
o percentual de juros em 12% ao ano e afastar a cumulacao…’_
00544 Processo: 0013821-40.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUZA ROSANGELA DA
SILVA PESSOA ADV: MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. Despacho: ‘Intime-se A impugnacao no prazo legal.’
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 086/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000077-61.2002.815.2001 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS MEN-
DES DE ALMEIDA ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: ‘Intime-seos herdeiros para
requererem o que de direito, em 10 (dez) dias. Cumpra-se. Juíza de direito da Vara de Sucessões’
00546 Processo: 0001342-26.1987.815.2001 – INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA MARGARIDA FERREIRA
DINIZ ADV: HILTON MORENO MARINHO, LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. Despacho: ‘Intime-sea
inventariante para requerer o que de direito, em 10 (dez) dias. Cumpra-se. Juíza de direito da Vara das
Sucessões’
00547 Processo: 0001842-19.1992.815.2001 – INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS MENDES DE
ALMEIDA ADV: ALDO MORAIS ALVES, HERMANO GADELHA DE SA, MARION NILZA MAGALHAES
GALDINO. Despacho: ‘Intime-seos herdeiros para requererem o que de direito, em 10 (dez) dias. Cumpra-
se. Juíza de direito da Vara das sucessões’
00548 Processo: 0001870-93.2006.815.2001 – INVENTARIO AUTOR: ELIETE DIAS GOMES ADV: GENIVAL
VELOSO DE FRANCA FILHO, VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho: ‘Intime-sesobre
a petição e documentos, fls. 71/79, manifeste-se a inventariante, no prazo legal.’
00549 Processo: 0003472-71.1996.815.2001 – INVENTARIO AUTOR: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO_
ADV: MARIA NAILZA NUNES VIANA. Despacho: ‘Intime-sea inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se sobre o prosseguimento do feito e cumprir as determinações deste Juízo, sob pena de
remoção. Cumpra-se. Juíza de direito da Vara das Sucessões’
00550 Processo: 0006652-37.1992.815.2001 – INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA SILVA DE MELO ADV: MARIA
DE FATIMA BARBOSA DURAND. Despacho: ‘Intime-seo advogado da inventariante para que, em 05
(cinco) dias, atualize o endereço da sua constituinte, sob pena de ser desconstituída do múnus da
inventariança. Cumpra-se. Juíza de direito da Vara das Sucessões’
00551 Processo: 0009325-65.2013.815.2001 – INVENTARIO AUTOR: GEORGIANA FERNANDES DE CARVA-
LHO PEREIRA GOMES ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: ‘Intime-seintimo a inven-
tariante atraves de seu advogado para juntar aos autosdocumentos comprobatorio do valor que alega ter
recebido pela vendado veiculo no prazo de cinco 05 dias.’
00552 Processo: 0013353-18.2009.815.2001 – ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: DIANA LUCIA GUEDES
PEREIRA ADV: SABRINA PEREIRA MENDES. Despacho: ‘Intime-seas partes e os interessados para se
manifestar sobre a avaliação de fls. 94, em 10 (dez) dias. Cumpra-se. Juíza de direito da Vara das
Sucessões’
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
00553 Processo: 0018397-81.2010.815.2001 – INVENTARIO AUTOR: MARIA APARECIDA VIRGINIO PE-
NHA ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: ‘Intime-seSOBRE A PETICAO E DOCUMEN-
TOS DE 118/126 INTIMEM-SE OS DEMAIS HERDEIROS PARA MANIFESTRACAO NO PRAZO DE
10 DIAS’
00554 Processo: 0033123-60.2010.815.2001 – INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES CHAVES ADV:
LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST, JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Sentenca: ‘Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritodeclaro extinto o processo sem julgamento do merito pri’
_00555 Processo: 0035049-18.2006.815.2001 – HABILITACAO DE CREDI AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: ‘Inti-
me-seINTIME-SE A INVENTARIANTE ATRAVES DE SEU ADVOGADO PARA DIZER SE TEMINTERES-
SE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINCAOJUIZA DE DIREITO
DA VARA DE SUCESSOES’
00556 Processo: 0052903-59.2005.815.2001 – ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANETE BATISTA DA SILVA
FILHA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: ‘Intime-sea inventariante para juntar
certidão de óbito do Sr. Antônio Batista Silva, em 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Juíza de direito da Vara das
Sucessões’
00557 Processo: 0396332-08.2002.815.2001 – INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA RAMALHO CAMPOS
ALVES ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ. Despacho: ‘Intime-sea inventariante para efetuar o pagamen-
to do Imposto Causa Mortis, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Juíza de direito da Vara de Sucessões’
00558 Processo: 0782856-56.2007.815.2001 – HABILITACAO DE CREDI AUTOR: MARIA RODRIGUES DA
COSTA ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: ‘Intime-seINTIME-SE A INVENTARIANTE POR
SEU ADVOGADO PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 48
HORAS SOB PENA DE EXTINCAO.JUIZADE DIREITO’
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 104/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0010125-11.2004.815.2001 – ALIMENTOS – LEI ESPE REU: A. A. S. F. ADV: SONIA MARIA
BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. Despa-
cho: ‘Intime-sea advogada para no prazo de 10(dez) dias, requer o que for nessario’
00560_ Processo: 0012890-47.2007.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. D. ADV: FLAVIA
FERREIRA QUARESMA. Despacho: ‘Intime-sea advogada da parte autora para se manifestar a respeito
do termo deaudencia de fls 103 dos autos, no prazo de cinco dias’
00561 Processo: 0066196-52.2012.815.2001 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: M. H. A. C. ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. AUTOR: L. B. A. S. ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: J. C. C. ADV: CRISTIANO
DE QUEIROZ COSTA. Despacho: ‘Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia 31/10/2013, as 16:00 horas.’
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 132/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0007404-71.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. C. P. S. ADV: ALEXAN-
DRE AMARAL DE LORENZO. REU: M. C. V. P. V.REU: A. A. C. V. Despacho: ‘Intime-se 04.11.2013, AS
15.50 HORAS’
00563 Processo: 0039846-90.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. M. ADV: EDIZIO CRUZ
DA SILVA, WALBIA IMPERIANO GOMES. REU: F. R. Despacho: ‘Designo o dia e hora abaixo menciona-
dos para a audiencia de conciliacao 12.11.2013, AS 14.40 HORAS’
00564 Processo: 0042747-31.2013.815.2001 – INTERDICAO AUTOR: T. C. N. S. ADV: MARCOS MAURICIO
FERREIRA LACET. REU: J. J. S. F. Despacho: ‘Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de interrogat_orio 12.11.2013, AS 13.50 HORAS’
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 138/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0005302-52.2008.815.2001 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. I. Q. B. ADV: ADALBERTO
MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: J. R. B. ADV: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho:
‘Intime-seexpeca-se carta de adjudicacao.’
00566 Processo: 0008842-35.2013.815.2001 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: F. K. A. S. ADV: MARIA FAUSTA
RIBEIRO SA. REU: A. J. L. C. ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: ‘Intime-seOFICIE-SE COMO REQUERIDO AS
FLS. 32, E INTIME-SE O PROMOVIDO POR SEUSADVOGADOS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O
CONTIDO NA PETICAO NOS AUTOS.’
00567 Processo: 0013576-83.2000.815.2001 – PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: KARLA FERNANDA EI-
SENDECKER LUNDGREN ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: HANS HARRO HEYDE ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se O EXEQUENTE POR SEU
ADVOGADO, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO.’
00568 Processo: 0013920-10.2013.815.2001 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. O. ADV: GENILDA DE
ARAUJO BORGES. REU: J. R. F. ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: ‘Intime-se O
ADVOGADO DO PROMOVIDO PARA ACOSTAR A PROCURAÇÃO E COMPROVANTE DEDEPOSITO
ALEGADO NA PETIÇÃO RETRO.’_
00569 Processo: 0020612-25.2013.815.2001 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: C. R. S. S. ADV: FRANCISCO
DAS CHAGAS SARMENTO. REU: M. C. S. ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: ‘Intime-
seSOBRE O CONTIDO NO OFICIO RETRO DIGA AS PARTES POR SEU ADVOGADO’
00570 Processo: 0023197-50.2013.815.2001 – INTERDICAO AUTOR: J. F. A. ADV: MARIZETE BATISTA MAR-
TINS. REU: M. F. A. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente’
00571 Processo: 0031029-37.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. J. S. ADV: JOSENISE
DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-sesobre o resultado do exame de dna, diga o autor por sua
advogada.’
00572 Processo: 0031035-44.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. B. C. ADV: ROBERTO
DIMAS CAMPOS JUNIOR, MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, JACQUELINE CAMPOS
NOGUEIRA TRAVASSOS. REU: S. F. A. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o diadia 11/
11/2013, as 15;40 HORAS.’
00573 Processo: 0038776-38.2013.815.2001 – CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: C. H. S. ADV: SUMAIA
ANIS HAMAD EL T CALAZANS, CAMILLA CAVALCANTI. AUTOR: Z. T. S. ADV: SUMAIA ANIS HAMAD EL
T CALAZANS, CAMILLA CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-seas subscritoras da inicial para acostarem as
procuracoes dos requerentes e ainda acostarem comprovante de averbacao da separacao judicial.’
00574 _Processo: 0041089-69.2013.815.2001 – INTERDICAO AUTOR: A. A. A. ADV: CARLOS MAGNO GUEDES
FERREIRA. REU: F. A. S. Despacho: ‘Intime-seaudiencia de interrogatorio dia 11.11.2013, as 13:50 horas.’
00575 Processo: 0074752-43.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARIA ALVES
DOS SANTOS ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ALDERITO JOSE DO CARMO Sentenca:
‘Pedido julgado procedente’
00576 Processo: 0126855-27.2012.815.2001 – OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: ANDREZA DANIEL MON-
TENEGRO ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. AUTOR: LIVIA DANIEL MONTENEGRO ADV:
ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. AUTOR: CICERA PATRICIA DANIEL MONTENEGRO ADV: ANNA
CARLA LOPES CORREIA LIMA. AUTOR: ABEL MONTENEGRO ROCHA FILHO ADV: ANNA CARLA
LOPES CORREIA LIMA. Despacho: ‘Intime-seSUSPENDO O FEITO POR 60 DIAS, A FIM DE POSSIBI-
LITAR OS AUTORES DE CUM-PRIR DESPACHO DE FLS. 33. INTIME-SE’
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 105/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0015486-91.2013.815.2001 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. A. ADV: JOAO BATISTA DE
PAIVA NETO. Despacho: ‘Audiencia de conciliacao designada para o dia 30/10/2013, as 15:30 hs.’
00578 Processo: 0105773-37.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILENE DE OLIVEIRA
LUCENA ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES, VICTOR
FERNANDES SOARES. REU: FERNANDO HILTON TEIXEIRA FERREIRA_ ADV: SAULO DE TARSO DE
ARAUJO PEREIRA. Despacho: ‘Audiencia designada dia 12/12/2013, as 14:30 hs.’
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 099/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0032776-22.2013.815.2001 – OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: J. B. A. L. ADV: MYLENA
FORMIGA ALVES DE BRITO. Despacho: ‘Intime-separa audiência de instrução e julgamento designada
para o dia 14/11/2013, as 14:30 horas, no Fórum Cível local, advertindo que as partes terão até 15 dias
antes da audiência para arrolar testemunhas.’
00580 Processo: 0036879-72.2013.815.2001 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE SANTANA JUNIOR
ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA, MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. REU:
JOSEMAR PEREIRA DE SANTANA Despacho: ‘Intime-seo autor, por seu advogado e para, em 10 dias,
efetuar o requerimento acima aludido nos autos da ação de nº 200.2012.119.149-4’
00581 Processo: 0037802-98.2013.815.2001 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. S. R. B. ADV: FERNANDA
ATAIDE DOS SANTOS. REU: J. B. S. Despacho: ‘Intime-seDefiro a gratuidade da justiça.Intime-se para
audiência de conciliaçãodesignada para o dia 14/11/2013, as 13:40 horas, no Fórum Cível local.’
00582 Processo: 0038471-54.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA LUCIA NUNES
PEREIRA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. REU: ANTONIO WILSON Despacho:
‘Intime-seDefiro a gratuidade da justiça.Intime-se para audiência de conciliação designada para o dia 07/
11/2013, as 14:35 horas, no Fórum Cível local.’
00583 Processo: 0042255-39.2013.815.2001 – INTERDICAO AUTOR: M. F. A. F. ADV: ALUIZIO JOSE SARMEN-
TO LIMA SILVA. _REU: C. M. R. N. Despacho: ‘Intime-seDefiro a gratuidade da justiça. Intime-se para o
interrogatório da interditanda designado para o dia 13/11/2013, as 13:50 horas, no Fórum Cível local.’
00584 Processo: 0069533-49.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. F. C. ADV: CYNTHIA
DENISE SILVA C. DE LUCENA, ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: C. S. F. S. Despacho:
‘Intime-sea parte autora da presente, G.F.C., para que diligencie no sentido delocalizar o endereço atual
da avó materna dos promovidos, filhos do falecido, e informar nos presentes.’
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 097/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0007600-41.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. C. S. ADV: SAMARA
RIBEIRO AZEVEDO. REU: F. A. O. ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: C. O. ADV: ANTONIO
BARBOSA DE ARAUJO. REU: T. O. ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se-
CONT: NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART 407 DO CPC’
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 097/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0000863-22.2013.815.2001 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: A. E. L. C. P. L. ADV: RODOL-
PHO JACINTO DUARTE LOUREIRO. Despacho: ‘Intime-seDECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DE MERITO’
00587 Processo: 0005592-91.2013.815.2001 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: J. C. C. L._ ADV: DIANA
ALEXANDRE BELEM. Despacho: ‘Intime-sejulgo extinto o processo sem resolução do mérito’
00588 Processo: 0007600-41.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. C. S. ADV: SAMARA
RIBEIRO AZEVEDO. REU: F. A. O. ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: C. O. ADV: ANTONIO
BARBOSA DE ARAUJO. REU: T. O. ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-seAS
PARTES PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AGENDADA PARA
O DIA 12/11/2013 ÀS 14:05 HORAS, ACOMPANHADAS NO MÍNIMO DUAS TESTEMUNHAS , CUJO
ROL DEVERÁ CONSTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE 5 DIAS…’
00589 Processo: 0019680-37.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. S. ADV: FABIO
RAMOS TRINDADE. Despacho: ‘Intime-seAS PARTES PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AGENDADA PARA O DIA 10/12/2013 ÀS 13:30 HORAS, DEVENDO
COMPARECER ACOMPANHADA DE NO MÍNIMO DUAS TESTEMUNHAS, OU REQUERER A INTIMA-
ÇÃO DAS…’
00590 Processo: 0019680-37.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. S. ADV: FABIO RAMOS
TRINDADE. Despacho: ‘Intime-seCONT: OU REQUERER A INTIMAÇÃO DAS MESMAS POR MANDAD,
DEVENDO, EM QUALQUER DAS HIPÓTESES CONSTAR DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS
ANTES DA AUDIÊNCIA, O DEVIDO ROL DE TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DO ART 407 CPC’
00591 Processo: 0019714-80.2011.815.2001 – EXECUCAO DE ALIMENTO REU: V. M. A. ADV: MARCELO DE
MEDEIROS PE. Despacho: ‘Intime-sedefiro o pedido de habilitação e vistas, fora do cartório, fls. 81/82,
pelo prazo de 05 (cinco) dias’_
00592 Processo: 0034480-12.2009.815.2001 – AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. S. ADV: ANTONIO OLIM-
PIO MAIA DE VASCONCELOS. REU: A. S. C. ADV: WALTER PONTVAL DE OLIVEIRA. Despacho:
‘Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE COLETA DE MATERIAL GENÉTICO DO PROMOVIDO NA COMAR-
CA DE PARNAMIRM-BA, , ACATO O PEDIDO DO AUTOR DE FLS 105/106’
00593 Processo: 0034480-12.2009.815.2001 – AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. S. ADV: ANTONIO OLIM-
PIO MAIA DE VASCONCELOS. REU: A. S. C. ADV: ADERBAL DE SOUZA TRINDADE. Despacho:
‘Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE COLETA DO MATERIAL GENÉTICO DO PROMOVIDO NA COMAR-
CA DE PARAMIRIM/BA, ACATO O PEDIDO DO AUTOR DE FLS. 105/106’
00594 Processo: 0034964-56.2011.815.2001 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR RECONVINDO: JOSE LUCIANO
GADELHA FONTES FILHO ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-seA
PARTE DEMANDADA PARA, QUERENDO, EM CINCO DIAS, RESPONDER AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DE FLS. 1065/1154, DEVENDO, NESSE MESMO PRAZO, SE MANIFESTAR SOBRE O
PEDIDO DE FLS 1158/1186’
00595 Processo: 0036257-61.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. N. ADV: PERIGUA-
RI RODRIGUES DE LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: A. N. S. ADV: FRANCISCO ALVES CA-
BRAL DE ALCANTARA. REU: L. N. C. P. ADV: FRANCISCO ALVES CABRAL DE ALCANTARA.
Despacho: ‘Intime-seas partes para conhecimento dos documentos retro, bem como para que requei-
ram o que entender de direito’
00596_ Processo: 0036517-70.2013.815.2001 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: B. D. O. ADV: RENATA TORRES
DA COSTA MANGUEIRA. Despacho: ‘Intime-seA PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE CÓPIA DA PETI-
ÇÃO INICIAL E DO MANDADO DECITAÇÃO DO PROCESSO 0036394-72.2013.815.2001 QUE TRAMITA
PERANTE A 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL’
00597 Processo: 0038510-51.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: G. C. Q. T. O. ADV:
LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. AUTOR: A. J. T. S. ADV: LUCIANA EMILIA DE C. T. G.
COUTINHO. AUTOR: A. M. Q. S. ADV: LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. Despacho: ‘Intime-
seJULGO PROCEDENTE O PEDIDO’
00598 Processo: 0040495-55.2013.815.2001 – INTERDICAO AUTOR: A. M. C. C. ADV: ANDRE LUIS CAVAL-
CANTI CHAVES, JOSE DELSON LUCAS CHAVES. Despacho: ‘Intime-seDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA. A PARTE AUTORA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO AGENDADA
PARA O DIA 29/10/2013 ÀS 13:30 HORAS’
00599 Processo: 0047733-33.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. L. C. ADV: NOALDO
BELO DE MEIRELES, MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO, GIUSEPPE PETRUCCI. Despacho:
‘Intime-seo advogado do autor do exame de dna agendado para o dia 11/11/13 às 14e 45 horas, a ser
realizado no hemocentro da paraíba e, ainda, para conhecimento da certidão de fls 64-v’
00600 Processo: 0086026-04.2012.815.2001 – INTERDICAO AUTOR: M. E. C. ADV: VALTER DE MELO. Despacho:
‘Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE FL. 52. CONCEDO VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS’
00601_ Processo: 0097438-29.2012.815.2001 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. C. A. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. Despacho: ‘Intime-seA PARTE AUTORA PARA APRESENTAR SUAS ALEGA-
ÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS’
00602 Processo: 0110999-23.2012.815.2001 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. V. R. ADV: VALTER DE MELO.
Despacho: ‘Intime-seA PARTE AUTORA PARA EM 48 HORAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSE-
GUIMENTO DO FEITO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO’
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 129/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0011730-74.2013.815.2001 – ALIMENTOS – LEI ESPE REU: F. B. L. J. ADV: RICARDO TADEU
FEITOSA BEZERRA. Despacho: ‘Intime-sea parte promovida para comparecer a audiencia de instrucao
e julgamento para o dia 02 de dezembro de 2013, as 14:20 horas, no forum civel.’
00604 Processo: 0035022-88.2013.815.2001 – INTERDICAO AUTOR: E. T. S. ADV: MARCOS ANTONIO SILVA.
Despacho: ‘Intime-sea parte autora para comparecer a audiencia de interrogatorio para o dia 27 de
novembro de 2013, as 14:00 horas, no forum civel.’
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 266/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0002855-18.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO FERREIRA QUA-
RESMA DOS SANTOS ADV: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. AUTOR: RENATO ALVES DE
MARCHI ADV: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. AUTOR: CLAUSO FLAUBERTO DE ARANDAS
ADV: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO._ REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GABRIEL FELIPE
OLIVEIRA BRANDAO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: ‘Intime-se A especificacao de
provas no prazo de 10 dias.’
00606 Processo: 0003371-38.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KLEBSON FERREIRA
SALES ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, GUSTAVO DE QUIROZ GUIMARAES. Despacho:
‘Intime-se Vistos etc.Face a decisao de fls.54, exclua-se o Comandante Geral daPMPB do polo passivo
da presente demanda, anotando-se no SISCOM.Cite-se apenas o Estado da Paraiba.’
00607 Processo: 0007531-09.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS TULIO NOBRE-
GA DE CARVALHO ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: ‘Intime-se o autor
para se manifestar quanto a informacao de fls.50/51, no prazo de cinco dias…’
00608 Processo: 0009257-57.2009.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEOPATRA CAMPOS
MEDEIROS DOMINGOS ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-se COMO REQUER NA
PETCAO DE FLS 92’
00609 Processo: 0012088-39.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
COSTA DO NASCIMENTO ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON, ELISA BARBOSA MACHADO,
DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-se A impugnacao.’
00610 Processo: 0013280-61.2000.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALCIDES OLIMPIO MAIA
ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, KOTARO TANAKA, AKISHIGUE TANAKA. Despacho:
‘Intime-se o autor/exequente para se manifestar quanto a excecao de preexecutividade.’
00611_ Processo: 0018251-11.2008.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUZANA FONSECA
PINTO DE BARROS ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, LILIAN SENA CAVALCANTI, PATRICIA
ELLEN M DE A PONTES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HERCIO LEITE NOBREGA FILHO,
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DIOGO FLAVIO LYRA
BATISTA, CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Despacho: ‘Intime-se de todo o teor do despacho de fls.
119V:Homologo os calculos de fls.103.Expeca-se RPV, apenas com relacao a PBPREV.Defiro o pedido
de fls.110.Feito o pagamento, de-se baixa e arquive.’
00612 Processo: 0023485-95.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMILSON HUGO NU-
NES ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. Despacho:
‘Intime-se da decisao de fls 138 139 indefiro o pedido de antecipacao da tutela’
00613 Processo: 0029454-38.2006.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH LITISCONSORTE: IPM INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: RONILTON PEREIRA LINS, YURI VEIGA
CAVALCANTI, ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: ‘Intime-se Defiro o pedido de fls. 161.’
00614 Processo: 0037090-11.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTEMBERG GONCAL-
VES PEREIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: ‘Intime-se da decisao de fls. 38 que
indeferiu o pedido de antecipacao da tutela’
00615 Processo: 0038702-81.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DOS
SANTOS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: ‘Intime-se da decisao de fls. 39 que indeferiu o
pedido de antecipacao da tutela’
28
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
00616 Processo: 0041175-40.2013.815.2001 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CARLOS BEZERRA
FRANCISCO ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA._ Despacho: ‘Intime-se da decisao de fls.
35/36 que indeferiu a liminar pretendida.’
00617 Processo: 0041639-64.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIOGENES PAIVA DE
ALBUQUERQUE ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: ‘Intime-se DO DESPACHO DE
FLS 27 PARA QUE JUNTE AOS AUTOS DOCUMENTACAO QUE COMPR PROVE QUE O MESMO VEM
SENDO ATENDIDO PELA REDE PUBLICA OU FUNDACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE NO
PRAZO DE CINCO DIAS’
00618 Processo: 0049055-06.2001.815.2001 – EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE
AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO, ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA, RODRIGO NOBREGA FARI-
AS. REU: ESTACAO RODOVIARIA DE JOAO PESSOA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS
ALVES, VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Despacho: ‘Intime-se de todo o teor do
despacho de fls. 183 que deferiu o pedido de fls.179/180 para determinar a penhora e bloqueio no rosto
dos autos do precatorio 888.2000.003.723-1/00…Oficie-se…’
00619 Processo: 0057421-29.2004.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIELIA DO NASCIMEN-
TO PAIVA ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO, MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTE, JOAO DE QUEIROZ MELO. Sentenca: ‘Intime-se da sentenca de fls. 186 que homologou os
calculos de fls.181/182.’
00620 Processo: 0125575-21.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMUALDO DE CARVA-
LHO COSTA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, GUSTAVO MAIA
RESENDE LUCIO. Despacho: ‘Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de antecipacao da tutela.’
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 091/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000703-02.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA_ ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: ‘Intime-se o promovido para se manifestar acerca do
pedido de desistencia, no prazo de 10(dez) dias.’
00622 Processo: 0006612-20.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGOT BARBOSA SHULZE
ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Despacho: ‘A impugnacao,
no prazo legal.’
00623 Processo: 0018370-93.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVI-
DORES DO IPEP ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
00624 Processo: 0020234-69.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA
SANTOS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA
FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
00625 Processo: 0020703-23.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO AGUSTINHO
DO NASCIMENTO SANTOS ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: ‘Intime-se
o autor para requerer o de direito no prazo de 10(dez) dias, acerca dos_documentos de fls. 129/137.’
00626 Processo: 0020911-02.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PEREIRA DA
ROCHA ADV: IARA FERREIRA RAMOS. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
00627 Processo: 0021556-27.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BORGES SOBRI-
NHO NETO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO._ Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
00628 Processo: 0021813-52.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLER DE OLIVEIRA ARA-
UJO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho:
‘A impugnacao, no prazo legal.’
00629 Processo: 0023701-27.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO LOURENCO DE
LIMA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEI-
REDO. Sentenca: ‘Embargos inadmitidos’
00630 Processo: 0028528-81.2011.815.2001 – CAUTELAR INOMINADA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: ‘Intime-se o promovido para se manifestar acerca do
pedido de desistencia, no prazo de 10(dez) dias.’
00631 Processo: 0039570-30.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: ‘Intime-se o promovido para se manifes-
tar acerca do pedido de desistencia, no prazo de 10(dez) dias.’
00632 Processo: 0044681-92.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: ‘Intime-se o promovido para se manifestar acerca do
pedido de desistencia, no prazo de 10(dez) dias.’
00633 Processo: 0050125-53.2004.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ROBERTO TOR-
RES DA SILVA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, GENTIL ALVES PEREIRA, EDUARDO
FRAGOSO DOS SANTOS._ Despacho: ‘Intime-se o autor para requerer o de direito no prazo de 10(dez) dias.’
00634 Processo: 0065002-17.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERAILTON BARBOSA
DA SILVA MAIA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. Sentenca: ‘Embargos inadmitidos’
00635 Processo: 0065420-52.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIOVANNI BEZERRA
ARAUJO ADV: JOSE ELDER VALENCA SENA. Despacho: ‘Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.’
00636 Processo: 0066865-08.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILMAR DE SOUSA
FARIAS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. Sentenca: ‘Embargos inadmitidos’
00637 Processo: 0067924-31.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL SEBASTIAO DA
SILVA ADV: DELANO MAGALHAES BARROS. Despacho: ‘Intime-se o autor para requerer o de direito no
prazo de 10(dez) dias.’
00638 Processo: 0068057-73.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDERLI RODRIGUES
FREITAS ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: ‘Intime-se o promovente para emendar a inicial
nos termos do Acórdão de fls. 101/104.’
00639 _Processo: 0079576-45.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALDO ANTONIO
PEREIRA DE SOUSA ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: ‘Extincao Art. 269 do CPC.’
00640 Processo: 0086947-60.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: ‘Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.’
00641 Processo: 0091839-12.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALBERTO ALEXANDRINO
PEREIRA BRITO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBRE-
GA FIGUEIREDO. Sentenca: ‘Julgo procedente a presente demanda’
00642 Processo: 0093062-97.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIVANILDO VITORINO DA SILVA
ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: ‘Extincao Art. 269 do CPC.’
00643 Processo: 0105694-58.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: ‘Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.’
00644 Processo: 0107275-11.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: ‘Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para con_trarazoar, querendo, no prazo legal.’
00645 Processo: 0115291-51.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WANDERLEY SANTOS
DE ARAUJO ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON, ELISA BARBOSA MACHADO, DEYSE TRIGUEI-
RO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sen-
tenca: ‘Julgo procedente a presente demanda’
00646 Processo: 0121483-97.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DORGIVAL SOARES
PESSOA ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: ‘Embargos inadmitidos’
00647 Processo: 0124114-14.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDA PEREIRA
MARTINS ADV: MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PEESOA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julga-
mento do merito’
00648 Processo: 0124194-75.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TANIA MARIA DE OLIVEI-
RA SANTOS ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON, ELISA BARBOSA MACHADO, DEYSE TRIGUEI-
RO DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-se o autor para requerer o de direito no prazo de 10(dez) dias,
acerca da peticao de fls. 112.’
00649 Processo: 0126178-94.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIENE PAIVA
DA SILVA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: ‘Extincao Art.
269 do CPC.’_
00650 Processo: 0753221-30.2007.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO REU: MAURA TARGINO MOREIRA
ADV: LARA FERNANDES C ROCHA. Despacho: ‘Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.’
00651 Processo: 0753360-79.2007.815.2001 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA ADV: EDUARDO HENRI-
QUE FARIAS DA COSTA. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 229/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0002561-57.2013.815.2003 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO SOARES POR-
TELA ADV: ANA CAROLINA CARNEIRO MONTEIRO, MANUELLA FERNANDES LEITE. Despacho:
‘Intime-seSETENÇA ART. 267, VIII DO CPC.’
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 230/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0013982-75.1998.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BOLIVAR CORREIA PE-
DROSA ADV: JOSE LUCIANO GADELHA, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: ESTA-
DO DA PARAIBA Despacho: ‘Intime-se defiro o pedido. oficie-se nos termos do petitorio de fls. 283/
284.intime-se.’
00654 Processo: 0014041-77.2009.815.2001 – USUCAPIAO AUTOR: LUIZ FERNANDO CARVALHO ADV: JOSE
ALVES CARDOSO. REU: PAROQUIA SAO PEDRO E SAO PAULOINTERESSADO: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Despacho: ‘Intime-se_ defiro o pedido. anotacoes de estilo. vista por 10 (dez) dias,
forade cartorio.’
00655 Processo: 0018785-18.2009.815.2001 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LUIZ FERNANDO CARVA-
LHO ADV: JOSE ALVES CARDOSO. REU: PAROQUIA SAO PEDRO E SAO PAULOINTERESSADO:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: ‘Intime-se defiro o pedido. anotacoes de estilo. vistas por 10
(dez) dias forade cartorio.’
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 201/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0003423-34.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA RAQUEL BEZERRA
DE MELO ADV: GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Despacho: ‘Intime-se recebo a apelação nos moldes legais. Vista ao recorrido para, querendo,
apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.’
00657 Processo: 0003584-44.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ROSA DA SILVA
ADV: KATIA SCARLETI LINS DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
00658 Processo: 0003745-54.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO FRANCISCO
DO NASCIMENRO ADV: FELIPE MENDES LACET PORTO, FABIANO MENDES LYRA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: ‘Intime-se recebo a(s) apelação(ões)
nos moldes legais. Vista ao(s) recorrido(s) para, querendo, apresentarem contrarrazões, na ordem de
interposiçãodos apelos.’
00659 Processo: 0010017-64.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAIMUNDO SOARES
BEZERRA_ ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Despacho: ‘A
impugnacao, no prazo legal.’
00660 Processo: 0016350-03.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: QUALITECH COM E
SERVICOS DE INFORMATICA ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: ‘Intime-se renove-se o despacho de fls. 556, desta feita
determinando que as partes ao especificarem as provas que pretendem produzir, justifiquem a necessi-
dade de sua produção, no prazo comum de 05 dias.’
00661 Processo: 0020630-51.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS ROBERTO
GOMES DE MEDEIROS ADV: FRANCISCO E G NEIVA. REU: PBPREV PARAIBA PAREVIDENCIA ADV:
RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: ‘Intime-se a PBPREV para se manifestar, em 10 dias.’
00662 Processo: 0022333-17.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COMERCIAL NORTE E
NORDESTE DE PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA ADV: CARLOS ULYSSES NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. LITISCONSORTE: PIRELLI PNEUS LTDA ADV:
CARINA DE LIMA SOARES. Despacho: ‘Intime-semantenho a decisão de fls. 52/55, permanecendo a
PIRELLI PNEUS LTDA como litisconsorte, determinando sua intimação para, querendo especificar
provas, justificando sua necessidade, no prazo de 05 dias.’
00663 Processo: 0027057-64.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAGDALIA MOREIRA
FERREIRA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR.
Despacho: ‘Intime-se vistas ao autor.’_
00664 Processo: 0041209-15.2013.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO FERNANDES DE
ARAUJO REIS ADV: MELISSA MARGALLEN, ANGELA DA SILVA SANTOS, ANA GABRIELLA MARIZ.
Despacho: ‘Intime-se concedo a tutela antecipada requerida.’
00665 Processo: 0047084-68.2010.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE AREIA ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: ‘Intime-sea parte promovida para apresentar alegações finais, no
prazo de 10 dias.’
00666 Processo: 0050886-40.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LEMOS SEVERO
ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: ‘Intime-se recebo o recurso adesivo. Ao recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões.’
00667 Processo: 0057625-73.2004.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOEL DA SILVA ADV:
ROSA MONICA MENDES SARMENTO.. Despacho: ‘Intime-se o advogado ára indicar o número do seu
CPF a fim de possibilitar a confecção do requisitório do precatório.’
00668 Processo: 0074409-47.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO MARCOS DE
GOIS CORREIA ADV: ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA. Sentenca: ‘Processo extinto.’
00669 Processo: 0075050-35.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO TADEU RO-
DRIGUES LIMA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. _REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: ‘Intime-se julga-se procedente o pedido.’
00670 Processo: 0108768-23.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMIDIO LUIZ DE OLIVEI-
RA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO
FEITOSA MAYER. Despacho: ‘Intime-se recebo a apelação nos moldes legais. Vista ao apelado para,
querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.’
00671 Processo: 0113264-95.2012.815.2001 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: WALDEMBERG OLIVEI-
RA MEDEIROS DE ALMEIDA ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO, GERMANA GEYSER FER-
NANDES DE CASTRO. REU: ANA BEATRIZ DINIS SABINO CRUZ Despacho: ‘Intime-seDECLINO DA
COMPETENCIA.REMETA-SE P/O TJ.’
00672 Processo: 0114420-21.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCIMAR VIEIRA LINS
ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: ‘Intime-se recebo a apelação nos moldes legais. Vista ao
apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.’
00673 Processo: 0121618-12.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CARLOS FREI-
RE VELOSO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: ‘Intime-se_
recebo a apelação nos moldes legais. Vista ao apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao
recurso, no prazo legal.’
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 202/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0020272-52.2011.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANILDO JUSTINO DA SILVA
ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS, LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO, MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO. Despacho: ‘Intime-se defiro a habilitação requerida. Como requer conceda-se vistas.’
00675 Processo: 0029840-24.2013.815.2001 – IMPUGNACAO DE ASSIST REU: MARCELO CORREIA DA SILVA
ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: ‘Intime-se o impugnado para que, no prazo legal,
ofereça resposta.’
00676 Processo: 0031811-44.2013.815.2001 – RECLAMACAO AUTOR: ADAUTO PAIVA FERREIRA ADV: ROOSE-
VELT VITA. Despacho: ‘Intime-se o autor para emendar a inicial, adequando os pedidos e a causa de pedir
ao procedimento da relação estatutária, observando, para tanto, o prazo de 10 dias, sob pena de extinção.’
00677 Processo: 0079172-91.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTIOGENES SOA-
RES OLIVEIRA ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
ANTONIO ALVES DE ARAUJO, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: ‘Intime-se
recebo a apelação nos moldes legais. Vista ao apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao
recurso, no prazo legal.’
00678 Processo: 0090122-62.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TELMAR BATISTA DE
MEDEIROS ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBER-
TO CARNEIRO DA GAMA._ Despacho: ‘Intime-se recebo a apelação nos moldes legais. Vista ao apelado
para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.’
00679 Processo: 0093743-67.2012.815.2001 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: INSTITUTO DE PSIQUI-
ATRIA DA PARAIBA ADV: HENRIQUE GADELHA CHAVES. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNI-
CIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE PAULINO COSTA NETO. Despacho: ‘Intime-se recebo a apelação
nos moldes legais. Vista ao apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.’
00680 Processo: 0099924-84.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MACIEL GIOVANNI DA
SILVA ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV
ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: ‘Intime-se recebo a apelação nos moldes legais.
Vista ao apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.’
00681 Processo: 0102846-98.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIJAIRES BENICIO DE
SA ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO
FEITOSA MAYER. Despacho: ‘Intime-se recebo a apelação nos moldes legais. Vista ao apelado para,
querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.’
00682 Processo: 0112157-16.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVERALDO LEONARDO
DO NASCIMENTO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
RENATA FRANCO FEITOSA MAYER._ Despacho: ‘Intime-se recebo a apelação nos moldes legais. Vista
ao apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.’
00683 Processo: 0113034-53.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROBERTO MACIEL
DA SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA
FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: ‘Intime-se recebo a apelação nos moldes legais. Vista ao apelado
para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.’
29
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
00684 Processo: 0114547-56.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ GOMES BARBOSA
JUNIOR ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: ‘Intime-se recebo a apelação nos moldes legais. Vista ao apelado para,
querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.’
00685 Processo: 0121411-13.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIOLANGER MENDON-
CA DE FARIAS ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: ‘Intime-se
recebo a apelação nos moldes legais. Vista ao apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao
recurso, no prazo legal.’
00686 Processo: 0126569-49.2012.815.2001 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL JACINTO DAN-
TAS ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: ‘Intime-se recebo a
apelação nos moldes legais. Vista ao apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no
prazo legal.’_
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 146/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0002063-02.1992.815.2001 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TROPICAL REFRIGERANTES LTDA ADV: RICARDO JOSE PORTO, THIAGO LEITE
FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA, HALYSSON LIMA MENDES. REU: JAIR NOBREGAREU: NIL-
SON MELO LOMONACO FILHOREU: NELSON TOKIMASI KURISU Despacho: ‘Intime-se do deferimen-
to da procuracao de habilitacao.’
00688 Processo: 0009245-04.2013.815.2001 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MIGRA MINERACAO GRAMAME LTDA-
REU: JOAO MAGLIANO NETO Sentenca: ‘Processo extinto.Ante o que requer a Exequente, JULGO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 794, I do CPC, c/c art.156, do CTN.’
00689 Processo: 0018368-07.2005.815.2001 – EMBARGOS AUTOR: OPHBRAS CIA BRASILEIRA DE PRODU-
TOS OFTALMICOS ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA, ANA KATTARINA B. NOBREGA. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Despacho: ‘Intime-se o embragante/vencido para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar
os honorarios advocaticios fixados na sentenca. Caso nao efetue o pagamentono prazo estipulado, o
montante sera acrescido de 10 por cento.’
00690 Processo: 0025278-11.2009.815.2001 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: OCULAR OPTICAL LTDA ADV: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. Despacho: ‘Intime-
se do despacho que indeferiu o requerido as fls. 36/46, uma vez que a alteracao contratual nao enseja
motivo suficiente para haver a substituicao do polo passivo.’
00691 Processo: 0025476-19.2007.815.2001 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA._ REU: LOCASEL TRANSPORTES LOCACAO E
SERVICOS LTDA ADV: MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: DJAIR PEREIRA DINIZ ADV:
RAIMUNDO PEREIRA LIMA. REU: JOSE DA SILVA SANTOS FILHOREU: ANA LUCIA DE JESUS
SANTOS Sentenca: ‘Processo extinto.Sendo assim, acolho a pretensão para JULGAR EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.’
00692 Processo: 0029401-81.2011.815.2001 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: REGINALDO ALVES ADV: LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA, LUCIANO
CARNEIRO C FILHO. REU: REGINALDO ALVES ADV: LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA.
Despacho: ‘Intime-se do deferimento da habilitacao requerida. Vistas dos autos a Fazenda Publica.’
00693 Processo: 0031015-44.1999.815.2001 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-
REU: NAPEL NAZARENO AUTO PECAS ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES. Despacho: ‘Intime-se o
executado/vencedor para, em 10 (dez) dias, requerer o que for de direito.’
00694 Processo: 0032440-67.2003.815.2001 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: ANGLO AMERICAN CULTURAL CENTER LTDA ADV: ARI-
OSVALDO GUEDES PEREIRA. REU: EDSON ALMEIDA DE MACEDO ADV: ARIOSVALDO GUEDES
PEREIRA. REU: TERTIUS FELICIANO DA SILVA Sentenca: ‘Processo extinto.Assim é que, EXTINGO A
PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com resolução do meritonos termos do art.269, IV, ante o reconheci-
mento da mencionada prescrição’
_00695 Processo: 0033307-16.2010.815.2001 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EMANUEL CRISTINO FERNANDES BE-
SERRA Sentenca: ‘Processo extinto.Ante o que requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 794, I do CPC, c/c art.156, do CTN.’
00696 Processo: 0034110-72.2005.815.2001 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANA GABRIELA DE LIMA PEREIRA ADV:
MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Despacho: ‘Intime-seAssim é que, REJEITO A PRESENTE
OPOSIÇÃO, retomando, com efeito, o regular prosseguimento da ação executiva.’
00697 Processo: 0034438-41.2001.815.2001 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO PAULO DA SILVA Sentenca:
‘Processo extinto.Diante do exposto, RECONHEÇO DE OFICIO A PRESCRIÇÃO para extinguir o
processo com resolução do mérito com fulcro no art.269, IV do CPC.’
00698 Processo: 0038479-07.2008.815.2001 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXIM S PERFUMARIA LTDA ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES, ALVARO EDUARDO
RIBEIRO COUTINHO. REU: MARIA ALBA BEZERRA NUNESREU: DOUGLAS ROBSON BEZERRA
NUNES Despacho: ‘Intime-se a parte executada para, em 10 (dez) dias, comprovar o adimplemento do
acordo de parcelamento do debito, objeto da presente demanda.’
00699 Processo: 0068573-40.2005.815.2001 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: PAULO CHAVES DE SOUZA Despacho: ‘Intime-se do
deferimento da substituicao da CDA. Citacao deferida’
_00700 Processo: 0096835-53.2012.815.2001 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MILLENIUM LUBRIBICANTES E IND E
COM LTDAREU: PETRUCIO RUGGERIO COSTA OLIVEIRAREU: AGNALVA FEITOSA DA CUNHA
Sentenca: ‘Processo extinto. Ante ao que requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO o que
faço com arrimo no art.794, I do CPC.’
00701 Processo: 0101991-42.2000.815.2001 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RIO NORTE DIST DE ALIMENTOS LTDA-
REU: JOSE ROBERTO FRANCELINO SILVA Sentenca: ‘Processo extinto.’
00702 Processo: 0783470-61.2007.815.2001 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: ITAMATAY COM E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA ADV:
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Sentenca: ‘Processo extinto.Ante o que requer a Exequente JULGO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o quefaço com arrimo no art.794, I do CPC.c/c art.156, I do CTN’
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 150/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0001485-82.2005.815.2001 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RIA PROCESSAMENTO DE DADOS
LTDAREU: MARIA DA PENHA INOCENCIO LIRAREU: ROBERTO INOCENCIO DE ARAUJOREU:
JOACIR DE ARAUJO SOUTO Sentenca: ‘Processo extinto.isto posto, declaro extinto o processo, sem
resolucao do merito, o quefaco com base no art.1º, 2º da lei 9170/10, c/c art.267, VI do cpc.’
00704 Processo: 0010107-58.2002.815.2001 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA_ ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: OPTLAB COM E REP LTDAREU: OTILIO
NEIVA COELHO JUNIORREU: TEREZE CRISTINA C NEIVA COELHO Sentenca: ‘Processo extinto.sendo
assim, e com arrimo, ainda, no art.267, III do cpc, julgo extintoo processo por abandono da causa.’
00705 Processo: 0010320-78.2013.815.2001 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO LINS FILHO
ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: ‘Cumpra-seindefiro, neste momento, o pedido de
justica gratuita. intime-se a em-bargante, para no prazo de 10 dias, juntar documentos comprobatoriosda
sua incapacidade de arcar com as custas e demais onus.’
00706 Processo: 0011890-02.2013.815.2001 – EXECUCAO FISCAL REU: EXTRA PETROLEO LTDA ADV: FA-
BRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: ‘Intime-se o promovido por seu advogado para
oferecer embargos a execucao no prazo legal.’
00707 Processo: 0015089-08.2008.815.2001 – EXECUCAO FISCAL REU: TYAGO DE BRITO MACIEL ADV:
EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: ‘Intime-se o promovido por seu advogado para
efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais no valor de R$:414, 30.’
00708 Processo: 0031934-57.2004.815.2001 – EXECUCAO FISCAL REU: PRONTO SOCORRO INFANTIL RO-
DRIGUES DE AGU ADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO, AGNES PAULI. Despacho: ‘Intime-se
o promovido por seu advogado para querendo, se manifestar sobre a avaliacao de fls.50 dos autos.’
00709 Processo: 0035242-62.2008.815.2001 – EMBARGOS AUTOR: MAXIM S PERFUMARIA LTDA ADV: FABIO
ANTERIO FERNANDES, RACHEL URQUIZA MEDEIROS SANTOS, CLAUDIO TAVARES NETO. AUTOR:
DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES._ Despacho: ‘Cumpra-
sedito isto, intime-se a requerente/embargante, para no prazo de 10 diasfazer prova de sua impossidilida-
de financeira, sob pena de indeferimento.’
00710 Processo: 0052683-32.2003.815.2001 – EXECUCAO FISCAL REU: FLEURY NORDESTE COSMETICOS
S/A ADV: ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA, BIANCA MORAES REIS. Despacho: ‘Intime-se o promo-
vido por seu advogado para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais no valor
de R$:859, 78.’
00711 Processo: 0058060-47.2004.815.2001 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GIULIANA ANDREA GUEDES PEREIRA
ARAGAO Sentenca: ‘Processo extinto.sendo assim, e com arrimo, tambem, nos art.219, 4 e 5, e art.269,
IV docpc, c/c art.40 da lei 6830/80, decreto a prescricao do credito tribu-tario, com a consequente
extincao da acao de execucao fiscal.’
00712 Processo: 0912730-31.2006.815.2001 – EXECUCAO FISCAL REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
ODONTOLOGIA SECAO PARAIBA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: ‘Intime-se o promo-
vido por seu advogado para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais no valor
de R$:1.265, 30, sob pena de inscricao da Divida Ativa do Estado (despacho de fls.111 dos autos).’
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 164/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0030953-78.2011.815.2002 – ACAO PENAL DE COMPET REU: JONAS SILVA DOS SANTOS
ADV: ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-se do deferimento da habilitacao, como tambem
para apresentar resposta aacusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.’
00714 Processo: 0032959-63.2008.815.2002 – ACAO PENAL DE COMPET REU: OTACILIO JOSE DA SILVA
FILHO ADV: JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO._ Despacho: ‘Reu pronunciado’
00715 Processo: 0052607-24.2011.815.2002 – ACAO PENAL DE COMPET REU: DANUBIO DA SILVA ADV:
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: ‘Intime-seas partes para os fins do art.
422, do cpp.’
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 050/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00716 Processo: 0001820-14.2013.815.2004 – AUTO DE PRISAO EM FL REU: E. R. S. ADV: LEANDRO
FLORENCIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-seo advogado do acusado elisson para se
manifestar sobre o recurso noprazo legal.’
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 161/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-
09-93).
00717 Processo: 0001400-83.2011.815.2002 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON CARLOS DA SILVA
XAVIER ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: ‘Intime-seSR FRANCICLAUDIO DE
FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICAIS INTIMADO DA DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 336/369-REFE-
RENTE AO ACUSADO EDSON CARLOS DA SILVA EOUTRO’
00718 Processo: 0003702-17.2013.815.2002 – INQUERITO POLICIAL M REU: JUSCELINO SEVERIANO DA
CRUZ PAULINO ADV: JOAO PAULINO SOBRINHO. Despacho: ‘Intime-seSR JOÃO PAULINO SOBRI-
NHO-OAB 4348-FICAIS INTIMADO PARA AUDIENCIA QUAL/INTERRG. DIA 23/10/2013 AS 15H30MIN
- REFERENTE AO ACUSADO CAP JUSCELINO SEVERINO DA CRUZ PAULINO.’
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 091/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00719_ Processo: 0008590-29.2013.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: DAVIS DIERBITON BELARMI-
NO DE AGUIAR ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia13/novembro/2015, as 15:15 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.’
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 105/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00720 Processo: 0001785-31.2011.815.2002 – PROCEDIMENTO COMUM REU: LUCIVALDO SIMOES DA SILVA
ADV: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA. Sentenca: ‘Extincao de punibilidade decretada’
00721 Processo: 0002004-73.2013.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: LEANDRO DA MOTA LIMA ADV:
MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Despacho: ‘Intime-seadvogado para apreentar resposta a
acusação por escrito no prazo de 10(dez) dias.’
00722 Processo: 0003135-83.2013.815.2002 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AIRTON DE OLIVEI-
RA JUNIOR ADV: MARIA DO SOCORRO TARGINO PRAXEDES, JUAREZ TARGINO DA SILVA. INDICI-
ADO: EWERTON SILVA DE MORAIS ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. INDICIADO: VANGELS
JEAN TAVARES DE SOUZA ADV: SAORJEAN LUCENA ARAUJO DE LIMA. Despacho: ‘Intime-se Os
Advogados para em 03 dias, querendo, ratificarem ou retificaremas alegacoes finais ja apresentadas.’
00723 Processo: 0022327-70.2011.815.2002 – PROCEDIMENTO COMUM REU: IGOR DELANO BORGES DA
SILVA ADV: CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA. Sentenca: ‘Extincao de punibilidade decretada’
00724_ Processo: 0022466-22.2011.815.2002 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE SOUZA ADV:
MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES. Sentenca: ‘Extincao de punibilidade decretada’
00725 Processo: 0025061-62.2009.815.2002 – PROCEDIMENTO COMUM REU: PEDRO MARCOS BARBOSA
MAXIMO ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Sentenca: ‘Extincao de punibilidade decretada’
00726 Processo: 0092148-30.2012.815.2002 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDO LUIS CAVALCANTI
DE SOUSA ADV: LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: ‘Intime-seadvogado para apresentar
resposta a acusação por escrito no prazo de10 (dez) dias.’
00727 Processo: 0745202-32.2007.815.2002 – PROCEDIMENTO COMUM REU: DAMIAO ALVES DE LACERDA
ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: ‘Intime-se O Adv. para requerer diligencias, no prazo legal’
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00728 Processo: 0006782-91.2010.815.2002 – MEDIDAS CAUTELARES REU: A. S. R. ADV: HAMILTON COSTA.
REU: C. D. A. S. ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: T. F. T. ADV: RAONI FREIRE ATAIDE.
Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26 DE NOVEMBRO DE 2013, AS
14:00 HORAS’
00729 Processo: 0031396-29.2011.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: NIVALDO NOGUEIRA SILVA_
ADV: WILSON PINTO COSTA. REU: DIONE PAULO RODRIGUES ANICESIO ADV: WILSON PINTO
COSTA. REU: PAULO ANTONIO DA SILVA SOARES ADV: WILSON PINTO COSTA. REU: VALDEIR DA
SILVA COSTA ADV: WILSON PINTO COSTA. REU: ANA PAULA SILVA SOARES ADV: DIEGO FABRICIO
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REU: JOSENILDO DE OLIVEIRA SILVA ADV: CYNTHIA DENISE
SILVA C. DE LUCENA, ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: DORLAN SERAFIM DE
OLIVEIRA ADV: CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA, ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR.
Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04/11/2013 as 14:30hs.’
00730 Processo: 0113505-66.2012.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: ANTONIO GILMAR SILVA
FERREIRA ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria’
00731 Processo: 0116928-34.2012.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: LEONARDO GABRIEL ADV:
LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO, PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. VITIMA: VALTER DE
MELO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/
11/2013 as 15:00hs.’
00732 Processo: 0116928-34.2012.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI VITIMA: VALTER DE MELO ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: ‘Pedido deferido’
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 119/13 _(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00733 Processo: 0035120-75.2010.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI VITIMA: GERALDO DE ARAUJO
CAVALCANTE ADV: VICENTE DE PAULA SILVA. Despacho: ‘Intime-sehabilitação deferida.intime-se’
00734 Processo: 0052885-25.2011.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: LOURIVAL RODRIGUES DE
LIMA ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: ‘Intime-sePARA APRESENTAR AS
ALEGAÇÕES FINAIS.’
00735 Processo: 0128418-78.1997.815.2002 – PROCEDIMENTO COMUM REU: JAMILSON ROBSON DANTAS
DE SOUZA ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: ‘Intime-seIntime-se da decisão de fls.491-
499.Defiro os itens 2 e 3 requeridos pelo réu na resposta à acusação, concedendo o prazo de 10(dez) dias
paracumprimento.’
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 153/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00736 Processo: 0003731-67.2013.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: JOHN EARLE ADV: WELISON
ARAUJO SILVEIRA. Despacho: ‘Intime-seaud inst e julg em 20/11/2013 as 15:30h’
00737 Processo: 0015709-80.2009.815.2002 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
SOUSA DANTAS ADV: ASCANIO ABRANTES DE CARVALHO. Despacho: ‘Intime-seaud inst e julg em 17/
12/2013 as 14:00h’
00738 Processo: 0041271-96.2006.815.2002 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLAUCEMAN VIEIRA DA
SILVA_ ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: ‘Intime-seaud inst e julg em 21/11/2013 as
15:45h’
00739 Processo: 0095847-29.2012.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: BERALDO DA SILVA CARNEI-
RO ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: ‘Intime-seaud inst e julg em 13/11/2013
as 15:30h’
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 174/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00740 Processo: 0000405-12.2007.815.2002 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: MANOEL ALVES DE OLIVEI-
RA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: FABIANO DOS SANTOS NASCIMENTO
ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA
FILHO ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: ANDRE DA SILVA CORREIA ADV:
HILDEMAR GUEDES MACIEL, ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. REU: SAMUEL ERICKSON
PEREIRA MENEZES ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se OS
RESPECTIVOS ADVOGADOS DA AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL
DO PROCESSO DESIGNADA PARA O DIA 27/11/2013, AS 08:30H, NO FORUM DA COMARCA DE
PEDRAS DE FOGO.’
30
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
00741 Processo: 0002473-22.2013.815.2002 – CARTA PRECATORIA CRI REU: ERLANDO CORREIA DE
SOUZA ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: ‘Intime-se a defesa acerca do deferimento
do pedido.’
00742 Processo: 0088322-93.2012.815.2002 – PROCEDIMENTO COMUM REU: BRUNO DOS SANTOS SALUS-
TIANO_ ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: RENATO SOARES Despacho:
‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/11/2013 as 14:00 horas.’
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 171/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0005435-83.2011.815.2003 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALDO BEZERRA
LEITE ADV: CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REPRESENTANTE LEGAL: EDNALDO BEZER-
RA LEITE ADV: CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Despacho: ‘Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes’
00744 Processo: 0006957-77.2013.815.2003 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: ‘Intime-seDO DEFERIMENTO DO PEDI-
DO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE’
00745 Processo: 0008006-61.2010.815.2003 – MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se a parte autora acerca do petitorio e
documento de fls. 36/37, devendo se pronunciar no prazo de 10 (dez) dias’
00746 Processo: 0013674-81.2008.815.2003 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA, VINICIUS ARAUJO CAVAL-
CANTI MOREIRA. Despacho: ‘Intime-seA PARTE AUTORA acerca do teor da certidao de fls. 88verso,
para se pronunciar em cinco dias’
00747 Processo: 0042231-73.2011.815.2003 – PROCESSO CAUTELAR REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: ‘Intime-seo promovido para efetuar o pagamen-
to das custas processuais (pro-rata)_no valor de r$ 166, 87’
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 162/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0006466-70.2013.815.2003 – DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. E. F. B. ADV: GERMANA
GEYSER FERNANDES DE CASTRO. AUTOR: C. N. F. ADV: GERMANA GEYSER FERNANDES DE
CASTRO. Despacho: ‘Intime-se a comparecer a audiencia de ratificacao e julgamento dia 07/11/13 as15:10.’
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 177/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00749 Processo: 0006243-20.2013.815.2003 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO RENRIQUE
FALCAO DE ARAUJO ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: ‘Intime-separa apresentar
defesa escrita, no prazo de 10 dias.’
00750 Processo: 0111654-86.2012.815.2003 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WERTON GALDINO DE MEI-
RELES ADV: WANYNE LUCAS MEIRA, WALESKA LUCAS DA SILVA MEIRA, WYKTOR LUCAS MEIRA.
Despacho: ‘Intime-se audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 04/11/2013, as 16h30.’
00751 Processo: 0120689-70.2012.815.2003 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA
DA SILVA ADV: JOSE ALVES CARDOSO, ALLYSON TENORIO CAVALACHE, CICERO ROBERTO DA
SILVA. Despacho: ‘Intime-se para audiencia de instrução a ser realizada no dia 13.11.13 as 16h00na sala de
audiencias da 3ª vara, devendo substituir a testemunha naoencontrada Lamartine Gomes, em três dias.’
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 171/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752_ Processo: 0002121-61.2013.815.2003 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACKELINE DE ARRU-
DA BATISTA ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se o autor da antecipacao de tutela
deferida’
00753 Processo: 0003034-43.2013.815.2003 – PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSTRUTORA IMOBILIA-
RIA CARVALHO LTDA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ELYANA EURELIA SOARES CARVALHO
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: PEDROSSIAN BERNARDO MEIRA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
Despacho: ‘Intime-seA PARTE PROMOVIDA para, em dez dias, se pronunciar sobre os documentos
anexados a impugnacao (fls. 81/84), em dez dias. E, em igual prazo, especificar as provas que pretende
produzir em instrucao.’
00754 Processo: 0003034-43.2013.815.2003 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER ELY DA SILVA
ADV: WALTER ELY DA SILVA. REU: CONSTRUTORA IMOBILIARIA CARVALHO LTDA ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. REU: ELYANA EURELIA SOARES CARVALHO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU:
PEDROSSIAN BERNARDO MEIRA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: ‘Intime-seAS PARTES
para especificarem as provas que pretendem produzir em instrucao, justificando sua necessidade.’
00755 Processo: 0003911-80.2013.815.2003 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: ‘Intime-seo autor da liminar concedida’
00756 _Processo: 0004960-59.2013.815.2003 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEIME KELITON CESAR
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se A PARTE AUTORA P/ IMPUGNAR A
CONTESTACAO NO PRAZO DE 10 DIAS.’
00757 Processo: 0005718-38.2013.815.2003 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIO SILVA DOS
SANTOS ADV: NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU: HAPVIDA SAUDE ADV: HERMANO GADELHA DE
SA, CARLOS GOMES FILHO, GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-seas
partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias’
00758 Processo: 0006450-19.2013.815.2003 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: POLLYANNA HERMINE-
GILDO GOMES ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: ‘Intime-se DETERMINO O SOBRESTA-
MENTO DO FEITO ATE DECISAO DO RECURSO ESPECIALSTJ 1251331.’
00759 Processo: 0006845-11.2013.815.2003 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO SIMIAO PRI-
MO ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO, BRUNO DE SOUSA CARVALHO. Despacho: ‘Intime-
sea parte autora para emendar a inicial, juntando aos autos copia do laudo do iml mencionado as f.03, no
prazo de 10 dias’
00760 Processo: 0007315-42.2013.815.2003 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIDRENYS DE ANDRA-
DE ALVES ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para, em
10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, especificar taxativamente as clausulas que considera
abusivas e que pretende ver nulas, indicando numero, alinea ou item do contrato’
00761 Processo: 0007395-06.2013.815.2003 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HITAMAR FERREIRA DE
LIMA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: ‘Intime-se_a parte autora para, em 10 dias, sob
pena de indeferimento da inicial, especificar taxativamente as clausulas que considera abusivas e que
pretende ver nulas, indicando numero, alinea ou item do contrato’
00762 Processo: 0009560-31.2010.815.2003 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIO DA SILVA AL-
CANTARA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR.
REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se
AS PARTES P, EM 10 DIAS, ESPECIFICAREM PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.’
00763 Processo: 0104560-87.2012.815.2003 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIRCIO SOARES DE
MIRANDA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: IMPERJET SERVICOS AUTOMOTIVOS E REPRE-
SENTACAO COMERCIAL LTDA ADV: LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO. Despacho: ‘Intime-se
AS PARTES P/ESPECIFICAREM PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05DIAS.’
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 177/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00764 Processo: 0017126-31.2010.815.2003 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: LUCIANO DE ARAUJO OLIVEI-
RA ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Despacho: ‘Intime-separa que se pronuncie sobre a
certidao de fls. 132v, sob pena de revogacao da liberdade provisoria.’
00765 Processo: 0024122-16.2008.815.2003 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDEMBERG JANUNCIO
CAVALCANTE DE MENEZES ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se para
apresentacao das razoes recursais’
00766 Processo: 0042462-03.2011.815.2003 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: ANTONIO DOS SANTOS MON-
TEIRO JUNIOR_ ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: ‘Intime-se torno nulo, ate o necessario
esclarecimento do fato, o despacho de fl 284, no que pertine a intempestividade do recurso. Diante da
duvidaacerca da possivel fraude, remetam-se ao ministerio publico’
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 180/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00767 Processo: 0017148-92.2010.815.2002 – PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVID PEDRO DA SILVA ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 21 de outubro
de 2013, as 14:00 horas, na Vara de Entorpecentes. (obs: devera vir acompanhada das testemunhas)’
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 158/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0002020-83.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GEOVANNI MEDEIROS
COSTA ADV: LIVIA DE SOUSA SALES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUI-
LHERME FERREIRA. Despacho: ‘Intime-seas partes para no prazo legal de dez dias dizer sobre as
provas que pretendem produzir ou se dejam o julgamento antecipado.’
00769 Processo: 0002362-94.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCUS WELBY BEZER-
RA COSTAREU: BANCO DO BRASIL ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: ‘Intime-sein-
time-se a parte promovida para cumprir a sentenca, efetuando o pagamento do valor da condenacao, no
prazo de quinze dias, sob pena de aplicacao de multa atinente a materia.’
00770 Processo: 0004030-37.2012.815.0011 – MONITORIA REU: DOURADO DIST DE GAS LTDA ADV: VITAL
BEZERRA LOPES._ Despacho: ‘Intime-sea parte promovida para apresentacao das contra razoes da
apelacao no prazo legal.’
00771 Processo: 0007566-22.2013.815.0011 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: DENY DE SOUSA LIMA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. Despacho: ‘Intime-se as partes sobre despacho de fls. 57 dos autos.’
00772 Processo: 0008518-98.2013.815.0011 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: ERICK DE SOUSA BEZERRA Despacho: ‘Intime-se
o autor para, no prazo de 10(dez) dias, indicar novo endereço do réupara que seja procedida a sua citação,
sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.’
00773 Processo: 0008828-07.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO GUIMARAES
DOS SANTOS ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
‘Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem assistentes técnicos, querendo.’
00774 Processo: 0009020-71.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
ADV: RAMONA PORTO AMORIM GUEDES, GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho:
‘Intime-sea parte promovida para pagamento do valor das custas processuais de folhas 105, no valor de
953, 75(novecentos e cinquenta e tres reais e setenta e cinco centavos), no prazo de dez dias, sob pena
de insc. div.at’
00775 Processo: 0010268-72.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAULO BARBOSA LIMA-
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT_ ADV: SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-se a parte promovida para no prazo de 15(quinze)
dias efetuar o pagamento referente à condenação imposta, sob pena de aplicação de multa de 10 %, nos
termos do art. 475-J do CPC.’
00776 Processo: 0011740-79.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DOBU AUTOPECAS LTDA
ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO, ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL. AUTOR: MARCOS
ANTONIO OLIVEIRA DOBU ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO, ALEXANDRE BARBOSA DE LU-
CENA LEAL. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
‘Intime-seas partes para audiencia designada para o dia 26 de novembro de 2013, devendo os advogados
se fazerem presentes com seus constituintes/ prepostos, com poderes para transigir.’
00777 Processo: 0011870-69.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDREAZE BONIFACIO
DE SOUSA ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para no prazo
de dez dias falar osbre o pagamento voluntario da verba sucumbencial.’
00778 Processo: 0011910-46.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FILIPE ARAUJO REUL ADV:
JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-seas par-
tes da audiencia designada para o da 25 de novembro de 2013, pelas 14:15 horas, devendo os advogados
se fazerem presentes acompanhados do seus constituinte/prepostos, com poderes para transigir.’
00779 Processo: 0011998-84.2013.815.0011 – DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA DAS GRACAS CHA-
VES OLIVEIRA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. AUTOR: ALEXIS DE OLIVEIRA_ ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. REU: VANDILO MODESTO RIBEIRO ADV: DANIEL DALONIO VILAR
FILHO, ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL. REU: DKAR PECAS ADV: DANIEL DALONIO
VILAR FILHO, ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL. Despacho: ‘Intime-se as partes para, no
prazo de dez dias, especificarem as provas que pretendem produzir ou se desejam o julgamento anteci-
pado da lide.’
00780 Processo: 0012440-50.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: LILIANA PEREIRA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para no prazo de dez dias
tomar ciencia da certidao defolhas, requerendo o que de direito.’
00781 Processo: 0015090-70.2013.815.0011 – EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AC ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: ‘Intime-sea parte autora do deferimento do
pedido de suspensao , o qual expiraraem 04 de novembro do corrente ano.’
00782 Processo: 0015430-82.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: ‘Intime-sea parte promovida para se pronunciar
sobre despacho de flhas 106 e 119 respectivamente, no prazo de dez dias.’
00783 Processo: 0017378-59.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDUARDO JOSE PEREI-
RAREU: CELPE ADV: SAULLO VERAS MEIRELLES, MARIA GABRIELA ROCHA AZEVEDO, LUIZ
AURELIANO DE S.S.JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se a parte promovida para no prazo de 15 (quinze) dias,
efetuar o pagamento referente à condenação imposta, sob pena de aplicação de multa de10 %, nos
termos do art. 475-J do CPC.’
00784 Processo: 0017678-31.2005.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCINETE BARBOSA DE
SOUSA_REU: VIACAO SANTA ROSA LTDA ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL, FABIO DE
QUEIROZ NOBREGA. Despacho: ‘Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar as
custas processuais apuradas às fls. 265/266, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.’
00785 Processo: 0018128-90.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. M. F. P. ADV: YUZIANNI
REBECA DE M. S. M. COURY. REU: U. S. S. Despacho: ‘Intime-se à impugnação, no prazo legal.’
00786 Processo: 0018160-95.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA CAM-
POS ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para no prazo de dez dias se
manifestar sobre a devolucao do AR de folhas 32, indicando o novo endereco do reu.’
00787 Processo: 0018380-93.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX SANDRO DOS SAN-
TOS PEREIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para no prazo
de dez dias indicar o novo endereco da parte demandada para citacao.’
00788 Processo: 0018858-72.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ALBERTO CAR-
NEIRO DA CUNHA ADV: ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA, ALBERTO CAMPOS CATAO. REU:
LOFT 54 INTERIORES E DECORACAO Despacho: ‘Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, se manifestar sobre a resposta ao ofício de fls. 170, requerendo o que de direito.’
00789 Processo: 0019630-64.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DE OLI-
VEIRA FILHO ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: ‘Intime-sea impugnacao no prazo legal.’
_00790 Processo: 0020530-81.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: OI TNL PCS S A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-sea parte promovida para no
prazo de dez dias se concorda o com o pedido de julgamento antcipado da lide formulado pelo autor.’
00791 Processo: 0021180-94.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IEMERSON PAULO CAE-
TANO DE SOUSA ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA, ANNA MILLENA GUEDES DE
ALCANTARA. Despacho: ‘Intime-seA impugnacao no prazo legal.’
00792 Processo: 0023260-36.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INACIO DE ALMEIDA
SILVA ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: BV FINANCEIRA AS CREDITO FINAN-
CIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CELSO DAVID ANTUNES, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA,
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: ‘Intime-seas partes
para audiencia de instrucao e julgamento no dia 26 de novembro de 2013, pelas 14:00 horas.’
00793 Processo: 0023588-92.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVAN AMARANTE DE
OLIVEIRA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: ‘Intime-seas partes para no prazo de dez dias dizer se possuem
provas a produzir, ou se desejam o julgamento antecipado da lide.’
00794 Processo: 0023690-80.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE MARIA NOGUEI-
RA C DE VASCONCELOS ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: ‘Intime-sea parte
autora para no prazo de dez dias se manifestar sobre a devolucao do ar de folhas 26, indicando o novo
endereco da parte re.’
00795_ Processo: 0024040-73.2010.815.0011 – DESPEJO POR FALTA DE REU: FRAGA PROPAGANDA E
EVENTOS LTDA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: ‘Intime-sea parte promovida
para no prazo de quinze dias efetuar o pagamento dacondenação, conforme requerido na peticao de
folhas 87/89, sob pena da incidencia de multa de 10% do art. 475-J, do CPC.’
00796 Processo: 0027439-76.2011.815.0011 – CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: EDILEUZA DA SILVA ARA-
GAO BORGES ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: ALEXANDRE RONEY PIMENTEL ADV:
HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: NELSON GUIMARAES ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO.
REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, CLAUDIA
V.N.MONTENEGRO. Despacho: ‘Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem
sobre os cálculos elaborados pela contadoria judicial de fls. 346-350 dos autos.’
00797 Processo: 0122291-58.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. REU: ADALBERTO GOMES DA SILVA Despacho:
‘Intime-seas partes da sentenca que julgou extinto o feito.’
00798 Processo: 0124081-77.2012.815.0011 – MONITORIA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:
NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para ciencia do ideferimento do pedido
de folhas.’
00799 Processo: 0124537-27.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WESLEY GEORGE DE
AZEVEDO LINHARES ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: SUBMARINO VIAGENS
ADV: RODRIGO SOARES VALVERDE, LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA._ REU: TAM
LINHAS AEREAS S/A ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS. REU: BANCO SANTANDER ADV:
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: ‘Intime-seas partes para comparecerem a audiência de conciliação no dia 13/11/
2013 às 14:45hrs, devendo os advogados comparecerem acompanhados de seus respectivos clientes.’
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 175/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0004752-37.2013.815.0011 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: CELSO MARCON. Despacho: ‘Intime-se para impugnação, no prazo de dez dias’
31
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
00801 Processo: 0006650-22.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABRICIA DE BRITO
GOMES ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA, RODRIGO RAMOS DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-
se o autor para, em dez dias, manifestar-se acerca da petição de fls.84/91.’
00802 Processo: 0008038-28.2010.815.0011 – CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IZA DE AMORIM PAIVA ADV:
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: UNIMED PARAIBA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LA-
CERDA, THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS, MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito (sentença de fls.127/127-verso)’
00803 Processo: 0009337-35.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA DA COSTA
OLIVEIRA ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. _REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCI-
OS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
‘Intime-se as partes do despacho de fls.109 para, em cinco dias, formularem quesitos pertinentes ao
objeto da perícia (caso ainda não feito), indicando os respectivos assistentes técnicos.’
00804 Processo: 0011278-20.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TANIA FARIAS LIMA ADV:
JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-se as partes do despacho de fls.123
para, em 05(cinco) dias, formularemquesitos pertinentes ao objeto da perícia (caso ainda não feito),
indicando os respectivos assistentes técnicos’
00805 Processo: 0016066-29.2003.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERIVAN RICARDO DE
SOUZA ADV: FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO, DEJESUS OZORIO DA ROCHA. Despacho:
‘Intime-se o autor do despacho de fls.893 para, em quinze dias, requerer o cumprimento do acórdão/
sentença, observado o disposto no art.475-B, do CPC, sob pena de arquivamento.’
00806 Processo: 0023282-26.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADV: RAFAEL AMORIM SARUBBI, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: ‘Intime-se o promo-
vido do despacho de fls.106 para as suas contrarrazões, no prazo de quinze dias.’
00807 Processo: 0023541-21.2012.815.0011 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: EDNALDO MEIRA DE ARAU-
JO ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. Despacho: ‘Intime-se_ o autor do despacho de fls.80-v
para, em dez dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento.’
00808 Processo: 0024299-63.2013.815.0011 – IMPUGNACAO AO VALOR REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: ‘Intime-se o impugnado para apresentar resposta, no prazo de 05(cinco) dias’
00809 Processo: 0025390-33.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BMC S/A ADV:
RICARDO LEITE DE MELO, RAFAELA VIEIRA GOMES. Despacho: ‘Intime-se o executado do despacho
de fls.115(bloqueio on line) para, em quinzedias, oferecer IMPUGNAÇÃO, querendo, independentemente
da lavratura de qualquer termo.’
00810 Processo: 0026768-24.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAFAEL FIRMINO GUIMA-
RAES ADV: EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO. Despacho: ‘Intime-se o autor para, em quinze
dias, requerer o cumprimento do acórdão/sentença, observado o disposto no art.461 e §§ e 475-B, do
CPC, sob pena de arquivamento.’
00811 Processo: 0027632-28.2010.815.0011 – USUCAPIAO AUTOR: EDVANIA SANTOS DE OLIVEIRA ADV:
MAURO ROCHA GUEDES. Despacho: ‘Intime-se o autor do despacho de fls.46 para, em dez dias,
cumprir as diligências requeridas na cota ministerial, sob pena de extinção e arquivamento’
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 185/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0005381-11.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALLISSON FERREIRA DA
COSTA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: ITAU SEGUROS S A ADV: SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-se_ as partes da pericia designada para o dia 07/11/
2013, periodo manha, no numol-cg, rua joao machado, n 456, prata, campina grande-pb, periciando
allisson ferreira da costa.’
00813 Processo: 0005564-79.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANOS GOMES DA
SILVA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: ‘Intime-sea parte
autora para impugnar a contestacao, no prazo legal.’
00814 Processo: 0005594-51.2012.815.0011 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
CARLA PASSOS MELHADO. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para em 10 dias requerer o que entender
de direito’
00815 Processo: 0005830-86.2001.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINALDO PONTES DE
AZEVEDO ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS
DOS BANCOS S/A ADV: HELDER GUERCHE LIEBANA TORRES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: ‘Intime-se as partes do bloqueio bacenjud de fls. 462/464.
lavrado termo de penhora, fica intimado o executado, para, querendo, oferecer impugnacao, no prazo legal.’
00816 Processo: 0007952-57.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA FRANCISCA ALVES
ADV: MARIA MARISTELA BRAZ. REU: BANCO SCHAIN ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
Despacho: ‘Intime-se o promovido para pagamento das custas judiciais de fls. 121/123 no prazo legal.’
00817 Processo: 0008485-50.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MAVIAEL ELDER
FERNANDES DE SOUSA_ ADV: KELLY CRISTINA BARROS DA CRUZ. REU: NETSHOES COM DE
INTERNET LTDA ADV: AGNES DOS SANTOS SOUZA, PRISCILA SANTOS CANADAS LINHARES.
Despacho: ‘Intime-seas partes da decisao de fls.146 que transformou os calculos das custas procesuais
da promovida em divida ativa do estado.’
00818 Processo: 0008964-04.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVANIA PINHEIRO DE
SOUSA ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para indicar novo
endereco dos demais reus, e juntar aos autos os cheques originais.’
00819 Processo: 0009090-54.2013.815.0011 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA. REU: CLAUDIO DOUGLAS DO BRASIL DA SILVA Despacho:
‘Intime-sea parte autora para recolher o valor das diligencias do oficial de justica, para que se possa dar
cumprimento a medida liminar de fls.43.’
00820 Processo: 0010086-23.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO JOSE CEZAR
DE ARAUJO ADV: PAULO GOES. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: CELSO MARCON. Sentenca:
‘Desistencia homologada’
00821 Processo: 0011007-50.2009.815.0011 – CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE ROBERTO BATISTA DE
ARAUJO ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU: ENERGISA ENERGA BORBOREMA ADV:
GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO, RODRIGO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE JR. Despacho: ‘Intime-se o promovido energisa da decisao de fls.130 que homologou por
sentencaos calculos de fls. 124, transformando-os em divida ativa do estado.’
00822_ Processo: 0012171-16.2010.815.0011 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING ARREN-
DAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, PAULO GOES. REU: JOSE FRAN-
CISCO DA SILVA Despacho: ‘Intime-se o promovido da decisao de fls. 79 que homologou por sentenca
os calculos de fls. 65, transformando-os em divida ativa do estado.’
00823 Processo: 0016044-92.2008.815.0011 – IMISSAO NA POSSE AUTOR: RAIMUNDA AIRES DE GOUVEIA
ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ROSILDA VICTOR DO NASCIMENTO ADV: LUIZ INACIO
DE ARAUJO FILHO, VIVIANE MARIA COSTA HALULE. Despacho: ‘Intime-se a promovida da decisao de
fls. 103 que homologou por sentenca os calculos de fls. 98, transformando-os em divida ativa do estado.’
00824 Processo: 0017826-71.2007.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIO BARBOSA CA-
BRAL ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE
LTDA ADV: MARCAL FLORENTINO, ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: ‘Intime-
seas partes do bloqueio judicial viabacenjud efetuado em constas do executado em fls.159/160.Fica
intimado o executado para oferecer impugnacao, no prazo legal.’
00825 Processo: 0019413-60.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES ARAU-
JO PINTO ADV: VERA LUCIA ALMEIDA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: CICERO ROMAO DE
ARAUJO ADV: VERA LUCIA ALMEIDA DE ARAUJO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-se o promovido da decisao de fls. 194 que
homologou por sentenca os calculos de fls. 190, transformando-os em divida ativa do estado.’
00826 Processo: 0020590-88.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO RAMOS DOS
SANTOS_ ADV: MARIA GEANE ARAUJO. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA ADV: RICARDO
NASCIMENTO C. DE CARVALHO, FERNANDO J. RIBEIRO LINS. Despacho: ‘Intime-se as partes da
decisao de fls. 231 que homologou por sentenca os calculos de fls. 94, transformando-os em divida ativa
do estado.’
00827 Processo: 0020722-77.2013.815.0011 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: MARIA DALVA PORTO DE
QUEIROZ ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: JOANI RODRIGUES XAVIER Despacho: ‘Intime-
sea parte autora para tomar conhecimento da decisao de fls.22 em que o magistrado reservou-se a
apreciar o pedido de tutela antecipada apos aoitiva da parte adversa.’
00828 Processo: 0021134-08.2013.815.0011 – EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para juntar aos autos o titulo executivo
extrajudicialoriginal, em 10 dias.’
00829 Processo: 0023089-94.2001.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONARDO AUGUSTO
BARBOSA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THELIO FARIAS. REU: CONSORCIO NACIONAL VOLVO
ADV: ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-se A PARTE AUTORA DA DECISAO DE
FLS. 302 QUE HOMOLOGOU POR SENTENCA OS CALCULOS DE FLS. 298, TRANSFORMANDO-OS
EM DIVIDA ATIVA DO ESTADO.’
00830 Processo: 0024385-44.2007.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FERREIRA
BRAGA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-seas partes da decisao de fls.293 que julgou
procedente a impugnacao apresentada pela promovida.’_
00831 Processo: 0025356-24.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAIRA EVARISTO PEREI-
RA ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MER-
CANTIL ADV: RICARDO LEITE DE MELO, LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: ‘Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes’
00832 Processo: 0027005-87.2011.815.0011 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: CG IND DE CALCADOS E
COMPONENETES LTDA ADV: PLINIO NUNES SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: GLAUCIA HELENA
ALVES SANTIAGO VIEIRA ADV: PLINIO NUNES SOUSA. REU: A A FERRO COMPONENTES PARA
CALCADOSREU: FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITORIOS DA IND EXODUS I Despacho:
‘Intime-se a parte autora da decisao de fls. 45 que homologou por sentenca os calculos de fls. 37,
transformando-os em divida ativa do estado.’
00833 Processo: 0027723-21.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SHEILA CARTAXO LIMA
ADV: LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. REU: BANCO IBI S/A ADV: FRANCISCO ADAILSON C.
DE SOUSA, JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despa-
cho: ‘Intime-se a promovida para pagamento dos valores constantes as fls. 65/66, custas judiciais e
honorarios, no prazo legal.’
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 160/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00834 Processo: 0003741-70.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ASSPOL PB ADV: ALEXAN-
DRE LEAO DE LIMA. AUTOR: MANOEL FRANCISCO SANTOSREU: BANCO REAL EMPRESTIMOREU:
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/AREU: BANCO BMG S/AREU: BANCO BMC S/AREU: BV FINANCEIRA
S/AREU: BANCO BONSUCESSO S/A_ Despacho: ‘Autos vista a parte autora, por 10 dias, nos termos
do despacho de fl. 111.’
00835 Processo: 0011401-18.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON ALVES
SANTOSREU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO, VINICIUS ARAUJO
CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: ‘Autos vista aparte re, por 10 dias, para informar se tem
interesse em transacionar. Não havendo, devera requerer produção de provas, ou o julgamento
antecipado da lide.’
00836 Processo: 0031748-53.2005.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANSELMO DE
FARIAS MIRANDAREU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: ANDRE
FERRAZ DE MOURA. Despacho: ‘Intime-se a promovida pra receber o alvara expedido e a disposicao.’
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 179/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0000114-97.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: ‘Intime-se a parte autora
para recolher os valores das diligências do oficial de justiça no prazo de 30 dias, a fim de promover a
citação do réu.’
00838 Processo: 0006875-08.2013.815.0011 – MONITORIA AUTOR: NEGOCIAL FACTORING FOMENTO CO-
MERCIAL LTDA ADV: ARMANDO LEMOS WALLACH, MARCELLA MEIRELLE DE SOUZA LIMA. Despa-
cho: ‘Intime-se a parte autora para regularizar o endereço da parte ré (Danielle Larissa de Lima Vasconce-
los), no prazo de 05 dias, certidão de fl. 32-v.’
00839 Processo: 0008517-50.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: JOAO RIBEIRO ADV: ANDRE
MOTTA DE ALMEIDA, JAKELINE PORFIRIO SEVERO. Despacho: ‘Intime-se a parte Promovida para, em
10(dez)dias, informar se ainda pretende produzir outras provas, justificando-as.’
_00840 Processo: 0011828-15.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA MARIA DOS
SANTOS ADV: PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS. AUTOR: NECI CARNEIRO PORTO ADV: PATRICIA
PEREIRA DOS SANTOS. AUTOR: ELZA DE AZEVEDO MARQUES ADV: PATRICIA PEREIRA DOS
SANTOS. REU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO. Despacho: ‘Intime-seas partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários formula-
da pelo expert às fls. 847/848.’
00841 Processo: 0013650-39.2013.815.0011 – EXIBICAO AUTOR: EDILSON ALVES DE OLIVEIRA ADV: AR-
THUR BARBOSA ARRUDA, FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA, KELLEN DAIANNE DIAS VICENTE.
Despacho: ‘Intime-se a parte autora para impugnar a contestação no prazo de 10 dias.’
00842 Processo: 0020959-58.2006.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA ADV: SANDRA DE SOUSA DUTRA, JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: ‘Intime-se a parte
autora para comparecer ao cartório da 8ª Vara Cível para recebimento de alvará.’
00843 Processo: 0021800-77.2011.815.0011 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO RIBEIRO ADV: LUCIA
DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: ‘Intime-se a parte Autora para, em 10(dez)dias, informar se ainda
pretende produzir outras provas, justificando-as.’
00844 Processo: 0024053-77.2007.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJACY EUFRAUZINO DE
SOUSA ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES, JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. LITISCON-
SORTE: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA_ ADV: MARCELO NEUMANN, PA-
TRICIA SHIMA. Despacho: ‘Intime-seas partes da decisão de fls. 321, que delibera que a presente
execução deve prosseguir apenas com relação a Penta Brasil. fica autora intimada para requerer o que
entender de direito.’
00845 Processo: 0025217-38.2011.815.0011 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ROSALVO ALMEIDA DE
SAMPAIO ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. AUTOR: MARIA BERNADETE OLIVEIRA SAM-
PAIO ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: RAYMUNDA VIANA AGUIAR ADV: LEO-
NARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. REU: MICHELLE BARROS VIANA ADV: LEONARD HENRIQUE
MIRANDA VIANA. REU: JOAO BATISTA SALES PORTO ADV: LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA.
Despacho: ‘Intime-se as partes para em 10 dias dizerem se existe interesse numa composição amigável.
Em caso negativo digam em igual prazo se há alguma prova aproduzir com advert. que o silêncio poderá
ter o julg. antecipado.’
00846 Processo: 0026793-37.2009.815.0011 – USUCAPIAO AUTOR: ROSALVO ALMEIDA DE SAMPAIO ADV:
WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA, ANILZE CASTILHO. REU: RAIMUNDA VIANA AGUIAR ADV:
LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. REU: MICHELE BARBOSA VIANA ADV: LEONARD HENRI-
QUE MIRANDA VIANA. REU: ADRIANO PORTO ANDRADE ADV: LEONARD HENRIQUE MIRANDA
VIANA. REU: JOãO BATISTA SOARES PORTO ADV: LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. Despa-
cho: ‘Intime-se as partes para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia
30/10/2013 às 15h e 30min. neste juízo.’
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 031/13 _(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0003345-11.2004.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS SOUSA. REU: FEIJAO PECAS PARA VEICULOS A
DIESEL SC LTDA ADV: ALDEMIR PESSOA JUNIOR, JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM, ELIESER
FORTE MAGALHAES FILHO. Despacho: ‘Intime-se os promovidos para recolher as custas processuais em
cotas iguais, no prazo de 15( quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do estado.’
00848 Processo: 0004485-70.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FININVEST S/A ADV:
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, WILSON SALES BELCHIOR. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, BRUNA LARISSA DE
BRITO MONTEIRO. Despacho: ‘Intime-se a parte promovida para que no prazo de 10(dez) dias, efetue
o pagamento das custas processuais calculadas, sob pena de inscrição na dívidaativa do estado.’
00849 Processo: 0004493-76.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OSVALDO NERONE ADV:
JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO. REU: LOSANGO ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA,
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: ‘Intime-se as partes para o pagamento, em
10(dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do estado, conforme sentença de fls.92.’
00850 Processo: 0006905-48.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: ‘Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento, no
prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do estado.’
00851 Processo: 0007125-80.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO PANAMERICANO S/A_
ADV: ROGERIO ANEFALOS, TAUA DOMICIANO, FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: ‘Intime-se a parte
promovida para pagar o valor total da condenação, como determina a sentença de fls. 66/69, atualizado nas
páginas 157/164, no prazode 15( quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do estado.’
00852 Processo: 0007633-21.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO AIG SEGURO
ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE AL-
BUQUERQUE, SAMUEL MARQUES. Despacho: ‘Intime-se a parte sucumbente para efetuar o pagamen-
to, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.’
00853 Processo: 0011734-43.2008.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: LOJAS ESPLANADA ADV:
ANDRE ARAUJO PIRES. Despacho: ‘Intime-se a parte executada do despacho de fls. 127.’
00854 Processo: 0012894-84.2000.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO AIRES CAVAL-
CANTE ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA. REU: BENTONIT UNIAO NORDESTE S/A
ADV: THELIO FARIAS. Despacho: ‘Intime-se as partes quanto o teor da planilha de cálculos para que se
manifestem em 10(dez) dias, requerendo o que lhes for de direito.’
00855 Processo: 0013375-61.2011.815.0011 – USUCAPIAO AUTOR: AGENOR DE OLIVEIRA ADV: LUSINETE
DOS SANTOS. Despacho: ‘Intime-se intime-se a parte autora para audiência de instrução designada para
odia 12/11/2013, pelas 14h e 30m, neste juízo, acompanhado das suas testemunhas.’
00856 Processo: 0016465-14.2010.815.0011 – EXECUCAO DE TITULO J REU: FEIJAO PECAS PARA VEICU-
LOS A DIESEL SC LTDA ADV: ALDEMIR PESSOA JUNIOR, ELIESER FORTE MAGALHAES FILHO,
JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM. Despacho: ‘Intime-se_ a parte executada do para pagamento
das custas processuais em 5 (cin-co) dias, sob pena de dívida ativa do estado.’
00857 Processo: 0025375-25.2013.815.0011 – USUCAPIAO AUTOR: NAIDE FREIRE DA CRUZ ADV: GEORGIA
KARENIA R MARTINS M DE MELO. Despacho: ‘Intime-se a promovente para que emende a inicial,
informando e qualificando todos os confinantes, pois é ônus seu fazê-lo, no prazo de 10(dez) dias, sob
pena de indeferimento da inicial.’
32
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 028/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00858 Processo: 0002224-69.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESPOLIO FRANCISCO
DOMINGOS DA SILVA ADV: JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. REPRESENTANTE LEGAL:
EDILSON FRANCISCO DA SILVA ADV: JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. REU: BANCO BA-
NORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Sentenca: ‘Intime-seda sentenca: julgo
procedente o pedido incial para condenar o banco promovido a pagar a parte autora as diferencas
resultantes da aplicacaodos expurgos inflacionarios referentes ao plano verao.’
00859 Processo: 0002513-94.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DIAS RAMOS ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: ‘Intime-seda sentenca que julgou procedente, em parte, o pedido da
inicial, sentenca fls. 107/111 dos autos.’
00860 Processo: 0002720-93.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACKSON DUARTE COR-
DEIRO ADV: CASSIO ATAIDE. REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO._ Sentenca: ‘Intime-seda Sentenca:julgo procedente, em
parte, o pedido formulado na inicial, com resolucao do merito(CPC art. 269, I).’
00861 Processo: 0002938-24.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIANO SOARES DA
CRUZ ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: LOSANGO CARTAO DE CREDITO ADV: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: ‘Intime-seda sentenca: julgo extinto o processo, com
resolucao do merito, com fulcro no artigo 269, inciso III, do CPC.’
00862 Processo: 0002976-36.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PETRUCIO RODRIGUES
DE SOUSA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: REDE CARD S/A ADV: GUSTAVO GUIMARAES
LIMA. Sentenca: ‘Intime-seda sentenca que julgou improcedente o pedido autoral e, em consequencia,
extingo o processo, com resolucao, com resolucao de merito, nos termos do artigo 269, I, do CPC.’
00863 Processo: 0003243-08.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANLEX GOMES GALDINO
ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. AUTOR: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA
ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Sentenca: ‘Intime-seda sentenca: ante
o expondo, rejeito os embargos de declaracao, por não existir contradicao a ser removida.’
00864 Processo: 0004523-14.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ABRANTES FURTA-
DO ADV: MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. REU: AYMORE S/A_ ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Sentenca: ‘Intime-seda sentenca que julgou improcedente o pedido da incial, com resolucaodo merito, nos
termos do artigo 269, I do CPC, sentencao fls.133/142.’
00865 Processo: 0006669-62.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DEIJALINE RIBEI-
RO ADV: FELIX ARAUJO FILHO. REU: LOJAS RIACHUELO S/A ADV: FABIO JOSE DE OLIVEIRA
OSORIO. Sentenca: ‘Intime-seda sentenca: assim sendo, declaro a sentenca, mantida os demais
termosnela incluir, na parte dispositiva, sentenca de fls. 95/96.’
00866 Processo: 0007076-97.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO NUNES DE MOU-
RA ADV: JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS. AUTOR: MARCIO BARBOSA DA SILVA ADV:
JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: ROSSANA BITEN-
COURT DANTAS. Sentenca: ‘Intime-seda sentenca que julgou procedente, em parte, o pedido da
incial.sentenca de fls. 78/82.’
00867 Processo: 0009378-75.2008.815.0011 – DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: DILENE MARQUES BATISTA DE
ALBUQUERQUE ADV: ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. REU: RIZETE RODRIGUES DE SOUZA ADV:
HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. REU: VANDERLEI ARAUJO ADV: HERMANO JOSE BRANDAO RO-
CHA. Sentenca: ‘Intime-seda sentenca: julgo procedente o pedido de cobranca, sentenca de fls.77/80 dos autos’
00868 Processo: 0018286-24.2008.815.0011 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA_ ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: CRISTIANE SOUSA BRANDAO Sentenca: ‘Intime-
seda sentenca: ante o manifesto e inequivoco desinteresse da autora peloprosseguimento do feito, julgo
estinto o processo, sem resolucao de merito, o que faco com fulcro no art. 267, inciso III, do CPC.’
00869 Processo: 0023431-85.2013.815.0011 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: ‘Intime-seda sentenca: julgo extinto o
processo, sem resolucao do merito( artigo267, IV, c/c com o artigo 283, ambos do CPC.’
00870 Processo: 0023469-97.2013.815.0011 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: VINI-
CIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: ENOC PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Sentenca: ‘Intime-
seda sentenca: indefiro o pedido inicial, julgo extinto o processo, semresolucao do merito, o que faco com
fulcro no art. 267, inciso I, doCPC.’
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 035/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0001089-85.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INACIO DE QUEIROZ
CALUETE ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MANOEL DINIZ ARAUJO ADV: CARLOS
ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDINI. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: CLAUDIA
V.N.MONTENEGRO, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: ‘Intime-se os exequentes/executados
para acompanharem o processo de liquidação de sentença, por arbitramento, em todos os seus termos.’
00872 Processo: 0001132-17.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAMARA POLARI VALLE
VASCONCELOS ADV: FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES, JULIANA DO O TEJO E TORRES.
AUTOR: SAMARA POLARI VALLE SAM CRED_ ADV: FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES, JULI-
ANA DO O TEJO E TORRES. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
00873 Processo: 0001460-83.2009.815.0011 – DESPEJO POR FALTA DE REU: VIRGILIO FIGUIEREDO OLIVEI-
RA ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se a parte promovida para, no prazo de
10 dias, especificar as provas que deseja produzir ou, requerer o julgamento antecipado da lide.’
00874 Processo: 0002106-88.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIRAIDES GUEDES RO-
DRIGUES ADV: JOSELITO RAMALHO COSTA. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: FRAN-
CISCO ADAILSON C. DE SOUSA, JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO PEREIRA SAR-
MENTO GADELHA. Despacho: ‘Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentença de fls. 52/
56 que julgou procedente o pedido, com resolução de mérito.’
00875 Processo: 0002291-05.2007.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEBORA MARIA RAMA-
LHO DA COSTA ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS
LTDA ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: ‘Intime-se o executado para, no
prazo de 15 dias, querendo, apresentar impugnação, ficando ciente que a ausência de manifestação
renderá ensejo a liberação dos valores penhorados, extinguindo a execução.’
00876 Processo: 0003121-97.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: LOJAS INSINUANTE LTDA
ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO.
Despacho: ‘Intime-se o executado p/ promover o pagamento da divida, em 15 dias, nos termos do art.
475 J do CPC, sob pena de incidencia de multa de 10% sobre omontante da condenacao, penhora e
honorarios advocaticios fase executi’
00877 Processo: 0003893-60.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FACULDADE PAULISTA
DE TECNOLOGIA ADV: GENILDA GOUVEIA DA SILVA._ REU: CLARO S/A ADV: MICHELE TRINTADE
MEDEIROS, ROSSANA BITENCOURT DANTAS, ELLEN MACIEL JERONIMO. Sentenca: ‘Pedido julgado
parcialmente procedente’
00878 Processo: 0007966-36.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HEIDINALDO PAES BAR-
RETO DE PAIVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, TERESA RACHEL BRITO
NEVES PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-se as partes para dizerem, em
10 dias, se têm interesse numa composiçãoamigável. Em caso negativo, digam, em igual prazo, se ainda
têm provas a produzir, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.’
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 175/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0013943-77.2011.815.0011 – ALIMENTOS – LEI ESPE REU: J. A. F. ADV: PATRICIA ARAUJO
NUNES. Despacho: ‘Intime-se a parte promovida do deferimento do pedido de desarquivamento e
concessão de vistas dos autos, no prazo de 05 dias. Após, os autos retornaão ao arquivo.’
00880 Processo: 0025235-88.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. L. ADV: TACIANE
GOMES DO NASCIMENTO. AUTOR: L. F. S. ADV: TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. Despacho:
‘Intime-seIntime-se de todo conteudo da decisao de fls 303/304 dos autos’
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 165/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00881 _Processo: 0001479-50.2013.815.0011 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. S. ADV: ROBSON DE
SOUZA NOBREGA. Sentenca: ‘curador nomeado’
00882 Processo: 0012342-65.2013.815.0011 – ALVARA JUDICIAL – LE AUTOR: V. V. C. ADV: EMILIA MARIA DE
ALMEIDA. AUTOR: M. K. V. S. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: M. N. V. S. ADV: EMILIA
MARIA DE ALMEIDA. Sentenca: ‘Sentenca julgada procedente’
00883 Processo: 0012498-53.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. P. ADV: JOILMA DE
OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: M. W. R. B. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
‘Audiencia designadaDIA 20/11/2013, AS 1400 HORAS.’
00884 Processo: 0021036-23.2013.815.0011 – ALIMENTOS – LEI ESPE REU: R. N. ADV: THELIO FARIAS.
Despacho: ‘Intime-sedespacho de fls.71’
00885 Processo: 0021568-94.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. M. V. ADV: ORLANDO
VIRGINIO PENHA. Despacho: ‘Intime-sedespacho de fls.520’
00886 Processo: 0025639-42.2013.815.0011 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: J. V. A. S. ADV: IVANILDO
ANIZIO DE ASSUNCAO, MARIANA DANTAS RIBEIRO, REBECA BARBOSA FRUTUOSO. _ Despacho:
‘Intime-seNO PRAZO DE 10 DIAS, INDICAR QUAL PEDIDO DEVE PROSSEGUIR, EM FACE DA
INCOMPATIBILIDADE DE RITOS EXISTENTES ENTRE ACAO REVISIONAL E A DE ALIMENTOS PRO-
PRIAMENTE DITA.’
00887 Processo: 0123318-76.2012.815.0011 – SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: J. N. S. ADV: PEDRO
GONCALVES DIAS NETO. Sentenca: ‘curador nomeado’
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 156/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0004238-84.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR REU: A. V. M. ADV: FRANKLIN
ROOSEVELT DE CARVALHO. REU: M. R. M. ADV: FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO. Despacho:
‘Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, se promunciar so-bre a desistencia da acao.’
00889 Processo: 0009713-21.2013.815.0011 – AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. A. S. S. ADV: JOSE
ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Sentenca: ‘Sentenca julgada procedente’
00890 Processo: 0010983-80.2013.815.0011 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. S. L. ADV: JOSEMAR ZEFFE-
RINO DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia designadapara o dia 13/11/2013 as 15h40’
00891 Processo: 0012890-90.2013.815.0011 – ALVARA JUDICIAL – LE AUTOR: OSMAR FERREIRA ADV: JOSE
VALMIR POMBO DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-se do despacho de fls. 28 e em 10 dias juntar documentos’
00892_ Processo: 0013300-51.2013.815.0011 – INTERDICAO AUTOR: J. P. S. ADV: MOACIR TAVARES DOS
SANTOS. Despacho: ‘Intime-separa em 10 dias corrigir o vicio, sob pena de extincao’
00893 Processo: 0017162-30.2013.815.0011 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: S. A. F. ADV: MARIANA TAVARES
DE ANDRADE COSTA. REU: S. R. S. ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho:
‘Audiencia designada para o dia 21/11/2013 as 14h00’
00894 Processo: 0017162-30.2013.815.0011 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: S. A. F. ADV: MARIANA TAVARES
DE ANDRADE COSTA. REU: S. R. S. ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho:
‘Audiencia designada para o dia 21/11/2013 as 14h00’
00895 Processo: 0019556-10.2013.815.0011 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. A. A. ADV: RODOLFO GAU-
DENCIO BEZERRA. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 18/11/2013 as 14h30’
00896 Processo: 0021596-62.2013.815.0011 – DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: K. A. V. ADV: MARIANO
SOARES DA CRUZ. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 05/12/2013 as 14h00’
00897 Processo: 0022758-92.2013.815.0011 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. B. S. ADV: PAULO SERGIO
CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: ‘Audiencia designada_para o dia 13/11/2013 15h00’
00898 Processo: 0022936-41.2013.815.0011 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. F. S. ADV: ROBSON DE
SOUZA NOBREGA. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 18/11/2013 as 15h00’
00899 Processo: 0024378-42.2013.815.0011 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. V. O. ADV: RODOLFO RODRI-
GUES MENEZES. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 13/11/2013 as 16h20’
00900 Processo: 0024700-62.2013.815.0011 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: C. T. C. R. ADV: RAFAEL
VIEIRA DE AZEVEDO. AUTOR: B. H. T. C. ADV: RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO. Despacho: ‘Intime-sedo
despacho de fls. 71’
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 104/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00901 Processo: 0012771-32.2013.815.0011 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. P. G. V. C. ADV: ANNA
MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. Despacho: ‘Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em
dez dias, se pronunciar sobre a justificativa e documentos apresentados.’
00902 Processo: 0013225-46.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. S. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em quarenta e oito
horas, manifestar interesse no feito, sob pena de extinção.’
00903_ Processo: 0013350-77.2013.815.0011 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: A. A. R. C. ADV: JOSE DINART
FREIRE DE LIMA. Despacho: ‘Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, querendo, impugnar a
contestação, em quinze dias.’
00904 Processo: 0017460-22.2013.815.0011 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. R. C. M. ADV: CARLOS
ROBERTO PINHEIRO COELHO. Despacho: ‘Intime-se o advogado para comparecer a audiencia conci-
liação no dia 12/11/2013, 14:20 horas.’
00905 Processo: 0019146-20.2011.815.0011 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. L. F. ADV: ALANNA ALVES
BARROS CALADO, JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: ‘Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para, em trinta dias, se pronunciar sobre a certidao de fls. 57 e diligenciar o endereço correto
do executado.’
00906 Processo: 0019153-12.2011.815.0011 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: M. L. F. ADV: ALANNA ALVES
BARROS CALADO, JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: ‘Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para, em dez dias, informar se o acordo firmado na audiencia de fls. 80 vem sendo devida-
mente cumprido.’
00907 Processo: 0031400-64.2007.815.0011 – EXECUCAO DE ALIMENTO REU: A. C. G. ADV: AMAILZA SOA-
RES PAIVA. Despacho: ‘Intime-se a parte executada, por sua advogada, para, em dez dias, se pronunciar
sobre a penhora.’
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 152/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0025092-02.2013.815.0011 – INTERDICAO AUTOR: M. A. S. S. ADV: MARIA JOSE BARBOSA
DE BARROS._ REU: A. S. S. Despacho: ‘Intime-seas partes por seus procuradores para comparecerem
a audiencia de interrogatorio designada para o dia 08 de novembro de 2013, as 09hs, na sala de sessoes
desta vara’
00909 Processo: 0025175-18.2013.815.0011 – AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. A. W. ADV: ALEX SOUTO
ARRUDA. Despacho: ‘Intime-seas partes e seus procuradores para comparecerem a audiencia para
discutir a realizacao do exame de DNA designada para o dia 22.10.2013 as 1500h, na Sala das Sessoes
deste Juizo, no Forum local.’
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 169/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0014039-24.2013.815.0011 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MICHELE TRINTADE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: GERMANA
NOBREGA. Sentenca: ‘Intime-seEMBARGOS REJEITADOS. EMBARGANTE CONDENANADO NAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.’
00911 Processo: 0022564-29.2012.815.0011 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HUGO CESAR ARAUJO
DE GUSMAO ADV: IDALINO JOSE DE MENEZES. REU: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA
PARAIBA ADV: JOSE DE ARAUJO LUCENA. Sentenca: ‘Mandado de seguranca concedido’
00912 Processo: 0024119-18.2011.815.0011 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDITE DA SILVA MACIEL
ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: CICERO GUTEMBERG RODEM-
BUSCH ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Sentenca: ‘Mandado de seguranca denegado’
_00913 Processo: 0025711-29.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAGUARETE CORDEIRO
DA SILVA ADV: FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO, GUSTAVO ALVES ALMEIDA FERREIRA.
Despacho: ‘Intime-seA PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDI-
CAR CORRETAMENTE QUEM DEVERÁ SER O PROMOVIDO.’
00914 Processo: 0122546-16.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 230/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0002870-16.2008.815.0011 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PLINIO BADU DE SOUZA
ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. REU: DETRAN DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, KELIA SUELY MELO G
RODRIGUES. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRASNPORTES PUBLICO ADV:
ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. Despacho: ‘Intime-seintimar as partes para, em 10 dias,
requererem o que de direito’
00916 Processo: 0003254-71.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENILDA MORAIS MENDES
BARROS ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: ERIKA
GOMES DA NOBREGA. LITISCONSORTE: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMPINA GRAN-
DE ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: IPSEM ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA.
Despacho: ‘Intime-seintimar as partes para especificar as provas que pretendem produzir , em 10 dias’_
00917 Processo: 0004909-15.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OTAVIO FRANCISCO
BARROS ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: ‘Intime-seintimar a parte apelada para.no
prazo legal apresentar contrarrazoes’
00918 Processo: 0005036-45.2013.815.0011 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GUTENBERG FARIAS
PIMENTEL ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-seintimar o promovente
para em dez dias , emenda a inicial, juntando os documentos pessoais do promovente a fimde dar
prosseguimento ao feito’
00919 Processo: 0005346-85.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA NEVES
ARAUJO ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: ‘Intime-seintimar a parte para impugna-
cao querendo no prazo legal’
00920 Processo: 0005424-45.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLETE AMORIM FER-
REIRA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-seintimar o promovente para em dez dias
emendar a inicial explicando o que requer emsede detutelaantecipada’
00921 Processo: 0005834-11.2010.815.0011 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLAUDETE SOARES
SILVA ADV: ABELARDO JUREMA NETO, RODRIGO LIMA MAIA, FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho:
‘Intime-seintimar a parte autora para pronunciar em 48 horas , se ainda tem interesse no feito, sob pena
de extinção do processo, sem resolucao do merito’
00922 Processo: 0006132-13.2004.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANILDO FELIX PEREIRA
ADV: MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO._ LITISCONSORTE: MARIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS ADV: JOILMA DE
OLIVEIRA F A DOS SANTOS. LITISCONSORTE: LUCIANO BEZERRA SERRA SECA ADV: GILDASIO
ALCANTARA MORAIS, PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: ‘Intime-seintimar a parte apelada
para o oferecimento , caso queira de contrarrazoes no prazo legal.’
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
00923 Processo: 0006761-79.2007.815.0011 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ESCOLA DO SAPATO
LTDA ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO PERMMA-
NENTE DE LICITACAO ADV: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA, JAQUELINE LOPES DE ALEN-
CAR, FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: ‘Intime-seintimar para no prazo de 10 dias recolher as
diligencia para cumprimento da precatoria de citacao’
00924 Processo: 0006819-77.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE PAULA
GANGORRA CRUZ ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: BRUNO CHIANCA BRAGA. Despacho: ‘Intime-seintimar as partes para
tomarem conhecimento da sentençade fls56/60 dos autos julgo procedente’
00925 Processo: 0008050-42.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA TARJANO PEREI-
RA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: ‘Intime-seintime-se a parte apelada para, em 15
dias querendo oferecer suas contrarrazoes a apelacao’
00926 Processo: 0008244-76.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho: ‘Intime-seintimar a parte apelada para, no
prazo legal apresentar contrarrazoes’
_00927 Processo: 0008574-73.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEVAN FARIAS COS-
TA ADV: FELIX OLIVEIRA BATISTA. Despacho: ‘Intime-seintimar a parte para tomar ciencia da decisa
trascrita de fls 41/43 dos autos suscito o conflito de competencia’
00928 Processo: 0009110-45.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO MIRANDA
MARTINS ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO, ROBSON DE SOUZA NOBREGA, MARIA
IOONE DE LIMA MAHON. Despacho: ‘Intime-seintimar a parte para impugnaçao querendo no prazo legal’
00929 Processo: 0009425-44.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANICLEIDE VELEZ DA
SILVA ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Despacho: ‘Intime-seintimar a parte para impugnação ,
noprazo legal’
00930 Processo: 0013717-77.2008.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA DE LOURDES LEITE
DA CUNHA ADV: OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO, MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: MARIA DA
PAZ TABOSA ALMEIDA ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: ‘Intime-seintimar para tomar
conhecimento dasentença trascrita’
00931 Processo: 0014327-06.2012.815.0011 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ERIKA CARMEM ANDRA-
DE ADV: JULIANA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA, MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA. Despa-
cho: ‘Intime-seintimar sobre pedido de desistencia para que manifeste em 10 dias’
00932 Processo: 0015454-76.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OLIMPIA CRISPIM DA
SILVEIRA ADV: DHELIO RAMOS, THELIO FARIAS. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA
UEPB_ ADV: WILMA SARAIVA DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-seintimar as partes para informarem, em
dez dias se teminteresse produçao de outras provas, especificando-as’
00933 Processo: 0017858-03.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FELIPE JOAQUIM OLIVEI-
RA BEZERRA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE ADV: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE
TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS C G ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM, PATRI-
CIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: ‘Intime-seintimar as partes para em dez dias apresentar pravas que
pretendam produzir’
00934 Processo: 0018885-84.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALEXSANDRO DA
SILVA ADV: DANIELLY LIMA PESSOA. Despacho: ‘Intime-seintime-se o promovente para em dez dias,
corrigir o polo passivo da demanda, ‘
00935 Processo: 0020512-94.2011.815.0011 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LORRAN JOSE LEAL
ALVES ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DO VESTI-
BULAR COMVEST ADV: WILMA SARAIVA DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-seintimar as partes para tomar
conhecimento da sentença trascrita defls101/105 dos autos’
00936 Processo: 0020700-53.2012.815.0011 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO MIGUEL DE
MELO OLIVEIRA ADV: DIEGO ARAUJO COUTINHO. Despacho: ‘Intime-seintima a apelada para ofere-
cer contrarrazoes no prazo legal.’
00937 _Processo: 0021033-10.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EXPEDITO AGRIPINO
COSTA ADV: FRANCISCO DE ASSIS SILVA, MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: ‘Intime-seintimar as
partes da decisao trascrita de fls 45/46 dos autos suscitoo conflito de copetencia.’
00938 Processo: 0021966-46.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA
ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: ‘Intime-seintimar as partes para tomar conhecimen-
to da sentenca defls 85/89 dosautos’
00939 Processo: 0022476-54.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIBERTO TEIXEIRA
RODRIGUES ADV: RONALDO SILVIO MARINHO. Despacho: ‘Intime-seintimar a parte para impugnação
querendo no prazo legal’
00940 Processo: 0023856-20.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MADALENA DA
SILVA NASCIMENTO ADV: PAULO JOSE DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-seintimar as partes
para tomar conhecimento da decisade fls 67/68 dosautos’
00941 Processo: 0023907-94.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALYSON CLAUBER MEN-
DES DE ALENCAR ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAM-
PINA GRANDE ADV: FERNANDA A BALTAR DE ABREU. LITISCONSORTE: INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS IPSEM ADV: TICIANA PINTO DE ARAÚJO. Despacho: ‘Intime-
seintimar as partes para querendo especificar provas prazo dedez dias’
00942 Processo: 0024021-43.2005.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: SUP DE TRANS E TRANSP
PUBLICOS DA PREF MUN DE C GRANDE PB ADV: ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO._
Despacho: ‘Intime-seintimar a parte sttp. para requerer o que entender de direito em dez dias’
00943 Processo: 0025850-25.2006.815.0011 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: DI DINAH IND E COM DE
ROUPAS LTDA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-seintimar as partes
para a presente vista dosautos no prazo legal’
00944 Processo: 0026873-30.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA DO REI
JUNIOR ADV: ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Despacho: ‘Intime-seintime-se as partes para
especificarem as provas que pretendem produzir, em 10 dias’
00945 Processo: 0028148-58.2004.815.0011 – EXECUCAO FISCAL REU: ILNA CRUZ DE MEIRELES ADV:
MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: ‘Intime-seintimar a parte cujo autos encontra-se vistas pelo prazo
de 05 dias’
00946 Processo: 0120979-72.1997.815.0011 – EXECUCAO FISCAL REU: JOSIAS CLEMENTINO DE ALMEIDA
ADV: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: ‘Intime-seintimar a parte para tomar
conhecimento da sentença trascita de fls 66dos autos’
00947 Processo: 0122232-70.2012.815.0011 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: T E K EMPREENDIMEN-
TOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. Despacho: ‘Intime-seintimar o
impetrante para tomar ciencia fornecimento das firetrize porparte daimpetrada’
00948_ Processo: 0124608-29.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SONIA MARACAJA CO-
LACO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: ‘Intime-seintimar a parte para queren-
do a impugnaçao , no prazo legal’
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 268/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0000183-27.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Sentenca: ‘Julgo procedente a presente
demanda para condenar o estado da paraíba a fornecer enquanto for necessárioo medicamento pleiteado
na exordial…’
00950 Processo: 0018834-44.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Sentenca: ‘Julgo procedente a presente
demanda para condenar o estado da paraíba a fornecer, enquanto for necessário, o medicamento
pleiteado…’
00951 Processo: 0019561-37.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. Sentenca: ‘Julgo
procedente a presente demanda para condenar o municipio a fornecer a autora, enquanto for necessário,
o medicamento pleiteado…’
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 143/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00952 Processo: 0003146-71.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AREIAL PB ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: ‘Intime-se . INDEFIRO o pedido de
Declinacao de Competencia.’
00953 Processo: 0005845-35.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSILENE PEREIRA DE
SOUSA_ ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: ERIKA
GOMES DA NOBREGA, JOSE FERNANDES MARIZ. LITISCONSORTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CG ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, JULIANNE DO NASCI-
MENTO HOLANDA. Sentenca: ‘Julgo Procedente em parte a presente demanda’
00954 Processo: 0009916-80.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO ARAUJO PE-
REIRA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE PB ADV: FERNANDA A BALTAR DE ABREU, JOSE FERNANDES MARIZ. Sentenca:
‘Julgo Improcedente a presente acao’
00955 Processo: 0012566-03.2013.815.0011 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ELETRONICA SOM E IMA-
GEM LTDA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA, THAYS KELLY TORRES ROCHA, MARCIAL DUARTE SA
FILHO. Despacho: ‘Intime-se a parte embargante, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos
declaracao de imposto de renda dos ultimos 2 anos, bem como outros documentos que demonstrem a
impossibilidade de arcar com as custas.’
00956 Processo: 0016536-11.2013.815.0011 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RODRIGO RAMOS VIC-
TOR ADV: GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA. Despacho: ‘Intime-se a parte impetrante para
falar sobre os documentos acostados, no prazo de 05 (cinco) dias.’
00957 Processo: 0017595-34.2013.815.0011 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LN COM DE ROUPAS LTDA
ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se . Deve a parte embargante, no prazo de 10
(dez) dias, juntar aos autos copias das declaracoes de imposto de renda dos ultimos 3 anos, que
demonstrem a impossibilidade do pagamento das custas processuais.’
00958 Processo: 0019130-71.2008.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ADILSON VIEIRA
SANTOS_ ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAM-
PINA GRANDE ADV: OTO DE OLIVEIRA CAJU, JOSE FERNANDES MARIZ. REU: CONSTRUTOTRA
QUEIROZ GALVAO S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, TIAGO CARNEIRO
LIMA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: MARCEL JOFFILY DE SOUZA.
Sentenca: ‘Intime-se . Julgo Improcedente a Acao, EM FACE DA CAGEPA, e Juldo Procedente, em
parte, a Acao, EM RELACAO AO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E A CONSTRUTORA QUEIROZ
GALVAO S/A.’
00959 Processo: 0024234-10.2009.815.0011 – EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO GUTEMBERG C DE
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA, BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
NOBREGA, CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. Despacho: ‘Intime-se . Nao conheco a presente
excecao de Pre-executividade, devendo ser dado normal prosseguimento a execucao fiscal.’
00960 Processo: 0025600-50.2010.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIEGE TOME DANTAS
ADV: MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO, ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despa-
cho: ‘Intime-se . Recurso Apelatorio recebido em ambos os efeitos. Intime-se o apelado (autor)para, no
prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazoes.’
00961 Processo: 0122397-20.2012.815.0011 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CENTRO ODONTOLOGICO
AYDENTAL LTDA ADV: JOAO RAPHAEL LIMA. Despacho: ‘Intime-se a parte embargante para, no prazo
de 10 (dez) dias, juntar aos autoscopia integral do procedimento administrativo que gerou a CDA, que
embasa a execucao fiscal, ora discutida.’
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 123/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
_00962 Processo: 0003970-06.2008.815.0011 – ACAO PENAL DE COMPET REU: HENRIQUE BEZERRA LEAO
ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: ELISSANDRO DA COSTA SILVA Despacho: ‘Intime-se
pelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP.’
00963 Processo: 0005763-43.2009.815.0011 – ACAO PENAL DE COMPET REU: ADALBERON SANTOS ARAU-
JO ADV: JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. VITIMA: JOSE DIOGENES DOS SANTOS Despacho:
‘Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP.’
00964 Processo: 0007009-35.2013.815.0011 – ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO ALMEIDA DA
CRUZ ADV: FELIX ARAUJO FILHO, ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS, PAULLA RAFAELLE
DINIZ GOIS. VITIMA: DJAELSON ANDRADE DA SILVA Despacho: ‘Intime-se para juntar o competente
instrumento procuratório, no prazo de 05 dias, sob pena de desconsideração da petição de fls. 117/119.’
00965 Processo: 0018095-03.2013.815.0011 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OTAMIRO SOUSA DE MO-
RAIS ADV: JOSE TADEU DE MELO. VITIMA: ADRIANO HILARIO DA SILVA Despacho: ‘Intime-se pelo
prazo e para os fins do art. 422, do CPP.’
00966 Processo: 0019657-81.2012.815.0011 – ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DAMIAO DO NASCIMENTO
ARAUJOREU: ANDERSON DA SILVA SANTOS ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: ‘Intime-
se pelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP.’
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 149/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00967 _Processo: 0001387-09.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO COMUM REU: RAFAEL DANTAS DE MORAIS
LIRAVITIMA: IVANISE SOUTO MAIOR ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, ROMERO CAR-
VALHO MENDES. Despacho: ‘Intime-se os advogados da querelante para apresentarem alegacoes
finais, no prazo de 05 (cinco) dias.’
00968 Processo: 0002214-83.2013.815.0011 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: LUIZA CRISTIANE PEREIRA
ZEBA ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: IRIS CAROLINA PEREIRA DE ALCANTARA
Despacho: ‘Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais no prazo de 05(cinco) dias.’
00969 Processo: 0009868-58.2012.815.0011 – MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MARCOS FERNANDO QUEI-
ROZ DE MELO ADV: BRUNO CESAR CADE, GISELLE PADILHA VILLAR BARRETO. VITIMA: FABI-
ANA DE SOUZA Despacho: ‘Intime-se a defesa do acusado para contrarazoar o recurso de apelacao,
no prazo legal.’
00970 Processo: 0011972-28.2009.815.0011 – PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: MARCIA VERONICA CRUZ DAN-
TAS ADV: EVANDRO BATISTA DE LIMA. VITIMA: KATIA LIGIA ALVES BRASILEIROREU: MARCIA VERONICA
CRUZ DANTAS ADV: EVANDRO BATISTA DE LIMA. REU: KATIA LIGIA ALVES BRASILEIRO Despacho:
‘Intime-se o advogado de MARCIA VERONICA para informar seu atual endereco em 05(cinco) dias.’
00971 Processo: 0012341-80.2013.815.0011 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: JOSE MARCOS SANTOS DE
JESUS ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO, CAIO CAMPELO. VITIMA: ANA RUTE TAVARES DOS
SANTOS Despacho: ‘Intime-se . DENEGO o pedido da defesa, mantendo o reu encarcerado ate a
finalizacao ulterior do processo. Intime-se a defesa acerca desta decisao e abra-se vista dos autos as
partes para razoes finais em 05(cinco)_dias.’
00972_ Processo: 0012505-79.2012.815.0011 – CRIMES DE CALUNIA, I REU: EVAMBERTO VIEIRA DE ARA-
UJO ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA, EMILIA MARIA DE ALMEIDA. VITIMA: MARIA DO SOCOR-
RO SOUSA SILVA Despacho: ‘Intime-se o advogado do acusado para oferecimento de alegacoes finais,
no prazo de 05 (cinco) dias.’
00973 Processo: 0012951-19.2011.815.0011 – PROCEDIMENTO COMUM REU: ANTONINO SOARES DE LIMA
ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. VITIMA: MARIA ELISANDRA CANTALICE DE OLIVEI-
RA Sentenca: ‘Intime-se do teor da sentenca: JULGO PROCEDENTE EM PARTE a denuncia para
CONDENAR o reu pela pratica do crime tipificado no art. 129, par. 9 do CP eABSOLVE-LO da acusacao
referente ao crime tipificado no art 147 do CP.’
00974 Processo: 0017262-53.2011.815.0011 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OSVALDO SERAFIM DA COS-
TA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. VITIMA: LINDINALVA SOARES ARAUJO Despacho:
‘Intime-se a defesa para se pronunicar sobre o oficio de fls. 63, em 05 (cinco)dias, se o quiser.’
00975 Processo: 0024728-64.2012.815.0011 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: JOAB LUIZ CAMELO ADV:
ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Despacho: ‘Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARE-
CER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA, DIA 06/11/13 AS 14:30, A SER
REALIZADA NESTE JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA.’
00976 Processo: 0026381-38.2011.815.0011 – INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLAUDIA JANICIA ALBUQUER-
QUE NUNES ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. INDICIADO: ADRIANO DUARTE DA SILVA
Despacho: ‘Intime-se a advogada constituida pela vitima para que decline, no prazo de 05 (cinco) dias, o
endereco de sua constituinte.’
00977 Processo: 0027287-62.2010.815.0011 – ACAO PENAL – PROCEDI VITIMA: ANDREZA DOS SANTOS
SILVAREU: GINUALDO BEZERRA DE GOUVEIA_ ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS, JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: ‘Intime-se a defesa constituida para ofertar contrarrazoes ao
recurso, no prazolegal.’
00978 Processo: 0122993-04.2012.815.0011 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS COSTA
LIMA ADV: MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: ‘Intime-se A ADVOGADA DE DEFESA PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA, DIA 06/11/2013 AS
15:30HS, A SER REALIZADA NESTE JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA.’
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 100/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00979 Processo: 0016952-76.2013.815.0011 – EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. H. M.
C. ADV: EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: ‘Intime-se intime-se o advogado do
representado para apresentar as razoes finais no prazo de 03(tres) dias.’
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 100/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0003249-78.2013.815.0011 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: F. M. A. L. ADV: ROBER-
VALL CAVALCANTE DE ABRANTES. AUTOR: F. C. L. ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: M. M. A. L.
Despacho: ‘Intime-se Declino da competencia deste Juizado Especializado Infancia e Juventude, deter-
minando a redistruicao do feito para a vara de sucessoes desta comarca.’
00981 Processo: 0018465-79.2013.815.0011 – GUARDA AUTOR: J. S. C. L. ADV: FELIX ARAUJO NETO,
LUDMILA A. D. ARAUJO. AUTOR: R. L. F._ ADV: FELIX ARAUJO NETO, LUDMILA A. D. ARAUJO. REU:
A. M. T. C. Despacho: ‘Intime-se da DECISAO INTERLOCUTORIA. Determino a redistribuicao para uma
das vara de familia desta comarca.’
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 100/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00982 Processo: 0002952-08.2012.815.0011 – ACAO PENAL DE COMPET ADOLESC AUTOR DO ATO: H. C. P.
ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. VITIMA: J. V. S. Despacho: ‘Intime-separa apresentar
razoes finais no prazo de 05(cinco) dias.’
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 061/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
34
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
00983 Processo: 0016903-35.2013.815.0011 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALTER VERISSIMO VE-
RAS ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. INDICIADO: CLELIA VERISSIMO VERAS ADV: GIVALDO
SOARES DE LIMA. Despacho: ‘Intime-sedo deferimento do pedido de fls. 40/43, bem como para
audiencia designada para o dia 18 de novembro de 2013 as 14h00min.’
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 174/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00984 Processo: 0000955-53.2013.815.0011 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILMAR BARRETO DA
SILVA ADV: EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: ‘Intime-seo advogado para apresentar as alegações
finais no prazo de 5 dias.’
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 175/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
_00985 Processo: 0012340-32.2012.815.0011 – CRIMES DE CALUNIA, I REU: MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA
ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES
FINAIS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.’
00986 Processo: 0026380-19.2012.815.0011 – PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE CARLOS SILVA GUEDES
ADV: MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO. Despacho: ‘Intime-se DA SENTENÇA CONDE-
NATORIA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, A PENA DE 09(N0VE) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME
ABERTO.’
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 139/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00987 Processo: 0006365-97.2010.815.0011 – ACAO PENAL – PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO-
REU: SONIA ITHAMAR SOUTO MAIOR ADV: RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: JOAO SOUTO
MAIOR NETO ADV: RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: SANTA GOMES DA SILVA Despacho:
‘Audiencia designada para o dia 06-11-2013, pelas 16:15 a ser realizada na sala de audiencias da 3a.
Vara Criminal, no Forum da Comarca de Mossoro-RN (interrogatorio da acusada Sonia Ithamar
Souto Maior.’
00988 Processo: 0019215-81.2013.815.0011 – REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: THAIANA KARLA FERREI-
RA DA SILVA ADV: MONA LISA OLIVEIRA. REU: MARIA ELIANE NASCIMENTO CAVALCANTE Despa-
cho: ‘Intime-se o querelante para o pagamento das diligencias necessarias para o cumprimento da
audiencia ja designada.’
00989 Processo: 0024096-04.2013.815.0011 – CARTA PRECATORIA CRI REU: WIDNEY BRUNO VILAR ADV:
VERA LUCE DA SILVA VIANA, PABLO GADELHA VIANA. Despacho: ‘Intime-se_ para audiencia de
instrucao designada para o dia 05/11/2013 pelas 15:20 horas.’
00990 Processo: 0025398-68.2013.815.0011 – AUTO DE PRISAO EM FL REU: IVONETE JUSTINO DA SILVA
ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: GRACILDA SILVA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. Despacho: ‘Liberdade provisoria deferida’
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 162/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00991 Processo: 0001020-42.2011.815.0941 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA BATISTA DA SILVA
ADV: MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: ‘Intime-se a exequente, para no prazo de 05
(cinco) dias, informar o montante atualizado do debito.’
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 163/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00992 Processo: 0000102-43.2008.815.0941 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE JURU ADV:
JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: ‘Intime-se a parte executada, para no prazo de 05 (cinco) dias, se
manifestar sobre os cauculos apresentados.’
00993 Processo: 0000262-29.2012.815.0941 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE JURU ADV:
JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: ‘Intime-se a parte re, para no prazo de 30 (trinta) dias, realizar o
cauculo e o pagamento do valor devido a autora a titulo de rateio do fundeb, sobpena de multa mensal de
R$ 5.000, 00, limitado ao valor de R$ 30.000, 00’
00994 _Processo: 0000571-50.2012.815.0941 – IMISSAO NA POSSE REU: VERA LUCIA BARBOSA RAMOS
ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: ‘Intime-se o recorrido, para no prazo legal, oferecer
resposta ao recurso interposto pela parte recorrente.’
00995 Processo: 0000651-53.2008.815.0941 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAUDECY LOUREDO DO
AMARAL ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO, JOSE
GEORGE COSTA NEVES. REU: MUNICIPIO JURU PB ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho:
‘Intime-se as partes para dizerem se pretendem produzir prova em audiencia, e especialmente em relacao
a necessidade de prova pericial para atestar ainsalubridade da atividade.’
00996 Processo: 0000837-37.2012.815.0941 – EMBARGOS REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: ‘Intime-se do Despacho que conheceu que a peticao
apresentada pelo BNB nao guarda relacao com o presente feito, uma vez que os atos de Penhora devem
ser realizados no processo principal.’
00997 Processo: 0001009-76.2012.815.0941 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIMILSON NARCISO DE
MOURA ADV: BRUNO TORRES GUEDES, BARBARA MARIA SOUSA MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-se
da expedicao de Alvara Judicial e a disposicao do Advogado da causa, neste Cartorio.’
JUIZADO ESPECIAL DE AGUA BRANCA NF 163/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0000332-46.2012.815.0941 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARCIA HENRIQUE
ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: ‘Intime-se o autor, para no prazo de 10 (dez) dias, informar
o cnpj do promovido’
ALAGOA NOVA
_VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 173/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00999 Processo: 0000062-74.2010.815.0041 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIVAN CELEDONIO
DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, GERALDO MOURA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-
seo advogado da parte autora, para se manifestar nos autose, requerer o que entender de direito, no prazo
de dez dias.’
01000 Processo: 0000322-49.2013.815.0041 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELI GONCALVES
SANTIAGO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: ‘Intime-seo
advogado da parte autora, para se manifestar nos autos e, requerer o que entender de direito, no prazo
de dez dias.’
01001 Processo: 0000394-36.2013.815.0041 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERUSA DE FATIMA
ARAUJO DE ALMEIDA ADV: ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO, JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO.
REU: MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA PB Despacho: ‘Intime-separa audiencia de conciliação designada
para o dia 06/12/2013, pelas11:00hs, no forum local’
01002 Processo: 0000856-61.2011.815.0041 – EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO ALAGOA NOVA PB ADV:
JOSE ISMAEL SOBRINHO. REU: LOURIVAL SALVIANO DE OLIVEIRA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA
DELFINO. Despacho: ‘Intime-se a parte autora do despacho que chamou o feito a ordem para corrigir
erro material em relação a homologação do cálculo, anulando-a de oficio e determinando o arquivamen-
to do feito.’
01003 Processo: 0001663-86.2008.815.0041 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEANDRO CLEMENTINO
BELO ADV: EMERSON CHARLES DE A ALVES, KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES. Despacho:
‘Intime-seo advogado da parte autora, para se manifestar nos autos e, requerer oque entender de direito,
no prazo de dez dias.’_
01004 Processo: 0002344-17.2012.815.0041 – INTERDICAO AUTOR: JOSE FERNANDES ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: VERA LUCIA CORREIA FERNANDES Despacho: ‘Intime-separa
audiencia de interrogatorio do interditando designada para o dia06 de dezembro de 2013, pelas 11:00hs, no
forum local.’
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 173/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01005 Processo: 0000315-57.2013.815.0041 – NOTICIA-CRIME AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR ADV: VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO,
FABIOLA MARQUES MONTEIRO, NATHALIA FERREIRA TEOFILO. Despacho: ‘Intime-separa audiencia
de interrogatorio do acusado designada para o dia 16 dejaneiro de 2014, pelas 09:30, no fórum local.recebida
a denuncia em todos os seus termos. despacho datado de 11 de outubro de 2013.’
01006 Processo: 0001724-05.2012.815.0041 – ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL NASCIMENTO DE
OLIVEIRA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: ‘Intime-se a parte ré para fins do art. 422,
do CPP., no prazo de 05 dias.’
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 123/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01007 Processo: 0000441-06.2005.815.0521 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IND DE CALCADOS
ROGERIO LTDA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARI-
NALDO BEZERRA PONTES. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
requerer, querendo, aexecucao da sentenca.’
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 123/13_ (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-
09-93).
01008 Processo: 0000738-32.2013.815.0521 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: SEVERINO JOAO DA SILVA
ADV: MARCUS JOSE MAIA PADILHA, MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: ‘Intime-sea defesa para,
no prazo legal, nos termos do art. 422 do CPP, apresentar rol testemunhal que irá depor em plenário,
oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências.’
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF 123/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01009 Processo: 0001434-68.2013.815.0521 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARIVAL BARBOSA DE
MEIRELES ADV: HOUSEMAN ROCHA, WELLINGTON NOBREGA VILAR. Despacho: ‘Intime-seliminar
deferida.’
01010 Processo: 0001434-68.2013.815.0521 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARIVAL BARBOSA DE
MEIRELES ADV: HOUSEMAN ROCHA, WELLINGTON NOBREGA VILAR. Despacho: ‘Audiencia desig-
nadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e julgamento: dia
06/11/2013, as 10:30 h, no Forum local. Oadvogado devera informar o dia e hora da audiencia ao seu
constituinte’
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 106/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01011 Processo: 0000946-31.2008.815.0411 – ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO GALDINO PEREIRA
ADV: ARIANO TEIXEIRA GOMES. Despacho: ‘Intime-separa apresentar as alegacoes finais em cartorio,
no prazo da lei, advertindo-se de que sua peca devera vir acompanhada da necessaria procuracao, como
ficou acordado no termo de audiencia.’
01012_ Processo: 0002293-60.2012.815.0411 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: AIRTON JOSE FELIPE FILHO
ADV: PAULO CELSO DO VALLE FILHO. Despacho: ‘Intime-separa apresentar as alegacoes finais em
cartorio, no prazo da Lei.’
ARARUNA
JUIZADO ESPECIAL DE ARARUNA NF 159/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01013 Processo: 0001275-89.2009.815.0061 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO FIRMINO DA
SILVA ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: ‘Apelacao interposta pelo autorintime-se para compa-
recer em Cartório a fim de receber os documentos originais de fls. 46/47’
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 195/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01014 Processo: 0002187-51.2012.815.0071 – ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ADECON ASSOCIACAO DE
DEFESA DO COMSUMIDOR C E MEIO AMBIENTE ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS,
RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Despacho: ‘Intime-seÀ impugnacao, no prazo legal.’
VARA UNICA DE AREIA NF 195/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01015 Processo: 0001626-61.2011.815.0071 – CRIMES DE RESPONSABI REU: GENILDO RICARDO DO
NASCIMENTO ADV: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: ‘Intime-se para as alegações finais no
prazo de 05 dias.’
VARA UNICA DE AREIA NF 196/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01016_ Processo: 0000512-63.2006.815.0071 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: RONALDO PEREIRA BATISTA
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: CLAUDIANO INGRACIO DA SILVA ADV: WALCIDES
FERREIRA MUNIZ. Despacho: ‘Sentenca condenatoriaJULGO PROCEDENTE A DENUNCIA para via
de consequencia, CONDENAR RONALDO PEREIRA BATISTA E CLAUDIANO INGRACIO DA SILVA,
nas penas do art. 169, paragrafo unico, II do Codigo Penal.’
01017 Processo: 0000622-91.2008.815.0071 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: GEILSON LUIZ DA SILVA ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: ‘Intime-seo reu, por seu advogado, para apresentar as
razoes finais, em memoriais, no prazo de 05 dias.’
01018 Processo: 0000633-62.2004.815.0071 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WILSON DA
SILVA ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. INDICIADO: MARIA DAS DORES
DE BRITO ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. INDICIADO: VERA LUCIA
ANDRADE DOS SANTOS SILVA ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. INDICI-
ADO: GEANE DE SOUZA ANDRADE DOS SANTOS ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUER-
QUE RAMOS. INDICIADO: JOSE ANTONIO CUSTODIO DA SILVA ADV: CLODOALDO JOSE DE
ALBUQUERQUE RAMOS. INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS CUNHA ADV:
CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. INDICIADO: THIAGO LEMOS DE AZEVEDO
MAIA ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. INDICIADO: JOSE CICERO CAR-
NEIRO DA COSTA ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: ‘Extincao
de punibilidade decretada’
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 195/13 _(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01019 Processo: 0000346-89.2010.815.0071 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEONICE DA SILVA ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: ‘Intime-sea parte autora, por seu patrono, para no prazo de 03 dias,
sobre a peticao de fls. 170/177.’
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 164/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0000022-58.2013.815.0471 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ GONCALO DA SILVA
ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: ‘Intime-se a parte para que no prazo comum de 10(dez)dias,
informe a este juízose pretende produzir outras provas, especificando-as em caso afirmativo.’
01021 Processo: 0000032-05.2013.815.0471 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDSON FERREIRA AL-
VES ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: ‘Intime-se a parte para que informe a este juízo para
que no prazo comum de 10(dez) dias, se prentende produzir outras provas, especificando-as em caso
afirmativo.’
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 173/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01022 Processo: 0082118-73.2012.815.0081 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELIO ALMEIDA CAVAL-
CANTE ADV: JOSE RICARDO NETO. REU: BEBIDAS LACTEA CARI GUT ADV: DANIELA DELAI
RUFATO. Despacho: ‘Intime-seapresentados os quesitos, intimem-se as partes para indicarem o local_em
que devera ser realizada a pericia solicitada, no prazo de 10 dias.’
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 183/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01023 Processo: 0000124-86.2013.815.0081 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA BE-
ZERRA ALVES ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: ENERGISA S/A ADV: WILSON BELCHI-
OR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-se para a audiencia de conciliacao e julgamento
designada para o dia 24de janeiro de 2014, as 08:30 horas, no Forum local.’
01024 Processo: 0000200-13.2013.815.0081 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA SOBRI-
NHO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COSTA, CARLO EGYDIO DE
SALE MADRUGA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV: RICARDO SERGIO DE ARAGAO
RAMALHO FILHO, FABRICIO BELTRAO DE BRITO, REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho:
‘Intime-se para a audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 22de janeiro de 2014, as
08:00 horas, no Forum local.’
01025 Processo: 0000201-95.2013.815.0081 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALVES GOMES
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV: RICARDO
SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO, FABRICIO BELTRAO DE BRITO, REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA. Despacho: ‘Intime-se para a audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 22de
janeiro de 2014, as 09:00 horas, no Forum local.’
01026 Processo: 0000684-28.2013.815.0081 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO AVELINO DA
SILVA ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: ‘Intime-se para a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14
dejaneiro de 2014, as 09:00 horas, no Forum local.’
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 183/13_ (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-
09-93).
01027 Processo: 0001123-15.2008.815.0081 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: ANTONIO BELARMINO DA
SILVA ADV: JOSE LIESSE SILVA, JOSE CARLOS DA SILVA. VITIMA: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
‘Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/11/2013, as 08:00 horas, no
forum local.’
01028 Processo: 0001295-49.2011.815.0081 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO RODRIGUES
DA SILVA ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. VITIMA: DAVI FERREIRA DE LIMA Despacho:
‘Intime-se para o julgamento do indiciado neste processo Reginaldo Rodrigues daSilva, fica designado o
dia 19 de novembro de 2013, as 08:00 horas, noSalao do Juri local.’
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE BANANEIRAS NF 183/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01029 Processo: 0000800-34.2013.815.0081 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO DOS SAN-
TOS FERREIRA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNI-
CACOES S/A Despacho: ‘Intime-se para a audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia
24de janeiro de 2014, as 08:00 horas, no Forum local.’
01030 Processo: 0001648-55.2012.815.0081 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEAN LINDBERGH MEN-
DES DO VALE ADV: JOSE LIESSE SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: ‘Intime-seo promovido para juntar aos autos os quesitos para realizacao da pericia,
no prazo legal.’
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE BANANEIRAS NF 183/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93)._
01031 Processo: 0000020-94.2013.815.0081 – TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADEMAR
DE FONTESVITIMA: MARIA JOSIELDA ARCANJO DE ANDRADE ADV: JOSE LIESSE SILVA. Despa-
cho: ‘Intime-se para a audiencia preliminar designada para o dia 17 de janeiro de 2014, as 08:30 horas, no
Forum local.’
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 179/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01032 Processo: 0000141-64.2010.815.0781 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LARISSA SILVA NASCI-
MENTO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA DE FATIMA SILVA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
‘Intime-seas partes para que, em cinco dias, se manifestem sobre o laudo pericial, bem como, para que
digam se pretendem produzir outras provas.’
01033 Processo: 0000201-66.2012.815.0781 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: COREN PB CONSELHO
REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADV: LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES,
ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. REU: ANA LUCIA ALMEIDA SILVA Despacho: ‘Intime-se o
autor do despacho de fls. 13 em que deferiu o pedido da suspensão do processo até o mês de novembro
do corrente ano.’
01034 Processo: 0000327-82.2013.815.0781 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FABIANA DE SOUSA
LUDOVICO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: LUCILDO FERNANDES DE OLIVEIRA Sentenca:
‘Processo extinto Art 267 CPCem virtude da coisa julgada.’
01035 Processo: 0000335-64.2010.815.0781 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OLIVIA MARIA BARBOSA_
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
‘Intime-se o autor do despacho de fls. 63 em que a demanda foi suspensa atéque seja promovida a
habilitação de eventuais herdeiros.’
01036 Processo: 0000345-11.2010.815.0781 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO, JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REPRESEN-
TANTE LEGAL: EVALDO COSTA GOMESREU: CONSORCIO SVC PAVISERVICE LTDA Despacho:
‘Intime-se o Municipio de Barra de Santa Rosa por seu Representante Legal para promover em 48 horas
o andamento da execução sob pena de extinção por abandono.’
01037 Processo: 0000453-06.2011.815.0781 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INACIO APOLINARIO DO
NASCIMENTO EPP ADV: ANTONIO ALVES DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: ‘Intime-se o autor para que em 10 dias manifeste-se acerca da documentação
apresentada pelo réu.’
01038 Processo: 0000479-09.2008.815.0781 – USUCAPIAO AUTOR: PEDRO MANOEL RIBEIRO ADV: JOSEIL-
SON LUIS ALVES. AUTOR: MARIA EDILEUSA MOTA RIBEIRO ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU:
JOSE JUSTINO DOS SANTOSINTERESSADO: SEVERINO JUSTINO DOS SANTOS Despacho: ‘Intime-
se os autores para que em 10 dias manifestem-se acerca da contestação de fls. 108/109.’
01039 Processo: 0000523-57.2010.815.0781 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: MARIA FRANCISCA DE SOUZA SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA. Despacho: ‘Intime-sea parte vencedora para em 05 dias, manifestar-se acerca da paetição de
fls.141, bem como, para requerer o que entender de direito.’
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA NF 179/13 _(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01040 Processo: 0000063-65.2013.815.0781 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRA SILVA ALVES
SANTOS ADV: JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: OI S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: ‘Intime-se as partes da sentenca prolatada de fls. 102/103, julgados
procedentes os presentes embargos declaratorios.’
01041 Processo: 0000972-15.2010.815.0781 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSA SOARES DE LIMA-
REU: SACKS PERFUME ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: ‘Intime-se o promovido
para as contrarrazões em 10 dias.’
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 124/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01042 Processo: 0000876-22.2012.815.0751 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON DA SILVA MEDEI-
ROS ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia19 de novembro de 2013 as 14:20 horas.’
01043 Processo: 0001007-60.2013.815.0751 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: ANTHONY RAFAEL CAVAL-
CANTE DA SILVA ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia21 de novembro de 2013 as 15:30 horas.’
2A VARA DE BAYEUX NF 117/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01044 Processo: 0000061-25.2012.815.0751 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: CREDIFIBRA S/A_ ADV: CRIS-
TIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: FAGNER PEREIRA DA SILVA Despacho: ‘Intime-se a autora
para requerer o que entender necessario. Caso nada seja requerido, o processo sera extinto sem
apreciacao do merito.’
01045 Processo: 0000200-45.2010.815.0751 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALTER FERREIRA DOS
SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia 04.11.2013, as
15:00 hs.’
01046 Processo: 0000525-25.2007.815.0751 – USUCAPIAO REU: SUZANA FERREIRA MACIEL ADV: HELENO
LUIZ DA SILVA. REU: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. REU: AGNAIR
MARIA DE ARAUJO ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. REU: MARIA DA GLORIA DE ARAUJO ADV: HELENO
LUIZ DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia 07.11.2013, as 14:00 hs.’
01047 Processo: 0002069-58.2001.815.0751 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ENOCH MACEDO
DA SILVA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADV:
MARIANA DE BARROS CORREIA, CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. REU: BB CORRETORA
DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A ADV: FRANCISCO DE ASSIS MELO, MARCE-
LO DE SOUSA QUIRINO. Despacho: ‘Audiencia de conciliacao designada para o dia 04.11.2013, as
14:00 hs.’
01048_ Processo: 0002250-73.2012.815.0751 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELZA PATRICIO DOS
SANTOS ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO BONSUCESSO ADV: MANU-
ELA SARMENTO. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia 04.11.2013, as 15:30 hs.’
2A VARA DE BAYEUX NF 117/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01049 Processo: 0002296-28.2013.815.0751 – PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. S. S. ADV: AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: ‘Intime-se o advogado indicado pelo menor para
oferecer defesa previa, no triduo legal e apresentar instrumento procuratorio.’
4A VARA DE BAYEUX NF 190/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01050 Processo: 0001164-67.2012.815.0751 – PROCEDIMENTO DE CONH LITISCONSORTE: DER DEPARTA-
MENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO PB ADV: ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Despacho:
‘Intime-se o promovido – Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, para no prazo de
05 dias dizer se concorda com o pedido de desistencia formulado pelo autor, as fls. 60.’
01051 Processo: 0002259-98.2013.815.0751 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAILSON DO NASCIMEN-
TO PEREIRA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-se para comparecer a
audiencia de conciliacao designada para o dia 13/11/2013 as 14h20min na sala de audiencias da 4ª vara.’
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 168/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01052_ Processo: 0001546-25.2012.815.0601 – INVENTARIO AUTOR: UBIRATAN DE MELO GONCALVES ADV:
MARCOS ANTONIO DE SOUZA. AUTOR: UBIRAJARA DE MELO GONCALVES ADV: MARCOS ANTO-
NIO DE SOUZA. INTERESSADO: MARIA SOARES DA CRUZ AZEVEDO ADV: FLORIANILTON TEIXEI-
RA MACHADO. Despacho: ‘Intime-sedecisao de fls. 160/161’
JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 168/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01053 Processo: 0000741-09.2011.815.0601 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: ELETROSHOPPING COM DE
PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADV: ADRIANA BARRETO DA SILVA, ADRIANA COUTINHO GREGO,
JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: ‘Pedido julgado parcialmente procedente’
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 185/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01054 Processo: 0000490-12.2012.815.0421 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIO JUNIOR NUNES
SOARES ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-se o autor, por seu patrono, legal-
mente constituido, para, tomar ciencia da perícia medica que foi marcada para o dia 13 de novembro
de2013, às 11:30 hs/min., na Clinica Santa Helena em Cajazeiras/PB.’
01055 Processo: 0000941-37.2012.815.0421 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BONITO DE SANTA FE PB ADV: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Sentenca: ‘Pedido
julgado improcedente’
01056 Processo: 0000998-55.2012.815.0421 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BONITO DE SANTA FE PB ADV: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. _ Sentenca: ‘Pedido
julgado improcedente’
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 186/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01057 Processo: 0000605-09.2007.815.0421 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DA PARAIBA ADV: SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO, OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para no prazo de 05(cinco) dias, requrer o que entender
de direito.’
01058 Processo: 0000771-31.2013.815.0421 – EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANTONIO SILVA MAGALHAES
ADV: DANIEL ALVES. Despacho: ‘Intime-se o(a) embargado(a), por seu advogado, para apresentar
impugnação aos embargos, no prazo de 15(quinze) dias.’
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 150/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01059 Processo: 0000443-14.2013.815.0741 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: EDUARDO JORGE AZEVEDO, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: ‘Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito’
01060 Processo: 0000664-70.2008.815.0741 – MONITORIA AUTOR: LUIZ GONZAGA DE FARIAS ADV: ANTO-
NIO EMIDIO FILHO. REU: MARIA DO SOCORRO LIMA TAVARES ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRA-
DE. Despacho: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’
01061 Processo: 0000683-37.2012.815.0741 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSILMA BARBOSA DE
ALBUQUERQUE ADV: VITAL BEZERRA LOPES. _REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despa-
cho: ‘Pedido julgado improcedente’
01062 Processo: 0000803-51.2010.815.0741 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. A. C. ADV: SILVANA
HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: G. P. A. A. ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO
ARAUJO. REU: L. S. C. Despacho: ‘Intime-se_a parte autora para se manifestar a respeito de certidao
e documentose informar acerca da satisfaçao do credito.’
01063 Processo: 0000823-76.2009.815.0741 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE ALCANTIL
PB ADV: ROMULO LEAL COSTA. REU: CARLOS MARQUES CASTRO JUNIOR ADV: NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA, PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: ‘Pedido julgado parcialmente procedente’
01064 Processo: 0001344-16.2012.815.0741 – ACAO POPULAR AUTOR: DULCE GUIMARAES DA MATA ADV:
RODRIGO LIMA MAIA, MARCEL DE MOURA M.RABELLO., CARLOS ULYSSES NETO. AUTOR: NAL-
DETE RAMOS FARIAS ADV: RODRIGO LIMA MAIA, MARCEL DE MOURA M.RABELLO., CARLOS
ULYSSES NETO. AUTOR: JOAQUIM DE FARIAS GOMES ADV: RODRIGO LIMA MAIA, MARCEL DE
MOURA M.RABELLO., CARLOS ULYSSES NETO. AUTOR: NILZETE HONORATO RAMOS ADV: RO-
DRIGO LIMA MAIA, MARCEL DE MOURA M.RABELLO., CARLOS ULYSSES NETO. REU: MUNICIPIO
DE BOQUEIRAO Despacho: ‘Intime-se a parte autora para proceder a citação dos beneficiarios diretos,
nos termos da lei 4717/65 e colacionar aos autos copia do ato homologa oresultado final do concurso.
prazo de 15 (quinze) dias.’
01065 Processo: 0001443-83.2012.815.0741 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: O. H. B._ ADV: RODRIGO
AUGUSTO SANTOS. Despacho: ‘Intime-se a autora, por seu advogado, para dizer se concorda com o
pedido dedesistencia formulado pelo autor.’
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 092/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01066 Processo: 0000692-42.2013.815.0101 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NORMANDES
RESENDE ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: ‘Intime-se a parte autora da
decisao que INDEFERIU o pedido de tutela antecipada’
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 153/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01067 Processo: 0000582-60.2011.815.0021 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADELITA PEREIRA DO
NASCIMENTO ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: ‘Intime-se o patrono da parte autora
para a execução do julgado, em dez dias.’
01068 Processo: 0000762-47.2009.815.0021 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCI-
AMENTOS S/A ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Despacho: ‘Intime-
se o patrono da parte autora para se pronunciar sobre a certidao de fls.70 verso.’
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 154/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01069 Processo: 0000150-61.1999.815.0021 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROMULO CARNEI-
RO DE ALBUQUERQUE NETO_ ADV: SAID ABEL DA CUNHA. Despacho: ‘Intime-se para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.’
01070 Processo: 0000155-92.2013.815.0021 – PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: EDILSON CORREIA FREI-
RE ADV: GILVAN FREIRE, GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Despacho: ‘Intime-se o patrono do
autor da sentença: ex positivis, homologo o pedido de desistência e extingo o processo sem julgamento
do mérito, nos termos doart. 267, VIII do CPC.’
01071 Processo: 0000210-34.1999.815.0021 – REINTEGRACAO / MANUT REU: HELENO BARBOSA DO NAS-
CIMENTO ADV: ALDARIS JUNIOR, NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: ANA CRISTINA FERREIRA
DOS SANTOS ADV: ALDARIS JUNIOR, NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: ‘Intime-se para
apresentar, caso entenda necessario, contrarrazoes ao recursoadesivo de fls. 591, no prazo legal.’
01072 Processo: 0000285-87.2010.815.0021 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ISAIS BERNARDO CAS-
SIANO ADV: SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. Despacho: ‘Intime-se intimar a parte exequente para se
manifestar acerca dos valores apresentados às fls. 40, em dez dias.]’
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 128/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01073 Processo: 0000259-08.2013.815.0111 – INVENTARIO AUTOR: EGBERTO WELTON GONCALVES PES-
SOA ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: ‘Intime-se o inventariante para, no prazo
de 20(vinte) dias, apresentar, por meio de advogado legalmente constituido, as primeiras declarações, de
acordo com o que preceitua o art. 993, do CPC.’
01074_ Processo: 0000300-43.2011.815.0111 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEANDRO DE OLIVEIRA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGURO ADV: SAMUEL MARQUES CUS-
TODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: ‘Processo extinto.’
01075 Processo: 0123579-95.2013.815.0111 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SAO MIGUEL ADV: RODRIGO RAMOS DE SOUSA. REU: MARIA DO SOCORRO
SANTOS SILVA ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: MARGARIDA IZABEL DA SILVA PEREIRA ADV:
MANOEL FELIX NETO. REU: MARIA DO SOCORRO SANTOS SILVA ADV: MANOEL FELIX NETO.
REU: MARGARIDA IZABEL DA SILVA PEREIRA ADV: MANOEL FELIX NETO. Despacho: ‘Reprogramo
a audiencia para o dia 26/11/2013, às 08:30 horas.’
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 146/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01076 Processo: 0000404-47.2013.815.0731 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANUEL MESSIAS DE
MELO MUNIZ ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. INDICIADO: JOANDERSON ALE-
XANDRE DA SILVA ADV: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. INDICIADO: JOSENILDO GOMES
DA SILVA ADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: ‘Interrogatorio adiado para o dia
&DATA as &HORAS horas 30 de outubro de 2013 as 08:30 horas no Forum local de Cabedelo. A audiencia
designada para o dia 29/10/2013 as 08:30 horas FOI CANCELADA’
_01077 Processo: 0001207-64.2012.815.0731 – PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TIAGO BEZERRA DA SILVA
ADV: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria’
01078 Processo: 0002400-80.2013.815.0731 – HABEAS CORPUS AUTOR: RICARDO DA SILVA SANTOS ADV:
RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Sentenca: ‘Habeas corpus julgado prejudicado arquive-se’
2A. VARA DE CABEDELO NF 166/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01079 Processo: 0000724-34.2012.815.0731 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODILON FRANCA DE
36
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
OLIVEIRA JUNIOR ADV: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: ‘Intime-seas partes do despacho mantendo o presen-
te feito suspenso, ate julgamento final, com a devida comunicacao’
01080 Processo: 0000861-16.2012.815.0731 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIZABETH PORCELANA-
TO S/A ADV: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, THIAGO SANTOS ALVES. Despacho:
‘Intime-sea parte autora do deferimento da prorrogacao do prazo por 30 ( trinta) dias’
01081 Processo: 0001506-41.2012.815.0731 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despa-
cho: ‘Intime-sea parte promovida para falar sobre a peticao de fls 90’
01082 Processo: 0006083-62.2012.815.0731 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALENTINA DE ANDRA-
DE MAIA ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, SANDRA MARIA CAVALCANTI._ Despacho: ‘Intime-se
o advogado da parte autora para falar da Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justica de fls. 177 verso,
no prazo legal.’
2A. VARA DE CABEDELO NF 166/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01083 Processo: 0002153-41.2009.815.0731 – PROCEDIMENTO ESPECIA INFRATOR: B. J. C. ADV: HARLEY
HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Sentenca: ‘Extincao de punibilidade decretada’
3A. VARA DE CABEDELO NF 173/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01084 Processo: 0000472-31.2012.815.0731 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO CESAR BEZERRA
DE LIMA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES
DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se Penhora on line deferida. Solicitacao via BACENJUD enviada.
Agaurde-se resposta por 10 (dez) dias.’
01085 Processo: 0001340-43.2011.815.0731 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: REAL LEASING S/A DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se a parte promo-
vida para se manifestar acerca do pedido de desistenciano prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Sumula
240 do STJ.’
01086 Processo: 0005160-07.2010.815.0731 – DESAPROPRIACAO REU: ORLANDO PAGANO ADV: JOAO
NUNES DE CASTRO NETO, FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS. Despacho: ‘Intime-se a parte
promovida para indicar assistente tecnico e apresentar quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como
para recolher os honorariospericiais em conta judicial vinculada ao processo, no prazo de 10 dias’
4A. VARA DE CABEDELO NF 174/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)._
01087 Processo: 0003564-51.2011.815.0731 – EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-se para cumprir a obrigacao fixada na sentenca de fls. 116,
conforme pedido de fls. 132/135, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida amesma a multa no
percentual de 10%, a vista do art. 475J, do CPC.’
01088 Processo: 0003564-51.2011.815.0731 – EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-se para comparecer em carto-
rio, para pagar as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de conversao em divida ativa,
no valor de R$ 430, 00.’
4A. VARA DE CABEDELO NF 177/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01089 Processo: 0003168-45.2009.815.0731 – EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO FRANCISCO DE BRITO E
CIA LTDA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: ‘Intime-se para complementacao das custas
processuais, no valor de R$ 52, 40 (cinquenta e dois reais e quarenta centavos) no prazo de 10 (dez) dias.’
5A. VARA DE CABEDELO NF 100/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01090 Processo: 0000895-54.2013.815.0731 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRASAN COM E REPRE-
SENTACOES LTDA ADV: RAYD SANTANA FERREIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: SAULO COSTA DE
ALBUQUERQUE, MARCELO LEITE C SOARES. Despacho: ‘Intime-separa audiencia de conciliacao
designada para o dia 12/11/2013, as 14 :45 horas.’
01091 Processo: 0000895-54.2013.815.0731 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRASAN COM E REPRE-
SENTACOES LTDA_ ADV: RAYD SANTANA FERREIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: SAULO COSTA DE
ALBUQUERQUE, SUELY SOARES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-separa audiencia de conciliacao desig-
nada para o dia 12/11/2013, as 14:45’
01092 Processo: 0002005-88.2013.815.0731 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SAMUEL
NETO ADV: CARLOS FREDERICO. Despacho: ‘Intime-separa impugnar no prazo legal.’
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 100/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01093 Processo: 0000395-13.2012.815.0831 – INVENTARIO AUTOR: L. M. S. ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO.
Despacho: ‘Audiencia designadapara o dia 19 de novembro de 2013, as 10h:30 horas, para ter lugar a
audiencia destinada a oitiva dos interessados.’
01094 Processo: 0000448-33.2008.815.0831 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO GUEDES DA
COSTA ADV: WILDES SARAIVA GOMES NETO, RAFAELLA FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA.
REU: AILTON JOSE DE PONTES ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: ‘Audiencia designadade-
signada para o dia 19 de novembro de 2013, as 09:30 horas, no forumlocal para ter lugar a audiencia de
instrucao e julgamento.’
01095 Processo: 0000448-33.2008.815.0831 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO GUEDES DA
COSTA ADV: WILDES SARAIVA GOMES NETO, RAFAELLA FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA,
WILMA SARAIVA DE SOUSA. Despacho: ‘Audiencia designadapara o dia 19 de novembro de 2013, as
09:30 horas.’
01096_ Processo: 0001011-85.2012.815.0831 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CICERO DA COSTA BE-
ZERRA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: THAIS E LOPES
TAVARES. Despacho: ‘Audiencia designadapara o dia 19 de novembro de 2013, as 10h:00m, no forum
local, para ter lugar a audiencia preliminar – art. 331 do cpc.’
01097 Processo: 0001076-80.2012.815.0831 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
CONCEICAO ADV: JOSEILSON LUIS ALVES, GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Audien-
cia designadapara o dia 19 de novembro de 2013, as 09h:00m, no forum local, para ter lugar a audiencia
de instrucao e julgamento.’
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 163/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01098 Processo: 0001648-12.2006.815.0131 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA
ADV: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA. Despacho: ‘Intime-seda audiencia designada da testemunha Dra.
Maria de Fatima Lucia Ramalho, para o dia 27/11/2013, as 14h30min, na sala da 5a. vara Criminal da Capital.’
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 161/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01099 Processo: 0000496-26.2006.815.0131 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALDEMIR MEIRE-
LES DE ALMEIDA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU: WAGNER ANTONIO ALEXANDRE BREKEN-
FELD ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: ‘Intime-seda designacao para
o dia 26 de novembro de 2013, as 09h20, para audiencia (continuacao), nos autos da acao em
epigrafe.Audiência deprecada a ser realizada pela 1ªVara da Comarca de Sao Joao do Rio do Peixe-PB.’
_4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 134/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01100 Processo: 0000083-37.2011.815.0131 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CELESTINO DE
LIMA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/12/2013, ás 11:00h na
sala de audiências da 4a vara no fórum local.’
01101 Processo: 0000619-82.2010.815.0131 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VICENTE MENDES DE
MENEZES ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: ‘Intime-se recebo a apelação de fls. em ambos os efeitos. Intime-se o apelado
aresponder em quinze dias. Com ou sem resposta, remetam-se os autos aoEgrégio Tribunal Regional
Federal da 5ª Região.’
01102 Processo: 0000728-96.2010.815.0131 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JURACI DA SILVA
ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: ‘Intime-se substituo o perito e designo a médica endocrinologista Gessiane Pinheiro. Intime-
se a parte, que poderá indicar assistente técnico, conforme § 1º do art. 421 do CPC.’
01103 Processo: 0000738-43.2010.815.0131 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANTONIO QUIRINO
MANGUEIRA ADV: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. ASSIST.AUTOR: MARIA LUCIA QUIRINO DA
SILVA ADV: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-
AL Despacho: ‘Intime-se designo como perito o médico José Eurico Neves. Intime-se a parte, que poderá
indicar assistente técnico, conforme § 1º do art 421 do CPC.’
01104 Processo: 0000838-90.2013.815.0131 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA CAE-
TANO LEITE ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. _AUTOR: GENELUZA DIAS DE LIRA ADV:
PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL:
FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Despacho: ‘Intime-se considerando que a nature-
za do direito evidencia ser improvável a transação, com fulcro no art. 331, § 3º do CPC, intimem-se as
partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias’
01105 Processo: 0001062-67.2009.815.0131 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU:
FRANCISCO LUCIANO EVANGELISTA DE ALBUQUERQUE ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
REU: FRANCISCA GILCILENE NUNES DE ALBUQUERQUE ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’
01106 Processo: 0001158-77.2012.815.0131 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO GAUDEN-
CIO ALVES DE OLIVEIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: FRANCINEIDE TORRES
PESSOA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: ‘Intime-se à
impugnação, no prazo legal.’
01107 Processo: 0001571-32.2008.815.0131 – EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALREU: JOSE SILVA DOS SANTOS ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-se as
partes para se manifestarem acerca dos valores fixados na sentença de fls. 55, no prazo de cinco dias.’
01108 Processo: 0001909-64.2012.815.0131 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCINALDO ALVES
ROLIM ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALASSIST.AUTOR: REGINALDO ALVES ROLIM_ ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despa-
cho: ‘Intime-se Saneado o processo. Designo como perito, o médico Dr. João Pessoa. Intime-se a parte,
para tomar conhecimento desta decisão, bem como para, querendo, indicar assistente técnico, formular
quesito no prazo legal’
01109 Processo: 0001938-51.2011.815.0131 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TIMOTEO SALVIANO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: ‘Intime-se designo perito o médico Dr. José Eurico Neves. Intimem-se as
partes para, querendo, indicar assistente técnico, bem como, apresentar quesitos, conforme § 1º, do art.
421 do CPC.’
01110 Processo: 0002402-07.2013.815.0131 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALEXANDRO OLI-
VEIRA MORAIS ADV: RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. AUTOR: GERLANDIA VIEIRA DE MORA-
ES ADV: RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despacho: ‘Intime-
seIndefiro o pedido de antecipação de tutela. Concedo os benefícios da assistência judiciária a parte
autora. Cite-se a promovida.’
01111 Processo: 0002798-23.2009.815.0131 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCINALDO ALVES
ROLIM ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO, ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. ASSIST.AUTOR:
REGINALDO ALVES ROLIM ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO, ANDRE COSTA BARROS JUNIOR.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: ‘Intime-se designo como perito a
Assistente Social, Amábile Saturnino. Intime-se a parte, que poderá indicar assistente técnico, conforme
§ 1º, do art 421 do CPC.’
01112 Processo: 0002839-58.2007.815.0131 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LEUZETE FREI-
RES ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: ‘Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. Ante o exposto,
e com base no art. 475-L e seguintes, e por analogia_o art. 794, I, todos do CPC, extingo o processo ante
a satisfação do débito.’
01113 Processo: 0002863-76.2013.815.0131 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DENISE RO-
DRIGUES FIDELIS ADV: ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: ‘Intime-seIndefiro o pedido de antecipação de tutela. Concedo os benefícios da assistência
gratuita à autora. Cite-se a parte promovida.’
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 129/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01114 Processo: 0000273-38.2009.815.0141 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA PB CONSELHO REGIONAL
ARQUITETURA E AGRONOMIA DA PARAIBA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA, JURANDIR PEREIRA
DA SILVA. REU: MARIA ROSA DE ANDRADE Despacho: ‘Intime-se o exequente para, no prazo de cinco
dias, falar sobre o comprovante de pagamento encartado as fls. 34, requerendo o que entender de direito’
01115 Processo: 0000363-12.2010.815.0141 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA FILHO ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: ‘Intime-se a parte autora para, em quinze dias apresentar suas conrarrazo-
es recursais.’
01116 Processo: 0000792-71.2013.815.0141 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CARLA MOURA DA
SILVA ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO, HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR. REU: CARRE-
FOUR COM E IND LTDA Despacho: ‘Intime-se a parte autora para em, dez dias, querendo, impugnar a
contestacao.’
01117 Processo: 0001703-64.2005.815.0141 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E REC NAT RENOVAVEIS ADV: BRUNO FARO ELOY DUNDA. _REU: LUCIA MARIA
DA CONCEICAO Sentenca: ‘Intime-se as partes do inteiro teor da sentenca de fls. 67 a 69 que extinguiu
o processo sem julgamento do merito.’
01118 Processo: 0001793-96.2010.815.0141 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA
DE ASSIS ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: ‘Intime-se a parte autora para, em quinze dias apresentar as contrarrazoes recursais.’
01119 Processo: 0001812-20.2001.815.0141 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JERICO PB ADV: MARCELO GADELHA BORGES. REU: DAMIAO DE OLIVEIRA MELO Sentenca:
‘Intime-se as parte do inteiro teor da senten de fls. 40 e 41 que extinguiu o processo.’
01120 Processo: 0002213-96.2013.815.0141 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSME CARREIRO SOA-
RES ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: ‘Intime-se a parte
autora para, em trinta dias, efetuar o pagamento das custas ou acostar declaracao de insuficiencia
econimica firmada de prorpio punho ou pro procurador com poderes especificos, sob pena de cancelamento’
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 161/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01121 Processo: 0001605-98.2013.815.0141 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
FIGUEIREDO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO, MARIA FERREIRA DE SA. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A Despacho: ‘Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestacao no prazo de 10dias.’
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 162/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01122_ Processo: 0001426-67.2013.815.0141 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: GISELE
DANTAS DE FIGUEIREDO SOUSA Despacho: ‘Intime-se da decisao que deferiu o pedido de liminar’
01123 Processo: 0001509-88.2010.815.0141 – AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ANALICIA MARIA DA SILVA
ADV: FRANCISCO MARTINS NETO. AUTOR: SEVERINA MARIA DA SILVA ADV: FRANCISCO MARTINS
NETO. REU: JOSE OTAVIO MAIA DE VASCONCELOS ADV: SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA, JOSE
MARQUES SILVA MARIZ, DIOGO MAIA MARIZ. Despacho: ‘Intime-se para comparecer a audiencia de
divulgacao do resultado do exame de DNA dia 05/11/2013, as 08h30.’
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 162/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-
09-93).
01124 Processo: 0000380-77.2012.815.0141 – PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA
ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES, JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se
audiencia de Instrução e Julgamento dia 29/10/2013, pelas 11:15 horas’
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 195/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01125 Processo: 0000453-82.2013.815.0151 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA
DE MANGUEIRA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ERALDO EUGENIO PEREIRA ADV: PAULO
CESAR CONSERVA. Sentenca: ‘Embargos inadmitidos’
01126_ Processo: 0001334-93.2012.815.0151 – ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARCIO PEREIRA DE SOUSA
ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, AMANCIO FAUSTINO NETO. REU: FRANCISCA MAR-
LENE NUNES CARVALHO DE SOUSA ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, AMANCIO FAUS-
TINO NETO. REU: MARGARIDA RAMALHO DE SOUSA ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,
AMANCIO FAUSTINO NETO. REU: ODAIR DAMIAO DA SILVA ADV: JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES, AMANCIO FAUSTINO NETO. REU: VALDEMAR LEITE DE SOUZA ADV: JOHNSON GON-
CALVES DE ABRANTES, AMANCIO FAUSTINO NETO. REU: PEDRO FEITOSA LEITE ADV: JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES, AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: ‘Intime-seaudiência de instrução
redesignada para o dia 21 de janeiro de 2014, às 12:00h, no forum local.’
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 195/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01127 Processo: 0000473-78.2010.815.0151 – ACAO PENAL DE COMPET REU: ELYHERSON ALVES DOS
SANTOS ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: ‘Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais emcinco dias.’
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 180/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01128 Processo: 0000048-46.2013.815.0151 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ENIO ALVES DE SOUSA
ADV: SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR. REU: JOSE IVANILSON SOARES DE LACERDA ADV:
JOSE LACERDA BRASILEIRO, AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: ‘Mandado de seguranca concedido
e, por conseguinte, determino o imediato retorno do impetrante ao exercício de suas respectivas funções,
para Secretaria de Educação doMunicípio, Escola Raimunda Leite Sobrinha, resolvendo o mérito.’
37
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
_COREMAS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE COREMAS NF 166/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01129 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: CICERO RAIMUNDO DE ANDRADE ADV:
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Sentenca: ‘Extincao de punibilidade decretada’
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 166/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01130 Processo: 0000238-84.2006.815.0561 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO COREMAS
ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: REGINALDO CAVALCANTE Despacho: ‘Intime-se PARA
DIZER SE PRETENDE ADJUDICAR O BEM PENHORADO, NO PRAZO DE 10 DIAS’
01131 Processo: 0000480-04.2010.815.0561 – ALVARA JUDICIAL – LE AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
ALMEIDA ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. Despacho: ‘Intime-se DA SENTENCA QUE
EXTINGUIU O PROCESSO.’
01132 Processo: 0001455-65.2006.815.0561 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: R. C. M. ADV: DELANO
ALENCAR LUCAS DE LACERDA, ALMIRA PAULA LEITE MARQUES, WELITON CARDOSO OLIVEIRA.
REU: C. R. S. M.REPRESENTANTE LEGAL: M. C. ADV: DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA,
ALMIRA PAULA LEITE MARQUES. Despacho: ‘Intime-se da sentenca de extincao’
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 166/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01133_ Processo: 0000085-22.2004.815.0561 – ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMILSON CHAGAS DE
OLIVEIRA ADV: ALMIRA PAULA LEITE MARQUES. VITIMA: FRANCISCO HERMINIO DE SA Despacho:
‘Intime-se da sentenca que julgou improcedente a denuncia.’
01134 Processo: 0000110-30.2007.815.0561 – PROCEDIMENTO COMUM REU: EDVALDO GARRIDO DE LA-
CERDA ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: SEVERINA F DE SOUSAVITIMA: BERNAR-
DINO SOBRAL DE LIMAVITIMA: SEVERINA DE LOURDES Despacho: ‘Intime-se para indicar o novo
endereco das testemunhas no prazo de 10 dias.’
01135 Processo: 0001303-80.2007.815.0561 – PROCEDIMENTO COMUM REU: BARTOLOMEU GARRIDO DE
LACERDA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. REU: KELSON EMANOEL CAVALACANTE LEITE ADV:
OSMANDO FORMIGA NEY. VITIMA: ELOSMAN DE LIRA LEITE Despacho: ‘Intime-se DA SENTENCA
QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE.’
JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 166/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01136 Processo: 0000260-74.2008.815.0561 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: RONILDA GARRIDO
PEREIRA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: DAMIANA FERREIRA DA SILVA Despacho:
‘Intime-se PARA NO PRAZO DE 48 HORAS INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE
EXTINCAO.’
01137 Processo: 0000909-05.2009.815.0561 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVALMIR PIRES DE AL-
MEIDA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: CICERO DOS SANTOS Despacho: ‘Intime-se
PARA DEPOSITAR A DEFERENCA ENTRE O BEM PENHORADO E A DIVIDA.’
_JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 166/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01138 Processo: 0000916-89.2012.815.0561 – PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: HILDE-
BERTO PEDROSA DA SILVA ADV: PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: A COLETIVIDA-
DE Despacho: ‘Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO’
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 144/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01139 Processo: 0000564-36.2013.815.0161 – ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO MEDEIROS DANTAS ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA.
Despacho: ‘Intime-se a resposta preliminar do promovido nao e capaz de infirmar o pedido.recebo a acao
civil publica.’
01140 Processo: 0000615-47.2013.815.0161 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FATIMA ALVES DA COSTA
MENDONCA ADV: CLEDSON FERNANDES SILVA. REU: ESPOSENDE CALCADOS ADV: CLEDSON
FERNANDES SILVA. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito’
01141 Processo: 0000715-02.2013.815.0161 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOACIL ALVES BATISTA
ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despa-
cho: ‘Intime-se a parte autora para requerer o que de direito em cinco dias.’
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 164/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01142_ Processo: 0000065-52.2013.815.0161 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELENILSON HENRIQUE
DOS SANTOS ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despa-
cho: ‘Intime-se para presentar as contrarrazoes no prazo de 15 dias.’
01143 Processo: 0001507-34.2005.815.0161 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADV: VIRGULI-
NO DE MEDEIROS NETO, LEDA MARIA MEIRA. REU: JOAO CANDIDO DE AZEVEDO ADV:
JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: ‘Designo o dia e hora abaixo mencio-
nados para a realizacao do leilao.Intime-se. 1ª praça 26/11/2013, as 09:00 horas e 2ª 10?12/2013,
as 09:00 horas’
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 164/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-
09-93).
01144 Processo: 0001195-48.2011.815.0161 – PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEANE SILVA SOARES ADV:
DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.’
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 172/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01145 Processo: 0000415-44.2012.815.0171 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE COSTA ADV:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: ‘Intime-seinformar se a autora foi submetida a cirurgia
buscada nesta demandadano prazo de cinco dias’
01146 Processo: 0000760-10.2012.815.0171 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: B. F. S. ADV: IZAURA
BRANDAO BORBOREMA. AUTOR: J. A. F. S._REPRESENTANTE LEGAL: L. F. A.REU: A. J. S.
Despacho: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’
01147 Processo: 0001126-15.2013.815.0171 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. A. F. ADV: JOSE MOURA
MONTENEGRO. REU: N. M. P. ADV: ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: ‘Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito’
01148 Processo: 0004020-61.2013.815.0171 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: HERDER PAULO BEZERRA DE
OLIVEIRA ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: ‘Intime-seintime-se, revogo a decisão
de fls.19.’
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 092/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01149 Processo: 0001476-07.2012.815.0181 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS
ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS. VITIMA: VERA LUCIA CAMELO DA SILVA ADV: ANAXIMANDRO
DE A. SIQUEIRA SOUSA. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria a uma pena de 02 anos e 06 meses de
reclusão e 50 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário-mínimo, em regime aberto, além do
ressarcimento de R$ 3000, 00, devidamente atualizado.’
01150 Processo: 0001749-54.2010.815.0181 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: MAXUEL SILVA ADV: DAYSE
EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: ‘Intime-sea Advogada de Defesa para apresentar as alega-
coes finais em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.’
01151_ Processo: 0002895-62.2012.815.0181 – NOTICIA-CRIME VITIMA: RONALDO LIMA DA SILVA ADV:
ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho: ‘Intime-se o querelante para que informe com qual
fitou acostou os documentos, ou seja, se intenciona desistir da persecução penal.’
2A. VARA DE GUARABIRA NF 098/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01152 Processo: 0000970-31.2012.815.0181 – IMPUGNACAO AO VALOR REU: ALUISIO MARCOS FONSECA
DE LIMA ADV: SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS, BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRI-
NHO. Despacho: ‘Intime-sea parte contraria a fim de se manifestar sobre o pedido de habilitacao do
sucessor processual a fl. 123.’
01153 Processo: 0002938-33.2011.815.0181 – NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ALUISIO MARCOS FONSE-
CA DE LIMA ADV: SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS, BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRI-
NHO. Despacho: ‘Intime-sea parte contraria a fim de se manifestar sobre o pedido de habilitacao do
sucessor processual a fl.195.’
2A. VARA DE GUARABIRA NF 134/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01154 Processo: 0001980-13.2012.815.0181 – GUARDA REU: E. C. F. ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS
SANTOS. Despacho: ‘Intime-seo advogado do demandado para, no prazo de 05 dias, informar se tem
in-teresse no prosseguimento do feito, e caso o tenha, informe no mesmoprazo, as provas que
pretende produzir.’
2A. VARA DE GUARABIRA NF 134/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01155 Processo: 0001110-31.2013.815.0181 – PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. H. S. F. ADV:
ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. INFRATOR: F. A. O._ ADV: ISOCRATES DE TACITO
LOPES CLEMENTE. VITIMA: A. C. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia_07/11/2013, as 09:30 hs. redesignada’
01156 Processo: 0001321-38.2011.815.0181 – PROCEDIMENTO COMUM REU: MARCOS BURBANK DE SOU-
ZA MUNIZ ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. VITIMA: ALINE CESAR NASCIMENTO Despa-
cho: ‘Remessa_ao TJ/PB, para julgamento do recurso.’
3A. VARA DE GUARABIRA NF 098/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01157 Processo: 0000968-71.2006.815.0181 – AUTOR: REGINALDO JACO DA COSTA ADV: MARCOS ANTO-
NIO INACIO DA SILVA. Sentenca: ‘Intime-sejulgo procedente em parte o pedido, para condenar o inss a
conceder areginaldo jaco da silva auxilio acidente mensal, correspondente a cinquenta por cento do
salario de beneficio…’
01158 Processo: 0002399-38.2009.815.0181 – AUTOR: SUENIA POLLYANA COSTA DE SOUZA ADV: ELISIANE
DA COSTA FLORENCIO. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para dizer se ainda tem interesse no
seguimento do feito e, em caso afirmativo, promover as diligencias necessarias ao seu tramite regular,
notadamente comprovando a existencia de saldo…’
01159 Processo: 0003927-49.2005.815.0181 – AUTOR: JOSE MANOEL SOARES ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-senomeio o dr. ronaldo nunes mendonca, medico ortopedista,
independentede compromisso, para realizar pericia na parte autora.’
3A. VARA DE GUARABIRA NF 098/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01160_ Processo: 0000380-59.2009.815.0181 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: S. D. S. ADV: JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. REU: J. O. I. ADV: ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: ‘Intime-sedeclaro-me incompetente e determino a remessa dos
autos a uma das varas civeis desta comarca.’
01161 Processo: 0000527-61.2004.815.0181 – SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. Z. T. N. ADV: MARIA DO
SOCORRO BATISTA DA ROCHA, KAMILA BATISTA DA ROCHA. Despacho: ‘Intime-sedefiro os pedidos
constantes da peticao de fl.411 quanto ao desarquivamento dos autos e a habilitacao das causidicas
subscritoras.abra-se vista dos autos pelo prazo de dez dias.’
01162 Processo: 0000685-04.2013.815.0181 – ALIMENTOS – LEI ESPE REU: C. M. J. ADV: RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-seouca-se a parte
contraria sobre o pedido de desistencia de fl.66.’
01163 Processo: 0000706-48.2011.815.0181 – ALVARA JUDICIAL – LE AUTOR: AMADEU MARTINS DA SILVA
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: ‘Intime-sejulgo parcialmente procedente o
pedido.Assim, autorizo os requerentesa receberem toda e qualquer importancia, unicamente a titulo de
saldo de fgts depositada em nome do de cujus junto a caixa economica…’
01164 Processo: 0000837-52.2013.815.0181 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: N. L. S. S. ADV: STELIO TIMO-
THEO FIGUEIREDO. Despacho: ‘Intime-seouca-se as partes habilitadas acerca da certidao de fl.23.’
01165 Processo: 0001175-26.2013.815.0181 – RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARINES GONCALVES DA
SILVA ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. _REPRESENTANTE LEGAL: NILTON GONCALVES DE SOU-
ZA ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para, em dez dias, se
pronunciar sobre o oficio e documento juntado as fls.21/22, requerendo o que entender de direito,
devendo em igual prazo juntar documentos de seus genitores…’
01166 Processo: 0002012-52.2011.815.0181 – INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES DE SOUZA ARAUJO
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: ‘Intime-sea parte autora a fim de regularizar a situação do
imovel objeto da presente acao junto ao cri, fazendo juntar documento comprobatorio no prazo de 30 dias.’
01167 Processo: 0002097-38.2011.815.0181 – INTERDICAO AUTOR: ROSINEIDE SOARES DE ANDRADE
ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. Sentenca: ‘Intime-sejulgo improcedente o pedido e, com supedaneo
no art.269, inciso I, parte final, do cpc, extingo o processo com resolucao de merito.outrossim, revogo a
tutela antecipada anteriormente deferida.’
01168 Processo: 0002225-24.2012.815.0181 – INTERDICAO AUTOR: FABIOLA KELMA SILVA AGUIAR ADV:
ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Sentenca: ‘Intime-sedeclaro extinto o presente processo de
interdicao, na forma do art.267, VII do cpc.’
01169 Processo: 0002229-61.2012.815.0181 – INTERDICAO AUTOR: MARIA ROGERIA DA SILVA ADV: FRAN-
CISCO DE ASSIS COELHO. Sentenca: ‘Intime-sedeclaro extinto o processo sem resolucao do merito,
com fulcro no art.267, iii, do cpc.’
01170 Processo: 0002279-24.2011.815.0181 – INTERDICAO AUTOR: RICARDO BELARMINO DOS SANTOS ADV:
ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: ‘Intime-
sedeclaro erro material da sentenca de fls.44/45, a fim de que, em subst_ituicao ao nome maria da luz mendes
da silva passe a constar ricardo belarmino dos santos e, em substituicao ao nome de tiago ribeiro…’
01171 Processo: 0002527-53.2012.815.0181 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: H. A. V. F. ADV: JOSE
EPITACIO DE OLIVEIRA. AUTOR: S. V. N. ADV: JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Sentenca: ‘Intime-sejulgo
extinta a presente acao, o que faco com fundamento no art.794 inciso I c/c o art.795, ambos do cpc.’
01172 Processo: 0002557-54.2013.815.0181 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE NILDO ALVES ADV:
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: STENIO MENESES ALVES ADV: ANA LUCIA DE MORAIS
ARAUJO. Despacho: ‘Intime-serecebo os embargos apenas no efeito devolutivo, a teor do art.739-a.
ouca-se a parte exequente, no prazo de 15 dias.’
01173 Processo: 0002775-82.2013.815.0181 – INTERDICAO AUTOR: WALFREDO DE ASSIS VIEIRA ADV:
HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Sentenca: ‘Intime-sedeclaro extinto o processo sem resolucao do
merito, com fulcro no art.267, inciso IX, do codigo de processo civil.’
01174 Processo: 0003007-94.2013.815.0181 – RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE CARLOS SOARES DE
SOUZA ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Sentenca: ‘Intime-sejulgo procedente o pedido.’
01175 Processo: 0003206-87.2011.815.0181 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. F. R. S. ADV: FRANCIS-
CO BRILHANTE FILHO. AUTOR: E. R. ADV: FRANCISCO BRILHANTE FILHO._ Despacho: ‘Intime-
sea parte exequente para falar sobre o pagamento noticiado as fls.44/45, no prazo de dez dias, fazendo
consignar que a inercia implicara quitacao tacita do debito executado.’
01176 Processo: 0003446-42.2012.815.0181 – ALVARA JUDICIAL – LE AUTOR: MARIA ZELIA COUTINHO DA
SILVA ADV: MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA, KAMILA BATISTA DA ROCHA. Despacho:
‘Intime-seouca-se a parte promovente sobre o saldo informado, no prazo dez dias.’
01177 Processo: 0003448-12.2012.815.0181 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS
ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho:
‘Intime-sedefiro o pedido de fl.53.’
01178 Processo: 0003906-92.2013.815.0181 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: L. R. F. ADV: HENRIQUE
TOSCANO HENRIQUES. Despacho: ‘Intime-seindefiro o pedido de antecipacao de tutela. por outro lado,
acolho o pedido de gratuidade judiciaria.’
01179 Processo: 0004788-88.2012.815.0181 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. M. A. ADV: ANA LUCIA
DE MORAIS ARAUJO. AUTOR: J. M. M. ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: ‘Intime-sea
parte autora a fim de se manifestar sobre a certidao de fl.35, no prazo de dez dias, requerendo o que
entender de direito.’
01180 Processo: 0004927-40.2012.815.0181 – ALVARA JUDICIAL – LE AUTOR: NEUSIMAR CLAUDINO DA
COSTA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: ‘Intime-sedeclaro extinto o processo n
018.2012.004.927-7 sem julgamento do merito, nos termos do art.267, VI do cpc.’
4A. VARA DE GUARABIRA NF 166/13_ (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01181 Processo: 0002564-46.2013.815.0181 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JARBAS FABIANO SOU-
ZA LIRA ADV: GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: ‘Audiencia de conciliacao designada para
o dia 04/12/2013, as 09:30h.’
01182 Processo: 0002875-37.2013.815.0181 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLAVO MILTO PEREIRA
DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: ‘Audiencia
de conciliacao designada para o dia 04/12/2013, as 10:00h.’
01183 Processo: 0002972-37.2013.815.0181 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOALISON DA SILVA ADV: CLAU-
DIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: ‘Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/12/2013, as 12h.’
01184 Processo: 0002999-20.2013.815.0181 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: ‘Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/12/
2013, as 08:30h.’
01185 Processo: 0003000-05.2013.815.0181 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LIANDRO DOS
SANTOS ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: ‘Audiencia de conciliacao designada para o dia
04/12/2013, as 09h.’
01186 Processo: 0003314-48.2013.815.0181 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FELIX RODRI-
GUES ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: ‘Audiencia de conciliacao designada para o dia
04/12/2013, as 11h.’
01187_ Processo: 0003584-72.2013.815.0181 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FELIX RODRI-
GUES ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: ‘Audiencia de
conciliacao designada para o dia 04/12/2013, as 11:30h.’
01188 Processo: 0003601-11.2013.815.0181 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANIO QUADRO GAMA
DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: ‘Audiencia de conciliacao designada para o
dia04/12/2013, as 10:30h.’
01189 Processo: 0003625-73.2012.815.0181 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: JAILSON MAIA ADV: CAR-
LOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: IVANILDO SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,
MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: JAELSON CONSTANTINO MONTEIRO ADV: CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. REU: RADIO COMUNITARIA PILOEZINHOS FM ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE
38
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
MELO, ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: ‘Intime-seos promovidos para, no prazo de cinco dias,
pronunciarem-se sobre a petição e documentos de fls. 121/167.’
01190 Processo: 0004036-19.2012.815.0181 – EXECUCAO FISCAL REU: EDSON ALVES GAMA JUNIOR ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: ‘Intime-se DO INDEFERIMENTO DO PLEITO REQUERI-
DO PELO EXECUTADO A FL.14, POIS A SITUACAO FINANCEIRA DE REFERIDA PARTE NAO E
CAUSA PARA EXTINCAO DO PRESENTE FEITO EXECUTIVO.’
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 141/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01191 Processo: 0002309-25.2012.815.0181 – EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: AMBEV CIA DE BEBIDAS
DAS AMERICAS FILIAL PARAIBA ADV: CARLOS ANTONIO HARTEM FILHO E OUTRA. _REU: DPN
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA, ADAILTON COE-
LHO COSTA NETO. Sentenca: ‘Intime-se :Julgo Procedente a presente excecao de incompetencia, nos
termos daSentenca de fls.83/84 nos presentes autos.’
01192 Processo: 0002747-51.2012.815.0181 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE SO-
BRINHO ADV: ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIA-
NA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU: ENERGISA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: ‘Intime-se :Julgo Procedente o presente pedido contido na presente acao,
ratifi-cando os termos da LIminar antes concedida e condenando a promovida nopagamento nos termos
da Sentenca de fls.118/120 nos presentes autos.’
01193 Processo: 0003642-46.2011.815.0181 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VIACAO ITAPEMIRIM S/A
ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. ACUSADO / JZ ESPEC: JOSE FERREIRA DE
SOUZA ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Despacho: ‘Intime-se as partes do inteiro teor
do despacho/decisao de fls.71 nos presentesautos.’
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 138/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01194 Processo: 0001006-26.2005.815.0761 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDES-
TE DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA, FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: JOAB PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. REU: SERGIO DIAS DA SILVA Despacho: ‘Intime-se leilao
designado. Primeira hasta para o dia 07/11/2013, as 09h. Segunda hasta para o dia 18/11/2013, as
09h, no Forum local.’
01195_ Processo: 0001599-74.2013.815.0761 – REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: E. F. C. ADV: DANIEL
BRAGA DE SA COSTA. REU: E. V. G. F.REPRESENTANTE LEGAL: D. G. A. Despacho: ‘Agende-se
audiencia. de justificacao previa designada para o dia 29/10/13, as 08h30min, no forum local.’
VARA UNICA DE GURINHEM NF 139/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01196 Processo: 0000057-94.2008.815.0761 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA GOMES DA
COSTA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. Despacho:
‘Intime-seo exequente no prazo de 05 (cinco) dias, para dizer se concorda com ovalor de R$ 7.205, 25
(sete mil duzentos e cinco reais e vinte e cincocentavos).’
01197 Processo: 0000183-71.2013.815.0761 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO BATISTA DA
SILVA ADV: EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
01198 Processo: 0000872-18.2013.815.0761 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ELENILSON SILVANO DA
SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
01199 Processo: 0000882-62.2013.815.0761 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: MANUELA KELLY BENTO
FONSECA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: ‘Intime-seas partes da decisão’
01200 Processo: 0001273-17.2013.815.0761 – EXIBICAO AUTOR: ROSA LIRA ALVES ADV: MARCEL VASCON-
CELOS LIMA. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
_01201 Processo: 0001358-03.2013.815.0761 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: MARIA NUNES DE OLI-
VEIRA BARBOSA ADV: ACILON SOARES DE SOUSA. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
01202 Processo: 0001672-46.2013.815.0761 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDERLEY DA SILVA
PINTO ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
01203 Processo: 0001673-31.2013.815.0761 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATHANIEL VAZ DE
MEDEIROS ALCANTARA ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
01204 Processo: 0001678-53.2013.815.0761 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE MONTEIRO DA
SILVA ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
01205 Processo: 0001682-90.2013.815.0761 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANEA SOARES DA
SILVA ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
01206 Processo: 0001683-75.2013.815.0761 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA ANDRADE
DE SOUZA SILVA ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
01207 Processo: 0001688-97.2013.815.0761 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISRAEL ARAUJO CAVAL-
CANTI ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
01208_ Processo: 0001693-22.2013.815.0761 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE ARAUJO
CAVALCANTI ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
01209 Processo: 0001698-44.2013.815.0761 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELMA CABRAL DA
SILVA ARAUJO ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
01210 Processo: 0001702-81.2013.815.0761 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI FERREIRA DA
SILVA ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
01211 Processo: 0001703-66.2013.815.0761 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA DA SILVA
NUNES ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE GURINHÉM NF 138/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01212 Processo: 0001604-96.2013.815.0761 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO ALVES PESSOA
SOBRINHO ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO BMC S/A Despacho: ‘Agen-
de-se audiencia. CIJ designada para o dia 04/12/13, as 08h45min no Forum local.Intime-se ainda para
ciencia do indeferimento do pedido de tutela antecipada.’
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE GURINHÉM NF 139/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01213 Processo: 0000450-77.2012.815.0761 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
_01214 Processo: 0001432-57.2013.815.0761 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RISELIA CARVALHO DE
SANTANA ANDRADE ADV: KEMYSON PIERRE DIAS. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
01215 Processo: 0001433-42.2013.815.0761 – PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: ‘Intime-serecurso recebido, aparte adversa para apre-
sentar contrarazões, no prazo legal.’
01216 Processo: 0001438-64.2013.815.0761 – PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: ‘Intime-serecurso recebido, aparte adversa para apre-
sentar contrarazões, no prazo lega.’
01217 Processo: 0001442-04.2013.815.0761 – PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: ‘Intime-serecurso recebido, a parte adversa para apre-
sentar contrarazões, no prazo legal.’
01218 Processo: 0001502-74.2013.815.0761 – PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: ‘Intime-serecurso recebido, aparte adversa para apre-
sentar contrarazões, no prazo legal.’
INGA
1A. VARA DE INGA NF 127/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01219 _Processo: 0000249-82.2013.815.0201 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: ISAC TEIXEIRA DA SILVA ADV:
LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: ‘Intime-se_o reu Isac Teixeira da Silva, por seu advoga-
do, para oferecimento dealegacoes finais, no prazo de cinco dias, conforme despacho de fl.161.’
1A. VARA DE INGA NF 128/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01220 Processo: 0000268-88.2013.815.0201 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE DA SILVA DIAS
ADV: JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se_a parte autora, por seu advogado, da
designacao de audiencia, para odia 05/11/2013, as 11h, no forum local.’
1A. VARA DE INGA NF 128/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01221 Processo: 0000438-94.2012.815.0201 – ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RONALDO ARAUJO DA
SILVA ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se_o advogado do reu, da audiencia
designada para o dia 07/11/2013, 10:30h, na 1a vara, forum local.’
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 072/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01222 Processo: 0000014-94.2012.815.0381 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA
VIRGEM MAE DOS POBRES Despacho: ‘Intime-se Intime-se a parte autora, para requerer o que de
direito, em 10(dez)dias.’
01223 Processo: 0000036-55.2012.815.0381 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO._ REU: MORGANA MARIA DE ALMEIDAREU: MARIA
DO CARMO ALMEIDA Despacho: ‘Intime-se Diante do teor da certidao retro, diga o exequente, em
10(dez) dias.’
01224 Processo: 0000043-47.2012.815.0381 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: EUZEBIO GOMESREU: CARLOS ROBERTO
JORDAO Despacho: ‘Intime-se Cumpra-se despacho de fls. 32.’
01225 Processo: 0000045-27.2006.815.0381 – PROCESSO CAUTELAR AUTOR: RONALDO ARAUJO SILVA
ADV: WAGNER MARSICANO DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: URBANO VITALINO DE
MELO NETO, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: ‘Intime-se Intime-se a parte promovida,
para se manifestar sobre os documentos acostados as fls. 774/932, no prazo de 10 (dez) dias.’
01226 Processo: 0000086-47.2013.815.0381 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: GENIVAL SIMPLICIO DA SILVA
Despacho: ‘Intime-se Diante o teor da certidao de fls. 23V, diga o exequente, em 10 (dez)dias.’
01227 Processo: 0000126-29.2013.815.0381 – PROCESSO DE CONHECIM AUTOR: JOSENILDA RIBEIRO DA
SILV MASSIMO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: ‘Intime-se A impugnacao, em 15(quinze) dias.’
01228 Processo: 0000154-94.2013.815.0381 – EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSIAS ALEXANDRE ALVES DA SILVA_REU: JOSE
VALCIR ALEXANDRE ALVES DA SILVA Despacho: ‘Intime-se Intime-se a parte autora para se manifestar
sobre a certidao de fls.22, no prazo de 10(dez) dias.’
01229 Processo: 0000173-37.2012.815.0381 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE JANUARIO DA
SILVA JUNIOR ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL Despa-
cho: ‘Intime-se Intime-se nos termos de paragrafo 1°, art. 267, CPC.’
01230 Processo: 0000173-42.2009.815.0381 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE EVERALDO DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
‘Intime-se As partes para se manifestarem sobre o laudo.’
01231 Processo: 0000223-29.2013.815.0381 – PROCESSO DE CONHECIM REU: BANCO PANAMERICANO S/
AAUTOR: FABIO GOMES DA SILVA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA.
Despacho: ‘Intime-se A impugnacao.’
01232 Processo: 0000224-14.2013.815.0381 – PROCESSO DE CONHECIM AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO GMAC S/A
Despacho: ‘Intime-se A impugnacao.’
01233 Processo: 0000304-46.2011.815.0381 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIANE XAVIER BARBOSA
DA SILVA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUZA DA SILVAAU-
TOR: LUZINETE MARIA NUNESAUTOR: MARIA DO SOCORRO LIANO DE SOUZAAUTOR: MAISA
MUNIZ DA SILVAAUTOR: MARIA MARTA MUNIZ DA SILVAREU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho:
‘Intime-se Sobre o petitorio de fls. 80, fale a executada, em cinco dias. Intime_-se desta decisao.’
01234 Processo: 0000543-16.2012.815.0381 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
DA SILVA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA, MURILLO PADILHA
CAMARA NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: ‘Intime-se Intime-se a parte autora, para se
manifestar sobre a peticao de fls.126/128, no prazo de 10(dez) dias. Intime-se as partes, para informarem
se houve acordo, no prazo de 10(dez) dias.’
01235 Processo: 0000625-23.2007.815.0381 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: SEBASTIANA CLEMENTINO DA SILVA Despacho: ‘Intime-se
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao de fls.retro, no prazo de 10 (dez) dias.’
01236 Processo: 0000993-90.2011.815.0381 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FELIX FAUSTINO DA SILVAREU: EXPEDITO
FRANCISCO GONCALVESREU: MARIA RITA GONCALVES Despacho: ‘Intime-se A parte contraria para
se manifestar sobre os documentos juntados defls. 48.’
01237 Processo: 0001023-91.2012.815.0381 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA SILVA COR-
REIA ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: ‘Intime-se A especificacao de provas.’
01238 Processo: 0001075-53.2013.815.0381 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENOS MENDES DA SILVA
ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO FINAN-
CIAMENTO E INVESTIMENTO SA Despacho: ‘Intime-se Com gratuidade. Cite-se.’
01239_ Processo: 0001076-09.2011.815.0381 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: EVANDRO ISIDIO ALVES Despacho: ‘Intime-se Intime-se nos termos
do paragrafo 1°, art. 267, CPC.’
01240 Processo: 0001164-81.2010.815.0381 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RODRIGUES DA
SILVA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: MUNICIPIO MOGEIRO Despacho: ‘Intime-
se Intime-se para execucao do julgamento, em cinco dias.’
01241 Processo: 0001174-33.2007.815.0381 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE HENRIQUE ALEXAN-
DRE NETO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: ‘Intime-se
Intime-se nos termos do parag. 1°, art. 267, CPC.’
01242 Processo: 0001344-29.2012.815.0381 – DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: WA-
SHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: ADILSON TEOTONIO BISPO Despacho: ‘Intime-se Sobre
a pedido de habilitacao, falem as partes, em cinco dias.’
01243 Processo: 0001353-88.2012.815.0381 – DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: WA-
SHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: JOSE FRANCISCO DE BRITO Despacho: ‘Intime-se
Sobre o pedido de habilitacao, falem as partes, em cinco dias.’
01244 Processo: 0001385-59.2013.815.0381 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSA PAULINO DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: BANCO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA Despacho: ‘Intime-se
Intime-se a parte autora, no prazo de dez dias, emendar a exordial, carreando para os autos documentos habil
a comprovar sua legitimidade com_o representante do espolio deixado pelo extinto, bob pena indeferida.’
01245 Processo: 0001425-46.2010.815.0381 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: UBIRAJARA SOUZA DE
ANDRADE ADV: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, JOSE GUEDES DIAS. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: TOBIAS GUSTAVO BORGMANN, MARIANA GERALDO DE LUNA COUTINHO, WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. REU: HSBC BANK SA BANCO MULTIPLO ADV: FABIO
MONTENEGRO, FABIO RICARDO C. MONTENEGRO, ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS, MONI-
QUE ALMEIDA SOARES. Despacho: ‘Intime-se Defiro o pedido de fls. 143. Como requer.’
01246 Processo: 0001534-89.2012.815.0381 – MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: EDVAN BARBOSA DA SILVA Despacho: ‘Intime-se Indefiro o
pedido de suspensao. Intime-se para complementacao do pagamento da deligencia, em cinco dias, sob
pena de extincao.’
01247 Processo: 0001544-36.2012.815.0381 – MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSEFA JOANA DA SILVA Despacho: ‘Intime-se Intime-se o
exequente, para informar se efetuou o pagamento da guia, no prazo de 20 (vinte) dias.’
01248 Processo: 0001556-50.2012.815.0381 – MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: IVANETE JOANA DA SILVA Despacho: ‘Intime-se Diante do teor
da certidao de fls. 33V, diga a parte autora, em 05(cinco) dias.’
01249 Processo: 0001603-87.2013.815.0381 – MONITORIA AUTOR: ROSINALDO FERNANDES RIBEIRO ADV:
FELIPE MONTEIRO DA COSTA. REU: NOEL CARDOSO DIAS_ Despacho: ‘Intime-se Intime-se para
apresentar o original do doc. de fls.08.’
01250 Processo: 0001604-09.2012.815.0381 – MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SEVERINA MARIA DA SILVA Despacho: ‘Intime-se Diante do
teor da certidao de fls. 33v, diga a parte autora, em 10 (dez) dias.’
01251 Processo: 0001605-28.2011.815.0381 – DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA ANTONIA CORREIA
MARINHO ADV: DIEGO DE SOUSA DUTRA, LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. AUTOR: JOSE MARI-
NHO DOS SANTOS FILHOREU: JOSEANA FERREIRA DA SILVA Despacho: ‘Intime-se Requera a parte
autora, o que entende de direito, em cinco dias.’
01252 Processo: 0001623-15.2012.815.0381 – MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE MARIA DA SILVA Despacho: ‘Intime-se de que foi indefe-
rido o pedido de suspensao, bem como intime-se paracomplementacao da diligencia, em cinco dias, sob
pena de extincao.’
01253 Processo: 0001624-97.2012.815.0381 – MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIA SONIA FONSECA GOMES Despacho: ‘Intime-se Intime-
se a parte autora, para promover o andamento do feito em 10 (dez) dias, sob pena de extincao sem
julgamento.’
01254 Processo: 0001626-67.2012.815.0381 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: ANELIDIA GO-
MES DE ROCHA Despacho: ‘Intime-se Cumpra-se decisao de fls. 17, observando o endereço fornecido
as fls.23. Intime-se para pagamento das custas da precatoria.’
01255_ Processo: 0001633-59.2012.815.0381 – MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: EDILANNE MARIA DA SILVA Despacho: ‘Intime-se Diante o teor
da certidao de fls. 33V, diga a parte autora, em 10 (dez) dias.’
01256 Processo: 0001734-48.2002.815.0381 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ABRAAO CLEMENTINO
DA SILVA ADV: LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: COLUMBIA MOVEIS LTDA Despacho: ‘Intime-
se Sobre a informacao que oportou neste juizo, fale a parte exequente, em cinco dias.’
01257 Processo: 0001944-50.2012.815.0381 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DE ANDRA-
DE ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho: ‘Intime-se Intime-
se para execucao do julgado.’
01258 Processo: 0002113-37.2012.815.0381 – EMBARGOS AUTOR: EDNA TORRES BRASIL ADV: ALDARIS
JUNIOR. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: ‘Intime-se Digam as partes, em
10(dez) dias, se desejam conciliar e/ou produzirmais alguma prova, sob pena de julgamento antecipado.’
39
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
01259 Processo: 0002233-80.2012.815.0381 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALBERTINA COSME DA
SILVA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A SANTANDER F Despacho: ‘Intime-se Digam as partes, no
prazo de 10(dez) dias, dizer se desejam conciliar e/ou produzir mais alguma prova, justificando a neces-
sidade, sob pena de julgamento antecipado da lide.’
01260 Processo: 0002254-56.2012.815.0381 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA._ REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A SANTADER FIN Despacho: ‘Intime-se Digam as partes, no
prazo de 10(dez) dias, dizer se desejam conciliar e/ou produzir mais alguma prova, justificando a neces-
sidade, sob pena de julgamento antecipado da lide.’
01261 Processo: 0002315-82.2010.815.0381 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES. REU: ERIVALDO MARTINS DA SILVA Despacho: ‘Intime-se Intime a parte
promovente, pessoalmente e por meio do advogado habilitado, para, no prazo de quarenta e oito horas,
despacho anterior, sobpena de extincao.’
01262 Processo: 0002443-34.2012.815.0381 – PROCESSO DE CONHECIM AUTOR: AGENOR RODRIGUES
DURE ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho: ‘Intime-se
Intime-se a parte autora, para, no prazo de cinco dias, juntar copiade sua ficha funcional.’
01263 Processo: 0002454-63.2012.815.0381 – PROCESSO DE CONHECIM AUTOR: JOSE AVELINO DA SILVA
ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/
A Despacho: ‘Intime-se Digam as partes, no prazo de 10(dez) dias, dizer se desejam conciliar e/ou produzir
mais alguma prova, justificando a necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide.’
01264 Processo: 0002455-48.2012.815.0381 – PROCESSO DE CONHECIM AUTOR: JOSE AVELINO DA SILVA
ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: ‘Intime-se Digam as
partes, no prazo de 10(dez) dias, dizer se desejam conciliar e/ou produzir mais alguma prova, justificando
a necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide.’
01265 Processo: 0002456-33.2012.815.0381 – PROCESSO DE CONHECIM AUTOR: JOSE AVELINO DA SILVA
ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA._ REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/
A Despacho: ‘Intime-se Digam as partes, no przo de 10 dias, dizer se desejam conciliar e/ouproduzir mais
alguma prova, justificando a necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide.’
01266 Processo: 0002576-76.2012.815.0381 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE
SAO FELIX ADV: FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: ‘Intime-se Ouca-se o embargo, no prazo de 15
(quinze) dias.’
01267 Processo: 0002585-38.2012.815.0381 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEVERINO DO RAMO DO
NASCIMENTO ADV: JOSE REGIS DA SILVA. REU: JOAO AVELINO FILHO Despacho: ‘Intime-se A
impugnacao.’
01268 Processo: 0002736-72.2010.815.0381 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CAROLINE DE LIMA
ARAUJO ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. AUTOR: MARIA
CLARA DA CONCEICAO LIMA DE ARAUJO ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV
RIBEIRO DE SOUZA. AUTOR: MARIA LAUDENICE DE LIMA ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES,
VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT Despacho: ‘Intime-se Intime-se o advogado da parte autora para informar dados referidos na
certidao retro, em 05(cinco) dias.’
1A. VARA DE ITABAIANA NF 072/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01269 Processo: 0001754-58.2010.815.0381 – PROCEDIMENTO COMUM REU: MANOEL LUCAS FERREIRA
ADV: FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. VITIMA: JOSE PEREIRA DE GOES FILHOVITIMA:
JOSE BERNADO DA SILVA NETO Despacho: ‘Intime-se Defiro o pedido de habilitacao. Anotacoes
necessarias. A defesa para_o oferecimento das alegacoes derradeiras.’
2A. VARA DE ITABAIANA NF 088/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01270 Processo: 0004803-49.2006.815.0381 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: MARCO AURELIO VIANA
ALMEIDA ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia’
01271 Processo: 0004803-49.2006.815.0381 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: MARCO AURELIO VIANA
ALMEIDA ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/11/2013, pelas 09:00 horas.’
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 132/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01272 Processo: 0001560-88.2007.815.0211 – ACAO CIVIL PUBLICA REU: ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA
ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se da expedição de carta precatória à
Comarca de João Pessoa para oitiva da testemunha Manoel Alves de Oliveira.’
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 132/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01273 Processo: 0001271-48.2013.815.0211 – PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. M. S. ADV: MARIA
IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: ‘Intime-se de todo o teor da sentenca de fls. 103/106, bem como
comparecer a audiência de apresentação do menor designada para o dia 21 de outubro de2013, às 9
horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.’
01274 _Processo: 0001274-03.2013.815.0211 – PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. M. S. ADV: MARIA
IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: ‘Intime-se de todo o teor da sentença de fls. 111/114, bem como
comparecer a audiência de apresentação do menor designada para o dia 21 de outubro de2013, às 9
horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.’
01275 Processo: 0002235-56.2004.815.0211 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO DA COSTA
BASTOS ADV: ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO, LUIZ ANTONIO CARDOSO DE SOUZA, SEVERI-
NO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: ‘Intime-se para audiência de oitiva do acusado
designada para o dia 31/10/2013, às 16:45h, nos autos da carta precatória nº 0029429-34.2012.8.05.0080da
3a vara criminal da Comarca de Feira de Santana, na Bahia.’
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 137/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01276 Processo: 0001299-16.2013.815.0211 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: MARDON MARQUES DE LIMA ADV:
WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-se da decisao de fls. 70/72 que que revogou a prisao
preventiva do reu mardon marques de lima, bem como intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal’
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 189/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01277 Processo: 0001213-26.2009.815.1071 – DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, FABIANO COIMBRA BARBOSA. Sentenca: ‘Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito’
01278 Processo: 0001275-32.2010.815.1071 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU BBA S/A ADV:
FERNANDA TOAZZA CECHI, DIEGO RUPPENTHAL. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para que
atenda ao despacho anterior no prazo de 48 horas, sob pena de extincao do feito’_
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU NF 189/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01279 Processo: 0000669-96.2013.815.1071 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MIGUEL DA SILVA
ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES, ALDARIS JUNIOR. Despacho: ‘Audiencia de Conciliacao, Instru-
cao e Julgamento designado para o dia 11/12/2013, às 11h10, no Fórum Des. José Martinho Lisboa,
Jacarau, pb’
JUAZEIRINHO
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JUAZEIRINHO NF 150/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01280 Processo: 0000861-30.2009.815.0631 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA, LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: ‘INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A
QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR
CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO.’
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 143/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01281 Processo: 0000163-59.2011.815.1211 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ELIPIO RAMOS COSTA ADV:
BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO. REU: JORGE LUIZ PEREIRA ADV: FRANCISCO CAR-
LOS MEIRA DA SILVA. REU: ANA CLARA SILVA PEREIRA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA. REU: ANA KARLA PEREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU:
MONICA PEREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: JORGE LUIZ
PEREIRA FILHO_ ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: RISALVA
MARIA DA CONCEICAO ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seintime-se
aspartes para tomar conhecimento da decisao proferida por este juizo que deferiu o pedido de sucessao
processual, assumindo os filhos do promovido o polo passivo da lide.’
01282 Processo: 0000260-88.2013.815.1211 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: D. B. S. R. ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: A. B. S. ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA. Despacho: ‘Intime-seINTIME-SE DR FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA OABPB 12053
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTAR O ENDERECO DA PROMOVENTE.’
01283 Processo: 0000354-70.2012.815.1211 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ BEZERRA DA SILVA
ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: ‘Intime-seintime-se o promovente, atraves de seu advo-
gado, para que faca a substituicao da testemunha antonio luiz germano, que segundo consta nos autos,
ja e falecido, no prazo de 10 (dez) dias.’
01284 Processo: 0000426-91.2011.815.1211 – RESTAURACAO DE AUTOS REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, SILVIO ARCOVERDE, STELLA TORRES. Des-
pacho: ‘Intime-separa tomar conhecimento de que foi deferido o pedido formulado pelo promovido,
concedendo-se vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.’
01285 Processo: 0000604-06.2012.815.1211 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. F. S. ADV: MARIA JOSE
FERREIRA MELO, WALBIA IMPERIANO GOMES, EDIZIO CRUZ DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
L. D. R. ADV: MARIA JOSE FERREIRA MELO, WALBIA IMPERIANO GOMES, EDIZIO CRUZ DA SILVA.
Despacho: ‘Intime-sea parte promovente para se manifestar acerca da divergencia dos mesesmenciona-
dos na proposta do acordo, no prazo de 10 (dez) dias’_
01286 Processo: 0000674-91.2010.815.1211 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANO DA SILVA SOU-
ZA ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE LUCENA ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem
produzir, no prazo de 10 (dez) dias.’
01287 Processo: 0001013-16.2011.815.1211 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: ‘Intime-seintime-se a parte proomovente para efetuar o pagamen-
to das diligencias requeridas em 10 (dez) dias.’
VARA UNICA DE LUCENA NF 143/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01288 Processo: 0000143-05.2010.815.1211 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO LAERTY LEANDRO
CANDIDO ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: ‘Intime-seintime-se o advogado do
denunciado diego laerty leandro candido para que infomr, em 10 (dez) dias, a atual endereco do seu
constituinte.’
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 142/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01289 Processo: 0001536-94.2012.815.0531 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDY DE MEDEI-
ROS DE MORAIS FILHO ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 14/11/2013 as 08hs, no
forum local’
_MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 101/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01290 Processo: 0002515-20.2011.815.0231 – EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: ‘Intime-seSentenca prolatada.Rejeito liminarmente
os embargos.’
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 102/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01291 Processo: 0000663-29.2009.815.0231 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZINETE MOURA DA
COSTA ADV: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO. Despacho: ‘Intime-seIntime- se o promovente,
por meio de advogado, para em 10(dez) dias, ma-nifestar-se sobre a certidao de fls. 105.’
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 119/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01292 Processo: 0000549-47.1996.815.0231 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS SOUSA. Despacho: ‘Intime-se intimi se a parte
exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.’
01293 Processo: 0001078-70.2013.815.0231 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADONIS CLOVIS DE
SOUZA ADV: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Despacho: ‘Intime-seconforme despacho de fl. 34,
abra se vista a parte promovente, por 10dias, para apresentar impugnacao.’
01294 Processo: 0001510-94.2010.815.0231 – INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE DE CARVALHO RODRI-
GUES ADV: EDILVAN MEDEIROS MARQUES._ Despacho: ‘Intime-se a inventariante, por seu advogado,
para que em 10 dias, diga a respeito do petitório de fls 102 a 104, e também para que cumpra o
requerimento ministerial de fls 100.’
01295 Processo: 0001562-22.2012.815.0231 – RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA LUCIENE DA SILVA
ADV: JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: ‘Intime-se intimi se a parte autora para que emende
a inicial, conforme despacho de fl. 12.’
01296 Processo: 0002317-46.2012.815.0231 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LINDALVA DA
SILVA DUARTE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se a autora, por seu
advogado, para manifestar-se sobre a contestação edocumentos de fls. 56/72 no prazo de 10 dias’
01297 Processo: 0002528-19.2011.815.0231 – EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV:
BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. REU: FABIANA MEDEIROS NEPOMUCENO POR-
TO ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, CLELIO NEPOMUCENO. Sentenca: ‘Intime-seintime se
as partes da sentenca de fl.21 que acolheu os presentes embargos.’
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 119/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01298 Processo: 0002826-16.2008.815.0231 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: ANTONIO VICENTE RODRI-
GUES FILHO ADV: VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se o réu, por seu advogado, para
apresentar alegações finais no prazo legal, bem como manifestar-se sobre o laudo de fls. 28/33.’
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 100/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01299_ Processo: 0000211-77.2013.815.0231 – INTERDICAO AUTOR: GILDO AMORIM DA SILVA ADV: MAR-
COS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
COMPARECER A AUDIENCIA, DESIGNADA PARA O DIA 28/11/2013 ÀS 09:30 HORAS NESTA 3ª VARA
DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB E PARA TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FL.14 DOS AUTOS.’
01300 Processo: 0000989-47.2013.815.0231 – INTERDICAO AUTOR: JOSE ROBERTO SALVINO ADV: MAR-
COS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
COMPARECER A AUDIENCIA, DESIGNADA PARA O DIA 27/11/2013 ÀS 12:00 HORAS NESTA 3ª VARA
DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB.’
01301 Processo: 0000991-17.2013.815.0231 – INTERDICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUSA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
COMPARECER A AUDIENCIA, DESIGNADA PARA O DIA 27/11/2013 ÀS 10:00 HORAS NESTA 3ª VARA
DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB E PARA TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FL.15 DOS AUTOS.’
01302 Processo: 0000992-02.2013.815.0231 – INTERDICAO AUTOR: ANGELA DE ARAUJO FERREIRA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
COMPARECER A AUDIENCIA, DESIGNADA PARA O DIA 27/11/2013 ÀS 10:00 HORAS NESTA 3ª VARA
DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB E PARA TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FL.17 DOS AUTOS.’
01303 Processo: 0001001-61.2013.815.0231 – TUTELA E CURATELA – AUTOR: IVANEIS PEREIRA DA SILVA
ADV: JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: ‘Intime-seO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
COMPARECER A AUDIENCIA, DESIGNADA PARA O DIA 27/11/2013 ÀS 10:00 HORAS NESTA 3ª VARA
DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB E PARA TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FL.11 DOS AUTOS.’
01304 Processo: 0001835-69.2010.815.0231 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. J. T. S. M. ADV: JOSEFA
VICENTE DA COSTA._ Sentenca: ‘Pedido julgado procedenteINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE
AUTORA DA SENTEÇA DE FL. 28 DOS AUTOS, QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO
DO MERITO.’
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 140/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01305 Processo: 0000002-35.2013.815.0611 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO MARI PB ADV:
ERIC ALVES MONTENEGRO, DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. REU: IRENE EULINA DA SILVA
Despacho: ‘Intime-se Decisao prolatada. Deixo de receber a apelacao ora interposta.’
01306 Processo: 0000022-26.2013.815.0611 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO JOSE DA SILVA
ADV: ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE, JOAO JOSE BATISTA PIMENTA. REU: MUNICIPIO
MARI PB ADV: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO, ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: ‘Intime-
se as partes, para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir provas em instrucao.’
01307 Processo: 0000024-93.2013.815.0611 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIMAR VITALINO DE
BRITO ADV: ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE, JOAO JOSE BATISTA PIMENTA. REU: MUNICI-
PIO MARI PB ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO, DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho:
‘Intime-se as partes, para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir provas em instrucao.’
01308 Processo: 0000044-84.2013.815.0611 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DOS
SANTOS CAMPOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU:
MUNICIPIO MARI PB Despacho: ‘Pedido indeferido Prova pericial. Decisao prolatada.’
_01309 Processo: 0000102-24.2012.815.0611 – MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: ANTONIO CARNEIRO DOS SANTOS Despacho: ‘Intime-se a parte exequente para juntar a planilha
atualizada do debito, no prazo de 30 (trinta) dias.’
40
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
01310 Processo: 0000125-04.2011.815.0611 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO NARCISO ABILIO
DA ANUNCIACAO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU:
MUNICIPIO MARI ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: ‘Intime-seas partes para se manifes-
tarem sobre o laudo amealhado aos autos no prazo de 10 dias, bem como para justificar a necessidade
de producao deprova oral.’
01311 Processo: 0000140-36.2012.815.0611 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GERALDO DOS
SANTOS ADV: ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE. REU: MUNICIPIO MARI ADV: ERIC ALVES
MONTENEGRO, DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: ‘Intime-se as partes para apresenta-
cao das razoes escritas, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.’
01312 Processo: 0000278-52.2002.815.0611 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VILMA DE OLIVEIRA MACHA-
DO ADV: VALTER DE MELO. REU: PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARI PB Despacho: ‘Pedido deferido’
01313 Processo: 0000341-96.2010.815.0611 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HAMILTON RAMOS DA
SILVA ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO VOLKSWAGEN ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. _REU: CAPITAL FIAT Despacho: ‘Intime-sea parte vencedora para requerer a execucao
do julgado no prazo de 60 dias.’
01314 Processo: 0000380-93.2010.815.0611 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIS CARLOS TRAJANO
DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO
MARI PB ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO, DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: ‘Intime-
se Sobre o petitorio de fls. 157, manifeste-se o exequente, requerendo o que entender de direito, no prazo
de 30 (trinta) dias.’
01315 Processo: 0000856-29.2013.815.0611 – GUARDA AUTOR: J. S. S. V. ADV: LILIAN SANTOS VITAL.
INTERESSADO: K. R. S. ADV: LILIAN SANTOS VITAL. REU: S. I. R. S. Despacho: ‘Intime-se o autor,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial qualificando a genitora da menor, indicando seu
respectivo endereco.’
01316 Processo: 0000861-56.2010.815.0611 – PETICAO AUTOR: SERGIO ADRIANO ANDRADE DE VASCON-
CELOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: ‘Intime-sefaculto as partes, dentro do prazo de 05 dias, a indicacao de assistentes
tecnico e apresentacao de quesitos. intimem-se as partes para tal mister.’
01317 Processo: 0000924-76.2013.815.0611 – INVENTARIO AUTOR: LINDALVA DO NASCIMENTO ADV: MAR-
TINHO CUNHA MELO FILHO. REU: OSCARINA JOANA DA CONCEICAOREU: MANOEL JOSE DO
NASCIMENTO Despacho: ‘Intime-se a inventariante, p/ no prazo 15 dias, juntar aos autos plano de
partilha amigavel, c/ assinatura todos herdeiros, devendo constar o valor bem ainventariar, bem como
cert. negativa da faz. est. fed. mun. dos bens.’
01318_ Processo: 0000938-60.2013.815.0611 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: ERLA
POLIANA RIQUE FERREIRA Despacho: ‘Intime-se a autora para emendar a inicial, retificando o valor da
causa para odo saldo devedor e complementando o valor das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de extincao.’
01319 Processo: 0001000-03.2013.815.0611 – INVENTARIO AUTOR: VANDERLEY PADRE DOS SANTOS ADV:
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: VALDEMIR PADRE DOS SANTOSREU: MARIA DOS ANJOS
DOS SANTOSAUTOR: ANTONIO VALERIO DOS SANTOS ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AU-
TOR: VANDERLI PADRE DOS SANTOS ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: VALDECI
PADRE DOS SANTOS ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-se o inventariante, p/ no
prazo de 15 dias, juntar aos autos plano de partilha amigavel, c/ assinatura todos herdeiros, devendo
constar valor beminventariar, bem como cert. neg. faz. est. fed. mun. dos bens espolio.’
01320 Processo: 0001016-25.2011.815.0611 – INVENTARIO AUTOR: LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA ADV:
LILIAN SANTOS VITAL. AUTOR: IVANILDA PEREIRA DE OLIVEIRAAUTOR: IVONALDO PEREIRA DE
OLIVEIRAAUTOR: ANDREA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA ADV: LILIAN SANTOS VITAL. AUTOR:
ANGELA PATRICIA PEREIRA GONCALVESAUTOR: IVALDA PEREIRA DE OLIVEIRAAUTOR: MARIA
EDITE PEREIRAREU: AGUINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA Despacho: ‘Intime-se inventariante, p/ no
prazo de 30 dias, juntar aos autos plano de partilha amigavel, c/ doc. pessoal e assinatura dos herdeiros,
devendo constar o valor do bem inventariar, bem como cert. neg. faz. est. fed. mun.’
01321 Processo: 0001902-87.2012.815.0611 – EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO MARI PB_ ADV: ERIC ALVES
MONTENEGRO, DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. REU: RISALVA GONCALVES DE FRANCA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: ‘Embargos rejeitados’
01322 Processo: 0001958-23.2012.815.0611 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEI-
RA DE ANDRADEREU: MUNICIPIO MARI PB ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO, DAYSE EVANISIA DA
COSTA PAULINO. Despacho: ‘Intime-se o apelado, para apresentar sua resposta, no prazo de 15 (quinze)
dias nos termos do art. 518 c/c art. 508, CPC.’
01323 Processo: 0002202-49.2012.815.0611 – IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: RISALVA GONCALVES DE
FRANCA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: ERIC ALVES
MONTENEGRO, DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: ‘Intime-se Decisao prolatada. Des-
tarte, diante dos fatos e fundamentos juridicos mencionados, determino o arquivamento dos autos.’
01324 Processo: 0002242-31.2012.815.0611 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVALDO AMARO DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: ERIC ALVES MONTENE-
GRO, DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Sentenca: ‘Pedido julgado parcialmente procedente’
01325 Processo: 0002560-14.2012.815.0611 – IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: LUCIELIO MARINHO DA COSTA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV:
ERIC ALVES MONTENEGRO, DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: ‘Intime-se Decisao prola-
tada. Destarte, diante dos fatos e fundamentos juridicos determino o arquivamento dos autos.’
VARA UNICA DE MARI NF 140/13_ (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01326 Processo: 0000586-10.2010.815.0611 – ACAO PENAL – PROCEDI VITIMA: JOSE FERREIRA DE LIMAREU:
JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO ADV: PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Despacho: ‘Audi-
encia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/11/2013, as 11:00 horas, no forum de Mari/PB.’
01327 Processo: 0000606-35.2009.815.0611 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: ELIAS EDUARDO DE MOURA
ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. REU: JOSE FIRMINO DA SILVA FILHOVITIMA: JERLLY
TRAJANO DOS SANTOS Sentenca: ‘Extincao de punibilidade decretada’
01328 Processo: 0001660-31.2012.815.0611 – ACAO PENAL – PROCEDI VITIMA: LUIS AUGUSTO DE CARVA-
LHO NETOREU: ADRIANO LOURENCO DOS SANTOSREU: IVANILDO CLAUDINO DA SILVA ADV:
ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 21/11/2013, as 12:00 horas, no forum de Mari/PB.’
01329 Processo: 0002292-57.2012.815.0611 – PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JACIELE DA SILVA NASCI-
MENTO ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: SEVERINA DO RAMO DOS SANTOS ADV:
GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. REU: NEUZA FRANCISCA DA SILVA ADV: FRAN-
CISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-se a defesa para apresentar razoes escritas, no
prazo de 05 (cinco) dias’
JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 140/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01330 Processo: 0000158-23.2013.815.0611 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA_
ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU: BANCO FINASA BMC S/A Despacho: ‘Pedido deferido vistas,
conforme pleiteado.’
01331 Processo: 0001564-16.2012.815.0611 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THYAGO MEDEIROS DA
SILVA ADV: SNTONIO CORREIA LIMA NETO. REU: BANCO DE BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI. Despacho: ‘Intime-se o executado para efetuar o deposito do valor remanescente do debito
no prazo de 48 horas.’
01332 Processo: 0002216-33.2012.815.0611 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO LINDOLFO
ADAO ADV: LIVIETO REGIS FILHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Despacho: ‘Intime-se o recorrido, para apresentar contrarrazoes no prazo de 10
(dez) dias.’
01333 Processo: 0002400-86.2012.815.0611 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA GLORIA FRANK-
LIN DOS SANTOS ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES
LTDA Despacho: ‘Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o atual endereco da
demandada.’
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 157/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01334 Processo: 0000596-68.2008.815.0241 – EXIBICAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO
DE LIMA RAMOS. Despacho: ‘Intime-sea parte executada, via patrono, da formalizacao da penhora,
cientifica_ndo-lhe que podera apresentar impugnacao, no prazo de 15(quinze) dias’
01335 Processo: 0000599-52.2010.815.0241 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERLANDO PEREIRA
SILVA ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: MIRELLA
FIGUEIROA RODRIGUES DOS SANTOS, JOAO VAZ DE AGUIAR NETO, ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Sentenca: ‘Pedido julgado parcialmente procedente’
01336 Processo: 0001334-80.2013.815.0241 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: MARCOS ORIEL RAMOS DOS SANTOS ADV: JOELNA
FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. Despacho: ‘Intime-seas partes, via patrono, para se manifes-
tarem sobre os calculos do debito atualizado efetuado pela contadoria judicial de fls. 16/20, no prazo de
05(cinco) dias’
01337 Processo: 0002334-52.2012.815.0241 – PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE CABRAL IRMAO ADV:
CARLOS ANDRE BEZERRA, MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: MIZAEL AILTON DE MEDEIROS
ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: JOSE RONALDO LIRA ADV:
CARLOS ANDRE BEZERRA, MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seo recorrido, via
patrono, para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15(quinze) dias’
2A. VARA DE MONTEIRO NF 125/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01338 Processo: 0001061-43.2009.815.0241 – TUTELA E CURATELA – AUTOR: M. L. F. ADV: NORMA GLAUCIA
N DE FARIAS FREITAS. Despacho: ‘Intime-se para tomarem ciencia da decisão que negou seguimento
ao recurso de a-pelação de fls.39, com fulcro no art.513, II do CPC.’_
01339 Processo: 0001210-39.2009.815.0241 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA FERREIRA
ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE, JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: ‘Pedido julgado parcialmente procedente’
01340 Processo: 0001430-71.2008.815.0241 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSENILDA BEZERRA
LEAL ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. Despacho: ‘Intime-se para que nos termos
do art.337 do CPC apresente a lei municipal quefaz referencia ao seu direito a insalubridade, no prazo de
10 dias.’
3A. VARA DE MONTEIRO NF 169/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01341 Processo: 0000880-71.2011.815.0241 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: ‘Intime-seo exequente para do
despacho de fls. 93, no prazo de 05 dias’
01342 Processo: 0000883-26.2011.815.0241 – MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: ‘Intime-se intime-se a parte autora para informar, no
prazo de 10 (dez) dias, se a relação contratutal entre as partes se enquadra nos ditames da lei12844/13.
ref proc 0242011000883-6’
01343 Processo: 0000917-30.2013.815.0241 – EXIBICAO AUTOR: JOSE ELIAS MONTEIRO ADV: ANTONIO
ELIAS DA SILVA. AUTOR: INACIO ELIAS MONTEIRO ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. AUTOR: ANA
ELIAS PEREIRA_ ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se a parte autora, para em cinco
dias, se quiser, apresentar a réplica à contestação, haja vista a presença de preliminares.’
01344 Processo: 0001225-37.2011.815.0241 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: INALDA FELIX BARBOSA
ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: ‘Intime-se as partes acerca do inteiro teor
do despacho de fl 85, dos autos do proc 0242011001225-9.’
01345 Processo: 0001259-41.2013.815.0241 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNACE ALVES SILVES-
TRE HENRIQUE ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. AUTOR: RICARDO JORGE DE ALMEIDA MENE-
ZES ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito intime-se a parte, por meio de seu patrono, acerca do inteiro tero da sentença cível prolatada nos
autos em tela.’
01346 Processo: 0001423-40.2012.815.0241 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VAMBERTO DE SOUZA
SILVA ADV: JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Sentenca: ‘Intime-seo advogado do autor da sentença que
julgou procedente o pedido0242012001423-8’
01347 Processo: 0002389-03.2012.815.0241 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: J P FILHO VESTUARIO
ADV: JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Sentenca: ‘Intime-seo advogado do embargante da sentença’
3A. VARA DE MONTEIRO NF 169/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01348 Processo: 0000056-44.2013.815.0241 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: JOSE ROMERO BARBOSA DA
SILVA ADV: JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR._ Despacho: ‘Intime-se a parte para apresentar as alegações
finais, no prazo legal, por cinco dias.’
3A. VARA DE MONTEIRO NF 170/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01349 Processo: 0001956-33.2011.815.0241 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEI-
RO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: CARLOS ALBERTO BATINGA CHAVES ADV: NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA. REU: MARIA DE LOURDES ARAGAO CORDEIRO ADV: JOSE JOSEVA
LEITE JUNIOR. Despacho: ‘Intime-seOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SO-
BRE OS DOCUMENTOS APRE-SENTADOS PELA FUNASA, NO PRAZO LEGAL.0242011001956-9’
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 117/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01350 Processo: 0002978-33.2010.815.0251 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: JANICLEUDO SANTANA GUE-
DES ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA, PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho:
‘Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 6/11/13, as 8h30,
neste Juizo.’
01351 Processo: 0004923-84.2012.815.0251 – ACAO PENAL DE COMPET REU: EDVAN JEFERSON DA SILVA
CATANDUBA ADV: JOSE WELITON DE MELO, JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Despacho: ‘Intime-
sea novamente a defesa do reu para em 05 dias indicar as pecas necesarias a nalise do recurso.Em caso
de inercia intime se o defensor publicocom atuacao neste juizo para os mesmos fins.’
2A. VARA DE PATOS NF 070/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
_01352 Processo: 0004398-10.2009.815.0251 – ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO GABRIEL CARNEI-
RO ADV: KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-separa diante das novas capitlacoes
apresente novas testemunhas asereminquiridas, no prazo legal.’
01353 Processo: 0004469-41.2011.815.0251 – MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDNALDO JOSE DE SOUZA
ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. Despacho: ‘Intime-separa no prazo legal apresentar
razoes finais’
2A. VARA DE PATOS NF 071/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01354 Processo: 0002758-98.2011.815.0251 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: JOSE RODRIGUES DA SILVA
ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-separa informar o enederco do reu, para
fins de intimação da sentenca, noprazao de 05 dias.’
3A. VARA DE PATOS NF 166/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01355 Processo: 0002138-86.2011.815.0251 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. M. M. ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: ‘Intime-seo advogado da promovente para, em cinco dias, juntar
aos autos a certidao do cartorio de regietro de imovel de patos, a fim de comprovar o registro do imovel
a ser partilhado.’
01356 Processo: 0002831-46.2006.815.0251 – DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: MARCONI CESAR PAL-
MEIRA ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS, ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: CALORMAN
CESAR PALMEIRA ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS, HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES.
_REU: CILEDA MARIA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS ADV: PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEI-
ROS. REU: CELIMARCOS CESAR PALMEIRA ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho:
‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18/11/2013 as 11h00’
01357 Processo: 0003006-64.2011.815.0251 – GUARDA AUTOR: J. F. A. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA. Despacho: ‘Intime-seo advogado do promovente para, em quarenta e oito horas, dizer se
teminteresse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processosem resolucao de merito.’
01358 Processo: 0004196-91.2013.815.0251 – DIVORCIO LITIGIOSO REU: ALBANISA DA SILVA GOMES ADV:
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia13/11/2013 AS 10H00’
01359 Processo: 0004905-29.2013.815.0251 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA DALVA M DO
NASCIMENTO ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seo advogado da promovente para,
em dez dias, emendar a inicial, a fim de incluir no polo passivo da demandada todos os sucessores do
falecidosob pena de indeferimento da inicial’
01360 Processo: 0005476-97.2013.815.0251 – AVERIGUACAO DE PATER REU: F. M. A. ADV: ALEXANDRE
LUCENA CAMBOIN, PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia13/11/2013 AS 09H30’
01361 Processo: 0005505-50.2013.815.0251 – INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO ARAUJO FERREIRA
ADV: GILVAN FERREIRA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seo advogado do arrolamento para, em dez dias,
indicar o inventariante n_a forma do Art. 1.032 do CPC e juntar certidoes negativas das FazendasFederal
e Municipal em nome da falecida Sebastiana de Oliveira Araujo’
01362 Processo: 0005744-54.2013.815.0251 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: BOANERGES MINERVINO DE
CARVALHO MOURA ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-seo advogado da promo-
vente para, em cinco dias, tomar conhecimento das certidoes de fls. 10v e 11 e requerer o que entender
de direito.’
01363 Processo: 0006533-53.2013.815.0251 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: M. M. L. C. ADV: RINALDO
WANDERLEY. REPRESENTANTE LEGAL: F. L. S. ADV: RINALDO WANDERLEY. Despacho: ‘Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia13/11/2013 AS 08H15’
01364 Processo: 0006646-07.2013.815.0251 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: GABRIEL LEONARDO MARCE-
LINO MEDEIROS ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. REPRESENTANTE LEGAL: TIANNY
ARAUJO MARCELINO ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia13/11/2013 AS 08H30’
01365 Processo: 0007077-75.2012.815.0251 – AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. S. P. ADV: FRANCISCO
LOPES DE LACERDA. REU: J. F. S. ADV: JOELMY ALVES DANTAS. Despacho: ‘Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia13/11/2013 AS 09H45’
01366 Processo: 0007590-43.2012.815.0251 – INVENTARIO AUTOR: EUSTACIO DANIEL DE LUCENA ADV:
DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia_18/
11/2013 AS 07H30’
41
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
01367 Processo: 0008031-24.2012.815.0251 – AVERIGUACAO DE PATER REU: J. B. S. ADV: FRANCISCO DA SILVA
LIMA NETO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/11/2013 AS 09H15’
3A. VARA DE PATOS NF 167/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01368 Processo: 0001165-68.2010.815.0251 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. T. F. ADV: TACIANO FON-
TES DE FREITAS. AUTOR: D. T. F. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: D. T. F. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. AUTOR: D. T. F. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: ‘Intime-seo
advogado da exequente para, em cinco dias, contrarrazoar o recurso apresentado as fls. 130/132.’
01369 Processo: 0003272-80.2013.815.0251 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: PATRICIA FERNANDES DA
ROSA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: ‘Intime-seo advogado da promovente
para, em cinco dias, tomar conhecimento da certidao de fls. 22 e requerer o que entender de direito.’
3A. VARA DE PATOS NF 170/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01370 Processo: 0003719-05.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. N. O. ADV: HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-se para no prazo de 48 horas, dizer se ainda tem
interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do mer_ito.’
01371 Processo: 0005691-73.2013.815.0251 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. C. L. ADV: ALEXANDRE
NUNES COSTA. AUTOR: S. B. C. ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: ‘Intime-se para no
prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da justificativa de fls. 14/19 acostada aos autos supra mnenci-
onados.’
01372 Processo: 0006771-09.2012.815.0251 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. C. P. M. ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: J. C. L. M. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: J.
P. L. M. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: ‘Intime-se para no prazo de 05 dias,
manifestar-se acerca da certidao exarada as fls. 51 dos autos supra mencionados e requerer o que
entender de direito.’
3A. VARA DE PATOS NF 171/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01373 Processo: 0006476-69.2012.815.0251 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. P. S. ADV: AUGEDI
BARBOSA LIMA. Despacho: ‘Intime-se para no prazo de 05 dias, manifestar-se nos autos, e requerer o
que entender de direito.’
3A. VARA DE PATOS NF 172/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01374 Processo: 0001977-42.2012.815.0251 – DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. F. G. L. ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: ‘Intime-se_ para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da
certidao exarada as fls. 41v, e requerer o que entender de direito.’
01375 Processo: 0004485-58.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. N. L. O. ADV: ALUISIO
DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: ‘Intime-se para no prazo de 05 dias, informar o atual endereco de
ANTONIO DE PADUA ALVES AMORIM, e requerer o que entender de direito.’
01376 Processo: 0005808-64.2013.815.0251 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: E. Q. L. ADV: JULIO CESAR
BARROS RANGEL. Despacho: ‘Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestacao de fls.
43/48acostada aos autos supra mencionados.’
4A. VARA DE PATOS NF 184/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01377 Processo: 0001194-89.2008.815.0251 – USUCAPIAO AUTOR: MILDOMARES ARAUJO DOS SANTOS
ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: ‘Intime-se a parte promov ente para tomar
conhecimento da certidao de f 107 e no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito’
4A. VARA DE PATOS NF 184/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01378 Processo: 0000210-66.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSA CLAUDIA PEREIRA
ALMEIDA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: ‘Processo extinto.’
01379 Processo: 0000240-09.2009.815.0251 – DEPOSITO AUTOR: B. F. S. ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA. _
Despacho: ‘Intime-se a parte promovente para tomar conhecimento da certidao de f 124v eno prazo de
10 dias, requerer o que entender de direito’
01380 Processo: 0000334-15.2013.815.0251 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: THAIS MARQUES DOS
SANTOS ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: FRANCISCA GOMES ARAUJO MOTTA ADV:
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: ‘Mandado de seguranca
concedido’
01381 Processo: 0000552-19.2008.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENILDA AMORIM DE LUCE-
NA BATISTA ADV: INALDA NUNES DA SILVA. REU: MARIO LEMOS MEDEIROS ADV: RAIMUNDO MEDEI-
ROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’
01382 Processo: 0000620-66.2008.815.0251 – DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: CRISTIANO
JATOBA DE ALMEIDA, ILANA RAMALHO DE LIMA, CELSO MARCON. Despacho: ‘Intime-se a parte
promovente para recolher a diligencia do O, no prazo de 10 dias’
01383 Processo: 0000960-20.2002.815.0251 – ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO
PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Despacho: ‘Intime-se o municipio dePatos/PB
para recolher a diligencia do oficial de justica para intimacao dos demandados, no prazo de 10 dias’
01384 Processo: 0002891-09.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARSELUCIA DA NOBRE-
GA DIAS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para se manifestar
sobre os documentos, bem como , para em igual prazo, informar a efetiva jornada de trabalho da parte
autora, tanto em interecao com alunos como extraclasse’
_01385 Processo: 0003145-79.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARTINA DA SILVA
MORAIS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para se manifestar
sobre os documentos, bem como, pata em igual prazo, informar a efetiva jornada de trabalho da parte
autora, tanto em interecao com alunos como extraclasse’
01386 Processo: 0005734-10.2013.815.0251 – USUCAPIAO AUTOR: JAILTOM ALVES DA NOBREGA ADV:
ARIANO DA SILVA MEDEIROS. AUTOR: RIDETE DA CRUZ NOBREGA ADV: ARIANO DA SILVA MEDEI-
ROS. Despacho: ‘Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, corrigindo o
valor atribuido a causa, sob pena de indefrimento da peticaoinicial’
01387 Processo: 0006255-52.2013.815.0251 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. B. F. S. ADV: ROSAGELA DA
ROSA CORREA. Despacho: ‘Intime-se da decisao de fls. 29/31.’
01388 Processo: 0006256-37.2013.815.0251 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. B. F. S. ADV: ROSAGELA DA
ROSA CORREA. Despacho: ‘Intime-se a parte promovente para tomar conhecimento da decisao de f 27/29’
01389 Processo: 0006984-93.2004.815.0251 – USUCAPIAO AUTOR: ERILIO LIMA DE ARAUJO ADV: MARCOS
ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO. Despacho: ‘Intime-se a parte promovente para, tomar conhecimento
do oficio de fls. 166/171 e no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito’
5A. VARA DE PATOS NF 193/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01390_ Processo: 0000752-21.2011.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
WALBER RODRIGUES MOTA, DANUBYA PEREIRA DE MEDEIROS, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNI-
OR. Despacho: ‘Intime-se o municipio de patos para, querendo, no prazo de 15 dias, contrarrazoar o apelo.’
01391 Processo: 0001760-04.2009.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: POLLYANA MEDEIROS
DE OLIVEIRA ADV: ALISSON NUNES COSTA, ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: ODLAVI FILYPE
MEDEIROS OLIVEIRA ADV: ALISSON NUNES COSTA. AUTOR: IVALDO OLIVEIRA SILVA ADV: ALIS-
SON NUNES COSTA. REU: MUNICIPIO DE PATOS PB ADV: WALBER RODRIGUES MOTA, ABRAAO
PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: ‘Intime-seas partes acerca
da sentenca de fls. 109/111, que julgou improcedenteo pedido. (ver inteiro teor site TJPB).’
01392 Processo: 0002092-34.2010.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FRANCISCO BEN-
JAMIM JUNIOR ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE QUIXABA PB ADV:
ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Sentenca: ‘Intime-se as partes acerca da sentenca de fls. 127/
131, que julgou procedente em parte o pedido. (ver inteiro teor site TJPB).’
01393 Processo: 0002179-82.2013.815.0251 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KERCIA LEITE DE AMO-
RIM ADV: LAIS NUNES PEREIRA, FRED IGOR BATISTA GOMES, GENIVAL VELOSO DE FRANCA
FILHO. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para, no prazo legal, apresentar impugnacao.’
01394 Processo: 0002190-14.2013.815.0251 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELIA DA COSTA NO-
BREGA LEITE ADV: JAMENSON DA SILVA. _AUTOR: ARIBERLANIA DA COSTA NOBREGA FREITAS
ADV: JAMENSON DA SILVA. AUTOR: ARIBETANIA DA COSTA NOBREGA BARBOSA ADV: JAMENSON
DA SILVA. AUTOR: GILSON ARAUJO LEITE ADV: JAMENSON DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se a parte
autora para, no prazo legal, apresentar impugnacao.’
01395 Processo: 0002466-79.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAMON ALVES RIBEIRO
FERNANDES ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: ‘Intime-se as partes acerca da decisao de fls.65/66, que
suspendeu a presente acao pelo prazo inicial de 06 meses em cumprimento a determinacao do E.STJ (ver
inteiro teor site TJPB).’
01396 Processo: 0002547-28.2012.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DJALMA BOGES FILHO
ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-separa receber o alvara de liberação dos valores
do advogado e da parte.’
01397 Processo: 0003276-93.2008.815.0251 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, BETHOVEN CHAVES RODRIGUES, KALINE DE MELO DUARTE.
REU: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, WAL-
BER RODRIGUES MOTA. Despacho: ‘Intime-se AS PARTES ACERCA DA DECISAO DE FLS. 899/900,
BEM COMO, A EXEQUENTE PARA JUNTAR, ANTES DA EXPEDIÇÃO DE PRECATORIO, DEMONSTRA-
TIVO PORMENORIZADO E ATUALIZADO DO CREDITO.(VER INTEIRO TEOR SITE TJPB).’
01398 Processo: 0003468-21.2011.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDMILSON PROCOPIO
LEITE ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. _REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: DOUGLAS ANTE-
RIO DE LUCENA, CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS
LAURENCO. Despacho: ‘Intime-sejulgado procedente em parte o pedido e declarada abusivas as clau-
sulas e declarada a inconstitucionalidade formal e material do art. 5, da mp 2170/36-inteiro teor da
sentença no sitio do tjpb’
01399 Processo: 0003711-04.2007.815.0251 – EMBARGOS AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULA
NATALIA C. VILELA. REU: MUNICIPIO DE PATOS PB ADV: WALBER RODRIGUES MOTA, ABRAAO
PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca: ‘Intime-se as partes acerca da sentenca de fls. 95/99, que julgou
parcialmente procedente os embargos e anulou os creditos tributarios… (ver inteiro teor site TJPB).’
01400 Processo: 0004541-57.2013.815.0251 – PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Sentenca: ‘Intime-se
acerca da sentenca de fls.50, que extinguiu o processo.(ver inteiro teor site TJPB).’
01401 Processo: 0005021-06.2011.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OTONI JOSE DE MEDEI-
ROS ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Sentenca: ‘Inti-
me-se AS PARTES ACERCA DA SENTENCA DE FLS.71/73 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE
O PEDIDO.(VER INTEIRO TEOR SITE TJPB).’
01402 Processo: 0005090-38.2011.815.0251 – EMBARGOS AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA, YURI SIMPSON LOBATO, DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU:
AMBROZINA DOS SANTOS ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: ‘Intime-se as partes
acerca da sentenca de fls.20/21, que acolheu em parte os embargos, bem como, a exequente para cumular
a cobranca dos honorarios do principal e destes embargos, observ as regras de juros(lei94949/97).’
_01403 Processo: 0005477-58.2008.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEX BRITO BONFIM
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-sejulgado procedente, em parte,
o pedido e declarado inexistente o negócio juridico mencionado nos autos e condenado a devo do
montante pago e indenização em 5.000, 00. sentença no sitio do tjpb.’
01404 Processo: 0006106-56.2013.815.0251 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. N. H. L. ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para, em 05 dias, falar sobre os efeitos da
pugação da mora (parcelas em atraso, custas e honorarios advocatícios) e/ou requerer o levantamento
do montante depositado.’
01405 Processo: 0006497-11.2013.815.0251 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE BARBOSA LIRA
FEITOSA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: ‘Intime-seDEFERIDA TUTELA ANTECIPADA.’
01406 Processo: 0007026-98.2011.815.0251 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: JERONIMO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: HEBER TIBURTINO LEITE, DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: ‘Intime-se
a parte autora para, no prazo de 48 horas demonstrar concreto interesse no seguimento do feito, sob pena
de extincao (art.267, III e paragrafos 1. e 2. do CPC).’
01407 Processo: 0016582-42.2002.815.0251 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO ALAIN DE LIMA
ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. REU: ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADV: VILSON LACER-
DA BRASILEIRO, LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. REU: DALVA DE ARAUJO LEITE ADV:
VILSON LACERDA BRASILEIRO, LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. Sentenca: ‘Intime-se ACERCA
DA SENTENCA DE FLS. 100/102 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E DECLAROU O PROMO-
VIDO COMO HERDEIRO CESSIONARIO NO PROCESSO DE INVENTARI_O 02519870000590 RELATI-
VAMENTE AOS DIREITOS SOBRE O IMOVEL.’
6A. VARA DE PATOS NF 157/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01408 Processo: 0000281-05.2011.815.0251 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: JOSE ORLANDO ANDRE DA
SILVA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: ‘Intime-se a defsa da sentenca que absolveu o
acusado, julgando improcedente a denuncia.’
01409 Processo: 0002919-40.2013.815.0251 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: NABOR WANDERLEY DA
NOBREGA FILHO ADV: SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES, WALTER DE AGRA JUNIOR,
FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Sentenca: ‘Intime-se a defesa acerca da sentenca de extinção, nos
termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, IV, CP’
01410 Processo: 0003329-98.2013.815.0251 – PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DA CONCEICAO
PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE
MEDEIROS. Sentenca: ‘Sentenca julgada procedente . Pena substituida por duas pena restritivas de
direito, consistenteem PSC e ITD. Condenada em custas.’
01411 Processo: 0004525-45.2009.815.0251 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: IVANILDO PAULINO FERREIRA
ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Sentenca: ‘Sentenca julgada procedente . Pena substituida por duas
restritiva de direito, consistente em PSC e PC. Condenado em custa processuais.’
01412 Processo: 0006440-90.2013.815.0251 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: FABIANA MONTEIRO OLIVEIRA
ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS, GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho: ‘Intime-seos
advogados da denunciada, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 05 de dezembro de
2013, às 8 horas, na sala de audiênciasda 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos – PB.’
6A. VARA DE PATOS NF 158/13_ (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01413 Processo: 0000132-38.2013.815.0251 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: CLAUDIO DE ARAUJO LEITE
ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-seo advogado do denunciado, para
comparecer a audiência UNA, designada para o dia 12 de fevereiro de 2014, às 10 horas, na sala de
audiênciasda 6ª Vara, no Edifício do Fórumda Comarca de Patos-PB.’
01414 Processo: 0003533-45.2013.815.0251 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: INACIO ROBERTO DE LIRA
CAMPOS ADV: THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: ‘Intime-seo advoga-
do do denunciado, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 05 de novembro de 2013, às
8 horas, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos – PB.’
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 142/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01415 Processo: 0000335-15.2010.815.0571 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALTER PEREIRA RAMOS ADV:
PEDRO JOSE DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se_a parte apelada para ofercer as contra-razões no prazo legal.’
01416 Processo: 0000655-02.2009.815.0571 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, CELSO MARCON. Despacho:
‘Intime-se_alvara a disposicao’
01417 Processo: 0000687-36.2011.815.0571 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ANA DA SILVA
ADV: KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES. Despacho: ‘Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoes no prazo de 15(quinze) dias.’_
01418 Processo: 0001243-09.2009.815.0571 – APREENSAO E DEPOSITO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-
CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: ‘Intime-
seSobre a certidão de fls. 66-V, diga a parte promovente em 10 (dez) dias.’
01419 Processo: 0006244-33.2013.815.0571 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-
CIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. Despacho:
‘Intime-se veiculo apreendido e a disposição da parte.’
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 142/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01420 Processo: 0000184-20.2008.815.0571 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: LUIS VIEGAS DOS SANTOS
ADV: JOSE CARLOS GOMES BARBOSA. Sentenca: ‘Intime-se a parte reu absolvido’
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 165/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01421 Processo: 0000414-80.2012.815.0261 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: JOSE FERNANDES DE ANDRADE. REU: SEVERINO MARTINS DE SOUZA
Sentenca: ‘Intime-se da sentença proferida nos autos extinguindo o feito com resolução demerito.’
01422 Processo: 0000652-27.1997.815.0261 – EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE EMAS ADV: PAU-
LO CESAR DE MEDEIROS, KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU: JOSE GOMES DE MELO_
ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: ‘Intime-se o patrono do executado para o recolhimen-
to da pena de multa, no prazo de 10 dias, conforme guia de fl.145, no valor de R$ 807, 50 (oitocentos e
sete reais e cinquenta centavos).’
01423 Processo: 0000755-97.1998.815.0261 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. REU: GERALDO RODRIGUES Despa-
cho: ‘Intime-se o patrono da parte exequente para demonstrar interesse no prosseguimento no feito, no
prazo de 48 horas.’
01424 Processo: 0000756-96.2009.815.0261 – MONITORIA AUTOR: CAVALCANTI E PRIMO ADV: JOSE VALE-
RIANO DA FONSECA. REU: ANTONIA ANGELO NUNES Despacho: ‘Intime-se o patrono da parte autora
para manifestar interesse no feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem resolução de mérito.’
01425 Processo: 0000840-29.2011.815.0261 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU:
DINAMERICA GOMES DE ABREU ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: ‘Intime-se a parte
recorrida para contrarrazoes, no prazo legal.’
01426 Processo: 0000924-93.2012.815.0261 – MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KELDER CAMPOS DE
LUCENA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO, MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREI-
RA. REU: FLAVIA SERRA GALDINO ADV: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho:
‘Intime-se o impetrado para se manifestar sobre a petição de fls. 121/123 no prazo de 48 horas.’
42
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
01427 _Processo: 0001458-03.2013.815.0261 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIALREU: JOAO ELIAS BARBOZA ADV: JOSE FERREIRA NETO. Sentenca:
‘Intime-se da sentença proferida nos autos julgando procedente os embargos.’
01428 Processo: 0001473-06.2012.815.0261 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILDO CIRILO DE CAR-
VALHO ADV: ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: ODON PEREIRA BRASILEIRO Des-
pacho: ‘Intime-se o patrono da parte promovente para demonstrar interesse no prosseguimento do feito,
no prazo de 48 horas.’
2A. VARA DE PIANCO NF 166/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01429 Processo: 0002023-64.2013.815.0261 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: K. M. L. G. ADV: ROGERIO
SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES, ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: L. M. S. G.
Despacho: ‘Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia18/03/2014, as
09h40min, no Forum local.’
01430 Processo: 0002215-31.2012.815.0261 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO FERREIRA DE
QUEIROZ ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: ‘Intime-se a parte promovente
para, no prazo de dez dias, apresentar impugnacao.’
2A. VARA DE PIANCO NF 166/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01431 Processo: 0001280-54.2013.815.0261 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: GERALDO BATISTA DE SOUSA
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20/
11/2013, as 10h30min, no Forum local.’
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 166/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-
09-93)._
01432 Processo: 0000310-54.2013.815.0261 – PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
JAMPIERRE RODRIGUES DOS SANTOS ADV: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Sentenca:
‘Extincao de punibilidade decretada’
01433 Processo: 0000356-43.2013.815.0261 – PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANGELA
MARIA ALVES DE SOUZA FABIO ADV: KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Sentenca: ‘Extincao de
punibilidade decretada’
01434 Processo: 0001767-58.2012.815.0261 – PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: PEDRO
JORGE FAUSTO ANGELIM ADV: PEDRO NUNES DE LIMA FILHO, ODON PEREIRA BRASILEIRO.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO LAMARCK FAUSTO ANGELIM ADV: PEDRO NUNES DE LIMA
FILHO, ODON PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: ‘Extincao de punibilidade decretada’
01435 Processo: 0002233-52.2012.815.0261 – ACAO PENAL – PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. C. S.
ADV: KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Sentenca: ‘Extincao de punibilidade decretada’
01436 Processo: 0002417-08.2012.815.0261 – PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALMIR
CARLOS LOPES DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: ‘Extincao de punibili-
dade decretada’
01437 Processo: 0002532-29.2012.815.0261 – PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: LINDO-
VALDO LEONARDO ADV: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Sentenca: ‘Extincao de
punibilidade decretada’
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO – PB NF 165/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01438_ Processo: 0001890-90.2011.815.0261 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WAGNER MENDES
SANTANA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: COPAUTO COM PATOENSE DE AUTOMOVEIS
LTDA ADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO L FERREIRA, LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. REU:
BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO, EDUARDO BITTEN-
COURT DE BARROS. Despacho: ‘Intime-seos promovidos para pagarem o pagamento voluntario da
condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação.’
01439 Processo: 0001890-90.2011.815.0261 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WAGNER MENDES SANTA-
NA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: COPAUTO COM PATOENSE DE AUTOMOVEIS LTDA ADV:
CARLOS EDUARDO TOSCANO L FERREIRA, LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. REU: BRASIL VEI-
CULOS CIA DE SEGUROS ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO, EDUARDO BITTENCOURT DE
BARROS. Despacho: ‘Intime-se : no que tange a obrigação de fazer, diga a parte promovente, em 05 dias.’
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 156/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01440 Processo: 0000018-29.2001.815.0281 – PROCESSO DE EXECUCAO REU: ASSOCIACAO PROLETARIA
BENEFICENTE DE SAO JOSE DOS RAMOS ADV: ARISTOTELES EUFLAUSTINO FERREIRA. AUTOR:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ, RICARDO BERILO
BEZERRA BORBA. Despacho: ‘Intime-se Oferta de lanco, tornada sem efeito. Liberacao do valor via
alvara judicial. Venda(s) Judicial(s) designada para os dias 14/11/2013 e 04/12/2013, as 08:30h no forum
local. Autor proceder publicacao do edital.’
01441 Processo: 0000415-39.2011.815.0281 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PEDRO MAURICIO DA
COSTA_ ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Sentenca: ‘Acordo homologado’
01442 Processo: 0000621-19.2012.815.0281 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FELIPE JOSE DA FONSE-
CA NETO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: ‘Intime-se o autor para apresentar impugnacao,
no prazo legal.’
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 135/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01443 Processo: 0000640-41.2011.815.0481 – ALVARA JUDICIAL – LE AUTOR: ROMENIA DA PENHA LEMOS
DOS SANTOS ADV: ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para compare-
cer a audiencia de instrução e julgamentodesignada para o dia 04/12/2013 às 09:00 horas, no fórum local.’
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 149/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01444 Processo: 0001263-51.2013.815.0541 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS DIAS
DA SILVA ADV: HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/AREU: ATIVOS S/
A Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE POCINHOS NF 149/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01445 Processo: 0001834-22.2013.815.0541 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIAO APOLINARIO
GOMES ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE, CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: ‘Audiencia designada para o dia
11/02/2014 as 12:00 horas no Forum local’_
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 139/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01446 Processo: 0000181-31.2010.815.0301 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA LOURENCO
DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: ‘Intime-se da sentenca que homologou o acordo formulado
pelas partes’
01447 Processo: 0000429-36.2006.815.0301 – MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: JOAO FORMIGA DE SOUSA ADV: FRANCISCO DE
SOUSA REIS. Despacho: ‘Intime-se Os advogados das partes para tomarem conhecimento da sentenca
que julgou extinto o feito ante o pagamento da obrigacaol.’
01448 Processo: 0000936-31.2005.815.0301 – ACAO CIVIL PUBLICA REU: IVAN OLIMPIO DE ALMEIDA ADV:
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: ‘Intime-seO procurador do Municipio de São Bentinho
bem como a parte promovidapara tomar conhecimento da documentacao acostada aos autos no prazo
comum de 10 dias’
01449 Processo: 0000993-05.2012.815.0301 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BARBOSA DE ALMEIDA LTDA ADV: MAIARA PEREIRA DE LACERDA, LILIAN SENA CAVALCANTI.
Despacho: ‘Intime-se As partes para tomarem conhecimento da sentenca que extinguiu o feito sem
resolucao de merito art. 267, inciso VIII, do CPC.’
01450 Processo: 0001701-26.2010.815.0301 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVAN GOMES DE SOU-
SA_ ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: ‘Intime-se O advogado da parte autora para tomar
conhecimento da certidao e re=-querer o que entender de direito em 10 dias.’
01451 Processo: 0001789-93.2012.815.0301 – EMBARGOS REU: MARIA LUZENIRA DA SILVA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: ‘Intime-se da sentenca que julgou procedente os em-
bargos a execucao, determinando a exclusao dos valores que nao se encontram inseridos no titulo
executivo judicial’
01452 Processo: 0001979-66.2006.815.0301 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAQUIM GALDINO DE
SOUSA NETO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: ‘Intime-se O autor por seu advogado
para no prazo de 10 dias, se pronunciar so-bre o laudo medico.’
01453 Processo: 0002371-93.2012.815.0301 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA OLINTA FERNAN-
DES DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: ‘Intime-se O advogado do autor para no
prazo de 05 dias, indicar assistente tec-nico e quesitos.’
01454 Processo: 0002432-51.2012.815.0301 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALDINALDA DAMIANA DA
SILVA SECUNDINO ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO, ROBSON FABIO BRITO DA SILVA.
Despacho: ‘Intime-se O autor para querendo impugnar no prazo legal.’
01455 Processo: 0002751-19.2012.815.0301 – NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADV: BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA, JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MAR-
TINS. Despacho: ‘Intime-se O autor por seu procurador, para no prazo de dez dias, emendar a inicial.’
2A. VARA DE POMBAL NF 180/13 _(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01456 Processo: 0000415-96.1999.815.0301 – NUNCIACAO DE OBRA NO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
BIVAR RUFINO DE LUCENA, LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCAN-
TI. Despacho: ‘Intime-se_a parte promovida para tomar conhecimento da decisão de fls. 603 dosautos.’
01457 Processo: 0002075-37.2013.815.0301 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELIANE DE SOUSA
ASSIS ALMEIDA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
POMBAL ADV: JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Despacho: ‘Intime-se_as partes para tomarem
conhecimento da decisão de fls. 043 dos autos.’
2A. VARA DE POMBAL NF 180/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01458 Processo: 0000774-94.2009.815.0301 – PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE TAVARES DE ARAUJO
NETO ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-sea defesa para apresentação das
alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.’
2A. VARA DE POMBAL NF 181/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01459 Processo: 0002283-26.2010.815.0301 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DIS-
TRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: ‘Intime-
seA parte demandada para especificar as provas que pretende produzir noprazo de 10 dias’
3A. VARA DE POMBAL NF 189/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01460_ Processo: 0000161-69.2012.815.0301 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. A. S. N. ADV: JOSE RODRI-
GUES NETO SEGUNDO, ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para audiencia
preliminar de instrucao e julgamento marcada para o dia 11/03/2014, as 08:30h, no forum local.’
01461 Processo: 0000695-13.2012.815.0301 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO TRAJANO
DE SOUSA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRA-
SIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho:
‘Intime-seas partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se pretendem produzir outras provas.’
01462 Processo: 0000772-85.2013.815.0301 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUSA SANTOS ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BENTINHO ADV: JACKSON DA COSTA RIBEIRO, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: ‘Intime-
se as partes através de seus advogados, para tomarem conhecimento da sentença de fls.405-406v.’
01463 Processo: 0001157-04.2011.815.0301 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ABEL DA SILVA VIEIRA
ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES. Despacho: ‘Intime-sea parte autora, para, em cinco dias, ratificar os
termos do pedido de ff.84-85, vez que a assinatura do causidico, Gustavo Ferreira Nunes, nao foiaposta
em documento original e sim em uma copia.’
01464 Processo: 0001957-95.2012.815.0301 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
SOUSA ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-seo devedor/promovi-
do, por seu advogado, para efetuar o pagamento voluntar_io da quantia devida, no prazo de quinze dias,
sob pena de aplicacao imediata da multa de 10% sobre o valor da condenacao.’
01465 Processo: 0002211-34.2013.815.0301 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE OLI-
VEIRA SALES RIBEIRO ADV: ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA. Despacho: ‘Intime-se para
audiencia preliminar de instrucao e julgamento marcada para o dia 04/02/2014, as 09:40h, no forum local.’
01466 Processo: 0002324-85.2013.815.0301 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOHANO MARCELO TRIGUEI-
RO CAVALCANTE ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: ‘Intime-seo advogado da parte
autora para tomar conhecimento de todo teor da r.decisao de ff.36-37 dos autos que DEFERIU o pedido
de fixacao da GuardaCompartilhada Provisoria do menor em questao.’
01467 Processo: 0002391-50.2013.815.0301 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: K. C. C. ADV: JACKSON DA
COSTA RIBEIRO. AUTOR: K. A. C. F. ADV: JACKSON DA COSTA RIBEIRO. AUTOR: K. C. C. ADV:
JACKSON DA COSTA RIBEIRO. ASSIST.AUTOR: M. C. A. ADV: JACKSON DA COSTA RIBEIRO.
Despacho: ‘Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento marcada parao dia 04/02/
2014, as 9h, no forum local.’
2ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 180/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01468 Processo: 0001578-57.2012.815.0301 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALTAMIR PINHEIRO DE
ASSIS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: ‘Intime-se a parte autora, por seu Advogado,
para dizer, em 02 (dois) dias, se a obrigação foi satisfeita em sua totalidade ou se remanesce parcela sem
adimplemento.’_
01469 Processo: 0001888-97.2011.815.0301 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAILDA FERREIRA DE
SOUSA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: ‘Intime-se dizer, em 02 (dois) dias,
se a obrigação foi satisfeita em sua totalidade ou se remanesce parcela sem adimplemento.’
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 189/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01470 Processo: 0001248-41.2004.815.0301 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAMIRO CAVALCANTE
FORMIGA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: ‘Alvara expedido e a disposicaodo autor
Ramiro Cavalcante Formiga, para recebe-lo pessoalmente, mediante recibo nos autos.Bem como,
intimar o advogado do autor para apresentar contrarrazoes ao recurso inominado.’
01471 Processo: 0001367-89.2010.815.0301 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO MOURA DA
SILVA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO.
Despacho: ‘Intime-seo executado, na pessoa de seu advogado, para querendo oferecer impugnacao a
execucao(art.475-J, paragrafo 1., CPC), no prazo de quinze dias, tendo em vista a penhora online
efetuada (ff.164-165).’
01472 Processo: 0002330-92.2013.815.0301 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EPITACIO MAIA NETO ADV:
ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: ‘Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e
julgamento marcada para odia 13/02/2014, as 8:30h, no forum local. intimar acerca do despacho de fls.
22 que deferiu a antecipacao da tutela.’
01473 Processo: 0002420-03.2013.815.0301 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA ALVES DE
SOUSA_ ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento marcada para odia 13/02/2014, as 9:00h, no forum local. intimar a cerca da
decisao de fls. 19, que concedeu a tutela antecipada.’
01474 Processo: 0003282-08.2012.815.0301 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ICOPLAST IND E COM DE
PLASTICOS DO NORDESTE LTDA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: ‘Intime-se a
parte autora, para comparecer a audiência de Conciliação redesignada para o dia 23/01/2014 as 09:00hs,
na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.’
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 163/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01475 Processo: 0000588-56.2013.815.0681 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ROBSON
DE ARAUJO MARQUES ADV: JOSE GOMES DO AMARAL NETO. Despacho: ‘Intime-se da decisao que
INDEFIRO o pedido liminar.’
01476 Processo: 0000700-69.2006.815.0681 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARICEMA RAMOS, RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: JOAO PEDRO
SALVADOR DE LIMA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: ‘Intime-se do despacho
que suspendeu a hasta publica aprazada para o dia 23/10/2013.’
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 082/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-
09-93).
01477 Processo: 0000793-31.2013.815.0311 – ACAO PENAL DE COMPET REU: AILTON BRITO DA SILVA_ ADV:
RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: ‘Intime-seo advogado do réu, para apresentar as alegações
finais, em cinco dias.’
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 115/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01478 Processo: 0000718-26.2012.815.0311 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANIA CASUSA DE ME-
DEIROS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Despacho: ‘Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 09/12/2013, 12:30 horas da tarde, neste juizo,
devendo, a parte auto-ra apresentar rol de testemunha em 10 dias.’
01479 Processo: 0000722-63.2012.815.0311 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVANIA MARIA DO
REGO LOPES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Despacho: ‘Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 09/12/2013, 12:10 horas da tarde, neste
juizo, devendo, a parte auto-ra apresentar rol de testemunha em 10 dias.’
43
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
01480 Processo: 0000732-10.2012.815.0311 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIA MARIA ESTEVAM
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Despacho: ‘Audiencia de Concilia-
cao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 09/12/2013, 12:00 horas da tarde, neste juizo, devendo,
a parte auto-ra apresentar rol de testemunha em 10 dias.’
01481 Processo: 0000734-77.2012.815.0311 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELENA GUEDES NUNES
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Despacho: ‘Audiencia de Concilia-
cao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 09/12/2013, 11:10 horas da manha, neste juizo,
devendo, a parte auto-ra apresentar rol de testemunha em 10 dias.’
01482 Processo: 0000740-84.2012.815.0311 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA PAULA LOPES PE-
DRO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE._ REU: MUNICIPIO DE TAVARES Despacho: ‘Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 09/12/2013, 12:40 horas da tarde, neste juizo,
devendo, a parte auto-ra apresentar rol de testemunha em 10 dias.’
01483 Processo: 0000744-24.2012.815.0311 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAGNA SOLANGE NU-
NES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Despacho: ‘Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 09/12/2013, 11:40 horas da manha, neste juizo,
devendo, a parte auto-ra apresentar rol de testemunha em 10 dias.’
01484 Processo: 0000746-91.2012.815.0311 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Despacho: ‘Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 09/12/2013, 11:50 horas da manha, neste juizo,
devendo, a parte auto-ra apresentar rol de testemunha em 10 dias.’
01485 Processo: 0000749-46.2012.815.0311 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIA BETANIA DA
SILVA GOMES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Despacho: ‘Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 09/12/2013, 11:30 horas da manha, neste
juizo, devendo, a parte auto-ra apresentar rol de testemunha em 10 dias.’
01486 Processo: 0000752-98.2012.815.0311 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALVA PEREIRA RO-
DRIGUES DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Despacho:
‘Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 09/12/2013, 12:50 horas da tarde,
neste juizo, devendo, a parte auto-ra apresentar rol de testemunha em 10 dias.’
01487 Processo: 0000757-23.2012.815.0311 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANA PEREIRA NU-
NES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Despacho: ‘Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 09/12/2013, às 12:00 horas da manha, neste
juizo, devendo, a parte au-_tora apresentar rol de testemunha em 10 dias.’
01488 Processo: 0000760-75.2012.815.0311 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERLANE CORDEIRO
LEITE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Despacho: ‘Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 09/12/2013, 11:20 horas da manha, neste juizo,
devendo, a parte auto-ra apresentar rol de testemunha em 10 dias.’
01489 Processo: 0000760-75.2012.815.0311 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERLANE CORDEIRO
LEITE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Despacho: ‘Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia_09/12/2013, as 12:00 da tarde, neste juizo,
devendo a parte autoraapresentar rol de testemunha em 10 dias.’
01490 Processo: 0000762-45.2012.815.0311 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARTA EUFRASIO PEREI-
RA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Despacho: ‘Audiencia de Conci-
liacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 09/12/2013, 12:20 horas da tarde, neste juizo,
devendo, a parte auto-ra apresentar rol de testemunha em 10 dias.’
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 148/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01491 Processo: 0001279-16.2013.815.0311 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CANDIDO DA
ROCHA ADV: RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: ‘Intime-separa complementar a prova de incapa-
cidade economica do autor, juntandoaos autos, dentro de 05 dias, prova de que possui ou nao beneficio
previdenciario ou algo que comprove a renda.Pena de indeferimento da AJG.’
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 168/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01492 _Processo: 0000350-10.2013.815.0981 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO NAS-
CIMENTO BARROS ADV: RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
01493 Processo: 0001812-02.2013.815.0981 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO BARBOSA
DE SOUZA ADV: RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
01494 Processo: 0001895-18.2013.815.0981 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOAO DE
MENDONCA ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, MARCIO MACIEL BANDEIRA, JEFFERSON
ALMEIDA DE SOUTO. Despacho: ‘Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra
razoes no prazo de 15 (quinze) dias.’
01495 Processo: 0002046-81.2013.815.0981 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA BARBO-
SA SILVA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, HEWERTON DANTAS
DE CARVALHO. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
01496 Processo: 0002399-24.2013.815.0981 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DEMETRIO FILHO
ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: ‘Intime-se para audiencia de conciliacao desig-
nada para o dia 20/11/2013, pelas10:30 horas, na sala de audiencia da primeira vara no Forum Local.’
01497 Processo: 0002447-80.2013.815.0981 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INTERLIGACAO ELETRI-
CA GARANHUNS S/A ADV: SYLVIO CLEMENTE CARLON, FABIO AUGUSTO FRONTERA, MURILO
OLIVEIRA FILHO. Despacho: ‘Liminar deferida’
01498 Processo: 0002448-65.2013.815.0981 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INTERLIGACAO ELETRI-
CA GARANHUNS S/A ADV: SYLVIO CLEMENTE CARLON, FABIO AUGUSTO FRONTERA. REU:
JORDANO MIRANDA CAVALCANTE Despacho: ‘Pedido deferidoimissao provisoria de posse deferida
uma vez comprovado nos autos o pa_gamento da indenizacao sera expedido o mandado de imissao’
01499 Processo: 0002462-49.2013.815.0981 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR FIRMINO BELO
ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: ‘Intime-se para audiencia de conciliacao no dia 20/11/
2013 as 10:15 horas no forum local.’
01500 Processo: 0002513-60.2013.815.0981 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INTERLIGACAO ELETRI-
CA GARANHUNS S/A ADV: SYLVIO CLEMENTE CARLON, MURILO OLIVEIRA FILHO, FABIO AUGUS-
TO FRONTERA. REU: RINALDO ARAUJO DA COSTA Despacho: ‘Pedido deferidoImissao de posse
provisoria deferida’
01501 Processo: 0002769-03.2013.815.0981 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL DE SOUSA
MELO ADV: DARTWNZ WAMBERTO B SALES. Despacho: ‘Audiencia de conciliacao designada para o dia
20/11/2013, às 09:30 horas, no fórum local.’
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 168/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01502 Processo: 0000497-36.2013.815.0981 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: JOSINALDO DE OLIVEIRA
CELESTINO ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO, MARCIO
MACIEL BANDEIRA. Despacho: ‘Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
17 dedezembro de 2013, pelas 09:30, na sala de audiencia da primeira varado Forum local, juntamente
com as testemunhas arroladas na defesa.’
01503 Processo: 0001696-30.2012.815.0981 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO DE OLIVEIRA
ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: ‘Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/12/2013, pelas 08:30 horas, na sala de
audiencia da primeira vara do Fo-rum local, juntamente com as testemunhas arroladas na defesa.’
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 169/13_ (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01504 Processo: 0000128-13.2011.815.0981 – NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: DEYSE JARDILINO DA
SILVA ADV: FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito com fulcro no art. 267, inciso VIII, do CPC.’
01505 Processo: 0001812-70.2011.815.0981 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/
PB ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Despacho: ‘Vista ao reu prazo de 10 (dez) dias.’
01506 Processo: 0001947-14.2013.815.0981 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVAN PEREIRA COR-
REIA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES, HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho:
‘A impugnacao, no prazo legal.’
01507 Processo: 0002127-98.2011.815.0981 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA FIRMINO DE
SOUZA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVA-
LHO CAVALCANTI. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente’
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 169/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01508 Processo: 0000191-72.2010.815.0981 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA SANTOS DE
MELO ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Sentenca: ‘Sentenca
absolutoria quanto ao crime do art. 299 do CP, por entender ter sido este um meio para a execução do
crime do art. 171 do mesmo diploma legal.’
01509 _Processo: 0001472-05.2006.815.0981 – PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSIAS ARAUJO DA SILVA
ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Sentenca: ‘Extincao de punibilidade decretada com fulcro
no art. 89, § 5º da Lei 9099/95.’
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE QUEIMADAS NF 169/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01510 Processo: 0002128-15.2013.815.0981 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANTAS E MARINHO LTDA
ADV: IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO, MARIANA DANTAS RIBEIRO, REBECA BARBOSA FRUTUO-
SO. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito por verificar a perda do
objeto em que se fundava a ação.’
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 134/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01511 Processo: 0000070-68.2013.815.0551 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARLUCE MARQUES
GONCALVES ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente’
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 134/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01512 Processo: 0000391-11.2010.815.0551 – CRIMES DE RESPONSABI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIANO
PEDRO DA SILVA ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: ‘Intime-sePara apresentar
alegacoes finais no prazo legal.’
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 191/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01513 Processo: 0000066-14.2008.815.0581 – EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE RIO TINTO_ ADV: CLODO-
NALDO RODRIGUES DE PONTES. REU: MONICA DA SILVA VIEIRA PESSOA ADV: JOSE FRANCIS-
CO DE LIRA. Despacho: ‘Intime-sesobre o calculo retro falemn as partes, em 05 dias’
01514 Processo: 0000527-10.2013.815.0581 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENILSON DA SILVA
BERNARDO ADV: MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARCACAO Despacho: ‘Intime-seIntimne-se o advogado da parte autora para no prazo de 10 (dez) dias,
comparecer e cartorio a fimn de assinar a inicial, vez que se encontra apócrifa’
01515 Processo: 0000678-44.2011.815.0581 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLA RAMIRO LIMA ADV:
JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: ‘Intime-sea impugnacao, em 10 dias.’
01516 Processo: 0001027-76.2013.815.0581 – INTERDICAO AUTOR: CRISTINA RAMOS DA SILVA ADV: RI-
CARDO MADRUGA COELHO NOVAIS. REU: MARIA DALVA DA SILVA RAMOS Despacho: ‘Intime-
secomnparecer no Forumn de Rio Tinto no dia 10.12.2013 às 09.15 hs a fimn de participar de audiencia
de interrogatoria da interditanda’
01517 Processo: 0001164-63.2010.815.0581 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, NAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA, GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: AQUACULTURA FERNANDO LTDA ADV:
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho:
‘Intime-se as partes para em cinco dias falarem sobre os calculos da contadoria.Prazo sucessivo.’
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 191/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
_01518 Processo: 0001937-40.2012.815.0581 – CARTA PRECATORIA CRI REU: GILVAN CELSO CAVALCANTI
DE MORAIS ADV: BRUNO FREDERICO DE CASTRO LACERDA, BRAULIO LACERDA, CARLOS
ROGERIO MARINHO DIAS. REU: DESTILARIA MIRIRI S/A Despacho: ‘Intime-seCOMNPARECER A
AUDIENCIA DESIGN ADA NO DIA 17 DE DEZEMNEBRO DE 2013 AS09.30 HOR5AS’
JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 191/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01519 Processo: 0000259-87.2012.815.0581 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORGE AUGUSTO GONCALVES
BARRETO ADV: FRANCISCO E G NEIVA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
‘Intime-se Alvara expedido e a disposiçao em favor do Banco Itau S.A.. Intime-se o banco para recebe-lo.’
01520 Processo: 0000802-90.2012.815.0581 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILDO AMORIM DA SILVA
ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: ‘Intime-se o executado para o pagamento do valor de
R$ 191, 94, diferença para oautor certificada nos calculos da contadoria.’
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 134/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01521 Processo: 0001530-04.2013.815.0321 – PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA LUCIA DA SILVEIRA
MEDEIROS ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: HIPERCARD SOCIEDADE DE
CREDITO ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. _ Sentenca: ‘Intime-se acordo
homologado julgando-se extinto o processo com resolucao do merito.’
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 135/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01522 Processo: 0000004-70.2011.815.0321 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DO SABUGI PB ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO, STENIO JOSE DE LIMA. Despa-
cho: ‘Intime-se para no prazo de dez dias juntar aos autos Lei Organica do Municipioe Estatuto dos
Servidores Publicos Municipais.’
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 142/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01523 Processo: 0000695-16.2013.815.0321 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALEXANDRE DA
SILVA ADV: JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: JOAO
EDUARDO SOARES DONATO, JOAO EDUARDO SOARES DONATO. Despacho: ‘Intime-seAudiencia
preliminar dia 13.11.2013, as 12:50 horas, no forum local.’
01524 Processo: 0001482-45.2013.815.0321 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE MARIO DA NO-
BREGA FIGUEIREDO ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: ‘Intime-sePara no prazo de
dez dias oferecer impugnacao a contestacao.’
01525 Processo: 0001482-45.2013.815.0321 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE MARIO DA NO-
BREGA FIGUEIREDO ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRI-
BUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: ‘Intime-
seAudiencia preliminar dia 13.11.2013, as 12:30 horas, no forum local.’
01526 _Processo: 0001554-32.2013.815.0321 – INTERDITO PROIBITORI AUTOR: AMARA LUCIA DA SILVA ADV:
FILENO DE MEDEIROS MARTINS. AUTOR: LUIZ PEREIRA DA SILVA ADV: FILENO DE MEDEIROS
MARTINS. Despacho: ‘Intime-seAudiencia de justificacao dia 20.11.2013, as 12:00 horas, no forum local.’
01527 Processo: 0001557-84.2013.815.0321 – REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MAURICIO LUCENA DA
NOBREGA ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. Despacho: ‘Intime-seAudiencia de justifi-
cacao dia 20.11.2013, as 12:20 horas, no forum local.’
01528 Processo: 0001608-95.2013.815.0321 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: G. K. S. ADV: MARIA NORAIDE
DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-seAudiencia dia 06/11/2013, as 11:20 horas, no forum local.’
01529 Processo: 0001628-86.2013.815.0321 – DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA
SATURNINO ADV: NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-seAudiencia dia 06.11.2013,
as 11:40 horas, no forum local.’
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 148/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01530 Processo: 0000045-66.2013.815.0321 – ALVARA JUDICIAL – LE AUTOR: MARILIA GRABRIELA ROSENO
ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-separa tomar conhecimento que foi julgado
procedente em parte o pedido.’
01531 Processo: 0000093-59.2012.815.0321 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA NADJA MAIZA
CELESTINO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. _ Despacho: ‘Intime-separa tomar conhecimento da
sentenca que julgou improcedente o pedido inicial, extinguindo o feito.’
01532 Processo: 0000362-64.2013.815.0321 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: ‘Intime-separa tomar
conhecimento que foi extinto o processo em epigrafe.’
01533 Processo: 0000439-73.2013.815.0321 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS
ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-sea impugnacao, no prazo legal.’
01534 Processo: 0000762-15.2012.815.0321 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KLEVERSON RAFAEL DE
MELO ARAUJO ADV: RODRIGO MORAIS MATOS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIA-
NO LYRA MOURA. Despacho: ‘Intime-separa tomar conhecimento que foi homologado o acordo e julgado
extintoo processo em epigrafe.’
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 149/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01535 Processo: 0000131-71.2012.815.0321 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADEILDA NOBREGA DE
FIGUEIREDO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO
PAULO DA SILVA. Sentenca: ‘Intime-seem sentenca datada de 08/10/2013, o pedido foi julgado improcedente’
01536 Processo: 0000164-27.2013.815.0321 – DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERI-
DO PB ADV: GERLANDO DA SILVA LIMA. _ Sentenca: ‘Intime-seem sentenca datada de 16/09/2013, o
acordo foi homologado’
01537 Processo: 0000167-79.2013.815.0321 – ALVARA JUDICIAL – LE AUTOR: SUERDA NARIA DO NASCI-
MENTO SILVA ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: ‘Intime-separa tomar conhecimento que foi
deferido o pedido de alvara.’
01538 Processo: 0000202-73.2012.815.0321 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERALUCIA DE BRITO
ALVES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO
DA SILVA, STENIO JOSE DE LIMA. Sentenca: ‘Intime-seem sentenca datada de 08/102013, a acao foi
julgada improcedente’
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
01539 Processo: 0001051-45.2012.815.0321 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARMANDO DELFINO
DA SILVA ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. REU: MARIVALDO CAMELO DINIZ ADV: RONALDO
PAULO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-secomparecer a audiencia no dia 04/12/2013, 10h30min., no
forum local’
01540 Processo: 0001187-13.2010.815.0321 – MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: ‘Intime-seos embargos monitorios foram julgados improcedentes’
01541 Processo: 0001347-33.2013.815.0321 – ALVARA JUDICIAL – LE AUTOR: JOSE GUSTAVO DOS SANTOS
ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Sentenca: ‘Intime-seem sentenca datada de 04/10/2013, a
acao foi procedente’
01542 _Processo: 0001692-96.2013.815.0321 – INTERDICAO AUTOR: JOAO ENEAS BATISTA ADV: VITORIA
MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-secomparecer ao interrogatorio no dia 20/11/2013, as
10h45min., no forumlocal.’
01543 Processo: 0002199-91.2012.815.0321 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO MARTINS DE
MEDEIROS FILHO ADV: JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. REU: BRADESCO FINANCIAMEN-
TO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: ‘Intime-sefoi procedente em parte
o pedido…’
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 149/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-
09-93).
01544 Processo: 0001402-18.2012.815.0321 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILTON ALMEIDA DA
SILVA ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: ‘Intime-secomparecer a audiencia preliminar no dia 13/
11/2013, as 12h40min., noforum local.’
01545 Processo: 0001402-18.2012.815.0321 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILTON ALMEIDA DA
SILVA ADV: STENIO JOSE DE LIMA, FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: ‘Intime-secompare-
cer a audiencia no dia 13/11/2013, no dia 12h40min., no forum local.’
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTA LUZIA NF 148/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01546 Processo: 0000258-72.2013.815.0321 – ACAO PENAL – PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DOUGLAS
JUNIO SANTOS DA SILVA ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-separa
tomar conhecimento que foi extinta a punibilidade.’
_JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF 134/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01547 Processo: 0000725-51.2013.815.0321 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALDO DOS SANTOS COSTA
ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ‘Intime-se pedido julgado procedente,
em parte.’
01548 Processo: 0000730-73.2013.815.0321 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELIODORO MEIRA DA
SILVA ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. REU: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ‘Intime-se pedido julgado proce-
dente, em parte.’
01549 Processo: 0002236-21.2012.815.0321 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO BERNARDO
NUNES FILHO ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: ‘Intime-se para no prazo de dez
dias, sob pena de arquivamento do feito, indicar bens penhoraveis pertencentes a parte promovida.’
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF 135/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01550 Processo: 0000731-58.2013.815.0321 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS DE OLIVEIRA
SANTOS ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ‘Intime-se pedido julgado
procedente, em parte.’
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF 142/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)._
01551 Processo: 0001837-55.2013.815.0321 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE BONIFACIO DE
ARAUJO ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS, WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR,
NATALIA DE MORAIS MARINHO. Despacho: ‘Intime-seAudiencia una dia 19/11/2013, as 8:00 horas, no
forum local.’
01552 Processo: 0001838-40.2013.815.0321 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO BATISTA CRISPIM DE
MEDEIROS ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS, WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR,
NATALIA DE MORAIS MARINHO. Despacho: ‘Intime-seAudiencia una dia 19/11/2013, as 8:20 horas, no
forum local.’
01553 Processo: 0001839-25.2013.815.0321 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDINA FRANCISCA
DE AZEVEDO FERREIRA ADV: NATALIA DE MORAIS MARINHO, VITORIA MARIA COSTA DE MEDEI-
ROS, WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: ‘Intime-seAudiencia una dia 19.11.2013, as
8:10 horas, no forum local.’
SANTA RITA
3A. VARA DE SANTA RITA NF 134/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01554 Processo: 0001114-11.2010.815.0331 – AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. E. M. S. ADV: EDNALDO
RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 48
horas, informar se tem interesse no prosseguimento do feito cumprindo a diligencia anterior, sob pena de
extincao do mesmo sem resolucao do merito.’
01555 Processo: 0002508-48.2013.815.0331 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. S. D. ADV: ANA CRIS-
TINA MADRUGA ESTRELA. Despacho: ‘Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 48 horas,
informar se tem interesse no prosseguimento do feito.’
01556 _Processo: 0003642-18.2010.815.0331 – INTERDICAO AUTOR: JOSELIA VICTOR DA SILVA ADV: SYL-
VIO MARCUS F DE MIRANDA, VERA BEGA DE MIRANDA. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para
informar se ja fora reconhecida a paternidade dopromovido, no prazo de 05 dias.’
5A. VARA DE SANTA RITA NF 174/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01557 Processo: 0000171-38.2003.815.0331 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADV: ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA, JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES.
REU: ANTONIO ALVES MORAIS Despacho: ‘Intime-se as partes para querendo se manifestar acerca
dos calculos acostadosaos autos em 10 dias.’
01558 Processo: 0003320-90.2013.815.0331 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERLANE CRISTINA DE
ARAUJO DA SILVA ADV: DIOGENES PSAMETICO FIGUEIREDO HENRIQUE DA SILVA, JOSE VALDO-
MIRO HENRIQUE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho: ‘Intime-seda solicitação e
instauração do competente CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA, determinando a remessa ao
Orgao Superior- STJ, para os fins dedecidir acerca deste.’
5A. VARA DE SANTA RITA NF 174/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01559 Processo: 0000498-02.2011.815.0331 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: ADAELTON GUERRA VIANA
ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: ‘Intime-sePelo presente fica o advogado
Dr. Aécio Farias Filho, OABPB 12864, intimado para apresentar as razões do recurso de apelação
interposto nosautos do processo em epígrafe.’
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 176/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01560 _Processo: 0000888-33.2013.815.1161 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: SINEIDE LEITE DA SILVA RAIMUN-
DO ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: FRANCISCO RAIMUNDO DE SALES
Despacho: ‘Audiencia designadaPARA O DIA 28.11.2013, PELAS 1000 HORAS, NO FORUM LOCAL.’
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 140/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01561 Processo: 0000597-97.2013.815.0881 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DUTRA MATERIAIS PARA
CONSTRUCOES LTDA ADV: THALES DINIZ NOBRE. ASSIST.AUTOR: JOAO BOSCO DUTRA DE
OLIVEIRA ADV: THALES DINIZ NOBRE. Despacho: ‘Intime-se A PARTE AUTORA PARA INFORMAR
NOVO ENDEREÇO DA PARTE PROMOVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, VISTO TER SIDO FRUSTADA A
CITAÇÃO PELO ENDEREÇO OFERECIDO NA INICIAL. INTIME SE’
01562 Processo: 0000876-54.2011.815.0881 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: MARIA ANDRESA DANTAS ADV:
FRANCISCO GOMES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se A EXECUTADA PARA PAGAMENTO DO DEBITO NO
PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA DEMULTA NOS TERMOS DO ART 475 -J DO CPC. INTIME SE’
01563 Processo: 0000926-46.2012.815.0881 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAQUIM JOSE DE
SOUSA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
NERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOA-
RES. Despacho: ‘Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO FOR-
MULADO NA INICIAL E CONDENAÇÃO DA PROMOVIDA NO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSU-
AIS E HO-NORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTIME SE’
01564 Processo: 0001076-90.2013.815.0881 – EMBARGOS A EXECUCAO REU: JACINTO DINIZ ARAUJO ADV:
TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO._ Despacho: ‘Intime-seO SR JACINTO DINIZ ARAUJO PARA IMPUGNAR
, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, OS EMBARGOS APRESENTADOS EMCARTORIO. INTIME SE’
JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 140/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01565 Processo: 0001196-07.2011.815.0881 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEDILANE MEDEIROS
ALVES ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: CLEDILANE MEDEIROS
ALVES ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se AO ADVOGADO DA PARTE
PROMOVENTE PARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DA PROMOVIDA, VISTO FRUSTAÇÃO DA
CITAÇÃO PELO ENDEREÇO DESCRITO NA INICIAL. INTIME SE’
SAO JOAO DO CARIRI
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOÃO CARIRI NF 171/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01566 Processo: 0000753-56.2013.815.0341 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANO GONCALVES
LIMA ADV: JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: JOSE GERALDO BERNADINO DOS SANTOS Despacho:
‘Intime-separa audiencia de conciliacao designada para o dia 29/11/2013, as 10:15 horas, a realizar-se no
forum local.’
01567 Processo: 0000754-41.2013.815.0341 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RAMOS LIMA ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: ‘Intime-separa audiencia de conciliacao, designada para o dia 29/11/2013, as 10:30 horas,
a realizar-se no forum local.’
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 166/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01568_ Processo: 0000490-55.2012.815.0051 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GALIZA DA SILVA
ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despa-
cho: ‘Intime-se a parte autora, via advogado, para em 10(dez) dias , juntar aos autos cópia integral da sua
CTPS, assim como a de seu esposo/companheiro, caso conviva maritalmente.’
01569 Processo: 0000623-63.2013.815.0051 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZENIR MENDES LIRA
DA SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: ‘Intime-separa acostar aos autos copia da cpts da autoa e esposo, caso seja casado,
bem como, comprovante que comprove residir no ambito desta comarca pena de extincao do processo,
no prazo de 10 dias’
01570 Processo: 0000634-63.2011.815.0051 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GORETE CARTAXO
FEITOSA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO, ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. REU: INSS INSTI-
TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: ‘Intime-separa acostar aos autos copia integral da
CTPS da autora e esposo, caso seja casada, no prazo de 10 dias’
01571 Processo: 0000901-64.2013.815.0051 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALVARO ALEXANDRE
FILHO ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO, ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. REU: INSS INSTITU-
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: ‘Intime-se a parte autora, via patrono, para em
10(dez)dias , juntar cópia integral da CTPS, e do seu esposo, caso seja casado, assim como para
apresentar documento contemporânio q comprove residir no âmbito desta comarca’
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 166/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01572 Processo: 0000476-08.2011.815.0051 – INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: IRANILDO LEITE DA SILVA
ADV: JOSE GOMES DE MELO. Despacho: ‘Intime-seo reu/paciente para ciencia da homolgoacao do
laudo pericial.’
_2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 150/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01573 Processo: 0000349-07.2010.815.0051 – AVERIGUACAO DE PATER REU: P. A. ADV: RENO ALEXANDRE
DE SOUSA LISBOA. Sentenca: ‘Pedido julgado improcedentepara excluir o investigado da paternidade
que lhe e atribuida na inicial.’
01574 Processo: 0001222-75.2008.815.0051 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO DE FREITAS
GONCALVES ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: ‘Intime-seintime-se a parte autora, por meio do advogado, para em 10 (dez) dias, requerer o
que entender de direito, pena de arquivamento.’
01575 Processo: 0001415-95.2005.815.0051 – MONITORIA AUTOR: MANOEL GONCALVES DANTAS ADV:
FRANCISCO SEVERINO DE LIMA. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADV: JOSE
AIRTON G ABRANTES, JOSE GOMES DE MELO, PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEI-
RA. Despacho: ‘Intime-seo advogado Dr. Jose Gomes de Melo, para em 05 (cinco) dias, acostaraos autos
instrumento de procuracao, sob as penas da lei.’
01576 Processo: 0001472-35.2013.815.0051 – ALVARA JUDICIAL – LE AUTOR: MARIA DO SOCORRO SABINO
GOMES ADV: JOSE GOMES DE MELO. Despacho: ‘Intime-sea parte autora, via patrona, para em 10
(dez) dias, emendar a inicial, atendendo ao que determina os arts. 282, VI e 283, do CPC, sob as pe-nas
da lei, vez que a declaracao de fls. 07, atraves de inst. publico.’
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 150/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01577 Processo: 0000816-49.2011.815.0051 – PROCEDIMENTO COMUM INFRATOR: W. D. B._ ADV: JOSE
GOMES DE MELO, GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. Sentenca: ‘Extincao do Processo. Inteli-
gencia do art. 121 do ECA. Arquivamento.’
JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF 166/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01578 Processo: 0001378-05.2004.815.0051 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA
COSTA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BEL-
CHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apela-
do para contra razoesRecurso interposto pela parte promovida. Vista ao recorrido/autor para as contrar-
razoes, no prazo legal.’
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 135/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01579 Processo: 0000764-96.2009.815.0221 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA IVANIA COSTA
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Sentenca: ‘Julgo Improcedente a presente acao’
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 136/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01580 Processo: 0000724-12.2012.815.0221 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO MARTINS ADV:
DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
‘Intime-seas parte para que digam as provas que pretendem produzir no prazo de 10(dez) dias.’
01581 Processo: 0001207-18.2007.815.0221 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IZAURA TAVARES VIEIRA
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-
AL_ Despacho: ‘Intime-sea parte autora acerca dos calculos apresentados, para se manifestar no prazo
de 10(dez) dias.’
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 136/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01582 Processo: 0000207-75.2010.815.0221 – PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: EDICARLOS CALDEIRA
DOS SANTOSREU: JOSE RODRIGO DIAS DO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO DIAS DO NASCIMEN-
TO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13 de novembro de 2013 as
10:00 horas, no forum local.’
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 137/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01583 Processo: 0000255-63.2012.815.0221 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GUSTAVO GALDINO
DOS SANTOS ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: EMA-
NUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO, ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seas partes para
que digam as provas que pretendem produzir no prazo de10(dez) dias.’
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOSE PIRANHAS NF 135/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01584 Processo: 0000600-63.2011.815.0221 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA ALVES ANDRE-
LINO ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Sentenca: ‘Julgo Improcedente a presente acao’
01585 Processo: 0001050-69.2012.815.0221 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LEANDRO OLIVEI-
RA PEREIRA ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: ‘Intime-se para querendo no prazo de lei,
apresentar as contrarrazoes.’
SAO MAMEDE_
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 101/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01586 Processo: 0000208-93.2010.815.0501 – MONITORIA AUTOR: VITORIA MARIA DE SOUTO DANTAS ADV:
PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. AUTOR: MARCILENE CANDEIA DANTAS ADV: PHILLIPE
PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. AUTOR: MARLY CANDEIA DANTAS ADV: PHILLIPE PALMEIRA MON-
TEIRO FELIPE. AUTOR: JERRI ADRIANO BATISTA DA SILVA ADV: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO
FELIPE. AUTOR: MARCELINO CANDEIA DANTAS ADV: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE.
AUTOR: DALVACY DE LIMA DANTAS ADV: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. AUTOR: IVO
CANDEIA DANTAS ADV: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. AUTOR: VANILSA GAMBARRA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
MEDEIROS DANTAS ADV: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Despacho: ‘Audiencia designada-
para o dia 25/10/2013, as 08:30 horas, no Forum local (preliminar).’
01587 Processo: 0000208-93.2010.815.0501 – MONITORIA AUTOR: IZAURO DANTAS JUNIOR ADV: PHILLIPE
PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. AUTOR: JOSEANE ROCHA DANTAS ADV: PHILLIPE PALMEIRA MON-
TEIRO FELIPE. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DANTAS DE MEDEIROS ADV: PHILLIPE PALMEIRA
MONTEIRO FELIPE. AUTOR: HOMERO MEDEIROS DE OLIVEIRA ADV: PHILLIPE PALMEIRA MONTEI-
RO FELIPE. REU: ANTONIO SEVERINO DE ARAUJOREU: EMPRESA INDIVIDUAL ANTONIO SEVERI-
NO DE ARAUJO_ ADV: PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS, ALEXANDRE NUNES COSTA.
Despacho: ‘Audiencia designadapara o dia 25/10/2013, as 08:30 horas, no Forum local (preliminar)’
01588 Processo: 0000520-98.2012.815.0501 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO RANIERE
ARAUJO ADV: MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS, EDIBERTO RODRIGO AFONSO SMITH. REU:
BANCO DAIMLERCHRYSLER S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, VALDENIZE RODRIGUES FERREI-
RA. Despacho: ‘Audiencia designadapara o dia 23/10/2013, as 08:00 horas, no Forum local (preliminar).’
01589 Processo: 0000557-91.2013.815.0501 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. Z. L. ADV: EUNICE ITALIANO
DA NOBREGA. REU: J. P. L. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: ‘Audiencia de
conciliacao designada para o dia31/10/2013, as 10:30 horas, no Forum local.’
01590 Processo: 0000864-16.2011.815.0501 – BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO MERCEDES BENZ DO
BRASIL S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, SHYRLEY DA SILVA SANTOS, CARMEM SOFIA MENDON-
CA AGUIAR DA SILVA. REU: FRANCISCO RANIEIRE ARAUJO ADV: EDGAR SMITH NETO, ADRIANO
TADEU DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia designadapara o dia 23/10/2013, as 08:00 horas, no Forum local
(preliminar), oportunidade em que sera decidida a liminar.’
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 158/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01591 Processo: 0000146-13.2013.815.0351 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANO MARCOLINO
DE CASTRO ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’_
01592 Processo: 0001625-41.2013.815.0351 – BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES, MILTON GOMES SOARES JUNIOR, ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIA-
GO. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a certidao retro.’
01593 Processo: 0001687-43.1997.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL MACENA BENI-
CIO ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-seA parte
autora, por seu representante judicial, para, no prazo de trinta dias, requerer o que entender de direito, de
logo depositando, se for o caso, as diligencias do oficial de justica.’
01594 Processo: 0001714-64.2013.815.0351 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DE OLIVEIRA
FRANCA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA, RODOLFO OLIVEIRA
TOSCANO DE BRITTO. Despacho: ‘Intime-sedetermino a suspensao da presente acao judicial ate ulterior
nova deliberacao do superior tribunal de justica no ambito do mencionado recurso especial n. 1251.331-RS.’
01595 Processo: 0001794-62.2012.815.0351 – EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ANTONIO TAVARES ADV:
EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-seo excipiente, por seu advogado, para comprovar as
alegacoes postas na excecao de pre-executividade, juntando os comprovantes de pagamento oude
parcelamento do debito fiscal, no prazo de 20 dias. ….’
2A. VARA DE SAPE NF 147/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01596 Processo: 0000252-43.2011.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CLAUDIA LIMA DE
SOUZA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho: ‘Intime-se,
a promovente, para tomar ciência dos documentos acostados pelo demandado (fls.193/2012) e, no prazo
de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito.’_
01597 Processo: 0001044-75.2003.815.0351 – DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHAO DO POCOREU: DAVID FERREIRA DE ARAUJO ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Despa-
cho: ‘Intime-se, o promovido, da sentença que DECLAROU EXTINTO O PROCESSO sem resolução do
mérito, tornando sem efeito a tutela antecipada anteriormente concedida.’
01598 Processo: 0001073-18.2009.815.0351 – BUSCA E APREENSAO REU: JOAO BATISTA DOS SANTOS
SILVAAUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM D CREDITORIOS N PCGBRASIL MULTICART ADV:
LIDIO SOUTO MAIOR, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se, o promoven-
te, da sentença que HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, declarando extinto sem resolução do
mérito o presente feito.’
01599 Processo: 0001242-68.2010.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIONE TRANQUILINO
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO
DE SAPE Despacho: ‘Intime-se, o prmovente, para tomar ciência dos documentos acostados pelo
demandado (fls.202/2012) e, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.’
01600 Processo: 0001746-11.2009.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA SEVERINA DA
SILVA CORDEIROREU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despa-
cho: ‘Intime-se, o promovido, da sentença que HOMOLOGOU o acordo, bem como, para receber os
documentos solicitados, substituindo-os por cópia devidamente autenticada.’
3A. VARA DE SAPE NF 144/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01601 Processo: 0000699-31.2011.815.0351 – AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: C. A. C.REU: B. L. R. N.
ADV: FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA. _ Despacho: ‘Intime-se para exame de DNA no dia 09/12/
2013, as 09:15hs, no Hemocentro da Paraiba, em Joao Pessoa. Aspartes deverao comparecer munidas
de seus documentos e nao precisam estar em jejum.’
01602 Processo: 0002928-61.2011.815.0351 – AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. M. L. ADV: NATANAEL GOMES
DE ARRUDA. REU: J. C. D. L. Despacho: ‘Intime-se para exame de DNA no dia 09/12/2013, as 09:45hs, no
Hemocentro da Paraiba, localizado em joaopessoa. Nao e necessario o paciente estar em jejum.’
3A. VARA DE SAPE NF 144/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01603 Processo: 0001250-11.2011.815.0351 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: PEDRO RAIMUNDO BEZERRA
DE LIMA ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: ‘Intime-seO APELANTE PARA, NO PRAZO DE
OITO DIAS, OFERECER SUAS RAZÕES (F. 109).’
1ª VARA/JESP DE SAPE NF 158/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01604 Processo: 0001377-12.2012.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CEU PEREIRA
DA SILVA ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito’
01605 Processo: 0002645-38.2011.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA NASCIMENTO
DA SILVA ADV: TOBIAS GUSTAVO BORGMANN. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMEN-
TO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO.
Sentenca: ‘Processo extinto.’
01606_ Processo: 0002805-63.2011.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVANDO MARQUES DOS
SANTOS ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO
ITAULEASING S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTA-
NA. Sentenca: ‘Processo extinto.’
01607 Processo: 0003106-73.2012.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS
RAMOS SALES DE OLIVEIRA ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: ‘Processo extinto.’
01608 Processo: 0003894-24.2011.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BV FINANCEIRA S/A CREDI-
TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despa-
cho: ‘Intime-sea parte executada, por seu advogado, para pagar, a quantia discriminada pela parte autora
no prazo de 15 dias, sob pena de incidencia de multa no percentual de 10% sobre o valor da execucao.’
01609 Processo: 0003925-44.2011.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEANE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: ‘Intime-separa informar se
pretende impugnar o valor depositado no prazo de 72 horas.’
01610 Processo: 0004006-90.2011.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JALES DANTAS DE CAR-
VALHO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: ‘Intime-separa de logo informar se
pretende impugnar o valor depositado no prazo de 72 horas.’
01611 Processo: 0004016-37.2011.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEANDRO LUIZ DE MES-
QUITA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA._ REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: ‘Processo extinto.’
01612 Processo: 0004735-19.2011.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARKCILIANO FERREI-
RA BARBOSA DA SILVA ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: ‘Intime-sePARA INFORMAR SE
PRETENDE impugnar o valor depositado no prazo de 72 hoas.’
3ª VARA/JESP DE SAPE NF 144/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01613 Processo: 0000264-57.2011.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FIAT S/A ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: ‘Intime-se de todo o teor da
decisão (f. 74) que autorizou a parte promovente alevantarem, até a satisfação integral de seus créditos,
o dinheiro depositado para pagamento da quantia devida imposta na sentença proferida’
01614 Processo: 0000338-14.2011.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO FABRICIO DE
OLIVEIRA NETO ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO AYMORE FINANCI-
AMENTOS ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despa-
cho: ‘Intime-se O BANCO DEMANDADO PARA, EM 05 DIAS, APRESENTAR O COMPROVANTE DE
DEPÓSITO MENCIONADO NA PETICAO DE FLS. 49.’
01615 Processo: 0001208-93.2010.815.0351 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRE SANTOS
LIMA ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO, ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: ‘Intime-se A PARTE
PROMOVENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO, SOB
PENA DE ARQUIVAMENTO.’
_SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 155/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01616 Processo: 0000831-86.2013.815.0911 – PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: D. P. C. S. B.REU: J. S. S.
ADV: EDESIO CORDEIRO PONTES. REU: J. V. S. ADV: CECILIA LOU. Despacho: ‘Intime-se Prisao
temporaria prorrogada por trinta dias de Jose Sandro da Silva.’
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 156/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01617 Processo: 0000008-83.2011.815.0911 – AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. C. ADV: JOSE ALENCAR E
SILVA FILHO. REU: M. Z. P. ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: M. C. P. S. ADV: ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA. REU: S. J. P. ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: ‘Audi-
encia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/10/2013 as 11h15, no Forum local.’
01618 Processo: 0000456-22.2012.815.0911 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: M. S. F. G. L. ADV: JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL, JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: M. E. F. G. ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/10/
2013 11h30, no Forum local. Audiencia antecipada.’
01619_ Processo: 0000460-25.2013.815.0911 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. F. S. ADV: JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: L. B. Q. ADV: ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: ‘Audien-
cia de conciliacao designada para o dia 29/10/2013 as 13h30, no Forum local.’
01620 Processo: 0000524-69.2012.815.0911 – GUARDA AUTOR: M. N. C. ADV: ODIVIO NOBREGA DE QUEI-
ROZ. AUTOR: G. F. N. ADV: ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: E. O. S. ADV: JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/10/2013 as
09 horas, no Forum local.’
01621 Processo: 0000564-17.2013.815.0911 – RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: YSTTEPHANN MICHAEL DE
FREITAS BARROS MONTEIRO ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: YTAMAR BARROS
MONTEIRO FILHO ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REPRESENTANTE LEGAL: ELEODEGARIO
CLAUDINO DE FREITASREPRESENTANTE LEGAL: HELENA FERNANDES DE SOUZA FREITAS Despa-
cho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/10/2013 as 12 horas, no forum local.’
01622 Processo: 0000623-05.2013.815.0911 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. L. R. S. F. ADV: JEFFERSON
SOUSA SANTOS. REU: M. F. M. S. Despacho: ‘Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/10/2013
as 08h30, no Forum local.’
01623 Processo: 0000624-87.2013.815.0911 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARINEZ CAVALCANTE DE
ALMEIDA ADV: JOAO JOSE MACIEL ALVES. _REU: JOSE OZIEL CAMPOS DE ALMEIDA Despacho:
‘Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/10/2013 as 08h40, no Forum local.’
01624 Processo: 0000655-10.2013.815.0911 – TUTELA E CURATELA – AUTOR: MARIA DA PAZ DOS SANTOS
ANGELO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: OSVALDO IZIDRO DA SILVA Despacho:
‘Audiencia designada para dia 29/10/2013 as 13 horas, no Forum local. Audiencia de interrogatorio do
interditando.’
01625 Processo: 0000656-92.2013.815.0911 – TUTELA E CURATELA – AUTOR: SEVERINO AUGUSTO FERREI-
RA ADV: ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. REU: JOSE AUGUSTINHO FERREIRA Despacho:
‘Audiencia designada para o dia 29/10/2013 as 12h30, no forum local. Audiencia de interrogatorio do
inteditando.’
01626 Processo: 0000677-68.2013.815.0911 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. Q. G. ADV: JOAO JOSE
MACIEL ALVES. REU: J. C. G. Despacho: ‘Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/10/2013 as
08h50, no Forum local.’
01627 Processo: 0000714-95.2013.815.0911 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. F. O. ADV: JOAO JOSE
MACIEL ALVES. AUTOR: M. C. S. ADV: JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: ‘Audiencia designada
para o dia 29/10/2013 as 13h15, no Forum local. Audiencia de ratificacao do pedido.’
01628 Processo: 0000746-03.2013.815.0911 – SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: L. A. L. ADV: JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: M. R. L. ADV: JEFFERSON SOUSA SANTOS._ Despacho: ‘Audiencia
de conciliacao designada para o dia 29/10/2013 as 08h20, no Forum local.’
01629 Processo: 0000812-80.2013.815.0911 – DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. X. L. ADV: JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: L. C. P. X. ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho:
‘Audiencia designada para o dia 29/10/2013 as 08h45, no Forum local. Audiencia de ratificacao.’
01630 Processo: 0000850-29.2012.815.0911 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. D. S. S. ADV: JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: J. F. R. Q. Despacho: ‘Audiencia de conciliacao designada para o dia
29/10/2013 as 13h45, no Forum local.’
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SERRA BRANCA NF 156/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01631 Processo: 0000763-39.2013.815.0911 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SERVIO JOSE SOUSA
RODRIGUES ADV: JEFFERSON SOUSA SANTOS. REU: NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ELETRONICOS LTDAREU: AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO S/A Despacho: ‘Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia 31/10/2013 as 09 horas, no Forum local.’
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 117/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01632 Processo: 0001173-11.2007.815.0361 – CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE DA COSTA MARANHAO
ADV: HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Sentenca: ‘Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.455/463
que julgou procedente o pedido.’_
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 118/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01633 Processo: 0000087-92.2013.815.0361 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJA GISLAYNE LEITE
CARDOSO BARBOSA ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA
ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se as partes do despacho de fls. 133.’
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 190/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01634 Processo: 0000096-45.2013.815.0461 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
SILVA ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: ‘Intime-seINTIMAR AS PARTES
PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNA-
DA PARA O DIA 18/11/2013, PELAS 09:30 H, NESTE FORUM LOCAL.’
01635 Processo: 0000115-51.2013.815.0461 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOANA KELLY FERREIRA SOA-
RES ADV: JOSE RICARDO NETO. REU: MUNICIPIO DE CRUZ DE ESPIRITO SANTO PB ADV: EDMER
PALITOT RODRIGUES. Despacho: ‘Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA
DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 04/11/2013, PELAS 10:30 H, NESTE FORUM LOCAL.’
01636 Processo: 0000297-18.2005.815.0461 – PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: PORTO SEGUROS CIA DE
SEGUROS GERAIS ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: ‘Intime-se a parte promo-
vida para no prazo de 10 dias recolher os valores correspondente as custas processuais.’
_01637 Processo: 0000348-53.2010.815.0461 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO SOLANEA PB
ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA, TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se Defeerimen-
to do requerimento de fls. 119, vista dos autos concedida ao advogado subscritor, pelo prazo de 10 dias.’
01638 Processo: 0000357-15.2010.815.0461 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANO FREITAS DOS
SANTOS ADV: DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS, MARYJANNE MACEDO LUCENA DE
MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-se a parte promovente para no prazo de 10 dias se pronunciar acerca do
pedido de fls. 116/120, e em igual prazo requerer o que entender de direito.’
01639 Processo: 0000526-94.2013.815.0461 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICE SILVA DOS
SANTOS ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ, JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seInti-
mar as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia
13/11/2013, pelas 08:45 h, neste forum local.’
01640 Processo: 0000545-03.2013.815.0461 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATANAEL JANUARIO DA
SILVA ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. Despacho: ‘Intime-seIntimar as partes
para comparecerem a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 18/11/13,
pelas 08:30 h, neste forum local.’
01641 Processo: 0000755-54.2013.815.0461 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GONCAL-
VES DA SILVA ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUI-
DORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-
seIntimar as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 11/11/2013, pelas
10:00 h, neste forum local.’
01642_ Processo: 0000766-83.2013.815.0461 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS SE-
RAFIM DIAS ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ENERGISA S/A CIA DE FORNECI-
MENTO DE ENERGIA ELETRICA PARAIBA ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: ‘Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIACAO
DESIGNADA PARA O DIA 11/11/2013, PELAS 09:30 H, NESTE FORUM LOCAL.’
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
01643 Processo: 0000767-73.2010.815.0461 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA IRANETE DOS
SANTOS ADV: MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS. AUTOR: MARIA DE LOURDES CANDI-
DO DOS ASNTOS ADV: MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS. AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DANTAS ADV: MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-se Requerimento de
fls. 39 deferido, vista dos autos a advogada subscritora do referido pedido pelo prazo de 10 dias.’
01644 Processo: 0000787-59.2013.815.0461 – INTERDICAO AUTOR: ISAURA MARIA DE MOURA ADV: JOSE
CARLOS DA SILVA. AUTOR: LUANA ALVES DE MOURA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Sentenca:
‘Pedido julgado procedente’
01645 Processo: 0000875-97.2013.815.0461 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA COMPARECE-
REM A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/
11/2013, PELAS 10:30 H, NESTEFORUM LOCAL.’
01646 Processo: 0000995-43.2013.815.0461 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FELIX GOMES
ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. _ Despacho: ‘Intime-seINTIMAR O AUTOR PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAOE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/11/2013,
PELAS 11:30 H, NESTE FORUM LOCAL.’
01647 Processo: 0001096-80.2013.815.0461 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEONARDO DA
SILVA ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: ‘Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA
COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA
PARA O DIA 18/11/2013, PELAS 09:00 H, NESTE FORUM LOCAL.’
01648 Processo: 0001148-76.2013.815.0461 – ACAO CIVIL PUBLICA REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADV:
TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA, PAULO WANDERLEY CAMARA, JOACILDO GUEDES DOS SANTOS.
Sentenca: ‘Pedido julgado procedente’
01649 Processo: 0001890-72.2011.815.0461 – USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA SERAFIM
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: ‘Pedido julgado improcedente’
01650 Processo: 0002758-16.2012.815.0461 – MANDADO DE SEGURANCA REU: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE DE SOLANEA PB ADV: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: KARINA
ITALA PRADO OLIVEIRA SOUZA ADV: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
ANDREA BARROS DE CARVALHO SILVA ADV: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Sentenca: ‘Pedido
julgado procedente’
01651 Processo: 0200878-05.2012.815.0461 – DIVORCIO LITIGIOSO REU: A. A. S. ADV: FRANCISCO CARME-
NATO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: ‘Intime-se o profissional subscritor do pedido de fls. 20/22, para
no prazo de 10 dias prestar as informacoes sobre a peca junta aos presentes autos.’
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 191/13_ (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01652 Processo: 0000158-95.2007.815.0461 – MONITORIA AUTOR: MADEIRAL MADEIRA SANTO ANTONIO
LTDA ADV: LIVIA DE SOUSA SALES, SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-se Deferimento
do requerimento de fls. 93/94, concessao de vista dos autos as advogadas subscritoras do referido
pedido pelo prazo de 10 dias.’
01653 Processo: 0002887-21.2012.815.0461 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ANTONIO NU-
NES DA CUNHA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.’
01654 Processo: 0002958-23.2012.815.0461 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SONIA SOARES
DA SILVA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: ‘Intime-se o processo de cognicao
tramitou regularmente, inclusive com decisao de instancia superior, cabe a parte vencedora querendo
promover a execucao de sentenca, intime-se apos aquive-se.’
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA NF 190/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01655 Processo: 0000476-68.2013.815.0461 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS
ADV: ANDREWS LOPES MEIRELES. Despacho: ‘Intime-seIntimar as partes para comparecerem a
audiencia de conciliacao redesignada para o dia 19/11/2013, pelas 09:45 h, neste forum local.’
01656 Processo: 0001047-39.2013.815.0461 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDMILSON PEREIRA ALE-
XANDRE ADV: SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANE GOMES DA ROCHA. Sentenca: ‘Pedido julgado improcedente’
01657_ Processo: 0001078-59.2013.815.0461 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CREGINALDO ALVES
PINTO ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: ‘Pedido julgado improcedente’
01658 Processo: 0001595-64.2013.815.0461 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE AURILIO RODRI-
GUES MARANHAO ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: ‘Intime-seIntimar as
partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 11/11/2013, pelas 11:30 h,
neste forum local.’
01659 Processo: 0002590-14.2012.815.0461 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGILENE ANDRADE SAN-
TOS ADV: EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Despacho: ‘Intime-seIntimar as partes para comparece-
rem a audiencia de conciliacao designada para o dia 04/11/2013, pelas 10:45 h, neste forum local.’
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01660 Processo: 0001372-82.2012.815.0191 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OTACILIO DE LIMA ADV:
CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/02/2014, pelas 11:30h, neste
Fórum de Soledade (rol de testemunhas ainda não apresentado).’
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 157/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01661 Processo: 0000156-86.2012.815.0191 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODIVIO PEREIRA DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGURO_ Despacho: ‘Pedido
deferido’
01662 Processo: 0000456-19.2010.815.0191 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARCOS DA COS-
TA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: ‘Pedido deferido’
01663 Processo: 0000457-04.2010.815.0191 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDECI CAITANO DE
CASTRO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: ‘Pedido deferido’
01664 Processo: 0000596-24.2008.815.0191 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO DO RAMO
APOLINARIO DIONISIO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: RODRI-
GO ARAUJO REUL. Despacho: ‘Pedido deferido’
01665 Processo: 0000616-15.2008.815.0191 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA CANDIDO
JOSE ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, GERALDO MOURA DA SILVA. REU: BRADESCO SEGURA-
DORA S/A Despacho: ‘Pedido deferido’
01666 Processo: 0000826-66.2008.815.0191 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEILDO QUEIROZ
PEREIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: ‘Pedido deferido’
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 157/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01667 Processo: 0000434-58.2010.815.0191 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: JOSE VANDERLEI DE SOUSA_
ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 15/04/
2014, as 0830 horas.’
01668 Processo: 0000655-36.2013.815.0191 – ACAO PENAL – PROCEDI INDICIADO: VANDERLEY DIAS DA
COSTA ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 26/
02/2014, as 1030 horas.’
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 169/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01669 Processo: 0003276-53.2010.815.0371 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: CESAR AUGUSTO PEREIRA
DE SOUSA JUNIOR ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 17/12/2013, as 10:00 hs, a ser realizada na Sala de Audiencias da 1ªVara
da Comarca de Sousa/PB.’
01670 Processo: 0005607-13.2007.815.0371 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: CESAR AUGUSTO PEREIRA
DE SOUSA JUNIOR ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 17/12/2013, as 09:00 horas, a ser realizada na Sala de Audiencias da1ª
Vara da Comarca de Sousa/PB.’
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 133/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01671 Processo: 0000360-75.2012.815.0371 – CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: MARIA RENATA MEIRA QUI-
RINO ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada
para o dia 06/novembro/2013, às 11h30min., na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Sousa/PB,
momento em que deverá apresentar procuração com poderes especiais, nos termos do art. 44 do CPP.’
01672_ Processo: 0000794-98.2011.815.0371 – ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LOPES DOS
SANTOS ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia
05.11.2013, às 11:30 horas, no Fórum local.’
01673 Processo: 0000890-79.2012.815.0371 – MEDIDAS PROTETIVAS D REU: VALDIR FERREIRA LIMA ADV:
HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia 06/novem-
bro/2013, às 09h30min., na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Sousa/PB.’
01674 Processo: 0004691-71.2010.815.0371 – PROCEDIMENTO COMUM REU: ANACLETO EUFRASIO GUE-
DES ADV: JUAREZ TARGINO DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia
06.11.2013, às 08:30 horas do Fórum local.’
01675 Processo: 0005256-30.2013.815.0371 – CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO THIAGO FIGUEI-
REDO BARBOSA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia de testemunha de defesa
designada para o dia05/11/2013, as 09:20 horas, no Forum local.’
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 135/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01676 Processo: 0002892-90.2010.815.0371 – TUTELA E CURATELA – AUTOR: F. A. S.AUTOR: F. F. S.REU: L.
F. S. ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-sea parte re para, no prazo legal apresentar
as alegacoes finais.’
01677 Processo: 0004100-07.2013.815.0371 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: M. N. P. S.AUTOR: W. N. P.
S.REPRESENTANTE LEGAL: M. R. P. O.REU: J. E. O. S. ADV: PAULO DE FARIAS LEITE._ Despacho:
‘Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 18/12/2013, as 11:30 horas.’
01678 Processo: 0004603-28.2013.815.0371 – CAUTELAR INOMINADA AUTOR: E. T. A. E. ADV: DINACIO DE
SOUSA FERNANDES. REU: S. E. S. ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: ‘Intime-se as
partes da decisao de fls. 84, que DEFERIU o pedido do reu para determinar a entrega dos bens ao
promovido, quais sejam, o veiculo, maquinas e equipamentos mencionados as fls. 73/75.’
01679 Processo: 0005590-64.2013.815.0371 – INTERDICAO AUTOR: J. G. S. ADV: MARIVONE LOPES M.DE
QUEIROGA. REU: J. M. A. Despacho: ‘Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatorio 27/11/2013, as 07:50 horas, interrogatorio do interditando, e bem comoda decisao que
indferiu o pedido de curatela provisoria.’
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 120/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01680 Processo: 0003324-46.2009.815.0371 – USUCAPIAO AUTOR: JOSE MENDES PEDROSA ADV: DIONI-
ZIO GOMES DA SILVA. REU: ASSOCIACAO RURAL DE SOUSA ADV: GUILHERME SANTOS FERREI-
RA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se a parte demandada para as alegacoes finais em forma de memoriais,
noprazo de 10(dez) dias.’
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 121/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01681 Processo: 0001172-54.2011.815.0371 – ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO FERREIRA SOBRI-
NHO ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ_ ADV: FRANCISCO
VALDEMIRO GOMES. Despacho: ‘Intime-se as partes para, no prazo de 5 cinco dias especificar as
provas que pretende produzir, bem como, se deseja produzir provas em audiencia.’
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 165/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01682 Processo: 0005772-50.2013.815.0371 – DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: RAIMUNDO GABRIEL DE
OLIVEIRA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. REU: FABIO VICENTE SOBRAL ADV: DANUZIA FERREIRA
RAMOS, THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Sentenca: ‘Intime-se as partes: homolgado o acordo.’
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 166/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01683 Processo: 0004569-68.2004.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO IVONILSON
LIMA ADV: JOAQUIM DANIEL. Despacho: ‘Intime-se o promovente para em 10 dias , se manifestar sobre
petição e documentos de fls 219/226, dos outos.’
01684 Processo: 0004578-15.2013.815.0371 – PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVA SANDRA SILVEIRA
DE OLIVEIRA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: MARIA CARLIENE MENDES DIAS
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: MARIA ESTELA DA SILVA ADV: LINCON BESERRA
DE ABRANTES. Despacho: ‘Intime-se para audiência de conciliação designada no dia 20.11.2013, às
09:30h na 5º Vara Mista da Comarca de Sousa, fazendo-se acompanhar das partes e ou prepostos com
poderes p/ conciliação.’
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 132/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
_01685 Processo: 0000927-19.2006.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO ARRUDA ADV:
EMMANUEL SARAIVA FERREIRA, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO AIG SEGU-
ROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: ‘Intime-sede todo o teor
do despacho de fl. 119, bem como para comparecerem a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento
designada para o dia 31 de outubro de 2013 as 07h30min.’
01686 Processo: 0005060-60.2013.815.0371 – ALVARA JUDICIAL – LE AUTOR: TARCISO SERGIO MENDES
LEITE ADV: GERONCIO SUCUPIRA DANTAS. AUTOR: LENIVALDA DOS SANTOS LEITE ADV: GERON-
CIO SUCUPIRA DANTAS. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10(dez)
dias, a fim de juntar aos autos declaração de pobreza ou comprovante de pagamento das custas
processuais, sob pena de indeferimento.’
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 132/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01687 Processo: 0001931-47.2013.815.0371 – EXECUCAO DA PENA ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S. ADV:
GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Sentenca: ‘Intime-seDA SENTENCA DE FLS.73/74 QUE
PROMOVEU A SUBSTITUICAO DA MEDIDA DE INTERNACAO APLICADA POR LIBERDADE ASSISTIDA.’
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 054/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01688 Processo: 0000000-82.2008.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: M C GADELHA DE SA
LTDA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Sentenca: ‘Processo extinto Art 267 CPC’
01689 _Processo: 0001348-77.2004.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUCELIO ROCHA LIMA
ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA, ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se O EXEQUENTE
PARA, EM FACE DA CERTIDAO DE FLS. 104V, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
PRAZO DE 10(DEZ)DIAS.’
01690 Processo: 0003896-07.2006.815.0371 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIOGENES VIEIRA PINTO
ADV: EDUARDO JORGE CESAR GUEDES, DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Sentenca: ‘Processo
extinto Art 267 CPC’
01691 Processo: 0005192-30.2007.815.0371 – PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO VICENTE
FILHO ADV: ALCIR BARROS DA SILVA. REU: NARJARA GADELHA DE ABRANTES FORMIGA ADV:
SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Sentenca: ‘Processo extinto Art 267 CPC’
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 149/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01692 Processo: 0001141-85.2011.815.0451 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERVICON SERVICOS E
CONSTRUCOES CIVIS LTDA ADV: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. Despacho: ‘Intime-
separa nbo prazo de 10(dez) dias juntar aos autos copia dos documentos que faz referencia no petitotio
de fls. 342/245’
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 149/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01693 Processo: 0000273-10.2011.815.0451 – ACAO PENAL – PROCEDI REU: PAULO FERNANDO RIBEIRO
DA SILVA ADV: SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-sede que foi designado o dia
11/11/2013 as 12:00hs para audiencia de oitiva da testemunha Eliel Triburtino Leite’
_01694 Processo: 0001029-82.2012.815.0451 – INQUERITO POLICIAL INDICIADO: UANDSON DE FARIAS
LIMA ADV: JOAQUIM QUIRINO DA SILVA JUNIOR. Despacho: ‘Audiencia designada13/11/2013 as
09:30hs’
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 172/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01695 Processo: 0000146-22.2010.815.0091 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOUDES LIMA
ADV: MANOEL FELIX NETO. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para no prazo legal apresentar as
contrarrazoes ao recurso de apelacao.’
01696 Processo: 0000637-29.2010.815.0091 – ACAO CIVIL PUBLICA REU: DEOCLECIO MOURA FILHO ADV:
ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se por todo o conteudo do despacho de fls.4839 que
indeferiu o pedido de fls.4837/4838.’
01697 Processo: 0000703-04.2013.815.0091 – ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ALLAN BEZERRA DE SOUZA
ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se a parte autorapara no prazo de 15 dias
cumprir o que fora determinado em audiencia as fls 71’
01698 Processo: 0000965-51.2013.815.0091 – MONITORIA AUTOR: JOSE RODUALDO GONCALVES MENE-
SES ADV: ENIO PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias
emendar a inicial’
01699 Processo: 0001049-86.2012.815.0091 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: POLLENYCE VILAR DOS
SANTOS_ ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: ‘Intime-se as partes para que, em 15 dias digam
se tem provas a produzir em juizo.’
01700 Processo: 0001053-26.2012.815.0091 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEX JANIO SOARES DE
ARAUJO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: ‘Intime-se as partes para que no prazo de 15 dias
digam se tem provas a prodruzir’
01701 Processo: 0001056-78.2012.815.0091 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HOZANA PEREIRA DE
ARAUJO LOPES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para querendo
impugnar a contestacao no prazo legal.’
01702 Processo: 0001161-21.2013.815.0091 – ALIMENTOS – PROVISIO AUTOR: E. C. A. ADV: MARCELO
DANTAS LOPES, DANIELE DANTAS LOPES. AUTOR: R. C. A. ADV: MARCELO DANTAS LOPES,
47
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
DANIELE DANTAS LOPES. AUTOR: E. R. A. ADV: MARCELO DANTAS LOPES, DANIELE DANTAS
LOPES. AUTOR: R. C. A. ADV: MARCELO DANTAS LOPES, DANIELE DANTAS LOPES. AUTOR: M. R.
C. A. ADV: MARCELO DANTAS LOPES, DANIELE DANTAS LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: R. F. C.
A. ADV: MARCELO DANTAS LOPES, DANIELE DANTAS LOPES. Despacho: ‘Intime-se o promovente, na
pessoa de seu advogado, para, no prazo de 10 dias, proceder a emenda da peca vestibular, corrigindo o
valor da causa, nos termos do art. 284, do CPC, sob pena de extincao.’
01703 Processo: 0001249-93.2012.815.0091 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIANA ALVES DE
BRITO_ ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: ‘Intime-se intime-se as partes para que digam em
15 dias se tem provas a prodruzir nos autos.’
01704 Processo: 0001320-95.2012.815.0091 – DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. P. F. T. ADV: MARCOS DANTAS
VILAR. Despacho: ‘Intime-se o Dr. Marcos Dantas Vilar, do despacho que o nomeou curador especial do
reu revel, citado por edital, nos termos do art. 9, II, do CPC, intimando-o para apresentar resposta, no
prazo legal.’
01705 Processo: 0001325-59.2008.815.0091 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CAMILO ADV:
MANOEL FELIX NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: ‘Intime-
se a parte autora para se manifestar acerca da peticao de fls. 298/315 no prazo de 15 dias.’
01706 Processo: 0001386-75.2012.815.0091 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA FERNANDES
VILAR ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: ‘Intime-se as partes para que em 15 dias digam
se tem provas a prodruzir’
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 187/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01707 Processo: 0000036-59.2011.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DOS SANTOS
TIMOTEO ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: ‘Intime-seDr. Luiz Gustavo de Sousa
Marques, para tomar conhecimento da sentenca julgada improcedente, no prazo legal.’
01708 Processo: 0000060-87.2011.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA
SILVA_ ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: ‘Intime-se as partes, sentenca pedido julgado improcedente.’
01709 Processo: 0000524-87.2006.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CEZARIO HELENO ADV:
NUBIA SOARES DE LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
‘Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do requerimento de fls. 308e documentos que a
acompanham, no prazo de 10 dias.’
01710 Processo: 0000968-47.2011.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA CAR-
NEIRO DA SILVA ADV: PIERSON HARLAN DANTAS FELIX, MANOEL FELIX NETO. REU: MUNICIPIO
DE TEIXEIRA ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: ‘Intime-seDr. Manoel Felix Neto e Dr.
Jose Lacerda Brasileiro, para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia
29 de novembro de 2013, as 11:00 horas, no Forum local.’
01711 Processo: 0001060-93.2009.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRA REGINA SIMO-
ES RAMOS ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: ‘Intime-se as partes, sentenca homologacao de acordo.’
01712 Processo: 0001179-15.2013.815.0391 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. S. B. ADV: VERIDIANO
DOS ANJOS. AUTOR: K. S. B. B. ADV: VERIDIANO DOS ANJOS. ASSISTENTE DO MP: R. S. B. ADV:
VERIDIANO DOS ANJOS. REU: K. S. B._ Despacho: ‘Intime-se a parte exequente para falar acerca dos
comprovantes trazidos pelo executado, informando se ainda ha valor em aberto.’
01713 Processo: 0001329-30.2012.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ ALVES TEIXEIRA
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MARIA JOSE DO CARMO ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO
DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-seDra. Nubia Soares de Lima Goes e Dr. Jose Humberto Simplicio de
Sousa, para comparecerem a audiencia de conciliacao, designada para o dia 29 de novembro de 2013, as
08:40 horas, no Forum local.’
01714 Processo: 0001357-71.2007.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
ADV: CRISTIAN CHARLES OLIVEIRA DE HOLAND. Despacho: ‘Intime-seDr. Cristian Charles Oliveira
de Holanda, para tomar conhecimento da sentenca julgada procedente, no prazo legal.’
01715 Processo: 0001416-49.2013.815.0391 – EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. Despacho: ‘Intime-seDra. Luzia
Caroline de Lucena Batista, para tomar conhecimento da sentenca, julgada procedente, no prazo legal.’
01716 Processo: 0001490-06.2013.815.0391 – ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE MAE D AGUA PB ADV: LUCI-
ANO DE FIGUEIREDO SA. INTERESSADO: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS Despacho: ‘Intime-se as
partes, por seus paronos, para tomarem ciencia da decisao que julgou procedentes os embargos de
declaracao.’
01717 Processo: 0001536-63.2011.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PERICLES PEREIRA DE
LIRA ADV: ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID, HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA
NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A_ ADV: SA-
MUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-seDra. Roberta David e Dr.
Samuel Marques Custodio de Albuquerque, paratomarem conhecimento do Laudo Traumatologico, no
prazo legal.’
01718 Processo: 0001708-68.2012.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA NUBIA DE MEDEI-
ROS NOBREGA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA Despacho: ‘Intime-
se a impugnacao, no prazo legal.’
01719 Processo: 0001897-46.2012.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FILIPE DE SOUZA RO-
CHA ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. Despacho: ‘Intime-seDra. Luzia Caroline de Lucena
Batista, para impugnar a contestacao, no prazo legal.’
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 187/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01720 Processo: 0001508-66.2009.815.0391 – INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS ANTONIO GOMES DE
SIQUEIRA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: ‘Intime-se o curador do reu para se manifestar
acerca do exame pericial, no prazo de 10 (dez) dias.’
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 187/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01721 Processo: 0000216-41.2012.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH REU: LG ELETRONIC DE SAO
PAULO LTDA ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO. Despacho: ‘Intime-seDra. Alessan-
dra Francisco, para informar sobre o pagamento determinado na sentenca de fls. 87/90, no prazo legal.’
01722 Processo: 0001069-50.2012.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE SERGIO PAULO
CARLOS_ ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A
Despacho: ‘Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o documento de fls. 29, e informar o correto
endereco da parte promovida, no prazo de 10 (dez) dias’
01723 Processo: 0001329-98.2010.815.0391 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS GOMES
ADV: PATRICIA DANIELLE DE MELO APOLINARIO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A Despacho: ‘Intime-se a parte autora para tomar conhecimento dos documentos de
fls. 151/155 e requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias.’
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 138/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01724 Processo: 0000053-94.2013.815.0401 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: J. V. L. ADV: INALDO PESSOA
DOS SANTOS. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 17/12/2013 pelas 10:30 no Cras de Santa Cecilia’
01725 Processo: 0000094-61.2013.815.0401 – PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA CARDO-
SO DA SILVA ADV: MARCELO CALDAS LINS. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO Despacho:
‘Intime-sesobre a contestação, diga a parte promovente, no prazo de 10(dez) dias’
01726 Processo: 0000320-66.2013.815.0401 – EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. S. S. ADV: MARCELO
CALDAS LINS. REPRESENTANTE LEGAL: G. F. C. ADV: MARCELO CALDAS LINS. REU: A. J. R. S.
Despacho: ‘Intime-sea parte promovente através de seu patrono para no prazo de 48(quarenta e oito)
horas, informar o atual endereço do executado, sob pena de extinção.’_
01727 Processo: 0000439-61.2012.815.0401 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA MARIA DA SILVA ADV:
ALUIZIO GOMES DE ARAUJO. REU: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE ADV: FABIOLA MONALISA
PAULINO SARAIVA. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 15/01/2014, pelas 08:00 hs no forum’
01728 Processo: 0000491-57.2012.815.0401 – PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: J. M. A. M. ADV: MARCE-
LO CALDAS LINS. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 26/11/2013, pelas 10:30 hs em natuba’
01729 Processo: 0000546-08.2012.815.0401 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. C. B. S. ADV: JOSILENE
BARBOSA DA SILVA ALVES. REU: A. B. S. ADV: JAIME FERREIRA CARNEIRO. Sentenca: ‘Intime-seas
partes da sentença de fls. 24, que julgou procedente o pedido formulado pelo autor na inicial.’
01730 Processo: 0000583-98.2013.815.0401 – ALIMENTOS – LEI ESPE AUTOR: L. J. L. S. ADV: INALDO
PESSOA DOS SANTOS. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 17/12/2013, pelas 10:00 hs no Cras
de Santa Cecilia’
01731 Processo: 0000600-37.2013.815.0401 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. C. ADV: INALDO PESSOA
DOS SANTOS. REU: J. E. C. F. Despacho: ‘Intime-seas partes para comparecerem a audiência de
reconciliação designada para o dia 17 de dezembro de 2013, pelas 09:30_horas, no predio do cras na
cidade de santa cecília.’
01732_ Processo: 0000602-07.2013.815.0401 – DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. S. S. ADV: INALDO PESSOA
DOS SANTOS. REU: M. J. F. S. Despacho: ‘Intime-seas partes para comparecerem a audiência de
reconciliação designada para o dia 17 de dezembro de 2013, pelas 09:00 horas, no predio do cras na
cidade de santa cecília.’
VARA UNICA/JZ ESP CIVEL DE UMBUZEIRO NF 138/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01733 Processo: 0000661-92.2013.815.0401 – PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLODOVAL BENTO DE
ALBUQUERQUE ADV: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: ‘Audiencia
designada para o dia 29/11/2013, pelas 10:00 hs neste forum’
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 3ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL – Ficam Cientes As Partes E Intimados
Para A Sessão Ordinária De Julgamento De Nº 552 Da 3ª Turma Recursal Mista Da Capital A Realizar-Se No Dia
24 De Outubro De 2013, A Partir Das 08: 30hs, Na Sala De Sessões Situada No 8º Andar Do Fórum Des. Mário
Moacyr Porto, Na Av. João Machado, S/N, Nesta Capital, Em Cuja Sessão Serão Julgados Os Seguintes
Recursos: 01)E-Jus– Recurso Inominado: 23.2010.950.521-6–Juizado Especial De Mamanguape– Recorrente:
Seguradora Lider Dos Consorcios Dpvat – Advogado(A/S): Dr(A) Rostand Inacio Dos Santos– Recorrido:
Rosineide Ramos Bezerra – Advogado(A/S): Dr(A)Edson Morete Dos Santos – Relator: Juiz Sivanildo Torres
Ferreira.02)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2010.914.005-9–2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira– Recorren-
te: Loja Americanas S/A – Advogado(A/S): Dr(A) Pedro Barreto Pires Bezerra– Recorridovirginia Lucia Coutinho
Dos Santos – Advogado(A/S): Dr(A)Venâncio Viana De Medeiros Neto – Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira.03)E-
Jus– Recurso Inominado: 200.2009.932.182-6–2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira– Recorrentecasas Bahia
Comercial Ltda – Advogado(A/S): Dr(A)Marcelo Tostes De Castro– Recorridojerônimo Bezerra Felix – Advogado(A/
S): Dr(A)Leopoldo Fernandes Franca De Torres – Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira.04)E-Jus– Recurso
Inominado: 200.2012.907.928-7–3º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Unimed – João Pessoa
Cooperativa De Trabalho Médico – Advogado(A/S): Dr(A)Luís Fernando Benevides Ceriani– Recorrido: Guilherme
Rangel Ribeiro – Advogado(A/S): Dr(A)Alexandre Cavalcanti Andrade De Araujo- Relator: Juiz Sivanildo Torres
Ferreira.05)E-Jus– Recurso Inominado: 3020279-56.2012.815.2001–1º Juizado Especial Cível Da Capital– Re-
corrente: Kaline Ligia Batista Britto – Advogado(A/S): Dr(A)Sibele Silva Do Nascimento– Recorridopicanha De
Ouro – Advogado(A/S): Dr(A)Houseman Rocha- Recorrido: Empresa De Televisão João Pessoa Ltda – Advogado(A/
S): Dr(A)Sabrina Pereira Mendes: Juiz Sivanildo Torres Ferreira.06)E-Jus– Recurso Inominado: 800365-
1820128152003–1º Juizado Especial Misto De Mangabeira– Recorrente: Dean Alves De Souza – Advogado(A/S):
Dr(A)Italo Charles Da Rocha Sousa– Recorrido: Atacadao Dos Eletros Nordeste – Advogado(A/S): Dr(A)Thiago
Santo Alves: Juiz Sivanildo Torres Ferreira.07)E-Jus– Recurso Inominado: 3006663-77.2013.815.2001–1º Juiza-
do Especial Cível Da Capital– Recorrente: Ricardo Da Costa E Sousa- Advogado(A/S): Dr(A)Ricardo Da Costa
E Sousa– Recorrido: Cvc Brasil Operadora De Viagens S/A – Advogado(A/S): Dr(A)Gustavo Henrique Dos
Santos Viseu – Recorrido: Agencia Oriental Turismo S.A. , Ocean Palace Beach Resort & Bungalows – Advogado(A/
S): Dr(A)Carlos Henrique De Meiroz Grilo- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira.08)E-Jus– Recurso Inominado:
8005075520128150731– Juizado Especial De Cabedelo– Recorrente: Reunidas – Transporte E Turismo Ltda -
Advogado(A/S): Dr(A)Parte Sem Advogado– Recorrido: Veronica Farias De Almeida – Advogado(A/S): Dr(A)Odilon
De Lima Fernandes- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira.09)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2008.919.898-6–
2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira– Recorrente: Ednaldo Silva De Oliveira – Advogado(A/S): Dr(A)Micheline
Aparecida Machado Barreto– Recorrido: Bradesco Companhia De Seguros – Advogado(A/S): Dr(A)Rostand Inacio
Dos Santos- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira.10)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2010.944.562-3– 1º
Juizado Especial Cível Da Capital– Embargante: Cleide Olegario Dos Santos – Advogado(A/S): Dr(A) Lidiani
Martins Nunes– Embargado: V. Cruz Seguradora – Advogado(A/S): Dr(A)Rostand Inacio Dos Santos- Relator: Juiz
Sivanildo Torres Ferreira.11)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2011.954.051-2–Juizado Especial Misto De Santa
Rita– Embargante: Seguradora Lider Dos Consorcios Dpvat – Advogado(A/S): Dr(A)Rostand Inacio Dos Santos–
Embargado: Paulo Cesar Guedes Meneses – Advogado(A/S): Dr(A)Jose Alberto De Sa E Benevides Albuquerque-
Relator : Juiz Sivanildo Torres Ferreira.12)E-Jus– Recurso Inominado: 3000917-34.2013.815.2001 – 3º Juizado
Especial Cível Da Capital– Recorrente: Omni S/A Credito, Financiamento E Investimento- Advogado(A/S):
Dr(A)Andrei Dornelas Carvalho– Recorrido: Adenio Lima Neto – Advogado(A/S): Dr(A)Marcelo Ferreira Soares
Raposo- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. 13)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2010.922.588-4 – 4º
Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Telemar Norte Leste S/A – Advogado(A/S): Dr(A)Wilson Belchior–
Recorrido: Hildo Braz Damaceno – Advogado(A/S): Dr(A)Vladimir Mina Valadares De Almeida- Relator: Juiz Fábio
Leandro De Alencar Cunha. 14)E-Jus– Recurso Inominado: 3047035-05.2012.815.2001– 1º Juizado Especial
Cível Da Capital– Recorrente: Banco Santander Banespa S/A – Advogado(A/S): Dr(A)Elisia Helena De Melo
Martini– Recorrido: Marilene Bezerra De Almeida – Advogado(A/S): Dr(A)Marcelo Capistrano De Miranda Monte
Filho- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. 15)E-Jus– Recurso Inominado: 3027314-67.2012.815.2001–
2º Juizado Especial Cível Da Capital– Embargante: Unimed – João Pessoa Cooperativa De Trabalho Médico -
Advogado(A/S): Dr(A) Luís Fernando Benevides Ceriani– Recorrido: Alain Boudoux Silva – Advogado(A/S):
Dr(A)Eduardo Marques De Lucena- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. 16)E-Jus– Recurso Inomina-
do: 30250585420128152001– 1º Juizado Especial Cível Da Capital– Embargante: American Airlines Inc -
Advogado(A/S): Dr(A) Thiago Cartaxo Patriota– Embargado: Maria Betânia Vasconcelos Chaves – Advogado(A/
S): Dr(A) Nadja Élida Da Nóbrega Crispim- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. 17)E-Jus– Recurso
Inominado: 3026755-13.2012.815.2001– 3º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Banco Santander
Banespa S/A – Advogado(A/S): Dr(A) Elisia Helena De Melo Martini– Recorrido: Gustavo Santos Carletto -
Advogado(A/S): Dr(A)Gustavo Braga Lopes- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. 18)E-Jus– Recurso
Inominado: 3021673-98.2012.815.2001– 3º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Banco Do Brasil S.A.-
Advogado(A/S): Dr(A) Luiz Carlos Monteiro Laurenço– Recorrido: Anderson Rodrigues Da Silva – Advogado(A/S):
Dr(A) Felipe Mendes Lacet Porto- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. 19)E-Jus– Recurso Inominado:
200.2012.912.256-6– 2º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Banco Santander Banespa S/A -
Advogado(A/S): Dr(A) Elisia Helena De Melo Martini– Recorrido: Clotilde De Meneses Dantas – Advogado(A/S):
Dr(A) Sibele Silva Do Nascimento- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. 20)E-Jus– Recurso Inomina-
do: 3019546-90.2012.815.2001– 1º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Banco Do Brasil S.A.-
Advogado(A/S): Dr(A) Luiz Carlos Monteiro Laurenço– Recorrido: Roberio Vilarim Teixeira Neto – Advogado(A/S):
Dr(A) Ana Cristina De Oliveira Vilarim- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. 21)E-Jus– Recurso
Inominado: 200.2011.904.547-0– 1º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Jorge Rique Dos Santos-
Advogado(A/S): Dr(A)Anderson Pereira De Figueiredo– Recorridolojas Renner S/A – Advogado(A/S): Dr(A)Rogério
Anéfalos Pereira- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. 22)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2011.924.752-
2 – 3º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Bernadete Lourdes Cunha Gomes – Advogado(A/S):
Dr(A)Rafael Santiago Alves- Recorrido: Banco Carrefour S/A – Advogado(A/S): Dr(A)Daniel Arruda De Farias-
Relator: Juiza Renata Da Camara Pires Belmont. 23)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2011.901.565-5 – 2º Juizado
Especial Cível Da Capital– Recorrente: Hélio Francisco De Souza – Advogado(A/S): Dr(A)Arthur André De França
Barros- Recorrido: Paggo Adiministradora De Credito Ltda- Advogado(A/S): Dr(A)Salatiel Cabral Do Nascimento-
Relator: Juiza Renata Da Camara Pires Belmont. 24)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2010.929.109-2 – 2ºjuizado
Especial Misto De Mangabeira– Embargante: Seguradora Lider Dos Consorcios Dpvat – Advogado(A/S):
Dr(A)Rostand Inacio Dos Santos- Embargado: Severino Ramos De Assunção- Advogado(A/S): Dr(A)Vladislav
Ribeiro De Souza- Relator: Juiza Renata Da Camara Pires Belmont. 25)E-Jus– Recurso Inominado:
200.2009.921.645-5 – 2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira– Recorrente: Banco Ibi Sa – Advogado(A/S):
Dr(A)José Horacio Ramalho Leite- Recorrido: Marcos Antonio Viana Junior – Advogado(A/S): Dr(A)Clecio Souza
Do Espirito Santo- Relator: Juiza Renata Da Camara Pires Belmont. 26)E-Jus– Recurso Inominado:
200.2009.947.592-9 – 2º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Ivo Lima Da Silva – Advogado(A/S):
Dr(A)Geomarques Lopes De Figueiredo- Recorrido: Lg Eletronics De São Pauloltda – Advogado(A/S): Dr(A)Denise
Leal Santos- Relator: Juiza Renata Da Camara Pires Belmont. 27)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2009.915.151-
2 – 2º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Condominio Residencial Florense – Advogado(A/S):
Dr(A)Martinho Cunha Melo Filho- Recorrido: Carlos Alberto Pereira Xavier – Advogado(A/S): Dr(A)Francisco De
Andrade Carneiro Neto- Relator: Juiza Renata Da Camara Pires Belmont. 28)E-Jus– Recurso Inominado:
200.2009.945.194-6 – 3º Juizado Especial Cível Da Capital– Embargante: João Batista Guedes Soares, Rita De
Cássia Araújo Soares – Advogado(A/S): Dr(A)Valter Lucio Lelis Fonseca- Embargado: Kleber Almeida De Araújo
Júnior – Advogado(A/S): Dr(A)Claudecy Tavares Soares- Relator: Juiza Renata Da Camara Pires Belmont.
29)Físico– Recurso Inominado: 073.2009.003.278-7/002 – Juizado Especial De Cabedelo– Recorrente: Andre
Carlo Torres Pontes – Advogado(A/S): Dr(A)Lindinalva Pontes Lima- Recorrido: Tnl Pcs S/A – Advogado(A/S):
Dr(A)Wilson Sales Belchior- Relator: Juiza Renata Da Camara Pires Belmont. 30)Físico– Recurso Inominado:
0752009004917-4/001 – Juizado Especial De Bayeux– Recorrente: Tnl Pcs S/A- Advogado(A/S): Dr(A)Caio
Cesar Vieira Rocha- Recorrido: Evanildo Cavalcanti Da Silva – Advogado(A/S): Dr(A)Maria Angélica Figueiredo
Camargo- Relator: Juiza Renata Da Camara Pires Belmont. Obs: Julgamento Com Observância Ao Texto
Implícito No Enunciado 85 Do Fonaje Que Giza: “O Prazo Para Recorrer Da Decisão De Turma Recursal Fluirá
Da Data Do Julgamento”, C/C O Artigo 19-”As Intimações Serão Feitas Na Forma Prevista Para Citação, Ou Por
Qualquer Outro Meio Idôneo De Comunicação” E “ § 1º – Dos Atos Praticados Na Audiência, Considerar-Se-Ão
Desde Logo Cientes As Partes” E, Art. 45 – “As Partes Serão Intimadas Da Data Da Sessão De Julgamento”,
Ambos Da Lei 9.099/95, E Ainda, Em Consonancia Com A Lei 11.419/2006.” Joao Pessoa, 21 De Outubro De
2013. Genival Monteiro Da Fontoura Filho, Chefe Da Secretaria Da 3ª Turma Recursal Mista Da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 179705020118152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, a quem possa interessar, que por este Juizo e Cartorio tramitam
os autos da Acao de Usucapiao, promovida por MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, brasileira, separada, RG n.
1.360.490 – 2ª via SSP/PB e CPF n. 690.479.284-15, residente e domiciliada na Rua Sergio Meira, 124, Mandacaru,
nesta capital. E, e o presente Edital para CITAR os interessados incertos e nao sabidos, para tomarem ciencia da
acao e, querendo, apresentar contestacao, no prazo de 15 dias. A autora alega, em sintese, que ha mais de 34 anos
vem possuindo, mansa e pacificamente, sem interrupcao, nem oposicao, o imovel localizado na Rua Sergio Meira,
124, Mandacaru, Joao Pessoa-PB, onde construiu moradia e fez benfeitorias, nao possuindo registro nos Cartorios
de Registro de Imoveis, confrontando-se do lado direito com a Sra. Sandra Maria, e do lado esquerdo com o Sr. Joao
48
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2013
Gama. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia, expedi o
presente Edital que sera publicado na forma da Lei e fixado copia no Atrio do Forum. Dado e passado nesta capital,
aos dezoito dias do mes de outubro do ano de dois mil e treze. Eu, Ana Tereza Machado, Tecnica Judiciaria, o digitei.
Dr. Algacyr Rodrigues Negromonte, MM. Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 853981520128152001
Acao: PROCEDIMENTO DE CONHE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presetne Edital ou dele tiverem conhecimento, a quem possa interessar, que por este
Juizo e Cartorio tramita uma Acao Decalratoria, processo n. 200.2012.085.398-7, promovida por MAURICELIA
COMERCIO DE CALCADOS LTDA em face de BANCO DO BRASIL S/A e de LEADER’S INDUSTRIA E
EXPORTACAO DE CALCADOS LTDA. E, e o presente para CITAR o promovido LEADER’S INDUSTRIA E
EXPORTACAO DE CALCADOS LTDA, CNPJ 08.503.653/0001-03, com sede na Estrada Vicinal, 500, unidade 17,
Quatro Colonias, Campo Bom-RS, atualmente em lugar incerto e nao sabido, atraves de seu representante legal,
para tomar conhecimento da acao e, querendo, contestar a acao no prazo de 15 dias, com fulcro nos arts. 285
e 319 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia,
expedi o presente Edital que sera publicado na forma da lei e afixado copia no Atrio do Forum. Dado e passado
nesta capital, aos dezoito dias do mes de outubro do ano de dois mil e treze. Eu, Ana Tereza Machado, Tecnica
Judiciaria, o digitei. Dr. Algacyr Rodrigues Negromonte, MM. Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 275737920138152001 Acao: INTER-
DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou
dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de
Interdição movida por FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO em face de IRACI FERREIRA DO NASCI-
MENTO cuja sentença teve o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a
interdição absoluta de IRACI FERREIRA DO NASCIMENTO ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e
administrar seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO
mediante compromisso Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito. Márcia R. Marinho. Téc Judiciária, o digitei.J.Pessoa,
26/9/2013.Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1215280420128152001 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente
ou dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de
Interdição movida por RAQUEL DA SILVA GOMES em face de TANIA MARIA DA SILVA GOMES cuja sentença
teve o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de TANIA
MARIA DA SILVA GOMES ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe
curador na pessoa de RAQUEL DA SILVA GOMES mediante compromisso. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de
Direito Márcia R. Marinho. Téc Judiciária o digitei.J.Pessoa, 26/9/2013 Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 58189620138152001 Acao: INTER-
DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara ação de INTERDIÇÃO, movida por ETANE PEREIRA DA
FONSECA COSTA, como autor, em face de ANA CARLA DA FONSECA COSTA, tendo a sentença JULGADO
PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) acima como CURADOR(A) de ANA CARLA DA FONSECA
COSTA, por ter sido julgado absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil. E para que mais tarde não
alegue ignorância, mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente edital nos termos do arts 1.767 do CC e 1.177
e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Eu Francisca
Francy de Medeiros Martins, Tecnica Judiciária, o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juíza Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
309939420108152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem este Edital ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juizo e
Cartorio se processam os termos da Acao supra mencionada contra LEONARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA,
vulgo LEO, brasileiro, solteiro, natural de Joao Pessoa, nascido em 17/09/1988, filho de CarlosAntonio Lima de
Oliveira e de Adelaide Monteiro da Franca e LEANDROMONTEIRO DE OLIVEIRA, vulgo DOCE, brasileiro,
solteiro, natural de Ta-boao da Serra – SP, pintor, nascido em 12/09/1985, filho de Carlos An-tonio Lima de Oliveira
e de Adelaide Monteiro da Franca, ambos atualmente em lugar incerto e nao sabido, ficando os mesmos por este
presenteEdital devidamente intimados da SENTENCA DE PRONUNCIA de fls. 184/186, cujo final tem o
seguinte teor:… Posto isto, convencido da materia-lidade de um crime de homicidio doloso, qualificado pelo
motivo torpe, consistente em ter o acusado agido em coautoria, por pura vinganca emrazao de desentendimentos
anteriores com a vitima por uma divida de R$20, 00 (vinte reais), e ainda por cima utilizando recurso que dificul-
tou a sua defesa em razao de te-la atacado de forma surpreendente, im-possibilitando-lhe o oferecimento de
repulsa a agressao, e bem assim acompanhado por seu irmao, e da existencia de indicios suficientes deque a
autoria, a luz da analise dos elementos trazidos aos autos, podeser imputada aos reus, abroquelado no art. 413
do CPP, hei por bem PRONUNCIA-LOS, como por pronunciados os tenho a julgamento pelo Tribunaldo Juri desta
Comarca, como incursos nas penas do art. 121, § 2, inci-sos I e IV, c/c o art. 29 do CP e art. 1, inciso I da Lei
8072/90… Epara que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir opresente Edital de Intimacao,
o qual sera afixado no local de costumee publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta Cidade e Comar-
ca de Joao Pessoa-PB, aos 18 (dezoito) dias do mes de outubro de 2013.Eu, Maisa Goncalves Prata, Analista
Judiciaria, o digitei. Ass. MarcosWilliam de Oliveira, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2941520138152003 Acao: INTER-
DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital de
interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem e quem possa interessar possa que atraves de
sentenca prolatada em 25.04.2013, foi decretada a interdicao de MARIA DA LUZ LIMEIRA, para todos os atos da
vida civil, nomeando lhe curador WILMA LIMEIRA DE CASTRO, E para que ninguem alegue ignorancia mandou o
MM. Juiz de Direito. Dr. Silvio José da Silva publicar este edital por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade de JP-PB, aos 26.09.2013. Eu, MESG, Tec Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 382727020068152003
Acao: ACAO PENAL – PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta 3a vara se processam os autos
da acao penal supra, movida pelo Ministerio Publico em face de Carlos Antonio Maximo dos Santos, brasileiro,
natural de Joao Pessoa-PB, nascido em 20-04-1978, filho de Jose Maximo dos Santos e de Celia Maria Maximo
dos Santos, para CITAR o mesmo para, no prazo de 10 dias, apresentar defesa escrita, sob pena de suspensao
do processo e do prazo prescricional. E, para que nao aleguem ignorancia, mandou o MM JUiz de Direito expedir
o presente, tendo sido, por conseguinte, afixado copia em local de costume. Dado e passa do aos dezoito dias
do mes de outubro do ano de dois mil e treze. Eu., Joao de Miranda Peregrino Filho, Tecnico Judiciario, o digitei.
Dr. Manoel Goncalves Dantas de Abrantes – Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 5A. REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 223643620078152003 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo, se processa os autos
da acao, que atraves da sentenca prolatada em 23.11.2012, foi decretada a intedicao de JOSE NUNES DE
OLIVEIRA, com o CID 10 F 33.2 sendo nomeado como curadora MARIA JOSE NUNES DE OLIVEIRA. E para
que ninguem alegue ignorancia mandou expedir o presente edital por 03 vezes com intevalo de dez dias na foram
da lei. Dado de passado nesta Capital aos 26.09.2013. Angela Coelho de Salles, Juiza de Direito.Eu, MESG,
Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 424647020118152003 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo, se processa os autos
da acao, que atraves da sentenca prolatada em 18.12.2012, foi decretada a intedicao de EDSON NUNES
GOUVEIA, com o CID 10 F 28 sendo nomeado como curadora EDVANIA NUNES GOUVEIA. E para que ninguem
alegue ignorancia mandou expedir o presente edital por 03 vezes com intevalo de dez dias na foram da lei. Dado
de passado nesta Capital aos 26.09.2013. Angela Coelho de Saales, Juiza de Direito.Eu, MESG, Tecnico
Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
389427920048152003 Acao: ACAO PENAL – PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos aunto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que neste juizo se
processam os autos da acao penal supra, movida pelo Ministerio Publico em face de Rudemberg Henrique de
Lima, brasileiro, casado, natural de catole do rocha-pb, nascido em 09-12-1978, filho de Arionildo Henrique Maia
e de Marlene Simao de Lima Maia, tendo aquele sido condenado a pena de 02 anos e 02 meses de reclusao, em
regime aberto, a ser cumprida na penitenciaria Hitler Cantalice, por ter infringido o art. 14 da Lei 10826-2003. E,
para que não aleguem ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente, tendo o mesmo sido afixado em local
proprio. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa-PB. Eu, Joao de Miranda Peregrino Filho, Tecnico
Judiciario o digitei. Dra. Andrea Dantas Ximenes – JUiza de Direito
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 427120138150011 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa interessar
e a quantos deste tomem conhecimento que, decretou por sentenca, nos autos da acao de interdicao no processo
n. 0000042-71.2013.815.0011 promovida por CLAUDIONOR OLIVEIRA DE LIMA em face de FRANCICLEIDE
OLIVEIRA DE LIMA, a interdicao de Francicleide Oliveira de Lima, tendo como causa doenca mental CID 10 F 20,
nomeando-lhe curador Claudionor Oliveira de Lima que a representara em todos os atos de sua vida civil. cumpra-
se. Dr. Theocrito Moura. Juiz de Direito. Dito edital devera ser publicado por 3 vezes com intervalo de 10 dias para
cada publicacao. Aos 18/10/2013. Eu, Gevânia Carlos de Brito, Tecnica judiciaria o digitei e assino
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Process